Grande Porto
ID: 27576623
13-11-2009
Tiragem: 30000
Pág: 18
País: Portugal
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Period.: Semanal
Área: 24,56 x 31,31 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 5
grande tema
gem que é a gestão do erário
público”, atira.
A Modelo com maior receptividade contempla a divisão de Portugal continental em cinco regiões: Norte, Centro Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Adiar das regiões não convence
Discussão ∑ Para Paulo Morais, Rui Moreira e Carlos de Brito a regionalização atenuará a crise
PEDRO JOSÉ BARROS
HÉLIA LIMA
Af inal não é para já.
O G over no enca ra a
regionalização como uma
meta, mas PS e PSD só vão
discutir o assunto depois
das eleições presidenciais
previstas para Janeiro de
2011. O líder da bancada do
PSD na Assembleia da República, José Pedro AguiarBranco, alude à premên-
cia de se combater primeiro a crise. Pelos socialistas,
Francisco Assis também já
admitiu que não há condições para avançar antes. As
justificações incluem a necessidade de se chegar a um
“consenso político”, mas várias personalidades ouvidas
pelo GRANDE PORTO refutam estes argumentos.
O ex-vereador da Câmara do Porto, Paulo Morais,
refere que “a razão que leva
a que muitos políticos defendam que o debate sobre
a regionalização se faça no
final da legislatura é porque vêem que esta seria
uma das formas de garantir emprego a muitos presidentes de câmara que estão no seu terceiro e último
mandato e com problemas
de orientação de carreira”.
Também não vê “em que
é que as presidenciais vão
afectar positiva ou nega-
tivamente” o processo. “É
uma falsa questão. Influencia tanto como as fases da
lua”, ironiza. Frisa ainda
que “não há nenhuma razão
para a discussão ser adiada em termos da estrutura
político-administrativa do
país”. Quanto à necessidade de consensos políticos, a
questão deve ser discutida
“em função do interesse do
país e não dos políticos”.
Sobre o argumento da
crise, advoga que “com o
desmantelamento do Estado central”, a regionalização
“pode reduzir a despesa e
ajudar à resolução da crise”.
Este modelo só fará sentido
se existir para “diminuir a
despesa do Estado” e quem
utiliza a crise como justificação “é porque está à espera que a regionalização
represente um aumento de
despesa e a manutenção
desse sistema farta vilana-
CONSTITUIÇÃO ERRADA
Rui Moreira, presidente
da Associação Comercial do
Porto, acredita que a falta de
regionalização é a maior razão para a crise que se está
a sentir. Face à actual conjuntura, a regionalização
era uma solução necessária
pois “é quando se está doente que se precisa de medicamentos”.
“Sou a favor da
regionalização”, diz Rui
Moreira, para quem o referendo devia avançar ainda
durante este mandato, aproveitando para alterar a Constituição. Para si a Constituição está “errada”, uma vez
que impõe que haja maioria
a nível nacional e regional
na votação, sob pena de o
processo ser chumabo, impondo-se “a vontade de uma
minoria à maioria”. Sobre o
consenso político, diz que
esta é uma decisão do povo
e não política, não precisando assim de consensos.
A regionalização seria
“uma maneira de resolver
a crise”, mas é também algo
que “ameaça os dirigentes
partidários, que são naturalmente centralistas”, e os
partidos, que “não são descentralizados”, considera o ex-ministro Carlos de
Brito.
“É respeitável a opinião
dele [Aguiar-Branco]. Eu tenho a opinião de que quanto
mais cedo melhor”, comenta o líder da distrital do PSD
do Porto, Marco António
Costa, que critica ainda a
proposta de Marcelo Rebelo de Sousa para um referendo interno no partido sobre
a regionalização, dizendo
que é uma “atitude táctica”
para “adiar o assunto”.
O QUE SE DISSE
O país está com várias
décadas de atraso na
implementação de um nível
intermédio de descentralização do poder
BERNARDINO SOARES
DEPUTADO DO PCP NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A regionalização permite
uma reflexão aprofundada
sobre modelos de
desenvolvimento regionais
sustentáveis
PEDRO SOARES
DEPUTADO DO BE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Não se pode manter um Terreiro do Paço gigante em Lisboa
e espalhar pelo continente cinco pequenos Terreiros do Paço
com o mesmo despesismo
PAULO MORAIS
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
Grande Porto
ID: 27576623
13-11-2009
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Pág: 19
País: Portugal
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Period.: Semanal
Área: 23,96 x 28,81 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 2 de 5
Partidos: maioria das distritais
é favorável à regionalização
Argumentos∑ Líderes realçam vantagens da descentralização de competências
ANTÓNIO RILO
PEDRO JOSÉ BARROS
SARA DIAS
AIDA SOFIA LIMA
Não será por causa das
distritais partidárias do
Norte que a regionalização
ficará pelo caminho. Quase
todos os líderes ouvidos pelo
GRANDE PORTO dizem
“sim” à mudança.
No Porto, o socialista Renato Sampaio considera que
é preciso garantir um grande “consenso político” para a
regionalização vingar. Marco António Costa, do PSD, é
a favor de uma revisão constitucional que retire os “travões” da obrigatoriedade do
referendo e simultaneidade
de um “sim” vencedor em
todas as regiões. A seu ver,
a regionalização permitirá
reformar a administração
pública, aproximar eleitos
e eleitores e maior competitividade. Apesar de achar
que o processo não avançará porque PS e PSD “não
se mostram interessados”,
João Semedo, do BE, salienta os benefícios do combate
à “centralização e macrocefalia” do poder. E para Honó-
A João Semedo realça benefícios do combate à “macrocefalia” do poder
rio Novo, do PCP, a reforma
é “essencial para o futuro do
país”, enquanto “instrumento para a coesão e melhor
distribuição de recursos”.
Joaquim Barreto, líder do
PS de Braga, e João Frazão,
do PCP, rumam no mesmo sentido. O socialista admite um cenário de maior
potenciação dos recursos
e o comunista salienta o
contributo para o desenvolvimento “harmonioso” do
país.
Em Vila Real, Rui Santos
(PS) defende que “é urgente descentralizar” as decisões e que o actual modelo
está “esgotado”. Continua a
acreditar nas virtualidades
da criação de uma região
de Trás-os-Montes e Alto
Douro, mas aceita discutir
um modelo assente nas cinco regiões plano. Luís Gonzaga, do CDS-PP, também
é a favor e diz que é preciso
“pensar a organização administrativa do país de forma
diferente”.
O PS de Bragança defende a reforma, esperando que
funcione como “arranque”
para o desenvolvimento de
Trás-os-Montes.
PSD e CDS de
Bragança estão
contra reforma
Não é absolutamente consensual o processo de criação de regiões administrativas.
Em Bragança, o GRANDE PORTO encontrou
dois exemplos de oposição. O líder distrital do
PSD, Adão Silva, diz que
a regionalização “é um
papel de embrulho que
ninguém sabe o que tem
dentro”. O responsável
assume-se contra por
achar que “não se justifica num país tão pequeno, muito uniforme do
ponto de vista cultural,
linguístico e que não sofre de tensões como outros países”.
Adão Silva argumenta que a regionalização
comporta um “aumento
de despesa pública paga
com aumento de impostos para alimentar novas
cortes de cinco ou seis
régulos espalhados pelo
território”. O país terá à
disposição “outros caminhos mais baratos e
mais eficientes que podem servir melhor os cidadãos como a aposta na
municipalização”.
O CDS-PP de Bragança, por intermédio do líder Armando Pacheco,
considera que o distrito
“não ganha nada” com a
divisão em regiões. “Não
temos nada que ver com
o Minho e o Porto. Somos mais parecidos com
a Beira-Alta. As necessidades são muito diferentes”, diz ao GP. Defende que “bastava que
o dinheiro do IVA que
se move através da electricidade produzida
no distrito fosse canalizado” para esse território.
Ta mbém Vi rgí lio
Costa, do PSD/Braga,
se mostra desfavorável
à regionalização. Entende que se deve pugnar
por uma descentralização administrativa que
passava pela criação de
grandes áreas metropolitanas e comunidades
urbanas em função da
adesão e organização
espontânea dos municípios, caminhando-se
gradualmente para uma
“autonomização financeira e administrativa”.
Modelo alargado a Trás-os-Montes e Alto Douro
São partidos separados
geográfica e ideologicamente, mas defendem o
mesmo caminho: um modelo que consagre não cinco mas seis regiões administrativas, delimitando Trás-os-Montes e Alto
Douro. O PSD de Vila Real
e o PCP de Bragança partilham da mesma convicção quanto ao modelo a seguir.
Por parte do PSD de Vila
Real, Domingos Dias defende a consagração da região de Trás-os-Montes e
Alto Douro porque se tra-
Um modelo de cinco regiões vai continuar a macrocefalia das decisões mas
concentrada nos centros
das capitais das regiões
VIRGÍLIO COSTA
LÍDER DO PSD/BRAGA
ta de uma área “do Interior
deprimida e das mais atrasadas da Europa, devendo
obter uma discriminação
positiva por parte da Administração Central”.
A regionalização viria
neste caso contribuir para
um maior equilíbrio regio-
nal entre Litoral e Interior,
por exemplo.
COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
José Brinquete, do PCP de
Bragança, realça que Trásos-Montes “está no sinal
vermelho” em termos de
A regionalização tem de
permitir agilizar os processos de decisão sem grande
alargamento da estrutura
pública de gestão
ANTÓNIO CUNHA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO
desertificação e que se se
vier a avançar com a criação
apenas da região Norte, com
a “força centralista que o Porto tem”, ela agravar-se-á.
Neste sentido, a
regionalização deve avançar mas criando-se a região
de Trás-os-Montes e Alto
Douro. A alteração constitucional efectuada em 1997 “só
serviu para a regionalização
não avançar”, diz. O referendo foi, na sua óptica,
uma “figura armadilhada
que o PS e o PSD encontraram para nunca fazerem a
regionalização”.
Com a regionalização, o
país pode beneficiar em diversas. A principal é a possibilidade de o poder de decisão estar mais perto
PÔNCIO MONTEIRO
EMPRESÁRIO
Grande Porto
ID: 27576623
13-11-2009
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Pág: 20
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,69 x 29,01 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 3 de 5
Referendo é solução ou “armadilha”?
Problemas ∑ Críticas à obrigatoriedade do referendo e simultaneidade do “sim” a nível regional
ANTÓNIO RILO
PEDRO JOSÉ BARROS
[email protected]
A formação de regiões
administrativas em Portugal estava prevista na Constituição mesmo antes do referendo de 1998. Em 1997,
sob proposta de Marcelo
Rebelo de Sousa, e durante
o governo de António Guterres, foi feita uma revisão
constitucional que consagrou a obrigatoriedade de
realizar um referendo para
viabilizar a regionalização.
Além da necessidade de ele
ser vinculativo, o “sim” precisa de obter uma dupla vitória: a nível nacional e em
cada uma das regiões propostas. O resultado foi o
fracasso. No referendo de
Novembro de 1998, o “não”
venceu com 63,51 por cento
dos votos contra 36,49 por
cento do “sim”, registandose uma abstenção de 51,7 por
cento.
A possibilidade de um
novo referendo volta a colocar-se com o primeiroministro José Sócrates a incluir o tema no programa da
actual legislatura, mas será
este instituto parte da solução ou um problema em si
mesmo? A maioria das personalidades ouvidas pelo
GRANDE PORTO realça a
necessidade de se auscultar
a população uma segunda
vez por esta via, mas as críticas à condução do processo em 1998 e à improbabilidade de sucesso do “sim”
são imensas.
Para Valente de Olivei-
A Em 1998, o “não” venceu com larga maioria no referendo à regionalização
ra, presidente da Assembleia Municipal do Porto e
uma das primeiras figuras
em Portugal a reclamar a
necessidade da divisão do
País em regiões administra-
tivas, o referendo de 1998 foi
“um embuste”. Em entrevista dada ao GRANDE POR-
TO em Julho referiu que
António Guterres “não tinha grande determinação
em relação a este processo
e Marcelo Rebelo de Sousa
não é manifestamente um
regionalista”. Valente de
Oliveira defendeu também
a “alteração da disposição
constitucional que impôs
aquele arabesco tão complicado” porque “está feito
precisamente para não se
fazer a regionalização”.
REFERENDO TEM DE SER
“DESARMADILHADO”
O ex-ministro Carlos
de Brito, autor do livro
“Regionalização: Uma
Questão de Coragem”, considera que só o facto de as
regiões autónomas da Madeira e Açores, criadas sem
referendo, poderem “opinar” sobre o interesse das
regiões no continente “é
uma injustiça”. E a necessidade de referendo obrigar a uma votação de mais
de 50 por cento dos eleitores “coloca a passividade
como vencedora”. Se não
for retirada da Constituição a obrigatoriedade do
referendo, este tem de ser
“desarmadilhado” e tornado “transparente”, sem as
amarras que o enquadram.
Carlos de Brito critica
o mapa proposto em 1998
(regiões de Entre Douro e
Minho, Trás os Montes e
Alto Douro, Beira Interior,
Beira Litoral, Estremadura
e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e
Algarve) por ter sido “extre-
mamente condicionado pelos interesses político-partidários”. A estratégia seria
“supostamente saber quais
eram as tendências de voto
em determinado conjunto
de concelhos e esses concelhos eram agregados em
regiões”.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte, Carlos Lage, realça a urgência do processo.
Há uma espécie
de esquizofrenia
constitucional
relativamente às
regiões
Destaca a “singularidade”
Constitucional que obriga a referendar unicamente esta matéria e diz que há
uma espécie de “esquizofrenia constitucional face
às regiões”: por um lado “há
um preceito que as consagra”, por outro há um “anticomando regimental que
as impede, exigindo-se um
duplo voto a favor a nível
nacional (num país em que
os cadernos eleitorais estão
empolados) e regional”. É
necessário rever o artigo
256 da Constituição porque
as regras previstas “são impeditivas para o sucesso”,
finaliza.
Descentralização deve reduzir custos da estrutura estatal
Além da questão do timing para levar avante a
regionalização, discute-se
agora o modelo a seguir. A
proposta mais consensual
prevê a divisão de Portugal
continental em cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa
e Vale do Tejo, Alentejo,
Algarve.
Entre a esfera local e a
Central existiriam governos
regionais com representan-
tes eleitos. Porém, ainda não
há muitas ideias quanto ao
funcionamento do sistema
ou à posição de organismos
como as CCDR e as Administrações Regionais da Saúde e Educação.
Carlos de Brito e Paulo
Morais defendem o figurino
das regiões autónomas da
Madeira e Açores. “Vejam a
diferença entre o desenvolvimento das regiões autó-
nomas e do Norte”, incita o
ex-ministro, alertando para
a necessidade de terem uma
“componente política e não
só administrativa”. Neste
contexto, os custos da hiperestrutura estatal “teriam de
ser reduzidos drasticamente”, sendo “completamente
inaceitável duplicar estruturas”.
O ex-vereador da Câmara
do Porto, Paulo Morais, de-
fende que a regionalização só
deve avançar se isso “corresponder ao desmantelamento
do actual aparelho de Estado e a uma simplificação das
competências e atribuições
dos actuais organismos de
Estado e isso só será possível com o modelo das autonomias da Madeira e Açores”. Qualquer outro modelo “apenas representaria um
aumento da despesa pública
e a confusão de competências que já reina”.
A proposta de Paulo Morais vai ao encontro de governos regionais “acabando
com os Ministérios da Educação e da Saúde tal como
os conhecemos”. Os organismos do governo regional “devem vir a substituir
os organismos do Governo
central e nunca ser acrescentados aos actuais”.
Para o presidente da
CCDR-N, Carlos Lage, “tem
de ficar claro que quem defende as regiões defende
uma repartição dos recursos do Estado”. Sendo certo
que as políticas de saúde e
educação “não passam inteiramente” para as regiões,
é de “admitir que as regiões
venham a ver aumentados
os seus poderes em etapas
posteriores”.
Grande Porto
ID: 27576623
13-11-2009
Tiragem: 30000
Pág: 21
País: Portugal
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Period.: Semanal
Área: 23,76 x 29,01 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 4 de 5
Norte é a região portuguesa
com o PIB per capita mais baixo
Problemas ∑ Uma região desequilibrada, com desemprego galopante e exportações em queda livre
ANTÓNIO RILO
PEDRO JOSÉ BARROS
[email protected]
O Norte de Portugal já
conheceu melhores dias.
Indicadores em várias áreas dão conta de um declínio preocupante. E nem os
números mais animadores
trazem apenas boas notícias.
Atente-se no valor do
Produto Interno Bruto
(PIB). Se é verdade que os
45,7 milhões de euros de
PIB em 2007 só são ultrapassados por Lisboa, o PIB
per capita foi em 2006, segundo os dados do Eurostat,
o mais baixo de Portugal, o
que nos remete para uma
região assimétrica em termos de produção. A média
do PIB per capita da UE é
de 23 636 euros, sendo que a
da região Norte portuguesa
é de 14300 euros, inferior à
do Centro: 15300 euros.
A maior parte da produção de riqueza concentra-se
0,32
É o número de doutorados
em Ciências e Tecnologia por
cada mil habitantes que o
Norte apresentava em 2007.
Só na Madeira, Açores e
Alentejo o valor era menor.
69.478
Famílias nortenhas que não
têm instalação sanitária
completa. As que não possuem sistema de esgotos
ascende a 39.388. 27.370 não
têm água canalizada.
109.179
Número de beneficiários do
Subsídio de Desemprego
registados em Março de
2009 na região
Norte, mais 13,3% em
relação ao fim de 2008.
Era a região com maior
número de beneficiários.
A No segundo trimestre de 2009, a taxa de desemprego nortenha era de 10,5 por cento
no Grande Porto.
MENOS EXPORTAÇÕES
A região nortenha foi
também onde mais desceram as exportações. De Ja-
neiro a Agosto de 2009 geraram-se 5,7 biliões de euros
com as exportações, menos
2,3 biliões que no período
homólogo de 2008, segundo dados do INE.
A juntar à quebra comercial, verifica-se um aumento do desemprego. No segundo trimestre de 2009, a
taxa de desemprego nortenha (10,5 por cento) só era
superada pela do Alentejo
(11,3). Porém, em termos do
número bruto de desempregados, o Norte era campeão com 206.500 indivíduos, boa parte do total de
507.700 do país.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
O desequilíbrio do Norte é visível em vários domínios. Segundo o INE, a
taxa de escolarização no
Ensino Superior era em
2007/2008 de 47,1 por cento na sub-região do Grande Porto, ao passo que no
Tâmega era apenas de 5,6
por cento.
Disparidade semelhante constata-se em sectores
como a saúde, essenciais
para uma boa qualidade de
vida. No Grande Porto existiam, em 2007, 6,7 médicos
por cada mil habitantes. No
Ave a média era de 1,5 médicos e no Tâmega não chegava a haver um médico por
cada mil habitantes (0,7).
REGIÃO POBRE
Norte tem maior número
de beneficiários do RSI
Um indicador da pobreza
respeita aos beneficiários
do Rendimento Social de
Inserção (RSI). Em Dezembro de 2008 havia no
Norte, segundo o estudo
Pobreza na Região Norte de Portugal, 149.007
beneficiários. Em Abril de
2009 acresciam cerca de
5,6%. “A Região Norte é a
região do país com maior
número de beneficiários
do RSI, em Abril de
2009 registava 43,7% de
beneficiários do total do
país”, conclui o estudo.
SALÁRIOS BAIXOS
Apenas no Centro e nos
Açores se ganha menos
Segundo o Estudo Pobreza na Região Norte de
Portugal, realizado pela
Associação Nacional das
PME, em 2008 os trabalhadores por conta de outrem auferiam no Norte
um salário médio (mensal líquido) de 689 euros,
enquanto a média registada no país era de 746.
Só os trabalhadores das
regiões Centro e Açores é
que auferiam rendimentos inferiores ao Norte.
“Quem não tem capacidade para fazer pressão
política é perfeitamente ignorado”
Quais as razões que podem ajudar a explicar o cenário negro em que a região Norte se encontra?
Será que a regionalização
pode ajudar a inverter o
processo? Cadima Ribeiro, professor na Escola de
Economia e Gestão da Universidade do Minho e especialista em desenvolvimento regional, considera que o modo como este
território tem sido pensado está “completamente
errado”.
A visão de que a “concentração do investimento” na Área Metropolitana do Porto funcionaria
como “motor” de desenvolvimento está “ultrapassada”, diz ao GP.
Será assim preciso reforçar a dinâmica “polinucle-
ar” em termos de investimento.
SEM POLÍTICA
INDUSTRIAL
Para Cadima Ribeiro, o
Norte tem “problemas significativos de produtividade e competitividade das
suas exportações”. A especialização em fileiras como
o têxtil, o calçado, a madeira e a metalomecânica padece com a ascensão de
mercados como o chinês
e o indiano. “A excessiva
especialização produtiva é
sempre preocupante porque cria uma grande dependência face aos mercados de destino”, comenta.
Defende a aposta em novos
produtos “com design e diferenciação de qualidade”.
O professor duvida que
do numa
se tenha apostado
al que fapolítica industrial
voreça a procura de novos
definição
mercados e a redefinição
da estrutura e processo
produtivo. Esse vazio será
icina.
“desastroso”, vaticina.
m si, é “asO território, em
rmos de
simétrico” em termos
rganipovoamento e organização urbana. Economicamente, o que
qui,
tem contado até aqui,
além da Área Meortropolitana do Poreto, é o quadriláteiro urbano do Baia,
xo Minho: Braga,
ceGuimarães, Barcelos e Famalicão.
ssáÉ ainda necessário promover parcem a Garias externas com
liza e aproveitar melhor
potencialidades como a
do “cluster aautomóvel”, a
massa crítica (por exemplo
a investigação em nanotecnologia), as iindústrias alimentares e o turismo que
estão “subapr
“subaproveitados”.
teoria a regionaliEm teoria,
zação pode ajudar a “repartir m
melhor o investiment
timento”. Na prática,
o mod
modelo não pode,
para o docente,
bas
basear-se só em
cin
cinco regiões,
de
devendo consag
grar também
aas áreas metr
tropolitanas
de Porto e Lisboa para reflectir
as identidades
iden
existentes. P
Para si, “quem
não tem capacidade
c
de
pressão po
política é perfeitamente ignorado”.
ig
Grande Porto
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13-11-2009
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Corte: 5 de 5
REGIONALIZAÇÃO PARTIDOS SOB PRESSÃO / PÁG.18 A 21