Faculdade de Ciências da Saúde – FACS
Curso: Enfermagem
O papel do Enfermeiro (a)
na Reforma Psiquiátrica
Maria Rosângela Félix da Silva
Maio/2007
II
Maria Rosângela Félix da Silva
O Papel do Enfermeiro (a)
na Reforma Psiquiátrica
Monografia apresentada como
requisito para conclusão do curso
de Enfermagem do UNICEUBCentro Universitário de Brasília
Orientadora: Profa MSc: Josiane Maria de Oliveira
Brasília, maio de 2007
III
MARIA ROSANGELA FÉLIX DA SILVA
O PAPEL DO ENFERMEIRO NA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Banca Examinadora
___________________________________________
Profª Drª Josiane Maria de Oliveira
Orientadora
_____________________________________________
Profª Drª Rosângela Jaramillo
Examinadora
_____________________________________________
Profª Drª Rita de Cássia Minetto
Examinadora
_____________________________________________
Profª Drª Maria de Fátima Cardoso
Examinadora
_____________________________________________
Profª Drª Nílvia Jaqueline R. Linhares
Coordenadora
IV
“É a sociedade que multiplica as causas de inadaptação
física, mental e social e que em seguida torna necessário o
gasto de somas fantásticas para tratar, reinserir ou
conservar vivos os inadaptados.”
IIIich
V
Dedico este trabalho
Aos meus filhos que estiveram sempre me apoiando, reforçando o valor do amor e
amizade.
VI
Agradecimento
A Deus, por ter me dado a oportunidade de vencer mais uma etapa da minha vida.
Aos meus pais, João e Ivonete, pelo incentivo para realização de um sonho.
A meu esposo Marcelo, pelo companheirismo e apoio.
Aos meus compadres Pedro e Graça pelo apoio que me deram nestes quatro anos e
meio, cuidando dos meus filhos.
À professora e orientadora Josiane que me ajudou a superar os desafios.
À Professora Teresa Cristina Segatto que me apontou o norte, me permitindo
caminhar na direção correta.
Ao Thór, meu cachorrinho, meu grande companheiro.
A minha amiga Patrícia pela força nos momentos difíceis dessa jornada.
E a todos que contribuíram direta ou indiretamente na elaboração deste trabalho.
VII
Sumário
Dedicatória..............................................................................................................
V
Agradecimentos......................................................................................................
VI
Resumo...................................................................................................................
VIII
1-Introdução............................................................................................................
9
1.1 Justificativa............................................................................................
11
2-Objetivos.............................................................................................................
12
2.1 Objetivo Geral........................................................................................
12
2.2 Objetivo Específico................................................................................
12
3-Metodologia........................................................................................................
13
4-Desenvolvimento.................................................................................................
14
4.1 História da Psiquiatria............................................................................
14
4.1.1 Idade Antiga..............................................................................
14
4.1.2 Idade Média...............................................................................
15
4.1.3 Idade Moderna...........................................................................
16
4.1.4 Idade Contemporânea................................................................
18
4.2 Reforma Psiquiátrica..............................................................................
21
4.3 Locais onde o doente é assistido.............................................................
23
4.4 Papel do Enfermeiro...............................................................................
25
5-Considerações Finais...........................................................................................
28
6-Referências Bibliográficas..................................................................................
29
VIII
RESUMO
A loucura até o Século da Razão encontrava-se associada a uma ordem sagrada. No XVII são
criadas as primeiras instituições asilares. Com a Revolução Francesa, aparece Philippe Pinel e
seu tratamento sem correntes. O governo provisório da república mandou buscar enfermeiras
francesas do Hospital de La Salpetrié que não haviam aderido ao sistema Nightingale. A
trajetória da Reforma psiquiátrica começa com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde
Mental (MTSM) na década de 70, propondo alternativas de tratamento nos hospitais
psiquiátricos. Surgindo com o passar dos tempos o Centro de Atenção Psicossocial que vão à
busca pela inclusão do paciente e acolhimento dos familiares. O objetivo deste estudo é
identificar o papel do enfermeiro na reforma psiquiátrica. Trata-se de um estudo bibliográfico
com fontes publicadas dispostas em livros, periódicos, dissertações e artigos em meios
eletrônicos. Foi realizado levantamento bibliográfico para melhor compreender os primórdios
dos tratamentos dispensados aos doentes mentais a sua evolução até os dias atuais destacando
a importância da enfermagem dentro deste contexto e a relação da enfermagem com a família
do portador de transtorno mental. O resultado deste estudo mostrou que como em
qualquer outra unidade é necessário que a enfermagem represente seu papel na
melhoria da qualidade da assistência à saúde do individuo, é necessário fazer uma
constante reciclagem do saber, sendo importante que ele conheça o que ocorre no
âmbito institucional para estar respaldado na teoria e prática da sua profissão.
Unitermos: reforma psiquiátrica, enfermagem em saúde mental e psiquiatria.
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1. INTRODUÇAO
Segundo Resende (1987) durante todo o período da antiguidade e da Idade Média “o
louco gozou de certo grau de "extraterritorialidade" e a loucura era no essencial
"experimentada em estado livre..., circulava... fazia parte do cenário e linguagem comuns...".
A doença mental era uma questão largamente privada, o poder público só intervindo em
assuntos de direito. As famílias ricas cuidavam dos seus loucos em casa com ajuda de
assistentes, os pobres vagavam pelos mercados da cidade e eram assegurados pela caridade
pública ou pelos trabalhos que conseguiam realizar para a comunidade.
O final do século XIX é um marco para a história do Brasil, seja pela Proclamação da
República, em 1889, seja pelo surgimento de uma série de propostas de atuação sobre as áreas
urbanas com fins sanitários. Além disso, o Brasil colônia apresentava demasiada carência no
que diz respeito à atenção à saúde da população, não havendo qualquer modelo de prestação
de serviços. Assim, o cuidado com a saúde era restrito à utilização de plantas medicinais, e ao
conhecimento de curandeiros, situação que só começou a ser alterada com a chegada da
família real e, mais adiante, com a "Independência do Brasil" que impôs a "montagem de um
aparelho responsável pelo controle e funcionamento do novo Estado". LUZ, (1982), apud
AMARAL (2006), p.83.
Para Ribeiro, (1993) a desospitalização é o tratamento domiciliar possível que reflete
a necessidade de retomada de consciência por parte da sociedade, do Estado, da família e do
indivíduo, desospitalizar, não significa acabar com o hospital, mas transformá-lo numa
instituição menos arbitrária, mais próxima das necessidades humanas e sociais.
No Brasil, a Reforma Psiquiátrica iniciou-se com o Movimento dos Trabalhadores
em Saúde Mental (MTSM) em 1970 que propunha uma transformação da assistência
psiquiátrica e o rompimento do modelo oficial vigente que priorizava a internação e que por
visar o lucro, era de caráter privatizante e "hospitalocêntrico". O MTSM questionava os
pressupostos consagrados pela psiquiatria que eram - a idéia de desrazão, de defeito, de
periculosidade, de doença. Sugeriam, ao contrário, a idéia de sofrimento, dando início à luta
pelos direitos humanos - dignidade, cidadania - do doente mental (AMARANTE, 2000).
Para Rocha (2005) "A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um processo histórico de
reformulação do modelo psiquiátrico em suas práticas e saberes. Constitui-se num movimento
por nova ética no cuidado de pessoas portadoras de transtornos mentais e nesse processo
histórico esta os profissionais, os usuários dos serviços, a família, enfim todas as pessoas que
buscam uma qualidade de atendimento mais digno para essas pessoas. O primeiro CAPS
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Professor Luís Cerqueira foi criado em 1987 em São Paulo, servindo de modelo para outros
CAPS. Em 1989 marcando a historia da Reforma Psiquiátrica Brasileira a prefeitura de Santos
(SP), nessa época o secretario era David Capistrano da Costa Filho desmonta literalmente o
modelo manicomial: realiza uma intervenção na Clinica Anchieta por motivos de violência e
morte de pacientes internados.
É importante que a enfermagem esteja atenta ao prestar cuidados a esses usuários,
ajudando o cliente se necessário, nos cuidados pessoais, estimulando a alimentação, quando
alguns pacientes chegam ao CAPS, muitos apresentam desnutrição, desidratação além de
outros problemas de saúde, é necessário que observe as infecções cutâneas, devido às drogas
endovenosas que podem ocasionar lesões locais ou sistêmicas (ibid, 2005).
Desde a década de 1980 vários estados brasileiros vem remodelando as diretrizes que
norteiam a atenção à saúde mental, com vistas à adequação aos princípios da reforma
psiquiátrica, que visam à redução dos leitos em hospitais psiquiátricos, a criação de uma rede
extra-hospitalar e de serviços alternativos ao modelo hospitalocêntrico e as orientações de
âmbito federal também vêm sendo constituídas no sentido da desinstitucionalização, desde
meados da década de 1990 foram aprovadas portarias, decretos e ações com o intuito de
romper com o modelo tradicional de assistência psiquiátrica, culminando com a aprovação da
Lei n° 10.216 em 2001 (ibid, 2006, p.17) que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Entre as principais questões abordadas na lei estão: garantia de acesso ao melhor
tratamento disponível; garantia de tratamento humanizado, respeitoso, livre de abusos e
realizado por meios menos invasivos; foco na recuperação, reinserção na família, na
comunidade e inserção na esfera do trabalho; garantia de privacidade e sigilo sobre os casos;
garantia de atendimento interdisciplinar; garantia de acesso aos meios de comunicação,
garantia de acesso à informação sobre a doença e o tratamento, garantia de que o tratamento
seja feito preferencialmente em serviços comunitários. Por fim a lei recomenda que a
internação só seja indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes
(MACHADO, 2006).
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1.1 JUSTIFICATIVA
Este trabalho aborda o papel do Enfermeiro na Reforma Psiquiátrica Brasileira em
virtude de ter durante o estágio acadêmico observado, sem querer fazer julgamentos, que nas
reuniões da equipe multidisciplinar realizada uma vez por semana, faltava à presença do
profissional de enfermagem.
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2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral:
•
Historiar o papel do enfermeiro na Reforma Psiquiátrica Brasileira.
2.2 Objetivo Específico:
•
Realizar breve história da psiquiatria
•
Salientar o papel do enfermeiro na equipe multidisciplinar.
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3. METODOLOGIA
Este trabalho se baseará apenas na pesquisa bibliográfica que, segundo VERGARA
(2003), é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,
revistas, sites. Deste modo as fontes serão: artigos, periódicos, livros, dissertação
independente do ano de publicação. Para pesquisa através da internet, serão usados os
descritores: reforma psiquiátrica, psiquiátrica, enfermagem em saúde mental.
Será tratada a questão da Reforma Psiquiátrica do Brasil e a importância da atuação
do enfermeiro no contexto.
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4. DESENVOLVIMENTO
4.1 História da Psiquiatria
4.1.1 Idade Antiga
STONE, (1999). Asclepíades achava que as medidas terapêuticas do paciente com
transtorno se baseavam em banhos confortadores e ouvir música tranqüila, para ele todas as
medidas de conter os pacientes eram inúteis ou prejudiciais. Segundo FILHO (2000, p.2)
Asclepíades, rejeitou a doutrina dos fluidos vitais e descreveu a frenite como uma febre
acompanhada de excitação mental, e a mania como uma excitação mental sem febre [...].
Além de outros estudiosos da época como, por exemplo, Areteu que classificou as doenças
mentais a partir do prognóstico, Galeno considerava os transtornos mentais um distúrbio
cerebral [...].
Esse período é considerado período Hipocrático, para ele o que importava era:
diagnóstico, prognostico e a terapêutica, como um processo a ser desenvolvido a partir da
observação cuidadosa do doente. A doutrina Hipocrática sobreviveu por muitos séculos, os
sacerdotes executavam todas as ações de tratamento e recuperação dos enfermos, exercendo
as funções de médico, farmacêutico e enfermeiro. Os sacerdotes exerciam um papel mediador
entre os homens e os deuses, a luta de milagres contra demônios que eram causadores da
doença do corpo e também do espírito, os doentes eram colocados nos santuários, deitados
sobre a pele de animais onde realizam cerimônias e rituais que induzidos ao sono produziamse a cura. ((GEOVANINI et al 2002).
Townsend cita que (2002) devido à crença de forças indesejadas que consistia muitas
vezes em espancamentos, inanição, os povos daquela época faziam uma correlação da doença
mental com a demonologia ou a feitiçaria fazendo com que alguns doentes mentais fossem
queimados na fogueira. Houve uma evolução nos conhecimentos a respeito das doenças
mentais, nas atitudes culturais, religiosas e sócio- política.
Na Idade Antiga a desrazão é entendida como tudo aquilo que uma sociedade
enxerga como sendo seu "outro": a estranheza, a ameaça, a alteridade radical. Essa dimensão
pode ser identificada em diversas épocas e pode ser percebida como essencial nas mais
variadas formações histórico-sociais. Apesar de a exclusão ter sempre existido, nem sempre
coube ao louco a tarefa de representar a desrazão (SILVEIRA & BRAGA, 2005).
"Ainda no contexto da medicina antiga, entre os egípcios as práticas médicas
também estavam associadas à religião e à magia, no entanto, diferiam em alguns aspectos dos
babilônicos, como no que se refere aos registros em seus papiros. Consta que em um de seus
15
papiros localiza-se a primeira descrição do cérebro humano, sendo, ainda, reconhecido como
assento das funções mentais "(SELENISCK 1980 apud AMARAL 2006 p.56).
4.1.2 Idade Média
O início da Idade Média é marcado pela presença do Cristianismo, que vai
influenciar a sociedade de modo geral, suas práticas, seus modos e suas diferentes
formas de pensamento, inclusive, sobre as doenças... Não tão diferente do que
ocorria entre os babilônicos e os egípcios onde deuses eram responsáveis pela cura
de doenças, também os Santos da Igreja Católica passam a ser encarregados pela
prevenção e cura das doenças (AMARAL, 2006, p.57).
Durante a Idade Média, a associação da doença mental com a feitiçaria e o
sobrenatural continuavam a predominar. Neste período muitos doentes mentais graves eram
postos ao mar em barcos à vela com pouca orientação, para ir buscar sua racionalidade
perdida. Esta operação foi considerada como a origem da expressão "nau dos insensatos"
(TOWNSEND, 2002).
A retomada da ciência não foi um fator de crescimento para a enfermagem que
enclausurada nos hospitais religiosos, ficou empírica e desarticulada por muito tempo.
O hospital passa a ser um depósito de doentes, homens, mulheres e crianças se amontoam nas
mesmas dependências e em leitos coletivos. Nesse ambiente de miséria e degradação humana,
as pseudo-enfermeiras desenvolviam tarefas domésticas, recebendo um salário e uma precária
alimentação por um período de 12 a 48 horas de trabalho ininterruptos. Pela queda dos
padrões morais, este trabalho tornou-se indigno para as mulheres de classe social elevada
(ibid, 2002).
Havendo neste período o predomínio da religião, a assistência médico- religiosa era
exercida por sacerdotes, beatos e homens santos. Se os comportamentos das pessoas fugiam
do padrão, eram consideradas possuídas pelo demônio; sendo assim utilizadas práticas de
exorcismo para expulsá-lo. Se convencidos de que o indivíduo fizera um pacto com o diabo,
era o mesmo queimado na fogueira (ROCHA, 2005).
O marco inicial do estudo da loucura em Foucault (1993) é o desaparecimento da
lepra no Ocidente e o conseqüente esvaziamento das instituições onde os portadores
desta doença eram segregados. "Diante do controle e da diminuição desta doença no
final do período medieval, gradativamente aquelas instituições- então denominadas
leprosários- passam a reunir outros tipos de pessoas que, assim como os leprosos,
compartilhavam o estigma daqueles que não deveriam conviver com a sociedade: os
portadores de doenças venéreas e os loucos (AMARAL, 2006, p.56).
As doenças mentais permaneceram por quase todo o período ligado ao imaginário
supersticioso que justificavam pela posse demoníaca e pela feitiçaria. Alguns estudiosos e
16
médicos da época se posicionavam contrariamente à caça das feiticeiras e às crenças de que as
doenças mentais seriam de caráter sobrenatural (AMARAL, 2006).
4.1.3 Idade Moderna
Para Resende, (1987) as medidas de repressão se completaram pela criação de
instituições, as casas de correção e de trabalho e os chamados hospitais gerais não tinham
qualquer função curativa. Destinavam-se a limpar as cidades dos mendigos e anti-sociais em
geral, a prover trabalho para os desocupados, punir a ociosidade e reeducar para a moralidade
mediante instrução religiosa e moral.
Segundo Nunes (2000, p.24), "o séc. XVII representa o período de transição, da
dependência irracional das antigas crenças à especificação e aplicação de critérios
metodológicos científicos. A psiquiatria começou a entrar nos círculos culturais e científicos
da época; a visão médica volta-se para o doente mental."
É na reorganização da instituição hospitalar e no posicionamento do médico
responsável por essa reordenação, que iremos encontrar o processo de disciplinarização e seus
reflexos na Enfermagem, ressurgindo da fase sombria em que esteve. Logo que ocorra a
institucionalização da enfermagem as ações burocráticas farão parte do cotidiano do
enfermeiro que irá fazer com que este se afaste da assistência direta ao doente (GEOVANINI
et al, 2002).
Rocha (2005) relata que na Europa criaram casas de internação para confinar as
pessoas que eram consideradas pela sociedade incapazes: loucos, mendigos, doentes pobres,
moribundos, essas instituições abrigavam "visando apenas à segregação;" assim, o médico
não era uma figura necessária.
Segundo Foulcaut, prender os loucos é essencialmente imunizar a sociedade contra o
perigo que eles representam (FOULCAUT Apud MACHADO, 1997, p. 07). Para sociedade
era necessário que os loucos mantivessem afastados, por isso eram removidos das ruas e
levados para manicômios onde permaneciam confinados e excluídos por muito tempo. Para
(FOUCALT, 2005) foram criadas várias casas, de internamento nas salas do Hospital Geral
fazendo-se prisões arbitrárias de pobres, de desempregados, aos correcionários e aos insanos.
[...] A psiquiatria julga-se capaz de identificar casos de psicoses afetivas, histerias e
esquizofrenias, nos relatos de loucuras da Grécia Antiga, e assim por diante. Tais
doenças foram exatamente à mesma coisa que são atualmente; apenas o estado da
arte psiquiátrica não era possível para detectá-las e defini-las corretamente. A partir
17
da fundação de uma medicina mental, a loucura torna-se, senão exclusiva, mas, certo
que, dominantemente, verdade médica (AMARANTE, 2005, p.35).
Apesar de se perceber que desde a Idade Media já existiam mecanismos de exclusão
do louco, ainda não é nesta época que a loucura será percebida como um fenômeno que
requeira um saber específico, pois os primeiros estabelecimentos criados para circunscrever a
loucura destinavam-se simplesmente a retirar do convívio social as pessoas que não se
adaptavam a ele (SILVEIRA & BRAGA, 2005, p.591).
4.1.4 Idade Contemporânea
O surgimento da enfermagem psiquiátrica se deu em 1873, quando Linda Richards
veio a ser conhecida como a primeira enfermeira psiquiátrica norte americana , ela fazia um
treinamento em como proporcionar cuidados custodiais para clientes em asilos psiquiátricos,
não ocorreram mudanças significativas nesse período, não incluindo neste treinamento
conceitos psicológicos (TOWNSEND, 2000).
A formação profissional, estabelecida nessa Escola de Enfermagem Alfredo Pinto
estava em conformidade com os moldes das Escolas de Salpetriére na França com duração de
2 anos o currículo abordava aspectos da assistência hospitalar predominantemente curativa
(GEOVANINI, 2000)
Com a reorganização hospitalar a enfermagem ressurgiu não mais como um serviço
doméstico. "A disciplinarização hospitalar, segundo Foucault, é garantia nessa fase pelo
controle sobre desenvolvimento das ações, pela distribuição espacial dos indivíduos no
interior do hospital e pela vigilância perpétua e constante destes. Logo que ocorra a
institucionalização da Enfermagem, as ações burocráticas que favorecem esse estado de
coisas farão parte da prática administrativa do enfermeiro, o que o afastarão progressivamente
da assistência direta ao doente. A enfermagem passa a atuar, quando Florence Nightingale é
convidada pelo Ministro da Guerra da Inglaterra , para trabalhar junto aos soldados feridos em
combate, que por falta de cuidados morriam em grande número chamando a atenção das
autoridades" (ibid, 2002).
Havia instituições, como Bedlam e St. Luke, na Inglaterra que não tinham só a
função de exclusão, desempenhavam também o "papel de remédio" [...]. Considera-se que
essa iniciativa, de caráter mais social do que médico, influenciou a psiquiatria inglesa, que
durante algum tempo desenvolveu-se prioritariamente com finalidades sociais, nos asilos e
não com finalidades cientificas, nas universidades, como na Alemanha (ROCHA, 2005, p.9).
18
O século XVIII marca a dominância de critérios racionais e científicos na
psiquiatria. Na França, Philippe Pinel conseguiu uma verdadeira revolução na teoria
e prática de tratamento dos enfermos mentais, retirando-os da condição de
acorrentados nas prisões em que viviam, simultaneamente, Vincenzo Chiarugi na
Itália, também lutava pelos mesmos principio de um tratamento mais humano
(NUNES, 2000, p.2).
"É o século das luzes, onde a razão ocupa lugar de destaque, é através dela poderá
conquistar a liberdade e felicidade. O pensamento científico é valorizado, surgindo neste
contexto o hospital, entretanto, deve-se ter cuidado ao imprimir a esse acontecimento uma
visão humanitária, ele surge para apagar os efeitos negativos do hospital" (SILVEIRA &
BRAGA, 2005).
[...] Em Bicêtre, Pinel comandou o pavilhão administrado por Pussin, considerado
na época o primeiro enfermeiro psiquiátrico devido a sua experiência como doente internado,
utiliza seus escritos sobre a organização da vida dos internos os cuidados que recomendava
para sua recuperação estimulando-os para o trabalho, distração, confiança e a liberdade,
acreditava que assim o sofrimento diminuiria, que para ele era a causa das enfermidades,
caracterizando de forma clara o importante papel do enfermeiro na luta por novas mudanças
no cuidado ao doente mental (ROCHA, 2005).
A Lei francesa de 1838 reconhece o direito à assistência para a categoria de doentes
mentais criando um espaço especialmente para eles (o asilo) dando origem ao primeiro corpo
de médicos como funcionários civis e que constitui um saber sendo considerada como a
primeira grande medida social relacionada ao cuidado do doente mental (ibid,2005).
No Brasil a partir de 1830, um grupo de médicos, higienistas na sua maioria, começa
a pedir entre outras medidas de higiene, que se construa um hospício para os
alienados [...] Embora nenhum deles tivesse uma formação psiquiátrica são
considerados os verdadeiros fundadores da Psiquiatria no Brasil os médicos de
nomes mais expressivos José Martins da Cruz Jobim, Joaquim Candido Soares de
Meirelles, Luiz Vicente de Simoni, Jean- Maurice Faivre e Francisco Xavier Sigaud
(Geovanini, 2002, p.79).
Em 1830, segundo essa mesma autora, um grupo de médicos, criadores da Sociedade
de Medicina do Rio de janeiro, protestou contra o tratamento desumano ao qual eram
submetidos os “loucos” e pediram a construção de um hospício. Até então, essas pessoas
viviam nas ruas, ou aprisionadas em porões das Santas Casas (MARZANO & SOUSA, 2003).
Em virtude das várias mudanças sociais e econômicas ocorridas e para que se pudesse ordenar
o crescimento das cidades e das populações, fez-se necessário a criação de um espaço que
recolhesse das ruas aquele que ameaçavam a paz e a ordem (SILVEIRA &BRAGA, 2005,
591).
19
...."A função do asilo se constituiu numa maneira de controlar, excluir e segregar o
doente mental do convívio social.neste cenário, o trabalho de controle sobre o doente era
exercido pela enfermagem psiquiátrica, cujas ações eram direcionadas à higiene, à
alimentação, e à administração de medicamentos"(OLIVEIRA et al, 2006 n.9,p.822).
[...] A enfermagem francesa não havia aderido ao sistema Nightingale...exigindo
certo nível de escolaridade dos alunos e recomendava que as escolas de enfermagem
fossem dirigidas por enfermeiras, que decidiriam sobre o saber a ser transmitido às
alunas; no entanto, a França era o maior expoente da psiquiatria na época, e o Brasil
seguia as orientações francesas (Rocha, 2005, p.15).
Em 1903, é promulgada primeira lei de Assistência aos Alienados Juliano Moreira é
designado diretor do Hospital Nacional de Alienados [...]. Previa que se os pacientes novos
fossem tratados por enfermeiros preparados- na proporção de um enfermeiro para sete ou oito
doentes- seria possível reduzir em até 50% o número daqueles que se tornariam crônicos
(ROCHA, 2005).
Em 1903, Juliano Moreira nomeado diretor do Hospício, sendo intitulado Hospital
Nacional de Alienados, figura de destaque da época, ocupou-se da humanização do hospital,
modernizando, abolindo as medidas de contenção, retiradas as grades e proposta a admissão
voluntária dos "insanos" lutava por laboratórios e médicos consagrados para trabalhar no
hospital. Para Juliano Moreira era fundamental selecionar enfermeiros que estivessem
disposição para atividades naturais relacionadas com atividades de oficinas, sapatarias,
marcenarias. Previa-se que os pacientes fossem tratados na proporção de sete ou oito doentes
para um enfermeiro com isso reduziria pela metade o número de pacientes que tornariam
crônicos (ibid, 2005).
A secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde (MS), determinou
medidas para garantir a implantação e o funcionamento de psicofármacos básicos
pra a rede ambulatorial..... de acordo com o Relatório Final da 11aConferencia
Nacional de Saúde, no que se refere a Saúde Mental, há um entendimento de que a
reforma psiquiátrica tem mostrado na prática, a possibilidade de fazer psiquiatria
sem violência, exclusão e negação (Marzano & Sousa, 2003,p.578).
“No ano de 1923 foi criada a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM),
enfatizando um movimento chamado de higiene mental que se fundamentava em princípios
eugênicos e xenofóbicos que, em nome da qualificação das raças e da prevenção das doenças
mentais, defendia a proibição dos casamentos e da procriação de pessoas doentes com
descendência africana e outros estrangeiros” (AMARANTE, 2003 Apud Machado, p. 86
2006).
20
4.2 Reforma Psiquiátrica.
No Brasil, o inicio do movimento da reforma psiquiátrica contou com o
envolvimento de diversas instituições, entidades, movimentos e militâncias para a formulação
de políticas de saúde mental ( Marzano & Sousa, p. 578, 2003).
A trajetória da reforma psiquiátrica
[...] tem inicio na segunda metade dos anos 80 e se insere num contexto político de
grande importância para a sociedade brasileira. É um período marcado por muitos
eventos e acontecimentos importantes, onde se destacam a realização da VIII
Conferencia Nacional de Saúde e da I Conferencia Nacional de Saúde Mental, o II
Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental, também conhecido como o
‘Congresso de Bauru’, a criação do primeiro Centro de Atenção Psicossial (São
Paulo), e do primeiro Núcleo de Atenção Psicossocial (Santos), a Associação
Loucos pela Vida (Juquiri), a apresentação do Projeto de Lei 3.657/89, de autoria do
deputado Paulo Delgado, ou ‘Projeto Paulo Delgado’, como ficou conhecido, e a
realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental (AMARANTE 1998, 204p.
Apud Marzano & Sousa, 2003, 578).
Interessante mencionar que, a partir deste período, o Movimento que, inicialmente
agregava trabalhadores em saúde mental e atuava como ator principal no cenário da reforma
psiquiátrica, após a I Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987, percebe a
necessidade de atuar em novas frentes, construindo uma nova fora de enfrentamento das
questões em saúde mental. Este é um marco para a incorporação das entidades e associações
de usuários e familiares que ainda não tinha um papel de destaque na discussão das políticas
em saúde mental (AMARAL, 1995 apud Amarante, 1996).
Antes da Reforma Psiquiátrica no Brasil a assistência reduzia-se ao asilamento e a
exclusão social. O estado só intervem na assistência à loucura a partir do momento em que a
Família Real chega ao Brasil no inicia do século XIX (MARZANO & SOUSA, 2003).
O estado só intervém na assistência à loucura no momento em que a Família Real
chega ao Brasil. Nesse mesmo período D. Pedro II cria no Rio de Janeiro, o Hospício Pedro II
é destinado para o tratamento de alienados, utilizando a Chácara do Vigário Geral de
propriedade da Santa Casa de Misericórdia, para atender as exigências mínimas para
assistência aos doentes mentais criam-se enfermarias improvisadas... (GEOVANINI, 2002 p.
80).
“A reforma psiquiátrica no Brasil contou com a influência do processo legislativo
sobre as políticas de saúde mental, sobretudo com a aprovação da Lei 10.216, de 6 de abril de
21
2001. A qual redireciona o modelo da assistência psiquiátrica, regulamenta cuidado especial
com a clientela internada por longos anos e prevê a possibilidade de punição para a internação
involuntária arbitrária e/ou desnecessária” ( LIMA & AMORIM, p. 534-535, 2003).
A trajetória da reforma Psiquiátrica começa com o Movimento dos Trabalhadores em
Saúde Mental (MTSM), na década de 70 abrindo espaço nas denúncias de maus-tratos,
denunciavam a política privatizante, defendia a humanização propondo alternativas de
tratamento nos hospitais psiquiátricos (ROCHA, 2005, p.36).
No Brasil, é durante a década de 1970 que se localizam os primeiros movimentos de
reforma psiquiátrica, ao mesmo tempo em que outros movimentos emergem com vistas à luta
pela democratização do país. Em se tratando de movimentos sociais, este período é marcado
também pela atuação de outros movimentos como o feminista, o movimento pela anistia e
movimentos populares e urbanos pelo direito ao acesso a serviços públicos, como já citamos,
o movimento pela reforma sanitária (AMARAL, 2006, pg. 93).
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental- MTSM, juntamente com outras
entidades, instituições e movimentos envolvidos com formulação e reformulação de políticas
de saúde mental, com o intuito de compor-se de forma não-institucional e caracterizar-se
como “[...] um lócus de debate e encaminhamento de propostas de transformação da
assistência psiquiátrica, que aglutina informações, organiza encontros, reúne trabalhadores em
saúde, associações de classe, bem como entidades e setores mais amplos da sociedade”
AMARANTE (1995) p. 52, apud Amaral (2006) p.93.
“Conforme já referimos o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental foi
influenciado pelos princípios da psiquiatria democrática de Franco Basaglia, que, no início da
década de 1960, ao tomar posse como diretor do manicômio da cidade de Gorizia, na Itália, o
transformou em um tipo de comunidade terapêutica e propôs a integração das pessoas
acometidas por transtornos mentais na sociedade, na tentativa de desarticular o
manicômio”(DESVIAT, 1999 apud Amaral p. 94, 2006).
“É importante lembrar que Pinel foi fundamental na mudança do estatuto do louco e
autor de uma obra original. Para ele, a alienção não aniquilava o individuo inteiramente, ou
seja,sempre restava ao louco uma parte da razão, daí a idéia de que a loucura seria doença,
passível de tratamento e cura. Essa idéia partiu de seus estudos sobre a “mania intermitente”,
na qual o louco apresentava acessos periódicos de “mania”( antes descrita por Hipócrates ) e
periódicos de remissão. Pinel era médico e tinha por objetivo criar uma ciência da doença
mental. Estudos mais recentes sobre essa época mostram que o trabalho de Pinel foi, em
22
grande parte, inspirado em Jean-Baptiste Pussin- que ele conhecera em Bicêtre-, uma figura
até pouco tempo silenciada (ROCHA, p. 10, 2005).
Pussim permaneceu internado por muitos anos, e depois de recuperado resolveu ficar
no hospital e trabalhar. Depois de algum tempo foi nomeado atendente do pavilhão que
contava com uma população de 250 internos. Juntamente com sua esposa executava o
atendimento médico muito observador deixou escrito sobre a vida dos internos e os cuidados
para a recuperação, valorizava a bondade, humanidade, pois havia observado que maltratar os
doentes mentais induzia a violência e a agressão. Em seus escritos demonstrava acreditar que
o sofrimento era a causa das enfermidades, defendia a criação de estabelecimentos somente
para alienados. Foi considerado por historiadores o primeiro enfermeiro psiquiátrico (Idem,
2005).
A década de 1960 é um período muito relevante para a compreensão das novas
configurações da assistência psiquiátrica no Brasil que se estenderam até os tempos recentes.
Após o Golpe de 64 a assistência à saúde, de modo geral, foi inundada por uma onda de
privatização, o que não foi diferente no que diz respeito à assistência psiquiátrica. Além disso,
o número de internações nos manicômios aumentava excessivamente, passando de 24.234
pessoas internadas em 1950, para 46.173 pessoas em 1960 (AMARAL, 2006).
O Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira vai buscar inspiração no
movimento Italiano e desponta no final da década de 70, tendo como alguns de seus
defensores integrantes dos núcleos Estaduais de Saúde mental, do centro Brasileiro
de Estudos da Saúde e trabalhadores da saúde (Machado, 2006, p.26).
“Em 1980 o Ministério da Saúde (MS) redige as Diretrizes para a área de Saúde
Mental, que preconizavam a substituição do modelo assistencial vigente por um modelo mais
avançado, englobando um entendimento e uma abordagem holística do transtorno mental,
dando importância à integração da rede de saúde com as ações de saúde mental, a importância
da criação de novas modalidades assistenciais, a participação da sociedade na discussão das
propostas entre outras. Estas diretrizes vieram orientar as políticas de saúde mental em vigor”
(MARZANO & SOUSA, p. 577, 2003).
Geovanini cita que (2000, p. 41) a 8a Conferencia Nacional de Saúde, sendo
realizado em 1986, houve confrontos entre os defensores dos ideais populares e os interesses
dos grupos privados, tendo sofrido várias modificações que beneficiaram o sistema
empresarial..
Em 1988, a Constituição Federal do Brasil definiu os princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS): sistema igualitário, descentralizado, universal, regionalizado, hierarquizado,
23
com integralidade das ações e participação social. Surgindo como alternativa ao hospital
psiquiátrico atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sendo um espaço de
criatividade, onde acolhe, cuida e estabelece elo com a sociedade (ROCHA, 2005).
"O foco no trabalho interdisciplinar favorece ainda a quebra da hegemonia médica e
o fim da centralidade do foco medicamentoso. Neste sentido, os investimentos terapêuticos
propostos são da ordem da ressocialização e da reabilitação psicossocial e se valem de
estratégias de atendimento individual e grupal" (MACHADO, 2006, p.33).
Este é um processo político e social complexo, composto de atores, instituições e
forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal,
estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços e saúde, nos conselhos
profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos
movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social da opinião pública (BRASIL, M.S,
2005).
O envolvimento das diversas instâncias sociais articuladas com o Estado garante uma
pauta de reivindicações mais próxima das necessidades da população, e mais justa. Nestas
conferencias ficaram estabelecidas diretrizes fundamentais para a reorientação do sistema de
saúde no Brasil e foram apresentados para a proposta do SUS os princípios defendidos pelo
Movimento da Reforma Sanitária (MACHADO, 2006).
“Em 1989, outro fato marcante no contexto da saúde mental teve repercussão
nacional. Trata-se da intervenção da Secretária de Saúde do Município de Santos na Casa de
Saúde Anchieta, que culminou no fechamento da clínica após constatação de maus-tratos e
mortes de pacientes. Associações de usuários e familiares e cooperativas começam, também, a
serem instituídas, reforçando-se a participação social na discussão e proposição de políticas de
atenção à saúde mental inclusivas para a pessoa em sofrimento mental” (MACHADO, p.28
2006).
Segundo (Amaral, 2006, p. 32) os CAPS são serviços de atenção diária de unidade
hospitalar que devem estar capacitados para atender prioritariamente pacientes com
transtornos mentais severos e persistentes, eles são fundamentais para o
redirecionamento das praticas hospitalocêntricas, sua regulamentação está descrita
na porta na Portaria 336, de 19 de fevereiro de 2002.
No mesmo ano, o deputado Paulo Delgado apresentou o Projeto de Lei nos 3.657/89
propunha a extinção progressiva dos manicômios substituindo por recursos extrashospitalares. A partir dessa lei a sociedade passou a participar efetivamente de debates sobre
novas maneiras do cuidado preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
24
“No mesmo ano, foi fundado, no Rio de Janeiro, o Instituto Franco Basagblia (IFB),
uma instituição civil sem fins lucrativos que reúne profissionais, estudantes, usuários de
serviços psiquiátricos, familiares e demais interessados na área com o objetivo de desenvolver
ações estratégicas de incentivo à formulação de políticas públicas que possam resgatar os
direitos de cidadania dos portadores de transtornos mentais. Nesse sentido, conta com o
programa SOS Direito do Paciente Psiquiátrico, que presta assessoria a casos de violação dos
direitos de cidadania” (ROCHA, p. 38, 2005).
Em Caracas, em 1990, a Conferência sobre a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica
tornou-se uma referência para as diretrizes na área, apontando a responsabilidade dos diversos
países em reorganizar os serviços de atendimento, estabelecer uma legislação que garanta a
dignidade pessoal e os direitos humanos e civis das pessoas com transtorno mental (ibid,
2005).
Em 1950, a enfermeira e mestre em Enfermagem Hildegard Peplau construiu uma
teoria e publicou um livro sobre as relações interpessoais em enfermagem, onde preconizava
que o cliente tem um saber sobre si mesmo e por isso torna-se importante ouvir sua palavra.
Assim costumavam-se fazer reuniões de equipe multdisciplinar visando à atuação da equipe
como um todo. Percebe-se, um compromisso da instituição para com o saber da enfermagem.
No final de 1992, realizou-se em Brasília a 2a Conferencia Nacional de Saúde Mental
com uma maior representação, não só do governo, dos conselhos, prestadores de serviços,
mas também das associações de usuários e familiares. Seu relatório final afirmava que o
processo saúde/ doença mental deve ser entendido levando-se em conta o modo de vida, a
origem e as referências das pessoas, respeitando as diferenças, considera fundamental o
vínculo entre o conceito de saúde e o exercício da cidadania, recomenda que a saúde mental
se ocupe da pessoa
em sua existência-sofrimento e não apenas naquelas situações
caracterizadas como transtorno (idem, p. 39, 2005).
A desospitalização é o tratamento domiciliar possível que reflete a necessidade de
retomada de consciência por parte da sociedade, do Estado, da família e do indivíduo. Uma
reforma profunda em vários sentidos desospitalizar não significa acabar com o hospital, mas
transformá-lo numa instituição menos arbitrária, mais próxima das necessidades humanas e
sociais (RIBEIRO, 1993).
Ao final de 1996, um evento marcou a Saúde Mental no Rio de Janeiro: o I
Congresso de Saúde Mental do Estado, Organizado pelo Instituto Franco Basaglia (IFB),
Instituto Philippe Pinel (IPP) e pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (IPUB/UFRJ), reuniu profissionais e usuários com muitas variadas contribuições ao
25
tema “Atenção psicossocial”, dando grande impulso à Reforma. A expressão “atenção
psicossocial” revela que esse cuidado não pode desvincular a dimensão psíquica,
comprometida com a subjetividade e a criatividade, da dimensão social, com uma concepção
mais abrangente de família e trabalho, incluindo agora o lazer (ibid, p. 39).
O projeto terapêutico institucional dos CAPS prevê a elaboração de projetos
individualizados para cada usuário do serviço, dado pelos diferentes profissionais, psicólogos,
a equipe de enfermagem serviço social, nutrição, médicos e outros que podem compor uma
equipe multidisciplinar (ibid,32).
É importante que a enfermagem esteja atenta ao prestar cuidados a esses usuários,
ajudando o cliente se necessário, nos cuidados pessoais, estimulando a alimentação, ao ser
acolhido no CAPS, muitos apresentam desnutrição, desidratação além de outros problemas de
saúde, é necessário que observe as infecções cutâneas, devido às drogas endovenosas que
podem ocasionar lesões locais ou sistêmicas (idem, 2005).
Estes serviços têm um papel importante na articulação entre técnicos, clientes e
comunidade e na promoção do dialogo entre estas instâncias. Com o atendimento sendo dado
preferencialmente na modalidade "dia", reduzem - se as internações hospitalares e permite-se
a continuidade do convívio com a família e com a comunidade- a manutenção dos laços
sociais é um grande passo para a não institucionalização da pessoa em sofrimento mental.
AMARAL (2006).
4.3 Locais onde o doente é assistido
Antigamente quando uma pessoa apresentava algum tipo de problema psiquiátrico a
primeira providencia era interná-lo numa clinica, utilizando com certo exagero os
medicamentos (ROCHA, 2005), não sabendo o quanto essa conduta era prejudicial para a
pessoa.
Hoje no Brasil, o número de clientes internados diminuiu muito, só internam-se
quando realmente houver necessidade. Segundo (ibid, 2005), dificuldades e sofrimento estão
presentes, em maior ou menor grau, na vida de todas as pessoas. Quando o nível dessas
dificuldades é maior do que a possibilidade da pessoa de lidar com elas, o cliente então poderá
apresentar alterações na sua maneira de perceber, pensar, sentir e agir.
Muitas alterações ocorreram durante a última década, nos locais onde o paciente
psiquiátrico é assistido. O ambiente passou a servir como medida terapêutica; fazendo parte,
26
na maioria das vezes, do tratamento do paciente (TEIXEIRA, et al,2001p.17).Entre as
possibilidades terapêuticas temos:
•
Hospitais públicos ou particulares proporcionam ao paciente um regime de
internação integral ou parcial, permitindo o paciente ser atendido no hospital
dia ou hospital noite. A assistência ao paciente é realizada com quadros
agudos e graves. Alguns hospitais proporcionam aos pacientes atividades
recreativas com quadras de esporte e luxuosas hotelarias, mas independente
do ambiente físico é fundamental que esteja voltado para a assistência ao
paciente.
•
Os Ambulatórios de Saúde Mental desenvolvem ações de maior
complexidade terapêutica, organizando os recursos técnicos e pessoais de
uma equipe multiprofissional a serviço de uma determinada clientela que esta
doente e outras por elas vinculadas (p.17).
•
O objetivo da Emergência Psiquiátrica é controlar a gravidade do quadro é
evitar a internação hospitalar. Geralmente o paciente é avaliado, de acordo
com o quadro é encaminhado para internação ou para o ambulatório de saúde
mental (p.17).
•
As Unidades Básicas de Saúde caracterizam como atenção primária,
integrando a prevenção e tratamento dentro do limite de atuação e
complexidade, buscando elevar o nível de saúde mental da população
assistida.
•
As Residências Terapêuticas são moradias, lares e não unidades de terapia
onde atuam no sentido de promover a reinserção dos seus moradores na
comunidade. Sua regulamentação está descrita na Portaria 106, de 11 de
fevereiro de 2000.
•
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de atenção diária fora de
unidade hospitalar que apresentam onde os clientes são atendidos em regime
ambulatorial e internação hospitalar. Sua principal demanda consiste paciente
com transtornos mentais severos e persistentes, tendo como objetivo
estimular o paciente a participar de atividades dentro e fora do centro,
cabendo a enfermagem criar e manter o ambiente terapêutico, estabelecendo
relações interpessoais terapêuticas com o paciente.
27
•
Os CAPS se diferenciam pelo porte, capacidade de atendimento, clientela
atendida e organizam-se no país de acordo com o perfil populacional dos
municípios brasileiros (Brasil. Ministério da Saúde. DAPE, 2005).
Os CAPS são serviços de atenção diária fora de unidade hospitalar que devem estar
capacitados para atender prioritariamente pacientes com transtornos mentais severos e
persistentes, eles são fundamentais para o redirecionamento das práticas hospitalocêntricas,
sua regulamentação está descrita na Portaria 336, de 19 de fevereiro de 2002 (MACHADO,
p32, 2006).
São eles que vão garantir atendimento focado não na doença e na remissão de
sintomas, e sim no sujeito- pessoa singular que sofre, mas que também ama e sonha- alguém
capaz de contribuir na discussão de seu projeto terapêutico e participar ativamente do seu
desenrolar (ibid, 2006).
“Os CAPS podem constituir-se de diversas modalidades por ordem crescente de
porte/complexidade e abrangência populacional, respeitando os princípios do SUS quanto à
regionalização, descentralização e hierarquização.”
“O nome do CAPS foi uma homenagem ao centenário de nascimento da psiquiatria
alagoana Nise da Silveira, mulher que se destacou por sua luta pela reforma psiquiátrica
brasileira, mesmo quando esta não era uma discussão intensa no país. Ela, em 1956, fundou a
“Casa das Palmeiras- um dos primeiros serviços diferenciados do país em atenção à saúde
mental” (idem, 2006).
O CAPS I deve ser instalado prioritariamente em municípios com população entre
20.000 e 70.000 habitantes, deve funcionar de 8 as 18 horas, nos cinco dias úteis da semana.
O CAPS II é referência para uma população entre 70.000 e 200.000
habitantes, podendo funcionar em um terceiro turno até as 21 horas, ao longo dias úteis da
semana.
O CAPS III deve se instalar em municípios com população superior a 200.000
habitantes e seu funcionamento deverá ser contínuo, durante as 24 horas do dia, incluindo
feriados e finais de semana.
A Portaria n0 106, de 11/02/200 define ainda a modalidade de CAPS- i II, pra
atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais, e de CAPS- ad II, para
atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias
psicoativas.
28
Os CAPS, independentemente de sua modalidade, têm um papel fundamental como
articuladores da rede de atenção à saúde mental, possibilitando que o usuário transite entre os
vários dispositivos terapêuticos “(MACHADO, p.34, 2006).
4.4 Papel do Enfermeiro
A ênfase na enfermagem psiquiátrica é no subpapel de aconselhamento ou
psicoterápico, muitas fontes definem a enfermeira terapeuta como sendo formada em
enfermagem psiquiátrica/de saúde mental...é essencial que a enfermeira da equipe trabalhando
em psiquiatria tenha conhecimento geral das técnicas básicas de aconselhamento, através do
estabelecimento de uma relação enfermeira-cliente satisfatória, os indivíduos aprendem a
generalizar a capacidade de obter relações interpessoais satisfatórias com outros aspectos de
sua vida (PEPLAU apud. TOWNSEND, 2002).
Essa é a verdadeira concepção social do enfermeiro. Um profissional polivalente e
indefinido... É a Enfermagem que sustenta a atenção e apoio tão necessários ao
conforto e segurança do cliente, família e comunidade... O trabalho em Enfermagem
vem sendo desenvolvido ao acaso e tais enfermeiros não demonstram segurança pra
o exercício do papel de líderes da equipe... (Salles apud Geovanini 1983).
O surgimento do papel da enfermagem psiquiátrica começou no inicio da década de
50, quando Weiss no periódico American Journal of Nursing salientava a escassez de
enfermeiros psiquiátricos e apresentava as diferenças entre enfermeiros psiquiátricos e da
prática geral. Os psiquiatras acreditavam que o enfermeiro psiquiátrico deveria unir-se a
sociedade de saúde mental, dar consultas de assistência social, trabalhar em clínicas
ambulatoriais, praticar a psiquiatria preventiva, incentivavam a participação do enfermeiro na
psicoterapia individual e de grupo e afirmavam: "Apesar de a maioria dos psiquiatras parecer
ignora o papel do enfermeiro psiquiátrico na psicoterapia, todos os enfermeiros realizam de
uma ou de outra espécie através de seus contatos com os pacientes" (STUART, 2001).
Dois eventos significativos ainda nos anos 50 foram importante para o papel da
enfermeira, o primeiro foi a publicação de A comunidade Terapêutica: Um Novo Método de
Tratamento na Psiquiatria), de Jones (1953). Todos os pacientes deveriam ajudar na solução
de problemas, no planejamento de atividades e no desenvolvimento das regras e dos
regulamentos necessários (idem, 2001).
O segundo acontecimento foi o uso de psicotrópicos que tornou os pacientes
suscetíveis ao tratamento e também a necessidade de uma equipe maior incluindo o
enfermeiro uma vez que aumentou a procura de tratamento (idem, 2001).
29
Em 1958, foram descritas as seguintes funções dos enfermeiros psiquiátricos: lidar
com os problemas de atitude, de humor e de interpretação da realidade dos pacientes, explorar
pensamentos e sentimentos perturbadores e geradores de conflitos, usar os sentimentos
positivos do paciente para com o terapeuta para propiciar o equilíbrio psicofisiológico,
aconselhe os pacientes em emergências, incluindo pânico e medo, reforçar a parte saudável
dos pacientes (STUART, 2001,34).
"Embora saibamos que o relacionamento interpessoal não seja uma abordagem nova
na atividade de Enfermagem, este tema tomou conotação mais marcante a partir da década de
50" (MANZOLLI, 1996, p. 73). A enfermagem psiquiátrica é um processo interpessoal que
promove e mantém um comportamento no paciente, contribuindo para o seu funcionamento
integrado. A Declaração sobre a Prática da Enfermagem Psiquiátrica e de Saúde Mental da
Associação Norte-Americana de Enfermagem define a enfermagem psiquiátrica como uma
"área especializada de prática de enfermagem que emprega as teorias do comportamento
humano como sua ciência e o uso propositado de si próprio como arte" (STUART, 2001).
Com a Reforma, muda substancialmente o papel da enfermagem. Realizar
atendimentos individuais ou em grupo, visitas domiciliares, é algo que o enfermeiro faz há
muitos anos. No entanto fazê-lo sob um novo paradigma e em conjunto com os demais
profissionais dizem respeito a todos (ROCHA, 2005).
"Todo o trabalho desenvolvido pelo enfermeiro no campo vai somando contribuições
para um posicionamento mais claro do seu papel profissional junto ao doente mental e
família, à equipe multiprofissional e a de Enfermagem" (MANZOLLI, 1996, p117).
Para Rocha (2005), é importante a conduta da enfermagem bem como de toda a
equipe é direcionada para estímulo aos aspectos positivos do paciente. Mesmo que delegue
certas atividades, deverá manter-se próxima, pronta a orientar ou intervir quando for preciso.
É importante que nos cuidados desses clientes a enfermeira esteja atenta observando e
auxiliando.
É dever do enfermeiro, conhecer os efeitos dos medicamentos, as vias que estes
podem ser utilizados, os medicamentos controlados devem ficar sob responsabilidade do
enfermeiro, observar se o paciente apresentou algum processo alérgico após ingerir a
medicação, checar as prescrições para averiguar se a evolução esta de acordo com os
procedimentos (ibid, 2005).
Para Stuart (2001) o papel de um enfermeiro psiquiátrico em qualquer contexto
psiquiátrico e de saúde mental depende dos seguintes elementos: filosofia, missão e objetivos
do contexto de tratamento, necessidades dos consumidores dos serviços de saúde mental,
30
número de funcionários disponíveis e dos serviços que esses podem oferecer, estrutura da
organização e relações de hierarquia na equipe, recursos e rendimentos disponíveis para pagar
pelo custo dos cuidados necessários e dispensados, presença de uma forte liderança e
atividades de instrutor pelos enfermeiros.
Pode parecer ao profissional de enfermagem que, além dos cuidados físicos, ele
pouco pode fazer, no entanto, muito pode ser feito, basta que o enfermeiro consiga fazer com
o paciente expresse sua dor. Esse estímulo e a escuta atenta e respeitosos são instrumentos
fundamentais do trabalho de enfermagem (ROCHA, 2005).
Portanto para Stuart (2001) a relação enfermeiro –paciente evoluiu para uma relação
de parceria, que expande as dimensões do papel da enfermagem psiquiátrica profissional
incluindo competência clinica, defesa do paciente- família, responsabilidade fiscal,
colaboração interdisciplinar, responsabilidade social e parâmetros éticos-legais.
“Em psiquiatria as enfermeiras podem liderar diversos tipos de grupos terapêuticos,
como de instrução a clientes, treinamento da assertividade, de apoio, de pais e de transição a
grupos de alta, entre outros. Para funcionar efetivamente na capacidade de líderes desses
grupos, as enfermeiras precisam ser capazes de reconhecer diversos processos que ocorrem
nos grupos e de escolher o etilo de liderança mais apropriado para o tipo de grupo que está
sendo liderado" (TOWNSEND, p. 121, 2002).
31
5. Considerações Finais
Nesta pesquisa tivemos como propósito conhecer o papel do (a) enfermeiro dentro
deste contexto da Reforma Psiquiátrica. Tentamos analisar como esta sendo o processo da
Reforma para o paciente e para a família. Através da nossa pesquisa, percebemos que os
serviços de atenção à saúde mental esta ocorrendo de forma não só lenta mais pouco eficiente.
O objetivo da reforma psiquiátrica é a reorganização dos hospitais psiquiátricos,
priorizando humanização no atendimento. A reforma aconteceu e junto com ela todo um
processo que precisa ser trabalhado, a inclusão do doente mental na sociedade começa com a
inclusão dele na instituição junto com a equipe que o assiste.
Como qualquer outra profissão, a Enfermagem Psiquiátrica possui responsabilidades,
o enfermeiro tem uma equipe sob sua responsabilidade, sendo importante uma constante
reciclagem também do saber. É importante que o profissional esteja acompanhando todo o
trabalho que irá ser desenvolvido na sua unidade, é importante também que ele conheça o que
ocorre no âmbito institucional para estar respaldado na teoria e prática da sua profissão.
É fundamental que se façam intervenções que possam reafirmar o compromisso que
o Estado, os profissionais e a família têm com este individuo respeitando o seu estado físico e
mental, a sua dignidade humana. É necessário que a enfermagem represente seu papel na
melhoria da qualidade da assistência à saúde do individuo portador de transtorno mental.
Os enfermeiros psiquiátricos devem ser capazes de:implementar avaliações
biopsicossociais da saúde, com sensibilidade para com a cultura do paciente, criar e
implementar planos de tratamento para pacientes e famílias com problemas de saúde
complexos e patologias mórbidas, engajar-se em atividades de manejo de caso,como
organização, acesso, negociações e integração de serviços e de benefícios para indivíduos e
famílias, oferecer um"mapa de cuidados de saúde" para os indivíduos, as famílias e os grupos
para orientá-los quanto aos recursos da comunidade para a saúde mental, incluindo os
provedores de assistência mais apropriados, as agências, as tecnologias e os sistemas sociais,
promover e manter a saúde mental e manejar os efeitos da doença mental através de ensino e
de aconselhamento, oferecer cuidados para os doentes psiquiátricos com problemas físicos
manejar e coordenar sistemas de integraçao de cuidados que integrem as necessidade dos
pacientes, das famílias e das equipes.
32
6. Referências Bibliográficas:
1- AMARAL M.C.M. Narrativas de Reforma Psiquiátrica e Cidadania no Distrito Federal
2006. 204 f. Dissertação em sociologia- Instituto de ciências sociais- ics- Universidade de
Brasília/UNB p.17-96,
2-AMARANTE P. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a Psiquiatria.
Rio de janeiro: Fiocruz, 1996.p.35
3-BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação
Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de Saúde mental no Brasil.
Documentos apresentado a Conferencia Regional de Reforma dos Serviços de Saúde
Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005
4-FOUCAULT. M. História da Loucura na Idade Clássica. Ed. Perspectiva. São Paulo
1978, p. 7-48
5- FILHO. P.N. E, Bueno R. J; Nardi. E. A. Psiquiatria e Saúde Mental 2a reimpressão da
1 a edição. São Paulo. Ed. Atheneu, p.1-3
6-GEOVANINI T, et. al. História da Enfermagem. Ed. Revinter Ltda. Rio de Janeiro
2002, p.77, 291
7-LIMA. V. L; AMORIM. M. W. A Pratica da Enfermagem Psiquiátrica em uma
Instituição Pública no Brasil- Rev. Bras. Enferm. Bras. (DF) 2003 set/out, p. 534-535.
8-MACHADO. M. D. A desconstrução do Manicômio Interno como determinante para
inclusão Social da Pessoa em Sofrimento Mental. b Universidade de Brasília Programa de
Pós Graduação em ciências da saúde. 2006 p.7-86
9-MANZOLLI. C.M. Enfermagem Psiquiátrica Ed. Guanabara Koogan S.A-Rio de
Janeiro, 1996, p.31-118
10-MARZANO R.L.M; SOUSA C.A.C- Relato de Experiência de quem Vivencia a
Reforma Psiquiátrica no Brasil- Rev. Bras. Enferm. Bras. (DF) 2003, set/out, p.578
11-OLIVEIRA B. F et al Serviços de Reabilitação Psicossocial:a prática cotidiana do(a)
enfermeira- Rev. Nursing de Enferm. maio 2006 p.822).
12-OLIVEIRA A.G.B.de, ALESSI N.P. A reforma psiquiátrica e o processo de trabalho
das equipes de saúde mental. Rev. Paul. Enferm. 2003 jan-abril;31-42
13-RESENDE H. et. al Cidadania e Loucura- Políticas de Saúde Mental no Brasil 1987,
Ed. Vozes p.20
14-RIBEIRO P.H. O Hospital: História e Crise. Ed.Cortez Editora. São Paulo 1993, p.124.
33
15-ROCHA R. M. Enfermagem em saúde mental. 20. Ed. atual. e amp. Rio de Janeiro,
2005, Ed. SENAC. p.187.
16-STUART W.G; LARAIA T. M - Enfermagem Psiquiátrica Princípios e Pratica. Porto
Alegre 2001, p.32-36
17-SILVEIRA C. A; BRAGA, B. A.V.Rev. Lat.-am Enf. 2005 julho-agosto;591-5
18- STONE H.M. A Cura da Mente- A História da Psiquiatria da Antigüidade até o
Presente Porto Alegre: Ed. Artmed 1999 p.33
19-TEIXEIRA. M. B, et. al. Manual de Enfermagem Psiquiátrica. São Paulo Ed. Atheneu,
2001.p.17-18
20-TOWNSEND M. Enfermagem Psiquiátrica: Conceitos de Cuidados Rio de Janeiro.
Ed. Guanabara Koogan S.A 2002 p.13- 121.
21-VERGARA S; C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 4ª edição. São
Paulo: Ed. Atlas, 2003. p.48