grande
Porto
cultura&arte
Secretaria
lança
edital de
incentivo
À cultura
Ano 1 - número 25 / 12 a 18 de dezembro de 2013
Página 8
Deputados brigam
para conter o mar
economia
Silat entra
em fase de
testes em
janeiro
Página 5
Porto S/A
Queda de braço] As
praias de Caucaia, como Icaraí,
sofrem com o avanço do mar e
o assunto abre conflito entre os
deputados federais Danilo Forte
(PMDB) e Raimundo Gomes de
Matos (PSDB). Página 3
Municípios
em guerra
com Cinturão
Digital
Página 5
cidades
Ceará agora
Prefeitura de
São Gonçalo
com os
cofres cheios
Página 3
Caucaia agora
COMÉRCIO. Cidade da Confecção expande negócios e atrai clientes. Centro de comércio
popular estimula fabricantes e amplia número de empregos gerados. Página 4
Professores
reclamam
da falta de
disciplina
Página 4
2
Opinião
GRANDE [ PORTO ]
artigos
A lei maria da penha
e a defensoria pública
Editorial
Praia do Icaraí:
dá pra recuperar
Em meados de 2010, o cenário
na praia do Icaraí era de destruição
com a população apreensiva e
desmotivada com o forte processo
erosivo na praia, com o fechamento de estabelecimentos comerciais,
a depreciação imobiliária, turistas
que se afastavam procurando outros destinos, enquanto a praia encolhia a olho nu e o mar avançava
sem piedade. Foi no final daquele
ano, no entanto, que os caucaienses comemoraram o anúncio feito
pelo prefeito Washington Góis de
início das obras de contenção do
mar, utilizando-se de uma solução
de engenharia para proteção
costeira conhecida por bagwall.
Trata-se, de forma simplificada , de
uma técnica que usa sacos de concreto de até dois metros para criar
uma barreira artificial em formato
de arquibancada, bloqueando as
ondas. No primeiro momento, uma
área de 1.420 metros do litoral de
Icaraí foi recuperado, trazendo de
volta banhistas, turistas e a alegria
dos comerciantes.
A obra custou R$ 8 milhões
mas, para apreensão de todos,
não foi suficiente para conter a
força das ondas, que destruíram,
inclusive, parte do asfalto da
Avenida Litorânea que contorna
a praia. A empresa responsável
pela estrutura já está fazendo o
segundo trabalho de recuperação
da área dentro do contrato, que
prevê a manutenção do local por
cinco anos. No entanto, o problema
persiste e necessita do engajamento de todas as forças políticas do
Ceará para atuarem em defesa de
projetos de preservação daquela
faixa do litoral.
No momento em que as
bancadas parlamentares debatem
o Orçamento da União para 2014,
faz-se necessário que nossos
parlamentares banquem uma
emenda que garanta recursos
para a realização de mais uma
etapa do bagwall. A despeito disso,
a imprensa noticiou na semana
passada uma contenda desnecessária, pra dizer o mínimo, entre
os deputados federais Raimundo
de Gomes de Matoa (PSDB) e
Danilo Forte (PMDB) para inclusão
de recursos da ordem de R$ 9,1
milhões para uma nova frente de
serviços no mar do Icaraí.
Pelos relatos, o deputado
Raimundo Gomes de Matos chegou
a discordar de Danilo Forte sobre a
inclusão da emenda parlamentar
que beneficia a obra de contenção
do mar nas prioridades destinadas
para a Região Metropolitana
de Fortaleza. Na avaliação do
parlamentar, a emenda não seria
de interesses de outros colégios
eleitorais seus na RMF, como Maranguape, Pacatuba e Maracanaú.
Ainda bem que o Orçamento da
União está em discussão e o
deputado terá tempo de corrigir
essa interpretação equivocada.
Uma obra desse porte e da
urgência requerida não pode estar
atrelada aos interesses específicos
de um e outro parlamentar. Por sua
importância, ela se sobrepõe aos
interesses individuais e se torna
imperativa às demandas coletivas
dos cearenses.
O litoral do Estado, incluindo
aí o de Caucaia, é patrimônio
natural de todos nós, independente da região. Que venha, pois, a
prometida emenda de R$ 9 milhões
para conter a erosão marítima
que já prejudica as comunidades
e o turismo de Caucaia. Que as
ressacas contumazes dos meses
de janeiro e fevereiro tragam
também a certeza de que o projeto
do bagwall será retomado , afastando o fantasma da destruição
não apenas de barracas, mas de
imóveis localizados à beira mar. O
turismo, o comércio e a valorização
imobiliária agradecem o esforço de
todos os nossos representantes.
Expediente
ELIZABETH CHAGAS, diretora
jurídica da Associação dos
Defensores Públicos do Estado
do Ceará (Adpec).
A Lei 11340/2006 (Lei
Maria da Penha) entra no
ordenamento jurídico seguindo os preceitos dos compromissos
internacionais
assumidos pelo Brasil, com
base em estatísticas alarmantes e no intuito de implementar direitos humanos já
tão agredidos e que têm na
impunidade um incentivo a
mais para a propagação de
seu descumprimento.
De acordo com a Lei
Maria da Penha (LMP), em
seu art. 4º, na interpretação
desta “serão considerados os
fins sociais a que ela se destina e, especialmente, às condições peculiares das mulheres em situação de violência
doméstica e familiar”.
Segundo a ONU, 7 em
cada 10 mulheres sofreram
violência física ou sexual no
mundo. Se nada for feito, esta
realidade não mudará, pois
de acordo com o secretário
geral da ONU, a violência
contra a mulher já virou uma
pandemia.
A LMP, aliada aos princípios constitucionais e à defesa dos vulneráveis, traz uma
missão de grande importância à Defensoria Pública no
que é pertinente ao enfrentamento da violência doméstica
e familiar contra a mulher, de
forma que garante acesso à
Defensoria Pública no atendimento específico e humanizado, na fase extrajudicial e judicial, com previsão de criação
de núcleos especializados.
A Lei Orgânica Nacional
da Defensoria Pública traz a
defesa da mulher vítima de
violência doméstica e familiar, como função institucional da Defensoria Pública,
reconhecendo-a como participante de grupo vulnerável
que merece especial proteção
Mandela, guerreiro e pacificador
Barros alves, Escritor e
assessor parlamentar
Morre Mandela. Chora
a África, choram todas as
nações. O velho líder negro
quase centenário deixa um
vazio no cenário político
de sua pátria e do mundo.
Soube ser um nome que
está inscrito indelevelmente
na História da humanidade.
Oriundo de nobreza tribal,
foi o primeiro entre os seus a
galgar à universidade. Investiu-se da necessária liderança que buscava a liberdade
do povo negro em face da
dominação branca, numa
África do Sul que adotou a
exclusão racial (apartheid)
como política de Estado.
Concomitantemente, trabalhava pela união das muitas
etnias autóctones, algumas
submissas à agressão branca.
Nos anos 1960, no Congresso Nacional Africano,
o movimento liderado por
Mandela para enfrentar o
apartheid, só a força se apresentava como instrumento
para alcançar vitória sobre a
tirania escravagista em que
viviam 80% dos sul-africanos, ou seja, a população negra, selecionada como no nazismo, vivia em guetos. Criou
o braço armado do CNA. Foi
a gota d’água para a reação
institucional que o trancafiou
por 27 anos numa masmorra, a pão e água, onde só podia ver a esposa uma vez por
ano, durante meia hora e por
trás de um vidro.
Esquecido por um tempo, o processo de distensão
política entre o Leste europeu comunista e os Estados
capitalistas, especialmente os
EUA, a África do Sul do estúpido apartheid e o nome de
Mandela voltaram ao cenário
internacional na década de
1980. Era o caminho para a
liberdade, em 1990. Consa-
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do Estado.
Nesse sentido, a Constituição cearense prevê para
a mulher que a Defensoria
Pública preste “orientação e
acompanhamento jurídicos
adequados na medida em
que estará voltado para os
seus problemas específicos
(art.149 da CE).
Assim sendo, o defensor público exerce essencial
papel no enfrentamento à
violência contra a mulher e
na disseminação dos direitos
humanos das mulheres, sendo a vez e voz destas, atuando
em conjunto com a rede, efetuando educação em direitos
e fazendo articulações no
âmbito judiciário, executivo
e legislativo, como verdadeiro instrumento de “concretização dos direitos e das
liberdades” (STF, Min. Celso
de Mello) de que são titulares
os vulneráveis.
frases da semana
“Nós queremos que a
investigação se faça com
seriedade e rapidez,
até para não colocar o
nome de pessoas sérias
envolvidas.” Governador
Geraldo Alckmin sobre as
investigações do esquema de propina
em licitações do metrô de São Paulo.
“Agora estou livre.
Sou pessoa física,
posso exercer
minha crítica.” Da
ex-prefeita Luizianne Lins
ao avisar que vai continuar
batendo na gestão Cid Gomes
e na de Roberto Cláudio.
grado, Mandela elege-se presidente em 1994 e sedimenta
uma trajetória de luta que o
alteia ao pedestal de Pai da
Pátria. O Prêmio Nobel da
Paz, que dividiu com Frederick Declerk, o governante
branco que o libertou, veio
exatamente por haver tido a
sabedoria e a generosidade
dos grandes líderes quando
chegam ao pódio como vencedores. Um homem cujo
dicionário não existe a palavra rancor, que conseguiu
unir e pacificar uma nação
antes em permanente estado de guerra. Eis o legado de Mandela: construiu
uma África de muitas cores,
porque bem ou mal todos,
brancos e negros construíram a nação. Ao contrário
de alguns que vivem a suscitar a cisão com uma história insustentável de que
“nunca antes neste país...”
Política
GRANDE [ PORTO ]
Deputados brigam
para conter o mar
Queda de braço] As praias de Caucaia sofrem com as fortes ondas do
mar e o assunto abre conflito de projetos entre os deputados federais Danilo
Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).
Raimundo Gomes e Danilo Forte brigam por verbas
U
ma boa briga foi
deflagrada
entre os deputados federais Danilo Forte (PMDB) e Raimundo
Gomes de Matos (PSDB)
para garantir recursos destinados a conter o avanço
do mar na faixa litorânea
que corta o município de
Caucaia. São quase 8 KM
de praias atingidas pelas
fortes ondas. A briga política é saudável, mas no
meio do caminho muita
burocracia, lentidão e falta
de prioridade.
Danilo defendeu a
apresentação de uma
emenda de bancada para
as obras de construção
do paredão nas praias do
Pacheco, Icaraí e Cumbuco. O tucano Raimundo
Gomes fez ponderações,
expôs que a emenda não
seria o melhor caminho
para preservar as praias de
Caucaia e apresentou, na
última terça-feira, requerimento enviado à Defesa
Civil Nacional cobrando a
execução das obras em caráter de emergência.
“É papel e obrigação da
União, em matéria de defesa civil, atuar independente de emenda de bancada. A contenção do mar
é uma questão de emergência’’, disse Raimundo
Gomes, para em seguida
acrescentar: “nos últimos
dois anos, tivemos executadas menos de 10% das
emendas de bancada. Esse
mesmo caminho poderia ser da emenda sobre a
contenção do mar. Vamos
ser mais objetivos’’, destacou o tucano.
O deputado Danilo Forte quer insistir na
emenda de bancada, mas
o seu colega Raimundo
Gomes de Matos propôs,
além do requerimento en-
dereço com pedido para
as obras serem agilizadas,
sugeriu uma ação conjunta dos órgãos de Defesa
Civil do Município de Caucaia e do Governo do Estado. “Com essa mobilização,
o assunto será tratado com
mais celeridade junto a Defesa Civil da União’’, defendeu Gomes de Matos, ao
conversar com a reportagem
do Jornal Grande Porto.
Raimundo Gomes de
Matos disse, ainda, que
‘’houve falta de atenção
do Governo Federal com
a gravidade do problema
no litoral de Caucaia. ‘’O
avanço do mar se acelera,
enquanto o poder público
age com lentidão e burocracia. As obras realizadas até o momento são
insuficientes para conter
o avanço das águas, o que
gera mais prejuízos para
o turismo’’, disse o parlamentar.
Ceará agora
Por Luzenor de Oliveira
[email protected]
Tormentas do mar
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
adotou uma postura mais pragmática ao defender a união de
lideranças políticas e dos órgãos de defesa civil para cobrar do
Governo Dilma a execução das obras de contenção do mar em
Caucaia. As obras feitas até o momento são simples paliativos.
Comerciantes - grandes, médios e pequenos, sofrem com a
destruição de trechos das Praias do Pacheco, Icaraí e Cumbuco.
Muitas barracas já foram arrastadas pela fúria do mar e o
turismo fica ainda mais empobrecido. A discussão, em tom de
briga de bastidores entre os deputados Raimundo Gomes de
Matos e Danilo Forte, como você pode ler nesta página, é boa e
necessária, mas Caucaia não pode mais depender da burocracia.
A solução dada pelo tucano Raimundo Gomes talvez seja a mais
apropriada em busca de solução para preservar as belas praias
do Pacheco, Icaraí e Cumbuco.
Universidade
Municipal
Ganharam destaque na
Câmara Federal os projetos
do vereador Kiko do Cazuza
(PROS) propondo a criação da
Universidade Municipal e o
Centro de Línguas de Caucaia.
Duas iniciativas, como expôs o
deputado Danilo Forte (PMDB),
importantes para Caucaia que
cresce e necessita de mão de
obra treinada e qualificada.
Cofre cheio
Cofre Vazio I
A Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) limita em
54% o teto para gastos com
servidores. Os prefeitos dos
municípios de Paraipaba
(65,80%), Paracuru (56,80%),
São Luís do Curu (57,50%),
Tururu (58,90%), Umirim
(54,50%) e Uruburetama
(59,40%) extrapolaram o
limite da LRF e poderão
encerrar o ano de 2013
obrigados a responder por
crime de responsabilidade, o
que dá inelegibilidade
Esperança
viva
degradação
Icaraí tem destruição com
ondas cada vez mais fortes
A força das marés deixa diariamente um rastro
de prejuízos, desolação e
desânimo entre proprietários de barracas, provoca a escassez de turistas
e expõe um cenário de
destruição. É, assim, que
se pode definir a Praia do
Icaraí, em Caucaia, uma
das mais atingidas pelo
avanço do mar.
3
As ondas foram aos
poucos carregando a
areia, afastando banhistas e impondo aos barraqueiros mais distanciamento da área da praia. A
destruição no Icaraí, Pacheco e Cumbuco se agravou nos últimos oito anos
e se acentuou com a construção de espigões na Praia
de Iracema em Fortaleza.
A fúria da natureza
foi incontida, enquanto
a lentidão marcou a atuação do poder público
(Governos
Municipal,
Estadual e Federal), provando, assim, a gravidade
do problema. Os estudos
realizados há 10 anos
apontavam para o avanço
do mar e a necessidade da
intervenção da engenharia para conter as águas
marítimas. Nada ou pouco, muito pouco foi feito.
Hoje, deputados federais
tem opiniões divididas sobre o melhor caminho para
conter o avanço do mar.
A Prefeitura de Caucaia chegou a construir
uma barreira de concreto, denominada bag
wall, com investimentos
de R$ 8 milhões e sem
resultados. A parede sobre a areia não resistiu
a presença das ondas e,
aos poucos, foi destruída. Sem contenção, o
mar avançou ainda mais
e engoliu uma das faixas
da Avenida Litorânea, em
Icaraí.
As grandes barracas
ali existentes estão apenas nos registros de fotografias. Quem resistiu,
diminuiu de tamanho e
se instalou onde antes
era calçada da avenida.
‘’Estive há 10 anos no
Icaraí e, hoje, vejo com
muita tristeza essa destruição. A praia como
espaço de lazer já não
existe mais’’, queixa-se
o turista gaúcho Carlos
Albuquerque, residente
em Porto Alegre.
O prefeito de São Gonçalo
do Amarante, Cláudio Pinho
(PROS), não esconde a alegria
de chegar ao final do primeiro
ano do seu mandato com os
cofres cheios. A economia,
a contenção de gastos e a
disciplina o levarão a 2014
com mais de R$ 20 milhões
em caixa para investimentos e
contrapartidas.
Cofre vazio
A situação administrativa de
São Gonçalo do Amarante, em
meio ao oásis que representa o
Complexo Industrial e Portuário
do Pecém, é privilegiada.
Um quadro bem diferente
do apresentado por outras
prefeituras do Vale do Curu e
da Grande Fortaleza que lidam
com o desrespeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal e não
conseguem conter os gastos
com pessoal.
Coordenador do grupo
de trabalhos em defesa da
emancipação de distritos,
o deputado estadual Neto
Nunes (PMDB) não entregou
os pontos e tem esperanças
de ver derrubado no Congresso
Nacional o veto da presidente
Dilma Rousseff ao projeto
que disciplina a criação
de novos municípios. Em
Caucaia, Jurema é um dos
distritos prontos para serem
emancipados.
Tempo de
aposentadoria
O Programa Metrópole
Debate, na TV Metrópole,
Canal 26, às quintas-feiras
(21:30 horas), sábados
(21:30 horas) e, aos domingos
(13:30), é um espaço dedicado
a tirar dúvidas sobre os
caminhos da aposentadoria.
As perguntas, com respostas
do professor Paulo Bacelar,
estão, também, no Jornal
Grande Porto.
4
Cidades
GRANDE [ PORTO ]
Cidade da Confecção
atrai consumidores
centro comercial] Novo espaço comercial é alternativa para
consumidores que desejam comprar mais barato e com conforto.
Instalações amplas das lojas atraem compradores
U
m espaço dedicado aos pequenos
e médios lojistas
e comerciantes da Grande Fortaleza, de cidades
do Interior do Ceará e de
outros Estados dispostos a
comprar mais barato e em
quantidade. Tudo isso os
consumidores encontram
na Cidade da Confecção
que funciona na Avenida
da Integração, a 01 KM da
BR 020, em Caucaia.
A Cidade da Confecção é um conjunto de galpões com, pelo menos, 950
quiosques e barracas montadas por pequenos, médios e grandes fabricantes
de roupas destinadas aos
diferentes tipos de consumidores. Desse total, 95%
dos boxes, quioesques e
barracas foram vendidas.
Outras 3.000 unidades
começam a ser construídos em galpões em fase de
conclusão de obras.
Alguns dos comerciantes atuam na Avenida
José Avelino e na Feira da
Sé - corredores populares
de compra de confecções
em Fortaleza. “Quem nos
visita encontra qualidade,
diversidade, preço e quantidade’’, expõe o Coronel
Amilton Rocha, Gerente
de Segurança do centro
comercial e, ao mesmo
tempo, anfitrião da equi-
José Sales Falcão, Gerente Administrativo
pe do Jornal Grande Porto
que conheceu, na última
quarta-feira, o empreendimento.
Segundo ele, parcerias
com o Sebrae e os Governos Estadual e Municipal
de Caucaia irão dar ainda
mais qualidade aos serviços e produtos comercializados na Cidade da
Confecção. O modelo de
comércio foi inspirado em
comércio semelhante na cidade de Santa Cruz do Capiberibe, em Pernambuco.
O gerente-administrativo da Cidade da Confecção, José Sales Falcão, expõe
otimismo com os negócios
e acredita que em pouco
tempo o centro comercial
receberá clientes de estados
do Norte e Nordeste, aquecendo, assim, as vendas,
estimulando os fabricantes
e ampliando o número de
empregos gerados.
Coronel Amilton Rocha,
Gerente de Segurança do
centro comercial
Associação anuncia novo
mutirão de orientação jurídica
Entre os motes da campanha estão temas como
paternidade consciente e
acessibilidade. E além de
trabalhar a maior aproximação dos defensores
com seu público alvo, a
iniciativa chama a atenção para o fato de 73% dos
municípios cearenses não
possuírem defensores públicos. Nos mutirões, os
defensores prestam orientação, também, sobre a realização de ações judiciais
para fornecimento de medicamentos de alto custo.
O fornecimento gratuito
de medicamento a pessoas
desprovidas de recursos financeiros para o tratamento de doenças é dever do
Estado e direito do cidadão.
Também são contempladas
ações que garantam cirurgias e tratamento de urgência recusados pelo sistema
de saúde e ações judiciais de
investigação de paternidade
e alimentos. “Mas quem precisar de orientação sobre demais assuntos, pode se fazer
presente”, destaca Sandra.
Saiba mais
Quem procurar os mutirões deve levar documentos pessoais (RG e CPF),
comprovante de endereço
e atestados médicos (para
as ações da saúde). No caso
de ações de investigação de
paternidade e alimentos,
são necessários, além dos
Por Edilson Alves
[email protected]
Autoridade do professor
Um professor da rede pública em Caucaia, que prefere não
se identificar, relata o drama do cotidiano em sala de aula. “Já
dei aula em escola particular e posso te dizer que (na escola
pública) o material educacional é bom, os professores são bons
e dedicados, a estrutura predial é boa, mas a disciplina é zero. O
professor tem medo de mandar um aluno indisciplinado pra fora
da sala e ele simplesmente se recusar a sair. O que acontece?
Nada, o aluno permanece em sala, a direção também nada pode
fazer, o professor fica totalmente desmoralizado. Pode ter certeza
de que hoje a falta de moral do professor desmotiva mais do que
o salário baixo que recebemos”.
Autoridade do
professor II
Atendimento
precário
Ele menciona salas pichadas
com ofensas, estudantes que
saem e entram a qualquer
hora e mesmo material que é
danificado na frente do docente.
“Por que o professor não faz
nada? E eu sou louco de fazer
alguma coisa contra um aluno
que diz claramente que já matou
fulano de tal, que o pai assim
que sair da cadeia vai matar não
sei quem?”.
Semana passada morreu
um cidadão na Unidade de
Pronto Atendimento UPA que
fica na rua Tobias Correia, no
centro de Caucaia. Segundo
a família faltou atendimento
de urgência e o cidadão, que
havia se envenenado, foi a
óbito. Não é a primeira vez que
a população reclama por falta
de atendimento em unidades de
saúde de Caucaia. O procurador
do município Dr. Washington
Lopes publicou em seu facebook
o sofrimento de um morador seu
no Hospital Abelardo Gadelha. O
Hospital é mantido pela prefeitura.
A prefeitura deve vir a público com
bastante transparência explicar
esses e outros casos.
Autoridade do
professor III
DEFENSORIA PÚBLICA
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
anuncia que em janeiro retomará a série de mutirões
de orientação jurídica no
interior do Estado. O primeiro será realizado em
Aracati, ainda em janeiro.
A data será divulgada no
início de 2014. A presidente da Adpec, Sandra
Sá, ressalta que a ação faz
parte da campanha nacional de valorização da categoria, intitulada “Defensor
Público, transformando a
causa de um no benefício
de todos”. No segundo semestre de 2013, os mutirões ocorreram em Sobral
e Juazeiro do Norte.
CAUCAIA agora
documentos pessoais, a
certidão de nascimento da
criança, nome completo e
endereço do pai, bem como
provas do relacionamento
da mãe do menor e do pai
investigado. É imprescindível que todos os documentos estejam acompanhados
de cópias. Sandra destaca
ainda a campanha de ressocialização de ex-detentos
através do trabalho, e a de
inserção dos portadores de
deficiência no mercado de
trabalho. “Os direitos individuais se mesclam com
os direitos sociais e todos
conduzem para a segurança pública que tanto precisamos”, conclui a presidente da Adpec.
E o professor de Caucaia
relata o efeito dessa realidade:
“Enquanto na escola particular
90% do tempo de aula de 50
minutos é aproveitado com
conteúdo e 10% com um
bate-papo trivial entre mestre
e alunos, na escola pública,
10% da aula é conteúdo e os
outros 90% é: ‘Menino, não
bate no outro’, ‘não xingue a
menina’, ‘solta essa carteira’,
‘baixa o volume do celular’,
‘não pode atender celular’,
‘não rasgue o livro’, ‘não
arraste a carteira assim senão
os colegas não me ouvem’
etc...” Cabe a prefeitura de
Caucaia, ao Sindicato dos
Servidores e aos pais de
alunos encontrarem uma
solução para essa situação de
inexistência de disciplina.
Sem dinheiro
Várias reclamações foram
dirigidas a este colunista por
correntistas do Bando do Brasil,
agência Caucaia. A falta de
dinheiro nos caixas eletrônicos nos
finais de semana está se tornando
constante. No domingo, 1° e
domingo, 8 e até amanhã do dia
9 não havia dinheiro em nenhum
dos dez caixas existentes. O fato
constatado revolta a clientela
por ser a única agencia do BB no
município. Um funcionário que
não quer ser identificado afirma
que “tudo é uma questão de
segurança”. Será?
Atraso de
sete meses
O vereador José Almir
denunciou, em sessão da Câmara
Municipal, a falta de pagamento
das caçambas que coletam lixo
em Caucaia. Segundo o vereador,
são sete meses de atraso
sem nenhuma explicação. “Os
vereadores não sabem e nem
os caçambeiros o real motivo da
falta de pagamento por parte da
prefeitura a esses trabalhadores
sofridos que muitas vezes não tem
o dinheiro para pagar o almoço dos
ajudantes”, desabafou o vereador.
Conquista árdua
O vereador José Almir
denunciou, em sessão da Câmara
Municipal, a falta de pagamento
das caçambas que coletam lixo
em Caucaia. Segundo o vereador,
são sete meses de atraso
sem nenhuma explicação. “Os
vereadores não sabem e nem
os caçambeiros o real motivo da
falta de pagamento por parte da
prefeitura a esses trabalhadores
sofridos que muitas vezes não tem
o dinheiro para pagar o almoço dos
ajudantes”, desabafou o vereador.
Colaboração: Lael Semente (lael.
[email protected])
Economia
GRANDE [ PORTO ]
Silat começa a operar
com 200 novos empregos
SIDERÚRGICA] Após a fase de testes em janeiro, a produção de treliças,
vergalhões, telas e bobinas chegará ao mercado já a partir de fevereiro.
Diretor presidente da Silat. Luiz Eduardo Moraes
T
erá início em janeiro a fase de testes da
primeira unidade
de produção da Siderúrgica
Latino-Americana
(Silat), a fábrica de malhas
eletrosoldáveis, no distrito
de Primavera, em Caucaia.
Os produtos dessa unidade
– treliças, vergalhões, telas,
malhas e bobinas – deverão
estar chegando ao mercado
já a partir de fevereiro e se-
rão destinados à construção civil. A capacidade de
produção da unidade é de
60 mil ton/ano de malhas
de aço acabadas, segundo
ressalta o diretor presidente da Silat, Luiz Eduardo
Moraes.
Nesta fase de construção, estão sendo gerados
120 empregos diretos.
Com a entrada em operação da primeira unidade,
serão criados 200 novos
postos de trabalho. E,
segundo Moraes, a contratação de mão de obra
especializada é a maior
preocupação. “Toda a mão
de obra numa siderúrgica é técnica. Já estivemos
junto à Prefeitura de Caucaia, colocamos a quantidade e o perfil dos profissionais que vamos precisar
nessa fase inicial e a meta
é absorver a maior quantidade de pessoas da região.
No primeiro momento,
vamos ter um suporte dos
técnicos espanhóis e eles
vão fazer uma transição de
equipe”, ressalta Moraes.
A siderúrgica será implantada em três fases.
Nesta primeira etapa, estão sendo investidos R$
232 milhões, que contam
também com participação
societária do governo estadual, através da Agência de
Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece),
que possui 10% do empreendimento. A produção
será de 660 mil toneladas
por ano de vergalhões e
fio-máquina, além das 60
mil toneladas por ano de
malhas de aço acabadas.
A segunda fase da Silat
prevê a produção de chapas laminadas, sendo 660
mil toneladas por ano. O
início da fase de testes está
previsto para maio e a produção para junho do ano
que vem. Por fim, a terceira
fase contemplará uma aciaria, que produzirá o tarugo,
matéria-prima para a laminação de aços longos.
sede
Siderúrgica vai ocupar área de
148 hectares na Primavera
A Siderúrgica Latino
Americana S/A está sendo implantada em uma
área de 148 hectares no
Km 32 da rodovia BR222, na localidade de Primavera, em Caucaia, dentro da área do Complexo
Industrial e Portuário do
Pecém (CIPP).
A Silat é uma sociedade anônima, de capital
fechado, brasileira, e cujo
acionista majoritário é o
Grupo Hierros Añon de
La Coruña, região da Galícia, na Espanha. A Silat
terá a Agência de Desenvolvimento do Estado do
Ceará (Adece) como sócia, com uma participa-
ção acionária de 10%.
Criada em 2 de junho de 2011, a Silat tem
por objetivo a fabricação,
transformação, comercialização, inclusive a importação e exportação de
produtos siderúrgicos e
dos subprodutos derivados da atividade siderúrgica, bem como a exploração de quaisquer outras
atividades correlatas e
afins, que direta ou indiretamente digam respeito
às finalidades da Companhia, tais como: indústrias de mineração, de cimento, de carboquímicos,
fabricação e montagem
de estruturas metálicas,
construção,
transporte, navegação, atividades
portuárias, assim como a
comercialização no atacado de laminados longos
de aço, semiacabados de
aços, relaminados, trefilados de aço e ferro gusa,
chapas, placas e bobinas
de aço.
PORTO S/A
Por Beto Almeida
[email protected]
Guerra ao
Cinturão Digital
Alguns municípios estão declarando guerra aos custos de
adesão ao Cinturão Digital do Ceará - CDC. Enquanto a Etice
afirma que o projeto trouxe economia para os cofres do Estado,
as prefeituras argumentam que, no caso delas, os custos são
elevados e, por isso, preferem ficar de fora da rede de fibra ótica
que possibilita a internet em banda larga. Juazeiro do Norte e
Quixadá, por exemplo, recusaram a proposta. Vale lembrar que o
cinturão, em si, não garante acesso à internet, mas o acesso em
banda larga. Aos municípios caberá a contratação de provedor
e os custos de implantação. Estaria aí o motivo para Caucaia
continuar de fora do CDC?
Correia
de volta
Cinco meses depois de ter
tido sua licença de operação
embargada pela Semace,
já voltou a operar a esteira
transportadora da Termelétrica
Porto do Pecém Geração de
Energia S/A. A esteira, que
descarrega carvão mineral
para servir de combustível à
termelétrica, vinha operando
com um alto índice de poluição
sonora e do ar. Agora, as
emissões estão dentro dos
padrões, é o que garante a
Semace.
Mais uma
A preocupação dos
órgãos ambientais não se
esgota por aí. É que uma
nova correia será instalada
no Pecém e servirá para a
movimentação de minério aos
empreendimentos instalados
na região e que utilizarão
granéis sólidos de alta
densidade. A diferença é que
esse novo equipamento será
do tipo tubular, impedindo
a dispersão do produto pelo
meio ambiente. A ordem
de serviço para o novo
equipamento foi dada em
outubro passado, mas as
obras ainda estão à espera na
revisão do licenciamento.
Silat em números
Área:
Mucuripe
em alta I
148 hectares
Localização: Distrito de Primavera, município de Caucaia
Principais Vias de Acesso:
BR-222 e
CE-085
Investimento: R$ 300 milhões
Empregos Gerados: 200 empregos diretos.
Produção Anual: 600 mil toneladas de
vergalhões e fio máquina.
5
A Companhia Docas do
Ceará (CDC) registrou
crescimento de 11,6% na
movimentação de cargas
do Porto de Fortaleza entre
janeiro e novembro deste
ano em relação ao mesmo
período do ano passado. Ao
todo, já foram movimentadas
4.611.432 toneladas de
cargas, sendo 92% no
sentido importação e 8%
no sentido exportação. Na
movimentação de contêiner,
o índice de crescimento foi
ainda maior, registrando
24,63% de alta entre janeiro e
novembro de 2013 em relação
ao acumulado de 2012,
totalizando 80.552 TEUs.
Mucuripe
em alta II
Os principais destaques da
movimentação do acumulado
do ano foram os itens de
granel líquido que, juntos,
movimentaram 2.394.032
toneladas (52%), destacandose a gasolina, diesel, petróleo
cru, GLP (gás de cozinha),
querosene de aviação,
betume de petróleo (asfalto),
óleo combustível e óleo de
palma. O segundo maior
volume movimentado foi de
granel sólido, com 2.394.032
toneladas (28%), destacandose o trigo, coque de petróleo,
cloreto de potássio, clinquer,
enxofre e milho a granel. Por
fim, a carga geral movimentou
926.262 toneladas (20%),
com destaque para arroz,
melão, cimento, geradores de
energia eólica, farinha de trigo,
manga e ureia.
Confraternização
Funcionários e clientes da
empresa MS Construções, com
atuação no Complexo Portuário
do Pecém, participam, neste
domingo, dia 15, na Casa de
Shows Street Beer, na Avenida
Jovita Feitosa, em Fortaleza,
da festa de confraternização
de Natal e Final de Ano. O
empresário Magno Alves, que
comanda a MS Construções,
receberá os convidados.
(Colaborou Lael Semente)
6
Saúde e Meio Ambiente
Custos da atenção
básica são elevados
PESQUISA IPEA] Remuneração dos médicos responde pela
maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família.
N
a última segunda-feira, dia 9, o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou, em
Brasília, estudo com resultados parciais dos custos da atenção básica, com
foco no componente de recursos humanos em saúde.
Desenvolvida pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa do Instituto Luciana
Servo e Roberta da Silva
Vieira, a pesquisa integra
o projeto Necessidade de
financiamento da atenção
básica, uma parceria entre
o Ipea e o Ministério da
Saúde, com o objetivo de
estimar a quantidade de
recursos adicionais necessários para implantação da
atenção básica conforme
preconizado na Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Relação
Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
A partir das informações da Relação Anual
de Informações Sociais
(Rais), a pesquisa aponta
a remuneração dos médicos como o principal
componente dos custos
com recursos humanos
em saúde. O valor médio
nacional das equipes de
saúde da família (ESF),
padronizado para uma
carga horária de 40 horas/
semanais, ficou em R$ 18
mil sem encargos - variando de R$ 16,2 mil no
Nordeste a R$ 25,6 mil no
Centro-Oeste. Estes custos
foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva
da Universidade Federal
de Minas Gerais (Nescom/
UFMG) em 2010 - R$ 13,1
mil, variando de R$ 12,7
mil no Nordeste para R$
14,9 mil na região Norte.
Para os profissionais
das equipes de saúde bucal
(ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil,
respectivamente, para as
modalidades I e II (técnico
e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$
4,4 mil no Nordeste a R$
7,1 mil no Sul (modalidade
I) e R$ 5,1 mil no Nordeste
a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com
as estimativas de Nescom/
UFMG foram, em média,
de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil,
respectivamente para as
duas modalidades.
Adicionando-se
os
encargos
trabalhistas,
obtém-se um custo de recursos humanos estimado
em, aproximadamente, R$
24,4 mil para as ESF e R$
7,9 mil e R$ 9,2 mil para
as ESB, modalidades I e II,
respectivamente.
Atratividade
Os resultados indicam
que o gasto com pessoal
representa entre 50% e 90%
do total da atenção básica.
Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados
de recursos humanos para
simular o custo total da
atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB
modalidade I, obtém-se R$
35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8
mil (aplicando percentual
de 60%) e R$ 64,6 mil (para
o percentual de 50%).
Para as autoras, as informações apresentadas
baseiam-se numa análise
estática, que não estima
que nível de remuneração seria capaz de atrair e
fixar os profissionais necessários para a formação
das equipes. Apesar de ser
um fator importante para
atrair trabalhadores, estudos na área mostram que,
a partir de um determinado nível de salário, fatores
não financeiros também se
tornam importantes, principalmente para médicos.
SUSTENTABILIDADE
Projeto Agroecológico
beneficiará cinco municípios
O que fazer para recuperar áreas degradadas e
conservar a vegetação nativa? Como estreitar os laços
dos agricultores e agricultoras com práticas ambientais agroecológicas? A partir de questões como essas
o Centro de Estudos do
Trabalho e de Assessoria ao
Trabalhador (CETRA) desenvolveu o projeto Florestação. A iniciativa, que irá
se estender pelos próximos
dois anos, visa ampliar a
sustentabilidade ambiental
nos agroecossistemas familiares e em comunidades
rurais, por meio do fortalecimento das capacidades
de agricultores agroecológicos do território Vales do
Curu e Aracatiaçu.
O Florestação irá difundir práticas de conservação ambiental pautadas
na agroecologia para trinta comunidades por meio
da realização de visitas e
troca de experiências. A
educação ambiental, ação
relevante no trabalho com
crianças e jovens nas escolas, também é pauta no
projeto Florestação. Serão
realizas campanhas a par-
tir dessa temática, além do
plantio de 20 mil mudas
em comunidades rurais
tendo em vista a redução
de ações danosas ao meio
ambiente e conservação
de espécies florestais nativas como Carnaúba, Pau
D’Arco, Murici e Oiticica.
O projeto Florestação é
uma realização do CETRA
com patrocínio da Petrobras, através do Programa
Petrobras Ambiental.
Municípios
de atuação:
>> Amontada, Apuiarés,
Itapipoca, Trairi e Tururu.
Linhas de atuação:
>> Reconversão produtiva
de áreas por quintais agroflorestais.
>> Recuperação de áreas
degradadas por sistemas
agroflorestais.
>> Conservação de florestas e áreas naturais.
Áreas de
Abrangência:
>> Bioma Caatinga
>> Mata de Tabuleiro
>> Mata Atlântica
GRANDE [ PORTO ]
cidadania
Por Francisco Bezerra
[email protected]
Lei pela qualidade
da educação
“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a
vida” Sêneca, foi um dos mais célebres advogados, escritores
e intelectuais do Império Romano.
O Congresso Nacional pode, nesta reta final do ano,
emprestar inestimável colaboração para que a educação
brasileira dê um salto de qualidade. Basta que os doutos
parlamentares façam as matérias que tramitam nas Casas
andarem. Foi apresentado esta semana pelo deputado Raul
Henry relatório da Comissão Especial que trata da Lei de
Responsabilidade Educacional. Em seguida, emendas podem ser
apresentadas ao projeto que será encaminhado para votação
na Comissão de Educação da Câmara dos deputados. Falando
em evento nacional sobre o tema, o parlamentar destacou
que, apesar dos avanços que o Brasil apresentou nos últimos
anos – como a quase universalização do Ensino Fundamental
e o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) dos anos inicias dessa etapa de ensino –, o
problema da qualidade ainda é crônico. No esboço da proposta
inicial da lei, existem quatro princípios: o estabelecimento de um
padrão mínimo de qualidade para todas as escolas do país; o
financiamento suplementar da União; a responsabilização pelas
metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a proibição do
retrocesso social. Neste último, o mais polêmico, consta que
nenhum governante poderá ter, ao final de seu mandato, um
Ideb menor que o último de seu antecessor, sob pena de ficar
inelegível pelos próximos quatro anos. Esse mecanismo será
utilizado até que sejam atingidas as metas de qualidade do PNE.
A lei prevê casos excepcionais. Se o gestor não cumprir com o
exigido por algum motivo de força maior, terá todas as chances
de se justificar. “Não é um rito sumário, a lei tem que ser justa e,
por isso, considera todas as excepcionalidades”, explica Henry.
Pra ontem
Os culpados
É importante que a
qualidade da Educação seja
atingida de forma urgente
para o Brasil não perder a
janela do bônus demográfico.
O País nunca mais terá o
número de crianças e jovens
que tem nessa década e
meia, quase duas décadas.
Há a corrente que quer que as
crianças aprendam. Portanto,
precisamos avançar em
algumas discussões.
O fato é de que alguém
precisa ser responsabilizado
pelo nível sofrível da educação
pública brasileira. Esta história
de ir reclamar ao bispo ficou
anacrônica. Os prefeitos, lá
na ponta, assumem enorme
responsabilidade, pois afinal de
contas os olhos deles estão mais
próximos do serviço ofertado.
No entanto, governadores e
autoridades federais não podem
ser eximidos de responsabilidade
por um eventual fracasso do
projeto nacional de educação.
Penas
O debate sobre
responsabilidade educacional
ganhou força recentemente.
Embora haja previsão legal
para a oferta de um ensino
de qualidade, a inovação
que aparece agora é a de
determinar quais serão
as punições. Segundo
especialistas, depois de
décadas de esforço voltado
para universalização do
acesso, é imprescindível criar
mecanismos para cobrar
qualidade.
Bom exemplo
Vinte e seis municípios
brasileiros foram vencedores
da 10ª edição do Prêmio Gestor
Eficiente da Merenda Escolar.
O concurso é promovido pela
organização não-governamental
Ação Fome Zero. O prêmio
pelas boas práticas na gestão
do Programa Nacional de
Alimentação Escolar foi
entregue segunda-feira (9) em
Brasília. Entre os distinguidos
dois municípios cearenses:
Aiuaba e Iguatu.
Serviços
GRANDE [ PORTO ]
Extrato do FGTS:
transparência
caminhos da
aposentadoria
Por Paulo Bacelar
POR Ingrid Baratta [email protected]
O acesso dos trabalhadores
ao saldo do FGTS (Fundo
de Garantia por Tempo de
Serviço), via internet, dá mais
transparência e representa
tranquilidade para quem fica
angustiado em saber se a
empresa está ou não recolhendo
mensalmente o benefício. O
FGTS é um direito sagrado do
trabalhador e nada melhor do que
o próprio beneficiário ter acesso,
sem burocracia e filas em agências
bancárias, ao saldo do Fundo
de Garantia. Abaixo, respostas a
perguntas sobre esse assunto
Maria Auxiliadora, Porto do Pecém, São Gonçalo do Amarante
Meu patrão deixou de recolher durante três meses o
meu FGTS. Tenho algum
prejuízo?
R – O empregador que não
realiza o depósito mensal
na data estabelecida pela lei
e nem presta as informações necessárias aos órgãos
competentes fica sujeito
às penalidades prevista na
legislação do sistema do
FGTS, bem como impedido
de expedir a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a
Certificação de Regularidade perante o FGTS.
No caso do direito ao saque
pelo trabalhador, conforme
as condições previstas pelo
sistema do FGTS, caso o
empregador não tenha realizado os depósitos mensais, este estará sujeito ao
pagamento, de uma única
vez, da totalidade das parcelas em atraso (corrigidas
monetariamente) para que
o empregado tenha seu direito assegurado.
Assim, se uma empresa recolheu o FGTS regularmente por 4 anos, mas deixou de
fazê-lo nos últimos 8 meses,
caso um empregado seja
demitido sem justa causa, a
empresa estará sujeita a recolher o FGTS dos últimos
8 meses, com a devida correção monetária, além do
pagamento da multa sobre
o total recolhido normalmente mais o recolhido em
atraso.
Amadeu Cândido, Croatá, São
Gonçalo do Amarante
Tenho 28 anos de serviços
[email protected] / facebook.com/paulo.bacelar1
na mesma empresa. Estou
cumprindo aviso prévio e,
hoje, o meu salário é de R$
904,00 - valor bruto. Quanto
irei receber de FGTS ao sair
da empresa?
R – O FGTS corresponde
a importância de 8% da
remuneração paga, no mês
anterior, a cada trabalhador,
incluídas na remuneração
as parcelas de referente as
comissões,
gratificações,
gorjetas e a gratificação natalina. Este percentual deve
ser pago mensalmente, logo
irá variar, devido aumento
de salário, além do mais, sob
este valor incide a correção
monetária. Diante disso, o
valor especifico eu não tenho como responde-lo, mais
você pode procurar uma
CEF e pedir essa informação
com maior precisão.
Sandra Carlile, Cumbuco, Caucaia
Sou empregada doméstica,
ganho R$ 870,00 e, no mês
de outubro, o meu patrão
assinou a minha carteira.
Foram seis anos sem carteira
assinada. Quais são os meus
direitos trabalhistas? Tenho
direito ao FGTS?
R – Você faz jus a todos os
direitos trabalhistas, aviso
prévio, 13º salário, férias,
adicional de férias. Porém, o
recolhimento do FGTS ainda não é obrigatório para os
empregados doméstico.
Raimundo Arruda, Centro, Caucaia
Quem trabalha com carteira
assinada precisa ter anotada
na carteira a remuneração
de horas?
R – Não existe nada que
exija a anotação em horas
na CTPS.
Antonio Pinto, Jurema, Caucaia
Eu não recebi a primeira
parcela do 13o salário e meu
patrão disse que não tem
como pagar a segunda parcela no dia 20. Ele me disse
que paga tudo em janeiro.
Isso é correto?
R – As empresas que não
pagarem devidamente o
benefício aos funcionários
poderão receber uma multa
no valor de R$ 170,25. Além
do valor fixo, caso atrase o
pagamento do 13º salário
ou não pague corretamente,
terá que arcar com juros e
multa referentes aos recolhimentosprevidenciários.
Dica de saúde
Células-tronco
O que são?
São tipos de células
que podem se diferenciar
em células com funções
muito
especializadas,
constituindo diferentes
tipos de tecidos do corpo.
Em termos práticos,
podemos afirmar que
células-tronco são células
que têm o potencial de
recompor tecidos danificados e, assim, auxiliar
no tratamento de doenças
como câncer, mal de Parkinson, mal de Alzhei-
mer e doenças degenerativas e cardíacas.
Quais os tipos conhecidos de células-tronco e
os benefícios esperados
do seu uso no tratamento
de doenças?
Basicamente existem
dois tipos de células-tronco: as que são extraídas de
tecidos maduros, como
o cordão umbilical ou a
medula óssea, são mais
especializados e dão origem a apenas alguns tipos
de tecidos do corpo. As
7
pesquisas realizadas com
o uso dessas células têm
demonstrado a sua eficácia no tratamento de diversas doenças, a exemplo
da leucemia, doenças cardíacas e doenças hematológicas.
As células-tronco embrionárias, por sua vez,
apresentam a capacidade
de formar qualquer tecido
do corpo. Está sendo pesquisado, em todo o mundo, o potencial dessas células para o tratamento de
diversas doenças graves,
como, câncer, diabetes,
doenças genéticas, lesões
de medula espinhal, demências, doenças auto-imunes, dentre outras.
Com a aprovação da
Lei de Biossegurança, a
realização de pesquisas
com células-tronco embrionárias passa a ser permitida no Brasil, todavia,
a lei estabelece algumas
restrições para pesquisas
com células-tronco embrionárias, como:
>> os embriões precisam
estar congelados há pelo
menos três anos;
>> só podem ser usadas
por meio de consentimento dos genitores;
>> não será permitido o
comércio de embriões,
nem sua produção e manipulação genética, e ainda,
>> são proibidas as clonagens terapêuticas, para
aplicação em pesquisas e
a reprodutiva.
As terapias com o uso
de células-tronco ainda
estão em fase de pesquisa, podendo ser aplicadas
somente de forma experimental por pesquisadores
cujo projeto de pesquisa
tenha sido aprovado previamente nos Comitês de
Ética em Pesquisa (CEPs).
Muitas dúvidas surgem dos nossos leitores, ouvintes do
Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Somzoom Grande Fortaleza)
e dos telespectadores do Metópole Debate (TV Metrópole,
Canal 26) sobre a legislação que disciplina as regras para
aposentadoria de quem apresenta algum tipo de deficiência. Na
coluna desta edição, vamos responder a perguntas sobre esse
assunto e, também, falar sobre PPP, auxílio doença e outros
benefícios previdenciários. Uma boa leitura
Francisco
A mãe do Francisco tem 66
anos, mas nunca trabalhou
de carteira assinada. Ela
tem direito de se aposentar
sem ter contribuído?
r. Não, a aposentadoria
exige contribuição mínima
de 15 anos para ter direito a
aposentadoria.
Célia Silva
O contribuinte individual
deve guardar o comprovante do recolhimento?
r. Não precisa guardar, pode
requerer todo ano o extrato de
contribuição que serve como
prova de pagamentos.
Isolda Santos
A doméstica que trabalha em
sua residência tira atestado
pelo menos 5 dias por mês.
Tem como encaminhá-la para
receber esses dias pelo INSS?
r. Não. o inss só paga
benefício com afastamento
por doença por mais de 15
dias. nesse caso a patroa
ou o patrão deve abonar as
faltas.
Dona Enea Queiroz, Pq.
Potira/Caucaia
tem 31 anos e contribuição
e 50 anos de idade, fez a
pergunta sobre aposentadoria para você.’’eu já posso
me aposentar? Fui ao INSS
e disseram que não. Como
devo fazer para requerer a
minha aposntadoria?
r. Pelo que a senhora está
informando, já teria tempo
suficiente para aposentadoria. Resta saber se realmente já atingiu os 30 anos
de contribuição conforme
informado. Sugiro que retire
o seu extrato previdenciário
do CNIS nas agências do
INSS para verificar se as
suas contribuições estão
no sistema do INSS.
Ricardo Regis (Caucaia)
O INSS transforma o tempo
de PPP em ano comum
quando está perto da
pessoa se aposentar?
r. Somente quando requerido
pelo segurado no momento da
aposentadoria.
Valquiria Fernandes
(Caucaia)
Ela tem uma filha que
nasceu só com um rim. Hoje
ela está hospitalizada e
com licença de dois anos.
Se a filha não melhorar ela
poderá continuar recebendo
o benefício?
r. Pode enquanto durar a
incapacidade.
Rosa Pires (Caucaia)
A pessoa que nunca
contribuiu com o INSS tem
uma doença crônica, pode
solicitar algum benefício?
r. Pode solicitar o AMPARO
SOCIAL AO DEFICIENTE FÍSICO.
Deve agendar pelo telefone 135
ou nas agências do INSS.
Paulo Flávio (Caucaia)
Quem falta, por exemplo, um
ano de contribuição para se
aposentar, pode pagar retroativo ao que deixou de contribuir?
r. Pode se a pessoa tiver com
alguma inscrição de contribuinte individual (AUTÔNOMO)
em aberto. Assim, se tiver
algum mês em que a pessoa
não pagou, ela pode pagar a
qualquer momento. Mas se
não tiver inscrição nenhuma,
não pode, e deverá pagar o que
falta daqui pra frente.
Raimundo Lopes (Tabapuá)
Ele foi operado de hérnia
de disco e ainda tem outras
duas e pergunta como faz
para se aposentar sendo que
ele tem 23 anos de carteira
assinada e 46 de idade?
r. O tempo de carteira
assinada não conta na hora
de pedir aposentadoria por
invalidez. Em regra, basta 1
ano de contribuição. Nesse
caso específico vai depender
se a pessoa é segurada no
momento que fez a cirurgia e
se encontra incapacitada para
o trabalho. Se ela deixou de
contribuir pode ser que não
seja mais segurada, ai não terá
o direito a nenhum benefício. A
pessoa deixa de ser segurado
se deixar de contribuir por um
tempo, e dependendo do caso,
pode ser de 6 meses a 3 anos
o período em que deixou de
contribuir.
8
Esportes/Cultura&Arte
Cidades
Comissão irá tratar de
incentivo a cultura
EDITAL] Artistas e produtores culturais são convocados pela secretaria de
Cultura do do Estado para a composição da Comissão que tratará do assunto.
Secretário de Cultura Paulo Mamede
S
ecretaria da Cultura do estado
recebe, até o dia
20 deste mês, das associações civis de fins culturais
e entidades de artistas e
produtores culturais, a
indicação de nomes para
composição da Comissão
Estadual de Incentivo à
Cultura (CEIC). O secretário Paulo Mamede adverte que o procedimento
visa ao fortalecimento do
processo democrático de
indicação dos membros,
que ocorre anualmente.
Segundo ele, o edital de
convocação para assembleia de escolha dos representantes para a Comissão,
é o meio pelo qual a Secult
convida para indicar os
membros as instituições
de reconhecida atuação
no estado, constituídas há
pelo menos um ano, devidamente cadastradas no
Sistema de Informações
Culturais (SINF) e que
atuem nas áreas de audiovisual, artes visuais, teatro,
dança, circo, música, arte
digital, literatura ou artes
integradas.
As associações civis de
fins culturais e entidades
de artistas e produtores
culturais deverão indicar
à Secult, por meio de lista
tríplice, os representantes
escolhidos nas respectivas
assembleias gerais convocadas para este fim. A indicação deverá ser acompanhada do currículo
dos escolhidos, da cópia
da ata da assembleia,
da cópia do cadastro da
entidade no Sistema de
Informações
Culturais
(SISCULT-SINF), do currículo da entidade, além
de ofício destinado ao secretário da Cultura solicitando assento na Comissão Estadual de Incentivo
à Cultura.
Toda a documentação
deverá ser protocolada até
20 de dezembro, na sede
da Secult, ou enviada dentro desse período, em envelope lacrado, via Sedex,
com aviso de recebimento
(AR), para o Sistema Estadual de Cultura (SIEC),
que fica no mesmo endereço da Secretaria - Rua
Major Facundo, 500 - Edifício São Luiz - Centro CEP: 60.025-100 – Fortaleza-Ceará.
ROTEIRO DE FIM DE ANO
Praias paradisíacas e preço salgado
Quem desejar fazer
uma festa de réveillon diferente, ao som do mar e
a tranquilidade nativa há
que seguir roteiro que leve
ao município de Jijoca de
Jericoacoara. Situada a 280
km de Fortaleza e 23 km
da praia internacional de
Jericoacoara, Jijoca reserva paisagens inesquecíveis
aos turistas que chegam
de carro ou ônibus como
ponto de apoio para deixar os veículos e pegar um
bugue, jardineira ou veículos de tração 4x4 para
vencer os quilômetros de
distancia até a belíssima
vila de Jericoacoara. Grande parte das casas da vila
ainda são construídas de
madeira simples. As praias
estendem-se por quilômetros sem interferências visuais. Considerada Parque
Nacional, reúne um conjunto de belezas naturais
de diferentes biomas. Um
deles é a Pedra Furada,
formação rochosa esculpida pelo mar, que deve ser
conhecida durante a programação de réveillon.
O interessante do passeio é o caminho que leva
você até lá. Além disso,
todos os dias, no fim da
tarde, visitantes e nativos
se dirigem à Duna do Pôr-do-Sol para apreciar o
espetacular crepúsculo. A
duna fica ao lado da aldeia
central, e oferece vista panorâmica de Jeri. Também
é possível praticar sandboard nas dunas, passear
a cavalo, praticar yoga e
passear de bicicleta.
Mas para curtir a virada do ano em Jeri, é
preciso desembolsar uma
quantia um pouco salgada. Segundo as empresas
de turismo os pacotes
de viagem variam de R$
1.650 a R$ 2.544 por pessoa. Uma hospedagem de
quatro noites, por exemplo, em apartamento duplo na Pousada do Norte,
tralado Fortaleza/Jijoca/
Fortaleza, transfer Jijoca/Jericoacoara em carro
jardineira 4×4, passeio à
Lagoa do Paraíso e à Pedra Furada custa R$ 2.544
por pessoa. Já na Pousada
Casarão, quatro noites
em apartamento duplo,
incluindo os mesmos serviços e passeios acima, o
pacote sai por R$ 1.650
por pessoa.
GRANDE [ PORTO ]
linha de passe
Por Queiroz Ribeiro
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Os Babalaôs da
especulação
A diretoria alvinegra anunciou na semana passada, que o
clube estava acertando com um atacante. E esse novo reforço
chegaria de um clube da Série A, o que despertou logo a idéia
de uma grande contratação. Como costumeiramente acontece,
nesse momento entram em cena os “Pais de Santo” com seus
“chutômetros” para os primeiros nomes surgirem: William, da
Ponte Preta, Bill, do Coritiba, Osvaldo, do São Paulo, Maikon
Leite, do Náutico, e até meus amigos, o Zé Roberto (meia)
do Grêmio com salários de R$ 600 mil por mês. Tudo isso é
lamentável, tanto pelo lado do fiel e aficionado torcedor, que por
um momento tem seu ego alimentado, acabando numa triste
desilusão, como por parte dos profissionais sérios da nossa
imprensa, que carregam em si a doce ilusão de que esses
pseudocolegas têm sua mesma seriedade e acabam também
atacados, ao embarcarem nesta mesma onda. Sempre teremos
que conviver com “propissionais” dessa estirpe? Ou aos poucos
vão sendo execrados do nosso meio?
Amadorismo
em destaque
Encerraram, no início
deste mês, duas importantes
competições para o esporte
de Caucaia. A primeira no
sábado (7) no campo do
Planalto Caucaia o a final
do campeonato caucaiense
da segunda divisão. A
competição, organizada pela
Liga Desportiva Caucaiense,
teve como campeã a equipe do
Internacional, que na partida
final venceu o Baraúnas nos
pênaltis.
Amadorismo
em destaque II
A segunda no domingo
(8) no CT do Fortaleza, onde
ocorreu a final da Copa
Tony Pereira sub-15, sob os
auspícios da Super Liga do
Metrópole, que tem a frente o
desportista George Fontenelle.
O Tiradentes foi campeão
batendo o Fortaleza na final
por 3 x 0. As duas competições
tiveram apoio do Vereador
Dr. Américo (PTN), que se fez
presente às duas finais.
Cálculo
antecipado dá
nisso
O Presidente da Federação
Cearense de Futebol, Mauro
Carmélio, confirmou, que
o Fortaleza ainda não está
garantido na Copa do Brasil
de 2014, como foi divulgado
pelo mesmo anteriormente.
O mandatário da FCF falou
que é preciso a Ponte Preta
conquistar o título da Copa
Sul-Americana e com isso
ganhar a vaga na Libertadores.
Só assim abrirá espaço para
o Fortaleza disputar o torneio
nacional através do ranking da
CBF. Segundo ele, os cálculos
anteriormente da entidade
davam conta que com a vaga
na Libertadores obtida pelo
Grêmio, o Fortaleza ficaria
com a 10ª vaga do ranking da
CBF, e o Bragantino ficaria em
11º. O problema, contudo, foi
o empate na última rodada
da Série B do Braga com o
Figueirense, que fez o clube
paulista ultrapassar a equipe
cearense.
O andarilho
Por não participar da
Copa do Nordeste de 2014
o Fortaleza terá que iniciar
a temporada mais cedo e
ainda jogar 16 partidas em 50
dias. O Leão terá pela frente
literalmente grandes caminhos
na 1ª Fase do Campeonato
Cearense. A competição, que
inicia dia 5 de janeiro, vai
provocar ao time tricolor seis
viagens em território estadual,
e vai lhe custar quase 4 mil
quilômetros de estrada. Só
ao Cariri, onde o Fortaleza
vai precisar viajar três vezes,
os percursos devem render
mais de 3 mil quilômetros. De
acordo com a tabela divulgada
pela FCF, num espaço de duas
semanas e meia, o Leão vai
jogar três vezes na Região Sul
do Estado. Em contrapartida,
nas cinco primeiras rodadas,
jogará quatro delas na Capital:
contra Crato, Ferroviário, Icasa
e Guarani de Juazeiro.