HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E.P.E RELATÓRIO E CONTAS 2010 RELATÓRIO E CONTAS DO ANO 2010 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, E.P.E. RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 SUMÁRIO RELATÓRIO E CONTAS 1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2. BREVE APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4. GOVERNO DA ENTIDADE: 4.1. Missão, Objectivos e Políticas do Hospital; 4.2. Regulamentos internos e externos a que a Instituição está sujeita; 4.3. Informação sobre as transacções relevante com entidades relacionadas; 4.4. Informação sobre outras transacções; 4.5. Indicação do modelo de governação e identificação dos órgãos sociais; 4.6. Remuneração dos membros dos órgãos sociais; 4.7. Análise de Sustentabilidade da empresa no domínio económicos, social e ambiental; 4.8.Viabilidade do Cumprimentos dos Princípios de Bom Governo devidamente fundamentada; 4.9. Existência de Código de Ética; 4.10. Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os investimentos e os seus activos; 4.11. Identificação dos mecanismos adoptados com vista á prevenção do conflito de interesses 4.12.Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação actualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 de Março. 5. ACTIVIDADE GLOBAL DO ANO 2010: 5.1. Actividade Assistencial 5.2. Investigação 5.3.Ensino e Formação 5.4 Serviço de Gestão de Recursos Humanos 5.5 Serviço de Gestão de Doentes 5.6. Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação 5.7. Serviços Hoteleiros 5.8. Serviço de Aprovisionamento 5.9. Serviços Farmacêuticos/Gestão do Medicamento RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.10. Serviços de Instalações e Equipamentos 5.11.Outros 5.12. Análise Económico‐Financeira 6. INVESTIMENTOS 7. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADES PARA 2010 8. PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DE RESULTADOS 9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 10. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 11. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS E RELATÓRIO 12. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 13. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO SOBRE O DESEMPENHO DOS GESTORES EXECUTIVOS RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2. BREVE APRESENTAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) são um Hospital Central e Universitário, ocupam na estrutura hospitalar portuguesa, lugar de topo, dando fundamentalmente cobertura à população do Centro do País, e, constituem referência nacional e internacional nalgumas especialidades, assumindo cobertura supra‐regional na área dos Transplantes, Queimados, Banco de Ossos, Cirurgia Cardiotorácica, Oftalmologia, Medicina da Reprodução, entre outras. Localiza‐se na Região Centro do país e integra a Unidade de Saúde de Coimbra – Norte, dando apoio especializado aos hospitais da Região Centro, com especial incidência dos Hospitais de Aveiro, Viseu e Castelo Branco. A “disseminação” do Hospital pela cidade é um dos seus traços caracterizadores, que subsiste ainda na actualidade. Efectivamente, o Hospital para além de funcionar em três edifícios localizados no campus hospitalar, são eles: o Bloco Central, inaugurado em 1987, onde se concentra a grande maioria das valências com a maior parte das camas de internamento e a Urgência Polivalente; o Edifício de S. Jerónimo, que alberga os serviços de Radioterapia, o Serviço de Saúde de Pessoal, Medicina do Trabalho e Apoio Domiciliário, o Hospital de Dia de Oncologia, o Serviço de Genética Médica e ainda o Centro de Histocompatibilidade da Região Centro e o terceiro, inaugurado em 2002, o Edifício da Cirurgia Cardiotorácica; possui ainda o Bloco de Celas, localizado nas imediações do Bloco Central, onde funcionam os Serviços de Ortopedia, de Cirurgia Maxilo‐Facial e Estomatologia, de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, e ainda, a Medicina Dentária. Deslocalizada desta área próxima do campus hospitalar fica a Maternidade Dr. Daniel de Matos, onde funciona o Serviço de Obstetrícia e a Neonatologia. Os HUC articulam‐se, em termos de referenciação, com os Cuidados de Saúde Primários: os Centros de Saúde e as Unidades de Saúde Familiares que integram a Unidade de Saúde de Coimbra – Norte, com os Hospitais incluídos nesta Unidade de Saúde, bem como com as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Para algumas patologias, as relações de complementaridade e de apoio técnico entre as instituições hospitalares encontram‐se regulamentadas por Redes de Referenciação Hospitalar específicas, de forma a garantir o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde de que necessitem. Em todas elas, os HUC apresentam‐se como um Hospital de “fim de linha”. Os HUC assumem‐se, ainda, como prestadores exclusivos na Região Centro para as valências de Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica e Queimados, Cirurgia Maxilo‐Facial e Transplantação. São vários os objectivos estratégicos que os HUC pretendem desenvolver em consonância com as opções definidas a nível central e claramente inseridos numa rede regional de prestação de cuidados e, por conseguinte, na Rede de Referenciação Hospitalar, que se pretende cada vez mais funcionalmente hierarquizada e racionalmente distribuída, sendo de privilegiar não só a acessibilidade dos cidadãos aos 5 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 cuidados de saúde diferenciados e especializados, promovendo a equidade de acesso, mas simultaneamente converter a inovação e a investigação no Hospital num eixo estratégico que potencie a sua missão futura. Os HUC procuram coadunar duas dimensões fundamentais da sua actividade assistencial: garantir a efectividade dos tratamentos e a eficácia do atendimento, oferecendo uma resposta assistencial prioritária aos doentes da sua área de influência e, pelo nível de excelência alcançado na maioria das especialidades, responder à procura de carácter nacional e de natureza concorrencial. Para além da vertente assistencial em que os H.U.C. desenvolvem, com reconhecida qualidade, actividades médicas de ponta, fazem parte da sua missão o ensino médico pré e pós‐graduado, a investigação, a realização de estágios curriculares nas áreas de administração, enfermagem, técnicas de diagnóstico e terapêutica, farmácia, serviço social e outras, bem como de muitos estágios extra curriculares a técnicos de diversos ramos, nacionais e estrangeiros. De acordo com o Decreto‐Lei n.º 180/2008 os Hospitais da Universidade de Coimbra passaram a entidade pública empresarial (E.P.E.) em 1 de Setembro de 2008. Essa transformação foi considerada pelo Governo o modelo mais adequado à gestão das unidades de cuidados de saúde diferenciados, uma vez que alia as vantagens da autonomia gestionária à sujeição à tutela governamental. Dispõe agora de meios de gestão específicos à sua actividade com vista à modernização e revitalização que lhe permite uma gestão inovadora com carácter empresarial, orientada para a satisfação das necessidades do utente. Os Hospitais da Universidade de Coimbra prestam igualmente assistência a doentes provindos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, no âmbito de protocolos e acordos firmados para o efeito, bem como de outros países. 6 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Nos termos do artigo 9º do DL n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, a estrutura de gestão dos HUC assenta em três níveis: a gestão estratégica, a gestão intermédia e a gestão operacional. A gestão estratégica é exercida pelo conselho de administração, a nível intermédio desenvolve‐se a acção através de centros de resultados que permitem a realização, “ internamente contratualizada, dos respectivos programas de actividade com autonomia e responsabilidade, de modo a possibilitar formas de trabalho centradas prioritariamente no doente, de acordo com as boas práticas de gestão clínica” e, por último, a gestão operacional que é identificada com o serviço clínico. Através do regulamento interno, homologado em 08‐04‐2009 pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foram criadas Áreas de Gestão Integrada (AGI) e Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), como pressuposto fundamental de modelo de gestão dos HUC como entidade empresarial. As Áreas de Gestão Integrada constituem níveis intermédios de gestão, de grande dimensão, agrupando vários serviços e unidades funcionais de acção médica, segundo critérios de homogeneidade ou afinidade funcional. São sete as Áreas de Gestão Integrada criadas por deliberação do conselho de administração: a) AGI de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica; b) AGI Médica I; c) AGI Médica II; d) AGI Urgência/Cuidados Intensivos; e) AGI Saúde Materno‐fetal; f) AGI Cirúrgica I; g) AGI Cirúrgica II; Internamente as Áreas de Gestão Integrada podem criar unidade de gestão operacional (UGO), correspondentes a um serviço de acção médica, dotadas de grau adequado de autonomia organizacional, direccionada para os resultados estabelecidos pela via da contratualização interna entre o seu director e a AGI e orientando a sua actividade através de um modelo retributivo específico e de incentivos profissionais. OS Centros de Responsabilidade Integrados também constituem níveis intermédios de gestão, não integrados em Áreas de Gestão Integrada, de dimensão adequada, dotados de objectivos específicos e de um conjunto de meios materiais e humanos. 7 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 MODELO INTERNO DE ORGANIZAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal Único Presidente Vogal Executivo Vogal Executivo Director Clínico Enfermeira‐Directora Auditor Interno Órgãos de Apoio Técnico Gabinete Jurídico e de Contencioso Gabinete de Gestão de Projectos e Investimentos Gabinete de Comunicação, Informação e Relações Gabinete do Utente Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão Comissões Apoio Técnico Obrigatórias ‐ Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar ‐ Comissão de Ética ‐ Comissão de Farmácia e Terapêutica ‐ Comissão de Qualidade e Segurança do Doente (Gabinete da Qualidade) Orgãos Permanentes de Apoio Técnico ‐ Comissão de Catástrofe e Planeamento Hospitalar de Emergência ‐ Comissão de Coordenação Oncológica ‐ Comissão de Enfermagem ‐ Comissão de Informática Clínica ‐ Comissão de Normalização de Materiais de Consumo Clínico e Equipamentos ‐ Comissão de Protecção Radiológica ‐ Comissão Médica ‐ Comissão Técnica de Certificação de Condição para a Interrupção da Gravidez ‐ Conselho de Transplantação de Órgãos e Tecidos ‐ Direcção do Internato Médico Serviços de Apoio Geral Serviços Prestação Cuidados AGI MCDT AGI Médica 1 ‐ Endocrinologia ‐ Anatomia Patológica ‐ Gastrenterologia ‐ Radiologia Área Op. MCDT ‐ Hematologia ‐ Serviço de Sangue e ‐ Imunoalergologia Medicina Transfusional ‐ Medicina Interna ‐ MedicinaFísica e ‐ Pneumologia Reabilitação ‐ Reumatologia ‐ Medicina Nuclear ‐ Serviço de ‐ Patologia Clínica Oncologia AGI Médica 2 ‐ Cardiologia ‐ Infecciosas ‐ Nefrologia ‐ Neurologia ‐ Psiquiatria AGI Cirúrgica 1 ‐ Cirurgia 1, 2 e Trans plantação Hepática ‐ Cirurgia 2 ‐ Cirurgia 3 ‐ Cirurgia Vascular ‐ Urologia e Trans‐ plantação Renal ‐ Unid. Tratamento Cirúrgico Obesidade AGI Cirúrgica 2 ‐ Cir. Maxilo‐Facial ‐ Cir. Plástica e Queimados ‐ Dermatologia ‐ Estomatologia ‐ Neurocirurgia ‐ Ortopedia ‐ Otorrinlaringologia AGI Saúde Materno‐Fetal ‐ Reprodução Humana ‐ Ginecologia ‐ Neonatologia ‐ Obstetrícia AGI Urgência Cuidados Intensivos ‐ Medicina Intensiva ‐ Serviço de Urgência ‐ VMER Centros de Responsabilidade Integrados Unidades Partilhadas Área Cirúrgica B ‐ C. R. I. Cirurgia Cardiotorácica ‐ C. R. I. Oftalmologia ‐ Bloco Operatório Central ‐ Unidade Cirurgia de Ambulatório ‐ Serv. Anestesiologia ‐ Serv. de Apoio Domiciliário Áreas Suporte à Prestação de Cuidados Área de Apoio à Gestão Área de Formação, e Logística Investigação, Inovação e Desenvolvimento ‐ Serv. Assistência Espiritual e Religiosa ‐ Serviço de Saúde Ocupacional ‐ Serviços Farmacêuticos ‐ Serviço Social ‐ Un. Central Esterilização ‐ Un. Nutrição e Dietética ‐ Un. Psicologia Clínica ‐ Un. Hosp. Gestão para Inscritos Cirurgia ‐ Un. Hosp. Gestão de Acesso à Primeira Consulta ‐ Equipa de Gestão de Altas ‐ Serv. Aprovisionamento ‐ Serviço de Documentação ‐ Serviço de Gestão de Doentes ‐ Serviço de Gestão de Recursos Humanos ‐ Serviço de Instalções e Equipamentos ‐ Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação ‐ Serviços Financeiros ‐ Serviços Hoteleiros M e dic ina Int e ns iv a ‐ Serviço de Formação e -Aperfeiçoamento S e rv iç o de Urgê nc ia VM ER Profissional ‐ Unidade de Inovação e Desenvolvimento ‐ Centro de Simulação Biomédica ‐ Equipa I. Hospitalar Cuidados Paliativos 8 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 4. GOVERNO DA ENTIDADE 4.1. MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DO HOSPITAL Missão: Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., adiante designados por HUC, apresentam‐se como uma referência do Serviço Nacional de Saúde, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde, na formação pré e pós‐graduada e na investigação científica, sustentadas no mais actualizado conhecimento científico e técnico dos seus profissionais e na inovação e desenvolvimento próprios de metodologias terapêuticas e tecnológicas. Os HUC têm como predicados naturais a abordagem de questões clínicas e diagnósticas de elevada complexidade. Na sua actuação, os HUC pautam‐se pela prossecução dos seguintes objectivos: a) Diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, em tempo clinicamente adequado, com elevados critérios de qualidade e humanidade dos serviços prestados; b) Internamento hospitalar restrito aos casos em que a assistência não possa ser prestada em regime ambulatório e/ou domiciliário, viabilizando‐se, sempre que se justifique, a prestação de cuidados noutro estabelecimento mais apropriado, de acordo com a actuação integrada do hospital com outras unidades de saúde; c) Articulação sinérgica vertical e horizontal dos diferentes níveis organizacionais internos, independentemente da especialidade a que se dediquem; d) Acompanhamento clínico dos doentes, para além da alta hospitalar, sempre que for recomendável e possível. Objectivos: Os objectivos são quantificados e assumidos através de planos de acção e de contratos programa com a tutela, sendo o seu cumprimento objecto de avaliação interna e externa, no sentido de assegurar a concretização das metas estabelecidas. O hospital promove e incentiva a formação profissional dos seus funcionários, desenvolvendo iniciativas tendentes à realização de acções, cursos e outros eventos propiciadores da aprendizagem e da melhoria das competências e saberes no âmbito das respectivas profissões. O cumprimento dos objectivos de ensino, formação e investigação, não pode resultar em prejuízo para a actividade assistencial, devendo assentar em protocolo enquadrador com as instituições externas envolvidas e ser objecto de compensação, a favor dos HUC, dos encargos adicionais daí resultantes. 9 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Os HUC podem, acessoriamente, ceder a exploração de serviços hospitalares, explorar serviços e efectuar operações civis e comerciais relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com a sua missão, ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização, bem como integrar agrupamentos complementares de empresas ou outras formas de associação que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde e participar no capital social de outras sociedades, com o mesmo objecto, nos termos da legislação aplicável. Avaliação do Cumprimento dos Objectivos de Gestão: a) Cumprimento das metas relativas ao prazo médio de pagamentos. Com base na aplicação da fórmula estabelecida no nº6 e nº7 do Anexo à Resolução nº 34/2008, modificada pelo Despacho do Ministro das Finanças nº9870/2009, de 6 de Abril e nos balancetes de Março, Junho, Setembro e Dezembro de 2010, verifica‐se que o PMP dos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE se fixou em 198 dias, prazo este superior em 83 dias ao PMP de 2009 que foi de 115 dias. Este aumento do PMP não permitiu atingir o objectivo para 2010 que era de 99 dias. b) Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nº 693/2009, de 23 de Dezembro. Foram cumpridas as orientações emanadas pelo referido Despacho, ou seja, os Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE, reportam atempadamente e adequadamente a sua informação económico‐financeira à tutela. c) Cumprimento do Despacho do Ministro de Estado e das Finanças nº 14277/2008, de 14 de Maio. Os Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE reportam para a DGTF trimestralmente, de modo analítico, um Relatório de Execução Orçamental do trimestre acompanhado do respectivo parecer do Fiscal Único. Com periodicidade trimestral são divulgados na plataforma “On Line” SIRIEF, gerida pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças, os elementos económico‐financeiros da instituição. 10 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Políticas da Empresa Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., adiante designados por HUC, criados pelo Decreto‐ Lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto, são uma pessoa colectiva de direito público e de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrada na rede de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o número de pessoa colectiva 508717191 e com sede na Praceta Professor Mota Pinto, em Coimbra. 4.2. REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ SUJEITA Os HUC regem‐se pelo seu Regulamento Interno, homologado pelo Senhor Secretário de Estado em 08 de Abril de 2009; pelo diploma da sua criação como Entidade Pública Empresarial, Decreto‐Lei n.º 180/2008 de 26 de Agosto e respectiva legislação enquadradora; pelo regime jurídico do Sector Empresarial do Estado; pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que não contrariem os dispositivos do diploma criador; pelas normas aplicáveis aos Hospitais Universitários, desde que não sejam incompatíveis com a natureza e o regime de Entidade Pública Empresarial; pelas demais normas legais de gestão hospitalar em vigor e ainda por todas as normas gerais e especiais que, por força da sua natureza jurídica, lhe sejam aplicáveis. ‐ Regulamento Interno – É o documento orientador na organização funcionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra por excelência. Com a passagem da Instituição para o estatuto de Entidade Pública Empresarial, houve necessidade de elaborar um novo regulamento interno que espelhasse esta nova realidade, o qual está divulgado no portal do Hospital. ‐ Regulamento Interno da Áreas de Gestão Integrada – As Áreas de Gestão Integrada constituem níveis intermédios de gestão, de grande dimensão, agrupando vários serviços e unidades funcionais de acção médica, segundo critérios de homogeneidade ou afinidade funcional. O seu funcionamento assenta em contratos‐programa anualmente negociados entre o Director e o Conselho de Administração, em que se fixam os objectivos e os meios necessários para os atingir e se definem os mecanismos de avaliação periódica. O seu regulamento está divulgado no portal do Hospital. ‐ Regulamento de Aquisições – Na sequência da conversão dos Hospitais da Universidade de Coimbra e Entidade Pública Empresarial, a partir de 1 de Setembro de 2008, e de harmonia com o artigo 83.º do Regulamento Interno, foi aprovado o Regulamento de Aquisições que está divulgado no Portal do Hospital. 11 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Obrigações de Serviço Público As obrigações de serviço público dos HUC encontram‐se descritas no artigo 2º, do capítulo I, do anexo II do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. Os HUC estão integrados na Unidade de Saúde de Coimbra Norte, de acordo com o Despacho N.º 2217/98 (2ª série), de 6 de Janeiro, e com o Despacho N.º 10149/99 (2ª série), de 28 de Abril. A área de referenciação dos HUC decorre do estabelecido nas Redes de Referenciação hospitalar aprovadas, bem como as que vierem a ser superiormente determinadas. Para além da área territorial anteriormente referida, os HUC estendem a sua zona de influência directa a outras áreas da Região Centro, de acordo com as Redes de Referenciação de determinadas especialidades ou por ausência da(s) respectiva(s) valência(s) nos restantes hospitais. Termos Contratuais da Prestação de Serviço Público O desenvolvimento das actividades dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), dos Serviços, das Unidades Funcionais, e das estruturas de suporte à prestação de cuidados e de apoio à gestão e logística tem por base planos de actividade anuais, elaborados pelos seus responsáveis. Os planos são submetidos à apreciação do Conselho de Administração, no ano anterior àquele a que diz respeito, devendo contemplar, entre outros aspectos, a previsão da actividade e os recursos necessários, quer de exploração, quer de investimento. Após negociação com o Conselho de Administração, será formalizada, junto do Ministério da Saúde, a aprovação de Contrato‐Programa anual que constituirá o principal instrumento de avaliação da actividade. Modelo de Financiamento Subjacente à Prestação de Serviço Público O âmbito do financiamento dos HUC está definido no artigo 12º do Decreto‐Lei N.º 233/2005, de 29 de Dezembro, da seguinte forma: “Os hospitais E.P.E. são financiados nos termos da Base XXXIII da Lei de Bases da Saúde, com as alterações introduzidas pela Lei N.º 27/2002, de 8 de Novembro. O pagamento dos actos e actividades dos hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através Contratos‐ Programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e metas qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os meios e instrumentos para os prosseguir, os indicadores para avaliação do desempenho dos serviços e do nível de satisfação dos utentes e as demais obrigações assumidas pelas partes, tendo como referencial os preços praticados no mercado para os diversos actos clínicos.” 12 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 4.3. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS Não aplicável nos HUC, EPE. 4.4. INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES A partir de 1 de Setembro de 2008 ocorreu a conversão dos Hospitais da Universidade de Coimbra em Entidade Pública Empresarial (HUC, EPE), pelo que foi elaborado e aprovado, por deliberação do Conselho de Administração de 26/02/2009, o Regulamento de Aquisições dos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE. Em consequência, a partir daquela data e até aos limites decorrentes do nº3, do art.º 5º do CCP, as aquisições de bens e serviços e a contratação de empreitadas regem‐se pelo referido regulamento que se submete aos princípios da transparência, igualdade, concorrência e, bem assim, à objectividade na selecção de propostas. Fornecedores que representaram mais de 5% do total de Aquisições de Bens e Serviços: NIF Entidade Valor 500900469 SERVIÇO UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS (SUCH) 12.472.967,65 500233810 ROCHE FARMACÊUTICA QUÍMICA, LDA 7.735.314,09 500063524 NOVARTIS FARMA ‐ PRODUÇÃO FARMACÊUTICOS, SA 5.547.119,55 503604704 GILEAD SCIENCES, LDA 4.305.321,55 500006148 ABBOTT LABORATORIOS, LDA 4.199.818,84 500162166 LABORATORIES PFIZER, LDA. 4.197.926,79 504223933 MEDTRONIC PORTUGAL, LDA 3.610.295,54 502820780 OCTAPHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA 3.059.081,17 500043256 BAYER PORTUGAL, SA 2.537.074,88 502423943 INSTITUTO PORTUGUÊS SANGUE 2.486.058,00 501506543 B. BRAUN MEDICAL, LDA. 2.419.580,56 500134960 SANOFI‐AVENTIS ‐ PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA 2.406.488,58 502540249 ASTELLAS FARMA, LDA 2.355.126,60 502942959 AMGEN BIOFARMACÊUTICA, LDA 2.338.033,48 507846044 EDP SERVIÇO UNIVERSAL, SA 2.207.447,20 500700907 SHERING PLOUGH FARMA, LDA 2.021.669,14 500136939 IMO INDUSTRIAS METALURGICAS, SA 1.985.113,06 506399354 GENZYME PORTUGAL, SA 1.924.992,15 507925173 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICS, LDA 1.905.430,62 504180746 ST. JUDE MEDICAL PORTUGAL 1.870.243,22 500191360 MERCK SHARP E DOHME, LDA 1.849.018,61 504988964 BOSTON SCIENTIFIC PORTUGAL, LDA 1.762.653,67 501086110 IZASA PORTUGAL DIST. TÉCNICAS, LDA 1.677.892,95 13 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 4.5. IDENTIFICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ÓRGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente: Professor Doutor Fernando Jesus Regateiro Vogal Executivo: Dr. Pedro José Duarte Roldão Vogal Executivo: Dr. Nuno Miguel Domingues Duarte Director Clínico: Dr. Francisco José Pedrosa Parente dos Santos Enfermeira Directora: Enf.ª Maria Manuela Pinto Cruz Teixeira FISCAL ÚNICO Efectivo: Patrício, Moreira, Valente e Associados, SROC, representada pelo Dr. Joaquim Patrício da Silva, ROC Suplente: Dr. Alberto Arnauth Ribeiro, ROC FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente – Professor Doutor Fernando de Jesus Regateiro De acordo com o art. 8.º do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, “compete ao presidente do conselho de administração: a) Coordenar a actividade do conselho de administração e dirigir as respectivas reuniões; b) Garantir a correcta execução das deliberações do conselho de administração; c) Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes todos os actos que delas careçam; d) Representar o hospital E.P.E. em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar mandatários para o efeito constituídos; e) Exercer as competências que lhe sejam delegadas.” Nos termos do n.º 3 do artigo 7º dos estatutos das E.P.E., constantes do Anexo II do decreto‐lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro e de acordo com o n.º 2 do artigo 1.º do decreto‐lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto, o conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., deliberou delegar competências nos membros executivos: 14 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 a) Presidente do Conselho de Administração, Professor Doutor Fernando de Jesus Regateiro, no âmbito da gestão estratégica e política global do Hospital, incluindo a dinamização funcional adequada à consecução da missão e dos grandes objectivos institucionais, é‐lhe atribuída a gestão das seguintes áreas de actividade e Serviços: o do Ensino e da Investigação; o da Qualidade; o das relações externas e da cooperação institucional; o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; o Gabinete do Utente; o Gabinete Jurídico; o Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional. Vogal Executivo – Dr. Pedro José Duarte Roldão b) No vogal executivo, Dr. Pedro José Duarte Roldão, no âmbito da gestão estratégica do hospital, é‐lhe atribuída a gestão dos seguintes serviços: o Serviço de Aprovisionamento; o Serviço de Gestão de Doentes; o Serviço de Informática; o Serviço de Instalações e Equipamentos; o Serviços Farmacêuticos; o Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão. Vogal Executivo – Dr. Nuno Miguel Domingues Duarte c) No vogal executivo, Dr. Nuno Miguel Domingues Duarte, no âmbito da gestão estratégica do hospital, é‐lhe atribuída a gestão dos seguintes serviços: o Serviço de Gestão de Recursos Humanos; o Serviço Social; o Serviços Financeiros; o Serviços Hoteleiros. Vogal – Director Clínico – Dr. Francisco José Pedrosa Parente dos Santos De acordo com o art. 9.º da secção I, capítulo II, Anexo II do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, “Ao Director Clínico compete a direcção de produção clínica do Hospital E.P.E., que compreende a coordenação da assistência prestada aos doentes e a qualidade, correcção e prontidão dos cuidados de saúde prestados, designadamente: a) Coordenar a elaboração dos planos de acção apresentados pelos vários serviços e departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global do hospital; 15 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 b) Assegurar uma integração adequada da actividade médica dos departamentos e serviços, designadamente através de uma utilização não compartimentada da capacidade instalada; c) Propor medidas necessárias à melhoria das estruturas organizativas, funcionais e físicas dos serviços de acção médica, dentro de parâmetros de eficiência e eficácia reconhecidos, que produzam os melhores resultados face às tecnologias disponíveis; d) Aprovar as orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os protocolos clínicos adequados às patologias mais frequentes, respondendo perante o conselho de administração pela sua adequação em termos de qualidade e de custo‐benefício; e) Propor ao conselho de administração a realização, sempre que necessário, da avaliação externa do cumprimento das orientações clínicas e protocolos mencionados, em colaboração com a Ordem dos Médicos e instituições de ensino médico e sociedades científicas; f) Desenvolver a implementação de instrumentos de garantia de qualidade técnica dos cuidados de saúde; g) Decidir sobre conflitos de natureza técnica entre serviços de acção médica; h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética; i) Participar na gestão do pessoal médico, designadamente nos processos de admissão e mobilidade interna, ouvidos os respectivos directores de serviço; j) Velar pela constante actualização do pessoal médico; k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o exercício da medicina e com a formação dos médicos.” Vogal – Enfermeira Directora – Enfermeira Maria Manuela Pinto da Cruz Teixeira De acordo com o art. 10.º da secção I, capítulo II, Anexo II do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, “compete ao Enfermeiro‐Director a coordenação técnica da actividade de enfermagem do Hospital E.P.E., sem prejuízo do disposto em sede do Regulamento Interno, designadamente: a) Coordenar a elaboração dos planos de acção de enfermagem apresentados pelos vários serviços a integrar no plano de acção global do hospital, E.P.E; b) Colaborar com o Director Clínico na compatibilização dos planos de acção dos diferentes Serviços de Acção Médica; c) Contribuir para a definição das políticas ou directivas de formação e investigação em enfermagem; 16 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 d) Definir padrões de cuidados de enfermagem e indicadores de avaliação dos cuidados de enfermagem prestados; e) Elaborar propostas referentes à gestão do pessoal de enfermagem, designadamente participar no processo de admissão e de mobilidade dos enfermeiros; f) Promover e acompanhar o processo de avaliação do pessoal de enfermagem; g) Propor a criação de um sistema efectivo de classificação de utentes que permita determinar necessidades em cuidados de enfermagem e zelar pela sua manutenção; h) Elaborar estudos para determinação de custos e benefícios no âmbito dos cuidados de enfermagem; i) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o exercício da actividade de enfermagem e com a formação dos enfermeiros.” 4.6. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 1. Conselho Administração Presidente ‐ Remuneração de 4.752,55 euros, 14 vezes no ano de 2010; ‐ Despesas de representação 1.663,39 euros, 12 vezes no ano de 2010. Vogal (1) ‐ Vogal Executivo – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes no ano de 2010; ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 12 vezes no ano de 2010. Vogal (2) – Vogal Executivo ‐ Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes no ano de 2010. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 12 vezes no ano de 2010. Vogal (3) ‐ Director Clínico – Remuneração de 4.531,89 euros, 14 vezes no ano de 2010. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 12 vezes no ano de 2010. Vogal (4) ‐ Enfermeira Directora – Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes no ano de 2010. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 12 vezes no ano de 2010. 2. Fiscal Único Remuneração: 1.425,77 euros (mensal) 17 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Quadro: Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais Prof. Doutor Fernando Jesus Regateiro Dr. Pedro Roldão Dr. Nuno Dr. Francisco Enf.ª Manuela Duarte Parente Teixeira 1. Remuneração 1.1. Remuneração base/Fixa (*) 1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) -( -5%)*7MES 1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 1.4. Senha de presença 1.6. Acumulação de funções de gestão 1.7. Remuneração variável 1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) 2. Outras regalias e compensações 2.1. Gastos na utilização de telefones 2.2. Subsídio de deslocação 2.3. Subsídio de refeição 2.4. Outras (identificar detalhadamente) 3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime convencionado - CGA 3.2. Seguros de saúde 3.3. Seguros de vida 3.4. Outros (identificar detalhadamente) 4. Parque Automóvel 4.1. Marca 4.2. Modelo 4.3. Matrícula 4.4. Valor de aquisição da viatura 4.5. Ano de aquiisição da viatura 4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 4.8. Outros (identificar detalhadamente) 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) 5.2. Regime convencionado 5.2.1. Segurança social (s/n) 5.2.2. Outro (s/n) 5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) 5.4. Outras (identificar detalhadamente) (*) Inclui despesas de representação 86.496,38 1.663,34 84.833,04 0,00 0,00 0,00 0,00 73.993,52 73.993,52 1.471,40 1.471,40 72.522,12 72.522,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.581,46 1.471,40 77.110,06 0,00 0,00 0,00 0,00 73.993,52 1.471,40 72.522,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.124,26 0,00 994,91 0,00 131,03 0,00 832,65 0,00 564,93 0,00 811,30 0,00 193,45 0,00 892,43 0,00 461,39 0,00 832,65 0,00 5.567,52 0,00 0,00 0,00 10.160,78 0,00 0,00 0,00 9.691,36 0,00 0,00 0,00 14.063,81 0,00 0,00 0,00 9.678,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO CGA NÃO NÃO NÃO CGA NÃO NÃO NÃO CGA NÃO NÃO SIM CGA NÃO NÃO NÃO CGA NÃO NÃO NÃO N/A NÃO N/A NÃO N/A NÃO N/A NÃO N/A 18 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 4.7. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL A estratégia de sustentabilidade dos HUC passa pelo desenvolvimento de procedimentos e práticas com vista a garantir a eficiência económica, social e ambiental, salvaguardando a qualidade. Os objectivos estratégicos definidos tiveram em consideração o conjunto de oportunidades internas e externas existentes e asseguraram as três vertentes: Económica: incentivo à promoção da sustentabilidade e da eficiência económica e financeira, que passa, nomeadamente, por combater a dispersão, a assimetria e desperdício de recursos; melhorar a eficiência na gestão da logística hospitalar, numa perspectiva de melhoria da qualidade dos serviços prestados; operacionalizar o planeamento estratégico em saúde; optimizar os gastos com a prestação de cuidados de saúde. Social: esforço de promoção de cuidados de saúde de excelência com eficiência, apresentando‐se os HUC como um centro assistencial de elevada competência, saber e experiência ,dotado dos mais avançados recursos tecnológicos e terapêuticos; melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde, numa perspectiva de satisfação das expectativas dos utentes. Ambiental: incentivo a que a actividade resulte numa acrescida sustentabilidade ambiental, com implementação de políticas de qualidade efectiva que se coadune com o forte compromisso com a investigação, a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico e terapêutico. 4.8. VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA Conforme o disposto no Anexo II – Princípios dirigidos às empresas do Estado da Resolução de Conselho de Ministros N.º 49/2007, de 28 de Março, os HUC, E.P.E. cumprem os Princípios de Bom Governo da seguinte forma: i. A missão, objectivos e princípios gerais de actuação encontram‐se definidos no regulamento Interno: Obrigação de cumprimento, respeito e divulgação: Os HUC cumprem a missão e os objectivos fixados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade, visando salvaguardar e expandir a sua competitividade, com respeito pelos princípios fixados de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade. A missão, objectivos e políticas estão enunciadas e são divulgadas nas páginas de intranet e oportunamente na Internet. 19 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Planos de actividade e orçamentos: Os planos de actividades e orçamentos são elaborados de forma adequada aos recursos e fontes de financiamento disponíveis e tendo em conta a missão e os objectivos fixados. São ainda definidas estratégias de sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental, identificando para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos instrumentos de planeamento, execução e controlo. Adopção de planos de igualdade: Os HUC, E..P.E. alcançaram uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando as discriminações e permitindo a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional. O Balanço Social é divulgado nas suas páginas de Intranet. Cumpre‐se, ainda, o determinado no Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de Março. Reporte e divulgação de informação: Anualmente, os HUC elaboram o Relatório e Contas, sendo este remetido à tutela e a sua informação disponibilizada na Internet e na intranet. Cumprimento de legislação e regulamentação: Os HUC, E..P.E. têm a natural preocupação de cumprir a legislação e regulamentação em vigor. Trabalhadores: Os HUC, E..P.E. tratam com respeito e integridade os seus trabalhadores, contribuindo activamente para a sua valorização profissional, nomeadamente com a definição de um plano de formação aprovado pela Administração. Clientes, fornecedores, demais titulares de direitos legítimos: O regulamento de aquisições dos HUC, E..P.E. assegura o cumprimento dos princípios de transparência, concorrência, bem como a objectividade na selecção de todas as entidades. Negócios: Os negócios são conduzidos com integridade, adequadamente formalizados e as despesas efectuadas têm sempre o adequado suporte documental. 20 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 ii) As estruturas de administração e fiscalização são as definidas pelo Decreto‐Lei N.º 23/2005, de 29 de Dezembro: Número de membros: Os órgãos de administração e fiscalização são nomeados pela tutela e apresentam dimensão considerada apropriada à complexidade dos HUC, E.P.E., assegurando eficácia ao processo de tomada de decisão e garantindo capacidade efectiva de supervisão. Modelo de Governo: Existe segregação de funções, competindo as funções executivas ao Conselho de Administração e as funções de fiscalização ao fiscal único. Está prevista a existência de um auditor interno cuja actividade é articulada com a da Inspecção‐Geral de Finanças e da Inspecção‐Geral da Saúde (Decreto‐Lei N.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável em consonância com o Decreto‐Lei N.º 180/2008, de 26 de Agosto). Relatório de avaliação de desempenho: Encontra‐se em elaboração pela tutela o modelo de avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E.P.E. Auditoria anual de contas: As contas são avaliadas de forma periódica e independente pelo fiscal único, sendo emitida a respectiva certificação legal pelo mesmo (sociedade de revisores de contas). Sistema de controlo: O órgão de administração está a elaborar um sistema de controlo que seja adequado e que proteja os investimentos e activos, que abarca os riscos relevantes assumidos. Rotação de mandatos: Os HUC, E..P.E. cumprem o estabelecido no n.º 4 do artigo 6.º, no n.º 2 do artigo 15.º e no n.º 3 do artigo 17.º, do Anexo II do Decreto‐Lei N.º 233/2005, de 29 de Dezembro. iii. Remunerações e outros direitos Os HUC, E..P.E. divulgam as remunerações e outros direitos auferidos pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, fazendo parte das contas aprovadas pela tutela e tendo sempre associado suporte documental. iv. Prevenção de conflitos de interesses Os membros dos órgãos sociais abstêm‐se de intervir em decisões que envolvam os seus próprios interesses, acautelando assim a sua independência de actuação. 21 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 v. Divulgação de informação relevante Sempre que se justifica, há divulgação de todas as informações relevantes, susceptíveis de afectar a situação económica, financeira e patrimonial dos HUC, E.P.E. e as suas condições de prestação de serviço público. vi. Ajustamento à dimensão e à especificidade de cada empresa Não aplicável. 4.9. EXISTÊNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA Existe uma Comissão de Ética para a Saúde, nomeada e em funções. No cumprimento da sua missão, os HUC e os seus profissionais perfilham os seguintes valores e princípios: a) Respeito pela dignidade humana, pela diversidade cultural e pelos direitos dos doentes; b) Universalidade do acesso a cuidados de saúde e equidade no tratamento; c) Colocação do doente no centro dos processos; d) Honestidade, sinceridade e franqueza no relacionamento com os doentes e com os seus familiares e entre os seus profissionais; e) Elevados padrões de humanização, de qualidade e de competência técnica e científica dos serviços prestados ‐ excelência; f) Espírito de equipa, integridade, confidencialidade, privacidade e cordialidade; g) Colocação dos profissionais no centro das mudanças; h) Respeito pela sua própria cultura e pelas tradições fundadoras da sua identidade, assumindo cada um o dever de acrescentar algo ao capital de cultura herdado; i) Responsabilidade social; j) Respeito pelo ambiente; k) Eficácia e eficiência no uso dos recursos que a comunidade coloca ao seu dispor. 4.10. INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA DE CONTROLO COMPATÍVEL COM A DIMENSÃO E COMPLEXIDADE DA EMPRESA, DE MODO A PROTEGER OS INVESTIMENTOS E OS SEUS ACTIVOS O órgão de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE está a elaborar um sistema de controlo que seja adequado à protecção dos investimentos e activos e que abranja os riscos relevantes assumidos. 22 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 No entanto, procedeu‐se, no devido tempo, à reformulação do questionário constante do “Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos” da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), do que resultou, depois da adaptação à realidade dos HUC, EPE, um documento que enquadra as principais actividades de risco, e identifica e descreve os procedimentos e os controlos existentes nas funções: o Gestão de imobilizado o Gestão de Receita o Gestão de Despesa o Gestão de Tesouraria o Gestão de Contabilidade Geral/Orçamental/Analítica 4.11. IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS ADOPTADOS COM VISTA À PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES Os membros dos órgãos sociais abstêm‐se de intervir em decisões que envolvam os seus próprios interesses, acautelando assim a sua independência de actuação. Foi efectuado o depósito da declaração de inexistência de incompatibilidades e impedimentos de titular de alto cargo público junto da Procuradoria‐Geral da Republica. 4.12. EXPLICITAÇÃO FUNDAMENTADA DA DIVULGAÇÃO DE TODA A INFORMAÇÃO ACTUALIZADA PREVISTA NA RCM N.º 49/2007 DE 28 DE MARÇO Informação a constar no Site do SEE S Estatutos actualizados (PDF) X Historial, Visão, Missão e Estratégia X Ficha síntese da empresa X Identificação da Empresa: X Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. Público e modelo de financiamento X Modelo Governo/Ident. Órgãos Sociais: X Modelo de Governo (Identificação Órgãos Sociais) X Estatuto remuneratório fixado X Remunerações auferidas e demais regalias X Regulamentos e Transacções: X Regulamentos Internos e Externos X Transacções Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) X Outras Transacções X Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental X Avaliação do cumprimento dos PBG X Código de Ética X Informação Financeira histórica actual X Esforço Financeiro do Estado X Divulgação N N.A. Comentários 23 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Informação a constar no Site da Empresa S Existência de Site Historial, Visão, Missão e Estratégia Organigrama Orgãos Sociais e Modelo de Governo Identificação dos Órgãos Sociais Identificação das áreas de responsabilidade do CA Identificação de comissões existentes na sociedade Identificar sistemas de controlo de riscos Remuneração dos Órgãos Sociais Regulamentos Internos e Externos Transacções fora das condições de mercado Transacções relevantes com entidades relacionadas Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental Código de Ética Relatório e Contas Provedor do cliente Divulgação N N.A. X X X X X X X X X X X X X X X X Comentários EM ACTUALIZAÇÃO Gestão de Risco Financeiro ‐ Despacho n.º 101/09‐SETF, de 30‐01 S Divulgação N N.A. Comentários Procedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura respectiva Diversificação de instrumentos de financiamento X Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis X Diversificação de entidades credoras X Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado X Adopção de politica activa de reforço de capitais permanentes Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoráveis X Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all‐in‐cost) da operação X Minimização da prestação de garantias reais X Minimização de cláusulas restritivas (convenants) X Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa Adopção de política qie minimize afectação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos X Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP X Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento X Inclusão nos R&C Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos X Juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos X Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestão de risco financeiro X Reflexão nas DF 2010 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carteira X 24 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5. ACTIVIDADE GLOBAL 5.1. ACTIVIDADE ASSISTENCIAL Internamento Na prossecução dos objectivos estratégicos institucionais e dos objectivos nacionais de promoção, quer da Cirurgia de Ambulatório quer dos GDH’s Médicos de Ambulatório, os Hospitais da Universidade de Coimbra, vêm registando uma redução consistente do Número de Doentes Saídos, com maior destaque para as especialidades cirúrgicas, no qual se verificou um decréscimo de 2,8%. Tendo as Especialidades Médicas apresentado um decréscimo de 1,2%. Em 31 de Dezembro de 2010 os Hospitais da Universidade de Coimbra praticavam uma lotação de 1375 camas, das quais 20 são de Cuidados Intensivos Polivalentes, 15 de Cuidados Intensivos Neo‐ Natais, 10 da Unidade de Queimados e 70 de Obstetrícia. Foi efectuada uma reafectação e redução de camas de acordo com o preconizado no Plano de desenvolvimento estratégico 2008‐2012, documento elaborado aquando da passagem dos HUC a Entidade Pública Empresarial. Esta redução de camas juntamente com o aumento do Número de Dias de Internamento contribuiu para um aumento significativo da Taxa de Ocupação que no final de 2010 se situou nos 76,52%, relativamente à do ano 2009, 71,78%. Estes e outros dados referentes à evolução do Internamentos nos últimos três anos podem ser observados nos gráficos e quadros que se seguem. N.º de Doentes Saídos Evolução Ano 2008 ‐2010 60.000 46.730 45.331 46.035 45.000 30.000 15.000 0 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Os dados atrás apresentados não incluem o movimento do Berçário, que no ano 2010 registou 2.959 Recém‐Nascidos. Demora Média (em dias) Evolução Ano 2008 ‐ 2010 Taxa de Ocupação (%) Evolução Ano 2008 ‐ 2010 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 71,32 71,78 76,52 15,00 10,00 8,14 8,29 8,47 5,00 0,00 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 25 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Outros Indicadores do Internamento: Outros indicadores de actividade do Internamento Realizado Ano 2008 Realizado Ano 2009 Realizado Ano 2010 32,1 31,6 33,0 Percentagem de Transferências Internas 12,6% 13,3% 8,1% % de Transferências para Outros Hospitais 3,7% 3,1% 3,7% % de Óbitos 4,7% 4,9% 5,2% Doentes Saídos por Cama (S/ T.I.) % Doentes Admitidos por Urgência 42,9% 44,7% 48,9% % Doentes Admitidos Programados 57,1% 55,3% 51,1% % Doentes referenciados para RNCC 3,5% 4,2% 3,8% O número de Doentes Saídos por Cama, subiu ligeiramente, quando comparados os dados do ano 2010 (33,0 Doentes) com os do ano 2009 (31,6 Doentes). Pelo facto de se terem deixado de contabilizar as transferências dentro dos próprios Serviços, a Percentagem de Transferências Internas apresentou uma diminuição, passando de 13,3% em 2009 para 8,1% em 2010. A Percentagem de Transferências para Outros Hospitais aumentou ligeiramente entre os dois períodos em análise passando de 3,1% em 2009 para 3,7% em 2010. Quanto ao tipo de admissão dos doentes no Internamento verificou‐se um aumento de cerca de quatro pontos percentuais nos doentes admitidos por urgência, conforme quadro acima, o que dificulta a programação neste tipo de actividade assistencial. Na área de actividade assistencial de Internamento procedeu‐se à fusão de dois dos três Serviços de Cirurgia (Cirurgia 1 e Cirurgia 2) num único Serviço de Cirurgia e Transplantação Hepática, com o objectivo de criar sinergias e obter ganhos de eficiência. Foram ainda re‐alocados, numa mesma Enfermaria os Serviços de Cirurgia Plástica e de Cirurgia Maxilo‐Facial com reajustamento das respectivas lotações. Desde Abril de 2009 que o Serviço de Doenças Infecciosas foi considerado, pela Direcção Geral da Saúde, Centro de Referência na Zona Centro para receber doentes diagnosticados com Gripe A (H1N1), situação que se manteve durante toda a primeira fase de contenção da pandemia que se prolongou no primeiro trimestre de 2010; Para fazer face às necessidades de internamento adicional decorrentes da pandemia de Gripe A (H1N1) procedeu‐se à reorganização funcional, por afectação de recursos humanos e materiais, da enfermaria da Ginecologia B (Piso 9), ficando parte da lotação a constituir área de internamento preferencial de doentes a cargo da Medicina Interna e da Pneumologia, pela necessidade de alojamento exterior a estes Serviços e os doentes das Infecciosas foram internados numa enfermaria da Neurologia. Em Agosto de 2010 procedeu‐se à transferência do internamento Oncológico de Ortopedia para o Bloco Central, onde os doentes passaram a contar com melhores condições das instalações durante o seu internamento. 26 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Durante o ano 2010 foram efectuadas obras de adaptação na ala de internamento do Serviço de Hematologia (Piso 7), mantendo a lotação do Serviço, mas permitindo aumentar o número de quartos de internamento individual de 2 para 5. A AGI Médica I procedeu à criação de uma bolsa de Enfermeiros Especialistas de Reabilitação, numa primeira fase no Serviço de Medicina Interna com o objectivo de conseguir assegurar autonomia total em cuidados de reabilitação, assegurando ainda cuidados desta natureza aos fins‐de‐semana e feriados. Procurou‐se, desta maneira, aproveitar e dinamizar recursos humanos habilitados, diminuindo custos de transferência interna de Serviços. Este projecto está em fase de alargamento a outros Serviços da AGI, como os de Pneumologia e de Hematologia Clínica. De seguida é apresentada a proveniência dos doentes para Internamento por Distrito, num gráfico com os 10 Distritos com maior afluência. Proveniência dos Doentes para Internamento por Distrito Distritos - Os 10 + no Ano 2010 Outros Braga Porto Lisboa Santarém Castelo Branco Guarda Viseu Leiria Aveiro Coimbra 0,0% 2,1% 0,6% 0,8% 1,0% 1,9% 3,1% 4,9% 6,4% 6,4% 18,8% 54,1% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Unidade de Cuidados Cirúrgicos Intermédios e Unidade de Cuidados Médicos Intermédios O Plano Estratégico dos HUC 2008‐2012 inclui nas Opções Estratégicas a “Reestruturação do Internamento” e num dos seus objectivos encontra‐se o “desenvolvimento de áreas de apoio diferenciado – cuidados intensivos/intermédios, através do aumento do número de camas afectas e pela adopção de um posicionamentos tendencialmente transversal”, onde se incluía nas medidas a implementar a criação de duas unidades de cuidados intermédios /alta dependência, uma na área cirúrgica e outra na área médica, servindo as Especialidades das respectivas Áreas de Gestão Integrada. Neste contexto, foi criada a Unidade de Cuidados Cirúrgicos Intermédios (UCCI) por deliberação do Conselho de Administração dos HUC, EPE ‐ Deliberação nº 55/2010, de 22 de Outubro de 2010, de acordo com os artigos 42º e 46º do Regulamento Interno desta Instituição). Esta Unidade, embora integrada na AGI Cirúrgica I, tem como finalidade dar apoio a todas as Especialidades Cirúrgicas que dela necessitem, mediante critérios de admissão previamente definidos. 27 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Para a sua implementação foi reestruturado um espaço físico próprio no Piso 2 que permite uma lotação de 17 camas. Foi posteriormente criada a Unidade de Cuidados Médicos Intermédios (UCMI) por deliberação do Conselho de Administração dos HUC, EPE ‐ Deliberação nº 68/2010, de 23 de Dezembro de 2010, de acordo com os artigos 42º e 46º do Regulamento Interno desta Instituição), a qual tem um carácter transversal, dando apoio a todas as Especialidades Médicas que necessitem e que não disponham de unidades especializadas. Funcionará com uma lotação de 15 camas e os doentes serão admitidos mediante critérios de admissão previamente definidos. A UCMI fica enquadrada na AGI Médica I, no que diz respeito à tutela gestionária. Actividade Cirúrgica Nesta área de actividade verifica‐se um ligeiro decréscimo no número de Doentes Operados na Produção Programada Base: ‐0,9% face ao ano 2009, para o qual contribuiu essencialmente a Cirurgia Convencional que apresentou um decréscimo do Doentes Operados na ordem dos 3,9%, por sua vez, o Número de Doentes Operados em Cirurgia de Ambulatório cresceu 4,6%, originando uma percentagem de cirurgia de ambulatório no total de cirurgias de 37,7%. O Número de Doentes Operados com carácter urgente apresentou uma diminuição de 2,1%, no ano 2010 face ao ano 2009. N.º de Doentes Operados/Intervenções Cirúrgicas – Anos 2008, 2009 e 2010 N.º de Doentes Operados /N.º de Cirurgias realizadas Programados: Produção Base Realizado Ano 2008 Realizado Ano 2009 Realizado Ano 2010 Doentes Doentes Doentes Cirurgias Cirurgias Cirurgias Var. % 10/09 Doentes Cirurgias 20.976 30.584 21.212 31.016 21.016 30.710 -0,9% -1,0% Convencional 14.592 20.673 13.765 20.511 13.229 19.772 -3,9% -3,6% Ambulatório 6.384 9.911 7.447 10.505 7.787 10.938 4,6% 4,1% 1.641 2.841 2.392 4.690 319 360 - - Convencional 548 676 104 134 54 58 - - Ambulatório 1.093 2.165 2.288 4.556 265 302 - - 5.528 7.186 5.324 7.089 5.213 7.003 -2,1% -1,2% 28.145 40.611 28.928 42.795 26.548 38.073 -8,2% -11,0% 49 141 61 182 51 142 - - Produção Adicional Urgente OTAL DE DOENTES OPERADOS Colheita de Orgãos Não é efectuada qualquer comparação para a actividade cirúrgica adicional atendendo a que, neste âmbito, no ano 2009, se realizou o Programa de Acesso à Cirurgia Oftalmológica, o mesmo não sucedendo em 2010. No quadro seguinte pode observar‐se a evolução do Número de Doentes Operados em Cirurgia de Ambulatório nos últimos 3 anos: 28 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 N.º de Doentes Operados em Cirurgia de Ambulatório Evolução 2008-2010 9.000 2.288 1.093 6.000 7.447 6.384 3.000 7.787 0 Ano 2008 P. Base Adicional Ano P.2009 Ano 2010 A Unidade de Cirurgia de Ambulatório que tinha dado o início ao seu funcionamento em 2009, servindo todas as Especialidades Cirúrgicas de Hospital, acolheu em 2001 novas Especialidades como sejam a Cirurgia vascular, a Urologia e a Ginecologia. Evolução do N.º de Doentes Operados vs N.º de Intervenções Cirúrgicas nos últimos 3 anos: Total de Doentes operados/Total de Cirurgias Evolução Ano 2008 ‐ 2010 38.073 Ano 2010 26.548 N.º de Cirurgias 42.795 Ano 2009 28.928 Ano 2008 28.145 N.º de Doentes Operados 40.611 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 Transplantes Sendo os Hospitais da Universidade de Coimbra, um hospital com um elevado grau de diferenciação, não podemos deixar de salientar uma área tão específica como a dos Transplantes. No ano 2009 foi efectuada a proposta de início de Transplantação Pulmonar pelo Centro de Responsabilidade Integrado de Cirurgia Cardiotorácica, tendo sido dado início às respectivas consultas. No gráfico que se segue pode observar‐se a evolução do número de Transplantes realizados nos últimos três anos: 29 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Transplantes Evolução 2008-2010 250 204 180 155 200 160 177 162 150 56 59 53 100 22 28 28 50 29 26 27 0 Cardíacos Córnea Hepáticos Ano 2008 Renais Medula Ano 2009 O quadro seguinte apresenta o número de Doentes Inscritos para Cirurgia à data de 31 de Dezembro de 2010 e no qual observa que para cerca de 63,6% dos Doentes inscritos o pedido para cirurgia foi efectuado há menos de 9 meses: Nº de Doentes Inscritos para Cirurgia a 31 de Dezem bro 2010 Serviços / Especialidades Angiologia e Cirurgia Vascular Pedido m arcação Interv. Cirúrgica (m enos de 9 m eses) Pedido m arcação Interv. Cirúrgica (m ais de 9 m eses) Total de Pedidos 964 283 681 5 0 5 1.151 1.113 2.264 Cirurgia de Obesidade 69 214 283 Cirurgia Maxilo-Facial 79 0 79 476 78 554 Cirurgia Cardio-Torácica Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia 72 0 72 Ginecologia 576 172 748 Neurocirurgia 161 59 220 10 0 10 Oftalmologia 1.031 32 1.063 Ortopedia 1.657 1.043 2.700 464 6 470 390 281 671 6.424 3.679 10.103 Obstetrícia Otorrinolaringologia Urologia TOTAL Em 31/12/2010 a Lista de Inscritos para Cirurgia apresentava um acréscimo de 2% relativamente a igual data do ano anterior. Unidade de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (UTCO) Em conformidade com a Portaria nº 1454/2009 de 29 de Dezembro, o Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade foi formalmente implementado nos HUC em 4 de Janeiro de 2010. Para a implementação do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade nos HUC, EPE, foi criada a UTCO através da Deliberação nº 29/2010 de 1 de Julho do Conselho de Administração, conforme o artigo 42º do Regulamento Interno desta instituição, configurando nesses termos a expressão 30 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 operacional do Centro de Tratamento da Obesidade (CTO). Na mesma Deliberação foi definida a sua actividade e objectivos e foi nomeado o seu Coordenador. O CTO, na sua expressão funcional designada por UTCO, possui a colaboração permanente de uma equipa multidisciplinar constituída por especialistas das seguintes especialidades: Cirurgia Geral, Anestesia, Endocrinologia, Medicina Interna, Psiquiatria e/ou Psicologia e ainda de Enfermagem, Nutrição e/ou Dietética. Tem ainda a colaboração ocasional das seguintes especialidades: Pneumologia, Cardiologia, Gastrenterologia, Cirurgia Plástica, Fisiatria e Radiologia. A consulta de Avaliação Multidisciplinar de Tratamento Cirúrgico da Obesidade é assegurada por 13 Cirurgiões Gerais, 3 Especialistas de Medicina Interna, 3 Endocrinologistas, 1 Nutricionista e 1 Psiquiatra, tendo sido realizadas 125 Primeiras Consultas e 583 Consultas Subsequentes no ano 2010. Foram operados 34 doentes com Bypass, 23 com Banda Gástrica e 19 com outros “procedimentos restritivos gástricos sem aplicação de bandas”, perfazendo um total de 76 Doentes Operados em 2010. Consultas Externas Para o mesmo número de valências em funcionamento, o Total de Consultas Externas apresenta uma certa estabilidade na medida em que as primeiras Consultas apresentaram um decréscimo de 0,7%, e as Consultas Subsequentes de 0,2% quando comparados os anos 2010 e 2009. Consultas Externas Evolução Ano 2008-2010 800.000 600.000 400.000 200.000 512.448 529.429 385.298 408.061 127.150 121.368 527.828 407.299 120.529 0 Ano 2008 Total Cons. Externas Ano 2009 1.ª Consultas Ano 2010 Cons. Subsequentes A Taxa de Acessibilidade das Consultas Externas manteve‐se entre 2009 e 2010 nos 22,8%. Considerando o total de consultas verifica‐se que se realizaram, em média 2.103 consultas por dia útil. Atendendo à carga de trabalho administrativo associada, outro factor relevante de acompanhamento nesta área de actividade assistencial é a Taxa de Desmarcação das Consultas Externas, esta pode ser apurada tendo em conta a “Falta do Doente”, as “Anulações” ou as “Remarcações (quer por impossibilidade do Médico quer a pedido do Doente)”. Tendo em conta 31 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 apenas o critério das “Faltas”, no ano 2010 esta taxa situou‐se nos 10,5%, apresentando um decréscimo relativamente ao ano anterior. A taxa de “Remarcações” situou‐se nos 11,2%, tendo aumentado ligeiramente em relação ao ano anterior. Em 2010, as “Anulações” situaram‐se nos 2,8%, valor idêntico aos dos dois outros anos em análise. A Lista de Espera para Consulta Externa em 31/12/2010 apresentava mais 15,5% de Doentes do que a 31/12/2009, verificando‐se os acréscimos mais significativos nas Especialidades de Oftalmologia, de Medicina Interna, de Cirurgia Plástica, Cirurgia Geral e Endocrinologia. No final do ano de 2010 foi iniciado um estudo pormenorizado das Listas de Espera da Consulta Externa de Reumatologia (aos pedidos oriundos dos exterior e aos pedidos internos) com envolvimento directo do Serviço de Gestão de Doentes e da Direcção Clínica nos procedimentos administrativos e clínicos para a sua diminuição. Na Área de Gestão Integrada Médica I foi efectuado um levantamento exaustivo de todas as consultas realizadas, mas nem sempre registadas, nomeadamente de Consultas de Decisão Terapêutica (CDT’s), Consultas Multidisciplinares (CM´s) e Consultas a Doentes Internados (CDI’s). Ainda na mesma AGI foram criadas novas Consultas temáticas em várias Especialidades: na Pneumologia: a Consulta de Asma Grave; a Consulta de Alfa1‐Antitripsina e a Consulta de Interstício Pulmonar; na Reumatologia: a Consulta de Lúpus Eritematoso Sistémico (LES) e na Medicina Interna: a Consulta de Doenças Auto‐Imunes Sistémicas (DAIS). Foi afectado mais um elemento de enfermagem à Consulta de Medicina Interna para reforço do ensino aos doentes e ajuda no preenchimento de escalas de valorização da actividade de várias doenças (DAIS), permitindo redução do tempo entre consultas. Urgências A Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra é composta por Urgência Geral Polivalente (dotada de todas as valências que caracterizam este tipo de Urgência e com responsabilidade de referência regional/nacional) e por Urgência Obstétrica. O Número de Atendimentos de Urgências a seguir apresentado engloba Urgência Geral e Urgência Obstétrica, cuja separação se pode observar no quadro seguinte: N.º de Atendimentos de Urgência – Anos 2008, 2009 e 2010 Realizado Ano 2008 Realizado Ano 2009 Realizado Ano 2010 Var. % 10/09 Urgência Geral 146.861 153.246 152.718 -0,3% -528 Urgência Obstétrica 14.299 12.951 14.021 8,3% 1.070 161.160 166.197 166.739 0,3% 542 420 418 -0,3% -2 Urgências (N.º Atendimentos) Total Variação10-09 (Valor Absoluto) Outros indicadores de actividade das urgências: Urgência Geral / Dia Urgência Obstétrica / Dia N.º de Atendimentos de Urgência por dia 401 39 35 38 8,3% 3 440 455 457 0,3% 1 32 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 No ano de 2010, verificou‐se um acréscimo de 0,3% no total de Atendimentos das Urgências quando comparado com o ano anterior, observando‐se um decréscimo para a Urgência Geral na ordem dos 0,3%, e um acréscimo para a Urgência Obstétrica: 8,3 %. Ao considerarmos o Número de Atendimentos das Urgências por dia (quadro acima) verificam‐se variações no mesmo sentido das atrás apresentadas. Situando‐se a média do Número de Atendimentos da Urgência Geral na ordem dos 418 doentes/dia, correspondendo a menos 2 atendimentos por dia relativamente ao ano 2009 e na Urgência Obstétrica, em média, na ordem dos 38 atendimentos diários. É ainda apresentado o movimento da Urgência Geral por prioridade registados na Triagem de Manchester, onde se verifica que 13,8% dos Atendimentos de Urgência Geral são classificados como “Muito Urgentes”, mais de metade dos atendimentos de Urgência Geral são “Urgentes” (56,3%), logo seguido dos “Pouco Urgentes”, com uma percentagem de 24,2% do total dos atendimentos. Urgência Geral ‐ Movimento por Prioridades (Triagem de Manchester) ANO 2010 Outros casos Emergente 0,7% 4,7% Não Urgente 0,3% Muito Urgente 13,8% Pouco Urgente 24,2% Urgente 56,3% No Serviço de Urgência Geral ampliaram‐se e requalificaram‐se os espaços destinados à Cirurgia e à Psiquiatria, no decorrer do ano 2010. Hospitais de Dia Relativamente às Sessões de Hospital de Dia, estas apresentam, no total, um acréscimo de 3,9% (que corresponde a mais 1.558 sessões) quando comparados os valores do ano 2010 com os do ano 2009. A variação do número de doentes tratados em Hospital de Dia acompanha o acréscimo do número de sessões, sendo de 1,0% para os períodos de tempo atrás referidos. Sessões/Doentes Tratados em Hospital de Dia Evolução Ano 2008 ‐ 2010 36.245 10.903 10.143 Ano 2008 41.430 39.872 Ano 2009 Hospitais Dia (Sessões) 11.011 Ano 2010 Hospitais Dia (Doentes tratados) O Hospital de Dia de Oncologia, mantendo o mesmo número de Especialidades viu aumentar as sessões de quimioterapia em 2,7%, entre 2009 e 2010. Neste Hospital de Dia foi efectuada a 33 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 reorganização do espaço de colheita de sangue com a criação de postos de colheita fora da área do Hospital de Dia, o que permitiu melhorar as condições assistenciais, rentabilizar os recursos humanos e físicos e diminuir o tempo de espera para o início dos tratamentos. De acordo com a Portaria N.º 110‐A/2007, de 23 de Janeiro, e suas sucessoras as Portarias N.º 132/2009, de 30 de Janeiro e N.º 839‐A/2009, de 31 de Julho, as sessões de Quimioterapia passaram a ser financiadas como GDH’s Médicos de Ambulatório, mas em termos de produção são apresentadas como sessões de Hospital de Dia para não enviesar as comparações com períodos anteriores. São também aqui contabilizadas as Sessões de Hemodiálise e de Diálise Peritoneal, apesar de terem financiamento específico no âmbito do Contrato Programa 2010. Nos Hospitais da Universidade de Coimbra existe um Serviço de Radioterapia desde 2001, com idoneidade formativa desde 2004, onde se realizam tratamentos de Radioterapia Externa e de Braquiterapia, bem como todos os exames acessórios para a sua realização. N.º de Tratamentos/ N.º de Doentes em Radioterapia N.º de Doentes Ano 2008 22.633 20.236 19.474 843 N.º de Tratmentos 875 Ano 2009 917 Ano 2010 A Radioterapia é um método terapêutico essencialmente oncológico, que utiliza radiações ionizantes, intervém em 60% dos novos casos de cancro e é utilizada em mais de metade das situações como terapêutica curativa. 40% dos doentes voltam a ser irradiados com esta terapêutica, neste caso geralmente paliativa, contribui para aumentar o tempo livre de doença e melhorar a qualidade de vida. No ano 2010 foram realizados 22.633 Tratamentos de Radioterapia que correspondem a um aumento na ordem dos 11,8% (Radioterapia Externa + Braquiterapia) para o qual contribuiu essencialmente o aumento nos Tratamentos de Radioterapia Externa, na ordem dos 12,3% (mais 2.456 tratamentos). Nos Tratamentos de Braquiterapia Intracavitária houve um decréscimo de 24,7%, que corresponde apenas a menos 59 tratamentos). No ano 2010, deu‐se continuidade ao desenvolvimento de dosimetria clínica para irradiação de componentes sanguíneos para transfusão com realização de todos os testes necessários à sua implementação durante este ano. A realização desta actividade internamente possibilitou ao Hospital prescindir do recurso ao exterior. 34 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Partos Os HUC, E.P.E. dispõem de um Serviço de Obstetrícia localizado em edifício próprio juntamente com o Serviço de Neonatologia que inclui a Unidade de Cuidados Intensivos Neo‐Natais. Quando comparado o ano 2010 com o ano anterior, o total de Partos apresentou um acréscimo na ordem dos 4,2%, correspondendo a mais 126 Partos. Nas Cesarianas verificou‐se um aumento de 3,3% (mais 31 do que no ano anterior) no entanto a percentagem de Cesarianas no Total de Partos, diminuiu de 31,9% em 2009 para 31,6% em 2010, nos períodos em análise. Evolução do Número de Partos – Anos 2008, 2009 e 2010 Total de Partos/Cesarianas Evolução Ano 2008-2010 4.000 3.232 3.091 2.965 3.000 2.000 987 945 An o 2008 An o 2009 976 1.000 0 Total de Partos An o 2010 - Cesarianas Nesta área de actividade assistencial, durante o ano 2010, deu‐se continuidade e introduziram‐se algumas melhorias no Projecto “Nascer Cidadão”. Serviço Domiciliário Os Hospitais da Universidade de Coimbra dispõem, há vários anos, de um Serviço de Apoio Domiciliário com uma equipa e meios próprios para o efeito, e que, para além dos dias úteis, dão apoio, sempre que necessário, aos fins‐de‐semana e feriados. Esta equipa especializada composta por Médico, Enfermeiros e Auxiliares de Acção Médica registam não apenas as Visitas Domiciliárias, mas também todos os procedimentos que efectuam de acordo com a Portaria N.º 132/2009 de 30 de Janeiro e N.º 839‐A/2009 de 31 de Julho. Quando comparados os anos 2010 e 2009, no total, o número de Visitas Domiciliárias apresentou uma diminuição de 2,7%, para o qual contribuiu a diminuição das Visitas Médicas (este Serviço deixou de ter apoio de Visitas Médicas em Maio de 2010), já as Visitas de Enfermagem apresentam um crescimento de 8,3%. O gráfico seguinte apresenta a evolução nos últimos três anos do N.º de Visitas Domiciliárias Médicas e de Enfermagem: Visitas Domiciliárias Evolução Ano 2008-2010 7.124 6.983 6.794 6.120 6.014 6.512 1.004 969 Ano 2008 Visitas Domiciliárias Ano 2009 - Médicas 282 Ano 2010 - Enfermagem 35 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica A área de actividade dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem‐se desenvolvido quer em quantidade quer em complexidade de exames/tratamentos, tem acompanhado a evolução técnica e tecnológica, estando dotada de equipamentos electromédicos de diagnóstico e terapêutica altamente sofisticados e diferenciadores, permitindo responder aos casos mais complexos. A título de exemplo, a oferta de exames de PET, associada à especialidade de Medicina Nuclear, apesar do baixo peso relativo no volume de MCDT’s realizados anualmente, merece especial ênfase, não apenas pelo seu carácter diferenciador como também por ser, no ano 2010, o único equipamento na Região Centro. Os Hospitais da Universidade de Coimbra oferecem uma carteira de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica completa, e sem desprimor pelas técnicas de Cardiologia, de Gastrenterologia, de Pneumologia, de Oftalmologia, de Neurologia, de Urologia, entre outras, serão apresentados, num relatório desta natureza, os dados estatísticos apenas daqueles Serviços cuja unidade de produção são basicamente os MCDT’s. Realizado Ano 2008 M. C. D. T. Angiografia Ecografias Mam ografia RM Rx Convencional Rx Intervenção* TAC Realizado Ano 2009 Realizado Ano 2010 % 10/09 1.376 36.458 3.597 10.851 202.084 7.909 59.220 1.615 41.910 3.713 13.181 216.931 9.058 65.797 1.639 44.630 3.785 13.404 210.444 3.383 67.801 1,5% 6,5% 1,9% 1,7% -3,0% -62,7% 3,0% * Foram retirados alguns códigos da contabilização des ta rubrica. Autóps ias 78 Citológicos ANATOMIA 55.050 PATOLÓGICA His tológicos 22.766 Outros 12.211 78 56.360 22.518 14.609 101 55.742 22.255 15.615 29,5% -1,1% -1,2% 6,9% 4.509.481 110.464 137.691 167.040 706.858 4.830.280 136.579 120.831 115.588 737.025 4.766.945 132.914 131.354 120.556 752.740 -1,3% -2,7% 8,7% 4,3% 2,1% 8.729 2.122 414 1.709 102 9.353 2.089 465 1.722 90 5 9.103 1.248 310 1.734 97 -2,7% -40,3% -33,3% 0,7% 7,8% -- Actividade da Vida Diária 17.426 19.335 21.031 8,8% Apoio ao Internam ento 57.336 94.163 91.299 -3,0% RADIOLOGIA PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA NUCLEAR Bioquím icas Im unológicas + Autoim unidade Horm onologia Microbiológicas Hem atológicas Cintigrafia Dens itom . Ós s ea In Vitro PET - CT Terapêutica c/ I 131 Outras Terapias Apoio Dom iciliário Cines iterapia / Fis ioterapia MEDICINA FISICA E Cines ioterapia Res piratória REABILITAÇÃO Electroterapia Hidroterapia Terapia da Fala -- -- 1.621 2.906 3.039 4,6% 67.765 68.682 63.769 -7,2% 16.657 17.975 18.318 1,9% 81.419 63.903 79.683 58.350 85.630 49.834 7,5% -14,6% 4.920 5.156 4.895 -5,1% 33.372 35.147 30.461 -13,3% 413 270 230 -14,8% SERVIÇO SANGUE Anális es 849.349 451.108 453.278 MEDICINA Unid.Trans fundidas 50.844 51.270 51.237 TRANSFUSIONAL Im unohem oterapia (Outros ) 714 850 718 Notas: a) "Outros" inclui: Plas m aferes es Terapêuticas ; Citaferes es e Flebotom ias Terapêuticas . b) Foi alterada a form a de contabilização das anális es de Im unohem oterapia 0,5% -0,1% -15,5% Terapia Ocupacional Tratam entos Es peciais Apesar de autosuficientes nesta área de actividade, ainda há necessidade de recurso ao exterior quando se trata de tratamentos de neuroradiocirurgia, ou de análises laboratoriais demasiado específicas (v.g. estudos moleculares) e esporádicas (v.g. serodiagnóstico de legionelose, serologia 36 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 para enterovirus) cuja realização internamente sairia a um custo demasiado elevado face aos preços de aquisição. Também em 2010 houve necessidade de aquisição de “Concentrados de Eritrócitos Desleucocitados”, “Pool Concentrado de Plaquetas Desleucocitadas” e Concentrado de Plaquetas Aferense”, ao Instituto Português de Sangue. Nesta área de actividade e descendo ao nível dos Serviços, salienta‐se que o Serviço de Patologia Clínica aglutinou o Laboratórios de Virologia na sua estrutura permitindo, desta forma, uma centralização de procedimentos com resultados notórios de eficiência na gestão de recursos. O Laboratório de Virologia do Hospital foi integrado na Rede Nacional de Laboratórios que, sob a orientação técnica do INSA, efectuaram o diagnóstico laboratorial da Gripe A (H1N1), sendo responsável pelo diagnóstico de amostras provenientes de toda a zona centro do país durante os primeiros meses da pandemia mantendo‐se no primeiro trimestre de 2010. Um outro investimento relevante do Serviço de Patologia Clínica no ano de 2009 foi a implementação da Requisição Electrónica de Análises Clínicas em todo o Hospital. Este processo continuou a ser implementado no ano 2010 nas suas fases subsequentes, tornando o processo de requisição de análises mais rápido, eficaz, eficiente e com ganhos ao nível da segurança para o doente. De salientar que no Serviço de Gastrenterologia foi elaborado um estudo pormenorizado da lista de espera de colonoscopias e polipectomias – cujas conclusões levaram ao início do registo digital exaustivo dos pedidos, para posterior tratamento informático das marcações e desistências, o que permitirá vir a aumentar a produtividade deste Sector. 37 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Plano de Desempenho Anualmente é elaborado o Plano de Desempenho com os objectivos de produção global do Hospital para o ano seguinte, sendo este o documento base do Contrato‐Programa que o Hospital negociará com a Tutela e que corresponde ao financiamento do SNS (SNS+ ADSE+ SAD GNR e PSP + AMD Forças Armadas), que nos Hospitais da Universidade de Coimbra corresponde em termos médios a cerca de 95,5%. De seguida é apresentado um quadro com o Acompanhamento do Plano de Desempenho do ano 2010: LINHAS DE ACTIVIDADE PRODUÇÃO Doentes Saídos sem Transfe. Intern. Internamento Desvio Valor Abs. Realizado-PD 47.000 -3,6% -1.669 376.990 1,9% 7.035 8,47 8,00 - 0,47 76,5% 74,4% 2,8% 2,1% Consultas Externas (1)+(2) 527.829 540.000 -2,3% -12.171 Primeiras Consultas (1) 120.529 125.000 -3,6% -4.471 Consultas Subsequentes (2) 407.300 415.000 -1,9% -7.700 22,8% 23,1% - -0,3% 41.430 39.310 5,4% 2.120 22.664 20.000 13,3% 2.664 166.739 166.200 0,3% 539 152.718 153.500 -0,5% -782 14.021 12.700 10,4% 1.321 Demora Média Hospitais de Dia Hospitais Dia (Sessões) Radioterapia (Tratamentos) Urgências (n.º atendimentos) Urgências Taxa de Execução 45.331 % 1.as Cons./Total Cons. Radioterapia Plano de Desempenho Ano 2010 384.025 N.º Dias de Internamento Periodo Taxa de Ocupação Consulta Externa Ano 2010 Geral Obstétrica Actividade Cirúrgica (Doentes Operados) Actividade Cirúrgica (Doentes operados) N.º Doentes Operados - Programado Base 21.016 22.960 -8,5% -1.944 Convencional 13.229 14.460 -8,5% -1.231 7.787 8.500 -8,4% -713 319 2.250 -85,8% -1.931 54 500 -89,2% -446 265 1.750 -84,9% -1.485 Ambulatório N.º Doentes Operados - Programado Adicional Convencional Ambulatório Urgentes 5.213 5.360 -2,7% -147 26.548 30.570 -13,2% -4.022 3.091 2.850 8,5% 241 976 910 7,3% 66 2.115 1.940 9,0% 175 % Cesarianas no Total Partos 31,6% 31,9% - - Visitas Domiciliárias 6.794 7.870 -13,7% -1.076 282 1.060 -73,4% -778 6.512 6.810 -4,4% -298 Total de Doentes Operados Total de Partos Partos Visitas Domiciliárias Cesarianas Outro Tipo de Partos Médicas Enfermagem 38 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.2. INVESTIGAÇÃO Sector de Ensaios Clínicos dos Serviços Farmacêuticos no ano de 2010 Os Serviços Farmacêuticos, através do Sector de Ensaios Clínicos, desempenham um papel fundamental nesta área para os H.U.C.. Na fase de execução de ensaios o Sector tem como objectivos principais: Aumentar a segurança dos doentes que participam nos diferentes projectos; Aumentar as taxas de adesão; Racionalizar a utilização de recursos; Aumentar a responsabilidade, transparência e tracibilidade dos diferentes actos; Garantir as melhores condições técnicas para a monitorização integral (prescrição, cedência, preparação, informação, adesão, etc.) do circuito do medicamento e dispositivos experimentais; Ter uma equipa interna dos HUC com capacidade técnica, científica e clínica. A análise técnica, clínica e financeira dos contratos financeiros avaliados propostos tem como objectivos principais: Garantir que a implementação dos projectos nos HUC é feita com segurança; Garantir que os HUC são totalmente ressarcidos dos actos praticados; Garantir que são cumpridos os requisitos legais; Aumentar a eficiência nesta etapa. Ensaios em 2010 Designação Ens a i os a cti vos em Dezembro de 2010 Ens a i os termi na dos dura nte 2010 Ens a i os i ni ci a dos dura nte 2010 A começa r brevemente a fa s e de execuçã o N.º de Ensaios 93 17 27 17 Ensaios, de acordo com a fase de desenvolvimento Designação Número 11 75 4 3 Fa s e 2 Fa s e 3 Fa s e 4 NA Percentagem 12% 81% 4% 3% 39 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Outros dados de actividade Designação Valores Nº doentes com actividade durante 2010 765 Nº de centros de i nves ti ga çã o 18 Nº de promotores 32 Nº Inves ti ga dores pri nci pa i s 26 Nº de moléculas diferentes 122 Nº de moni tori za ções 242 Nº de auditorias 4 Nº de i ns pecções 0 Número de consultas farmacêuticas Número de prepa ra ções em câ ma ra de fl uxo l a mi na r 3.251 533 Analise técnica, clínica e financeira dos contratos financeiros propostos Valor 45 Observações ‐ Protocol os ca ncel a dos 2 ‐ Protocol os com s uges tã o de a prova çã o 39 ‐ Protocol os com s uges tã o de nã o a prova çã o 0 ‐ 28 72% dos es tudos a va l i a dos Designação Total Protocol os a va l i a dos com a l tera ções s i gni fi ca ti va s Protocol os à es pera de res pos ta do promotor 4 Tempos médios de análise Dura çã o médi a de a ná l i s e (di a s ) em protocol os sem alterações s i gni fi ca ti va s (entra da no GAI e a té fi na l da a ná l i s e) 14 Dura çã o médi a de a ná l i s e (di a s ) em protocol os com alterações s i gni fi ca ti va s (entra da no GAI e a té fi na l da a ná l i s e) 62 ‐ Os promotores têm uma re s pos ta médi a de 42 di a s 40 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 De seguida são apresentados de forma sumária outros Projectos relevantes desenvolvidos no Hospital durante o ano 2010: Na AGI Médica 2 e em concreto no Serviço de Neurologia deu‐se continuidade aos seguintes projectos de investigação: Project EPILEPSIAE (WP topic: ICT ‐2007 5.2 Advanced ICT for Risk Assessment and Patient Safety) : Continuou a ser desenvolvido o projecto EPILEPSIAE (financiado pela Comissão Europeia) que pretende desenvolver um sistema de alarme inteligente preventivo portátil que meça a actividade dinâmica do cérebro permitindo a predição de crises epilépticas, permitindo aos doentes a monitorização do seu próprio risco e aumentar a segurança no seu dia‐a‐dia. O ano de 2010 foi o terceiro ano do projecto que consiste num consórcio constituído por sete parceiros oriundos de quatro países (Portugal, Itália, França e Alemanha): três académicos, três clínicos (nos quais se incluem os HUC) e uma empresa. Mais pormenores podem ser observados em: www.epilepsiae.eu Projecto "Diagnóstico Precoce da Doença de Alzheimer: avaliação de critérios de classificação recentes e exploração de novos instrumentos de estudo” O ano de 2010 foi o terceiro ano do projecto PIC/IC/83206/200 financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e que explora a área do diagnóstico precoce da doença de Alzheimer. Os HUC são, pela primeira vez, Instituição proponente do projecto, cujo financiamento global é de 166.000 euros. É desenvolvido em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), o Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), BIOCANT – Associação de Transferência de Tecnologia. A execução científica do projecto tem decorrido de acordo com o planeado. 41 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5. 3. ENSINO E FORMAÇÃO Ensino Em 2010 os Hospitais da Universidade de Coimbra continuaram a ser um dos principais hospitais portugueses no que respeita ao número de internos em formação, procurando também estar nos primeiros lugares no que se refere à sua qualidade. A formação médica tem uma repercussão imediata na actividade do hospital, quer pelo desempenho dos próprios internos, quer pelas condicionantes que impõe à actividade dos formadores. Estes, Directores de Serviço, Chefes de Serviço, orientadores de formação e responsáveis de estágio – despendem nesta actividade uma parcela do seu horário de trabalho, de acordo com o contemplado no Regulamento do Internato Médico (Portaria Nº 183/2006, de 22 de Fevereiro, art.º 15º, nº 6). Assim, as actividades relacionadas com o Internato Médico têm todo o cabimento no Relatório e Contas do Hospital, pelo que indicamos alguns dados respeitantes ao ano de 2010. No ano de 2010 estagiaram nos HUC 373 Médicos Internos, sendo 81 do ano comum (1º ano do internato médico) e 292 da formação específica (destes 44 iniciaram em 2010). Dos Médicos Internos dos HUC‐EPE, 40 solicitaram estágios noutros hospitais portugueses e 34 em instituições estrangeiras, mantendo em todos os casos o seu vencimento. Estes estágios realizados fora dos HUC justificam‐se em alguns casos pela sua inexistência no Hospital, e noutros, pela mais‐valia que representam na formação dos Médicos Internos, com repercussão futura na qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Além destes Médicos Internos, ao longo do ano de 2010, os HUC receberam 179 Médicos Internos colocados noutras instituições que aqui realizaram um total de 294 estágios. O número total de orientadores de formação e responsáveis de estágio é de aproximadamente 250. O tempo necessário para a orientação de cada Interno será de cerca de 2 a 3 horas por semana. 42 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Unidade de Inovação e Desenvolvimento Em finais do ano 2008 foi criada a Unidade de Investigação e Desenvolvimento como um órgão operacional dos Hospitais da Universidade de Coimbra, bem como de apoio e consulta do Conselho de Administração para as opções estratégicas e investimento nas áreas da inovação, desenvolvimento e investigação. Para além de outros Sectores, integra esta Unidade o Centro de Simulação Biomédico (CBS) dos Hospitais da Universidade de Coimbra criado por iniciativa do Serviço de Anestesiologia dos HUC, E.P.E., o qual tem competências educativas nomeadamente no ensino de procedimentos de cuidados críticos em Anestesiologia e das áreas em que a Anestesiologia é perita, conforme declaração da European Union of Medical Specialists (UEMS), mas também visando as áreas conexas, bem como o estudo e aplicação, nesse contexto, de boas práticas, melhores tecnologias e inovação que permitam avanços e ganhos em saúde, nos termos do n.º 3, do artigo 2.º do Decreto‐Lei N.º 206/2004, de 19 de Agosto. Este Centro, inaugurado em Novembro de 2008, é um vector estratégico inovador, moderno e compreensivo de desenvolvimento da formação em cuidados de saúde, nomeadamente nas áreas críticas de Anestesiologia, Emergência, Urgência Médica e Cirúrgica e Cuidados Intensivos. Com o qual se pretende dar um contributo para mais iniciativas inovadoras no domínio da educação em saúde e em áreas de grande desenvolvimento tecnológico e científico, pelo que está aberto a parcerias construtivas e interdisciplinares, em termos nacionais e internacionais. O Centro de Simulação Biomédica é uma prova de que os Hospitais Públicos não estão esgotados na sua capacidade de enlace com a sociedade civil, em projectos de inovação tecnológica e científica. Um dos objectivos do CSB para 2010 era o alcançar de resultados na melhoria da segurança dos nossos doentes e na aplicação generalizada de boas práticas nos cuidados de saúde. A Simulação Biomédica constitui um dos mais promissores e inovadores domínios científicos a nível mundial, ao permitir, com a actual evolução técnica, a conjugação plena entre a arquitectura e tecnologias de informação e robótica com a Medicina e os cuidados de Saúde. A sua diferenciação é absoluta e radical em relação aos processos clássicos de Educação e Investigação Médica e de Saúde. Ao permitir a integração de múltiplas variáveis actuantes, em contextos críticos de Cuidados de Saúde, com a actuação formativa em tempo real, introduz benefícios e vantagens amplamente documentados na literatura científica internacional, sobretudo para os Doentes e Vítimas, mas igualmente para a organização e racionalização das equipas e das unidades de Saúde. 43 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 A capacidade de aplicação teórico‐prática hands‐on com resposta fisiológica de escala humana, verificável e repetível, permite aprendizagem e treino intensivos, abordagens multifacetadas e aquisição de conhecimentos e competências qualificados e certificados. A melhor gestão de equipas e Unidades de Saúde, nomeadamente em contexto de medicina peroperatória e de emergência, é responsável por ganhos de Saúde e de eficiência económica muito significativos. No ano 2010 o Centro de Simulação Biomédica promoveu cursos em variadas áreas, como as seguintes: ACRM “Gestão de Eventos Críticos” – 1 Curso Curso de Técnicas Loco‐Regionais – 2 Cursos Curso Via Aérea Difícil – 2 Cursos Curso “Segurança e Complicações em Anestesia Regional” – 1 Curso Emergências em Cardiologia – 29 cursos Emergências para Queimados – 1 Curso Emergência Pré‐hospitalar – 3 Cursos Emergências em Bloco Operatório – 2 Cursos Emergências em Obstetrícia para enfermeiros – 1 Curso Emergências em Obstetrícia – 3 Cursos Curso Manobras Obstétricas – 5 Cursos Cursos CRIOSIM Obstetrícia ‐ 4 Cursos Curso de Relaxamento Muscular – 2 Curso Curso de SBV para Estudantes Medicina – 1 Curso Acessos Vasculares Ecoguiados – 5 Cursos Pediatria – 1 Curso Pneumologia – 1 Curso Cursos Teórico‐práticos de Gestão para Executivos Hospitalares – 2 Cursos Curso de Direito para Executivos – 1 Curso Simulacro com a Protecção Civil e Bombeiros – 1 Curso Cursos para alunos 5º ano Medicina (Obstetrícia) – 5 Cursos o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Outras actividades formativas: o Faculdade de Medicina de Coimbra: Diversas aulas de formação sobre Suporte Básico de Vida no âmbito da cadeira de Introdução à Medicina (1º ano). Diversas aulas de formação em obstetrícia no âmbito da Cadeira de Obstetrícia ‐ 5º ano. o Engenharia Biomédica: A colaboração em permanência de 4 alunos deste curso no desenvolvimento de projectos nesta área, em particular, e na preparação dos Cursos de maior logística foi um factor de mais‐valia muito significativo. o Escolas do Ensino Básico: Semana do Suporte Básico de Vida. O CSB colaborou com algumas associações e no Centro duas acções de divulgação de noções de Suporte. O CBS foi objecto de financiamento por parte das seguintes entidades: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento e Fundação Bissaya Barreto. 44 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Formação O Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional promove anualmente uma variedade de formações indo ao encontro do planos previamente elaborados em função das necessidades formativas dos mais variados grupos profissionais, melhorando ou aperfeiçoando desta forma as suas qualificações. Na preparação das várias formações, o Hospital recorre quer a financiamento interno, quer a financiamento externo, nomeadamente às verbas disponíveis nos Quadros Comunitários de apoio. Os quadros que se seguem sintetizam o movimento associado à formação, nos dois âmbitos agora mencionados: QUADRO RESUMO DO TOTAL DE PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO NO ANO 2010 Projectos co‐financiados nº: 3422/2008_36; 018873/2009/36; 38697/2010/36; 038699/2010/33 Volume de Nº de Formandos Total de Acções Formação Pessoal Di ri gente 29 713 Pessoal de Enfermagem 808 11844,5 Pessoal Médi co 239 3122 Técni cos Superi ores 43 813 80 Pessoal Técnico 61 294 Participantes por Carreira Técni cos Superi ores de Saúde Assistentes Operacionai s Assistentes Técni cos Pessoal de Informáti ca SUB TOTAL 6 108 42 8 1344 127 1272 674 232 19091,5 Formação não co‐financiada Participantes por carreira Pessoal de Enfermagem Pessoal Médi co Tecni cos Superi ores Pessoal Técnico Técni cos Superi ores de Saúde Assistentes Operacionai s Assistentes Técni cos Nº de formandos SUB TOTAL 873 278 6 14 2 261 72 1506 TOTAL 2850 Volume de formação 8661,5 1678,5 40,5 97 13,5 484 129 11104 30195,5 Total de acções realizadas 90 170 No total o volume de formação ascendeu a 30.195,5 horas para um total de 2.850 formandos. 45 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Os quadros que se seguem apresentam as designações dos vários cursos/acções de formação promovidas pelo S.F.A.P. no ano 2010: Formação não co-financiada realizada em 2010 Designação da acção Nº de acções Nº horas/ acção Papel do Assistente Operacional na prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde (A1) 1 4 Integração dos Internos do Ano Comum no Serviço de Urgência (A2_3) 2 6,5 Triagem de prioridades na Urgência ‐ Sistema de Manchester (A4) 1 Sistemas de Informação e Documentação em Enfermagem ‐ CIPE (A 5_7_8_9_12_14_15) Conceitos de Material de Penso (A6) Nº de Volume de formandos formação Assistentes Operacionais 8 32 Pessoal Médico 80 520 7 Pessoal de Enfermagem 17 119 7 42 Pessoal de Enfermagem 164 6034 1 7 Pessoal Técnico 10 70 Assistente Tecnico 2 24 5 SPSS (A11_13_16_17_20) Destinatários 12 Pessoal Enfermagem 7 84 Pessoal Medico Tec.nico Superior 39 402 1 12 Pessoal Tecnico 2 24 Tecnico Superior 3 36 Aconselhamento em Aleitamento Materno (A10_25) 2 40 Pessoal de Enfermagem 35 1392 Suporte Avançado de Vida (A21_22) 2 18 Pessoal Medico 19 342 Sepsis e Choque Séptico (A23) 1 16 Pessoal Medico 11 176 Ventilação Não Invasiva (A24) 1 4 Pessoal de Enfermagem 23 92 Prevenção da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (A32_33) 2 4 18 72 Noções Básicas de Informática (A 26 a 31) 6 4 Pessoal Medico Assistentes 29 116 Assistentes 224 336 70 105 Pessoal de Enfermagem 627 940,5 Pessoal Médico Tecnicos Superiores de 111 166,5 Assistentes Técnicos Segurança Contra Incêndios 59 1,5 Tecnicos Superiores Pessoal Técnico Total 90 1 1,5 3 4,5 2 3 1.506 11.104 46 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Formação co‐financiada pelo Programa Operacional Potencial Humano executada em 2010 Projecto Nº 3422/2008/36 Previ s to Rea l i za do Ta xa execuçã o Nº de acções Nº de forma ndos Nº hora s / a cçã o Vol ume de forma çã o Nº de forma ndos Vol ume de forma çã o Dor 5º s i na l vi ta l ‐ Intervenções nã o fa rma col ógi ca s (C9) 2 40 28 1120 49 1372 122,50% 122,50% A fami l ía como parcei ra de cui da dos (C 13) 1 20 21 420 21 427 105,00% 101,67% 1 20 21 4 80 Nº de Nº de 2 40 7 2 40 7 Nº de Nº de Ges tã o da mudança organi zaci ona l (C2) 1 Ba l anced s coreca rd (C3) Des i gna çã o do curs o Cui da dos a o i dos o: O papel do As s i s tente Opera ci ona l (C 17) Total Vol ume de forma ção 420 18 378 90,00% 90,00% 1960 88 2177 110,00% 111,07% Previ s to Projecto Nº 018873/2009/36 Nº de forma ndos Ta xa execuçã o Rea l i za do Nº de Volume de 280 38 266 95,00% 95,00% 280 38 266 95,00% 95,00% Nº Horas/ Volume Nº de Volume Nº de Volume de 15 18 270 20 289 133,33% 107,04% 1 15 28 420 18 476 120,00% 113,33% Ges tã o fi na ncei ra (C6) 1 15 36 540 19 616 126,67% 114,07% Novo regi me da contra ta çã o públ i ca (C9) 1 20 30 600 18 500 90,00% 83,33% Li dera nça e ges tã o de pes s oa s e equi pa s (C12) 1 15 24 360 17 376 113,33% 104,44% Tea m bui l di ng e Coa chi ng (C13) 2 30 18 540 32 558 106,67% 103,33% Qua l i dade e s ervi ços de s a úde ‐ Aborda gem e métodos (C14) 1 20 27 540 23 534 115,00% 98,89% 8 130 3270 147 3349 113,08% 102,42% Des i gna çã o do curs o Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a os cui da dos de s aúde (C20) Total Nº horas/ Volume de Previsto Projecto Nº 16866/2009/33 Des i gna çã o do curs o Total Realizado Nº de Volume de Taxa execução Formação co‐financiada pelo Programa Operacional Potencial Humano executada em 2010 Previ s to Projecto Nº 38697/2010/36 Rea l i za do Ta xa execuçã o Nº de acções Nº de forma ndos Nº hora s / a cçã o Vol ume de forma çã o Nº de forma ndos Vol ume de forma çã o Nº de forma ndos Vol ume de forma ção Cui da dos conti nua dos i ntegra dos : A a rti cul a ção di recta dos hos pi ta i s na rede (C1) 6 96 7 672 111 752,5 115,63% 111,98% Cui da dos conti nua dos i ntegra dos : O pa pel do Servi ço Soci al (C2) 2 24 15 360 24 360 100,00% 100,00% Cui da dos pa l i a ti vos (C3) 1 16 18 288 16 282 100,00% 97,92% A a borda gem da s feri da s : Contri butos da tera pi a compres s i va (C4) 1 18 14 252 19 266 105,56% 105,56% Prevençã o e control o opti mi za do na di a betes (C5) 1 25 14 350 18 252 72,00% 72,00% Ges tã o do ri s co (C8) Si s temas de qua l i dade em cui da dos de s a úde ‐Equi pa s e 3 60 14 840 58 805 96,67% 95,83% 1 20 14 280 17 238 85,00% 85,00% Qua l i dade nos cui da dos de s a úde: A i mportâ nci a do tra bal ho 2 40 14 560 38 532 95,00% 95,00% Qua l i dade do a tendi mento da s equi pa s de s a úde ‐ 1 20 14 280 20 252 100,00% 90,00% Qua l i dade do a tendi mento em s ervi ços de s a úde ‐ Ca na l de 1 20 18 360 18 297 90,00% 82,50% Cons enti mento, s i gi l o e res pons a bi l i da de em cui da dos de 1 15 10 150 15 150 100,00% 100,00% Cons enti mento, s i gi l o e res pons a bi l i da de em cui da dos de 1 15 10 150 19 190 126,67% 126,67% O papel do As s i s tente Opera ci ona l na prevençã o da s i nfecções a s s oci a da s a os cui da dos de s a úde (C17) 3 60 7 420 50 350 83,33% 83,33% Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a cui da dos de s a úde (C18) 1 20 3 60 15 45 75,00% 75,00% Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a cui da dos de s a úde (C19) 3 48 4 192 42 168 87,50% 87,50% Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a cui da dos de s a úde (C20) 4 80 6 480 78 468 97,50% 97,50% Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a cui da dos de s a úde (C21) 1 20 4 80 18 72 90,00% 90,00% Prevenção da i nfecçã o a s s oci a da a cui da dos de s a úde no contexto da Urgênci a e Cui da dos Intens i vos (C22) 1 18 14 252 19 266 105,56% 105,56% Des i gna çã o do curs o A trajectóri a do doente com AVC e EAM – o pa pel da s Vi a s Verdes e uni da des di ferenci a da s (C25) 1 32 20 640 26 488 81,25% 76,25% Suporte ava nça do de vi da ‐ Médi cos (C26) 6 90 18 1620 86 1530 95,56% 94,44% Seps i s e choque s épti co (C28) 3 45 16 720 42 672 93,33% 93,33% Suporte ava nça do de vi da ‐ Enfermei ros (C29) 7 98 21 2058 86 1799 87,76% 87,41% Reci cl a gem em SBV (C31) 1 10 7 70 14 98 140,00% 140,00% Suporte bá s i co de vi da (C34) 2 20 6 120 18 108 90,00% 90,00% Pl a nea mento da emergênci a hos pi ta l a r externa (C35) 1 20 4 80 23 92 115,00% 115,00% Venti l a ção nã o i nvas i va ‐ Enfermei ros (C36) 1 16 4 64 20 80 125,00% 125,00% Venti l a ção nã o i nvas i va ‐ Médi cos (C37) 2 30 8 240 31 248 103,33% 103,33% Dor cróni ca : Intervi r com qual i da de (C39) 2 40 28 1120 52 1407 130,00% 125,63% 60 1016 12758 993 12267,5 97,74% 96,16% Total Formação co‐financiada pelo Programa Operacional Potencial Humano executada em 2010 Previ s to Projecto Nº 038699/2010/33 Des i gna çã o do curs o Sistema de Classificação de Doentes ‐ Aplicativo Informático (C5) Ta xa execuçã o Rea l i za do Nº de acções Nº de forma ndos Nº hora s / a cçã o Vol ume de forma çã o Nº de forma ndos Vol ume de forma çã o Nº de forma ndos Vol ume de forma ção 1 16 9 144 12 108 75,00% 75,00% 14 1120 66 924 82,50% 82,50% 1264 78 1032 81,25% 81,65% Integração do Sistema de Informação em Enfermagem no Processo Clínico Electrónico (C6) 5 80 Total 6 96 47 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Serviço de Documentação / Biblioteca A Biblioteca ‐ Serviço de Documentação tem por missão organizar, gerir e difundir recursos e fontes documentais, de forma a contribuir com pertinência e evidência para tomadas de decisão na prática médica e de enfermagem, investigação e ensino pré e pós‐graduado. À Biblioteca‐SD dos Hospitais da Universidade de Coimbra, compete facultar, nas melhores condições de utilização, os recursos bibliográficos e informativos necessários ao desempenho das funções de ensino, investigação e de prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade. Somos um grande hospital geral, central, universitário, e de referência com os mais elevados padrões de qualidade assistencial, técnica, científica e de investigação, assumindo o ensino pré e pós‐graduado, e para manter a elevada experiência e saber dos seus profissionais a Biblioteca‐SD e as suas fontes de informação científica são imprescindíveis. É uma biblioteca especializada em medicina, incluindo também áreas afins e complementares, como gestão hospitalar e enfermagem, coexistindo o conceito de biblioteca tradicional e o de biblioteca digital, onde circulam em simultâneo recursos impressos e electrónicos, porém evoluindo, cada vez, para uma biblioteca digital, sem barreiras de tempo e espaço, com novas funções, serviços e produtos. Durante o ano de 2010 novos desafios foram apresentados e verificou‐se um crescimento na sua utilização. Uma resposta adequada foi conseguida devido ao esforço adicional de todos os colaboradores. Compete a este serviço promover uma correcta política de aquisições dos recursos bibliográficos para os HUC, mediante prospecção do mercado de fornecedores, para a obtenção da melhor relação custo/qualidade, visando a racionalização de recursos financeiros e melhoria da gestão dos recursos bibliográficos. O trabalho do ano 2010, conduziu, na prática, a grandes avanços no que toca a melhoria dos serviços que a Biblioteca – SD presta a todos os seus utilizadores reais e potenciais, trabalho, que é alicerçado num projecto desenvolvido em colaboração com toda a equipa. Do trabalho realizado pela Biblioteca – SD no ano de 2010 destacamos: Serviço de referência e pesquisa da informação: efectuadas 1.415 pesquisas temáticas (aumento de 1,6% em relação ao ano anterior) Serviço de fornecimento de documentos e empréstimo: satisfeitos 29.183 artigos Formação de utilizadores – 22 acções de formação realizadas nos seguintes temas: ‐ Pesquisa em recursos médicos na Internet; Divulgação B‐ON; Internet e medicina: estratégias de pesquisa; Como escrever artigos científicos Repositório Digital Institucional dos HUC – RIHUC http://rihuc.huc.min‐saude.pt O RIHUC foi constituído com o objectivo de armazenar, centralizar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Contribui deste modo para o aumento da visibilidade e impacto dos HUC, garantindo também a preservação da sua memória intelectual Em 48 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2010 foram depositados no RIHUC 208 documentos, tendo chegado aos 783 documentos digitais depositados, documentos de tipologia diversa: Artigos; Comunicações e Conferências; Livros e Capítulos de Livros; Relatórios Técnicos/Científicos. Os documentos disponíveis no RIHUC tiveram 122.299 downloads em 2010 (46.637 em 2009) e 57.302 pesquisas. Downloads por país (top 25) Origem Dow nlo ads P er c. (%) Portugal 63,297.0 36.01 I nd one si a 6 75. 0 0. 38 Brazil 42,087.0 23.95 Ca na da 5 09. 0 0. 29 United States 29,367.0 16.71 4 74. 0 0. 27 4 55. 0 0. 26 4 37. 0 0. 25 4 22. 0 0. 24 A ng ol a 4 06. 0 0. 23 S au di A rab ia 3 30. 0 0. 19 3 16. 0 0. 18 Ro m ani a 3 09. 0 0. 18 Ne th erl and s 2 98. 0 0. 17 M oza m biq ue 2 97. 0 0. 17 2,609.0 Czech Republic K ore a, Rep ubli c o f 1.48 I ran , I sl am ic Re pu bli c o f 2,207.0 1.26 I ta ly Germany 1,816.0 1.03 M exi co China 1,681.0 0.96 India 1,567.0 0.89 United Kingdom 1,536.0 0.87 Russian Federation 1,041.0 0.59 Egypt France Japan Spain Ori gem Downloads Perc.(%) 861.0 737.0 909.0 A ust ral ia 0.52 0.49 0.42 49 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5. 4. SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. desenvolvem uma política de recursos humanos assente no rigor e na adequação das capacidades individuais às exigências organizacionais em termos de funções, no sentido do cumprimento da missão e objectivos estratégicos num quadro de melhoria da qualidade de serviço tendo presente aspectos de eficiência. Evolução dos Efectivos por tipo de Vínculo 2008 Tipo de Vínculo Quadro 3.390 73,1% Contrato Adm. Provimento 406 8,8% Contrato Termo Certo 740 16,0% 9 0,2% Contrato Prestação Serviços Outros Total 2009 Tipo de Vínculo Contrato Trabalho em Funções Púclicas+ 4.407 94,3% CIT ‐ sem Termo 0 0,0% Não existe 261 5,6% CIT ‐ Termo Resolutivo Certo Mobilidade Interna Com Remuneração 2,0% 100,0% Total 93 4.638 2010 4.447 97,5% 0 0,0% 111 2,4% 3 0,1% 3 0,1% 4.671 100,0% 4.561 100,0% Quanto à natureza de Tipo de Vínculo, os HUC dispunham em 31/12/2010, de 97,5% de efectivos em Contratos de Trabalho em Funções Pública ou em Contratos Individuais de Trabalho Sem Termo, o que representa um aumento de 3,2% em relação ao Ano anterior e em valores absolutos mais 40 efectivos com este tipo de vínculo. Evolução dos Efectivos por Grupo Profissional 2008 Grupo Profissional / Carreira 2009 % N.º 2010 % N.º % Var. Valor Abs. 10‐09 Dirigente N.º 22 0,5% 22 0,5% 18 0,4% ‐4 Médico 965 20,8% 892 19,1% 880 19,3% ‐12 1.619 34,9% 1.713 36,7% 1.678 36,8% ‐35 Técnico Superior Saúde 67 1,4% 71 1,5% 70 1,5% ‐1 T.D.T. 314 6,8% 312 6,7% 311 6,8% ‐1 Técnico Superior 38 0,8% 50 1,1% 48 1,1% ‐2 Informática 14 0,3% 14 0,3% 18 0,4% 4 Educadora Infância 5 0,1% 5 0,1% 5 0,1% 0 Enfermagem Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Outro Pessoal Total 5 0,1% 0 0,0% 0 0,0% 0 512 11,0% 513 11,0% 515 11,3% 2 1.058 22,8% 1.076 23,0% 1.015 22,3% ‐61 19 0,4% 3 0,1% 3 0,1% 0 4.638 100,0% 4.671 100,0% 4.561 100,0% ‐110 Em valores absolutos, o aumento de efectivos verificou‐se apenas no Pessoal de Informática (+ 4 elementos) e no Pessoal Assistente Técnico (+ 2 elementos). A maioria dos grupos profissionais 50 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 diminuiu em valores absolutos, destacando‐se o Pessoal Assistente Operacional (‐61 elementos) e o Pessoal de Enfermagem (‐ 35 Elementos). Na análise da estrutura de efectivos por grupo profissional no ano 2010 verifica‐se uma clara preponderância do Pessoal de Enfermagem (36,8%), dos Assistentes Operacionais (22,3%) e do Pessoal Médico (19,3%). Peso Relativo dos Grupos Profissionais Ano 2008‐2010 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Médico Enferm. T.D.T. 2008 Assist.Técnico 2009 Assist. Operacionais "Outros" 2010 No ano de 2010 não se registaram variações significativas na estrutura etária, tendo‐se verificado apenas um decréscimo nos efectivos com idade inferior a 50 anos (‐ 150 efectivos). O indicador “efectivos com mais de 50 anos e menos de 60” registou um ligeiro acréscimo (+16 efectivos), tendo‐se assistido à mesma evolução no indicador “efectivos com mais de 60 anos” (+24 efectivos) Efectivos com idade < 50 anos Efectivos com idade >50 e <60 Efectivos com idade > 60 Grupo Profissional / Carreira 2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Dirigente 11 12 11 7 5 4 4 5 3 Médico 619 545 525 251 254 257 95 93 98 1.393 1.477 1.441 220 230 230 6 6 7 Técnico Superior Saúde 48 52 51 17 17 14 2 2 5 T.D.T. 269 264 257 39 42 47 6 6 7 Outro Pessoal T. Superior 25 28 26 9 18 20 4 4 2 Informática 6 6 8 8 7 8 0 1 2 Educadora Infância 2 1 1 3 4 4 0 0 0 Técnico 1 0 0 4 0 0 0 0 0 11 19 30 39 Enfermagem Técnico Profissional 222 Administrativo 143 Auxiliar Acção Médica 629 Outro Pessoal Auxiliar 19 Operário 22 Outro Pessoal Total 339 330 695 619 50 89 163 166 351 357 322 14 2 6 30 17 1 4 3 1 1 13 2 2 3 0 0 3.412 3.420 3.270 1.063 1.093 1.109 163 158 182 Nível de Escolaridade dos Efectivos Totais no Ano 2010 51 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Nível de Escolaridade de Efectivos Totais Ano 2010 13,5% 8,7% 11,3% 66,5% Menos de 9 anos 9 ou 10 anos 11 a 12 anos Licenciatura ou Superior No que diz respeito à avaliação do desempenho, foi dada continuidade à implementação do SIADAP 3 a todos os colaboradores dos grupos profissionais que cabem no âmbito da aplicação da respectiva legislação. Nestes termos, foi concluído o processo de avaliação do ano 2010, procedendo‐se à harmonização por parte da Comissão de Coordenação da Avaliação das avaliações referentes àquele período de tempo. 52 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.5. SERVIÇO DE GESTÃO DE DOENTES Quanto às actividades de maior envergadura (mais consumidoras de horas de trabalho e com maior impacto organizacional), destacam‐se as seguintes: 1. Monitorização e acompanhamento permanente da Consulta a Tempo e Horas (actualização de novos centros de saúde na Gestão Hospitalar; redefinição dos circuitos e procedimentos existentes; monitorização semanal do processo). 2. Acompanhamento diferenciado no registo de produção nas várias aplicações informáticas dos HUC, bem como o acompanhamento das regras de facturação implementadas nomeadamente na facturação da MFR – actividade privada, PACO, DPN, PMA e facturação geral. 3. Implementação e consolidação do GH Reporting, formação aos diversos utilizadores e monitorização de todo o processo relativo a este suporte informático. 4. Participação no grupo de trabalho para a reestruturação da Contabilidade Analítica de Centros de Custo dos HUC, para análise e validação da associação entre códigos de produção e os centros de custo. 5. Participação no grupo de trabalho para desenvolvimento de uma aplicação informática para o registo de todo o circuito dos Ensaios Clínicos 6. Criação e organização do novo Serviço de Cirurgia I e Transplantação Hepática, ao nível dos registos de produção na Gestão Hospitalar e dos procedimentos do arquivo clínico central. 7. Criação e operacionalização da Unidade de Tratamento de Cirurgia de Obesidade (UTCO) ao nível dos registos de produção na Gestão Hospitalar e dos procedimentos do arquivo clínico central. 8. Criação e organização da Ortopedia – Internamento Oncológico, ao nível dos registos de produção na Gestão Hospitalar e dos procedimentos do arquivo clínico central. 9. Revisão e implementação de novos circuitos da Unidade Cirúrgica de Ambulatório UCA. De realçar ainda que vários elementos do Serviço estiveram envolvidos no acompanhamento/desenvolvimento/ formação da GH nos Serviços Clínicos, tanto ao pessoal administrativo como ao pessoal médico. 53 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.6. SERVIÇO DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Os Sistemas de Informação são fundamentais no desempenho das organizações, pelo que este Serviço para além do apoio ao utilizador que presta diariamente tem em mãos o acompanhamento /execução de diversos projectos que visam ajudar a instituição na realização dos seus objectivos. Através das actividades desenvolvidas tem sido garantido o bom funcionamento de todo o sistema informático com elevado grau de segurança e desempenho. Resultados: ‐ Número de pedidos de acessos e parametrizações para as aplicações: 2.750; ‐ Manutenção efectuada a 2.500 computadores pessoais, 1500 impressoras e 40 servidores; ‐ Apoio a 30 Aplicações. Projectos relevantes realizados em 2010: ‐ GH‐ Gestão de Doentes – acompanhamento e instalação de novos módulos; ‐ Estudos para a implementação dos Programas Específicos da ACSS (Fertis, GID, DPN, etc.); ‐ Instalação de novos servidores; ‐ Upgrade da rede informática – HucNet; ‐ Actualização dos postos de trabalho (computadores pessoais e impressoras); ‐ Upgrade do programa da Urgência – Alert; ‐ Actualização do software FACTUS para responder às novas exigências de facturação da ACSS; ‐ Requisição electrónica dos pedidos de análises clínicas, generalizada a todos os Serviços Clínicos através da plataforma clinidataNET da Maxdata; ‐ Instalação de novo antivírus – Symantec. 54 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.7. SERVIÇOS HOTELEIROS Pelas diferentes áreas que o integram (v.g., prestação de serviços de alimentação, higiene e limpeza; tratamento de resíduos; lavagem da roupa hospitalar; segurança e vigilância; conservação e arranjo dos jardins, área de transportes do Hospital, gestão da central telefónica) e pela carteira de serviços que gere, este é um Serviço fundamental no que toca à garantia da satisfação das necessidades não clínicas dos doentes e a todo o ambiente hospitalar. Por ser uma área onde, actualmente, a contratação externa assume uma forte expressão, deve assegurar que estas prestações são efectuadas com a normalidade e qualidade esperadas e de acordo com as cláusulas contratuais acordadas com os respectivos prestadores de serviços. No ano 2010, no Sector de Transportes há a registar a admissão de motoristas, que vieram suprimir as faltas que existiam no Sector, de Funcionários Aposentados e Falecidos, com consequente diminuição do recurso ao pagamento de Horas Extraordinárias. É de registar no entanto, que se procedeu ao abate de duas viaturas, diminuindo desta forma os meios disponíveis para as necessidades do Serviço. No Sector de Vigilância e Segurança houve uma aposta forte e concertada entre Profissionais dos HUC (Porteiros) e Segurança da Empresa Externa, no sentido de haver maior rigor no controle de entradas e saídas no Hospital, com o objectivo de salvaguardar a segurança de pessoas e bens. Criou‐se ainda um novo posto de trabalho na Portaria do Átrio Principal, para recepção, registo e encaminhamento para os respectivos Serviços de encomendas, evitando‐se desta forma uma invasão abusiva e desorganizada dentro do Hospital das diversas Empresas de Transporte. No Sector de Rouparia/Lavandaria, reiniciou‐se o controle da pesagem de roupa suja pertencente ao Hospital, com um dos Encarregados Operacionais, pretendendo‐se deste modo evitar discrepâncias nas pesagens. No Sector de Triagem, Recolha e Tratamento de Resíduos, em colaboração com a Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar, continuámos a actuar junto dos serviços produtores, alertando para a importância da correcta triagem de resíduos, através da qual conseguimos obter ganhos consideráveis em termos de redução das quantidades de tratamento dos grupos de maior risco, economia de custos e melhoria no impacto ambiental. Os Serviços Hoteleiros continuaram a apostar fortemente na Formação Profissional, promovendo a frequência de alguns cursos direccionados aos Profissionais destes Serviços. 55 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.8. SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO Sector de Aquisições Atendendo à mudança de estatuto jurídico do Hospital para Entidade Pública Empresarial em 1 de Setembro de 2008, foi aprovado o Regulamento de Aquisições dos HUC, E.P.E., pelo que, até ao limite legal estabelecido (n.º 3, art.º 5.º, CCP), os processos de aquisição se submeteram já àquela regulamentação que visa também potenciar o resultado das aquisições. No ano 2009 havia sido determinada a centralização do Sector de Aquisições, até então autonomizado por famílias de produtos, mas face à necessidade das obras de adaptação do espaço a utilizar para o efeito, a mesma apenas se concretizou no ano 2010. Face à conclusão das obras para a centralização do Sector de Aquisições dos materiais acima identificados, procedeu‐se à distribuição dos funcionários com base, sobretudo, nos seguintes pressupostos: ‐ Organização das diversas equipas de trabalho (designadamente para os produtos "específicos" de Material de Consumo Clínico) em conformidade com a nova estrutura organizacional dos H.U.C.; ‐ Afectação prioritária de cada funcionário à natureza de material com que já trabalhava; ‐ Nas equipas para a aquisição de materiais de "stock" ou "global", com a liderança de funcionário já "especializado" nos respectivos materiais, procurar a progressiva integração dos restantes elementos da equipa em tipologia de materiais diversa da que já dominava. Com a experiência que vier a ser adquirida proceder‐se‐á aos ajustamentos que se revelarem pertinentes. Continuou‐se com o processo de agregação de procedimentos por natureza/homogeneidade dos bens a adquirir, mantendo‐se apenas para os artigos de consumo específico os procedimentos por Serviço ou por Área de Gestão Integrada. Estão em preparação as alterações do processo logístico de acordo com o modelo aprovado em Conselho de Administração. Deu‐se continuidade ao alargamento do sistema de reposição por níveis a parte significativa do Hospital, o qual também já havia integrado material de consumo hoteleiro e de manutenção e conservação. 56 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Armazém 99 Durante o ano de 2010, para satisfação das necessidades do Hospital, o Armazém 99 desenvolveu todo o processualismo respeitante à aquisição de bens de imobilizado, quer se tenha tratado de empreitadas de obras públicas, quer de equipamento básico e equipamento administrativo e informático, bem como a organização de todos os processos referentes à parte da aquisição de serviços cuja responsabilidade lhe está atribuída. O montante financeiro total atingido na área do imobilizado foi de 9.572.214,60€ no ano em causa. No quadro do capítulo 6, listam‐se os 30 investimentos financeiramente mais relevantes que foram concretizados. Na área dos serviços, realizaram‐se aquisições no valor total de 12.628.332,25€, passando uma parte significativa da aquisição de serviços na área da assistência técnica directamente pelo Serviço de Instalações e Equipamentos. Legenda: P Estratégico ‐ "Plano de Desenvolvimento Estratégico 2008‐2012"; IIE ‐ EEE ‐ "Iniciativa para o Investimento e o Emprego, na vertente da Eficiência Energética de Edifícios Públicos"; PMA ‐ "ACSS ‐ Infertilidade / Procriação Medicamente Assistida"; CEDN ‐ "Centros de Elevada Diferenciação em Nefrologia"; V. Próprias ‐ "Verbas próprias dos Serviços". Gabinete de Gestão de Projectos e Investimentos No âmbito das competências que lhe estão cometidas, o GGPI acompanhou e monitorizou, durante o ano de 2010, os projectos que constam do quadro que se segue. Cumprindo os prazos de execução previamente aprovados, foram concluídos no ano em causa os seguintes projectos: Sistema Integrado de Gestão de Ensaios Clínicos (SIGEC); Melhoria das Condições de Internamento do Serviço de Psiquiatria dos HUC; Centro de Perfusão Contínua de Insulina. Designação do Projecto Valor Aprovado Execução Ano Anterior Farmacotecnia 1 147.644,26 € - Farmacotecnia 2 130.000,00 € ACSS - Programa do Medicamento Hospitalar Sistema Integrado de Gestão de Ensaios Clínicos (SIGEC) 298.240,80 € ACSS - Programa de Financiamento dos Investimentos na Qualificação da Resposta do SNS à Infertilidade Serviço de Genética Médica e Reprodução Humana dos HUC ACSS - Projectos Inovadores em Saúde Mental Entidade Financiadora - Programa ACSS - Programa do Medicamento Hospitalar ACSS - Programa do Medicamento Hospitalar Execução 2010 Execução Ano S eguinte 98.053,79 € 49.590,47 € 13.071,91 € 116.928,09 € - 232.925,00 € - 890.023,00 € 237.097,74 € 593.257,57 € 59.667,69 € Melhoria das Condições de Internamento do Serviço de Psiquiatria dos HUC 56.197,00 € - 56.197,00 € - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Perfusão Contínua de Insulina Centro de Perfusão Contínua de Insulina 56.581,55 € 44.559,38 € 12.022,17 € - Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Criação de Centro de Elevada Diferenciação em Nefrologia 460.770,00 € 24.018,50 € 384.083,55 € 52.667,95 € 1.000.000,00 € - 355.371,71 € 644.628,29 € 3.039.456,61 € 305.675,62 € 1.744.982,70 € 923.482,49 € Obras de Eficiência Energética Ministério das Finanças/Ministério da Correcção de Economia e Inovação/Ministério da Saúde - Pontos com Perdas Iniciativa para o Investimento e o Emprego Energéticas Caixilharia de Portas e Janelas Total 57 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.9. SERVIÇOS FARMACÊUTICOS/GESTÃO DO MEDICAMENTO O exercício profissional farmacêutico no hospital, assente em unidades internamento e ambulatório, inserido na prestação de cuidados e com capacidade de gestão, é designado como função farmácia. A função farmácia no hospital é por nós definida como: O conjunto de actividades tecnicamente diferenciadas e exercidas por farmacêuticos que, articulados entre si, inseridos em equipas clínicas, tendo por base organizacional os Serviços Farmacêuticos e por objecto e perspectiva, o doente, permitem a obtenção dos melhores rácios risco‐benefício e custo‐utilidade decorrentes da utilização dos medicamentos e produtos farmacêuticos, verificando simultaneamente ganhos mensuráveis em saúde suportados na eficácia e eficiência da produção hospitalar. As actividades desenvolvidas pelas diferentes categorias profissionais dos Serviços Farmacêuticos orientaram‐se sempre pelo: ‐ Rigor técnico, científico e de gestão; ‐ Respeito pelos doentes; ‐ Respeito pelos medicamentos; ‐ Colaboração multidisciplinar com todos os profissionais dos H.U.C.; ‐ Observância da autoridade dos superiores; ‐ Respeito pela legalidade nacional e Institucional; ‐ Ética profissional. Os Serviços Farmacêuticos desenvolvem as suas actividades centradas nas necessidades de todos os doentes dos H.U.C., contribuindo permanentemente para a utilização segura, eficaz, eficiente e a custos conscienciosos de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos farmacêuticos. Os Serviços Farmacêuticos dos H.U.C. funcionam 24 horas por dia, todos os dias do ano. Em 2010, nos H.U.C. o crescimento do consumo de medicamento situou‐se em 2,6%. Foi assim cumprido o objectivo do Ministério da Saúde e do Hospital, de não ultrapassar 2,8% com o crescimento da rubrica dos medicamentos, sem comprometer a segurança, qualidade, eficiência da terapêutica farmacológica necessária aos doentes dos H.U.C.. Principais actividades desenvolvidas nos diferentes Sectores e Áreas Funcionais dos Serviços Farmacêuticos: Sector de Gestão e Aprovisionamento Este Sector tem como missão principal, garantir que os doentes dos H.U.C. tenham os medicamentos, dispositivos médicos activos medicalizados e outros produtos farmacêuticos de que necessitam, nas condições de segurança, no momento preciso, nas quantidades necessárias aos custos mais conscienciosos. Até ao momento, nos HUC, os Serviços Farmacêuticos ainda não são responsáveis pela gestão integrada de todos os produtos farmacêuticos e dispositivos médicos activos medicalizados. 58 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Só são adquiridos os medicamentos, dispositivos médicos activos medicalizados e outros produtos farmacêuticos cuja autorização de introdução nos H.U.C. tenha sido dada pela C.F.T.. Em 2010 iniciaram‐se diversos processos de organização interna, com objectivos de desmaterialização de diversos procedimentos relacionados com notas de encomenda, gestão de stocks, monitorização dos indicadores de gestão e do orçamento. Na tabela que se segue são apresentadas algumas das tarefas habituais do Sector: Tipos de docum entos Encom endas Concurs os Quantidade 16.387 3.097 Sector de Farmacotecnia A personalização da terapêutica, a necessidade de preparar formulações que não existem no mercado farmacêutico, a centralização de preparação e reconstituição de medicamentos, a segurança e racionalização de recursos e a investigação, são entre outras, a justificação da necessidade de um Sector de Farmacotecnia nos Serviços Farmacêuticos dos H.U.C.. São áreas funcionais deste Sector: ‐ Preparação de estéreis: ‐ Unidade de preparação de citostáticos; ‐ Unidade de preparação de misturas intravenosas; ‐ Preparação de não estéreis: ‐ Para uso externo; ‐ Para uso interno; ‐ Re‐embalagem de medicamentos; ‐ Radiofarmácia; ‐ Preparações para terapia génica. Este Sector vai ser alvo de intervenções estruturais profundas, tendo sido já preparado todo processo durante o ano 2010. Prevemos o início das obras e conclusão na maioria no decorrer de 2011. A tabela que se segue apresenta as Preparações efectuadas no ano 2010: Unidades / Preparações Anfote ri ci na Ca s pofungi na Ani dul a fungi na I nfl i xi ma b Le vofl oxa xi na 250 mg s a cos Col íri os Ra ni bi zuma b Bol s a s Nutri ti va s Al gl ucos i da s e Al te pl a s e 4 mg/4ml I l opros t, "ca s s e te " Ens a i os cl íni cos Qui mi oe mbol i za çã o Pre p. Us o I nte rno N/ Es té ri l Pre p. Us o I nte rno Es té ri l Pre p. Us o Exte rno Pre pa ra çõe s ci totóxi cos TOTAL ANO 2010 587 859 82 761 3229 7.270 1.329 2.635 18 216 60 321 42 17.512 1.674 4.393 25.000 65.988 59 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Sector de Distribuição Este Sector tem como missão, cumprir com o plano terapêutico prescrito através da cedência do medicamento certo, ao doente a que o mesmo se destina, no tempo certo, na quantidade certa, nas melhores condições para sua utilização segura, eficiente e racional. Sempre que tecnicamente se justificar e as condições estruturais o permitirem, o método de distribuição, para os doentes internados, é individual, por dose unitária e para 24 horas. Para os doentes em regime de ambulatório o intervalo de cedência é avaliado pelo farmacêutico responsável em função da duração prevista da terapêutica, da situação do doente e da situação do medicamento no hospital. Em 2010 foi efectuado: ‐ A reformulação das equipas dos farmacêuticos de enfermaria, ajustando‐as as condições de recursos humanos existentes; ‐ A reformulação do circuito de estupefacientes, psicotrópicos, benzodiazepinas e hemoderivados (processo a implementar em 2011); ‐ À validação do formulário sobre Informação Farmacoterapêutica, para os doentes em regime de ambulatório (projecto a implementar em 2011); ‐ Mais de 41.000 consultas farmacêuticas para os doentes dos HUC em regime de ambulatório; ‐ Mais de 282.000 validações de prescrição; ‐ Mais de 40.397 atendimentos de pedidos de stocks avançados; ‐ Mais de 1.800 doseamentos séricos de antibióticos a 723 doentes. Sector de Ensaios Clínicos Ver capítulo do Ensino e investigação. Sector de Auditoria Interna Deu‐se inicio a este projecto, sob a responsabilidade da Dra. Adelaide Cabral. O objectivo principal deste Sector é o de preparar os Serviços Farmacêuticos para os processos de Acreditação e Certificação, que se possam vir a realizar nos próximos anos. No ano 2010 efectuaram‐se as seguintes auditorias: ‐ À área de recepção dos Serviços Farmacêuticos; ‐ A alguns procedimentos do Sector de Gestão e Aprovisionamento; ‐ Aos stocks de hemoderivados; ‐ Aos stocks de alguns medicamentos; ‐ Aos fluxos de medicamentos no Sector de Farmacotecnia. 60 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Sector de Informação de Medicamentos e Dispositivos Médicos Promoveu‐se o desenvolvimento de Critérios de Adjudicação de Medicamentos: Foram identificados os critérios técnicos gerais nas áreas de segurança, efectividade, farmacológica, galénica, controlo de qualidade, custos e fornecedores. Foram desenvolvidos procedimentos para suporte à avaliação dos factores de ponderação dos critérios. Os critérios foram aplicados a medicamentos específicos e a grupos de medicamentos. Procedeu‐se à criação do Procedimento Operacional Normalizado (PON) para a informação de suporte à decisão da Comissão de Farmácia e Terapêutica: Foram identificadas fontes de informação baseadas na evidência, com validação da qualidade da informação disponibilizada e criados modelos de processamento da informação orientada para o estudo comparado. A utilidade das fontes foi testada com os medicamentos que foram objecto de análise pela CFT no ano de 2010 e aplicados os modelos de informação. 61 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.10. Serviço de Instalações e Equipamentos Este Serviço controla as actividades de manutenção na área de Instalações e Equipamentos, as quais são executadas quer pelo próprio Serviço, quer por entidades exteriores, competindo‐lhe o exercício da manutenção nas áreas de Construção Civil, Equipamentos Mecânicos, Equipamentos Eléctricos e Electromedicina, em todos os edifícios dos HUC. Assim durante o ano 2010 foram as seguintes as actividades onde foi mais decisiva a intervenção do Serviço: O Serviço de Instalações e Equipamentos, dentro das competências e atribuições que lhe estão conferidas, veio ao longo do ano 2010 a desenvolver um vasto leque de acções com o fim de cumprir eficazmente a quota parte da responsabilidade que lhe cabe no bom desempenho dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Destacam‐se as linhas de força onde foi mais decisiva a intervenção do Serviço ao longo do Ano de 2010: Planeamento e execução da manutenção preventiva e correctiva dos edifícios, suas instalações e equipamentos, quer de uso comum quer de uso clínico, utilizando meios próprios ou contratados, sendo neste último caso responsável pelo processo da sua contratação e pelo controlo da sua execução. Gestão racional das centrais técnicas tendo em vista garantir o fornecimento de energia eléctrica e dos múltiplos fluídos (vapor, água quente, água fria, gases medicinais, água desmineralizada, ar condicionado, etc.) necessários ao funcionamento do Hospital. Aquisição de novos equipamentos, elaborando as respectivas especificações técnicas e bem assim preparar os projectos de remodelação das instalações e obra nova, traduzidos nos cadernos de encargos necessários à abertura de concursos, apreciação das propostas, acompanhamento da sua montagem e/ou execução e recepção final. Preparação e aperfeiçoamento do pessoal enquanto utilizador dos equipamentos e elaboração de pareceres recomendando alterações, substituições ou abates ao inventário. Aquisição de materiais, integrando as respectivas comissões de escolha para proceder à selecção dos mais indicados dentro de critérios tecnico‐economicamente mais vantajosos. Remodelação das instalações, contribuindo para a elaboração de programas funcionais e consequente definição de custos. Reforço dos aspectos relacionados com a segurança das instalações, dos equipamentos e do próprio edifício confrontado com o risco de incêndio. Desenvolvimento de concursos de acesso nas carreiras e de processos de recrutamento e selecção de âmbito interno e externo. A manutenção numa vasta área das Instalações Técnicas Especiais do Bloco Central, nomadamente Sistemas de Energia e Telecomunicações, Sistemas Electromecânicos, 62 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Tratamento de Roupa, Alimentação, Esterilização e Gases Medicinais está entregue ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. O Hospital recorre ainda a empresas exteriores que desenvolvem a sua acção essencialmente na área do equipamento electromédico, elevadores e outras, através de contratos de manutenção anuais ou através de outros procedimentos para reparações especializadas. O Serviço de Instalações e Equipamentos actua também ao nível de medidas de controlo e tratamento ambiental, através da análise da qualidade bacteriológica da água, de análises da qualidade do ar e em função destes efectua os respectivos tratamentos. Existe um regime de prevenção, embora parcial, o que permite salvaguardar múltiplas situações que poderiam colocar em causa a funcionalidade e a segurança dos edifícios, suas instalações e equipamentos, com tendência para evoluírem para situações de difícil controlo se não tivessem sido resolvidas atempadamente. No ano 2010 registaram‐se 151 comunicações de ocorrência fora das horas normais de serviço. No quadro seguinte é apresentado o movimento do Serviço de Instalações e Equipamentos dos últimos três anos: Serviço de Instalações e Equipamentos Pedidos de Reparação 2008 2009 2010 25.797 23.831 23.320 Notas Encomenda ao Ext. 9.069 a) 3.549 3.111 Valor Total de Reparações 2.780.126,62 € 2.919.538,94 € 2.057.434,50 € Valor Total Contratos 4.308.904,12 € 4.511.808,25 € 3.676.846,09 € 9.346,67 € 13.498,87 € 9.298,76 € Fundo de Maneio Nº Contratos Realizados 43 43 43 Nº Caderno Encargos 129 188 153 Nº Corresp. Expedida 631 420 486 Nº Corresp. Recebida 370 396 366 Prevenção e Coordenação 74 143 151 (In)Formação - Aviso Notas: a) Passagem das N.Encom p/ HUC,EPE 4 0 0 Correspondência Expedida - Não está contabilizado os e-mail's 63 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.11. OUTROS Comissão de Controlo de Infecção Hospitalar Durante o ano de 2010, a Comissão de Controlo de Infecção Hospitalar (CCIH), desenvolveu as suas actividades de acordo com as Linhas Orientadoras previstas, aprovadas pelo Conselho de Administração incidindo em três áreas principais: formação interna e externa, intervenção junto dos serviços e continuidade da campanha “Mãos limpas, mãos seguras”. Em colaboração com o Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional foram desenvolvidos vários cursos, com conteúdos específicos dirigidos a cada grupo profissional. Neste âmbito foi também prestada colaboração com algumas entidades externas. Efectuaram‐se intervenções nos serviços de Ortopedia B Unidade Oncológica, Medicina Interna, Medicina Intensiva, Urgência, Nefrologia, Doenças Infecciosas, Hematologia, Pneumologia, UCIRN, Urologia e Transplantes Renais, Transplantes Renais, Transplantes Hepáticos e Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos. Estas intervenções centraram‐se fundamentalmente no despiste e apoio, na resolução de problemas identificados nestes serviços bem como em projectos de melhoria. Deu‐se continuidade à campanha “Mãos limpas, mãos seguras”, no âmbito da “Estratégia Nacional para melhoria da Higiene das Mãos”, com a observação e monitorização das práticas de higiene das mãos pelos Enfermeiros Dinamizadores, nos seis serviços seleccionados: Medicina III – H, Neurocirurgia 1, Ortopedia D, Cirurgia III – M, Neurologia C. Também inserido nesta estratégia, foi realizado em Abril de 2010, o Inquérito de Prevalência de Infecção em todos os serviços clínicos do hospital. Outras actividades relevantes desenvolvidas durante o ano: Elaboração e actualização de Normas e Recomendações de Boas Práticas para a prevenção da infecção; Vigilância activa de germens multirresistentes ou epidemiologicamente importantes; Processos de auditoria às práticas dos Assistentes Operacionais, incluídos nos programas de melhoria em vários Serviços; Acompanhamento/Tutoria de estagiários de vários cursos, bem como apoio na integração de vários profissionais à Instituição. Gabinete Jurídico e de Contencioso A este Gabinete compete emitir parecer sobre todos os assuntos que lhe sejam remetidos pelo Conselho de Administração; conduzir todos os processos de averiguações e disciplinares que lhe sejam remetidos pelo Conselho de Administração e ainda assegurar a representação do Hospital nos processos contenciosos em que este seja parte, nos termos do art. 11.º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos e nas acções de efectivação da responsabilidade pelos encargos 64 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 resultantes da assistência prestada, quando não seja obrigatória a constituição de mandatário judicial. Nos gráficos que se seguem são apresentados o número de processos instaurados e o número de penas aplicadas no ano 2010 na área disciplinar a que o Sector Jurídico procedeu. Gabinete Jurídico e de Contencioso Área Disciplinar ‐ N.º Processos Instaurados Gabinete Jurídico e de Contencioso Área Disciplinar ‐ Penas Aplicadas Ano 2010 10 8 6 4 2 0 2009 2010 HUC Transitam 2011 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 Concluídos 2010 Repreensão Escrita IGAS Multa Suspensão Arquivados Gabinete Jurídico e de Contencioso Sector Contencioso ‐ Cobrança Coerciva 1200 1000 800 600 400 200 0 Processos p/cobrança Processos cobrados Acções Propostas (01/01 a 07/08) Acções Propostas (08/08 a 31/12) No sector de Contencioso deram entrada 1060 processos referentes a Taxas Moderadoras para cobrança e foram cobrados 668, tendo originado um montante recebido no valor de € 914.475,42. Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão Neste Gabinete efectuou‐se o acompanhamento mensal de toda a actividade assistencial do Hospital em termos totais, ao mesmo tempo elaboraram‐se relatórios mensais internos de acompanhamento do Plano de Desempenho do ano 2010, dando conhecimento ao Conselho de Administração dos desvios verificados. No ano 2010 acompanhou‐se o Conselho de Administração nas várias fases do processo de Contratualização Interna entre o Conselho de Administração e as várias áreas de Gestão Integrada bem como dos Centros de Responsabilidade Integrada, tendo efectuado o seu acompanhamento ao longo do ano. 65 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Com o objectivo de promover a melhoria da qualidade e fiabilidade da informação estatística referente à actividade assistencial colaborou‐se com o Serviço de Gestão de Doentes na validação dos dados constantes nos novos mapas entretanto desenvolvidos. Deu‐se continuidade à promoção da boa integração na Base de Dados de Gestão Hospitalar dos dados estatísticos dos Serviços produtores de MCDT’s que possuem bases de dados de registo informático departamentais, situação ainda não concluída no ano findo, com o apoio de uma Especialista em Informática. Foi efectuado o planeamento da actividade assistencial do hospital para o ano 2011, através da elaboração do Plano de Desempenho respectivo, o qual serviu de suporte ao Contrato‐Programa dos HUC, EPE para o referido ano. Foi compilada e centralizada uma série de dados/informações que permitiram dar resposta aos mais variados pedidos oriundos, quer internamente, quer do exterior, tais como o Ministério da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Inspecção‐Geral das Actividades em Saúde, a Direcção Geral da Saúde, o Tribunal de Contas, o Instituto Nacional de Estatística, entre outros. Serviço Social A origem do Serviço Social nos HUC remonta a 1946, na sequência da Lei nº 2011/1946 da Organização Hospitalar, que pela primeira vez se refere à necessidade do Serviço Social e à importância do diagnóstico social como complemento do diagnóstico clínico. Actualmente, a Coordenação do Serviço Social é assegurada por um profissional de Serviço Social nomeado pelo Conselho de Administração, de quem depende hierarquicamente. A restante equipa é constituída por 23 Técnicos Superiores de Serviço Social distribuídos pelos diferentes Serviços Clínicos, nos três Blocos Hospitalares (Bloco Central, Bloco de Celas e Maternidade Daniel de Matos). No ano 2010, o Serviço Social exerceu as suas funções primordiais de apoio psicossocial aos doentes e famílias e de humanização dos serviços, integrando as diferentes equipas de saúde dos HUC (internamento, consultas externas, urgência e serviço domiciliário). Destaca‐se a intervenção desenvolvida junto de grupos mais vulneráveis, nomeadamente doentes oncológicos, doentes transplantados, idosos, grávidas e menores em risco, doentes com distúrbios psiquiátricos, sem‐abrigo, vítimas de violência doméstica, doentes infectados pelo VIH/sida, etc. Desenvolveu uma intervenção articulada com os diferentes profissionais e com as redes de apoio social, com o objectivo de que a alta social coincidisse o mais possível com a alta clínica. Mobilizou 66 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 recursos e respostas sociais na comunidade, que respondessem de forma célere às necessidades do doente e família. Uma das prioridades do Serviço foi assegurar a continuidade de cuidados e a reintegração social do doente. Participou e integrou diferentes equipas multidisciplinares, de onde destaca: Gabinete do Utente; EGA (Equipa de Gestão de Altas); USF (Unidade Coordenadora Funcional de Saúde Materna); Comissão da Qualidade e Segurança; Grupo de Coordenação do Voluntariado e Núcleo de Menores em Risco. O Serviço Social assegurou, ainda, o atendimento e gestão do Gabinete do Utente. Seguidamente apresentaremos uma tabela com o número de situações com avaliação e orientação social, por serviços. Importa referir que cada uma das situações, que consta da tabela, tem subjacentes múltiplos actos: entrevistas de avaliação individual, entrevistas familiares, contactos com diferentes recursos da comunidade, contactos com Equipas Técnicas Externas, reuniões para avaliação de casos, pareceres, informações sociais, reuniões de rede, informação de doentes e famílias sobre direitos e recursos, orientação para instituições da comunidade, pedidos de acolhimento institucional, sinalização/pedidos de intervenção aos Tribunais e CPCJ, interface com Serviços internos, entre outros. Avaliação e Orientação social em diferentes contextos de intervenção Serviços Ginecologia Cardiologia Cardiotorácica Nefrologia/Dialise Neurologia Psiquiatria H Infecciosas Oftalmologia U.T.R./consulta Urologia C.R.T.H. Medicina Interna Pneumologia Hematologia Endocrinologia Gastrenterologia Dermatologia ORL Cirurgias Cirurgia Vascular Medicina F. Reabilitação Neurocirurgia Neurotrauma Ortopedia D GU/atendimento Urgência Prevenção S.Jerónimo Celas Maternidade RNCCI Alojamento/Sta Zita Reg.Domicilio Total Número de Situações 89 297 106 314 494 174 321 47 722 87 85 623 114 389 161 75 168 110 157 174 268 180 586 185 1310 574 687 1563 935 982 924 199 659 13759 obs erva ções : a diferença nos números a pres enta dos , em rela çã o a os a nos a nteriores , res ulta de procedimentos es ta tís ticos dis tintos . 67 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Gabinete do Utente No Gabinete do Utente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, foram recebidas e tratadas 715 exposições apresentadas pelos utentes durante o ano de 2010, sendo as mesmas de vários tipos conforme quadro seguinte: Ano 2009 N.º % no Total Ano 2010 N.º % no Total Var % 10/09 Reclamações Sugestões Petições Agradecimentos Anuladas 716 6 37 39 1 89,6% 0,8% 4,6% 4,9% 0,1% 634 6 30 42 3 88,7% 0,8% 4,2% 5,9% 0,4% ‐11,5% 0,0% ‐18,9% 7,7% 200,0% Total 799 100,0% 715 100,0% ‐10,5% Exposições Comparando a evolução do número de exposições entre 2008 (753), 2009 (799) e 2010 (715) verifica‐se um aumento do número de exposições e de reclamações em termos absolutos até 2009. Em 2010 houve um decréscimo de 10,5%, correspondendo a menos 84 exposições, relativamente ano de 2009. Da análise do quadro e gráfico 1 constata‐se que as reclamações são o tipo de exposição com maior incidência com 88,7% (634) e destas 30 são segundas reclamações. 68 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 5.12. Análise Económico‐Financeira O ano de 2010 é o primeiro exercício económico que tem uma base comparável com exercício anterior já que só a partir do dia 1 de Setembro de 2008 é que os Hospitais da Universidade de Coimbra, sofreram a transformação em entidade pública empresarial. O exercício económico de 2010, decorreu sob fortes constrangimentos orçamentais como eram logo os pressupostos inicias: “A verba inscrita no Orçamento de Estado para 2010 para afectação aos cuidados de saúde hospitalares tem um acréscimo de 0,62% quando comparado com o ano de 2009. Face a este pressuposto, as metas de crescimento de custos em 2010, fixadas para o orçamento dos HUC, EPE, está subordinado aos limites fixados para crescimento das despesas com pessoal (2%), consumos (4%) e fornecimentos e serviços externos (2%) ”. Constrangimentos estes que viriam a ser reforçados ao longo do exercício, pelo Despacho 10760/2010 de 22 de Junho, dos Ministérios das Finanças da Administração Pública e da Saúde. O exercício económico de 2010 também ficou marcado pelas novas orientações decorrentes do Orçamento de Estado para 2010 em matéria de relações financeiras entre as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas públicos da ADSE, regulado pelo Decreto‐ Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, da SAD, da GNR e PSP regulado pelo Decreto‐Lei n.º 158/2005, de 20 de Setembro e da ADM das Forças Armadas regulado pelo Decreto‐Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro, os utentes destas entidades passam a ser considerados como beneficiários do Serviço Nacional de Saúde para efeitos de pagamento e a produção considerada como produção realizada no âmbito do contrato‐programa. A análise económico‐financeira que se apresenta de seguida sintetiza os resultados alcançados pelos HUC, EPE no exercício de 2010, bem como a situação patrimonial e financeira reportada a 31 de Dezembro de 2010. Resultados Líquidos O exercício económico de 2010 apresenta um resultado líquido positivo de 495.202 euros. Os proveitos totais ascenderam a 294.973.645 euros e os custos totais a 294.425.256 euros. Os resultados financeiros e extraordinários foram positivos, contribuindo assim para uma atenuação dos efeitos negativos que os resultados operacionais tiveram sobre o resultado líquido. 69 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Demonstração de Resultados 2009 2010 Variação 09/10 Proveitos Totais Proveitos Operacionais Proveitos Financeiros Proveitos Extraordinários 286.011.158,85 364.242,09 9.577.117,52 275.606.724,99 302.944,18 19.063.976,41 -3,64% -16,83% 99,06% TOTAL 295.952.518,46 294.973.645,58 -0,33% Custos Operacionais Custos Financeiros Custos Extraordinários 292.696.498,76 5.984,18 2.753.283,76 292.267.026,96 10.461,76 2.147.767,11 -0,15% 74,82% -21,99% TOTAL 295.455.766,70 294.425.255,83 -0,35% -6.685.339,91 358.257,91 6.823.833,76 496.751,76 469.733,72 -16.367.819,55 292.482,42 16.916.209,30 548.389,75 495.201,88 -144,83% -18,36% 147,90% 10,40% 5,42% Custos Totais Resultados Operacionais Resultados Financeiros Resultados Extraordinários Resultado Antes do Imposto Resultado Líquido do Exercício Resultados Operacionais Os resultados operacionais no exercício foram negativos em 16.367.820 euros, revelam uma acentuada descida em relação ao exercício de 2009, influenciados pelo facto de que no exercício de 2010 a ACSS procedeu à validação da produção efectuada ao Contrato Programa de 2008. A produção validada pela ACSS fixou‐se num montante superior aos valores estimados para o referido Contrato Programa, sendo essa diferença no valor de 9.907.951,17 €, contabilizado em Proveitos Extraordinários. Proveitos Operacionais Proveitos Operacionais Prestação de Serviços Transferências e Subsídios Corrrentes Obtidos Outros Proveitos Operacionais TOTAL 2009 2010 Variação 09/10 267.149.333,55 259.856.096,22 -2,73% 109.419,57 193.148,04 76,52% 18.752.405,73 15.557.480,73 -17,04% 286.011.158,85 275.606.724,99 -3,64% Os proveitos operacionais tiveram uma ligeira descida no exercício de 2010 de 3,6%, gerados pela actividade operacional da instituição. 70 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Os proveitos operacionais são suportados pelo valor da facturação ao SNS prevista em sede de adenda ao acordo modificativo para 2010 relativo ao contrato programa para o triénio 2007‐2009 no valor de 273.105.319 euros. Custos Operacionais Custos Operacionais 2009 CMVMC 2010 103.126.020,09 FSE 106.507.841,08 3,28% 31.382.018,55 30.671.188,75 -2,27% 150.862.285,18 147.770.058,54 -2,05% 7.127.592,21 7.136.055,02 0,12% 0,00 0,00 198.582,73 181.883,57 -8,41% 292.696.498,76 292.267.026,96 -0,15% Custos com Pessoal Amortizações Provisões Outros Custos Operacionais TOTAL Variação 09/10 Os custos operacionais no montante global de 292.267.027 euros, representando 99% dos custos totais, atingindo uma redução de 0,2%, que se traduziu no cumprimento de todos os objectivos traçados nomeadamente aqueles dos pressupostos orçamentais iniciais e ainda do Plano de Redução de Despesa elaborado pela instituição em consequência do Despacho 10760/2010 de 22 de Junho dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Analisando em detalhe as diversas rubricas destacam‐se os CMVMC, que assumiram 36,4% do total dos custos operacionais. O seu crescimento foi de 3,28%, por comparação com 2009, abaixo do valor de referência para 2010 que era de 4%, conforme se pode observar de forma detalhada no quadro seguinte. As rubricas Medicamentos e Material de Consumo Clínico apresentam variações de 2,6% e 6,2%, respectivamente. De referir que o crescimento de 2,6% na rubrica de medicamentos ficou dentro das linhas de orientação definidas no Despacho 10760/2010 de 22 de Junho, dos Ministérios das Finanças da Administração Pública e da Saúde. 71 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 CMVMC Medicamentos Reagentes Outros Produtos Farmacêuticos Material de Consumo Clínico Outros TOTAL 2009 2010 Variação 09/10 67.448.018,30 69.204.357,42 2,60% 9.698.845,62 9.783.578,91 0,87% 646.295,10 595.849,08 -7,81% 22.051.056,68 23.420.303,83 6,21% 3.281.804,39 3.503.751,84 6,76% 103.126.020,09 106.507.841,08 3,28% Os Fornecimentos e Serviços Externos apresentam uma diminuição global de 2,3%.Embora a rubrica subcontratos ainda apresente crescimentos da ordem dos 7%. Custos com Pessoal 2009 2010 Remunerações Base 81.414.664,42 80.236.348,55 -1,45% Trabalho Extraordinário 17.438.705,12 16.921.222,35 -2,97% Noites e Suplementos 7.898.052,83 8.259.510,20 4,58% Outros Suplementos 3.696.731,26 2.585.601,38 -30,06% Subs. Férias e Natal 13.996.443,77 13.395.198,60 -4,30% Encargos s/ Remunerações 17.550.166,21 16.713.963,82 -4,76% Outros custos com Pessoal 8.867.521,57 9.658.213,64 8,92% 150.862.285,18 147.770.058,54 -2,05% TOTAL Variação 09/10 Os Custos com Pessoal, representativos de 50,6%, dos custos operacionais totais em 2010, fixaram‐ se em 147.770.059 euros, apresentaram uma diminuição de 2%,cerca de 3.000.000 de euros face a 2009. Uma nota final para o excelente comportamento de todas as rubricas de pessoal, com excepção da rubrica noites e suplementos e outros custos com o pessoal. 72 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Amortizações e Provisões No exercício de 2010 resultante da análise da responsabilidade sobre clientes a receber foram reconhecidos na conta 69791 – Anulação de Facturas de Devedores, 1.379.317 euros, os quais já estavam provisionados a 100%. As amortizações no exercício ascenderam a 7.136.055 euros, valor praticamente igual ao do exercício de 2009. Situação Financeira e Patrimonial Balanço 2009 2010 Variação 09/10 Activo Imobilizado Líquido Investimentos Financeiros Activo Circulante Acréscimos e Diferimentos 51.745.142,97 54.234.378,91 4,81% 828,01 828,01 0,00% 71.599.778,53 75.699.420,29 5,73% 235.246.642,12 552.833.959,53 135,00% 358.592.391,63 682.768.586,74 90,40% Capital Próprio e Passivo Capital Próprio Passivo Circulante Acréscimos e Diferimentos 70.642.717,09 78.230.995,33 10,74% 251.335.657,11 572.304.419,69 127,71% 36.614.017,43 32.233.171,72 -11,96% 358.592.391,63 682.768.586,74 90,40% Análise ao Balanço O Activo cresceu de 358.592.392 euros em 2009 para 682.768.587 euros em 2010, registando uma variação de 90,4%, por força do aumento da dívida das Instituições do Ministério da Saúde e principalmente pelo registo dos Acréscimos e Diferimentos das prestações de serviços das linhas de produção estabelecidas no Contrato Programa de 2010 e ainda prestações de serviços de outros clientes no valor de 254.849.631 euros. As Existências registaram no final do exercício 2010 uma diminuição nos seus saldos a transitar, passando de 6.952.602 euros em 2009, para 6.278.219 euros em 2010. Capital Próprio, registou uma variação positiva de 10,7%, influenciado pela realização do capital estatutário dos HUC, E.P.E. que foi reforçado com 7.000.000 euros, conforme calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, sendo o seu valor no 73 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 final do exercício de 2010 de 22.229.540 euros, detidos em 100% pelo Estado Português, conforme a Resolução do Conselho de Ministros, nº140/2008 de 17‐09‐2008. O Passivo Circulante aumentou de 251.335.657 euros em 2009 para 572.304.420 euros. No entanto em 2010 a conta 219 – Adiantamento a Clientes regista um valor de 475.414.311 euros dos quais 475.140.590 euros, são adiantamentos de financiamento da ACSS que não foi possível dar quitação a facturação dos HUC, E.P.E. sobre o SNS. Por força da especialização do exercício das remunerações, subsídio de investimento e outros acréscimos de custos, os acréscimos e diferimentos registaram uma diminuição de 4.380.864 euros. Indicadores Económico – Financeiros INDICADORES ECONÓM ICO - FINANCEIROS 2009 2010 Liquidez Geral 1,93 1,19 Liquidez Reduzida 1,82 1,13 Liquidez Imediata 0,21 0,13 Prazo médio de Recebimento 151 212 Prazo médio de Pagamento 133 198 Autonomia Financeira 42,25% 33,87% Solvabilidade 24,53% 54,39% Rácios de Liquidez: Rácios de Funcionamento: Rácios de Estrutura: Nota: Para o cálculo dos indicadores económico – financeiros, dada a especificidade do registo dos proveitos inerentes aos Contrato Programa de 2008,2009 e 2010. Não foram considerados os valores de Adiantamento a Clientes do lado do passivo e consequente contrapartida no Activo de Acréscimos e Diferimentos. 74 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 6. INVESTIMENTOS O quadro que se segue apresenta os projectos financeiramente mais relevantes: AGI/Outras Áreas CA Médica 2 CA CA CA CA Médica 2 MCDT Urgência e C Intensivos Saúde Materno‐Fetal CRIO Saúde Materno‐Fetal CRIO Saúde Materno‐Fetal CA CRIO Urgência e C Intensivos Cirúrgica 2 MCDT Saúde Materno‐Fetal CA Médica 2 CA Médica 2 Médica 2 Médica 2 Médica 2 Cirúrgica 1 CA CA Legenda: Serviço C. Administração Cardiologia /Hemodinâmica C. Administração C. Administração S. Farmacêuticos Informática Cardiologia /Ecoc. Radiologia S. Urgência Obstetricia / B. Partos Oftalmologia PACO Genética Médica Oftalmologia Genética Médica C. Administração Oftalmologia PACO Serviço M. Intensiva Cirurgia Plástica Radiologia Obstetricia / B. Partos C. Administração Nefrologia SIE ‐ Água Nefrologia Neurologia UAVC Neurologia/ Neurofisiologia Nefrologia Urologia ‐ Cir. Amb. S. Farmacêuticos Informática Financiamento P. Estratégico P. Estratégico IIE ‐ EEE P. Estratégico PMH P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico PMA V. Próprias PMA P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico P. Estratégico IIE ‐ EEE CEDN P. Estratégico CEDN P. Estratégico P. Estratégico CEDN P. Estratégico PMH P. Estratégico Descrição 693 Camas hospit e 794 mesas de cabeceira Sistema de angiografia cardíaca Philips Allura Obras ‐ V desemp térmico vãos envidraçados Obras ‐ U. Transplantes e Cuid. Interm. Cirúrg. Sistema integrado gestão ensaios clínicos Prestação de serviços de software Equipamento de imagem GE Dois ecógrafos GE Logic E9 Obras ‐ Criação da nova área cirúrg e psiq SU Cinco equipamentos monitorização intra parto Dois aparelhos de facoemulsificação Infiniti Microscópio de fluorescência Zeiss Laser Pascal Topcon Ecógrafo GE Voluson E8 + Sondas 12 monitores desfibrilhadores Heartstream XL Microscópio operatório + sistema de vídeo Fornecimento de software (Critical Health) Cinco monitores funções vitais Philips MP70 Sistema RX portátil Kodak ITX560 + 12 chassis Seis camas de partos Borcad AVE Obras ‐ Modernização dos ascensores 6 Monitores de hemodiálise AK200S Ultra Substituição de ramal de abastecimento água 4 Monitores hemodiálise Fresenius 5008 Ecógrafo GE Logic S7 + Sonda doppler cont Eq. electromiografia e potenciais evocados 4 Monitores hemodiálise Fresenius 5008 Material de endourologia flexível Sistema cromatografia líquida + Eq. aval PH Equipamento de rede Valor 1.980.382,80 € 914.877,89 € 355.371,71 € 278.300,00 € 232.925,00 € 214.800,00 € 210.000,00 € 169.400,00 € 135.405,06 € 127.200,00 € 120.000,00 € 112.307,71 € 107.690,00 € 105.600,00 € 103.527,60 € 96.547,20 € 92.785,00 € 91.960,00 € 90.000,00 € 84.216,00 € 83.036,88 € 80.136,00 € 72.000,00 € 70.190,00 € 70.180,00 € 67.434,68 € 63.200,00 € 61.202,33 € 60.615,60 € 58.080,00 € P Estratégico: "Pl a no de Des envol vi mento Es tra tégi co 2008‐2012"; CEDN: "Centros de El eva da Di ferenci a çã o em Nefrol ogi a "; V. Própri a s : "Verba s própri a s dos Servi ços " IIE‐EEE:"Ini ci a ti va pa ra o Inves ti mento e o Emprego, na vertente da Efi ci ênci a Energéti ca de Edi fi ci os Públ i cos "; PMA: "ACSS ‐ Inferti l i da de/Procri a çã o Medi ca mente As s i s ti da " 75 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 7. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2011 SINTESE DOS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE SE COLOCAM AOS HUC EM 2011: O ano de 2011 trará para os HUC alterações significativas na execução do seu Plano Estratégico 2008‐2012. Por um lado, a criação de uma nova entidade Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), agregando por fusão os Hospitais da Universidade de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra desenvolverá, necessariamente, novos desafios a Coimbra e, consequentemente, à região centro do país. Por outro lado, as restrições orçamentais do Ministério da Saúde, corporizadas na redução das despesas com recursos humanos entre 3,5% e 10%, a maior selectividade do investimento público, redução dos níveis de endividamento, a racionalização dos recursos disponíveis e a contenção dos custos de exploração, traduzidos estes na redução de custos com fornecimentos e serviços externos e em consumos, embora mantendo a qualidade assistencial e os princípios de acessibilidade dos doentes ao Serviço Nacional de Saúde, terá, também, implicações no desenvolvimento dos investimentos programados. Neste sentido, a criação do CHUC obriga a redefinir os Planos Estratégicos dos hospitais integrados, consubstanciado num só Plano, mais abrangente na estratégia a seguir, o melhor uso de recursos que se complementam através das potenciais sinergias a obter e a redução de estruturas e de operações que ficam duplicadas, reduzindo os seus custos e mantendo as fontes de receitas. Contudo e face ao panorama referenciado, o conselho de administração entende que acções já iniciadas e não concluídas ou planeadas para o corrente ano ou para 2012 devem ser ter expressão formal, desde que não impliquem ou não inviabilizem a filosofia do novo CHUC. Assim, podemos traduzir sinteticamente o Plano de Acções para 2011 nos seguintes termos: 76 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 PLANO DE ACÇÕES PARA 2011 Linha estratégica 1 2 3 4 5 Reorientação da oferta centrada no doente e no aumento da diferenciação Desenvolvimento do ambulatório médico e cirúrgico Data de Inicio Data de Conclusão CA e Centro de Responsabilidade de Criar o segundo Centro de Transplantação Pulmonar do País Cirurgia Cardiotorácica 2011 2011 CA Directores das AGI e Directores de Serviços Criar sinergias na prestação de cuidados de saúde 2009 2011 Reorientação de casuística convencional para ambulatório VE, DC VE, DC, ED, AGI Aumentar a % de cirurgias de ambulatório em relação às cirurgias convencionais 2010 2012 Extensão a outros Serviços Cirúrgicos: Cirurgia Geral, Urologia, Cirurgia Vascular VE, DC AGI Cirúrgicas e UCA Aumentar a ambulatorização da actividade cirúrgica 2009 2012 Estabelecimento de programa de cirurgia de ambulatório VE, DC VE, DC, AGI Cirúrgicas Aumentar o número de doentes intervencionados em cirurgia de ambulatório 2010 2012 Alteração do fluxo de doentes na Urgência Geral Estudo dos fluxos dos doentes VE, DC, ED AGI da Urg/MI e SIE Melhoria do atendimento aos doentes, melhoria do sistema de informação aos familiares e do acompanhamento social e ultrapassagem de constrangimentos dos fluxos para o internamento hospitalar 2010 2011 Relocalização da área psiquiátrica na urgência Adaptação da área psiquiátrica na antiga área cirúrgica VE, DC, ED AGI da Urg/MI e SIE Redimensionamento das instalações, por forma a ultrapassar os constrangimentos arquitectónicos actuais 2011 2011 Continuar a combater a dispersão a assimetrias e desperdício de recursos Redução gradual da lotação total, estabilizando nas 1.282 camas em 2012 CA AGI e Serviços Encurtar os tempos de internamento (redução da demora média), redireccionar a actividade do hospital para a vertente ambulatória (cirúrgico, médico, hospital de dia) 2009 2012 Redução das listas de espera e optimização dos recursos Desenvolvimento de sistemas de requisição e agendamento electrónico e gestão das listas de espera VE AGI de MCDT, SI, SD Prioridade às requisições electrónicas 2010 2011 Concentração da vertente laboratorial Fusão de vários Laboratórios dispersos VE, DC AGI de MCDT Obtenção de sinergias e redução de custos 2009 2011 VE, DC AGI Médica 1 e AGI Médica 2 Terminar com as listas de espera e responder à procura interna dos serviços clínicos 2010 2011 Objectivo Medidas/Actividades Responsável Transplantação Pulmonar Iniciar a actividade cirúrgica de Transplantação Pulmonar CA Fusão de Serviços e de Unidades Funcionais Continuar a Fusão de Serviços e de Unidades Funcionais Ambulatorização da Cirurgia Potenciar a UCA criada em 2009 Intervenientes Reposicionamento da urgência Redimensionamento do internamento Reorganização da oferta de MCDT Redução das listas de espera e optimização dos recursos do Serviços Clínicos produtores de Implementação de medidas de resolução da MCDTs (Cardiologia, procura e listas de espera Gastroenterologia, Pneumologia, … Resultados 77 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 PLANO DE ACÇÕES PARA 2011 Linha estratégica 6 Objectivo Medidas/Actividades Responsável Intervenientes Resultados Data de Inicio Data de Conclusão Reestruturação da função aprovisionamento Abertura do processo de aquisição do sistema de armazéns avançados VE Director do Serviço de Aprovisionamento e Administrador da Logística Redução do imobilizado e racionalização dos consumos 2010 2011 Implementação do sistema de compras electrónico Integração do sistema de compras electrónicas nos sistemas de informação existentes e desenvolvimento e expansão do procedimento VE Director do Serviço de Aprovisionamento e Administrador da Logística Concretização da medida 2009 2011 Aumento dos níveis de segurança e de eficiência do plano terapêutico Informatização total das prescrições electrónicas para o exterior VE Serviços Farmacêuticos - Grupo do SGICM Atingir 100% em 2011 2009 2011 VE, DC DC, AGI Redução da lista de espera para consulta externa, consolidação da CTH, articulação com os cuidados primários 2010 2012 VE Direcções Técnicas; Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação; Serviço de Gestão de Doentes; Grupo de Trabalho Implementar em 5 Serviços em 2010 2010 2012 Melhoria das condições de humanização e conforto; maior autonomia e satisfação do utente; redução dos riscos de acidentes com doentes; maior eficiência nos cuidados de saúde decorrente de uma menor intervenção dos utentes nos processos; melhoria da capacidade de prestação de serviços. 2009 2012 Reorganização do sistema de gestão integrada de logística hospitalar 7 Evolução do sistema de gestão integrada do circuito do medicamento 8 Promoção de uma articulação efectiva com os cuidados de saúde primários, hospitais e cuidados continuados Aumento da acessibilidade dos Promoção da telemedicina e desenvolvimento utentes de parcerias com os centros de saúde Desenvolvimento de um sistema de informação integrado, centrado no utente Criação do processo clínico electrónico 10 Implementação de políticas de qualidade efectiva Acreditação dos HUC programa de melhoria da qualidade IHI - implementação do modelo VE Hospital e Comissão de Qualidade e Humanização do Doente e Gabinete de Qualidade 11 Investimento na qualificação dos recursos humanos Desenvolvimento de uma política de recrutamento e mobilidade interna Adequando as capacidades individuais às exigências organizacionais e harmonizando as expectativas dos colaboradores VE, DC, ED AGI Adequação dos recursos humanos em quantidade e qualificações à oferta 2009 2012 Aprofundamento das relações com instituições de ensino e investigação Definição dos princípios e as políticas destinadas a manter e aprofundar a articulação entre os HUC a Faculdade de Medicina de Coimbra, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e outras instituições Reavaliar protocolos existentes, quando necessário, ou estabelecer novos protocolos. PCA,DC,ED CA Aumentar o relacionamento institucional e clarificar os papéis dos vários intervenientes na função ensino pré e pós graduado 2009 2012 9 12 Desenvolvimento do projecto de processo clínico electrónico 78 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 O mapa que se segue apresenta um resumo da actividade assistencial das principais linhas de actividade para 2011. Com os dados totais e os correspondentes ao Serviço Nacional de Saúde: Plano de Desem penho 2011 Consultas Externas Nº Total Consultas Médicas Primeiras Consultas Consultas Subsequentes Internam ento Doentes Saídos - Agudos GDH Médicos GDH Cirúrgicos GDH Cirúrgicos Programados GDH Cirúrgicos - Urgentes Urgência Total de Atendimentos N.º de Atendimentos (sem Internamento) Sessões em Hospital de Dia Hematologia Imuno-hemoterapia Infecciologia Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência) Pneumologia Oncologia (s/ Quimioterapia) Outros Serviços Dom iciliários Total de Visitas Domiciliárias GDH Am bulatório GDH Médicos GDH Cirúrgicos Sessões de Hemodiálise (ambulatório programado) Doentes em Tratamento de Diálise Peritoneal Program as de Saúde Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos I Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II VIH/Sida - N.º Doentes em TAR HIV Sida - Doentes Transitados IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em Amb. IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. Nº Doentes com Pré-Avaliação e Cirúrgia Bariátrica Cirurgia de Banda Gástrica Nº Doentes com Pré-Avaliação e Cirúrgia Bariátrica Cirurgia de Bypass Gástrica Nº Doentes no 1º ano de Follow up - Cirurgia de Banda Gástrica Nº Doentes no 1º ano de Follow up - Cirurgia de Bypass Gástrica Diagnóstico e Tratam ento da Infertilidade N.º Consultas de Apoio à Fertilidade N.º Induções Ováricas N.º Inseminações Intra-Uterinas N.º Fertilizações In Vitro N.º Injecções Intra-Citoplasmáticas de Espermatozoides N.º Injecções Intra-Citoplasmáticas de Espermatozoides recolhidos cirúrgicamente Medicam entos Disp. Gratuita em Ambul. c/ suporte legal e da responsabilidade financeira do Hospital (patologias abrangidas pelo contrato-programa) Produção Total Produção SNS % SNS (Acum ulado) 533.000 125.000 408.000 510.830 122.160 388.670 95,84% 97,73% 95,26% 29.585 19.115 13.950 5.165 27.893 18.371 13.500 4.871 94,28% 96,11% 96,77% 94,31% 164.690 141.540 154.800 132.800 93,99% 93,83% 1.520 1.300 985 2.075 1.450 3.675 12.270 1.500 1.285 970 2.000 1.415 3.601 11.970 98,68% 98,85% 98,48% 96,39% 97,59% 97,99% 97,56% 6.000 5.825 97,08% 33.000 8.800 2.800 15 32.605 8.500 2.388 15 98,80% 96,59% 85,29% 100,00% 450 900 40 160 340 10 450 900 40 160 338 10 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,41% 100,00% 100 100 100,00% 50 50 100,00% 80 80 100,00% 35 35 100,00% 450 365 65 45 240 450 365 65 45 240 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 10 10 100,00% 10.000.248,00 10.000.248,00 100,00% 79 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe que o resultado líquido positivo obtido no exercício de 2010, no valor de 495.201,88 Euros, seja transferido para a conta de resultados transitados. 80 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 81 5 - BALANÇO ANALÍTICO Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m4baln Unidade Monetária: Euro Exercícios Código das Contas 2010/12 Descrição POCP Activo Bruto Amort.+Provisoes Activo Liquido 2010/00 Código das Contas Activo Liquido POCP ACTIVO ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 283,748.11 283,748.11 0.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 283,748.11 283,748.11 0.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 51 Património 56 Reservas de Reavaliação Terrenos e Recursos Naturais 248,562.99 0.00 248,562.99 248,562.99 422 Edifícios e outras Construções 61,718,344.52 23,117,803.03 38,600,541.49 38,566,642.41 423 Equipamento Básico 95,270,327.72 81,241,274.68 14,029,053.04 11,512,859.02 424 Equipamento de Transporte 659,100.32 523,535.14 135,565.18 189,705.54 425 Ferramentas e Utensílios 177,086.53 122,804.02 54,282.51 17,265.45 426 Equipamento Administrativo e Inform 16,644,705.12 15,494,689.34 1,150,015.78 1,198,404.81 Outras Imobilizações Corpóreas 22,656.75 6,298.83 16,357.92 11,702.75 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 174,740,783.95 120,506,405.04 54,234,378.91 51,745,142.97 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- INVESTIMENTOS FINANCEIROS: 415 Outras Aplicações Financeiras 57 Reservas 59 Resultados Transitados 88 Resultado Líquido do Exercício 828.01 0.00 828.01 828.01 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 828.01 0.00 828.01 828.01 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Provisões para Riscos e Encargos 6,278,218.82 0.00 6,278,218.82 6,952,601.57 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 6,278,218.82 0.00 6,278,218.82 6,952,601.57 ------------------------------- ------------------------------- ------------------------------- ------------------------------- Dívidas Terceiros - Curto Prazo: 211 Clientes C/c 24,462,608.79 0.00 24,462,608.79 25,278,682.50 213 Utentes C/C 840,376.24 0.00 840,376.24 825,622.76 22,229,540.00 15,229,540.00 1,748,610.85 1,748,610.85 65,360,993.81 65,267,917.45 -11,603,351.21 -12,073,084.93 495,201.88 469,733.72 ---------------- ---------------- 78,230,995.33 70,642,717.09 ---------------- ---------------- 69,417.60 272,681.85 ---------------- ---------------- 69,417.60 272,681.85 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 82,946,411.49 49,275,257.32 Dívidas de Terceiros- Curto Prazo: 221 Fornecedores c/c 228 Fornec.-Facturas Recepção/Conferência 653,657.98 566,596.05 26882+219 Cauções Fornec/Adiantamentos Clientes 475,414,310.65 191,666,581.02 2611 Fornecedores de Imobilizado, c/c 1,892,658.26 28,267.13 24 Estado e outros entes Públicos 4,239,177.21 3,930,094.54 262/3/7/8 Outros Credores Existências: Matérias de Consumo Cap.Prop./Pass PASSIVO: 292 CIRCULANTE: 36 Cap.Prop./Pass. RESERVAS: IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 429 2010/00 CAPITAL PRÓPRIO: IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: Despesas de Instalação e Investimento 2010/12 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO IMOBILIZADO: 431/2 Exercícios Descrição 7,088,786.50 5,596,179.20 ---------------- ---------------- 572,235,002.09 251,062,975.26 ---------------- ---------------- 21,802,663.36 Acréscimos e Diferimentos: 273 Acréscimos de custos 19,578,397.46 274 Proveitos diferidos 12,654,774.26 14,811,354.07 ---------------- ---------------- 32,233,171.72 36,614,017.43 ---------------- ---------------- 82 5 - BALANÇO ANALÍTICO Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m4baln Unidade Monetária: Euro Código das Contas 2010/12 Descrição POCP Activo Bruto Amort.+Provisoes Activo Liquido 2010/00 Código das Contas Activo Liquido POCP 215 Instituições do MS 22,752,888.97 0.00 22,752,888.97 21,388,164.49 218 Clientes Cobrança Duvidosa 22,599,944.89 22,599,944.89 0.00 23,979,262.65 229/2619 Adiantamentos a Fornecedores 35,758.89 0.00 35,758.89 36,630.43 24 Estado e Outros Entes Públicos 42,798.31 0.00 42,798.31 0.00 26 Outros Devedores 4,048,910.91 0.00 4,048,910.91 4,584,802.89 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 74,783,287.00 22,599,944.89 52,183,341.53 52,113,903.07 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Descrição 2010/12 2010/00 Cap.Prop./Pass. Cap.Prop./Pass Títulos e Aplicações de Tesouraria: 118 Outras Aplicações de Tesouraria 4,900,000.00 0.00 4,900,000.00 9,900,000.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 4,900,000.00 0.00 4,900,000.00 9,900,000.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 12,337,846.08 12,337,846.08 2,633,115.87 6.64 6.64 158.02 ---------------- ---------------- ---------------- Depósitos Bancários e Caixa: 112 Depósitos Bancários 111 Caixa 12,337,859.36 12,337,859.36 2,633,273.89 ---------------- ---------------- ---------------- Acréscimos e Diferimentos: 271 Acréscimos de Proveitos TOTAL DO ACTIVO 552,833,959.53 552,833,959.53 235,246,642.12 ---------------- ---------------- ---------------- 552,833,959.53 552,833,959.53 235,246,642.12 ---------------- ---------------- ---------------- 826,158,684.78 143,390,098.04 682,768,586.74 358,592,391.63 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO ---------------- 682,768,586.74 358,592,391.63 ---------------- ---------------- 83 Página Data Hora Utilizador 6 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m3drac DR Acumulada Exercícios Descrição POCP 2010 / 12 Custos-Normal 2010 / 00 Custos-Total Custos-Normal Custos-Total Matérias de Consumo POCP 71 0.00 106,507,841.08 106,507,841.08 --------------62 Fornecimentos e serviços externos 63 Impostos 64 Custos com pessoal 65 Outros Custos Operacionais 66 Amortizações 67 Provisões do Exercício 0.00 0.00 711 103,126,090.09 103,126,090.09 712 Custos e Perdas Financeiras 30,671,188.75 31,382,018.55 73 0.00 0.00 74 147,770,058.54 150,862,285.18 75 181,883.57 198,582.73 76 69 Custos e Perdas Extraordinários 7,136,055.02 (E)............... Impostos sobre o Rendimento do exercício (G)............... 88 Resultado Líquido do Exercício Proveitos-Total Vendas 0.00 Prestação de Serviços 0.00 10,461.76 5,984.18 2,147,767.11 267,149,333.55 319,246.89 289,273.17 193,148.04 109,419.57 Trabalhos p/própria Instituição Outros Proveitos e Ganhos operacionais 0.00 15,238,233.84 267,149,333.55 --------------- Transferências e subsídios corr. obtidos 0.00 15,750,628.77 18,463,132.56 275,606,724.99 (B).............. 18,861,825.30 (D)............... 27,018.04 294,478,443.70 295,482,784.74 495,201.88 469,733.72 --------------- --------------- --------------- --------------295,952,518.46 --------------- 275,909,669.17 Proveitos e Ganhos extraordinários 286,375,400.94 19,063,976.41 9,577,117.52 --------------- 2,753,283.76 295,455,766.70 364,242.09 --------------- --------------- 294,973,645.58 (F).............. --------------- 53,187.87 286,011,158.85 302,944.18 Proveitos e Ganhos Financeiros 292,702,482.94 294,425,255.83 294,973,645.58 0.00 259,856,096.22 Proveitos suplementares 7,127,592.21 292,696,498.76 292,277,488.72 259,856,096.22 --------------- --------------- --------------- --------------- 292,267,026.96 --------------- 86 Prov.-Normal Vendas e Prestação de Serviços 7,127,592.21 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 79 (C)............... 2010 / 00 Proveitos-Total --------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 78 68 2010 / 12 Prov.-Normal --------------- 7,136,055.02 (A)............... Descrição PROVEITOS E GANHOS CUSTO MERC. VEND. MAT. CONS.: Mercadorias Exercícios Cód. das Contas CUSTOS E PERDAS 61 1/1 2011/04/27 12:04:46 ADMIN Unidade Monetária: EURO D.R. Acumulada Cód. das Contas : : : : 295,952,518.46 --------------- --------------- --------------- --------------RESUMO: RESULTADOS OPERACIONAIS: (B) - (A) -16,660,301.97 -6,685,339.91 292,482.42 358,257.91 RESULTADOS CORRENTES: (D) - (C) -16,367,819.55 -6,327,082.00 RESULTADOS A. IMPOSTOS: (F) - (E) 548,389.75 496,751.76 RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO: (F) - (G) 495,201.88 469,733.72 RESULTADOS FINANCEIROS: (D-B) - (C-A) --------------- --------------- --------------- --------------- 84 7.3.A - Mapa dos Fluxos Financ Receita Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2011/04/27 Hora : 16:25:44 Utilizador : ADMIN Data: 2010/12/31 Descrição - Caixa Valores Valores Valores Cobrados A Cobrar Total 158.02 158.02 - Depósitos 12,533,115.87 12,533,115.87 I - SALDO INICIAL: 12,533,273.89 12,533,273.89 15 Títulos Negociáveis 18 Outras Aplicações Financeiras TOTAL DAS CONTAS 15/18 219 Adiantamentos de Clientes 229 Adiantamentos de Fornecedores 23 Empréstimos Obtidos 24 Estado e Outros Entes Públicos 261 Adiantamentos a Fornec. Imobilizado 262 Adiantamentos ao Pessoal 263 Sindicatos 264 Regul. dívidas p/Ordem Tesouro 268 Devedores e Credores Diversos 566,883.08 206,757.92 773,641.00 T. REC. DE FUNDOS ALHEIOS 268,767,645.60 247,604.91 269,015,250.51 1,079,950.12 1,281,171.30 2,361,121.42 T. CONTA PROVEITOS DIFERIDOS 1,079,950.12 1,281,171.30 2,361,121.42 51 Fundo Patrimonial (Capital Social) 7,000,000.00 7,000,000.00 575 Subsídios 576 Doações 40,000.00 40,000.00 T. CONTA DE RESERVAS 40,000.00 40,000.00 2745 Subsídios de Investimento 2748/9 Outros Proveitos Diferidos 232,440,780.43 489,068.79 35,013,205.79 7,901.95 Vendas 712 Prestação de Serviços 72 Impostos e Taxas 73 Proveitos Suplementares 741 Transferências - Tesouro 742 Transf. Correntes Obtidas 743 Subsídios Correntes Obtidos 749 Subs. Corr. Obtidos-De Out. Entid. 28,752.24 76 Out. Prov. e Ganhos Operacionais 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 792 Recuperação de Dívidas 794 Ganhos em Imobilizado 795 Benefícios e Penalidades Contratuais 798 Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 524,827.68 35,013,205.79 5,088.10 249,805.56 711 12,990.05 249,805.56 8,682,821.57 251,173,274.65 259,856,096.22 236,066.56 83,180.33 319,246.89 78,149.80 86,246.00 164,395.80 464,915.80 14,773,318.04 15,238,233.84 302,800.47 143.71 302,944.18 9,793,506.44 266,116,162.73 275,909,669.17 II - RECEITAS DO EXERCÍCIO 286,681,102.16 267,644,938.94 554,326,041.10 Correc. Relat a Exerc Anteriores 31,998,724.62 279,235,061.38 311,233,786.00 III - REC. DE EXERC. ANTERIORES 31,998,724.62 279,235,061.38 311,233,786.00 331,213,100.67 546,880,000.32 878,093,100.99 T. PROVEITOS DO EXERCÍCIO 797 232,440,780.43 35,758.89 TOTAL GERAL: 28,752.24 85 7.3.A - Fluxos Financeiros - Despesa Data: 2010/12/31 Ano: 2010 Código Rubrica Descrição 219 Adiantamentos de Clientes 229 Adiantamentos de Fornecedores Valores Pagos Valores em Divida 19.625.643,96 475.413.873,47 488.197,25 0,00 34.915.474,22 2.845.772,96 261 Adiantamentos a Fornec. Imobilizado 262 Adiantamentos ao Pessoal 495.039.517,43 488.197,25 23 Empréstimos Obtidos 24 Estado e Outros Entes Públicos Valores Totais 37.761.247,18 0,00 12.037,21 12.037,21 263 Sindicatos 249.805,56 268 Devedores e Credores Diversos 700.900,92 74.494,69 775.395,61 55.992.059,12 478.334.141,12 534.326.200,24 T. DESPESA FUNDOS ALHEIOS 249.805,56 272 Custos Diferidos 0,00 312 Mercadorias 3161 Produtos Farmacêuticos 3162 Material de Consumo Clínico 3163 Produtos Alimentares 3164 Material de Consumo Hoteleiro 3165 Material de Consumo Administrativo 3166 Mat. Manutenção e Conservação TOTAL DE COMPRAS 0,00 21.939.194,46 55.858.699,21 77.797.893,67 3.921.718,32 19.221.949,52 23.143.667,84 49,14 7.865,78 7.914,92 187.405,54 305.739,00 493.144,54 402.176,45 197.506,85 599.683,30 1.467.757,42 930.736,29 2.398.493,71 27.918.301,33 76.522.496,65 104.440.797,98 7.572.392,85 1.999.821,75 9.572.214,60 7.572.392,85 1.999.821,75 9.572.214,60 2.076.075,06 4.292.834,74 6.368.909,80 2.076.075,06 4.292.834,74 6.368.909,80 18.434.778,08 5.867.500,87 24.302.278,95 41 Investimentos Financeiros 42 Imobilizações Corpóreas TOTAL DE IMOBILIZAÇ'ES 0,00 6211 Assistência Ambulatória 6212 Meios Complem. de Diagnóstico 6213 Meios Complem. de Terapêutica 6214 Produtos Vendidos por Farmácias 6215 Internamentos 6216 Transporte de Doentes 6217 Aparelhos Complem. Terapêutica 6218 Trabalhos Executados no Exterior 6219 Outros Sub-Contratos TOTAL DE SUBCONTRATOS 622 Fornecimentos e Serviços 641 Remun. dos Orgãos Directivos 0,00 328.024,50 328.024,50 6421 Remunerações Base do Pessoal 73.359.643,04 73.359.643,04 6422 Suplementos de Remuneração 31.802.881,56 31.802.881,56 6423 Prestações Sociais Directas 1.241.347,75 1.241.347,75 6424 Subsídio de Férias e de Natal 6.902.825,05 6.902.825,05 643 Pensões 645 Encargos Sobre Remunerações 2.827.805,81 13.942.265,39 2.827.805,81 1.407.482,41 15.349.747,80 646 Seg. Acidente Trab. e Doenças Prof. 256.397,69 256.397,69 647 Encargos Sociais Voluntários 738.690,84 738.690,84 648 Outros Custos com Pessoal TOTAL DE DESPESAS C/PESSOAL 65 Out. Custos e Perdas Operacionais 68 Custos e Perdas Financeiras 356.658,77 356.658,77 131.756.540,40 1.407.482,41 133.164.022,81 141.056,95 40.826,62 181.883,57 10.461,76 10.461,76 691 Transf. de Capital Concedidas 693 Perdas em Existências 695 Multas e Penalidades 698 Out. Custos e Perdas Extraordinárias TOTAL CUST. E PERD. EXTRAORD. IV - DESPESAS DO EXERCÍCIO: 9.987,56 9.987,56 247.918,88 247.918,88 257.906,44 257.906,44 244.159.571,99 568.465.104,16 812.624.676,15 86 7.3.A - Fluxos Financeiros - Despesa Data: 2010/12/31 Ano: 2010 Código Rubrica Descrição Valores em Divida Valores Pagos Valores Totais 697 C.R.E.A. - Pessoal 18.095.087,67 697 C.R.E.A. - Outros 51.720.581,65 3.939.126,95 55.659.708,60 69.815.669,32 3.939.126,95 73.754.796,27 V - DESP. EXERC. ANTERIORES 18.095.087,67 SALDO FINAL: - Em Caixa - Em depósitos, títulos e aplic. tesour. TOTAL GERAL: 6,64 6,64 17.237.852,72 17.237.852,72 331.213.100,67 572.404.231,11 903.617.331,78 87 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, E.P.E DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31-12-2010 31-12-2009 250.297.431,70 99.999.510,15 149.851.628,07 446.293,48 250.261.022,12 110.321.757,72 150.749.333,95 -10.810.069,55 40.227.060,56 36.508.849,11 3.718.211,45 43.619.475,51 35.774.862,55 7.844.612,96 37,93 257.906,45 -257.868,52 30.295,44 134.963,70 -104.668,26 Actividades Operacionais Recebimentos de Clientes Pagamentos a Fornecedores Pagamentos a Pessoal Fluxo gerado pelas operações Recebimentos Impostos Pagamentos Impostos Outros Recebimentos rel. à actividade operacional Outros Pagamentos rel. à actividade operacional Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias Recebimentostos Relacionados c/rubricas extraordinárias Pagamentostos Relacionados c/rubricas extraordinárias Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias Fluxos das actividades operacionais 3.906.636,41 -3.070.124,85 Actividades de Investimento Recebimentos provenientes de: Imobilizações Corpóreas Subsídios de Investimento Juros e Proveitos Similares 1.079.950,12 302.800,47 1.382.750,59 1.703.880,91 368.780,21 2.072.661,12 7.721.241,81 6.199.597,55 Pagamentos respeitantes a: Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas 7.721.241,81 Fluxo das actividades de investimento 6.199.597,55 -6.338.491,22 -4.126.936,43 Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Subsidios e Doações Realização do capital social 146.902,04 7.000.000,00 7.146.902,04 169.795,20 9.988.540,00 10.158.335,20 10.461,76 10.461,76 5.984,18 Pagamentos respeitantes a: Subsidios e Doações Juros e Custos Similares Fluxo das actividades de Financiamento 7.136.440,28 VARIAÇÂO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Caixa e seus equivalentes no inicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 10.152.351,02 4.704.585,47 12.533.273,89 17.237.859,36 2.955.289,74 9.577.984,15 12.533.273,89 88 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 1 /3 2011/04/23 Hora : 17:43:06 Utilizador : CARDOSO Data: 2010/12/31 Descrição Orçamentado Proc. Enc. Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . Aquisição Assumidos . . CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONS.: 612 Mercadorias 6161 Produtos Farmacêuticos 82,420,000.00 79,583,785.41 2,836,214.59 6162 Material de Consumo Clínico 21,999,696.00 23,420,303.83 -1,420,607.83 6163 Produtos Alimentares 6164 Material de Consumo Hoteleiro 6165 Material de Consumo Administrativo 607,000.00 577,106.49 29,893.51 6166 Material Manutenção / Conservação 2,080,000.00 2,414,512.01 -334,512.01 6169 Outro Material de Consumo 107,786,022.00 106,507,841.08 1,278,180.92 Total da conta 61: 8,606.00 7,915.23 690.77 670,720.00 504,218.11 166,501.89 FORNEC. E SERVIÇOS EXTERNOS: SUB CONTRATOS: 6211 Assitência Ambulatória MEIOS COMPLEM. DIAGNÓSTICO: 62121 Patologia Clínica 62122 Anatomia Patológica 62123 Imagiologia 62124 Cardiologia 62125 Electroencefalografia 62126 Medicina Nuclear 62127 Gastroenterologia 62129 Outros Total da conta 6212: MEIOS COMPLEM. TERAPÊUTICA: 62131 Hemodiálise 62132 Medicina Física e Reabilitação 62133 Litotrícia 62139 Outros Total da conta 6213: 6214 Produtos Vendidos p/ Farmácias 6215 Internamentos 6216 Transporte de Doentes 6216 Transporte de Doentes 6217 Aparelhos Complem. Terapêutica 89 TRABALHOS EXECUTADOS 621811 Assistência Ambulatória 621812 Meios Complem. Diagnóstico 1,407,392.00 1,450,129.57 1,450,129.57 1,450,129.57 -42,737.57 -42,737.57 -42,737.57 2,875.45 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 2 /3 2011/04/23 Hora : 17:43:06 Utilizador : CARDOSO Data: 2010/12/31 Descrição 621813 Meios Complem. Terapêutica 621814 Produtos Vendidos p/Farmácias 621815 Intern., Serv. Enf., Part./T. Doentes 621819 Outros Total da conta 62181: Orçamentado Proc. Enc. . Aquisição Assumidos 1,723,461.00 Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. . Aquisição Assumidos Orç.-Proc. . Pagas . 2,515,689.87 2,515,689.87 2,515,689.87 -792,228.87 -792,228.87 -792,228.87 597,477.60 68.85 68.85 68.85 -68.85 -68.85 -68.85 68.85 3,130,853.00 3,965,888.29 3,965,888.29 3,965,888.29 -835,035.29 -835,035.29 -835,035.29 600,421.90 EM OUTRAS ENTIDADES: 621891 Assistência Ambulatória 621892 Meios Complem. Diagnóstico 894,037.00 887,570.04 887,570.04 887,570.04 6,466.96 6,466.96 6,466.96 208,630.22 621893 Meios Complem. Terapêutica 113,961.00 49,717.13 49,717.13 49,717.13 64,243.87 64,243.87 64,243.87 4,594.13 621894 Produtos Vendidos p/Farmácias 621895 Intern., Serv. Enf., Part./T. Doentes 938,142.00 1,080,185.89 1,080,185.89 1,080,185.89 -142,043.89 -142,043.89 -142,043.89 886,121.40 621896 Aparelhos Complem. Terapêutica 621897 Assistência no Estrangeiro 465,136.00 385,548.45 385,548.45 385,548.45 79,587.55 79,587.55 79,587.55 376,307.41 621898 Termalismo Social 621899 Outros 2,411,276.00 2,403,021.51 2,403,021.51 2,403,021.51 8,254.49 8,254.49 8,254.49 1,475,653.16 5,542,129.00 6,368,909.80 6,368,909.80 6,368,909.80 -826,780.80 -826,780.80 -826,780.80 2,076,075.06 3,851,449.33 Total da conta 62189: TOTAL DA CONTA 6218: 6219 Outros Subcontratos FORNECIMENTOS E SERVIÇOS: 6221 Fornecimentos e Serviços I 3,960,808.00 3,855,975.22 3,855,975.22 3,855,975.22 104,832.78 104,832.78 104,832.78 6222 Fornecimentos e Serviços II 1,672,686.00 923,846.16 923,846.16 923,846.16 748,839.84 748,839.84 748,839.84 922,364.36 6223 Fornecimentos e Serviços III 20,359,042.00 19,497,024.17 19,497,024.17 19,466,948.02 862,017.83 862,017.83 892,093.98 13,612,749.82 6229 Outros Fornecimentos e Serviços 222,826.00 55,509.55 55,509.55 55,509.55 167,316.45 167,316.45 167,316.45 48,214.57 Total da conta 622: 26,215,362.00 24,332,355.10 24,332,355.10 24,302,278.95 1,883,006.90 1,883,006.90 1,913,083.05 18,434,778.08 Total da conta 62: 31,757,491.00 30,701,264.90 30,701,264.90 30,671,188.75 1,056,226.10 1,056,226.10 1,086,302.25 20,510,853.14 223,110.50 63 Transf. Corre. Conced./Prest. Sociais DESPESAS COM PESSOAL: REMUNERAÇÕES ORGÃOS 6411 Remunerações Base 260,905.00 223,110.50 223,110.50 251,369.35 37,794.50 37,794.50 9,535.65 6412 Subsídio Férias e Natal 45,000.00 19,767.56 19,767.56 47,816.21 25,232.44 25,232.44 -2,816.21 19,767.56 6413 Suplementos de Remunerações 86,000.00 85,146.44 85,146.44 85,146.44 853.56 853.56 853.56 85,146.44 6414 Prestações Sociais Directas 6419 Outras Remunerações 391,905.00 328,024.50 328,024.50 384,332.00 63,880.50 63,880.50 7,573.00 328,024.50 75,145,009.00 61,881,704.32 61,881,704.32 67,344,697.58 13,263,304.68 13,263,304.68 7,800,311.42 61,881,704.32 Total da conta 641: REMUNERAÇÕES BASE DO 64211 Pessoal Quadros-Reg. Função Pública 64212 Pessoal c/Contrato a Termo Certo 90 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 3 /3 2011/04/23 Hora : 17:43:06 Utilizador : CARDOSO Data: 2010/12/31 Descrição 64213 Pessoal Quadros-Reg. Cont. Ind. 64214 Pessoal em Qualquer Outra Situação Total da conta 6421: Orçamentado Proc. Enc. . Aquisição Assumidos Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. . Aquisição Assumidos . Pagas . 8,349,445.00 11,477,938.72 11,477,938.72 12,507,318.97 -3,128,493.72 -3,128,493.72 -4,157,873.97 11,477,938.72 83,494,454.00 73,359,643.04 73,359,643.04 79,852,016.55 10,134,810.96 10,134,810.96 3,642,437.45 73,359,643.04 SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÃO: 642211 Horas Extraordinárias 12,552,859.00 12,571,496.30 12,571,496.30 12,744,131.30 -18,637.30 -18,637.30 -191,272.30 12,571,496.30 642212 Prevenções 4,388,269.00 4,177,091.05 4,177,091.05 4,177,091.05 211,177.95 211,177.95 211,177.95 4,177,091.05 642221 Noites e Suplementos 7,852,740.00 8,259,510.20 8,259,510.20 8,259,510.20 -406,770.20 -406,770.20 -406,770.20 8,259,510.20 642222 Subsídio de Turno 64223 Abono para Falhas 64224 Subsídio de Refeição 64225 Ajudas de Custo 64226/7 Vestuário, Artig. Pes., Aliment. e 642281 642282 a 9 2,031.00 2,021.16 2,021.16 2,021.16 9.84 9.84 9.84 2,021.16 4,131,747.00 4,162,422.69 4,162,422.69 4,162,422.69 -30,675.69 -30,675.69 -30,675.69 4,162,422.69 37,737.00 44,888.99 44,888.99 44,888.99 -7,151.99 -7,151.99 -7,151.99 44,738.78 P.E.C.L.E.C. 1,000,000.00 1,004,166.20 1,004,166.20 1,004,166.20 -4,166.20 -4,166.20 -4,166.20 1,004,166.20 Outros Suplementos 2,442,125.00 1,581,435.18 1,581,435.18 1,581,435.18 860,689.82 860,689.82 860,689.82 1,581,435.18 32,407,508.00 31,803,031.77 31,803,031.77 31,975,666.77 604,476.23 604,476.23 431,841.23 31,802,881.56 1,241,347.75 Total da conta 6422: 6423 Prestações Sociais Directas 6424 Subsídio de Férias e Natal 643 Pensões 645 Encargos s/Remunerações 646 Seg. Acidentes Trab./Doenças Prof. 647 648 1,696,815.00 1,268,718.69 1,268,718.69 1,268,718.69 428,096.31 428,096.31 428,096.31 14,513,327.00 6,902,825.05 6,902,825.05 13,395,198.60 7,610,501.95 7,610,501.95 1,118,128.40 6,902,825.05 2,757,912.00 2,827,805.81 2,827,805.81 2,827,805.81 -69,893.81 -69,893.81 -69,893.81 2,827,805.81 15,250,000.00 15,468,731.59 15,468,731.59 16,713,963.82 -218,731.59 -218,731.59 -1,463,963.82 13,942,265.39 182,101.00 256,397.69 256,397.69 256,397.69 -74,296.69 -74,296.69 -74,296.69 256,397.69 Encargos Sociais Voluntários 800,000.00 738,690.84 738,690.84 738,690.84 61,309.16 61,309.16 61,309.16 738,690.84 Outros Custos com Pessoal 359,652.00 357,267.77 357,267.77 357,267.77 2,384.23 2,384.23 2,384.23 356,658.77 151,853,674.00 133,311,136.75 133,311,136.75 147,770,058.54 18,542,537.25 18,542,537.25 4,083,615.46 131,756,540.40 318,962.00 181,883.57 181,883.57 141,056.95 Total da conta 64: 65 Outros Custos Operacionais 66 Amortizações do Exercício 67 Provisões do Exercício 68 Custos e Perdas Financeiras 7,537,289.00 5,881.00 10,461.76 10,461.76 181,883.57 137,078.43 137,078.43 137,078.43 7,136,055.02 7,537,289.00 7,537,289.00 401,233.98 10,461.76 -4,580.76 -4,580.76 -4,580.76 10,461.76 CUSTOS E PERDAS 691 Donativos 692 Dívidas Incobráveis 261,394.84 -261,394.84 693 Perdas em Existências 119,720.73 -119,720.73 694 Perdas em Imobilizações 695 Multas e Penalidades 697 Correcções Relativas a Exerc. Anteriores 698 Outros Custos e Perdas Extraordinárias Total da conta 69: TOTAL GERAL: 9,987.56 9,987.56 9,987.56 -9,987.56 -9,987.56 -9,987.56 9,987.56 2,610,203.00 1,447,401.96 1,447,401.96 1,508,745.10 1,162,801.04 1,162,801.04 1,101,457.90 69,815,669.31 300,000.00 247,918.88 247,918.88 247,918.88 52,081.12 52,081.12 52,081.12 247,918.88 2,910,203.00 1,705,308.40 1,705,308.40 2,147,767.11 1,204,894.60 1,204,894.60 762,435.89 70,073,575.75 302,169,522.00 165,910,055.38 165,910,055.38 294,425,255.83 136,259,466.62 136,259,466.62 7,744,266.17 222,492,488.00 91 Mapa de Controlo do Orçamento De Investimentos Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2011/03/23 Hora : 15:24:14 Utilizador : CARDOSO Data: 2010/12/31 Descrição Orçamentado Cabimentos Enc. Processadas Orç.-Cabimentos Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . . Assumidos . . Assumidos . . IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e O. Construções 423 EQUIPAMENTO BÁSICO: 4231 4232 600,000.00 1,258,797.86 1,258,797.86 1,258,797.86 -658,797.86 -658,797.86 -658,797.86 714,211.19 Médico-Cirurgico 4,425,000.00 2,582,287.98 2,582,287.98 2,582,287.98 1,842,712.02 1,842,712.02 1,842,712.02 1,941,412.51 De Imagiologia 7,050,000.00 1,529,329.57 1,529,329.57 1,529,329.57 5,520,670.43 5,520,670.43 5,520,670.43 1,228,299.57 4233 De Laboratório 95,000.00 480,649.57 480,649.57 480,649.57 -385,649.57 -385,649.57 -385,649.57 442,077.01 4234 Mobiliário Hospitalar 403,000.00 2,547,915.52 2,546,177.92 2,546,177.92 -2,144,915.52 -2,143,177.92 -2,143,177.92 2,256,651.44 4235 De Desinfecção e Esterilização 200,000.00 124,136.52 124,136.52 124,136.52 75,863.48 75,863.48 75,863.48 116,174.72 4236 De Hotelaria 350,000.00 19,392.26 19,439.45 19,439.45 330,607.74 330,560.55 330,560.55 13,911.85 4239 Outro 20,000.00 30,783.64 30,783.64 30,783.64 -10,783.64 -10,783.64 -10,783.64 25,622.99 12,543,000.00 7,314,495.06 7,312,804.65 7,312,804.65 5,228,504.94 5,230,195.35 5,230,195.35 6,024,150.09 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,723.23 40,723.23 40,723.23 -30,723.23 -30,723.23 -30,723.23 9,837.80 Total da conta 4.2.3 424 De Transporte 10,000.00 425 Ferramentas e Utensílios 10,000.00 426 EQUIPAM. ADMINISTRATIVO: 4261 Equipamento Administrativo 1,140,000.00 120,646.95 120,646.95 120,646.95 1,019,353.05 1,019,353.05 1,019,353.05 115,898.74 4262 Equipamento Informático 1,065,000.00 834,280.78 834,280.78 834,280.78 230,719.22 230,719.22 230,719.22 703,648.50 Total da conta 4.2.6 2,205,000.00 954,927.73 954,927.73 954,927.73 1,250,072.27 1,250,072.27 1,250,072.27 819,547.24 1,990,000.00 4,961.13 4,961.13 4,961.13 1,985,038.87 1,985,038.87 1,985,038.87 4,646.53 17,358,000.00 9,573,905.01 9,572,214.60 9,572,214.60 7,784,094.99 7,785,785.40 7,785,785.40 7,572,392.85 17,358,000.00 9,573,905.01 9,572,214.60 9,572,214.60 7,784,094.99 7,785,785.40 7,785,785.40 7,572,392.85 427 Taras e Vasilhame 429 Outras TOTAL IMOB. CORPÓREAS: IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 43 Imobilizações Incorpóreas IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: 44 Imobilizações em Curso BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: 45 Bens de Domínio Público 92 . Mapa de Controlo do Orçamento De Compras Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2010 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2011/03/24 Hora : 11:52:22 Utilizador : CARDOSO Data: 2010/12/31 Descrição Orçamentado Proc. Enc. Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . Aquisição Assumidos . . COMPRAS: 312 Mercadorias PRODUTOS FARMACÊUTICOS: 31611 Medicamentos 70,120,000.00 67,135,987.00 67,184,357.03 74,042,427.34 2,984,013.00 2,935,642.97 -3,922,427.34 19,649,242.18 31612 Reagentes e Prod. Desg. Rápido 11,200,000.00 9,974,705.23 9,764,921.74 9,888,826.89 1,225,294.77 1,435,078.26 1,311,173.11 2,144,072.79 31619 Outros Prod. Farmacêuticos 1,100,000.00 758,795.71 617,323.04 648,762.76 341,204.29 482,676.96 451,237.24 145,879.49 . 82,420,000.00 77,869,487.94 77,566,601.81 84,580,016.99 4,550,512.06 4,853,398.19 -2,160,016.99 21,939,194.46 3162 Material de Consumo Clínico 21,697,868.00 23,968,007.43 23,143,576.50 23,642,586.95 -2,270,139.43 -1,445,708.50 -1,944,718.95 3,921,718.32 3163 Produtos Alimentares 8,606.00 7,914.92 7,914.92 8,122.29 691.08 691.08 483.71 49.14 3164 Material Consumo Hoteleiro 655,720.00 493,144.54 493,144.54 493,217.93 162,575.46 162,575.46 162,502.07 187,405.54 3165 Material Consumo Administrativo 607,000.00 599,683.30 599,683.28 600,982.13 7,316.70 7,316.72 6,017.87 402,176.45 3166 Material Manutenção e Conservação 2,080,000.00 2,399,574.34 2,399,574.34 2,594,388.04 -319,574.34 -319,574.34 -514,388.04 1,467,757.42 3169 Outro Material de Consumo 107,469,194.00 105,337,812.47 104,210,495.39 111,919,314.33 2,131,381.53 3,258,698.61 -4,450,120.33 27,918,301.33 TOTAL DAS COMPRAS: 317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 1,442,047.45 -1,442,047.45 318 DESC. ABATIM. COMPRAS 6,036,468.90 -6,036,468.90 TOTAL GERAL: 107,469,194.00 105,337,812.47 104,210,495.39 104,440,797.98 2,131,381.53 3,258,698.61 3,028,396.02 27,918,301.33 93 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 10. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 94 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1‐ CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 IDENTIFICAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. têm sede na Praceta Professor Mota Pinto, em Coimbra, e possui o número de identificação colectiva 508 717 191. 1.2 LEGISLAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E foram transformados em Entidade Pública Empresarial a partir de 1 Setembro de 2008, conforme estabelecido no Decreto‐Lei 180/2008, de 26 de Agosto, sucedendo aos Hospitais da Universidade de Coimbra, unidade de saúde integrada no sector público administrativo, em todos os direitos e obrigações. 1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFECTIVA Ver capitulo III 1.4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES Ver capitulo V, ponto 1 1.5 RECURSOS HUMANOS Ver capitulo V, ponto 4 1.6 ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA Embora ainda não exista aprovado um manual de Procedimentos Contabilísticos, os H.U.C. respeitam o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), que se encontra desenvolvido, de forma a satisfazer a informação económica e financeira exigida pelas tutelas e cuja aplicação é feita através de orientações contabilísticas emanadas pelo ACSS através de Notas Técnicas ou por Circulares Normativas; Os documentos de suporte de Despesa e Receita encontram‐se arquivados por rubrica financeira e respectivos números de caixa; 95 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 O sistema informático em uso foi adquirido no mercado por estes Hospitais e responde às exigências da elaboração da informação económica e financeira e possui como principais características as seguintes; a) É designado por GIAF, garante a execução do Plano de Contas e determinação de custos para a elaboração da Contabilidade Analítica. b) Encontra‐se assente numa plataforma tecnológica, base de dados ORACLE e Sistema Operativo UNIX, na filosofia Cliente/Servidor. Com interfaces com aplicações informáticas periféricas de Facturação, Gestão de Materiais, Gestão de Doentes e Recursos Humanos. Os H.U.C. produzem mensalmente informação económica e financeira, para fins internos e externos, trimestralmente, também é elaborado o Relatório de Execução Orçamental que é remetido para a Direcção Geral do Tesouro e Finanças. Existe descentralização contabilística assente na seguinte estrutura básica: O Sector da Despesa contabiliza a facturação de fornecedores e emite as correspondentes autorizações de pagamento para serem submetidas ao Concelho de Administração. O sector da Receita emite e realiza a facturação a clientes e a Tesouraria elabora a correspondente Folha de Caixa com os pagamentos e cobranças. A Contabilidade Central verifica os movimentos da realização da Despesa e Receita pelos documentos de suporte e regista na aplicação da contabilidade os pagamentos após a citada conferência. 2 ‐ NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2.1 – Base da preparação das contas As Demonstrações Financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos geralmente aceites, com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação económico – financeira da instituição, não se tendo verificado alterações no POCMS que substancialmente tivessem influenciado o Balanço ou Demonstração de Resultados. Deste modo as Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o POCMS, adaptado em função do Despacho Nº 17.164/2006, de 17 de Junho, consequentemente, as notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração definida no POCMS. As notas cuja numeração não consta deste anexo, não são aplicáveis à instituição ou a sua apresentação não é relevante para as Demonstrações Financeiras em apreciação. 96 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.2 ‐ Valores Comparativos Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. foram criados em 1 de Setembro de 2008, pelo que o exercício de 2010 é o primeiro em que as suas demonstrações financeiras são comparáveis com igual período de 2009. No exercício económico de 2010 não ocorreram factos relevantes que possam condicionar a comparabilidade das demonstrações financeiras aqui apresentadas face ao exercício económico de 2009. 2.3 ‐ Bases de Apresentação, politicas contabilísticas e critérios valorimétricos As demonstrações financeiras apresentadas têm como suporte os registos contabilísticos e respectiva documentação tendo‐se seguido na sua preparação os princípios contabilísticos geralmente aceites. Os critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações Os elementos do Activo Imobilizado foram valorizados ao custo de aquisição e as respectivas amortizações efectuadas pelo método das quotas constantes. As taxas aplicadas até ao exercício de 2009 foram as previstas no Decreto Regulamentar 2/90, a partir do exercício económico de 2010 passaram a ser utilizadas as taxas previstas no Decreto Regulamentar 25/2009. Os HUC com a passagem a EPE, não procederam no presente exercício à inventariação e análise da valorização do seu Imobilizado, procedimento que pretende desenvolver no decorrer do exercício de 2011. b) Existências As existências estão valorizadas ao custo de aquisição acrescido de todas as despesas até à entrada em armazém, IVA incluído. O método de custeio utilizado nas saídas é o custo médio. c) Especialização de Exercícios Os HUC registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos. No exercício de 2010, no âmbito do contrato‐programa celebrado, os HUC registaram na conta Adiantamento de Clientes o valor de 212.824.914,23€ que recebeu a título de adiantamento, por conta da facturação da produção a emitir pelo hospital e a conferir pela ACSS. À luz do princípio 97 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 contabilístico da prudência, e em conformidade com o procedimento adoptado no exercício anterior, por não ter sido possível durante o exercício à ACSS proceder à conferência da facturação emitida pelo hospital, a contrapartida do valor acima referido está registada na conta acréscimos de proveitos. Por conseguinte, o efeito da facturação por validar e os adiantamentos recebidos sobre os mesmos geram um impacto quer no activo quer no passivo nas rubricas de Acréscimos de Proveitos e Adiantamento de Clientes, respectivamente. d) Subsídios Os subsídios recebidos, no âmbito de projectos de investimentos, são registados como proveitos diferidos e reconhecidos nas Demonstrações Financeiras proporcionalmente às amortizações do bem ou bens que foram subsidiados. e) Imposto Sobre o Rendimento (IRC) A contabilização do Imposto sobre o Rendimento é efectuada de acordo com o método do imposto a pagar, com base na estimativa do imposto sobre o rendimento a pagar em relação ao ano a que respeita. No caso em apreço, atendendo, à existência de prejuízos fiscais, o imposto apurado respeita apenas às situações sujeitas a tributação autónoma. 2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado Os movimentos ocorridos nas imobilizações corpóreas e nas respectivas amortizações acumuladas durante o exercício económico 2010 encontram‐se descritos nos quadros em seguintes: 98 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 Activo Bruto Conta Designação Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Transferências e Abates Saldo Final IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 431 Despesas de Instalação 432 Despesas de Investigação e Desenvolvim. 434,00 434,00 283.314,11 283.314,11 283.748,11 0,00 0,00 283.748,11 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e Outras Construções 60.459.546,66 248.562,99 1.258.797,86 248.562,99 423 Equipamento Básico 88.048.458,74 7.357.604,01 424 Equipamento de Transporte 659.100,32 0,00 425 Ferramentas e Utensílios 136.363,30 40.723,23 177.086,53 426 Equipamento Administrativo e Informático 15.681.500,39 963.204,73 16.644.705,12 4261 Equipamento Administrativo 6.953.498,09 121.526,95 7.075.025,04 4262 Equipamento Informático 8.728.002,30 841.677,78 9.569.680,08 427 Taras e Vasilhame 429 Outras Imobilizações Corpóreas 17.695,62 4.961,13 22.656,75 165.251.228,02 9.625.290,96 61.718.344,52 135.735,03 95.270.327,72 659.100,32 0,00 135.735,03 174.740.783,95 INVESTIMENTOS FINANCEIROS: 415 Outras Aplicações Financeiras TOTAL 828,01 828,01 828,01 828,01 165.535.804,14 9.625.290,96 135.735,03 175.025.360,07 Amortizações Conta Designação Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 4831 Despesas de instalação 4832 Despesas de investigação e desenvolvim. 434,00 434,00 283.314,11 283.314,11 283.748,11 0,00 0,00 283.748,11 135.735,03 81.241.274,68 DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 4821 Terrenos e recursos naturais 4822 Edifícios e outras construções 21.892.904,25 1.224.898,78 4823 Equipamento básico 76.535.599,72 4.841.409,99 4824 Equipamento de transporte 469.394,78 54.140,36 4825 Ferramentas e utensílios 119.097,85 3.706,17 122.804,02 4826 Equipamento administrativo e informático 14.483.095,58 1.011.593,76 15.494.689,34 0,00 0,00 5.992,87 305,96 6.298,83 113.506.085,05 7.136.055,02 135.735,03 120.506.405,04 113.789.833,16 7.136.055,02 135.735,03 120.790.153,15 4827 Taras e vasilhame 4829 Outras imobilizações corpóreas TOTAL GERAL 23.117.803,03 523.535,14 2.12 – Imobilizações Corpóreas Todas as imobilizações encontram‐se em poder da instituição ao serviço da sua actividade. 99 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.16 – Entidades Participadas Os H.U.C. mantêm uma participação na entidade não societária designada por SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais), com sede social no Parque de saúde de Lisboa, Av. Do Brasil, nº 53‐A 1749‐003 Lisboa, que se limita a uma quotização mensal de 10.000 €. 2.18 – Outras Aplicações Financeiras Os H.U.C. registam na rubrica “Outras Aplicações Financeiras” o valor de 828,01 € respeitantes a Certificados de Renda Perpetua e Obrigações PT consolidado 3% 1942. 2.23 ‐ Valor das Dividas de Cobrança Duvidosa O Valor das Dividas de Cobrança Duvidosa, incluídas no Balanço em 31 Dezembro de 2010 é de 22.599.944,89 €. 2.24 – Saldos com o Pessoal Dívidas activas e passivas respeitantes a pessoal: Adiantamentos ao Pessoal: 5.088,10 € Renumerações a Pagar ao Pessoal: 969.41 € 2.26 – Dividas ao Estado em mora Os H.U.C. não têm “dívidas ao Estado” em situação de mora. As suas dívidas para com a Segurança Social e Imposto sobre o Rendimento e outros impostos, são resultantes da actividade normal da instituição e são liquidadas nos respectivos prazos legais. 2.27 ‐ O valor das Dividas a Terceiros a mais de cinco anos O valor das dívidas a terceiros com mais de 5 anos, registadas no Balanço, na classe 2 é de 1.378.638,58 €, que respeitam, mormente, à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 100 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.31 – Provisões Acumuladas Conta Designação Saldo Inicial 19 Provisões p/a Aplicações de Tesouraria 291 Provisões p/a Cobranças Duvidosas 292 Provisões p/a Riscos e Encargos 39 Provisões p/a Depreciação de Existências 49 Provisões p/a Investimentos Financeiros TOTAL Aumento Redução Saldo Final 23.979.262,65 1.379.317,76 22.599.944,89 272.681,85 203.264,25 69.417,60 1.582.582,01 22.669.362,49 24.251.944,50 0,00 2.32 – Movimentos na Rubrica de Fundo Patrimonial Descrição Capital Valor 31-12-2009 Aplicação Resultados Transferência Movimentos Movimentos Débito Crédito 15.229.540,00 7.000.000,00 Valor 31-12-2010 22.229.540,00 Acções (Quotas) Próprias Prestações Suplementares Prémios de Emissão de Acções Ajustamentos Partes Capital Reservas de Reavaliação 1.748.610,85 1.748.610,85 48.511.835,32 48.511.835,32 Reservas Livres: Reservas do SPA Reservas Estatutárias Reservas Contratuais Subsídios 8.690.726,24 Doações 8.065.355,89 93.076,36 8.158.432,25 -12.073.084,93 469.733,72 -11.603.351,21 495.201,88 495.201,88 8.058.011,96 78.230.995,33 Resultados Transitados Resultado Líquido 8.690.726,24 469.733,72 469.733,72 70.642.717,09 469.733,72 0,00 0,00 Em 2010 o capital estatutário dos HUC, EPE foi reforçado em 7.000.000,00, €, conforme calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, sendo o seu valor no final do exercício de 2010 de 22.229.540,00 €, detidos em 100% pelo Estado Português, conforme a Resolução do Conselho de Ministros, nº140/2008 de 17‐09‐2008. A conta doações, apresenta um aumento de 93.076,36 €, resultante de ofertas em numerário e equipamento à instituição. Para além da aplicação do Resultado Liquido positivo do exercício de 2009 no valor de 469.733,72 €, transferido para Resultados Transitados conforme proposta de aplicação dos resultados, esta conta não registou movimentos de regularizações não frequentes e de grande significado. 101 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.33 ‐ Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Movimentos Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo Mercadorias Existências Iniciais 6.952.601,57 Compras 104.440.797,98 Regularização de Existências 1.392.660,35 Existências Finais 6.278.218,82 Custos no Exercício 106.507.841,08 2.37 ‐ Demonstração de Resultados Financeiros Custos e Perdas Juros suportados 31-12-2010 31-12-2009 4.875,14 Proveitos e Ganhos Juros obtidos Amortizações de investimentos em imóveis Rendimentos de imóveis Provisões p/a aplicações financeiras Diferença de câmbio favoráveis Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros custos e perdas financeiras Resultados Financeiros (+/-) TOTAL Descontos p/ pagamento obtidos 5.586,62 31-12-2010 31-12-2009 66.544,21 114.518,23 236.399,97 249.723,86 302.944,18 364.242,09 5.984,18 Outros proveitos e ganhos financeiros 292.482,42 358.257,91 302.944,18 364.242,09 TOTAL Os resultados financeiros de 292.482,42 €, resultam essencialmente dos montantes obtidos em descontos comerciais obtidos junto dos fornecedores. 102 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.38 ‐ Demonstração de Resultados Extraordinários Custos e Perdas 31-12-2010 31-12-2009 Transferências de Capital Obtidas Proveitos e Ganhos Restituição de Impostos Dívidas incobráveis 261.394,84 6.869,86 Recuperação de dívidas Perdas em existências 119.720,73 216.970,12 Ganhos em existências Perdas em imobilizações Multas e penalidades 9.987,56 Correções relativas a exercícios anteriores Resultados Extraordinários (+/-) TOTAL 1.512.381,08 1.135.227,14 559,51 Ganhos em imobilizações 6.600,00 Benefícios de penalidades contratuais Aumentos de provisões Outros custos e perdas extraordinários 31-12-2010 31-12-2009 0,00 Reduções de provisões 1.379.317,76 1.708.858,02 1.508.745,10 2.393.920,56 Correções relativas a exercícios anteriores 13.704.857,08 3.592.882,75 247.918,88 128.363,71 Outros proveitos e ganhos extraordinários 2.467.420,49 3.140.149,61 16.916.209,30 19.063.976,41 6.823.833,76 9.577.117,52 TOTAL 19.063.976,41 9.577.117,52 O montante de Custos Extraordinários reflecte as correcções relativas a exercícios anteriores que respeitam à anulação de facturas de clientes através da emissão das respectivas notas de crédito (1.379.317,76 €) e ao lançamento de facturas de credores de anos anteriores (129.427,34 €). Os Proveitos Extraordinários correspondem a: Ganhos em Existências – 1.512.381,08 € – resultante dos acertos das existências face ao inventário final. Reduções de Provisões – 1.379.317,76 € – reversão de provisões pelo facto de corrente exercício, o departamento de contencioso considerar como dívidas incobráveis créditos anteriormente provisionados; Correcções Relativas a Exercícios anteriores – 13.704.857,08 € – os HUC procedem ao registo nesta rubrica a facturação emitida no exercício, mas que corresponde a exercícios anteriores. O mesmo ocorre por duas situações: 1. Produção realizada em exercícios anteriores mas que por insuficiência de informação dos utentes (dados completos validos para facturação) não era possível à data de encerramento de contas ser possível validar como facturáveis. Posteriormente, depois de várias diligências junto de utentes (para actualização de dados) parte da mesma produção é facturável nos exercícios seguintes, sendo o registo automático em Proveitos Extraordinários, sendo o seu montante do exercício do 2010 de 3.796.906 €; 2. Produção realizada em exercícios anteriores mas não validada pela ACSS. Ou seja, os HUC procedem ao envio da produção para a ACSS para a validação da mesma. Dado que a ACSS não corresponde atempadamente à validação da produção e por forma a efectuar o encerramento de contas de cada exercício, os HUC procedem ao cálculo e registo de estimativa de prestações de serviços realizadas, mas pendente de validação pela ACSS, com base em dados que possui à data de cada encerramento. 103 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 No exercício de 2010 a ACSS procedeu à validação da produção efectuada ao Contrato Programa de 2008. A produção validada pela ACSS fixou‐se num montante superior aos valores estimados para o referido Contrato Programa, sendo essa diferença no valor de 9.907.951,17 €. Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários ‐ 2.467.420,49 € – correspondem a parte de subsídio ao investimento imputada a resultados de acordo com o uso dos bens de activo imobilizado objecto de comparticipação de subsídio. 2.39 – Outras Informações 2.39.1 – Estado e Outros Entes Públicos Os saldos com o Estado e outros entes públicos tinham, a 31 de Dezembro de 2010 a seguinte composição: Designação Imposto Sobre o Rendimento Saldo Devedor 38.105,98 Imposto Sobre o Rendimento pessoas singulares 7.744,67 1.758.397,21 Imposto Sobre o Valor Acrescentado 175.737,28 Contribuições para a Segurança Social A.D.S.E Saldo Credor 2.297.298,05 4.692,33 Outros TOTAL 42.798,31 4.239.177,21 104 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 2.39.2 – Acréscimos e Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2010 a descriminação da rubrica Acréscimos e Diferimentos é a seguinte: Acréscimos e Diferimentos 2010 2009 Acréscimos de Proveitos Juros a Receber 262,27 118,56 ACSS, IP CP 2008 77.215.928,91 77.215.928,91 ACSS, IP CP 2009 221.116.665,51 221.116.665,51 ACSS, IP CP 2010 251.052.725,07 Outros Acréscimos de Proveitos Instituições do SPA 1.941,64 626,30 Instituições do SEE 12.707,24 205.515,90 994.525,59 670.091,46 2.439.203,30 4.473.142,66 552.833.959,53 303.682.089,30 19.578.397,46 21.802.663,36 12.654.774,26 14.811.354,07 ARS,IP Outras Entidades Acréscimos de Custos Remunerações a Liquidar Proveitos Diferidos Subsídios de Investimento Acréscimos de Proveitos A rubrica Outros Acréscimos de Proveitos à ACSS, diz respeito ao valor da facturação ao SNS prevista em sede de Contratos Programa de 2008,2009 e 2010. Parte destes montantes, apesar de ainda não facturados, já foram recebidos tendo sido contabilizados na conta de Adiantamentos de Clientes em 2008 no montante de 70.933.822,24 €, em 2009 no montante de 191.381.851.92 €, em 2010 no montante de 212.824.914,23 €. Foi ainda objecto de especialização os proveitos relativos a actos médicos efectivamente prestados aos subsistemas, companhias de seguros e outras entidades do Ministério da Saúde SPA e SEE em 2010, mas que só serão objecto de facturação no exercício de 2011. 105 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 11. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 107 108 109 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 12. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 110 111 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE ANO 2010 13. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO SOBRE O DESEMPENHO DOS GESTORES EXECUTIVOS 112 113