SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2011
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994
EDIÇÃO Nº 4029 ANO XV
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ÓRGÃO OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAN COUTO GONÇALVES
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)
DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTE
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - VICE-PRESIDENTE
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - CORREGEDOR
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - MEMBRO
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS - MEMBRO
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - SUPLENTE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - SUPLENTE
1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTE
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. WILLIAN COUTO GONÇALVES
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTE
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - PRESIDENTE
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTE
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)
DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTE
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAN COUTO GONÇALVES
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)
DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTE
DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRO
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - MEMBRO
DES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTE
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRO
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTE
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - SUPLENTE
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTE
DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA - PRESIDENTE
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (1ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 13:00 HORAS)
DES.ARNALDO SANTOS SOUZA - PRESIDENTE
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUIZ VLADSON COUTO BITTENCOURT
MEMBRO: JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA (AFASTADA)
MEMBRO: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊA
SUPLENTE: JUÍZA GISELE ONIGKEIT
2ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUIZ ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
MEMBRO: JUIZ JÚLIO CÉSAR BABILON
MEMBRO: JUIZ JAIME FERREIRA ABREU
SUPLENTE:
3ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUIZ MARCOS ASSEF VALE DEPS
MEMBRO: JUIZ IDELSON SANTOS RODRIGUES
MEMBRO: JUÍZA HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY
SUPLENTE: JUIZ MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REGIÃO SUL
PRESIDENTE: JUIZ UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
MEMBRO: JUIZ ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
MEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOS
SUPLENTE:
REGIÃO NORTE
PRESIDENTE: JUIZ ANTONIO CORTES DA PAIXÃO
MEMBRO: JUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
MEMBRO: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
SUPLENTE: JUIZ WANDERLEI RAMALHO MARQUES
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS
O 4º ciclo de transporte de materiais do Setor de Almoxarifado deste Egrégio Tribunal de Justiça
até as Comarcas das Regiões 2 a 5 realizar-se-á nos meses de Junho e Julho, nas seguintes datas:
- Região 2: previsão de saída em 06/06/2011 e previsão de retorno em 10/06/2011.
- Região 3: previsão de saída em 13/06/2011 e previsão de retorno em 17/06/2011.
- Região 4: previsão de saída em 27/06/2011 e previsão de retorno em 01/07/2011.
- Região 5: previsão de saída em 04/07/2011 e previsão de retorno em 08/07/2011.
Na oportunidade solicito apoio dos servidores dos Fóruns no sentido de auxiliar a equipe do
caminhão na carga e descarga dos materiais.
ANDERSON RICHA
Diretor Judiciário de Compras
Responsável pelo Setor de Almoxarifado do TJ/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS
LOGÍSTICA DE ENTREGA DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO
Região 1
(Grande Vitória)
Região 2
(Norte-Nordeste)
Região 3
(Norte-Noroeste)
Região 4
(Sul-Sudeste)
Região 5
(Sul-Sudoeste)
Cariacica
Serra
Viana
Vila Velha
Vitória (Fórum)
Aracruz
Boa Esperança
Conceição da Barra
Fundão
Ibiraçú
João Neiva
Jaguaré
Linhares
Montanha
Mucurici
Pedro Canário
Pinheiros
Rio Bananal
São Mateus
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Baixo Guandú
Barra São Francisco
Colatina
Ecoporanga
Mantenópolis
Marilândia
Nova Venécia
Pancas
São Domingos Norte
São Gabriel da Palha
Alfredo Chaves
Anchieta
Atílio Vivácqua
Afonso Cláudio
Cachoeiro Itapemirim
Castelo
Conceição do Castelo
Guarapari
Iconha
Itapemirim
Itaguaçu
Itarana
Laranja da Terra
Marataízes
Piúma
Presidente Kennedy
Rio Novo do Sul
Santa Teresa
Vargem Alta
Alegre
Apiacá
Bom Jesus do Norte
Dores do Rio Preto
Domingos Martins
Guaçuí
Ibatiba
Ibitirama
Iúna
Jerônimo Monteiro
Marechal Floriano
Mimoso do Sul
Muniz Freire
Muqui
São José do Calçado
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
V. Nova do Imigrante
OBSERVAÇÕES:
- A logística divide as comarcas do Poder Judiciário/ES em regiões, possibilitando a entrega
dos materiais de uma região através do caminhão no prazo aproximado de 01 (uma) semana.
- A entrega através do caminhão será priorizada para as comarcas das regiões 2, 3, 4 e 5, pois
as comarcas da região 1 (Grande Vitória) estão mais próximas do TJ/ES (sede).
ANDERSON RICHA
Diretor Judiciário de Compras - TJ/ES
3
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 022/2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL
ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA
DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/01/2011,
RESOLVE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 004/2011
O Exmo. Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista decisão unânime do Colendo Conselho
Superior da Magistratura em sessão realizada em
25/04/2011,
PRORROGAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 100100007739, EM
FACE DO EXMº SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZ
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, DE 3ª ENTRÂNCIA.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2011.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
-**********-
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do concurso, para remo - ção de
titulares de serventias de notas e de registro, referente ao Cartório 2º Ofício (
Tabelionato de notas) do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, relativo ao
Edital nº 01/2009 , publicado no D.J. de 11/05/2009.
Serventia de Entrância Especial
1. 2º Ofício - Tabelionato de Vila Velha - Gerusa Corteletti Ronconi
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 05 de maio de 2011.
Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO E Nº _566_____/2011 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª.
Drª. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM. Juíza de Direito
Substituta de 3ª Entrância, por 12 (doze) dias, a partir de 25/04/2011, para
tratamento de saúde de natureza gravídica, de acordo com o artigo 129, c/c
artigo 109, § 5º, da Lei Complementar 46/94.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 04 de maio de 2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 021/2011
-**********-
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL
ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA
DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/01/2011,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
CONSIDERAR
INSTAURADO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 100100007739, EM FACE DO EXMO.
SR. DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, DE 3ª
ENTRÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, I, II E III DA LOMAN E
ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL,
NA FORMA DO ARTIGO 7º, CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 30/2007 DO
CNJ.
PUBLIQUE-SE.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO E Nº _567______/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr.
Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. Juiz de Direito Substituto de
Entrância Especial, no dia 20/04/2011, para tratamento de saúde, de acordo com
o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE
Vitória, 04 de maio de 2011
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********-
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2011.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
4
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ATO E Nº _568_____/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CLAUDIA
VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal
do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 11 (onze) dias de
afastamento, a partir de 03/05/11, concedidos através do Ato E nº 734/05,
publicado no “DJ” de 08/11/05.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
vista r. decisão da Egrégia Presidência nº 201000407113, no período de 06 (seis)
meses, a partir de 11/04/11.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 03 de maio de 2011
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
Presidente
PUBLIQUE-SE
Vitória, 04 de maio de 2011
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO E Nº _569_____/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. KELLY
KIEFER, MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal e de Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2010, para
gozo oportuno.
ATO E Nº __570____/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. ANA FLÁVIA
MELO VELLO MIGUEL, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Alegre, de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre
de 2011, para gozo oportuno.
ATO E Nº _571_____/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LEANDRO
CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 775 /11 - EXONERAR a pedido, o Sr. RAFAEL GABURRO
DADALTO do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de
1º Grau, lotado na 1ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,
de Entrância Especial, a partir de 06/05/11.
ATO Nº 776 /11 - NOMEAR a Sra. KATHARINA MARIA MARCONDES
FERRARI para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz, a partir de
06/05/11.
ATO Nº 777 /11 - RESOLVE LOTAR a Sra. KATHARINA MARIA
MARCONDES FERRARI para o exercício do cargo em comissão de Assessor
de Juiz, na 1ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, a partir de 06/05/11.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
PUBLIQUE-SE
Vitória, 04 de maio de 2011
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO
ASSINADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 773 /11 DESIGNAR de forma excepcional, o Sr. SHELTON
AQUINO DE CASTRO Analista Judiciário 01 para o exercício da função
gratificada de Chefe da Contadoria da Comarca de Laranja da Terra, de 1ª
Entrância, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº
200800536843, no período de 06 (seis) meses, a partir de 11/04/11.
PU B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 04 de maio de 2011
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO
ASSINADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO Nº 774 /11 - COLOCAR a Sra. MOANE FERREIRA COELHO,
Analista Judiciário Especial - Contador da Contadoria da Comarca de Laranja da
Terra, de 1ª Entrância, à disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 778
/11 - CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1380/2008
publicado em 15/10/08 que designou a Sra. WANDIRA LIMA DE SOUZA
CISNEROS Analista Judiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe
da Secretaria da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo
de nº 200800818798.
ATO Nº 779 /11 DESIGNAR a Sra. WANDIRA LIMA DE SOUZA
CISNEROS Analista Judiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe
da Secretaria Substituta da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, nos eventuais impedimentos e afastamentos da
titular, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº
200800818798.
ATO Nº 780 /11 DESIGNAR a Sra. MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
Analista Judiciário 01 para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria
da Comarca de Laranja da Terra, de 1ª Entrância, nos eventuais impedimentos e
afastamentos da titular, a partir de 01/04/11, tendo em vista r. decisão da Egrégia
Presidência no processo de nº 100020013593.
PU B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 04 de maio de 2011
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PORTARIA nº 001/2011-E
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, no
competente orçamento, a importância de R$ 289.209,01 (duzentos e oitenta e
nove mil duzentos e nove reais e um centavo), atualizada até 24/06/2009,
referente ao Precatório nº 200110000011, de natureza Alimentícia, cujo ofício
requisitório foi protocolizado em 15/09/2009, oriundo do Processo nº
014960001352, para pagamento a BENEDITO DOS SANTOS e Dr.ª Zélia
Ferreira Giuberti, por ser devedor o Estado do Espírito Santo, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62/2009, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
200110000012, cujo ofício requisitório foi protocolizado em 24/09/2009, de
natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 006.05.002.113-5, para pagamento
a ELIANE MARIA VIEIRA BAIOCO e Outros e Dr. Nilson Frigini , por ser
devedor o Município de Aracruz/ES, em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA nº 002/2011-E
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua, no
competente orçamento, a importância de R$ 1.298.547,53 (hum milhão, duzentos
e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três
centavos), atualizada até 01/12/2007, referente ao Precatório nº 200110000021, de
natureza Alimentícia, cujo ofício requisitório foi protocolizado em 16/10/2009,
oriundo do Processo nº 024.080.268.949, para pagamento a ALAYDE
ROZINDO EWALD, NADET MODENESI HERGOZ e OUTROS e aos
Drs. Onildo Tadeu do Nascimento e Romilton Alves Vieira, por ser devedor
o Estado do Espírito Santo, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento, observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62/2009, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
PORTARIA Nº 011/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 43.807,63 (Quarenta e três mil,
oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos), atualizada até 16/06/2009,
referente ao Precatório Nº 200110000013, cujo ofício requisitório foi
protocolizado em 24/09/2009, de natureza Comum, oriundo do Processo Nº
001.93.000.281-9 para pagamento a TRACBEL S/A, por ser devedor o
Município de Afonso Cláudio/ES, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 012/2011- M
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 010/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 1.445.698,45 (hum milhão,
quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e
cinco centavos), atualizada até 03/06/2009, referente ao Precatório Nº
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 33.283,24 (Trinta e três mil, duzentos
e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), atualizada até 13/07/2009,
referente ao Precatório Nº 200110000014, cujo ofício requisitório foi
protocolizado em 01/10/2009, de natureza Comum, oriundo do Processo Nº
014.05.011.637-6 para pagamento a PLENA HOTÉIS S/A e Dr. Vinicius José
Lopes Coutinho, por ser devedor o Município de Colatina/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
6
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 013/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 27.922,97 (Vinte e sete mil,
novecentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), atualizada até
22/04/2009, referente ao Precatório Nº 200110000015, cujo ofício requisitório foi
protocolizado em 01/10/2009, de natureza Comum, oriundo do Processo Nº
014.05.006.861-9 para pagamento a ESPÓLIO DE JOSÉ MARCELO
HUNGARO, na pessoa de sua inventariante Kelly Cristina Marques por ser
devedor o Município de Colatina/ES, em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 015/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 62.069,27 (Sessenta e dois mil,
sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), atualizada até 29/07/2009, referente
ao Precatório Nº 200110000017, cujo ofício requisitório foi protocolizado em
02/10/2009, de natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 053.94.000.288-3
para pagamento a JOSÉ CLEBER DE FREITAS e Dr. Daniel Waldemar de
Oliveira, por ser devedor o Município de Alto Rio Novo/ES, em virtude de
sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida
quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 016/2011- M
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 014/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 263.745,96 (Duzentos e sessenta e
três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), atualizada
até 21/09/2009, referente ao Precatório Nº 200110000016, cujo ofício requisitório
foi protocolizado em 02/10/2009, de natureza Alimentícia, oriundo do Processo
Nº 002.94.000035-5 para pagamento a MARIA JOSÉ ANDRADE, por ser
devedor o Município de Alegre/ES, em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 281.755,54 (Duzentos e oitenta e um
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada
até 12/08/2009, referente ao Precatório Nº 200110000018, cujo ofício requisitório
foi protocolizado em 09/10/2009, de natureza Alimentícia, oriundo do Processo
Nº 006.05.001.588-9 para pagamento a MARIA IZABEL ARAÚJO ABRITTA,
por ser devedor o Município de Aracruz/ES, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 017/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 184.403,83 (Cento e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos), atualizada até 09/03/2009,
7
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
referente ao Precatório Nº 200110000019, cujo ofício requisitório foi
protocolizado em 14/10/2009, de natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº
006.05.001.867-7 para pagamento a SILVIO ROGÉRIO DEOLINDO e Dr.
Helber Antônio Vescovi, por ser devedor o Município de Aracruz/ES, em
virtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita a atualização
da referida quantia até a data do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 018/2011- M
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no
competente orçamento a importância de R$ 43.401,71 (Quarenta e três mil,
quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), atualizada até 09/09/2009,
referente ao Precatório Nº 200110000020, cujo ofício requisitório foi
protocolizado em 14/10/2009, de natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº
006.05.004.686-8 para pagamento a LUCIANA DA SILVA SELVATICI, por
ser devedor o Município de Aracruz/ES, em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data
do efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as importâncias à
Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do Tribunal de Justiça,
cabendo ao Presidente determinar o pagamento observada a ordem cronológica
das Portarias já expedidas, em conformidade com o disposto no art. 100, alterado
pela EC nº 62, e, 106 da Constituição Federal e Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de maio de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente
ATOS E DESPACHOS DO
DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a partir de 04 de maio de 2011. O valor mensal atual do contrato de R$
932,14, fica reajustado pelo IGPM-FGV do período de 04 de maio de 2010 a 03 de
maio de 2011.
Vitória, 05 de maio de 2010.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral da Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 294/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA DE QUE TRATA O ATO Nº 1834/2009, PUBLICADO NO
“DJ” DO DIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 006/11,
PUBLICADA NO “DJ” DE 08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS
AO
SERVIDOR
ABAIXO
RELACIONADO,
CONFORME
REQUERIMENTO, OBSERVADO O ART. 12, § 2º, DA RESOLUÇÃO
SUPRACITADA:
NOME
ANTONINO
VILÁZIO GERLIN
201100459055
CARGO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
01
DESTINO
PANCAS
MARCELO JÚLIO
NUNES
DA
PAIXÃO
201100459055
OFICIAL
JUDICIÁRIO
PANCAS
ATIVIDADE
PROCEDER
MANUTENÇÃ
O NO SISTEMA
DE ALARMES
DO FÓRUM
PROCEDER
MANUTENÇÃ
O NO SISTEMA
DE ALARMES
DO FÓRUM
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
DIRETOR GERAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 295/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resolução
nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aos
MM. Juízes de Direito abaixo relacionados, conforme requerimentos, observado o
limitador contido no Art. 9º, § 2º, bem como o Art. 12, § 2º, da Resolução
supracitada:
NOME
Dr. Jorge Orrevan
Vaccari Filho
201100460545
Dra. Maria Izabel P. De
Azevedo Altoé
2011001456941
CARGO
Juiz
de
Direito
DESTINO
Laranja da
Terra
ATIVIDADE
Jurisdição
Estendida
PERÍODO
04, 05, 11, 12, 18, 19,
25 a 26/05/2011
Juíza de
Direito
Bom Jesus
do Norte
Jurisdição
Estendida
04, 05, 11, 12, 18, 19,
25 e 26/05/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria
do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 06 de maio de 2011.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral
Processo Nº 394/07 (5º volume)
Protocolo nº 200700135946
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONTRATADA: E.G.S Elevadores Ltda.
05/05/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS NOS
ELEVADORES
DO
PRÉDIO
SEDE
DO
TRIBUNAL/ES.
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PERÍODO
05/05/2011
-**********-
PORTARIA Nº 296/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resolução
8
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária ao
Magistrado abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, § 2º,
da Resolução supracitada:
NOME
Dr. Lailton
Santos
dos
CARGO
Juiz
de
Direito
DESTINO
Guarapari
ATIVIDADE
Participar da Sessão do
Colegiado Recursal Região Sul
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
PERÍODO
29/04/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
201100443822
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria
do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
DISTRIBUIÇÃO
Vitória, 06 de maio de 2011.
EM 04/05/2011 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA:CÂMARAS REUNIDAS
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 297/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº
1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resolução
nº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados, conforme requerimentos:
NOME
Ademildo
Rodrigues
CARGO
Auxiliar
Judiciário
DESTINO
Mimoso
do
Sul,
Cachoeiro
de
Itapemirim, Guarapari,
Colatina, Nova Venécia e
São Mateus
201100464016
ATIVIDADE
Levantamento
das
necessidades
dos Fóruns
PERÍODO
09 a 13/05/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretaria
do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 06 de maio de 2011.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral
COMISSÃO ESPECIAL DE
PROMOÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comissão Especial de Promoção
INTIMAÇÃO
INTIMO a servidora ADRIANA FERRARI PERCIAVALLE da r.decisão do
Exmo. Des. Presidente que indeferiu o pedido de revisão formulado nos autos do
processo de promoção nº 200500596986, nos termos do art. 44 da Lei nº
7.854/2004.
Vitória, 06 de maio de 2011
VIVIANE FERRARI RODRIGUES
Presidente da CEPRO
-***********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comissão Especial de Promoção
INTIMAÇÃO
INTIMO as servidoras abaixo relacionadas da r.decisão do Exmo. Des.
Presidente que não conheceu o pedido de revisão formulado nos autos dos
respectivos processos de promoção, nos termos do art. 44 da Lei nº 7.854/2004:
MARIA HELENA DA SILVA
SIMONE MARTINS TOGNERI
Vitória, 06 de maio de 2011
VIVIANE FERRARI RODRIGUES
Presidente da CEPRO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110013131
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE P S Y (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
REQTE RENATA DOS SANTOS SANTIAGO
ADVOGADO FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - DENÚNCIA Nº 100110012950
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DENCTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENCDO LETICIA ROSA DA SILVA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
2 - AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100110013172
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENCO
ADVOGADO JOSE PERES DE ARAUJO
REQDO SINDICATO DOS OPERARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DO ES
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110012984
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE LIVIA OTTONI PASSOS
ADVOGADO HUGO OTTONI PASSOS
A. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
A. COATORA DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇAO E DE PROMOÇAO
DE EVENTOS CESPE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100100041126
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RECTE DIEGO OZORIO DO NASCIMENTO
RECTE LUCIANO LEMOS FRAGA
RECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110013073
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE LUCILIA ALVARENGA MEIRELLES
ADVOGADO JOSE RICARDO MACHADO MILAGRES
A. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
A. COATORA DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS CESPE
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110013024
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE FREDERICO CESAR LEAO ENCARNAÇAO
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO
A. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
A. COATORA DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇAO E DE PROMOÇAO
DE EVENTOS CESPE
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110013123
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE DIEGO GAIGHER GARCIA
ADVOGADO DIEGO GAIGHER GARCIA
9
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ADVOGADO LUCAS PIMENTA JUDICE
A. COATORA DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS CESPE
A. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB DE JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA:CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100110013180
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RECTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESPÍRITO SAN
ADVOGADA MONICA PERIN ROCHA E MOURA
RECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100110013057
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO MATTOS
REQTE ELIZETE CUZZUOL LYRA
REQDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE MARCAL
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
GUARAPARI
RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 018080003215
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE JEAN CARLOS REITA GALVAO
ADVOGADO ISABELLA MARQUES MAGRO
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTDUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014050113621
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE JOAO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOMES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA:CRIMINAIS REUNIDAS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014090043747
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE WILVERLAN PINTO
ADVOGADO RAPHAEL MAIA RANGEL
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100110013099
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE SHEYLA ROZENDO FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DANORATO CRUZ
REQDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 032090016984
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MANOEL MESSIAS MIGUEL NASCIMENTO
ADVOGADO NICACIO PEDRO TIRADENTES
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PARA:CRIMINAL
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014100043992
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO/APTE ALYXANDRE BIANCHI
ADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CRISTIANO ROSSI CASSARO
APDO/APTE ADRIANO NEGRELLI
ADVOGADO CRISTIANO ROSSI CASSARO
ADVOGADO ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 020103573224
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RECTE KEITE EVELIN SEABRA NUNES
ADVOGADO ANDRE BAPTISTA RIGO
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110013032
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REQTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100110013149
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PACTE FABIO RODRIGUES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ITAGUACU
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
4 - HABEAS CORPUS Nº 100110012976
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PACTE ODAIR DA SILVA LOUREIRO
ADVOGADO IGOR ZAMBON FERREIRA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE
VITÓRIA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
5 - HABEAS CORPUS Nº 100110012992
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PACTE ALFREDO JOSE ARAUJO WANDERLEY
ADVOGADA MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
ADVOGADA FABIOLLA ROCHA ARAUJO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
6 - HABEAS CORPUS Nº 100110013107
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PACTE ARGEU SOUZA SILVA
ADVOGADA FABIANA VIEIRA LOUREIRO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA
RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
7 - HABEAS CORPUS Nº 100110013008
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PACTE WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE MARCAL
PACTE FELIPE JOSE DOS SANTOS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 038090010984
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE CARLOS AMILTON DOS SANTOS
ADVOGADO SERGIO FAVERO
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 028050019406
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE LINO GARCIA
ADVOGADO DIÓGENES BASTOS DE OLIVEIRA
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035060043912
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MAGNO AZEREDO ROSSONI
ADVOGADA CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006930
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE J A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA
AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
17 - HABEAS CORPUS Nº 100110013081
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
PACTE WALTERRUBEY MOREIRA TAVARES
ADVOGADA GEANA CRUZ DE ASSIS SILVA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024080073687
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
10
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRA
ADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PACTE CLEILSON VICENTE DIAS
ADVOGADO HELIO ANTUNES CARLOS
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035100865506
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE PETERSON DE MELO PINHEIRO
ADVOGADO GUILHERME SURLO SIQUEIRA
APTE THIAGO COSTA CORREIA
ADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APTE ALBERTO ALVES DA PENHA JUNIOR
ADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APTE JHONNE COIMBRA DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APTE MAYCON ALVES RODRIGO
ADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APTE RODRIGO HONORATO COSTA
ADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
APTE LUTIELEY COSTA ELESBAO
ADVOGADO ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
APTE JHONATAN GONANDY DE ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
APTE VIRGILIO ALVES CRUZ
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006021
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE EDIS JOSE MARTINS JUNIOR
ADVOGADO SEVERINO RAMOS DA SILVA
AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035060244387
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO OSCAR MARTINS
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060216124
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
APDO VALCI MORO
ADVOGADA BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 018100003484
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE LEANDRO BAZILIO NOGUEIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 040100008784
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE PAULO ALVES CALMON RIBEIRO
ADVOGADO JONILSON CORREA SANTOS
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
23 - HABEAS CORPUS Nº 100110012968
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE JUCILEI JOSE BENTO DA SILVA
ADVOGADO ERICO ALVES LOPES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
24 - HABEAS CORPUS Nº 100110013115
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE IGOR NOGUEIRA
ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
ADVOGADO AUGUSTO LUIZ STEFENONI KRUGER
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
25 - HABEAS CORPUS Nº 100110013040
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE WILLIAN RODRIGUES TRINDADE
ADVOGADO CLEITON CARLOS LOPES DE SOUZA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IBATIBA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
26 - HABEAS CORPUS Nº 100110013164
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE JONI SOARES DE BARCELLOS
ADVOGADO CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
27 - HABEAS CORPUS Nº 100110013156
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE AILTON ATAIDE
ADVOGADO HELIO ANTUNES CARLOS
29 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 018090004997
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
RECTE ANTONIO JOSE CATARINO
ADVOGADO VANDERLEI MOREIRA COELHO
RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
30 - HABEAS CORPUS Nº 100110013016
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
PACTE MOISES RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADA FABRICIA PERES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA:CÍVEL
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024100183086
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOS
APDO TIM CELULAR S/A
ADVOGADA ALESSANDRA LIGNANI DE MIRENDA STARLING E
ALBUQUERQUE
ADVOGADO SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006997
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
AGVTE JOSE VICENTE DE SOUZA
ADVOGADA RAFAELA RAMOS SILVA
AGVDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006989
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA
AGVDO FERRAMENTAS DETROIT LTDA. MEE
ADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 011100114633
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PARTE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO ALAN ROVETTA DA SILVA
PARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO MARIA DA PENHA BARBOSA BRITO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11100114633
APTE JOAQUIM DA SILVA
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 005050003283
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACA
PARTE DULCE MOREIRA DA SILVA VALLE
ADVOGADO ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
ADVOGADA FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES
11
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PARTE FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVI
ADVOGADO MAURICIO GOMES VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5050003283
APTE FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE
JANEIRO RIOPREVI
APDO DULCE MOREIRA DA SILVA VALLE
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090301649
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL DE VI
PARTE CRIAVEST CRIAÇÕES VESTUARIOS LTDA.
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090301649
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO CRIAVEST CRIAÇÕES VESTUARIOS LTDA.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 005080007494
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACA
PARTE IVANETE CANEDO DE SOUZA
ADVOGADO RENATA CRISTINE ROSEIRA
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO LUCIANA MERCON VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5080007494
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO IVANETE CANEDO DE SOUZA
RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 048000039197
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL DA SERRA
PARTE ADRIANA PEREIRA LOPES
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PARTE ROSSIENE MARIA FRAGA ROGERIO
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE HENIMAR GONCALVES PIMENTEL
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE SANTA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE PATRICIA CELINA BATISTA
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE CELIA MARIA GAMA CORREA
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE ROSIMERE CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE ERVANETE MIRANDA TEODORO
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE NILA MARILZA MORAES DOS SANTOS
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE MARGARIDA DA PENHA BECALI TONONI
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE ERMELINDA SERRAT MIRANDA MORA
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
PARTE MARIA JANUARIA GALINA
ADVOGADO ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
RELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024980046148
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBLICA ESTADUAL
PRIVATIVA DA
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
PARTE COLLELA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980046148
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO COLLELA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024950173377
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL DE VI
PARTE VAL VITÓRIA ALIMENTOS LTDA.
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24950173377
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO VAL VITÓRIA ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024100058429
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DE
VITÓRIA
PARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE SEBASTIAO DOS SANTOS VENTURA
ADVOGADO VANDERLAAN COSTA
PARTE ALDEMIRA FERREIRA VENTURA
ADVOGADO VANDERLAAN COSTA
RELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080158611
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ELIAS DALLA FILHO
ADVOGADO AROLDO LIMONGE
ADVOGADA MARIELE ZOPPI XAVIER
APDO ACHILLE APREA
ADVOGADO JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO JORGE ABIKAIR NETO
ADVOGADO FELIPE ITALA RIZK
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030099118850
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SA
ADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
ADVOGADO CARLOS DRAGO TAMAGNONI
APDO ALCINDOR QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070198049
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE BANCO SANTANDER
ADVOGADA VERONICA FERNANDA AHNERT
APDO JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
ADVOGADO ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069980041870
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO EUNICE DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080222714
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APDO TRANSTAUMA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO MARIA JOSE ROMAGNA
APTE/APDO BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA EMANUELLE FERREIRA ALMENARA
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO/APTE GABRIELA MARINHO DE OLIVEIRA
12
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADA FERNANDA RIBEIRO MAITAM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 047070064721
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE IVONEI ANTONIO DALMORA
ADVOGADO DULCINEIA DE ANGELO B GONCALVES
APDO AMCEL AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A
ADVOGADO EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990063013
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO JOAO BATISTA DRUMOND
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080114861
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ARTENIO MERCON
APDO REPRODUZ SISTEMAS DE IMPRESSÃO E REPRODUÇAO DE
DOCUMENTOS
ADVOGADA REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014100067116
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE FRANCISCARLOS AZEVEDO BARROS
ADVOGADO JOSE MARCOS PACHECO BARROSO
APDO EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A
ADVOGADO WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990071487
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADA BEATRIZ TASSINARI NOE
APDO PEDRO NUNES DE ALMEIDA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 055100000284
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ODETE GONÇALVES PAGIARI
ADVOGADO JOAQUIM GONCALVES SERPA
ADVOGADO CINTIA APARECIDA DE NADAI SCHUNK
APDO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
ADVOGADO MARCELLO GONCALVES FREIRE
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030099137793
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SA
ADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
APDO OTAVIO GONÇALVES DOS REIS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024119006880
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO UDNO ZANDONADE
ADVOGADA TIAGO LANNA DOBAL
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA
APDO REGINA'S BOUTIQUE LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO BAYERL LIMA
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FREITAS
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070189162
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE BANCO D0 BRASIL S/A
ADVOGADO LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APDO ERILTON SILVA VARGAS
ADVOGADO BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA
ADVOGADA INGRID SILVA DE MONTEIRO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060005501
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI
APDO ELCIO FALÇÃO
ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011090119493
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO THIAGO VIEIRA FRANCO
ADVOGADA CAMILA MANCINI ANDRADE
APTE ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
ADVOGADA CAMILA MANCINI ANDRADE
ADVOGADO THIAGO VIEIRA FRANCO
APDO LORENA GAI RAMOS
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030099118793
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
SA
ADVOGADO RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
APDO LUCINETE RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100056925
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE JHONATAN CONTADINI FIALHO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
APDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A
ADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090166786
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE SERGIO MARIO GABARDO
ADVOGADA JULIANA COSTA SIQUEIRA
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ARTENIO MERCON
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990068251
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO VERGILIO COSTA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 012080045318
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI
ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADO
APDO IEMA INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSO HIDRICOS
ADVOGADO JORGE SIQUEIRA
APDO IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL
DO ES
ADVOGADO JORGE SIQUEIRA
APTE/APDO BH2000 EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990059839
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO ELY CATA PRETA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990079795
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO WILLIAM CROOCKS FERREIRA MAIA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
13
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DAIR ANTONIO DAROS
RELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014100124222
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ROSANGELA TINELLI MARGOTTO
ADVOGADO GUILHERME SOARES SCHWARTZ
ADVOGADO MARIO BIANCHI DEPOLI
APDO HERNANDES FAVARATO
ADVOGADO DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060195054
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE TIM CELULAR S/A
ADVOGADO FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
APDO CONNECTRONIC COMERCIO EM INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL
RELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050054881
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO AROLDO LIMONGE
ADVOGADA BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
APDO JOSENILSON FAMILIA
ADVOGADO MARÍLIA PAULA MACEDO
RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070285507
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE CIABRAS COMERCIAL E INDUSTRIAL
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS
Edição nº 4029
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080434798
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ROZALINA SOUZA PEREIRA
ADVOGADA SAMANTHA P COELHO
APDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO ROBERTO FRANÇA MARTINS
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
BRASILEIRA DE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24070285507
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO CIABRAS COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE
ALIMENTOS LTDA.
APDO CIABRAS COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE
ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100056941
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE BENEDITO FELIPE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
APDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A
ADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLI
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060216116
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
APDO OTICA SETE LTDA. MEE
ADVOGADO ERRITON LEAO
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960009751
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULIN
APDO FONSECA & FONSECA LTDA.
ADVOGADO NÃO INFORMADO
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990069036
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO ESTEVAO RABALDE
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990060753
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO FRANCISCO GALDINO DA COSTA SILVEIRA
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011060182521
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE POLIMEX MARMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO FILHO
APDO BANCO BRADESCO S/A
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 023080020516
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA
FINANCIAMENTO E I
ADVOGADO LUCIANO DIAS CAMPOS
ADVOGADA FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO
APDO PEDRO EDIMAR TOMAZELI CARLETTI
ADVOGADA ERIKA APARECIDA E DE GODOY
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
S/A
CREDITO
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920064730
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA MARIA DA PENHA BORGES
APDO NOSSO LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069980042647
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
APDO JOAO BASTOS SILVA DA FONSECA
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011040041870
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPIRIRTO SANTO
ADVOGADA SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
APDO VALE CAFE E CEREAIS LTDA.
ADVOGADO ADVOGADO INEXISTENTE
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070607189
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE UNISPECT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO
APDO EMPREMATECCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULIOCS LTDA.
APDO MULTIVACUO COMERCIO DE FILTROS LTDA.
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070236260
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS
ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM
ADVOGADA LETTICIA ASSAMI BORGES
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080337769
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE DENES REIS FIORESI
ADVOGADO JURACI RODRIGUES DE BARROS
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070268362
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO DIOGO MARTINS
14
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
APDO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/ES
ADVOGADO JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
ADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
AGVDO P. V. D. A. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCY
AGVDO WESLLEN VALENTIM ALTOE
ADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCY
AGVDO JACQUELINI DAVID ALTOE
ADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCY
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990068533
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO VANDERLY DE C. LOPES
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 069119000102
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ROGERIO BALDOTTO MOULIN
ADVOGADO WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA
AGVDO MANOEL CARLOS MANHAES COSTA
ADVOGADO MANOEL CARLOS MANHAES COSTA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040047623
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO J DE SOUZA ME
ADVOGADO INEXISTENTE
RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006971
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO RODRIGO LORENCINI TIUSSI
AGVDO JULIANA SANTOS SAADEH
ADVOGADA JULIANA SANTOS SAADEH
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060023942
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS
ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTI
ADVOGADA RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
ADVOGADO MARCELO RAPOSO COGO
APDO ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021119000467
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE CRISTIANO VIDAL BENEVELUTO
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVTE LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVTE LEANDRO DA SILVA
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVTE LINDOMAR CORREA FERRARI
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVTE LUIZ CARLOS DE CASTRO MACHADO
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVTE JAIME ASSIS CORREA CABRAL
ADVOGADA ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS
AGVDO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920064946
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
APDO FARMACIA E DROGARIA PALACIO LTDA.
ADVOGADO NÃO INFORMADO
RELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070090196
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ARTENIO MERCON
APDO CLIMAPRESS TECNOLOGIA EM SISTEMAS
CONDICIONADO LTDA.
ADVOGADO MARIA ELVIRA F COELHO
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010030054
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDO PALADAR ALIMENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050241215
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
APDO IRACEMA DA SILVA
ADVOGADO HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010196780
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORREA
APDO SINDRID DOELLINGER ASSAD
ADVOGADO LORENA MELO OLIVEIRA
RELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER
63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006922
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO EVA PIRES DUTRA
AGVDO ROBSON LUIZ DO CARMO
ADVOGADO LUCAS ALENCAR DA CRUZ
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011119000740
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE
AR
68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006955
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO EVELYN BRUM CONTE
AGVDO CLERISTON DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO CLERISTON DOS SANTOS SOARES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 023119000083
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
AGVDO RENILSON AMITTE ADAME
ADVOGADA VIVIAN VIANA ERVATI TRAVISANI
ADVOGADO DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
ADVOGADA ERIKA APARECIDA E DE GODOY
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 100110013065
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE FREDERICO CESAR LEAO ENCARNAÇÃO
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011119000757
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
AGVDO GERTRUDES LAQUINI VETTORAZZI
ADVOGADO ARY JOSE GOUVEA DERCY
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006906
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
AGVDO WASHINGTON PHILIP SPANHOL CARNEIRO
ADVOGADA PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVA
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001952
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO MARCOS JOSE MILAGRE
AGVDO N L C ( MENOR IMPÚBERE )
ADVOGADO ANA CLAUDIA KRAMER
AGVDO ALESSANDRA DA LUZ LOPES
ADVOGADO ANA CLAUDIA KRAMER
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006963
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY
AGVDO DANIEL BOY
ADVOGADO ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
RELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014119000330
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
AGVTE ALEXANDRE ARREBOLA
ADVOGADO JOAO WALTER ARREBOLA
ADVOGADA CRISTINA ARREBOLA
AGVTE JOAO WALTER ARREBOLA
ADVOGADO JOAO WALTER ARREBOLA
ADVOGADA CRISTINA ARREBOLA
AGVDO AUDIFONO EQUIPAMENTOS LTDA. ME
AGVDO CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA.
AGVDO WIDEX VITÓRIA
AGVDO WIDEX VILA VELHA
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
76 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 048050041820
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA
MINICIPAL DA SERR
PARTE SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS E MARMORES DO
ESPÍRITO SANT
ADVOGADO PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
PARTE MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO CHARLIS ADRIANI PAGANI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48050041820
APTE MUNICÍPIO DA SERRA
APDO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS E MARMORES DO
ESPÍRITO SANT
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030060206015
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE MARCIANO CALIMAN
ADVOGADO RODRIGO PANETO
APTE OLGA SANTA BASSO CALIMAN
ADVOGADO RODRIGO PANETO
APDO MAXIMO ANDRE CALIMAN
ADVOGADO PAULO GILBERTO COELHO
APDO FLAVIA PAZINI PONTARA CALIMAN
ADVOGADO PAULO GILBERTO COELHO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080464258
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE LENALDO DA SILVA AMARAL
ADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
APTE IMPORTADORA AB E SILVA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024119006948
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADA CLAUDIA MARCIA BERMUDES PERMUY
ADVOGADO JOSE GERALDO BERMUDES
ADVOGADA CINTIA FERREIRA DA SILVA
APDO BANESTES SEGUROS S/A
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070638705
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE MARCOS ELIAS AOUN
ADVOGADO SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO
APDO ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO ARTENIO MERCON
RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA
81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030080049320
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE ROBERTO CARLOS RAPOSO
ADVOGADO OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, ASSISTENTE DE
ACUSAÇAO
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES
ADVOGADO PAULO LIRIO
RELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO
82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006898
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
AGVTE SYLVIA ROCHA PRADO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AGVTE ESPÓLIO DE DINAH ROCHA JARDIM
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AGVTE ESPÓLIO DE ELIZA ROCHA NOGUEIRA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AGVDO JORGE TITO ROCHA THEVENARD
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO SOPHIA RABELLO ROCHA
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO DELZA MARIA RABELLO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119006914
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
AGVTE JOSE ROBERTO PRADO PEDRAL SAMPAIO
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
AGVTE CLAUDIA PRADO PEDRAL SAMPAIO
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
AGVTE JOAO RICARDO PRADO PEDRAL SAMPAIO
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
AGVDO JORGE TITO ROCHA THEVENARD
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO SOPHIA RABELLO ROCHA
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
AGVDO DELZA MARIA RABELLO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO FIRME THEVENARD
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001960
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
AGVTE ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
ADVOGADO ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
ADVOGADO VITOR SAIDE AZEVEDO
AGVDO CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALICE
ADVOGADO ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010005023
REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADA
APTE SINDICATO DOS SERVIDORES POLICAIS CIVIS SINDIPOL
ADVOGADA LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO MARCIO MELHEM
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010164770
REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADA
APTE/APDO EDILSON SUSANO VIEIRA
ADVOGADO JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
ADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
APDO/APTE BANCOOB- BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
ADVOGADO FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
16
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100918655
REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADA
AGVTE LUIZ COSME DA SILVA AMARAL
ADVOGADO BRUNO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO FLAVIA MIRANDA OLEARE
AGVDO PAMELA SIQUEIRA AMARAL
ADVOGADA LUDMILA MONTIBELLER PEREIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021109000220
REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADA
AGVTE MARLUCE GOMES GUIMARAES
ADVOGADO RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
AGVDO CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER HILL
ADVOGADO CELSO LUIZ ROSA
ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PASSOS
RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005090001297
REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE VERA LUCIA AZEVEDO DA SILVA DUTRA
ADVOGADO PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO
APTE AILSON LUIZ AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO
APDO MOACYR GONÇALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO JOBEL EMILIAO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002080029354
REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARA
APTE JOAO BATISTA CIRICO
ADVOGADA KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA
ADVOGADO JOSE MARIO VIEIRA
APDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
RELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES
VITÓRIA, 05/05/2011
KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGON
DIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO E
DISTRIBUIÇÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
DE PRECATÓRIOS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO VITORIAWAGEN S/A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AUTOMÓVEIS, POR SEUS ADVOGADOS DRS. GUIDO PINHEIRO
CÔRTES OAB/ES 631 E QUENYA SILVA CORREA OAB/ES 14999,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL
EXARADA ÁS FLS. 63/64 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200009000106 EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR
GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO
PRESIDENCIAL EXARADA ÁS FLS. 63/164 DOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 20009000106 EM QUE É BENEFICIÁRIA
VITORIAWAGEN S/A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS.
INTIMO MARIA DAS GRAÇAS PINTO, POR SEU ADVOGADO DR.
ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/ES 1896, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL EXARADA ÁS
FLS. 87/91 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200090000032 EM QUE É
DEVEDOR O MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
INTIMO MARIA NASCIMENTO PENHA FERRAZ, EM CAUSA
PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO
PRESIDENCIAL EXARADA ÁS FLS. 82/84 DOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 731/95 EM QUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE
CARIACICA.
INTIMO MUNICÍPIO DE CARIACICA, POR SEU PROCURADOR
GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO
PRESIDENCIAL EXARADA ÁS FLS. 82/84 DOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 731/95 EM QUE É BENEFICIÁRIA ANGELA MARIA
SANTANA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS.
INTIMO DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES OAB/ES 7.030, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO PRESIDENCIAL
EXARADO A FLS. 158 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200960000657
EM QUE É BENEFICIÁRIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA E OUTRO E
DEVEDOR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
INTIMO DR. WAGNER LOPES MEDEIROS OAB/ES 15.644, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL
EXARADA ÁS FLS. 3128/3129 DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 483/87
EM QUE SÃO BENEFICIÁRIOS NILSON AZEVEDO E OUTROS E
DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR
GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS,
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DO ASSESSOR DO GABINETE DA
PREISDÊNCIA, DE ORDEM DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE
EXARADO A FLS. 178- V DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 594/91 EM
QUE É BENEFICIÁRIO SEBASTIÃO CARVALHO DE PAULA.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
JOELSON T. DE SOUZA
DIRETOR JUDICIÁRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E CONTÁBIL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÃO - PRECATÓRIOS
INTIMO ANGELITA FERREIRA DA SILVA E OUTRO, POR SEUS
ADVOGADOS DRS. ERCIO DE MIRANDA MURTA OAB/ES 390-A,
BRUNO BORNACHI SALIM MURTA OAB/ES 10.856, WILER
COELHO DIAS OAB/ES 11.011 E OUTROS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL EXARADA ÁS FLS. 163/164
DOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 518/89 EM QUE É DEVEDOR O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR
GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO
PRESIDENCIAL EXARADA ÁS FLS. 163/164 DOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 518/89 EM QUE É BENEFICIÁRIA ANGELITA
FERREIRA DA SILVA E OUTROS.
INTIMO PINHEIRO & AZEVEDO LTDA., POR SEUS ADVOGADOS
DRS. JOSÉ CARLOS BERNARDES OAB/ES 5450 E SAMUEL JÚNIOR
SOARES DE AGUIAR OAB/MG 106.212, PARA TOMAR CIÊNCIA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS DA ATA DE AUDIÊNCIA, DO JUIZ
CONCILIADOR DISIGNADO DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, DE
ORDEM DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE EXARADO ÀS FLS.
144/145 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200070000046 EM QUE É
DEVEDOR O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
ERRATA
NA NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 05
DE MAIO DE 2011, REFERENTE AOS AUTOS DE MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100040020669
ONDE SE LÊ:
100040020669 MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE ANA CECILIA PITANGA PINTO
ADVOGADO JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
ADVOGADO ANDRÉ FABIANO B. LIMA
A. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONCURSO PARA O CARG
ADVOGADO REPRESENTANTE LEGAL
A. COATORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ES
Segunda-Feira
17
09 de maio de 2011
ADVOGADO REPRESENTANTE LEGAL
LEIA-SE:
100040020669 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA
AGTE ANA CECILIA PITANGA PINTO
ADVOGADO DANIEL ROLLER
ADVOGADO JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
ADVOGADO ANDRÉ FABIANO B. LIMA
AGDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR HENRIQUE ROCHA FRAGA E OUTROS
RECURSO
VITÓRIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2011.
ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PRIME
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
17/05/2011 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14109000639
COLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:GUARDA DE MENORES (FAMÍLIA)
AGVTE MARIA DE MELLO BARBOSA
ADVOGADO(A) MARTA LUZIA BENFICA
ADVOGADO(A) SONIA MARIA CANDIDA
AGVTE VITOR DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A) MARTA LUZIA BENFICA
ADVOGADO(A) SONIA MARIA CANDIDA
AGVDO LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A) ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22109000111
IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE MILTON ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO(A) CRISTINA DAHER FERREIRA
ADVOGADO(A) LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
ADVOGADO(A) MARCUS MODENESI VICENTE
AGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES
ADVOGADO(A) ADRIANO FRISSO RABELO
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099157190
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REVISÃO CONTRATUAL
AGVTE GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
ADVOGADO(A) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
ADVOGADO(A) JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR
ADVOGADO(A) ROFOLFO PINA DE SOUZA
AGVDO BANCO BANESTES S/A
RELATOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100921154
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:IMPUGNAÇÃO
AGVTE SOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA..
ADVOGADO(A) JOSÉ MANUEL PÉREZ DIAZ
AGVDO SBM SRL - MACCHINE E AUTOMATISMI
ADVOGADO(A) EDUARDO M. GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100921253
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALOR
AGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A) LUIZ CLAUDIO ROSENBERG
AGVDO MARILIA HERINGER SILVEIRA
ADVOGADO(A) MURILO HERINGER SILVEIRA
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100921972
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
AGVDO TATIANE DO ROSARIO MATOS
ADVOGADO(A) DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A) LAVINIA DAL'COL CANAL
AGVDO WESZILA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A) DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A) LAVINIA DAL'COL CANAL
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30090001360
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
AGVTE INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA..
ADVOGADO(A) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI
ADVOGADO(A) RENATO DE LUIZI JUNIOR
AGVDO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGVDO COMITÊ DE CREDORES DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS
MOVELAR LTDA...
ADVOGADO(A) LUCIANO FERREIRA DE ARAUJO
RELATOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101113591
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:OBRIGAÇÃO DE FAZER
AGVTE BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A) AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
AGVDO G H V S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A) FLAVIA GRECCO MILANEZI
ADVOGADO(A) LARISSA LOUREIRO MARQUES
AGVDO EDILEUSA HAND VARGAS
ADVOGADO(A) FLAVIA GRECCO MILANEZI
ADVOGADO(A) LARISSA LOUREIRO MARQUES
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101115067
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS
AGVTE METROP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..
ADVOGADO(A) THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
AGVTE RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
ADVOGADO(A) THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
AGVTE JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A) THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
AGVDO JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A) ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47109000779
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO
AGVDO JORGE DA ENCARNAÇÃO
ADVOGADO(A) ADENILSON VIANA NERY
AGVDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(A) MARCOS FIGUEREDO MARÇAL
ADVOGADO(A) PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO
RELATOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109002567
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ORDINÁRIA
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE CAMILA FEHLBERG MALEQUE
ADVOGADO(A) RAPHAEL MALEQUE FELÍCIO
AGVDO MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A) DIONE DE NADAI
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
18
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109003169
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AGVTE BV FINANCEIRA CFI S A
ADVOGADO(A) BERESFORD M MOREIRA NETO
ADVOGADO(A) LAYLA BOLZAN LINDOSO
AGVDO LUIZ ALBERTO BARBOSA ALVARENGA
ADVOGADO(A) LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
RELATOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6080034330
ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU:OBRIGAÇÃO DE FAZER
APTE MARLENE MATHIAS FEU
ADVOGADO(A) SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
APTE GENI LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
APTE AILTO JOSE LYRIO
ADVOGADO(A) SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
APTE ROSIMERI PIGNATON
ADVOGADO(A) SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
APTE GENY MARIA DE JESUS
ADVOGADO(A) SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA
APDO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A) ANDRESSA PARANHOS POLESI CELESTINO
ADVOGADO(A) AUGUSTO MANOEL BARBOSA
ADVOGADO(A) DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTO
ADVOGADO(A) MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7100001036
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHO
APDO FABYANO CORREA WAGNER
ADVOGADO(A) FABYANO CORREA WAGNER
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7100011068
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS
APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHO
APDO LUDIMILA FERREIRA LEITE ALVES
ADVOGADO(A) LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11050022604
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIA
APTE ORTO CENTER EL SHADAY LTDA..
ADVOGADO(A) CELSO MELLO
APDO NATACHA REGIS PEREIRA
ADVOGADO(A) SEBASTIAO LAZARO DE JESUS VOLPINI
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030208359
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIA
APTE NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA..
ADVOGADO(A) JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A) LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APDO LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA..
ADVOGADO(A) RONALDO FONTES CAVALIERI
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080002827
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:MONITORIA
APTE BELINE JOSE SALLES RAMOS
ADVOGADO(A) DANIELLE CASTRO DE BARROS
ADVOGADO(A) EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
ADVOGADO(A) NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS
APDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A
ADVOGADO(A) SERGIO BERNARDO CORDEIRO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24090088683
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:COBRANÇA
APTE AUDETE DA PENHA ORTOLAN VIEIRA
ADVOGADO(A) GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA
APTE EDSON SEBASTIAO VIEIRA
ADVOGADO(A) GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA
APDO BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
APDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A
ADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24100917632
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS
APTE AMADO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A) WILSON EUSTAQUIO CASTRO
APDO UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO(A) EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(A) RAFAEL CARAO LUCAS
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060241384
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
APTE D B (MENOR IMPÚBERE)
DEF. PÚBLICO LEONARDO MELO MOREIRA
APTE JIDALVA NUNES DE BRITO
DEF. PÚBLICO LEONARDO MELO MOREIRA
APDO GILMAR GONÇALVES DE ALVARENGA
ADVOGADO(A) ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A) ULISSES COSTA DA SILVA
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 34080007841
MUCURICI - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
APTE JOSE DA ROCHA SALES
ADVOGADO(A) SEVERO FILHO
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040054823
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIA
APTE IRACILDA NUNES GOMES
ADVOGADO(A) ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO
ADVOGADO(A) JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
APDO HOSPITAL SANTA MONICA LTDA..
ADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO RIVERO ARAUJO SILVA
APDO SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA..
ADVOGADO(A) MARCO POLO FRIZERA FILHO
ADVOGADO(A) THAISA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
RELATOR DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35060213960
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
REINTEGRATÓRIA
CLASSE 1º GRAU:
APTE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIOR
APDO RAQUEL NEVES ALMEIDA
RELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48050075679
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA
APTE CLAUDIA BENEDITA MASCARENHAS FERREIRA
ADVOGADO(A) DORALICE DA SILVA
19
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
APTE MARIA LUCIA LEITE DEZAN
ADVOGADO(A) DORALICE DA SILVA
APTE OSWALDO DEZAN
ADVOGADO(A) DORALICE DA SILVA
APTE PEDRO GILSON RIGO
ADVOGADO(A) DORALICE DA SILVA
APTE LARANJEIRAS PECAS E ACESSORIOS LTDA.. - ME
ADVOGADO(A) DORALICE DA SILVA
APDO BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A) MACKSEN SOBREIRA
ADVOGADO(A) MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48070190581
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INTERDITO PROIBITÓRIO
APTE GENECY ARAUJO DOS REIS
ADVOGADO(A) FLAVIO JANIQUES DE LIMA
ADVOGADO(A) MARCINEA KUHN DE FREITAS
APDO PEDRO DE SOUZA SOBRINHO
ADVOGADO(A) LEANDRO FLOR SANTOS
ADVOGADO(A) LEILA DA PAIXÃO DE BARROS
ADVOGADO(A) WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
RELATOR SUBS. DES. HELIMAR PINTO
REVISOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48070223234
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS TERCEIRO
APTE SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..
ADVOGADO(A) LEANDRO FLOR SANTOS
ADVOGADO(A) LEILA DA PAIXÃO DE BARROS
APDO GENECY ARAUJO DOS REIS
RELATOR SUBS. DES. HELIMAR PINTO
REVISOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990055498
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO(A) CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO ANDRE LUIZ PINHEIRO SILVA
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990058484
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO(A) BEATRIZ TASSINARI NOE
ADVOGADO(A) GERALDINO NEVES MURTA FILHO
ADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO EVANDRO DE S. WERNECK FILHO
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990059581
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO(A) CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO ESPÓLIO IDALECIO CARONE
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990076965
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
APTE MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO(A) ANTONIO MARCOS ROMANO
ADVOGADO(A) WESLENE BATISTA GOMES RIBEIRO
APDO ROOSEVET FIGUEIRO PAIXAO
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030086073
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CARI
PARTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO(A) BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
PARTE COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO(A) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A) IARA QUEIROZ
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030086073
APTE COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
APDO MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030086214
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EMBARGOS DE DEVEDOR
CLASSE 1º GRAU:
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE CARI
PARTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO(A) BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
ADVOGADO(A) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
PARTE CAMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO(A) BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO(A) FRANCINE FAVARATO LIBERATO
ADVOGADO(A) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A) IARA QUEIROZ
ADVOGADO(A) LOURENIA MOREIRA GOMES
ADVOGADO(A) THAIZ QUEIROGA BARROS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030086214
APTE/APDO MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
APDO/APTE COMPANHIA ESPÍRITO SANTO SANTENSE DE
SANEAMENTO - CESAN
ADVOGADO: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020198313
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU:ACIDENTE DE TRABALHO
REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE ACIDENTE
DE TRABALH
PARTE NORBERTO CUNHA LOUVEM
ADVOGADO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI
CHAMOUN
PARTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A) EDMIR LEITE ROSETTI FILHO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020198313
APTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHO
APDO NORBERTO CUNHA LOUVEM
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
RELATOR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050116631
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ORDINÁRIA
CLASSE 1º GRAU:
REMTE JUIZ DIREITO VARA FEITOS FAZ PUBL MUNICIPAL VITÓRIA
PARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A) CARLA POLONI TELLES SANTOS
ADVOGADO(A) LEONARDO ZEHURI TOVAR
PARTE SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO
PUBLICA DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A) FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A) LORENA MELO OLIVEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050116631
APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: CARLA POLONI TELLES SANTOS
APDO SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO PUBLICA
DO ESPÍRITO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24050116631
Segunda-Feira
20
09 de maio de 2011
APTE SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO PUBLICA
DO ESPÍRITO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
APDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: CARLA POLONI TELLES SANTOS
RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
REVISOR DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
VITÓRIA, 05/05/2011
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
IRA
Edição nº 4029
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO AO RECURSO
8 NO PROCESSO Nº 24119006484 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IVANA QUEIROZ BELLO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 12571 ES LORENA MELO OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARA CÍVEL
-**********-
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24060268414 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
LUIZ CARLOS DANTONINO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 118729 SP CELIO ROBERTO STANGER
PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.
2 NO PROCESSO Nº 24119006062 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HSBC SEGUROS BRASIL S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13646 ES BIANCA FRIGERI CARDOSO
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO
SUSPENSIVO
3 NO PROCESSO Nº 35119001077 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER
RIBEIRO
INTIMAR O AGRAVANTE PARA EM DEZ DIAS PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS, ANEXANDO DOCUMENTOS
QUE CORRBOREM O TEOR DA MANIFESTAÇÃO.
4 NO PROCESSO Nº 35119001606 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ITAMAR MISAEL CLAUDINO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 6284 ES ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
WALLENA FERNANDES CLAUDINO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 6284 ES ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
5 NO PROCESSO Nº 21119000434 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006721 ES FAUSTO ANTONIO POSSATO
ALMEIDA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24119006872 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUCIA SANTOS AGUIRRE ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0008938ES CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
13412 ES VICTOR FARIA MORELATO
006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 1119000063 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11414 ES PAULO SERGIO RAGA
11134 ES CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO
9776 ES LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA
13874 ES BRUNA DANTAS DEL ROSSO
17225 ES ERIC DE PAULA REIS
16671 ES JESSICA PAULA DA SILVA BERGER
17176 ES SIMONE SASSINE MOUSSALLEM
12738 ES RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIOR
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1- Agravo de Instrumento Nº 24119006997
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AGVTE JOSE VICENTE DE SOUZA
Advogado(a) RAFAELA RAMOS SILVA
AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA
RELATOR DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 024119006997.
AGRAVANTE: JOSÉ VICENTE DE SOUZA.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ
OLIVEIRA.
BREGUNCE
DE
DECISÃO MONOCRÁTICA
JOSÉ VICENTE DE SOUZA interpôs recurso de agravo de instrumento em
face da respeitável decisão de fls. 115-9 (cópia), proferida pelo douto Juízo da
Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, Comarca da Capital, que nos autos
da ação de reintegração de posse movida pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA
contra ele e outros, deferiu o pedido de reintegração liminar de posse do imóvel
referente ao Conjunto Residencial Santo André, objeto do Projeto Moradia,
descrito na petição inicial, com reforço policial para cumprimento da ordem.
Nas razões recursais (fls. 02-11) o recorrente alegou, em síntese, que “no dia
09/04/2011 o agravante verificando que os edifícios de propriedade da prefeitura
estavam abandonados, adentram em seus apartamentos e desde então passaram a
residir naquele local.”
Argumentou que “A r. decisão determinando o cumprimento imediato da
desocupação do imóvel feriu frontalmente o princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana. A r. decisão, ao invés de priorizar os direitos fundamentais em
exercício da cidadania, esquecendo que ali moram seres humanos, que podem não
tem para onde ir, que estes mesmo seres possuem família e filhos que dependem
da vida social ali estabelecida, mesmo que em curto espaço de tempo, ao invés
priorizou a entrega da posse de um imóvel público que restará sem nenhuma
finalidade social pelos próximos meses.”
Requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, de modo a que a
respeitável decisão objurgada seja suspensa, determinando prazo razoável ou de 02
(dois) meses para que a desocupação seja realizada de forma pacífica. No mérito,
pugnou pela reforma daquela decisão.
Esse, o relatório.
Decido.
O recurso não merece receber juízo de admissibilidade positivo, por ofensa ao
princípio da unirrecorribilidade ou singularidade dos recursos e ao instituto da
preclusão consumativa.
Assim é porque o recorrente no afã de irresignar-se em face da respeitável decisão
singular, interpôs novo recurso contra decisão que já foi objeto de agravo de
instrumento (processo n. 024119006856).
O recurso de agravo de instrumento n. 024119006856 foi manejado por
VALDENIR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO e OUTROS, entre eles, o próprio
recorrente. Todavia, o referido recurso não foi admitido por este relator, ante a
21
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ausência de cópia de peça obrigatória - cópia da procuração outorgada à ilustre
advogada, nos termos do artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil.
Naquela oportunidade, ressaltei ser de responsabilidade do agravante verificar se a
documentação acostada aos autos encontra-se completa, uma vez que cabe a ele,
no ato da interposição do recurso, o ônus da correta formação do agravo.
E prossegui: “Os agravantes não juntaram aos autos cópia da procuração
outorgada a ilustre advogada que subscreve a petição inicial do agravo, de modo a
acarretar o não conhecimento do recurso.”
Não satisfeito com o desfecho da peça recursal - agravo de instrumento - o
recorrente interpôs um novo recurso, com todos os documentos exigidos na
legislação processual.
Contudo, tal artifício não é admitido em nosso ordenamento jurídico, por
haver-se operado a preclusão consumativa.
A preclusão é regra matriz do Direito processual e impede que haja retrocessos no
decorrer do processo, além de estar eminentemente ligada ao princípio da
unirrecorribilidade ou singularidade dos recursos, que fixa a premissa de que as
decisões somente podem ser atacadas por um recurso próprio, somente existindo
um único recurso para cada pronunciamento judicial.
Com o emprego da faculdade de recorrer em 04-05-2011 (ontem) por meio do
agravo de instrumento, não se pode admitir que a parte em 05-05-2011 empregue
novo recurso em face do mesmo pronunciamento judicial, sob pena de ofensa ao
fenômeno da preclusão consumativa.
Sobre o tema, leciona Nelson Nery Júnior:
Preclusão consumativa. Exercido o direito de recorrer, está consumada a
faculdade de o vencido impugnar a decisão judicial recorrível. Se recorreu
parcialmente, não pode completar o recurso, ainda que não se tenha escoado o
prazo.
Preclusão consumativa. Complementação do recurso. Ao interpor recurso, a parte
pratica ato processual, pelo qual consuma o seu direito de recorrer e antecipa o dies
ad quem do prazo recursal (caso o recurso não tenha sido interposto no último dia
do prazo). Por conseqüência, não pode, posteriormente, "complementar" o
recurso, "aditá-lo" ou "corrigi-lo", pois já se operou a preclusão consumativa
(STJ-RT 745/197).
Preclusão Consumativa. Ainda que o agravante tenha interposto o recurso no
primeiro dia do prazo, deve juntar as razões do inconformismo, os documentos
obrigatórios e facultativos, bem como a prova do recolhimento do preparo, com a
petição de interposição do recurso. Isto porque a lei (CPC 511) exige que os dois
atos (interposição do recurso e juntada das razões e documentos) sejam praticados
simultaneamente, isto é, no mesmo momento processual. Caso não ocorra essa
prática simultânea, terá havido preclusão consumativa, vedado ao agravante juntar,
posteriormente à interposição do agravo, razões ou documentos.
O colendo Superior Tribunal de Justiça ao analisar caso análogo sedimentou:
Subsiste em nosso sistema processual civil o princípio da singularidade, também
denominado da unicidade do recurso, ou unirrecorribilidade. Esse princípio
consagra a premissa de que, para cada decisão a ser atacada, há um recurso próprio
e adequado previsto no ordenamento jurídico. - Em face da similitude dos
fundamentos recursais, o direito de recorrer da agravante se exauriu com a
interposição do primeiro recurso. Dessarte, o advento do segundo demonstra a
ocorrência da denominada preclusão consumativa. (STJ, AgRg no Ag 306851/DF,
Rel Min. Francisco Netto, DJ 11.03.2002). Fonte: site do STJ na internet. Pesquisa
realizada em 05-05-2011.
Diante do princípio da singularidade recursal, a parte insatisfeita, salvo em raras
hipóteses previstas em lei, não pode interpor mais de um recurso contra uma
mesma decisão.
Assim, interposto o primeiro agravo de instrumento, a oportunidade da parte
irresignar-se já ocorreu, de modo que não se pode completá-lo, nem substituí-lo
por outro, nem interpor novo recurso, como no presente caso.
Respaldando o raciocínio delineado, estão os seguintes venerandos acórdãos
extraídos dos sites dos Tribunais Pátrios na internet:
(STJ) TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO
AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADOS SUMULARES
211/STJ E 282/STF. PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO
E SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL, INTERPOSTO PELA MESMA
PARTE, NÃO CONHECIDO.
1. "No sistema recursal brasileiro, vigora o cânone da unirrecorribilidade.
Desta forma, manejados dois recursos pela mesma parte contra uma única
decisão, a preclusão consumativa impede o exame do que tenha sido
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
protocolizado por último (AgRg na SLS 799/SP, Rel. Min. HUMBERTO
GOMES DE BARROS, Corte Especial, DJe 7/8/08). 2. O Tribunal de origem
não emitiu juízo de valor sobre as questões jurídicas
levantadas em torno da prescrição (Súmula 282/STF). 3. Ausência de
prequestionamento, incidência do verbete sumular 211/STJ.
4. Primeiro agravo regimental não provido. Segundo agravo regimental, interposto
pela mesma parte, não conhecido. (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.124.892
- RJ (2009/0033330-3) - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - T1 PRIMEIRA TURMA - Dje 11-04-2011 - DJ 05-04-2011).
(TJES) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. 1) REFORÇO DE PENHORA
DEFERIDO. DECISÃO AGRAVADA. AGRAVOS NÃO CONHECIDOS.
PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE
DE
NOVO
RECURSO.
PRINCÍPIO
DA
SINGULARIDADE RECURSAL. Princípio da consumação. 3) art. 620, cpc.
Execução menos gravosa. Compatibilização com objetivo da execução. Satisfação
do credor. Longa duração. Bloqueio de parte do faturamento da sociedade
empresária. Medida necessária. Não conhecimento do agravo de instrumento.
Recurso provido.
1. Não há como afastar a tese de que ocorrera preclusão consumativa, haja vista
que o ora agravado, já ingressou com agravo de instrumento em face da decisão
que deferiu pedido de reforço da penhora formulado pelo exeqüente, ora
agravante, ao qual fora negado seguimento por ausência da certidão de intimação
da decisão então agravada. 2. Diante do princípio da singularidade recursal, a parte
insatisfeita, salvo em raras hipóteses previstas em lei, não pode interpor mais de
um recurso contra um mesmo decisum; no mesmo sentido, também diante do
princípio da consumação, o vencido não pode oferecer novo recurso, ainda que da
mesma espécie do anterior, contra a mesma decisão atacada. 3. (...). Conclusão: por
maioria de votos, dar provimento ao agravo. (Número do processo:
024.05.901096-7 Ação: Agravo Regimental Agv Instrumento Órgão Julgador:
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 17/01/2006 Data de Leitura:
31/01/2006 Data da Publicação no Diário: 17/02/2006 Relator Designado:
RÔMULO TADDEI Vara de Origem : VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL).
(TJRJ) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO JÁ
EXAMINADA POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR, NO JULGAMENTO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012955-78.2011.8.19.0000, ENTRE AS
MESMAS PARTES. A INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS, EM
MOMENTOS DISTINTOS, DE UMA ÚNICA DECISÃO OPERA
PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECURSO
INTERPOSTO E CONSEQUENTE OFENSA AO PRINCÍPIO DA
UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO SE CONHECE DO RECURSO.
0014059-08.2011.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa - DES.
HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE - Julgamento: 11-04-2011 - DECIMA
OITAVA CAMARA CIVEL.
(TJRJ)
AGRAVO
INOMINADO
IPRINCÍPIO
DA
UNIRRECORRIBILIDADE AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO.
AGRAVO INOMINADO II-APELAÇÃO I - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DECIDIDOS POSTERIORMENTE À INTERPOSIÇÃO
DO APELO. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES DO
RECURSO. APELAÇÃO II - PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO
NECESSIDADE - POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
INOCORRÊNCIA.1. O agravante violou o princípio da unirrecorribilidade, pois
interpôs mais de um recurso contra uma mesma decisão. Portanto, a interposição
do primeiro recurso acarretou a preclusão consumativa, ensejando o não
conhecimento do segundo. Precedentes do STJ e TJRJ. (...)
0012199-58.2010.8.19.0209 - APELACAO - 2ª Ementa DES. JOSE CARLOS
PAES - Julgamento: 16-03-2011 - DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL.
Posto isso, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 557, caput,
do Código de Processo Civil, ante a sua manifesta inadmissibilidade.
Intime-se o agravante.
Publique-se na íntegra.
Vitória-ES., 05 de maio de 2011.
DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RELATOR
2- Agravo de Instrumento Nº 48109000702
SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGVTE SHIRLEY JESUS ARAUJO
Advogado(a) WALACE SEIDEL PERINI
AGVDO DEMIR SILVERIO
Advogado(a) STEFANNY DO NASCIMENTO GONÇALVES DEL PIERO
AGVDO IVANETE DE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO
Advogado(a) STEFANNY DO NASCIMENTO GONÇALVES DEL PIERO
RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
22
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048109000702
AGRAVANTE: SHIRLEY JESUS ARAÚJO
AGRAVADOS: DEMIR SILVERIO E IVANETE DE OLIVEIRA DA
SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Vale ressaltar que a analisar nestes momento a legalidade do redirecionamento da
execução, a validade da CDA, ou mesmo a responsabilidade do agravante, seria
verdadeira supressão de instancia, pois resolveria questão que primeiramente
deve ser analisada pelo douto magistrado de piso nos autos da exceção de
pre-executividade. Vejamos:
DECISÃO MONOCRÁTICA
ÌEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUISITOS
LEGAIS. APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS. DESNECESSIDADE.
INDICAÇÃO DISCRIMINADA DE VALORES. PREENCHIDOS OS
REQUISITOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - Muito
embora não tenha trazido uma planilha detalhada de cálculos, cuidou o
Impugnante em indicar os valores que entendia serem corretamente devidos. II Para cada tópico objurgado em sede de impugnação, ou seja, para cada pedido
feito sobre determinado valor, juros, correção ou multa, no sentido de que fosse
extraída determinada quantia do montante da execução proposta, indicou o
Impugnante o valor que entendia devido, cumprindo, assim, o requisito legal
insculpido no §2º, do art. 475-L, do CPC. III - Em se tratando de agravo de
instrumento, ao Tribunal não é dado apreciar todas as matérias debatidas
em sede de impugnação, eis que não apreciadas pelo Juízo a quo, sob pena
de supressão de instância IV - Recurso conhecido e provido.
(TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 12100022479, Relator : MAURÍLIO
ALMEIDA DE ABREU, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de
Julgamento: 17/08/2010, Data da Publicação no Diário: 29/09/2010)
Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto ppor SHIRLEY JESUS
ARAÚJO, em face de DEMIR SILVERIO E IVANETE DE OLIVEIRA DA
SILVA.
A agravante alega que é irmã da menor, motivo pelo qual realizou o pedido de
Habilitação e Guarda da Mesma (Processo nº. 048.100.003.515), juntamento com a
das outras três irmãs, o que não tinha feito até o momento por resistência dos seus
pais.
Comprova a agravante que tem condições financeiras para o sustendo das irmãs.
Alega ainda, que apesar dos agravados buscarem adotar sua irmã mais nova,
ELISANGELA MARIANA ALVES DE ARAÚJO, deve-se conservar a união
familiar, bem como a colocação da menor no próprio seio familiar, pois esta seria
separada de suas irmãs em caso de deferimento da adoção para os agravados.
Dessa forma, requer a guarda da menor ELISANGELA MARIANA ALVES DE
ARAÚJO, e consequentemente que seja negado o pedido dos agravados.
Compulsando os autos, inicialmente não percebi elementos suficientes para
comprovar as alegações da agravante. No entanto, tendo em vista que deve sempre
prevalecer o melhor para a criança, entendi por procurar os devidos
esclarecimentos, para após reanalisar o presente pedido. O que passo a fazer.
Ademais, a questão referente a penhora do veículo de propriedade do agravante,
nada mais é do que reflexo das questões acima referidas, devendo assim, aguardar
o seu desfecho, mesmo porque a decisão que determinou a penhora não retirou da
posse do agravante o bem móvel, desqualificando o requisito do periculum in mora.
Intimada a agravante para juntar documentos que comprovem a relação de
parentesco da mesma com a menor e os demais irmãos, cópia integral dos autos
a quo, comprovante de que tem condições de prover o sustento de todas as menores, e atestado
de concordância de seu companheiro, a mesma cumpriu com exatidão a
determinação, conforme documentos colacionados aos autos.
Assim, anoto que ha que se falar em preclusão, pois a toda a matéria está sendo
apreciada em sede de exceção de pré-executividade, podendo sua decisão ser
objeto de nova impugnação com devolução de todo o conteúdo ora atacado para
análise deste egrégio Tribunal.
Por fim, ressalto que o recurso de agravo de instrumento deve ser utilizado para
combater decisões teratológicas, que podem trazer grande prejuízo as partes, bem
como aquelas que resolvem impugnações em sede de execução.
Por tais motivos, além do fato de que o magistrado de piso, em suas informações,
deferiu a guarda provisória em favor da agravante, deferi o pedido de efeito
suspensivo requerido por esta.
No caso em tela, o douto magistrado ainda não resolveu a questão, e a análise
deste egrégio Tribunal não seria oportuna neste momento, pois ainda não houve
manifestação definitiva do juízo de piso, nem mesmo há risco de dano irreparável.
Em novas informações, às fls. 100/102, a douta Magistrada de piso junta aos autos
sentença proferida em favor da agravante.
Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, CONHEÇO o recurso de agravo
de instrumento para NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Assim, entendo que o presente recurso perdeu seu objeto em razão de sentença
superveniente.
Intimem-se as partes.
Ante o expsto, nos termos do art. 557 do CPC, monocraticamente, NÃO
CONHEÇO o recurso de agravo de instrumento.
1. Intimem-se as partes.
2. Publique-se na integra.
Vitória, 19 de abril de 2011.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
3- Agravo de Instrumento Nº 24100915966
VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
AGVTE CLAUDIO JOSE ASSIS CARDOSO
Advogado(a) WERNER BRAUN RIZK
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DECISÃO MONOCRÁTICA
Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto por CLAUDIO JOSE
ASSIS CARDOSO, em face do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, requerendo a
modificação da r. decisão que aceitou a execução fiscal direcionada em face do
mesmo, bem como determinou a penhora de sua conta corrente e automóveis,
inclusive bloqueando um veículo de sua propriedade.
No entanto, percebo que o agravante apresentou objeção de pré-executividade
narrando exatamente as mesmas questões tratadas no presente recurso.
Por isso, entendo que o julgamento da objeção de pré-executividade é substitutiva
da presente decisão, que poderá ser objeto de agravo autônomo.
Publique-se na íntegra.
Vitória, 15 de abril de 2011.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
4- Agravo de Instrumento Nº 24119006013
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES
Advogado(a) THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES
AGVDO BANCO SANTANDER S/A
RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 024119006013
AGRAVANTE: THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES
AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DECISÃO MONOCRÁTICA
Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto por THIAGO THALLIS
BASTOS VILCHES, requerendo a modificação da r. decisão interlocutória do
douto magistrado de piso, que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita.
Compulsando os autos, percebo que o agravante apresenta declaração de
miserabilidade jurídica, não havendo razões suficientes para a negativa do pedido
de assistência judiciária gratuita.
Isso porque, o entendimento jurisprudencial dominante é no sentido de que basta
a simples afirmação de insuficiência financeira para o deferimento da assistência
judiciária gratuita. Vejamos:
23
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
O benefício da assistência judiciária gratuita visa possibilitar o acesso à
Justiça pela população economicamente hipossuficiente e sem condições
econômicas de arcar com as custas do processo e os honorários
advocatícios, bastando nesses casos, a simples afirmação da
impossibilidade na petição inicial. Entretanto, fica ressalvado ao Juiz
indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso, nos termos do artigo
5º da Lei nº 1.060/50.(Número do processo: 024.04.900808-9 Ação: Agravo de
Instrumento Órgão Julgador : TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de
Julgamento : 22/03/2005 Data de Leitura : 22/03/2005 Data da Publicação no
Diário : 01/04/2005 Relator : JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS Vara de Origem :
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
PELO SISTEMA LEGAL VIGENTE, FAZ JUS A PARTE AOS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, MEDIANTE SIMPLES
AFIRMAÇÃO, NA PROPRIA PETIÇÃO, DE QUE NÃO ESTA EM
CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS
HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE
SUA FAMILIA. Processo REsp 91609 / SP ; RECURSO
ESPECIAL1996/0019461-0 Relator(a) Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA (1088) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento
16/04/1998 Data da Publicação/Fonte DJ 08.06.1998 p. 113 LEXSTJ vol. 110 p.
127 RSTJ vol. 115 p. 326
Dessa forma, mesmo podendo o juiz rejeitar o pedido de assistencia judiciária,
este deve ser com base em fortes critérios objetivos, não sendo suficiente a
referência a profissão do requerente/agravante.
Sendo o tema pacífico nos tribunais está autorizada a decisão do art. 557 do CPC.
Pelo exposto, monocraticamente, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao
recurso de agravo de instrumento interposto, deferindo o benefício da assistência
judiciária gratuita ao agravante.
Intimem-se as partes.
Publique-se na íntegra.
Vitória, 19 de abril de 2011.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
5- Agravo de Instrumento Nº 24100924505
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
AGVTE BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A
BANDES
Advogado(a) EGEU ANTONIO BISI
AGVDO DAYR PIMENTEL DE OLIVEIRA
Advogado(a) PAULO CESAR BUSATO
AGVDO DALVA FAUSTINO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a) PAULO CESAR BUSATO
RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
com ela juntados, entendo que o equívoco é apenas da fundamentação, e não da
conclusão.
Isso porque, conforme lançado na r. decisão que concedeu efeito suspensivo ao
presente recurso, não seria possível aplicar a nova legislação aos embargos opostos
em 2003, ou seja, antes de sua vigência, por se tratar de ato jurídico perfeito.
No entanto, ao aplicar a legislação da época, percebo que assiste razão ao
magistrado em sua conclusão, qual seja, determinar a intimação do embargado
para apresentar impugnação aos embargos.
Isso porque, a penhora do bem imóvel que garante a execução ocorreu e continua
ativa, desde 2002, conforme auto de penhora de fls. 161/162.
Ainda, conforme legislação da época, a executada/embargante DALVA
FAUSTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, foi intimada da penhora por carta
precatória (cópia de fls. 102), vindo posteriormente à juntada desta nos autos de
origem, a apresentar os Embargos à Execução de fls. 197 e seguintes.
Em razão desses fatos, em 30 de outubro de 2003, o Juízo recebeu referidos
embargos como tempestivos e devidamente preparados, além de entender seguro
o juízo, conforme decisão de fls. 255. Determinando ainda a intimação do
agravante para impugnação destes.
Assim, entendo que não é o caso de se aplicar a atual legislação na demanda a quo,
no entanto, deve-se processar os embargos à execução, sendo qualquer matéria de
defesa ser atacada pelo agravante na impugnação a estes, e somente após, em caso
de decisão recorrida, ser analisada por este Tribunal, para que não haja supressão
de instância. Veja-se:
(...) A questão de excesso de execução deve ser aventada nos embargos do
devedor, não podendo ser conhecida originariamente neste agravo, pena de
supressão de instância. (...) (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 14039002689,
Relator : ARNALDO SANTOS SOUZA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL , Data de Julgamento: 23/12/2003, Data da Publicação no Diário:
19/03/2004)
(...) NAO CABE AO ORGAO "AD QUEM" APRECIAR MATERIA
(PENHORABILIDADE OU NAO DO BEM SOBRE O QUAL RECAIU A
CONSTRICAO JUDICIAL) QUE NAO FOI OBJETO DA R.
SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU, SOB PENA DE SUPRESSAO DE
INSTANCIA. (...) (TJES, Classe: Apelação Civel, 11980093634, Relator :
MANOEL ALVES RABELO, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL ,
Data de Julgamento: 22/02/2001, Data da Publicação no Diário: 29/03/2001)
Ante o exposto, CONHEÇO o recurso de agravo de instrumento para
NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão do douto
magistrado de piso pelos fundamentos acima referidos.
Intimem-se as partes.
Publique-se na integra.
Vitória, 20 de abril de 2011.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 024100924505
AGRAVANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A
AGRAVADAS: DAYR PIMENTEL DE OLIVEIRA E OUTRA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DECISÃO MONOCRATICA
Cuidam os autos de recurso de agravo de instrumento interposto por BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, em face de
DAYR PIMENTEL DE OLIVEIRA E OUTRA.
Compulsando os autos, percebo que se voltam contra a r. decisão do douto
magistrado de piso que assim decidiu:
6- Embargos de Declaração Nº 24119003309
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE WAGNER HAESE BARROS
Advogado(a) GERALDO BENÍCIO
Advogado(a) RAFAELLA CHRISTINA BENICIO
EMGDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES
RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 024119003309
AEMBARGANTE: WAGNER HAESE BARROS
EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DETRAN-ES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
"O CPC 736 (redação dada pela Lei 11382/06) autoriza a interposição de
embargos independentemente de penhora.
DECISÃO MONOCRÁTICA
Dessa forma, determino a intimação do Embargado/Exequente para, querendo,
apresentar impugnação aos embargos, no prazo legal.
Cuidam os autos de pedido de reconsideração recurso de agravo de instrumento
interposto pelo WAGNER HAESE BARROS, em face do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN-ES.
Diligencie-se, com urgência, pelo longo prazo de paralisação do andamento e por
estar inserido na META 2 do CNJ."
Em primeira análise, entendi que estava equivocada a r. decisão do douto
magistrado de piso, no entanto, após analisar as contrarrazões e os documentos
No entanto, em razão de perceber que o agravante alega contradição no v.
Julgado, entendo, pelos princípios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade
das formas, receber este pedido como embargados declaratórios.
24
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Ao analisá-lo, tenho que assiste razão ao agravante, pois realmente encontra-se as
fls. 14 cópia da intimação da r. Decisão guerreada, datada de 17 de fevereiro de
2011, o que atesta a sua tempestividade e o atendimento aos requisitos do art. 525,
I do CPC.
Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, monocraticamente, CONHEÇO
os aclaratórios para DAR-LHE PROVIMENTO, atribuindo-lhe efeitos
infringentes para CONHECER o recurso de agravo de instrumento.
1. Intimem-se as partes
2. Publique-se na íntegra.
3. Após, autos conclusos para análise do pedido liminar.
Vitória, 15 de abril de 2011.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
7- Agravo de Instrumento Nº 24100920636
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA
BRITTO
AGVDO VALDEMAR VIANA
Advogado(a) FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA
RELATOR DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 024.100.920.636
AGVTE. : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGVDO. : VALDEMAR VIANA
RELATORA : DESª CONVOC. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS
FERREIRA
DECISÃO
Por meio do presente agravo de instrumento, insurge-se o Município de
Vitória contra a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública
Municipal de Vitória/ES que, nos autos da ação ordinária movida em seu
desfavor por Valdemar Viana (ora agravado), deferiu o pedido de antecipação de
tutela a fim de determinar à municipalidade que restitua ao autor o veículo de sua
propriedade, apreendido no dia 21/08/2010 por agentes de trânsito municipal por
suposta violação do disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 7.100/2007 (fl. 23),
independente do pagamento de multa e taxas relativas aos encargos pela remoção
do veículo.
Sustenta o agravante, em síntese, ser nula a decisão ora agravada por ausência de
fundamentação; que as decisões do TJES que declararam a inconstitucionalidade
da Lei Municipal nº 7.100/2007 não apreciaram a questão à luz da ADI 2.751,
assim como há outros julgados do Pretório Excelso que albergam a conduta da
municipalidade, quais sejam, RE nº 364.244 e AI nº 685.784, sob o fundamento de
que insere em seu poder de polícia; ser necessária a apreensão dos veículos, como
forma de desestímulo à indevida captação de clientes por taxistas de outros
municípios, sendo inverídico o argumento de que o faria o ente público com a
finalidade de forçar o pagamento da multa pelo proprietário do veículo
apreendido, assim evitando a propositura da ação de execução fiscal, entre outros
argumentos articulados na peça de fls. 02/10. Ao final, requer seja o presente
recurso recepcionado sob o efeito suspensivo, a fim de cassar os efeitos da
decisão judicial que determinou a liberação do veículo objeto de apreensão
independente do pagamento da multa aplicada.
Decisão proferida às fls. 51/55, pela qual atribuí tão somente efeito devolutivo ao
agravo, dispensando o envio de informações pelo MM. Juiz prolator da decisão.
Devidamente intimada, a parte agravada apresentou sua contraminuta às fls. 61/63.
É o relato, no essencial.
Por entender pertinente o enfrentamento monocrático do recurso, passo a assim
decidi-lo, como faculta o artigo 557 e parágrafos do Código de Processo Civil.
Isto porque, conquanto inicialmente tenha optado por determinar a instrução do
agravo, concluí, após examinar com maior profundidade a presente matéria, que o
mesmo encontra-se em manifesto confronto com jurisprudência dominante deste
Sodalício, bem como do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos.
De saída, no tocante à aventada nulidade da decisão por deficiência de sua
fundamentação, não ocorre violação do disposto no artigo 93, IX, da Constituição
Federal, visto que fundamentado o decisum conforme preceitua o art. 165 do CPC,
ou seja, nem sequer podendo se afirmar que seja concisa a fundamentação, ao
explicitar o juiz ter vislumbrado fundamentos para o deferimento do pedido de
antecipação de tutela.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, por cogitar-se de juízo de cognição sumária - que não demanda extensa
fundamentação - até mesmo poderia ser feita de forma bastante sucinta, sem que
isso implicasse em nulidade do provimento.
Ademais, a exigência legal com relação à fundamentação das decisões é decorrente
do princípio de que deve-se permitir à parte a adequada impugnação por meio de
recurso, o que no caso concreto foi alcançado, já que o agravante pôde alcançar
perfeitamente a extensão da decisão e impugná-la adequadamente.
Por tais ideias, não exsurge, à toda evidência, a nulidade suscitada pelo município
agravante, a ensejar a cassação do decisum ora agravado.
No que tange ao mérito recursal propriamente dito, vejo que o ato de apreensão
do veículo obteve amparo no art. 2º da Lei Municipal nº 7.100/2007, que assim
dispõe:
Art. 2º. Os veículos de aluguel a taxímetro de outros Municípios, bem como os veículos de
categoria particular de qualquer Município, que estejam prestando serviço de transporte
remunerado de passageiros, ficam proibidos de parar ou estacionar para embarque de passageiros
no Município de Vitória.
In casu, tendo sido apreendido o veículo do agravado, somente mediante o
pagamento das multas, taxas e despesas com remoção e estada, poderia seu
proprietário reavê-lo, ex vi do art. 4º da aludida lei municipal.
Logo, entende a municipalidade pelo desacerto da decisão judicial que determinou
a pronta restituição do veículo apreendido, independente do pagamento de multa
e taxas relativas aos encargos pela remoção, daí porque aspira sua reforma por este
Tribunal ad quem.
Todavia, há firme entendimento no sentido de que não é absoluta a competência
legislativa municipal afeta ao transporte remunerado de passageiros (táxis),
mormente no que tange às penalidades que se encontram previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, cujo art. 231, VIII, assim estabelece:
Art. 231. Transitar com o veículo:
[...]
VIII - efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for
licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da
autoridade competente:
Infração - média;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo.
Há, portanto, manifesta colisão entre o disposto na lei municipal que ensejou a
medida de apreensão do veículo e o que estabelece o Código de Trânsito
Brasileiro, já que, se o ora agravado não estava autorizado a aceitar passageiro
embarcado no território do Município de Vitória [se é que assim agiu, diante do
antagonismo das versões], deveria ter sido apenado com a retenção do veículo,
nos termos do retrotranscrito art. 231, VIII, do CTB.
Muito embora pugne o agravante pelo julgamento deste recurso "à luz daquilo que
o STF decidiu" nos autos de determinados paradigmas, quer-me parecer diversas
as casuísticas enfrentadas naqueles feitos, na medida em que versam sobre a Lei nº
3.756/2002 do Estado do Rio de Janeiro, a qual autoriza o Poder Executivo a
apreender e desemplacar os veículos irregulares de transportes coletivos de
passageiros, destinando-se aos veículos "não cadastrados ou não autorizados pelos órgãos
competentes ao exercício da atividade, bem como em desacordo com as exigências da respectiva
permissão ou concessão, caso existam" (art. 1º), sendo que, na hipótese sob exame, a
infração que se busca coibir possui previsão no CTB, cujo art. 231, VIII, acima
transcrito, prevê pena de multa e a medida administrativa de retenção do veículo.
A título de ilustração, trago à colação recentes arestos do Superior Tribunal de
Justiça que corroboram esse posicionamento:
"[...] 1. A liberação do veículo retido por transporte irregular de passageiros, com base no art.
231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, não está condicionada ao pagamento de
multas e despesas. 2. Recurso especial improvido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do
CPC" (REsp nº 1.144.810/MG, Primeira Seção, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j.
10/03/2010, DJe 18/03/2010).
-----------------------"[...] A questão dos autos resume-se à seguinte indagação: é legítimo o ato de autoridade que
condiciona a liberação de veículo retido por realizar transporte irregular de passageiros, sem a
devida autorização, ao pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão? [...]
Na hipótese ora retratada, trata-se de táxi clandestino punido pela prática de transporte
remunerado de passageiros sem a devida licença administrativa (CTB, art. 231, VIII). Para esse
suporte fático em concreto, a lei prevê, em abstrato, mera retenção do veículo, como
medida administrativa, e não a apreensão como penalidade concomitante à
25
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
multa [...]" (Ag nº 1.293.993, dec. monoc., rel. Min. Castro Meira, publ.
10/05/2010).
-----------------------"[...] 2. Sob esse enfoque, o recurso especial merece provimento, porquanto o acórdão recorrido
encontra-se em dissonância com a jurisprudência do STJ, no sentido de que, em se tratando de
infração de trânsito em que a lei não comina, em abstrato, penalidade de
apreensão, mas simples medida administrativa de retenção, nos termos do art.
231, VIII, do CTB, é ilegal e arbitrária a apreensão do veículo, bem como o
condicionamento da respectiva liberação ao pagamento de multas e de despesas
com remoção e estadia" (Primeira Turma, AgRg no REsp nº 1.156.682/TO, rel.
Min. Benedito Gonçalves, julg. 06/05/2010, publ. DJe 13/05/2010).
-----------------------"[...] 1. O transporte irregular de passageiros sujeita o seu infrator à pena
administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja
condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo"
(Primeira Turma, AgRg no REsp nº 1.129.844/RJ, rel. Min. Hamilton Carvalhido,
julg. 17/11/2009, publ. DJe 02/12/2009).
Nesta mesma linha, vêm decidindo as câmaras cíveis deste Sodalício, conforme os
seguintes precedentes: 4ª Câmara Cível, Processo nº 024080359508, Apelação
Cível, rel. Des. Carlos Roberto Mignone, dec. monoc. de 09/04/2010, DJ
29/04/2010; 1ª Câmara Cível, Processo nº 024030202071, Remessa ExOfficio, rel.
Des. Carlos Simões Fonseca, dec. monoc. de 03/02/2010, DJ 22/02/2010; 2ª
Câmara Cível, Processo nº 024080114259, Apelação Cível, rel. Des. Manoel Alves
Rabelo, dec. monoc. de 19/03/2010, DJ 13/04/2010; 1ª Câmara Cível, Remessa
ExOfficio, Processo nº 004060251451, rel. Des. Arnaldo Santos Souza, dec. monoc.
de 27/04/2010, DJ 10/05/2010; 4ª Câmara Cível, Processo nº 024080201684,
Remessa ExOfficio, relª Desª Catharina Maria Novaes Barcellos, dec. monoc. de
08/06/2009, DJ 16/06/2009; e outros.
Outrossim, a inconstitucionalidade dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº
7.100/2007 já foi declarada por este egrégio Tribunal, no bojo de incidente de
inconstitucionalidade cuja relatoria coube à eminente Desembargadora Catharina
Maria Novaes Barcellos:
"[...] I. É da competência legislativa municipal a matéria afeta ao transporte remunerado de táxi,
com os delineamentos necessários à organização desse serviço específico no âmbito local. No
entanto, tal competência não é absoluta, especialmente no que pertine às penalidades de
trânsito, já perfeitamente estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Neste particular,
portanto, a competência legislativa municipal é apenas suplementar, prevista no art. 30, II, da
CF/88, não podendo, obviamente, violar lei federal que já dispõe sobre o assunto.
II. Como o Impetrante não possuía licença para realizar o transporte remunerado de passageiros
embarcados na circunscrição territorial do Município de Vitória, deveria ter sofrido, além
da multa, a medida administrativa de simples retenção do veículo, nos termos do
art. 231, VIII, do CTB, de forma que, tão logo regularizada a situação, com a cessação da
atividade irregular exercida pelo taxista, deve-se restituir o veículo ao seu proprietário, sendo
manifestamente ilegal o condicionamento da liberação ao pagamento prévio de
quaisquer encargos.
III. Ainda que se pense de forma contrária, ou seja, que a competência legislativa do Município
quanto ao presente tema não necessita observar as regras do Código de Trânsito Brasileiro,
mesmo assim, é de se entender que cominar penalidade de apreensão do táxi e condicionar a sua
devolução ao prévio recolhimento da multa é inconstitucional, pois fere o princípio constitucional
do devido processo legal na sua acepção substantiva, que impõe a obediência aos parâmetros da
razoabilidade/proporcionalidade.
IV. O mesmo se diga do art. 4.º, caput e parágrafo único, da Lei Municipal em debate que prevê
que o veículo seja restituído 'mediante' (caput) e 'somente' (parágrafo único) o pagamento da
multa aplicada, expediente odioso que constitui sanção política, que é a imposição pelos entes
públicos das mais variadas formas de obstáculos ao livre exercício das atividades dos
contribuintes, como forma de coagi-los ao pagamento de seus débitos tributários. A vedação às
sanções políticas é tema já está cristalizado na jurisprudência, consoante se vê das Súmulas 70,
323, 547 do STF.
V. Incidente de Inconstitucionalidade acolhido para declarar a
inconstitucionalidade da expressão 'apreensão de veículo' contida no art. 3.º da
Lei Municipal n.º 7.100/2007 e da integralidade do art. 4.º do mesmo Diploma
Legal."
(TJES, Terceira Câmara Cível, Inc. Inconst. na Apelação Cível nº 024080352396,
relª Desª Catharina Maria Novaes Barcellos, julg. 19/04/2010, publ. 12/07/2010).
Dessa forma, afigura-se dominante o entendimento sobre a ilegalidade de ato
administrativo que condicione a liberação do veículo apreendido ao prévio
pagamento de tributos, para cuja cobrança a Fazenda Pública dispõe de
instrumentação própria e privilégios processuais.
Aliás, a Fazenda Pública já se encontra desmedidamente privilegiada no Código
Tributário Nacional e fora dele, como no Código de Processo Civil e na Lei das
Execuções Fiscais, seja no âmbito material, seja no processual, como também na
esfera judicial e administrativa, não se podendo aceitar que, além dos mecanismos
próprios destinados ao recebimento pela Administração Fazendária dos créditos
fiscais - já previstos no sistema tributário - ainda se lhe outorgue, no suposto
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
exercício do poder de polícia, arbitrariedades e sanções políticas ou oblíquas,
ferindo preceitos constitucionais a exemplo da garantia asseguradora de que
ninguém “será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”
(CF/88, art. 5º, inciso LIV).
Destarte, se há expressa previsão no Código de Trânsito Brasileiro de que "quando
a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja
regularizada a situação" (§ 1º do art. 270), a cessação de atividade irregular
alegadamente exercida pelo taxista ensejaria a restituição de seu veículo, o que
corrobora o acerto do MM. Juiz prolator da decisão agravada ao julgar ilegal o
condicionamento da liberação ao pagamento prévio de quaisquer encargos.
Ante o exposto, e uma vez demonstrado que o recurso é manifestamente
improcedente (CPC, artigo 557, caput) e em confronto com a jurisprudência
dominante deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, nego PROVImento
ao presente agravo de instrumento, assim mantendo incólume a decisão
agravada.
Comunique-se o Juízo monocrático, mediante cópia.
Intimem-se as partes.
Vitória/ES, 14 de abril de 2011.
DESª CONVOC. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
RELATORA
AAgrInstr20636.dec.indef.ef.susp
8- Agravo de Instrumento Nº 24119005726
VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
AGVTE MARY GORETH MELO ARAUJO
Advogado(a) CAROLINA SOARES PIRES
Advogado(a) DYEGO PENHA FRASSON
Advogado(a) JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 024.11.900572-6
AGVTE. : MARY GORETH MELO ARAÚJO
AGVDO. : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA : DESª. CONV. ELIANA JUNQUEIRA
FERREIRA
MUNHÓS
DECISÃO
Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto por Mary Goreth Melo Araújo
contra a decisão (fls. 12/13) do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual das
Execuções Fiscais/ES que, nos autos de incidente de impugnação ao valor da causa
interposto pelo Estado do Espírito Santo (ora agravado), deu provimento ao
requerimento, determinando que o valor da ação de declaração de inexistência de
relação jurídica ajuizada pela agravante tivesse o mesmo valor da execução fiscal
contra a qual a ação se destinava, isto é, R$ 1.212.196,18 (um milhão, duzentos e
doze mil, cento e noventa e seis reais e dezoito centavos).
Nas razões recursais, aduz a agravante, em rude síntese (fls. 02/10), que: (i) não há
ofensa a qualquer dispositivo legal na atribuição de valor aleatório a ação
declaratória de inexistência de relação jurídica exclusivamente para fins fiscais; (ii)
a causa possui valor demasiadamente elevado, o que sobrecarregaria a agravante no
pagamento de custas; (iii) deve ser concedida medida liminar para dar efeito
suspensivo ao agravo de forma a evitar prejuízos de difícil reparação, uma vez que,
se mantida a decisão de primeiro grau, a agravante ficará impossibilitada de
prosseguir com a ação e desvencilhar-se de execução da qual seria parte ilegítima.
É o breve relato. Decido com base no caput do artigo 557 do Código de
Processo Civil.
Declaro, de imediato, a improcedência do recurso.
A agravante pretende atribuir à causa valor manifestamente contrário ao seu
conteúdo econômico. Não obstante tratar-se de ação de declaração de inexistência
de relação jurídica, a agravante, autora da ação, busca um benefício econômico
claramente delimitado: eximir-se do pagamento do valor da dívida fiscal. É esse o
valor da causa, porque é esse o conteúdo econômico do direito que pretende
atingir.
É pacífico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que mesmo ações
declaratórias possuem valor econômico vinculado ao benefício que a parte autora
pretende auferir:
26
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
“PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. PRÉVIA OPORTUNIZAÇÃO DE EMENDA
DA INICIAL. VÍCIO NÃO SANADO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 267 E 284
DO CPC NÃO CARACTERIZADA. 1. O art. 284, do CPC, prevê que: "Verificando o
juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que
apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que
o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. Se o autor não
cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." 2. O indeferimento da petição inicial,
quer por força do não preenchimento dos requisitos exigidos nos artigos 282 e 283, do CPC,
quer pela verificação de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito,
reclama a concessão de prévia oportunidade de emenda pelo autor. Precedentes desta Corte: REsp
951.040/RS (DJ de 07.02.2008); REsp 901.695/PR (DJ de 02.03.2007); Resp
866.388/RS (DJ de 14.12.2006); REsp 827.289/RS (DJ de 26.06.2006). 3. In casu, o
Juízo de primeiro grau concedeu, por três vezes, oportunidade à recorrente de emendar a sua
petição inicial, adequando o valor atribuído à causa (valores que efetivamente a autora pretendia
ver condenada a parte ré). No entanto, haja vista o descumprimento das oportunidades para
emenda deferidas, bem agiu o magistrado em extinguir o processo sem resolução do mérito nos
termos dos arts. 267, inc. I e III, 284 e 295, inc. VI. do CPC. 4. O valor da causa
extrai-se do benefício econômico pretendido através da tutela jurisdicional.
Exegese dos arts. 258, 259 e 260 do CPC. Possibilidade do Juízo de primeiro grau
determinar a emenda da inicial, para que a parte ajuste o valor da causa ao conteúdo econômico
da demanda. Precedentes: REsp. 572.536/PR, DJU 27.06.05, AgRg no Ag 460.638/RJ,
DJU 23.06.03 e REsp. 165.355/MG, DJU 14.12.98. 5. Leciona a doutrina que "o
valor da causa não corresponde necessariamente ao valor do objeto imediato
material ou imaterial, em jogo no processo, ou sobre o qual versa a pretensão do
autor perante o réu. É o valor que se pode atribuir à relação jurídica que se
afirma existir sobre tal objeto" (...) Determina-se, portanto, o valor da causa
apurando-se a expressão econômica da relação jurídica material que o autor quer
opor ao réu. O valor do objeto imediato pode influir nessa estimativa, mas nem sempre será
decisivo" (in Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Teoria geral do
direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pg.325). 6.
Agravo regimental desprovido.” (Grifos nossos). (AgRg no REsp 1089211/RJ, Rel. Ministro
LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 21/02/2011).
“PROCESSUAL
CIVIL.
VALOR
DA
CAUSA.
FIXAÇÃO.
CORRESPONDÊNCIA AO CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA.
IMPUGNAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA
EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO
PROVIDO. 1. O valor da causa, nas ações declaratórias, corresponde ao conteúdo
econômico da demanda, consoante o disposto nos arts. 258 e 260 do CPC. 2. O
Tribunal recorrido reconheceu, com base nas provas dos autos, que o autor estava
em posse de todos os elementos necessários para a fixação de um valor
determinado. 3. Portanto, para infirmar o acórdão recorrido, faz-se necessário o revolvimento
de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial pelo óbice do enunciado
n. 7 da Súmula desta Corte. 4. A decisão monocrática ora agravada baseou-se em jurisprudência
do STJ, razão pela qual não merece reforma. 5. Agravo regimental não provido.” (Grifos
nossos). (AgRg no Ag 1315541/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL
MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/2010, DJe 21/10/2010).
“PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - RECOLHIMENTO - AÇÃO
DECLARATÓRIA NEGATIVA - VALOR DA CAUSA - CONTEÚDO
ECONÔMICO QUANTIFICÁVEL - AFASTADA A POSSIBILIDADE DE
FIXAÇÃO POR MERA ESTIMATIVA. 1. O valor da causa na ação
declaratória não necessariamente deve ser fixado pela parte, de forma aleatória,
através de estimativa. 2. Pretendendo a autora seja declarada a inexistência de
relação jurídico tributária que a obrigue ao recolhimento de parcelas vencidas e
vincendas, relativas a determinada exação fiscal, o valor da causa deverá
corresponder ao benefício econômico auferido, caso o pedido venha a ser julgado
procedente. 3. Recurso especial conhecido, mas improvido. Decisão unânime.” (Grifos nossos).
(REsp 165732/SP, Rel. Ministro DEMÓCRITO REINALDO, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 10/11/1998, DJ 01/02/1999, p. 110).
“Ação Declaratória. Valor da Causa. Empréstimo Compulsório sobre Energia Elétrica. Art.
260, do CPC. 1. O simples fato de cuidar-se de ação declaratória não implica a
inexistência de conteúdo econômico, nem autoriza seja o valor da causa fixado
por simples estimativa. 2. Pretendendo-se a declaração de inexistência de
determinada relação jurídica, o valor da causa deverá corresponder ao benefício
econômico auferido. No caso concreto, tratando-se parcelas vencidas e vincendas
de empréstimo compulsório sobre energia elétrica, o critério a ser adotado é o
preconizado no artigo 260 do Código de Processo Civil. 3. Precedentes
jurisprudenciais. 4. Recurso não provido.” (Grifos nossos). (STJ, REsp 165011/SP, Rel.
Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, Primeira Turma, julgado 03/04/2001, DJ:
19/11/2001).
O voto do Ministro Relator, nesse último julgado, o Senhor Milton Luiz Pereira,
deixa ainda mais explícita a relação entre o valor da causa, na ação declaratória, e
da dívida de que, através dela, se deseja afastar:
“VOTO (Relator) - O Senhor Ministro Milton Luiz Pereira: descortina-se recurso aviado ao
derredor de acórdão que, negando provimento a Agravo de Instrumento, fixou o valor da causa,
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
em ação declaratória, nos termos do artigo 260, do Código de Processo Civil, fincado o voto
condutor, verbis: ‘... Cuida-se de ação declaratória objetivando a inexistência de
relação jurídica que obrigue a agravada ao recolhimento do empréstimo
compulsório sobre energia elétrica, com relação a prestações vencidas ou
vincendas. Ora, se assim é, o valor da causa na ação declaratória, correspondente à
relação jurídica cuja existência se quer afirmar ou negar, há de ser o da soma de 12
(doze) das prestações discutidas (obrigação por tempo superior a um ano), não se
admitindo possa a autora atribuir-lhe valor por estimativa. ‘ (fls. 48) Aberto o pórtico
para o conhecimento da irresignação (art. 105, III, c, CF), observa-se que, no toar da questão
jurídico-litigiosa de fundo, depara-se com tema conhecido na Corte, que assentou orientação no
mesmo sentido da firmada pelo v. acórdão vergastado. A esse respeito, salutar rememorar voto
proferido pelo Min. Eduardo Ribeiro, no Resp 4.242/RJ, in DJU de 22.10.90, em que se
discutiu sobre o valor da causa nas ações declaratórias; ‘A circunstância de tratar-se de
ação declaratória não significa, por si só, não tenha conteúdo econômico.
No caso em julgamento, este parece-me evidente. Segundo relatório, os
autores da ação pretendem exonerar-se de responsabilidade relativa a uma
compra de ações em que figuraram como fiadores. O conteúdo econômico
desse negócio, de cuja responsabilidade pretendem exonerar-se, será o da
ação; o proveito econômico será esse. ‘ Esta a ementa do julgado: ‘A circunstância
de tratar-se de ação declaratória não significa, por si só, não tenha conteúdo
econômico. Pretendendo declaração de inexistência de responsabilidade,
relativamente a determinado negócio, a significação econômica desse
corresponderá ao valor da causa. ‘ Idêntico entendimento vem sendo adotado tanto nesta
Primeira Turma, quanto na Segunda, conforme se depreende da ementa dos seguintes precedentes:
‘Processual Civil. Ação Declaratória. Valor Da Causa. Fixação Por Estimativa.
Impossibilidade. Arts. 285 E 260 Do CPC. Precedentes. 1 . Na ação declaratória,
ainda que sem conteúdo econômico imediato, o valor da causa deve corresponder
à relação jurídica cuja existência ou inexistência pretende-se ver declarada. 2.
Inteligência dos arts. 258 c/c 260 do CPC. 3 . Recurso especial improvido.‘ (REsp
166.007/SP. Rel. Min. Peçanha Martins, in DJU 08.05.2000. ) ‘Processual Civil E
Tributário - Empréstimo Compulsório Sobre Energia Elétrica - Recolhimento Ação Declaratória Negativa - Valor Da Causa - Conteúdo Econômico
Quantificável - Afastada A Possibilidade De Fixação Por Mera Estimativa. 1. O
valor da causa na ação declaratória não necessariamente deve ser fixado pela parte,
de forma aleatória, através de estimativa. 2. Pretendendo a autora seja declarada a
inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue ao recolhimento de
parcelas vencidas e vincendas, relativas a determinada exação fiscal, o valor da
causa deverá corresponder ao benefício econômico auferido, caso o pedido venha
a ser julgado procedentes. 3 . Recurso especial conhecido, mas improvido.
Decisão unânime.’ (Resp 165.732/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU 01.02.99)
‘Ação Declaratória. Valor Da Causa. Prestação Anual. Artigos 258 E 260 Do
Código De Processo Civil. Em ação declaratória, deve ser dado um valor (artigo
258, CPC), correspondente ao beneficio patrimonial pretendido. Tratando-se de
prestações continuadas, o valor da causa deverá corresponder à soma de doze dos
valores discutidos (art. 260). ‘ (REsp 164.640/SP, Rel. Min. Hélio Mosimann, in DJU
24.08.98. ) ‘Processual Civil - Ação Declaratória - Valor da Causa - Conteúdo
Econômico. Existindo conteúdo econômico delimitado, não é possível atribuir-se
valor da causa, por estimativa, à ação declaratória. Recurso improvido.’ (REsp
166.464/SP, Rel. Min. Garcia Vieira, in DJU 17.08.98. ) Nesse contexto, adiro ao
entendimento esposado e exercitando o definitivo juízo de admissibilidade, voto pelo não
provimento do recurso. É o voto.” (Grifos nossos).
Assim, tenho que o valor da causa da ação declaratória de inexistência de relação
jurídica é o valor da dívida fiscal que a agravante pretende elidir, isto é, R$
1.212.196,18 (um milhão, duzentos e doze mil, cento e noventa e seis reais e
dezoito centavos).
No que tange à incapacidade da agravante de arcar com os custos da ação, deveria
ter requerido o benefício da assistência judiciária gratuita, prevista na Lei nº
1.060/1950, o que não fez. É necessário, no presente caso, esclarecer que o valor
da causa e a capacidade financeira da parte autora de suportar os ônus de um
processo judicial são temas que não se misturam. O valor da causa é passível de
aferição objetiva e não deve afetar a avaliação da insuficiência financeira da autora.
Não vejo possibilidade alguma, assim, de prejuízo à agravante por denegação do
pedido de liminar. A assistência judiciária pode ser requerida a qualquer tempo do
processo (artigo 6º da Lei de Assistência Judiciária) e, portanto, não verifico haver
a alegada ameaça a seu direito de defesa.
Considero, portanto, irretocável a decisão a quo.
Ante o exposto, por despiciendas outras considerações, nego provimento ao
presente agravo de instrumento, com base no caput do artigo 557 do Código
de Processo Civil, restando prejudicado o pedido liminar de efeito
suspensivo.
Vitória/ES, de abril de 2011.
DESª. CONV. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
RELATORA
27
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
GAgrInst05726-dec
9- Agravo de Instrumento Nº 48119001286
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE BV FINANCEIRA S/A CFI
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Advogado(a) LAYLA BOLZAN LINDOSO
Advogado(a) RODRIGO MORAIS ADDUM
AGVDO JOSE RAIMUNDO PIRES DO BOMFIM
Advogado(a) PAOLA CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA
RELATOR DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 048.119.001.286
AGVTE. : BV FINANCEIRA S/A - C.F.I.
AGVDO. : JOSÉ RAIMUNDO PIRES DO BONFIM
RELATORA : DESª CONVOC. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS
FERREIRA
DECISÃO
Por meio do presente agravo de instrumento, insurge-se BV Financeira S/A C.F.I. contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Serra/ES que, nos
autos da ação ordinária de revisão contratual c/c consignação em pagamento
movida em seu desfavor por José Raimundo Pires do Bonfim (ora agravado),
determinou-lhe, dentre outras providências, que se abstenha de inscrever ou retire,
em 48hs (quarenta e oito horas), a restrição ao nome do autor perante os órgãos
de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Sustenta a agravante, em suma, que em se tratando de obrigação de fazer fungível,
a mera expedição de ofício pelo Juízo seria meio suficiente a garantir a obtenção
do resultado pretendido, tornando dispensável qualquer atuação sua. Em razão
disso, o meio coercitivo adotado na decisão - cominação de multa diária tornar-se-ia desnecessário, à medida em que o resultado prática pode ser alcançado
por outros meios eficazes.
É o relato, no essencial.
Por entender pertinente o enfrentamento monocrático do recurso, passo a assim
decidi-lo, como faculta o artigo 557 e parágrafos do Código de Processo Civil.
No presente caso, o agravado, autor da ação ordinária de revisão contratual da qual
se origina este recurso, pretende rediscutir contrato de financiamento celebrado
junto à ora agravante com o propósito de adquirir certo veículo, como se extrai de
cópia reprográfica que segue às fls. 38/40.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
Desta feita, se a agravante não nega ser responsável pela restrição ao nome/CPF
do agravado, entendo ser razoável a determinação judicial de que a retire ou, se
pretendia fazê-lo, se abstenha, sob pena de multa a ser efetivamente exigida na
hipótese de descumprimento.
De mais a mais, certamente vislumbrou a magistrada que, face os entraves
inerentes ao mecanismo da justiça, a imputação do cumprimento à parte requerida
- porquanto responsável pela inscrição - poderia proporcionar a
exclusão/cancelamento de modo mais célere e com isso evitar maiores prejuízos
ao ora agravado, tanto o é que fixou exíguo prazo de 48hs (quarenta e oito horas) a
ser observado.
Noutro giro, circunstância diversa haveria se, no bojo deste recurso, estivesse a
parte agravante a rechaçar a condição de responsável pela restrição e, por corolário
não pudesse ser compelida a desfazê-la, o que não se verifica na presente
casuística.
No que diz respeito à multa diária cominada para o caso de descumprimento,
melhor sorte igualmente não socorre a recorrente.
Isto porque, não há qualquer ilegalidade na fixação, como meio coercitivo, de
multa diária em desfavor da agravante, porquanto amparada em letra expressa de
lei (rectius: artigo 461, caput e §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil) e reconhecida
por firme jurisprudência dos tribunais pátrios e do colendo Superior Tribunal de
Justiça.
Do vasto acervo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, colho os
seguintes precedentes:
“AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL
CIVIL. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA
A NÃO INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES. ASTREINTES. POSSIBILIDADE. 1. É devida a aplicação
de multa diária como meio coercitivo para o cumprimento de decisão judicial que
determina a exclusão ou impede a inscrição do nome do devedor em cadastro de
restrição de crédito.”
(STJ, Quarta Turma, AgRg no Ag nº 1.269.353/RS, rel. Min. Raul Araújo, j.
17/08/2010, DJE 01/09/2010).
-------------------------------“[...] 5. É possível a imposição de multa diária para o caso de descumprimento de
decisão judicial que determina a exclusão de inscrição nos serviços de proteção ao
crédito.”
(STJ, Terceira Turma, AgRg no REsp nº 780936/RS, rel. Min. Vasco Della
Giustina [Des. Convoc. do TJRS], j. 04/05/2010, DJE 19/05/2010).
Deferida a antecipação da tutela jurisdicional a fim de autorizar a consignação
mensal de R$ 1.046,32 (um mil e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
manter o requerente na posse direta do bem dado em garantia; e determinar a
requerida que se abstenha de inscrever (ou retire caso já tenha inscrito) o nome do
autor perante os órgãos de proteção ao crédito - sendo que as duas primeiras
medidas, registre-se, não constituem objeto do presente recurso - insurge-se a
agravante no tocante à última, aduzindo a possibilidade de o próprio Juízo de
origem assegurar o seu cumprimento, mediante a mera expedição de ofícios aos
órgãos de proteção ao crédito, assim dispensando a atuação da parte requerida e,
por conseqüência, a fixação de multa diária.
--------------------------------
Pois bem. Assim dispõe o art. 461 do Código de Processo Civil, em seu caput:
“[...] - Possível a cominação de multa na decisão que manda excluir do cadastro
de proteção ao crédito o nome do devedor por se tratar de obrigação de fazer.”
(STJ, Terceira Turma, AgRg no Ag 856775/RS, rel. Min. Humberto Gomes de
Barros, julg. 18/10/2007, publ. DJ 31/10/2007, p. 327).
Art. 461. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o
juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências
que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.
Com efeito, a determinação judicial em apreço traduz típica hipótese de obrigação
de fazer, cujo cumprimento atrai a incidência do art. 461 retrotranscrito.
Embora a expedição de ofícios, pelo próprio Juízo, aos órgãos responsáveis pelos
cadastros de proteção ao crédito, possa igualmente assegurar o resultado prático
pretendido pelo autor (ora agravado), é cediço que ao julgador compete definir,
dentre as medidas existentes, qual delas se afigura mais eficaz à concretização da
sua determinação.
Vejamos a redação dos §§ 4º e 5º do art. 461 do CPC:
§ 4º.O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior ou na sentença, impor multa diária ao réu,
independentemente de pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando-lhe
prazo razoável para o cumprimento do preceito.
§ 5º. Para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá
o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de
multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras
e impedimento de atividade nociva, se necessário com a requisição de força policial.
“[...] 1. Revela-se assente nesta Corte Superior que a decisão que manda excluir
do cadastro de proteção ao crédito o nome do devedor, por tratar de obrigação de
fazer, admite a fixação de multa diária por seu descumprimento e efetiva-se no
próprio processo em que é proferida, dispensando ação subseqüente [...]”
(STJ, Quarta Turma, AgRg no RESp nº 783.017/SC, rel. Min. Luis Felipe
Salomão, julg. 27/04/2010, DJE 10/05/2010).
--------------------------------
-------------------------------“[...] 1. A decisão que manda excluir do cadastro de proteção ao crédito o nome do
devedor, por tratar de obrigação de fazer, admite a fixação de multa diária por
seu descumprimento. (Precedente: AgRg no Ag n.º 856.775/RS, Rel. Min. Humberto
Gomes de Barros, DJU de 31/10/2007).”
(STJ, Quarta Turma, AgRg no Ag nº 658.626/SC, rel. Min. Carlos Fernando
Mathias [Juiz Federal Convoc. do TRF da 1ª Região], j. 04/11/2008, DJE
17/11/2008).
Como se vê, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça proclama ser
possível a imposição de multa diária como forma de assegurar o cumprimento da
decisão que determina a exclusão/cancelamento de inscrição em cadastros de
proteção ao crédito, não havendo o que ser revisto na decisão ora hostilizada.
Ante o exposto, e uma vez demonstrado que o recurso é manifestamente
improcedente (CPC, art. 557, caput) e em confronto com a jurisprudência
dominante do Superior Tribunal de Justiça, nego-LHE PROVImento, de sorte a
manter incólume a decisão agravada.
Comunique-se o Juízo monocrático, mediante cópia.
28
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Intimem-se as partes.
Preclusas as vias recursais, arquive-se.
Vitória/ES, 20 de abril de 2011.
DESª CONVOC. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
RELATORA
AAgrInstr01286.dec.monoc.
10- Agravo de Instrumento Nº 24119006351
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN
Advogado(a) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Advogado(a) RAQUEL RAMOS
AGVDO LUIZ PAULO PRETTI
Advogado(a) FLAVIA MOTTA PRETTI
RELATOR DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 024.119.006.351
AGVTE. : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
AGVDO. : LUIZ PAULO PRETTI
RELATORA : DESª CONV. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS
FERREIRA
DECISÃO
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
recursal interposto por Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico contra a
decisão (fls. 72/74) prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Vitória/ES que, nos
autos da ação ordinária ajuizada por Luiz Paulo Pretti (ora agravado), deferiu medida
antecipatória para determinar à requerida que autorize o procedimento cirúrgico
propugnado pelo médico assistente do usuário, inclusive com a aquisição dos
materiais especiais por ele indicados, sob pena de multa diária fixada em R$
1.000,00 (mil reais).
Nas razões de fls. 02/15, aduz a agravante (i) a ausência de previsão contratual
para fornecimento do material especial indicado pelo médico assistente; (ii) a
inexistência de quadro emergencial a sustentar a decisão agravada, já que a guia de
internação veicula suposta solicitação eletiva; e (iii) a impossibilidade de o médico
assistente indicar material com marca ou fornecedor exclusivos, ex vi da Resolução
CFM nº 1956/2000.
É o breve relato. Passo a enfrentar o reclamo com lastro no art. 557, caput, do
Código de Processo Civil.
Reputo manifestamente improcedente o desiderato recursal.
Embora não tenha a parte autora (ora agravada) juntado aos autos de origem cópia
do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares entabulado entre as
partes, tal incumbência caberia, em grau de recurso, à própria operadora do plano
de saúde, seja em virtude da inversão do onus probandi aplicável às relações de
consumo, seja porque ela ostenta, por excelência, as condições necessárias à
apresentação do documento.
Ainda que assim não fosse, os elementos dos autos demonstram que o contrato de
que se vale o autor possui cobertura para o ato cirúrgico indicado pelo médico
assistente (fls. 70), tanto que aprovada a realização da intervenção em átimo
anterior ao deferimento da tutela de urgência.
E se assim o é, quer-me parecer abusiva eventual cláusula contratual que prevê
cobertura de determinada cirurgia mas, ao mesmo tempo, veda o fornecimento
dos materiais necessários ao seu bom êxito, ainda que tal material seja importado.
Nesse sentido, trago precedentes da egrégia Terceira Câmara Cível e do colendo
Superior Tribunal de Justiça:
“APELAÇÃO CÍVEL. 1) PLANO DE SAÚDE. ANGIOPLASTIA.
IMPLANTAÇÃO DE ÓRTESE. FINALIDADE COMPLEMENTAR.
RECUSA NA COBERTURA. EXPECTATIVA FRUSTRADA. 2) STENT
CORONARIANO. GARANTIA DE EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO
CIRÚRGICA. PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA VIDA
DIGNA. 3) CLÁUSULA RESTRITIVA. NULIDADE DECLARADA.
VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO BOA-FÉ OBJETIVA. 4) VERBA HONORÁRIA.
REDUÇÃO. TRABALHO DO PATRONO REDUZIDO. DESNECESSIDADE
DE AUDIÊNCIA PARA PRODUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO.
1) O demandante valeu-se de uma cirurgia devidamente coberta pelo plano de saúde firmado com
a recorrente (Angioplastia), sendo-lhe negado, todavia, a implantação de uma órtese, a qual tinha
como finalidade complementar, com sucesso, a mencionada intervenção cirúrgica, o que lhe
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
frustrada, ilicitamente, toda a expectativa/confiança que o consumidor depositava na proteção de
sua saúde.
2) A colocação da órtese denominada stent não se apresenta como uma comodidade a ser
perseguida pelo autor, como ocorreria com a prótese mecânica. Na verdade, o stent coronariano
tende a garantir a eficácia da intervenção cirúrgica angioplastia, tal como legalmente prometida ao
consumidor-apelado, protegendo, por conseguinte, sua própria integridade física, sua vida e
dignidade.
3) Destarte, deverá ser considerada nula de pleno direito, no caso concreto, a Cláusula VI, item
6.1, alínea ‘n’, do contrato de prestação de serviços de saúde entabulado entre as partes em
epígrafe, na parte em que nega ao recorrido o pagamento do stent necessário ao sucesso de sua
Angioplastia.
4) Conquanto se trate de demanda de suma importância, pois em jogo a própria integridade física
do consumidor, o patrono do requerente não dispensou exaustivos trabalhos na presente lide, não
tendo sido designada qualquer audiência de instrução para produção de provas, razão pela qual
deve ser reduzida a verba honorária. Recurso parcialmente provido.”
(TJES, 3ª C. Cível, Ape nº 048.040.163.312, rel. Des. Romulo Taddei, j.
21/11/2006, DJ 04/12/2006).
“PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA DE ANEURISMA CEREBRAL.
UTILIZAÇÃO DE MATERIAL IMPORTADO, QUANDO INEXISTENTE
SIMILAR NACIONAL. POSSIBILIDADE.
- É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura securitária a utilização de material
importado, quando este é necessário ao bom êxito do procedimento cirúrgico coberto pelo plano de
saúde e não existente similar nacional.”
(STJ, REsp 952.144/SP, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE
BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2008, DJe 13/05/2008).
Fazendo minhas as palavras da Ministra Nancy Andrighi, “o direito subjetivo
assegurado em contrato não pode ser exercido de forma a subtrair do negócio sua finalidade
precípua. Assim, se determinado procedimento cirúrgico está incluído na cobertura securitária,
não é legítimo exigir que o segurado se submeta a ele, mas não instale as próteses necessárias para
a plena recuperação de sua saúde” (STJ, REsp 735.168/RJ, Rel. Ministra NANCY
ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe
26/03/2008).
Corolário lógico da cobertura do ato cirúrgico indicado pelo médico assistente é a
imposição de custeio dos materiais a serem empregados para o sucesso da
operação.
No que tange à suposta inexistência de quadro emergencial a sustentar a decisão
agravada, vejo a quaestio por prisma diverso. A própria requisição de material
especial justifica a necessidade de imediata autorização por envolver ‘compressão
medular urgente’ (fls. 70).
Por fim, quanto à impossibilidade de o médico assistente indicar material com
marca ou fornecedor exclusivos, caberia à operadora de saúde, nos termos da
mesma Resolução CFM nº 1956/2000, indicar o similar nacional capaz de suprir as
exigências do quadro concreto. Contudo, quiçá por conveniência, deixou de
fazê-lo; ou seja, a agravante simplesmente negou a cobertura de maneira prima facie
ilegal sem declinar o material supostamente aplicável à espécie, assim tolhendo a
possibilidade de realização de arbitragem por especialista. Tal inércia, maculada
que é, fez presumir a documentada necessidade de emprego dos materiais
apresentados pelo médico assistente.
De resto, inarradável a incidência do dispositivo da Lei dos Ritos - art. 557 - com
o escopo dar concretude à razoável duração do processo e desafogar as pautas dos
tribunais, senão vejamos:
“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO UNA DE
RELATOR. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTELIGÊNCIA
A SUA APLICAÇÃO. PRECEDENTES. [...] 2. “O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior”. (CPC, art. 557). 3. Essa nova sistemática pretendeu desafogar as pautas
dos tribunais, ao objetivo de que só sejam encaminhados à sessão de julgamento as ações e os
recursos que de fato necessitem de decisão colegiada. Os demais – a grande maioria dos processos
nos Tribunais – devem ser apreciados o quanto e mais rápido possível. Destarte, “o recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior” devem ser julgados, por decisão una, pelo próprio relator, em homenagem aos tão
perseguidos princípios da economia processual e da celeridade processual.”
(STJ, 1ª Turma, AgRg no REsp. nº 617292/AL, rel. Min. José Delgado, j.
18/05/2004, DJU 14/06/2004).
Ante o exposto, por despiciendas outras considerações, com lastro no art. 557,
caput, do Código de Processo Civil, conheço do recurso de agravo de instrumento
para, no mérito, negar-lhe provimento, eis que a decisão agravada encontra eco
na jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se, com as advertências do § 2º do art. 557 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência ao juízo a quo.
Segunda-Feira
29
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 664/668
Vitória/ES, 25 de abril de 2011.
DESª. CONV. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
RELATORA
CAgrInst06351-dec
Vitória, 05 de Maio de 2011
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
Secretária de Câmara
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12100022479 - AGRAVO INTERNO - (ARTS
557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
B V FINANCEIRA S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 12747 ES WELBER FABRIS
11152 ES GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 652/686
2 NO PROCESSO Nº 24099167165 - AGRAVO INTERNO - (ARTS
557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
CHINABRAZ COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA..
ONDE É AGRAVADO
11106 ES GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI
POR SEUS ADVS. DRS.
008216 ES MARIA APARECIDA DE NADAI
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 1726/17763
3 NO PROCESSO Nº 24100910504 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG
INTERNO AGV INSTRUMENTO
JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 13488 ES ROSEMERI FERREIRA SAMPAIO
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 247/252
4 NO PROCESSO Nº 35101115349 - AGRAVO INOMINADO AGV
INSTRUMENTO
MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9498 ES SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL
009597 ES ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 196/209
5 NO PROCESSO Nº 35119001036 - AGRAVO INTERNO - (ARTS
557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO
C P M (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005215 ES JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
13434 ES HERMINIO SILVA NETO
16418 ES MAURICIO A BOTACIN ALTOE
MIRIAN PIASSI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005215 ES JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
16418 ES MAURICIO A BOTACIN ALTOE
13434 ES HERMINIO SILVA NETO
PARA CONTRARRAZOAR AO RECURSO DE FLS. 83/89
6 NO PROCESSO Nº 48109002138 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
TADEU OBEDIO CARNEIRO JUNIOR ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO
13678 ES PIRRO CAMPOS BRANDAO
T O C N (MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 13678 ES PIRRO CAMPOS BRANDAO
5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO
T E M C S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 5624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO
13678 ES PIRRO CAMPOS BRANDAO
7 NO PROCESSO Nº 13100000689 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE LUIS DA SILVA ROCHA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 17009 ES TIAGO PEREIRA ALEDI
VANILZA HELENA PESSIN ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 17009 ES TIAGO PEREIRA ALEDI
PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 17009 ES TIAGO PEREIRA ALEDI
PEDRO AGOSTINHO DA SILVA ROCHA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 17009 ES TIAGO PEREIRA ALEDI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 24119004778 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TANIA MARA DE SOUZA VERNERSBACH VAREJAO ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 13888 ES LETHICIA COELHO MOREIRA DA FRAGA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 24119005403 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROBISON NEVES DA SILVA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 15416 ES LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS
EDNEIA MARIA SCALLER SILVA ONDE É AGRAVADO
15416 ES LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS
POR SEU ADV. DR.
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
10 NO PROCESSO Nº 24119005916 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SHEYLA MARISIA MONSTANS FERNANDES ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
0008582ES RAQUEL CRUZ FRANCA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
11 NO PROCESSO Nº 30119000179 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DO CARMO SEGATO SIQUEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
JOSIANE SEGATO SIQUEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
MARCOS ANTONIO SEGATO SIQUEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
M S S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 3609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
L S S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 3609 ES AMANTINO PEREIRA PAIVA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
12 NO PROCESSO Nº 35119001341 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICÍPIO DE VILA
VELHA SINFAI ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 151876 SP RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
13 NO PROCESSO Nº 48119001195 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES ONDE
É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
14 NO PROCESSO Nº 11119000542 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GILMAR CIPRIANO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 16997 ES ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
15 NO PROCESSO Nº 11119000559 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11387 ES MARCO AURELIO COELHO
164240 RJ BRUNO SACRE DE CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
16 NO PROCESSO Nº 11119000567 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 12086 ES RENATO FERRARE RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
17 NO PROCESSO Nº 12119000565 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESPORTIVO SOCIETY BALL GAUCHAO LTDA.. ONDE
AGRAVANTE
É
30
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
POR SEU ADV. DR. 12015 ES FLAVIO DA COSTA MORAES
EVERALDO LUIZ REGINATTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 12015 ES FLAVIO DA COSTA MORAES
LUCIANA VIERIA REGINATTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 12015 ES FLAVIO DA COSTA MORAES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
30 NO PROCESSO Nº 24119005635 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7818 ES DIOGO DE SOUZA MARTINS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
18 NO PROCESSO Nº 12119000649 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BRADESCO SEGUROS S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007785 ES BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
31 NO PROCESSO Nº 24119005650 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7526 ES GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON
HOLLIDAY
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
19 NO PROCESSO Nº 14109001231 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONFECÇOES MOCINHA LTDA.. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004020 ES JOAO WALTER ARREBOLA
14046 ES CRISTINA ARREBOLA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
32 NO PROCESSO Nº 24119005825 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
12242 ES PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
POR SEUS ADVS. DRS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
20 NO PROCESSO Nº 14119000272 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 16261 ES HARLEN MARCELO PEREIRA DE
SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
33 NO PROCESSO Nº 24119005874 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUCIANA DAYSE SANTOS CORREIA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8693 ES RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
004624 ES JEFERSON DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
21 NO PROCESSO Nº 21119000319 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO RONALDO VARGAS NOGAROL ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009711 ES RONEY DUTRA MOULIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
34 NO PROCESSO Nº 24119006070 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GILMAR ALVES BATISTA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 126504 SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
22 NO PROCESSO Nº 24119001642 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13052 ES PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
23 NO PROCESSO Nº 24119004034 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IZAQUE ALEXANDRE DORICO DE LIMA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 10289 ES JABES MIGUEL MORAES JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
24 NO PROCESSO Nº 24119004349 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 16149 ES THAIS DE AGUIAR EDUAO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
25 NO PROCESSO Nº 24119004828 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ZILMARA ALVES CERILLO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 13319 ES CLERIA LUCIA OLIVEIRA BARROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
26 NO PROCESSO Nº 24119004968 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 16852 ES DEBORA FERNANDES DE SOUZA
MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
27 NO PROCESSO Nº 24119005221 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTONIO GOMES DA CRUZ ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 17406 ES IARA BOLDRINI SANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
28 NO PROCESSO Nº 24119005536 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 12153 ES LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
29 - NO PROCESSO Nº 24119005544 AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARLUCE GOMES GUIMARAES ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 12716 ES KAMILLA PESENTE DE ABREU
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
35 NO PROCESSO Nº 30119000476 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 12941 ES DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
36 NO PROCESSO Nº 35119001200 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 000207BES EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
37 NO PROCESSO Nº 35119001523 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TAVARES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7840 ES DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
6312 ES LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
13364 ES GILIANE FREITAS PACHECO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
38 NO PROCESSO Nº 49119000021 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MANOEL BAENA CASTILHO FILHO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 11361 ES MARCUS SAVIO LACERDA SENNA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
39 NO PROCESSO Nº 50119000086 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE VIANA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 5759 ES ADILSON BANDEIRA DIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
40 - NO PROCESSO Nº 59119000020 AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA PEDRONI ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 2868 ES FRANCISCO GUILHERME MARIA
APOLONIO COMETTI
008457 ES JOSE PAULO ROSALEM
10651 ES RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
41 NO PROCESSO Nº 69119000078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOAO BOSCO CARDOSO BECHARA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 002032 ES MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
Segunda-Feira
31
09 de maio de 2011
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA MEDIDA
LIMINAR.
VITÓRIA, 06 DE MAIO DE 2011
LUCIANA SOARES MIGUEL DO AMARAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
TORNO SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO PARA O
CUMPRIMENTO DO ART. 542 DO CPC, DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
DIA 29 DE ABRIL DE 2011, A SEGUIR:
46 - NO PROCESSO Nº 024059013938 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AGV REG. AGV INSTRUMENTO ESPÓLIO DE
IDALINA ALVES DE SOUZA ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS.
DRS. 8297 ES ANDRÉIA DADALTO MORAR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.. ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS.
10357 ES ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA 7785
ES BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 7654 ES MARIANA CABAS E
BICCA BRAGA 8228 ES ADRIANO SALVIATO SALVI 1490 ES AROLDO
LIMONGE PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC SENDO RECORRENTE
VIVACQUA IRMÃOS LTDA..
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14050113621 - APELAÇÃO CRIMINAL
JOAO BATISTA PEREIRA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 7832 ES MARCO ANTONIO GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 24080073687 - APELAÇÃO CRIMINAL
ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRA ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 2304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 35100865506 - APELAÇÃO CRIMINAL
JHONATAN GONANDY DE ALMEIDA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 13403 ES ANTONIO FERNANDO DE LIMA
MOREIRA DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
4 NO PROCESSO Nº 14100027532 - APELAÇÃO CRIMINAL
DECLAM PINTO ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 006408 ES ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE DEFERIU O PLEITO FORMULADO PELA ILUSTRE
ADOVOGADA DO RECORRENTE DECLAM PINTO, ATRAVÉS DA
PETIÇÃO JUNTADAS AS FLS. 161, NO SENTIDO DE QUE O
JULGAMENTO DOS PRESENTES AUTOS SEJA ADIADO PARA A
SESSÃO QUE SE REALIZARÁ DO DIA 11 DO MÊS E ANO EM CURSO.
5 NO PROCESSO Nº 100110011721- HABEAS CORPUS
ODIRLEI FIALHO DA SILVA ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13192 ES MARCELO ANTONIO SANT'ANNA
NASCIMENTO
1 HABEAS CORPUS Nº 100110007422
PACTE GABRIEL LOUZADA SILVA
ADVOGADO GILIO LORENCINE NETTO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RIO NOVO
DO SUL
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
TRATA-SE DE “HABEAS CORPUS”, COM PEDIDO DE LIMINAR,
IMPETRADO EM FAVOR DE GABRIEL LOUZADA SILVA, PRESO EM
FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO
II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
O PACIENTE ALEGA QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS
DO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HÁ
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA DECISÃO QUE DECRETOU
A SUA PRISÃO PREVENTIVA, DEVENDO ESTA SER ANULADA,
INEXISTINDO,
ASSIM
JUSTIFICATIVA
PARA
O
SEU
ENCARCERAMENTO.
SUSTENTA POR FIM, SER PRIMÁRIO, POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA E
TRABALHO LÍCITO.
TODAVIA AO COMPULSAR OS AUTOS VERIFICO NAS INFORMAÇÕES
DA AUTORIDADE COATORA À FL. 41, QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ
DE SOLTURA AO PACIENTE NO DIA 24/03/2011.
ASSIM, INCIDE AO PRESENTE CASO O DISPOSTO NO ARTIGO 74, DO
REGIMENTO INTERNO DESDE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IN
VERBIS:
“ART. 74 – COMPETE AO RELATOR:
XI – PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,
RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBRE
QUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PEDIDO
PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O
OBJETO”.
DESTA FEITA, COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO
PRESENTE PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, E NÃO HAVENDO
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, JULGO
PREJUDICADO O PEDIDO.
INTIMEM-SE AS PARTES.
APÓS ARQUIVE-SE.
VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2011.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
2 HABEAS CORPUS Nº 100110002167
PACTE P E J S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSA
PACTE A C S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSA
PACTE J C S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO FABIO RODRIGUES SOUSA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E
JUVENTUDE DE DOMINGOS
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
TRATA-SE DE “HABEAS CORPUS”, COM PEDIDO DE LIMINAR,
IMPETRADO EM FAVOR DE P. E. J. S. (MENOR PÚBERE), A. C. S.
(MENOR PÚBERE) E J. C. S.(MENOR IMPÚBERE), INTERNADOS PELA
SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGOS AOS CRIMES
PREVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI N.º 11.343/06.
OS PACIENTES ALEGAM QUE HOUVE DESCUMPRIMENTO AOS
PRECEITOS DO ARTIGO 306, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
POIS SUPOSTAMENTE NÃO TERIA OCORRIDO A COMUNICAÇÃO
DAS INTERNAÇÕES DOS MESMOS.
POR FIM, SUSTENTAM QUE ESTÃO INTERNADOS DESDE O DIA 21
DE JANEIRO DE 2011, E NÃO FORAM PROVIDENCIADAS AS SUAS
IMEDIATAS LIBERAÇÕES, UMA VEZ QUE A INFRAÇÃO IMPUTADA
32
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
NÃO AUTORIZA A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, DE ACORDO COM
ARTIGO 122, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ O REQUISITO DE REITERAÇÃO
EXIGIDO PARA ESTE ATO INFRACIONAL.
TODAVIA AO COMPULSAR OS AUTOS VERIFICO À FL. 65 QUE FOI
EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DOS MENORES ORA
PACIENTES.
ASSIM, INCIDE AO PRESENTE CASO O DISPOSTO NO ARTIGO 74, DO
REGIMENTO INTERNO DESDE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IN
VERBIS:
“ART. 74 – COMPETE AO RELATOR:
XI – PROCESSAR E JULGAR AS DESISTÊNCIAS, HABILITAÇÕES,
RESTAURAÇÕES DE AUTOS, TRANSAÇÕES E RENÚNCIAS SOBRE
QUE SE FUNDA A AÇÃO, BEM COMO JULGAR PEDIDO
PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE HAJA PERDIDO O
OBJETO”.
DESTA FEITA, COM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO
PRESENTE PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, E NÃO HAVENDO
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER APRECIADA, JULGO
PREJUDICADO O PEDIDO.
INTIMEM-SE AS PARTES.
APÓS ARQUIVE-SE.
VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2011.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
3 HABEAS CORPUS Nº 100110004726
PACTE WAGNER DE OLIVEIRA SILVA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
CONFORME MENCIONADO, TRATA-SE DE PEDIDO DE “HABEAS
CORPUS” IMPETRADO EM FAVOR DE WAGNER DE OLIVEIRA SILVA,
EM
FACE
DE
SUPOSTO
CONSTRANGIMENTO
ILEGAL,
OBJETIVANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE
PENA.
ENTREMENTES CONSTA NOS AUTOS QUE O MAGISTRADO DE PISO
DEFERIU O PEDIDO DO PACIENTE (FLS. 15/16 E 18/19), MOTIVO
PELO QUAL JULGO PREJUDICADO O PRESENTE FEITO.
VITÓRIA, 03 DE MAIO DE 2011.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
4 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30099029511
APTE DEIVID CARDOSO SAUE
ADVOGADO GABRIEL CESAR DOS SANTOS
APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030099029511
APELANTE: DEIVID CARDOSO SAUÉ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA: DES.ª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DECISÃO MONOCRÁTICA
TRATA-SE, AQUI, DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR
DEIVID CARDOSO SAUÉ, POR MEIO DO QUAL REVELA SEU
INCONFORMISMO COM A R. SENTENÇA DE FLS. 171/175, ORIUNDA
DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
LINHARES/ES, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
EXORDIAL PARA APLICAR AO APELANTE A MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE
C/C LIBERDADE ASSISTIDA, AMBAS PELO PRAZO DE 06 (SEIS)
MESES, DURANTE 03 (TRÊS) HORAS SEMANAIS.
EM SUAS RAZÕES RECURSAIS DE FLS. 177/183, O RECORRENTE
ARGÚI, PRELIMINARMENTE, A PRESCRIÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA,
FAZENDO-O COM BASE NO VERBETE SUMULAR Nº 338 DO STJ,
SEGUNDO O QUAL "A PRESCRIÇÃO PENAL É APLICÁVEL NAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS".
EM SUAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 190/194, O RECORRIDO ADMITE
A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, PORQUE, SE A DURAÇÃO DA
MEDIDA É INFERIOR A 01 (UM) ANO E O PRAZO PRESCRICIONAL SE
REDUZ PELA METADE EM VIRTUDE DA IDADE DO APELANTE (ART.
115 DO CP), AFIGURA-SE PATENTE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
NO CASO EM APREÇO.
NO BOJO DO PARECER DE FLS. 198/200, A PROCURADORIA DE
JUSTIÇA OPINA PELO ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO SUSCITADA
OU, NA REMOTA HIPÓTESE DO SEU AFASTAMENTO, PELO
DESPROVIMENTO DO RECURSO.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE UM EXAME DETIDO DA SENTENÇA DE FLS. 171/175, NOTA-SE
QUE A MEDIDA IMPOSTA POSSUI DURAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES, E,
AO MENOS HIPOTETICAMENTE, PRESCREVERIA EM 02 (DOIS)
ANOS, NOS TERMOS DO INC. VI DO ART. 109 DO CP, NA REDAÇÃO
VIGENTE AO TEMPO DO ATO INFRACIONAL.
OCORRE QUE, NOS TERMOS DO ART. 115 DO ESTATUTO PUNITIVO,
SÃO REDUZIDOS DE METADE OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO
QUANDO O AGENTE ERA, AO TEMPO DO FATO, MENOR DE 21
(VINTE E UM) ANOS. SEM NENHUMA SOMBRA DE DÚVIDA, É O
CASO DOS AUTOS, PORQUE, À LUZ DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DE FL. 23, DEPREENDE-SE QUE O APELANTE TINHA 16 (DEZESSEIS)
À ÉPOCA DO EVENTO, FAZENDO JUS, PORTANTO, AO INTERSTÍCIO
PRESCRICIONAL DE APENAS 01 (UM) ANO.
TAL CIRCUNSTÂNCIA, NO CASO EM APREÇO, ACARRETA
IMPORTANTES CONSEQUÊNCIAS
JURÍDICAS, POIS SE A
REPRESENTAÇÃO FOI RECEBIDA EM 20/03/09 (FL. 39) E A
SENTENÇA FOI PUBLICADA EM 08/06/10 (FL. 174, VERSO), ENTRE OS
02 (DOIS) ATOS PROCESSUAIS EM QUESTÃO TRANSCORREU MAIS
DE 01 (UM) ANO, RESTANDO PRESCRITA, PORTANTO, A PRETENSÃO
ESTATAL.
COMO BEM ASSEVEROU O RECORRENTE, TRATA-SE DE POSIÇÃO
CRISTALIZADA NO VERBETE SUMULAR Nº 338 DO STJ, CUJO TEOR
ESTAMPA QUE "A PRESCRIÇÃO PENAL É APLICÁVEL NAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS".
DIANTE DO PANORAMA DE MANSIDÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA
DO ASSUNTO, HÁ AMPARO JURÍDICO DE SOBRA PARA A PROLAÇÃO
DE DECISÃO MONOCRÁTICA, O QUE ORA FAÇO.
ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DESSA TÉCNICA DE JULGAMENTO
NA SEARA PROCESSUAL PENAL, JÁ SE PRONUNCIOU O STJ NOS
SEGUINTES TERMOS: “[...] O ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, QUE AMPLIOU OS PODERES DO RELATOR VIABILIZANDO,
NAS CIRCUNSTÂNCIAS ALI DEFINIDAS, O JULGAMENTO DE
RECURSOS PELA VIA MONOCRÁTICA, SEM A NECESSÁRIA
APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO, DEVE SER APLICADO
ANALOGICAMENTE NO PROCESSO PENAL, INCLUSIVE EM SEDE DE
HABEAS CORPUS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL” (6ª T., AGRG NO HC 98.195/SP, REL. MIN. OG
FERNANDES, DJ 10/11/2008).
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO § 1º-A DO 557 DO CPC C/C O
ARTIGO 3º DO CPP, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA
RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
RECORRENTE DEIVID CARDOSO SAUÉ NOS TERMOS DO ART. 107,
INC. IV, DO CÓDIGO PENAL.
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, QUE DEVERÁ SER
PUBLICADA NA ÍNTEGRA, SEM DESCURAR DA NECESSIDADE DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.
VITÓRIA/ES, 27 DE ABRIL DE 2011.
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DESEMBARGADORA RELATORA
VITÓRIA, 05/05/2011
LUCIANA SOARES MIGUEL DO AMARAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 HABEAS CORPUS Nº 100110008156
PACTE GENILDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO ONILDO BARBOSA SALES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DECISÃO
CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE
GENILDO DE SOUZA SANTOS, ACUSADO DA PRÁTICA DA CONDUTA
PREVISTA NO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL.
RELATA O NOBRE IMPETRANTE QUE O PACIENTE ENCONTRA-SE
PRESO PREVENTIVAMENTE DESDE 28/09/2010, ESTANDO PATENTE,
PORTANTO, O CONSTRANGIMENTO ILEGAL A QUE VEM SENDO
SUBMETIDO EM RAZÃO DO EXCESSO DE PRAZO PARA O
ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, SEM QUE A DEFESA
HOUVESSE PARA ISSO CONTRIBUÍDO.
Segunda-Feira
33
09 de maio de 2011
ALEGA O ILUSTRE CAUSÍDICO, AINDA, QUE NÃO RESTAM
PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, POIS O PACIENTE, DESDE 2003,
POSSUI RESIDÊNCIA FIXA E TRABALHA NA INDÚSTRIA CAPIXABA
DE MÓVEIS, SENDO PESSOA DEDICADA À IGREJA E À FAMÍLIA, A
QUAL, ALIÁS, DEPENDE DOS FRUTOS DO SEU LABOR PARA A SUA
SUBSISTÊNCIA.
SUSTENTA-SE, TAMBÉM, QUE NÃO EXISTEM NOS AUTOS DO
INQUÉRITO POLICIAL PROVAS SUFICIENTES DA PARTICIPAÇÃO DO
ACUSADO NO SUPOSTO DELITO, FICANDO CLARO, PORTANTO,
QUE MERECE SER POSTO EM LIBERDADE, SOB PENA DE AFRONTA
ÀS GARANTIAS PREVISTAS NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS
DO
HOMEM,
EM
ESPECIAL
AO
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
PLEITEIA-SE, EM FACE DISSO, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA DO PACIENTE, EXPEDINDO-SE O ALVARÁ DE
SOLTURA EM FAVOR DOS PACIENTES.
A AUTORIDADE APONTADA COATORA PRESTOU AS INFORMAÇÕES
DE FLS. 16/18.
A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE NO
PARECER DE FLS. 20/22 PELO NÃO CONHECIMENTO DO
MANDAMUS.
SÃO OS FATOS, EM RESUMO.
DECIDO.
A
EXORDIAL
DO
PRESENTE
HABEAS
CORPUS
ESTÁ
DESACOMPANHADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM AS ALEGAÇÕES NELA EXPENDIDAS, O QUE,
DECERTO, IMPEDE O CONHECIMENTO DO PRESENTE WRIT POR
AUSÊNCIA DE PROVA PRÉCONSTITUÍDA.
REGISTRE-SE QUE NEM MESMO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELA AUTORIDADE APONTADA COATORA, ÀS FLS. 16/18, TIVERAM
O CONDÃO DE SUPERAR A APONTADA CARÊNCIA DOCUMENTAL,
DE SORTE QUE, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DOUTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA, FORÇOSO RECONHECER O SEU NÃO
CABIMENTO.
NA ESTEIRA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PERMITE-SE AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A FEITO
MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, INDEFERINDO, DE PLANO, O
SEU PROCESSAMENTO. A JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE MANIFESTOU NO
SENTIDO DE QUE A MENCIONADA NORMA LEGAL “(...) APLICA-SE
ANALOGICAMENTE, NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS, NO ÂMBITO
DO PROCESSO PENAL, INCLUSIVE EM HABEAS CORPUS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 3º DO CPP” (AGRG NO HC Nº 79.460/SP,
RELATOR MINISTRO PAULO GALLOTTI, DJE DE 8/9/2008).
ASSIM SENDO, PERFILHANDO O ENTENDIMENTO ESPOSADO NO
JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE
IMPETRAÇÃO.
INTIMEM-SE AS PARTES. PUBLIQUE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE.
VITÓRIA/ES, 28 DE ABRIL DE 2011.
DESª SUBSTª HELOISA CARIELLO
RELATORA
VITÓRIA, 06/05/2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 59020 RS OSCAR MARTINS
10441 ES ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1- GECIR COELHO FRANÇA JUNIOR, POR SEU ADVOGADO, DR.
SANDRO DE MATOS ZAGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 223/226, NOS AUTOS DO
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012.060.023.558, EM QUE É RECORRENTE,
SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO
ADMITIU O RECURSO.
2- ELISEU SIPIONI, POR SEUS ADVOGADOS, DR. LEONARDO PICOLI
GAGNO E DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO
SANTOS SOUZA VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 239/244, NOS
AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
014.080.053.334, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O
RECURSO.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
LUCIANA SOARES MIGUEL DO AMARAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
BELINE JOSE SALLES RAMOS, POR SEUS ADVOGADOS, DR.
EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS E DRª NATHÁLIA XIBLE SALLES
RAMOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO
EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA VICE-PRESIDENTE,
EXARADA ÀS FLS. 75/80, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NO
AGRAVO
REGIMENTAL
NA
APELAÇÃO
CRIMINAL
Nº
043.050.004.886, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O
RECURSO.
VITÓRIA/ES, 05 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 32090016984 - APELAÇÃO CRIMINAL
MANOEL MESSIAS MIGUEL NASCIMENTO ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 003738 ES NICACIO PEDRO TIRADENTES
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 35060244387 - APELAÇÃO CRIMINAL
ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS ONDE É APELANTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
34
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
SAESA DO BRASIL LTDA., POR SEUS ADVOGADOS, DR. VICTOR DI
GIORGI MORANDI E DR. RODRIGO ALVES ROSELLI, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES.
ARNALDO SANTOS SOUZA VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS.
275/276, NOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 1001.0002.2555, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
RECORRIDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ONDE ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.100.025.970
RECTE: FABRÍCIO ANDRELINO
(ADV. DR. VALDECI SANTANA RAMALHO.)
RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA-ES, 05 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
INTIMO:
GILENO SANTOS DE ALMEIDA, POR SEU ADVOGADO, DR. CARLOS
ALBERTO DE JESUS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 292/301, NOS AUTOS DO
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047.040.057.060, EM QUE É RECORRENTE,
SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO
ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1- BRAULIO TESSARO BARBOSA, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 283/285, NOS AUTOS DO
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.109.001.866,
EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O RECURSO.
2- BRAULIO TESSARO BARBOSA, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 286/289, NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
048.109.001.866, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O
RECURSO.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 150 /2011.
Vitória/ES, 06 de maio de 2011.
Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas
Criminais e de Execução Penal:
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça
é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em
todo o Estado, conforme art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 83/96 e art. 35
da Lei Complementar Estadual nº 234/02;
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular nº 70, de
26 de abril de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que informa que na reunião
anual da ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública -, realizada
em dezembro de 2010, uma das metas comuns avençadas, especialmente no
Grupo de Trabalho intitulado “Sistema de Informações Penais”, consistiu em
fazer com que as Secretarias de Segurança Pública de cada Estado informassem ao
Ministério da Justiça o número de mandados de prisão expedidos há mais de vinte
anos;
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR aos MM. Juízes de Direito das
Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Estado do Espírito
Santo que verifiquem a validade dos mandados de prisão expedidos há mais de
vinte anos, devendo recolher os mandados prescritos, ou que, por alguma razão
(v.g., morte do agente), não estejam mais em vigor, de forma a efetuar uma
“limpeza” nos bancos estaduais de mandados de prisão e, a partir disso, permitir a
criação de um banco nacional de mandados de prisão, com informações
fidedignas.
Art. 2º - DETERMINAR que seja informado a esta E.
Corregedoria Geral de Justiça, impreterivelmente até o dia 30 de junho de 2011,
por meio do e-mail funcional [email protected], o número de mandados de prisão
em vigor em cada Vara/Comarca, cuja expedição tenha ocorrido há mais de: a) 20
anos; b) 15 anos; c) 10 anos e; d) 05 anos.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Corregedor-Geral da Justiça
35
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
CEJA
D.J. ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO
RECURSAL JUIZADOS
ESPECIAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CEJA-ES
INTIMAÇÃO
1ª TURMA RECURSAL
VITÓRIA
PROCESSO Nº 607/2011
REQUERENTE:RAIMONDO SCARANO E CARMELA PISAPIA
PAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA
ADVOGADO: DR. RUGGIERO PICCOLO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ªTURMA RECURSAL
INTIMO A V. Sª. A APRESENTAR NO PRAZO LEGAL A ESTA CEJA,
UM NOVO ESTUDO PSICOSSOCIAL MAIS DETALHADO.
INTIMAÇÃO
INTIMO:
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
P/SECRETÁRIA DA CEJA/ES
COORDENADORIA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
A Coordenação do “Projeto Justiça Comunitária” faz saber aos
magistrados interessados em participar dos plantões nos meses de, maio, junho,
julho e agosto que manifestem, no prazo de 10 dias, o interesse através do e-mail:
[email protected]
Seguem, abaixo, as datas e os locais dos plantões:
DATA
07/05
14/05
21/05
28/05
04/06
18/06
09/07
16/07
23/07
06/08
13/08
20/08
27/08
LOCAL
Vila Velha
Cariacica
Serra
Vitória
Vila Velha
Cariacica
Cariacica
Serra
Vitória
Cariacica
Serra
Vitória
Vila Velha
01 - FAHD MOUSSA SASSINE EL ZOGHBI POR SEU ADVOGADO DR.
MARCELO GONÇALVES FREIRE PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES
AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO
RECURSO INOMINADO Nº 20.645/10.
02 - ACYLDA MARIA BARBOSA BATISTA POR SEU ADVOGADO DR.
VALTER NUNES BATISTA PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES
AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO
RECURSO INOMINADO Nº 20.656/11.
03 - SEBASTÃO JOSÉ VIEIRA POR SEU ADVOGADO DR. JOÃO
EUGÊNIO MODENESI FILHO PARA, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES
AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO
RECURSO INOMINADO Nº 20.773/11.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
PABLO COSTA FERREIRA
SUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
1ª TURMA
-***********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ªTURMA RECURSAL
INTIMAÇÃO
INTIMO ANTÔNIO MIGUEL JUNIOR, POR SEU ADVOGADO DR.
ALISSON CARVALHO XAVIER, ABF ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. POR SEUS ADVOGADOS DR. WELITON ROGER ALTOE E DR.
MARCIELLE PINHEIRO LEAL, E, ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A - ESCELSA, POR SEUS ADVOGADOS DR. MARCELO
PAGANI DEVENS E DR.ª CAROLINA GIACOMIN BARROS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 219 QUE DETERMINOU
O RETORNO AO JUÍZO DE ORIGEM DO PROCESSO Nº 20.844/11.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
PABLO COSTA FERREIRA
SUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
1ª TURMA
-***********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ªTURMA RECURSAL
INTIMAÇÃO
Juiz de Direito VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
Coordenador dos Juizados Especiais
01 - INTIMO XISTO PEREIRA ROSA, POR SEU ADVOGADO DR.
ISAAC
PANDOLFI
PARA,
QUERENDO,
APRESENTAR
Segunda-Feira
36
09 de maio de 2011
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO
INOMINADO Nº 20.402/10.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
PABLO COSTA FERREIRA
SUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
1ª TURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL
INTIMO:
AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME, POR
SEU ADVOGADO DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA
QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES DE FLS. 297/303 NO
PRAZO 05 (CINCO) DIAS. RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº
20.807/11.
PABLO COSTA FERREIRA
SUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
1ª TURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA N° 101.10.000875-0
IMPETRANTE: FABRA - FACULDADE BRASILEIRA
ADV.DR.: THIAGO BRAGANÇA
IMPETRADO: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, JUIZ DE DIREITO
DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
RELATORA: DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO MÉRITO, REQUER A CONCESSÃO DA ORDEM, COM A
CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR, DE MODO QUE CESSE A EXECUÇÃO
QUE PESA SOBRE SEU PATRIMÔNIO.
É O RELATÓRIO.
DECIDO.
O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE
SEGURANÇA SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO (I)”HOUVER
FUNDAMENTO RELEVANTE” [FUMUS BONIS IURIS] E(II) “ DO ATO
IMPUGNADO PUDER RESULTAR A INEFICÁCIA DA MEDIDA, CASO
SEJA FINALMENTE DEFERIDA” (ART. 7º, III, DA LEI 12.016/2009)
[PERICULUM IN MORA]. TRATAM-SE DE REQUISITOS CUMULATIVOS
E CONCOMITANTES, DE MODO QUE, NA AUDIÊNCIA DE ALGUM
DELES, NÃO SE LEGITIMA A CONCESSÃO DA LIMINAR.
ANALISANDO OS AUTOS DO PRESENTE DO PRESENTE MANDADO
DE SEGURANÇA, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS À
INICIAL NÃO SÃO HÁBEIS À DEMOSNTRAÇÃO DO FUMUS BONI
IURIS E DA RAZOABILIDADE DE SUA PRETENÇÃO A UMA MEDIDA
DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE AINDA PAIRAM DÚVIDAS
QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÍNCULOS ENTRE AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ENVOLVIDAS NA DEMANDA.
DO EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PREITEADA, SEM
PREJUÍZO DE SUA REAVALIAÇÃO À LUZ DAS INFORMAÇÕES DA
AUTORIDADE COATORA.
NOTIFICA-SE A AUTORIDADE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
APÓS, REMETEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 12.016/2009.
CONSIDERANDO O MEU DESLIGAMENTO DESTA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME RESOLUÇÃO
Nº 27/2010 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
PUBLICADA NO DJ DE 06 DE JANEIRO DE 2011, REDISTRIBUAM-SE
OS PRESENTES PARA NOVO RELATOR.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA (ES), 19 DE ABRIL DE 2011.
RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
JUÍZA RELATORA
PABLO COSTA FERREIRA
SUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
1ª TURMA
DECISÃO
TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE
LIMINAR, IMPETRADO POR FABRA - FACULDADE BRASILEIRA
CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. PAULO
ABIGUENEM ABIB, JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE VITÓRIA/ES, QUE DENEGOU PROCEDÊNCIA AO PEDIDO
DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADO NOS AUTOS
DO PROCESSO Nº 024.07.503119-1, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A
MATÉRIA VENTILADA PELO IMPETRANTE NÃO PODERIA SER
LEVANTADA NA REFERIDA EXCEÇÃO.
O IMPETRANTE AFIRMA QUE FOI INTIMADO ACERCA DO
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE SUES BENS EXPEDIDO
A FIM DE SATISFAZER QUE CONDENOU A FASE INSTITUO DE
ENSINO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL
REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
ADEMAIS, ALEGA QUE A FASE INSTITUTO DE ENSINO É PESSOA
JURÍDICA DIVERSA DA SUA E QUE AS PERSONALIDADES JURÍDICAS
DE AMBAS NÃO POSSUEM QUALQUER VÍNCULO SOCIETÁRIO OU
JURÍDICO. RELATA AINDA QUE HOUVE, NO CASO EM TELA, UM
GRANDE EQUÍVOCO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AO LAVRAR
CERTIDÃO INFORMANDO, ERRONEAMENTE, QUE A FABRAFACULDADE BRASILEIRA ERA A MESMA PESSOA JURÍDICA DA FASE
INSTITUTO DE ENSINO, LEVANDO A ERRO O 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE VITÓRIA, QUE ACABOU POR EXPEDIR MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO CONTRA OS BENS DO IMPETRANTE, QUE
ATÉ AQUELE MOMENTO SEQUER TINHA CONHECIMENTO DA
AÇÃO.
INCONFORMADO COM A EXECUÇÃO PROCEDIDA CONTRA ELE DE
FORMA ILEGAL, O IMPETRANTE, APÓS TOMAR CIÊNCIA DO
MANDADO
DE
PENHORA,
OPÔS
EXCEÇÃO
DE
PRÉ
EXECUTIVIDADE, ALEGANDO O EQUÍVOCO SUCEDIDO E A SUA
CONSEQUENTE ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO
DA EXECUÇÃO MENCIONADA.
REQUER, ASSIM, A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, A FIM DE
AFASTAR QUALQUER ATO ILEGAL DE PENHORA E RESTRIÇÃO DE
SEUS BENS, DEVENDO TAIS ATOS RECAÍREM SOBRE A PESSOA
JURÍDICA QUE DEU CAUSA AO ATO, NO CASO, A FASE INSTITUTO
DE ENSINO.
2ª TURMA RECURSAL
VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
VITÓRIA - 2ª TURMA
INTIMAÇÃO
01- INTIMO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA., POR SEUS ADVOGADOS DR. JOSÉ RODRIGUES JUNIOR E DRª
SCHIRLEY DIAS MONTEIRO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR.PAULO CESAR DE
CARVALHO DE FLS. 212V., NOS AUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº
18.059/09 - Nº ORIGEM 024.08.037897-9.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011
ARLETE BÜGE
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
3ª TURMA RECURSAL
VITÓRIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA - VITÓRIA
Segunda-Feira
37
09 de maio de 2011
INTIMAÇÃO
INTIMO:
01- ENIR WENDELER, POR SEU ADVOGADO DR.SANSÃO SILVA
BORGES, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOS
AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO
INOMINADO Nº 20544/10.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13509/08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
VITÓRIA, 05 MAIO DE 2011.
-**********-
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA DE VITÓRIA
-************ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA - VITÓRIA
INTIMAÇÃO
INTIMO:
01- MARIA ELIANA DE SOUZA, POR SEU ADVOGADO DR.RODGER
BENEVIDES CORREA LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 150/150V PROFERIDO PELO EMINENTE RELATOR NOS
AUTOS DO RECURSO INOMINADO Nº 19086/10.
VITÓRIA, 05 MAIO DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA DE VITÓRIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
LOTE 07
INTIMO:
01AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13624/08
AGVDO(A): BRUNA RODRIGUES PIMENTEL CORONA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13624/08.
02AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13540/08
AGVDO(A): GERALDA MARIA DO NASCIMENTO FRAGA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13540/08.
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13515/08
AGVDO(A): LEONY SPERANDIO BONATTO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13515/08.
04AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13485/08
AGVDO(A): PEDRO JURI
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13485/08.
05-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13509/08
AGVDO(A): ELIANE ROZA MACHADO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
LOTE 08
INTIMO:
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13607/08
AGVDO(A): DAYSE DA COSTA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13607/08.
02AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13475/08
AGVDO(A): WENER PEREIRA FIGUEIREDO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13475/08.
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13609/08
AGVDO(A): MARIA DA GLORIA BARCELOS AMARAL
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13609/08.
04- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
13519/08
AGVDO(A): MARCOS TADEU DOS SANTOS
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13519/08.
05- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
13503/08
AGVDO(A): REGINA CELIA MACEDO MANZINI
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13503/08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
LOTE 09
INTIMO:
01AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13614/08
AGVDO(A): POLIANA LAMBORGHINI ZANDOMENICO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
Segunda-Feira
38
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13614/08.
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13479/08.
02AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13625/08
AGVDO(A): JOSE GRILO ALMEIDA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13625/08.
05AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13523/08
AGVDO(A): ARACY COSTA TIETZ
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13523/08.
03AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13618/08
AGVDO(A): JURACI SOARES GUSMÃO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13618/08.
VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
04AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13619/08
AGVDO(A): ALCIONIA PEREIRA DA ROCHA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13619/08.
INTIMO:
05AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13511/08
AGVDO(A): FERNANDA MARIA DE SOUZA AOUN
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13511/08.
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13476/08
AGVDO(A): ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13476/08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13613/08
AGVDO(A): EDSON DA GRAÇA CORREA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13613/08.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
LOTE 11
INTIMO:
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13628/08
AGVDO(A): ALDO LUIZ DEMONER
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13628/08.
01AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13610/08
AGVDO(A): LUIZ GUSTAVO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13610/08.
04-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13627/08
AGVDO(A): ABIA CARVALHO GHISOLFI
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13627/08.
02AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13522/08
AGVDO(A): MARCOS DOS SANTOS
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13522/08.
05-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13480/08
AGVDO(A): MAURO FREIRE
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13480/08.
03AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13623/08
AGVDO(A): HERON FLORENCIO DE SOUZA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13623/08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
INTIMAÇÕES
LOTE 10
04AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13479/08
AGVDO(A): MARIA DO CARMO FERREIRA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
LOTE 12
Segunda-Feira
39
09 de maio de 2011
INTIMO:
01AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13520/08
AGVDO(A): ANETE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13520/08.
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 13510/08
AGVDO(A): NISA CARNEIRO MORGADO
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13510/08.
03AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13539/08
AGVDO(A): LUIS OTAVIO DE FIGUEIREDO MORENO TAVARES
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13539/08.
04AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13486/08
AGVDO(A): JOÃO SILVERIO ABDON
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13486/08.
05AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
NO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13611/08
AGVDO(A): LUIS CARLOS PEREIRA
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 13611/08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA-VITÓRIA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
02409503389-8
EMBGTE:BANCO BANESTES S/A
ADV. DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EMBGDO(A): ANTONIO MARIA SOARES FERNADES
ADV. DR.: RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EMINENTE RELATOR DA 3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO, AGUARDANDO-SE
MANIFESTAÇÃO DE SUPERIOR INSTÂNCIA.
02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
02409503389-8
ADV. DR.: RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EMINENTE RELATOR DA 3ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA QUE
INDEFERIU O PEDIDO DO ITEM 08.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2011
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA - VITÓRIA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01- VALERIO MAXIMO NOGUEIRA FRASSON POR SEU ADVOGADO
DR.DYEGO PENHA FRASSON, PARA QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
RECURSO INOMINADO Nº 03508513453-0.
02- BRUNA PREDERIGO STIBA, POR SUA ADVOGADA DRª. VITÓRIA
REGINA OLIVEIRA PREDERIGO, PARA QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZÕES NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
RECURSO INOMINADO Nº 02410523469-4.
VITÓRIA, 05 MAIO DE 2011.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA DE VITÓRIA
4ª TURMA RECURSAL
REGIÃO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
QUARTA TURMA - REGIÃO SUL
INTIMAÇÕES - 004/2011
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO Nº
3197/08
PROCESSO DE ORIGEM Nº 011.090.126.09-2
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMBTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DR. SELÇO DALTO
EMBDO.: JOÃO CARLOS DESSAUNE JÚNIOR
ADV.: DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
JUIZ RELATOR: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 66-67, QUE
DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DESTE FEITO NA SECRETÁRIA
DA 4º TURMA RECURSAL SUL, ATÉ QUE A MATÉRIA EM APREÇO
SEJA DIRIMIDA PELO COLENDO COLEGIADO DAS TURMAS
RECURSAIS, POR ANALOGIA DO DISPOSTO NO ART. 265, INC. IV,
AL."A", PRIMEIRA PARTE DO CPC.
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO Nº
4485/10
PROCESSO DE ORIGEM Nº 021.08.002440-5
COMARCA DE GUARAPARI
EMBTE.: BANESTES SEGUROS S/A
EMBDO: ROSIMERE LORENCETTI
ADV.: DR. FELIPE SILVA LOUREIRO
JUIZ RELATOR: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO
LEGAL, DADO O CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.
03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
4496/10
PROCESSO DE ORIGEM Nº 021.09.003853-6
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECDO.: ANA MARIA FERNANDES BORGO
ADV.: DRª EDIANE BLUNK REZENDE GOMES
JUIZ RELATOR: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO Nº
4725/10
PROCESSO DE ORIGEM Nº 011.07.006799-3
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMBTE: FLÁVIO DE ALCÂNTARA FERREIRA
1º EMBDO: BIG DEALER DISTRIBUIDORA LTDA.
40
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ADV:. DR. LEONARDO AMORIM SILVA
2º EMBDO.: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNICA LTDA.
ADV.: DR. EDUARDO LUIZ BROCK
3º EMBDO.: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. - ELETROCITY
ADV.: DR. FABIANO CABRAL DIAS
JUIZ RELATOR: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO
LEGAL, DADO O CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INOMINADO Nº
4890/10
PROCESSO DE ORIGEM Nº 003.09.000876-8
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
EMBTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRABALHO MÉDICO
EMBDO.: JACQUELINE TRANCOSO DE CARVALHO
ADV.: DR. RAINOR BREDA
JUIZ RELATOR: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO
LEGAL, DADO O CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 05 DE MAIO DE 2011.
RICARDO DE MORAES SABBAG
SECRETÁRIO DO CRJE
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZO DE CARIACICA
(ENTRÂNCIA ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
PROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: TELMA DE FÁTIMA NOACK DE
SOUZA
LISTA DE AUDIÊNCIAS REDESIGNADAS
COBRANÇA
DRª FABIANO CABRAL DIAS
DRª VÂNIA VERÍSSIMO DA SILVA
PROC. Nº 4.484 (012.09.003891-5)
REQUERENTE: MARCIO BERTOLDO DA COSTA SIMÕES
REQUERIDO: ELIZABETE LUZIA MOZER
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:30
HORAS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2011, ÀS
13:30 HORAS.
DRª FABIANA VIEIRA LOUREIRO
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. Nº 5.771/10 (012.10.012589-2)
REQUERENTE: JOÃO GOMES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS FOI REDESIGNADA
PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 13:00 HORAS.
DECLARATÓRIA
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
DRª YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES
PROC. Nº 5.169/09 (012.09.016794-6)
REQUERENTE: MARCOS ROGÉRIO MARTINS DE SIQUEIRA E OUTRO
REQUERIDO: UNIBANCO LTDA.
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 14:15
HORAS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2011, ÀS
14:30 HORAS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
DRª MARCIA DE SELES BRITO
DRª LILIANY ABREU DE SOUZA
PROC. Nº 5.733/10 (012.10.012036-4)
REQUERENTE: PNEUS VITÓRIA LTDA.
REQUERIDO: BENFICA E AMORIM SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. ME
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:30
HORAS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011,
ÀS 13:30 HORAS.
INDENIZATÓRIA
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
DR. LUIZ TELVIO VALIM
DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
PROC. Nº 3.107/07 (012.07.009683-4)
REQUERENTE: DARCILIO MONTI
1º REQUERIDO: GILCEMIRO DA COSTA GOMES
2º REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL S/A
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE INATRUÇÃO E
JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2011, ÀS 13:30
HORAS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2011, ÀS
15:00 HORAS.
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
PROC. Nº 3.963/08 (012.08.013933-5)
REQUERENTE: EXPRESSO LEAL LTDA.
REQUERIDO: VANDERLI TAVARES OSORIO
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA
PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13:00 HORAS FOI
REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 13:30
HORAS.
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
PROC. Nº 5.432/10 (012.10.006574-2)
REQUERENTE: MARCOS GRIZOSTE MARTINS
REQUERIDO: ERNANDES ALSELMO PEREIRA
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA PARA
O DIA 04 DE MAIO DE 2011, ÀS 16:00 HORAS FOI REDESIGNADA PARA
O DIA 24 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS.
ORDINÁRIA
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA
PROC. Nº 5.365/09 (012.09.009433-0)
REQUERENTE: DIRCEU VITORASSI
REQUERIDO: EDER FABIANO MARIA NELI
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA PARA
O DIA 25 DE MAIO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS FOI REDESIGNADA PARA
O DIA 31 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS.
REPARAÇÃO DE DANOS
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO
DRª STELA MARA CARDOSO REIS
DRª LAIS LEMOS BRAGATTO
PROC. Nº 5.500/10 (012.10.007596-4)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA FRAGOSO DE MIRANDA E
OUTRO
REQUERIDO: DAVID FELÍCIO DA SILVA E OUTRO
PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA PARA
O DIA 31 DE MAIO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS FOI REDESIGNADA PARA
O DIA 31 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
LISTA PROJUDI Nº 14/2011
JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17320108823993
DRª VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIER
REQUERENTE: MILTON LUBACA
DO
DA
41
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERIDA: BRUNO ARO E BANCO DO BRASIL
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONSTANTE DO EVENTO 65
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PARA
DETERMINAR QUE O REQUERIDO BRUNO ARO MARQUES
PROMOVA AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES EM
NOME DO AUTOR, CPF 487.855.557-20, VINCULADOS AOS TÍTULOS
DMI NÚMERO 26917001, COM VENCIMENTO EM 25/11/2008, NO
VALOR DE R$310,00; DMI NÚMERO 30572, COM VENCIMENTO EM
25/12/2008, NO VALOR DE R$ 88,00; DMI NÚMERO 26917002, COM
VENCIMENTO EM 26/12/2008, NO VALOR DE R$ 310,00; DMI NÚMERO
26917003, COM VENCIMENTO EM 26/01/2009, NO VALOR DE R$ 310,00;
DMI NÚMERO 26917004, COM VENCIMENTO EM 26/02/2009, NO
VALOR DE R$ 310,00 E DMI NÚMERO 26917005, COM VENCIMENTO
EM 29/03/2009, NO VALOR DE R$ 310,00, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ORA FIXO EM R$ 50,00 (CINQUENTA
REAIS), LIMITADA A QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS). CONDENO O REQUERIDO BRUNO ARO
MARQUES A INDENIZAR AO AUTOR MILTON LOUBACA A QUANTIA
DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO
POR
DANOS
MORAIS,
CORRIGIDA
MONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA
DECISÃO (STJ, RESP. 204.677 - ES) E JUROS LEGAIS A PARTIR DA
CITAÇÃO. POR CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC,
COM RELAÇÃO AO REQUERIDO BRUNO ARO MARQUES. NO
TOCANTE AO BANCO DO BRASIL S/A, FACE AO RECONHECIMENTO
DA SUA ILEGITIMIDADE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
DO ART. 267, VI, DO CPC. TORNO SUBSISTENTE A TUTELA
CONCEDIDA NO EVENTO 55. FICA O REQUERIDO BRUNO ARO
MARQUES INTIMADO PARA OS FINS DO ART. 475-J, DO CPC.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17320108832176
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
REQUERENTE: ENDRINGER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
REQUERIDA: USINAGEM CAPIXABA ME
FINS: PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, AS 15 HORAS,
DEVENDO INFORMAR SEU CLIENTE.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108808002
DRª ELLEN CRISTINA GONÇALVES
REQUERENTE: GILBERTO LEITE
REQUERIDA: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS
FINS: DA SENTENÇA CONSTANTE DO EVENTO 38 QUE JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
FORMULADO POR GILBERTO LEITE VIEIRA EM FACE DE MABE
CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108826020
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE
REQUERENTE: ALEXANDRO SALES
REQUERIDA: EMBRATEL
FINS: DA SENTENÇA CONSTANTE DO EVENTO 13 QUE JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR
QUE A REQUERIDA EMBRATEL INDENIZE AO AUTOR ALEXANDRO
SALES LOMBARDI A QUANTIA DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), A
TÍTULO DE RESTITUIÇÃO, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A
PARTIR DA DATA DA COMPRA (06/07/2010) E COM JUROS LEGAIS A
PARTIR DA CITAÇÃO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC. FICA A REQUERIDA INTIMADA PARA OS FINS
DO ART. 475-J, DO CPC.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108862728
DR. JOSE DE TARSO GRASSI
REQUERENTE: JOSE DE TARSO
REQUERIDA: VALDINETE BRECIANI
FINS: DO DESPACHO CONSTANTE DO EVENTO 47 QUE INDEFERIU
O PEDIDO CONSTANTE DO EVENTO 44, DEVENDO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA,
APÓS O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A PARTE
AUTORA, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME EVENTO 23.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118812812
DR. UDNO ZANDONADE
DR. GUSTAVO CANI GAMA
REQUERENTE: LEONARDO LEITE
REQUERIDA: BANCO SANTANDER
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DO EVENTO 18 PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CARREAR AOS AUTOS O CONTRATO DE ABERTURA E O
DOCUMENTO RELATIVO AO ENCERRAMENTO DA CONTA
CORRENTE, BEM COMO CÓPIA DOS CHEQUES MENCIONADOS NA
INICIAL.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108824660
DR. ROGERIO LUIZ PEREIRA
DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA
REQUERENTE: JOSE CLAUDIO
REQUERIDA: MSC CRUZEIROS
FINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EVENTO 21.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108844734
DR. GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES
DR. MARCELOS FERNANDES REIXEIRA MELLO
REQUERENTE: NILCEIA DOS SANTOS
REQUERIDA: BANCO DO BRASIL
FINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DE EVENTO 21.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108826756
DR. ELUIZ CARLOS DE MELO
REQUERENTE: DIEGO DE JESUS
REQUERIDA: MASTER SHOPPING
FINS: DO EVENTO 66 QUE JULGOU DESERTO O RECURSO
INOMINADO INTERPOSTO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, BEM
COMO DA CERTIDAO CONSTANTE DO EVENTO 68 DE QUE A
SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 25/04/2011.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118831150
DRª CHRISTIANA OLIVEIRA MELLO
REQUERENTE: COMEPS INDUSTRIA E COMERCIO
REQUERIDA: EMPRESA EXPRESSO LEAL
FINS: DO EVENTO 4 QUE SEGUE: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER AO DEPÓSITO, NO
CARTÓRIO DO FEITO, DAS VIAS ORIGINAIS DAS DUAS DUPLICATAS
QUE APARELHAM A PRESENTE EDXECUÇÃO, MEDIANTE
CERTIDÃO E RECIBO NOS AUTOS, PENAS DE LEI.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108861217
DR. NILTON RIBEIRO DE MORAES JUNIOR
REQUERENTE: GIRLENE ANTONIO
REQUERIDA: AMPARA VIDA AMIGO PROTEÇÃO AUTOMOTIVA
FINS: DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011, AS 14 HORAS, DEVENDO
INFORMAR SEU CLIENTE.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118802490
DRª MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
REQUERENTE: FERNANDA ALBERTA
REQUERIDA: SEGURADORA LIDER
FINS: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, EM DEZ
DIAS, CONFORME EVENTO 34.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108852273
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE: EDSON CARLOS
REQUERIDA: SEGURADORA LIDER
FINS: DO EVENTO 82 QUE SEGUE: CONSIDERANDO-SE O TEOR DO
ATO NORMATIVO Nº 96/2011, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, O QUAL DESIGNOU MUTIRÃO DE
CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO
OBRIGATÓRIO DPVAT, DETERMINO O CANCELAMENTO DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA NO EVENTO 3, BEM COMO, DEVERA
COMPARECER A PARTE AUTORA NO MINI-AUDITÓRIO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO DIA 01.06.2011, AS 11H PARA A SESSÃO DE
CONCILIAÇÃO E, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O
DESPACHO DE EVENTO 65, PENAS DE LEI.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108857736
DR. SANSÃO SILVA BORGES
REQUERENTE: AELINGTON ROSA
REQUERIDA: AMARO DE SOUZA
FINS: DO EVENTO 53 QUE SEGUE: ANTE TUDO O QUE DOS AUTOS
CONSTA, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
(EVENTO 50), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O QUAL
DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A PARTE AUTORA,
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
42
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108862223
DRª LILIAN PAULA DA SILVA LAMAS
REQUERENTE: FELIPE VALADARES
REQUERIDA: TELEMAR
FINS: DO EVENTO 35 QUE SEGUE: INTIME-SE A RÉ PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A ESTE JUÍZO SUA AFIRMAÇÃO
DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PLEITO AUTORAL
ANTE
AUSÊNCIA
DE
NÚMERO
DE
RESIDÊNCIA,
CONSIDERANDO-SE, INCLUSIVE, O TEOR DO DOCUMENTO DE
EVENTO 32.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118802771
DRª PAULA VERVLOET ASSED SALGUEIRO
REQUERENTE: FLAVIO PAULINO
REQUERIDA: RICARDO COSTA
FINS: DO EVENTO 21 QUE SEGUE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE
EVENTO 18, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108863486
DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
REQUERENTE: NERLI DA SILVA
REQUERIDA: BV FINANCEIRA
FINS: PARA EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO
DA AUTORA JUNTADA NO EVENTO 15.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118802391
DR. UDNO ZANDONADE
REQUERENTE: ALINE XAVIER
REQUERIDA: BANCO ITAU E AYMORE CREDITO
FINS: PARA EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EXERCITADO PELA AUTORA, BEM
COMO DA PETIÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 23 E SENTENÇA
CONSTANTE DO EVENTO 28 QUE SEGUE: HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E A
PRIMEIRA RÉ BANCO ITAÚ (EVENTO 13), E JULGO EXTINTO ESTE
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 269, III, DO CPC C/C ART. 51, CAPUT E § 1º DA LEI 9.099/95,
PROSSEGUINDO-SE O FEITO NO QUE TANGE À SEGUNDA
DEMANDADA
AYMORES
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S.A
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320118824734
DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI
REQUERENTE: MIRIS DE SOUZA
REQUERIDA: PLANO DE SAUDE SENIOR
FINS: DO EVENTO 35 QUE SEGUE: A CERTIDÃO DE EVENTO 32,
SALVO ENGANO, SE ENCONTRA EQUIVOCADA, EIS QUE OS
PETITÓRIOS DE EVENTO 11, ENVIADO PELA RÉ VIA FAX, E O DE 25
(ESTE O ORIGINAL DAQUELE) SÃO ABSOLUTAMENTE IDÊNTICOS,
TENDO ACERCA DELES SE MANIFESTADO A AUTORA NO EVENTO
18. DESTARTE, CUMPRA-SE INREGRALMENTE E EM SEUS EXATOS
TERMOS O DESPACHO DE EVENTO 23 PARA EM TRES DIAS
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 18.
PROCESSO ELETRONICO Nº 17320108853636
DR. TIAGO EVALD CARDOSO
REQUERENTE: VILMA DE PAULA
REQUERIDA: IMBRAPAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
FINS: DA SENTENÇA CONSTANTE DO EVENTO 33 QUE JULGO
EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FULCRO NAS DISPOSIÇÕES INSERTAS NO ART. 267, III, DO CPC, C/C
ARTIGO 51, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º DA LEI 9.099/95.
CARIACICA-ES, 06 DE MAIO DE 2011.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DA SERRA
(ENTRÂNCIA ESPECIAL)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2011.
LISTA AUDIÊNCIAS E OUTROS
INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,
C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
I N T I M O:
P - 048100083194 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA POR
FABIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO E OUTROS EM FACE DE
UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
ADVOGADOS - DR. JOÃO LUIZ TRINDADE DA SILVA JUNIOR,
OAB/ES 8.759, DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269 B,
DR. BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA, OAB/ES 13.495,
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144 E DRª.
ROSELIE RUVIARO DALPASQUALE, OAB/RS 54.127, PARA CIÊNCIA
E COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ORDENADA
PARA O DIA 02/06/2011, A PARTIR DAS 17:00 HORAS, NO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO
EM VISTA A CONVOCAÇÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TJ/ES, MANOEL ALVES RABELO, PUBLICADA NO
DJ/ES DE 11/04/2011.
P - 048040090705 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BASF S/A
EM FACE DE IMP E CORES DISTRIBUIDORA LTDA.. E OUTRO.
ADVOGADOS - DR. PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE, OAB/SP
299.413, DR. ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN, OAB/SP
168.804, DR. BLANDELI FERREIRA PAULA, OAB/ES 16.241, DR.
EDUARDO PERINI R. DA FONSECA, OAB/ES 11.121, PARA CIÊNCIA
E SE MANIFESTAREM SOBRE A R. DECISÃO DE FLS. 231, DO
SEGUINTE TEOR: "DECISÃO. DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 227/229,
REVOGO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
INTIMEM-SE. QUANTO AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, VERIFICO QUE ESTE PLEITO
JÁ FOI ATENDIDO, CONFORME TERMO DE PENHORA DE FLS. 149 E
OFÍCIO DE FLS. 151, CUJA AVERBAÇÃO INCLUSIVE JÁ SE EFETIVOU,
HAJA VISTA A RESPOSTA DE FLS. 154. DESSE MODO, INTIME-SE A
EXECUTADA PARA QUITAR OS EMOLUMENTOS RELATIVOS
AQUELE ATO, EM 10 DIAS, COMPROVANDO ISSO NOS AUTOS. JÁ EM
RELAÇÃO À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS, A
EXECUTADA PRETENDE VALER-SE DE PROVA EMPRESTADA,
CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 193 E SEGUINTES, JUNTANDO
LAUDO REALIZADO NA AÇÃO 048.08.002758-3, EM TRÂMITE PERANTE
A 3ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. SOBRE ISSO, DIGA A
EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, DELIBERAREI
SOBRE A POSSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA. SERRA/ES, 04
DE MAIO DE 2011. ASS.: ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE
DIREITO."
P - 048090187757 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ROZIMIRO
FERREIRA LOPES EM FACE DE CALTHERMO SUCATAS E MECÂNICA
LTDA-ME.
ADVOGADOS - DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7129,
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, OAB/ES 5749, PARA CIÊNCIA
DE QUE O PERITO NOMEADO PELO JUÍZO ACEITOU O VALOR DE
R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA,
RESSALTANDO QUE POR ESTE VALOR A PARTE INTERESSADA
DEVERÁ SEPARAR E PESAR O MATERIAL PARA QUE A AVALIAÇÃO
DOS DIVERSOS MATERIAIS DA SUCATA PENHORADA POSSA SER
REALIZADA, BEM COMO CIENTES DE QUE A PERÍCIA FOI
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011, ÀS 14:00 HORAS,
CIENTIFICANDO-OS QUE DEVERÃO ESTAR PRESENTES NO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA/ES, A FIM DE
QUE SE INICIE OS TRABALHOS PERICIAIS, CONFORME PETIÇÃO DE
FLS. 218.
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA EM ORDEM
ALFABÉTICA.
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN, OAB/SP 168.804
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144
BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA, OAB/ES 13.495
BLANDELI FERREIRA PAULA, OAB/ES 16.241
CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7129
EDUARDO PERINI R. DA FONSECA, OAB/ES 11.121
JOÃO LUIZ TRINDADE DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 8.759
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, OAB/ES 5749
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269 B
43
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE, OAB/SP 299.413
ROSELIE RUVIARO DALPASQUALE, OAB/RS 54.127
-**********'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA
LISTA DE AUDIÊNCIAS – JUNHO/2011 – LISTA 04
JUIZ TITULAR: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE
ALTO
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
ELISETE
REGINA
MENEGHETTI SILVA E SANDRA MARIA DA CUNHA RANGEL E
ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS E ADVOGADOS INTIMADOS NESTA
LISTA
01
PROCESSO Nº 048.08.004255-8 – AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S):RUTH BORGES ANTÔNIO E OUTROS
REQUERIDO(S): VIAÇÃO SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
DENUNCIADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. RAFAEL ROLDI DE FREITS RIBEIRO, OAB/ES
9.888
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE
FLS.280, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA TREZE DE JUNHO DE 2011 (13/06/2011),
ÀS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER
AS PARTES, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR SEUS
RESPECTIVOS PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
ATENTANDO-SE, AINDA, PARA O DISPOSTO NO ART. 343, § 2º DO
CPC.
02
PROCESSO Nº 048.11.007845-7 – AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): GESSO AMARAL SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO(S): ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
ADVOGADOS: DR MARCELO DA COSTA SANTOS, OAB/MG 52.768
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 58,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E DOIS DE JUNHO DE 2011 (22/06/2011), ÀS 16:00 HORAS, (ART. 277
CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES
ACOMPANHADAS DE ADVOGADO E, AINDA, INDEFERIU, POR ORA
O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O
POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
03
PROCESSO Nº 048.10.023373-2 – AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CLEONICE DE SOUZA RODRIGUES ALVES
REQUERIDO(S): ILDOMAR DINIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR LUIZ DA SILVA MUZI, OAB/ES 12.444 E DR
CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF, OAB/ES 13.3254
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE
FLS.44, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
TRINTA DE JUNHO DE 2011 (30/06/2011), ÀS 13:30 MINUTOS,
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES,
PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR SEUS RESPECTIVOS
PROCURADORES,
DEVIDAMENTE
HABILITADOS.
FICA(M)
INTIMADO(A)(S), AINDA, RECONVINTE PAR SE MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
04
PROCESSO Nº 048.09.008406-1 – AÇÃO ANULATÓRIA C/C
REPARAÇÃO DE DANO
REQUERENTE(S): MARIA DE LURDES CARVALHO OLIVEIRA E
EMERSON CARVALHO OLIVEIRA.
REQUERIDO(S): NEWTON CAR AUTOMÓVEIS ME E BV FINANCEIRA
E INVESTIMENTO
ADVOGADOS: DR. ALLISSON CARVALHO XAVIER, OAB/ES 14.229 E
DRª. MARIA EMÍLIA MARTINS SOARES, OAB/ES 11.550, DR.
MARCELO FONTANA ULIANA, OAB/ES 15.834, DR. MILTON
FAMILIAR FRANCA, OAB/ES, 10.885, FICA(M) INTIMADO(A)(S) AS
PARTES OS ASSISTENTES TÉCNICOS SEUS PATRONOS PARA
COMPARECEREM NO LOCAL ABAIXO CITADO PARA REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA EM REFERÊNCIA COM O DR. FERNANDO FREGONASSI
DOS SANTOS – CREA Nº . 3481-D/ES, DESIGNADA PARA O DIA VINTE
E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, (24/05/2011), ÀS 14:00
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
HORAS, TENDO O SEU INÍCIO NO CARTÓRIO DA 4º VARA CÍVEL DA
SERRA/ES, TEL. 3345-3088.
05
PROCESSO Nº 048.10.025899-4 – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): BRAZ OLIVEIRA PIREZ
REQUERIDO(S): VIA NORTE AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADOS: DR. HENDERSON VIEIRA DE JESUS, OAB/ES 16.894
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.28/29), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O
DIA TREZE DE JUNHO DE 2011 (13/06/2011), ÀS 15:30 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO E,
AINDA,
INDEFERIU,
POR
ORA
O
PEDIDO
LIMINAR,
RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO
APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
06
PROCESSO Nº 048.10.027843-0 – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): VIRGULINO DUTRA FARIAS NETO
REQUERIDO(S):
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS: DR. KELLYANNA PEREIRA DE ALMEIDA, OAB/ES
17.033 E DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7129,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.49/51), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O
DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE 2011 (28/06/2011), ÀS 13:30
MINUTOS, (ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
07
PROCESSO Nº 048.11.002641-5 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): FABIANO NASCIMENTO ALMEIDA
REQUERIDO(S):
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS: DR. GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI, OAB/ES 14.248 E
DRª. VALÉRIA APARECIDA SILVA, OAB/ES 17711, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.54/56),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 13:30 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
08
PROCESSO Nº 048.11.002662-1 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): JOÃO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS: DR. GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI, OAB/ES 14.248 E
DRª. VALÉRIA APARECIDA SILVA, OAB/ES 17711, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.50/52),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 13:45 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
09
PROCESSO Nº 048.10.018487-7 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): JONAS PEREIRA BRAGA
REQUERIDO(S): BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADOS: DR. LUIZ NAURO MOYSÉS JUNIOR, OAB/ES 14.536,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.31/33), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA
O DIA VINTE E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 14:00,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
10
44
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PROCESSO Nº 048.11.001680-4 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): KÁTIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ARAÚJO
REQUERIDO(S): BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADOS: DR. GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI, OAB/ES 14.248 E
DR. VALÉRIA APARECIDA SILVA, OAB/ES 17711, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.74/76),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 14:15 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
11
PROCESSO Nº 048.10.017336-7 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): JOSÉ MÁRCIO DE LIMA
REQUERIDO(S):
AYMORÉ
CRÉDITO
FINCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS: DR. GUSTAVO STANGE, OAB/ES 15.000, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.42/44),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 14:30 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC), OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
12
PROCESSO Nº 048.10.028402-4 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): LUCY FERREIRA COIMBRA
REQUERIDO(S): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADOS: DRª. THAÍS TÁPIAS DE SALES ALBUQUERQUE,
OAB/ES 14.205, FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO DE (FLS.44/46), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE E SETE DE JUNHO DE 2011
(27/06/2011), ÀS 14:45 MINUTOS, (ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE
ADVOGADO, DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR,
RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO
APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
13
PROCESSO Nº 048.11.003631-5 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): MARIA DA PENHA DARÉ DE CARVALHO
REQUERIDO(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS: DR. GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI, OAB/ES 14.248 E
DR. VALÉRIA APARECIDA SILVA, OAB/ES 17711, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.50/52),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 15:00, (ARTIGO. 277 CPC),
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES
ACOMPANHADAS DE ADVOGADO, DEFERINDO, POR ORA O
PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O
POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
14
PROCESSO Nº 048.11.003204-1 – AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C
REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): VATEÍLTON DE FREITAS VALIM
REQUERIDO(S): BFB LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS: DR. ANDRÉ SANTOS RIBEIRO, OAB/ES 16.333,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.44/46), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O
DIA VINTE E SETE DE JUNHO DE 2011 (27/06/2011), ÀS 15:15
MINUTOS, (ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
15
PROCESSO Nº 048.11.000990-8 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
REQUERENTE(S): LAURO PRESTES NETO
REQUERIDO(S): BANCO ITAUCARD S/A
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7.129
E DR. GABRIEL FIRMINO R. DO CARMO, OAB/ES 17.272, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE (FLS.50/52),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE
E DOIS DE JUNHO DE 2011 (22/06/2011), ÀS 15:30 MINUTOS,
(ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
16
PROCESSO Nº 048.11.010400-6 – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): JURACI LUIZ BELSHOFF
REQUERIDO(S): LUIZ BITTENCOURT DANIEL
ADVOGADOS: DR. MARCELO TAMARA ALVES, OAB/ES 9.615 E DR.
VICTOR LONGUE WYATT, OAB/ES 11. 691, FICA(M) INTIMADO(A)(S)
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE (FLS.50), QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, PARA O DIA VINTE E SEIS DE
JUNHO DE 2011 (26/05/2011), ÀS 15:00, (ARTIGO. 930 § ÚNICO, CPC)
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES
ACOMPANHADAS DE ADVOGADO, A PARTE AUTORA DEVERÁ
TRAZER
SUAS
TESTEMUNHAS
INDEPEDENTEMENTE
DE
INTIMAÇÃO.
17
PROCESSO Nº 048.08. 013947-9 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE(S): MARCOS ANTÔNIO CARVALHO E SOLOPLANO –
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
REQUERIDO(S): MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADOS: DR. BRUNO MARTINS DE ANDRADE, OAB/ES 12.866
E DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO, OAB/ES 5522, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DESPACHO DE (FLS.179),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA
O DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE 2011 (28/06/2011), ÀS 14:30
MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS
PARTES, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR SEUS
RESPECTIVOS PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
ATENTANDO-SE, AINDA, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO. 343, § 1º E 2º
DO CPC.
18
PROCESSO Nº 048.09.002623-7 – AÇÃO DE BUSCA A APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO(S): JOSÉ GUILHERME MARIN
ADVOGADOS: DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, OAB/ES 9.512 E
DR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR, OAB/ES 14.055, DR.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673, DR. ANALTON LOXE
JUNIOR, OAB/ES 13.761, FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO
TEOR DO DESPACHO DE (FLS.154), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA VINTE E TRÊS DE JUNHO DE 2011
(23/06/2011), ÀS 14:00 HORAS., OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR
SEUS
RESPECTIVOS
PROCURADORES,
DEVIDAMENTE
HABILITADOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S), AINDA, RECONVINTE PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.
19
PROCESSO Nº 048.11.000992-4 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): PAULO CEZAR BORGES MOREIRA
REQUERIDO(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS: DR. KELLYANNA PEREIRA DE ALMEIDA, OAB/ES
17.033 E DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7129,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.42/44), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O
DIA VINTE E OITO DE JUNHO DE 2011 (28/06/2011), ÀS 13:45
MINUTOS, (ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO,
DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
20
PROCESSO Nº 048.10. 021342-9 – AÇÃO DE EMBRAGOS DE DEVEDOR
REQUERENTE(S): LUIZ CLAUDIO CAIADO
REQUERIDO(S): ACLE LETAIF MANSUR FILHO
ADVOGADOS: DRª. LUDMYLA SANTOS NUNES, OAB/ES 11.965 E
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/ES 1896, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DESPACHO DE (FLS.40),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
PARA O DIA QUATRO DE JULHO DE 2011 (04/07/2011), ÀS 13:30
45
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS
PARTES, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR SEUS
RESPECTIVOS PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS,
ATENTANDO-SE, AINDA, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO. 334 III DO
CPC.
21
PROCESSO Nº 048.10.017929-9 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE(S): WANDERSON SANTOS NEGRELLI
REQUERIDO(S): AYMORÉ CFI S/A
ADVOGADOS: DRª. ODETE DA PENHA GURTELER, OAB/ES 60.94,
DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14.348-S, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE (FLS.86),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA CINCO
DE JULHO DE 2011 (05/07/2011), ÀS 14:00 HORAS., OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES, PODENDO FAZER-SE
REPRESENTAR POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES,
DEVIDAMENTE HABILITADOS, DEVENDO A PARTE REQUERIDA
TRAZER AO PROCESSO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O
AUTOR.
22
PROCESSO Nº 048.11.007513-1 – AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):LUCAS FONTANA ZANONE JOSÉ JENNER ZANONE
RIBEIRO E OUTRO
REQUERIDO(S): SESI – SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA
ADVOGADOS: DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES,
OAB/ES 15.965, FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA
DESPACHO DE (FLS.40), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA VINTE E TRÊS DE JUNHO DE 2011
(23/06/2011), ÀS 13:30 MINUTOS, (ARTIGO. 277 CPC) OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE
ADVOGADO, DEFERINDO, POR ORA O PEDIDO LIMINAR,
RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO
APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
23
PROCESSO
Nº 048.09.015411-2
– AÇÃO
DE COBRANÇA
CONDOMINAL
REQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DA 1º ETAPA C, QUADRA 09,
CONJUNTO HABITACIONAL JACARAÍPE - SERRA/ES
REQUERIDO(S): VALDETE NUNES
ADVOGADOS: DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES, OAB/ES 11.919
E DRª, KARINA CESTARO DE CARVALHO, OAB/ES 15.456, FICA(M)
INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DESPACHO DE (FLS.59),
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
NOVE DE JUNHO DE 2011 (09/06/2011), ÀS 14:00, (ARTIGO. 277 CPC)
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES
ACOMPANHADAS DE ADVOGADO, DEFERINDO, POR ORA O
PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O DIREITO DE REFLUIR O
POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA PEÇA CONTESTATÓRIA.
24
PROCESSO Nº 048.10.026975-1 – AÇÃO MANDAMENTAL COM
LIMINAR
REQUERENTE(S): CEDÁLIA OLIVEIRA NASCIMENTO
REQUERIDO(S): FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (GEAP)
ADVOGADOS: DR. MARIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO,
OAB/ES 11.913, DR. LEONARDO PRETTO FLORES, OAB/ES 14.638,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE
(FLS.86), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
NOVE DE JUNHO DE 2011 (09/06/2011), ÀS 13:30 MINUTOS,
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO COMPARECER AS PARTES,
PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR SEUS RESPECTIVOS
PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS.
25
PROCESSO Nº 048.11.000990-8 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
REQUERENTE(S): LAURO PRESTES NETO
REQUERIDO(S): BANCO ITAUCARD S/A A
ADVOGADOS: DR. GABRIEL FIRMINO R. DO CARMO, OAB/ES
17.272
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE
(FLS.29/30), QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O
DIA VINTE E DOIS DE JUNHO DE 2011 (22/06/2011), ÀS 15:30
MINUTOS, (ART. 277 CPC) OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO
COMPARECER AS PARTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO E,
AINDA, POR ORA DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, RESGUARDANDO O
DIREITO DE REFLUIR O POSICIONAMENTO APÓS A VINDA DA
PEÇA CONTESTATÓRIA.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
SERRA (ES), 05 DE MAIO DE 2011.
GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
QUINTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA Nº 018/2011
JUÍZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: FERNANDA MORGADO HORTA
CORREA E TANIA MARCIA FURTADO GUIMARAES.
01
PROCESSO DE Nº : 048100080497 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): JOSE WILLIANS ALVES PINTO
REQUERIDO(S): CELIA DA PENHA ALVES PINTO
ADVOGADO(A)(S): DR. ADEMIR JOSE DA SILVA, OAB/ES 7457.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 217 E 217 VERSO QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O
AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ELENICE,
TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA. SERRA,
28/04/2011. VICTOR RIBEIRO PIMENTA”.
E DE FLS 217:
02
PROCESSO DE Nº : 048100162709 AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE(S): LUCIMAR DOMINGOS CANAL
REQUERIDO(S): EDSON AMARAL CAZOTO
ADVOGADO(A)(S): DR. ANDREIA DADALTO, OAB/ES 8297.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 77 QU DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 06.06.2011 (SEIS
DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE) AS 15H00 (TRÊS HORAS).
03
PROCESSO DE Nº : 048110070587 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): MARIA GIOVANNA MUSSO BUCHER
REQUERIDO(S): SAMONTE TRANSPORTE LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ARGIA MARIANA COSME, OAB/ES 16531.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS 121 VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
04
PROCESSO
DE
Nº
:
048060010609
AÇÃO:
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): VIMETAL COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO(S): N&B SERVICE - METALMECANICA LTDA. ME
ADVOGADO(A)(S): DR. RONALD DE SOUZA, OAB/ES 11979.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS 66 VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
05
PROCESSO DE Nº : 048060080925 AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE(S): AGA SA
REQUERIDO(S): USINA VITÓRIA SA INDUSTRIA DE PERFIS
ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO MULINARI, OAB/RS 47342.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS 178, E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 165
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
06
PROCESSO
DE
Nº
:
048100048379
AÇÃO:
EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): LORENZO BARBOSA SONEGHET
REQUERIDO(S): FLORIANO SAIBEL KAMKE E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB/ES 13022.
46
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO AUTOR DO TERMO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 30. DEVENDO REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
07
PROCESSO DE Nº : 048100171866 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
REQUERIDO(S): MERCADO LIVRE.COM
ADVOGADO(A)(S): DR. CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, OAB/ES.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 66
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
08
PROCESSO DE Nº : 04809002691 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO(S): ANTONIO CLAUDIANO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF,
OAB/ES 11184.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
09
PROCESSO DE Nº : 048060024741 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO(S): RAQUEL NEVES BITTENCOURT
ADVOGADO(A)(S): DR. PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/MG 945258.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 69
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
10
PROCESSO DE Nº : 048090039859 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA SA
REQUERIDO(S): FABIANO DE SOUZA CESAR
ADVOGADO(A)(S): DR. BIANCA MOTTA PRETTI, OAB/ES 11876.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
11
PROCESSO DE Nº : 048090039859 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO(S): ALEXSANDRO
ADVOGADO(A)(S): DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
12
PROCESSO DE Nº : 048080233819 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): DACASA FINANCEIRA SA
REQUERIDO(S): FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
13
PROCESSO DE Nº : 048110093522 AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): JONAS FRANCISCO DE PAULA
REQUERIDO(S): CONVENÇAO GERAL DAS ASSEMPLEIA DE DEUS
NO BRASIL
ADVOGADO(A)(S): DR., OAB/ES.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
QUE PASSO A TRANSCREVER:
DESPACHO CITE-SE, A REQUERIDA, POR OFÍCIO, VIA POSTAL, PARA
QUE CONTESTE O PEDIDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA
DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
AUTOR. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ DE OFÍCIO, QUE DEVERÁ
SER ACOMPANHADO DA CONTRAFÉ. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU
ADVOGADO. SERRA/ES, 15 DE ABRIL DE 2011. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
14
PROCESSO DE Nº : 048090275917 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE(S): FERNANDO BAPTISTA DOS SANTOS
REQUERIDO(S): BV FINANCEIRA SA
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR,
OAB/ES 14277 E HEBER GOMES Y GOMES, OAB/ES 9934.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DA R. SENTENÇA
DE FLS. 146/153 QUE PASSO A TRANSCREVER:
S E N T E N Ç A. VISTOS ETC.CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO
ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO AJUIZADA POR
FERNANDO BAPTISTA DOS SANTOS EM FACE DE BV FINANCEIRA
S/A, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE: A) FIRMOU COM A
REQUERIDA CONTRATO DE CRÉDITO GARANTIDO POR
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO VALOR DE R$34.000,00 (TRINTA E
QUATRO MIL REAIS), A SEREM PAGOS EM 60 (SESSENTA) PARCELAS
DE R$1.091,46 (HUM MIL NOVENTA E UM REA
ASSIM, REQUER SEJAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS COM A CONSEQUENTE REVISÃO DAS CLÁUSULAS
ABUSIVAS DO CONTRATO SOB COMENTO, BEM COMO A
CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS
VALORES PAGOS A MAIOR. 0ISÚMULA 296/STJ: OS JUROS
REMUNERATÓRIOS, NÃO CUMULÁVEIS COM A COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA, SÃO DEVIDOS NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, À
TAXA MÉDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO. S E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS); B) CONTUDO, A INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA/REQUERIDA INSISTE EM COBRAR VALORES
EXCESSIVOS DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZADOS E
ACIMA DE 12% AO ANO, ALÉM DE HAVER HAVER CUMULAÇÃO DE
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTRAS RUBRICAS E
COBRANÇA DE "TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO - TAC" E "TAXA
DE RETORNO". INICIAL INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS.
22/32.DECISÃO ÀS FLS. 34 EM QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
LIMINAR.CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 83/113, EM QUE
ALEGA CONSTITUIR O CONTRATO SOB ANÁLISE COMO UM ATO
JURÍDICO PERFEITO, FAZENDO LEI ENTRE AS PARTES, DE
ACORDO COM O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; ALEGA
QUE A REQUERIDA TINHA CIÊNCIA QUANDO DA FEITURA DO
NEGÓCIO JURÍDICO DAS CLÁUSULAS INCIDENTES, NÃO PODENDO
ALEGÁ-LAS, NESTE MOMENTO, A FIM DE SE ESQUIVAR DE SUAS
OBRIGAÇÕES CONTRATUALMENTE DEVIDAS; DEFENDE PODER
SER A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS LIVREMENTE FIXADA,
DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS DO BANCO CENTRAL; ADUZ
QUE A LEI DE USURA NÃO SE APLICA ÀS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS, PODENDO INCIDIR JUROS REMUNERATÓRIOS
SUPERIORES A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO; ESCLARECE QUE
OS JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL INCIDENTES
ATENDEM AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E AOS PRINCÍPIOS
DA EQUIDADE CONTRATUAL, BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL
DO CONTRATO; DEFENDER SER LÍCITAS A CAPITALIZAÇÃO DOS
JUROS E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA POR SEREM DE
CLÁUSULAS DE CONHECIMENTO GERAL E AMPLAMENTE
DIVULGADAS.PUGNA, AO FIM, PELA IMPROCEDÊNCIA DA
PRESENTE AÇÃO REVISIONAL UMA VEZ QUE O SALDO DEVEDOR
ESTÁ EM PERFEITA HARMONIA COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PACTUADAS.RÉPLICA ÀS FLS. 120/125.REALIZADA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA
PERICIAL, A FIM DE SE COMPROVAR SE HOUVE APLICAÇÃO DE
TABELA PRICE E DEMAIS ACESSÓRIOS NA COMPOSIÇÃO DO VALOR
PRINCIPAL,
QUANDO
DO
CÁLCULO
DO
VALOR
DAS
PRESTAÇÕES.POR FIM, PLEITO DO AUTOR PARA CONSIGNAÇÃO EM
JUÍZO DO VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO A FIM DE
IMPEDIR QUE SEU NOME SEJA INSCRITO NOS CADASTROS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO.É O QUE TINHA A RELATAR.
DECIDO.COMPULSANDO OS AUTOS, CHEGO A CONCLUSÃO QUE O
FEITO ENCONTRA-SE PRONTO PARA JULGAMENTO, MORMENTE
CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA FÁTICA APRESENTADA JÁ FOI
DEVIDAMENTE DEMONSTRADA.ISTO SE FAZ, ADEMAIS, QUANDO
DA CONSTATAÇÃO DE QUE A TEMÁTICA TRATADA RESTA
PACIFICADA NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, SENDO OBJETO,
INCLUSIVE, DE INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO PERANTE O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE FORMA QUE NÃO HÁ DE SE
FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, TAMPOUCO DE LIMITAÇÃO
DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA, POIS, SMJ, EVENTUAL DILAÇÃO
PROBATÓRIA ACABARÁ POR IR DE ENCONTRO AO DESIDERATO
PRECONIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº . 08/2008 DO STJ, BEM COMO
DA LEI Nº . 11.672/2008, QUE ASSIM DISPUSERAM. RESTA, APENAS,
AFERIR O DIREITO APLICÁVEL À ESPÉCIE (CPC, ART. 330, INCISO
I).M É R I T O DESTACO QUE SE INSURGE O AUTOR CONTRA
ALGUMAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE FLS. 37/38, QUAIS SEJAM:
I) JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS; II) PRÁTICA DE
47
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ANATOCISMO; III) CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA
COM OUTRAS RUBRICAS E; IV) INCIDÊNCIA DE "TARIFA DE
ABERTURA DE CRÉDITO" E "TAXA DE RETORNO".PASSO À ANÁLISE
DAS ILEGALIDADES APONTADAS. DOS JUROS REMUNERATÓRIOS
INICIALMENTE,
NO
QUE
DIZ
RESPEITO
AOS
JUROS
REMUNERATÓRIOS,
VERIFICO
QUE
SEU
ÍNDICE
FOI
DEVIDAMENTE PACTUADO NO INSTRUMENTO COGITADO NA
TAXA DE 1,64% A.M (FLS. 37), NÃO HAVENDO DE PROSPERAR AS
ALEGAÇÕES DO AUTOR NO SENTIDO DE ESTAR O MESMO EM
PATAMAR ABUSIVO. EXPLICO.É INDISCUTÍVEL QUE AS TARIFAS DE
JUROS PRATICADAS NO PAÍS SÃO INEQUIVOCAMENTE ALTAS, MAS
RESULTAM DIRETAMENTE DA POLÍTICA ECONÔMICA DO
GOVERNO FEDERAL, DEVENDO SER DIMINUÍDAS SOMENTE SE
FICAR DEMONSTRADO SUA ABUSIVIDADE DE ACORDO COM A
MÉDIA DO MERCADO.NO RECENTE JULGAMENTO DO RESP Nº
1061.530/RS, ENVOLVENDO DISCUSSÃO A RESPEITO DE CLÁUSULAS
DE CONTRATOS BANCÁRIOS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUINDO OS DITAMES DA LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS ( Nº
11.672/2008), MANTEVE A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DA CORTE, NO
SENTIDO DA NÃO REDUÇÃO DOS JUROS, SALVO EM CASOS
ESPECÍFICOS,
QUANDO
CABALMENTE
COMPROVADA
A
ABUSIVIDADE DA TAXA PACTUADA.OU SEJA, A CONTRATAÇÃO DE
JUROS REMUNERATÓRIOS COM TAXA SUPERIOR A 12% AO ANO
NÃO IMPLICA, AO CONTRÁRIO DO ALEGADO PELO AUTOR, POR SI
SÓ, EM ABUSIVIDADE (SÚMULA Nº . 382/STJ), ADMITINDO A
RESPECTIVA REDUÇÃO TÃO-SOMENTE QUANDO COMPROVADA A
DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO. DAÍ, DEVE
RESTAR DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O PERCENTUAL DE
JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADO NOS CONTRATOS RETÉM
VANTAGEM EXCESSIVA PARA UMA DAS PARTES, OU SEJA, QUE
HOUVE ABUSO NA CORRESPONDENTE PACTUAÇÃO. NO CASO
VERTENTE, EM CONSULTA AO SÍTIO ELETRÔNICO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (WWW.BCB.GOV.BR), ONDE CONSTAM AS
TAXAS MÉDIAS DE JUROS PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS DESDE JANEIRO DE 1999, APUROU-SE QUE EM
SETEMBRO DE 2009, QUANDO SE DEU A PACTUAÇÃO EM
COMENTO, A TAXA MÉDIA PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOA FÍSICA
GIRAVA EM 2,07% A.M, O QUE IMPORTA DIZER QUE A TAXA DE
JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA NÃO SE ENCONTRA
MACULADA POR ABUSIVIDADE, VEZ QUE ESTABELECIDA EM
ÍNDICE INFERIOR, QUAL SEJA, 1,6% A.M.NESTE SENTIDO:
"CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ANTECIPAÇÃO DO
VRG. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE. LEI 4.595/64. (...) II - OS JUROS
PACTUADOS EM LIMITE SUPERIOR A 12% AO ANO NÃO AFRONTAM
A LEI; SOMENTE SÃO CONSIDERADOS ABUSIVOS QUANDO
COMPROVADO QUE DISCREPANTES EM RELAÇÃO À TAXA DE
MERCADO, APÓS VENCIDA A OBRIGAÇÃO. DESTARTE, EMBORA
INCIDENTE O DIPLOMA CONSUMERISTA AOS CONTRATOS
BANCÁRIOS, PREPONDERAM, NO QUE SE REFERE À TAXA DE
JUROS, A LEI 4.595/64 E A SÚMULA 596/STF. (...) AGRAVO IMPROVIDO"
(STJ-3ª TURMA, AGRG NO RESP 768768/RS, REL. MIN. CASTRO FILHO,
DJ 01/08/2007, PÁG. 460)."CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE
CRÉDITO. CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITE
DE 12% AO ANO. AFASTAMENTO. PREQUESTIONAMENTO
IMPLÍCITO. COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS. COMPROVAÇÃO.
ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ.
DESPROVIMENTO. (...). 3- SOMENTE SÃO CONSIDERADOS ABUSIVOS
OS JUROS FIXADOS EM LIMITE SUPERIOR A 12% AO ANO, SE
EFETIVAMENTE COMPROVADA A DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO À
TAXA DE MERCADO, APÓS VENCIDA A OBRIGAÇÃO. ESTA SIM, É
MATÉRIA FÁTICA, SUJA APURAÇÃO NÃO É POSSÍVEL NESTA
INSTÂNCIA ESPECIAL, FACE À VEDAÇÃO CONTIDA NA SÚMULA
7/STJ. 4- AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (STJ-4ª TURMA, AGRG
NO RESP 716407/RS, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, DJ 17.10.2005,
PÁG. 311)."ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TAXA DE JUROS
REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. I - NÃO SE
DEMONSTRANDO, DE MODO CABAL, A ALEGADA ABUSIVIDADE NA
ESTIPULAÇÃO DA TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS,
PREVALECE A QUE FOI AVENÇADA PELAS PARTES. PRECEDENTES
DA SEGUNDA SEÇÃO. II E III - (...)" (STJ, 4ª TURMA, RESP 543093/RS,
REL. MIN. BARROS MONTEIRO, DJ DE 01/02/2006).PORTANTO, NÃO
PROCEDE A ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE QUANTO ÀS TAXAS DE
JUROS REMUNERATÓRIOS, ESTANDO AS MESMAS, ADEMAIS,
DENTRO DAS MÉDIAS PRATICADAS PELO MERCADO, NA ESTEIRA
DO ESTABELECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, CONFORME
SÚMULA E ACÓRDÃOS SUPRACITADOS.DA CAPITALIZAÇÃO DOS
JUROS - ANATOCISMO A AUTORA QUESTIONA, IGUALMENTE, A
PRÁTICA DE ANATOCISMO, QUAL SEJA, A APLICAÇÃO DE JUROS
COMPOSTOS AO CONTRATO EM QUESTÃO. ATUALMENTE, A
MATÉRIA SE ENCONTRA PACIFICADA NO SEIO DO COLENDO STJ,
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENDO CERTO QUE É PERMITIDA, A PARTIR DA EDIÇÃO DA
MEDIDA-PROVISÓRIA N. 1.963-17 (31.3.00), A PRÁTICA DO
ANATOCISMO NOS CONTRATOS EM GERAL, CELEBRADOS POR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE
PACTUADOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.NESTE SENTIDO, O
SEGUINTE EXCERTO PARADIGMÁTICO:ASSIM, ALÉM DE O
CONTRATO SOB ANÁLISE TER SIDO FIRMADO APÓS 31.03.2000,
RESTOU DEVIDAMENTE CONSIGNADO NO INSTRUMENTO A
COBRANÇA
DOS
JUROS
REMUNERATÓRIOS
DE
FORMA
CAPITALIZADA, CONFORME SE PODE VER DE SEU ITEM 14 (FLS.
37-V), IN VERBIS:AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO BANCÁRIO.
JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO.
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. POSSIBILIDADE NOS
CONTRATOS
CELEBRADOS
APÓS
31.3.00.
COMISSÃO
DE
PERMANÊNCIA COBRANÇA CUMULADA COM OS DEMAIS
ENCARGOS MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. INCLUSÃO DO NOME
DA RECORRENTE NOS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS
CREDITÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS
STF/282 E 356.I - OS JUROS PACTUADOS EM TAXA SUPERIOR A 12%
AO ANO NÃO SÃO CONSIDERADOS ABUSIVOS.II - PERMITE-SE A
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS NAS CÉDULAS DE CRÉDITO
RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL (DECRETO-LEI N. 167/67 E
DECRETO-LEI N. 413/69), BEM COMO NAS DEMAIS OPERAÇÕES
REALIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DESDE QUE CELEBRADAS A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963-17 (31.3.00)
E QUE PACTUADA.III - É VEDADA A COBRANÇA CUMULADA DA
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM JUROS REMUNERATÓRIOS,
CORREÇÃO MONETÁRIA E/OU JUROS E MULTA MORATÓRIOS, NOS
CONTRATOS BANCÁRIOS.IV - É INADMISSÍVEL O RECURSO
ESPECIAL QUANTO À QUESTÃO QUE NÃO FOI APRECIADA PELO
TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS STF/282 E
356.AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRG NO AG 1266124 / SC
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
2010/0004905-7 RELATOR(A) MINISTRO SIDNEI BENETI (1137) ÓRGÃO
JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA DATA DO JULGAMENTO
15/04/2010 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJE 07/05/2010) (SEM
GRIFOS NO ORIGINAL) NESTE SENTIDO, É UNÍSSONA A
JURISPRUDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO: ’14 SOBRE O VALOR TOTAL DO CRÉDITO
INCIDIRÃO TAXAS ANUAIS EFETIVAS DE JUROS NO PERCENTUAL
INDICADO NO ITEM 6.1, QUE DECOMPOSTOS CONSTITUEM A TAXA
MENSAL CAPITALIZADA INDICADA NO ITEM 6.2(...)".DESTE MODO,
PREVENDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL EXPRESSAMENTE A
CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NÃO HÁ DE SE
INSURGIR A PARTE AUTORA COM FULCRO NESTA RUBRICA. DA
CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTRAS
RUBRICAS QUANTO A ESTE PONTO, AVERIGUO QUE É PRÁTICA
COMBATIDA PELA JURISPRUDÊNCIA A CUMULAÇÃO DE COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA COM OUTRAS RUBRICAS. EMENTA: CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EMBARGOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM
JUROS MORATÓRIOS E MULTA. IMPOSSIBILIDADE. MULTA
CONTRATUAL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. CONTRATO ANTERIOR À
LEI 9.298/96. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO DESPROVIDO. 1. A COBRANÇA DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA EM CONTRATOS BANCÁRIOS SÓ É ADMISSÍVEL
QUANDO FOR PACTUADA E, AINDA, DESDE QUE NÃO SEJA
CUMULADA
COM
JUROS
REMUNERATÓRIOS,
CORREÇÃO
MONETÁRIA E/OU JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL.
PRECEDENTES DO STJ. 2. O VALOR DE 10%, À TÍTULO DE MULTA
CONTRATUAL, SÓ PODE SER MANTIDO PARA CONTRATOS
FIRMADOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 9.298/96, QUE ALTEROU O
CDC (SÚMULA 285/STJ). PRECEDENTE STJ. 3. A CAPITALIZAÇÃO DOS
JUROS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TORNOU-SE POSSÍVEL A
PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2000, COM A EDIÇÃO DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.963-19 (REEDITADA COM O Nº 2.170-36) E SÓ DEVE
SER ADMITIDA NOS CONTRATOS FIRMADOS POSTERIORMENTE.
PRECEDENTES STJ. 4. RECURSO DESPROVIDO. (TJES, CLASSE:
APELAÇÃO CÍVEL, 24990038937, RELATOR: SAMUEL MEIRA0 BRASIL
JUNIOR, ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DATA DE
JULGAMENTO: 19/01/2010, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO:
03/03/2010) (GRIFEI) APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970090098 APELANTE:
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A APELADA: O REI
DOS PARAFUSOS LTDA.. RELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
A C Ó R D Ã O EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL
CIVIL - ART. 359 DO CPC - DESRESPEITO DO REQUERIDO À ORDEM
DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO - FATOS QUE SERIAM
ESCLARECIDOS SÃO REPUTADOS VERÍDICOS - CIRCUNSTÂNCIA
NÃO APRECIADA DO JUÍZO DE PISO - DEVOLUTIVIDADE
RECURSAL PERMITE ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA - ART. 515, CAPUT,
§§ 1º E 2º, DO CPC - JUIZ É LIVRE PARA APRECIAR A PROVA - ART. 131
48
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DO CPC - CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE
JUROS ANTES DA MP 1.963-17/2000 - IMPOSSIBILIDADE - COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS E
MULTA CONTRATUAL - ILEGALIDADE - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.
NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPC, SE O REQUERIDO NÃO
RESPEITA A ORDEM JUDICIAL DE JUNTADA DE DETERMINADO
DOCUMENTO QUE ESTÁ EM SUA POSSE, A CONSEQUÊNCIA
PROCESSUAL DE SUA CONDUTA É A ASSUNÇÃO COMO VERÍDICAS
DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS ACERCA DOS FATOS QUE SERIAM
ESCLARECIDOS PELA DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA. 2. A
ADOÇÃO DESTA PROVIDÊNCIA (REPUTAR VERÍDICOS OS FATOS
ALEGADOS PELO AUTOR) NÃO FICA SOBRESTADA PELA AUSÊNCIA
DE SUA APRECIAÇÃO NO JUÍZO DE PISO, UMA VEZ QUE A
DEVOLUTIVIDADE RECURSAL PREVISTA NO ART. 515, CAPUT, §§ 1º E
2º, DO CPC PERMITE QUE O ÓRGÃO JULGADOR DE 2ª INSTÂNCIA
ANALISE OS PONTOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS QUE NÃO
RESTARAM SUFICIENTEMENTE DEBATIDOS PELO JULGADO DE
PISO - COMO CEDIÇO, O JUIZ É LIVRE NA APRECIAÇÃO DAS
PROVAS (ART. 131, CPC). 3. A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS
NÃO É PERMITIDA EM CONTRATOS BANCÁRIOSFIRMADOS
ANTERIORMENTE À MEDIDA PROVISÓRIA Nº . 1963-17/2000, MUITO
MENOS SE PERMITE A CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA COM JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL.
PRECEDENTES DO STJ. 4. APELAÇÃO IMPROVIDA. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE RECURSO APELAÇÃO
EM QUE SÃO PARTES UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A E O REI DOS PARAFUSOS LTDA.., ACORDA A COLENDA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
E MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO
EM DES. RELATOR. VITÓRIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, CLASSE:
APELAÇÃO CÍVEL, 24970090098, RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA,
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DATA DE
JULGAMENTO: 23/11/2010, DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO:
27/01/2011) NESTE SENDA, NO DESIDERATO DE MELHOR
ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO ENCARGO EM APREÇO,
BEM COMO A FUNDAMENTAR SEU VOTO ACERCA DA LEGALIDADE
DA INCIDÊNCIA DE REFERIDA RUBRICA NOS CONTRATOS DE
CONCESSÃO DE CRÉDITO FIRMADOS COM O CONSUMIDOR, A
MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NANCY ANDRIGHI,
PROLATOU DECISÃO NO RESP. Nº . 1.061-530, O QUAL PASSO A
TRANSCREVER IPSIS LITTERIS, HAJA VISTA SEU CARÁTER
ELUCIDATIVO PARA A QUESTÃO POSTA A ANÁLISE:CIVIL PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - INTERESSE DE AGIR NECESSIDADE - PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS - TEORIA DA
ASSERÇÃO - CONTRATO DE ADESÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SÚMULA 297 DO STJ - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - MP 2.170-36 PACTO EXPRESSO - INEXISTÊNCIA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULATIVIDADE - IMPOSSIBILIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE PROVAS - IOF - IMPOSTO LEGALMENTE
PREVISTO - TAC - ABUSIVIDADE - PRECEDENTES - INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA - ART. 6º DO CDC - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. (OMISSIS) 8) A COBRANDA DA TAXA DE ABERTURA DE
CRÉDITO É INDEVIDA NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA
SEDIMENTADA NOS TRIBUNAIS DO PAÍS. A SUA INCIDÊNCIA NOS
CONTRATOS, DESCARACTERIZA A MORA DEBENDI EM RAZÃO DA
ILEGALIDADE EXISTENTE NO PACTO CELEBRADO. (OMISSIS).(TJES,
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL, 23070002037, RELATOR: JOSENIDER
VAREJÃO TAVARES, ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
DATA DE JULGAMENTO: 03/06/2008, DATA DA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO: 23/06/2008)NESTA SENDA, APÓS A ANÁLISE DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOTA-SE QUE HÁ CONSIGNAÇÃO
DO VALOR DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), A
TÍTULO DE "TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO", RUBRICA ESTA
QUE, COMO VISTO, É ILEGAL E DEVE SER EXPURGADA.QUANTO À
"TAXA DE RETORNO", EM QUE PESE AS ALEGAÇÕES AUTORAIS,
APÓS A ANÁLISE DO CONTRATO, NÃO VISLUMBREI QUALQUER
MENÇÃO À SUA INCIDÊNCIA. D I S P O S I T I V O POR TODO O
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA
INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC, PARA:I) EXPURGAR
DO CONTRATO A INCIDÊNCIA DE MULTA CONTRATUAL QUANDO
CUMULADA COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, VEZ QUE ESTA
RUBRICA JÁ INCORPORA A MULTA EM SUA PRÓPRIA
COMPOSIÇÃO;II) EXTIRPAR DO CONTRATO EM COMENTO A
COBRANÇA DE "TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO", EM VISTA DE
A MESMA CARACTERIZAR ENCARGO ABUSIVO, NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO SUPRATECIDA.OS VALORES JÁ COBRADOS E
CORRESPONDENTES AOS ENCARGOS MENCIONADOS DEVERÃO
SER DECOTADOS DO SALDO DEVEDOR, OU DEVOLVIDOS NA
HIPÓTESE DE EVENTUAL CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR, TUDO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORME SE APURAR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (ART. 475-B
DO CPC), RESSALVADA A HIPÓTESE DE NECESSIDADE DE PROVA
PERICIAL, QUANDO SE PODERÁ REVER SEU FORMATO PARA
AQUELE PREVISTO NO ART. 475-C DO CPC (STJ, SÚMULA Nº .
344).NESTE INTERREGNO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 139/144, A FIM
DE ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO A
PERMANÊNCIA DO AUTOR NA POSSE DO BEM, RESTANDO VEDADA
À REQUERIDA A INSERÇÃO DE SEU NOME NOS CADASTROS
NEGATIVOS DE CRÉDITO COM BASE NO CONTRATO ORA REVISTO
JUDICIALMENTE.FACE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES
(ART. 21, CAPUT DO CPC), NÃO LOGRANDO ÊXITO O AUTOR EM
DOIS DE SEUS CINCO PEDIDOS, CONDENO O MESMO NO
PAGAMENTO DE 3/5 DAS CUSTAS, FICANDO OS 2/5
REMANESCENTES A CARGO DO REQUERIDO. QUANTO AOS
HONORÁRIOS, NOTADAMENTE POR SE TRATAR DE CAUSA EM QUE
NÃO HÁ CONDENAÇÃO, CABERÁ AO AUTOR O PAGAMENTO DE R$
1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO ARTIGO 20,
§4º DO CPC, E AO REQUERIDO O PAGAMENTO DE R$1.000,00 (HUM
MIL REAIS), PARA TANTO CONSIDERANDO O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, O LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O
VALOR DADO À CAUSA O GRAU DE ZELO DO PATRONO DO AUTOR
E O TRABALHO EXIGIDO PARA A SUA REALIZAÇÃO, A SEREM
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DESDE O TRÂNSITO EM
JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA
DESDE SEU ARBITRAMENTOAPÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE
CUSTAS, INTIMANDO-SE A REQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS
MESMAS EM 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NÃO
HAVENDO PAGAMENTO, OFICIE-SE À RECEITA ESTADUAL PARA
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DECORRIDO O PRAZO DE SEIS
MESES SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES (CPC, ART. 475-J, § 5º),
ARQUIVEM-SE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SERRA, 08
DE ABRIL DE 2011. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA. JUIZ DE
DIREITO
15
PROCESSO DE Nº : 048110069829 AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE(S): IDA RAMOS
REQUERIDO(S): MARILIA BORGES DUARTE E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. SANDRO DE MATOS ZAGO, OAB/ES 9145 E
DR.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DA R. DECISÃO
DE FLS. 38 QUE PASSO DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO POR
SORTEIO.
16
PROCESSO DE Nº : 048100236545 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): BANCO SAFRA SA
REQUERIDO(S): BENICIO ALVES DIAS
ADVOGADO(A)(S): DR. SERVIO TULIO BARCELOS, OAB/ES 17362.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
17
PROCESSO DE Nº : 048080068678 AÇÃO: USUCAPIAO
REQUERENTE(S): JOAO BATISTA MOTA
REQUERIDO(S): JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO
ADVOGADO(A)(S): DRª SIMONE BONATTO, OAB/MG 97255 E DR.
JOÃO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO FILHO, OAB/ES 15537.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 90,
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
18
PROCESSO DE Nº : 048090069203 AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
IBEV
REQUERIDO(S): JOELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. WALMIR ANTONIO BARROSO, OAB/ES
492-A.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
19
PROCESSO DE Nº : 048100156412 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
49
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERENTE(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL APICE
REQUERIDO(S): EVALDO GUSSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA,
OAB/ES 13143. FICA(M) INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 34 VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
20
PROCESSO DE Nº : 048060050597 AÇÃO: RESSARCIMENTO DE
DANOS
REQUERENTE(S): PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
REQUERIDO(S): JULIANA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A)(S): DR. GUSTAVO SICILIAMO CASTISANO, OAB/ES
.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DA R. DECISÃO
DE FLS. 194 QUE PASSO A TRANSCREVER:
DECISÃO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 190 E 192. EXPEÇAM-SE
OS ALVARÁS, COMO REQUERIDO, PARA QUE CADA UM DOS DOIS
ADVOGADOS LEVANTEM R$ 288,37 (DUZENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E TINTA E SETE CENTAVOS), QUE É A METADE DO VALOR
DEPOSITADO CONFORME COMPROVANTE DE FL. 184, COM AS
CORREÇÕES ATÉ A DATA DO LEVANTAMENTO.. APÓS A RETIRADA
DOS ALVARÁS, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
SERRA/ES, 15 DE ABRIL DE 2011. VICTOR RIBEIRO PIMENTA JUIZ DE
DIREITO
21
PROCESSO DE Nº : 048100110260 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA BMC SA
REQUERIDO(S): ISAIAS GUSMAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR. GIULIO ALVARENGA REALE, OAB/MG
65628.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
22
PROCESSO DE Nº : 048080264970 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S):
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO(S): VALMIR RUFINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF ,
OAB/ES 11184.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
23
PROCESSO DE Nº : 048090077180 AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE(S): IBEV - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
REQUERIDO(S): DANIELA CAMPOS BARROS
ADVOGADO(A)(S): DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO, OAB/ES
9418.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 46
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
24
PROCESSO DE Nº : 048100180172 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINACEIRA SA CFI
REQUERIDO(S): ISMAEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS,
OAB/ES 11152.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21,
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
25
PROCESSO DE Nº : 048060102612 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
REQUERIDO(S): JOSELIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 83,
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
26
PROCESSO DE Nº : 048060077301 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): TRANSPOTADORA TURISTICA FADEL ITUPEVAL
LTDA.
REQUERIDO(S): RIVIERI LOGISTICA LTDA-ME
ADVOGADO(A)(S): DR. MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5946.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 298
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
27
PROCESSO DE Nº : 048080238578 AÇÃO: DEPOSITO
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER SA
REQUERIDO(S): NILTON VAILANT
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 63,
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
28
PROCESSO DE Nº : 048090147504 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S):
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO(S): EVERALDO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S): DR. MANUELA BRAGA ARAUJO, OAB/ES 15093.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
29
PROCESSO DE Nº : 048080120131 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S):
AYMORE
CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO(S): JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF,
OAB/ES 11184.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 91
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
30
PROCESSO DE Nº : 048100180149 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): ITAU UNIBANCO SA
REQUERIDO(S): MMD CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27,
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
31
PROCESSO DE Nº : 0418100078798 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S):
SANTANDER
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): MARCELO QUINTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR. KAROLINA DOS SANTOS MACHADO,
OAB/ES 15754.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
32
PROCESSO DE Nº : 048060139879 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): CIA- ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO(S): JEAN MATEUS BARBOSA LOUREIRO.
ADVOGADO(A)(S): DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
33
PROCESSO DE Nº : 048080245029 AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
50
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERENTE(S): REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO(S): PAULO ROGERIOMOZAR MIGUEL
ADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF,
OAB/ES 11184.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
34
PROCESSO DE Nº : 04809248393 AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): COOPSIDER COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS EP CST
REQUERIDO(S): GERALDO CABRAL DE MAGALHAES E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. SAMIRA AMIGO NEME, OAB/ES 11826.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 121
VERSO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
35
PROCESSO DE Nº : 048090203356 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): OSENI DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S): EDMAR DE OLIVEIRA PENA E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. RENATA CERDEIRA OLIVEIRA, OAB/ES
11518; DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB/ES 4415 E DR.
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, OAB/ES 160-B
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 286 QUE PASSO A TRANSCREVER:
PROCESSO N.º 04809020335-6 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA A
RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTES
CIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 15/06/2011, ÀS 14:00
HORAS. SERRA, 04 DE MAIO DE 2011 VICTOR RIBEIRO PIMENTA JUIZ
DE DIREITO
36
PROCESSO DE Nº : 048100239820 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): MIRTIS PEREIRA MACIEL
REQUERIDO(S): IMBRAPAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIA SA E
OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. ANA FLORENTINO CARNEIRO, OAB/ES
15249.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS CITATÓRIAS DE FLS.
65, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS).
37
PROCESSO DE Nº : 048110093522 AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): JONAS FRANCISCO DE PAULA
REQUERIDO(S): CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIA DE DEUS
NO BRASIL
ADVOGADO(A)(S): DR. , OAB/ES.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 57 QUE PASSO A TRANSCREVER:
DESPACHO CITE-SE, A REQUERIDA, POR OFÍCIO, VIA POSTAL, PARA
QUE CONTESTE O PEDIDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA
DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
AUTOR. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ DE OFÍCIO, QUE DEVERÁ
SER ACOMPANHADO DA CONTRAFÉ. INTIME-SE O AUTOR, POR SEU
ADVOGADO. SERRA/ES, 15 DE ABRIL DE 2011. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO
38
PROCESSO DE Nº : 048090249144 AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): MARCOS PAULO DOS ANJOS
REQUERIDO(S): RODRIGUES VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. JULIO CESAR B. RANDOW SANTANA,
OAB/ES 16013.
FICA INTIMADO ADVOGADO DO EMBARGADO PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
39
PROCESSO DE Nº : 048070225718
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
- NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO
REQUERENTE(S): TOPTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
REQUERIDO(S): KROMANN POWER CONVERSION LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES,
OAB/ES 3708.
INTIMADO(A) (S) ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
20, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS).
40
PROCESSO DE Nº : 048070181101 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): IRACEMA PINHEIRO
REQUERIDO(S): LIGIA CUNHA BUZIN E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO,
OAB/ES 10611.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 389 QUE PASSO A TRANSCREVER:
DESPACHO INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA QUE EFETUEM O
PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE CONFORME PETIÇÃO
DE FLS. 385/386, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SERRA/ES, 15 DE ABRIL DE 2011. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA JUIZ DE DIREITO
41
PROCESSO DE Nº : 048060011649 AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ADELINA APARECIDA DE CASTRO
REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANESTES SA
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSE CELSO RAMOS, OAB/ES 8128.
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO DO AUTOR DO DEPÓSITO
JUDICIAL DE FLS. 98.
42
PROCESSO DE Nº : 048060011581 AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ADELINA APARECIDA DE CASTRO
REQUERIDO(S): CARTAO A VISTA
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSE CELSO RAMOS, OAB/ES 8128.
FICA INTIMADO O ADVOGADOR DA APELADA
CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
PARA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
QUINTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA Nº 019/2011
JUÍZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: FERNANDA MORGADO HORTA
CORREA E TANIA MARCIA FURTADO GUIMARAES.
01
PROCESSO DE Nº : 048100080497 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): JOSE WILLIANS ALVES PINTO
REQUERIDO(S): CELIA DA PENHA ALVES PINTO
ADVOGADO(A)(S): DR. ADEMIR JOSE DA SILVA, OAB/ES 7457 E DR.
HOCILON RIOS, OAB/ES 13359
FICA(M) INTIMADO(S) ADVOGADO(A)(S) DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 217 REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 (SETE) DE
JUNHO DE 2011, ÁS 15:00 (TRÊS) HORAS.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 048.110.107.801
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROBENILSON CARVALHO
DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/09/1981,
NATURAL DE POJUCA/BA, FILHO DE OSVALDO DA SILVA E DE
MARIA DA PAIXÃO CARVALHO DA SILVA, DENUNCIADO COM BASE
51
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
NO ART.288 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E NO ARTIGO 157, §2º,
INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (DUAS VEZES). FICA
O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
PROLATADA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA
REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "JULGO
PROCENDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA ... ABSOLVO O RÉU
ROBENILSON CARVALHO DA SILVA, ... COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO ... CONDENO O ACUSADO ROBENILSON CARVALHO DA
SILVA ... NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO
CÓDIGO PENAL .. O ACUSADO FIXO A PENA EM NOVE ANOS DE
RECLUSÃO E 180 DIAS-MULTA DE RECLUSÃO E MULTA DE 180 DIAS
MULTA... REGIME FECHADO... P.R.INTIME-SE. SERRA/ES, 10 DE MAIO
DE 2011. LETÍCIA MAIA SAÚDE, JUÍZA DE DIREITO". INDO O EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 048.100.033.025
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDIVANIA FERNANDES DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 17/06/1967, NATURAL DE
GOVERNADOR VALADARES/MG, FILHO DE JOSÉ FERNANDES
OLIVEIRA E DE NEUZA LOPES FERNANDES, DENUNCIADO COM
BASE NO ARTIGO 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA
FORMA TENTADA. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO,
NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"JULGO PROCENDENTE A DENÚNCIA ... CONDENAR A RÉ
EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ... COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT", C/C ART.14, INCISO II DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO ... O ACUSADO FIXO A PENA EM 10 (DEZ) MESES
DE RECLUSÃO E MULTA DE 10 DIAS MULTA... REGIME ABERTO...
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZO DA
EXECUÇÃO P.R.INTIME-SE. SERRA/ES, 10 DE MAIO DE 2011. LETÍCIA
MAIA SAÚDE, JUÍZA DE DIREITO". INDO O EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 048.080.052.177
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EUZINETE DE SOUZA
SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA EM 09/03/1971, NATURAL DE VILA
VELHA/ES, FILHA DE ANÍBAL VICENTE DA SILVA E DE IRACI DE
SOUZA SILVA, DENUNCIADO COM BASE NO ARTIGO 158, DUAS
VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
PROLATADA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA
REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "JULGO
PROCENDENTE A DENÚNCIA ... CONDENAR A RÉ EUZINETE DE
SOUZA SILVA, ... COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 158, DUAS
VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO ... O ACUSADO FIXO A PENA EM QUATRO ANOS E OITO
MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 48 DIAS MULTA... REGIME
SEMIABERTO... P.R.INTIME-SE. SERRA/ES, 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
LETÍCIA MAIA SAÚDE, JUÍZA DE DIREITO". INDO O EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 048.070.175.707
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ADRIANO DE ANDRADE
BISPO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 22/03/1981, NATURAL DE IPOJUCA
- BA, FILHO DE AUGUSTO CAMILO BISPO E HELENA DE ANDRADE,
DENUNCIADO COM BASE NO ARTIGO 155, "CAPUT", C/C ART. 14,
INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA
PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO
TEOR FINAL É O SEGUINTE: "JULGO PROCENDENTE A DENÚNCIA
... CONDENAR O RÉ EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ... COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, "CAPUT", C/C ART.14, INCISO II
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ... O ACUSADO FIXO A PENA EM 08
(OITO) MESES DE RECLUSÃO DE RECLUSÃO E MULTA DE 06 (SEIS)
DIAS MULTA... REGIME ABERTO... SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS A SEREM
DEFINIDAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO P.R.INTIME-SE. SERRA/ES,
11 DE ABRIL DE 2011. LETÍCIA MAIA SAÚDE, JUÍZA DE DIREITO".
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
52
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
-**********-
PROCESSO 048.090.250.142
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCELO QUINTINO DOS
SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE MANOEL QUINTINO
DOS SANTOS E MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, NATURAL DE
SANTO ANDRÉ/SP. FICA O REFERIDO ACUSADO CITADO PARA
RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS
TERMOS DA AÇÃO PENAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE
EM SEU DESFAVOR, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 29, §1º,
INCISO III DA LEI Nº 9.605/98, PODENDO AGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E
REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO
CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIPULADO,
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADO
DATIVO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, CONFORME ARTS. 396
E 396-A, DO CPP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 05 DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. EU, CHEFE DE SECRETARIA ASSINO,
NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********-
PROCESSO 048.100.203.131
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANDRESSA GOMES MIGUEL,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FAXINEIRA, FILHA DE MARIA TEREZINHA
GOMES E DE JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, NASCIDO EM 16/05/1982,
NATURAL DE VITÓRIA/ES. FICA O REFERIDO ACUSADO CITADO
PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
OS TERMOS DA AÇÃO PENAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE
EM SEU DESFAVOR, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155,
"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA TENTADA, PODENDO
AGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA À SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR
AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO
NECESSÁRIO, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO
NO PRAZO ESTIPULADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO OU ADVOGADO DATIVO, PARA PROSSEGUIR EM SUA
DEFESA, CONFORME ARTS. 396 E 396-A, DO CPP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 05 DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. EU, CHEFE DE SECRETARIA ASSINO,
NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
PROCESSO 048.110.054.003
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A EXMA. SRA. DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE, MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO DAVID RAMOS, BRASILEIRO,
FILHO DE JONAS ROMAS E DE HELENA FERREIRA SANTOS,
NASCIDO EM 19/08/1981, NATURAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO/ES. FICA O REFERIDO ACUSADO CITADO PARA
RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS
TERMOS DA AÇÃO PENAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE
EM SEU DESFAVOR, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.155
"CAPUT" C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
PODENDO AGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
INTERESSA À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E
ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO CIENTE DE QUE,
NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIPULADO, SER-LHE-Á
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADO DATIVO, PARA
PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, CONFORME ARTS. 396 E 396-A, DO
CPP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, 05 DE MAIO
DO ANO DE DOIS MIL E ONZE. EU, CHEFE DE SECRETARIA ASSINO,
NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
LISTA N. 33/2011
JUIZ: DRª LETÍCIA MAIA SAÚDE
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA
AZEVEDO
MATHILDE
ASSAD
INTIMO:
DR.DAVID METZKER
PROCESSO: 048070175707
ACUSADO: ADRIANO DE ANDRADE BISPO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
DR.CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
PROCESSO: 0480070169164
ACUSADO: DELISSON JOSÉ LEAL
FINS: ARROLAR TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA
DE PRECLUSÃO.
DRª IRACI ALVES PEREIRA
PROCESSO: 048.110.069.191
ACUSADO: RAFAEL PIRES DA SILVA
FINS: APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 122.
DR.RAFAEL AMORIM RICARDO E DR. BRUNO MARTINS
ANDRADE
PROCESSO: 048.030099252
ACUSADO: WAGNER RICARDO PINTO E FÁBIO ALVES AMORIM
FINS: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
53
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DR.WALDIR LOUREIRO
PROCESSO: 048090230128
ACUSADO: GLEIDSON GILLIARDE COSTA JARDIM
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.244/247.
DRª ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
PROCESSO 048110055638
ACUSADO: ROMÁRIO JESUS DE OLIVEIRA
FINS: JUNTADA DO DOCUMENTO DE DE REGISTRO DO VÉICULO. E
DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2011 AS 16:00 HORAS.
SERRA, 06 DE MAIO DE 2011.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
PROMOTOR: DR. JERSON RAMOS DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA
GABARITO 05/05/2011
- DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO OAB/ES 494-A
AP: 048.10.003036-9
ACUSADO: ELSON PEREIRA DOS SANTOS.
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.
BISMARCK TINOCO MEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
PROMOTOR: DR. JERSON RAMOS DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA
GABARITO
05/05/2011
1- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA OAB/ES Nº 9.846
AP: 048.10.004136-6
ACUSADO: ANDERSON DE OLIVEIRA.
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
2- DR. MARCO ANTÔNIO LUCINDO OAB/ES Nº 14.131
AP: 048.04.013870-2
ACUSADO: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS.
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
3- DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA OAB/ES Nº 7.457
AP: 048.10.005299-1
ACUSADO: FRANCISCO MIRANDA COSTA.
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
4- DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ OAB/ES Nº 12.117
AP: 048.09.008838-5
ACUSADO: IORRAN ALVES CONCEIÇÃO.
PARA QUE, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO
E DA AMPLA DEFESA, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À
ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
5- DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO OAB/ES Nº 12.873
AP: 048.09.024137-2
ACUSADO: LUCIANO DE OLIVEIRA.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM OBEDIÊNCIA
AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
6- DR. IGOR ZAMBON FERREIRA OAB/ES Nº 15.074
AP: 048.10.022211-5
ACUSADO: RAFAEL LOPES DE MATTOS E OUTROS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 104 FRENTE E
VERSO.
7- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA OAB/ES Nº 9.846
AP: 048.080.229.106
ACUSADO: JILENILSON DE JESUS.
PARA QUE, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO
E DA AMPLA DEFESA, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À
ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
8- DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA OAB/ES Nº 9.119
AP: 048.10.011949-3
ACUSADO: PEDRO ROGÉRIO DA SILVA SOUZA.
PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO ACUSADO.
9- DR. CLÁUDIO QUIARELLI
AP: 048.06.008419-0
ACUSADO: EMILIANE CHAGAS DA SILVA.
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÕES DO RECURSO DE
APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA
MANIFESTOU DESEJO DE RECORRER DA R. SENTENÇA.
10-DR. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA OAB/ES Nº 13.237 E DR.
CHARLES BONELI GONÇALVES OAB/ES Nº 16.521
AP: 048.10.024589-2
ACUSADO: HÉRCULES NASCIMENTO.
PARA, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.
BISMARCK TINOCO MEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 132/2011
JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA G.
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO C. MORONARI, ANA MARIA
RUFINO, VANDA SILVA L. FRAGA.
RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
ANDERSON MORANDI CASTIGLIONI - OAB/ES 12.611
BRINA MARTINS FLORIO - OAB/ES 13.986
BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH - OAB/ES 9.160
THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI - OAB/ES 2.701
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
1. PROC. Nº 048.100.250.876 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE ANANIAS
NOVAIS E REQUERIDO(A) ANTONIO LUIS NOVAIS, INTIME-SE O DR.
BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH - OAB/ES 9.160, PARA
COMPARECER
NA
AUDIÊNCIA
DE
INTERROGATÓRIO
REDESIGNADA PARA O DIA 09/06/2011, ÀS 13:30 H, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
2. PROC. Nº 048.110.097.382 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTES JULIANA MORANDI E OUTROS E REQUERIDO(A)
EVARISTO MORANDI, INTIME-SE O DR. ANDERSON MORANDI
CASTIGLIONI - OAB/ES 12.611, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 46-VERSO QUE ORA TRANSCREVO:
"INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, EM 10 DIAS, CARREAREM
AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA SUBSCRITA DE PRÓPRIO
PUNHO, ALÉM DO COMPROVANTE DE SEUS RENDIMENTOS.
DIL-SE. SERRA, 27.04.11 - RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE
DIREITO".
3. PROC. Nº 048.970.174.735 - ARROLAMENTO - INVENTARIANTE
EVARISTO MORANDI E INVENTARIADO VANILDA SOARES
MORANDI, INTIMEM-SE A DRª BRINA MARTINS FLORIO - OAB/ES
13.986 E A DRª THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI - OAB/ES
2.701, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
168/168-VERSO, QUE ORA TRANSCREVO: "1. INTIME-SE O
INVENTARIANTE,
PESSOALMENTE,
PARA
IMEDIATO
CUMPRIMENTO DA ORDEM PARA DEPÓSITO DE 50% DO VALOR
DOS ALUGUERES EM CONTA POUPANÇA À DISPOSIÇÃO DESTE
54
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
JUÍZO, EM NOME DO ESPÓLIO DE VANILDA SOARES MORANDI,
JUNTO AO BANESTES S/A. PARA TANTO BASTA DIRIGIR-SE AO
BANESTES S/A COM OS DADOS CONSTANTES DESTE PROCESSO. 2.
NÃO EXISTE "PARTILHA AMIGÁVEL" SEM A CONVERGÊNCIA DE
VONTADE DE TODOS OS INTERESSADOS, PELO QUE INDEFIRO O
REQUERIMENTO DE FL. 145 E SS. ANTES DE CONVERTER
NOVAMENTE O RITO DO INVENTÁRIO, HEI POR BEM DESIGNAR
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 16/06/11, ÀS 13:30H.
INTIMEM-SE. DIL-SE. SERRA, 27.04.11. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
- JUIZ DE DIREITO".
SERRA, 04 DE MAIO DE 2011.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
-**********-
Edição nº 4029
1. PROC. Nº 048.110.097.440 - LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE CLENIO HENRIQUE SALEME LIEVORE, REQUERIDO
ELAINE DO VAL SALEME LIEVORE, INTIME-SE O DR. ILDÉSIO
MEDEIROS DAMASCENO - OAB/ES 6284, PARA NO PRAZO DE 10
DIAS, COMPROVAR O VALOR DOS RENDIMENTOS DO
REQUERENTE COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EM CUMPRIMENTO
AO R. DESPACHO DE FL. 83-VERSO.
2. PROC. Nº 048.010.025.756 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
ODICEIA CARVALHO ZANOTELLI, INVENTARIADO JORGE LUIZ
ZANOTELLI, INTIME-SE O DR. ALLISON CARVALHO XAVIER OAB/ES 14229, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO
AUTO DE PARTILHA DE FL. 148/153. EM CUMPRIMENTO AO R.
DESPACHO DE FL. 138.
SERRA(ES), 05 DE MAIO DE 2011
GLEICE NEVES
P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. Nº 01 E 06/98 DA CGJ-ES)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZO DE VIANA
(ENTRÂNCIA ESPECIAL)
LISTA Nº 133/2011
JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI, ANA
MARIA RUFINO, VANDA DA SILVA LOPES FRAGA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
DOUGLAS SANTOS SILVA - OAB/SP 184640
FERNANDA LISBOA DAMASIO COELHO - OAB/SP 188344
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
1. PROC. Nº 048.100.002.087 - CAUTELAR - REQUERENTE MARIA
EXPEDITA DA SILVA RIBEIRO, INTIME-SE A DRª FERNANDA
LISBOA DAMASIO COELHO - OAB/SP 188344, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,26 (CENTO E
SETENTA E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), CALCULADO EM
03/05/2011, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.
2. PROC. Nº 048.040.068.891 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTE
EURICLEIA PEREIRA, INVENTARIADO JOSE RIBEIRO, INTIMEM-SE
A DRª FERNANDA LISBOA DAMASIO COELHO - OAB/SP 188344 E O
DR. DOUGLAS SANTOS SILVA - OAB/SP 184640, PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE QUINHÃO DE
FLS. 592/597.
SERRA(ES), 05 MAIO DE 2011.
GLEICE NEVES
P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. Nº 01 E 06/98 DA CGJ-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 134/2011
JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI, ANA
MARIA RUFINO, VANDA DA SILVA LOPES FRAGA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINI
RANGEL PIMENTEL
EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2011
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 035/2011
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº 96/2011, PUBLICADO EM
11/4/2011, DESIGNANDO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS
PROCESSOS DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT.
FICAM OS DRS. ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS
A COMPARECEREM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO PARA AUDIÊNCIA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011 DAS
09:00 ÀS 11:00 HORAS, NO MINI-AUDITÓRIO DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FICAM TAMBÉM CIENTES DO PARÁGRAFO
2º A SEGUIR TRANSCRITO: "TODAS AS ENTIDADES DEMANDADAS,
BEM COMO SEUS ADVOGADOS, SERÃO CONSIDERADOS
INTIMADOS NA PESSOA DA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO OBRIGATÓRIO S/A, CONFORME ENTENDIMENTO
MANTIDO PREVIAMENTE."
INTIMO:
1 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.000907-2
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA LUZIA FERREIRA DA COSTA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
2 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.10.000452-7
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WELINGTON VIÇOSA MIRANDA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
ALLISON CARVALHO XAVIER - OAB/ES 14229
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - OAB/ES 6284
3 - DR. ONILDO BARBOSA SALES
PROC. 050.10.000079-8
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: MARCILENE RODRIGUES DE SALES
REQUERIDO: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
4 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
55
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 050.11.001265-0
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
PROC. 050.09.000867-8
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ILDELFONSO DAMM
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
5 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.001555-8
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FLAVIANO MANENTI
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
18 - DR. ONILDO BARBOSA SALES
PROC. 050.10.000082-2
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO GERA
REQUERIDO: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
6 - DR. TALES RODRIGO GALON CHAVES
PROC. 050.10.002123-2
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
7 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.11.000439-2
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: BRAZILINO DIAS DA SILVA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
8 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.001553-3
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA REP. OS MENORES
W.F.R. E W.F.R.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
9- DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
PROC. 050.10.000669-6
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: KLINSMAM KOSE ARAUJO DIAS
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
10- DR. ALESSANDRE TOTTI
PROC. 050.11.000255-2
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: ENI ALVES DA SILVA
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
11- DRª. TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO
PROC. 050.07.003146-8
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CARMA FERNANDES TRANCOSO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
12 - DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
PROC. 050.09.000149-1
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: JAZIEL ROCHA VIZZONI
REQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS
13 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PROC. 050.08.002928-8
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: EDNEIA APARECIDA OLIVEIRADE SOUZA E OUTRO
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
14 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.11.000428-5
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DEVAIR MAXIMO VIEIRA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
15 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.08.004917-9
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA GOMES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
16 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.000162-4
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GILBERTO OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
17 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
19 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.001087-2
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: HILARIO MIGUEL ORIGGI
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
20 - DR. JADER NOGUEIRA
PROC. 050.08.002434-7
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JAIR POLLAK
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
21 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.10.000980-7
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO
REQUERIDO: SUL - AMERICA CIA NACIONAL DESEGUROS
22 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.004970-6
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA REIS
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
23 - DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO
PROC. 050.06.000180-2
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: NIVALDO NASCIMENTO VIEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A
24 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.002097-0
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ALMYR LOPES FILHO
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
25 - DRª. STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO
PROC. 050.08.004626-6
AÇÃO RITO SUMÁRIO
REQUERENTE: MARCIO FABIANO DOS SANTOS
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
26 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
PROC. 050.09.000509-6
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: AILTON MATOS DA SILVA
REQUERIDO: SUL - AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
27 - DR. JADER NOGUEIRA
PROC. 050.05.002498-8
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DRIELE AUGUSTA DETTMANN NICOLAU
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
28 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.08.004048-3
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ARI GALDINO DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
29 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PROC. 050.09.002164-8
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA ROSA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
PARA INFORMAR A REQUERENTE O DIA E HORÁRIO DA
AUDIÊNCIA, HAJA VISTA NÃO CONSTAR NOS AUTOS ENDEREÇO
ATUAL PARA QUE ESTE JUÍZO PUDESSE INTIMÁ-LA.
30 - DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
PROC. 050.08.004975-7
56
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: MAGNO DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
PARA INFORMAR O REQUERENTE O DIA E HORÁRIO DA
AUDIÊNCIA, HAJA VISTA NÃO CONSTAR NOS AUTOS ENDEREÇO
ATUAL PARA QUE ESTE JUÍZO PUDESSE INTIMÁ-LO.
LISTA DE ADVOGADOS:
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
DR. ONILDO BARBOSA SALES
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
DR. TALES RODRIGO GALON CHAVES
DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
DR. ALESSANDRE TOTTI
DRª. TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO
DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR. ONILDO BARBOSA SALES
DR. JADER NOGUEIRA
DR. BERILO BASILIO DOS SANTOS NETO
DRª. STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
DR. JADER NOGUEIRA
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E
ACIDENTES DE TRABALHO DE VIANA - COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/2011
JUIZ RESPONDENDO PELA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE E ACIDENTES DE TRABALHO DE
VIANA: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
ANALISTA JUDICIÁRIO 02 - CHEFE DE SECRETARIA: BEL.
GLÁUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2011
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C 1.216 DO C.P.C.
DOUTOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
NESTA
DR. VICTOR SALES MARCIAL - OAB/ES 15.092
DR. VICTOR SALES MARCIAL - OAB/ES 15.092
PROC.: 05007004695-3
AÇÃO: INVENTARIO
INVENTARIANTE: DALVA TRANCOSO MENDES E OUTROS
INVENTARIADO: JOSÉ MENDES
FINALIDADE: APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE
TECNICO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
GLÁUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIANA
LISTA DE INTIMAÇÃO - 27/2011
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DO
CPC.
JUIZ: MANOEL CRUZ DOVAL
CHEFE DE SECRETARIA: MÁRCIA DE M. ESTEVES DE A. FALCÃO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:
DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER OAB/ES 6.148
DRª CAROLINA NUNES FERREIRA OAB/ES 15.820
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9.916
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELTON SILVA ALVARENGA OAB/ES 6359
DR. RODRIGO ALVES ROSELLI 15.684 OAB/ES
DR. VICTOR DI GIORGIO MORANDI OAB/ES 15.463
DRª KAROLINI FERREIRA TEIXEIRA OAB/ES 16856
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISIANO OAB/ES 10.371
DRª RENATA VARGAS ARAÚJO OAB/ES 8696
DRª BIANCA DIAS ECCARD OAB/ES 12.489
DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO OAB/ES 3.148
DRª PRISCILLA FERREIRA DE CASTRO OAB/ES 12.900
DRº GUSTAVO GARCIA PINHEIRO OAB/ES 11.296
DR. LUCIANO JOSÉ SILVA PINTO OAB/ES 15.343
DRª GISELE ARANTES DE MEDEIROS OAB/ES 9861
DR. DRº ASTROGILADO ROSA OLIVEIRA OAB/ES 4772
DR. VENTURA ALLONSO PIRES OAB/SP 132321
DRª ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 131600
DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/RJ 128.392
DR. PAULO FLEURY DE SOUZA LIMA OAB/SP 78645
1- PROC.: 746.2010.880.133-1
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): THEONES DA SILVA FIGUEIREDO COSTA
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER OAB/ES 6.148, DRª
CAROLINA NUNES FERREIRA OAB/ES 15820 E DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO OAB/ES 12.451, DA R. CERTIDÃO QUE SEGUE TRANSCRITA "
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NO
DIA 31/05/2011 DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO MULTIRÃO DO DPVAT
NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RELAÇÃO DOS
LISTAGEM.
Edição nº 4029
2- PROC.: 746.2010.885.887-7
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): FLÁVIO JOSÉ BERGAMSCHI
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª EDILMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916, DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO, DR. ELTON SILVA ALVARENGA OAB/ES 6359, DRº
VICTOR DI GIORGIO MORANDI OAB/ES 15.463, DA R.CERTIDÃO
QUE SEGUE TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
INSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011 DAS 9:00 ÀS 11:00
HORAS NO MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
3- PROC.: 746.2010.880.137-0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª EDILMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916 E DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO, DR. ELTON SILVA ALVARENGA OAB/ES 6359, DR.
RODRIGO ALVES ROSELLI 15.684 OAB/ES, DA R. CERTIDÃO QUE
SEGUE TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO
SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011 DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO
MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
4- PROC.: 746.2010.880.558-7
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ELIETE LISBOA DA COSTA
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª EDILMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9916 E DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO OAB/ES 12.451, DR. ELTON SILVA ALVARENGA OAB/ES
6359, DRº RODRIGO ALVES ROSELLI 15.684 OAB/ES, DA R.
CERTIDÃO QUE SEGUE TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011
DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA."
5 PROC.: 746.2010.880.559-5
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JAILSON LIMA DE PAIVA
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª RENATA VARGAS ARAÚJO OAB/ES 8696, DR. ANDRÉ SILVA
ARAÚJO 6359, DR. RODRIGO ALVES ROSELLI 15.684 OAB/ES,DA R.
CERTIDÃO QUE SEGUE TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011
57
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA."
6 PROC.: 746.2011.881.055-3
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ODAIR JOSÉ ALLOCHIO
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª RENATA VARGAS ARAÚJO OAB/ES 8696, DRª KAROLINI
FERREIRA TEIXEIRA OAB/ES 16856 E DR. GUSTAVO SICILIANO
CANTISIANO OAB/ES 10.371, DA R. CERTIDÃO QUE SEGUE
TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO SERÁ
REALIZADA NO DIA 31/05/2011 DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO
MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
7 PROC.: 746.2011.882.287-4
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ADILSON FERREIRA DA MATA
REQUERIDO(S): SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DRª BIANCA DIAS ECCARD OAB/ES 12489 E DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISIANO OAB/ES 10.37, DA R. CERTIDÃO QUE
SEGUE TRANSCRITA " AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO
SERÁ REALIZADA NO DIA 31/05/2011 DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS NO
MULTIRÃO DO DPVAT NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA."
8 PROC.: 746.2011.880.096-8
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): FÁBIO MAR SALES
REQUERIDO(S): AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO OAB/ES 3.148, DR. PAULO
FLEURY DE SOUZA LIMA OAB/SP 78645, DRª PRISCILLA FERREIRA
DE CASTRO OAB/ES 12.900, DRº GUSTAVO GARCIA PINHEIRO
OAB/ES 11.296, QUE POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO MM JUIZ FOI
REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 31/05/2011 ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS.
9- PROC.: 746.2011.880.722-9
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): GABRIELY GRIPPA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S): TIM CELULAR S/A
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DR. LUCIANO JOSÉ SILVA PINTO OAB/ES 15.343, DRª GISELE
ARANTES DE MEDEIROS OAB/ES 9861, QUE POR DETERMINAÇÃO
VERBAL DO MM JUIZ FOI REDESIGANDA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/05/2011 ÀS 10 HORAS E
40 MINUTOS
10 - PROC.: 746.2011.880.915-9
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ROSELIA RODRIGUES
REQUERIDO(S): CAIXA SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DR. ASTROGILADO ROSA OLIVEIRA OAB/ES 4772, DR. RODRIGO
ALVES ROSELLI OAB/ES 15687 E DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO
OAB/ES 12451. QUE POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO MM JUIZ FOI
REDESIGANDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 31/05/2011 ÀS 11 HORAS E 20 MINUTOS.
11 - PROC.: 746.2010.881.077-9
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ANGELA NASCIMENTO CUNHA
REQUERIDO(S): CURBANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,
DR. VENTURA ALLONSO PIRES OAB/SP 132321, DRª ELLEN
CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ 131600 E DR. GUSTAVO
PINHÃO COELHO OAB/RJ 128.392, DA R. SENTENÇA QUE SEGUE
TRANSCRITA A PARTE FINAL " ... ISTO POSTO, JULGA EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 794,
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MÁRCIA DE M. ESTEVES DE A. FALCÃO
CHEFE DE SECRETARIA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA
(ENTRÂNCIA ESPECIAL)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADO: ANGELA MARIA SOARES DE
BARROS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO
DAMIANI.
LISTA 15/2011 - SENTENÇA
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROC. Nº : 4 631 - 035.980 211 383 - EXECUÇÃO
REQTE: AUTO POSTO JUPTER LTDA.
REQDO:PAULO SERGIO DE ANGELI
DRS. SAMIR FURTADO NEMER E RENAN DE ANGELI PRATA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 76, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ENTRE AS
PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,
III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº : 5 004 - 035.970 110 124 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQTE: MARIA EMILIA DE AGUIAR LAMEGO E OUTROS
REQDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E ALEXANDRE PUPPIM PARA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL.
76, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 5 514/5513 - 035 990 000 503 - MEDIDA CAUTELAR
REQTE: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A.
REQDO: LADANI COM. E IMP. LTDA.
DR. RODOLFO SANTOS SILVESTRE PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 41, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 5 513/ 5 514 - 035 990 010 809 - ANULATÓRIA
REQTE: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A.
REQDO: LADANI COM. E IMP. LTDA.
DR. RODOLFO SANTOS SILVESTRE PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 71, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 7 411 - 035 020 618 860 - MONITÓRIA
REQTE: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
REQDO: ROSANGELA DOS SANTOS
DRª DILMA CARVALHO DE ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 77, 69/73, QUE
EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 7 497 - 035 030 022 087 - MONITÓRIA
REQTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
REQDO: ALAMOR JOSÉ MOTA FERNANDES
DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 58, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 7 836/7981 - 035 030 182 162 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE: ANTONIO CARLOS RAMOS E SILVA E OUTRA
REQDO: BANCO ITAÚ S.A.
DRS. ESTEFANIA APARECIDA MACHADO, CARLO ROMÃO E
PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 294, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269,
III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 8 418 - 035 050 006 911 - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO ITAÚ S.A.
REQDO: ANTONIO CARLOS RAMOS E SILVA E OUTRO
58
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E CARLO ROMÃO PARAA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.
170/171, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 8 467 - 035 050 020 821 - EXECUÇÃO
REQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE
REQDO: CAROLINA ROMANO BROCCO ME E OUTROS
DRS. JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA E FABIANO LOPES
FERREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 178, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. 8 508 - 035 050 035 548 - ORDINÁRIA
REQTE: ANTONIO DA LUZ MACHADO
REQDO: LIMA AUTOMÓVEIS LTDA.
DR. ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 279, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269,
III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 8 851 - 035 050 144 266 - MONITÓRIA
REQTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.
REQDO: OLAVIO PLASTER
DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 59, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
NO PRAZO DE LEI.
PROC. 8 903 - 035 060 007 271 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQDO: LEANDRO DA SILVA HORA
DRS. FRANCISCO CARLOS SERRANO E VALMIR SOUZA
TRINDADE PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 8 916 - 035 060 012 529 - ORDINÁRIA
REQTE: MARIA ELMIRA DOMINGOS
REQDO: GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA
DRS. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE E ALDIR
MANOEL DE ALMEIDA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 352/355, QUE ACOLHEU EM PARTE O
PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESSARCIR,
EM FAVOR DA AUTORA, AS CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELO PAI DA
AUTORA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. VALOR QUE DEVERÁ
SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO PELOS ÍNDICES QUE A REQUERIDA UTILIZA PARA
CORRIGIR SEUS PECÚLIOS ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DESTA
DEMANDA. DEVENDO SER ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A 1% E
CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DESTA SENTENÇA ATÉ O
EFETIVO
PAGAMENTO.
POR
OUTRO
LADO,
JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
EM DECORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, A PARTE
AUTORA ARCARÁ COM AS CUSTAS INICIAIS E A PARTE RÉ COM AS
CUSTAS REMANESCENTES. QUANTO AS VERBAS HONORÁRIAS
CADA PARTE ARCARÁ COM A DO SEU ADVOGADO. TODAVIA, FICA
SUSPENSA A EXECUÇÃO DA SUCUMBÊNCIA EM FACE DA AUTORA
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE DEFERIU O
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. 8 931 - 035 060 016 603 - EXECUÇÃO
REQTE: UNIEST EDUCACIONAL CENTRO LESTE SC
REQDO: MARIELLY ROSANGELA VERENO DE MARTINS
DRª ADRIANA VILLA FORTE DE O. BARBOSA PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 59, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA
FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 9 176 - 035 060 132 301 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: HSBC BRASIL CONSÓRCIO LTDA.
REQDO: ALAMOR JOSE MOTA FERNANDES
DRS. PEDRO ROBERTO ROMÃO E LUIS FELIPE ZOUAIN
FINAMORE SIMONI PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 77/78, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC,
RATIFICANDO, EM FAVOR DO AUTOR, A DECISÃO DE FL. 40. EM
CONSEQUENCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS NO VALOR
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 9 351 - 035 060 221 757 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V FINANCEIRA S.A.
REQDO: ELZIMAR APOLINÁRIO PEREIRA
DRS. BRUNO BARBOSA COMARELA E LENILSON GARCIA DE
LIMA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 72/73, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO
DA AÇÃO, DIANTE DA PURGAÇÃO DA MORA, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. EM
CONSEQUENCIA, CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10%
SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NA FORMA DO ART. 20, § 4º
DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 9 500 - 035 070 021 593 - MONITÓRIA
REQTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
REQDO: ANNA MARIA NARDINI
DR. WALMIR ANTONIO BARROSO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 9 675 - 035 070 087 354 - EXECUÇÃO
REQTE: C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQDO: JK PARVEKE GLASS INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS
DRS. WANDERSON GONÇALVES MARIANO E LILIANE SOUZA
RODRIGUES LIBARDI PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 94, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III, C/C
ART. 794, I DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 9 696 - 035 070 102 153 - MONITÓRIA
REQTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
REQDO: SILVIA BARREIRA DE VARGAS
DRS. RICARDO TSCHAEN E LEONARDO SPAGNOL PARA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.
289/290, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 186 - 035 080 004 597 - COBRANÇA
REQTE: ESCELSA S.A.
REQDO: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA.
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 293 - 035 080 033 638 - INDENIZATÓRIA
REQTE: HIGOR DA SILVA NASCIMENTO MATIAS
REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A.
DR. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 167/168, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 381 - 035 080 056 845 - EXECUÇÃO
REQTE: CASA DO ADUBO LTDA.
REQDO: JAIR JANTORNO JUNIOR
DR. ENOCH SAMPAIO TORRES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 70, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269,
III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 505 - 035 080 092 402 - COBRANÇA
REQTE: ISAIAS MACHADO ESTERQUE
REQDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
DRS. MAGDA SILVANA P. MENDONÇA BORGES, FERNANDO
ALVES BERTOLDO E SILVA E BIANCA V. LIMONGE RAMOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.
120/122, QUE REJEITOU A PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO
DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E DE DANOS MORAIS,
EXTINGUINDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADA NO VALOR DE
R$ 2.000,00 NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 596 - 035 080 117 571 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO DAYCOVAL S.A.
REQDO: JOSÉ GLAUCIO UCCELI
DRS. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE E WALMIR
FERREIRA BARBOSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
59
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 61/63, POR PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO DA AÇÃO, DIANTE DA PURGAÇÃO DA MORA, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. EM
CONSEQUENCIA, CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADAS EM 10%
SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NA FORMA DO ART. 20, § 4º
DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 707 - 035 080 151 067- MONITÓRIA
REQTE: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
REQDO: LARICE SOUZA NOGUEIRA DE CASTRO E OUTRO
DRª MANUELA LEÃO PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 61, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269,
III, DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 726 - 035 080 156 488- REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: CARLOS SILVA DE SOUZA
REQDO: BANCO BMG S.A.
DR. WALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 93/99, QUE ACOLHEU EM PARTE
O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESSARCIR
TODOS OS DÉBITOS OCORRIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
DO AUTOR, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, A TITULOS DE
DANOS MATERIAIS E AINDA, DECLAROU RESCINDIDO O
CONTRATO Nº 162355369 EM RELAÇÃO AO AUTOR. A CONDENAÇÃO
DEVERÁ SER ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO. EM
CONSEQUENCIA CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS HONORÁRIAS ARBITARDAS
EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATULAIZADA, NA
FORMA DO ART. 20, § 3º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 869 - 035 080 192 434 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: SONIA MARIA ALMEIDA VIDAL
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 758, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 870/8444 - 035 080 192 392 - EXECUÇÃO
REQTE: GEOVALDIR RAUTA
REQDO: JOSÉ ROBERTO DUTRA
DR. WILLY DE FRAIPONT PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 89, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 10 923 - 035 080 206 283 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO: ALESSANDRO MEDINA DA SILVA
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 051 - 035 090 081 166 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REQDO: SAMUEL DE ALMEIDA
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 53, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 097 - 035 090 016 334 - EXECUÇÃO
REQTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
REQDO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES
DR. WALMIR ANTONIO BARROSO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 50, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 130 - 035 090 023 215 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
REQDO: MARCOS LUIZ SILVA TONINI
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 161 - 035 090 027 307 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
REQDO: CLEONICE GONÇALVES DOS SANTOS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 52, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 205 - 035 090 037 991 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE:. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
REQDO: MARISA DA SILVA GOMES
DRS. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF E ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 47/48, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO
CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA CONDENOU A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS
HONORÁRIAS ARBITRADAS EM R$ 700,00 NA FORMA DO ART. 20,§§ 3º
E 4º DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 234 - 035 080 063 866 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S.A.
REQDO: PAULO CEZAR PEREIRA GRYLLO E OUTRO
DRS. SANTHIAGO TOVAR PYLRO E RODNEY DA SILVA BERGER
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA
DE FL. 15/16, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO ENTRE
AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI
PROC. 11 232 - 035 090 043 189 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: KRYPTON FELIPE DO NASCIMENTO
DR. GUSTAVO DE GOLVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE
ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A
PROPRIEDADE DO BEM PARA O BANCO AUTOR, JLGANDO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM
CONSEQUENCIA CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS
EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 237 - 035 090 043 734 - EXECUÇÃO
REQTE: BANCO ITAU S.A.
REQDO: VILMA MACHADO LUCENA
DR. JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO PARA TOMAR CIÊNCIA
DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 94, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, NO
PRAZO DE LEI
PROC. 11 248 - 035 090 046 448 - COBRANÇA
REQTE: VICTOR RABELLO TAVARES
REQDO: BANESTES SEGUROS S.A.
DRS. TALES RODRIGO GALON CHAVES E GUSTAVO SICILIANO
CANTISANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 102/105, QUE JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO
AUTORAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$
2.160,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO
DA AÇÃO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.
CONDENOU, AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADAS EM 15%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 262 - 035 090 048 253 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO SANTANDER S.A.
REQDO: JORGE CESARIO DOS SANTOS
DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E MARCOS JOSÉ FERREIRA
VANZO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 79/81, QUE ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO
CPC, RATIFICANDO A DECISÃO DE FLS. 41 EM FAVOR DO AUTOR.
EM CONSEQUENCIA CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO
DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS HONORÁRIAS
ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 344 - 035 090 070 273 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: BANCO FINASA S.A.
REQDO: ELESBÃO VALADÃO NETO
DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 38, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI
PROC. 11 369 - 035 090 076 460 - ORDINÁRIA
60
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQTE: EWALDO PEREIRA MEYRELLES
REQDO: JONATAS DE MATOS COSTA
DR. GILBERTO S. CORREA ROSA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 30, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 399 - 035 090 080 819 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: JULIO CESAR SOUZA SANTOS
DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E CLAUDIO JOSÉ CANDIDO
ROPPE PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 90, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO
ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 509 - 035 090 109 972 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
REQDO: CELSO LUIZ COVRE JUNIOR
DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E ROWENA TABACHI DOS
SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 147/150, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA CONDENOU O BANCO
AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS
VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 15% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA. QUANTO A RECONVENÇÃO, ACOLHEU EM
PARTE, A PRETENSÃO DO RECONVINTE CONDENANDO O BANCO
RECONVINDO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 6.000,00, ACRESCIDO DE JUROS A PARTIR
DA DATA DA LESÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTA
SENTENÇA. REJEITOU O PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO,
JULGANDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. TENDO
HAVIDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA O RECONVINTE SUPORTARÁ
COM AS CUSTAS INICIAIS E O RECONVINDO COM AS CUSTAS
FINAIS. QUANTO A HONORÁRIA ADVOCATÍCIA REFERENTE À
RECONVENÇÃO, CADA PARTE SUPORTARÁ COM A DO SEU
ADVOGADO, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 653 - 035 090 145 067 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FINASA S.A.
REQDO: ANA MARIA MAIA MORAIS
DRª VANESSA GRAZIELA FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 41, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 667 - 035 090 147 204 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: MAXWELL MAESTRI RODRIGUES
DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA
DE FL. 78/79, QUE ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, PARA
CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM PARA O BANCO
AUTOR, JLGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I
DO CPC. EM CONSEQUENCIA CONDENOU O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS
HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A
CAUSA. FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DA SUCUMBÊNCIA EM FACE
DO REQUERIDO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO ECONÔMICA
QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 695 - 035 090 153 301 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: BANCO FINASA S.A.
REQDO: THIAGO NEPOMUCENO NOGUEIRA
DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 58, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 731 - 035 090 160 728 - EXECUÇÃO
REQTE: BANESTES S.A.
REQDO: IVAN PEDRO COLONA
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 28, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 752 - 035 090 165 065 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: JORGE LUIZ CECCATTO E OUTRO
REQDO: BANCO DO BRASIL S.A.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS. SERGIO TULIO DE BARCELOS E HENRIQUE NORBERTO
ROTUNDO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 796 - 035 090 175 544 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQDO: MARIA DA PENHA SANTOS SACRAMENTO
DRS. VALMIR DE SOUZA TRINDADE E ILIAS FERNANDES
CARDOSO DOS SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 38/39, QUE ACOLHEU O PEDIDO
AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM
PARA O BANCO AUTOR, JLGANDO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS
VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 5% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA. FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DA
SUCUMBÊNCIA EM FACE DO REQUERIDO ENQUANTO PERDURAR A
SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 11 883 - 035 090 198 801 - ORDINÁRIA
REQTE: ELANES DE JESUS NASCIMENTO
REQDO: ITAUCARD S.A.
DR. ARILSON CARDOSO CAETANO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 33, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 949/12645 - 035 090 215 084 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REQDO: ALEXANDRE MATHIAS DA SILVA
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 58, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 645/11949 - 035 100 901 327 - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQTE: ADEMAR KNIDEL
REQDO: BANCO ITAUCARD S.A.
DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 31, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 11 907 - 035 090 204 591 - INDENIZATÓRIA
REQTE: FABIANO NALLI
REQDO: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.
DRS. ROGÉRIO ALVES BENJAMIN, PEDRO EDUARDO VERVLOET
FEU ROSA E FABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA PARA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.
1339, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,
III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 126 - 035 100 782 883 - ORDINÁRIA
REQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
REQDO: RAPHAEL MACHADO PUPPIM
DRS. UDNO ZANDONADE E WANDERSON GONÇALVES
MARIANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 75, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 156 - 035 100 788 591 - COBRANÇA
REQTE: GERSIBE ROCHA
REQDO: BANESTES SEGUROS S.A.
DRS. RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO E TALES RODRIGO
GALON CHAVES PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS
DA SENTENÇA DE FL. 134, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 194 - 035 100 794 946 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAUCARD S.A.
REQDO: THIAGO ORTELAN FERNANDES
DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, QUE ACOLHEU O PEDIDO
AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM
PARA O BANCO AUTOR, JLGANDO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS
61
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 216 - 035 100 799 002 - ORDINÁRIA
REQTE: COMERCIAL DE CARNES GLÓRIA LTDA.
REQDO: MARCIA SOUZA BESSA ME E OUTRO
DR. PAULO PEÇANHA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 70, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IX C/C 257 DO CPC, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. 12 238 - 035 100 804 463 - REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: WESLEY SCHUTZ PINTO
REQDO: BANCO SANTANDER
DR. ELTON SILVA ALVARENGA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 36, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 249 - 035 100 808 647 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: HSBC BANK BRASIL S.A.
REQDO: POLIANA MASCARENHAS FELICIANO
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 25, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 251 - 035 100 808 746 - INDENIZATÓRIA
REQTE: GEOVANE CORREIA LIMA
REQDO: BRADESCO CIA DE SEGUROS
DRS. SAMUEL FABRETTI JUNIOR E ANDRÉ SILVA ARAÚJO PARA
TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL.
65, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO
CPC. EM CONSEQUENCIA CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO
DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS HONORÁRIAS
ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA.
TODAVIA, FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DA SUCUMBÊNCIA EM
FACE DO AUTOR ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO ECONÔMICA
QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 254 - 035 100 808 654 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: HSBC BANK BRASIL S.A.
REQDO: TIAGO SIMÕES
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 314 - 035 100 821 160 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: JOSE FERREIRA DE SANTANA FILHO
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 48, QUE ACOLHEU O PEDIDO
AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM
PARA O BANCO AUTOR, JLGANDO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS
VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 333 - 035 100 825 005 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANC. E INVEST.
REQDO: JOSEILDO VIEIRA SANTOS
DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIA
DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37, QUE ACOLHEU O
PEDIDO AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE
DO BEM PARA O BANCO AUTOR, JLGANDO EXTINTO O PROCESSO
NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E
DAS VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 71, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 12 360 - 035 100 831 193 - COBRANÇA
REQTE: ESCELSA S.A.
REQDO: ELIANA FERREIRA DA SILVA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 82, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 12 361 - 035 100 831 615 - COBRANÇA
REQTE: ESCELSA S.A.
REQDO: RALPH MONTEIRO GONZALEZ
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 12 379 - 035 100 835 053 - COBRANÇA
REQTE: CONDOMÍNIO DO ED. PALM BEACH
REQDO: HELOISA H. RAMOS GONÇALVES
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 38, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 12 383 - 035 100 836 309 - INDENIZATÓRIA
REQTE: SERGIO LOVATTI POUBEL
REQDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 14,
INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL NA FORMA DO ART. 284, PARAG.
ÚNICO DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NO PRAZO DE
LEI.
PROC. 12 405 - 035 100 842 489 - MONITÓRIA
REQTE: HSBC BANK BRASIL S.A.
REQDO: ILDETE FERNANDES OLIVEIRA
DRS. BIANCA FRIGERI CARDOSO E MARIO CESAR GOULART DA
MOTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 60, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 431 - 035 100 848 262 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQDO: AZARIAS DUTRA LIMA
DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 28, QUE ACOLHEU O PEDIDO
AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM
PARA O BANCO AUTOR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM CONSEQUENCIA, CONDENOU O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DAS
VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS EM 10% SOBRE O VALOR
ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 448 - 035 100 853 973 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: CRISTIANE LEMOS
DR. GUSTAVO DE GOLVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 30, QUE
ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, PARA CONSOLIDAR A POSSE E A
PROPRIEDADE DO BEM PARA O BANCO AUTOR, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EM
CONSEQUENCIA, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS E DAS VERBAS HONORÁRIAS ARBITRADAS
EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 349 - 035 100 828 694 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANC. E INVEST.
REQDO: ERNANDES ALVES DA SILVA
DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF PARA TOMAR CIÊNCIA
DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 37, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROC. 12 484 - 035 100 862 727 - DECLARATÓRIA
REQTE: ABEL AZEVEDO DIAS E OUTRO
REQDO: ROMA CONSTRUÇÕES COM. REPRES. PROM. LTDA.
DRS. WILER COELHO DIAS E LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
ORTEGA SOARES PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS
DA SENTENÇA DE FL. 57, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 358 - 035 100 832 084 - COBRANÇA
REQTE: ESCELSA S.A.
REQDO: ALONSO GOMES
PROC. 12 554 - 035 100 877 873 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: SANTANDER LEASING S.A. ARREND. MERCANTIL
REQDO: PEDRO IVO PELISSARI COELHO
62
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DIOGO MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 32, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, XI C/C 284, PARAG. ÚNICO DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
DRS. PATRICK EUGÊNIO NOGUEIRA SANTOS E CARLOS FELYPPE
TAVARES PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS
DA SENTENÇA DE FL. 35, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 557 - 035 100 879 218 - REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: MARLI MARLENE MOTTA BUGENSTAB
REQDO: BANCO ITAULEASING S.A
DRS. BRUNA R. DE SOUZA PINTO, ANDERSON ALMEIDA
MACHADO E VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAREM
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 96, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 704 - 035 100 917 935 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: B.V. FINANCEIRA S.A.
REQDO: ADEVANDES MOITINHO DA SILVA
DR. GUSTAVO DE GOLVEIA FERREIRA DOS SANTOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 24, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, XI C/C 284,
PARAG. ÚNICO DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 565 - 035 100 880 281 - REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: WEDER ECEEL
REQDO: BANCO FINASA S.A.
DRS. CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIOR E NELIZA SCOPEL
PICOLI PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
SENTENÇA DE FL. 95, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 593 - 035 100 886 544 - COBRANÇA
REQTE: CONDOMINIO DO ED. IMPERATRIZ
REQDO: ADALGISA PINTO DO NASCIMENTO E OUTROS
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 39, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 576 - 035 100 881 875 - REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
REQDO: BV FINANCEIRA
DR. GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 81, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 DO CPC, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. 12 601 - 035 100 888 748 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAU S.A.
REQDO: ALEX PINHEIRO GONÇALVES SILVA
DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 57, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 655 - 035 100 903 836 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: BANCO J. SAFRA S.A.
REQDO: SONIA DOS SANTOS
DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 43, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC,
NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 662 - 035 100 904 198 - MEDIDA CAUTELAR
REQTE: VICTOR BARRETO AREAS
REQDO: BANCO DIBENS LEASING S.A.
DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC,
NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 663 - 035 100 904 735 - NOTIFICAÇÃO
REQTE: TOMAS MARTINS DA SILVA E OUTRO
REQDO: AGUINELO DE TAL
DR. THIAGO BATISTA BERNARDO GARCIA PARA TOMAR CIÊNCIA
DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 35, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC,
NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 675 - 035 100 910 989 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: BANCO ITAULEASING S.A.
REQDO: CENTRO FORM CONDOMINIO CANELA VERDE
DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA PARA TOMAR
CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 42, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 698 - 035 100 914 783 - ORDINÁRIA
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REQDO: ANTONIO NARCISO
PROC. 12 712 - 035 100 917 992 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: BANCO ITAULEASING S.A.
REQDO: MARIA DE FATIMA BARBOSA
DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DE
TODOS OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 20, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. 12 729 - 035 100 924 568 - EXECUÇÃO
REQTE: SESI-DR/ES
REQDO: LORENA MENDES FERREIRA
DR. FLÁVIO DA SILVA POSSA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 43, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 735 - 035 100 925 102 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: BANCO ITAULEASING S.A.
REQDO: MIRIAN RODRIGUES PEREIRA
DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 27, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 748 - 035 100 927 140 - REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: OTHINIEL APRISCO RODRIGUES AMORIM
REQDO: BANCO BFB LEASING S.A. ARREND. MERCANTIL
DRS. ALMIR SAMEIRO GODINHO JUNIOR E GLAUCIO DOS
SANTOS CANDIDO PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 39, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 785 - 035 100 941 398 - BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FIAT S.A.
REQDO: BRUNO VASCONCELOS RODRIGUES
DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 21, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 789 - 035 100 943 667 - REINTEGRATÓRIA
REQTE: DIBENS LEASING S.A.
REQDO: ROZENIR TEOFILO DE JESUS
DRª BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 26, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 12 794 - 035 100 943 618 - INDENIZATÓRIA
REQTE: MONICA LOURDES FERREIRA DE VICTA
REQDO: MERCADOLIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
DRª CLARISSE GOMES ROCHA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 52, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 257 C/C 267, XI DO CPC, NO PRAZO
DE LEI.
PROC. 12799/12600- 035 100 946 686 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQTE: DULENIA BRAGA MALTA E OUTRO
REQDO: BDO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
DRª ANA PAULA ZANETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS
TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 17/18, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, XI DO CPC, NO PRAZO DE LEI.
VILA VELHA, 05 DE MAIO 2010
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
63
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CORTES
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ANA CECÍLIA PITANGA PINTO
LISTA 27/2011
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):
01) PROCESSO Nº 035080062462 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE(S): JOMAR SANTA RITA DE ASSIS
REQDO(S): JORNAL A GAZETA
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO ILDEFONSO DE CARVALHO PRIMO E
NEULAN BASTOS E/OU PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/124:"(...) ANTE AO EXPOSTO, E DEMAIS
ELEMENTOS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA CONDENAR O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE
DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), QUE
DEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELOS ÍNDICES
ADOTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DE NOSSO ESTADO
(INPC/IBGE), A CONTAR DA DATA DA SENTENÇA ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO. CONDENO, AINDA,
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.”
02) PROCESSO Nº 035100965561 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
REQDO(S): CARLOS ALBERTO RAMOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27, POR MEIO DA QUAL, COM FULCRO
NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FOI
JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR
INEXISTIR NOS AUTOS A NECESSÁRIA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO
DEVEDOR.
03) PROCESSO Nº 035050012687 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
REQDO(S): JORGE ALVES DE ABREU
ADVOGADO(S): WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO E LUÍS
HENRIQUE DA SILVA
DO DESPACHO DE FL. 92, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES PARA QUE ESTES REQUEIRAM O
QUE LHES APROUVER.
04) PROCESSO Nº 035040073294 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO ITAÚ S/A
REQDO(S): HUMBERTO DRUMOND FILHO
ADVOGADO(S): ALINE RANGEL FERREGUETTI
DO DESPACHO DE FL. 106, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 48:00 HORAS, MANIFESTAR SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
05) PROCESSO Nº 035090161858 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA. - CREDI-GAROTO
REQDO(S): CHEYSSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
DO DESPACHO DE FL. 20, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 48:00 HORAS, MANIFESTAR SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
06) PROCESSO Nº 035090162393 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
REQTE(S): BANCO ABC BRASIL S/A
REQDO(S): JÚLIO CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
DO DESPACHO DE FL. 32 VERSO, POR MEIO DO QUAL FOI
DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, BEM COMO CIÊNCIA
DOS DOCUMENTOS OBTIDOS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD 2
DE FLS. 33/35.
07) PROCESSO Nº 035090063336 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): CAIO CÉSAR MIRANDA REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, AMBOS REPRESENTADOS POR MARILZA MARTINS
IMÓVEIS LTDA.
REQDO(S): DARCIR SOARES FERNANDES RIODADES
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FL. 63, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE ESTE REQUEIRA O QUE
LHE APROUVER.
08) PROCESSO Nº 035040071231 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
DE CRÉDITO
REQTE(S): RIO VERDE MERCANTIL LTDA.
REQDO(S): NELIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
DO DESPACHO DE FL. 77 VERSO, POR MEIO DO QUAL FOI
DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, BEM COMO CIÊNCIA
DOS DOCUMENTOS OBTIDOS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD 2
DE FLS. 78/80.
09) PROCESSO Nº 035040038495 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
REQDO(S): LAJES E PREMOLDADOS TIGRE LTDA-ME
ADVOGADO(S): EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
DO DESPACHO DE FL. 71, POR MEIO DO QUAL FOI INDEFERIDO O
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O RGI, TENDO EM VISTA
QUE REFERIDAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO
AUTOR E DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN,
BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 75, POR MEIO DO QUAL FOI
DETERMINADO VISTA AO EXEQUENTE DA DEVOLUÇÃO DO
OFÍCIO SUBSCRITO PELO DETRAN DE FLS. 73/74.
10) PROCESSO Nº 035100869086 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA
REQTE(S): NELSON LORENZON
REQDO(S): ESPÓLIO DE ANTONINO JOSÉ FRIGINI E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO RODRIGUES
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/81.
11) PROCESSO Nº 035050040282 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE
REQTE(S): BANCO ALVORADA S/A
REQDO(S): CONCEITO DE ESTILO IND. COM. LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO SUBSCRITO PELA RECEITA
FEDERAL ACOSTADO ÀS FLS. 112/114.
12) PROCESSO Nº 035100861950 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO(S): JOSE NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO
DO DESPACHO DE FL. 40, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE ESTE REQUEIRA O QUE
LHE DO DESPACHO DE FL., POR MEIO DO QUAL FOI
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE ESTE
REQUEIRA O QUE LHE APROUVER. .
13) PROCESSO Nº 035100962170 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQTE(S): SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQDO(S): ALESSANDRA RAMOS VIEIRA
ADVOGADO(S): DIOGO MARTINS E/OU LEONARDO SCHAFFELN
DA R. SENTENÇA DE FL. 42 VERSO, POR MEIO DA QUAL, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, FOI JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, HAJA VISTA QUE O LITÍGIO POSTO EM JULGAMENTO
CARECE DE OBJETO.
14) PROCESSO Nº 035100967971 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
REQDO(S): URQUISA BRAGA NETO
ADVOGADO(S): LIVIA MARTINS GRIJÓ
DA R. SENTENÇA DE FL. 34 VERSO, POR MEIO DA QUAL FOI
DEFERIDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR
À FL. 32, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
15) PROCESSO Nº 035040108314 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): BANCO BCN S/A
REQDO(S): GLADSTONE SOARES FRAGA
ADVOGADO(S): ANTONIO NACIF NICOLAU E MATHEUS
RODRIGUES FRAGA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 VERSO, POR MEIO DA QUAL, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
64
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CIVIL, FOI JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, POR TER O REQUERENTE PERMANECIDO SILENTE,
APESAR DE INTIMADO PARA EM 48:00 (QUARENTA E OITO HORAS)
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
16) PROCESSO Nº 035050010848 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE(S): ELIANE CUNHA GONÇALVES
REQDO(S): K&M MALHAÇÃO SPORTS LTDA-ME
ADVOGADO(S): CAROLINA LEMOS PICANÇO E/OU FABRÍCIO
CARDOSO FREITAS
DO DESPACHO DE FL. 64, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 48:00 HORAS, MANIFESTAR SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
17) PROCESSO Nº 035070163981 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO(S): COSME DE SOUZA
ADVOGADO(S): VALMIR DE ASOUZA TRINDADE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 VERSO, POR MEIO DA QUAL, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, FOI JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, POR TER O REQUERENTE PERMANECIDO SILENTE,
APESAR DE INTIMADO PARA EM 48:00 (QUARENTA E OITO HORAS)
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
18) PROCESSO Nº 035070067570 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OCEAN FLAT
REQDO(S): REINALDO CARNEIRO
ADVOGADO(S): ALENCAR FERRUGINI MACEDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 118 VERSO, POR MEIO DA QUAL, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, FOI JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, POR TER O REQUERENTE PERMANECIDO SILENTE,
APESAR DE INTIMADO PARA EM 48:00 (QUARENTA E OITO HORAS)
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
19) PROCESSO Nº 035100865266 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQTE(S): GUILHERME CAVALIERI E OUTRA
REQDO(S): ESPÓLIO DE JOAQUIM VIEIRA DE BARROS
ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO DO CARMO
DO DESPACHO DE FL. 31, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE ESTE INFORME QUEM
REPRESENTA O ESPÓLIO DE JOAQUIM VIEIRA DE BARROS E O SEU
ENDEREÇO, BEM COMO CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 35 VERSO.
20) PROCESSO Nº 035050118112 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO ITAÚ S/A
REQDO(S): JOSÉ ANTONIO SAUVALAIO
ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 74 VERSO.
21) PROCESSO Nº 035090161809 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA. - CREDI-GAROTO
REQDO(S): LUCIENE BANDEIRA CELSO MATIAS
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
DO DESPACHO DE FL. 62, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 48:00 HORAS, MANIFESTAR SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
22) PROCESSO Nº 035080164094 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
REQDO(S): SHINE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. E OUTRA
ADVOGADO(S): CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA E/OU LEONARDO
DE MEDEIROS GARCIA
DO DESPACHO DE FL. 61, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 48:00 HORAS, MANIFESTAR SEU
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
23) PROCESSO Nº 035070243577 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQDO(S): LBG COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
ADVOGADO(S): ANDRÉ JOÃO DE AMORIM PINA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/89: "(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC,
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR, E CONSOLIDANDO A
PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM EM FAVOR DO
REQUERENTE. OFICIE-SE AO DETRAN/ES PARA QUE PROCEDA A
BAIXA NA RESTRIÇÃO JUDICIAL CONSTANTE SOBRE O VEÍCULO
OBJETO DA LIDE. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA CAUSA.”
24) PROCESSO Nº 035110043565 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE(S): MILLENIUM CENTRO DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA.
REQDO(S): RUI DE ABREU
ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DO DESPACHO DE FL. 89, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INFORMAR O VALOR DADO A
CAUSA.
25) PROCESSO Nº 035000063228 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE(S): SIGMA ENGENHARIA LTDA.
REQDO(S): ROGER SCARDUA LELLIS E OUTRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE PUPPIM E/OU ADRIESLEY ESTEVES
DE ASSIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 127 VERSO.
26) PROCESSO Nº 035100934476 - AÇÃO DE RESILIÇÃO
CONTRATUAL
REQTE(S): MARCELLO DA SILVA ROQUETTE E OUTRA
REQDO(S):
AGERATO
EMPREENDIMENTOS
S/A
(ROSSI
RESIDENCIAL)
ADVOGADO(S): JOSÉ ANTONIO NEFFA JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS FLS. 95/157.
27) PROCESSO Nº 035110031529 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE(S): WAGNER CARVALHO DOS SANTOS
REQDO(S): ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PROPRIETÁRIOS DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES E TRANSPORTES DE CARGA DO ES AMPARA
ADVOGADO(S): RICARDO TSCHAEN
DA R. DECISÃO DE FLS. 147/148: "(...) NO CASO PRESENTE NÃO
VISLUMBRO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
AINDA QUE PRESENTE O “FUMUS BONI IURIS”, REPRESENTADO
PELA PROBABILIDADE DE EXISTÊNCIA DO DIREITO; NÃO
VISLUMBRO NOS AUTOS O “PERICULUM IN MORA” QUE SEGUNDO
LIEBMAN É A PROBABILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DO DANO
AO PROVÁVEL DIREITO PEDIDO EM VIA PRINCIPAL. ANTE O
EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”
28) PROCESSO Nº 035110030521 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE(S): FK VEÍCULOS LTDA. E OUTRO
REQDO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO(S): ALEXANDRA LEMOS REZENDE
DO DESPACHO DE FL. 164 VERSO, POR MEIO DO QUAL FOI
DETERMINADO VISTA AO EMBARGADO.
29) PROCESSO Nº 035050070735 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE
REQTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQDO(S): PLASTICAL PLÁSTICO CAPIXABA LTDA. E OUTRAS
ADVOGADO(S): ÉZIO PEDRO FULAN
DO DESPACHO DE FL. 106, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE ESTE INFORME QUANTO AO
CUMPRIMENTO DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES.
30) PROCESSO Nº 035100861521 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQDO(S): MS COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA. E
OUTRO
ADVOGADO(S): CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25, 27 VERSO, 29 VERSO E 31 VERSO.
31) PROCESSO Nº 035100967294 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO
JULGADO
REQTE(S): MARTINHO GRIGIO RONCETTI E OUTRA
REQDO(S): AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS SAU
ADVOGADO(S): EDUARDO BELLIDO BARRETO E CLAUDIO
CÉSAR DE ALMEIDA PINTO
DA R. DECISÃO DE FLS. 78/79: “(...) ASSIM, VERIFICA-SE QUE ESTÃO
PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA
65
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
MEDIDA LIMINAR EM CARÁTER CAUTELAR (PERICULUM IN MORA
E FUMUS BONI JURIS), CONFORME AUTORIZA O ART. 273, § 7º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR TODO O EXPOSTO, E ESTANDO
PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA
DETERMINAR O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 30.135,08, DE
POSSÍVEIS CONTAS DA EXECUTADA EUROPA LINEAS AEREAS SAU CNPJ Nº 02.204.537/0001-07 ATRAVÉS DO BACENJUD 2, NOS TERMOS
DA MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO, DEVIDAMENTE
ENCAMINHADA AO BANCO CENTRAL NO DIA 17/02/2011, A QUAL
RECEBEU O Nº 2011000037693.” E DOCUMENTOS DE FLS. 80/81.
32) PROCESSO Nº 035050005665 - AÇÃO RESOLUTÓRIA DE NEGÓCIO
JURÍDICO
REQTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CRYSTAL FLAT E OUTRO
REQDO(S): ANGELO PEDRO LOSS NETO
ADVOGADO(S): ENRICO SANTOS CORREA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/137: "(...) ANTE AO EXPOSTO, E DEMAIS
ELEMENTOS DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PLEITO
AUTORAL, PARA DECLARAR A RESOLUÇÃO DO CONTRATO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 25/36), DETERMINANDO QUE AS
REQUERENTES PROCEDAM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
PELO REQUERIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DO
DESEMBOLSO, SEM A INCLUSÃO DA TAXA DE ADESÃO,
AUTORIZANDO O DESCONTO DE 20% SOBRE ESTE VALOR A
TÍTULO DE COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REALIZADAS NA FRAÇÃO
IDEAL QUE SERIA ADQUIRIDA PELO REQUERIDO. CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA.”
33) PROCESSO Nº 035100860374 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE(S): LUIZ ROCHA BRAGA
REQDO(S): ACELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO
ADVOGADO(S): RICARDO JOSÉ RÉGIS RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CITAÇÃO DEVOLVIDA
CUMPRIMENTO POR ENDEREÇO INEXISTENTE DE FL. 19.
SEM
34) PROCESSO Nº 035070167412 - AÇÃO ORDINÁRIA NEGATIVA DE
DÉBITO
REQTE(S): JOSÉ NILO CARNEIRO
REQDO(S): DOC SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): ERIC JOSÉ VENTORIM RUBIALE E ISAAC BEBER
PADILHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/125: "(...) ANTE AO EXPOSTO, E DEMAIS
ELEMENTOS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR DE FLS.
20/VERSO E, CONSEQUENTEMENTE DESCONSTITUO TÍTULO
OBJETO DA LIDE. CONDENO O PRIMEIRO REQUERIDO AO
PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS
NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) QUE DEVERÃO SER
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELOS ÍNDICES ADOTADOS
PELO PODER JUDICIÁRIO DE NOSSO ESTADO (INPC/IBGE), A
CONTAR DA DATA DA SENTENÇA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, E
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS,
A CONTAR DA CITAÇÃO. EXTINGO O PROCESSO NOS MOLDES DO
ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. CONDENO, AINDA, O PRIMEIRO
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO. CONDENO O AUTOR, AO PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC, EM FAVOR DO BANCO
BANESTES S/A, EXCLUÍDO DA LIDE.”
35) PROCESSO Nº 035050010194 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
REQTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO(S): AMERICO FONTES FILHO
ADVOGADO(S): DANIEL NUNES ROMERO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76: "(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INAUGURAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, 1ª PARTE, DO CPC,
CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR, E CONSOLIDANDO A
PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM EM FAVOR DO
REQUERENTE. OFICIE-SE AO DETRAN/ES PARA QUE PROCEDA A
BAIXA NA RESTRIÇÃO JUDICIAL CONSTANTE SOBRE O VEÍCULO
OBJETO DA LIDE. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO QUAL FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR DA CAUSA.” (EIS QUE FOI INTIMADO
INDEVIDAMENTE OUTRO PATRONO).
D.J. ESPÍRITO SANTO
36) PROCESSO Nº 035100965603 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
REQDO(S): JOÃO SANTOS NETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27, POR MEIO DA QUAL, COM FULCRO
NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FOI
JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR
INEXISTIR NOS AUTOS A NECESSÁRIA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO
DEVEDOR.
37) PROCESSO Nº 035090004843 - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE(S): MDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
REQDO(S): THIAGO BOLSANELO COUTINHO
ADVOGADO(S): ORLANDO BOLSANELLO CALIMAN E AILDSON
VARGAS DE SOUZA JÚNIOR
DA R. SENTENÇA DE FL. 234 VERSO, POR MEIO DA QUAL FOI
HOMOLOGADO O ACORDO DE FLS. 231/233 PARA QUE PRODUZA
SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, TENDO SIDO JULGADO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
38) PROCESSO Nº 035110030935 - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE(S): FRANCISCO LEANDRO DA SILVA
REQDO(S): ANDRÉ ZANETTI ANDRICOPOULOS
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA
DO DESPACHO DE FL. 60 VERSO, POR MEIO DO QUAL FOI
DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE
ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 62 DA LEI Nº 8245/91.
39) PROCESSO Nº 035100988647 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE(S): BANCO ITAUCARD S/A
REQDO(S): ALDAIR SANCHES PEREIRA
ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 24 VERSO.
40) PROCESSO Nº 035090231834 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQTE(S): FABIANA MAIA LORENZONI CARDOZO
REQDO(S): DECOTTIGNIES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
DO DESPACHO DE FL. 149, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.
148.
41) PROCESSO Nº 035100990189 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): FERNANDA KARLA FAGUNDES DIAS - ME
REQDO(S): RAFAEL FAVATTO GARCIA
ADVOGADO(S): ORLANDO BARROSO NETO E SABRINA
NASCIMENTO DE FREITAS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29:"(...) ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 24/26, HOMOLOGANDO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.
JULGO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III
C/C ARTIGO 794, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVEREM, PELO
EXEQUENTE.”
42) PROCESSO Nº 035080211341 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE(S): KARLA BEATRIZ PICORELLI DE OLIVEIRA
REQDO(S): PASSAGENS AÉREAS NET EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA-ME E OUTROS
ADVOGADO(S): IARA QUEIROZ
DA R. DECISÃO DE FLS. 171/173: “(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 157, PARA DETERMINAR
O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 23.540,64, DE POSSÍVEIS CONTAS DOS
EXECUTADOS
PASAGENSAEREAS.NET
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA. ME, CNPJ Nº 07.693.428/0001-06 E JOSE SERGIO
MOTTA ANDRADE, CPF 189.864.047-53 ATRAVÉS DO BACENJUD 2, NOS
TERMOS DA MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO, DEVIDAMENTE
ENCAMINHADA AO BANCO CENTRAL NO DIA 24/03/2011, A QUAL
RECEBEU O Nº 20110000701590. AGUARDE-SE RESPOSTA DO BANCO
CENTRAL. AGUARDE-SE RESPOSTA DO BANCO CENTRAL. APÓS,
PROSSIGAM OS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA, ABRINDO-SE
VISTA AS PARTES. INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR O CPF
DA SRA. ISABEL CRISTINA BORLOT ANDRÉ, POR CONSTAR O
66
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÚMERO INDICADO NA INICIAL COMO INVÁLIDO.”, BEM COMO
CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS POR MEIO DO SISTEMA
BACENJUD 2 DE FLS. 175/176.
(05) PROCESSO Nº 035990117059 - INTIMAÇÃO: DR. MARCUS
GABRIEL GUSMÃO SALLES - OAB/ES 15.932, CARGA FEITA EM
16/02/2011.
43) PROCESSO Nº 035100974514 - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE(S): GATTE COMÉRCIO DE HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA.
REQDO(S): SIMQUALI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E
OUTRO
ADVOGADO(S): ROGER FERREIRA AMORIM
DO DESPACHO DE FL. 78, POR MEIO DO QUAL FOI DEFERIDO O
PEDIDO DE VISTA FORMULADO À FL. 75.
(06) PROCESSO Nº 035980124693 - INTIMAÇÃO: DR. PAULO
NORBERTO BUSSULAR - OAB/ES 6962, CARGA FEITA EM 16/02/2011 .
44) PROCESSO Nº 035100871041 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE(S): USINAGEM VILA VELHA LTDA-ME
REQDO(S): FIRMATEC METALÚRGICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ELZIMAR LUIZ LUCAS
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 139/142.
45) PROCESSO Nº 035080179779 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE(S): SABRINA VIVALDI MIRANDA ROCHA
REQDO(S): MARCOS SANT’ANNA E OUTRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
DO DESPACHO DE FL. 253, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DO RECURSO DE AGRAVO RETIDO.
46) PROCESSO Nº 035050127212 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQTE(S): KLAIER COMÉRCIO LTDA.
REQDO(S): CLEMILDA PAULA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): CHARLIS ADRIANI PAGANI E/OU EVILMAR
ANDREI PAGANI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 107 VERSO.
47) PROCESSO Nº 035100830385 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL
DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
REQTE(S): PÁDUA CONSTRUTORA LTDA.
REQDO(S): REMY SOARES RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DO DESPACHO DE FL. 310, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR
DOS HONORÁRIOS DO PERITO EM 48:00 HORAS.
VILA VELHA, 05 DE MAIO DE 2011.
(07) PROCESSO Nº 035990091973 - INTIMAÇÃO: DR. PAULO
NORBERTO BUSSULAR - OAB/ES 6962, CARGA FEITA EM 16/02/2011 .
(08) PROCESSO 035050123757- INTIMAÇÃO: DR. JAMIL ABIB LIMA
SAADE - OAB/ES 16.706, CARGA FEITA EM 07/02/2011 .
(09) PROCESSO Nº 035060248024 - INTIMAÇÃO: DR. THIAGO
COELHO SARIVA - OAB/ES 10081, CARGA FEITA EM 07/02/2011 .
(10) PROCESSO Nº 035060221054 - INTIMAÇÃO: DRª LARA
ANTONIELLA GERLIN HORTA - OAB/ES 5727, CARGA FEITA EM
03/02/2011 .
(11) PROCESSO Nº 035980199083 E Nº 035980298778 - INTIMAÇÃO: DO
DR. FERNANDO DA FONSECA R. RIBEIRO (OAB/ES 1682-E) E DR.
VINICIUS BERTOLDO ALVES - OAB/ES, CARGA FEITA EM
03/02/2011 .
(12) PROCESSO Nº 035060130297 - INTIMAÇÃO: DRª CLAUDIA CARLA
ANTONACI - OAB/ES 7873, CARGA FEITA EM 27/01/2011 .
(13) PROCESSO Nº 035070178492 - INTIMAÇÃO: DRª CAMILA
TORTELOTE MUSIELLO B. LEITE - OAB/ES 13.137, CARGA FEITA
EM 27/01/2011 .
(14) PROCESSO Nº 035040048668 - INTIMAÇÃO: DRª CAMILA
TORTELOTE MUSIELLO B. LEITE - OAB/ES 13137, CARGA FEITA
EM 27/01/2011 .
(15) PROCESSO Nº 035070103763 - INTIMAÇÃO: DR. ALEXANDRE
VIEIRA ESTEVES - OAB/ES 12987, CARGA FEITA EM 27/01/2011 .
(16) PROCESSO Nº 035030151803 - INTIMAÇÃO: DR. ELIVALDO DE
OLIVEIRA - OAB/ES 13821, CARGA FEITA EM 19/01/2011 .
(17) PROCESSO Nº 035100962113 - INTIMAÇÃO: DR. ASTROGILDO
ROSA OLIVEIRA E O DR. VALDIR JACINTO DA SILVA JUNIOR OAB/ES 4523, CARGA FEITA EM 12/01/2011 .
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
(18) PROCESSO 035100783642 - INTIMAÇÃO: DRª CLAUDIA CARLA
ANTONUCCI STEIN - OAB/ES 7873, CARGA FEITA EM 17/12/2010 .
-**********-
(19) PROCESSO Nº 035000024691 - INTIMAÇÃO: DR. TELMO
VALENTIM ZBYSZNYNSKI - OAB/ES 6619, CARGA FEITA EM
15/12/2010 .
PODER JUDICIÁRIO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CORTES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ANA CECILIA PITANGA PINTO
LISTA 28 / 2011 - DEVOLUÇÃO DE AUTOS - URGENTE
EM CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 110 DO CÓDIGO DE
NORMAS, FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS PARA
DEVOLVEREM NO PRAZO DE 24 HORAS, OS PROCESSOA ABAIXO
LISTADOS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DAS SANÇÕES DESCRITAS
NO ART. 196 DO CPC:
(01) PROCESSO Nº 035100850441- INTIMAÇÃO: DRª HILDA
RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6360, CARGA FEITA EM 28/02/2011 .
(20) PROCESSO Nº 035070163056 - INTIMAÇÃO: DRª PATRICIA
NUNES ROMARO - OAB/ES , CARGA FEITA EM 14/12/2010 .
(21) PROCESSO Nº 035080166529 - INTIMAÇÃO: DRª MARIA
APARECIDA LIMA DE FREIRE FREITAS DA SILVA - OAB/ES 9526,
CARGA FEITA EM 03/12/2010 .
(22) PROCESSO Nº 035060054646 E Nº 035070219924 - INTIMAÇÃO: DR.
ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES - OAB/ES 12987, CARGA FEITA EM
23/11/2010 .
(23) PROCESSO Nº 035090120193 - INTIMAÇÃO: DR. ROGERIO
FEITOSA RODRIGUES - OAB/ES 6437, CARGA FEITA EM 08/11/2010 .
(24) PROCESSO Nº 035080048164 - INTIMAÇÃO: DR. LAURINDO
FRANCISCO MOURA - OAB/ES 6859, CARGA FEITA EM 08/11/2010 .
(02) PROCESSO Nº 035090201845 E Nº 035020205168 - INTIMAÇÃO: DRª (25) PROCESSO Nº 035000096681 - INTIMAÇÃO: DR. VITOR
RODRIGUES ZUCCOLOTO - OAB/ES 4308, CARGA FEITA EM
REGIANE RIBEIRO - OAB/SP 14214, CARGA FEITA EM 22/02/2011 .
16/09/2010 .
(03) PROCESSO Nº 035990091635, Nº 035020121568 E Nº 035010136717INTIMAÇÃO: DR. MARCUS GABRIEL GUSMÃO SALLES - OAB/ES (26) PROCESSO Nº 035030077354 - INTIMAÇÃO: DR. FERNANDO
LUIZ DE SOUZA LEAL - OAB/ES 288B, CARGA FEITA EM 01/09/2010 .
15932, CARGA FEITA EM 22/02/2011 .
(04) PROCESSO Nº 035100948401 E Nº 035090148582- INTIMAÇÃO: DO (27) PROCESSO Nº 035040106557 - INTIMAÇÃO: DR. DORACI CABRAL
DR. HAMILTON LÚCIO OLIVEIRA FILHO - OAB/MG 75342, CARGA - OAB/ES 10660, CARGA FEITA EM 09/08/2010 .
FEITA EM 16/02/2011 .
67
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
(28) PROCESSO Nº 035090112588 E Nº 035090092194 - INTIMAÇÃO: DR.
ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE - OAB/ES 14495, CARGA
FEITA EM 26/07/2010 .
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
(33) PROCESSO Nº 035090157930 E Nº 035010040679 - INTIMAÇÃO: DR.
ALEXANDRE MAGNO G. BRANDÃO - OAB/ES 3916, CARGA FEITA
EM 11/05/2010 .
SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM
COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA
FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO
MODIFICADA PELA LEI 9271/96, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, QUE
O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, LHE(S) MOVE POR
INFRAÇÃO AO(S) ART(S) 155, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 71 E 147,
NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL
ESCLARENDO-SE AO(S) ACUSADO(S) SOBRE A NECESSIDADE DE
CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR FORNECENDO O NOME E
ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO, OU INFORMAR SOBRE A FALTA DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO CAUSÍDICO,
QUANDO, ENTÃO, LHE SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO QUE
ATUA JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 5
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIA
ESPECIAL O SUBSCREVO.
(34) PROCESSO Nº 035080093418 - INTIMAÇÃO: DR. OSMAR SEIDE OAB/ES 3248, CARGA FEITA EM 19/03/2010 .
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
(35) PROCESSO Nº 035070232802 - INTIMAÇÃO: DR. JOSÉ GERALDO
PINTO JUNIOR - OAB/ES 8778, CARGA FEITA EM 10/03/2010 .
-**********-
(29) PROCESSO Nº 035100782925 - INTIMAÇÃO: DRª EMANUELLE
FERREIRA ALMENARA - OAB/ES 12437, CARGA FEITA EM 20/07/2010
.
(30) PROCESSO Nº 035040011880 - INTIMAÇÃO: DR. FABIO ANTONIO
SIMÕES FIORET - OAB/ES 64-B, CARGA FEITA EM 15/07/2010 .
(31) PROCESSO Nº 035060214414 - INTIMAÇÃO: DRª PAOLA CARDOSO
BABILON - OAB/ES 14159, CARGA FEITA EM 24/06/2010 .
(32) PROCESSO Nº 035980168294 - INTIMAÇÃO: DR. JOÃO ESTEVES
SILVEIRA - OAB/ES 2255, CARGA FEITA EM 31/05/2010 .
(36) PROCESSO Nº 035100924733 - INTIMAÇÃO: DRª GREIZE LENE
TOLEDO TALON - OAB/ES 15576, CARGA FEITA EM 04/05/2011.
(37) PROCESSO Nº 035990125912 - INTIMAÇÃO: DRª SARITA BAYREL
SOARES - OAB/ES 14486, CARGA FEITA EM 23/10/2009 .
(38) PROCESSO Nº 035090157930 - INTIMAÇÃO: DR. ALEXANDRE
MAGNO G. BRANDÃO - OAB/ES 3916, CARGA FEITA EM 11/05/2010 .
(39) PROCESSO Nº 035100852256 - INTIMAÇÃO: DRª CAMILA PECCIN
- OAB/ES 14631, CARGA FEITA EM 28/03/2011 .
(40) PROCESSO Nº 035100806823 - INTIMAÇÃO: DRª PRISCILA
APARECIDA SOUZA CAMILO - OAB/ES 13197, CARGA FEITA EM
31/03/2011 .
VILA VELHA, 05 DE MAIO DE 2011.
ANA CECÍLIA PITANGA PINTO
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
-**********JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.100.952.858
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 10( DEZ) DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DRS. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ANALISTA JUDICIÁRIAS 2: ELIZETE CUZZUOL LYRA, VALÉRIA
DE BARROS SANTOS E MARIA INÊS LYRIO TEIXEIRA .
LISTA Nº 11/2011
DR(S). ADÃO ROSA
PROCESSO Nº 035.100.818.315
ACUSADO(S): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES
FINALIDADE: FICAR CIENTE DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2011,
ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO
NÃO COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
DEFESA DE NOMES: JANILDO E LARISSA.
VILA VELHA(ES), 05 DE MAIO DE 2011
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)
3239-1932 EMAIL: [email protected]
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) DENUNCIADO(A)(S) BRUNO
CRISTIAN FERREIRA MORAES, CI 2.176-280 ES, NASCIDO AOS
16/10/1989, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHO DE ALCEMIR LUIZ
DE MORAES E VERA LUCIA FERREIRA MORAES, COM RESIDÊNCIA
ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL ALEXANDRE GUIMARÃES
QUEIROZ DA SILVA, Nº 13, BAIRRO ULISSES GUIMAÃES, VILA
VELHA-ES, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A) PESSOALMENTE, FICA(M)
CITADO(A)(S) O(A)(S) MESMO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM
DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ,
PRAINHA, VILA VELHA, ES, A FIM DE APRESENTAR(EM) DEFESA(S)
PRELIMINAR(ES), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO
ART. 396 E 396-A DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO PROMOVER(EM)
SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: ELIZABETH CRISTINA M. C.
GAVA
EXPEDIENTE 05/05/2011
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, EM CONFORMIDADE COM
O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA, PROVIMENTO 029/09.
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ
DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
PROC.035.070.074.295 (3774) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DAVISON
ROBERTO INACIO - INTIME-SE, O DR. MAURINO ROBERTO DE
SOUZA, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 391, DO CÓDIGO DE NORMAS DA
68
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC;
PROC.035.050.007.125 (3302) - A JUSTIÇA PÚBLICA X IOLEDES MARIA
PEREIRA PIMENTEL - INTIME-SE, O DRª. CARLOS FINAMORE
FERRAZ, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 391, DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC;
PROC.035.0090.025.533 (4212) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS
GONÇALVES DE OLIVEIRA JR - INTIME-SE, O DRª. CLOVIS PEREIRA
DE ARAUJO, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
SUPRA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 391, DO CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC;
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)
3239-1932 EMAIL: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS
Nº DO PROCESSO: 35990103539
AÇÃO: HOMICIDIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ACUSADO: ALDEIR BOEQUE MARQUES - ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 4ª
VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. DOS AUTOS DO PROCESSO EM
REFERÊNCIA.
SENTENÇA: NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO
PENAL, POR TRATAR-SE DE TRÊS AÇÕES PRATICADAS PELO RÉU
QUE CAUSARAM TRÊS CRIMES, SENDO, EM RELAÇÃO À VÍTIMA
LUIZ MAURO, DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E, EM RELAÇÃO ÀS
VÍTIMAS CRISTIANO RODRIGUES E ANILTON ALMEIDA, DE CRIME
DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA À PENA DE 39 (TRINTA E
NOVE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO.
ADVERTÊNCIAS : O(S) ACUSADO(S), TERÁ(ÃO) 05 (CINCO)
DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VILA VELHA-ES, 05/05/2011
ANALISTA JUDICIÁRIO(A) ESPECIAL
AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)
3239-1932 EMAIL: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS
Nº DO PROCESSO: 35030172064
AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ACUSADO: DENILSON SILVA SANTOS - BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NATURAL DE EUNÁPOLIS /BA, AOS 28/12/1980, FILHO DE
NASCIMENTO BISPO DOS SANTOS E DE MARIA JOSÉ SILVA DOS
SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
QUALIFICAÇÃO:
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 4ª
VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.169/170 DOS AUTOS DO
PROCESSO EM REFERÊNCIA.
SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO E EM COSNSONÂNCIA
COM O ART. 107, IV PRIMEIRA FIGURA DO CÓDIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DENILSON
SILVA SANTOS EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO
AOS CRIMES DO ART. 10º,§ 1º INCISO III DA LEI 9437/97 E DO ART. 329
DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 119, DO CP....
ADVERTÊNCIAS: O(S) ACUSADO(S) TERÁ (ÃO) 05 (CINCO)
DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VILA VELHA-ES, 05/05/2011
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES CEP 29100-310 TELEFONE(S): (27) 3200-4133 / (27) 3329-1099 / (27)
3239-1932 EMAIL: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS
Nº DO PROCESSO: 35990098416
AÇÃO: HOMICIDIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ACUSADO: JOSE MARIA PIO -BRASILEIRO, NATURAL DE MINAS
GERAIS, EM 08/04/1958, FILHO DE GERALDO PIO E DE ANA
MARGARIDA PIO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO. QUALIFICAÇÃO:
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 4ª
VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) O(S) ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADOS, DE TODOS
OS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS 262. DOS AUTOS DO PROCESSO
EM REFERÊNCIA.
SENTENÇA: ASSIM, ATENTA À SOBERANIA POPULAR
DESTE TRIBUNAL, DECLARO POR SENTENÇA A IMPROCEDÊNCIA
DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO JOSÉ MARIA PIO
DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS NESTE PROCESSO.
ADVERTÊNCIAS : O(S) ACUSADO(S) TERÁ(ÃO) 05 (CINCO)
DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO, APÓS O PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL.
69
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VILA VELHA-ES, 05/05/2011
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********PODER JUDICIÁRIO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
Edição nº 4029
RICARDO DA SILVA FICANDO DESTA FORMA INTIMADO DA
SENTENÇA DE PRONUNCIA CUJO COPIA ENCONTRA-SE NA
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM "DES.
AFONSO CLÁUDIO", SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,
PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU
NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL
PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO
LOCAL DESIGNADOS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2011.
EU, AFM, ANALISTA JUDICIÁRIA DIGITEI, EU MARIA DE
LOURDES MALINI PARAISO, ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DOUTORA PAULA CHEIM JORGE D'AVILA
COUTO, JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM
ANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035.990.098.408) MOVIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA JOSÉ FAGUNDES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADR, NATURAL DE SÃO JOÃO DE
MANTENA - MG, FILHO DE JOSÉ FAGUNDES E ANA DA SILVA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, POR CRIME
PRATICADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 1990, NA RESIDÊNCIA DO
ACUSADO, NA BARRA DO JUCU, VILA VELHA - ES. QUE POR ESTE
JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2011 AS 12:00
HORAS PARA O SEU JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO
JURI DESIGNADO NOS PRESENETES AUTOS, NO SALÃO DO JURI DA
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM "DES.
AFONSO CLÁUDIO", SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193,
PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO.
MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
PRESENTE EDITAL PELO QUAL INTIMAR PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, PARA
CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
VILA VELHA(ES), AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
CERTIFICO QUE NESTA DATA AFIXEI NO ATRIO
DO FORUM O PRESENTE EDITAL. VILA VELHA, 04 DE MAIO DE
2011. EU JOSÉ CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
A DOUTORA PAULA CHEIM JORGE D'AVILA
COUTO, JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM
ANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035980191759), MOVIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA PAULO RICARDO DA SILVA,
BRASILEIRA, NATURTAL DE BELO HORIZONTE /MG, FILHO DE
ANÁZIA MARCELINO DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR NÃO
SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 08 DE
NOVEMBRO DE 1995, NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO DE
VILA VELHA -ES O QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR
DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, "CAPUT" DO CPB.
QUE POR ESTE JUÍZO, FOI PRONUNCIADO O ACUSADO PAULO
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO : DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA :
DR. ANTONIO FERNANDO
ALBUQUERQUE RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : WERNER MUNIZ QUEIROZ
ESCREVENTES JURAMENTADOS : MARIDÉIA CONTI MALOVINI,
MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES
FILHO
DATA : 05 DE MAIO DE 2011
LISTA Nº 023/2011
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453
DR. ROMILDO LOUREIRO, OAB/ES 3187
DRª GERUSA SCÁRDUA, OAB/ES 9.961
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158 B
DRª MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, OAB/ES 7545
DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO, OAB/ES 10.545
DRª MARIANA DE CARVALHO MONTEIRO, OAB/ES 17.37
DRª ANA LUISA COLA GUEDES, OAB/ES 16.259
DRª KARINA BRAVIN GOMES, OAB/ES 15.508
INTIMO:
AUTOS Nº 035110005341 INFRAÇÃO PENAL: ART. 50 DA LCP
AUTORA DO FATO : MARIA DAS GRAÇAS BARROS MONTEIRO
VÍTIMA : A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL : ART. 50 DA LCP
ADVOGADO : DRª RENATO DEL SILVA AUGUSTO
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 28/03/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, HOLOGA A TRANSAÇÃO PENAL, DECLARA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MARIA DAS GRAÇAS BARROS MONTEIRO
AUTOS Nº 035080178920 INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPB
ACUSADO : WALDIR RAMOS SANTOS
VÍTIMA : ANA MARIA DO ROSÁRIO
INFRAÇÃO PENAL : ART. 147 CPB
ADVOGADO : DR. ROMILDO LOUREIRO
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 12 /04/2011, ONDE A MMª
JUÍZA,
FACE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALDIR
RAMOS SANTOS.
AUTOS Nº 035100880216 (INFRAÇÃO PENAL: ART. 303 LEI 9503/97
AUTOR DO FATO : DOUGLAS DAVID LEMBRANÇA PEREIRA
VÍTIMA : A SOCIEDADE E LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
INFRAÇÃO PENAL : ART. 303 LEI 9503/97
ADVOGADOS : DRª GERUSA SCÁRDUA,
: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO,
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 12/04/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, HOLOGA A TRANSAÇÃO PENAL, DECLARA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE DOUGLAS DAVID LEMBRANÇA PEREIRA
70
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AUTOS Nº 035101002059 INFRAÇÃO PENAL: ART. 29,§ 1º III DA LEI
9605/98 AUTOR DO FATO : JOSÉ RODRIGUES ANTUNES
VÍTIMA : A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL : ART. 29,§ 1º III DA LEI 9605/98
ADVOGADO : DRª MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 15/04/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, HOLOGA A TRANSAÇÃO PENAL, DECLARA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JOSÉ RODRIGUES ANTUNES
AUTOS Nº 035100962212 INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPB
AUTOR DO FATO : JOSE DEMOCRITO QUEIROZ
VÍTIMA : V.M.S. RESP. LEGAL CELIO MIRANDA DOS SANTOS
INFRAÇÃO PENAL : ART. 129 CPB
ADVOGADOS : DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
: DRª MARIANA DE CARVALHO MONTEIRO
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 11 /03/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, HOMOLODA A TRANSAÇÃO PENAL, DECLARA EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JOSE DEMOCRITO QUEIROZ
AUTOS Nº 035110050115 INFRAÇÃO PENAL: ART. 138 E 147 CPB
AUTOR DO FATO : MARIA DA PENHA DOS ANJOS VIANA
VÍTIMA : MANOEL GOMES DE PAULA
INFRAÇÃO PENAL : ART. 138 E 147 CPB
ADVOGADO : DRª ANA LUISA COLA GUEDES, OAB/ES 16.259
INTIMAR DA R. SENTENÇA DATADA DE 11/04/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, FACE A VÍTIMA TENDO RENUNCIADO DE FORMA EXPRESSA,
AO DIREITO DE INICIAR A PERSECUÇÃO PENAL, DECLARA
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA DA PENHA DOS ANJOS VIANA
AUTOS Nº 035110068687 INFRAÇÃO PENAL: ART. 147 CPB
QUERELADO : LUIZ FILIPE BEZERRA DE AZEREDO
QUERELANTE : JANETH REZENDE DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO PENAL : ART. 138,139,140 C/C 141, III, TODOS DO CPB
ADVOGADA : DRª KARINA BRAVIN GOMES
INTIMAR DA R. DECISÃO DATADA DE 14/04/2011, ONDE A MMª
JUÍZA, RECONHEÇE A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO
E DETEERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMUM
CRIMINAL DESTA COMARCA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,
EM 05 DE MAIO DE 2011. EU, MARCIA REGINA MARTINS FREITAS,
ANALISTA JUDICIÁRIO, DIGITEI, E EU, WERNER MUNIZ QUEIROZ,
ANALISTA JUDICIÁRO ESPECIAL, CONFERI E ASSINO, CONFORME
DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
WERNER MUNIZ QUEIROZ
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
MAT. 205.266-14
JUÍZO DE VITÓRIA
(ENTRÂNCIA ESPECIAL)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2011
LISTA 02
COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRESIDENTE: JOEL GUILHERME MARCHIORI
MEMBRO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
MEMBRO: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
01-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 520/11 REQUERENTE: MICHELE FREDERICA MICHELIN CAUZ DE
SOUZA X REQUERIDOS: DAVID LACERDA FAFÁ E GERUSA
CORTELETTI RONCONI - INTIMEM-SE OS DR. MARCELO
MARTINS ALTOÉ E DR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ, PARA
COMPARECEREM À SECRETARIA DO FÓRUM DE VITÓRIA, SITO NO
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4ª ANDAR, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
TESTEMUNHA E INTERROGATÓRIOS DOS REQUERIDOS
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS.
JOEL GUILHERME MARCHIORI
PRESIDENTE
ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
MEMBRO
JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
MEMBRO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 04.05.2011 - LISTA S 7/2011
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME O ADVOGADO ABAIXO RELACIONADO:
ALEXANDRE PUPPIM OAB/ES 8.256
ANDRE JOAO DE AMORIM PINA OAB/ES 13.470
ANDRE RIBEIRO MACHADO OAB/ES 13.835
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144
ARTHUR DAHER COLODETTI OAB/ES 13.649
CINTHIA DE SOUZA BONFI OAB/MS 8.013
BIANCA BONADIMAN ABRAO OAB/ES 13.146
BIANCA MOTTA PRETTI OAB/ES 11.876
EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9.916
EDUARDO BELLIDO BARRETO OAB/ES 5.805
EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES 11.673
ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATTOS OAB/ES 7.492
ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES 10.140
FABIANO CARVALHO DE BRITO OAB/ES 11.444
FABIO NEFFA ALCURE OAB/ES 12.333
GIOVANI ROCHA DAS NEVES OAB/ES 9.013
GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS OAB/ES 11.152
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668
ICARO DOMICINI OAB/ES 11.187
INDIARA CANDIDO VENTURIM OAB/ES 14.460
JANINE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063
JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA OAB/ES 4.727
JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA OAB/ES 2.706
JULIANO GAUDIO SOBRINHO OAB/ES 11.515
LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR OAB/ES 14.536
MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA OAB/ES 5.462
MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE OAB/ES 4.654
MARIA LUCILIA GOMES OAB/ES 10.678 A
NELIZA SCOPEL OAB/ES 15.875
NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3.666
OMAR PEREIRA MATTAR OAB/ES 7.055
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO OAB/ES 10.192
PEDRO LIBERATO MESQUITA PALMEIRA OAB/MG 85.162
RAQUEL JULIETA DAL-CIN CAMPANHARO OAB/ES 16.334
RICARDO COELHO VELLO OAB/ES 994
RODRIGO MARIANO TRARBACH OAB/ES 11.349
ROGERIO SIMOES ALVES OAB/ES 9.378
SANTHIAGO TOVAR PYLRO OAB/ES 11.734
SERGIO CARLOS DE SOUZA OAB/ES 5.462
SOLANGE MARIA DIAS OAB/ES 6.823
THIAGO NADER PASSOS OAB/ES 9.862
VICENTE DELPUPO OAB/ES 1.812
VINICIUS MAIA CAMPOS OAB/ES 12.779
WALLACE ELLER MIRANDA OAB/ES 15.951
ANULATORIA
024.080.327.604 – BANCO ITAUCARD S/A X FELIPE RODRIGUES DE
OLIVEIRA - INTIME-SE O DR EDUARDO GARCIA JUNIOR OAB/ES
11.673, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 43, QUE JULGOU
71
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO
FUNDAMENTO NO ART 267, III DO CPC.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO MERITO, COM
DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS 49, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART 267, III DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
024.090.005.133 – BANCO BRADESCO S/A X SEBASTIAO PEREIRA
VIANA - INTIME-SE A DRA MARIA LUCILIA GOMES OAB/ES 10.678
A, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO
O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO
ART 267, III DO CPC.
024.090.151.218 – AGUILAR PEREIRA DO NASCIMENTO X BANESTES
SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
OAB/ES 7.144, PARA RESPONDER A APELACAO.
024.100.396.183 – BV FINANCEIRA S/A CFI X RENATO SANTOS SALES INTIME-SE O DR GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS OAB/ES
11.152, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 24, QUE HOMOLOGOU
O PEDIDO DO REQUERENTE E CONSEQUENTEMENTE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.
024.070.111.802 – BANCO FINASA S/A X FRANCISCO VITORINO DOS
SANTOS LIMA - INTIME-SE O DR ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
OAB/ES 13.470, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 62, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA
FORMA DO ART 267, III DO CPC.
024.080.394.406 – BANCO ITAULEASING S/A X RODRIGO LIMA
ANTUNES - INTIME-SE A DRA INDIARA CANDIDO VENTURIM
OAB/ES 14.460, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 32, QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA
FORMA DO ART 267, III DO CPC.
CAUTELAR
024.070.179.015 – RUI CARLOS BAROMEU LOPES X BANCO DO BRASIL
S/A - INTIME-SE O DR FABIANO CARVALHO DE BRITO OAB/ES
11.444 E VICENTE DELPUPO OAB/ES 1.812, DOS TERMOS DA V
SENTENCA DE FLS. 161/164, QUE FULCRADO NO ART 459 DO CPC,
ACOLHEU O PEDIDO CAUTELAR COM BASE NO ART 359 DO CPC,
DETERMINOU QUE O REQUERIDO EXIBA OS DOCUMENTOS EM 10
DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
FATOS QUE A PARTE AUTORA PRETENDE PROVAR COM OS
DOCUMENTOS EM SUA POSSE.
024.090.050.394 – BRASCOMEX COM EXTERIOR LTDA X BANCO
FINASA S/A - INTIME-SE O DR VINICIUS MAIA CAMPOS OAB/ES
12.779, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 192, QUE
HOMOLOGOU
O
PEDIDO
DO
REQUERENTE
E
CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM
FUNDAMENTO NO ART 267, VIII DO CPC.
024.070.177.043 – LOUISE AZEVEDO VELTEM E OUTRO X FAESA INTIME-SE O DR ICARO DOMICINI OAB/ES 11.187 E PATRICIA
NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO OAB/ES 10.192, DOS TERMOS
DA V SENTENCA DE FLS. 135, QUE HOMOLOGOU O ACORDO, COM
RESOLUCAO DE MERITYO, NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
COBRANÇA
024.100.359.504 – FINAC X IQUES PEREIRA DO NASCIMENTO INTIME-SE O DR RODRIGO MARIANO TRARBACH OAB/ES 11.349,
PARA RESPONDER A APELACAO.
024.080.466.915 – CILENE COQUI TUNHOLI X BANCO DO BRASIL S/A E
OUTRO - INTIME-SE O DR ROGERIO SIMOES ALVES OAB/ES 9.378,
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144 E WALLACE
ELLER MIRANDA OAB/ES 15.951, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE
FLS 96/111, QUE FACE AO QUE FOI EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE
DOS AUTOS CONSTA E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A
ESPECIE, ACOLHO O PEDIDO DA AUTORA, CONDENOU O
SUPLICADO A LHES PAGAR A QUANTIA COBRADA, COM CORRECAO
MONETARIA DE QUANDO DEVERIA TER HAVIDO A DEVOLUCAO E
JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO, NA FORMA DO ART 405 DO
CCB/2002.
024.090.149.949 – LUZIMARI BITTENCOURT DIAS X BANESTES S/A INTIME-SE A DRA SOLANGE MARIA DIAS OAB/ES 6.823 E
SANTHIAGO TOVAR PYLRO OAB/ES 11.734 DOS TERMOS DA V
SENTENCA DE FLS 90/105, QUE FACE AO QUE FOI EXPOSTO, POR
TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PRINCIPIOS DE DIREITO
APLICAVEIS A ESPECIE, ACOLHO O PEDIDO DA AUTORA,
CONDENOU O SUPLICADO A LHES PAGAR A QUANTIA COBRADA,
COM CORRECAO MONETARIA DE QUANDO DEVERIA TER HAVIDO
A DEVOLUCAO E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO, NA FORMA
DO ART 405 DO CCB/2002.
024.080.008.451 – ESCELSA S/A X ANGELO'S LANCHES LTDA INTIME-SE O DR EDUARDO BELLIDO BARRETO OAB/ES 5.805,
024.090.100.678 – SALVIANO ZAMPERINE PEREIRA X BANESTES
SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR EDILAMARA RANGEL GOMES
OAB/ES 9.916 E JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA OAB/ES 4.727,
DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 102, HOMOLOGOU O
ACORDO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART 269, III
DO CPC.
024.070.263.132 – CONDOMINIO DO ED AGUSTO RUSCHI X
ENGERUPF PROJETOS E CONSTRUCOES - INTIME-SE O DR HUGO
FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668, DOS TERMOS DA V
SENTENCA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA DO ART 267, III DO CPC.
CONSIGNACAO
024.100.229.848 – IGOR FERNANDO DA SILVA X BANCO ITAULEASING
S/A - INTIME-SE O DR LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR OAB/ES
14.536, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS 35/36, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART 267, III
E IV DO CPC.
DECLARATÓRIA
024.100.223.650 – TANIA MARGARETH DE AZEVEDO ALMEIDA X
TELEMAR NORTE LESTE S/A - INTIME-SE O DR MARCONI JORGE
RODRIGUES DA CUNHA OAB/ES 5.462, DOS TERMOS DA V
SENTENCA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART 267, III E IV DO CPC.
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE
024.100.193.291 – RODALBA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO X LUIZ
MACENA - INTIME-SE A DRA MARIA APARECIDA MONTEIRO
ANDRE OAB/ES 4.654, PARA CIENCIA DA R SENTENCA DE FLS. 113,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
EMBARGOS
024.080.316.284 – VINTENA E CIA LTDA E OUTROS X BANDES S/A INTIME-SE O DR RICARDO COELHO VELLO OAB/ES 994, PARA
RESPONDER A APELACAO.
EXECUÇÃO
024.100.193.291 – SENAC ARES X INGRID OLIVEIRA DE JESUS INTIME-SE O DR THIAGO NADER PASSOS OAB/ES 9.862, PARA
CIENCIA DA R SENTENCA DE FLS. 86, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
024.100.273.762 – AEV X VALDONEIA CARNEIRO SANTOS - INTIME-SE
A DRA JANINE NUNES ROMANO OAB/ES 11.063, PARA CIENCIA DA
R SENTENCA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU O ACORDO NA FORMA
DO ART 269, III DO CPC.
024.000.075.713 – BANDES S/A X CONFECCOES MOCINHA LTDA E
OUTROS - INTIME-SE O DR ARTHUR DAHER COLODETTI OAB/ES
13.649, PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO BACENJUD DE FLS. 383/386.
INDENIZATÓ
024.070.632.310 – INFO COM LTDA X MINAS COMPUTADORES LTDA –
INTIME-SE A DRA ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES 10.140 E
PEDRO LIBERATO MESQUITA PALMEIRA OAB/MG 85.162, PARA
CIENCIA DA R DECISAO DE FLS. 136/139, QUE DEFIRIU A
DESPERSONALIZACAO REQUERIDA, INVOCADA A EXCECAO
CONTIDA NO ART 596 DO CPC E 50 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO,
PARA CONSIDERAR NECESSARIA E UTIL QUE A FINALIDADE DO
PROCESSO DE PENHORA RECAIA TAMBEM SOBRE O PROVIMENTO
DOS SOCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. DE OUTRO ANGULO,
JUSTIFICA-SE A PENHORA gON LINE h EM DEFAVOR DE ATIVOS
FINANCEIROS DOS EXECUTADOS QUE NAO CUMPREM
VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO. E DA RESPOSTA DO RENAJUD
DE FLS. 140/144.
024.010.016.806 – PORTER COM DE ROUPA LTDA X JELLINVEST DO
BRASIL S/A - INTIME-SE A DRA CINTHIA DE SOUZA BONFI
OAB/MS 8.013, PARA RESPONDER A APELACAO.
024.100.089.239 – MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO X
MARCOS ANTONIO DA CUNHA ARAUJO E OUTRO - INTIME-SE O DR
JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA OAB/ES 2.706, PARA TOMAR
72
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CIENCIA DA R SENTENCA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART 267, III E IV DO CPC .
024.070.632.310 – INFO. COM LTDA X MINAS COMPUTADORES LTDA INTIME-SE A DRA ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES 10.140 E
PEDRO LIBERATO MESQUITA PALMEIRA OAB/MG 85.162, PARA
TOMAR CIENCIA DA R DECISAO DE FLS. 136/139, QUE DEFIFIU A
DESPERSONALIZACAO REQUERIDA, INVOCADA A EXCECAO
CONTIDA NO ART 596 DO CPC E 50 DO CCB, A FIM DE CONSIDERAR
NECESSARIA E UTIL A FINALIDADE DO PROCESSO QUE A
PENHORA RECAIA TAMBEM SOBRE O PATRIMONIO DOS SÓ DA
EMPRESA EXECUTADA. E DA RESPOSTA DO RENAJUD DE FLS.
140/144.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.100.136.282 – JOAO BATISTA DE ABREU X ALTEIA
EMPREENDIMENTOS S/A - INTIME-SE O DR OMAR PEREIRA
MATTAR OAB/ES 7.055 E SERGIO CARLOS DE SOUZA OAB/ES 5.462,
DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 112, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO, COM REGISTRO DE QUE HOUVE RESOLUCAO DE
MERITO NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
RESCISAO CONTRATUAL
024.030.172.407 – CONSTRUTORA MASSA LTDA X DENER AMADEO
BATISTA - INTIME-SE O DR ANDRE RIBEIRO MACHADO OAB/ES
13.835, PARA RESPONDER A APELACAO.
-**********-
ORDINARIA
024.090.026.477 – MARIA NOEMIA DAROS CECCON X BANCO DO
BRASIL S/A - INTIME-SE A DRA RAQUEL JULIETA DAL-CIN
CAMPANHARO OAB/ES 16.334, PARA RESPONDER A APELACAO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.100.034.172 – MARGARETH CARVALHO CASEIRA NICOLAU E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR ALEXANDRE
PUPPIM OAB/ES 8.256 E BIANCA BONADIMAN ABRAO OAB/ES
13.146, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 111/117, QUE
ACOLHEU O PEDIDO DOS AUTORES, EM PARTE, PARA DECLARAR A
NULIDADE DAS COBRANCAS COM COMO, CONDENAR O REU A
PAGAR A PRIMEIRA REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 10.000,00, A
TITULO DE INDENIZACAO DE DANOS MORAIS, COM ACRESCIMO
DE JUROS DE MORA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, QUAL SEJA A
PRIMEIRA COBRANCA INDEVIDA, CONFORME SUMULA 54 DO STJ,
BEM COMO CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DA PROLACAO DA
SENTENCA, NOS TERMOS DA MOTIVACAO.
LISTA 18/11
024.070.113.501 – IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA X
GUIOMAR DE ALCANTARA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR FABIO
NEFFA ALCURE OAB/ES 12.333, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE
FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, EM JULGAMENTO DE
MERITO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART 267, III DO CPC.
024.070.644.943 – UNIBANCO AIG SEGUROS S/A X SAFEMARINE
SERVICOS MARITIMOS LTDA - INTIME-SE O DR JULIANO GAUDIO
SOBRINHO OAB/ES 11.515 E ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
MATTOS OAB/ES 7.492, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 274,
QUE JULGOU HOMOLOGOU O ACORDO, COM JULGAMENTO DO
MERITO, NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
024.070.224.845 – LOUISE AZEVEDO VELTEM X FAESA - INTIME-SE O
DR ICARO DOMICINI OAB/ES 11.187 E PATRICIA NUNES ROMANO
TRISTAO PEPINO OAB/ES 10.192, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE
FLS. 179, QUE JULGOU HOMOLOGOU O ACORDO, COM
JULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART 269, III DO CPC.
024.070.172.853 – ELIZABETH DA ROCHA NEVES X BANESTES S/A INTIME-SE O DR GIOVANI ROCHA DAS NEVES OAB/ES 9.013, PARA
RESPONDER A APELACAO.
024.090.026.477 – MARIA NOEMIA SAROS CECCON X BANCO DO
BRASIL S/A - INTIME-SE A DRA RAQUEL JULIETA DAL-CIN
CAMPANHARO OAB/ES 16.334, PARA RESPONDER A APELACAO.
PRESTACAO DE CONTAS
024.000.197.657 (META 2) – JORGE VALADARES X CREDICARD S/A INTIME-SE O DR NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3.666, DOS
TERMOS DO R DESPACHO DE FLS 110, QUE NAO PODE APLICAR A
REVELIA, POIS OS SUPLICADOR SEQUER RECEBERAM A CARTA DE
CITACAO E QUE CONCEDEU O PRAZO DE 48 HORAS PARA O AUTOR
INFORMAR O NOVO ENDERECO DOS REQUERIDOS, SOB PENA DE
EXTINCAO.
REINTEGRATORIA
024.090.324.062 – BANCO ITAUCARD S/A X DARCY DE RESENDE
CASTRO - INTIME-SE A DRA NELIZA SCOPEL OAB/ES 15.875, DOS
TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 59, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DO REQUERENTE, E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO
ART 267, VIII DO CPC.
024.100.249.341 – BANCO ITAULEASING S/A X JACKSON
VASCONCELOS BARBOSA - INTIME-SE A DRA BIANCA MOTTA
PRETTI OAB/ES 11.876, DOS TERMOS DA V SENTENCA DE FLS. 26,
QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DO REQUERENTE, E JULGOU
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART 267, VIII DO CPC.
REPETICAO DE INDEBITO
EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011
JUIZ DE DIREITO EM EXERCICIO: DR. LISANDRO AMBOS
CORRÊA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLAVIO DE SOUZA SANTOS.
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: REGINA ITALIA PRALON
MACHADO.
APREENSÃO E DEPÓSITO
024.970.006.359 - FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X ELIEZER
ANTONIO DA SILVA. INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO QUE
PRECEITUA O ART. 267, III, CPC. CONDENOU O REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SEM
HONORÁRIOS.
BUSCA E APREENSÃO
024.030.048.144 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X DEACH TECH DO
BRASIL LTDA.. INTIMA DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 69/70 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO QUE
PRECEITUA O ART. 267, III, CPC. CONDENOU O REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DEIXOU DE
CONDENÁ-LO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR NÃO HAVER
CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.
024.030.076.137 - BANCO FIAT S.A. X ALEXANDRE RODRIGUES
MORAES NETO. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO E DR.
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 122 PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPOSTA AO
OFÍCIO 149/10 (FLS. 120/121), E SE MANIFESTAREM REQUERENDO O
QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
024.020.023.922
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARLENE COELHO DA
SILVA DE SA. INTIMA DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR E DR.
ARMANDO MOREIRA MACEDO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 142/144 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 267,III, CPC.
CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS
PROCESSUAIS
BEM
COMO
A
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.000.168.005 - BANCO BANERJ S.A X RONEI JOSE FERREIRA. INTIMA
DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FEZ AMPARADO NAS
DISPOSIÇÕES DO ART. 267, VIII, CPC. CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DEIXOU DE
CONDENÁ-LO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR NÃO HAVER
A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA.
CAUTELAR
024.030.085.533 - FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA. X EXPOFRUT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
INTIMA DR. MIGUEL BECHARA JUNIOR PARA PREPARAR AS
CUSTAS.
73
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
024.030.094.881 - FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA. X EXPOFRUT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., BANCO BILBÃO VIZCAYA S.A. INTIMA DR. MIGUEL
BECHARA JUNIOR DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.030.077.356 - FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA. X EXPOFRUT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTIMA DR. MIGUEL
BECHARA JUNIOR DA DESCIDA DOS AUTOS.
EMBARGOS
024.010.017.689 - ESPÓLIO DE PAULO VENÍCIO DE AGUIAR X
CONSÓRCIO NACIONAL LIDER. INTIMA DRª SIMONE SILVEIRA E
DR. AYLTON PAULO DALMASO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
FLS. 52/54 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O PEDIDO
FORMULADO ÀS FOLHAS 49/50 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA
SEUS
REAIS
E
JURÍDICOS
EFEITOS,
JULGANDO,
EM
CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 269, III, CPC.
CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS.
024.990.016.941 - CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. X DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIMA DRª CRISTIANE
MARTINS DO CANTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 269
QUE DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO PELO EMBARGANTE,
DEVENDO ESTE SER INFORMADO QUE O PRAZO TERÁ INÍCIO COM
A PUBLICAÇÃO DESSA DECISÃO.
EXECUÇÃO
024.110.053.386 - HSBC BANK BRASIL S.A. X GAIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.; CARLOS HENRIQUE RODRIGUES; MARCELO
CARVALHO BURNIER; ANA LUCIA AYRES BURNIER; PEDRO DE
FARIA BURNIER; FRANCISCO CARVALHO BURNIER; PEDRO
CARVALHO BURNIER; GUILHERME ALVES PACHECO. INTIMA DRª
CLARIANA MARREIRO TESOLINE DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 279 PARA SE MANIFESTAR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 2°
VARA CÍVEL QUE RECONHECEU A CONEXÃO DESTE JUÍZO.
ORDINÁRIA
024.020.168.175 - AGROPASTORIL QUATRO IRMÃOS LTDA., JOSÉ
AUGUSTO SIMÃO, JORGE LUIZ SIMÃO. JOEL SIMÃO, EDMILSON
FIRME SIMÃO JUNIOR X BANCO BRADESCO S/A. INTIMA DRª
CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 193 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 189 POR 05 DIAS.
024.010.122.273 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDIFÍCIO VICTOR
MARIA SARLO X MOACYR GERALDO SEGATTO. INTIMA DRª ANA
CLAUDIA KRAMER DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 510 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 507 POR 10 DIAS.
024.030.211.861 - ANDRÉIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS GIMENES X
BANCO CRÉDITO NACIONAL S.A. INTIMA DR. JURACI DE OLIVEIRA
COSTA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 61/63 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO
QUE PRECEITUA O ART. 257 C/C 267, III, CPC. CONDENOU O
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
FIXOU À BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.060.058.468 - A&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. X
CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. SANTOS LTDA., E OUTROS.
INTIMA DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 303 PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPECTIVA
CERTIDÃO, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
024.030.103.220 - JOSÉ LUIZ SERAFINI X ROSANA PRETTI MORAES
CALDEIRA. INTIMA DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 177 QUE ACOLHEU O PEDIDO DE
FLS. 172/173 E AINDA DEU PRAZO PARA OS AUTORES SE
MANIFESTAREM SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REIVINDICATÓRIA
024.040.146.169 - CONSTRUTORA CAPITÂNIA LTDA. X CARRERA MARMORARIA E GRANITOS. INTIMA DR. WILER COELHO DIAS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 216 PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA
LEI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REPARAÇÃO DE DANOS
024.010.187.904 - T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X
INTERTEK TESTING SERVICES DO BRASIL LTDA.. INTIMA DRª
LUCIANA ABOUDIB SANDRI DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
163 QUE NOMEOU COMO PERITO DR. MARCOS ROBERTO TEIXEIRA
HALASZ, QUE FIXOU SEUS HONORÁRIOS EM R$6.000,00 (SEIS MIL
REAIS). AINDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO
PERITO QUANTO AOS SEUS HONORÁRIOS (FLS. 160) E PARA
PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSOS 024.100.038.892
O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,
MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
AGILBERTO DOS SANTOS, CPF Nº 141.448.697-92, ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
PROPOSTA POR TELEMÓVEIS LTDA.. ME EM FACE DE
AGILBERTO DOS SANTOS, FICANDO O(A)(S) MESMO(A)(S)
CITADO(A)(S) PARA PAGAR(EM) OU DEPOSITAR(EM) EM JUÍZO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.174,48 (DOIS
MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E OITO
CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DÉBITO, A SER ATUALIZADO
NO ATO DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102, DA LEI
9.307 DO CPC. OUTROSSIM, FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA,
QUERENDO, EM IDÊNTICO PRAZO, APRESENTAR(EM) EMBARGOS,
SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL,
CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª
(SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.
CABE REGISTRAR, EM TEMPO, QUE A ORA REQUERENTE
ENCONTRA-SE AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE AGILBERTO DOS SANTOS, MANDOU O MM.
JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR
DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL
DE MAIOR CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
CINCO (05) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E
ONZE (2011). EU, ____________________________, ANALISTA
JUDICIÁRIO ESPECIAL, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOS
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001 E 002/98, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CÉZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 04/05/2011 - LISTA 017/2011
BUSCA E APREENSÃO
024.100.296.094 - BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X WSPF REPRESENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
74
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. RENATO BONISENHA DE
CARVALHO E CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 30/06/2011 ÀS 09:00 HORAS.
024.110.016.631 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X CINTYA
NARA M ZYGER. FICA INTIMADA A DRª PATRÍCIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA NO PRAZO LEGAL SE
MANIFESTAR FACE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA DE FLS. 29.
024.090.023.870 - BANCO DO BRASIL S.A. X DÉBORA CRISTINA ARAÚJO
DE AGUIAR. FICA INTIMADA A DRª MARIA LUCÍOLA GOMES PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 74
REMETIDOS PELA RECEITA FEDERAL.
024.110.041.951 - AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AO ENSINO X
RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES. FICA INTIMADA A DRª
PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA NO PRAZO
LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
DE FL. 16.
024.100.063.841 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. X MARIA MEIRA FICA INTIMADA A DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA DA
R. SENTENÇA DE FL. 41 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, III DO CPC.
CAUTELAR
024.020.103.206 - EDLAINE ZAMBOM ROSA X UVV - CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA. FICA INTIMADO JOSÉ CARLOS
DEVENS DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO
DEPÓSITO DE FLS. 121, EFETUADO PELO EXECUTADO.
024.110.092.079 - RONILSON LUIZ DE MIRANDA X BANCO HONDA S/A
- FICA INTIMADA A DRª KELLY'ANNA PEREIRA DE ALMEIDA PARA
NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO.
COBRANÇA
024.110.053.170 - CONCOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X HELENA
CARNEIRO DE LIMA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. JOSUÉ
DEGENÁRIO DO NASCIMENTO PARA NO PRAZO LEGAL SE
MANIFESTAR FACE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA COM AR
REFERENTE AOS OFÍCIOS Nº S: 372/2011 E 373/2011 DE FLS. 32/33.
024.110.014.370 - BANCO BMG S.A. X AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA.
FICA INTIMADA A DRª RAQUEL JULIETA DAL CIN CAMPANHARO
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO.
024.090.308.404. - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
X REGINA RODRIGUES. FICA INTIMADA A DRª PATRÍCIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA C/ AR DE
FLS. 54.
024.080.359.292 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARRWIN LTDA.
X JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. FICA INTIMADO A DRª
ARETUSA POLLIANNA ARAUJO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA
PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS 50/72, REQUERENDO O QUE LHE
APROUVER.
024.110.053.295 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X RITA
PADOVAN. FICA INTIMADO O DR. JOSUÉ DEGENAÁRIO DO
NASCIMENTO PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA C/ AR DE FLS. 27.
024.110.076.973 - TELMO VICENTE DA SILVA X BANESTES SEGUROS
S.A. FICA INTIMADA A DRª NICOLY PAIVA DA SILVA PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 22/35.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
0254110.020.922 - HYGO FERREIRA DE SOUZA X BANCO BV
FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
FICA INTIMADA A DRª MAGALLY CRISTIANE HAASE PARA
REPLICAR
A
CONTESTAÇÃO/
IMPUGNAÇÃO
AOS
EMBARGOS/RECONVENÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 42/60, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 62/68.
024.100.298.330 - CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO X BANCO SAFRA S.A.
FICAM INTIMADOS OS DRS. MELISSA DA SILVA LEITE E
EDUARDO GARCIA JÚNIOR, PARA COMPARECEREM NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADO PARA O DIA 01/06/2011 ÀS
15:00 HORAS.
DECLARATÓRIA
024.040.011.504 - WESLEY PAULO DE SOUZA X PANAMERICANO
ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO. FICA INTIMADA A DRª
EDNÉIA VIEIRA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DO REMANESCENTE SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO
REMANESCENTE (ARTIGO 475-J DO CPC) E, AINDA, O DR. JOÃO
BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO PARA NO PRAZO LEGAL,
COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ
EXPEDIDO.
024.090.223.652 - FISIOCENTER REABILITAÇÃO LTDA. E OUTRO X TIM.
FICAM INTIMADOS OS DRS. ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA E
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2011 ÀS
13:30 HORAS.
024.040.257.040 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
DOUGLAS GIANOROLI SANTOS JUNIOR. FICA INTIMADO O DR.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA EFETIVADA
ATRAVÉS DO BACEN-JUD, ÀS FLS. 67/72.
DESPEJO
024.060.158.094 - DROGA SOUZA LTDA. X LÍRIO DOS VALLES
FLORICULTURA LTDA. ME/MEE. FICAM INTIMADOS OS DRS.
CONTÂNCIO BORGES BRANDÃO E ALLAN FABIANE DE BRITO
SILVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/65 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA
FORMA DO ARTIGO 3º C/C 267, VI AMBOS DO CPC, E CONDENOU O
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOAS DO PATRONO DO REQUERIDO.
024.100.387.075 - FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL X
ELIZABETH DAS GRAÇAS DE MENEZES. FICA INTIMADO O DR.
MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA PARA COMPARECER NA AUDÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2011 ÀS 09:40
HORA.
024.100.059.880 - JUVENIL GREGORIO DE SOUZA E OUTRO X WALDIR
ALENCAR DE SOUZA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.
KATIANA MARA DE SOUZA, THIAGO MARCHESINI DE
VASCONCELOS E VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES PARA
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 21/06/2011 ÀS 09:00 HORAS.
024.090.070.483 - CCM CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA. X
VALE COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E OUTROS. FICA INTIMADO
O DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL PARA PROVIDENCIAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO FIXADOS EM 10 (DEZ)
SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 241/242, SOB
PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA REQUERIDA.
024.960.101.640 - CARLOS ALBERTO EMERICH GOMES X JADIR
ANTÔNIO DE SÁ PASCHOAL. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO
DE ASSIS DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE O RESULTADO DA
PESQUISA REALIZADA POR ESTE JUÍZO, NO SISTEMA RENAJUDI, DE
FLS. 218/220.
024.100.350.131 - FAVORIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. X CONTROLTECH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. FICA
INTIMADO A DRª LUANA MACHADO CAETANO PARA REPLICAR A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 187/192, COM OS DOCUMENTOS DE FLS.
204/207.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL
024.110.013.851 - MÁRIO JOSÉ BATISTA X ELZA CALIXTO DE
OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. MARCELO CORDEIRO
ALVARENGA PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A
CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA COM AR DE FLS. 26.
75
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
EMBARGOS
024.060.023.132 - GRÁFICA E EDITORA LTDA. X JAIRO CESAR DE
ARAUJO PINA. FICAM INTIMADOS OS DRS. CÉLIO DE CARVALHO
CALVACANTE NETTO E JULIANA PAES ANDRADE, PARA NO
PRAZO LEGAL TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/51
QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E DETERMINOU A REDUÇÃO DOS
JUROS AO PERCENTUAL DE 12% (DOZE POR CENTO) E DA MULTA
RECORRENTEDE INADIMPLEMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 412
DO CPC, E RESOLVEU OS EMBARGOS NA FORMA DO ARTIGO 269 DO
CPCP, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E CONDENOPU A
EMBARGADA AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.000,00.
024.100.393.305 - M BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTRO X
HSBC BANK BRASIL S.A. FICA INTIMADO O DR. LUIZ FELIPE
FERREIRA GALLO PARA REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS TEMPESTIVOS DE FLS. 22/29.
024.060.187.051 - PRO-MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA-ME X AÇOVIX
COMERCIAL LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUCIANO
AZEVEDO SILVA E LUIZ ALFREDO PRETTI PARA TOMAREM
CIÊNCIA NBA SENTENÇA DE FLS. 46/48 QUE REJEITOU OS
EMBARGOS COM BASE NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 7.357/85 E
RESOLVEU O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC
CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$
1.000,00.
024.100.140.201 - ROBSON VIEIRA DE SIQUEIRA X BANCO BRADESCO
S.A. FICA INTIMADO O DR. ÉZIO PEDRO FULAN PARA NO PRAZO
LEGAL DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS
E
DIZENDO
SOBRE
SUA
PERTINÊNCIA.
024.010.068.492 - CÉZAR AUGUSTO GUERRA PEREIRA E OUTROS X
BANDES. FICA INTIMADO O DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PARA PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 99.951,73 (NOVENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SETENTA E TRÊS
CENTAVOS) QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA NO ATO DO
PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, JUROS, HORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS,
ACRESCIDO
DAS
COMINAÇÕES
LEGAIS,
CONFORME CÁCULO ELABORADO NA INICIAL, SOB PENA DE
MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) E A
REQUERIMENTO DO CREDOR E OBSERVADO O DISPOSTO NO
ARTIGO 614, II DESTA LEI, EXPEDIR-SE-Á MANDADO DE PENHORA
E AVALIAÇÃO, CONFORME DISPÕE O CAPUT DO ARTIGO 475-J DO
CPC.
EXECUÇÃO
024.100.091.750 - VICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X TERRAVIT
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES E OUTROS. FICA INTIMADO O
DR. ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES PARA NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 36.
024.000.190.454 - AREMILDO RAMALHO X ALIANÇA DO BRASIL SEG.
AL DO BRA-OUROVIDA FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOS
WAGNER SILVA CORREA E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA SE MANIFESTAR FACE O TEOR DA DECISAÕ E CERTIDÃO DE
FLS. 596/597 E 598 RESPECTIVAMENTE SUBSCRITA PELA
CONTADORIA.
024.100.273.812 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA-AEV X
ALINE DE SOUZA NUNES. FICA INTIMADA A DRª PATRÍCIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 14:00
HORAS.
024.100.144.005 - ANTÔNIO CARLOS MIRANDA X ESPARTA SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. VINÍCIUS PINHEIRO DE
SANT'ANNA PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE O
TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE DE
FLS. 55.
024.050.223.585 - CRETOVALE COOP. ECON. CRÉDITO MUTUO COLAB.
DA C.V.R.D. X COOPEDUC - COOPERATIVA EDUC. DOS ASSOCIADOS
DAS COOP. DE CRED. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. DIOGO DE
SOUZA MARTINS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CARTA
PRECATÓRIA E CERTIDÃO DE FLS. 218/219 REMETIDO/DEVOLVIDA
Edição nº 4029
PELO OFICIAL DE
LEOPOLDINA/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA
DA
COMARCA
DE
SANTA
024.040.099.103 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
BEIRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTROS. FICA
INTIMADO O DR. MARCO CEZAR PEDROSA SOARES PARA NO
PRAZO LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE LHE
APROUVER.
024.110.035.953 - FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL LTDA. X
DIEGO PEREIRA GAUDIO. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO
MARIANO TRARBACH PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR
FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 42 E 44
VERSO.
024.110.025.343 - BANCO BRADESCO S.A. X FÁBIO FERREIRA E OUTRO.
FICA INTIMADO O DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO.
024.110.044.690 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP. SANTO BANDES X ROMEU EGGERT E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
IVANILDO
JOSÉ
CAETANO
PARA
PROVIDENCIAR
IMEDIATAMENTE O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
À COMARCA DE ITAGUAÇÚ-ES, COM FINS DE CITAÇÃO/PENHORA,
BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
INTIMAÇÃO, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.
024.100.411.701 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO X
GERSON MARQUES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. OMAR DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR
FACE AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23VERSO
E 27.
024.110.058.609 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X JGH
BOUTIQUE. FICA INTIMADO O DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA
SOARES PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE AS
CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23VERSO E 24.
024.110.060.654 - MOHAMAD SALIM SLAIBI X CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO
DE CARIACICA RGI. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA PARA SE MANIFESTAR FACE O TEOR DA DECISÃO DE
13/14 QUE DECLAROU INCOMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO
DOS AUTOSE DETERMINOU QUE OS MESMOS SEJAM REMETIDOS
PARA O JUÍZO DE CARIACÍCA-ES.
INDENIZATÓRIA
024.040.061.950 - FAUSTO LESSA FERNANDES PIZZOL X ANTÔNIO
THOMATURGO LITIG. FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO
GUALTEMAR SOARES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E
RECEBER OS OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
JUNTO AO DML E ENCAMINHAMENTO.
024.970.090.304 - CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO X
LUCIRO MIRANDA. FICA INTIMADO O DR. JOÃO BATISTA
DALLAPÍCOLA SAMPAIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO
DEPÓSITO DE FLS. 504 EFETUADO PELO EXECUTADO.
024.110.060.001 - RONI FURTADO BORGO X BANCO ABN AMRO REAL
S.A. FICA INTIMADO O DR. RONI FURTADO BORGO PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 124/136, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 137/138.
024070582.630 - MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. X VALÉRIO
EURICO STEIM E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. RODRIGO REIS
MAZZEI PARA NO PRAZO LEGAL DIZEREM SE TEM OUTRAS
PROVAS
A
SEREM
PRODUZIDAS,
ESPECIFICANDO
SUA
PERTINÊNCIA.
024110.060.340- CRISTIANY KRUGER ULIANA X CLÍNICA DE
MEDICINA E CIRURGIA LTDA.. FICA INTIMADA A DRª SIMONE
CRISTINA TOMÁS PIMENTA PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO
TEMPESTIVA DE FLS. 255/278.
024.100277.912 - CÉLIA BONN NOGUEIRA BASTOS X ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. FICA INTIMADO O DR.
ÍMERO DEVENS PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2011 ÀS 15:20 HORAS.
024.100.370.444 - ELISSEIA CUCCO MARQUES X UNIMED VITÓRIA
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS. FICA INTIMADO O DR.
76
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CINARA GUIMARÃES ANDRADE E ANDRÉ ARNAL PERENZIN
PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 08/06/2011 ÀS 09:00.
MONITÓRIA
024.100.149.210
BANESTES
S.
A.
X
LEXMÓVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. ADRIANO
FRISSO RABELO PARA NO PRAZO LEGAL RESPONDER AOS
TERMOS DOS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 57/58.
024.090.399.122 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
X CELSO CARVALHO DE ALENCAR. FICA INTIMADA A DRª
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 51 VERSO.
024.090.340.290 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - FAESA X
GLIMALDE REINALDO DA SILVA DANTAS. FICA INTIMADA A DRª
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA
DE FLS. 54.
024.080.129.851 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA. FICA INTIMADA A DRª PATRICIA
NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL,
REQUERER
OBJETIVAMENTE
O
QUE
LHE
APROUVER
OBSERVANDO ATENTAMENTE O DOCUMENTO DE FLS. 64.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.100.120.674 - LAUDICEIA LUCAS LEITE X CARLOS PRADO
GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. FICAM
INTIMADOS OS DRS. JOSÉ CARLOS SILVA, FÁBIO DAHER BORGES
E WERNER BRAUN RIZK PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2011 ÀS 15:00 HORAS.
024.100.256.601 - MAIO PARTICIPAÇÕES LTDA. X CESAN COMPANHIA
ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO. FICAM INTIMADAS AS
DRAS. IARA QUEIROZ, ÂNGELA MARIA CYPRIANO PARA
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
21/06/2011 ÀS 14:00.
ORDINÁRIA
024.110.083.524 - BANESTES SEGUROS S.A. X VIAÇÃO GRANDE
VITÓRIA S.A . FICA INTIMADA A DRª VANESSA PREZOTTI VIEIRA
LOUZADA PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR FACE A
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 63.
024.010.015.832 - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ES X
MCM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.. FICA
INTIMADO O DR. MARCO FÁBIO SPINELLI PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SE MANIFESTAR FACE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DE FLS. 87/91.
024.100.312.883 - CAMILA MORAES DIAS E OUTRO X ALTEIA
EMPREENDIMENTOS S.A. FICA INTIMADO O DR. UDNO
ZANDONADE PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE
FLS.88/118 COM DOCUMENTOS 130/276.
024.100.258.185 - JOSÉ ANTÔNIO SEMENSATO X CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. FICAM
INTIMADOS OS DRS. MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI E JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS PARA COMPARECEREM NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNA DA PARA O DIA 15/06/2011 ÀS
14:30 HORAS.
024.050.083.260 - ROBERTA PACCA DO AMARAL JÚNIOR X BRASIL
VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.
ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATOS E KÁTIA LEA
BORGES DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 158/160 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS A CONTAR DA PERDA DO
VEÍCULO SEGURADO, 05/02/2001.
024.020.122.600.
- EDLAINE
ZAMBOM ROSA
X CENTRO
UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ
CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
TEOR DO DEPÓSITO DE FLS. 127 EFETUADO PELO EXECUTADO.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.110.052.081 - GUADALUPE SOUZA SAMPAIO X BANESTES S.
A.-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR.
BRUNO ÁVILA GUEDES KLIPPEL PARA REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 61/80 E DOCUMENTOS DE FLS.
81/107.
024.040.225.211 - VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S. A. X MÔNICA
FERREIRA PINTO PEDREIRA. FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIO
CARDOSO DE FREITAS PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR
NOS AUTOS REQUERENDO O QUE LHE APROUVER FACE A
CERTIDÃO DE FLS. 154.
024.050106.871- EDILSON DE MEDEIROS MACEDO X MÓDULO
ENGENHARIA LTDA.. FICA INTIMADOS OS DRS.ANDRÉ ARNAL
PERENZIN E ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO DA R.
DECISÃO DE FLS. 103/104 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONO SENTIDO DE NOMEAR COMO LIUIDANTE O SR.
FÁBIO DE ALMEIDA PEREIRA PARA ESTA DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE, NA FORMA DO ARTIGO 657, § 2º DO CPC C/C 1038 DO
CCB.
024.110.031.044 - VICTOR THOMAS NORRIS E OUTROS X CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PRE.
FICA INTIMADO O DR. WILLIAN GURGEL GUSMÃO PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÕES AOS EMBARGOS/
RECONVENÇÃO TEMPESTIVAS DE FLS. 207/256, COM OS
DOCUMENTOS FLS. 258/726.
REINTEGRATÓRIA
024.090.035.262 - BANCO ITAUCARD S/A X SANDRA REGINA PERUCHI.
FIACA INTIMADA A DRª SAMYRA CARNEIRO PERUCHI DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
024.060.035.953 - LUIS ALBERTO COBALCHINI X AMARANTE NEVES
DOS REIS E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. HERISON
EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO E ANTÔNIO DE
ALMEIDA TOSTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
117/120 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RELAÇÃO AO
SEGUNDO REQUERIDO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC EM
RAZÃO DO MESMO SER PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO
POLO PASSIVO. JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EM
RELAÇÃO AO PRIMEIRO REQUERIDO, CONFIRMOU A LIMINAR
CONCEDIDA AS FLS. 42/43, REITEGRANDO A POSSE DO REFERIDO
BEM. CONDENOU O PRIMEIRO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA
CUSTAS PROCESSUAIS SE EXISTENTES E AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM R$500,00, DEVIDAMENTE
ATUALIZADOS DESDE A CITAÇÃO.
024.090.100.470 - BANCO FINASA S/A X BRUNO CALAZANS. FICA
INTIMADO O DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS.
44/45 REMETIDOS PELA ESCELSA E TELEMAR.
024.100.284.850 - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL X
DILCEA DE SOUZA BRUMANA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
GARCIA JÚNIOR PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/06/2011 ÀS 14:40 HORAS.
024.110.067.501 - BANCO ITAU LEASING S. A. X JORGE JACOB DE
AGUIAR. FICA INTIMADO BIANCA MOTTA PRETTI PARA NO
PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/24 QUE
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO OS AUTOS SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NOS ARTIGOS 267, I E VI § 3º
C/C 295 INCISO III TODOS DO CPC.
RENOVATÓRIA
024.100.002.104 - DELIMA SOUZA ALIMENTOS LTDA. ME X NOVA
CIDADE SHOPPING CENTERS SA. FICA INTIMADO O MÁRIO
CERVEIRA FILHO E/OU TIAGO ROCON ZANETTI PARA
PROCIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO,
FIXADOS EM 11,5 (ONZE E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME
PETIÇÃO DE FLS. 335/336, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA
REQUERIDA.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.100.350.271 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MENDES X
ARISTÓBOLO DA SILVA BEZERRA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS
DRS. FÁBIO DA FONSECA SAID E JOSÉ CARLOS DEVENS DE
77
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2011 ÀS 14:20 HORAS.
Nº DO
PROCESSO
24.990.198.665
ADVOGADO - OAB
CARGA
LEONARDO VARGAS MOURA - 08138/ES
14/09/2000
REVISÃO CONTRATUAL
24.030.121.503
LUIZ ANTONIO DE A. MIRANDA - 93737/SP
11/04/2005
24.940.122.252
GILMIREZ XAVIER NUNES - 1.639/ES
13/07/2007
024.110.039.682 - LUIZA CARLA A. DE EMERY CARVALHO E ARAÚJO X
BANCO SATANDER S.A. FICA INTIMADO O DR. EURICO SAD
MATHIAS PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.
28/73.
24.050.124.031
HUDSON MARIANO CARNEIRO - 10.203/ES
20/01/2009
24.060.266.244
GERALDO ROSSETO - 6.246/ES
10/02/2009
24.960.099.224
AMARILDO PEVIDOR LINHARES - 6.080/ES
12/03/2009
24.990.049.017
ANTONIO CESAR AMON - 5.580/ES
15/04/2009
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
24.030.177.968
DOUGLAS CARLOS DA SILVA - 10.267/ES
22/04/2009
24.960.014.876
VICTOR FONSECA REAL - 15.303/ES
14/07/2009
024.090.395.070 - MFI ENGWENHARIA LTDA. X SALVADOR
VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA.. FICA INTIMADA
A DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR PARA NO PRAZO
LEGAL COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ
EXPEDIDO.
24.960.108.751
VICTOR FONSECA REAL - 15.303/ES
19/08/2009
24.040.191.631
ANTONIO SEGIO BROSEGUINI - 5044/ES
26/08/2009
24.080.238.850
RUTE MORAES CASTELO PINTO - 4297-ES
05/11/2009
24.050.271.832
BARBARA VALENTIM GOULART
04/12/2009
24.060.248.846
CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA OINTO - 5620/ES
04/02/2010
-**********-
24.010.152.650
NELIO ALVARENGA NASCIMENTO - 5230/ES
04/03/2010
24.010.152.668
NELIO ALVARENGA NASCIMENTO - 5230/ES
04/03/2010
24.080.407.430
OSMAR SEIDE - 3248/ES
14/06/2010
24.070.131.701
LEONARDO FLOR SANTOS - 13779/ES
09/07/2010
24.060.313.038
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - 10668/ES
16/08/2010
24.040.123.867
JORGE BENEDITO F. DE BRITO - 6620/ES
02/09/2010
24.040.087.025
JORGE BENEDITO F. DE BRITO - 6620/ES
02/09/2010
24.070.396.536
ELIO SANTANA BATISTA FILHO - 6758/ES
20/09/2010
24.080.104.771
ELIO SANTANA BATISTA FILHO - 6758/ES
20/09/2010
24.070.613.948
RAFAEL HENRIQUE G. T. DE FREITAS - 14064/ES
01/10/2010
O DOUTOR MARCOS ASSEF DO VALE DEPES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
DESIGNAÇAO NA FORMA DA LEI, ETC...
24.050.191.634
JEANINE NUNES ROMANO - 11063/ES
28/10/2010
24.050.117.169
DYEGO PENHA FRASSON - 16773/ES
25/11/2010
24.040.248.981
DYEGO PENHA FRASSON - 16773/ES
25/11/2010
24.050.008.184
DYEGO PENHA FRASSON - 16773/ES
25/11/2010
24.040.228.199
ROSANE APARECIDA T. DO SANTOS - 14321/ES
07/12/2010
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE GROSS WEIGHT TRANSPORTADORA LTDA., O(S)
QUAL(IS) FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADO(A)(S) PARA TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
REQUERIDA POR MARGARETH MAGALHÃES GOES E OUTRA,
DEVENDO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, DAR CUMPRIMENTO À
CONDENAÇÃO COM O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 798.878,68
(SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
OITO REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), QUE SERÁ
ATUALIZADO NO ATO DO DEPÓSITO, JÁ ACRESCIDO DA MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ARTIGO 475-J DO CPC. TUDO DE
CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 132
VERSO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESSTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E,
SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
CINCO (05) DIAS DO MÊS DE MAIO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011).
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O PROV. Nº 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
24.090.108.952
ALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JR - 5445/ES
09/12/2010
24.090.069.956
ALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JR - 5445/ES
09/12/2010
24.070.315.403
GUSTAVO MACIEL TARDIN - 9735/ES
16/12/2010
24.070.216.080
GUSTAVO MACIEL TARDIN - 9735/ES
16/12/2010
24.020.050.198
ANTONIO GUILHERME P. BARBOSA - 4570/ES
19/01/2011
24.990.063.596
DIOGO MARTINS - 7818/ES
19/01/2011
24.020.140.604
FLAVIO NARCISO CAMPOS
25/01/2011
24.070.224.704
ESIO JOSE B. MARCHIORI FILHO - 8978/ES
27/01/2011
24.090.246.315
EUDARDO MALHEIROS FONSECA - 8499/ES
04/02/2011
24.960.088.763
JULIANA BEZERRA ASSIS - 13851/ES
04/02/2011
24.040.107.161
DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - 6462/ES
07/02/2011
24.050.102.268
MARCINEA KUHN DE FREITAS - 16050/ES
09/02/2011
24.020.045.490
ACASSIO BORGO - 6965/ES
10/02/2011
24.070.167.416
EDUARDO VICTOR DE SOUZA - 10539/ES
15/02/2011
24.070.245.873
EDUARDO VICTOR DE SOUZA - 10539/ES
15/02/2011
24.990.117.723
ROBSON PINTO LOBO - 3491/ES
15/02/2011
24.080.258.965
DANIELLE REIS MACHADO DA ROS - 8271/ES
16/02/2011
24.100.375.492
PAULO SERGIO H. PAGOTTO - 6911/ES
17/02/2011
24.100.155.829
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - 8303/ES
18/02/2011
24.950.152.272
ILIAS FERNANDES C. DOS SANTOS - 3191/ES
21/02/2011
24.040.199.786
ILIAS FERNANDES C. DOS SANTOS - 3191/ES
21/02/2011
24.040.228.763
ILIAS FERNANDES C. DOS SANTOS - 3191/ES
21/02/2011
24.960.184.638
ROSA CRISTINA RIBEIRO PAIVA - 16826/ES
21/02/2011
24.030.218.176
LEONARDO VARGAS MOURA - 8138/ES
21/02/2011
24.000.007.161
MARCELA FRECHIANI DE C.ASTRO AVELAR
24/02/2011
24.000.164.798
MARCELA FRECHIANI DE C.ASTRO AVELAR
24/02/2011
24.000.132.076
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - 5252/ES
01/03/2011
24.080.191.877
ARETUSA POLLIANNA ARAUJO - 10163/ES
02/03/2011
24.100.187.145
MILENA DALLA BERNARDINA - 14716/ES
10/03/2011
24.100.187.160
MILENA DALLA BERNARDINA - 14716/ES
10/03/2011
24.070.287.792
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - 7288/ES
11/03/2011
24.070.303.953
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - 7288/ES
11/03/2011
24.100.062.561
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - 7288/ES
11/03/2011
24.100.226.984
GERALDO CLAUDIO DA SILVA - 3733/ES
16/03/2011
24.100.046.184
GERALDO CLAUDIO DA SILVA - 3733/ES
16/03/2011
24.100.170.901
DENEUZE A. P. PINTO CARDOSO - 16021/ES
16/03/2011
24.020.093.688
RUTE MORAES CASTELLO - 4297/ES
17/03/2011
24.060.127.602
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES - 12482/ES
17/03/2011
24.100.021.385
CESAR AUGUSTO L. T. DA SILVA - 172-A/ES
18/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA-ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO,
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
PROC. Nº . 024.980.091.375
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
SÉTIMA (7ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
ESCRIVÃO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
EXPEDIENTE: 04/05/2011
INTIMO
OS(AS)
SENHORES(AS)
ADVOGADOS(AS)
ABAIXO
RELACIONADOS(AS) A DEVOLVEREM OS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM EM SEU PODER, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS, FINDO O PRAZO, SERÃO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DO
ARTIGO ART. 196 DO CPC.
78
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
24.980.199.863
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - 1801/ES
21/03/2011
24.050.031.384
ROBERTA BARCELLOS SCARIATI - 16065/ES
21/03/2011
24.960.242.691
WILLLIS MACAHDO DO SANTOS - 1583/ES
23/03/2011
24.070.115.621
LUCIANE MAZZINI DE CARVALHO - 13478/ES
23/03/2011
24.090.047.606
WEBER CAMPOS VITRAL - 9410/ES
24/03/2011
24.050.222.843
MICHELLE PIMENTEL COUTINHO - 13410/ES
24/03/2011
24.000.088.294
ROBERTO GARCIA MERÇON - 6445/ES
28/03/2011
24.100.421.312
ARETUSA POLLIANNA ARAUJO - 10163/ES
30/03/2011
24.000.075.135
DANILO S. DAHER CARNEIRO - 15804/ES
30/03/2011
24.100.409.275
ALEXANDRE A. VIEIRA DE MELO - 9322/ES
30/03/2011
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2011.
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA 65/2011
JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA: CLÁUDIA BEATRIZ BUTERI
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PROCESSO: 024060307964 (5424)
PARTES: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES X BLOKOS
ENGENHARIA LTDA..
INTIMAÇÃO DOS DRS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E
LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 192/211, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, EXTINGUINDO
O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I
DO CPC.
ORDINÁRIA
PROCESSO: 024060274826 (5375)
PARTES: MARIA LUCILA DAS NEVES SOUZA X WAL MART BRASIL
LTDA.
INTIMAÇÃO DOS DRS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E SÉRGIO
CARLOS DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
255/260, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PROCESSO: 024080076862 (6782)
PARTES: VALENTIM VEÍCULOS LTDA. X HSBC BANK BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. MARIO CEZAR GOULART DA MOTA E
LUANA MACHADO CAETANO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 90/94, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA
NA INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, I DO CPC.
INDENIZATORIA
PROCESSO: 024070625785 (6647)
PARTES: JOSE MARCELINO DOS SANTOS X BANESTES S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
SCHERRER E BRUNO BORNACKI SALIM MURTA PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 53/61, QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.
REVISIONAL
PROCESSO: 024070325956 (6506)
PARTES: FABIANA OLIVEIRA LOURENÇO X CREDICARD BANCO S/A
INTIMAÇÃO DO DR. RAFAEL ERNESTO LIMA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 92, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGOU
EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO
ART. 267, VIII DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 024990107104 (1997)
PARTES: NERY DA SILVA BOTELHO X CONSTRUTORA CHRISTO
LTDA.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO DR. LINALDO DE SOUZA LYRA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON LINE QUE RESTOU
INFRUTÍFERA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REINTEGRATÓRIA
PROCESSO: 024090124132 (8577)
PARTES: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ANA
CAROLINA BEZERRA PIZOL
INTIMAÇÃO DOS DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR E RODRIGO
MIGUEL VERVLOET, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
132/137, QUE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 024090280512 (8842)
PARTES: SENAC X DOMINGOS APRIJO
INTIMAÇÃO DO DR. THIAGO NADER PASSOS PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 180, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
ORDINÁRIA
PROCESSO: 024040217846 (8130)
PARTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MARIO LUIZ HASTENREITER MORAES
INTIMAÇÃO DA DRª ARETUSA POLLIANNA ARAUJO, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON LINE QUE RESTOU
INFRUTÍFERA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
INDENIZATORIA
PROCESSO: 024080357718 (7196)
PARTES: LIDIANE VIALETO X PRO MATRE MATERNIDADE E
OUTROS
INTIMAÇÃO DOS DRS. IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR,
NILSON DOS SANTOS GAUDIO E LUIZ TELVIO VALIM, PARA QUE
NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTEM QUANTO AO INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, ALEM DAS JÁ CONSTANTES NOS AUTOS,
IDENTIFICANDO E MOTIVANDO-AS EM CASO POSITIVO.
REVISIONAL
PROCESSO: 024090313495 (8826)
PARTES: JULIANA BATISTA ROCHA X AYMORE FINANCIAMENTOS
INTIMAÇÃO DOS DRS. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE E
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 89/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 024090269275 (8825)
PARTES: ABN AYMORE FINANCIAMENTOS X JULIANA BATISTA
ROCHA
INTIMAÇÃO DOS DRS. DIOGO DE SOUZA MARTINS E CLAUDIO
JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
112/117, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 024060285590 (5391)
PARTES: ANTONIO MARCIO CERQUEIRA GONÇALVES X METRON
ENGENHARIA LTDA. E OUTRO
INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIANO CEOTTO, CARLOS AUGUSTO DA
MOTTA LEAL E ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 325/336, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO: 024080353915 (8342)
PARTES: UP X ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DOS DRS. THIAGO BRAGANÇA E ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE MELO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 89/92, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
ORDINÁRIA
PROCESSO: 024080464134 (7424)
PARTES: EDSON DOS SANTOS X LASER JET CAR VEICULOS LTDA.
INTIMAÇÃO DOS DRS. MELISSA DA SILVA LEITE E ALLEX
WILLIAN BELLO LINO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
79
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
146/155, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL.
REVISÃO CONTRATUAL
PROCESSO: 024090096355
PARTES: ILLHONRAINER MAXIMALEX BARRETO AMARAL X BANCO
DO BRASIL
INTIMAÇÃO DO DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA RETIRAR DE
CARTÓRIO A PETIÇÃO PROTOCOLO 201100295397, CONFORME
DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REVISÃO CONTRATUAL
PROCESSO: 024080425507 (7311)
PARTES: ALINY SUELEN GONÇALVES GABLER X BANCO PSA
FINANCE BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/142, QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART.
269, I DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 024090304270 (8521)
PARTES: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A X ALINY SUELEN
GONÇALVES GABLER
INTIMAÇÃO DOS DRS. CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIOR E
VALMIR SOUZA TRINDADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 46/49, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL,
EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
Edição nº 4029
PROCESSO: 024990131856 (2054)
PARTES: ARIZIO VIEIRA DA COSTA X CITTA ENGENHARIA LTDA.
INTIMAÇÃO DA DRª ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
MONITORIA
PROCESSO: 024080019904 (8611)
PARTES: FAESA X ALVINO RODRIGUES LOUREIRO
INTIMAÇÃO DA DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO
PEPINO, PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO RENAJUD NO
PRAZO DE DEZ DIAS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS. 54.
REVISIONAL
PROCESSO: 024070619903 (6740)
PARTES: ALAOR BASTOS COSTA E OUTRO X VALIA
INTIMAÇÃO DO DR. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO: 024090350299 (8091)
PARTES: FABIO SAMSONOWSKI ULBRICH X FABRICIO BETTO
INTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO: 024110032414 (9468)
PARTES: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA. X SAUDE ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL LTDA..
INTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA PARA
INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA PARA
FINS DE CITAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 024020098943 (3741)
PARTES: MOACYR DEOLINDO NASCIMENTO X LOSANGO
PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
INTIMAÇÃO DOS DRS. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, MARCELO
MELO RODRIGUES E MARIO CESAR GOULART DA MOTA, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129 DOS AUTOS.
REVISIONAL
PROCESSO: 024100032150 (8270)
PARTES: ORLANDO NUNES DA SILVA X CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTIMAÇÃO DO DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARA
TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CÓPIA
REPROGRAFICA DA PETIÇÃO REGISTRADA SOB O PROTOCOLO Nº
201000201591, CONFORME DESPACHO DE FLS. 63; BEM COMO PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58/60.
CLASSE CÍVEL ANTIGA
PARA
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 024100229780 (8811)
PARTES: ELIZABETH MARIA ZANDOMENICO X VILA NOVA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
INTIMAÇÃO DA DRª RACHEL SANTIAGO SILVA, PARA ESCLARECER
A PETIÇÃO DE FLS. 109, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VITÓRIA, 5 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA BEATRIZ BUTERI
CHEFE DE SECRETARIA
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 024070093927 (5955)
PARTES: JORGE PEDRINI COSTA X BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A
INTIMAÇÃO DA DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS SOBRE OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELA CONTADORIA ÀS FLS. 288.
INDENIZATORIA
PROCESSO: 024070116264 (5564)
PARTES: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS GRAÇA X LABORATÓRIO
QUINTÃO E OUTRO
INTIMAÇÃO DOS DRS. ELIANE MARIA TARDIN, GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO E TAREZ MOYSES MOUSSALEM, PARA
CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011, ÀS 8H
30MIN, NO CONSULTÓRIO DO SR. PERITO, LOCALIZADO NA
AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, N. 565, ED. ROYAL CENTER,
SALA 706, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL
FÓRUM MUNIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140 - TELEFONE(S): (27) 3222-7055 / (27)
3223-6564 / (27) 3222-3852 / (27) 3223-6933 - RAMAL: 241 / (27) 3223-6933
EMAIL: [email protected]
LISTA 67/2011
JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA: CLÁUDIA BEATRIZ BUTERI
MUTIRÃO DPVAT
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 024100306620 (9159)
PARTES: THAMIRES DOS REIS CARVALHO X BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADO(A)(S): MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B
INTIMAÇÃO: PARA MUTIRÃO DPVAT COM AUDIÊNCIA DIA
02/06/2011 DE 11:00H ÀS 13:00H A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AÇÃO COBRANÇA
PROCESSO: 024100360098 (9274)
PARTES: GEDSON DELES DE LIMA X BANESTES SEGUROS SA
ADVOGADO(A)(S): NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES 14006
INTIMAÇÃO: PARA MUTIRÃO DPVAT COM AUDIÊNCIA DIA
02/06/2011 DE 11:00H ÀS 13:00H A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AÇÃO COBRANÇA
PROCESSO: 024110126117 (9633)
PARTES: ADRIANA SOUZA REGIS X SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS
ADVOGADO(A)(S): JERONYMO DE BARROS ZANADRÉA, OAB/ES 4204
INTIMAÇÃO: PARA MUTIRÃO DPVAT COM AUDIÊNCIA DIA
02/06/2011 DE 11:00H ÀS 13:00H A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 6 DE MAIO DE 2011.
CLÁUDIA BEATRIZ BUTERI
CHEFE DE SECRETARIA
80
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA/ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 72, VERO E 73,
VERSO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 063/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN'T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: MELISSA FREGADOLLI CALADO
GUERRA
INTIMO:
1- DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB/ES
10.192)
PROC. Nº 024.100.088.913
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): PAULO GABRIEL CURTO FERNANDES E OUTROS
REQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 1240, V,
PODENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
2 - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5875)
PROC. Nº 024.090.269.234
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ANDRE DIB CARVALHEIRA
REQUERIDO(A)(S): POSTO ATLÂNTICO LTDA.
FINALIDADE: EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
DE FLS. 129 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO
DE FLS. 127.
3- DR. TIAGO LANNA DOBAL (OAB/ES 12.233)
PROC. Nº 024.080.020.035
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE(S): GERALDO DOS SANTOS ABREU
REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER S/A
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
4 - DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)
DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (OAB/ES 4.770)
PROC. Nº 024.070.587.316
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): GIOVANI CLEBER FROHELICH BUSS
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE:
FICAM
AS
PARTES
INTIMADAS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS ÀS FLS. 259/260.
DOS
5 - DR.ª VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA (OAB/ES 13.143)
PROC. Nº 024.100.021.252
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ISBJ - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
REQUERIDO(A)(S): GIOVANA MARIA TERIN BUAIZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 54, VERSO,
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
6 - DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB/ES
10.192)
PROC. Nº 024.090.310.392
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO FAESA
REQUERIDO(A)(S): ALEXANDRE MARTINS FRAGA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 45, PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
7 - DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB/ES 11.742)
PROC. Nº 024.100.359.447
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REQUERIDO(A)(S):BENNER BOURGUIGNON COSTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 32, VERSO,
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
8 - DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB/ES 11.742)
PROC. Nº 024.090.290.214
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.
REQUERIDO(A)(S): JAILSON FREIRE ALENCAR E OUTRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
9- DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO (OAB/ES 10.163)
PROC. Nº 024.090.074.733
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REQUERIDO(A)(S): ADELIA MARIA DE SOUZA PEDRO SPADACCI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 32, VERSO,
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
10- DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA (OAB/ES 4.204)
DR.ª CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECO (OAB/ES 11.134)
PROC. Nº 024.090.116.161
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOAQUIM CASTELLO DE BARROS
REQUERIDO(A)(S): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELETRICAS S/A
FINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO R. DESPACHO DE
FLS. 258/260 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO
REQUERENTE, EM PETIÇÃO NOS AUTOS E DETERMINOU À
ESCELSA QUE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA
RESIDÊNCIA DO AUTOR, IMEDIATAMENTE, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SEM PREJUIZO DAS
DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
11-DR. LEONARDO ZANON ASSI (OAB/ES 14.452)
DR.ª MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB/ES 13.854)
DR. CESAR BARBOSA MARTINS (OAB/ES 12.229)
PROC. Nº 024.080.329.774
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): REGINA MARIA CORREA MARTINS
REQUERIDO(A)(S): DALMAN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
E OUTRO
FINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO LAUDO PERICIAL
DE FLS. 232/252, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
12- DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB/MG 101.980 OAB/ES 14.277 )
PROC. Nº 024.090.271.214
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): INGRID MIRANDA SILVA NOGUEIRA
REQUERIDO(A)(S): LOSANGO VISA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA DEPOSITAR OS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
R. DESPACHO DE FLS. 164.
13- DRª. GLADYS JOUFFROY BITRAN (OAB/ES 1.567)
DR. JOSÉ CARLOS SETEIN JUNIOR (OAB/ES 4.939)
PROC. Nº 024.100.159.805
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): LUIZ CONZAGA GIACOMELLI E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA PLANO DE SAÚDE
FINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA PERÍCIA A SER
REALIZADA EM 30/05/2011 ÀS 15:30 HORAS, NA CLÍNICA SCAF, COM
ENDEREÇO À RUA MÁRIO AGUIRRE, 45, JUCUTUQUARA,
VITÓRIA-ES.
14- DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB/ES 1.322)
DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS (OAB/ES 9207)
DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO (OAB/MG 83866)
DRª. MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA (OAB/ES 4945)
PROC. Nº 024.010.132.199
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): SHEILA DA COSTA FARO
REQUERIDO(A)(S): HOSPITAL HOSPER SANTA HELENA E OUTRO
FINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, PODENDO SE MANIFESTAREM
NO PRAZO LEGAL.
15 - DR. ELIOMAR DA SILVA FREITAS (OAB/ES 13.756)
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB/ES 4.813)
PROC. Nº 024.100.262.039
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): HDI SEGUROS SA E OUTRO
FINALIDADE: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 ÀS 14:00 HS,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 143.
16 - DR.ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)
PROC. Nº 024.100.260.652
81
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ALDOMARIO PARADIZZO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA NO PRAZO LEGAL
APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 183/194.
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE(S): BANCO FINASA SA
REQUERIDO(A)(S): PAULO RICARDO SILVA SOUZA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 75, VERSO.
17 - DR. JORGE ANTÔNIO GONÇALVES (OAB/ES 15.385 - OAB/RJ
152.542)
PROC. Nº 024.090.063.017
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): ROSELI DE ABREU
REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/A
FINALIDADE: FICA O ADVOGADO QUE ASSINOU PELO BANCO O
ACORDO DE FLS. 182/185 INTIMANDO PARA REGULARIZAR SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ATENTO AO FATO DE QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 77 ESTÁ COM O
PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO.
26 - DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA (OAB/ES 11.742)
PROC. Nº 024.100.359.512
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REQUERIDO(A)(S): MICHELE FRANZ VIZA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 35, VERSO.
18 - DR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)
PROC. Nº 024.040.201.477
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO
REQUERIDO(A)(S): PASA S/C - PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DO
APOSENTADO DA CVRD
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
PAGAR A DIFERENÇA DAS CUSTAS APONTADAS PELA
CONTADORIA, BEM COMO RETIRAR O CHEQUE ANEXADO ÀS FLS.
309.
19 - DR.ª FLÁVIA GRECCO MILANEZI(OAB/ES 15.012)
DR. OSCAR FRANCISCO PALOSCHI (OAB/DF 12.773)
PROC. Nº 024.090.146.416
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): IVAN GOMES DE LIMA
REQUERIDO(A)(S): GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 308.
20 - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875)
PROC. Nº 024.100.317.973
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): LPN PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQUERIDO(A)(S): DYELIKA CRISTINA JARETA FREIRE E OUTROS
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS AR´S DE FLS. 44, 45 E 46
VERSO.
21 - DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA (OAB/ES 14.263)
PROC. Nº 024.100.297.217
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): BANCO HSBC BANK BRASIL SA
REQUERIDO(A)(S): GUILHERME JOSE FREIRE BOAVENTURA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 53, VERSO.
22 - DR.ª ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO (OAB/ES 10.163)
PROC. Nº 024.090.329.194
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REQUERIDO(A)(S): LORENA DORNELAS MARSOLLA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 41, VERSO.
23 - DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO (OAB/ES
10.192)
PROC. Nº 024.100.013.473
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): AAE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO
REQUERIDO(A)(S): EMMANUEL PRESLEY KIKUGAWA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL,SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 36, VERSO.
24 - DR.ª RENATA GOES FURTADO (OAB/ES 10.851)
PROC. Nº 024.070.168.661
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ABEL RODRIGUES CORREA E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): UNIBANCO SA
FINALIDADE: FICAM OS AUTORES INTIMADOS PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 291/292, EM 10 (DEZ)
DIAS.
25 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR (OAB/ES 11.673)
PROC. Nº 024.060.198.587
27 - DRª. ARETUSA POLIANNA ARAÚJO (OAB/ES 10.163)
PROC. Nº 024.100.265.024
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REQUERIDO(A)(S): LAURO DE OLIVEIRA FERREIRA
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25, VERSO.
28 - DR. TIAGO NADER PASSOS (OAB/ES 9.862)
PROC. Nº 024.100.284.736
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S):SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL AR ES
REQUERIDO(A)(S): SABRINA SILVA DE ASSIS
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 111.
29 - DRª. ANA CAROLINA LOUREIRO SILVA (OAB/ES 14.531)
PROC. Nº 024.090.304.957
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S):EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO SA - EMBRAE - UNIVIX
REQUERIDO(A)(S): RODRIGO SILVA E OUTRO
FINALIDADE: FICA A PARTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 45, VERSO.
VITÓRIA(ES), 05 DE MAIO DE 2011.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA/ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 064/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: MELISSA FREGADOLLI CALADO
GUERRA
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO LISTADOS, COM A FINALIDADE
DE DEVOLVER, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS QUE
ESTÃO SOB AS SUAS RESPONSABILIDADES POR PRAZO SUPERIOR
AO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, MULTA,
DESCONSIDERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS
APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃO JUNTO À ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL OU CORREGEDORIAS COMPETENTES E
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40, II E III, E 195 USQUE 197, TODOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL,
ARTIGO 7º, XV E XVI, DA LEI Nº 8.906/1994, E ARTIGO 110, DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA.
1- DR. DORACI CABRAL (OAB/ES 10.660)
PROC. Nº 024.000.175.497
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: DOMINGOS CASSITAS
REQUERIDO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
2- DR. RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB/ES 15.331)
PROC. Nº 024.070.202.049
82
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE(S): MOACYR PANDOLFI DE SOUZA
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S A
3- DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887)
PROC. Nº 024.030.005.839
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANTONIO ASSIS SOUZA CARAMURU
REQUERIDO(A)(S): SUL AMERICA CIA DE SEGUROS
4- DRª. ANA PAULA GARCIA SOUZA (OAB/ES 7.091)
PROC. Nº 024.070.202.510
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): FERNANDO AUGUSTO MIRANDA
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL
5- DR. ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB/ES 5.842)
PROC. Nº 024.110.059.813
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: PLANET SEA OPERADORA PORTUÁRIA LTDA.
REQUERIDO: CODESA - COMPANHIA DE DOCAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
6- DR. NELSON GERALDO ROCHA (OAB/ES 10.478)
PROC. Nº 024.100.298.314
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: PAULO SERGIO LIBORIO
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A
7- DR. OTAVIO SERRI FRANCO (OAB/ES 14.580)
PROC. Nº 024.010.095.008
AÇÃO: ORDINÁRIA
EXEQUENTE: NILCEA BATISTA FREITAS
EXECUTADO: GETULIO ANTONIO ALVES
8- DR. LEO FELIX VIANNA (OAB/ES 7.883)
PROC. Nº 024.070.288.121
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): JOÃO FELIPE SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S): TAM - LINHAS AÉREAS S/A
9- DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR (OAB/ES 7.960)
PROC. Nº 024.100.002.369
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE(S): ANA PAULA ROSA SILVA
REQUERIDO(A)(S): SÃO BERNARDO SAÚDE
10- DR. LOWGAN BASTOS DA SILVA (OAB/ES 14.717)
PROC. Nº 024.070.250.121
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): TARCÍSIO LELES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S): A ECELSA ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
11- DR. MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB/ES 8.242)
PROC. Nº 024.050.168.855
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): NEWTON PESTANA DA SILVA
REQUERIDO(A)(S): LEVEL LEOPOLDINA VEÍCULOS LTDA.
VITÓRIA(ES), 05 DE MAIO DE 2011.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.10.018923-2
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
O DRª ROSA ELENA SILVEROL, MMª. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JANILSON BISPO DOS
SANTOS, BRASILEIRO, CONVIVENTE, VENDEDOR AMBULANTE,
NATURAL DA VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 09/04/1975 FILHO DE JOSÉ
BISPO DOS SANTOS E LINDINALVA BISPO DOS SANTOS. FICA O
MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE
FLS. 996/1022, A SEGUIR RESUMIDA... "POSTO ISSO, JULGO
PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA,
PARA CONDENAR, JANILSON BISPO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 180 DO
CÓDIGO PENAL, APLICO À PENA BASE DE 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO E 36 (TRINTA E SEIS) DIAS MULTA, SOBRE UM
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO FATO,
DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
QUANDO
DO
PAGAMENTO,
TRONANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM MAIS
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE
ANALISAR. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO
SENTENCIADO JANILSON BISPO DOS SANTOS SERÁ O SEMIABERTO,
CONFORME DISPÕE O ARTIGO 33, §§ 2º, ALÍNEA "B" E 3º DO CÓDIGO
PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO É PESSOA RENITENTE
NA PRÁTICA EM AÇÕES DELITUOSAS, CONFORME FAZ A PROVA OS
DOCUMENTOS CONSTANTES DO RELATÓRIO DO EJUD
ACOSTADOS ÀS FLS. 990/995 DOS AUTOS, EM QUE O MESMO
RESPONDE A OUTROS PROCESSOS NESTA E EM OUTRAS
COMARCAS DA GRANDE VITÓRIA/ES, DEMONSTRANDO ESTAR
DESPREPARADO A VOLTAR AO CONVÍVIO COMUNITÁRIO,
TORNANDO-SE UM PROBLEMA PARA A SOCIEDADE E O MESMO EM
LIBERDADE TUDO INDICA QUE VOLTARÁ A DELINQUIR, POIS NÃO
DEMONSTRA ARREPENDIMENTO E NEM SE IMPORTA COM AS
REGRAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. CUSTAS PRO-RATA NA FORMA
DA LEI, ESTANDO OS ACUSADOS GILNÁRIO, LUCIANO E JANILSON
ISENTOS DE CUSTAS POR ESTAREM AMPARADOS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA. OFICIE-SE A OFENDIDA, ATRAVÉS DE
CARTA POR AR, DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO QUE
CONDENOU E ABSOLVEU OS ACUSADOS, CONFORME DETERMINA
O ARTIGO 201, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.690/08. NOS TERMOS DO ARTIGO
387, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO O VALOR
MÍNIMO DA REPARAÇÃO DO DANO CAUSADOS PELOS ACUSADOS
CONTRA O PATRIMÔNIO ALHEIO DA VÍTIMA, OU SEJA, CONTRA A
SUBTRAÇÃO DAS JÓIAS QUE SE ENCONTRAVAM EM SEU
MOSTRUÁRIO, BEM COMO DOS SEUS OBJETOS PESSOAIS, NA
PROPORÇÃO DE 1/7 (UM SÉTIMO) PARA CADA UM, EM
DECORRÊNCIA DE QUANTIDADE DE AGENTES QUE COMETERAM
O DELITO, VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER COMPROVADO O
PREJUÍZO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO HÁBIL
EM JUÍZO PELA MESMA, COMPROVANDO ASSIM A OCORRÊNCIA
DOS DANOS SOFRIDOS, PARA QUE PORRA SER INDENIZADA PELOS
ACUSADOS. COM RELAÇÃO À ARMA E AOS OBJETOS APREENDIDOS,
AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO E
O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 122 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE
O NOME DO RÉU JANILSON BISPO DOS SANTOS NO ROL DOS
CULPADOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO,
QUANDO ENTÃO DEVERÁ SER EXPEDIDA A GUIA DE EXECUÇÃO À
VARA COMPETENTE, AGUARDANDO-SE O CUMPRIMENTO DA PENA
IMPOSTA. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 07 DE ABRIL DE 2011.
LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2011).EU, ANALISTA
JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 05/05/2011
JUIZ DE DIREITO: DRª ROSA ELENA SILVEROL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LARISSA MUNIZ ABDELNOR
83
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SIMONE VIVALDI MIRANDA
PROCESSO Nº 024.10.018923-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
THEODORO E "OUTROS" - INTIME-SE O DR. BRUNO FERRARI DA
R. DECISÃO DE FLS. 1034/1035, QUE REJEITOU OS EMBARGOS POR
FALTA DE JUSTA CAUSA.
PROCESSO Nº 024.11.003025-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALOÍSIO DOS
SANTOS JÚNIOR E "OUTRO" - INTIME-SE OS DRS. CARLA M. M.
PEDREIRA E MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.10.020535-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON DA
SILVA RAINHA - INTIME-SE O DR. MARINHO DEFENTI RAMOS DA
R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 140/144, NAS SANÇÕES DO ART.
180, § 1º DO CP, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO IV, DO CPP.
PROCESSO Nº 024.10.029463-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX ROCHA
SILVA - INTIME-SE O DR. RENAN SALES VANDERLEI DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 20/06/2011, ÀS 13:30 HORAS.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
FÓRUM DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 024.110.009.016
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.080.224.025
EDITALDEINTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
O EXMO. DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA,
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S)
WANDERSON CARREIRO MARINHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM
24/05/1973, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DE WANDER
EURIPEDES MARINHO E MARIA SEBASTIANA CARREIRO MARINHO,
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 171,
"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PELO
PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
134, PROLATADA NOS AUTOS DE NÚMERO SUPRACITADO, CUJO
TEOR FINAL, ESTÁ A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) PELO EXPOSTO,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WANDERSON
CARREIRO MARINHO, JÁ QUALIFICADO, O FAZENDO COM FULCRO
NO ARTIGO 89, § 5º, DO CÓDIGO PENAL. (...)" P.R.I. COMUNIQUE-SE.
VITÓRIA/ES, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. CARLOS HENRIQUE CRUZ
DE ARAUJO PINTO. JUIZ DE DIREITO". INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03
(TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, ESCRIVÃ (O) QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
O EXMO. DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC...
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S), JEAN
CARLOS FERREIRA DUTRA, BRASILEIRO, NATURAL DE
VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 02/05/1962, FILHO DE DELIO FERREIRA E
IDALINA DE JESUS FERREIRA DUTRA, INCURSO NAS PENAS DO ART.
155, "CAPUT", C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) CITADO(A)(S) PELO
PRESENTE EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DO PROCESSO DE NÚMERO
SUPRACITADO, EM QUE O(S) MESMO(S) RESPONDE(M) NO
CARTÓRIO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, PELA(S) INFRAÇÕES
ACIMA, E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA SOB
PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
DO C.P.P., E DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03
(TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2011. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO
- VITÓRIA - ES, CEP: 29.015-160 - TEL:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES.
TEL. 3198-3082 - CEP 29.015-160
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LUCILEA DA C. FABRES DE
MATTOS
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: NATHALIE MARIE HITTE
FEGHALI FINAMORE SIMONI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 24/2011
EXPEDIENTE DE: 05/05/2011
PROCESSO 024.100.314.426
CARTA PRECATÓRIA
PARTES: A SOCIEDADE X JOSE NOE DA SILVA.
INTIMAR: DR. SÉRGIO DE ARAÚJO MONTEIRO - OAB/AL 3.118,
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 399, DO CPP.
PROCESSO 024.110.117.272
CARTA PRECATÓRIA
PARTES: A SOCIEDADE X EMILIO RAMIRO GOMES.
INTIMAR: DRª ALINE DE SOUZA DIAS - OAB/ES 13.328, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 399, DO CPP.
PROCESSO 024.110.118.932
CARTA PRECATÓRIA
PARTES: A SOCIEDADE X DOMINGOS DOS SANTOS CUNHA.
84
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
INTIMAR: DRª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 07 DE
JUNHO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP.
PROCESSO 024.090.105.362
ACÃO PENAL
PARTES: A SOCIEDADE X JOÃO DE DEUS VIEIRA AMANCIO.
INTIMAR: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR - OAB/ES 6.819, PARA
COMPARECER NO CARTÓRIO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PARA
APRESENTAR
ALEGAÇÕES
FINAIS,
DOS
AUTOS
ACIMA
MENCIONADO.
NATHALIE MARIE HITTE FEGHALI FINAMORE SIMONI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS - ENTRÂNCIA ESPECIAL VITÓRIA/ES
(RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES CEP 29015-160 - TEL/FAX - 027 - 3223-6708)
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO:MARCELO MENEZES LOUREIRO
CHEFE DE SECRETARIA:JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA
01)LEZIO PIRES DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 11.602 E YANDRIA
GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES
AUTOS:024.110.098.878
PARTE.:VICENTE DA SILVA VEIGA
INTIMO:PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO MM JUIZ DE DIREITO
DESTA VARA DE INQUERITOS CRIMINAIS, QUE INDEFIRIU O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
VITÓRIA, 06 DE MAIO DE 2011.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 024.100.259.308
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQTE:ALOAN MOREIRA
RQDO: LUCIENE VANESSA RISSO MOREIRA
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
LUCIENE VANESSA RISSO MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA,
EMPRESÁRIA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FILHA DE LUCIA HELENA RISSO, E, QUE POR ESTE JUÍZO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS
DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR ALOAN
MOREIRA, EM FACE DE LUCIENE VANESSA RISSO MOREIRA,
FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O
PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA,
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS
PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 29 DE TEOR SEGUINTE: "DESPACHO PROCESSE-SE EM
SEGREDO DE JUSTIÇA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 155, INC.
II DO CPC; DEFIRO A EMENDA Á INICIAL DEFLS. 26/27.
RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E DEMAIS REGISTROS PARACONTAR A
PRESENTE AÇÃO COMO SENDO AÇÃO DE DIVÓRCIO. CITE-SE A
PARTE CONTRÁRIA POR EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS E COMINAÇÕES LEGAIS.
DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 08/04/2011. (ASS. ) PATRÍCIA FARONI JUÍZA DE DIREITO ."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.100.243.468
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR
REQTE: MIRIAN DA SILVA CAMPOS NOGUEIRA
RQDO: FRANCISCO CHAGAS NOGUEIRA
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
FRANCISCO
CHAGAS
NOGUEIRA,
BRASILEIRO,
CASADO,
AUTONOMO, SEPARADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, FILHO DE FRANCISCO NOGUEIRA E ORLANDINA
MARTINS NOGUEIRA, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR MIRIAN DA SILVA
CAMPOS NOGUEIRA, EM FACE DE FRANCISCO CHAGAS
NOGUEIRA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE
REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO
ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DA MM. JUÍZA PROFERIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA
NO DIA 27/04/2011, DE FLS. 23 DE TEOR FINAL SEGUINTE: " ...
ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADA A AUSÊNCIA DO
REQUERIDO EM VIRTUDE DE TER NÃO SIDO CITADO/INTIMADO
JÁ QUE NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA
AUTORA. ESTA, PESSOALMENTE, AFIRMOU QUE O REQUERIDO
ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO SENDO IMPOSSÍVEL
LOCALIZAR SEU ENDEREÇO. DIANTE DESTA DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA SUA ILUSTRE DEFENSORA PÚBLICA REQUEREU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO POR EDITAL. PELA MM. JUÍZA FOI
DEFERIDA A CITAÇÃO EDITALÍCIA, CUJO EDITAL TERÁ O PRAZO
DE VINTE DIAS. CITE-SE. PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE
TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MARTHA AGUIRRE LARICA, _____,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE CONFERI E SUBSCREVI. ..."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
85
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.100.243.963
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQTE: NUSA SUTIL REIS RANGEL
RQDO: ADILTON GOMES RANGEL
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
ADILTON GOMES RANGEL, BRASILEIRO, CASADO, CABELEIREIRO,
PORTADOR DO RG DE Nº 1.073.545 SSP-ES, INSCRITO NO CPF Nº
017.100.667-41, PORTADOR DA CTPS Nº 40882, SÉRIE 00009-ES, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE
WALDECY GOMES RANGEL E MARIA GOMES RANGEL, E, QUE POR
ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM
BENS A PARTILHAR, REQUERIDA POR NUSA SUTIL REIS RANGEL,
EM FACE DE ADILTON GOMES RANGEL, FICANDO O REFERIDO
SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA
AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A
AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE
COM A R. DECISÃO DA MM. JUÍZA DE FLS. 17/18 DE TEOR SEGUINTE:
"DECISÃO... DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO: PROCESSE-SE
EM SEGREDO DE JUSTIÇA; DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO
DA JUSTIÇA GRATUITA; INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE
SEU PATRONO, ACERCA DO PRESENTE DECISÓRIO; APÓS, CITE-SE
A PARTE REQUERIDA PELA VIA EDITALÍCIA; PARA A HIPÓTESE DE
O PRAZO DE DEFESA TRANSCORRER IN ALBIS, NOMEIO, COM
FULCRO NO ART. 9º, II, CPC, COMO CURADOR ESPECIAL AO RÉU
REVEL CITADO POR EDITAL O(A) NOBRE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
DR(A). RITA DE CÁSSIA A. MORAES, O(A) QUAL DEVERÁ SER
INTIMADO(A) PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR
DEFESA NO PRAZO DE LEI. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 20 DE
JANEIRO DE 2011. (ASS) MARCOS HORÁCIO MIRANDA - JUIZ DE
DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.100.406.776
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQTE: JOSELI SOUZA E SILVA
RQDO: ENEAS DE OLIVEIRA
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. ENEAS
DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE DANTE DE OLIVEIRA E
FAUSTINA MARIA DE OLIVEIRA, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR,
REQUERIDA POR JOSELI SOUZA E SILVA, EM FACE DE ENEAS DE
OLIVEIRA FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,
PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE
REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO
ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FL. 19 DE TEOR SEGUINTE:
"DESPACHO: PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, POR FORÇA
DO DISPOSTO NO ART. 155, INC. II DO CPC; DEFIRO OS BENEFÍCIOS
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA; CITE-SE A PARTE CONTRÁRIA POR
EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA, QUERENDO,
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS
PENAS E COMINAÇÕES LEGAIS; DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 28 DE
FEVEREIRO DE 2011. (ASS) PATRICIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.100.216.720
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE: W.P.N. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA
NILCINEIA ZANELLO NALLI
RQDO: VICENTE PAULO NALLI
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
VICENTE PAULO NALLI, BRASILEIRO, SEPARADO, PEDREIRO
AUTÔNOMO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FILHO DE JOSÉ NALLI E MARIA UNGARATO NALLI, E, QUE
POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR W.P.N. MENOR REPRESENTADA
POR SUA GENITORA NILCINEIA ZANELATO NALLI, EM FACE DE
VICENTE PAULO NALLI, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO PARA,
PAGAR NO PRAZO DE 72 HORAS À SRª NILCINEIA ZANELATO NALLI
A IMPORTÂNCIA NO VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS) REFERENTES AOS MESES DE ABRIL/MAIO/JUNHO
DE 2010, DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO, E MAIS AS
VINCENDAS NO DECURSO DESTA AÇÃO, SOB PENA DE PRISÃO,
PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE
FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 733DO CPC, CONTANDO O PRAZO
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FL. 29 DE TEOR SEGUINTE:
"DESPACHO: INTIME-SE O PATRONO CUJO NOME CONSTA NA PEÇA
DE FL. 27 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR O
PETITÓRIO EM TELA, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DE SEU
TEOR; CUMPRIDA A PROVIDÊNCIA SUPRA, CITE-SE O EXECUTADO
PELA VIA EDITALÍCIA; DESDE JÁ, PARA A HIPÓTESE DE O PRAZO
DE RESPOSTA TRANSCORRER IN ALBIS, COM FULCRO NO ART. 9º, II,
CPC, NOMEIO CURADOR ESPECIAL AO RÉU REVEL CITADO POR
EDITAL O(A) NOBRE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DR(A). CLAUDIA
MARGARETH LISBOA, O(A) QUAL DEVERÁ SER INTIMADO(A) PARA
DIZER SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE
LEI; DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (ASS)
TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
86
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.070.064.506
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQT: RAOLINO PAULO DA SILVA
RQD: DIVINA MARIA LEANDRO
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
DIVINA
MARIA
LEANDRO,
BRASILEIRA,
SEPARADA
JUDICIALMENTE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DESCONHECIDO, FILHA DE RAIMUNDO LEANDRO E TURMALINA
GOMES LEANDRO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA,
REQUERIDA POR RAOLINO PAULO DA SILVA EM FACE DE DIVINA
MARIA LEANDRO, FICANDO A REFERIDA SRA. INTIMADA PARA
COMPARECER(EM) À CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA
PEDRO PALÁCIOS, ED. DO FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, S/ Nº ,
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DA IMPORTÂNCIA RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR
DE R$ 170,34 (CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS), DATADO DE 14/01/2011, QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE SER(EM)
INSCRITO(S) EM DÍVIDA ATIVA, TUDO CONFORME A R. SENTENÇA
DE FLS. 34/35.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.110.081.049
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE: LUZIA BATISTA BARBOSA
RQDO: FABIANE BATISTA BARBOSA
A DRª PATRICIA FARONI, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
FABIANE
BATISTA
BARBOSA,
BRASILEIRA,
SOLTEIRA,
PENSIONISTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE RUY BARBOSA E LUZIA
BATISTA BARBOSA, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
ALIMENTOS, REQUERIDA POR LUZIA BATISTA BARBOSA, EM
FACE DE FABIANE BATISTA BARBOSA, FICANDO A REFERIDA SRA.
CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A
AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. FICA TAMBÉM A REFERIDA
SRª.
NOTIFICADA
DO
ARBITRAMENTO
DE
ALIMENTOS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS PROVENTOS
DA PENSÃO DA REQUERIDA, POR MÊS QUE DEVERÃO SER
DESCONTADOS E PAGOS DIRETAMENTE À REQUERENTE POR
DEPÓSITO BANCÁRIO, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS
SUBSEQUENTE AO VENCIDO A PARTIR DA CITAÇÃO, TUDO DE
CONFORMIDADE COM A R. DECISÃO DA MM. JUÍZA DE FLS. 114/115
DE TEOR SEGUINTE: "DECISÃO VISTOS ETC.: PROCESSE-SE EM
SEGREDO DE JUSTIÇA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 155, INC.
II DO CPC. DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COM FULCRO NO ART. 229 DA CF/88, NA
LEI Nº 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO - E DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI
Nº 5.478/88 - LEI DE ALIMENTOS (LA) -, DIANTE DA PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - FILIAÇÃO (FL. 17)
- BEM COMO À LUZ DA CONDIÇÃO DE SAÚDE OSTENTADA PELA
AUTORA, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR NO
IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS PROVENTOS DA
PENSÃO DA REQUERIDA (ART. 1.694, § DO CÓDIGO CIVIL). OS
VALORES DEVERÃO SER DESCONTADOS E PAGOS DIRETAMENTE À
REQUERENTE POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA A
SER INFORMADA, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS
SUBSEQUENTE AO VENCIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. OFICIE-SE AO
ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS
EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO PARA QUE INFORME A
ESTE JUÍZO OS SALÁRIOS E AS DEMAIS VANTAGENS PERCEBIDAS
PELA REQUERIDA, INCLUSIVE OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E
FACULTATIVOS QUE SOFRE, TUDO DETALHADAMENTE NO PRAZO
DE 3 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI DE
ALIMENTOS. O FEITO SERÁ REGIDO PELO PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA PELA VIA
EDITALÍCIA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUERENDO
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DESDE JÁ,
PARA A HIPÓTESE DE O PRAZO DE RESPOSTA TRANSCORRER IN
ALBIS, COM O FULCRO NO ART. 9º, II, CPC, NOMEIO CURADOR
ESPECIAL AO RÉU REVEL/CITADO POR EDITAL O(A) NOBRE
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DRª CLAUDIA MARGARETH LISBOA, O (A)
QUAL DEVERÁ SER INTIMADO(A) PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS
E APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI. INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
INFORMAR O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA ONDE OS
ALIMENTOS DEVERÃO SER DEPOSITADOS. NOTIFIQUE-SE A
DOUTA REPRESENTANTE DO PARQUET. JUNTE-SE A PETIÇÃO
ACOSTADA NO ROSTO DESTE CADERNO PROCESSUAL.
DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 29 DE MARÇO DE 2011. (ASS) PATRICIA
FARONI - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.090.366.311
AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE
REQTE:RIKELME FRANCISCO DIAS, LUZIA
OLIVEIRA
RQDO: ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA
HELENA
DE
O DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PEDREIRO, RG Nº 1.000.145 ES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, E, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR RIKELME
FRANCISCO DIAS E LUZIA HELENA DE OLIVEIRA, EM FACE DE
87
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA, FICANDO O REFERIDO SR.
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, NÃO SENDO CONTESTADA A
AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL,TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 27/28 DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "DESPACHO. CHAMO O FEITO À ORDEM. CUIDA A
ESPÉCIE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CONSENSUALMENTE AFORADA POR RIKELME FRANCISCO DIAS,
LUZIA HELENA DE OLIVEIRA E ALBERTO ROMEU DIAS DE
OLIVEIRA. INSTADO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA, O SR.
ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA PASSOU A APRESENTAR
COMPORTAMENTO INCONDIZENTE COM A CONSENSUALIDADE
QUE VINHA SENDO APRESENTADA PELA DEMANDA, TAL QUAL
DEPREENDO DO CONTIDO ÀS FLS. 20 E 24-V, CIRCUNSTÂNCIA QUE
EFETIVAMENTE OBSTA O PROCESSAMENTO DO FEITO NOS
MOLDES EM QUE ORIGINARIAMENTE INTENTADO. A DESPEITO
DISSO, E COM A DEVIDA VÊNIA QUANTO AO TEOR DA COTA
MINISTERIAL DE FL. 25-V, ENTENDO SER O CASO DE FAZER COM
QUE A DEMANDA PROSSIGA SOB A FORMA LITIGIOSA, VEZ QUE
TAL PROCEDER PERMITE QUE SE TUTELE OS INTERESSES DO
INFANTE QUE PRETENDE VER ESTABELECIDO O VÍNCULO
PATERNO-FILIAL. A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO NA MODALIDADE LITIGIOSA, ENTENDO QUE A CITAÇÃO
DO RÉU ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA CONSTITUI
PROVIDÊNCIA DE RIGOR, DADA A RELEVÂNCIA QUE O ATO
PROCESSUAL EM TELA APRESENTA NO DESENVOLVIMENTO
VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 214, CAPUT, DO CPC). A
SRA. HELENA DE OLIVEIRA, HERDEIRA DO DE CUJOS VINÍCIUS
EVERTON DE OLIVEIRA DIAS, COMPARECEU ESPONTANEAMENTE,
DEMONSTRANDO INEQUÍVOCO INTENTO CONCILIATÓRIO, PELO
QUE SUA CITAÇÃO NÃO SE FAZ NECESSÁRIA. SENDO ASSIM,
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A
CITAÇÃO DO RÉU ALBERTO ROMEU DIAS DE OLIVEIRA,
PARTICIPANDO NOS AUTOS O SEU ENDEREÇO OU REQUERENDO
EXPRESSAMENTE A SUA CITAÇÃO POR EDITAL. DESDE JÁ, PARA A
HIPÓTESE DE SER PLEITEADA A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO RÉU, E
CASO O PRAZO PARA RESPOSTA TRANSCORRA IN ALBIS, NOMEIO
COMO CURADOR ESPECIAL PARA O RÉU REVEL CITADO POR
EDITAL O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DR(A). RITA DE CASSIA
SILVA, O QUAL DEVERÁ RESPOSTA DENTRO DO PRAZO LEGAL.
DILIGENCIA-SE. VITÓRIA/ES, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. (ASS)
TEREZA AUGUSTA WOELFFEL - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ANDRESSA D´ANGELO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO
ALCURI
EXPEDIENTE: 05/04/2011
LISTA 29/2011 - INT-ADV.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA
DOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA
DR. BENAIR SCARLATELLI STORK
DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE
DR. CLÁUDIO CALIMAN
DRª DEBORAH SANTOS DE RESENDE
DRª DEISE DE ALMEIDA ULIANA
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
DRª FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. JOEL GUIMARÃES GOMES
DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
DRª KARLA BUZATO FIOROT
DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
DR. LUCIANO RECH DA SILVEIRA
DR. MACKSEN SOBREIRA
DR. MARCELO HOTT
DRª MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO
DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO
DRª NOELLI SAGRILLO TONINI
DRª PAULA ALMEIDA RAMOS
DR. PAULO FERNANDO DO CARMO
DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
DR. RAPHAEL JOSÉ DOS SANTOS SARTORI
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
DRª ROBERTA VIEIRA PINTO
DR. RODRIGO ALVES ROSELLI
DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
DR. SÉRGIO AUGUSTO CARDOZO
DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
DR. SÉRGIO ZULIANE SANTOS
DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DRª THIÊZY C. TAVARES MENEGASSI
DR. VALMIR FRANÇA VIANA
ALIMENTOS
024.100.408.921 - L.S.S EM FACE DE W.Q.S. - INTIMAR DR. JOSÉ
ANTONIO DA SILVA CAMPOS PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24-Vº QUE NÃO LOCALIZOU A
REQUENTE NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
024.110.027.760 - C.C.S EM FACE DE N.Z.S - INTIMAR DRª FERNANDA
OLIVEIRA DUAILIBI PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14-Vº COM
O SEGUINTE TEOR: "1 - ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO
QUANTUM OFERTADO, A PARTIR DESTA DATA. 2 - CITE-SE A
REQUERIDA E INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE QUE
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA
15/06/2011, ÀS 13H30..."
024.100.337.161 - S.F.B EM FACE DE C.F.B - INTIMAR DRª ROWENA
FERREIRA TOVAR PARA DIZER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE
CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS
FLS.91, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2011, ÀS 14H30.
024.090.312.851 - R.M.B.S EM FACE DE G.J.S - INTIMAR DR. SÉRGIO
AUGUSTO CARDOZO E DRª MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 226/230 COM O SEGUINTE
TEOR: "... ASSIM, INVOCANDO OS SUBSÍDIOS TRAZIDOS AOS AUTOS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PARECER FINAL DE FLS. 215/218, OS
QUAIS ADOTO COMO RAZÕES DE DECIDIR, JULGO PROCEDENTE,
EM PARTE, O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA CONDENAR
G.J. DOS S. A PAGAR ALIMENTOS À SUA FILHA R.M.B. DOS S., NO
VALOR EQUIVALENTE A 2(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS. VALORES
ESTES A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DA
ALIMENTANDA. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO AO REQUERIDO,
FACE À ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA
(FLS. 224), COM FULCRO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50, O BENEFÍCIO
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA..."
024.110.040.789 - Y.L.F.S EM FACE DE C.J.L.S - INTIMAR DRª LUCIANA
ROCHA NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19-Vº
COM O SEGUINTE TEOR: "1- FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
30% (TRINTA POR CENTO), SENDO 15% (QUINZE POR CENTO) PARA
CADA FILHO, SOBRE OS SOMATÓRIOS DOS PROVENTOS
AUFERIDOS PELO REQUERIDO, ABATIDOS OS DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS DE LEI (PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA),
INCIDINDO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO. A IMPORTÂNCIA
DEVERÁ SER PAGA ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, DEVIDOS A
PARTIR DA CITAÇÃO. 2- OFICIE-SE À FONTE PAGADORA, PARA QUE
PROCEDA AOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM
COMO INFORME A ESTE JUÍZO OS PROVENTOS E DEMAIS
VANTAGENS
DO
REQUERIDO,
INCLUSIVE
DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS
E
FACULTATIVOS
QUE
SOFRE,
TUDO
88
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DETALHADAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5478/68. 3DESIGNO O DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00, PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. 4- CITE-SE ..."
NEGATIVA DE PATERNIDADE
024.110.032.810 - A.A.M.B., A.B.O. E J.H.B.C- INTIMAR DR. SÉRGIO
ZULIANE SANTOS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33/34 COM
O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E DECLARO J. H. B. C., PAI DE A. A. M. DE B., ESTE,
FILHO DE L. M. DOS S. M., O QUAL ASSUMINDO O PATRONÍMICO DO
PAI PASSARÁ A CHAMAR-SE A. A. M. B., TENDO COMO AVOS
PATERNOS, J.D.C. E M.J. B. C. E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO
NULO O REGISTRO DE NASCIMENTO DE A. A. M. DE B., NO QUAL
CONSTA COMO PAI A. DE B. O. E MÃE L. M. DOS S. M., TOMBADO SOB
O N.º 40.339, NO LIVRO A-0059, FLS. 253, DO CARTÓRIO DO REGISTRO
CIVIL E TABELIONATO LEANDRO, SITUADO NA CIDADE DE VILA
VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E, PORTANTO, DETERMINO
O SEU CANCELAMENTO. JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, NOS
TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PAGAS (FLS. 29)..."
024.100.351.444 - M.L.A EM FACE DE L.C.S.D- INTIMAR DRª RENATA
STAUFFER DUARTE E DRª NOELLI SAGRILLO TONINI PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.55-Vº QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2011, ÀS 14:30.
CAUTELAR
024.100.277.516 - R.O.J EM FACE DE V.H.J - INTIMAR DR. VALMIR
FRANÇA VIANA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59 COM O
SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA, SEM
RESOLUÇÃO
DE
MÉRITO,
A
PRESENTE
RELAÇÃO
JURÍDICO-PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO
ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO, AINDA,
O REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS, ENTRETANTO
SUSPENDO A SUA EXIGÊNCIA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 12 DA
LEI 1.060/50, EIS QUE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA ...."
024.100.313.840 - S.M.T.A EM FACE DE O.A.A - INTIMAR DRª KARLA
BUZATO FIOROT E DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO DO
DESPACHO DE FLS. 187 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13H30.
EXECUÇÃO
024.050.032.768 - J.M.S.A.P EM FACE DE J.E.A.P - INTIMAR DR. JOEL
GUIMARÃES GOMES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135 COM
O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO, AINDA, A REQUERENTE NAS
CUSTAS PROCESSUAIS, ENTRETANTO SUSPENDO A SUA EXIGÊNCIA,
A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50, EIS QUE DEFIRO
OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA..."
024.070.100.946 - N.L.M.N EM FACE DE L.C.R.M - INTIMAR DR. RAFAEL
ROLDI DE FREITAS RIBEIRO E DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO
COUTINHO DO DESPACHO DE FLS. 135 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE
MAIO DE 2011, ÀS 15H30.
024.100.020.981 - H.H.S.C.P EM FACE DE A.M.C.P - INTIMAR DRª PAULA
ALMEIDA RAMOS E DR. PAULO FERNANDO DO CARMO DO
DESPACHO DE FLS. 67 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13H30.
EXONERAÇÃO
024.090.195.074 - A.P.S EM FACE DE A.R.P.S - INTIMAR DR. SEBASTIÃO
LEITE PELAES E DR. MACKSEN SOBREIRA PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 103 COM O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O
EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO AVENÇADO ÀS
FLS. 92. JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A
PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, NAS FINCAS DO ART.
269, III DO CPC. CUSTAS PAGAS (FLS. 20) ..."
024.110.079.886 - L.C.M E A.A.L.M - INTIMAR DRª SOLANGE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
COM O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR
SENTENÇA O ACORDO AVENÇADO NA INICIAL DE FLS. 03/06.
JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A PRESENTE
RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, NAS FINCAS DO ART. 269, III DO
CPC. CUSTAS PAGAS..."
024.110.016.797 - E.B.P EM FACE DE I.C.P - INTIMAR DR. LUCIANO
RECH DA SILVEIRA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14H
ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE, TENDO EM VISTA A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.55-Vº QUE NÃO O
LOCALIZOU NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.
024.060.298.270 - R.V.R EM FACE DE J.P.R - INTIMAR DRª ROBERTA
VIEIRA PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45 COM O
SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO, AINDA, O REQUERENTE NAS
CUSTAS PROCESSUAIS, ENTRETANTO SUSPENDO A SUA EXIGÊNCIA,
A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50, POSTO QUE
DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA...."
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.080.128.325 - R.A.L EM FACE DE H.H.R - INTIMAR DR. CÉLIO DE
CARVALHO CAVALCANTE, DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO
COUTINHO E DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.160/163 COM O SEGUINTE TEOR: "... PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA, CONDENANDO OS
EMBARGADOS, "PRO RATA", AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES À
RAZÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO AOS
EMBARGOS NA INICIAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. TRANSITA
ESTA EM JULGADO, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - 3ª ZONA - DO JUÍZO DE
VITÓRIA/ES., COMARCA DA CAPITAL, PARA QUE DESCONSTITUA A
CONSTRIÇÃO (PENHORA), DETERMINADA POR ESTE JUÍZO, DE
QUE SE ENCONTRA GRAVADO O IMÓVEL..."
DIVÓRCIO
024.110.083.227 - M.N.L EM FACE DE S.M.S - INTIMAR DR. RODRIGO
ALVES ROSELLI PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.54-Vº QUE NÃO LOCALIZOU A REQUERIDA NO
ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.
024.100.318.310 - C.A.K EM FACE DE M.O.I.K - INTIMAR DR. CLÁUDIO
CALIMAN E DRª DEBORAH SANTOS DE RESENDE PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 09/08/2011, ÀS 15H. INTIMAR AINDA DRª DEBORAH
SANTOS DE RESENDE PARA ASSINAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO
DE LEI.
024.110.005.360 - M.C.L EM FACE DE E.F.G - INTIMAR DR. BENAIR
SCARLATELLI STORCK PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 04/08/2011, ÀS 15H.
024.090.127.341 - N.S EM FACE DE I.S.A - INTIMAR DR. EDMAR
SIMÕES DA SILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/36 COM
O SEGUINTE TEOR: "... EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONDENANDO A PARTE
REFERIDA (REQUERENTE) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO
DA LIDE..."
024.080.179.476 - L.A.J.R EM FACE DE A.P.C.R - INTIMAR DRª DEISI DE
ALMEIDA ULIANA E DRª DÉBORAH SANTOS DE RESENDE PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 263/265 COM O SEGUINTE TEOR: "...
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO, COM
FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 24
CAPUT, 1ª PARTE, DA LEI Nº 6.515/77, O DIVÓRCIO DO CASAL L.A.J.
DE R. E A.P.C. DE R., A QUAL CONTINUARÁ A USAR O SEU NOME DE
CASADA, PARTILHANDO OS BENS, À RAZÃO DE 50% (CINQÜENTA
POR CENTO) PARA CADA CÔNJUGE, EM CONSONÂNCIA COM
89
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO(REGIME DE
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS). JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE DEFIRO ÀS
PARTES OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA..."
024.110.063.914 - E.C.D.A EM FACE DE J.S.M - INTIMAR DRª THIÊZY C.
TAVARES MENEGASSI PARA TRAZER CONTRAFÉ, NO PRAZO DE
LEI.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
024.100.288.778 - F.G.E EM FACE DE A.E.B - INTIMAR DRª FLÁVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42
QUE DEDIGNOU AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14H30.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
024.110.007.986 - R.R.L EM FACE DE C.W.P - INTIMAR DR. JOSÉ MARIA
RAMOS GAGNO E DR. RAPHAEL JOSÉ DOS SANTOS SARTORI DA
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 01 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15H.
024.090.298.845 - M.S.Q EM FACE DE F.C - INTIMAR DR. SEBASTIÃO
RIVELINO DE SOUZA AMARAL PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 27 COM O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PAGAS (FLS. 18)..."
REVISÃO DE ALIMENTOS
024.110.064.607 - M.M.L EM FACE DE M.P.L - INTIMAR DR. ANDRÉ
FABIANO BATISTA LIMA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83
COM O SEGUINTE TEOR: "... 1. ACOLHO O PARECER RETRO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, RAZÃO PORQUE, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, REDUZINDO A
PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA MENOR M. DE P. L., PARA 20%
(VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE,
ABATIDOS
OS
DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS
DE
LEI
(PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA), DEVENDO INCIDIR
SOBRE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E ABONO DE FÉRIAS.
2. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA QUE PROCEDA OS
DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO O
CANCELAMENTO DO OFÍCIO ANTERIOR QUE DETERMINAVA O
DESCONTO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. 3. DESIGNO
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE
MAIO DE 2011 ÀS 14:30. 4. CITE-SE ..."
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
024.090.222.118 - A.D.R.G EM FACE DE S.O.R.G - INTIMAR DR.
MARCELO HOTT CHAVES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
70 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/05/2011, ÀS
14H30.
IMPUGNAÇÃO
024.100.157.973 - L.E.R.L EM FACE DE J.L.R.R - INTIMAR DR.
GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), ACERCA DA
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.040.081.978
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: GILSON DE JESUS SILVA
REQUERIDA: ISAURA MARIA DE JESUS
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR GILSON DE
JESUS SILVA EM FACE DE ISAURA MARIA DE JESUS POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O ORA REQUERENTE.
ASSIM
SENDO
E,
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E
ONZE (2011). EU,_ OURDES RESENDE BRANDÃO, CHEFE DE
SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº .024110089547 (38.095)
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
E NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.
ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMA
AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR MARLENE DOS SANTOS
ROSA EM RELAÇÃO À MENOR J.C.S.P.; E COMO CONSTA, O
REFERIDO É O GENITOR DA MESMA, E NÃO SENDO POSSÍVEL
CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº
100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA
INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE 2011. EU, ANALISTA JUDICIÁRIO II, DIGITEI E
IMPRIMI.
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
CONFORME PROVIMENTO Nº 015/2010
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
ESCRIVÃO: ARLINDO COSTA FILHO
90
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS/PROCURADORES, ABAIXO
RELACIONADOS, INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
EPIGRAFADOS SOB AS PENAS DO ARTIGO 196, DO CPC; E
COMUNICAÇÕES A OAB E MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 391, 410 E
SEGUINTES, TODOS DO CÓDIGO DE NORMAS).
FICAM TAMBÉM CIENTES DE QUE O ESFORÇO E O TEMPO GASTOS
PARA LEVANTAMENTO E INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS
PROCESSOS, COM PRAZO DE CARGA VENCIDO, PRIVAM OS SEUS
CONSTITUINTES DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE.
ADVOGADO:DR. ALEX SANDRO STEIN - OAB-ES 5435 (ESTÁ
SENDO REITERADO POR NÃO TER DEVOLVIDO, APESAR DE
DEVIDAMENTE INTIMADO ANTERIORMENTE)
AÇÃO:ORDINÁRIA
REQUERENTE:JUREMA SANTANA CASTELLO
REQUERIDO:MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AUTOS Nº :024.920.168.010
DATA DA CARGA: 19/05/2010
APENSO:024.010.200.855
ADVOGADO:DR. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES - OAB-ES 9013
(ESTÁ SENDO REITERADO POR NÃO TER DEVOLVIDO, APESAR
DE DEVIDAMENTE INTIMADO ANTERIORMENTE)
AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:CARLOS ROBRETO GASPARINI E OUTROS
REQUERIDO:IPAMV
AUTOS Nº :024.070.261.672
DATA DA CARGA:07/10/2010
APENSO:024050115187
ADVOGADO:DR. WILMA CHEQUER BOU-HABIB - OAB-ES 9591
AÇÃO:ANULATÓRIA
REQUERENTE:SEINCO SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL
REQUERIDO:MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AUTOS Nº :024.010.187.524
DATA DA CARGA: 18/01/2011
APENSOS:024010167344 E 024030144836
ADVOGADO:DR. SANDRA RIBEIRO VENTURIM - OAB-ES 7647
AÇÃO: POSSESSÓRIA
REQUERENTE:ALOISIO FARIA DE SOUZA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AUTOS Nº : 024.910.002.724
DATA DA CARGA:31/01/2011
ADVOGADO:DR. SANDRA HELENA DE SOUZA - OAB-ES 4948
AÇÃO:ORDINÁRIA
REQUERENTE:RUY BARBOSA
REQUERIDO:MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AUTOS Nº :024.070.025.960
DATA DA CARGA: 02/02/2011
VITÓRIA,ES., 05 DE MAIO DE 2011.
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
02. DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5807; DR.
BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA - OAB/ES 9081
PROCESSO Nº : 024.11.012001-1 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JULIO CESAR DE SOUZA MOREIRA
REQUERIDO: SEGER
INTIMAR: TRAZER AOS AUTOS 01 VIA DA CONTRAFÉ, SEM
DOCUMENTOS, PARA OS FINS DO ART. 7º, INCISO II, DA LEI 12016/09.
03. DRª RENATA NUNES QUINTÃES - OAB/ES 6768
PROCESSO Nº : 024.11.013856-7 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RENATA NUNES QUINTAES
REQUERIDO: DETRAN
INTIMAR: TRAZER AOS AUTOS 01 VIA DA CONTRAFÉ, SEM
DOCUMENTOS, PARA OS FINS DO ART. 7º, INCISO II, DA LEI 12016/09.
MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.157.684.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADO: ARTE FRUTAS LTDA. ME CNPJ 04.949.428/0001-36.
SÓCIO: OTAVIANO.CORDEIRO DUARTE CPF 017.711.877-60. JOSE
DE ARIMATEIA CORDEIRO DUARTE CPF 039.315.707-54. O VALOR
DE: R$ 695.798,65 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO
FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 01242/2010. DATADA DE: 24 DE
MAÇO DE 2010.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE
COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA
FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER; DR.
MARCELO LEMOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS.
ESCREVENTE
JURAMENTADA:
NATALIA
MAFIOLETTI
RODRIGUES.
EXPEDIENTE 06/05/2011
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
DR. ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 14929
DR. BRUNO MARTINS DE ANDRADE - OAB/ES 12866
01. DR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 16254
PROCESSO Nº : 024.01.018253-3 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: AILTON LOPES DE PAULA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: TRAZER AOS AUTOS 01 VIA DA PETIÇÃO DE FLS. 317/329,
PARA OS FINS DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NOS TERMOS DO
ART. 475/J DO CPC.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.156.678
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TECA LTDA. CNPJ
39.314.901/0001-93
SÓCIO: JORGE ARTHUR FRIZZERA PAIXÃO CPF 493.811.217-53
91
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
O VALOR DE: R$ 10.314,55 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUATORZE
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL.
INSCRIÇÃO:
DIVIDA ATIVA Nº 957/2010. DATADA DE: 11 DE MARÇO DE 2010.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE
COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA
FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO
MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3821/2009. DATADA DE: 11 DE AGOSTO
DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
OITO (08) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.151.190.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA E TRANSP FLORIANO
LTDA. ME CNPJ 02.937.205/0001-23. SÓCIO(S): ARMANDO DA COSTA
CPF 004.421.162-76. O VALOR DE: R$ 14.480,98 (QUATORZE MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO
FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 463/2010. DATADA DE: 28 DE
JANEIRO DE 2010.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.181.384. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: ELOCIN
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ 02.127.118/0001-00.
REGINA MARIA DALPRA - CPF: 545.773.657-15. O VALOR DE: R$
1.431.968,79 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO
FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 2460/2001. DATADA DE: 20 DE
AGOSTO DE 2001.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.101.682. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: ENCADERNAÇÕES
D'OURO LTDA. CNPJ 27.378.264/0001-30. SÓCIOS: JOVANA SANTOS
BELLATO CPF 027.745.747-57. JOSE LUIZ BELLATO CPF
070.654.437-44. O VALOR DE: R$ 10.669,52 (DEZ MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.185.724. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: ELOCIN
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ 02.127.118/0001-00.
REGINA MARIA DALPRA - CPF: 545.773.657-15. O VALOR DE: R$
295.334,51 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TRZENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO
À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO:
DIVIDA ATIVA Nº 2641/2001. DATADA DE: 24 DE AGOSTO DE 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
92
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS
EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.033.406. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: HIT COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ 07.059.096/0001-02. SÓCIO(S):
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA JARIO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PESSOA CPF
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 052.762.267-25. O VALOR DE: R$ 17.549,08 (DEZESSETE MIL,
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.003.372. EXEQUENTE:
QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS),
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: GRADIENTE SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL.
ELETRONICA S/A CNPJ 43.185.362/0019-36. O VALOR DE: R$ 19.902,86 INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 2512/2009. DATADA DE: 13 DE MAIO
(DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO
FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3333/2009. DATADA DE: 06 DE INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
JULHO DE 2009.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
JULIANA HORTA MANSUR
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU,
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
-**********JULIANA HORTA MANSUR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.150.622. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: KRYPTON
CONFECÇÕES LTDA. ME CNPJ 04.353.328/0001-42. SÓCIO:
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA ALESSANDRO DOS SANTOS FREITAS CPF 085.676.147-83. GILMAR
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE MARTINS PRADO CPF 118.127.977-10. O VALOR DE: R$ 11.377,92 (ONZE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.150.390. EXEQUENTE: MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: H M C CALÇADOS REAIS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL.
LTDA. ME CNPJ 04.141.383/0002-50. SÓCIO: EDERSON DA SILVA INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 6075/2009. DATADA DE: 28 DE
SANTOS CPF 086.205.407-93. O VALOR DE: R$ 6.382,70 (SEIS MIL, DEZEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0312/2010. DATADA DE: 25 DE JANEIRO
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
DE 2010
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
JULIANA HORTA MANSUR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
93
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.109.032. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: L & C
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 04.698.178/0001-09. SÓCIOS: LUIZ
CARLOS GOMES DA SILVA CPF 764.651.527-20. O VALOR DE: R$
8.887,67 (OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº
4664/2009. DATADA DE: 17 DE SETEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
OITO (08) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.065.622. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: LASER DISCOS
LTDA. CNPJ 30.794.762/0005-00. SÓCIOS: MARCOS ANTONIO
ZANOTELLI CPF 449.982.797-34. O VALOR DE: R$ 69.809,88 (SESSENTA
E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO
FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1228/2008. DATADA DE: 13 DE
FEVEREIRO DE 2008
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
OITO (08) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.065.564. EXEQUENTE: ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: MIRANDA COM EXPORTADORA
& IMPORT CAFE LTDA. CNPJ 27.568.625/0001-00. SÓCIO(S):
ARMANDO GUERRA MIRANDA CPF 096.079.517-00. O VALOR DE: R$
52.827,48 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº
3685/2009. DATADA DE: 28 DE JULHO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.085.042. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: R D MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA. ME CNPJ 10.267.053/0001-27. O VALOR
DE: R$ 29.582,80 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº
3456/2009. DATADA DE: 16 DE JULHO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
-**********-
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
94
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.141.662 .EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: SUPRIMENTOS
COMERCIO LTDA. ME CNPJ 03.484.981/0001-88. SÓCIOS: LUCIA
LEITE DO NASCIMENTO CPF 889.963.367-34. O VALOR DE: R$ 5.294,67
(CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO. NATUREZA:
EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº
1098/2010.
DATADA DE: 15 DE MARÇO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.163.252
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VITÓRIA REGIA COM DE MAT DE LIMP LTDA. ME
CNPJ 05.861.597/0001-82
SÓCIO: DAMIANA RIBEIRO PESSANHA CARVALHO CPF
860.316.357-04
O VALOR DE: R$ 5.655,49 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 964/2010. DATADA DE: 11 DE MARÇO
DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE (2011)
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.062.892. EXEQUENTE:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXECUTADO: VITÓRIA
RECICLAGEM DE METAIS E COMERCIO LTDA. CNPJ
08.819.884/0001-12. SÓCIOS:
JOSE AUGUSTO MENDES CPF
036.057.538-25. LUCIENE APARECIDA CAETANO PRATES CPF
101.394.218-31. EDGAR AYRTON PEREIRA CPF 515.764.068-49. O VALOR
DE: R$ 168.537,24 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL. INSCRIÇÃO:
DIVIDA ATIVA Nº 3777/2009. DATADA DE: 04 DE AGOSTO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.059.112
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: A BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ 05.028.871/001-37
SÓCIO(S): ANDERSON FERNANDES DE LIMA CPF 017.302.207-38
EVALDO ALVES ROCHA CPF 851.347.757-53
O VALOR DE: R$ 354.764,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4004/2009
DATADA DE: 18 DE AGOSTO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
95
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.096.692
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: A K DE C CALDEIRA ME CNPJ 07.496.195/0001-51
SÓCIO(S): AMANDA KARYNA DE CARVALHO CALDEIRA CPF
510.401.582-34
O VALOR DE: R$ 23.814,03 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E
QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3040/2009
DATADA DE: 23 DE JUNHO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.045
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: BIJOUX COMERCIO E BIJUTERIAS LTDA. CNPJ
39.308.689/0001-51
O VALOR DE: R$ 14.346,48 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 121/2001
DATADA DE: 12 DE FEVEREIRO DE 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.201.110
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ATKINS & MESQUITA LTDA. ME CNPJ
06.092.616/0001-16
SÓCIO(S): CEZAR BELANTE MESQUITA CPF 268.646.638-33
O VALOR DE: R$ 11.984,02 (ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 759/2010
DATADA DE: 08 DE MARÇO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.096.668
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: BRSTONE - EXPORTAÇÃO IMP E REPRESENTAÇÃO
LTDA. CNPJ 08.586.633/0001-35
SÓCIO(S): JAQUELYNY JULIANI DANTAS CPF 068.521.967-47
O VALOR DE: R$ 26.242,92 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO
À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 9415/2008
DATADA DE: 08 DE OUTUBRO DE 2008
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
96
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.034.792
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
BRUNO ALVES MANTOVANI ME MEE CNPJ
05.102.618/0001-86
SÓCIO(S): BRUNO ALVES MANTOVANI CPF 091.753.817-02
O VALOR DE: R$ 24.239,35 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1927/2009
DATADA DE: 07 DE ABRIL DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.056.522
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CASA ITALIA LTDA. ME CNPJ 03.594.912/0001-27
O VALOR DE: R$ 13.015,91 (TREZE MIL, QUINZE REAIS E NOVENTA E
UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4437/2009
DATADA DE: 11 DE SETEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.120.302
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
C&V INSUMOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ
01.637.001/0001-04
SÓCIO(S): MAURO CESAR FERES BARBOSA CPF 443.553.516-53
O VALOR DE: R$ 4.080,17 (QUATRO MIL, OITENTA REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4748/2009
DATADA DE: 21 DE SETEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.150.432
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
COMERCIAL MINAS LTDA. MPP CNPJ
05.976.525/0001-80
SÓCIO(S): CAROLINE FARIAS DE ALMEIDA CPF 087.574.507-57
O VALOR DE: R$ 5.107,84 (CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 430/2010
DATADA DE: 27 DE JANEIRO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
97
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.035.484
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
CPR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 00.701.566/0001-40
SÓCIO(S): FABIO MOTA ANDRE CPF 135.555.357-14
JANEA FABIA MOTA ANDRE CPF 135.588.557-44
O VALOR DE: R$ 10.027,09 (DEZ MIL, VINTE E SETE REAIS E NOVE
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3201/2009
DATADA DE: 26 DE JUNHO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.119.494
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
CPR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 00.701.566/0001-40
SÓCIO(S): FABIO MOTA ANDRE CPF 135.555.357-14
JANEA FABIA MOTA ANDRE CPF 135.588.557-44
O VALOR DE: R$ 32.189,49 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4215/2009
DATADA DE: 25 DE AGOSTO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.119.544
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
CPR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 00.701.566/0001-40
SÓCIO(S): FABIO MOTA ANDRE CPF 135.555.357-14
JANEA FABIA MOTA ANDRE CPF 135.588.557-44
O VALOR DE: R$ 14.480,98 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 445/2010
DATADA DE: 27 DE JANEIRO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.050.233.261
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
SÓCIO(S): LUIZ BASSINI CPF 324.377.817-49
BENEDITO ANTONIO DA SILVA CPF 379.975.727-91
MIGUEL FERNANDO BASSINI CPF 418.314.897-91
PEDRO FELIX BASSINI CPF 324.378.117-53
O VALOR DE: R$ 57.127,18 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE
E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3894/2003
DATADA DE: 23 DE JUNHO DE 2003
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
98
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.980.118.483
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DIOMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ 30.769.343/0003-48
SÓCIO(S): MARIA VIRGINIA CAETANO COSTA CPF 705.177.627-49
O VALOR DE: R$ 32.574,54 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 313/1996
DATADA DE: 16 DE ABRIL DE 1996
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29)
DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE (2011) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.102.102
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GGA LTDA. ME
CNPJ 07.891.363/0001-03
O VALOR DE: R$ 106.928,33 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E
VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 5161/2009
DATADA DE: 20 DE OUTUBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
-***********-
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.093.590
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SERRANA LTDA.
SÓCIO(S): LUIZ CLAUDIO ZOUAIN VALADÃO CPF 525.397.337-00
SILVIA TORRES MANGARAVITI CPF 750.176.447-68
O VALOR DE: R$ 5.027,04 (CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E
QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3923/2009
DATADA DE: 14 DE AGOSTO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.093.558
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: G F ATACADO LTDA. ME 07.942.613/0001-97
SÓCIO(S): TARCISIO DE AVELLAR MORAIS CPF 082.792.697-97
O VALOR DE: R$ 31.084,57 (TRINTA E UM MIL, OITENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4987/2009
DATADA DE: 02 DE OUTUBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
99
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.098.102
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JEFFERSON WENCESLAU DA SILVA ME CNPJ
09.621.781/0001-06
SÓCIO(S): JEFFERSON WENCESLAU DA SILVA CPF 016.906.357-70
O VALOR DE: R$ 14.019,05 (QUATORZE MIL, DEZENOVE REAIS E
CINCO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3963/2009
DATADA DE: 18 DE AGOSTO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.201.136
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO CPF
379.616.327-00
O VALOR DE: R$ 5.060,75 (CINCO MIL, SESSENTA REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 602/2010
DATADA DE: 08 DE FEVEREIRO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
-***********-
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
-***********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.950.124.875
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: KANAAN COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ 30.573.091/0001-15
SÓCIO(S): ILDA DOS SANTOS SOARES CPF 016.912.627-73
O VALOR DE: R$ 11.688,77 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 331/1993
DATADA DE: 29 DE ABRIL DE 1993
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.149.954
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:MANOS COUROS LTDA. ME CNPJ 06.190.294/0001-48
SÓCIO(S): ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES CPF 32.667.426-80
O VALOR DE: R$ 45.114,64 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E
QUATORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 659/2010
DATADA DE: 12 DE FEVEREIRO DE 2010
100
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.067.990
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MARIA ANNA KOHLER DA CRUZ ME CNPJ
04.267.708/0001-64
SÓCIO(S): MARIA ANNA KOHLER DA CRUZ CPF 053.690.807-98
O VALOR DE: R$ 14.979,85 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO
À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 6593/2007
DATADA DE: 19 DE JULHO DE 2007
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.108.984
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
MERCANTIL
VIANA
LTDA.
ME
CNPJ
01.880.696/0001-50
SÓCIO(S): RENATO OLIVEIRA VIANA CPF 783.590.907-34
O VALOR DE: R$ 8.841,34 (OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 5733/2009
DATADA DE: 02 DE DEZEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.105.758
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
MIRACABO
PAPELARIA
E
INFORMATICA
LIMITADA CNPJ 06.321.071/0002-53
SÓCIO(S): DIEMES ANTONIO DE BARROS AFONSO CPF
010.772.147-31
KATIA DO NASCIMENTO CONSTANCIO CPF 107.812.217-22
O VALOR DE: R$ 2.683.030,63 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL, TRINTA REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 6090/2009
DATADA DE: 28 DE DEZEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.172.948
101
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MULT IMPORT E EXPORT LTDA. CNPJ
01.122.807/0001-60
SÓCIO(S): ROBERTO ALEJANDRO CRICHTON VILA CPF
042.045.107-28
ANDREAS PANAYOTIS NATHANAILIDIS CPF 117.317.027-87
JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO CPF 177.282.077.68
O VALOR DE: R$ 137.836,13 (CENTO E TRINTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1311/2001
DATADA DE: 05 DE JULHO DE 2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.088.267
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: PRINCESA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
MEE 39.302.682/0001-22
SÓCIO(S): FERNANDA GOMES DE ANDRADE SILVA CPF
040.537.476-35
GILBERTO TEIXEIRA GUEDES CPF 517.874.746-15
O VALOR DE: R$ 28.706,15 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SEIS
REAIS E QUINZE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 10988/2004
DATADA DE: 19 DE OUTUBRO DE 2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.085.182
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
QUERO QUERO IND E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ 08.837.050/0001-30
SÓCIO(S): MARTA ALVES DIAS CPF 910.294.737-49
O VALOR DE: R$ 1.104.625,98 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL,
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1917/2009
DATADA DE: 07 DE ABRIL DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.201.318
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SC - FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA. EPP CNPJ
27.574.359/0001-29
SÓCIO(S): HUGO GUEDES DE SOUZA CPF 525.366.297-91
O VALOR DE: R$ 50.964,90 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 722/2010
DATADA DE: 05 DE MARÇO DE 2010
-***********-
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
-***********-
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
102
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.065.382
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SOUND FACTORY CENTER LTDA. ME CNPJ
00.670.902/0001-35
SÓCIO(S): MARCOS ROBERTO SANTOS DURVAL CPF 024.521.407-08
JOSE ROBERTO DOS SANTOS DURVAL CPF 030.915.407-31
O VALOR DE: R$ 13.110,29 (TREZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E VINTE
E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4898/2009
DATADA DE: 28 DE SETEMBRO DE 2009
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.162.963
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: TOK LIMP COMERCIAL LTDA. CNPJ 36.410.116/0001-46
SÓCIO(S): JORGE ALBERTO DE NAZARETH CPF 788.397.267-72
O VALOR DE: R$ 23.206,91 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SEIS
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3414/2003
DATADA DE: 18 DE JUNHO DE 2003
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.200.906
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: STILO IND DE COMINICAÇÃO VISUAL LTDA. ME
CNPJ 06.217.652/0001-69
SÓCIO(S): RAFAEL FIRMINO SOUSA CPF 091.160.737-46
O VALOR DE: R$ 19.955,01 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 684/2010
DATADA DE: 25 DE FEVEREIRO DE 2010
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E ONZE
(2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.100.065.424
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VINOMAX COM ATACADISTA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA. CNPJ 08.246.409/0001-02
SÓCIO(S): ZILDA CRISTINA GOMES DOSM SANTOS CPF
069.727.986-39
O VALOR DE: R$ 17.863,91 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 4753/2009
DATADA DE: 21 DE SETEMBRO DE 2009
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL / PROV.001/98
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E
ONZE (2011) EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
103
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTA CEP 29010-160 VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMº SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA
ESTADUAL
PRIVATIVA
DAS
EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL
VIREM
OU
DELE
TIVEREM
CONHECIMENTO,
ESPECIALMENTE A FIRMA EXECUTADA TONANI FABRICA DE
MÓVEIS LTDA. - CNPJ 27.552.850/0001-59 SÓCIOS VICENTE
CELESTINO TONANI - CPF: 493.767.647-49 E REGINA DE FÁTIMA
MABUSATO TONANI - CPF: 695.795.637-72 E SEUS CÔNJUGES (SE
CASADOS FOREM) QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº . 024.010.071.165,
TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
DEVEDOR A FIRMA SUPRACITADA, NO QUAL FOI LAVRADA
PENHORA, ABAIXO DESCRITA, E JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS
NA DATA DE 13/01/2011, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 60, QUE RECAIU
SOBRE OS SEGUINTES BENS:“R$ 690,24 (SEISCENTOS E NOVENTA
REAIS VINTE E QUATRO CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA,
NA CONTA CORRENTE DO BANCO ITAÚ UNIBANCO; R$ 690,24
(SEISCENTOS E NOVENTA REAIS VINTE E QUATRO CENTAVOS),
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCO
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL,
BLOQUEADO
ON-LINE
(PROTOCOLO Nº 20100002947934), EM NOME DE VICENTE CELESTINO
TONANI - CNPJ 493.767.647-49”, FICANDO OS MESMOS INTIMADOS DA
MESMA, BEM COMO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA
IMPUGNAR, CASO QUEIRAM.
FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E
ONZE (2011). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTA
CEP 29010-160 - VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA
PRAZO DIAS DE TRINTA
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
ALTAFIM, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE
EDITAL
VIREM
OU
DELE
TIVEREM
CONHECIMENTO,
ESPECIALMENTE
A
FIRMA
EXECUTADA
COMERCIAL
RESPLENDOR LTDA. ME - CNPJ 36.354.637/0001-23, E SEU SÓCIO
MANOEL LIRIO DA SILVA FILHO - CPF 033.284.146-49, TENDO COMO
CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEVEDOR O
EXECUTADO SUPRACITADO, E, ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.
12 DA LEI Nº . 6.830, DE 22.09.80, INTIMADA ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE QUERENDO, PODERÁ
APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,
CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO CIENTIFICADOS
DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO DESCRITA FOI
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 29 DE MARÇO DE
2011, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 53, QUE RECAIU SOBRE O VALOR DE
DE OS VALORES DE R$ 1.315,00 (MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS),
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCO
BANESTES E $ 1.315,00 (MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS),
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NA CONTA CORRENTE DO BANCO
DO BRASIL, BLOQUEADO ON-LINE (PROTOCOLO 20110000307599), EM
NOME DE COMERCIAL RESPLENDOR LTDA. ME CNPJ
36.354.637/0001-23, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL Nº .
024.050.286.483, MOVIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM
DESFAVOR DE COMERCIAL RESPLENDOR LTDA. ME.
FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS
MIL E ONZE (2011). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL - PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE VITÓRIA
CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: JULIANA HORTA MANSUR
01 - PROC. Nº 024.04.000708-0 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X OLYMPIA
LAMPADAS DO BRASIL LTDA. - INTIME-SE O DR. LUIZ ROBERTO
TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB-ES 6.703), PARA PROCEDER A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS
PENAS DO ART. 196, DO CPC.
02 - PROC. Nº 024.04.002058-8 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X CORTEC
SERVICOS FLORESTAIS LTDA. - INTIME-SE O DR. CEDRIC DAHER
MATHIAS (OAB ES 11.420), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196,
DO CPC.
03 - PROC. Nº 024.97.009992-5 - EMBARGOS À EXECUÇÃO E APENSOS
AGA SOCIEDADE ANONIMA X E.E.S. - INTIME-SE O DRª QUENYA
SILVA CORREA (OAB-ES 14.999), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ART. 196, DO CPC.
04 - PROC. Nº 024.08.025693-6 - EMBARGOS À EXECUÇÃO E APENSO
CATARINAS MODAS LTDA. X E.E.S. - INTIME-SE O DR. WALTER
JOSE MIRANDA (OAB/ES 10.543), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO
DOS AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ART. 196, DO CPC.
05 - PROC. Nº 024.08.028894-7 - EMBARGOS À EXECUÇÃO E APENSO
JOSE LUIZ RIBEIRO X E.E.S. - INTIME-SE O DR. LUCIANO PICOLI
GAGNO (OAB-ES 13.022), PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196,
DO CPC.
VITÓRIA/ES, 05 DE MAIO DE 2011.
JULIANA HORTA MANSUR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - COMARCA DA CAPITAL
LISTA 34/2011
JUÍZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
104
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
DÉLIO VASCONCELLOS (OAB/ES 2.519)
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB/ES 5.926)
GILBERTO MARTINS FILHO (OAB/ES 2.297)
JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186)
MARIANA FONTES LEMOS (OAB/ES 16.792)
MIGUEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/RJ 19.614)
WINICIUS MASOTTI (OAB/ES 12.721)
01 - PROC. Nº 024.100.250.950 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PHILADELFO DE ALMEIDA FREITAS X E.E.S. INTIMEM-SE O DR.
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB/ES 5.926), PARA CIÊNCIA DA
R. DECISÃO DE FLS. 72/75 A SEGUIR TRANSCRITO: "... INTIME-SE A
EMBARGANTE PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO P. A....".
02 - PROC. Nº 024.100.125.947 - CAUTELAR INOMINADA
SUPERMERCADOS DALMERRY LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O DR.
WINICIUS MASOTTI (OAB/ES 12.721), PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO
DE FLS. 140/143 A SEGUIR TRANSCRITO:”... DEFIRO O PEDIDO
LIMINAR NA FORMA REQUERIDA...”.
03 - PROC. Nº 024.100.125.970 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X SUPERMERCADO RIZZO LTDA.. INTIME-SE O DR. WINICIUS
MASOTTI (OAB/ES 12.721), PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
180/183 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, NA
FORMA REQUERIDA.(...)
04 - PROC. Nº 024.100.098.284 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X CHAMBOARD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
INTIMEM-SE O DR. MARIANA FONTES LEMOS (OAB/ES 16.792),
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43.
05 - PROC. Nº 024.030.207.963 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
INTIMEM-SE O DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES
10.186), PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 246/249 A SEGUIR
TRANSCRITO: (...)CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS MAS
LHE NEGO PROVIMENTO, PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO
LANÇADA.(...)
06 - PROC. Nº 024.040.009.508 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA. INTIMEM-SE O
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 139/142 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS MAS LHE NEGO
PROVIMENTO, PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO
LANÇADA.(...).
07 - PROC. Nº 024.030.031.124 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X HML COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.. MEE. INTIMEM-SE
O DR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/RJ 19.614), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 144 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
CONHEÇO
DOS
EMBARGOS
PARA
DESCONSIDERAR
A
CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.(...).
08 - PROC. Nº 024.940.011.364 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X REACTOLAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..
INTIMEM-SE O DR. DÉLIO VASCONCELLOS (OAB/ES 2.519), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 114 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
VISTA DA APELAÇÃO INTERPOSTA AO ADVOGADO DO
APELADO.(...).
09 - PROC. Nº 024.050.036.961 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA. INTIMEM-SE O
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 231/234 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS MAS LHE NEGO
PROVIMENTO, PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO
LANÇADA.(...).
10 - PROC. Nº 024.050.036.953 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA. INTIMEM-SE O
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 191/194 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS MAS LHE NEGO
PROVIMENTO, PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO
LANÇADA.(...).
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
11 - PROC. Nº 024.900.163.122 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X TONHO AUTO SERVIÇOS LTDA.. INTIMEM-SE O DR.
GILBERTO MARTINS FILHO (OAB/ES 2.297), PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FL. 151 A SEGUIR TRANSCRITO: (...) CONHEÇO DOS
EMBARGOS APRESENTADOS MAS LHE NEGO PROVIMENTO,
PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO LANÇADA.(...).
12 - PROC. Nº 024.040.015.810 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA. INTIMEM-SE O
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB/ES 10.186), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 258/261 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)
CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS MAS LHE NEGO
PROVIMENTO, PERMANECENDO A DECISÃO TAL COMO
LANÇADA.(...).
VITÓRIA/ES, 01 DE ABRIL 2011.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - COMARCA DA CAPITAL
LISTA 35/2011
JUÍZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO (OAB/ES 9.482)
ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTE (OAB/ES 2.716)
BRUNO BARBOSA COMARELLA (OAB/MG 97.963)
CRISTINA MAIA DE FREITAS (OAB/ES 12.029)
DENILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB/ES 10.309)
DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES (OAB/ES 8.039)
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB/ES 5.296)
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9.292)
HAYNER BATISTA CAPETTINI (OAB/ES 10.794)
JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI (OAB/ES 10.546)
LEONARDO NUNES MARQUES (OAB/ES 9.579)
RONEM SOUTO LIMA (OAB/MG 12.496)
01 - PROC. Nº 024.060.258.134 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
SUPERMERCADO GOBO LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O DR. ANTÔNIO
DE ALMEIDA TOSTE (OAB/ES 2.716), PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 119, A SEGUIR DESCRITO: (....) DESCIDA DOS
AUTOS (...).
02 - PROC. Nº 024.090.180.498 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A X E.E.S. INTIME-SE O DR.
LEONARDO NUNES MARQUES (OAB/ES 9.579), PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FL. 106, A SEGUIR DESCRITO: (...)AO EMBARGANTE
DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
INDICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS(...).
03 - PROC. Nº 024.040.134.702 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.. INTIME-SE O DR. LEONARDO
NUNES MARQUES (OAB/ES 9.579), PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FL. 61, A SEGUIR DESCRITO: (....) PARA APRESENTAR EMBARGOS,
CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL (...).
04 - PROC. Nº 024.940.011.182 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X VIBROMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.. INTIME-SE
O DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB/ES 5.296), PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 40, A SEGUIR DESCRITO: (....)
INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE
DOS BENS PENHORADOS, BEM COMO CERTIDÃO DE ONUS DOS
MESMOS (...).
05 - PROC. Nº 024.100.035.278 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X O BARATÃO DOS MÓVEIS LTDA.. INTIME-SE O DR.
CRISTINA MAIA DE FREITAS (OAB/ES 12.029), PARA CIÊNCIA DO R.
105
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DESPACHO DE FL. 110, A SEGUIR DESCRITO: (....) VISTA DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS (...).
06 - PROC. Nº 024.030.015.820 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X NIVALDO TINTAS LTDA.. INTIME-SE O DR. ADRIANA DE
OLIVEIRA COUTO (OAB/ES 9.482), PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FL. 93, A SEGUIR DESCRITO: (....) PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO (...).
07 - PROC. Nº 024110.012.945 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
MAURÍCIO ANTÔNIO ROSELLI X E.E.S. INTIME-SE O DR. HAYNNER
BATISTA CAPETTINI (OAB/ES 10.794), PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 85, A SEGUIR DESCRITO: (....) INTIME-SE O
EMBARGANTE PARA ADEQUAR A PEÇA INICIAL, NO PRAZO DE 10
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (...).
08 - PROC. Nº 024.010.032.548 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PNEUS VITÓRIA LTDA.. INTIME-SE O DR. JOHNNY
ESTEFANO R. LIEVORI (OAB/ES 10.546), PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 70, A SEGUIR DESCRITO: (....) AO EXEQUENTE
DOS HONORÁRIOS CALCULADOS E MANIFESTAÇÃO RETRO(...).
09 - PROC. Nº 024.110.012.846 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.. X .E.E.S. INTIMEM-SE
O DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA (OAB/MG 97.963) E OUTROS,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 155, A SEGUIR DESCRITO:
(....) AO EMBARGANTE SOBRE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, NO PROCESSO EM APENSO(...).
10 - PROC. Nº 024.110.012.903- EMBARGOS À EXECUÇÃO
DALVINA SILVA NUNES X .E.E.S. INTIME-SE O DR. DENILSON
CARLOS DOS SANTOS (OAB/ES 10.309), PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 11, A SEGUIR DESCRITO: (....) INTIME-SE PARA
ADEQUAR A PEÇA INICIAL(...).
11 - PROC. Nº 024.100.417.807 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DALVINA SILVA NUNES X .E.E.S. INTIME-SE O DR. DORVELINA
MARIA VASCONCELOS LOPES (OAB/ES 8.039), PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 10, A SEGUIR DESCRITO: (....) INTIME-SE PARA
ADEQUAR A PEÇA INICIAL(...).
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
01 - PROC. Nº 024.010.155.125 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
GERALDO TORTELOTE X E.E.S. INTIMEM-SE O DR. GUSTAVO
GOMES DA COSTA (OAB/ES 12.006) E OUTROS, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 120/121 A SEGUIR TRANSCRITO: "... CONHEÇO DO
RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO....".
02 - PROC. Nº 024.110.005.188 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.. X E.E.S. INTIME-SE O
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB/ES 5.850), PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 169/172 A SEGUIR TRANSCRITO:
"...INTIME-SE O EMBARGANTE PARA JUNTADA DO PA...”.
03 - PROC. Nº 024.100.377.654 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EGYDIO ANTÔNIO BASTOS VIEIRA X E.E.S. INTIMEM-SE O DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB/ES 4.198) E OUTRO, PARA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 365/369 A SEGUIR TRANSCRITO:
(...)DEFIRO A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS(...)
04 - PROC. Nº 024.100.400.597 - EMBARGOS DE TERCEIRO
MARINA SERRÃO COSER X E.E.S. INTIMEM-SE O DR. LIZANIA
PINTO DE ALVARENGA (OAB/ES 17.034), PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 271/275 A SEGUIR TRANSCRITO: (...)DEFIRO A
SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS(...)
VITÓRIA/ES, 15 DE ABRIL 2011.
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - COMARCA DA CAPITAL
LISTA 37/2011
JUÍZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR
12 - PROC. Nº 024.100.236.439 - EMBARGOS DE TERCEIRO
EDUARDO BARONI DE OLIVEIRA X .E.E.S. INTIME-SE O DR. RONEM
SOUTO LIMA (OAB/MG 12.496), PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FL. 33, DO SEGUINTE TEOR: AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ INDICAR AS PROVAS
QUE DESEJA PRODUZIR.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
13 - PROC. Nº 024.100.033.166 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.. INTIME-SE O
DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9.292), PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 57, DO SEGUINTE TEOR:
INTIME-SE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS.
ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO (OAB/ES 2.857)
CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/ES 12.142)
SOLANGE SILVA (OAB/ES 13.131)
VITÓRIA/ES, 06 DE ABRIL DE 2011
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - COMARCA DA CAPITAL
LISTA 36/2011
JUÍZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB/ES 5.850)
GUSTAVO GOMES DA COSTA (OAB/ES 12.006)
LIZANIA PINTO DE ALVARENGA (OAB/ES 17.034)
LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB/ES 4.198)
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
01 - PROC. Nº 024.960.010.460 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X PEDRAFORTE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. INTIME-SE O
DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO (OAB/ES 2.857),
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 118, A SEGUIR DESCRITO:
(....) INTIME-SE PARA MANIFESTAR QUANTO A PRESCRIÇÃO (...).
02 - PROC. Nº 024.940.012.016 - EXECUÇÃO FISCAL
E.E.S. X ARNIT MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA..
INTIME-SE O DR. SOLANGE SILVA (OAB/ES 13.131), PARA CIÊNCIA
DA PENHORA LAVRADA ÀS FLS. 378/379, BEM COMO DO PRAZO DE
30 DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
03 - PROC. Nº 024.040.221.145 - EMBARGOS DO DEVEDOR
LOJAS AMERICANAS S.A X E.E.S. INTIME-SE O DR. CHRISTINA
CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/ES 12.142), PARA RETIRAR EM
CARTÓRIO DA CARTA DE FIANÇA ACOSTADA AOS AUTOS.
VITÓRIA/ES, 15 DE ABRIL DE 2011
JULIANA HORTA MANSUR
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 05/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
106
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA APARECIDA PEIXOTO
CONCINIO AZEVEDO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: ROSAINES RICHA,
BETINA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA
EXPEDIENTE DE 05/05/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO N.º 029/2009 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO
DO
DA
INTIMO:
DR. ANILTON COELHO PAGOTTO OAB-ES 13.579
DRª APARECIDA SERRANO DE MELO OAB-ES 8.528
DR. DANIEL LOUREIRO LIMA OAB-ES 10.253
DRª ELLEN ROBERTA F. SCALZER OAB-ES 13.479
DR. FLAVIO DA COSTA MORAES OAB-ES 12.015
DR. JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE OAB-ES 3.682
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO OAB-ES 10186
DR. LEONARDO FIRME LEÂO BORGES OAB-ES 8.760
DR. LEONARDO NUNES MARQUES OAB-ES 9.579
DR. LUIZ PRETTI LEAL OAB-ES 6.825
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB-ES 5.890
PROCESSO N.º: 024090092537 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: METALURGICA UNISTEEL LTDA. E OUTROS
DR. DANIEL LOUREIRO LIMA OAB-ES 10.253
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGA EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC E
CONDENA OS EXECUTADOS NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO ESTE ARBITRADO NO
VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20 §
4º DO CPC.
PROCESSO N.º: 024040105264 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS SA
DR. LEONARDO NUNES MARQUES OAB-ES 9.579
FINS. DO R. DESPACHO DE FLS. 200, QUE DIANTE DA PETIÇÃO DE
FL. 197, NA FORMA DO ART. 600, IV, DO CPC, INDIQUE ONDE SE
ENCONTRA O BEM NOMEADO A PENHORA.
PROCESSO N.º: 024080370653 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MAXPAPER COMERCIAL LTDA. ME MEE E OUTROS
DR. JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE OAB-ES 3.682
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/122, QUE DECLARA EXTINTA A
EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 269, INC. IV, DO CPC, HAJA
VISTA QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO FOI GERADO HÁ MAIS DE
CINCO ANOS, ESTANDO ASSIM CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 174 DO CTN. E CONDENA O EXCEPTO EM
HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS, POR ARBITRAMENTO,
NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC, NA QUANTIA DE R$ 1.000 (UM
MIL REAIS).
PROCESSO N.º: 024090130881 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: POSTO CAMPO GRANDE LTDA.
DR. ANILTON COELHO PAGOTTO OAB-ES 13.579
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE DECLARA EXTINTA A
DÍVIDA (ART. 156,IV, DO CTN) REFERENCIADA NOS AUTOS E
DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,
INCISO II, DO CPC.
PROCESSO N.º: 024100215748 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: MARLON ANTONIO FERREIRA E OUTRO
DR. FLAVIO DA COSTA MORAES OAB-ES 12.015
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 61, QUE RECEBE OS EMBARGOS NOS
TERMOS DO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO N.º: 024100215797 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: MARLON ANTONIO FERREIRA E OUTRO
DR. FLAVIO DA COSTA MORAES OAB-ES 12.015
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 62, QUE RECEBE OS EMBARGOS NOS
TERMOS DO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO N.º: 024100215847- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: MARLON ANTONIO FERREIRA E OUTRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FLAVIO DA COSTA MORAES OAB-ES 12.015
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 61, QUE RECEBE OS EMBARGOS NOS
TERMOS DO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO N.º: 024100097468- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE:MASSA FALIDA DA COMPANHIA DE FERRO E AÇO
DE VITÓRIA COFAVI
DR. LUIZ PRETTI LEAL OAB-ES 6.825
FINS. DO R. DESPACHO DE FL. 50, PARA MANIFESTAR DA
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ
INDICAR PROVAS JUSTIFICANDO-AS.
PROCESSO Nº : 024050038108 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: PÃO GOSTOSO IND E COMERCIO SA E OUTROS
DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO OAB-ES 10186
FINS. DO R. DESPACHO DE FL. 790.
PROCESSO N.º: 024100149905 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: LATINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
DRª APARECIDA SERRANO DE MELO OAB-ES 8.528
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 30/33, PARA PROVIDENCIAR A
JUNTADA DO P.A. DO R. DESPACHO DE FL. 47, PARA SE MANIFESTAR
DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, OPORTUNIDADE EM QUE
PODERÁ INDICAR PROVAS JUSTIFICANDO-AS.
PROCESSO N.º: 024090263583- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: MISTER ROUPAS LTDA. E OUTROS
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB-ES 5.890
FINS. DO R. DESCPACHO DE FL. 164, PARA MANIFESTAR DA
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ
INDICAR PROVAS JUSTIFICANDO-AS.
PROCESSO N.º: 024060337870 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MARCEL SILVA RAMOS
DRª ELLEN ROBERTA F. SCALZER OAB-ES 13.479
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 169/176, QUE DEFERE A EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, A FIM DE RECONHECER A
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXCIPIENTE/EXECUTADO PARA
FIGURAR NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO, BEM COMO
DEMONSTRADA NA CDA DE Nº 8066/2005 DE FL. 03, E APLICA
SUBSIDIARIAMENTE O ART. 267, INCISO VI, DO CPC, CONFORME
PREVÊ O ART. 589 TAMBÉM DO CPC, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E CONDENA O
EXEQUENTE
AO
PAGAMENTO
DOS
HONORÁRIOS
DE
ADVOGADOS, FIXADOS, EQÜITATIVAMENTE, NOS MOLDES DO
ART. 20,4º, DO CPC, NO MONTANTE DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS).
BEM COMO DA R. DECISÃO DE FLS. 195, QUE RECEBE A APELAÇÂO
DE FLS. 178/193 COM EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS
TERMOS DOS ARTS. 518 E 520 DO CPC, COMO TAMBÉM ABRE VISTA
AO APELADO.
PROCESSO N.º: 24099160517 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTE: IVO CRUZ LEITE
DR. LEONARDO FIRME LEÂO BORGES OAB-ES 8.760
FINS. PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
Nº 911013825, NO VALOR DE R$70,50 (SETENTA REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 06-A/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA APARECIDA PEIXOTO
CONCINIO AZEVEDO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: ROSAINES RICHA
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: BETINA DUARTE
SANTOS BASILIO DE SOUZA
ESTAGIÁRIA: LAISA MUNIZ DALLA BERNARDINA
107
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
EXPEDIENTE DE 05/05/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO N.º 029/2009 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO
DO
DA
DRª BRIAN CERRI GUZZO OAB/ES 9.707
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL OAB/ES 5.875
DRª CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO OAB/ES 5.578
DRª DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168.016
DR. EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91.311
DR. EDUARDO MENEGUELI MUNIZ OAB/ES 13.168
DR. ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ 121.095
DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREA OAB/ES 4.204
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152
DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES 2.622
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6.106
DR. LEONARDO DE LIMA NEVES OAB/MG 91.166
DRª LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5.890
DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7.036
PROCESSO N.º: 024090188087- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:SUPERMERCADOS RIZZO LTDA. E OUTRO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 36/40, QUE REJEITA O BEM OFERTADO
DA PENHORA REALIZADA A FL. 45, BEM COMO PARA OPOR
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º: 024070206743- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ROCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC LTDA.
ME E SÓCIA
DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES 2.622
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 95, QUE PROCEDE O DESBLOQUEIO
DOS VALORES ENCONTRADOS AS FLS. 40/41, BEM COMO O
CANCELAMENTO DA RESTRIÇAO JUDICIAL REALIZADA NOS
VEICULOS DE FL. 44.
PROCESSO N.º: 024100371723- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. E OUTRO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. LEONARDO DE LIMA NEVES OAB/MG 91.166
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 45, PARA ADEQUAR O VALOR DADO
A CAUSA, ASSIM COMO DEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N.º: 024100291053- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO OAB/ES 5.578
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 58, QUE RECEBE OS EMBARGOS NA
FORMA DO ART. 739A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO
ABRE VISTA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, OPORTUNIDADE EM
QUE PODERA INDICAR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.
A
PROCESSO N.º: 024090093295- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: RESTAURANTE MARLIN BRANCO LTDA. ME E
OUTROS
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5.890
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 20, PARA COMPROVAR O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS
PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º:024080370638- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: STEFENON COMERC. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. E PATRICIA CAETANO STEFENON
DRª DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168.016
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 40, QUE DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS.
27/31, PROCEDE O CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL
REALIZADA NO REFERIDO VEÍCULO.
PROCESSO N.º: 024080158397- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: S/A UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS
DRª BRIAN CERRI GUZZO OAB/ES 9.707
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 44, QUE RECEBE A APELAÇÃO COM
EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
520 E 518 DO CPC, DANDO VISTA AO APELADO PARA AS
CONTRARRAZÕES.
PROCESSO N.º: 024080135478- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA
DRª LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE PROCEDE O
DESBLOQUEIO DA QUANTIA ENCONTRADA NA CONTA DO SÓCIO
EXECUTADO.
INTIMO:
PROCESSO N.º: 024110003746- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: SANDRA CARVALHO DE BERREDO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL OAB/ES 5.875
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 73/76, QUE DEFERE
SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS DO DEVEDOR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º: 024080425200- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: STONE MINERAÇÃO LTDA. E OUTRO
DR. EDUARDO MENEGUELI MUNIZ OAB/ES 13.168
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 36/40, QUE REJEITA O BEM OFERTADO
DA PENHORA REALIZADA A FL. 45, BEM COMO PARA OPOR
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º: 024090121302- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
DR. EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91.311
DR. LEONARDO AMORIM OAB/ES 12.966
FINS: DA PENHORA REALIZADA A FL. 63, BEM COMO PARA OPOR
EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N.º: 024070203450- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: TERRA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREA OAB/ES 4.204
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 171.
PROCESSO N.º: 024080159072- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADO RONCETTI S/A
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6.106
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 66 QUE, ABRE VISTA PARA
MANIFESTAÇÃO.
PROCESSO N.º: 024080459399- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SELTIMAR SERV ESP DE LOG DE TRANSPORTES LTDA.
E OUTRO
DR. DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168.016
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 87, QUE PROCEDE O CANCELAMENTO
DAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS REALIZADAS NOS VEÍCULOS.
PROCESSO N.º: 024100111681- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7.036
FINS: DO R. DESPACHO DE FL.47, PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N.º: 024100232610- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: TIM CELULAR SA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ 121.095
FINS:DO R. DESPACHO DE FL. 348, PARA VALORAR A CAUSA, BEM
COMO RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
PROCESSO N.º: 024100307875- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: MARIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR.ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ 121.095
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 71, PARA VALORAR A CAUSA E
RECOLHER
AS
CUSTAS
PROCESSUAIS
SOB
PENA
DE
INDEFERIMENTO.
MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
Segunda-Feira
108
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 07/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA APARECIDA PEIXOTO
CONCINIO AZEVEDO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: ROSAINES RICHA
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: BETINA DUARTE
SANTOS BASILIO DE SOUZA
EXPEDIENTE DE 05/05/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO N.º 029/2009 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO
DO
DA
INTIMO:
DR. ANTONIO PINTO TOSTA OAB-ES 15.690
DR. BENY SENDROVICH OAB-SP 184.031
DR. CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA OAB-RJ 65547
DRª CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS OAB-ES 12.142 (N SEI)
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB-ES 2.977
DR. JOSE MENDES DA SILVA NETO OAB-DF 22.558
DR. LEONARDO MUSSI DA SILVA OAB/SP 135.089-A
DRª LUANA MACHADO CAETANO OAB-ES 16.052
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE OAB-ES 8.752
DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS OAB-ES 4199
DRª MANUELA INSUNZA OAB-ES 11.582
DR. MARCIO GOBBETTE MARQUES OAB-ES 15.816
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA OAB-ES 5.462
DR. TAREK MOYSES MOUSSALLEM OAB/ES 8132
DR. WELINGTON MARIN SANTOS OSB-ES 8.752
PROCESSO N.º: 024080449804 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VEIMAR COMERCIAL DIESEL LTDA. E OUTROS
DR. CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO PORTELA OAB-RJ 65547
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 59, QUE RECEBE A APELAÇÃO COM
EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 518 E
520 DO CPC E ABRE VISTA DOS AUTOS AO APELADO.
PROCESSO N.º: 024060354305 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: URUMARKET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. E
OUTROS
DR. JOSE MENDES DA SILVA NETO OAB-DF 22.558
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 73/75, QUE INDEFERE O
REQUERIMENTO DE FLS. 32/39, POR NÃO SE TRATAR DE MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA, ALÉM DE DEMANDAR AMPLA DILAÇÃO
PROBATÓRIA.
PROCESSO N.º: 024080157845 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VALENTIM VEICULOS LTDA.
DRª LUANA MACHADO CAETANO OAB-ES 16.052
FINS. DO R. DESPACHO DE FLS. 55
PROCESSO N.º: 024080158496 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VALENTIM VEICULOS LTDA.
DRª LUANA MACHADO CAETANO OAB-ES 16.052
FINS. DO R. DESPACHO DE FLS. 52
PROCESSO N.º: 024080211782 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VITÓRIA CLEAN DIST QUIMICA LTDA. ME
DR. MARCIO GOBBETTE MARQUES OAB-ES 15.816
FINS. DO R. DESPACHO DE FL. 21, PARA PROMOVER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º: 024090130337- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA. E OUTRO
DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS OAB-ES 4199
FINS. DA R. SENTENÇA DE FL. 26 E DA R. DECISÃO DE FLS. 51, QUE E
RECEBE A APELAÇÃO COM EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO,
NOS TERMOS DOS ARTS. 518 E 520 DO CPC, BEM COMO ABRE VISTA
DOS AUTOS AO APELADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º: 024080462195 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: UNIFABRIL CONFECÇÕES LTDA. ME E OUTRO
DR. WELINGTON MARIN SANTOS OAB/ES 10.771
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/71, QUE JULGA IMPROCEDENTE
OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO N.º: 024030073225 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VICTORIA DIESEL S/A E OUTROS
DR. TAREK MOYSES MOUSSALLEM OAB/ES 8132
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 302/303, QUE JULGA EXTINTO OS
EMBARGOS, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM O
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC E CONDENA OS
EMBARGANTES NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADO
NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA FORMA DO ART.
20,§ 4º DO CPC.
PROCESSO N.º: 024080232507 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VILAVELHENSE COM IND IND DO VESTUARIO LTDA.
ME
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE OAB-ES 8.752
FINS. DO R. DESPACHO DE FL. 34. PARA COMPROVAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º: 024080082571- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VILAVELHENSE COM IND IND DO VESTUARIO LTDA.
ME
DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE OAB-ES 8.752
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGA EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI,
DO CPC E CONDENA O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADO NO VALOR DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.
PROCESSO N.º:024080374150- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VILA NOVA MAT. DE CONSTRÇÃO LTDA. ME E
OUTROS
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB-ES 2.977
FINS. DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGA EXTINTA A
PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IV,
DO CPC E CONDENA O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADO NO VALOR DE R$ 100,00
(CEM REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.
PROCESSO N.º: 024070603261 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: USINA VITÓRIA S/A INDUSTRIAL DE PERFIS E OUTRO
DR. BENY SENDROVICH OAB-SP 184.031
FINS. DO R. DESPACHO 58/60, QUE INDEFERE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE OPOSTA, POR NÃO VISLUMBRAR NO TÍTULO
EXEQUENDO A AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DOS REQUISITOS
EXIGÍVEIS, QUAIS SEJAM, OS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E
EXIGIBILIDADE, A TEOR DO ART. 586, DO CPC E REJEITA O BEM
OFERTADO.
PROCESSO N.º: 024090086927 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S. A E OUTROS
DR. LEONARDO MUSSI DA SILVA OAB/SP 135.089-A
FINS. DO R. DESPACHO DE FL. 135, PARA PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º: 024040134652 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: XEROX DO BRASIL LTDA. E OUTROS
DRª CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS OAB-ES 12.142
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS. 225, QUE ACOLHE A NOMEAÇÃO,
DISPENSANDO A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, NA FORMA
DOS ARTS. 9º, II, E 16, II, DA LEF.
PROCESSO N.º: 024100230143 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: XEROX DO BRASIL LTDA. E OUTROS
DRª CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS OAB-ES 12.142
FINS. DA R. DECISÃO DE FLS.610/613, QUE DEFERE
SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS DO DEVEDOR.
MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
A
109
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
FINS:DA R. DECISÃO DE FLS. 79/80, PARA
REQUERIMENTO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE.
LISTA Nº 08-A/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA APARECIDA PEIXOTO
CONCINIO AZEVEDO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: ROSAINES RICHA
ANALISTA JUDICIÁRIO 2-ÁREA JUDICIÁRIA: BETINA DUARTE
SANTOS BASILIO DE SOUZA
ESTAGIÁRIA: LAISA MUNIZ DALLA BERNARDINA
EXPEDIENTE DE 05/05/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA
PROVIMENTO N.º 029/2009 E CÓDIGO DE NORMAS
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO
DA
DR. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO OAB/ES 6.332
DR. DÁRIO DELGADO OAB/ES 12.725
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES OAB/ES 3.967
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB/ES 2.977
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152
DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE OAB/ES 13.852
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM OAB/ES 1.356
DRª MARCELA CÂNDIDO OLIVEIRA OAB/ES 13.847
DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392
DR. PAULO PEÇANHA OAB/ES 12.072
DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO OAB/ES 3.484
DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/ES 9.438
DR. SERGIO MONTEIRO DE CASTRO OAB/ES 13.021
DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7.036
PROCESSO N.º: 024060075975- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ATDB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB/ES 2.977
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 40, REFERENTE AO REQUERIMENTO
DE FL. 37, PARA INDICAR O LOCAL ONDE ESTÃO DISPONÍVEIS OS
BENS PENHORADOS PARA QUE SE PROMOVA A TRADIÇÃO.
PROCESSO N.º: 024100083716- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ARCELORMITTAL BRASIL SA
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8392
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 625, PARA DAR VISTA DA
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 606/624, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ
INDICAR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.
PROCESSO N.º: 024070579818- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: AMBAR COMERCIO EXTERIOR LTDA. E OUTRO
DR. VLADIMIR SALLES SOARES OAB/ES 7.036
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 35/38, QUE REJEITA O BEM
PENHORADO,
ENTENDENDO
QUE
O
PRECATORIO
DA
TRIMESTRALIDADE NÃO PODERÁ GARANTIR A DÍVIDA FISCAL,
TENDO EM VISTA NÃO POSSUIR OS REQUISITOS DE CERTEZA E
EXIGIBILIDADE BEM COMO DA DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA
DO MESMO.
PROVIDENCIAR
PROCESSO N.º: 024100241470- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ARLINDO MORAES NETO
EMBARGADO: ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES OAB/ES 3.967
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/16, QUE REJEITA OS EMBARGOS A
EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, COMBINADO
COM O ARTIGO 16 § 1º DA LEF, E DEFERE O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA GRATUITA.
PROCESSO N.º: 024080149040- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: AUTO SERVIÇO JOMAR LTDA. E OUTRO
DR. PAULO PEÇANHA OAB/ES 12.072
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 116, QUE RECEBE A APELAÇÃO EM
SEU DUPLO EFEITO, ABRINDO VISTA AO APELADO.
PROCESSO N.º: 024090112871- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: AUTO IMPORTS LTDA. E OUTRO
DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/ES 9.438
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 26, PARA QUE COMPROVE O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º: 024090320599- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO OAB/ES 3.484
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 325, QUE SE MANIFESTE SOBRE A
JUNTADA AOS AUTOS DA CÓPIA DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO FISCAL.
PROCESSO N.º: 024100357896- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA NOVA AMERICA BRAGANCA
LTDA.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB/ES 2.977
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 70, PARA GARANTIR O JUÍZO, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO N.º: 024090112954- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. E OUTROS
DRª MARCELA CÂNDIDO OLIVEIRA OAB/ES 13.847
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 54, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO EXECUTIVO.
PROCESSO N.º: 024090121880- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADOS RIZZO LTDA. E OUTROS
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 37, PARA APRESENTAREM
PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO N.º: 024080350903- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTRO
DR. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO OAB/ES 6.332
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 143/147, QUE REJEITA O BEM
OFERTADO.
PROCESSO N.º: 024090082108- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CENTRO DOS PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA. ME E
OUTRO
DR. DÁRIO DELGADO OAB/ES 12.725
FINS: DA R. DECISÃO DE FL. 33, QUE DEFERE O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, A LUZ DO PEDIDO
FORMULADO AS FLS. 23/24 E DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO
DETERMINA QUE TAL CONDENAÇÃO FIQUE SUSPENSA ATÉ QUE O
SÓCIO EXECUTADO TENHA CONDIÇÕES EFETIVAS DE
SUPORTÁ-LOS, NOS TERMOS DO ARTIDO 12 DA LEI 1.060/50.
PROCESSO N.º: 024090129164- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: AUTO IMPORTS LTDA. E OUTRO
DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/ES 9.438
FINS: DA R. SENTENÇA DE FL. 23 E DA R. DECISÃO DE FL. 46, QUE
RECEBE A APELAÇÃO DE FLS. 26/44, COM EFEITO DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 518 E 520 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E ABRE VISTA AO APELADO.
PROCESSO N.º: 024090094376- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FIN. E
INVESTIMENTO
DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE OAB/ES 13.852
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 32, PARA COMPROVAR O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS
PROCESSUAIS.
PROCESSO N.º: 024050242122- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: A J R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM OAB/ES 1.356
PROCESSO N.º: 024090100918- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: COMPANHIA NIPO BRAS DE
NIBRASCO E OUTROS
PELOTIZAÇÃO
110
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
DR. SERGIO MONTEIRO DE CASTRO OAB/ES 13.021
FINS: DO R. DESPACHO DE FL. 103.
PROCESSO N.º: 024090071515- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: COMERCIAL NAZARÉ S/A E OUTROS
DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO OAB/ES 2.977
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 37/40, QUE INDEFERE LIMINARMENTE
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, POR NÃO
VISLUMBRAR NO TÍTULO EXEQUENDO A AUSÊNCIA DE
QUALQUER UM DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS, QUAIS SEJAM, OS DE
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE, A TEOR DO ART. 586, DO
CPC.
MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCÍNIO AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE
VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 18/2011
JUIZ DE DIREITO VARA ESPECIALIZADA DE ACID.
TRABALHO DE VITÓRIA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA KÁTIA TERESA G BAPTISTI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: JONAS DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2011
DE
ACIDENTE DE TRABALHO
024.100411.529- GERALDO FACCO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR ALUÍSIO BARBARU DA DECISÃO
DE FLS. 47/48, A SEGUIR TRANSCRITA “PRIMEIRAMENTE, DEFIRO O
REQUERIMENTO DE EMENDA A PETIÇÃO INICIAL PARA
MODIFICAR O POLO PASSIVO DA AÇÃO PARA INSS - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS E
AUTUAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA, TENHO QUE A CONCESSÃO DE TAL, NÃO ESTÁ
RESERVADA AO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL, ESTANDO O
MAGISTRADO OBRIGADO A PREFERIR DECISÃO FUNDAMENTADA,
DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA SE CONVENÇA DA
VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E HAJA FUNDADO RECEIO DE
DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU FIQUE
CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU
MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU. ASSIM, VEJAMOS:
"PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE
AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL. COMPROVAÇÃO POR
ATESTADO
MÉDICO
PARTICULAR.
IMPOSSIBILIDADE.
INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADE DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA PELO
INSS POSSUI O CARÁTER PÚBLICO DA PRESUNÇÃO DE
LEGITIMIDADE E SÓ PODE SER AFASTADA POR VIGOROSA PROVA
EM SENTIDO CONTRÁRIO, O QUE NÃO OCORRE QUANDO A
INCAPACIDADE É COMPROVADA, APENAS, POR ATESTADOS
MÉDICOS PARTICULARES OU POR INFORMAÇÕES DA PARTE
AUTORA,
DEVENDO
PREVALECER
A
CONCLUSÃO
ADMINISTRATIVA, PELO MENOS ATÉ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
JUDICIAL. 2. SEM PROVA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE
LABORAL, NÃO HÁ COMO SUSTENTAR A VEROSSIMILHANÇA DO
DIREITO
POSTULADO,
REQUISITO
INDISPENSÁVEL
À
ANTECIPAÇÃO
DOS
EFEITOS
DA
TUTELA.
(TRF4,
AG
2003.04.01.041385-7, QUINTA TURMA, RELATOR NÉFI CORDEIRO, DJ
18/02/2004)" DESTA MANEIRA, OS DOCUMENTOS JUNTADOS
SERVEM COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL, QUE DEVERÁ SER
COMPLEMENTADA POR PROVA PERICIAL NO MOMENTO
PROCESSUAL OPORTUNO. FALTA A "PROVA INEQUÍVOCA",
INDISPENSÁVEL PARA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
DEFINITIVA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 273, § 2º DO CPC.
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
TRATA-SE DE DEMANDA, EM QUE SE DISCUTEM DIREITOS
INDISPONÍVEIS, TENDO COMO PARTE, NO POLO PASSIVO, A
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, O QUE INVIABILIZA O OBJETIVO
DE ACORDO, JÁ QUE OS PROCURADORES NÃO POSSUEM PODERES
PARA TRANSIGIR. ADEMAIS, AO EXAMINAR A CONVENIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO PROCESSO DE
CONHECIMENTO, ENTENDO QUE, A NÃO REALIZAÇÃO DESTE
ATO, NÃO IRÁ GERAR NULIDADE PROCESSUAL, SOB UM ÂNGULO
REALISTA, MAS MERO NÃO EXERCÍCIO DE UMA FACULDADE
D.J. ESPÍRITO SANTO
LEGAL, SEM REPERCUSSÃO. NESSE DIAPASÃO, O FEITO SERÁ
SANEADO REGULARMENTE DE FORMA MAIS RÁPIDA, VIA SIMPLES
DECISÃO ESCRITA LANÇADA NOS AUTOS E MENOS MOROSA,
ONEROSA, BUROCRÁTICA E EXCESSIVAMENTE SOLENE. SEGUNDO
ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, NA OBRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES, 8º EDIÇÃO,
"QUANDO A LIDE VERSAR SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS
("RECTIUS", DIREITOS QUE NÃO ADMITEM TRANSAÇÃO, NEM AO
MENOS PARCIAL) O MAGISTRADO DEVERÁ ABSTER-SE DE
DESIGNAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR; FAR-SE-Á, ENTÃO, O
SANEAMENTO POR DECISÃO, LANÇADA NOS AUTOS APÓS
ENCERRADA A FASE POSTULATÓRIA E CUMPRIDAS AS
PROVIDÊNCIAS ALUDIDAS NO ART. 327 DO CPC". ASSIM, DEIXO DE
DESIGNAR
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO.
DEVIDO
A
NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM MOMENTO PARA A
APRESENTAÇÃO DA DEFESA, E POR ENTENDER QUE HÁ
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL COMPLEXA, CONVERTO O
PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO, POR SER O MAIS
AMPLO E ENSEJAR MAIOR CONTRADITÓRIO. (PARÁGRAFO 5º DO
ART. 277 CPC). DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. INTIME-SE. CITE-SE. NOTIFIQUE-SE A RMP”.
024.110.059.110 - GERALDO FACCO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL DE CARIACICA. INTIME-SE DR. ALUÍSIO BARBARU
DA DESPACHO DE FLS. 50 A SEGUIR TRANSCRITO “INTIME-SE O
AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE EXISTE AÇÃO
COM AS MESMAS PARTES, MESMA CAUSA DE PEDIR E MESMO
PEDIDO (PROCESSO Nº 024.100.411.529), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PRAZO DE 10 DIAS”
024.060.328.457- SAMUEL ALVES EGGER X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA FLÁVIA AQUINO
DOS SANTOS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO DR. ANTÔNIO
CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA DIONISIO ROSENDO, 40,
CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA DIA 10/06/2011 ÀS
15H30MIN
024.090.186.081- SHIRLEY EWALD NILO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA MARIA DA
CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA
A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA
DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA
DIA 10/06/2011 ÀS 16H00MIN
024.050.252.576 - MARIA IZABEL ANDRADE NASCIMENTO X INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR
ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA
A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA
DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA
DIA 10/06/2011 ÀS 16H30MIN
024.100.164.458- ROBSON CARVALHO BARBOSA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA MARIA DA
CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA
A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA
DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA
DIA 17/06/2011 ÀS 14H30MIN
024.100.209.196- JORGE AUGUSTO STEIN X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA MARIA DA
CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA
A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA
DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA
DIA 17/06/2011 ÀS 15H30MIN
0245.100.182.492- LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA DIANA
DALAPICOLA SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO DR.
ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA DIONISIO ROSENDO,
40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA DIA 17/06/2011 ÀS
15H00MIN
024.100.219.195- JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DRA CLÁUDIA CARLA
ANTONACCI STEIN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO DR.
ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA DIONISIO ROSENDO,
40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA DIA 17/06/2011 ÀS
16H00MIN
024.100.310.119- LUCIMONE MOREIRA FERRAZ X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR MARIA DA
111
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA
A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA RUA
DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA PARA
DIA 17/06/2011 ÀS 16H30MIN
024.090.028.861- ANA PAULA MARÇAL DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIME-SE DR
EVERALDO BARRETO LEMOS DO DESPACHO A SEGUIR
TRANSCRITO
ORDINÁRIA/INDENIZATÓRIA
024.030.002.356 - MARIA DA PENHA LOPES ROCHA X EXCELLENT
SHIPPING LIMITED. INTIME-SE DRA PRISCILA SARTÓRIO
ANTÔNIO E DRA. LARISSA CYSNE M FRANÇA DO DESPACHO
EXARADO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL ALAN LOPES
DA ROCHA REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REFERIDO
PROCESSO A SEGUIR TRANSCRITO” INTIME-SE P/PAGAMENTO DAS
CUSTAS OU REQUERER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO”
024.050.246.628- DAGMAR COSTA DOS REIS TOSTAS X IPAJM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE DRA GRASIELE MARCHESI BIANCHI
PARA MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE
FLS. 2218/226, NO PRAZO DE 05 DIAS.
024.960.005.395 - LUCIA OLIVEIRA SEVERINO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO. INTIME-SE DRA PATRÍCIA PEREIRA TABOADA DA
DECISÃO DE FLS. 131 A SEGUIR TRANSCRITA “TENDO EM VISTA A
REGRA PREVISTA NO ART. 462 DO CPC, E DECISÃO MONOCRÁTICA
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.040.022.667, QUE DE OFÍCIO,
DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
CÓPIA DA INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CITE-SE O
IPAJM PAR COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, TENDO EM
VISTA QUE A REQUERENTE ENCONTRA-SE APOSENTADA DESDE A
DATA DE 13/05/96, APROVEITANDO-SE TODOS OS ATOS
PRATICADOS ATÉ ESTA DATA. I-SE. CITE-SE. EM 04/05/2011”.
024-050.280.544- ISA COELHO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
OUTRO. INTIME-SE DR SIMONE PAGOTTO RIGO DA PERÍCIA
MÉDICA A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA,
NA RUA DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES DESIGNADA
PARA DIA 10/06/2011 ÀS 14H30MIN
024.070.208.558 - ROBERTO NEY TATAGIBA DOS SANTOS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE DR LIETE VOLPINI FORTUNA DA
PERÍCIA MÉDICA A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA
MOTTA, NA RUA DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES
DESIGNADA PARA DIA 10/06/2011 ÀS 15H00MIN
JONAS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
(E-PROCEES)
LISTA Nº: 9 - 2011
1 - 024.10.528271-9 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ATILA RODRIGUES LINHARES E OUTROS
REQUERIDO: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIA - OAB/ES 12151
ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES OAB/ES 14559
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
EFEITO INFRINGENTE..
2 - 024.10.517601-0 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ALINE DE SANTANA NUNES
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO - OAB/ES 12249
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA RETIRAR ALVARÁ.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 - 024.10.527053-2 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALEXANDRE RIBEIRO BRAVIN
REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FABIO DAHER BORGES - OAB/ES 5335
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
4 - 024.10.527053-2 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALEXANDRE RIBEIRO BRAVIN
REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FABIO DAHER BORGES - OAB/ES 5335
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
5 - 024.10.522803-5 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA ALICE NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO
ADVOGADO(A): ANDRE CASOTTI LOUZADA - OAB/ES 12470
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
6 - 024.10.515479-3 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: WALLACE SILVA LOPES DE CARVALHO
REQUERIDO: ADC - ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): EGISTO SILVA NICOLETTI - OAB/ES 10939
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ
7 - 024.10.519079-7 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERIDO: ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO E
OUTROS
ADVOGADO(A): FELIPE DADALTO TATAGIBA - OAB/ES 12827
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, APRESENTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA A
PENHORA ON LINE REALIZADA.
8 - 024.09.528717-9 - COBRANÇA
REQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. ME
REQUERIDO: EMMANUELA DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO(A): FELIPE DADALTO TATAGIBA - OAB/ES 12827
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) MANIFESTAR-SE DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ITEM 2017035_____.
9 - 024.10.532391-9 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: LEONARDO MACHADO VALADARES E OUTROS
REQUERIDO: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E
OUTROS
ADVOGADO(A): ANDRE DE PAULA ARRAZ - OAB/ES 016642
ADVOGADO(A): ANDRÉ DE PAULA ARRAZ - OAB/ES 16642
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
EFEITO INFRINGENTE, NO PRAZO DE LEI.
10 - 024.09.522355-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: IVANETE GOMES DE AGUIAR
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E OUTROS
ADVOGADO(A): RODRIGO DA CUNHA NEVES - OAB/ES 10508
ADVOGADO(A): MARIA BERNADETH DEPIANTE - OAB/ES 4576
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
11 - 024.10.519515-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANA CLAUDIA MARGOTTO COTTA LAMAS
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO E OUTROS
ADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9929
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
INOMINADOS INTERPOSTOS PELO HSBC E PADARIA REPÚBLICA..
12 - 024.09.501513-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A%
E OUTROS
ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL
112
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
13 - 024.10.519843-6 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIANE MORAIS DE FREITAS
REQUERIDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
E OUTROS
ADVOGADO(A): LEONIDAS GUIMARAES PEYNEAU - OAB/ES 16217
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) NCIA DO DECISÃO DO
ITEM 2045745 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS NO
PRAZO DE 48 HORAS.
14 - 024.09.518389-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO MALTA VEREJAO
REQUERIDO: CLARO S/A E OUTROS
ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES
13141
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ
15 - 024.09.518389-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO MALTA VEREJAO
REQUERIDO: CLARO S/A E OUTROS
ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES
13141
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO(A): RENATA GOES FURTADO - OAB/ES 10851
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER
NESTE CARTÓRIO, A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL EM SEU
NOME E DE SEU CLIENTE.
23 - 024.09.523591-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: CLOSENIRA PEROVANO
REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO
CREDICARD
ADVOGADO(A): ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES OAB/ES 0004522
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER
NESTE CARTORIO, A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL EM
NOME DA AUTORA.
24 - 024.10.507563-4 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CHARLIS ADRIANI PAGANI
REQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
ADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA - OAB/ES 12574
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR
JUDICIAL DOC. ITEM 18.
ALVARÁ
16 - 024.09.516043-0 - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: WILLIANS GOMES
REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL
25 - 024.08.521571-4 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA IVONETE SOARES GUIMARÃES DO
NASCIMENTO E OUTROS
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ
JUDICIAL.
17 - 024.09.515383-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FERNANDA ATALIBA DE SOUSA PIRES
REQUERIDO: ELETROLUX DO BRASIL
ADVOGADO(A): TRAJANO CONTI FERREIRA - OAB/ES 15840
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL
26 - 024.09.511975-3 - COBRANÇA
REQUERENTE: JOSE LUIZ FREITAS
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTROS
ADVOGADO(A): RENATA CUNHA PÍCCOLI - OAB/ES 14170
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.
18 - 024.09.512729-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MONICA LUIZA DOS SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO: CETELEM BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 007140
ADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593
ADVOGADO(A): NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB/SP
192175
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13852
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA RETIRAR ALVARÁ
JUDICIAL.
27 - 024.10.513039-7 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANTONIO VOLTO OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES
14263
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA APRESENTAR
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO CONFORME O R.
DESPACHO QUE CONSTA NO ITEM 2143972. 19 - 024.09.511277-1 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: RENATA PETERSEN
REQUERIDO: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES
9294
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL.
20 - 024.09.502301-2 - COBRANÇA
REQUERENTE: PAULO CESAR VIEIRA
REQUERIDO: CLUBE DOS OFICIAIS - ASSOMES
ADVOGADO(A): ANA LIVIA RIBEIRO RORIZ - OAB/ES 15115
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL
28 - 024.08.521823-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: JERONIMO GARCIA CASSIMIRO
REQUERIDO: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO
BRASIL
ADVOGADO(A): DANIELLE REIS MACHADO DA RÓS - OAB/ES 8271
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.
29 - 024.10.518991-4 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: RUBENS COSTA DOS SANTOS
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/ES
12880
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) RETIRAR ALVARÁ.
21 - 024.09.500013-0 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAILA
REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DAGIOS
ADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA - OAB/ES 5536
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE ALVARÁ JUDICIAL.
30 - 024.10.508813-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
REQUERIDO: WORLD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
LTDA.
ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - OAB/ES 13617
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O AUTOR PARA
QUE TRAGA O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RÉ, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIME-SE.
22 - 024.09.530277-8 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA SOCORRO DA SILVA MATTOS
31 - 024.09.532437-8 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI
113
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERIDO: KING INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA. ME E
OUTROS
ADVOGADO(A): MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI OAB/ES 11790
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:
PROCEDIDA A PENHORA ON-LINE, EFETIVOU-SE O BLOQUEIO
PARCIAL DO DÉBITO NA CONTA DO SÓCIO LUCIANO ROZADO
PEZZIN, E ENCONTROU-SE SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DA
SÓCIA JOSIANA FERREIRA MARTINS. ASSIM, INTIME-SE O
EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
AINDA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR A
PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA APRESENTAR
EMBARGOS.
EM
SENDO
CASO
DE
ARQUIVAMENTO
OU
NÃO
COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA, ANTES LIBERE-SE O SALDO
PARCIAL BLOQUEADO AO EXEQÜENTE POR MEIO DE ALVARÁ.
CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.
DILIGENCIE-SE.
32 - 024.09.520393-1 - COBRANÇA
REQUERENTE: FERNANDO CAMPAGNOLI JUNIOR
REQUERIDO: HELENO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): GIOVANI PAVESI IZOTON - OAB/ES 8762
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORA
ON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DA
PARTE EXECUTADA. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
DILIGENCIE-SE.
33 - 024.08.520683-7 - COBRANÇA
REQUERENTE: LEVI LONGO DA CRUZ
REQUERIDO: STEFANO FERNANDES LIMA E OUTROS
ADVOGADO(A): ELBA MARIA DO CARMO - OAB/ES 1645
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: A PARTE EXEQUENTE
EMBORA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
QUEDOU-SE INERTE, DEMONSTRANDO DESINTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO
DA
EXECUÇÃO.
DE
CONSEQUÊNCIA,
DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA NO ITEM 37 E
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DILIGENCIE-SE.
34 - 024.09.512853-4 - COBRANÇA
REQUERENTE: DENILSO CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA AMORIM - OAB/ES 13360
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORA
ON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DA
PARTE EXECUTADA. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
DILIGENCIE-SE.
35 - 024.09.529789-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: RAMILTON SOUZA RAMOS
REQUERIDO: SUNDOWN
ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO - OAB/ES
11625
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A REQUERIDA
PARA EFETIVAR/COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), SEM
PREJUÍZO DE SUA MAJORAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
DILIGENCIE-SE.
36 - 024.09.521067-7 - COBRANÇA
REQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPP
REQUERIDO: ARACY VIEIRA PEÇANHA
ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES 12970
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORA
ON-LINE, FOI ENCONTRADO SALDO IRRISÓRIO NAS CONTAS DA
PARTE EXECUTADA.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DILIGENCIE-SE.
37 - 024.11.502833-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MILTON TRANCOSO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): RAQUEL JULIETA DALCIN CAMPANHARO OAB/ES 16334
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA - OAB/ES 17057
ADVOGADO(A): BERNARDO DANTAS BARCELOS - OAB/ES 14643
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: EM RAZÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO MINISTRO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI, NOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS DE Nº 591.797 SÃO PAULO E 626.307 SÃO PAULO,
E TAMBÉM DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR
MENDES, NO AI Nº 754.745, DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE
PROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DAQUELA SUPREMA
CORTE.
INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE.
38 - 024.10.500013-5 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: PIO HENRIQUE MAYER
REQUERIDO: BANESTES
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY OAB/ES 10117
ADVOGADO(A): OLIENS WANZELLER - OAB/ES 3561
ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA MORELATO - OAB/ES 14003
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE:
DEFIRO EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DO ITEM 57.
DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, O
EXECUTADO RECONHECEU QUE É DEVIDO E INCONTROVERSO O
VALOR DE R$ 3.672,87 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). SENDO ASSIM, A LIBERAÇÃO
DESTA
QUANTIA
NÃO
TRAZ QUALQUER
PREJUÍZO
AO
EXECUTADO, AINDA QUE PENDENTE DE JULGAMENTO O
RECURSO PELO COLÉGIO RECURSAL.
EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA DE R$ 3.672,87, EM NOME DA
PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DA REFERIDA QUANTIA,
INTIMANDO-A PARA RECEBIMENTO.
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CIÊNCIA DO PRESENTE
DESPACHO.
DILIGENCIE-SE.
39 - 024.10.524083-2 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: MICHELLE FREIRE CABRAL E OUTROS
REQUERIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO - OAB/ES 13527
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
40 - 024.09.517617-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: FERNANDA DE LIMA RODRIGUES CRUZ
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SARDENBERG DE MATTOS
JUNIOR - OAB/ES 14125
ADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863
ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO
DE LEI
41 - 024.10.518567-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: OI TELEFONIA CELULAR- LEITAO DA SILVA E
OUTROS
ADVOGADO(A): THAIS GOMES DE BEDIAGA - OAB/ES 15648
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE OAB/ES 8752
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) QUERENDO, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO
RECURSO
INOMINADO.
EDITAL Nº 001/2011
LISTA DE AUTOS A SEREM DESTRUÍDOS JV BASE 2003
FICAM OS INTERESSADOS, E SEUS ADVOGADOS, NOTIFICADOS DE
QUE OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS E OS DOCUMENTOS NELES
INSERIDOS, SERÃO DESTRUÍDOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE
NADA REQUEREREM, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº
011/2007, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO EM 18 DE ABRIL DE 2007.
QT
01
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 01 ANTIGOS (2003) 01206.03.00140 a 01206.03.00458
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030014‐0 a 024.36.030045‐8
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
DR. CARLOS ALBERTO DA 01206.03.00140
VERA LÚCIA PEREIRA JOÃO BERNARDO DE 13/02/03
COSTA CURTO DE ALMEIDA
MATTOS
(024.36.030014‐0)
OAB/ES 5.441
01206.03.00291
02
31/03/03
(024.36.030029‐1)
01206.03.00339
03
10/04/03
DERCY THOMAZ GONÇALVES
PAULO ANDERSON FARIA SANTOS
DR. LUCIANO WÁGNER RIOS OAB/ES 9.258
JOÃO FABIANO NOGUEIRA VIDAL
WANDERSON OLIVEIRA LAURENT
JÉSSICA PLASTER
AUTO ESCOLA COMETA
DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES OAB/RJ 69.268
(024.36.030033‐9)
01305.03.00074
04
(024.36.030037‐0)
ALESSANDRO NASCIMENTO VIEIRA
03/04/03
RONI HUDSON KOBI
ALMIR ASSIS
FÁBIO FAVARO
05
01206.03.00376
22/04/03 JOSÉ ALVES R. FILHO
(024.36.030037‐6)
TECNOGÁS CONS. E SERVIÇOS LTDA
01206.03.00345
06
11/04/03
(024.36.030034‐5)
07
08
09
10
30/04/03
(024.36.030038‐6)
01206.03.00397
29/04/03
(024.36.030039‐7)
12
13
14
OSMANE SARDEMBERG DE MATTOS
CLÁUDIA FREITAS DE MIRANDA
PAULO DE TARSO JOSEFRANKEN PRADO ALVARENGA
01206.03.00348
14/04/03
BORGES
JOÃO LUIS SANTOS DE (024.36.030034‐8)
SOUZA
01206.03.00384
JACKSON AUGUSTO RANKING LOCADORA E DR. ALBERTO FLORIANO 29/04/03
FERREIRA
SERVIÇOS LTDA
DA SILVA OAB/ES 5.735
(024.36.030038‐4)
01206.03.00359
15/04/03
(024.36.030035‐9)
01206.03.00386
11
DANIEL SCHULTES CAMARGO
LUIZ ROQUE MOREIRA
IDELFONSO DE OLIVEIRA ESTEVÃO
DEVERSON FÁBIO DE PIANTI
NAGOYA COMÉRCIO E ALIMENT. LTDA
PATRÍCIA GAVA BARROS
EDMAR ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA
ROGÉRIO DA SILVA
JAYLSON MALINI LEMOS
01206.03.00401
FRANCISCO DE ASSIS 05/05/03
ROSA
LEONARDO SARTÓRIO (024.36.030040‐1)
RIGO
01206.03.00404
05/05/03
(024.36.030040‐4)
01206.03.00413
06/05/03
(024.36.030041‐3)
MARIA IZABEL OLIVEIRA COUTO
MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA
ANDERSON KUNZENDOFF
JOSÉ ATAÍDE MENDES
01206.03.00424
15
ENEDSON GARCIA
07/05/03
ODAIR JOSÉ MOREIRA BASTOS
(024.36.030042‐4)
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA OAB/ES 9.119
JUAREZ DOS SANTOS
DR. ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIOR OAB/ES 8.184
DR. PAULINO PIGORETTI OAB/ES 5.591
PAULO ROBERTO LUCIANO HIGINO DA GOÇALVES DA ROCHA
08/05/03
SILVA NARDO
AUTO ESCOLA (024.36.030043‐1)
CENTRAL
01206.03.00431
16
17
18
01206.03.00432
WHESLLEY ALVES DE 08/05/03 MOACIR DALTON
(024.36.030043‐2)
MATTOS
01206.03.00434
ARGENTIL DE SOUZA 08/05/03
ADILSON RODRIGUES
(024.36.030043‐4)
SANTOS
LUIZ FERNANDO
ROBERTO LUIZ ZAMPROGNO
DRA. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OAB/ES 8 660
19
01206.03.00438
06/05/03
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
(024.36.030043‐8)
01206.03.0046
20
(024.36.030044‐6)
OAB/ES 8.660
BANESTES SEGUROS
DR. LUIS FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA OAB/ES 4.382
08/05/03
GIOVANNI COSTALONGA
EDNALDO JOSÉ DALMASCHIO
DR. SEBASTIÃO COSTALONGA OAB/ES 1.931
08/05/03
CAMILA MARIANI SILVA
GLACIEL NARDI BATISTA
DRA. BRUNELLA AGUIRRE VON RANDOW OAB/ES 9.620
01206.03.00447
21
(024.36.030044‐7)
22
23
24
QT
01206.03.00448
DEVERSON MARTINS 12/05/03
(024.36.030044‐8)
DA PENHA
01206.03.00452
(024.36.030045‐2)
13/05/03
SOLIMAR CABRAL
ADER ROCHA ASSIS
VIAÇÃO SANREMO LTDA
01206.03.00458
14/05/03
LUTERO BUENO
ANDRÉ FORTE
(024.36.030045‐8)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 02 ANTIGOS (2003) 01206.03.00460 a 01206.03.00549
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030046‐0 a 024.36.030054‐9
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.00460
01
14/05/03
ALBERTO DE OLIVEIRA DINIZ
GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA
(024.36.030046‐0)
01206.03.00105
CIA ITAÚ LEASING DE ARREND. MERCANTIL
01305.03.00105
DANIELLI NASCIMENTO GONÇALVES
02
07/05/03
JULIANO REGATTIERI OLIVEIRA
DR. LEONARDO DANTAS NEGRI OAB/ES 10.742
ÉLCIO MESQUITA
GIZELLI GRAZZIOTTI DIAS
16/05/03
(024.36.030047‐5)
MARCOS AURÉLIO SILVA SIVIERO
AMANDA COELHO COUTO
01206.03.00495
JULIANA CARLOS EDUARDO (024.36.030047‐5)
01206.03.00475
04
DRA. FLÁVIA LOPES DE MORAIS OAB/MG 79.256
SÔNIA MARIA DE SOUZA KITAGAWA
16/05/03
01206.03.00473
DR. JOÃO CARLOS XAVIER MATINS OAB/ES 7.466
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371
SIND. DOS POL. ROD. FED. NO ESP. SANTO
(024.36.030046‐6)
03
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA OAB/ES 8.258
HÉLIO RICARDO FERREIRA COELHO
DR. JOSÉ VICENTE BAIA OAB/ES 168/B
DRA. AMANDA COELHO COUTO OAB/DF 20.170
05
01509.03.00142
15/05/03
(024.36.030049‐5)
06
07
CARRARETTO
FERRETE
SERRABETUME ENGERNHARIA LTDA
RUI PAULO J. GONÇALVES
DR. ADEMIR SIQUEIRA 01206.03.00503
RANGEL OAB/ES LUIZ CARLOS DE 6.281
SOUZA JÚNIOR
DR. FÁBIO DAHER HEDERSON AZEVEDO 20/05/03
BORGES OAB/ES BARBOSA
5.335
DR. PAULO SÉRGIO (024.36.030050‐3)
LOCALIZA RENT A CAR WELEODORO OAB/ES 6.911
RAFAEL AMORIM MOHANNAD MOHD DR. JOEL MACHADO DA 01206.03.00510
LOPES
21/05/03
AYESH AHMAD SILVA MARIA NILCEA YOUSEF
OAB/ES 2.367
(024.36.030051‐0)
RODRIGUES MOREIRA
01206.03.00513
08
21/05/03
(024.36.030051‐3)
DORGIVAL DOS SANTOS ANSELMO
SANDRO GEOVANNE KOEHLER WERNERSBARCH
DR. INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES OAB/ES 3.261
CARLOS WÁGNER DOS 22/05/03 ERIVELTON BALARINI
SANTOS
DR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIAS (024.36.030052‐1)
OAB/ES 1.173
01206.03.00521
09
10
01206.03.00530
26/05/03
EGISTO SILVA NICOLETI
DRA. ANDRESA COELHO PESSINI OAB/MG 82.612
MASTERSON RONCONI DOS SANTOS
DRA. FLÁVIA AQUINO (024.36.030053‐0)
01206.03.00525
11
ALEXANDRE 26/05/03 RODRIGUES MORAES NETO
SUL AMÉRICA SEGUROS
28/05/03 CLÉZIO JÚLIO NEVES
IRNÁRIO MONTEIRO DE SOUZA
(024.36.030052‐5)
01206.03.00538
12
(024.36.030053‐8)
01206.03.00548
13
29/05/03
(024.36.030054‐8)
01206.03.00549
DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DRA. KATHE REGINA ALTAFIN MENEZES OAB/RJ 108.254
DR. CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER OAB/ES 3.996
BRUNO BENEVENUTO WANDERSON VICOSA DR. RICARDO PIMENTEL DE MEDEIROS
MIRANDA
BARBOSA OAB/ES 8.564
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
OAB/ES
14
29/05/03
HEGNO LOPES BARCELOS
LILIAN RAQUEL EMERICK DE ARAÚJO
SILVA OAB/ES 2.119
DR. JOÃO LIEVORI OAB/ES 2.159
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 03 ANTIGOS (2003) 01206.03.00556 a 01206.03.00649
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030055‐6 a 024.36.030064‐9
(024.36.030054‐9)
QT
01
02
PROCESSO Nº
01206.03.00556
(024.36.030055‐6)
01206.03.00558
(024.36.030055‐8)
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
30/05/03
ROMILDO RAMOS
ROMÁRIO MACHADO MEIRELES
03/06/03
ANDERSON DE CÂNDIDO VIEIRA
CLENILDO SEBASTIÃO ALVES
01206.03.00563
03
VILMA ALMEIDA FALCÃO
DR. PAULINO PIGORETTI OMAR LEOPOLDINO AOB/ES 5.591
JOHANSEN
04/06/03
FRANCISCO DE OLIVEIRA PENNA NETO
DR. GILMAR GOMES MARCOS DIAS CANTO MARTINELLI OAB/ES FILHO
6.356
01206.03.00566
(024.36.030056‐6)
ANGELA RAPHAELA MARTINS VAGO ‐ ME
01206.03.00570
05
01507.03.00053
29/05/03
(024.36.030057‐0)
01206.03.00582
06
05/06/03
(024.36.030058‐2)
DENEILSON MEIRA DE ALMEIDA
AUREA GLÓRIA RODRIGUES VIEIRA
01206.03.00585
07
CILÉIA LOPES VITORINO
03/06/03
(024.36.030056‐3)
04
05/06/03
ARNÓBIO MANSO PAGANOTTO
MARIANA GOBIRA GOMES
APARECIDA FERRARI DE SOUZA
TRANSITUR TRANSPORTES COLETIVO LTDA
SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
(024.36.030058‐5)
01206.03.00587
08
ADVOGADO
06/06/03
FLAMÍNIO GAVA
ALVA VALÉRIA MARTINS MARINHO
(024.36.030058‐7)
ROBERTO BARBOSA DE
DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO OAB/ES 7.076
DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY OAB/ES 2.097
DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA OAB/ES 7.372
DRA. KÁTIA REGINA POLEZE OAB/ES 10.388
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL AOB/ES 7.338
DRA. GILDA RANGEL TABACHI SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA) OAB/ES 3.132
09
01206.03.00594
10/06/03
MARILENE SOUZA SAMPAIO
(024.36.030059‐4)
01206.03.00605
10
12/06/03
(024.36.030060‐5)
11
01206.03.00615
13/06/03
(024.36.030061‐5)
01507.03.00072
SIMONE DE OLIVEIRA EDUARDO FLORÊNCIO ALVES
BOONE
VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS
12/06/03
(024.36.030061‐7)
CÉSAR MAGNAGO
18/06/03 ADRIANA KEMIL TAO
(024.36.030062‐8)
01206.03.00641
14
HERBERT J. MUZZI BITTENCOURT
DRA. ARLETTE ULIANA OAB/ES 2.274
JOSÉ MÁRCIO GIRARDI
ANDERSON FERREIRA
01206.03.00628
13
LEONARDO GOLTARA FERNANDES
CARLOS ALBERTO PALADINI
01206.03.00617
12
ROBERTO BARBOSA DE MELLO
DR. LINCOLN DE PAULA AOB/ES 2.759
RENATO BARBOSA DE MELLO
PAULO AUGUSTO DA SILVA
24/06/03
TIAGO ALMEIDA SILVA
MICHEL ANTÔNIO GOTARDO MARQUES
JOSÉ CARLOS PORCHERA
JOSÉ SAMUEL CARVALHO DA SILVA
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO OAB/ES 9.358
MOISÉS GONSALVES DE FREITAS
MÁRCIO TEIXEIRA SOARES
DRA. EDILAMARA RANGEL GOMES OAB/ES 9.916
25/06/03
CLARA LUIZA MIRANDA
BRUNO TONOLI CORDEIRO
25/06/09
ONOFRE MANOEL FRAGA
01206.03.00642
01507.03.00077
17/06/03
(024.36.030064‐2)
01206.03.00645
16
(024.36.030064‐5)
01206.03.00649
17
QT
01
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3.666
LUIZ OLIVEIRA SANTOS
(024.36.030064‐1)
15
DR. ELIAS MELLOTI JÚNIOR OAB/ES 8.692
PAULO ROBERTO DA ROCHA
EDILSON DE ALMEIDA
(024.36.030064‐9)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 04 ANTIGOS (2003) 01206.03.00650 a 01206.03.00755
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030065‐0 a 024.36.030075‐5
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
DRA. FLÁVIA AQUINO 01206.03.00650
DOS SANTOS RÓBSON PAYSAN DE ALINE P. C. DE OAB/ES 8.887
24/06/03
01
24/06/03
FARIA
REZENDE
ARGENTIL DE SOUZA SANTOS
VANDA SABINO DE JESUS
EDUARDO ANTUNES 27/06/03
SOBRINHO
VIAÇÃO SERRANA LTDA
(024.36.030065‐0)
01206.03.00676
02
30/06/03
(024.36.030067‐6)
01206.03.00678
03
(024.36.030067‐8)
01305.03.00128
29/06/03
(024.36.030067‐9)
05
JOSÉ CECÍLIO BERGAMIN
SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA
ROBERTO HENRIQUE
OZILÉIA MARIA MARIN
30/06/03
ACLAIR JOSÉ FERREIRA
MARLENE VIANA DE SOUZA
(024.36.030068‐1)
01206.03.00681
01539.03.00023
01206.03.00683
06
01/07/03
ISAAC FRANCISCO DOS SANTOS
(024.36.030068‐3)
02/07/03
01206.03.00687
02/07/03
(024.36.030068‐7)
JOSÉ OLIDES RODRIGUES
MARIA ELZA COELHO RODRIGUES
DR. EDIVALDO LUIZ MAI OAB/ES 8.774
WASHINGTON GIL VALADARES
DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL OAB/ES 6.291
JÚLIO CÉSAR DE ABREU
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO OAB/ES 5.790
JOSÉ TARCÍSIO LIMA THIEBAULT
JULIANA SETTE RABELLO
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA OAB/ES 1.296
DRA. THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES OAB/ES 9.551
WANDERSON DOMINGUES PIN
LEONARDO CORRÊA JOSÉ AMARO DA SILVA
(024.36.030068‐6)
08
GEFERSON GOMES PINTO
01206.03.00688
09
02/07/03
(024.36.030068‐8)
10
01206.03.00691
01507.03.00095
28/06/03
DR. AÉCIO BARCELOS MUNIZ OAB/ES 5.849
ONOFRE VALADARES
01206.03.00686
07
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA OAB/ES 4.957
GILBERTO DE SOUZA SANTOS
01206.03.00679
04
DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI OAB/ES 8.408
DR. JECHONIAS GONÇALVES DIAS OAB/ES 3.276
DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES OAB/ES 7.026
10
28/06/03
(024.36.030069‐1)
ALESSADRO DA SILVA ZOGAIB
01206.03.00692
11
03/07/03 JOÃO LUIZ FERREIRA
(024.36.030069‐2)
12
01206.03.00693
(024.36.030069‐3)
13
14
ALDAIR CAMPOS DA 03/07/03
SILVA MEDEIROS
01206.03.00698
PAULA REGINA 04/07/03
(024.36.030069‐8)
ASSUNÇÃO SILVA
01206.03.00709
SANDRA FAGUNDES 01507.03.000101 04/07/03
DARÓS
(024.36.030070‐9)
01206.03.00711
15
DA SILVA
JÚLIO CÉSAR BERNARDINO
VICENTE DE PAULO SANTI
THIAGO LEMOS COUTINHO
MARCOS ANTÔNIO V. SILVA
VALDEVINO BERTO LOPES
08/07/03
PAULO ROBERTO SIMON
ELIDO ROCHA FIRME
08/07/03
JARBAS DE SOUZA SOARES
VALTER VIEIRA
(024.36.030071‐1)
01206.03.00712
16
(024.36.030071‐2)
01206.03.0071‐4
17
(024.36.030071‐4)
ENIVALDO AZEVEDO 08/07/03
SANTANA
01206.03.00715
18
08/07/03
JOSÉ ALMIR CESCONETO
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252
DRA. FLAVIANA ROPKE DA SILVA OAB/ES 10.399
DR. RODRIGO F. THOMAZI DA SILVA OAB/ES 9.406
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371
GILOMAR PARTELLI
SAMMY CARLESSO DOS SANTOS
CARMÉLIA FERREIRA PALASSI
HENRIQUE PALASSI
(024.36.030071‐5)
01206.03.00724
19
20
JOSÉ EDMAR GARCIA
TATIANA MOURE DOS 10/07/03
REIS VIEIRA
LUCIANA ANDRADE (024.36.030072‐4
GOBBI
01206.03.00728
GENILCO ANTÔNIO GOTHARDO LUIZ 11/07/03
MAGNAGO
TEIXEIRA NETTO
(024.36.030072‐8
01206.03.00734
21
14/07/03
LAURO JESUS CANTARELA
(024.36.030073‐4)
01206.03.00755
GABRIELA CAROLINA
DRA. CRISTINE CHULAN OAB/ES 10.365
ALGEMIRO DA PENHA C. DE SOUZA
DRA. ANDREA FONTES MELO PERES OAB/ES 328‐B
SÔNIA PINTO
DRA SAMILE CASSARI
22
QT
01
16/07/03
GABRIELA CAROLINA GARCIA LOZADA
DRA. SAMILE CASSARI SÉRGIO THADEU OAB/ES 10.078
BARROS REIS
(024.36.030075‐5)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 05 ANTIGOS (2003) 01206.03.00761 a 01206.03.00828
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030076‐1 a 024.36.030082‐8
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.00761
DR. FERNANDO DE LIMA JOSÉ HAROLDO JOSÉ FERNANDES 18/07/03
PELUZIO BASTOS LEITE
PELUZIO
(024.36.030076‐1)
OAB/ES 10.026
18/07/03
DEISE LÚCIA DA CONCEIÇÃO NUNES
01206.03.00763
02
(024.36.030076‐3)
01206.03.00771
03
(024.36.030077‐1)
NEITON NIEMHAHER 21/07/03
RODRIGUES
SANDRA PENHA TOMASSI OLIVEIRA
21/07/03
MARILENE OLIVIER F. DE OLIVEIRA
VICENTE MANHÕES
22/07/03
DÁRIO FERREIRA
MAIA TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA
01206.03.00772
04
(024.36.030077‐2)
05
01206.03.00774
(024.36.030077‐4)
01206.03.00775
06
(024.36.030077‐5)
01206.03.00778
07
MARIA CONCEIÇÃO JOÃO CARLOS RIBEIRO 22/07/03
VARGAS JÚNIOR
SOUZA DE OLIVEIRA
23/07/03
(024.36.030077‐8)
01206.03.00780
08
09
JOÃO CRISÓSTOMO BELESA FILHO
MÉRCIA DE SANT'ANNA LEAL
HELENO DE MELO PEREIRA
CEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DR. GRAZZIANI FRINHANI RIVA OAB/ES 9.872
DRA. LENITA MARQUES DA SILVA COSTA OAB/ES 3.753
MARCOS ANTÔNIO MOURA DE OLIVEIRA
FLORICENA DE MORA OLIVEIRA
WILSON RANGEL
MÁRCIO SANT'ANNA JOÃO DAS NEVES LEAL
(024.36.030078‐0)
FRAGOSA
01206.03.00783
JOSÉ DE RIBAMAR 01539.03.00032
MADEIRA
22/07/03 LAUEDIS TOMAZELLI
VALMIR BALESTRERO (024.36.030078‐3)
SANTOS
01507.03.00121
22/07/03
01206.03.00786
10
25/07/03
(024.36.030078‐6)
01206.03.00788
11
RENATA DOS SANTOS GOMES
25/07/03
ADRIANO CARLOS DE QUERUBINA ROCHA SOUZA OLIVEIRA
SIQUEIRA
TEREZINHA NASCIMENTO
VIAÇÃO PRAIA SOL DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA BRANDÃO OAB/ES 2.504
11
25/07/03
(024.36.030078‐8
01206.03.00791
12
28/07/03
NASCIMENTO MONTEIRO
LTDA
EDNA DE OLIVEIRA DUELLIS
EDUARDO DUARTE NASCIMENTO
JOÃO AMÂNCIO CALOTI
ROSEMERE PINHEIRO DA CONCEIÇÃO LIMA
(024.36.030079‐1)
13
14
01206.03.00794
01507.03.00125 26/07/03
(024.36.030079‐4)
01206.03.00799
29/07/03
(024.36.030079‐9)
01206.03.00801
15
29/07/03
PAULO ANTÔNIO
CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS
(024.36.030080‐1)
01206.03.00806
16
(024.36.030080‐6)
JAQUIELDER FIRMINO 30/07/03
NEVES
01206.03.00807
17
20
21
31/07/03
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
01/08/03
DJALMA SANTOS BANDEIRA
DR. JÉFFERSON DE FREITAS BÁRBARA OAB/ES 10.588
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA OAB/ES 10.107
DR. CARLOS SENA LOVATE OAB/ES 9.432
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6.563
DRA. NEUSA MARIA MARCHETTI OAB/ES 3.976
ROBERTO SOUSA RODRIGUES
JOÃO EUSTÁQUIO GOMES
DRA. MARIA ANGÉLICA SALLES GUALBERTO E SILVA OAB/ES 3.859
SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA
ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
(024.36.030081‐5)
01206.03.00823
22
DR. EMERSON LAMEGO PACHECO OAB/ES 4.526
DOUGLES DE AQUINO NUNES
KELLI CRISTINA RODRIGUES
IDERI GONÇALVES DE AGUIAR
CARLOS JOSÉ GOMES LORETO
(024.36.030080‐8)
01206.03.00812
OSVALDO HENRIQUE 01507.03.00130 31/07/03
LORENCINI
(024.36.030081‐2)
HAILLA ESPERANDIO
01206.03.00813
PATRÍCIA TORRES DE 01507.03.00131
31/07/03
SOUZA CARDOSO
(024.36.030081‐3)
01206.03.00815
MITSUI SUMITOMO SEGUROS
ELPÍDIO JUSTINO DE NAIR RORIZ DE SOUZA
ANDRADE
01206.03.00808
19
ROGÉRIO NETTO SUAVE
30/07/03
(024.36.030080‐7)
18
JOSENEI LUIZ EFGEN
DR. RÓBSON FORTES BORTOLINI OAB/ES 2.360
05/08/03
LUIZ FERNANDO PAULO DINIZ OLIVEIRA DR. RODRIGO TOMAZI DA SILVA SANTOS
OAB/ES 9.406
22
05/08/03
VIEIRA GOMES FILHO
FLÁVIA DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS
05/08/03
AELSON DAVID FALCHETO
DULCINETE CORRÊA BARBOSA
05/08/03
ROBSON LEAL TORQUATO
JEVERSON ARAÚJO HERCULANO
(024.36.030082‐3)
01206.03.00824
23
(024.36.030082‐4)
01206.03.00826
24
(024.36.030082‐6)
01206.03.00828
02403.00.10128
25
03/04/03
FERNANDO TIAGO ARAÚJO
(024.36.030082‐7)
QT
ONIMAQ ‐ DR. ANDERSON DJAR DE EQUIPAMENTOS PARA SOUZA SILVA ESCRITÓRIO LTDA
OAB/ES 6.147
COPAPA COMPANHIA DE PAPEL PADUANA ALOYSIO ZAVATÁRIO
LTDA
01507.03.00137
05/08/03
JOSÉ DOS REIS LOPES MOREIRA
USINAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP
(024.36.030083‐1)
HILDEBRANDO DE FARIA BRUM
01206.03.00834
02
07/08/03
MARCOS PRETTI DE SOUZA
ELIEZER BATISTA DE SOUZA
(024.36.030083‐4)
01603.03.00841
03
07/08/03
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CORRÊA
(024.36.030084‐1)
04
DRA. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA OAB/ES 7.840
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 06 ANTIGOS (2003) 01206.03.00831 a 01206.03.00916
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030083‐1 a 024.36.030091‐6
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.00831
01
ANTÔNIO MARCOS CAVALCANTE DE CARVALHO
DRA. FRANCIANNE QUATRO SILVEIRA OAB/ES 9.686
01206.03.00844
08/08/03
WESLEY PÁGIO VARGAS
(024.36.030084‐4)
HERÁCLITO ALVES
FERNANDO CARDOSO NASCIMENTO
DR. ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN OAB/ES 2.909
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA AOB/ES 5.659
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO OAB/ES 5.749
MARIA LUIZA RIVERO RODRIGUES
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA OAB/ES 1.296
PEDRO MESSIAS PEREIRA DA SILVA
DR. ALEXANDRE MAGNO GHIDETTI BRANDÃO OAB/ES 3.916
PEDRO BOLDINI MULLINARI
DRA. GEYSE GORZA ALMEIDA OAB/ES 10.061
RODOLPHO GOMES
05
01206.03.00845
08/08/03
HERÁCLITO ALVES MEIRELES
RODOLPHO GOMES CÓ
08/08/03
ANA NOÊMIA MARIANI
JOSÉ SANCHIO FILHO
(024.36.030084‐5)
01206.03.00847
06
(024.36.030084‐7)
01206.03.00849
07
12/08/03
ELINÉSIO ALVES
MAURO JÚLIO VALENTIM ARAÚJO
12/08/03
JONATAS MOTA BORGES
DÉCIO GUIMARÃES
(024.36.030084‐9)
08
01206.03.00850
DR. JOSÉ CELSO RAMOS OAB/ES 8.128
DR. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO OAB/ES 8.688
(024.36.030085‐0)
01206.03.00851
09
12/08/03
ROBERTO JOSÉ FAVALESSA
ROSANI ROSSI
12/08/03
PAULO CÉSAR DE CRUZ
ANANIAS LIMA
(024.36.030085‐1)
01206.03.00850
10
(024.36.030085‐2)
11
01206.03.00853
(024.36.030085‐3)
GERALDO HUMBERTO 13/08/03
PIGNATON
01206.03.00170
12
13
01509.03.00170
12/08/03
AUGUSTO CÉZAR BARROZO GAIOTI
(024.36.030086‐0)
DÉLIO ROBERTO LIMA
01206.03.00861
01509.03.00171
FELIPE JOSEHP HADDAD MARTINS
12/08/03
(024.36.030086‐1)
MIGUEL PEDRINI NUNES
01206.03.00862
14
15
14/08/03
15/08/03
DOUGLAS CECCON
(024.36.030087‐1)
16
JOSÉ DE SOUZA
JULIANA ALVES SILVA
ALESSANDRO HENRIQUE REINA
DERIVALDO GUIMARÃES
ATALÍBIO LITTI JÚNIOR
CLÉBER VICTORINO PINTO
(024.36.030086‐2)
01206.03.00871
01507.03.00147
DR. DÉLSON SANTOS MOTTA OAB/ES 4.201
DR. MARCELO PAES BARRETO OAB/ES 2.806
01206.03.00873
SEBASTIÃO 01507.03.00144 14/08/03
GONÇALVES PEREIRA
(024.36.030087‐3)
JANINY LITTIG
CARLOS R. DE BRITO RIBEIRO
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADEMIL MARQUES ALVES
JOSIAS WESTPHAL
DRA. AMÉLIA NIMER OAB/ES 3.301
DRA. DINÁ MARIA PEREREIRA OAB/ES 2.856
01206.03.00883
17
19/08/03
(024.36.030088‐3)
18
19
20
21
22
VALDEYR MATTOS GRIFFO JÚNIOR
AUTOTEC LTDA
DR. AFONSO HIGINO DO NASCIMENTO 01206.03.00889
OAB/ES 4.099
SEBASTIÃO CARLOS WELLINGHTON DE 21/08/03
BONFIM
SOUZA
DRA. LUZINETE DO (024.36.030088‐9)
CARMO DEOLINDO OAB/ES 274‐B
DR. RODRIGO VALDECIR RODRIGUES
ELENILSON PEREIRA 01206.03.00890
FRANCISCO THOMAZI DA 21/08/03
DA SILVA
VALDECIR RODRIGUES SILVA (024.36.030089‐0)
JÚNIOR
OAB/ES 9.406
01206.03.00897
RODRIGO NUNES DE CÉLIO ALVES 21/08/03
OLIVEIRA
NASCIMENTO
(024.36.030089‐7)
01206.03.00901
FRANCISCO MÁRIO DE 21/08/03 HELVÉCIO DE JESUS
AZEVEDO BARROS
(024.36.030090‐1
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA 01206.03.00674
OAB/ES 8.198
FRANCISCO MÁRIO HELVÉCIO DE JESUS
30/06/03
DE AZEVEDO BARROS
DR. ODIVAL FONSECA (024.36.030067‐4)
JÚNIOR OAB/ES 8.809
LUCIANO LEITÃO MENEZES
SILVANA MARCHIORI M. ÁLVARES
01206.03.00903
23
22/08/03
JURANDIR RODRIGUES ROSA
(024.36.030090‐3)
REGINALDO GONÇALVES
JOSÉ PRATA DE OLIVEIRA
RUNA LOG TRANSPORTES LTDA
01206.03.00905
VANEZIA GONÇALVES DA SILVA
24
22/08/03 ANDRÉ LUIZ KLEWER
01206.03.00906
22/08/03
(024.36.03.0090‐6)
DR. JOÃO BATISTA GOMES OAB/ES 4.640
EMANOEL SANTOS BASTOS
(024.36.030090‐5)
25
LEONARDO GONÇALVES BASTOS
LUCIANA CALMON VERVLOET
ANTÔNIO CARLOS APRÍGIO
DR. LAURO ADYR MARINO JÚNIOR
01206.03.00909
26
22/08/03
ADRIANO JOSÉ ALVES SOCIEDADE CAPIXABA SOARES
DE TOLDOS LTDA
(024.36.030090‐9)
22/08/03
EROMILDO CRUZ
(024.36.030091‐2)
28
29
QT
RONALDO MONTALVÃO
CLÍNICA DENTÁRIA JN & CIA LTDA
01206.03.00913 22/08/03 CLÁUDIA MARCENES KAMEL
ANGELA MARIA (024.36.030091‐3)
AMIGO NEME
JADER MARIANE DE JESUS
01206.03.00914
MARCOS AURÉLIO 25/08/03
ALMEIDA DA SILVA SEBASTIÃO VALDEMAR (024.36.030091‐4)
DE JESUS
01206.03.00916
29
DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA OAB/ES 225‐A
DR. MÁRIO NATALI OAB/ES 8.898
01206.03.00912
27
MARINO JÚNIOR OAB/ES 9.541
25/08/03
ALTAMIRO ALVES FEITOSA FILHO
JANETE THEREZINHA CERUTTI
DR. ANTÔNIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA OAB/ES 4.570
DR. BRUNO FEDERICI GUIMARÃES OAB/ES 9.398
DR. GUILHERME VIANA RANDOW OAB/ES 7.433
DR. SEBASTIÃO TRISTÃO (024.36.030091‐6)
STHEL OAB/ES 4.623
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 07 ANTIGOS (2003) 01206.03.00923 a 01206.03.00997
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030092‐3 a 024.36.030099‐7
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
BANESTES SEGUROS S/A
DR. JOSÉ CELSO RAMOS OAB/ES 8.128
ADIR BACHOUR E CIA
01
01206.03.00923
(024.36.030092‐3)
01206.03.00924
02
(024.36.0300924)
26/08/03
GÉLSON FERREIRA DE SOUZA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7.492
DR. LEONARDO VARGAS MOURA OAB/ES 8.138
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR OAB/ES 6.051
MARCÍLIO DANIEL DE 26/08/03 FÁBIO LEITE BARBOSA
CASTRO PEREIRA
DR. RÓBSON SIMÕES SUL AMÉRICA SEGUROS
BODART OAB/ES 3.642
DRA. CLARISSE JAMES 01206.03.00926
03
26/08/03
FLÁVIO COELHO DOS ORLANDO CLÁUDIO DE SANTOS
OLIVEIRA
(024.36.030092‐6)
27/08/03
IVAN PAULO PINHEIRO DOS SANTOS
GÉLSON ALVES
27/08/03
NÉLSON TADEU MANEGUCI
GUSTAVO BADARÓ NOGUEIRA DE SOUZA
01206.03.00927
04
(024.36.030092‐7)
05
01206.03.00932
(024.36.030093‐2)
01206.03.00934
06
28/08/03
MÁRCIO PEREIRA
(024.36.0300934
01206.03.00937
JORGE HENRIQUE DO 29/08/03
NASCIMENTO
07
01206.03.00938
29/08/03
ADILSON ELIAS RODRIGUES
(024.36.030093‐8)
01206.03.00939
09
29/08/03
LUCIANA CODECEIRO CÂMPELO
(024.36.030093‐9)
01206.03.00940
10
01/09/03
(024.36.030094‐0)
01206.03.00973
11
(024.36.030094‐3)
GILVAN PIRES DE SOUZA
02/09/03
(024.36.030094‐8)
ALECSANDER SANTOS DA SILVA
02/09/03
(024.36.030094‐9)
MARCOS ANTÔNIO BITTENCOURT
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371
DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA PORTO SEGURO CIA DE OAB/ES 4.204
SEGUROS GERAIS
ANA PAULA FERNANDES PANCOTO
LEOMAR RIBEIRO PEREIRA
DR. JOÃO LIEVORI OAB/ES 2.159
DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/ES 348‐B
LORIVAL LEPRE BRASIL
FLÁVIO VIEIRA DE PAULA
02436.03.00949
13
DR. JOESIR LOURES ROCHA OAB/ES 6.138
KIOSCHI SERVIÇOS LTDA
ADILSON PEREIRA DA CIROMAR REZENDE DE 29/08/03
SILVA
OLIVEIRA
024.36.0300948
12
KAREN SATICKOMATE
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
(024.36.030093‐7)
08
DAILTON RODRIGUES LINO
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO
JEFFERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
ROCHA OAB/ES 8.870
DR. VALMIR DE SOUZA OAB/ES 4.57
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252
DRA. CLÁUDIA MÁRCIA ENTRINGER OAB/ES 10.542
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS OAB/ES 7.854
DRA. KARINA KELLY PETRONETTO OAB/ES 9.593
DRA. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA OAB/ES 9.571
DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/ES 348‐B
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA FELICIANO
01206.03.00951
14
03/09/03
MARCOS TADEU RODRIGUES
(024.36.030095‐1)
01206.03.00958
15
04/09/03
ARTUR MOREIRA RODRIGUES
(024.36.030095‐8)
LUIZ CAPRINI
DR. JOÃO LIEVORI OAB/ES 2.159
KURUMÁ VEÍCULOS LTDA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO OAB/ES 4.198
EDENILSON BITENCOURTE MONTEIRO
DR. BENAIR SCARLATELLI STORK OAB/ES 8.391
HELOÍSA HELENA FERREIRA REIS
DR. JOSÉ RANGEL DE ALMEIDA OAB/ES 7.837
VIAÇÃO SANTA ZITA (ZITUR ‐ SANTA ZITA TURISMO)
DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA OAB/ES 4.948
FAUSTO AMARANTE
DRA. DARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO OAB/ES 9.516
01206.03.00960
16
04/09/03
(024.36.030096‐0)
01206.03.00986
17
10/09/03
(024.36.030098‐6)
JUSCELINO VICTURINO DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETO
01206.03.00990
18
10/09/03 VALTER DE SANTANA
(024.36.030099‐0)
01206.03.00994
19
10/09/03
REITON SILVA
ADEMIR FRANCI BUENNE
11/09/03
VALTER CHAGAS JÚNIOR
ALMIR ROGÉRIO CABRAL OZIEL
(024.36.030099‐4)
01206.03.00996
20
(024.36.030099‐6)
01206.03.00997
21
11/09/03
01
02
GUSTAVO FILIPE CINELLI
IGOR LOUREIRO CUZZUOL DA ROSA
ZANNYTEC COMERCIAL LTDA
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 08 ANTIGOS (2003) 01206.03.01001 a 01206.03.01089
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030100‐1 a 024.36.030108‐9
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.01001
MILTON BASÍLIO DA CARLOS FERREIRA SILVA
12/09/03
MOTA
ALESSANDRA CETO (024.36.030100‐1)
MAIA
DR. RODRIGO CARLINS GOMES 01206.03.01003
FRANCISCO THOMAZI DA CORTELETTE
15/09/03 ÍTALO SANTOS FIRME
SILVA FRANCISCO MANOEL (024.36.030100‐3)
OAB/ES 9.406
SANTANA
01206.03.01004
DR ÉLIO CARLOS DA
(024.36.030099‐7)
QT
ALCENIR MARTINS VASCONCELOS
03
04
01507.03.00173
(024.36.030100‐4)
01206.03.01012
11/09/03
16/09/03
LEONARDO PERES COUTO
ANTÔNIO JOSÉ PENA
FLORIPES DE ALCÂNTARA PAIVA
ZENO CAMPOREZ
GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
ELEVADORES ELETROLIDER LTDA
(024.36.030101‐2)
01206.03.01013
05
16/09/03
(024.36.030101‐3)
MARIA DA PENHA ROSÂNGELA MOCO DA RODRIGUES GOUVEA
SILVA BARREIRO
01206.03.01015
06
16/09/03 RENATO PAZ MOURE
(024.36.030101‐5)
07
01206.03.01017
ERASMO CARLOS RODRIGUES
17/09/03
ARY BARBOSA
ALICE MOURA DA SILVA
SÔNIA DE SOUZA MOURA
12/09/03
JOSÉ GERALDO TOREZANI
RIANE PEIXOTO DUMER
JOSÉ CARLOS RECO
RÓBSON BARBOSA
EDNALDO ROSA OLIVEIRA
SILVANE FIALHO PEREIRA
RENATO MARÇAL DO NASCIMENTO
JEOVANA DAS VIRGENS PEREIRA GOMES
(024.36.030101‐7)
01206.03.01019
08
(024.36.030101‐9)
09
01206.03.01022
01509.03.00205
(024.36.030102‐2)
10
11
12
01206.03.01023
01509.03.00206 13/09/03
(024.36.030102‐3)
01206.03.01028
01509.03.00207
14/09/03
(024.36.030102‐8)
01206.03.01032
(024.36.030103‐2)
SAMUEL DOS SANTOS 18/09/03
BENTO
CINTHIA MONTEIRO DE SOUZA
15/09/03
DEMERVAL SCHNEIDER
EDVAN LUÍS GALVÃO
22/09/03
MARCELO BARBALHO DE ANDRADE
JOSUÉ MARTINS DEMUNER
01206.03.01035
14
(024.36.030103‐5)
01206.03.01042
15
(024.36.030104‐2)
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANHI OAB/ES 5.252
LEIR VIEIRA DE AMORIM
18/09/03
(024.36.030103‐3)
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO OAB/ES 9.358
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA OAB/ES 8.772
JÂNIO LUIZ MASSALAI
ELZO DOS SANTOS
01206.03.01033
13
RONALDO LUIZ DO NASCIMENTO
HÉRICA AFONSO RANGEL
16/09/03
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO OAB/ES 4.683
TRANSILVA TRANSPOZA E LOGISTRAS
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES OAB/ES 5.100
01206.03.01044
16
23/09/03
(024.36.030104‐4)
01206.03.01054
WARLEY SOARES SANTOS
ADRIANA LOPES TONON
24/09/03
MANOEL MESSIAS SANTOS
THIAGO FRANCISCHETO
19/09/03
PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
RUDLEY ELMER FALLER
PAULO CÉSAR QUERINO
01206.03.01057
01539.03.00042 21/09/03
(024.36.030105‐7)
WILSON MACHADO
EULER LORENZON
17
(024.36.030105‐4)
18
01206.03.01055
01509.03.00040
(024.36.030105‐5)
19
20
01206.03.01060
24/09/03
(024.36.030106‐0)
21
01206.03.01062
25/09/03
(024.36.030106‐2)
RONNY FAIA DE SOUZA
MANOEL BESSONI FILHO
ROZIANA KÁTIA MIUIM DALFIOR
ROSÂNGELA PIMENTEL EVERALDO BOWEN GARDIOLI
CARVALHO
CLEMENTE ROSA DA SILVA
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANHI OAB/ES 5.252
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO OAB/ES 8.799
DR. ADRIANO RISSO RABELO OAB/ES 6.944
01206.03.01063
22
25/09/03
VERA LÚCIA SILVA
SALOMÃO BARBOSA
(024.36.030106‐3)
01206.03.01067
23
29/09/03
RENATO SOPRANE DEL PIERO
(024.36.030106‐7)
01206.03.01072
24
29/09/03
ODETTE SOUZA
29/09/03
RODRIGO FREIRE DE MEDEIROS
VEDERSON TRAVIA
RONY MANHÃES
CARLOS ANDRÉ MODENESE P. COELHO
ELANES DE JESUS NASCIMENTO
EDINALDO BERTHOLDO SANTANA
LEONARDO PRADO
LOCARHALPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
(024.36.030107‐3)
01206.03.01074
26
29/09/03
(024.36.030107‐4)
01206.03.01076
27
01507.03.00181
MILTON JOAQUIM E. FERNANDES
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR OAB/ES 6.751
RODA GASES TRANSPORTADORA LTDA
(024.36.030107‐2)
01206.03.01073
25
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANHI OAB/ES 5.252
25/09/03
DR. GUILHERME SARCINELLI FERREIRA OAB/ES 10.687
DR. RENATO ANTUNES OAB/ES 8.766
VALDECIR PEREIRA GOMES
(024.36.030107‐6)
01206.03.01081
28
30/09/03
(024.36.030108‐1)
01206.03.01083
01509.03.00217
29
30
QT
01
02
03
04
05
MARIA DULCE SILVA ROSETTI
CARLOS ERNESTO ROSETTI NASCIMENTO
LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS
29/09/03
TREIS AMIGOS SANTOS CAVACHINI (024.36.030108‐3)
TRANSPORTE E NETTO
TURISMO LTDA‐ME
01206.03.01089
DR. LEONARDO CENTRALMEC JOÃO PAULO 01/10/03
INDÚSTRIA MECÂNICA SARTÓRIO RIGO CARDOSO VICENTE
OAB/ES 6.502
LTDA
(024.36.030108‐9)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 09 ANTIGOS (2003) 01206.03.01090 a 01206.03.01149
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030109‐0 a 024.36.030114‐9
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.01090
DENILSON MOACYR MICCHIO
01/10/03
GONÇALVES (024.36.0300109‐0
PINHEIRO
DR. EDUARDO NEVES 01206.03.01091
LORENA SALVADOR
01/10/03 CRISTINA KUSTER
GOMES (024.36.030109‐1)
OAB/ES 10.064
01206.03.01092
EDUARDO ESTEVÃO TÂNIA MARIA VIEIRA 02/10/03
(024.36.030109‐2)
ARAÚJO ROSA
DANTAS
MÁRCIO RODRIGUES 01206.03.01093
FRANCISCO DANUZO VERONEZ
02/10/03
RODRIGUES DA SILVA LIDIANE FERNADES (024.36.030109‐3)
ASSEF
01206.03.01096
MARCELO DA COSTA CAVACHINI
07/10/03
FABIANO CEZAR GOMES NASCIMENTO
MARCELO MATOS NASCIMENTO
07/10/03
JOSÉ FERNANDO SANTANA NEFFA
MARTA FREGAPANI
(024.36.030109‐6)
06
SEBASTIÃO DE MELO GOMES
ANDERSON CLAITON MAGALHÃES DOS SANTOS
01206.03.01097
(024.36.030109‐7)
01206.03.01098
07
07/10/03
HEDERSON ORTOLONI JOSÉ MACHADO DE LAMBERT
ANDRADE
(024.36.030109‐8)
FLÁVIO LÚCIO DA SILVA
0106.03.01099
08
01507.03.00184
01/10/03
FRANCISCO DE ASSIS ALESSANDRA D'PAULA MAIA SPAGNOL
DO NASCIMENTO
DR. FLÁVIO S. FRASSON OAB/ES 9.146
DRA. CAROLINA LEMOS PICANÇO OAB/ES 10.446
DR. RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA OAB/ES 10.422
DRA. CLÁUDIA FERREIRA GARCIA OAB/ES 10.567
VALDECIR FERNANDES MELLO
LUCIANA APARECIDA 01206.03.01100
LIENE DE FREITAS LIMA
VIEIRA TRANCOSO
01507.03.00185
06/10/03
VALDERSON SOUZA NILTON RODRIGUES (024.36.030110‐0)
DO AMARAL
DOS SANTOS
01206.03.01101
MARI SÔNIA VIEIRA GASPERAZZO IRMÃOS 09/10/03
PEREIRA SILVA
LTDA
(024.36.030110‐1)
01206.03.01102
DR. VALMIR DE SOUZA 09/10/03 KARLA CUNHA ROCHA CÉLIA REGINA PRETTI
OAB/ES 4.577
(024.36.030110‐2)
DR. ROBERTO SILVEIRA 01206.03.01103
MARTINS 02430.00.44930
KÁTHIA OLÍMPIA OAB/ES 7.449
03/07/03
PEDRO DE ALMEIDA
PEREIRA
DRA. MARIA DAS (024.36.030110‐3)
GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252
01206.03.01106
HILTON BARTH
RUBEM SÉRGIO 10/10/03
JANIRA MACEDO NUNES REBELLO
(024.36.030110‐6)
RODRIGUES
01206.03.01107
JOSÉ SIZENANDO DE EDUARDO LOUREIRO 10/10/03
OLIVEIRA PREST
PACOVA
(024.36.030110‐7)
0106.03.01111
CLAUDENIR SCALZER
HYLSON BATALHA 01509.03.00228 07/10/03
LÚCIO GONÇALVES MUNIZ
(024.36.030111‐1)
AMARAL
01206.03.01112
RONILSON BRANBILLA DELORME AVANCINI
01509.03.00229 08/10/03
VENTORIM
(024.36.030111‐2)
01206.03.01116
DRA. MÁRCIA FRANCEZ MÁRCIA FRANCEZ DE JOSÉ ERNANIO 10/10/03
DE OLIVEIRA OLIVEIRA
MONJARDIM
(024.36.030111‐6)
OAB/RJ 90.913
01206.03.01120
CARLOS ROBERTO MARTA ELIZABETTE 13/10/03
BATISTA
COLODETTI ALBERNAZ
(024.36.030112‐0)
(024.36.030109‐9)
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
01206.03.01123
19
13/10/03
(024.36.030112‐3)
01206.03.01124
20
13/10/03
(024.36.030112‐4)
21
01206.03.01127
(024.36.030112‐7)
01206.03.01129
22
(024.36.030112‐9)
14/10/03
FÁBIO BRITO ALVES
ODILEUZA ALVES GOMES
MARCOS VALÉRIO DE GIOVANA FONTANELA
PAULA
ALESSANDRO GUARNIER
RICARDO MACIEL BARBOSA
RICARDO FUNDÃO PIROLA
ADILSON SALOMÃO 15/10/03
JOSÉ EUGÊNIO NOVAIS
CAVATI JÚNIOR
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA OAB/ES 8.789
DR. RUBENS DECCOTTIGNIES OAB/ES 3.088
01206.03.01130
23
ADEBERLAN OLIVEIRA NASCIMENTO
ANTÔNIO MIGUEL RODRIGUES
EDIRLANDO OLIVEIRA NASCIMENTO
GEOVANI SOUZA BARROS
HERÁCLITO DE SOUZA MACEDO
MOACYR MARTINS BROTAS NETTO
ANTÔNIO CARLOS SODRÉ
EDILSON DE JESUS
LEONARDO BATISTI DE FARIA
LUIZ CLÁUDIO SIMÕES AYRES
15/10/03
(024.36.030113‐0)
01206.03.01133
24
15/10/03
(024.36.030113‐3)
25
01206.03.01135
16/10/03
(024.36.030113‐5)
01206.03.01136
26
17/10/03
PAULO THOFOLI
10/11/03
PAULO THOFOLI
(024.36.030113‐6)
01206.03.01244
27
(024.36.030124‐4)
28
01206.03.01137
17/10/03 JOÃO SILVA GARCIA
(024.36.030113‐7)
29
01206.03.01139
(024.36.030113‐9)
30
31
33
34
JOÃO JORGE SOARES DE SOUZA
SÉRGIO VITORINO DE BORBA GONÇALVES
15/10/03
CARLOS GILBERTO (024.36.030114‐1)
FAZZIO DA SILVA
ANTÔNIO SÉRGIO 01206.03.01143
FERREIRA 01507.03.00189 16/10/03
MENDONÇA
01206.03.01141
01507.02.00003
(024.36.03014‐3)
32
17/10/03
SEBASTIÃO DA SILVA BRAGA
DRA. KARINA DEBORTOLI OAB/ES 10.137
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152
DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA OAB/ES 8.564
DR. DIOVANO ROSETTI OAB/ES 5.024
DR. RICARDO SANT'ANNA OAB/ES 9.194
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DRA. FLÁVIA AQUINO GERALDO LEOPOLDINA DOS SANTOS DOS SANTOS
OAB/ES 8.887
ÉDSON ALTOÉ ZANELLATO
GILMAR ROSA
DOUGLAS DEVIS TEIXEIRA ROSA
LUCIANO FRANCISCO DIAS
LEONARDO VITOR DE FREITAS COSTA
ADEMIR DOS SANTOS DRA. ILDA MARIA DE SILVA
OLIVEIRA ALMEIDA ERGGLUZ OAB/ES 348‐B
ENGENHARIA LTDA
PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES
GERALDO LEOPOLDINA DOS SANTOS
VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA
01206.03.01144
MARIA JOSÉ JOILSON DE JESUS
01507.03.00190 18/10/03
SARTÓRIO
(024.36.030114‐4)
01206.03.01145
ROSÂNGELA VIEIRA DA BRAZ LOPES
01507.03.00191 18/10/03
SILVA NOIA
(024.36.030114‐5)
01206.03.01147
EMIRSSO RIBEIRO DE ASCENDINO ULIANA
01509.03.00231 13/10/03
AMORIM
35
QT
01
AMORIM
(024.36.030114‐7)
01206.03.01149
01509.03.00233
ALESSANDRA ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO 15/10/03
CORRÊA
GUIMARÃES (024.36.030114‐9)
CARVALHO
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 10 ANTIGOS (2003) 01206.03.01152 a 01206.03.01209
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030115‐2 a 024.36.030120‐9
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
JOSÉ DE OLIVEIRA 01206.03.01152
LOPES
EUGÊNIO PACCELLI 17/10/03
MARIETA BRANDÃO DE LACERDA
01509.03.00236
GUIMARÃES
(024.36.030115‐2)
LUIZ CLÉBER GOMES
01206.03.01156
02
21/10/03
JOSÉ MARTINS BARBOSA
(024.36.030115‐6)
01206.03.01157
03
(024.36.030115‐7)
21/10/03
HUDSON DOS SANTOS FAQUETTE
AURELICE AQUIAR LINDENBERG
MARCOS ROBERTO SERENAS MOTOS LTDA
COLABELO LIMA
DR. GILBERTO ÁLVARES DOS SANTOS OAB/ES 5.870
DR. RAFAEL CARÃO LUCAS OAB/ES 10.118
DRA. MARCELLA RIOS SOUZA FURLAN OAB/ES 9.611
CLAUDETE CORRÊA DE ARAÚJO
21/10/03 GENECY SIMER NETO
WASHINGTON DE (024.36.030115‐8)
SOUZA ARAÚJO
01206.03.01158
04
05
01206.03.01159
22/10/03 ADOLFO SILVA JACOB
(024.36.030115‐9)
01206.03.01160
06
22/10/03
(024.36.030116‐0)
07
08
01206.03.01166
01507.03.00194 21/10/03
(024.36.030116‐6)
01206.03.0167
01507.03.00195
21/10/03
01206.03.0169
(024.36.030117‐0)
HÉLIO FÁBIO REISEN LECCHI
MARGARIDA MARIA GAVA
24/10/03
FÁBIO WILLIAN DE REIS SOUZA
EVALDO DE SOUZA
VINÍCIUS LOPES DE SOUZA
24/10/03
SAIDE MARCOS RODNITZKY
JOSÉ LUIZ DUARTE FILHO
01206.03.01171
11
WANISAY WILLIAM PEVIDOR THOMPSON
ROSA MARIA LOURENÇO BARROSO DENADAI
24/10/03
(024.36.030116‐9)
01206.03.01170
10
OLGA LOPES
OSVALDO AMARAL FILHO
GILSON FERREIRA LEITE
LUCIANO FERREIRA IDERALDO THOMPSON DOS SANTOS
DE PAULA
EDMILSON SILVA OLIVEIRA
(024.36.030116‐7)
09
LUZIA MANOEL DE SOUZA
RONILDO DE OLIVEIRA
DRA. RENATO LUIZ CSASZAR RODNITZKY
(024.36.030117‐1)
01206.03.01173
12
28/10/03
(024.36.030117‐3)
01206.03.01174
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
28/10/03
FILHO
OAB/ES 170‐B
MARIA GUILHERME A. ROGÉRIO PINHEIRO
BALLEIRO DINIZ
ÁLVARO SARLO
FERNANDO LUIZ CONCEIÇÃO VALLE
(024.36.030117‐4)
01206.03.01175
ESMERALCI DA FRAGA KARINA APARECIDA 01507.03.00197 23/10/03
FERREIRA
PEREIRA
(024.36.030117‐5)
ARILDA MARA 01206.03.01176
CLÁUDIO VIEIRA FERREIRA ROCHA
23/10/03
SIQUEIRA JÚNIOR
01507.03.00198
ARILTON NUNES (024.36.030117‐6)
ROCHA
01206.03.01177
LUIZ CARLOS DA 28/10/03 RENÊ NEVES FARIAS
PENHA
(024.36.030117‐7)
01206.03.01178
ALONSO PATRÍCIO DA JANE FERREIRA DOS 29/10/03
SILVA
SANTOS
(024.36.030117‐8)
01206.03.01179
ROSSIENE SANTOS JANAINA FERRARI 29/10/03
SARLO
CAMPOS COELHO
(024.36.030117‐9)
01206.03.01182
JOÃO CARLOS DE 01509.03.00240
SALLES
PABLO QUEIROZ 21/10/03
SANTA ZITA AGUETE
(024.36.030118‐2)
TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
01206.03.01186
PEDRO COELHO ALAIR BATISTA KAIZER
01509.03.00244 27/10/03
COSMO
(024.36.030118‐6)
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9.070
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO OAB/ES 4.683
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS 01206.03.01187
OAB/ES 8.887
ALESSANDRO DISRIO DISTRIBUIDORA 29/10/03
DR. LAUDELINO PEREIRA ESPALENZA
DE ALIMENTOS LTDA
DO NASCIMENTO (024.36.030118‐7)
JÚNIOR OAB/ES 7.500
DR. JOÃO BATISTA ALDA GUIMARÃES GOMES SANTOS
01206.03.01188
OAB/ES 4.640
29/10/03 ELI ROSA MENEGHEL
DRA. MARIA DAS FERNANDA (024.36.030118‐8)
GRAÇAS FRINHANI GUIMARÃES SANTOS
OAB/ES 5.252
DRA. PAULA VICENTINI MARCELOS SANTOS
BONATES 01206.03.01189
ANGELA CRISTINA OAB/ES 10.015
29/10/03
23
29/10/03
AKEL MAMERI
(024.36.030118‐9)
24
01206.03.01193
30/10/03
VIRGÍLIO CARDOSO MADEIRA
31/10/03
GERALDO ARCANJO RIBEIRO
(024.36.030119‐3)
01206.03.01196
25
26
27
01206.03.01202
29
30
DIRCE DA SILVA SANTOS
04/11/03
ROBERTO MORAES SANTOS DO NASCIMENTO
LOJAS SIPOLATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04/11/03 AGUINALDO MATOS
(024.36.030120‐4)
01206.03.01205
31
04/11/03
MÁRCIO LUIZ PIMENTA
04/11/03
REJANE DE FÁTIMA DOS SANTOS
(024.36.030120‐5)
01206.03.01206
(024.36.030120‐6)
34
QT
01
02
PAULO ROBERTO RAYMUNDO DA FONSECA
TRANSPORTADORA LEAL LTDA
IZAAC DE BARROS
JAYME THADEU DA SILVA VIEIRA
(024.36.030120‐3)
01206.03.01204
33
DRA. AMÉLIA DADALTO LIMA OAB/ES 8.297
VALMIR SANTOS CRUZ
31/10/03
(024.36.030120‐2)
01206.03.01203
DRA. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA OAB/ES 7.023
MARCO ANTÔNIO ALVES
(024.36.030119‐6)
01206.03.01199
JÚLIO CÉSAR 01509.03.00248 30/10/03
BARRETO ROCHA
(024.36.030119‐9)
01206.03.01200
CARLOS ROBERTO JAIR LUIZ DE OLIVEIRA
01509.03.00249
RAMOS
30/10/03
FERNANDO ANTÔNIO VIAÇÃO ALVORADA (024.36.030120‐0)
DE OLIVEIRA
LTDA
28
32
CENTRAL DE ALARMES LTDA
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO OAB/ES 4.683
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES OAB/ES 8.760
SEBASTIÃO GIACOMINI DOS SANTOS
ESCELSA 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
AMARILDO MOREIRA DE ASSIS
MARISA MOREIRA DE ASSIS
DRA. RAQUEL COSTA BRUNA MANGARAVITE QUEIROZ RAMON CRUZ MORAES ENCINAS
01206.03.01207 04/11/03 WALFREDO WILSON OAB/ES 9.136
DAS NEVES
LOCALIZA RENT A CAR DR. JOSÉ CASSIMIRO (024.36.030120‐7)
S/A
OAB/ES 8.566
01206.03.01209
ROGÉRIA APARECIDA SÉRGIO NOSSA 05/11/03
BRAVO
SANTANA
(024.36.030120‐9)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 11 ANTIGOS (2003) 01206.03.01211 a 01206.03.01256
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030121‐1 a 024.36.030125‐6
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
01206.03.01211
SANDRO CORRÊA DA 05/11/03
(024.36.030121‐1)
SILVA
01206.03.01212
JAILTON MARCOS DE 05/11/03
REQUERIDO
ANTÔNIO SÉRGIO CARVALHO
NADIR MARTINS DA ADVOGADO
02
(024.36.030121‐2)
01206.03.01213
03
05/11/03
05/11/03
(024.36.030121‐3)
04
01206.03.01216
01509.03.00251 31/10/03
(024.36.030121‐6)
01206.03.0121‐9
05
01507.03.00199
(024.36.030121‐9)
01206.03.01221
01509.03.00239
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
MATHEUS DE CASTRO PINTO
FABRÍCIO DA SILVA CELESTINO
CONCEIÇÃO
ROSENI PUTON
GLAUBER VÍTOR LESSA
DR. CHRISTIANO MENEGATTI OAB/ES 8.219
ABÍLIO DE SOUZA CARDOSO
JOSÉ NILTON MENDES DIAS
JOSIMAR MOREIRA DISTRIBUIDORA ORLA LOPES
LTDA
SIDNEY CAVALCANTE DA COSTA
ISMAR CALDEIRA PRATES
CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
LUCIANA RUBIM
01/11/03
21/10/03
(024.36.030122‐1)
MORAES
DR. WILSON PRATTI PIMENTAL DRA. ALEXANDRA FRANCISCO OAB/ES 9.313
01206.03.01223
GERALDINA OGRÁCIO BARCELOS 01507.03.00201 04/11/03
ALBUGHETHI DE SOBRINHO
(024.36.030122‐3)
MARCHI
PAULO FÁBIO CAMPELLO
RUI ANTÔNIO DR. WÁGNER 01206.03.01226
JOÃO ONALDO GONÇALVES
DOMINGOS SANCIO 05/11/03
CARMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/ES 5.027
01507.03.00204
MACIEL
GÉRSON BATSITA DOS (024.36.030122‐6)
SANTOS
01206.03.01229
EDMÁRIO AMORIM EDIVALDO 07/11/03
(024.36.030122‐9)
VASCONCELOS
MAXIMIANO DE 01206.03.01231
SÉRGIO EDUARDO DR. TARCÍSIO ALVES 07/11/03
VIAÇÃO SATÉLITE LTDA
(024.36.030123‐1)
SIQUEIRA RODRIGUES
RODRIGUES PEREIRA 024.36.0301232
SEBASTIÃO ARONE DR. SEBASTIÃO ARONE 07/11/03
BIANCA FIGUEIREDO
(024.36.030123‐2)
COLOMBO
COLOMBO 01206.03.01236
SEBASTIÃO ARONE DR. SEBASTIÃO ARONE 07/11/03
BIANCA FIGUEIREDO
(024.36.030123‐6)
COLOMBO
COLOMBO ALMIR CAMILO 01206.03.01239
FLÁVIO PEREIRA DO AMARAL
10/11/03
NASCIMENTO NETO
MIRIAN PIRES DE (024.36.030123‐9)
ARAÚJO CAMILO
01206.03.01240
10/11/03 JOSÉ DUTRA FILHO
PABLO FRASSI
(024.36.030124‐0)
01206.03.01242
RAFAEL RIBEIRO
ILSON REIS
01509.03.00255 07/11/03
(024.36.030124‐2)
01206.03.01243
GILBERTO MASSAFRA JOSÉ GERALDO VIANA 01509.03.00256
FARIAS
07/11/03
MORAES
VIAÇÃO GRANDE (024.36.030124‐3)
VITÓRIA LTDA
01206.03.01246
JACIMAR OLIVEIRA DE 10/11/03
WESLEY FÉLIX BATISTA
17
18
10/11/03
(024.36.030124‐6)
01206.03.01249
12/11/03
(024.36.030124‐9)
SOUZA
JANINE OLIVEIRA TOZZI
WESLEY FÉLIX BATISTA
ALONE MARIA BARROCA
DR. SÉRGIO DOS SANTOS OAB/ES 5.907
01206.03.01250
19
12/11/03
ALCENIR MARTINS VASCONCELOS
(024.36.030125‐0)
20
21
22
23
QT
01
02
03
04
05
06
01206.03.01253
01507.03.00208 10/11/03 OZIEL MUNIZ GOMES
(024.36.030125‐3)
01206.03.01254
FRANCIO DA CUNHA 12/11/03
(024.36.030125‐4)
PERIM
01206.03.01255
ENDERSON 12/11/03
(024.36.030125‐5)
GONÇALVES
RONALDO FERREIRA DOS SANTOS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371
RAFAEL RIBEIRO DE MORAES
CÉZAR QUEIROZ
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR ADILSON ANTÔNIO COMERCIO
MILTON BASÍLIO DA 01206.03.01256
CARLOS FERREIRA SILVA
12/11/03
MOTA
ALESSANDRA CETO (024.36.030125‐6)
MAIA
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 12 ANTIGOS (2003) 01206.03.01260 a 01206.03.01318
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030126‐0 a 024.36.030131‐8
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
JUVENAL LOPES 01206.03.01260
FRANCISCO IZAIAS BARRETO
14/11/03
FREIRE SILVA
BACCARELLI (024.36.030126‐0)
TRANSPORTES LTDA
THIAGO MALTA LEITE DRA. MARIA DAS 01206.03.01262
CLÁUDIO JOSÉ DE NASCIMENTO
GRAÇAS FRINHANI 14/11/03
FREITAS
MARIA INÊZ MALTA OAB/ES 5.252
(024.36.030126‐2)
LEITE
DR. HALISSON DA SILVA 01206.03.01263
HEBER XAVIER RIBEIRO
PIMENTEL FERNANDES BLANK 17/11/03
AOB/ES 10.781
FILHO
ALDAIR CELESTINO DRA. DORA BERGER (024.36.030126‐3)
XAVIER DE SOUZA
OAB/ES 7.690
DR. MARCO ANTÔNIO MARCELO FERREIRA SOARES SILVA 01206.03.01264
DO NASCIMENTO
EDIMÁRIO MANOEL OAB/ES 049‐B
17/11/03
DOS SANTOS
DR. MILTON SIQUEIRA MARIA INÊS ARAÚJO (024.36.030126‐4)
FILHO CUNHA BRAGA
OAB/ES 6.760
DRA. EDILAMARA 01206.03.01265
RANGEL GOMES MARCOS VIEIRA DA OAB/ES 2.691‐E
17/11/03 ROGÉRIO PEDRINI
COSTA
DRA. LUCIANA MOLL (024.36.030126‐5)
CERUTI OAB/ES 5.484
01206.03.01266
ROGÉRIO DE MORAIS PARATODOS 17/11/03
06
07
08
09
17/11/03
(024.36.030126‐6)
01206.03.01267
01507.03.00209 12/11/03
(024.36.030126‐7)
01206.03.01268
01507.03.00210
14/11/03
(024.36.030126‐8)
01206.03.01269
01509.03.00260
12/11/03
(024.36.030126‐9)
10
11
12
13
14
TRANSPORTE E RAFAEL NORBIM FOLHA
RÔMULO DE FREITAS
WEBERSON SURLO
JOSÉ CARLOS SANTANA
ELAINE MARIA DE CARVALHO FERNANDES
01206.03.01270
BRUNA BARBOSA 01509.03.00259 11/11/03
SONEGHET SILVA
(024.36.030127‐0)
01206.03.01271
01509.03.00258 11/11/03 ADMILSON MENDES
(024.36.030127‐1)
PAULO HENRIQUE 01206.03.01272
SAMPAIO
ÂNGELA 01509.03.00262 14/11/03
NASCIMENTO PESSOTTI
HELIANE MARIA (024.36.030127‐2)
PESSOA DO VALLE
01206.03.01273
CRISTIANO 01507.03.00211 14/11/03
DRUMOND MOREIRA
(024.36.030127‐3)
01206.03.01274
ADRIANA CRISTINA 18/11/03
(024.36.030127‐4)
LOPES TONON
01206.03.01276
15
18/11/03
(024.36.030127‐6)
01206.03.01277
16
17
MARTINS
MARIA DAS GRAÇAS MARTINELLI GOMES
DIMITRIE BALDOTTO 18/11/03
DA ROCHA
19
20
MARIA CÂNDIDA GUZZO LEMPE
DOMINGOS FERREIRA MARQUES
RENATO MARTINS KROHLING
JORGE LIMA
VALDELINA MARIA FREITAS HEMERLY
ANTÔNIO FELIPE SILVEIRA DA SILVA
WARLLEY SOARES SANTOS
ANTÔNIO LUIS DE SOUZA ALMEIDA
TATIANA FREITAS DE ALMEIDA
ARLINDO MARCOLINO DE O. NETO
(024.36.030127‐7)
ÂNGELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
01206.03.01278
CARLOS ALBERTO PALADINI
WILLES GONÇALVES
18/11/03
CONSTRUTORA (024.36.030127‐8)
MINEIRA DE OBRAS LTDA
01206.03.01279
ODEDIS DE OLIVEIRA GERCY ANTÔNIO DE 18/11/03
(024.36.030127‐9)
ATHAYDES
PAULA
01206.03.01280
LORENTINA SOUZA 18/11/03 CLARINDO PENHA
(024.36.03128‐0)
FERREIRA
01206.03.01285
JESSY COELHO ALEXANDRE BARACHO 19/11/03
ROGÉRIO FERREIRA RIBEIRO
18
KÁTIA DE OLIVEIRA
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO OAB/ES 8.454
DR. THIAGO COELHO SARAIVA OAB/ES 10.081
20
21
22
19/11/03
(024.36.030128‐5)
DAMASCENO
01206.03.01286
FRANCISCO DE SALES 19/11/03
(024.36.030128‐6)
MEIRA E SÁ 01206.03.01287
JENNER RODRIGUES 19/11/03
(024.36.030128‐7)
SILVA
01206.03.01288
23
20/11/03
(024.36.030128‐8)
24
25
26
27
28
01206.03.01289
(024.36.030128‐9)
01206.03.01290
01509.03.00264
(024.36.030129‐0)
01206.03.01292
(024.36.030129‐2)
01206.03.01306
(024.36.030130‐6)
01206.03.01307
01509.03.00267
21/11/03
17/11/03
RODRIGUES
ORMÍZIO GOMES DRA. GILDA RANGEL COELHO
TABACHI SOUZA MIRIAN ABDALLAH MENDONÇA JOSÉ DARIMATÉA VALDIR FREITAS FARIA
GUIMARÃES
ANTÔNIO CARLOS LÍRIO
ANTÔNIO WALTER AFECC HOSPITAL DR. PAULO ROBERTO DA MOREIRA
SANTA RITA DE CÁSSIA
COSTA MATTOS DONIZETTI RODRIGUES
JOSÉ ROMEU SIMONASSI MOTTA
LEONARDO VERONEZ 24/11/03
RIBEIRO
24/11/03
30
31
32
33
34
35
36
DENIZE MARINHO
ANTÔNIO PAULO
JACINTO BRAZ FERRE
20/11/03
ESMAEL SERAFIM
(024.36.030130‐7)
29
ADRIANA SARMENTO OLIVEIRA
OXFORD TURISMO LTDA ME
KÁTIA LEDA BOBO FORMACIAL
01206.03.01309
MARCOS RIGNER DA 24/11/03
(024.36.030130‐9)
SILVA PAIVA
01206.03.01310
RICARDO TRISTÃO SÁ
MARIA SIRLEY RIVA 01507.03.00218
23/11/03
MANGIA
(024.36.030131‐0)
MARINERI TRISTÃO SÁ
01206.03.01311
01507.03.00217
VERÔNICA DAIR JOSÉ BREGUNCE FERREGUETTI 21/11/03
DE OLIVEIRA
FENGEO ENGENHARIA (024.36.030131‐1)
LTDA
01206.03.01312
LETÍCIA CAMPOS SALVADOR COELHO 01507.03.00216 20/11/03
BUAIZ
DA SILVA
(024.36.030131‐2)
ÉLIO VIRGÍNIO 01206.03.01313
REGINA ROSÁRIO DE PIMENTEL
25/11/03
ARAÚJO
AÍLTON PEREIRA DA (024.36.030131‐3)
LUZ
MARIA NILMA 01206.03.01314
VALLANDRO
18/11/03 JANE FRICHES LOPES
01507.03.00212
SANDRA MARA MENDES DE CASTRO
(024.36.030131‐4)
01206.03.01315
SIRLEY GOBBI 01507.03.00213
HACKBART
ELVIRA PEREIRA DA 19/11/03
VITÓRIA XIBLE
GERALDO GONÇALVES (024.36.030131‐5)
REZENDE
01206.03.01316
01507.03.00214
19/11/03
PATRÍCIA POMPEI DA COSTA
DENISE CONCEIÇÃO ALVES DE ALVES
37
QT
COSTA
(024.36.030131‐6)
01206.03.01318
01507.03.00215
FABRÍCIO NEVES ANDERSON DURÃO TRANCOSO
20/11/03
VIANA
DENILSON RANGEL (024.36.030131‐8)
BAPTISTA
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 13 ANTIGOS (2003) 01206.03.01322 a 01206.03.01359
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030132‐2 a 024.36.030135‐9
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.01322
01
02
03
26/11/03
01509.03.00270
23/11/03
01206.03.01326
05
26/11/03
(024.36.030132‐6)
07
08
09
10
11
ANGELO AFONSO RIGO
CENTRAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
GILBERTO QUINTINO DAS VIRGENS
(024.36.030132‐5)
06
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
(024.36.030132‐2)
01206.03.01323
SANDRO DE MATOS ANNELISE BARROS DE 01507.03.00219 25/11/03
CAMIZÃO
SÁ FONSECA
(024.36.030132‐3)
ELIZEU MACIEL DE 01206.03.01324
DRA. CLÁUDIA ARAÚJO ROOSEVELT BARBOSA OLIVEIRA
01509.03.00269
MACHADO 21/11/03
SANTOS
MARX E LACERDA LOC. OAB/ES 4.363
(024.36.030132‐4)
VEÍCULOS LTDA
01206.03.01325
04
ALVES DE ALVES
01206.03.01327
01509.03.00271 26/11/03
(024.36.030132‐7)
JOSÉ MARIA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO
PAULO CÉSAR CARVALHO PEDRO
ROBERTO CARLOS SILVA LIMA
ZENIL KUMM
FERNANDO MARCELINO DOS SANTOS
AILTON SANTOS DA SILVA
LUCIANO SILVEIRA MAGALHÃES
LUCIANE SILVEIRA MAGALHÃES
DR. WALACE SEIDEL PERINI OAB/ES 9.529
MANUEL ISGRANCE
RICARDO SGARIA 27/11/03
ARAÚJO PEREIRA
(024.36.030132‐8)
AMÉLIA SGARIA
ALVORADA SUL DR. ALEXANDRE PUPPIN 01206.03.01329
27/11/03 CLÁUDIO HACK PINTO
AMÉRICA DE TURISMO OAB/ES 8.265
(024.36.030132‐9)
DENIEL DE AMORIM CARLOS HENRIQUE 01206.03.01330
27/11/03
BRAGA
OLÍMPIO DE (024.36.030133‐0)
SÉRGIO ANTÔNIO 01206.03.01331
FERREIRA
01507.03.00220
ÂNGELA COSTA 26/11/03
RODRIGUES
MOISÉS GONÇALVES (024.36.030133‐1)
DE JESUS
01206.03.01328
01206.03.01333
MARIANA CALEGÁRIO GIVANILDO SANTOS 01509.03.00272 26/11/03
DE ANDRADE
DE SOUZA
(024.36.030133‐3)
01206.03.01334
DR. RODRIGO CASSIANO VALDIR TONONI
VALDIR TONONI
12
28/11/03
(024.36.030133‐4)
13
MÁRCIO HENRIQUE VALONI ROCHA
01206.03.01335
ALBERTINO OLIVEIRA 01507.03.00222 27/11/03
RICARDO
(024.36.030133‐5)
01206.03.01336
14
01/12/03
(024.36.030133‐6)
15
16
17
01206.03.01337
01/12/03
(024.36.030133‐7)
01206.03.01338
01/12/03
(024.36.030133‐8)
01206.03.01339
01/12/03
(024.36.030133‐9)
01206.03.01340
18
01/12/03
(024.36.030134‐0)
19
20
01206.03.01341
01/12/03
(024.36.030134‐1)
01206.03.01342
02/12/03
(024.36.030134‐2)
21
22
01206.03.01343
02/12/03
(024.36.030134‐3)
01206.03.01344
01507.03.00223 28/11/03
(024.36.030134‐4)
WEQUESLEI ARAÚJO PEREIRA
DARLI BORGES DE CASTILHO
MARIA ELIZETE GOMES
KÁTIA BRADÃO BASÍLIO
JONES DOS SANTOS NETTO
JOÃO LUIZ NETTO
CLEOMAR LOPES DA SILVA
ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA
HAROLDO BARONI
ALONZO JOSÉ DE JESUS
LUIZ CARLOS DA POZ RODRIGO LIMA CALHEIROS
NETTO SUAVE
ROSANE BENEVIDES CALHEIROS
MARCOS CREPALDI RETORI
RICARDO ALOCHIO JOVINE DE CÁSSIA MARCHEZI
AFONSO MOREIRA RETORI
ELÍZIO PORTELA ARISTEU MATOS DE MORO
CASTRO
JOSÉ AUGUSTO Z. DOS RIKELMI KRUGER SANTOS
SALES
ARLETE CÂNDIDO DOS SANTOS
ÊNIO ANTÔNIO DE ZENAIDE PIANCA
SOUZA
EDMILSON BARRETO SIDNÉIA CESANA DAS GRAÇAS
LOBO
LYGIA DUARTE
PAULO PANCOTO
23
01206.03.01345
02/12/03
LUCIANA CODECEIRO CÂMPELO
ANA PAULA FERNANDES PANCOTO
(024.36.030134‐5)
24
LIMA DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO OAB/ES 9.277
DR. PAULO GUERRA DUQUE OAB/ES 2.960‐E
DR. JOÃO LIEVORI OAB/ES 2.159
DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/ES 348‐B
01206.03.01346
CARLOS HUMBERTO EDUARDO HENRIQUE 03/12/03
(024.36.030134‐6)
LENA
NORBIM
01206.03.01347
VIAÇÃO SERRANA S/A
PALERMO COMÉRCIO
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 25
26
27
28
29
30
31
32
QT
01
02
PALERMO COMÉRCIO SAFRA LEASING S/A DR. RODRIGO DE SOUZA DE ALIMENTOS LTDA
(024.36.030134‐7)
ARREND. MERCANTIL MARTINS LTDA
OAB/ES 7.818
MARIANA ANTÔNIO PENA DE DR. ZILLER ANTÔNIO 01206.03.01348
03/12/03
CANCELIERE DE OLIVEIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (024.36.030134‐8)
DR. JOSÉ MARIA T. DO ALVANIR FERNANDES
01206.03.01352
AMARAL ANTÔNIO LUIZ 04/12/03
DRA. JANAYNA SILVEIRA SERAFIM
(024.36.030135‐2)
LUCIANA FERNANDES
DOS SANTOS OAB/ES 8.860
01206.03.01353
CLEBES ELISEU ROSA
01507.03.00225 01/12/03 JACQUISON COVRE
(024.36.030135‐3)
ROMILDO FONTES
01206.03.01354
FRANCISCO BARRETO 01507.03.00226
BARROS
SANDRA MARIA 03/12/03
JOSÉ LUIZ BOINA
TAVARES TOLEDO (024.36.030135‐4)
NOGUEIRA CERÂMICA‐
ME
01206.03.01355
WELLINGTON DR. ALDIR MANOEL DE CÉSAR AUGUSTO 01509.03.00275
MIRANDA TEODORO
ALMEIDA 02/12/03
BURIL ROCHA
OAB/ES 4.957
(024.36.030135‐5)
VIAÇÃO SERENA LTDA
03/12/03
01206.03.01357
JOÃO CARLOS JERRI ADRIANO DR. SERVINO MIGUEL 05/12/03
(024.36.030135‐7)
OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/ES 3.340
01206.03.01359
DRA. DULCELANGE 05/12/03
ALARME CENTER
ALEXANDRE COSTA
AZEREDO DA SILVA (024.36.030135‐9)
JUSTIÇA VOLANTE ‐ CAIXA 14 ANTIGOS (2003) 01206.03.01363 a 01206.03.01406
ADENDO: Devido migração numérica, leia‐se: 024.36.030136‐3 a 024.36.030140‐6
PROCESSO Nº
DISTR.
REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADO
01206.03.01363
CENTRAL DE ANTÔNIO FERREIRA DE DRA. DULCELANGE 05/12/03
(024.36.030136‐3)
ALARMES LTDA
JESUS
AZEREDO DA SILVA 01206.03.01364
ALARME CENTER ELIEL MORAES DRA. DULCELANGE 05/12/03
(024.36.030136‐4)
LTDA EPP
VENTURA
AZEREDO DA SILVA 01206.03.01365
03
03/12/03
01206.03.01366
01509.03.00277
03/12/03
(024.36.030136‐6)
05
06
EDWALDO SOUZA ALMEIDA JÚNIOR
UASCAR DE SOUZA CARVALHO
NORTON DE SOUZA SIDERSON SILVEIRA DE PIMENTA
LIMA
(024.36.030136‐5)
04
GUSTAVO RAMOS DE SOUZA CARVALHO
RENATA MARIA PIM PIMENTA DE O'HARA
01206.03.01367
JOVINIANO CARDOSO 09/12/03
(024.36.030136‐7)
NETO
LUSSEMBERG 01206.03.01368
MACHADO
FABRÍCIO MEMELLI 01509.03.00278
04/12/03
MACHADO
SÃO PAULO ALPARGATAS S/A
ANDERSON BISS NUNES
JOACYR JOAQUIM MASCARENHAS FERREIRA
FRANCISCO LEANDRO ANDRÃO FILHO
(024.36.030136‐8)
07
08
09
ROCK HUDSON DA CRUZ BELO
JOSÉ ALVARENGA ALEXSANDRO 01206.03.01369
09/12/03
ROCHA
ZAMBOM
(024.36.030136‐9)
GISETE ÂNGELA 01206.03.01370
GEORGETE NATÁLIA YAMAGUTI VIEIRA 01507.03.00227 04/12/03
DE SOUZA SANTOS
RIOS BARRETO
(024.36.030137‐0)
RODRIGO FRANCISCO 01206.03.01372
THOMAZI DA SILVA
02403.00.22818
MATEUS MENEZES 04/04/03
CARVALHO
GLÁDSON DE SOUZA (024.36.030137‐2)
GURGEL
01206.03.01373
10
10/12/03 GUILHERME SIQUEIRA
LÚCIA HELENA BERSANI MULLER
(024.36.030137‐3)
11
01206.03.01374
01507.03.00229
05/12/03
GERALDO DE JESUS PINHEIRO
06/12/03
VALDÍVIO ALMEIDA JÚNIOR
(024.36.030137‐4)
12
01206.03.01375
01507.03.00230
(024.36.030137‐5)
13
14
15
16
01206.03.01376
(024.36.030137‐6)
01206.03.01377
(024.36.030137‐7)
01206.03.01378
(024.36.030137‐8)
01206.03.01382
01507.03.00235
(024.36.030138‐2)
10/12/03
10/12/03
11/12/03
10/12/03
SIDNEI VENÂNCIO
ALOÍSIO J. BONI LORENCINI
FABRÍCIO CAMPOS HACKBART
ALINALDO VARGAS COUTINHO
ELIANE DE OLIVEIRA GAMA
CARLOS BRUNO DA PENHA SILVA
PEDRO CÉSAR BAYER
HÉDER SIQUEIRA RODRIGUES
VIAÇÃO SERRANA LTDA
VÁLTER QUENUPE
ADAUCYR DE AGUIAR MARIA CAROLINA BARBOSA
VALINHO DE MORAES
JOSÉ VAINER DE JOSÉ PAULO ARAÚJO MOREIRA
12/12/03
ANDRADE GOMES
MARIA DE FÁTIMA (024.36.030138‐3)
CAMPOS ARAÚJO
01206.03.01384
PAULO ROGÉRIO DE 12/12/03 HERLON LUIZ AFONSO
(024.36.030138‐4)
ALVARENGA SOUZA
01206.03.01385
ADELINO PEREIRA 01507.03.00237
FREICHOS SOBRINHO
ALESSANDRO 10/12/03
FERNANDES IANNONE
WDMORIANO (024.36.030138‐5)
CONCEIÇÃO MENDES
01206.03.01383
17
18
19
20
01206.03.01386
01507.03.00238 10/12/03 GUSTAVO SIPOLATTI
(024.36.030138‐6)
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252
DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA OAB/ES 2.234
DR. THIAGO NADER PASSOS OAB/ES 9.862
WANDERSON RICARDO SANTOS
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 21
22
01206.03.01387
12/12/03
(024.36.030138‐7)
01206.03.01389
15/12/03
(024.36.030138‐9)
VALMIR PEREIRA TAVARES
GYLIAN DA VITÓRIA CARDOSO
MAGGO COMÉRCIO LTDA
GISLENE SOUZA FERREIRA
01206.03.01390
23
15/12/03
ELI MARCELO MÉDICI PEDREIRA BASTIÁLIA
LOUREIRO
(024.36.030139‐0)
01206.03.01391
24
25
26
01507.03.00231
(024.36.030139‐1)
01206.03.01392
01507.03.00232
07/12/03
SILVIA CLÁUDIA GOMES
DOUGLAS BORGIO
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS OAB/ES 6.381
DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA OAB/ES 7A
EDUARDO BRITO CARDOSO
ALESSANDRO OJACI RICARDO LUÍS MENEGUITE PEREIRA
08/12/03
MULLER PEREIRA
MARCOS JOSÉ ALVES (024.36.030139‐2)
SALGADO
ALCIDES TORQUATO 01206.03.01393
BRUNO ALVARENGA RIBEIRO
16/12/03
FREIRE
CURITIBA COMERCIAL (024.36.030139‐3)
LTDA
MARCELO RODIGUES
JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR
01206.03.01394
27
01507.03.00233
09/12/03
NÁDIA SILVEIRA DE MIRANDA
(024.36.030139‐4)
28
29
30
01206.03.01395
01507.03.00234 09/12/03
(024.36.030139‐5)
01206.03.01396
02403.00.26041 08/08/03
(024.36.030139‐6)
01206.03.01397
16/12/03
(024.36.030139‐7)
01206.03.01398
31
01507.03.00236
(024.36.030139‐8)
01206.03.01399
01507.03.00239
ISRAEL BINDA BERNARIDS
RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
CARGO VIX SERVIÇOS AÉRIOS LTDA
MANOEL DA SILVA PARADELA
JAILSON MOTA DE OLIVEIRA
SAULO CANDOTI
LAUDZE SANTOS
FLÁVIA MÓDOLO FARDIN
TALISSA MATTOS DA SILVA
KÁTIA REJANE RODRIGUES 10/12/03
MEIRELLES
JOSSIRIA FERREIRA
JORGE FERNANDO MAMEDE
REROLDI VINÍCIUS PEREIRA MONTEIRO
ANTÔNIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887
DRA. KAMILA MÓDULO FARDIM 32
11/12/03 FÁBIO BUAIZ DE LIMA
(024.36.030139‐9)
33
34
35
36
GRACIONE 01206.03.01400
GONÇALVES DE 01507.03.00240 11/12/03
PAUAL
(024.36.030140‐0)
MARCELLO LORDELO 01206.03.01402
16/12/03
GUIMARÃES
(024.36.030140‐2)
MARIA IZAURA GONÇALVES DA SILVA
NÉLSON ALVES DA SILVA
ISMAEL DA SILVA
CARLOS ALBERTO MAISIGLIA
FABRÍCIO BAPTISTA MARIA GORETI LAGASSA ‐ ME
CAMPANA
14/12/03
FABRÍCIO BAPTISTA ALIUCHA CAMPANA (024.36.030140‐4)
LAGASSA
DE FIGUEIREDO
01206.03.01405
GEOVANI PIMENTEL FERNANDO SILVA 01507.03.00241
PEREIRA
FERREIRA
14/12/03
ANA LÉIA BOLDRINI DORVALINO BRAGA DE (024.36.030140‐5)
DA SILVA
ATALAIA
01206.03.01404
01507.03.00243
DR. RAFAEL ROLDI DE 01206.03.01406
FREITAS RIBEIRO FRANCISCO OAB/ES 9.888
23/12/03
GONÇALVES DANTAS VETRAN TRANSPORTE DR. RODRIGO DE SOUZA (024.36.030140‐6)
L. L. DE VEÍCULOS GRILLO LTDA
OAB/ES 6.766
AUGUSTO CÉZAR DE MEDEIROS MORAES
37
DR. DELANO SANTOS CÂMARA Segunda-Feira
114
09 de maio de 2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
LOTE 51/2011
INTIMO:
CÍVEL
PROCESSO Nº : 024.07.501389-0
REQUERENTE: JOÃO EUGENIO FAVARATO MENEGAZ
REQUERIDO: OI - TELEMAR
ADVOGADO: 10394-ES PRISCILA VALENTIM MENEGAZ
ADVOGADO: 11686-ES GIORGIO DE CASTRO MURAD
ADVOGADO: 16158-ES ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA
ADVOGADO: 9950-ES SERGIO PADILHA MACHADO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DO AUTOS DO COLEGIO RECURSAL E
REQUERER O DE DIREITO.
PROCESSO Nº : 024.11.502233-7
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CAMBURI 1 - A
REQUERIDO: EDMILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 85200-RJ CONSUELO FERNANDA MOREIRA
FERREIRA MIRANDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO
SEGUINTE TEOR:VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE AS PARTES
TRANSIGIRAM NA FORMA DA LEI, CONFORME SE DEPREENDE DO
TERMO DE ACORDO DE ITEM 10, HOMOLOGO-O, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO
CPC .SEM CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO. P. R. I.APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.08.511379-7
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMINI
REQUERIDO: LUCIANO EMANUEL R. LOUREIRO
ADVOGADO: 12150-ES BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS ETC.
A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE
FEITO, CONFORME ITEM 53 DOS AUTOS.ASSIM SENDO,
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA
PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DETERMINO
AINDA, SEJAM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS
SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS E ENTREGUES AO REQUERENTE.SEM
CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO.P. R. I.APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.09.530861-5
REQUERENTE: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
ADVOGADO: 13852-ES LUIS FELIPE PINTO VALFRE
ADVOGADO: 9593-ES KARINA KELLY PETRONETTO. PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:
“DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS
FORMULADOS NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, CONDENO A
REQUERIDA NO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 718,80
(SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM
JUROS NA FORMA DO ART. 405 DO CC E CORREÇÃO MONETÁRIA NA
FORMA DA LEI 86.899/81.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I
DOCPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS - ARTIGO 55 DA LEI
9.099/95.PRI”.
PROCESSO 024.09.516301-7
REQUERENTE:SONIA SANTANA DA SILVA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO(S): PAULLIANY DE SOUSA OAB: 15391/ES
ADVOGADO: THALITA NASCIMENTO DIAS OAB/ES 16.527, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: VISTOS
ETC. DISPENSANDO O RELATORIO A TEROR DOA RT. 38 DA LEI Nº
9.099/95. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE O ART. 51, INC. I DA
LEI 9.099.,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÉRITO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE
CUSTAS, CASO EM QUE PARA JUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO
DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO, SALVO JUSTIFICATIVA
LEGAL. DOU A MESMA POR PUBLICADA E DELA INTIMADA A PARTE
PRESENTE. REGISTRE-SE. TRANSITADOEM JULGADO ARQUIVE-SE.
PROCESSO 024.10.510811-2
REQUERENTE: PAULO ROBERTO JULIÃO
REQUERIDO: BANCO REAL S/A (AG. PRINCESA ISABEL)
ADVOGADO: 9281-ES MARCELO MAZARIM FERNANDES
ADVOGADO: 405-A-ES ROSANE ARENA MUNIZ, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:
“FIXO A INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS) . DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR A PARTE
REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO A
TUITULO DE DANOS MORAIS, COM OS ACRESCIMOS D ELEI ATÉ O
EFETIVO PAGAMENTO A PARTIR DA PROLAÇÃO DA PRESENTE
SENTENÇA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC.I DO CPC.SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS.PR.INTIME-SE A PARTE AUTORA.
PROCESSO Nº : 024.10.521543-8
REQUERENTE: GLOBAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - EPP
REQUERIDO: EDVALDO DA CRUZ CUSTÓDIO
ADVOGADO: 12970-ES EDUARDO ANDRADE BARCELOS PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:”DO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA
IMPORTANCIA DE R$ 661,82 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRI.
PROCESSO Nº : 024.10.519777-6
REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE
FREITAS
REQUERIDO: FATOR DIGITAL
ADVOGADO: 14065-ES ORLANDO BOLSANELO CALIMAN, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE
TEOR:”FIXO A INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS EM R$ 1.000,00
(UM MIL REAIS). DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL PARA DECRETAR A DESCONSTITUIÇÃO
DO NÉGÓCIO JURIDICO E CONDENAR A REUQERIDA NO
PAGAMENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO A TITULO DE DANOS
MORAIS COM JUROS E CORRÇEÃO MONETÁRIA A PARTIR DA
PRESENTE DECISÃO. CONDENO AINDA NO PAGAMENTO DA
IMPORTANCIA DE R$ 301,80 (TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS) COM JUROS NA FORMA DO ARTIGO 405 DO CC E
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO RESPECTIVO
DESEMBOLSO
E
DANOS
MORAIS
NA
FORMA
ACIMA
ARBITRADA,COM OS ACRESCIMOS DE LEI ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO A PARTIR DA PROLAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA.
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
FACE OQUE QUE DISPOE O ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRI”.
PROCESSO 024.10.531551-9
REQUERENTE:VALMIR JUNIOR DOS SANTOS BOA
REQUERIDO: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 13548-ES GUALTER LOUREIRO MALACARNE
ADVOGADO: 10784-ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
ADVOGADO: 10990-ES CELSO MARCON, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “DO
EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA
EXORDIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS.PRI”.
PROCESSO Nº : 024.10.529485-4
REQUERENTE: LORENA POTRATZ DALEPRANE
REQUERIDO:
UNIVERSIDADE
UNIGRANRIO
(ASSOCIAÇÃO
FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO)
ADVOGADO: 11647-ES RAFAEL ANTONIO TARDIN
ADVOGADO: FERNANDO F.BARREIRA OAB/RJ 154.588, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE
TEOR:VISTOS ETC. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA
DO PRESENTE FEITO, CONFORME ITEM 12 DOS AUTOS. ASSIM
SENDO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO
PELA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
115
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.
DETERMINO AINDA, SEJAM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS
AUTOS SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS E ENTREGUES AO
REQUERENTE. SEM CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO.P. R.
I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.11.501001-9
REQUERENTE: MARCOS RAFAEL ALTOE RIVERO
REQUERIDO: RANKING LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: 11896-ES RAPHAEL ELER ROSSOW, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS ETC. A
PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO,
CONFORME ITEM 19 DOS AUTOS.ASSIM SENDO, HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DETERMINO AINDA, SEJAM OS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS SUBSTITUÍDOS POR
CÓPIAS E ENTREGUES AO REQUERENTE. SEM CUSTAS FACE A
NATUREZA DO FEITO.P. R. I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
PROCESSO 024.11.500415-2
REQUERENTE: LEVINO MARQUES FILHO
REQUERIDO: SINDSMUVI - SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VITÓRIA
UNIMED VITÓRIA
ADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO: 15872-ES SAMYNA TINÔCO FERREIRA
ADVOGADO: 9835-ES RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:DISPENSADO O
RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. FACE A
AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95. REVOGO A LIMINAR
DEFERIDA NO ITEM 06 DOS AUTOS.CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I.
APÓS, ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.11.500349-3
REQUERENTE: MARIA ALCIONE DE SOUZA VIEIRA
REQUERIDO: UNIMED
ADVOGADO: ANDRE ARNAL PERENZIN -OAB/ES 12.548
ADVOGADO: PEDRO SOBRINHO PORTO VIRGOLINO OAB/ES
12.242, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE
TEOR:VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM
NA FORMA DA LEI, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE
ACORDO DE ITEM 14, HOMOLOGO-O, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC .SEM CUSTAS FACE A
NATUREZA DO FEITO. P. R. I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.11.500335-2
REQUERENTE: VILMA VALÉRIA TAVARES
REQUERIDO: ADMINISTRADORA DO CARTAO DE CREDITO VISA
DACASA FINANCEIRA S/A
LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADVOGADO: 12331-ES LUCIANO SILVA COUTO
ADVOGADO: 13181-ES ALESSANDRA PATRICIA DE SOUZA
ALBUQUERQUE
SÓ COLCHÕES - GALOM COMÉRCIO DE COLCHÕES, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:
A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO
EM RELAÇÃO AS REQUERIDAS VISA ADMINISTRADORA DE CARTÃO
DE
CRÉDITO,
DACASA
FINANCEIRA
S/A.E
LEADER
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, CONFORME ITEM 14
DOS AUTOS. ASSIM SENDO, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AS
REQUERIDAS VISA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO,
DACASA FINANCEIRA S/A.E LEADER ADMINISTRADORA DE
CARTÃO DE CRÉDITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.
DETERMINO AINDA, SEJAM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS
AUTOS SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS E ENTREGUES AO
REQUERENTE. O FEITO DEVERÁ PROSSEGUIR NORMALMENTE EM
RELAÇÃO A REQUERIDA.P. R. I.
PROCESSO 024.11.500647-0
REQUERENTE: RANDOW E FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO: 8670-ES JENEFER LAPORTI PALMEIRA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: 16848-ES RENATO PIANCA FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA´PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:
“FIXO A INDENIAÇÃO EM DANOS MORAIS EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL
E QUINHENTOS REAIS) COM FULCRO NOS PRIONCIPIOS DA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E AINDA TENDO EM
VISTA O CARATER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA. DO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL PARA CONDENAR NOPAGAMENTO DO VALOR ACIMA
ARBITRADO A TITULO DE DANOS MORAIS, COM OS ACRESCIMOS
DE LEI (JUROS E CORREÇÃO) ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO A
PARTIR DA PROLAÇÃO DA PRESWENTE SENTEÇA. JULGO EXTINTO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS FACE OQUE
DISPOE O ART. 55 DALEI 9.099/95.PRI”.
PROCESSO Nº : 024.11.501609-9
REQUERENTE: FABIO LIMA FREIRE
REQUERIDO: KURUMA VEICULOS LTDA.
ADVOGADO: 9167-ES FABIO LIMA FREIRE
ADVOGADO: 7.077 OAB/ES - BRUNO DE PINHO E SILVA,PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS
ETC.CONSIDERANDO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM NA FORMA DA
LEI, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE ACORDO DE ITEM
13, HOMOLOGO-O, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, INCISO III DO CPC .SEM CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO.P.
R. I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
PROCESSO Nº : 024.11.500819-5
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VERDES
MARES
REQUERIDO: GEORGE LUYIS REGO
ADVOGADO: 85200-RJ CONSUELO FERNANDA MOREIRA FERREIRA
MIRANDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA R.
SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A REQUERIDA NO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$679,30 (SEISCENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E AINDA NOS VALORES
VINCENDOS, CONFORME ART. 290 DO CPC, COM JUROS NA FORMA
DO ART. 405 DO CC E CORREÇÃÕ MONETARIA
NA FORMA DA LEI 9.899/81. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC
C/C ART. 20 DA LÇEI 9.099/95. SEM CUSTAS FACE O PROCEDIMENTO
ESPECIAL.PRI”.
PROCESSO Nº : 024.09.520203-1
REQUERENTE: ANANIAS RAMOS MARTINS
REQUERIDO: CONSORCIO OCCH - NOBERTO ODEBRETCH,
CAMARGO CORREA E HOCHIEF DO BRASIL
NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.
PERIM LOCAÇÕES
PETROBRAS
ADVOGADO: 9428-ES DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: 13286-ES JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO: 17425-ES JULIA BORIN PEIXOTO DE REZENDE
ADVOGADO: 8544-ES RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ADVOGADO: 14361-ES RAFAEL AGRELLO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR:VISTOS ETC. A PARTE
AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO,
CONFORME ITEM 35 DOS AUTOS.ASSIM SENDO, HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. DETERMINO AINDA, SEJAM OS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS SUBSTITUÍDOS POR
CÓPIAS E ENTREGUES AO REQUERENTE.SEM CUSTAS FACE A
NATUREZA DO FEITO.P. R. I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2001.
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZ
CHEFE DE CARTÓRIO
116
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
COMARCAS DE
TERCEIRA ENTRÂNCIA
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZ DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
ARACRUZ,ES, 05 DE MAIO DE 2011.
LISTA Nº 042/11
JUIZ DE DIREITO – DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª SABRINA COELHO MACHADO
FAJARDO
CHEFE DE SECRETARIA– ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
DRª ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
DRª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DRª MANUELA LEÃO PEREIRA
DR. HEBERTH FAGUNDES FLORES
DR. CARLOS CRISTIANO CAMARGO ARANHA
DR. JOSEMAR DE DEUS
DRª VALERIA MARIA CID PINTO
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
AUTOS 00611003016-7- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: AURELIO RAVANI LAMAS X BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 54, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REGULARIZAR A EXORDIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO".
DRª ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
AUTOS 00609006648-8- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN ARACRUZ LTDA. X
FERNANDO PORTELA RIBEIRO
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 85, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "DESIGNO O DIA 27/06/2011, ÀS 15:30 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO".
DRª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
AUTOS 00611001414-6 -AÇÃO INDENIZATÓRIA
PARTES: GESSY RESENDE CAU X EXPRESSO ARACRUZ LTDA. E
OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DE PAUTA,
REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/06/2011, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE".
DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO
AUTOS 00610005773-3 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO- FAESA X
ISABEL CRISTINA BRAZ FERREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 76/77, TENDO
EM VISTA QUE TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DA PARTE AUTORA
INFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, BEM COMO
ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DE TAIS DADOS POR
MEIO DO SISTEMA BACENJUD. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE,
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, REGULARIZAR A PETIÇÃO DE
FLS. 76/77, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. NO MAIS, TENDO
EM VISTA A ADEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/09/2011, ÀS 14:30 HORAS".
DRª ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS 00609006640-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN ARACRUZ LTDA. X
MARIA AUXILIADORA ALVES DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 143, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DE PAUTA,
REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/06/2011, ÀS 15:00 HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, BEM
COMO PARA FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE".
DRª MANUELA LEÃO PEREIRA
AUTOS 00611000673-8 -AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: ISJB- FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ES X CENAIR
CAMPOS OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 39, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "VISTOS ETC. CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO
AJUIZADA PO ISJB - FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ES EM
FACE DE CENAIR CAMPOS OLIVEIRA, CONFORME INICIAL DE FLS.
01/04, ONDE AS PARTES ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS. ÀS FLS. 35, PUGNOU O AUTOR PELA DESISTÊNCIA
DA AÇÃO. VERIFICA-SE QUE A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
(FLS. 36-VERSO) OCORREU APÓS A JUNTADA DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA (FLS. 35), ASSIM SENDO, DESNECESSÁRIO SE FAZ A
INTIMAÇÃO DA REFERIDA PARTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DEVENDO O JUIZ TÃO SOMENTE
HOMOLOGAR O PEDIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL, COM FULCRO NO ART. 267, INC.
VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE".
DR. HEBERTH FAGUNDES FLORES
DR. CARLOS CRISTIANO CAMARGO ARANHA
CARTA PRECATÓRIA 00611003008-4 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: EDGAR SILVA SANTOS X GAFOR LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA A
OITIVA DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS PARA COMPARECIMENTO AO ATO.
INTIME-SE AINDA A TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 02. OFICIE-SE
AO JUÍZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA.
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE".
DR. JOSEMAR DE DEUS
DRª VALERIA MARIA CID PINTO
CARTA PRECATÓRIA 00611002592-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: VIAÇÃO JOANA D'ARC LTDA. X SELEPESCA DO CAJU COM.
PESCADO LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 15/08/2011, ÀS 15:30 HORAS, PARA A
OITIVA DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS PARA COMPARECIMENTO AO ATO.
INTIME-SE AINDA A TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 02. OFICIE-SE
AO JUÍZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA.
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE".
COMARCA DE BARRA DE
SÃO FRANCISCO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIo
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/es
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, B. S.
FRANCISCO/ES, CEP: 29800-000, TEL. 0XX(27)3756-1318, R. 210
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
O(A) DOUTOR(A) BOANERGES ELER LOPES,
MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
Segunda-Feira
117
09 de maio de 2011
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS Nº 008090029318
DA AÇÃO MONITÓRIA, PROMOVIDA POR BANCO BANESTES S/A
EM FACE DE VERA LUCIA GONÇALVES BARBOSA. FICA(M)
CITADO(S) O(S) EXECUTADO(S) VERA LUCIA GONÇALVES
BARBOSA, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, INSCRITO NO CPF/CNPJ: 081.079.227-35, PARA, NO PRAZO DE
15 ( QUINZE) DIAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA DÍVIDA ACIMA
INDICADA OU APRESENTAR EMBARGOS EM IGUAL PRAZO. FICA O
DEVEDOR CIENTE DE QUE, HAVENDO O CUMPRIMENTO, FICARÁ
ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE
ADVOGADO; EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU
NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE
PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS
DO ART. 1.102 “C”, §1º DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(S) RÉU(S)
E DO(S) INTERESSADO(S) E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 15 DE MARÇO DE 2011.
AURÉLIO LOPES DE FARIA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 059/2011
JUIZ DE DIREITO - DRº. EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA - JACQUELINE TORRES REIS
J. E. CÍVEL
AUTOS Nº : 008.10.002441-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:
CARNIELLI
COMÉRCIO
DE
MOVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME
REQUERIDO: FRATERNO ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SUAS
ADVOGADAS, DRª KARINA ACÁCIA DO PRADO - OAB/ES 12.182 E
DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - OAB/ES 5.674,
PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº : 008.10.001038-1
REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA
REQUERIDO: SÉRGIO RODRIGUES ESTOFEL E MED IMAGEM LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES 12.826,
BEM COMO A PARTE REQUERIDA POR SUA ADVOGADA, DRª TÂNIA
MARA S. NEVES - OAB/ES 2.767, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS
73/74, O QUAL CONSIDEROU O CÁLCULO DE FLS 72 EQUIVOCADO,
TENDO EM VISTA O NÃO TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DO BANCO REQUERIDO ACERCA DO
RETORNO DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL. (...) APÓS, CASO
NÃO HAJA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, FICA A
PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTE NOVO CÁLCULO DO DÉBITO EXEQUENDO,
OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE
DESPACHO, NOS PONTOS QUE FOREM PERTINENTES E
OPORTUNOS AO MOMENTO DE SUA NOVA ELABORAÇÃO.
AUTOS Nº : 008.10.002762-5
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SANDRA SOUZA DAS ALMAS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (DPVAT)
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES 12.826,
BEM COMO A PARTE REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371, DOS TERMOS
DO DESPACHO DE FLS 106/107, O QUAL CONSIDEROU O CÁLCULO
DE FLS 105 EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA O NÃO TRANSCURSO
DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DO BANCO
REQUERIDO ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO COLÉGIO
RECURSAL. (...) APÓS, CASO NÃO HAJA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DA SENTENÇA, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE NOVO CÁLCULO DO DÉBITO
EXEQUENDO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO
PRESENTE DESPACHO, NOS PONTOS QUE FOREM PERTINENTES E
OPORTUNOS AO MOMENTO DE SUA NOVA ELABORAÇÃO.
AUTOS Nº : 008.08.004447-5
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: GRANWORLD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E
OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SUA
ADVOGADA, DRª LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS 93, QUE CONSIDERANDO QUA NÃO
HOUVE SENTENÇA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS, REVOGOU
O DESPACHO DE FLS 92, DETERMINANDO O CONSEQUENTE
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº : 008.09.000803-1
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ VAGNER DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ZENAURA MIRANDOLA
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES 12.826,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 48, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE FLS 47. APÓS, COM O TÉRMINO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
SERÁ FEITA CONCLUSÃO DOS AUTOS.
AUTOS Nº : 008.10.004424-0
AÇÃO DE COBRANÇA DE AUTOS
REQUERENTE: GEANE MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOAQUIM ALVES ALMONDES FILHO
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. PATRINC MANHÃES DE ALMEIDA - OAB/ES
13.586, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 22/23, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE FLS 22/23, UMA VEZ QUE TAL DILIGÊNCIA É
INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI
9.099/95. SENDO ASSIM, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA
INDICAR BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 4º DA
LEI 9.099/95. DECORRIDO O PRAZO ANTES REFERIDO SEM QUE
HAJA
MANIFESTAÇÃO
DA
PARTE
INTERESSADA,
SERÁ
CERTIFICADO E FEITA CONCLUSÃO DO PROCESSO PARA
SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº : 008.09.002616-5
AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: VERA LÚCIA DE ASSIS
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA SOUZA COSTA E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES 12.826,
BEM COMO A PARTE REQUERIDA POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180, DOS TERMOS DO DESPACHO
DE FLS 112/113, O QUAL CONSIDEROU O CÁLCULO DE FLS 111
EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA O NÃO TRANSCURSO DO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DO BANCO REQUERIDO
ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL. (...)
APÓS, CASO NÃO HAJA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA
SENTENÇA, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE NOVO CÁLCULO DO DÉBITO
EXEQUENDO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO
PRESENTE DESPACHO, NOS PONTOS QUE FOREM PERTINENTES E
OPORTUNOS AO MOMENTO DE SUA NOVA ELABORAÇÃO.
AUTOS Nº : 008.10.002513-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA ALVES TAVARES - ME (ADJ OFICINA E
AUTO PEÇAS)
REQUERIDO: SAULO DE REZENDE TEIXEIRA
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA - OAB/ES
16.585, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE DESEJA
DAR ANDAMENTO AO PROCESSO OU REQUER A EXTINÇÃO DO
FEITO.
AUTOS Nº : 008.10.004979-3
118
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES COSTA
REQUERIDO: CLARO S/A
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. JOAQUIM PEREIRA VENTURA - OAB/ES 16.825,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 51, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE FLS 46/47, UMA VEZ QUE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FLS 30, SOMENTE
FORA HOMOLOGADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2011, NÃO
RESTANDO NO ENTANTO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO
ACORDO TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA EFETUOU O
PAGAMENTO NO PRAZO ACORDADO.
AUTOS Nº : 008.09.004974-6
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FLÁVIA ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERIDA POR SEUS
ADVOGADOS, DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9.950 E
DRª ANA LUIZA AZEVEDO TORNAS DE LIMA - OAB/ES 16.158,
PARA QUE CUMPRA VOLUNTARIAMENTE NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A R. SENTENÇA DE FLS 56/59 MANTIDA EM
DECISÃO DE ACÓRDÃO DE FLS 102, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA
MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC.
AUTOS Nº : 008.11.000995-1
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JONAS GERVÁSIO - ME
REQUERIDO: CLAUDINEI DA CUNHA
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. JONATHAN BRUNO BLUNCK GERVÁSIO OAB/ES 17.402, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 22, QUE
DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS
FLS 17. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA ÀS 19/21.
AUTOS Nº : 008.10.004520-5
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: IVANETE RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AE
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERIDA POR SEUS
ADVOGADOS, DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451 E
RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025, DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS 69, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO
PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS 17, TENDO EM VISTA QUE O
LAUDO DE EXAME DE LESÕES CORPORAIS DE FLS 11 EXPÕE O
GRAU DE LESÃO SOFRIDO PELO REQUERENTE.
AUTOS Nº : 008.09.000620-9
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: IVAN JOSÉ RADAELLI
EXECUTADO: IVONETE SOARES DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. CLEVERLANDE NICÁCIO DE SOUZA - OAB/ES
3.878, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE NOVOS
BENS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
AUTOS Nº : 008.11.001085-0
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: SANDRA SORAIA SCHMIDT
EXECUTADO: LUIZ A. V. NEMER (V. NEMER CONSTRUÇÕES)
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. ANDRÉ CAMPOS FERNANDES - OAB/ES 15.159,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 14, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO
DA PARTE INTERESSADA, SERÁ FEITA CONCLUSÃO DO PROCESSO
PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº : 008.11.001087-6
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: SANDRA SORAIA SCHMIDT
EXECUTADO: LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. ANDRÉ CAMPOS FERNANDES - OAB/ES 15.159,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 14, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO
DA PARTE INTERESSADA, SERÁ FEITA CONCLUSÃO DO PROCESSO
PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº : 008.11.001058-7
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: ENECIAS RIBEIRO DE MATTOS NETO
EXECUTADO: SANTOS E CARVALHO MOVEIS PLANEJADOS E
MARMORES
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR.
ANDRÉ CAMPOS FERNANDES - OAB/ES 15.159, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2011 ÀS 14:00 HORAS.
DESDE JÁ FICA O ADVOGADO CIENTE DE QUE NA AUDIÊNCIA
ANTES REFERIDA, DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA
PARTE EXEQUENTE.
AUTOS Nº : 008.11.001059-5
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: ENECIAS RIBEIRO DE MATTOS NETO
EXECUTADO: ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR.
ANDRÉ CAMPOS FERNANDES - OAB/ES 15.159, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2011 ÀS 14:30 HORAS.
DESDE JÁ FICA O ADVOGADO CIENTE DE QUE NA AUDIÊNCIA
ANTES REFERIDA, DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA
PARTE EXEQUENTE.
AUTOS Nº : 008.11.000840-9
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: HAROLDO LUCIO COELHO PORTES E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE, DR.
ANDRÉ CAMPOS FERNANDES - OAB/ES 15.159, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2011 ÀS 09:00 HORAS.
DESDE JÁ FICA O ADVOGADO CIENTE DE QUE NA AUDIÊNCIA
ANTES REFERIDA, DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DA
PARTE EXEQUENTE.
AUTOS Nº : 008.11.001061-1
REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ORENILTON LOPES
REQUERIDO: ANDRADE BUSTAMANTE COMERCIAL LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR.
LEONARDO ALEXANDRE S. PEREIRA - OAB/ES 13.235, BEM COMO
O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 08/06/2011 ÀS 09:30 HORAS. DESDE JÁ FICAM OS ADVOGADOS
CIENTES DE QUE NA AUDIÊNCIA ANTES REFERIDA, DEVERÃO
COMPARECER ACOMPANHADOS DAS PARTES.
AUTOS Nº : 008.10.000294-1
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: OURO BRASIL GRANITO LTDA. - ME
REQUERIDO: GME GRANITOS & MARMORES EXPORT. LTDA. E
OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE, DRª
LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180, DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2011 ÀS 13:00 HORAS.
DESDE JÁ FICA A ADVOGADA CIENTE DE QUE NA AUDIÊNCIA
ANTES REFERIDA, DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DA
PARTE REQUERENTE.
AUTOS Nº : 008.10.000302-2
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: OURO GRANITOS LTDA. - ME
REQUERIDO: M B ZANOL - ME
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SUA
ADVOGADA, DRª LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180, PARA
QUE INDIQUE NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO
LEGAL.
AUTOS Nº : 008.09.005017-3
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SPELTA COMPRESSORES LTDA. - ME
REQUERIDO: MONTE SIÃO GRANITOS IMP E EXP. LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684,
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS 44 VERSO), A
QUAL DIZ QUE DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA/AVALIAÇÃO
DO BEM INDICADO NO PRESENTE MANDADO, HAJA VISTA QUE O
ALUDIDO VEÍCULO NÃO FOI ENCONTRADO COM A EMPRESA
EXECUTADA MONTE SIÃO GRANITOS IMP E EXP. LTDA., SENDO
QUE O REPRESENTANTE LEGAL DA MESMA, SR. GILCÉLIO
QUEIROZ, INFORMOU QUE O ALUDIDO BEM FORA VENDIDO HÁ
APROXIMADAMENTE 01 (UM) ANO, NÃO SOUBE, ENTRETANTO,
119
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
RECORDAR O NOME DA PESSOA QE REALIZOU A COMPRA DO
VEÍCULO, RAZÃO PELA QUAL DEVOLVEU O MANDADO. ASSIM
DICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE
ACERCA DA REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº : 008.10.002004-2
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: BANEDITA EDNA MARIA GOZZER DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ASBRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA
SERVIDORES PÚBLICOS
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SUA
ADVOGADA, DRª LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180, BEM
COMO A PARTE REQUERIDA POR SUA ADVOGADA, DRª SUZANA
HOFFMANN REIS - OAB/ES 7.643, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS
57, QUE COM BASE NO ARTIGO 83, § 3º DA LEI 9.099/95, RETIFICOU,
DE OFÍCIO, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS 52/53, PARA FAZER
CONSTAR QUE SE TRATA DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C/C REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR BENEDITA EDNA
MARIA GOZZER DO ASCIMENTO, EM FACE DA ASBRASP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTOS Nº : 008.11.000521-5
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSINO GONÇALVES SOTTA
REQUERIDO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR SEU
ADVOGADO, DR. AMARILDO MARTINS FELIPE - OAB/ES 13.737,
PARA QUE INDIQUE NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO
PRAZO LEGAL.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 06 DE MAIO DE 2011.
JACQUELINE TORRES REIS
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA:
DR.
WAGNER
EDUARDO
VASCONCELLOS
CHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO NAZÁRIO
LISTA 41/2011
INTIMO:
DR. WÉLITON ROGER ALTOÉ
PROCESSO: 011970068000
AÇÃO: REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: SOLIMAR PEDRO ALTOÉ
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO ROSA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA RESPOSTA DO OFICIO DEFERIDO À
JUNTA COMERCIAL E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. WELBER FABRIS
PROCESSO: 011090115517
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: VALTER LUIZ SANCÇÃO
REQUERIDO: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
DENUNCIADO: ZEROCAR VEÍCULOS LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE PROCEDER A CITAÇÃO DO
DENUNCIADO UMA VEZ QUE O MESMO ENCERROU AS
ATIVIDADES NAQUELE LOCAL DESDE O MÊS DE JULHO DO
CORRENTE ANO, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS
VIZINHOS E QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE DESOCUPADO DESDE
O INICIO DO MÊS.
DR. OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA, FÁBIO ALEXANDRE
FARIA CERUTTI
PROCESSO: 011100097754
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 65 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.51/63, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA. PROCESSO JÁ EXTINTO POR OCASIÃO DA SENTENÇA
DE MÉRITO DE FLS.42/47 . CUSTAS JÁ PAGAS DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E ARQUIVAR O
PROCESSO. P. R E INTIMEM-SE.”
DR. PAULO CESAR DA S. TORRES, DENILSON CARLOS DOS
SANTOS, JOÃO OSCAR TEGA JUNIOR
PROCESSO: 011070160731
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: JOYCE CRICO VALENTIN
REQUERIDO: JAD LOGISTICA LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 136/143 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: A-) DECLARAR NULAS AS
DUAS DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24178 E 23359 ;
B-) CONSOLIDAR OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.20/21 E
CANCELAR, EM DEFINITIVO, OS PROTESTOS OBJETOS DAS
CERTIDÕES DE FLS.13 E 14, E C-) CONDENAR A EMPRESA
REQUERIDA, JAD LOGÍSTICA LTDA.., A PAGAR A AUTORA, JOYCE
CRICO VALENTIN, A QUANTIA DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A
TÍTULO DE DANO MORAL, ACRESCIDOS DOS JUROS LEGAIS E
CORREÇÃO MONETÁRIA, AQUELES A PARTIR DA CITAÇÃO E ESTA
A PARTIR DESTA DATA(SÚMULA 362/STJ). OUTROSSIM, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL. VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I TAMBÉM DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIEL AO PRINCÍPIO DO ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA, CONDENO A EMPRESA REQUERIDA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DA
RECONVENÇÃO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO
EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
COM FULCRO NO ART. 20, § 3° DO CPC. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA O CANCELAMENTO DEFINITIVO
DO PROTESTO. P. R. E INTIMEM-SE, DEVENDO A RÉ FICAR CIENTE
DE QUE NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, INCIDIRÁ SOBRE O VALOR TOTAL DA
CONDENAÇÃO, A MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) PREVISTA NO
ART.475-J, CAPUT DO CPC.”
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, ADÉLIO DA COSTA GONZAGA
PROCESSO: 011090164879
AÇÃO:ORDINÁRIA
REQUERENTE: CATUABA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A
REQUERIDO: GERMANO CARLOS GAVA ME
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 65 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.59/60, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA E, DECLARO EXTINTA ESTA AÇÃO E O FAÇO COM
FULCRO NO ART.269, INC. III DO CPC, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
CUSTAS NA FORMA ACORDADA. REMETAM-SE OS AUTOS A
CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVER, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA O DEVEDOR PARA O
PAGAMENTO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INSCREVEM-SE EM
DÍVIDA ATIVA, SE FOR O CASO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P. R E INTIMEM-SE.”
DR. NEIVA PINTO MAGALHAES
PROCESSO: 011100074407
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE: UNIAO SOCIAL CAMILIANA
REQUERIDO: CAROLINE DA COSTA FAVERO
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 67 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO, COM
ESPEQUE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FLS. 64 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VIII, TAMBÉM DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ PAGAS ÀS FLS.60; APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO, FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E ARQUIVE-SE
O PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”
DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCESSO: 011100194742
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE: SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOS
LTDA.
REQUERIDO: KENISSON FANTONI NOGUEIRA
120
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 54 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.51/63 QUE VAI POR MIM
RUBRICADA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A
PRESENTE MONITÓRIA E O FAÇO COM BASE NO ART. 475-R
COMBINADO COM O ART.794, II DO CPC.. CUSTAS JÁ PAGAS. DAR
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E
ARQUIVAR O PROCESSO. P. R E INTIMEM-SE.”
DR. NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSO: 011070129025
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MARCELO COELHO VENANCIO
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO
DESPACHO DE FL. 65 QUE INDEFERIU OS REQUERIMENTOS DE FLS.
61/63.
DR. GEORGIA ATAIDE FERREIRA, GUSTAVO DE GOUVEIA
FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO: 011100061495
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: ARMANDO TAVARES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 28/V QUE NAO PROCEDEU A CITAÇÃO DO REQUERIDO,
POIS SEGUNDO INFORMAÇOES PRESTADAS POR MORADORES DO
IMOVEL O MESMO NAO RESIDE NAQUELE LOCAL.
DR. HELEUSA VASCONELOS BRAGA SILVA
PROCESSO: 011110011027
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: B E T DO BRASIL ASS COM REPRESENTAÇÃO
FINALIDADE: INTIMA-LO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
QUE DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
POR NAO TER LOCALIZADO O MESMO, SENDO QUE FOI
INFORMADO QUE A FIRMA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO
ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO.
DR. NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSO: 011090149128
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO: DELMAIR ROSA CASTEGLIONE
FINALIDADE: TENDO EM VISTA A RESTIÇÃO VIA RENAJUD,
INTIMA-LO PARA REQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO, EM
DEZ DIAS.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
PROCESSO: 011090104883
AÇÃO: CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: LUCIANA MARIA PIZETTA E OUTRO
REQUERIDO: ZILMAR LETICIANO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES,
NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA.
DR. GUSTAVO GOLVEIA F. DOS SANTOS, BIANCA MOTTA PRETTI
PROCESSO: 011100130308
AÇÃO: REINTEGRATORIA
REQUERENTE: B.V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
REQUERIDO: RENATO MARTINS BENINCA
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA REGULARIZAR A INICIAL, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, TATYANA LÉLLIS DA MATTA E
SILVA, MARCELO BALIANA JUSTO
PROCESSO: 011080167221
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ALCIMAR CAETANO
REQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 198/208 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EM DESFAVOR DA RÉ ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: A-) DECLARAR A
INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA NO IMPORTE DE R$2.524,47(DOIS MIL E
QUINHENTOS VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS), OBJETO DA REVISÃO DE FATURAMENTO DE FL.22; B-)
CONDENÁ-LA A PAGAR AOS AUTORES O VALOR DE R$5.000,00
(CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL, ACRESCIDA DOS
JUROS LEGAIS, A PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO DE CORREÇÃO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
MONETÁRIA, ESTA CONTADA DESTA DATA (SÚMULA 362/STJ); C-)
TORNAR DEFINITIVA A DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINAR DE
FLS. 38/40. FIEL AO PRINCÍPIO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, A
CONDENO TAMBÉM NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 20, § 3° DO CPC.
OUTROSSIM,
JULGO
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
DE
RECONVENÇÃO FORMULADO PELA RÉ EM FACE DOS AUTORES,
BEM COMO O PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO FORMULADO
PELOS RECONVINDOS EM FACE DA RECONVINTE. VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I TAMBÉM DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AMPARADO NO ART.21 DO CPC,
COMPENSO A VERBA HONORÁRIA NO QUE TOCA A
RECONVENÇÃO. SE NECESSÁRIO, O CUMPRIMENTO DESTE
JULGADO FAR-SE-Á NOS MOLDES DO 475-J DO CPC, APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO. P. R. E INTIMEM-SE.”
DR. BEATRIZ DUARTE CARVALHO
PROCESSO: 01111073126
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: MARCELO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO:
BANCO
BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ POR TODO O EXPOSTO, DE
OFÍCIO, AMPARADO NOS ARTS. 105 E 106 DO CPC, DETERMINO QUE
APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS ANOTAÇÕES, SEJAM OS
PRESENTES AUTOS ENVIADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA QUE SEJAM
REDISTRIBUÍDOS À 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. INTIMEM-SE.”
DR. JOÃO CARLOS ASSAD, TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA,
CHRISTIANI BORGES FERREIRA
PROCESSO: 011090067247
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MARIA LUZIA VAILLNAT PEREIRA
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/142 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EM DESFAVOR DA RÉ ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: A-) DECLARAR A
INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA NO IMPORTE DE R$525,30(QUINHENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), VENCIDA EM 22 DE
ABRIL DE 2009 B-) TORNAR DEFINITIVA A DECISÃO QUE
CONCEDEU A LIMINAR DE FLS. 35/38, MAS FICA A AUTORA COM A
OBRIGAÇÃO, SE AINDA NÃO O FEZ DE PAGAR A CONTA DE
ENERGIA VENCIDA NO MÊS DE MAIO DE 2009(VIDE FL.32), NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA.
AMPARADO NO ART.21 DO CPC, COMPENSO A VERBA HONORÁRIA,
MAS CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO,
PRO RATA. P. R. E INTIMEM-SE.”
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, CHRISTIANI B. FERREIRA
PACHECO
PROCESSO: 011070111726
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: GENESIO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 209/215 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ DIANTE DO EXPOSTO,
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL EM DESFAVOR DA RÉ ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: A-) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA
DÍVIDA NO IMPORTE DE R$2.465,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS), OBJETO DA REVISÃO DE
FATURAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2006 A
MAIO DE 2007; B-) TORNAR DEFINITIVA A DECISÃO QUE
CONCEDEU A LIMINAR DE FLS. 90/91, TÃO SOMENTE QUANTO AOS
VALORES DISCUTIDOS NESTES AUTOS. OUTROSSIM, JULGO
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
FORMULADO
PELA
REQUERIDA/RECONVINTE. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, I TAMBÉM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
POR TER SUCUMBIDO TANTO EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL
QUANTO
AO
RECONVENCIONAL,
CONDENO
A
REQUERIDA/RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES
FIXADOS NO VALOR TOTAL DE R$1.000,00(UM MIL REAIS), EX VI DO
ART. 20, § 4º, DO CPC, EM FAVOR DO - FADEPES - FUNDO DE
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. COM CONTA NO BANESTES S/A - BANCO DO
121
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AG. 021, CONTA 6652663. SE
NECESSÁRIO, O CUMPRIMENTO DESTE JULGADO FAR-SE-Á NOS
MOLDES DO 475-J DO CPC, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. P. R. E
INTIMEM-SE.”
DR. JOAO CARLOS ASSAD, CHRISTIANI BORGES FERREIRA
PROCESSO: 011090024446
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: GERENALDO DA SILVA CARVALHO
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 278/287 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL EM DESFAVOR DA RÉ ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: A-) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA
DÍVIDA NO IMPORTE DE R$7.158,55(SETE MIL E CENTO E
CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
OBJETO DA REVISÃO DE FATURAMENTO DE FL.27; B-) CONDENÁ-LA
A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A
TÍTULO DE DANO MORAL, ACRESCIDA DOS JUROS LEGAIS, A
PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO DE CORREÇÃO MONETÁRIA,
ESTA CONTADA DESTA DATA (SÚMULA 362/STJ); C-) TORNAR
DEFINITIVA A DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINAR DE FLS. 52/55.
OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA
REQUERIDA/RECONVINTE. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, I TAMBÉM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
POR TER SUCUMBIDO TANTO EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL
QUANTO
AO
RECONVENCIONAL,
CONDENO
A
REQUERIDA/RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES
FIXADOS NO VALOR TOTAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 20, § 3° DO CPC. SE
NECESSÁRIO, O CUMPRIMENTO DESTE JULGADO FAR-SE-Á NOS
MOLDES DO 475-J DO CPC, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. P. R. E
INTIMEM-SE.”
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
PROCESSO: 011110010862
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ANSELMO DUARTE DOS SANTOS ME E OUTRO
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO
DESPACHO DE FL. 42 QUE EFETUOU GRAVAME NO VEÍCULO, MAS
CONSTA OUTRAS PENDÊNCIAS (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E
RESTRIÇÃO JUDICIAL), RAZÃO PELA QUAL DEVE O CREDOR DIZER
SE PERMANECE O INTERESSE. PRAZO DE QUINZE DIAS PARA
RESPOSTA.
DR. HIGNER MANSUR, CLARISSA SANDRINI MANSUR
PROCESSO: 01102682511
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA - CREDSUL
REQUERIDO: CELSO LUIZ ALTOE
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, EM QUINZE DIAS.
DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
PROCESSO: 011970066558
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS S/A
REQUERIDO: CONSTRUTORA BUENO LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, POIS RESTOU INFRUTÍFERA A
TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 153/155.
DR. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
PROCESSO: 01110078499
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: GIOVANI S. MORINI ME
REQUERIDO: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E
OUTRO
FINALIDADE: INTIMA-LO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL. 78
QUE DEVOLVEU O PRAZO A REQUERENTE PARA FINS DE RÉPLICA.
DR. HIGNER MANSUR, CLARISSA SANDRINI MANSUR
PROCESSO: 011030731886
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: SERGIO RUBENS CABRAL GRILLO
REQUERIDO: CONDOMINIO EDFIFICIO ATALIBA CARVALHO E
BRITO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMA-LO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL.. 107/V QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE PROCEDER A
PENHORA DOS BENS EM RAZÃO DE ANO OS TER ENCONTRADO,
INFORMADO PELO REQUERIDO QUE OS REBOQUES FORMA
VENDIDOS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROCESSO: 011080118695
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO
SANTO (SICCOB SUL)
REQUERIDO: MADEIREIRA L.G LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMA-LOS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 79/80, POIS CONCLUI QUE O
AUTO DE AVALIAÇÃO ESTÁ CORRETO. DEVENDO, AINDA, DIZER
POR QUAL MODO PRETENDE A ALIENAÇÃO DO BEM.
DR. BRENO FAJARDO LIMA, ANDRE SILVA ARAUJO, ALBERTO
EUSTAQUIO PINTO SOARES
PROCESSO: 01109072296
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JEREMIAS BARBOZA DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO: CAIXA SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 186/192 CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO
COM FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A RÉ, CAIXA
SEGURADORA S/A, A PAGAR AO AUTOR, JEREMIAS BARBOZA DA
SILVA JUNIOR, A QUANTIA DE R$38.500,00(TRINTA E OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA, MAIS JUROS DE
MORA DEVIDOS A PARTIR DA RECUSA DO PAGAMENTO, OBJETO
DO CERTIFICADO DE SEGURO EM GRUPO Nº 0109300000959. VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, AMPARADO NO ART. 269, I DO CPC, DECLARO
EXTINTO ESTE PROCESSO, SENDO QUE O CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA FAR-SE-Á NOS PRÓPRIOS AUTOS NA FORMA PREVISTA
NO ART.475-J TAMBÉM DO CPC. NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC,
CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MAIS AS CUSTAS
PROCESSUAIS. POR DERRADEIRO E PORQUE AINDA NÃO
APRECIADO, CONCEDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PEDIDOS NA INICIAL. P. R. E
INTIMEM-SE.”
DR. MARTHA HELENA GALVANI
PROCESSO: 011110076418
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: TIAGO MENDONCA LIMA
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT
FINALIDADE: COMO A LEI DE DPVAT EXIGE A QUANTIFICAÇÃO
DO GRAU DA LESÃO EM LAUDO COMPLEMENTAR DO DML,
INTIMA-LO PARA JUNTA-LO AOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR. RAFAEL LIBARDI COMARELA
PROCESSO: 011110074629
AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: SIDCLEI MATHIELO
REQUERIDO: ALIANÇA FOMENTO MERCANTIL LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL. 18/V QUE RECEBEU
OS EMBARGOS E SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO EM APENSO
NO QUE TOCA AO BEM AQUI DISCUTIDO. DETERMINOU A
CITAÇÃO, PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 1.053
DO CPC), CONSIGNANDO-SE QUE, NÃO SENDO CONTESTADO O
PEDIDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO EMBARGANTE (ART. 803, 285 E319 DO CPC).
DEIXOU PARA APRECIAR A LIMINAR DEPOIS DA RESPOSTA.
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
PROCESSO: 011110079321
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARCIA APARECIDA BONICENHA CHARA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA TRAZER AOS AUTOS A
COMPROVAÇÃO DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO DA
REQUERENTE, POR MEIO DA CERTIDÃO.
DR. RONES FONTOURA DE SOUZA
PROCESSO: 011090130391
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: IRMAOS FONTOURA LTDA.
122
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERIDO: ARQ PLAN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 48 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “CUIDANDO-SE DE DIREITOS
DISPONÍVEIS, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA ÀS FLS.45, QUE VAI
POR MIM RUBRICADA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA ACORDADA. REMETAM-SE OS
AUTOS A CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS
REMANECENTES, SE HOUVER, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA O
DEVEDOR (REQUERIDO) PARA O PAGAMENTO. NÃO HAVENDO
PAGAMENTO, INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, SE FOR O CASO. AO
DEPOIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R E
INTIMEM-SE.”
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
PROCESSO: 011090149698
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: MARCIO ROGERIO CAMPOS BARBOSA
REQUERIDO: JOZIAS DE OLIVEIRA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 41 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “CONSIDERANDO QUE HOUVE A
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PELO DEVEDOR, ENTENDO QUE A
EXTINÇAO DESTA EXECUÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE.DIANTE
DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, DECLARO
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, E DETERMINO QUE SE DÊ
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEPOIS QUE SEJA ARQUIVADO O
PROCESSO. CUSTAS JÁ PAGAS AS FLS. 17.”
DR. ALINE RANGEL FERREGUETTI, GUSTAVO DE G. F. DOS
SANTOS
PROCESSO: 011090108363
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: THIAGO ALVES DE SA
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA VIR A CARTÓRIO RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA E COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO.
DR. CLAUDIOMAR BARBOSA, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROCESSO: 011110039192
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES MARTINS
REQUERIDO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A
FINALIDADE: INTIMA-LOS PARA DIZER SE POSSUEM PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. BRUNO FAJARDO LIMA, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROCESSO: 011080097196
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LUCIANO GOMES MATTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 177 CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.169/171, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA. PROCESSO JÁ EXTINTO POR OCASIÃO DA SENTENÇA
DE MÉRITO DE FLS. 110/112. CUSTAS PELA SEGURADORA.
REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA DO JUÍZO PARA CÁLCULO
DAS CUSTAS REMANECENTES, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA A
DEVEDORA PARA O PAGAMENTO. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO,
INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA USUAL. EXPEÇA-SE A
FAVOR DO CREDOR O ALVARÁ (VICE FLS.175) DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E ARQUIVAR O
PROCESSO.”
DR. EURICO MOREIRA
PROCESSO: 011070105355
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ELISANGELA DOS PASSOS PADILHA
REQUERIDO: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.
FINALIDADE: INTIMA-LO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO
OFICIO DO RIO DE JANEIRO, FORO DE CAMPO GRANDE QUE
INFORMOU SER O ENDEREÇO INSUFICIENTE PARA O
CUMPRIMENTO DA DEPRECATA (SUB-BAIRRO E CEP), BEM COMO
PARA QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CUSTAS FALTANTES.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE ABRIL DE 2011.
JOSÉ ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA:
DR.
WAGNER
EDUARDO
VASCONCELLOS
CHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTONIO NAZÁRIO DA SILVA
LISTA 42/2011
INTIMO:
DR. MARCELO PEPPE DINIZ
PROCESSO: 011100092490
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: WOLMAR MUCELINI
REQUERIDO: OI - TNL PCS SA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 198/204.
DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO
PROCESSO: 011100202867
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: LYDIANA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO
REQUERIDO: THIOMPHE AUTOMÓVEIS LTDA.
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/103, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO, COM
FULCRO NO ART. 459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA: A-) DECLARAR PERFEITA E ACABADA A COMPRA E
VENDA CELEBRADA ENTRE AUTORA LYDIANE E A RÉ TRIOMPHE
DO AUTOMÓVEL PEUGEOT 207 PASSION XS 1.6, CHASSI Nº
9362NN6AXBB028727, OBJETO DA NOTA FISCAL Nº 3013(FL.24),
FICANDO
A
CONCESSIONÁRIA
OBRIGADA
A
QUITAR
INTEGRALMENTE O RESTO DO FINANCIAMENTO DO PEUGEOT 207
PRESENCE, OBJETO DA NOTA FISCAL 3112(FL.23) E, SEM SEGUIDA,
TRANSFERÍ-LO PARA SEU NOME OU DE QUEM LHE CONVIER, NO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE
R$300,00(TREZENTOS REAIS), POR DIA, EX VI DO DISPOSTO NO ART.
84, § 4º DO CDC, E B-) CONDENAR A RÉ A PAGAR A AUTORA A
IMPORTÂNCIA DE R$900,38(NOVECENTOS REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E COM JUROS DE 1% AO
MÊS, A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO. POR DERRADEIRO, FIEL
AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A RÉ/RECONVINTE
NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NO IMPORTE DER$1.000,00(HUM
MIL REAIS), NA FORMA DO ART.20 § 4º DO CPC, MAIS AS CUSTAS DO
PROCESSO E ASSIM PROCEDO PORQUE O PEDIDO PRINCIPAL É DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER COMO FAZ CERTO ESTE JULGADO DO STJ:
"NAS CAUSAS EM QUE HÁ CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE
FAZER, COMO NO CASO DOS PRESENTES AUTOS, O MAGISTRADO
NÃO ESTÁ ADSTRITO AOS LIMITES ENTABULADOS NO § 3º, DO ART.
20, DO CPC, UMA VEZ QUE, NESTAS HIPÓTESES, OS HONORÁRIOS
DEVERÃO SER FIXADOS EQUITATIVAMENTE. APLICA-SE À ÉSPECIE
A REGRA CONTIDA NO ART. 20 §4º(STJ - 4ª T., RESP. 1.002.166-EDCL.,
MIN. LUIS FELIPE, J. 20.11.08, DJ 18.12.08)". OUTROSSIM, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL DE FLS.46/54, E,
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I TAMBÉM DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. E INTIMEM-SE”
DRS. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, ANA CECÍLIA CARNEIRO, ADÉLIA
DE SOUZA FERNANDES E JALINE IGLEZIAS VIANA
PROCESSO: 011980114471
AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A
REQUERIDO: MARCOS RODRIGUES
FINALIDADE: A SEGURADORA PARA FINS DO DISPOSTO NO
ARTIGO 475-J §1º DO CPC, E CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 724 E
VERSO, DEVENDO OFERTAR QUESITOS. AO CREDOR, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 724 E VERSO, DEVENDO OFERTAR
QUESITOS.
DRS. JOSÉ ALEXANDRE CEHIN SADER, WÉLITON ROGER ALTOÉ
E LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE .
PROCESSO: 011080169730
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOSIEL RAIMUNDO DA OLIVEIRA
REQUERIDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 228/234, E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
123
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
PROCESSO: 011100215190
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S A
REQUERIDO: ITAMAZI INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA. E OUTROS.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA
NO RIO DE JANEIRO (PROCESSO N°0006173-10.2011.8.19.0209).
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
PROCESSO: 011090168763
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: WILSON DOS SANTOS BRITES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS.329 E 284, § ÚNICO DO CPC, INDEFIRO A
INICIAL DE FLS.02/10 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, AMPARADO NO
ART. 267, INCISO I, TAMBÉM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
SEM CUSTAS PORQUE O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E SEM SUCUMBÊNCIA POR NÃO TER A
RELAÇÃO PROCESSUAL SE ANGULADO. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE O
PROCESSO. SE PROCURADOS, ENTREGUEM-SE, MEDIANTE RECIBO,
OS DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS DA INICIAL. P. R. E INTIMEM-SE.”
DRS. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR E ALDAHIR FONSECA
FILHO
PROCESSO: 011080193854
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: TENAX DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO: SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA.
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 122/123, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DA EXECUÇÃO DIANTE DO
EXPOSTO, QUITADA A DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE PELA EXECUTADA. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE
OS
AUTOS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.”
DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO
PROCESSO: 011110075501
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARCELO POLONINI FERREIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE DETERMINOU QUE O
AUTOR COMPAREÇA AO IML LOCAL, EM QUALQUER DIA DA
SEMANA, ÀS 13:00 HORAS, MUNIDA DE OFÍCIO DESTE JUÍZO E DE
CÓPIAS DAS PEÇAS DE FLS. 20/23, ALÉM DE DOCUMENTAÇÃO PARA
QUE SEJA REALIZADO O EXAME PELO PLANTONISTA DO DIA, O
QUAL DEVERÁ RESPONDER AOS REQUISITOS USUAIS, INCLUSIVE
COM A QUANTIFICAÇÃO DO GRAU DA LESÃO, PODENDO SER
ENTREGUE A PRÓPRIA PARTE PELO SENHOR PERITO. E AO
PATRONO, PARA REGULARIZAR A INICIAL, SUBSCREVENDO-A.
DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO
PROCESSO: 011110075535
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: AUREO SILVA PONTES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE DETERMINOU QUE O
AUTOR COMPAREÇA AO IML LOCAL, EM QUALQUER DIA DA
SEMANA, ÀS 13:00 HORAS, MUNIDA DE OFÍCIO DESTE JUÍZO E DE
CÓPIAS DAS PEÇAS DE FLS. 16, ALÉM DE DOCUMENTAÇÃO PARA
QUE SEJA REALIZADO O EXAME PELO PLANTONISTA DO DIA, O
QUAL DEVERÁ RESPONDER AOS REQUISITOS USUAIS, INCLUSIVE
COM A QUANTIFICAÇÃO DO GRAU DA LESÃO, PODENDO SER
ENTREGUE A PRÓPRIA PARTE PELO SENHOR PERITO.
DRS. BRUNO FAJARDO LIMA E ANA BEATRIZ VAILANTE
PROCESSO: 011090046985
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: TIAGO CARDOZO ZANOL
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 175, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.171/173, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA. PROCESSO JÁ EXTINTO POR OCASIÃO DA SENTENÇA
DE MÉRITO DE FLS. 72/76. CUSTAS PELA SEGURADORA.
REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA DO JUÍZO PARA CÁLCULO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAS CUSTAS REMANECENTES, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA A
DEVEDORA PARA O PAGAMENTO. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO,
INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA USUAL. DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E ARQUIVAR O
PROCESSO”
DRS. PEDRO DIAS LESQUEVES E MARCELO COSTA ALBANI
PROCESSO: 011080126060
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MARTINS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 249, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.245/247, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA. PROCESSO JÁ EXTINTO POR OCASIÃO DA SENTENÇA
DE MÉRITO DE FLS.31/33. CUSTAS REMANESCENTES PELA
REQUERIDA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O
CÁLCULO DAS CUSTAS, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA A
SEGURADORA PARA O PAGAMENTO. NÃO HAVENDO O
PAGAMENTO, INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA, NA FORMA USUAL
DAR BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E
ARQUIVAR O PROCESSO. P. R E INTIMEM-SE.”
DRS. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI E SERGIO
PADILHA MACHADO
PROCESSO: 011050034971
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: REBRASA INDUSTRIA DE COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRS. SIRO DA COSTA E PEDRO DA MOTA DUTRA
PROCESSO: 011020669591
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARINA DA COSTA MENDES
REQUERIDO: VIAÇÃO PLANETA LTDA.
FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª SIDINÉIA DE FREITAS DIAS
PROCESSO: 011080210229
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: EREZENITH ROSA MOREIRA
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, E RETIRAR
ALVARÁ.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE MAIO DE 2011.
JOSÉ ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA, MATR. 20781339
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTOR
DE
JUSTIÇA:
DR.
WAGNER
EDUARDO
VASCONCELLOS
CHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ ANTÔNIO NAZÁRIO
LISTA 43/2011
INTIMO:
DR. LUIZ COLA
PROCESSO: 011090180636
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ESPÓLIO ALDEIR ALMEIDA
REQUERIDO: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 34/35, CUJA
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SENTENÇA, DECLARO
EXTINTO ESTE PROCESSO. SEM HONARÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
SEM CUSTAS PORQUE O AUTOR SE ENCONTRA AMPARADO PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. P. R. E INTIMEM-SE."
124
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DR. BRUNO FAJARDO LIMA
PROCESSO: 011100151635
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: FRANCISCO FARIAS RODRIGUES
REQUERIDO: LUIZ ADEGAIR DA ROCHA
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 22, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SENTENÇA, DECLARO
EXTINTO ESTE PROCESSO. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR,
NA FORMA DO ART.267, §2º DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A
CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS REMANECENTES, SE
HOUVER, INTIMANDO-SE NA SEQUÊNCIA A AUTORA PARA O
PAGAMENTO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INSCREVA-SE EM
DÍVIDA ATIVA, SE FOR O CASO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. P. R. E INTIMEM-SE."
DR. ALEX VAILLANT FARIAS
PROCESSO: 011090120780
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: GILVAN PEREIRA NAZARETH
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 63 E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, UMA VEZ QUE
RESTOU INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, ANTE
A ÍNFIMA QUANTIA LOCALIZADA, E QUE INCLUSIVE EFETUOU O
DESBLOQUEIO.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
PROCESSO: 011080028498
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
REQUERIDO: LEANDRO MIRANDA FORNAZIERE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 80 E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, UMA VEZ QUE
CONSOANTE OS ESPELHOS DAS GUIAS DO BACENJUD NÃO FOI
POSSÍVEL O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO.
DR. ADHAIR FONSECA FILHO E ROBERTA SARDEMBERG G.
HENRIQUES, DANIEL MOURA LIDOINO, JOAO HILÁRIO
LIEVORE DE BRANDAO
PROCESSO: 011030753575
AÇÃO: EMBARGOS
REQUERENTE: BKG MARMORES LTDA.
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 119,
QUE EXPLANOU QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS 118, QUE
NADA A PROVÊ, POIS FOI TOTALMENTE DESCABIDO, E
CONSIDERANDO QUE DECORREU O PRAZO PREVISTO NO § 5º DO
ART. 475 -J DO CPC E ANTE A AUSÊNIA DE BENS PENHORÁVEIS,
DETERMINOU QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO
PROVISÓRIO.
DR. ROBERTA SARDEMBERG G. HENRIQUES, DANIEL MOURA
LIDOINO, JOAO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDAO
PROCESSO: 011980105644
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: BKG MÁRMORES LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS 182 QUE
DISPÔS QUE NÃO FOI POSSÍVEL A RESTRIÇÃO NO REGISTRO DE
VEÍCULOS DA EXECUTADA, ANTE A SUA INEXISTÊNCIA,
CONFORME A O ESPELHO DE GUIA DO RENAJUD. E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
PROCESSO: 011050003950
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BRADESCO S/A
REQUERIDO: INDÚSTRIA NACIONAL DE MÁRMORES LTDA. E
OUTROS
FINALIDADE: INTIMA-LO QUE APESAR DE CONSTAR NA PETIÇÃO
DE FLS 85/91 O NÚMERO DESTES AUTOS, ELA NÃO PERTENCE A
ELE,SENDO PROVAVELMENTE, DE PROCESSO QUE CORRE NA 3ª
VARA
CÍVEL,
E
POR
ISSO
FOI
DETERMINADO
O
DESENTRANHAMENTO DO MESMO. INTIME-SE AINDA PARA VIR
BUSCAR A CITADA PETIÇÃO NA SECRETARIA DESTA VARA E PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A INTIMAÇÃO DE FLS 84 (REFERENTE AO
DESPACHO DE FLS 58), NO PRAZO DE 48 HORAS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E ROBERTO HECHT JUNIOR
PROCESSO: 011020626179
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CÉLIO COELHO BENTO
REQUERIDO: LUCIANO EVALDT DIPERT
FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS 332, CUJA PARTE
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "DIANTE DO EXPOSTO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.325/328, QUE VAI POR MIM
RUBRICADA. PROCESSO JÁ EXTINTO POR OCASIÃO DA SENTENÇA
DE MÉRITO DE FLS.202/208 SEM CUSTAS REMANESCENTES. DAR
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E
ARQUIVAR O PROCESSO. P. R E INTIMEM-SE."
DR. ALEX VAILLANT FARIAS
PROCESSO: 011110040315
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE C.P.I.R.O.C.C DO ES- SICOOB
CREDIROCHAS
REQUERIDO: H. PEREIRA MARMORES E GRANITOS ME E OUTROS
FINALIDADE: DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 63/V,
QUE NÃO FOI POSSIVEL PROCEDER A APREENSÃO TENDO EM
VISTA QUE A REQUERIDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL
HÁ VÁRIOS MESES, NÃO LACALIZANDO NENHUM DOS
EQUIPAMENTOS RELACIONADOS ÀS FLS. 61/V.
DRª BIANCA MOTTA PRETTI
PROCESSO: 011110040513
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO: BEN HUR GOMES CARDOSO
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CPC, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DE FLS. 27 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VIII, TAMBÉM DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS JÁ PAGAS ÀS FLS.23; APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E ARQUIVE-SE O
PROCESSO."
DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI
PROCESSO: 011100014395
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING SA
REQUERIDO: WELLINGTON DA SILVA DIAS
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA:"ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO CONSOLIDADAS EM FAVOR
DO AUTOR BANCO ITAULEASING S.A A POSSE E A PROPRIEDADE
DO BEM DESCRITO NO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO
(VOLKSWAGEN - GOL 1.0 MI GERAÇÃO II, 2001, PLACAS MTN9905,
CHASSI DE Nº 9BWCA05X51T179125), VALENDO A PRESENTE COMO
TÍTULO HÁBIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE EVENTUAL
CERTIFICADO DE PROPRIEDADE. VIA DE CONSEQUÊNCIA, COM
BASE NO ART.269, INC. I DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.
CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR
CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENÇA, DAR BAIXA E ARQUIVAR O PROCESSO."
DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
PROCESSO: 011110070668
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO: GEOVANE DAN PRATA
FINALIDADE: PARA EM 30 DIAS, TRAZER AOS AUTOS NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL QUE COMPROVE A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO
REQUERIDO REALIZADA POR CARTÓRIO DE REGISTRO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART.
284 DO CPC).
DR. RICARDO MIGNONE RIOS
PROCESSO: 011060129233
AÇÃO: EXECUÇAO
REQUERENTE: GRÁFICA LIDER LTDA.
REQUERIDO: SJR NEVES - ME
FINALIDADE: PARA DIZER POR QUAL MODO PRETENDE A
ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO.
DR. GILDO DALTO JUNIOR
PROCESSO: 011970069248
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: ELZO FONTOURA
125
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
REQUERIDO: GETÚLIO MARQUES
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 94 QUE SEGUE PARTE
TRANSCRITA: " A PROPÓSITO DOS REQUERIMENTOS DE FLS. 89,
CONSOANTE ESPELHO QUE SEGUE NÃO FORAM ENCONTRADOS
VEÍCULOS PARA O CPF DO EXECUTADO. QUANTO AOS IMÓVEIS,
SENDO OS REGISTROS PÚBLICOS, É DEVER DA PARTE
DILIGENCIAR A SUA EXISTÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRI LOCAL."
DRS. MARCELO DE PASSOS SIMAS E IDINÉIA PEREZ BONAFINA
PROCESSO: 011090144715
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: NORTESUL MINERAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: CONFORME DESPACHO DE FLS. 52, NÃO FOI
POSSÍVEL O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA,
E QUANTO A RESTRIÇÃO VIA RENAJUD, OS VEÍCULOS JÁ ESTÃO
COM REGISTRO DE GRAVAME PELA JUSTIÇA TRABALHISTA, O
QUAL DEVE A CREDORA DIZER SE PERMANECE O INTERESSE. E
AINDA, PARA CONHECIMENTO E REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO EM 10 DIAS.
DR. DAIR ANTONIO DAROS
PROCESSO: 011110029367
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: CS VEREDIANO ME E OUTRO
FINALIDADE: CONFORME DESPACHO DE FLS. 45, FOI EFETUADO O
DESBLOQUEIO ANTE A ÍNFIMA QUANTIA LOCALIZADA, QUANTO A
RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS NÃO FOI POSSÍVEL. E AINDA, PARA
CONHECIMENTO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM
10 DIAS.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PROCESSO: 011090073542
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA.
REQUERIDO: O REI DA PICANHA LTDA. ME
FINALIDADE: CONFORME DESPACHO DE FLS. 54, NÃO FOI
POSSÍVEL O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA.
E AINDA PARA CONHECIMENTO E REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO EM 10 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ DIZER
POR QUAL MEIO PRETENDE A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO
À FL. 41.
DRª NEIVA PINTO MAGALHÃES
PROCESSO: 011100037404
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQUERIDO: LUDMILA PEIXOTO PEREIRA
FINALIDADE: PARA DAR PROSSEGUIMENTO O FEITO, NO PRAZO
DE 48 HORAS.
DRª NEIVA PINTO MAGALHÃES
PROCESSO: 011100037388
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQUERIDO: ANDRESSA SILVA SARTORIO
FINALIDADE:PARA DAR PROSSEGUIMENTO O FEITO, NO PRAZO
DE 48 HORAS.
DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
PROCESSO: 011100158507
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MJ SILVA PEREIRA E OUTROS
FINALIDADE: DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 47/V,
PROCEDEU A CITAÇÃO DA FIRMA MJ SILVA PEREIRA E DE MARIA
JOSÉ DA SILVA PEREIRA E JEAN CARLOS DA SILVA PEREIRA E
PENHORANDO BENS DE ACORDO COM O AUTO DE FLS. 48.
DR. NEIVA PINTO MAGALHÃES
PROCESSO: 011100058525
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
REQUERIDO: CHARLES MAGNO DOS SANTOS TORRES
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE
FLS. 37, EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 34 E SUSPENDEU
O CURSO DESTE PROCESSO POR 60 DIAS.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
PROCESSO: 011110051585
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPÍRITO
SANTO (SICOOB SUL)
REQUERIDO: HOSANA WICHELLO BAYERL
FINALIDADE: DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35/V,
PROCEDEU A CITAÇÃO DE HOSANA WICHELLO BAYERL E TAMBÉM
A PENHORA DE BENS REFERIDOS NO AUTO DE FLS. 6.
DR. BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ
PROCESSO: 011010581715
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: COLA REPRESENTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
REQUERIDO: SORVETERIA SKIMONE LTDA.
FINALIDADE:PARA APRESENTAR MEMÓRIA ATUALIZADA DA
DÍVIDA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE MAIO DE 2011.
JOSÉ ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.08.008540-7 (2893/08)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: ROGÉRIO CHAGAS
MANGIFESTI CORRENTE
RANGEL
E
REGINA
OBJETO: "DOIS LOTES DE TERRENOS ANEXOS, DA
QUADRA "G", SENDO UM SOB O NÚMERO OITENTA E TRÊS (83),
MEDINDO VINTE METROS (20,00M) DE FRENTE, VINTE METROS
(20,00M) DE FUNDOS, QUATORZE METROS E OITENTA
CENTÍMETROS (14,80M) DE UM LADO E QUATORZE METROS E
SESSENTA CENTÍMETROS (14,60M) DO OUTRO LADO, COM ÁREA DE
DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS
(294,00M²); E OUTRO SOB O Nº OITENTA E QUATRO (84), MEDINDO
TRINTA METROS (30,00M) DE FRENTE, TRINTA METROS (30,00M) DE
FUNDOS, QUATORZE METROS E SESSENTA CENTÍMETROS (14,60M)
DE UM LADO E QUATORZE METROS E VINTE CENTÍMETROS
(14,20M) DO OUTRO LADO, ÁREA DE QUATROCENTOS E TRINTA E
DOIS METROS QUADRADOS (432,00M²), TOTALIZANDO SETECENTOS
E VINTE E SEIS METROS QUADRADOS (726,00M²), SITUADOS NO
BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM, MONTE CRISTO, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM RUA
PROJETADA, FUNDOS COM JOSÉ COELHO DE SOUZA, LADO
DIREITO COM GERSON BERNARDO DA SILVA E LADO ESQUERDO
COM SERVIDÃO DE PASSAGEM".
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO
E OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONHECIMENTO DA
PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA
FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA,
ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -
126
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -
PROCESSO Nº 011.08.012103-8 (3012/08)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: JOAQUIM CAITANO
SANT'ANNA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
E
IVANI
FREIRE
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM DUZENTOS
METROS QUADRADOS (200,00M²), MEDINDO DEZ METROS (10,00M)
DE FRENTE E DE FUNDOS POR VINTE METROS (20,00M) EM CADA
UMA DAS LINHAS LATERAIS. SITUADA NA RUA VILA AMÁLIA DE
OLIVEIRA,
BAIRRO
NOVO
PARQUE,
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A
REFERIDA RUA VILA AMÁLIA DE OLIVEIRA, FUNDOS COM JORGE
SILVA, LADO DIREITO COM JORGE SILVA E LADO ESQUERDO COM
IDALINA MACHADO DA SILVA".
FINALIDADE: CITAÇÃO DO ANTIGO CONFRONTANTE
DO IMÓVEL USUCAPIENDO CARLY LEVY RAMOS E SEUS
HERDEIROS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE
USUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA
ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS
PENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA
A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.09.000274-9 (3273/09)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: CLETO DE SOUZA MOURA
OBJETO: "ÁREA DE TERRENO COM OITENTA METROS
QUADRADOS E OITENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS
(80,88M²), MEDINDO DEZ METROS E NOVENTA CENTÍMETROS
(10,90M) DE FRENTE, DEZ METROS E OITENTA E TRÊS
CENTÍMETROS (10,83M) DE FUNDOS, SETE METROS E QUARENTA E
OITO CENTÍMETROS (7,48M) DO LADO DIREITO E SETE METROS E
QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS (7,45M) DO LADO ESQUERDO,
SITUADA NA RUA ANTENOR LOCATEL, BAIRRO BASILÉIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTE
COM A REFERIDA RUA ANTENOR LOCATEL, FUNDOS COM CLETO
SOUZA MOURA, LADO DIREITO COM ARMANDO SANCHES GARCIA
E LADO ESQUERDO COM RUI MORAES".
FINALIDADE: CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE MARIA
DOLORES SANTANA, LÁZARO, ANA AGRIPINA, JOSÉ DO CARMO,
ABEL SANTANA, CÍCERO SANTANA, EDSON SANTANA, AFRÂNIO
SANTANA, ELIZABETH SANTANA, FERNANDO SANTANA, JOSÉ
SANTANA, CLÁUDIO SANTANA, AMÍLIO E CÉZAR SANTANA
PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E
PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO
285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE MAIO DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.09.006917-7 (3513/09)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOCÍLIA BATISTA LIMA
OBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO COM TREZENTOS
METROS QUADRADOS (300,00M²), MEDINDO: QUINZE METROS
(15,00M) MAIS UM RAIO DE CURVA DE SEIS METROS (6,00M) DE
FRENTE, ONZE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (11,50M) DE
FUNDOS, VINTE E UM METROS E SESSENTA CENTÍMETROS (21,60M)
DO LADO DIREITO E QUINZE METROS (15,00M) DO LADO
ESQUERDO, SITUADA NA RUA HORÁCIO LEANDRO, BAIRRO
BASILÉIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA
FRENTE COM A REFERIDA RUA HORÁCIO LEANDRO, FUNDOS COM
A RUA LAUDELINO LOUZADA E LADO DIREITO COM ELY SOUZA
FRAGA E LADO ESQUERDO COM A RUA CORNÉLIO ARRUDA".
FINALIDADE: CITAÇÃO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO
IMÓVEL E BERNARDINO LEANDRO SOUZA, EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, E OS EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS
PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E
PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO
285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.10.002120-0 (4024/10)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: VANDERLEY SOARES FERREIRA
OBJETO: "UM AUTOMÓVEL MARCA GM/MONZA SL, COR
BRANCA, ANO E MODELO 1997, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL, PLACA
PLACA NH9167, CHASSI 9BGJG11ZKKB078444".
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EVENTUAIS TERCEIROS
INTERESSADOS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE
USUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA
ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS
PENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA
A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
127
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.10.015599-0 - Nº DE ORDEM: 4422/10
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: MARIA ALVES
OBJETO: "UM IMÓVEL MEDINDO DUZENTOS E
QUARENTA E TRÊS METROS QUADRADOS (243 M²), MEDINDO DOZE
METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (12,50 M) DE FRENTE, ONZE
METROS E OITENTA CENTÍMETROS (11,80 M) DE FUNDOS, POR
VINTE METROS (20,00 M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS,
SITUADA NA RUA EDUARDO ABRAÃO, Nº 16, BAIRRO RECANTO,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTE
COM A RUA EDUARDO ABRAÃO, FUNDOS COM ELIZABETH
PEREIRA SANTOS E LUIZ CARLOS DA SILVA SANTANA, LADO
DIREITO COM ATHOS ALVES E LADO ESQUERDO COM LAURITA DA
SILVA SANTANA".
FINALIDADE: CITAÇÃO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO
IMÓVEL USUCAPIENDO, SR. ALDO PINHEIROO, E DOS RÉUS EM
LOCAL INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA
CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO
285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.10.020405-3 (4530/10)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: VALMIR SANTOS DE FREITAS E JOCIMARA
RIBEIRO ANACLETO
OBJETO: "ÁREA DE TERRENO COM CENTO E OITENTA E
OITO METROS QUADRADOS E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS
(188,09M), MEDINDO ONZE METROS E VINTE CENTÍMETROS (11,20M)
DE FRENTE E DE FUNDOS POR QUINZE METROS E SESSENTA
CENTÍMETROS (15,60M) E POR QUINZE METROS (15,00M) EM CADA
UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA BRICIO MESQUITA,
BAIRRO MARIA ORTIZ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A RUA BRICIO MESQUITA,
FUNDOS COM VALMIR SANTOS FREITAS, LADO DIREITO COM A
ESCADARIA PETROLINO P. DE ARAUJO, E LADO ESQUEDO COM
MARIA DA PENHA RODRIGUES ROCHA E REGINALDO DE
FERREIRA NASCIMENTO".
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS PARA
CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB
PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO
285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
-**********-
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
5ª VARA CÍVEL
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 011.10.017312-6 - Nº DE ORDEM: 4463/10
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: ZÓZIMO ALVES DE FARIAS E TEREZINHA
OLIVEIRA DE FARIAS
OBJETO: "ÁREA DE TERRENO COM TREZENTOS E
NOVENTA METROS QUADRADOS (390,00M²), MEDINDO DEZENOVE
METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (19,50M) DE FRENTE E DE
FUNDOS, POR VINTE METROS (20,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS
LATERAIS, SITUADA NA RUA CORONEL FRANCISCO ALVES
ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A RUA
CORONEL FRANCISCO ALVES ATHAYDE, FUNDOS COM ESPÓLIO
DE TARGINO ATHAYDE, LADO DIREITO COM VALDIR DE PRADO E
LADO ESQUERDO COM JOSÉ DIAS".
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO
E OS EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONHECIMENTO DA
PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA
FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOB PENA DE REVELIA,
ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29 DE ABRIL DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
ASS. AUT. ART. 60 CÓDIGO DE NORMAS-CGJ/ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO DE REZENDE BASÍLIO
CHEFE DE SECRETARIA: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
BERNARDO
AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
EGRÉGIA
INTIMO:
DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA - OAB/ES 4.312
PROC. Nº 011.09.003917-7 - Nº DE ORDEM: 3513/09
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOCÍLIA BATISTA LIMA
FINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAR SE OS DEMAIS
PROPRIETÁRIOS FALECIDOS DO IMÓVEL USUCAPIENDO POSSUEM
FILHOS, FORNECENDO NOME E ENDEREÇO
DR. ALEX VAILANT FARIAS - OAB/ES 13.356
PROC. Nº 011.09.000802-7 - Nº DE ORDEM: 3295/09
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTAO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: JOLUMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
FINALIDADE: NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, III DO CPC
DRª KATIÚCIA BILÓ BAPTISTA - OAB/ES 14.954
PROC. Nº 011.09.011600-2 - Nº DE ORDEM: 3684/09
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA..
EXECUTADO: PRIME BRAZIL GRANITOS LTDA..
128
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, BEM COMO RECEBER A CERTIDÃO DE
OBJETO E PÉ EXPEDIDA NOS AUTOS
DR. VINICIUS LUNS FASSARELLA - OAB/ES 14.269
PROC. Nº 011.08.009260-1 - Nº DE ORDEM: 2920/08
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GERALDO SIMÕES
REQUERIDO: RENATO SOUZA PINTO
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 187/190
DR. SAMUEL ANHOLETE (OAB/ES 4.823) E/OU DRª LETÍCIA
SEVERIANO ZOBOLI (OAB/ES 16.403)
PROC. Nº 011.10.020328-7 - Nº DE ORDEM: 4528/10
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: RODRIGUES & GUIO LTDA. ME
EXECUTADO: PAULO ROBERTO MENDES
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, FIRMAR A PETIÇÃO DE
FLS. 17/20
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451
PROC. Nº 011.01.056283-0 - Nº DE ORDEM: 786/03
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
REQUERIDO: ELIMAR M IRANDA
FINBALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
276-VERSO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA..
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUZZI EMERY
FINALIDADE: CIÊNCIA DA PENHORA HAVIDA NOS AUTOS, BEM
COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, §1º DO
CPC
DR. PAULO PEÇANHA - OAB/ES 12.072
PROC. Nº 011.00.041080-0 - Nº DE ORDEM 124/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA..
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BRUZZI EMERY
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO
EXPEDIDA NOS AUTOS NA FORMA DO ART. 659, §4º DO CPC.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE MAIO DE 2011.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
PORTARIA Nº 002/2011
DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1.035
PROC. Nº 011.04.009133-9 - Nº DE ORDEM: 1523/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXEQUENTES: VERÔNICA MARCHON ZAGO E OUTROS
EXECUTADOS: INBRACAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS
LTDA..
FINALIDADE: CIÊNCIA DA PENHORA HAVIDA NOS AUTOS, BEM
COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 475-J, §1º DO
CPC.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA
DANIELA
PELLEGRINO
DE
FREITAS,
MERITÍSSIMA
JUÍZA
DE
DIREITO
RESPONDENDO PELA 1ª VARA CRIMINAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JÚRI DESTA
CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. FRANCISCO RIBEIRO - OAB/ES 8.837
PROC. Nº 011.04.009133-9 - Nº DE ORDEM: 1523/04
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXEQUENTES: VERÔNICA MARCHON ZAGO E OUTROS
EXECUTADOS: INBRACAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS
LTDA..
FINALIDADE: CIÊNCIA DA PENHORA HAVIDA NOS AUTOS, BEM
COMO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO
EXPEDIDA NOS AUTOS NA FORMA DO ART. 659, §4º DO CPC.
CONSIDERANDO QUE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA EM SEU ARTIGO 75 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE 04
(QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS PARA REUNIR O TRIBUNAL DE
JÚRI, NOS MESES DE MARÇO, JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO.
DRª MARTHA HELENA GALVANI - OAB/ES 10.178
PROC. Nº 011.09.007374-0 - Nº DE ORDEM: 3543/09
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: PEDRO JOSÉ DE MATOS
REQUERIDO: JOÃO PEDRONI
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR SE O
REQUERENTE JÁ SE SUBMETEU À PERÍCIA COMPLEMENTAR NO
DML
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - OAB/ES 7.966
PROC. Nº 011.07.007113-6 - Nº DE ORDEM: 2357/07
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.
EXECUTADO: SÁ FELIX - ME
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, RECEBER O ALVARÁ
EXPEDIDO NOS AUTOS, BEM COMO INFORMAR O ATUAL
ENDEREÇO DA EXECUTADA
DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO - OAB/ES
9.931
PROC. Nº 011.05.018333-1 - Nº DE ORDEM: 1875/05
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CREDOR: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
DEVEDOR: GILCLEAN LEITE FERREIRA
FINALIDADE: NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS
DR. JOÃO CARLOS ASSAD - OAB/ES 1.035
PROC. Nº 011.00.041080-0 - Nº DE ORDEM 124/03
CONSIDERANDO QUE O CÓDIGO DE NORMAS DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SE ART. 160, DETERMINA QUE OS
JURADOS NÃO PODERÃO SER INTIMADOS PELOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA, O QUE DEMANDA UM TEMPO MAIOR PARA QUE SE
ORGANIZA A CONVOCAÇÃO DOS JURADOS.
RESOLVE:
1º - DESIGNAR O DIA 01 DE JUNHO DE 2011, ÀS 09:00
HORAS, PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO
PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DETERMINAR QUE O SR.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROCEDA DA SEGUINTE FORMA:
1 - ORGANIZE-SE O QUE NECESSÁRIO SE FIZER PARA QUE
O SORTEIO DOS JURADOS SEJA REALIZADO NO DIA 05 DE MAIO DE
2011, ÀS 13:00 HORAS, CONVIDANDO O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA,
01 (UM) ADVOGADO MILITANTE NESTA COMARCA E O DEFENSOR
PÚBLICO;
2 - EXPEÇAM-SE EM TEMPO OPORTUNO OS RESPECTIVOS
EDITAIS E OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES JURADOS
SORTEADOS, DEVENDO OS MESMOS SEREM POSTADOS COM AVISO
DE RECEBIMENTO;
3 - REQUISITE-SE A ESCOLTA MILITAR NOS TERMOS DO
ARTIGO 497, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALÉM DE
ESCOLTA POLICIAL NECESSÁRIA PARA ESCOLTAR PRESOS, QUE
DEVERÃO SE APRESENTAR PERANTE ESTE JUÍZO 30 (TRINTA)
MINUTOS ANTES DA HORA DESIGNADA PARA O INÍCIO DO
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI;
4 - ORGANIZE-SE E FAÇA-SE AFIXAR A LISTA DOS
PROCESSOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 435 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL;
129
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
5 - JUNTEM-SE À PRESENTE PORTARIA OS PAPÉIS E
DOCUMENTOS ATINENTES À REFERIDA SESSÃO DO TRIBUNAL
DO JÚRI DESTA COMARCA NO CORRENTE ANO;
6 - REMETA-SE UMA CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Edição nº 4029
DE DOIS MIL E ONZE. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E
ASSINEI.
SIMONE BARINA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA DE FAMÍLIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 03 DE MAIO DE 2011.
DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
JUÍZA DE DIREITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS.
JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS
MIGNONI
IP Nº : 12.096/10 - INTRANET Nº : 011.10.014892-0
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
INDICIADO(S): SANDRO SILVA DA VITÓRIA E OUTROS
INFRAÇÃO: ARTIGOS 33, 35 E 40, DA LEI 11.343/06.
NOTIFICAÇÃO DO INDICIADO: SANDRO SILVA DA
VITÓRIA, FILHO DE MARIA SILVA DA VITÓRIA, COM ENDEREÇO
NA RUA SIMON BOLIVAR, S/ Nº , ALTO MARATAÍZES,
MARATAÍZES/ES, AMBOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, À DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, PELA INFRAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME
PRECONIZA O ART. 55 DA LEI 11.343/06.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E
ONZE (05/05/2011).
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
-**********PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
JUÍZ DE DIREITO: DR MARCELO JONES DE SOUZA NOTO.
CHEFE DE SECRETARIA: SIMONE BARINA.
AÇÃO PENAL: 1262/11 (011.09.002890-0).
RÉU: DIELSON ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO
CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 1262/11 (011.09.002890-0), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): DIELSON
ANTONIO DIAS DE OLIVERA, BRASILEIRO, CONVIVENTE,
AJUDANTE GERAL, NASCIDO AOS 07/11/1982, FILHO DE NILZETE
DIAS DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA PRAÇA BARBOSA LEÃO, Nº 196,
CENTRO, SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) ACIMA
QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTAR DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP,
ALTERADO PELA LEI 11.719/08, MOMENTO NO QUAL DEVERÁ
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA
DEFESA, OFERECER DOCUMENTO E JUSTIFICAÇÕES, ESPECICAR AS
PROVAS
PRETENDIDAS
E
ARROLAR
TESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO
NECESSÁRIO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
D.J. ESPÍRITO SANTO
FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO"
AV. MONTE CASTELO, S/Nº - INDEPENDÊNCIA
CEP 29306-500 - TEL.: (28) 3526-1804
JUIZ DE DIREITO: DRA. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER
CHEFE DE SECRETARIA: KARINA TADDEI LYRA
NASCIMENTO
DO
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 61/2011
(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO)
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
DEVOLVEREM, NO PRAZO DE 24( VINTE E QUATRO) HORAS, OS
AUTOS QUE ESTÃO SOB AS SUAS RESPONSABILIDADES POR PRAZO
SUPERIOR AO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, MULTA,
DESCONSIDERAÇÃO
DAS
ALEGAÇÕES
E
DOCUMENTOS
APRESENTADOS, REPRESENTAÇÃO CRIMINAL JUNTO À ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL OU CORREGEDORIAS COMPETENTES
E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40, II E III, E 195 USQUE 197, TODOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL,
ARTIGO 7°, XV E XVI, DA LEI N° 8906/1994, E ARTIGO 110, DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR N° 142/2009, PUBLICADO NO
DIÁRIO TRIBUNAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 PELA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
DATA
Nº
PROCESSO
AÇÃO
10/01/2011
011040000207
FAMÍLIA
INVESTIGAÇÃO
AO DR. CÍCERO MOULIN
TRAMITANDO BATISTA, OAB/ES 12046, TEL
DE
PATERNIDADE
: 35182160
SITUAÇÃO
OBSERVAÇÃO
011.06.013871REVISÃO DE
25/01/2011 3
ALIMENTOS
FAMÍLIA
DR. CARLOS QUINTINO,
TRAMITANDO OAB/ES 3749, TEL: 9986-7102,
FLS. 23
011.03.070652SEPARAÇÃO
28/01/2011 4
CONSENSUAL
FAMÍLIA
DR. VAGNER ANTÔNIO DE
TRAMITANDO SOUZA OAB: 6.919 TEL:
35220922 FLS:41
SEPARAÇÃO
011.08.019190CONSENSUAL
01/02/2011 8
SEM BENS A
FAMÍLIA
PARTILHAR
A DRA. ANGELA NUNES
TRAMITANDO LAGE, OABES 9448, TEL:
35117415
011.07.000630A DRA. ANGELA NUNES
CUMPRIMENTO
01/02/2011 6
TRAMITANDO LAGE, OABES 9448, TEL:
DE SENTENÇA
FAMÍLIA
35117415
011.03.07757402/02/2011 3
ALIMENTOS
FAMÍLIA
AO DR. EVERALDO
TRAMITANDO VASQUES LOPES BUTTER,
OAB/ES 7770, TEL:35111070
011.10.014715- CONVERSÃO DE
AO DR. EVERALDO
SEPARAÇÃO EM TRAMITANDO VASQUES LOPES BUTTER,
02/02/2011 3
FAMÍLIA
DIVÓRCIO
OAB/ES 7770, TEL:35111070
011.10.019343- GUARDA DE
02/02/2011 9
MENORES
FAMÍLIA
(FAMÍLIA)
DRª RUTH DE PARIZ COUTO
TRAMITANDO - OAB/ES 3994 -FLS. 15 - TEL:
3522-6987
SEPARAÇÃO
DR.ALAN DE'NADAI
011.06.005138LITIGIOSA COM
08/02/2011 7
TRAMITANDO
BENS A
SCARAMUSSA,OAB:16402,FLS.
FAMÍLIA
PARTILHAR
142,TEL:35220199
130
Segunda-Feira
011.03.08066408/02/2011 7
ALIMENTOS
FAMÍLIA
09 de maio de 2011
DR. JOÃO DIAS FILHO,
TRAMITANDO OAB/ES 4701, TEL: 9885-6818,
FLS. 74
SEPARAÇÃO
011.10.010469DR. VAGNER ANTÔNIO DE
LITIGIOSA COM
16/02/2011 1
TRAMITANDO SOUZA - OAB/ES 6919 TEL:
BENS A
FAMÍLIA
35220922
PARTILHAR
011.10.007262DR. VAGNER ANTÔNIO DE
SEPARAÇÃO DE
16/02/2011 5
TRAMITANDO SOUZA - OAB/ES 6919 - TEL:
CORPOS
FAMÍLIA
35220922
011.10.012117- IMPUGNAÇÃO
DR. VAGNER ANTÔNIO DE
16/02/2011 4
DE ASSISTÊNCIA TRAMITANDO SOUZA - OAB/ES 6919 -. TEL:
FAMÍLIA
JUDICIÁRIA
35220922
011.09.01412417/02/2011 0
REVISIONAL
FAMÍLIA
DR. ELSON PEREIRA
TRAMITANDO LACERDA OAB: 12477
TEL:35219730 FLS:144
011.10.018113MODIFICAÇÃO
03/03/2011 7
DE CLÁUSULA
FAMÍLIA
DRª. MARCELA ROMANELLI
TRAMITANDO - OAB/ES 7766 - FLS.20 - TEL:
3521-6940
011.05.000515- EXECUÇÃO DE
04/03/2011 3
PRESTAÇÃO
FAMÍLIA
ALIMENTÍCIA
DRA. PRISCILA PERIN GAVA
TRAMITANDO DE VICTA OAB:12929 TEL:
35112461 FLS:64
011.05.012835- EXECUÇÃO DE
24/03/2011 1
PRESTAÇÃO
FAMÍLIA
ALIMENTÍCIA
DR.VAGNER ANTONIO DE
TRAMITANDO SOUZA - OAB/ES 6919 - TEL:
3522-0922
EXECUÇÃO POR
011.05.012836- QUANTIA
DR.VAGNER ANTONIO DE
24/03/2011 9
TRAMITANDO SOUZA - OAB/ES 6919 - TEL:
CERTA
FAMÍLIA
(SOLVENTE E
3522-0922
INSOLVENTE)
EXECUÇÃO DE
24/03/2011 011.04.001058-6
PRESTAÇÃO
FAMÍLIA
ALIMENTÍCIA
TRAMITANDO
DR.VAGNER ANTONIO DE
SOUZA - OAB/ES 6919 - TEL:
3522-0922
CONVERSÃO DE
24/03/2011 011.09.012599-5
TRAMITANDO DR:LUIZ COLA OAB: 9483
SEPARAÇÃO EM
FAMÍLIA
TEL: 9955-5701
DIVÓRCIO
24/03/2011 011.10.021821-0 REVISÃO DE
FAMÍLIA
ALIMENTOS
TRAMITANDO DR:ALFERDO ERVATI OAB:
4924 TEL: 3522-0678 FLS: 19
28/03/2011 011.07.016479-0
ALIMENTOS
FAMÍLIA
DR: LUIZ LOPES DE
TRAMITANDO
CARVALHO OAB: 4547
TEL:3521-3426 FLS: 42
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO
EXPEDIENTE: 27/04/2011
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013.10.92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Nº DO PROCESSO: 11090145886
AÇÃO: LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MAURO FERNANDES PEREIRA
INTERDITANDO(A):
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO,
ALEGAREM IGNORÂNCIA:
ASSUNTO: "ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. (64-66 ) E PROFERIDA EM (13/04/2011
), DECRETOU O LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DE MAURO
FERNANDES
PEREIRA,
DECLARANDO-O,
DORAVANTE,
INTEIRAMENTE CAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CÍVEL.
A) PUBLICAÇÃO: TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE
DEZ (10) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME
E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 27/04/2011
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL:
ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 38/2011.
29/03/2011 011.09.001088-2 CUMPRIMENTO TRAMITANDO DR.CLAÚDIO FIÓRIO OAB:
FAMÍLIA
DE SENTENÇA
9220 FLS: 69
AO DR. LUIZ LOPES DE
29/03/2011 011.02.067525-9 CUMPRIMENTO TRAMITANDO
CARVALHO NETO, OAB/ES
FAMÍLIA
DE SENTENÇA
4547, TEL: 35213426
NOS AUTOS DAS AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, INTIMA OS
RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DIVÓRCIO
DR.CARLOS ALBERTO
29/03/2011 011.07.016536-7 LITIGIOSO SEM TRAMITANDO
FREITAS BARCELLOS OAB:
FAMÍLIA
BENS A
7389 FLS:33 TEL:35210498
PARTILHAR
PROCESSO Nº 011.07.020071-9
AÇÃO: ANULATÓRIA
INTIMO: O DR. IZAIAS COREA BARBOSA JUNIOR - OAB/ES 9.223
(CARGA EM 28/03/2011)
DIVÓRCIO
30/03/2011 011.10.020011-9 CONSENSUAL
FAMÍLIA
SEM BENS A
PARTILHAR
TRAMITANDO
DR. GILMAR CARLETTI OAB/ES 6.916, TEL: 3522-2759
FLS. 13
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE MAIO DE 2011
PROCESSO Nº 011.09.018642-7
AÇÃO: USUCAPIÃO
INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR
SEU PROCURADOR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO.
(CARGA EM 25/03/2011)
-**********-
PROCESSOS Nº 011.10.021380-7 E 011.10.014872-2
AÇÕES: DECLARATÓRIA E ORDINÁRIA
INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR
SEU PROCURADOR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO.
(CARGA EM 17/03/2011)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PROCESSO Nº 011.99.032448-2
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO
INTIMO: O DR. PEDRO FERNANDES RIBEIRO - OAB 12.056.
(CARGA EM 25/02/2011)
KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA
MM. JUIZ DE DIREITO: RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LUZIA APARECIDA DE FREITAS
VOLPATO
PROCESSO Nº 011.10.016249-1
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
131
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
INTIMO:O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR
SEU PROCURADOR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO.
(CARGA EM 18/02/2011)
PROCESSO Nº 011.08.011949-5
AÇÃO: AVERIGUAÇÃO OFICIOSA
INTIMO: O DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 3749. (CARGA EM
16/02/2011)
PROCESSO Nº 011.09.011999-8
AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INTIMO: O DR. PEDRO PAULO BICCAS - OAB/ES 5.515. (CARGA EM
15/02/2011)
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG
MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO
MACHADO
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:
PROCESSO Nº 011.97.007813-2
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO
INTIMO: O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR
SEU PROCURADOR GERAL, DR. MARCO AURÉLIO COELHO.
(CARGA EM 11/02/2011)
PE Nº 12.396/10 (011.09.013501-8)
AUTOR DO FATO: GUSTAVO DE ANDRADE BAHIENSE
INTIMA A DR. EVERSON COELHO, OAB-ES Nº 12.948, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:15 HORAS.
PROCESSO Nº 011.09.006235-4
AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
INTIMO: O DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA - OAB/ES 6540 (CARGA
EM 20/10/2010)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 DE MAIO DE 2011.
PROCESSO Nº 011.00.044370-2
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: O DR. MARCOS PAULO DE BRITO LACERDA - OAB/ES
11.343. (CARGA EM 21/03/2011)
PROCESSO Nº 011.05.005622-2
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: DRª. PATRICIA MORAES DE CARVALHO ZAMPIROLLI
DE JESUS - OAB/ES 14.968. (CARGA EM 10/03/2011)
PROCESSO Nº 011.00.043951-0
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: O DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB/ES
6644. (CARGA EM 22/04/2010)
PROCESSO Nº 011.08.001606-3
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTIMO: O DR. ANTONIO JUSTINO COSTA - OAB/ES 10.887.
(CARGA EM 04/11/2010)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DE MAIO DE 2011.
MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE COLATINA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA
ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL
POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 - RAM.215
EMAIL [email protected]
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL : MARIA DO CARMO
MATUCHAKI
ANALISTAS JUDICIÁRIO 02 : GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI
LUXINGER
: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 049/2011
-**********-
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUÍZ DE DIREITO: ÉZIO LUIZ PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: GILDA
GUIMARÃES
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
RODRIGUES
SANTOS
LISTA Nº 29/2011
NA FORMA DO PROVIMENTO 020/07 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
BEM COMO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO,
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA - OAB/ES Nº 3841
DR. MARIANA DE FRANÇA PESTANA- OAB/ES Nº 84.555
PROC.: 011100109245
ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA HELANNE MOREIRA DE FREITAS
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM)
PARA SE QUISER, INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS E QUESITOS,
EM CINCO (05) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 05/05/2011.
GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES
CHEFE DE SECRETARIA
PROV. 001/98 DA ECGJ-ES
ADRIELLI RIVA PESSI
ANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JUNIOR
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
CARLOS ALESSANDRO SANTOS DA SILVA
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ELOILSON CAETANO SABADINE
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
LIVIA MARTINS GRIJO
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
NELIZA SCOPEL PICOLI
NIVALDA ZANOTTI
OSMAR JOSÉ FAQUETTO
PONCIANO REGINALDO POLESI
RAQUEL TEIXEIRA DIAS
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RODRIGO BASSETTI TARDIN
SILVIA LIMA NASCIMENTO
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
CARLOS ALESSANDRO SANTOS DA SILVA
NIVALDA ZANOTTI
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PN: 014050069856
BANCO FIAT SA
SCARTON VEICULOS LTDA. E OUTROS
132
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL 732, QUE
INDEFERIU O PEDIDO PARA DILIGÊNCIA A SER OPERADA POR
OFICIAL DE JUSTIÇA. DEFERIU REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO
DE OFICIO AO CRGI PARA INFORMAR SE A PARTE ONDE EXISTE
PEDIDO
PARA
ALIENAÇÃO
ENCONTRA-SE
OU
NÃO
DESMEMBRADA, BEM COMO EXEQUENTE PARO NO PRAZO LEGAL
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DO OFICIO E FAZER
CUMPRI-LO.
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PN: 014050050435
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA
BENS FILHO E CIA LTDA.
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
QUANTO AO TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 587-588.
ELOILSON CAETANO SABADINE
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
ADRIELLI RIVA PESSI
AÇÃO: COBRANÇA
PN: 014100100438
ANAIR MERLO BIANCHI
MAPFRE VERA CRUZ VIDA PREVIDÊNCIA S/A E OUTRO
FINALIDADE: QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE
JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA GLAUCIO ANTONIO BERTOLLO, DESIGNADA NOS
AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA N.º 024.110.099.520, A REALIZAR-SE
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS
PÚBLICOS DE VITÓRIA/ES, SITUADA NA RUA MUNIZ FREIRE S/N
CIDADE ALTA VITÓRIA/ES.
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
AÇÃO: ORDINARIA
PN: 014100031534
DURVAL RACANELI E OUTRO
JACELIO JOÃO VALANDRO ZANETE E OUTRO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO À FL.
107.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PN: 014050098442
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NILSON CARVALHO FILHO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 505.
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
ANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JUNIOR
AÇÃO: ORDINARIA
PN: 014110006443
DIVA MARIA TRES PANCOTO
UNIMED VALE DO RIO DOCE
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 183, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAREM NO
PRAZO DE 10 DIAS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
LIVIA MARTINS GRIJO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PN: 014100131862
BV FINANCEIRA S/A CFI
JOSE HENRIQUE DE ARAUJO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 48-49, PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO
MESMO.
NELIZA SCOPEL PICOLI
AÇÃO: REINTEGRATORIA
PN: 014110026763
BANCO ITAULEASING S.A
VERA LUCIA PERIN
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO AVENÇADO PARA
O ACORDO.
OSMAR JOSÉ FAQUETTO
AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO
PN: 014110035913
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DORIVAL MANTOVANI
BANCO FIAT SA
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 42, PARA NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLARECER OS PONTOS ANUNCIADOS
NO MESMO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO: MONITORIA
PN: 014110002590
BANCO BRADESCO S/A
ABBA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO SEM A
COMPROVAÇÃO DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DO EDITAL.
RAQUEL TEIXEIRA DIAS
JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PN: 014110004505
ONESIO TEIXEIRA DIAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 102, E EM
ESPECIAL O BANCO REQUERIDO PARA NO PRAZO LEGAL,
MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.
103-118.
RAQUEL TEIXEIRA DIAS
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
AÇÃO: CAUTELAR
PN: 014100127787
ONESIO TEIXEIRA DIAS
DAYANE TANURE E OUTRO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 62, QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ QUE SE RESOLVA O
INCIDENTE PROCESSUAL DE FALSIDADE.
RAQUEL TEIXEIRA DIAS
AÇÃO: INCIDENTE DE FALSIDADE
PN: 014110035681
ONESIO TEIXEIRA DIAS
DAYANE TANURE FARIA LARANJA
FINALIDADE: DOS TERMOS DE SENTENÇA DE FLS. 20-21, COM
APOIO NO ART. 295, III, DO CPC, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E
NA ESTEIRA DO ART. 267, I, DO CPC DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. DETERMINOU
AINDA O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE SEUS ANEXOS
SUBSTITUINDO-A POR COPIA REPROGRÁFICA, DEVENDO OS
ORIGINAIS SEREM JUNTADOS A AÇÃO PRINCIPAL ONDE SERÁ
ANALISADO. NÃO HÁ DESPESAS PROCESSUAIS E NEM
SUCUMBÊNCIA A SEREM CONSIDERADAS.
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
AÇÃO: ORDINARIA
PN: 014100113381
HERMES BARBIERI
SÃO BERNARDO SAÚDE
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 135, QUE
DEFERIU A CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA
DETERMINAR A REQUERIDA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS TRAZER
AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO, COM OS SEUS ANEXOS.
RODRIGO BASSETTI TARDIN
AÇÃO: CAUTELAR
PN: 014100113332
ANTÔNIA APARECIDA NOBRE RISSARI
EDSON LUIZ MOULIN E OUTRO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 75, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FOLHA 74, BEM COMO, DETERMINAR QUE
INTIMASSEM OS REQUERIDOS, PARA O PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
TRAZEREM AOS AUTOS, ORIGINAL DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA CELEBRADO ENTRE AS PARTES
SILVIA LIMA NASCIMENTO
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
PN: 014110031755
BANCO ITAULEASING S.A
REINALDO CARLOS PEREIRA
FINALIDADE: DOS TERMOS DE DESPACHO DE FL. 32, QUE DEFERIU
O PRAZO DE (60) DIAS, REQUERIDO DA FL. 27.
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
133
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PN: 014110041366
JAIR NATAL E OUTRO
GIOVANI BISSI MONTEIRO E OUTRO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 52-53, QUE
DETERMINOU
A
INTIMAÇÃO
PARA
EFETIVAÇÃO
DAS
PROVIDÊNCIAS APONTADAS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
COLATINA-ES, 04 DE MAIO DE 2011.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL
ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/
Nº , PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29.702-090 - TEL.: (27)
3721-5022 RAMAL 221
COLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2.011.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 35/11
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSE NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: VERA LUCIA FERRARI
MARTINELLI
ANALISTA JUDICIÁRIA 02: STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
KARLA PATRICIA DALLA ZACHE NAUMANN
FABIANA DELBONI
RELAÇÃO DOS
LISTAGEM:
DOUTOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA
ALEXANDRA LEMOS REZENDE
ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
ANA CLAUDIA GHISOLFI
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
ANDRÉ LUIZ MALBAR DO NASCIMENTO
ANDREIA FERRARI TORNEIRI
ANTONIO NACIF NICOLAU
CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIOR
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
DIONISIO BALARINE NETO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
ELBA XIBLE LUCHI
ELOILSON CAETANO SABADINE
ESTENIL CASAGRANDE PERERIRA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
GEORGIA ATAÍDE FERREIRA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
JADIR RESENDE NETO
JOÃO CARLOS BATISTA
KALINCA DALAPICOLA BATISTA
KÉZIA NICOLINI
LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
MARIO BIANCHI DEPOLI
MARIO CESAR GOULART DA MOTA
MILLY VAGO SPALENZA F. COSTA
NELIZA SCOPEL
OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
PAULLYANY DE SOUSA
RAFAEL ALVES ROSELLI
RAFAEL ALVES ROSELLI
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ROBERTA G. AGUIAR LOURENZON
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA
SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS
SIRLEI DE ALMEIDA
SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA
TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
VALMIR SOUZA TRINDADE
VANESSA CRISTINA BARBOSA
NESTA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.02.004371-8
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLIMIX CONCRETO LTDA. X EVANILDA ZANETTI MERLO
INTIMA O DR. LUCIANO KELLY DONASCIMENTO E/OU O DR.
JADIR RESENDE NETO E/OU A DRª MARCELLA RIOS GAVA
FURLAN, DO DESPACHO DE 333 QUE BLOQUEOU EM APLICAÇÕES
FINANCEIRAS EM NOME DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DE R$
18.000,00 E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO
FACE A RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADA ÀS FLS. 334/335.
PROCESSO Nº 014.05.005071-6
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. X MACHINE TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA.
INTIMA O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, DO DESPACHO
DE 278 PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A PETIÇÃO DE FLS. 277
DESENTRANHADA E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE
DE DIREITO FACE A RESPOSTA DO RENAJUD JUNTADA ÀS FLS.
279/281.
PROCESSO Nº 014.08.000632-4
ORDINÁRIA
LEANDRO PRANDO BARBERINO E OUTRO X DISTRIBUIDORA
PROTOBON LTDA.
INTIMA O DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA E/OU O
DR. SIRLEI DE ALMEIDA, DO DESPACHO DE FLS. 178 PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO FACE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA
JUNTADA ÀS FLS. 172/177, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 176,
LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJA DILIGÊNCIA FOI
NEGATIVA, UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADA A REQUERIDA.
PROCESSO Nº 014.09.000900-3
MONITÓRIA
HSBC BANK BRASIL S/A X PEDRO LIRIO
INTIMA O DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, DO DESPACHO
DE FLS. 177 E VERSO QUE DEIXOU DE RECEBER OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE A DECISÃO EMBARGADA NÃO
CONSTA NOS AUTOS, FOI REGISTRADA NO SISTEMA EJUD
EQUIVOCADAMENTE E, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O
QUE DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA JUNTADA
ÀS FLS. 162/176.
PROCESSO Nº 014.09.001567-9
PERDAS E DANOS
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X BRUNO GENTIL
ROSSI
INTIMA O DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS,
DA SENTENÇA DE FLS. 67/70 QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
PROCESSO Nº 014.09.004850-6
REINTEGRATÓRIA
BANCO FINASA BMC S/A X EVA FERREIRA
INTIMA A DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA, DA SENTENÇA DE
FLS. 68/70 QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III
DO CPC.
PROCESSO Nº 014.09.006240-8
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA INFÂNCIA PROVINCIA DE SP X RENATA
DE SOUZA BARBOSA RAMOS
INTIMA A DRª ROBERTA G. AGUIAR LOURENZON E/OU A DRª
MILLY VAGO SPALENZA F. COSTA E A DRª ALAIDES DO CARMO
DE OLIVEIRA E/OU O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 117 QUE BLOQUEOU EM
APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DA EXECUTADA ATÉ O
VALOR DE R$ 4.583,73 E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUEREREM
O QUE DE DIREITO FACE A RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADA ÀS
FLS. 118/119.
PROCESSO Nº 014.09.006755-5
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POSTO BARBADOS LTDA. X PORFIRIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU A DRª KALINCA
DALAPICOLA BATISTA, DA SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE
EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC.
PROCESSO Nº 014.09.008119-2
ORDINÁRIA
LUZIA DA SILVA MAGALHÃES X CVRD
134
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMA O DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO E O DR.
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E/OU O DR.
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.209/248.
INTIMA O DR. LEÔNCIO RAMOS BISPO SILVA, DO DESPACHO DE
FLS. 53 QUE BLOQUEOU EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME
DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 E,PARA NO PRAZO
LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE AS RESPOSTAS DO
BACENJUD E RENAJUD JUNTADAS ÀS FLS. 54/61.
PROCESSO Nº 014.10.004624-3
DECLARATÓRIA
PEDRO IVO DE SOUSA X ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/A
INTIMA A DRª PAULLYANY DE SOUSA E/OU A DRª TEREZINHA
SANT'ANA DE CASTRO E O DR. ANDRE LUIZ MALBAR DO
NASCIMENTO, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO FACE A
DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES.
PROCESSO Nº 014.10.011582-4
USUCAPIÇÃO
AGRICOL X ADAMOR DALFIOR E OUTROS
INTIMA A DRª OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES E/OU O
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE, DO DESPACHO DE FLS. 48,
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR NOVA DECLARAÇÃO EM
SUBSTITUIÇÃO À DE FLS. 18 COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES E COM
O RECONHECIMENTO DE FIRMA, BEM COMO ESPECIFICAR E
QUALIFICAR QUEM SÃO OS REAIS (ATUAIS) CONFINANTES DO
IMÓVEL USUCAPIENDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
PROCESSO Nº 014.10.005214-2
REINTEGRATÓRIA
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X JAIR
FLORENTINO DE OLIVEIRA
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª NELIZA
SCOPEL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Nº
911032414, NO VALOR DE R$ 52,88, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA EM NOME DO REQUERENTE.
PROCESSO Nº 014.10.006109-3
ANULATÓRIA
CORRETORA DE CAFÉ FONTE RICA LTDA. X GUIA NACIONAL DE
EMPRESAS
INTIMA A DRª SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA E/OU A DRª
VANESSA CRISTINA BARBOSA, DO DESPACHO DE FLS. 77, PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS
JUNTADOS ÀS FLS. 78/103.
PROCESSO Nº 014.10.006662-1
COBRANÇA
WANDERLEY MARCELINO X BRADESCO SEGUROS S/A
INTIMA O DR. RAFAEL ALVES ROSELLI, DO DESPACHO DE FLS. 133
QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM AMBOS EFEITOS E A DRª KÉZIA
NICOLINI E/OU O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS, PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AOAPELO DE FLS. 120/130.
PROCESSO Nº 014.10.006706-6
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X CASA RADAR
ACESSÓRIOS LTDA. ME E OUTROS
INTIMA O DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DO
MANDADO JUNTADO ÀS FLS. 90/94
PROCESSO Nº 014.10.010238-4
REINTEGRATÓRIA
MOTO SCARTON LTDA. X JOÃO PAULO DE ALMEIDA SILVA
INTIMA O DR. DIONISIO BALARINE NETO E/OU A DRª ANDREIA
FERRARI TORNEIRI, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE O
DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO,
CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 44 VERSO.
PROCESSO Nº 014.10.010267-3
REVISÃO CONTRATUAL
MARIA DO CARMO MORAIS X AYMORE CFI S/A
INTIMA O DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JUNIOR E O
DR.VALMIR SOUZA TRINDADE, DA DESPACHO DE FLS. 63 QUE
DECRETOU A REVELIA DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 319
DO CPC E O DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, PARA NO PRAZO DE 10
DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO CELEBRADO PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CLASSIC SPIRIT, COR PRATA, PLACA
MQK 9822, RENAVAN 862281601, SOB PENA DE CRIME DE
DESOBEDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 014.10.010377-0
REPARAÇÃO DE DANOS
ASSOCIAÇÃO NOROESTE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO
ES ANOTCES X CHEIM TRANSPORTES S/A
INTIMA O DRª ELBA XIBLE LUCHI, DA SENTENÇA DE FLS. 67/72
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO
ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 014.10.011164-1
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A X TOLI COMÉRCIO DE
PRODUTOS RURAIS LTDA. E OUTROS
PROCESSO Nº 014.10.012702-7
BUSCA E APREENSÃO
BANESTES S/A X MIRELLY SCHNEIDER DE SOUZA
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, DO DESPACHO DE
FLS. 30 QUE DETERMINOU EXPEDIR NOVO MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO.
PROCESSO Nº 014.10.013193-8
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAU UNIBANCO S/A X ALESSANDRO ISIDORO COSME ME E
OUTRO
INTIMA O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E/OU A DRª
ALEXANDRA LEMOS REZENDE, DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE
BLOQUEOU EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOMES DOS
EXECUTADOS ATÉ O VALOR DE R$ 384.938,20 E, PARA NO PRAZO DE
05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE AS RESPOSTAS DO
BACENJUD E RENAJUD JUNTADOS ÀS FLS. 35/38.
PROCESSO Nº 014.11.001262-3
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO SERRANA DO ES X RETIFICA
SÃO SILVANO LTDA. ME E OUTROS
INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU O DR.
MARIO BIANCHI DEPOLI, DA SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII C/C O ART. 598, AMBOS DO CPC.
PROCESSO Nº 014.11.003053-4
IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
JETHA VEÍCULOS LTDA. ME X DOZOLINA HERPET MARTINELLI
INTIMA O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS E/OU A DRª KEZIA
NICOLINI, DO DESPACHO DE FLS. 10, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,
RESPONDER, QUERENDO, O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL.
PROCESSO Nº 014.11.003370-2
COBRANÇA
CARLOS EDUARDO SIMIÃO X BANESTES SEGUROS S/A
INTIMA A DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI E O DR. RAFAEL ALVES
ROSELLI E/OU A DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, DO DESPACHO DE
FLS. 29 PARA COMPARECEREM NO DIA 26/05/2011, ÀS 13H NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITO NO
FORUM LOCAL, NO 2º ANDAR - ALA "E", SALA 45, AV. LUIS DALLA
BERNARDINA, S/N - PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES, ONDE
REALIZARÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ANALISTA JUDCIÁRIA ESPECIAL
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
QUARTA VARA CRIMINAL
AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,
ESPLANADA, COLATINA - ES, FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 CEP: 29.700-090
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2011
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA(M)
O(S)
INFRA
135
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
AUTOS Nº : 014.08.008514-6
AUTOR(A): A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: CLODOALDO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO: JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI - OAB/ES 10.029
FINS:
INTIMAÇÃO
DO(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
ACUSADO(A)(S) DA JUNTADA DAS DEPRECATAS DE FLS. 114/154, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
COLATINA - ES, 05 DE MAIO DE 2011.
FABRÍCIO JACOB
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 037/11
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ANALISTAS JUDICIÁRIO II: EDILÉIA MARIA PEREIRA, ANNA
KARLA CAMPANHARO BERNABÉ
ANALISTA JUDICIÁRIO I: JOSÉ MÁRCIO SAMPAIO RIBEIRO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
CÂNDIDA RICARDO DE PAULA
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DAVID FELICIANO DE LIMA
DENISSON RABELO REBONATO
EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
JOÃO CARLOS BATISTA
JULIANA PENHA DA SILVA
MARCIO DELL'SANTO
MARIA AUXILIADORA FRASSON
NELSON PASCHOALOTTO
PEDRO COSTA
PONCIANO REGINALDO POLESI
RACHEL TEIXEIRA DIAS SALLES
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
RODRIGO SANTOS SAITER
SÔNIA EDITH DIAS
WÉLLINGTON BONICENHA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PROC: 014.11.003667-1
REQTE: JOSÉ ADAMASTOR ZACCHÉ
REQDO: HEBER SÉRGIO COUTINHO MARTINS
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE
REQUERENTE, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS MOLDES LEGAIS.
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
PROC: 014.11.003745-5
REQTE: PORTAUFIX COM. DE FERRAMENTAS LTDA.. ME
REQDO: DOUGLAS XAVIER
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O BALANCETE REFERENTE À RECEITA BRUTA AUFERIDA
DURANTE TODO O ANO DE 2010, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO
CONTADOR, A FIM DE COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA
QUE ESTABELECE O INCISO II E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES LEGAIS.
AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO
PROC: 014.11.002721-7
REQTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME
REQDO: DANIELA EMILINE MOSCHEN TOTOLA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O BALANCETE REFERENTE À RECEITA BRUTA AUFERIDA
DURANTE TODO O ANO DE 2010, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO
CONTADOR, A FIM DE COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA
QUE ESTABELECE O INCISO II E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES LEGAIS. FICA AINDA
INTIMADA A PARTE PARA JUNTAR CÓPIA DOS ATOS
CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, NO MESMO PRAZO.
CANDIDA RICARDO DE PAULA
DAVID FELICIANO DE LIMA
PROC: 014.10.013420-5
REQTE: ODAIR MARZANO GARCIAS
REQDO: BANCO ITAUCARD SA.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A
ESTE JUÍZO SE CONCORDA COM O PEDIDO DO AUTOR DE
JULGAMENTO ANTECIPADO. CASO TENHA INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DEVERÁ JUSTIFICAR OS MOTIVOS
PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, INFORMANDO A ESPÉCIE DE PROVA ORAL QUE
DESEJA PRODUZIR.
CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC: 014.11.003533-5
REQTE: RICARDO LELLIS FAVORETI
REQDO: JEAN CARLOS GRACI
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE
REQUERENTE, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS MOLDES LEGAIS.
CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC: 014.11.003532-7
REQTE: MARINELSON BENACHIO
REQDO: SAMP ES ASSIST. MÉDICO LTDA..
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE
REQUERENTE, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS MOLDES LEGAIS.
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
PROC: 014.10.011118-7
REQTE: PAULO MOREIRA
REQDO: FREDERICO TANNURE
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A
GARANTIA DO JUÍZO, UMA VEZ QUE O CONTEÚDO DA ASSENTADA
DE FOLHA 45 POSSUI NATUREZA DE EMBARGOS.
DENISSON RABELO REBONATO
PROC: 014.10.012265-5
REQTE: FELIPE CARDOSO BERNARDINA
REQDO: ISIS RAFAELA MOURA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR A
PETIÇÃO DE FL. 15/16, SENDO QUE, EM CASO DE NÃO
MANIFESTAÇÃO, O PEDIDO SERÁ INDEFERIDO.
EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
PROC: 014.11.001068-4
REQTE: CARLOS EDUARDO SANTANA
REQDO: BANCO ITAUCARD S.A.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC: 014.11.002199-6
REQTE: DALBA TREVIZANI GAVA
REQDO: BANCO BANESTES S.A.
FINALIDADE: EM CONSIDERAÇÃO AOS TERMOS DA DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 754745,
CONVERTIDO PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 632212, QUE
TRAMITA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONDE FORA
DETERMINADA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE
REFIRAM À CORREÇÃO MONETÁRIA DE CADERNETAS DE
POUPANÇA DECORRENTES DO PLANTO COLLOR II, EXCLUÍDAS AS
AÇÕES EM SEDE DE EXECUÇÃO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE O
FEITO TRATA JUSTAMENTE DESTA PARTICULARIDADE, FICA
DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO DA EMINENTE CORTE. FICA AINDA A PARTE
INTIMADA DO CANCELAMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO DE FL.
14.
136
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
PROC: 014.10.010898-5
REQTE: UBALDO NUNES VIEIRA FILHO
REQDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO,
NO PRAZO LEGAL.
JOÃO CARLOS BATISTA
PROC: 014.10.009760-0
REQTE: JULIANA CAMPANA DE BARROS CARNEIRO
REQDO: ALINE CONTADINI
FINALIDADE: PARA QUE O ILUSTRE PATRONO DA PARTE
REQUERENTE COMPARECE EM CARTÓRIO E PROCEDA À
ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FLS. 79/93, BEM COMO PARA
ESPECIFICAR DE FORMA DOCUMENTAL, O VALOR QUE CABE AOS
HONORÁRIOS MÉDICOS DA AUTORA, EM RELAÇÃO À PLANILHA
JUNTADA NA FOLHA 99, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JULIANA PENHA DA SILVA
PROC: 014.11.003866-9
REQTE: PATRIK VOLNEI CECHETO
REQDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE
REQUERENTE, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS MOLDES LEGAIS.
MARCIO DELL SANTO
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PROC: 014.09.006867-8
REQTE: JOÃO LUIS OLIVEIRA
REQDO: LARISSA TORRES CUNHA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TERMO DE
DEPOIMENTO JUNTADO NA FOLHA 77 E, SE QUISEREM,
EXTERNAREM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MARIA AUXILIADORA FRASSON
PROC: 014.11.003851-1
REQTE: MARIA DAS GRAÇAS FRASSON SOARES ME
REQDO: EDIVÂNIA SILVA PATTIO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O BALANCETE REFERENTE À RECEITA BRUTA AUFERIDA
DURANTE TODO O ANO DE 2010, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO
CONTADOR, A FIM DE COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA
QUE ESTABELECE O INCISO II E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES LEGAIS.
PEDRO COSTA
CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
PROC: 014.10.003179-9
REQTE: DOUGLAS LOPES DA CUNHA
REQDO: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO,
NO PRAZO LEGAL.
PEDRO COSTA
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
PROC: 014.10.005511-1
REQTE: MARTINIANO LINTZ JUNIOR
REQDO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 240, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO
ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI
ESPECIAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
PROC: 014.11.003447-8
REQTE: ANTONIO ROBERTO LUNA DE SOUZA
REQDO: BANCO DO BRASIL S.A
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, BEM COMO CÓPIA DOS
DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE REQUERENTE, CASO
CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES
LEGAIS.
RACHEL TEIXEIRA DIAS SALLES
PROC: 014.11.003456-9
REQTE: LUIS FERNANDO VIANA
REQDO: BANESTES SEGUROS S.A.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA PARTE
REQUERENTE, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A EXTINÇÃO DO FEITO,
NOS MOLDES LEGAIS.
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
PROC: 014.11.003905-5
REQTE: HAH INFORMÁTICA LTDA. EM INFOSHOP INFORMÁTICA
REQDO: RODRIGO NOBRE DO NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O BALANCETE REFERENTE À RECEITA BRUTA AUFERIDA
DURANTE TODO O ANO DE 2010, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO
CONTADOR, A FIM DE COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA
QUE ESTABELECE O INCISO II E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI
COMPLEMENTAR 123/2006, CASO CONTRÁRIO, HAVERÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES LEGAIS.
RODRIGO SANTOS SAITER
MARCIO DELL'SANTO
PROC: 014.10.011540-2
REQTE: JOVENTINO FERRARI E OUTRO.
REQDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOP. DE TRAB. MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FL. 171, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CARREADO AOS AUTOS E
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269,
INC. III, DO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL.
SÔNIA EDITH DIAS
NELSON PASCHOALOTTO
PROC: 014.10.011893-5
REQTE: ROSICLEA MARTINELLI ALVARENGA
REQDO: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACORDADO DE FOLHAS 54/57,
DEVIDAMENTE ASSINADO, DEVENDO AINDA A PARTE AUTORA
JUNTAR NA MESMA OPORTUNIDADE A PROCURAÇÃO DE SUA
PATRONA, CASO CONTRÁRIO, O PACTO NÃO SERÁ HOMOLOGADO
POR ESTE JUÍZO.
WÉLLINGTON BONICENHA
PROC: 014.10.010255-8
REQTE: ARTEMIO SEVERINO MALFER
REQDO: BANCOOB BANCO COOP. DO BRASIL S.A.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO,
NO PRAZO LEGAL.
COLATINA/ES, 05 DE MAIO DE 2011.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 38/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: FLÁVIO ROBERTO BOMFIM
ROLDI, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIAN
MULLER
RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTA
LISTA DE INTIMAÇÕES:
DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
DRª ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI - OAB/ES 8.719
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942
DRª BIANCA PICCOLI VALLE - OAB/ES 12.648
DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - 9.962
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684
DR. JOAQUIM PEREIRA VENTURA - OAB/ES 16.825
DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.759
DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302
DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274
137
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DRª LAUDICEIA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES - OAB/MG 106.149
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748
DRª MARCELA GRIJÓ LIMA CÔRREA - OAB/ES 16.068
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9.877
DR. MARCELO RAYES - OAB/SP 141.541
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015
DRª PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 16.918
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785
DRª RENATA SPERANDIO DO NASCIMENTO - 8.723
DR. RICARDO DAMASCENO COSTA - OAB/SP 192.306
DRª ROBERTA ALVES DA SILVA - OAB/ES 16.974
DR. RODRIGO SANTOS SAITER - OAB/ES 14.683
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
DR. SANDRO BURIAN GIESTAS - OAB/ES 8.875
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967
DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610
DR. TIAGO BENEZOLI - OAB/ES 11.549
DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
DRª RENATA SPERANDIO DO NASCIMENTO - 8.723
PROCESSO Nº 014.09.003081-9
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: TIAGO COSTA SILVA
REQUERIDO: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO
BERNARDO LTDA.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 127 QUE,
PARA OS FINS DO ART. 795 DO CPC, COM BASE NO QUE DISPÕE O
ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
DRª ANDRÉIA FERRARI TORNIERI - OAB/ES 8.719
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
PROCESSO Nº 014.10.004743-1
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: CYBER INFORMÁTICA LTDA.
REQUERIDO: FREDERICO TANNURE
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 59 QUE,
PARA OS FINS DO ART. 795 DO CPC, COM BASE NO QUE DISPÕE O
ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
DRª ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI - OAB/ES 8.719
PROCESSO Nº 014.09.001169-4
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BINOW MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
REQUERIDO: EDVALDO JOSÉ GOMES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 71 QUE,
ANTE AO RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA BACENJUD,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR
PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942
PROCESSO Nº 014.09.011268-2
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME (MARADONA'S
CALÇADOS)
REQUERIDO: KARINI RAMOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 46 QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 53,§4º
DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
(ARTIGOS 54 E 55 DA LEI 9.099/95).
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942
PROCESSO Nº 014.09.009375-9
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME (MARADONA'S
CALÇADOS)
REQUERIDO: TAMARA DE MORAES GONÇALVES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA
PESQUISA AO SISTEMA RENAJUD.
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942
PROCESSO Nº 014.11.002725-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME (MARADONA'S
CALÇADOS)
REQUERIDO: MARILZA IVETE DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 11 QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267,
INCISO VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª BIANCA PICCOLI VALLE - OAB/ES 12.648
DRª JULIANE RODRIGUES GAVA - OAB/ES 13.302
DRª MARCELA GRIJÓ LIMA CÔRREA - OAB/ES 16.068
PROCESSO Nº 014.09.010244-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS BONJARDIM
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 111 QUE,
PARA OS FINS DO ART. 795 DO CPC, COM BASE NO QUE DISPÕE O
ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - 9.962
PROCESSO Nº 014.07.004869-0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO CARLOS DALLA
REQUERIDO: FERRAZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA À PARTE REQUERENTE QUE O PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JÁ FORA ATENDIDO
ANTERIORMENTE.
DRª CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568
PROCESSO Nº 014.10.012849-6
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIDA BOTAN QUINTANEIRO
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REQUERIDO: SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 68 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NA
HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA EM FACE DA SEGUNDA
DEMANDADA.
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB/ES 5.220
DRª LAUDICEIA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES - OAB/MG 106.149
PROCESSO Nº 014.09.001512-5
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 283 QUE,
PARA OS FINS DO ART. 795 DO CPC, COM BASE NO QUE DISPÕE O
ART. 794, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684
PROCESSO Nº 014.11.000781-3
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: HUMBERTO GUERRA VENTUROTE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 65 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 55/64.
DR. JOAQUIM PEREIRA VENTURA - OAB/ES 16.825
DRª PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 16.918
PROCESSO Nº 014.11.000399-4
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CLAUSIR ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, NO
PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DO
ACORDO (FL. 31), SOB PENA DE PROSSEGUIR O FEITO NA FORMA
DA LEI.
DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.759
PROCESSO Nº 014.06.005157-1
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SUBTIL
REQUERIDO: WANDERSON TRANSPORTES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 202 QUE,
ANTE AO RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA BACENJUD,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA DAR
PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967
PROCESSO Nº 014.11.001950-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: NEUZIRA DEFENDENTE
138
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25 QUE,
POR CONSIDERAR O JULGAMENTO DE FLS. 12/15 HARMÔNICO E
ADEQUADO AO CASO, MANTEVE A DECISÃO E RECEBEU O
RECURSO INTERPOSTO NA FL. 18, SOMENTE EM SEU EFEITO
DEVOLUTIVO. DEFERINDO AINDA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: ATIVOS SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS
S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 153 QUE,
TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 147/149,
DETERMINOU QUE SE OUÇA O DEMANDANTE NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - OAB/ES 9.748
DR. MARCELO RAYES - OAB/SP 141.541
DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610
PROCESSO Nº 014.10.009939-0
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FÁTIMA PINHEIRO DE LYRIO
REQUERIDO: BIC - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 208, QUE
RECEBEU O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO
E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES 15.610
DR. TIAGO BENEZOLI - OAB/ES 11.549
DRª ROBERTA ALVES DA SILVA - OAB/ES 16.974
PROCESSO Nº 014.09.006745-6
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: HELENA VELOSO
REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO DE VALORES
REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. BEM COMO,
INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A
PENHORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN - OAB/ES 9.877
PROCESSO Nº 014.06.002823-1
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: CLAUSIR CALIARI
REQUERIDO: DOERDELY DE ALMEIDA FRANCO
FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO, PORTANDO SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, A FIM DE
RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO EM SEU NOME, BEM COMO, DAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SUSPENSÃO FORMULADO NA FL. 75, DEVENDO A PARTE
DEMANDANTE, ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015
DR. RODRIGO SANTOS SAITER - OAB/ES 14.683
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
PROCESSO Nº 014.10.011637-6
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ALESSANDRA GAITANO GUEDES
REQUERIDO: IVETE RANGEL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21 QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 53, §4º
DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
(ARTIGOS 54 E 55 DA LEI 9.099/95).
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785
PROCESSO Nº 014.09.011345-8
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: WASHINGTON JOSÉ SMARZARA DOS SANTOS
REQUERIDO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 139 QUE,
TENDO EM VISTA O POTENCIAL EFEITO INFRINGENTE DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NAS FLS. 134/137,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785
PROCESSO Nº 014.11.000085-9
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CÉLIA ROSA DE ALMEIDA GUARIENTO
REQUERIDO: CODISMAN VEÍCULOS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 69, QUE
DESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/07/2011, ÀS
13HS.
DR. RICARDO DAMASCENO COSTA - OAB/SP 192.306
PROCESSO Nº 014.10.003016-3
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELAINE CALETI ZENI BOONE
REQUERIDO: CREDICARD CITI
REQUERIDO: WAY BACK COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 206 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA WAY BACK
COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA. PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PROVIDENCIAREM A JUNTADA DO PETITÓRIO ORIGINAL
EQUIVALENTE À CÓPIA DE FOLHA 205, A FIM DE POSSIBILITAR A
APRECIAÇÃO DO MESMO.
DR. SANDRO BURIAN GIESTAS - OAB/ES 8.875
PROCESSO Nº 014.10.003435-5
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JORGE LUIZ RAMOS
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª RENATA SOARES WALDER DE
MELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 43 /2011
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
01-PROCESSO Nº 021. 100.057.419- CUMPRIMENTO D SENTENÇA
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ALESSANDRO
REQUERIDO (S): EDUARDO LOPES KIEFER
ADVOGADO (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA
FINS DE PAGAMENTO NO PRAZO DO ART. 475 J, DO CPC,
CONSIDERANDO-SE OS VALORES APONTADOS NOS PETITÓRIOS
DE FLS. 150/152 E 168/171, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE
10 %.
INTIME-SE PARA
02-PROCESSO Nº 021. 100.030.309- OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE (S): ANTÔNIO SCIARRETTA E OUTRO
REQUERIDO (S): UNIBANCO UNIÃO DE BSNCOS BRASILEIROS
ADVOGADO (S): DRª SANDRA GARCIA MOREIRA, DR. DANILO
FERREIRA MOURÃO E DRª LARISSA FURTADO BAPTISTA
INTIME-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.
100, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DESTE FEITO ATÉ O
DESLINDI DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELA CORTE
CONSTITUCIONAL.
03-PROCESSO Nº 021. 090.067.303- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE (S): WEBER NEMER ALVES
REQUERIDO (S): SÃO BERNARDO SAÚDE
ADVOGADO (S): DR. FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA
CAMPOS
INTIME-SE PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
CONFORME § 1º DO ART. 475 J 475 L, TODOS DO CPC, QUANTO A
PENHORA ON LINE DE FLS. 116/118.
04-PROCESSO Nº 021. 090.037.520- COBRANÇA
REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL
RESIDENCIAL OCEANICA
REQUERIDO (S): JOCIMAR FERNANDES RABELLO
ADVOGADO (S): DR. NELSON BRAGA DE MORAIS E DR. GUSTAVO
BASSINI SCWARTZ
INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84, QUE INDEFERIU
O REQUERIMENTO DE APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA
FORMULADO PELA PARTE AUTORA NA ALÍNEA ‘B’ DO PETITÓRIO
139
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DE FLS. 80/81 E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 09/06/2011, ÀS 14:00 HORAS.
05-PROCESSO Nº 021. 080.076.769- MONITÓRIA
REQUERENTE (S): COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA
REQUERIDO (S): KELLY CRISTINE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO (S): DRª VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA
INTIME-SE PARA PROCEDER A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA,
NO PRAZO DE LEI.
06-PROCESSO Nº 021. 100.053.343- OPOSIÇÃO
REQUERENTE (S): ADILSON BRAGA GONÇALVES
REQUERIDO (S): NEWTON COPOLILLO
ADVOGADO (S): DRª SILVANA SILVADE SOUZA
INTIME-SE PARA DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA, N PRAZO DE 10 DEZ DIAS, SOB PENA DE XTINÇÃO
DO FEITO
07-PROCESSO Nº 021. 090.009.776- INDENIZATÓRIA
REQUERENTE (S): MARIA CATARINA SANTOS CELESTE
REQUERIDO (S): VIPSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRA
ADVOGADO (S): DR. GILIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA,
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE, DR. MARCELO P. DINIZ E DR.
FÁBIO A.F. CERUTTI
INTIME-SE PARA CIÊNCIA E COMPARECIMENTO NA PERÍCIA
MÉDICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/05/2011 QUINTA-FEIRA,
ÀS 16:30 HORAS, NA RUA OTÁVO MANHÃES DE ANDRADE, ED.
GRANITO, CENTRO- GUARAPARI/ES, PARA REALIZAÇÃO DE
EXAME. INTIME-SE AINDA, PARA PARA A PARTE PERICIANDA
TRSAZER TODO E QUALQUER EXAME ADICIONAL QUE POSSA
AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS
GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 16/2011
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
01 - PROCESSO Nº . 021110029242 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
WEMERSON QUEIROZ SIMÕES E OUTRO X BENILTO SIMÕES
INTIMEM-SE DR. WILLIAN FERNANDES SOUSA E/OU DR.
GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA
R. DECISÃO DE FLS. 34/35 QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR
POSTULADA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA
O EMBARGO DA OBRA.
02 - PROCESSO Nº . 021100068895 - REINVINDICATÓRIA
PATRÍCIA DE MOURA ORDONES X CARLOS ELIAS DA SILVA E
OUTRO
INTIME-SE DR. CELSO LUIZ ROSA PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR
DA R. DECISÃO DE FLS. 65/66 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA, NO ENTANTO, COMO O
AUTOR NOTICIA A CONSTRUÇÃO DE EDICAÇÃO PELA PARTE RÉ,
DETERMINOU
QUE
OS
REQUERIDOS
SE
ABSTENHAM
IMEDIATAMENTE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO QUE IMPORTE
CONSTRUÇÃO OU ADIÇÃO AO IMÓVEL.
03 - PROCESSO Nº . 021110030133 - ORDINÁRIA
DIEGO LENOS VIANA DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S.A.
INTIME-SE DR. MUNIR ABUD DE OLIVEIRA E/OU DR. ANDRE
DEPES NASR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO
DE FLS. 23/24 QUE PARA OS CASOS DE REVISÃO DE CONTRATOS
BANCÁRIOS, OS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ESPECIAL O STJ, VEM
DECIDINDO NO SENTIDO DE QUE NÃO BASTA OS REQUISITOS DO
ARTIGO 273 DO CPC, PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA,
NECESSÁRIO QUE O AUTOR DEPOSITE JUDICIALMENTE O VALOR
INCONTROVERSO OU CAUÇÃO NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZ.
IN CASU, CONSTATOU QUE O AUTOR PRETENDE CONSIGNAR O
VALOR DE R$ 627,42 POR MÊS; NO ENTANTO, NÃO INFORMA E NÃO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPROVA OS VALORES PAGOS, RAZÃO PELO QUAL INDEFERIU O
PEDIDO LIMINAR. FICAM ENTÃO INTIMADOS PARA QUE INFORME
E COMPROVE OS VALORES JÁ PAGOS.
04 - PROCESSO Nº . 021100009402 - CARTA PRECATÓRIA
JANGADA COSTA DO SUL IND E COM DE ARTIGOS DE MODA PRAIA
LTDA. X JOÃO HENRIQUE COELHO CORTEZ
INTIME-SE DRª. RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E
INCISO I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.
05 - PROCESSO Nº . 021110007271 - DEMOLITÓRIA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ MARCIO X ANTONIO EUSTÁQUIO
PINHEIRO
INTIME-SE DRª. PRISCILA GOMIDES CARDOSO BURINI PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA,
JUNTADA ÀS FLS. 30, REFERENTE A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO
REQUERIDO, PELO MOTIVO ASSINALADO NO CARIMBO DOS
CORREIOS DE "AUSENTE 3X", BEM COMO, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
06 - PROCESSO Nº . 021110001282 - EXECUÇÃO
ELAINE
APARECIDA
SILVEIRA
SANTIAGO
X
AGESCON
EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA..
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
07 - PROCESSO Nº . 021090073632 - EMBARGOS DO DEVEDOR
AQUILES MIRANDA ME X BANCO BANESTES S.A.
INTIME-SE DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
08 - PROCESSO Nº . 021110003452 - MONITÓRIA
AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA. X SERGIO BRAGA BODART
INTIME-SE DR. WANDER APARECIDO DE ARAUJO E/OU DRª.
CINTHIA CORREA R. DE ARAUJO PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO I DO
ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
09 - PROCESSO Nº . 021110014558 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONACO X ESPÓLIO DE AUGUSTO
MARTINS LOPES
INTIME-SE DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
10 - PROCESSO Nº . 021110000011 - COBRANÇA
MAXIME CENTRO EDUCACIONAL LTDA. X TANIA NARA SCHARRA
RANGEL SANTANA
INTIME-SE DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
11 - PROCESSO Nº . 0211100017297 - BUSCA E APREENSÃO
LUCIENE CORREA VIOLA X JOSÉ LUIZ RIBOM
140
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
INTIME-SE DR. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
12 - PROCESSO Nº . 021100081203 - EXECUÇÃO
ANA CLÁUDIA CORREIA DE LIMA X FERNANDA MARINHO
BAHIENSE
INTIME-SE DRª. PAULA DE SANTANA MANHÃES PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
13 - PROCESSO Nº . 021110002678 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUÍTA
INTIME-SE DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO PARA
TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E
INCISO I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.
14 - PROCESSO Nº . 021100084868 - NOTIFICAÇÃO
JORGE MAIA NEPOMUCENO E OUTRO X RENATA MAISA LOTTI
FARINHA
INTIME-SE DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
15 - PROCESSO Nº . 021110018997 - INDENIZATÓRIA
MARCIO ANTONIO DA SILVA VAREJÃO X CINEZIO FERREIRA DE
SOUZA E OUTRO
INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
16 - PROCESSO Nº . 021110011281 - CAUTELAR
ILC FRETAMENTOS LTDA. X METROLOGICA ENGENHARIA LTDA.
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
17 - PROCESSO Nº . 021100075338 - EXECUÇÃO
ANDREI COSTA CYPRIANO X EDUARDO PINHEIRO DA SILVEIRA
INTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
18 - PROCESSO Nº . 021100041405 - ORDINÁRIA
WALTER DUTRA MOTTA X CONDOMÍNIO GUARAPARI APART
SERVICE
INTIME-SE DR. JADIR CID SIMÕES PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO
267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO I DO
ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
19 - PROCESSO Nº . 021100067764 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S.A. X DENIVEL GABRIEL DA SILVA
INTIME-SE DRª. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
20 - PROCESSO Nº . 021100050034 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. X CLEBER
BERGAMINI
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
21 - PROCESSO Nº . 021110014541 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONACO X DENIZA MARTINS DE
AGUIAR
INTIME-SE DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
22 - PROCESSO Nº . 021100095799 - COBRANÇA
ROMULO PAMPANELLI AGUIAR X BANCO DO BRASIL S.A.
INTIME-SE DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
23 - PROCESSO Nº . 021100096714 - DESPEJO
MARIA VIEIRA LEITE CORREA X MR LITTLE COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA.
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
24 - PROCESSO Nº . 021100095898 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENOVA I X LUIZ ANTONIO DE FARIA
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
25 - PROCESSO Nº . 021110008915 - CAUTELAR
INTELOC LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. X
METROLOGICA ENGENHARIA LTDA.
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
26 - PROCESSO Nº . 021100098462 - CARTA PRECATÓRIA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCO I X ELANICE MARIA BASTOS
FOSSI
INTIME-SE DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA E/OU DRª. LILIAN DE
OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO I C/C
ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO
141
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. SEM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.
27 - PROCESSO Nº . 021100010699 - DECLARATÓRIA
ANTÔNIO GOMES ALVARES GONÇALVES X PEDRO GONÇALVES
EMERY FERREIRA
INTIMEM-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIRO E DR.
ROBERTO BELO DE PAULA E/OU DR. GILBERTO EMERY
FERREIRA E/OU DR. ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
255/271 QUE, PELO EXPOSTO, JULGOU IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS AUTORAIS, PELO QUE SE MANTÉM ABSOLUTAMENTE
INTACTO O ATO DE RENÚNCIA DOS AUTORES, SR. ANTÔNIO
GOMES ALVARES GONÇALVES E MARIA PINHO CAETANO
GONÇALVES, BEM COMO TODOS OS SEUS EFEITOS, DO EXTINTO
USUFRUTO SOBRE O IMÓVEL APARTAMENTO Nº . 501 DO EDIFÍCIO
PRINCIPE REAL, SITO NA RUA EMILIANO RODRIGUES DE ALMEIDA,
90, PRAIA DAS VIRTUDES, GUARAPARI/ES E SUA VAGA DE
GARAGEM, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO GONÇALVES EMERY
FERREIRA, ORA RÉU. REVERTENDO A TUTELA POSSESSÓRIA,
DETERMINOU AOS AUTORES QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO)
HORAS
DA
PUBLICAÇÃO
DESTA,
DESOCUPEM
COMPLETAMENTE O APARTEMENTO Nº. 501 DO EDIFÍCIO
PRINCIPE REAL, SITO NA RUA EMILIANO RODRIGUES DE ALMEIDA,
90, PRAIA DAS VIRTUDES, GUARAPARI/ES E SUA VAGA DE
GARAGEM, E, DESDE ENTÃO, SE ABSTENHAM DE ESBULHAR, OU
MESMO DE TURBAR, A POSSE DO PROPRIETÁRIO, O RÉU SR. PEDRO
GONÇALVES EMERY FERREIRA, SOBRE ESTES IMÓVEIS, SOB PENA
DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CONDENOU
OS AUTORES À MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE 1% (UM POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 18,
CAPUT, DO CPC. CONDENOU OS AUTORES A PAGAR AO RÉU SR.
GILBERTO FERREIRA EMERY, QUEM CUIDOU DOS INTERESSES DO
MENOR, INDENIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO POTAMAR
DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS
TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 18 DO CPC, OU SEJA, NO VALOR DE R$
200,00 (DUZENTOS REAIS). CONDENOU OS AUTORES A PAGAR AO
RÉU SR. GILBERTO FERREIRA EMERY AS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE APRECIOU EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL
REAIS), DADO QUE AS PARTES VENCEDORAS SÃO DE OUTRO
ESTADO, DADO O TRABALHO EMPREENDIDO NA FEITURA DE
LONGAS E DETALHADAS PEÇAS E DADA A PRECARIEDADE EM QUE
FICOU A INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR VIRTUDE
DO DEFICIENTE TEXTO LEGAL, QUE ENLAÇA O SEU VALOR
ÀQUELE DA CAUSA, OBRIGANDO A DEIXAR O RESTANTE
JUSTAMENTE DEVIDO PARA SER CONHECIDO E DETERMINADO
EM NOVA FASE PROCESSUAL, LONGA, DEMORADA E DISPENDIOSA,
A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. ESSA SOLUÇÃO DE, NOS
CASOS DE VALOR DA CAUSA INFIMO, DEIXAR A DETERMINAÇÃO
DO SUPLEMENTO DA INDENIZAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO POR
ARBITRAMENTO É INCORRETA, PORQUANTO, COMO NA SITUAÇÃO
DOS AUTOS, NÃO SE NECESSITA DE INDICAÇÃO DETALHADA E
COMPROVADA DOS DANOS, SENÃO QUE A INDENIZAÇÃO PODE
SER ESTIMADA SUPERFICIALMENTE PELOS MATERIAIS TRAZIDOS
AOS AUTOS ATÉ AGORA. SEGUINDO OS MOLDES DO § 4º DO
ARTIGO 20 DO CPC, A APRECIAÇÃO DOS HONORÁRIOS FAZ-SE AQUI
DE MODO EQUITATIVO, EM VIRTUDE DE QUE O COMANDO
PRINCIPAL DO DISPOSITIVO NÃO É CONDENATÓRIO E DE QUE O
VALOR DA CAUSA É ÍNFIMO, NÃO PRESTANDO COMO CRITÉRIO.
ATENDENDO O PEDIDO MINISTERIAL (FLS. 139), DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À CHEFIA DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE DE GUARAPARI, PARA FINS DE CONHECIMENTO
E EVENTUAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAMENTE AOS
FATOS NARRADOS PELO GENITOR DO MENOR, QUE ESTARIAM
CONSUBSTANCIADOS NAS DECLARAÇÕES POR ESTE FIRMADAS E
CONSTANTES DOS AUTOS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
30 - PROCESSO Nº . 021100060744 - BUSCA E APREENSÃO
OMNI S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
LUCIANA SANTOS DA SILVA
INTIME-SE DR. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
31 - PROCESSO Nº . 021100028295 - INTERDITO PROIBITÓRIO
ANTONIO GOMES ALVARES GONÇALVES X GILBERTO EMERY
FERREIRA E OUTRO
INTIMEM-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIRO E/OU DRª.
FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO E DR. ROBERTO BELO DE
PAULA E/OU DR. GILBERTO EMERY FERREIRA E/OU DR. ABEL
FERREIRA LEAL JUNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/251 QUE, PELO EXPOSTO,
JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, E, ATENDENDO PEDIDO
FORMULADO NAS FLS. 192, REVERTEU A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA,
REVOGANDO A DECISÃO DE FLS. 44/45, DECLARANDO PLENOS
TITULARES DO DIREITO DE POSSE DO IMÓVEL O SR. PEDRO
GONÇALVES EMERY FERREIRA, PELA SUA CONDIÇÃO DE
PROPRIETÁRIO, E O SR. GILBERTO EMERY FERREIRA, QUE ORA SE
CONSTITUI JUDICIALMENTE O ADMINISTRADOR DO IMÓVEL, E
DETERMINANDO QUE OS AUTORES QUE, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS DA PUBLICAÇÃO DESTA, DESOCUPEM
COMPLETAMENTE O APARTAMENTO Nº . 501 DO EDIFÍCIO
PRINCIPE REAL, SITO NA RUA EMÍLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, 90,
PRAIA DAS VIRTUDES, GUARAPARI/ES E SUA VAGA DE GARAGEM,
E, DESDE ENTÃO, SE ABSTENHAM DE ESBULHAR, OU MESMO DE
TURBAR, A POSSE DOS SRS. PEDRO GONÇALVES EMERY FERREIRA
E GILBERTO EMERY FERREIRA SOBRE ESTES IMÓVEIS, SOB PENA
DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CONDENOU
OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES PATAMAR DE 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, E SOMENTE EM BENEFÍCIO
DOS QUE LITIGARAM COM OS DEMANDANTES, ISTO É, OS SRS.
PEDRO GONÇALVES EMERY FERREIRA E GILBERTO EMERY
FERREIRA. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
32 - PROCESSO Nº . 021080086321 - CAUTELAR
MARINO BONFIM DE SOUZA X BANCO BMC
INTIME-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 76 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA
FORMA DO ARTIGO 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO
158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
REQUERENTE.
33 - PROCESSO Nº . 021100069679 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO PECUNIA S.A. X EMERSON DE JESUS
INTIME-SE DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE E DR.
JORGE ANTÔNIO GONÇALVES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO
267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.
28 - PROCESSO Nº . 021100068531 - CARTA PRECATÓRIA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X RENATO DE OLIVEIRA
INTIME-SE DRª. RAFAELA DORNELLES FITTIPALDI PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 267, INCISO I C/C ARTIGO 257, AMBOS DO CPC E INCISO
I DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
PELA PARTE REQUERENTE.
34 - PROCESSO Nº . 021110008485 - COBRANÇA
GERVASIO ROSA E OUTRO X BANCO BRADESCO
INTIME-SE DR. DANILO FERREIRA MOURÃO JUNIOR PARA
TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 23
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO
ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. DEFERIU O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA, FICANDO O
REQUERENTE ISENTO DE CUSTAS.
29 - PROCESSO Nº . 021110009442 - COBRANÇA
ARTE MOVEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. X LAUER MOVEIS
LTDA-ME
INTIME-SE DR. ANDRE RUSSO COUTINHO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU
35 - PROCESSO Nº . 021110017015 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAU S.A. X ALVARO JOÃO MAIA
INTIME-SE DRª. BIANCA MOTTA PRETTI PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA
142
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DO ARTIGO 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
REQUERENTE. INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
AO DETRAN/CIRETRAN, VEZ QUE NÃO FOI EFETUADA NENHUMA
RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O BEM OBJETO DA LIDE.
36 - PROCESSO Nº . 021100041819 - EXECUÇÃO
PREMOLDENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME X ULTRA
LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.
INTIME-SE DR. WANDS SALVADOR PESSIN PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA
DO ARTIGO 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
REQUERENTE.
37 - PROCESSO Nº . 021100053079 - BUSCA E APREENSÃO
BV FINANCEIRA S.A. CFI X VALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 238 DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DA CAUSA PELA
PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, III E § 1º, DO
CPC, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE
AUTORA.
38 - PROCESSO Nº . 021090039153 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO UNIBANCO X MARIA POMPEIA CASTRO LEMOS
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU DRª. NELIZA
SCOPEL PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 106 QUE, CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE DIREITO
MATERIAL DEDUZIDA EM JUÍZO, ALCANÇANDO A PARTE AUTORA
O INTERESSE PRIMÁRIO POSTULADO; ENTENDEU QUE ESTA
CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL, POR FATO SUPERVINIENTE,
AO JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA. ADEMAIS, NÃO HÁ
QUE SE FALAR EM DESISTÊNCIA, VEZ QUE HOUVE CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O
PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.
INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/ES,
VISTO QUE NÃO HOUVE RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O VEÍCULO
OBJETO DA LIDE. CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 20 DO CPC.
39 - PROCESSO Nº . 021100033329 - EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO S.A. X JR RESTAURANTE LTDA. ME E OUTRO
INTIME-SE DRª. CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA E/OU DRª.
ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE, CUMPRIDA A
OBRIGAÇÃO DE DIREITO MATERIAL DEDUZIDA EM JUÍZO,
ALCANÇANDO A PARTE AUTORA O INTERESSE PRIMÁRIO
POSTULADO; ENTENDEU QUE ESTA CARECE DE INTERESSE
PROCESSUAL, POR FATO SUPERVINIENTE, AO JULGAMENTO DO
MÉRITO DA DEMANDA. ADEMAIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
DESISTÊNCIA, VEZ QUE HOUVE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. ISENTOU O
REQUERENTE DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CUSTAS REMANESCENTES, CASO HOUVER, PELO AUTOR.
40 - PROCESSO Nº . 021110012529 - BUSCA E APREENSÃO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X
RICARDO BARRETO RIBEIRO
INTIME-SE DRª. ANA MARIA BRAGA ARAUJO PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES
SUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS
REMANESCENTES NA FORMA ACORDADA.
41 - PROCESSO Nº . 021100015409 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINA DE SETIBA X LINDAURA M.
ANSELMO
INTIMEM-SE DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO E DR.
CARLOS ROMÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 151 QUE DEFERIU, POR ORA, O BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA À REQUERIDA. QUANTO À
ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, A PARTE REQUERIDA ALEGA
MATÉRIAS FÁTICAS QUE DEMANDAM PRODUÇÃO DE PROVAS, AO
ARGUIR A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CONDOMÍNIO AUTOR,
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARGUMENTANDO QUE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS, NEM DE
SERVIÇOS. TAIS MATÉRIAS SOMENTE PODEM SER APRECIADAS NO
MÉRITO, RAZÃO PELA QUAL REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA.
DEU O FEITO POR SANEADO. FICAM AINDA INTIMADOS PARA
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 27/07/2011, ÀS 15:30 HORAS, DEVENDO
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA DA AUDIÊNCIA.
42 - PROCESSO Nº . 021100064951 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PATHERNON X REQUINTE
EMPRRENDIMENTOS LTDA.
INTIME-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS.
43 - PROCESSO Nº . 021100044425 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO DAS OSTRAS X ANGELO LUIZ
MIQUELINI
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS.
44 - PROCESSO Nº . 021100042841 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPERADOR X CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO VINTENA
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:30 HORAS.
45 - PROCESSO Nº . 021100039979 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DUAS PRAIAS X
RICARDO ALTEVER CARVALHO LESSA
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS.
46 - PROCESSO Nº . 021100068747 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SEA WINDOW X JANE FIGUEIREDO
BARBOSA MENDONÇA
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS.
47 - PROCESSO Nº . 021100092309 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CARLOS DRUMOND DE
ANDRADE X JOÃO BATISTA DE PAULA
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS.
48 - PROCESSO Nº . 021100082284 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERÃO 90 X AFONSO RODRIGUES
PEREIRA FILHO
INTIME-SE DRª. CÉLIA MONTENEGRO PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS.
49 - PROCESSO Nº . 021100070370 - COBRANÇA
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI X MARCIA
CRISTINA COSTA SOEIRO
INTIME-SE DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO E/OU DR.
HERON LOPES FERREIRA PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA 28 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS.
50 - PROCESSO Nº . 021100001482 - ORDINÁRIA
VALERIA COSTA SALESE X MARIA CONCEIÇÃO CORREA SOUZA E
OUTRO
INTIME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DR. ROBERTO S.
SCERVINO
E/OU
DR.
RAUL
IBERÊ
MALAGÓ
PARA
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2011, ÀS
14:30 HORAS.
51 - PROCESSO Nº . 021100080551 - INDENIZATÓRIA
JOZELIA COSTA PINTO E OUTRO X MARCIO JOSÉ DE SOUZA
INTIME-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR OBJETIVANDO A
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2011, ÀS
150:00 HORAS.
143
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
52 - PROCESSO Nº . 021100089610 - INDENIZATÓRIA
VALDSON SOARES ROSA FILHO X FACULDADE PITÁGORAS
INTIME-SE DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS
SALIM PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
OBJETIVANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE
JUNHO DE 2011, ÀS 15:30 HORAS.
53 - PROCESSO Nº . 021070002916 - INDENIZATÓRIA
JOAREZ MENEZES SILVA X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIA
INTIME-SE DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO E DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA
E/OU DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E/OU DR. JAQUES
MARQUES PEREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 26/05/2011, ÀS 17:00 HORAS, QUE
SERÁ REALIZADA PELO MÉDICO DR. JOSÉ DA CUNHA, NO
ENDEREÇO RUA OTÁVIO MANHÃES DE ANDRADE, Nº . 80, EDIFÍCIO
GRANITO, CENTRO, GUARAPARI/ES.
54 - PROCESSO Nº . 021090069093 - COBRANÇA
UNIÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. X ADENILSON LOUZADA
FERREIRA
INTIME-SE DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTE E/OU DR.
PAULO HENRIQUE GONÇALVES PARA PROCEDEREM A RETIRADA
DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
(28/06/2011) DO REQUERIDO, CUJA CÓPIA INSERTA ÀS FLS. 67,
PROVIDENCIANDO
SEU
DEVIDO
CUMPRIMENTO,
COMPROVANDO-O NOS AUTOS.
55 - PROCESSO Nº . 021050054481 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS X ANTONIO GOTTARDO E
OUTROS
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, DEMONSTRAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL
EXPROPRIADO, INFROMANDO A SUA MATRÍCULA, BEM COMO,
COMPROVAR A REGULARIDADE FISCAL DO MESMO, CONFORME
DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 180. FICA AINDA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DAS PENHORAS ONLINES
REALIZADAS NOS AUTOS DOS VALORES DE R$ 969,60 (NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TRANSFERIDO
PARA O ID Nº . 072010000004151570, TERMO DE FLS. 133, DE R$ 969,60
(NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O ID Nº . 072010000004151560,
TERMO DE FLS. 134, DE R$ 969,60 (NOVECENTOS E SESSENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O ID Nº
. 072010000004151553, TERMO DE FLS. 135, DE R$ 969,60 (NOVECENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TRANSFERIDO
PARA O ID Nº . 072010000004151537, TERMO DE FLS. 136, E DE R$ 969,60
(NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O ID Nº . 072010000004151545,
TERMO DE FLS. 137, E, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, OFERECER IMPUGNAÇÃO À PENHORA EFETUADA NOS
AUTOS.
GUARAPARI/ES, 05/05/2011
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
INTIMAÇÃO
(LISTA Nº 22)
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
01 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - 021100048913
RTE: RONALDO LIRA DA PENHA E OUTRO
INTIMAR: DRª ELAINY CÁSSIA DE MOURA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
31/32, QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, § ÚNICO
E ART. 267, I, AMBOS DO CPC.
02- AÇÃO DE COBRANÇA- 021090089588
RTE:CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BELLA CITTA
RDO: ONZE MIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..
INTIMAR: DR. LEONARDO ESTEVAM MOCELIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
45/46, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
03- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100078415
RTE: CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI- ALDEIA DA PRAIA
RDO: CARLOS AUGUSTO ZORZANELLI BUAIZ
INTIMAR: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
53/54, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
04- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100068853
RTE: GLEDSON ANTÔNIO LOPES RIBEIRO E OUTRO
RDO: BANESTES SEGUROS
INTIMAR: DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO E
DRª ANA BEATRIZ VAILANTE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
92/94 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTOR.
05- AÇÃO DE COBRANÇA - 021090077641
RTE: PEDRO ARTHUR NASCIMENTO ALVES
RDO: BANESTES SEGUROS S.A.
INTIMAR: DR. RICARDO AMARAL POLONI E
DR. ANDRE SILVA ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
111/113, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO
AUTOR.
06- AÇÃO DE COBRANÇA - 021090083649
RTE: BRUNO PIMENTEL CAPISTRANO
RDO: BCS SEGUROS
INTIMAR: DR.JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA E
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
76/77 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
07- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100038443
RTE: VALDEMIR HONORATO PEREIRA
RDO: BCS SEGUROS
INTIMAR: DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA E
DRª ANDRÉ SILVA ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
43/45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
08- AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO- 021100033949
RTE: CELIO ALMEIDA DE SOUZA
RDO: BANCO DO BRASIL S.A.
INTIMAR: DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15,
QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
739, I DO CPC.
09 - AÇÃO DE DESPEJO - 021100111570
RTE: J ZOUAIN E CIA LTDA..
RDO: LABORATÓRIO BIO - VIDA LTDA..
INTIMAR: DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
67/68, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO
AUTOR.
10- AÇÃO DE COBRANÇA - 021090005758
RTE: JOSÉ FRANCISCO POTON
RDO: BANCO REAL S.A.
INTIMAR: DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO E
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
69/71 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO
AUTOR.
11- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 021100082276
RTE: BANCO FINASA BMC S.A.
RDO: CELIO SAVIO CECCATTO
INTIMAR: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
144
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
§ ÚNICO, AMBOS O CPC.,
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 284, § ÚNICO
E ART. 267, I, AMBOS DO CPC.
12- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA- 021060064934
RTE: SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..
RDO: JANE HELENA CARDOSO GUEDES
INTIMAR: DR. JEDSON MARCHESI MAIOLI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267,III DO CPC.
22- INTERPELAÇÃO - 021100065917
RTE: GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA MOTA
RDO: ABEL COELHO
INTIMAR: DRª SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTE CARTÓRIO E RETIRAR A
INTERPELAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA.
13- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - 021090007986
RTE: BANCO ITAULEASING S.A.
RDO: GILMAR OLIVEIRA DE AMORIM
DRª BIANCA MOTTA PRETTI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC.
14- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 021100003777
RTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
RDO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA
INTIMAR: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
33/36, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CPC.
15- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO- 021100011218
RTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
RDO: ALZIRENE MATOS BATISTA
INTIMAR: DR. VALMIR SOUZA TRINDADE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 30/33,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CPC.
16- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 021090044468
RTE: BANCO FINASA BMC S.A.
RDO: MARCONI LUIZ DA SILVA
INTIMAR: DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
38/41, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CPC.
17- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100016506
RTE: CONDOMINIO DO ED. MARINA’S CENTER
RDO: CLÁUDIO ALBANO SEPRINI CUSTÓDIO
INTIMAR: DR. JONAS FERREIRA BARBOZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, PARA FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.
18- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100006812
RTE: CONDOMINIO DO ED. RESIDENCIAL BERNARDES
RDO: JOSÉ ROBERTO FOSSI LARCERDA
INTIMAR: DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 267, VIII, PARA FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.
19- AÇÃO DE COBRANÇA - 021090046380
RTE: CONDOMINIO DO ED. VILA RICA
RDO: CLEONICE PEREIRA SCALAMANDRE
INTIMAR: DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32,
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC.
20- AÇÃO DE COBRANÇA - 021090057528
RTE: CONDOMINIO DO ED. RESIDENCIAL SOLAR DAS ACÁCIAS
RDO: TILDA MARIA VIEIRA
INTIMAR: DRª EDIANE BLUNK REZENDE GOMES
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE
EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC.
21- AÇÃO DE USUCAPIÃO - 021100048889
RTE: VALDICEIA MARIA SALEZI
INTIMAR: DRª ELAINY CÁSSIA DE MOURA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/
27, QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM
23- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100095716
RTE: CEDTEC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO LTDA..
RDO: WAGNER VIANA DOS SANTOS
INTIMAR: DRª ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO SEM
CUMPRIMENTO, PELOS CORREIOS, A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AO REQUERIDO WAGNER VIANA
DOS SANTOS, COM A INFORMAÇÃO DE QUE O MESMO MUDOU-SE.
(FLS.24)
24- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 021110005614
RTE: HOTEL ATLÂNTICO LTDA. EPP
RDO: OI- TNL - PCS S.A.
INTIMAR: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 72/73.
25- AÇÃO DECLARATÓRIA - 021110024219
RTE: MATOS E NUNES ADVOCACIA
RDO: TIM CELULAR S.A.
INTIMAR: DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 49/50.
26- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 021020333791
RTE: ESCELSA S.A.
RDO: MARIA DE FÁTIMA FARIAS MARTIN E OUTROS
INTIMAR: DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186 E INTIMA
A AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZER DO INTERESSE
DE INCLUIR NO POLO PASSIVO DA REF. DEMANDA, O SR. SÉRGIO
APARECIDO DE CASTRO.
27- AÇÃO DE COBRANÇA - 021080029776
RTE: CONDOMINIO DO ED. NA PAULA
RDO: SÉRGIO LUIZ LAIBER
INTIMAR: DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136, E INTIMA
O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA
(PLANILHA DE FLS. 135), PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
O ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS
DO ART. 475 J DO CPC.
28 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL- 021090075637
RTE: CESAR AUGUSTO VASSULER
RDO: TEOFILO RIBEIRO SAMPAIO
INTIMAR: DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27 E INTIMAR
O EXEQUENTE, ANTE OS RESULTADOS NEGATIVOS JUNTO AO
BACENJUD E RENAJUD, REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
29 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - 021100046453
RTE: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..
RDO: EVANDRO RABELO DE SOUZA
INTIMAR: DR. ORLANDO BERGAMINI
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DE EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA APRESENTADA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
30- AÇÃO MONITÓRIA - 021060034465
RTE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ES.
RDO: DÓRIO COSTA PIMENTEL
INTIMAR: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 125/126, QUE
CONHECEU DOS EMBARGOS, JULGANDO-OS PROCEDENTE EM
PARTE.
31- AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - 021090071339
RTE: BANCO BRADESCO S.A.
RDO: POSTO LIFE LTDA. E OUTRO
INTIMAR: DRª ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO
145
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38 E INTIMA O
EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE VALORES
PENHORÁVEIS, PODENDO REQUERER O QUE DE DIREITO.
32- AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - 021090066073
RTE: ALOISIO AFRÂNIO MACHADO
RDO: RODRIGO SANTUCHI DE ALMEIDA
INTIMAR: DRª CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14, QUE
JULGOU
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
DO
EXCIPIENTE,
APLICANDO-SE AO PRESENTE CASO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
100 DO CPC, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO COMPETENTE
ESTE JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A
DEMANDA AJUIZADA PELO EXCEPTO.
33- AÇÃO DE COBRANÇA - 021110010598
RTE: ANA CLARA MATOS DE SOUZA E OUTRO
RDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO SPVAT
S.A.
INTIMAR: DR. FELIPE SILVA LOUREIRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02(DOIS) DE AGOSTO DE 2011, ÀS
15:30 HORAS.
34- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 021000225603
RTE: JOSÉ LUIZ MELO DOS SANTOS E OUTRO
RDO: SALAMANDRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA..
INTIMAR: DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
FINALIDADE: PARA REGULARIZAR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA
E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR.
35- AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL/ CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA- 021990178945
RTE: MIRTES MARIA BARROS
RDO: JONATAS ANDRADE PINTO COELHO E OUTRO
INTIMAR: DR.JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 454 QUE
INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 452, E INTIMA PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O
QUE FOR DE DIREITO.
36- AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS- 021050021167
RTE: MARIA HELENA BAPTISTA BRAGA
RDO: SOL SALINS INC
INTIMAR: DR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA E
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES. E PARA CIÊNCIA DO
OFICIO DE FLS. 96, DO OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO
GERAL DE IMÓVEIS, QUE INFORMA QUE A PARTE INTERESSADA
DEVE EFETUAR ANTECIPADAMENTE O PAGAMENTO DOS
EMOLUMENTOS,
REFERENTE
AO
CANCELAMENTO
DE
INDISPOMIBILIDADE DO LOTE 05, DA QUADRA 20, DO
LOTEAMENTO BAIRRO PRAIA DE SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE,
CONFORME ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73, ART. 28 DA LEI
FEDERAL 8.935/94 E ATO Nº 001/2003, DO EXMO. SR. DR.
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO.
37- AÇÃO DECLARATÓRIA - 021110018906
RTE: CARLIANA TARGINO DE AGUIAR
RDO: MG- MSI/STILLUS CONFECÇÕES
INTIMAR: DR. HELTON FRANCIS MARETTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28 E, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29(VINTE
E NOVE) DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS.
38- AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - 021100281083
RTE: ESPÓLIO DE LEONARDO PROCÓPIO E OUTRO
RDO: ESPÓLIO DE JURANDIR MALOSTI E OUTRO
INTIMAR: DR. HELTON FRANCIS MARETTO E
DR. ORLANDO BERGAMINI
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR DO CÁLCULO ELABORADO
PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO
ORA EXECUTADO (DESP. FLS. 463).
39- AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 021030387688
RTE: BANCO DO BRASIL S.A.
RDO: MARINETE ROSA BRANDÃO E OUTRO
INTIMAR: DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES
APELAÇÃO DE FLS. 177/181, NO PRAZO LEGAL.
40- AÇÃO DE COBRANÇA - 021070111139
RTE: DAVID LUIZ MALHEIRO DOS SANTOS E OUTRO
RDO: ALDEMIR LOPES DE SOUZA
INTIMAR: DR. WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES
APELAÇÃO DE FLS. 265/268, NO PRAZO LEGAL.
DE
DE
41- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 021100035605
RTE: BV FINANCEIRA S.A. CFI
RDO: JOSILLYNNE COUTINHO BRAGA
INTIMAR: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZER AOS AUTOS,
COMPROVANTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI
9.492/97, QUE JUSTIFIQUE A INTIMAÇÃO DA DEVEDORA NO
INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 16, VIA EDITAL.
42- AÇÃO DECLARATÓRIA - 021110019045
RTE: CARLIANA TARGINO DE AGUIAR
RDO: MG= MSI MUNDO DE FAZ DE CONTA
INTIMAR: DR. HELTON FRANCIS MARETTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30, E DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2011,
ÁS 15:30 HORAS.
43- AÇÃO DE COBRANÇA - 021110008600
RTE: MEIRISE MARA ALVES PINTO RAMOS
RDO: BANCO DO BRASIL S.A.
INTIMAR: DR. FELIPE SILVA LOUREIRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20(DOIS) DE AGOSTO DE 2011, ÀS
14:30 HORAS.
44- AÇÃO DE COBRANÇA - 021050035183
RTE: HOSPITAL SANTA MÔNICA
RDO: JOSÉ CARLOS GOMES E OUTROS
INTIMAR: DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 382-V,
PODENDO REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
45- EMBARGOS DE DEVEDOR -021090078466
RTE: ANTÕNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LARCIPRETE
INTIMAR: DR. THIAGO VARGAS PIMENTEL E
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
FINALIDADE: PARA DIZEREM SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
46- NOTIFICAÇÃO - 021100088018
RTE: MARIA IZABEL GAIGHER
RDO: BANCO FIAT
INTIMAR: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESCLARECER SE
PRETENDE A EXTINÇÃO DO FEITO, POR DESISTÊNCIA POSTULADA
AS FLS. 26 OU A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 28/30.
47- AÇÃO DE COBRANÇA - 021100043146
RTE: CONDOMINIO DO ED. LOUISE DE MARILAC
RDO: PERFIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
INTIMAR: DRª CÉLIA MONTENEGRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE
TENDO EM VISTA A ATA DA ASSEMBLÉIA JUNTADA AOS AUTOS, ÀS
FLS. 28/29, QUE ELEGEU O SR. GERALDO JANUÁRIO DE SOUZA
PARA SÍNDICO DO CONDOMINIO DO ED. LOUISE DE MARILAC,
FICA
INTIMADO
O
AUTOR
PARA
REGULARIZAR
SUA
REPRESENTAÇÃO, VISTO QUE NA INICIAL CONSTA COMO
REPRESENTANTE DO CONDOMINIO A SRA. SÔNIA REGINA
SIQUEIRA DE FREITAS.
48- AÇÃO REINTEGRATÓRIA - 021080022763
RTE: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
RDO: EDUARDO RIBEIRO ANASTÁCIO
INTIMAR: DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77, QUE
INDEFERIU POR ORA O PEDIDO DE FLS. 72/73, POR ENTENDER
QUE TAL MEDIDA SÓ PODE SE DEFERIDA EM CASOS
EXCEPICIONAIS, APÓS RESTAREM ESGOTADAS TODAS AS
TENTATIVAS
DE
OBTENÇÃO
DOS
DADOS
PELA
VIA
EXTRAJUDICIAL, O QUE NÃO RESTOU COMPROVADO NOS REF.
AUTOS. ADEMAIS, PODERÁ A PARTE AUTORA OBTER
146
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
INFORMAÇÕES QUE REQUER, JUNTO AO DETRAN E AO CRGI, SEM
NECESSITAR DE DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO, FICANDO ASSIM,
INTIMADO O AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO, PODENDO
REQUERER O QUE DE DIREITO.
49- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 021080083468
RTE: BANCO ITAUCARD S.A.
RDO: MAGNO VITOR PEREIRA
INTIMAR: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE A
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.
50- AÇÃO REVISIONAL - 021090033792
RTE: METALÚRGICA GUARÁ
RDO: BANCO DO BRASIL S.A.
INTIMAR: DR. JOACIR SOUZA VIANA
DRª SIMONE PAGOTTO RIGO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, PARA O DIA 23(VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2011,
ÀS 15:00 HORAS, FICANDO CIENTES DE QUE NÃO HAVENDO
COMPOSIÇÃO, SERÃO FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS,
SANEADO O FEITO E FIXADAS AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
51- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 021090097532
RTE: JOSÉ BOREL FILHO .
RDO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA..
INTIMAR: DR. MARCELO LEONARDO LIMA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PARA O DIA 16(DEZESSEIS) DE AGOSTO
DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO CIENTES DE QUE NÃO
HAVENDO COMPOSIÇÃO, SERÃO FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS, SANEADO O FEITO E FIXADAS AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS.
52- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 021100023486
RTE: CONDOMINIO DO ED. MARINA’S CENTER
RDO: FABIO FERREIRA E OUTRO
INTIMAR: DR. JONAS FERREIRA BARBOSA E
DRª ANA BEATRIZ VAILANTE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DE FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16(DEZESSEIS) DE AGOSTO
DE 2011, ÀS 13:30 HORAS,FICANDO CIENTES DE QUE NÃO
HAVENDO COMPOSIÇÃO, SERÃO FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS, SANEADO O FEITO E FIXADAS AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS.
53- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 021100133970
RTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO ED. RESIDENCIAL WALLACE
CHIAB
RDO: MJ. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..
INTIMAR: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DE FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20(VINTE) DE SETEMBRO
DE 2011, ÀS 13:30 HORAS,FICANDO CIENTES DE QUE NÃO
HAVENDO COMPOSIÇÃO, SERÃO FIXADOS OS PONTOS
CONTROVERTIDOS, SANEADO O FEITO E FIXADAS AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS.
54- INDENIZATÓRIA - 021090081841
RTE: ALDA JULIANO
RDO: ALCINO PORTO E OUTRO
INTIMAR: DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS
SALIM E
DR. ROBERTO CARLOS PORTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DE FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03(TRÊS) DE AGOSTO DE
2011, ÀS 13:30 HORAS,FICANDO CIENTES DE QUE NÃO HAVENDO
COMPOSIÇÃO, SERÃO FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS,
SANEADO O FEITO E FIXADAS AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
55- AÇÃO ORDINÁRIA - 021100094420
RTE: ISAIAS DA PENHA SAMPAIO
RDO: ZAMPIORO PNEUS LTDA- EPP E OUTRO
INTIMAR: DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DE FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31(TRINTA E UM) DE
AGOSTO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES
LISTA Nº 38/11
EXPEDIENTE DO DIA: 05/05/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO LUIS ROGÉRIO
CAPATÃO
CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
VÍVIAN SANTOS GOMES, OAB/ES Nº 16.355
PROCESSO Nº 021.110.019.300 - INFRAÇÃO: ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP J.P X ROSALVO BRITO SOUZA E OUTRO - INTIMAR A DOUTA
ADVOGADA DRª. VÍVIAN SANTOS GOMES, OAB/ES Nº 16.355, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49 QUE A NOMEIOU PARA
A DEFESA DO ACUSADO ROSALVO, DEVENDO MANIFESTAR-SE
SOBRE A ACEITAÇÃO DO MUNUS.
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 29/2011
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª HELAINE DA SILVA PIMENTEL
PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS
PROCESSO Nº 021.03.035878-8 MINISTÉRIO PÚBLICO X RUBERVAL
MELOTI MELO INTIME-SE O DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA
OAB/ES 10.267, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA
DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA
27/06/2011 ÀS 16:30 HORAS.
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.003031-5 - REQUERIDO: JORGE
MENEGUEL- JUIZ DEPRECANTE: ALFREDO CHAVES-ES PROCESSO
DE ORIGIEM:3090007422- INTIME-SE O DR. WANDS SALVADOR
PESSIN OAB/ES 10.418 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 10/06/2011 ÀS
14:30 HORAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.003064-6 - REQUERIDO: KARLA
RODRIGUES MANTOVANELI - JUIZ DEPRECANTE: 5ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA PROCESSO DE ORIGIEM: 035.11.000110-0 INTIME-SE O DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
OAB/ES 10.649 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 10/06/2011 ÀS 15:15
HORAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.002704-8 - REQUERIDO: CLEIDE
REGINA GOMES DE JESUS - JUIZ DEPRECANTE: MONTANHA-ES
PROCESSO DE ORIGEM: 33.10.000942-3- INTIME-SE O DR. VITÓRIO
JESUS DE OLIVEIRA OAB/ES 5.860 DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PARA O
DIA 13/06/2011 ÀS 13:30 HORAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.003195-8 - REQUERIDO: WILSON PINTO
DE SOUZA - JUIZ DEPRECANTE: ITABIRITO-MG PROCESSO DE
ORIGIEM: 0351475-20.2008.8.13.0319 INTIME-SE O DR. JOSÉ ANTÔNIO
LE ROY OAB 51.374 DA DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PARA O
DIA 10/06/2011 ÀS 13:45 HORAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.002846-7 - REQUERIDO: WILLIAN SILVA
DIAS - JUIZ DEPRECANTE: ANCHIETA-ES PROCESSO DE ORIGIEM:
4100004243 INTIME-SE A DRª BETINA VIDIGAL CAMPBELL OAB/ES
15.742 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA O DIA 13/06/2011 ÀS 16:50 HORAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 021.11.003063-8 - REQUERIDO: CARLOS
ROBERTO DA SILVA FILHO - JUIZ DEPRECANTE: CORONEL
147
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FABRICIANO-MG PROCESSO DE ORIGIEM: 194.10000667-6 INTIME-SE
O DR. FERNANDO CELSO G. GUASTINI OAB/MG 107700 DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA VÍTIMA PARA O DIA
09/06/2011 ÀS 15:40 HORAS
PROCESSO Nº 021.10.010920-2 MINISTÉRIO PÚBLICO X MARIA DE
LOURDES BARBOSA MELO INTIME-SE O DR. NICÁCIO PEDRO
TIRADENTES OAB/ES 3738, DO DESPACHO DE FLS 317 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
LIBERDADE PROVISÓRIA A ACUSADA, PELOS FUNDAMENTOS JÁ
EXPOSTOS NAS DECISÕES DE FLS 102/103, 250/251, 296/297, BEM
COMO NA CÓPIA DE ACÓRDÃO DE FLS. 318/320, FICANDO AINDA
INTIMADO PARA APRESENTAR A SUA PEÇA DE DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021.10.013403-6 MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO DE
VASCONCELOS INTIME-SE A DRª ILMA DE CAMARGOS PEREIRA
BARCELLOS OAB/ES 14.765 DO DESPACHO DE FLS 144 QUE
CANCELOU A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O
DIA 24/05/2011 ÀS 15:30 HORAS, AGUARDANDO DATA OPORTUNA
PARA NOVA DESIGNAÇÃO.
PROCESSO Nº 021.09.005055-6 MINISTÉRIO PÚBLICO X JAMES ELARD
THOME GRAUPNER E OUTRO INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL
PUPO OAB/ES 5.009 E DRª JAQUELINE CARMINATI BURINI
OAB/ES 13.603, DO DESPACHO DE FLS. 891, BEM COMO PARA
APRESENTAÇÃO DE SUAS PEÇAS DE DEFESA PRELIMINAR, NO
PRAZO LEGAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI - JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI.
JUIZ DE DIREITO: JERÔNIMO MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
LISTA DE Nº 20/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
ANNA LUIZA SARTÓRIO
ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
ANDREI COSTA CYPRIANO
ADRIANA P.F.R. DOS SANTOS
ALEX F. DE LIMA CABRAL
CAROLINA RODRIGUES TELES
CARLOS M. DE JESUS VERISSIMO
CARLOS ROBERTO BUTERI
CLAUDIA MARIA M. PASSOS
CLAUDIA MARTINS DA SILVA
CRISTINA C.PALAORO GOMES
DALTON PINHEIRO MACHADO
DIEGO RAMIREZ G. SILVA
ELISSANDRA DONDONI
ELIO FERREIRA DE M. JUINIOR
FELIPE DE MONCLAYR P.C. SALIM
GILBERTO MARTINS FILHO
HELTOM TEIXEIRA RAMOS
JADIR CID SIMÕES
JOÃO BATISTA P. PAES
JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO
LARISSA FURTADO BAPTISTA
LÍLLIAN GLAUCIA HERCHANI
LUDIMILA M. PEREIRA
MARCELO ZAN NASCIMENTO
MONICA SILVA F. GOULART
SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
SILVANA SILVA DE SOUZA
SILVIO ALVES PEREIRA
DR. FELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM, (OAB/ES 9.093)
DRª. LARISSA FURTADO BAPTISTA, (OAB/ES 15.549)
PROC. Nº 8394 (021.10.008394-4 AÇÃO: GUARDA DE MENORES
RNTE: JOSENILDA AQUINO NASCIMEENTO.
RDO: JOSÉ NIVALDO MATEUS SANTOS.
INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 08 DE JUNHO
DE 2011, ÀS 13:30MIN.
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA, (OAB/ES 7.235)
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 12238-I (021.10.012238-7) AÇÃO: INVENTÁRIO
RNTE: IRIS WERNECK MARQUES.
RDO: DEMETRE S. PERIDIS.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA
HABILITAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.24/52.
DA
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO, (OAB/ES 11.458)
PROC. Nº 3082 (021.08.002055-1) AÇÃO: RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE
RNTE:. ALEXANDRE DE ARAUJO SEARA.
RDO:. PAULO ROBERTO VELOSO CALMON.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO M.P. DE FLS.63.
DR. MARCELO ZAN NASCIMENTO, (OAB/ES 12.322)
PROC. Nº 1254-I (021.10.002870-9) AÇÃO: ALVARÁ
RNTE: LUSMAR MACHADO M. PIZETTA.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PEDIDO
DE ALVARÁ JUDICIAL.
DR:. DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA, (OAB/ES 12.561)
DRª:. ANNA LUIZA SARTÓRO, (OAB/ES 14.883)
PROC. Nº 8627 (021.10.008627-7) AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTAVEL
RNTE: RONALDO LIMA.
RDA: JULIANA PAOLIELO.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 216.
DR:. GILBERTO MARTINS FILHO, (OAB/ES 2.297)
DRª:. LÍLIAN GLAUCIA HERCHANI, (OAB/ES 9.724)
PROC. Nº 4389 (021.10.006270-8) AÇÃO: ALIMENTOS
RNTE: NEIVA CONDE.
RDO: LUIS CARLOS DUARTE.
INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 07 DE JUNHO
DE 2011, ÀS 14:30MIN.
DRª ELISSANDRA DONDONI, (OAB/ES 9.240)
PROC. Nº 691-I (021.05.004452-4) AÇÃO: INVENTÁRIO
RNTE: DALMACYR GRASSI DE PAULA E OUTROS.
INTIMAR PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, BEM COM
AS CERTIDÕES FAZENDÁRIAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO, (OAB/ES 11.179)
PROC. Nº 1337-7 (021.10.013377-2) AÇÃO: ANULAÇÃO DE CASAMENTO
RNTE: RENATO MARQUES DA SILVA E OUTRO.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.
18/19, NA QUAL O MM. JUIZ DECRETA O DIVÓRCIO DO CASAL, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 1.571, INCISO IV §§ 1º E 2º DO CÓDIGO CIVIL.
DRª. LARISSA FURTADO BAPTISTA, (OAB/ES 15.549)
PROC. Nº 2796 (021.11.002796-4) AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
RNTE: DEOLINDO FERRARINI E OUTRO.
INTIMAR PARA INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
ACERCA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.16.
DRª. LÍLLIAN GLAUCIA HERCHANI, (OAB/ES 9.724)
PROC. Nº 1284-I (021.10.006434-0) AÇÃO: INTERDIÇÃO.
RNTE: TEREZA RIBEIRO COELHO.
RDO: RUI LOUREDO COELHO.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.16.INTERDIÇÃO DE RUI LOUREDO
COELHO .
DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS, (OAB/ES 9.510)
PROC. Nº 3265 (021.11.003265-9) AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO.
RNTE: HELENILDA LOUBACH FERNANDES.
RDA: CARLOS NODIER FAGA DE MIRANDA.
INTIMAR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS CALCULADAS ÀS FL.08.
DRª. ADRIANA PAULA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS,
(OAB/ES 7.974)
PROC. Nº 4407 (021.10.007072-7) AÇÃO: MODIFICAÇÃO
RNTE: ADRIANA BORLIDO RIBAS.
RDO: CLEBER DE CASTRO.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.53/54,
NA QUAL O MM. JUIZ INDEFIRIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA
PRESENTE AÇÃO.
148
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI, (OAB/ES 9.724)
PROC. Nº 12249 (021.10.012249-4) AÇÃO: DIVÓRCIO CONCESUAL
RNTE: SHEILA MAGNO RODRIGUES DE SOUZA RAMOS E OUTRO.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.13.
DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL, (OAB/ES 8.497)
PROC. Nº 2320 (021.11.002320-3) AÇÃO: INTERDIÇÃO
RNTE: HELIO MODESTO DOS REIS.
RDA: ANDRE GAIGHER DOS REIS.
INTIMAR PARA COMPARECER PERANTE O JUIZ, QUANDO SERÁ
REALIZADO O INTERROGATÓRIO DE INTERDIÇÃO DESIGNADO
PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15 HORAS.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO, (OAB/ES 453)
PROC. Nº 4390 (021.10.006304-5) AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
RNTE: AGILDO SANTANA.
RDA: PAMELA SANTIAGO SANTANA E OUTRO.
INTIMAR PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE MAIO
DE 2011, ÀS 15:00 HORAS.
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, (OAB/ES 494-A)
PROC. Nº 2847 (021.11.002847-5) AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO
RNTE: MAX RUFILO DE OLIVEIRA E OUTRO.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE
FLS.18/19, NA QUAL O MM. JUIZ DECRETOU A CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DR. SILVIO ALVES PEREIRA, (OAB/MG 57.670)
PROC. Nº 8317 (021.10.008317-5) AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE
VISITA
RNTE: CRISTIANO ALVIM SALLES ROLIM E OUTRO.
INTIMAR PARA JUNTAR, AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE
NASCIMENTO DA MENOR M.P.A.
DRª. CLAUDIA MARIA MUNIZ PASSOS, (OAB/ES 17.103)
PROC. Nº 4035 (02.09.009774-8) AÇÃO: ALIMENTOS
RNTE: K.E.A.S.
RDO: DEYVSON ALVES SOUTO.
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.50V, NA
QUAL O MM. JUIZ, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA, (OAB/ES 7.439)
DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO (OAB/ES 5902)
PROC. Nº 9145 (021.10.009145-9) AÇÃO: ALIMENTOS
RNTE: L.S.C.
RDO:. ALEXANDRE CALDERARO DE OLIVEIRA.
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.76/79, NA
QUAL O MM. JUIZ, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO
DRª. MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART, (OAB/ES 13.660)
DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA, (OAB/ES 7.439)
PROC. Nº 4398 (021.10.006824-2) AÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOS
RNTE: PAULO ROBERTO GOMES.
RDA: N.P.G. E A.J.P.G.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL.76V,
NA QUAL O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO .
DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI, (OAB/ES 9.724)
PROC. Nº 8864 (021.10.008864-6) AÇÃO: INTERDIÇÃO.
RNTE: MARIA LUCIA DE FATIMA SOARES.
RDO: ENILDO DOS SANTOS.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 178V
DRª. DALTON PINHEIRO MACHADO, (OAB/ES 453)
PROC. Nº (021.03.03884-4) AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
RNTE: GILBERTO DIMPINO DE ASSIS FILHO.
RDA: IRIS ALVES DIMPINODE ASSIS.
INTIMAR PARA JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
DRª. LILIAN GLÁUCIA HERCGANI, (OAB/ES 9.724)
PROC. Nº 13417 (021.10.013417-6) AÇÃO: RECONHECIMENTO DE
UNIÃO RSTÁVEL
RNTE: LOURDES MARIA FABIANO.
RDA: ANTONIO LÊ.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 49.
DRª. LARISSA FURTADO BAPTISTA, (OAB/ES 15.549)
PROC. Nº 0953 (021.11.000953-3) AÇÃO: INVESTIGAÇÃO
PATERNIDADE
RNTE: M.G.
RDA: WASHINGTON DE TAL.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA
CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.23/27.
DE
DA
DRª. LUDIMILA MONTIBELLER PEREIRA, (OAB/ES 12.600)
PROC. Nº 3435 (021.11.003435-8) AÇÃO: DIVÓRCIO CONCENSUAL
RNTE: JOÃO BATISTA PIRES E OUTRO.
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17/18, NA
QUAL O MM. JUIZ DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO, (OAB/ES 453)
PROC. Nº 3488 (021.11.003488-7) AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS
RNTE: MANOEL RODRIGUES FALÇÃO .
RDA: LIETE ALVARENGA.
INTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FL.
05V, NO QUAL O MM. JUIZ DETERMINA A EMENDA DA INICIAL.
DRª. CRISTINA C. P. GOMES, (OAB/ES 9131)
PROC. Nº 0623 (021.11.000623-2) AÇÃO: ALIMENTOS
RNTE: J.S.R.
RDA: ARTHUR ROCHA ESILVA FILHO.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO M.P. DE FL.59.
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA, (OAB/ES 7.235)
PROC. Nº 3365 (021.08.006806-3) AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: FERNANDO ALVES.
RDA: FABIANA DOS SANTOS VIEIRA ALVES.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO OFÍCIO
DE FL.38/39.
DR. JADIR CID SIMÕES, (OAB/ES 3.602)
PROC. Nº 9412 (021.10.009412-3 ) AÇÃO: INERDIÇÃO
RNTE: ADRIANO DIAS DA SILVA.
RDA: LENICE DIAS DA SILVA.
INTIMAR PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA.
DRª. CAROLINA RODRIGUES TELES, (OAB/ES 014.625)
PROC. Nº 3538-I (021.11.003538-9) AÇÃO: INTERDIÇÃO
RNTE: IZAIAS RODRIGUES ELES E OUTRO.
RDA: CRISTIANE RODRIGUES TELES.
INTIMAR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
PROCESSUAIS CALCULADAS ÀS FL. 19.
CUSTAS
DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR, (OAB/ES 434.413)
PROC. Nº 2974-I (021.11.0029747) AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: GIDASIO MACHADO E OUTRO.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DO M.P. DE FL.99V E 30V.
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA, (OAB/ES 434.413)
PROC. Nº 1289-I (021.10.007136-0) AÇÃO: INTERDIÇÃO
RNTE: ELIENE REJANE CONCEIÇÃO.
RDA: THEREZINHA LOPES DA CONCEIÇÃO.
INTIMAR PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA.
DRª. CRISTINA C. P. GOMES, (OAB/ES 434.413)
PROC. Nº 1107-I (021.08.007163-8) AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: MARLY SILVA MAGNAGO E OUTROS.
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO OFÍCIO
DE FL. 108.
DR. JOÃO BATISTA P. PAES, (OAB/ES 14.063)
PROC. Nº 1085-I (021.08.005600-1) AÇÃO: INVENTÁRIO
RNTE: ESPERDIÃO DE BRITO
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
DE FL.68.
149
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO DA VARA: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER
JR.
CHEFE DE SECRETARIA: JANE ARAÚJO R. FERRAZ DE CAMPOS
LISTA DE Nº 04/2011
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL
DR. ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
DR. CRISTIANO GOMES MENEZES
DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
DRª JORGINA DEL PUPO
DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA
DRª LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
DRª KAREN WERB
DRª SONIA MARIA CAMPAGNARO
DRª VANIA SOUZA DA SILVA
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDO: A R A N
INTIMAR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO - PROC. Nº 950 (021.090.096.237) AÇÃO SOCIOEDUCATIVA
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDO: W C B E A R A N
INTIMAR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA
DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM RELAÇÃO AO
ADOLESCENTE A. R. A. N.
DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA - PROC. Nº 377
(021.080.016.476) - GUARDA
RQTE: E A DA S
RQDO: J A DA S
INTIMAR DO DESPACHO QUE O NOMEOU COMO CURADOR DA
REQUERIDA, NOS AUTOS EPIGRAFADOS.
DR. ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL - PROC. Nº 779
(021.090.096.211) - MANDADO DE SEGURANÇA
RQTE: A B V F
REQDO: E R B
INTIMAR DA DA SENTENÇA QUE, APÓS A CONSTATAÇÃO DA
CONSOLIDAÇÃO DA SITUAÇÃO COM RELAÇÃO À REQUERENTE, E
O PARECER MINISTERIAL PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO
DEFINITIVA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/50, MANTEVE A DECISÃO
ANTERIORMENTE PROLATADA, DETERMINANDO APÓS O
TRÂNSITO, O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DRª KAREN WERB - PROC. Nº 984 (021.100.047.493) - AÇÃO
SOCIOEDUCATIVA
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDOS: R A DE S
INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA REPRESENTAÇÃO, DEIXANDO DE APLICAR A
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE A R. A. DE S., POR NÃO
CONSTITUIR O FATO ATO INFRACIONAL, COM FUNDAMENTO NO
ART. 189, INC. III, DA LEI Nº 8.069/90. QUANTO AO PLEITO DE
RESTITUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS (FLS. 63/65), DEVERÁ A
PETIÇÃO SER AUTUADA E APENSADA AOS AUTOS PRINCIPAIS,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 129 DO CPP, INTIMANDO-SE O
REQUERENTE, ATRAVÉS DA ADVOGADA PARA COMPROVAR A
ORIGEM LÍCITA DOS BENS, APÓS, ABRA-SE VISTA AO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA SE
MANIFESTAR. APÓS O TRÂNSITO, PROCEDA-SE ÀS BAIXAS.
DR. ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - PROC. Nº 994
(021.100.064.464) - AÇÃO SOCIOEDUCATIVA
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDOS: M DOS S DE O; W C DOS S
INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA O FIM DE: A)
APLICAR A ADOLESCENTE M DOS S DE O, A MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DOS
ARTS. 112, INC. VI; E 122, INC. I, AMBOS DA LEI Nº 8.069/90, POR
PRAZO INDETERMINADO, A SER CUMPRIDA EM INSTITUIÇÃO
ADEQUADA, CUJA MANUTENÇÃO SERÁ REAVALIADA NA FORMA
DO § 2º, DO ART. 121, DO ECRIAD.; EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA
E APREENSÃO.
B) APLICAR AO ADOLESCENTE W C DOS S, A MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM
(1) ANO, PREVISTA NOS ARTS. 112, INC. IV; E 118, DA LEI Nº 8.069/90.
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 669
(021.070.088.774) - REPRESENTAÇÃO
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDOS: M A W DE A P E M A P
INTIMAR DA SENTENÇA QUE, VERIFICANDO QUE OS OBJETIVOS
BUSCADOS NA MEDIDA FORAM ATINGIDOS COM RELAÇÃO AOS
ADOLESCENTES, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
FULCRO NO ART. 269, I DO CPC.
DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA
(021.100.057.732) - AÇÃO SOCIOEDUCATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
-
PROC.
Nº
992
DRª SONIA MARIA CAMPAGNARO - PROC. Nº 417 (021.080.072.677) GUARDA
RQTE: M R DO N
RQDO: A DO N C DOS S E M R DOS S
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REAL INTERESSE DA
AUTORA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA - PROC. Nº 343
(021.070.086.067) - MODIFICAÇÃO DE GUARDA
RQTE: M DE A C
RQDO: R L DE A C
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA
AUTORA E DO NETO NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE
FLS 33/34, NO PRAZO DE 48H., SOB AS PENAS DA LEI.
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES - PROC. Nº 334 (
021.070.076.761) - ADOÇÃO
RQTE: G DA N E M A P N
RQDA: A M L F
INTIMAR OS REQUERENTES POR SEU ADVOGADO, PARA QUE
INFORMEM SE PRETENDEM MUDAR O NOME DO ADOTANDO
CONFORME INFORMADO NO ESTUDO SOCIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
DRª LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI - PROC. Nº 401 (021.040.052.322) GUARDA
RQTE: R M B
INTIMAR PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERENTE PARA
OS EFEITOS DE ENTREGA DO TERMO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE.
DRª VANIA SOUZA DA SILVA - PROC. Nº 543 (021.100.076.849) ADOÇÃO
RQTE: A M L DE S
RQDA: N D R
INTIMAR PARA JUNTAR SUBSTABELECIMENTO NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, CONFORME REQUERIDO.
DRª JORGINA DEL PUPO; DRª ROBERTA ZANI - PROC. Nº 903
(021.110.010.705) - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
RQTE: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
INTIMAR PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL.
DR. CRISTIANO GOMES MENEZES - PROC. Nº 1027 (021.100.088.224)
AÇÃO SOCIOEDUCATIVA
RQTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RQDOS: G S DOS S; A C DOS S; M C DOS S
INTIMAR PARA JUNTAR, NO PRAZO LEGAL, A PROCURAÇÃO AOS
AUTOS.
IL.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES
CHEFE DE SECRETARIA: SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO
150
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
ANALISTAS JUDICIÁRIOS: ANA MARIA RODRIGUES E ANTÔNIO
OLIVEIRA
LISTA N.º 36/2011
GUARAPARI, 04 DE MAIO DE 2011.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES:
DRª. ANA MARIA ZUCHI MAIOLI (OAB/ES 16.586)
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB/ES 11.458)
DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA (OAB/ES 9.081)
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO (OAB/ES 482-A)
DRª. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)
DRª. EMMANUELLE VIEIRA SILVA (OAB/ES 15.460)
DR. FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO (OAB/ES 10.538)
DRª. HELEUSA VASCONCELOS NBRAGA SILVA (OAB/ES 10.784)
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB/ES 10.649)
DR. HERON LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.829)
DRª. IARA QUEIROZ (OAB/ES 4.831)
DR. ISAAC PAVEZI PUTON (OAB/ES 12.030)
DRª. JANAÍNA REIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG 107.413)
DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB/ES 11.179)
DR. JONAS FERREIRA BARBOZA (OAB/ES 9.480)
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (OAB/ES 6.168)
DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504)
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (OAB/ES 5.009)
DR. LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR (OAB/ES 17.086)
DRª. LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA (OAB/ES 9.776)
DR. LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA (OAB/MG 23.114)
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB/ES 5.244)
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (OAB/ES 7.140)
DRª. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS (OAB/ES 7.484)
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA (OAB/ES 513 - A)
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM (OAB/ES
9.093)
DR. RAIMUNDO A. DE ALVARENGA (OAB/ES 132 - A)
DRª. RENATA RECHDEN GOMIDE (OAB/ES 10.465)
DR. RÔMULO QUEIROZ SILVA (OAB/MG 107.020
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405-A)
DRª. RUTELEA MAIOLI PINHEIRO (OAB/ES 14.874)
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR (OAB/ES 9.838)
DRª. SILVANA ENDLICH CARDOSO (OAB/ES 16.384)
DRª. THAIS SANZ MOREIRA (OAB/SP 267.301)
DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB/ES 12.357)
DR. TIBÉRIO AUGUSTO COUTINHO (OAB/ES 16.555)
DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA (OAB/ES 513 - A)
DR. LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA (OAB/MG 23.114)
PROC. 021.08.001351-5 - COBRANÇA
RQTE: JOSSANE SIMOES MILLI
RDO: ESPÓLIO DE ENNIO COSCARELLI
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2011 ÀS 13:30 HORAS.
DR. HERON LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.829)
PROC. 021.10.003327-9 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: WALTON LOURENÇO E SILVA
RDO: CHARLES FELIPE TEIXEIRA
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2011 ÀS 16:00 HORAS.
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB/ES 11.458)
DRª. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)
PROC. 021.10.007334-1 - ORDINÁRIA
RQTE: JOSE ALVES BARBOSA
RDO: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011 ÀS 15:30 HORAS.
DRª. RUTELEA MAIOLI PINHEIRO (OAB/ES 14.874)
PROC. 021.10.005839-1 - COBRANÇA
RQTE: COMERCIAL K. S. LTDA. - ME
RDO: ALEXANDRE CARLOS MOLINA - ME
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40.
DRª. RENATA RECHDEN GOMIDE (OAB/ES 10.465)
DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504)
PROC. 021.07.004363-9 - DECLARATÓRIA
RQTE: THIAGO GUIMARÃES COELHO
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
RDO: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125.
DR. HERON LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.829)
PROC. 021.10.001246-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
RQTE: GERALDO DO CARMO DE SOUZA SILVA
RDO: GUTEMBERG SOUZA LISBOA
INTIMAR: PARA, NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 13,
IMPULCIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO (ART. 53, § 4º DA LJE).
DRª. THAIS SANZ MOREIRA (OAB/SP 267.301)
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB/ES 5.244)
PROC. 021.10.001487-3 - INDENIZATÓRIA
RQTE: IBIRAJARA SANTANA PADUA LYRA
RDO: BANCO ITAUCARD/FININVEST
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77.
DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB/ES 12.357)
DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)
PROC. 021.10.002873-3 - INDENIZATÓRIA
RQTE: LUCAS SANTANA MATOS
RDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 56.
DR. FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)
DRª. HELEUSA VASCONCELOS NBRAGA SILVA (OAB/ES 10.784)
PROC. 021.10.001615-9 - INDENIZATÓRIA
RQTE: GIVALDO RIBEIRO LIMA
RDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/104.
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB/ES 10.649)
PROC. 021.10.002022-7 - INDENIZATÓRIA
RQTE: VIRGILIO FRANCISCO SCHWAB AMARAL
RDO: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23.
DRª. RUTELEA MAIOLI PINHEIRO (OAB/ES 14.874)
DR. RÔMULO QUEIROZ SILVA (OAB/MG 107.020)
PROC. 021.10.005958-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
RQTE: MARIA DALVA ROCHA
RDO: CLICJ MOTOS LTDA. E OUTRO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 88, QUE
DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DO BEM/MOTO NO ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 85/86, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE NAO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (OAB/ES 6.168)
PROC. 021.10.005956-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
RQTE: ZILDA MARIA SARAIVA DUTRA
RDO: VIVEL VITÓRIA VEICULOS LTDA.
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM SUPORTE NO ART. 51, INCISO I DA LEI 9099/95. CONDENOU,
AINDA, A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOS
MOLDES DO ART. 51,§2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM COMO
DETERMINOU, A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA
DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE ACOSTAM A INICIAL,
MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE DESTRUIÇÃO.
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SLIM (OAB/ES
9.093)
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405-A)
DRª. EMMANUELLE VIEIRA SILVA (OAB/ES 15.460)
PROC. 021.07.004750-7 - DECLARATÓRIA
RQTE: THIAGO GUIMARAES COELHO
RDO: BANCO SUDAMERIS E OUTRO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102.
DR. BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA (OAB/ES 9.081)
PROC. 021.10.004175-1 - COBRANÇA
RQTE: EDSON FERREIRA CHAVES
RDO: CAIXA SEGURADORA S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 191, QUE
NO ITEM 2 DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES.
DR. HERON LOPES FERREIRA (OAB/ES 11.829)
DR. TIBÉRIO AUGUSTO COUTINHO (OAB/ES 16.555)
PROC. 021.10.009696-1 - INDENIZATÓRIA
151
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
RQTE: JOSÉ CIRILO DE PAULA
RDO: HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E
JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 27/06/2011, ÀS 14:360
HORAS.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (OAB/ES 5.009)
DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)
PROC. 021.10.002873-3 - INDENIZATÓRIA
RQTE: LUCAS SANTANA MATOS
RDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102, QUE
CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 101, REDESIGNOU O 1º E 2º
LEILÕES/PREÇAS, PARA OS DIAS 06/06/2011 E 22/06/2011,
RESPECTIVAMENTE, ÀS 17:00 HORAS.
DR. FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB/ES 11.114)
PROC. 021.07.006790-1 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: PAULO SERGIO FERNANDES DE LIMA
RDO: BAQNCO BMG S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2011 ÀS 10:00 HORAS.
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO (OAB/ES 10.538)
PROC. 021.11.002036-5 - INDENIZATÓRIA
RQTE: RJF CORREA CONSERVADORA ME E OUTRO
RDO: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:00 HORAS.
DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB/ES 12.357)
DRª. IARA QUEIROZ (OAB/ES 4.831)
PROC. 021.10.013396-2 - INDENIZATÓRIA
RQTE: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA
RDO: CONPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
INTIMAR: PARA TOMAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/07/2011 ÀS 14:30 HORAS.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO (OAB/ES 482-A)
PROC. 021.11.003051-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
RQTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS
RDO: GLEIDE CRUZ FERREIRA
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2011 ÀS 15:30 HORAS.
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR (OAB/ES 9.838)
PROC. 021.11.002919-8 - ANALATÓRIA
RQTE: IRAZILNA DE SOUZA SILVA - ME
RDO: RIO BLISTER IND. COM. IMP. EXP. PRODS. ALIM. LTDA.
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 10:30 HORAS.
DR. JONAS FERREIRA BARBOZA (OAB/ES 9.480)
PROC. 021.11.003446-5 - ORDINÁRIA
RQTE: MARCIA REGINA LUCAS
RDO: BANCO BRADESCO S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESCISÃO DE FLS. 09, BEM
COMO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
07/06/2011 ÀS 13:30 HORAS.
DRª. ANA MARIA ZUCHI MAIOLI (OAB/ES 16.586)
PROC. 021.10.005978-7 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: ADRIANA DOS REIS
RDO: LOJAS RENNER
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2011 ÀS 14:30 HORAS.
DR. ISAAC PAVEZI PUTON (OAB/ES 12.030)
DRª. LUDMYLLA DOS SANTOS FARINA (OAB/ES 9.776)
PROC. 021.10.007322-6 - INDENIZATÓRIA
RQTE: NOVAES CARNIELO
RDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/07/2011 ÀS 14:00 HORAS.
DR. RAIMUNDO A. DE ALVARENGA (OAB/ES 132 - A)
PROC. 021.11.002270-0 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: CRITOVÃO SOUTO QUARESMA
RDO: JOSE ROCHA FILHO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011 ÀS 15:00 HORAS.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS (OAB/ES 7.484)
PROC. 021.11.000228-0 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: PRAIA BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. - ME
RDO: UNIBANCO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011 ÀS 16:10 HORAS.
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
(OAB/ES 9.093)
DRª. JANAÍNA REIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG 107.413)
PROC. 021.10.007224-4 - ORDINÁRIA
RQTE: VIRGILIO COSTANTE GEGGIATO
RDO: OI - TNL PCS S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2011 ÀS 16:00 HORAS.
DRª. SILVANA ENDLICH CARDOSO (OAB/ES 16.384)
PROC. 021.11.002802-0 - ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
RQTE: RICHARD LINCOLN VENTURIN GOMES E OUTROS
RDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14.
DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB/ES 11.179)
PROC. 021.10.004481-3 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
RQTE: MARCOS AMORIM AREDES
RDO: ROSEMI MACHADO DA SILVA
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17.
DRª. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)
PROC. 021.10.004259-3 - OBIGAÇÃO DE FAZER
RQTE: MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA
RDO: UNIMED RIO LTDA.
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71.
DR. LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR (OAB/ES 17.086)
PROC. 021.11.003199-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
RQTE: EULER DIVINO DE MELO
RDO: J. E. AUTO VIDROS LTDA. ME E OUTRO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2011 ÀS 09:30 HORAS.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (OAB/ES 7.140)
PROC. 021.08.008481-3 - REPARAÇÃO DE DANOS
RQTE: ELAINE CRISTINA SIMÕES DO NASCIMENTO
RDO: BANCO ITAÚ CARTÕES S/A
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PATRONO DO BANCO
REQUERIDO, PARA CUMPRIR O COMANDO SENTENÇA, ACRECIDO
DA MULTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA FINS DE NEGATIVAÇÃO
JUNTO AO SPC E SERASA.
DRª. SILVANA ENDLICH CARDOSO (OAB/ES 16.384)
PROC. 021.10.010059-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
RQTE: LOUISE LOURENÇO RODRIGUES
RDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
E OUTRO
INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, BEM
COMO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
30/08/2011 ÀS 13:30 HORAS.
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 12/11
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº
027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO - OAB-ES 14747
ALENCAR FEERUGINI MACEDO - OAB-ES 11648
152
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB-ES 3609
ANA CARLA H. G. FURLAN - OAB-RS 42479
ANDREA FONTES MELO PERES - OAB-ES 328-B
CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB-ES 9512
CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA - OAB-ES 16678
CLEYLTON MENDES PASSOS - OAB-ES 13595
PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA - OAB-BA 25625
DÉCIO FREIRE - OAB-ES 12082
EDNA RANGEL LOURENÇO - OAB-ES 6043
EDSON FERREIRA DE PAULA - OAB-ES 4809
EDSON VIGUINI - OAB-ES 13088
EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673
ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB-ES 8703
FABRÍCIO PERES SALES - OAB-ES 11288
FELIPE RODRIGUES PAIVA - OAB-ES 16995
GEORGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB-ES 12268
GERALDO TADEU S. DA SILVA - OAB-ES 7000
GUSTAVO STANGE - OAB-ES 15000
GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB-ES 12399
GUSTAVO G. F. DOS SANTOS - OAB-ES 11152
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB-ES 10784
HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB-ES 7497
JAMILLY SCARPAT NEVES - OAB-ES 12932
JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO - OAB-ES 12936
JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA - OAB-ES 3425
JARDEL CIPRIANO RAMOS - OAB-ES 12603
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB-ES 5595
JOSEMAR DE DEUS - OAB-ES 2933
KAMILA MODULO FARDIM - OAB-ES 9270
KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB-ES 15754
LEÔNCIO RAMOS BISPO SILVA - OAB-ES 17383
LESSANDRO FEREGUETTI - OAB-ES 8072
LÍVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
LORENA NOVAIS FARAGE - OAB-ES 14443
LUDMILLA BRUNOW CASER - OAB-ES 13085
LUIZ ALVES MACHADO - OAB-ES 4530
MARCELO NARDY SCHETTINO - OAB-ES 16929
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES - OAB-ES 4012
MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898
MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB-ES 14263
NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB-ES 15875
NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621
PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
PATRÍCIA MARIA MANTHAYA - OAB-ES 12930
PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
PEDRO EPICHIN NETTO - OAB-ES 5055
ROBÉRIO PINTO - OAB-ES 8619
RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB-ES 6766
RODRIGO PANETO - OAB-ES 9999
RUDNEI DUARTE FREITAS - OAB-ES 16278
SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB-ES 8304
WALAS OLIVEIRA SOARES - OAB-ES 14742
WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OABES 6852
WANDERSON C. CARVALHO - OAB-ES 8626
JUIZ: LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
PROMOTOR: GRAZIELA ARGENTA
01) PROCESSO Nº : 030.08.011131-0
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: PABLO DOS SANTOS FERNANDES
REQUERIDO(S): ORVELAN DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB-ES 7497 E
DR. FABRÍCIO PERES SALES - OAB-ES 11288
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE
MEMORIAIS.
02) PROCESSO Nº : 030.11.000342-0
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
REQUERIDO(S): AUTO POSTO SERAFIM LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. LEÔNCIO RAMOS BISPO SILVA - OAB-ES 17383
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FL. 50 QUE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE GRAU
DE JURISDIÇÃO, E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO, COM BASE NO QUE PREVÊ O ARTIGO 257, DO CPC.
03) PROCESSO Nº : 030.09.908543-0
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO FINASA SA
REQUERIDO(S): GILMAR SESANA
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 75, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
04) PROCESSO Nº : 030.11.001681-0
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: TRANSGABIANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
EPP
REQUERIDO(S): DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO STANGE - OAB-ES 15000
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 51,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO.
05) PROCESSO Nº : 030.06.012137-0
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO(S): VINÍCIUS BELIZÁRIOS DIAS
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 95, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
06) PROCESSO Nº : 030.11.001157-1
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLEONICE SANTOS
REQUERIDO(S): ELLEN T. VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES OAB-ES 4012 E DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB-ES 6766
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 56/58
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA NA FORMA COMO PLEITEADO, BEM COMO INTIMA A
AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA.
07) PROCESSO Nº : 030.09.900315-1
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ARI VASCONCELOS
REQUERIDO(S): ADENILTON JOSÉ SANTANA
ADVOGADO(S): DR. ROBÉRIO PINTO - OAB-ES 8619
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPOR
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, NOS TERMOS DO ART. 791,
INCISO III, DO CPC.
08) PROCESSO Nº : 030.10.013359-1
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANESTES SA
REQUERIDO(S): MANOEL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33/34
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
09) PROCESSO Nº : 030.11001421-1
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: DIBENS LEASING S A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): MATHA DALMASCHIO GAMA
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30/31
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
10) PROCESSO Nº : 030.08.008642-1
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORANEA
DO ESPÍRITO SANTO SIC
REQUERIDO(S): MARCIO QUIRINO BAZELATO
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 67, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
11) PROCESSO Nº : 030.11.001242-1
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO(S): GILBERTO PIMENTA
153
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
ADVOGADO(S): DR. LEÔNCIO RAMOS BISPO SILVA - OAB-ES 13218
FINALIDADE: INTIMAR PARA, CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 35, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
12) PROCESSO Nº : 030.11.000935-1
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO(S): MARCIO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25/26
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
20) PROCESSO Nº : 030.11.001374-2
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: DARCY GRACILIANO
REQUERIDO(S): FATIMA BRANDINO
ADVOGADO(S): DR. JARDEL CIPRIANO RAMOS - OAB-ES 12603 E
DR. RODRIGO PANETO - OAB-ES 9999
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/27,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS MOLDES COMO
PLEITEADO, BEM COMO INTIMA A AUTORA PARA SE MANIFESTAR
EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 931, DO CPC).
13) PROCESSO Nº : 030.10.013302-1
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: DIBENS LEASING S A
REQUERIDO(S): ADENIR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB-ES 12268
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 26
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
14) PROCESSO Nº : 030.05.006518-1
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.
REQUERIDO(S): ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DR. ALENCAR FEERUGINI MACEDO - OAB-ES
11648
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 170, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
15) PROCESSO Nº : 030.11.000704-1
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO FIAT BFB LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): JUCILANDE DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(S): DRª LÍVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 46/47
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
16) PROCESSO Nº : 030.05.001417-1
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: LUIZ CANDIDO DURÃO
REQUERIDO(S): EOLO KAMEI
ADVOGADO(S): DR. LUIZ ALVES MACHADO - OAB-ES 4530
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
DEPRECATA PREVIAMENTE EXPEDIDA, BEM COMO PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, NA
FORMA DO ART. 791, INCISO III, DO CPC.
17) PROCESSO Nº : 030.07.005729-1
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FACNORTE FACTORING LTDA.
REQUERIDO(S): PARE MULTIMARCAS LTDA. - ME E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS - OAB-ES
12399
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DISCRIMINADA DO DÉBITO, BEM
COMO PARA REQUERER, NA OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO
PROVISÓRIO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CPC.
18) PROCESSO Nº : 030.07.001019-1
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: H. M. D.
REQUERIDO(S): M. A. S. D. E OUTRA
ADVOGADO(S): DRª VANESSA Mª BARROS GURGEL ZANINO OAB-ES 8304; DR. JOSEMAR DE DEUS - OAB-ES 2933 E DR.
MARCELO NARDY SCHETTINO - OAB-ES 16929
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 244
QUE ACOLHEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO ÀS
FLS. 217/220, RECEBENDO O APELO PREVIAMENTE MANEJADO EM
SEU DUPLO EFEITO.
19) PROCESSO Nº : 030.10.008437-2
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
REQUERIDO(S): ALICIO GALAVOTTI
21) PROCESSO Nº : 030.11.001208-2
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT
REQUERIDO(S): ISLANDIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(S): DRª LIVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/40
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
22) PROCESSO Nº : 030.10.012279-2
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): JOSÉ EFIGENIO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 14, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
23) PROCESSO Nº : 030.10.011270-2
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO(S): MARIO ANTONIO COELHO AGUIRRE
ADVOGADO(S): DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB-ES 3609
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 51, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
24) PROCESSO Nº : 030.08.009684-2
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO(S): CARLOS RENATO R COSTALONGA
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 63/V, BEM COMO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
25) PROCESSO Nº : 030.09.902309-2
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
REQUERIDO(S): SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO ME
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO PANETO - OAB-ES 9999
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES
NO PRAZO LEGAL (ART. 518, CPC).
26) PROCESSO Nº : 030.03001301-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BRASIL CARVÃO E CAFÉ IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
REQUERIDO(S): CAETANO BARBOZA DE BARCELLOS
ADVOGADO(S): DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
CAVALCANTE - OAB-ES 7874
FINALIDADE: INTIMAR PARA FAZER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
27) PROCESSO Nº : 030.04.007477-2
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: TEXACO BRASIL S/A
REQUERIDO(S): COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SANTA
TEREZINHA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. DÉCIO FREIRE - OAB-ES 12082
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS A MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DOS VALORES
DEVIDOS, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.
154
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
28) PROCESSO Nº : 030.08.006058-2
AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CRED. NÃO
PERSON. PCG-BRASIL MUL (FUNDO)
REQUERIDO(S): VALDIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 53.
29) PROCESSO Nº : 030.10.013938-2
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: DEFESA AGROPECUÁRIA LTDA.
REQUERIDO(S): ALEXANDRO VIGUINI SIMÕES
ADVOGADO(S): DR. RUDNEI DUARTE FREITAS - OAB-ES 16278
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 42, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
30) PROCESSO Nº : 030.09.902451-2
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: PORTO SEGURO VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO(S): GILVANIO SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE
ATUALIZADA.
31) PROCESSO Nº : 030.09.913227-3
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORANEA
DO ESPÍRITO SANTO SIC
REQUERIDO(S): ADRIANA APARECIDA HELMER BREDA E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161 E DRª PATRÍCIA
MARIA MANTHAYA - OAB-ES 12930
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO DE FLS. 43, BEM COMO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 49 E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
32) PROCESSO Nº : 030.11.000798-3
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FERNANDA GAMA LUCIANO
REQUERIDO(S): SOSTENES BATISTA CARLOS
ADVOGADO(S): DRª LORENA NOVAIS FARAGE - OAB-ES 14443 E
DRª LUDMILLA BRUNOW CASER - OAB-ES 13085
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO DE FLS. 52/54, BEM COMO PARA APRESENTAR RÉPLICA
NO PRAZO LEGAL.
33) PROCESSO Nº : 030.10.010680-3
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ITAU UNBANCO S/A
REQUERIDO(S): COMERCIAL MC
ADVOGADO(S): DR. CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA - OAB-ES
16678
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 27, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.
34) PROCESSO Nº : 030.08.002960-3
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: FERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME
REQUERIDO(S): JOEL MARINHO E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA - OAB-ES
6345
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO
PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC.
35) PROCESSO Nº : 030.07.002027-3
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: SOCE- SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
REQUERIDO(S): IVONE MARIA DE ATHAIDE
ADVOGADO(S): DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA - OAB-ES 7000
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES
NO PRAZO LEGAL (ART. 518, CPC).
36) PROCESSO Nº : 030.07.011263-3
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: COMERCIO DE MODAS LINHARES ME
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): BUREAUX PAULISTA BB EXPRESS INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÇÕES
ADVOGADO(S): DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OABES 6852
FINALIDADE: INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, PROMOVER O
PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS JUNTO AO REGISTRO
GERAL DE IMÓVEIS LOCAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS
DETERMINAÇÕES EMANADAS EM SENTENÇA.
37) PROCESSO Nº : 030.08.001866-3
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C
LTDA.
REQUERIDO(S): CLAUDINOR TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 73
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 56/57.
38) PROCESSO Nº : 030.05.014560-3
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: PAPELARIA MIL PAPEIS LTDA.
REQUERIDO(S): SESTINI MERCNTIL LTDA.
ADVOGADO(S): DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898
E DRª CÉLIA MARIA MACIEL DA SILVA - OAB-SP 109.959
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
DECISÃO DE FL. 289, BEM COMO, A EMBARGADA, QUE DEVERÁ
COMUNICAR ESTE JUÍZO, PARA FINS DE EXTINÇÃO E BAIXA DO
PROCESSO, QUANTO AO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO
ENTABULADO AO FINAL DO PRAZO ASSINALADO NO TERMO DE
AJUSTE.
39) PROCESSO Nº : 030.11.001245-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO(S): LUIZ ORLANDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO(S): DRª LÍVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 28
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO, BEM COMO DA CORRESPONDECIA DEVOLVIDA DE FL.
29/V E FORNECER NOVO ENDEREÇO.
40) PROCESSO Nº : 030.10.008672-4
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: AEROPORTO VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO(S): MRB ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
DECISÃO DE FL. 30.
41) PROCESSO Nº : 030.94.000404-4
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: COSME JOSEMIL MARINATO JUNIOR E OUTROS
REQUERIDO(S): ANTENOR GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO(S): DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO - OAB-ES 3674
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 132
QUE
MANTEVE
INALTERADO
O
PRONUNCIAMENTO
ANTERIORMENTE EMANADO.
42) PROCESSO Nº : 030.09.900446-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA SA
REQUERIDO(S): ALESSANDRO RUFINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 51 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 47.
43) PROCESSO Nº : 030.11.000806-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B V FINANCEIRA
REQUERIDO(S): DENIS DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO G. F. DOS SANTOS - OAB-ES 11152
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 26/27
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
44) PROCESSO Nº : 030.10.002566-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA.
REQUERIDO(S): ISAAC PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DRª PAOLA CARDODO BABILON - OAB-ES 14159
155
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 62, BEM COMO FORNECER NOVO
ENDEREÇO.
INDIQUE OUTROS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NA FORMA DO
ART. 791, III, DO CPC.
45) PROCESSO Nº : 030.11.001368-4
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA.
REQUERIDO(S): SIMONE COSTA SANTOS
ADVOGADO(S): DRª PAOLA CARDODO BABILON - OAB-ES 14159
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 31/V, BEM COMO PARA FORNECER
NOVO ENDEREÇO.
53) PROCESSO Nº : 030.10.012301-4
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
REQUERIDO(S): WIALLA NASCIMENTO DE CRISTO
ADVOGADO(S): DR. RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA - OAB-ES
13086
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 24, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.
46) PROCESSO Nº : 030.11.000934-4
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO(S): KENNEDY BISI
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL PICOLI - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
DECISÃO DE FLS. 49/50 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA
FORMA COMO PLEITEADO.
54) PROCESSO Nº : 030.09.910044-5
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: PAULO CESAR FIORETTI
REQUERIDO(S): JOÃO PISSINATE VASSOLER
ADVOGADO(S): DR. ROBÉRIO PINTO - OAB-ES 8619
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TER DA R.
DECISÃO DE FLS. 42/43, BEM COMO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 46 E REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.
47) PROCESSO Nº : 030.08.010525-4
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: LINHAGRO LINHARES AGRONEGÓCIOS LTDA.
REQUERIDO(S): CLEDSON LOUREIRO DALPIERO
ADVOGADO(S): DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB-ES 8703
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 59/V, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO.
48) PROCESSO Nº : 030.09.903992-4
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA.
REQUERIDO(S): CRESCENICIO CARVALHO DOS SANTOS J
ADVOGADO(S): DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICAR BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, REQUERENDO, NA
OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO
ART. 791, III, DO CPC.
49) PROCESSO Nº : 030.07.001169-4
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO(S): FRIGORÍFICO VALE DOS GOYTACAZES LTDA. ME
ADVOGADO(S): DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB-ES 3609
FINALIDADE: INTIMAR PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SE PERSISTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO E, CASO POSITIVO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO
ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC.
50) PROCESSO Nº : 030.07.005214-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: OMNI S/A CREDITO - FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO(S): LAERCIO SANTOS TURI
ADVOGADO(S): DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-ES 14348
FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
51) PROCESSO Nº : 030.09.913533-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: CONAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA.
REQUERIDO(S): AMILTON DE DEUS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 64
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 56/57.
52) PROCESSO Nº : 030.08.011681-4
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESMAEL NUNES LOUREIRO
REQUERIDO(S): CREDI NORTE
ADVOGADO(S): DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB-ES 8622
FINALIDADE: INTIMAR PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA
PENHORA SOBRE OS DIREITOS QUE GUARDA O EXECUTADO
SOBRE OS BENS EM MENÇÃO, E, CASO NEGATIVO, PARA QUE
55) PROCESSO Nº : 030.11.000349-5
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B V FINANCEIRA
REQUERIDO(S): EVALDO MATIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA - OAB-ES 12268
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
56) PROCESSO Nº : 030.09.902591-5
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: RITA ROCHA E OUTRO
REQUERIDO(S): SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. E OUTRO
LITISCONSORTE PASSIVO: ITAUSEGUROS S.A
ADVOGADO(S): DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI OAB-ES 8304
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO
PRAZO DE LEI.
57) PROCESSO Nº : 030.07.010516-5
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORANTEA
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): ELIANA ANDREIA LAURETTI ME E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPOR
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
58) PROCESSO Nº : 030.11.000580-5
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD
REQUERIDO(S): DIONE RIBEIRO MONTEIRO
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 44/45
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
59) PROCESSO Nº : 030.08.009687-5
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO(S): MECIAS FREITAS
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 70, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO.
60) PROCESSO Nº : 030.10.014352-5
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCOS FERREIRA TRINDADE
REQUERIDO(S): ELENIR MARIA FIOROT ELIAS E OUTRO
ADVOGADO(S): DR. EDSON FERREIRA DE PAULA - OAB-ES 4809
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24
QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC, EXTINGUIU O FEITO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, E
DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM BASE
NO QUE PREVÊ O ARTIGO 257, DO CPC.
156
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
61) PROCESSO Nº : 030.11.000472-5
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PEDRO MONECHI NETTO
REQUERIDO(S): JACIMAR DE SOUZA NUNES
ADVOGADO(S): DR. JOÃO BONAPARTE - OAB-ES 3190
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24
QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC, EXTINGUIU O FEITO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, E
DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM BASE
NO QUE PREVÊ O ARTIGO 257, DO CPC.
62) PROCESSO Nº : 030.07.000145-5
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO(S): LISITALIA C. TRANS. D. PETR. LTDA.
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 71/V, BEM COMO REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO.
63) PROCESSO Nº : 030.05.009015-5
AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE:
FINANCIADORA
BCN
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
REQUERIDO(S): WAGNES NESPOLI PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB-ES 8626 E
DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB-ES 8072
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
195/197 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRESENTE
DEMANDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO NOS MOLDES COMO
REQUERIDO PELA DEMANDANTE.
64) PROCESSO Nº : 030.08.00144-6
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO(S): SUELY VALIENSE ARAUJO
ADVOGADO(S): DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898
E DR. CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA - OAB-BA 25625
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 71/72
QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS
FLS. 55/56 DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO
CPC, BEM COMO INTIMA A PARTE EXEQUENTE DE QUE DEVERÁ
COMUNICAR ESSE JUÍZO, PARA FINS DE EXTINÇÃO E BAIXA DO
PROCESSO, QUANTO AO TOTAL CUMPRIMENTO DO AJUSTE
ENTABULADO.
66) PROCESSO Nº : 030.10.007025-6
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL SA
REQUERIDO(S): ZILMA LEANDRO CARNEIRO RESTAURANTE E
PIZZARIA
ADVOGADO(S): DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB-ES
14263
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPOR
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NA FORMA DO
ART. 791, III, DO CPC.
67) PROCESSO Nº : 030.10.007153-6
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): MANOEL MARTINS SERRANO
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICAR SOBRE QUAIS BENS PRETENDE SEJAM REALIZADOS
FUTUROS ATOS EXPROPRIATÓRIOS.
68) PROCESSO Nº : 030.10.012244-6
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A CFI
REQUERIDO(S): IZAQUE MARCIANO
ADVOGADO(S): DRª LIVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
69) PROCESSO Nº : 030.10.004362-6
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CFI
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): IVAN DE ASSIS ROCHA
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 11673
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 56, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO.
70) PROCESSO Nº : 030.10.014498-6
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: TECBRIL INDUSTRIA E COMERCIO
REQUERIDO(S): SANDIS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): DRª ANA CARLA H. G. FURLAN - OAB-RS 42479
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 51, BEM COMO PARA INFORMAR
NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA.
71) PROCESSO Nº : 030.91.000938-7
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: O. O. D. N.
REQUERIDO(S): L. B. Q. LTDA.
ADVOGADO(S): DRª EDNA RANGEL LOURENÇO - OAB-ES 6043
FINALIDADE: INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA
DISCRIMINADA DOS VALORES DEVIDOS, BEM COMO PARA, NA
OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, NOS TERMOS DO
ART. 791, III, DO CPC.
72) PROCESSO Nº : 030.09.902769-7
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): JOSIELE DA FONSECA BRAZ
ADVOGADO(S): DRª NELIZA SCOPEL - OAB-ES 15875
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO MANDADO DEVOLVIDO,
BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
73) PROCESSO Nº : 030.10.011866-7
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CECILIA PERES DA SILVA
REQUERIDO(S): ABDA MAGNAGO DE MATTOS
ADVOGADO(S): DRª JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO OAB-ES 12936
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO
PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO
OFÍCIO DE FL. 36.
74) PROCESSO Nº : 030.10.002193-7
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A
REQUERIDO(S): JOSÉ VALTEMIR GUINAZI
ADVOGADO(S): DR. FELIPE RODRIGUES PAIVA - OAB-ES 16995
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, A TEOR DO QUE DISPÕE O
ART. 791, INCISO III, DO CPC.
75) PROCESSO Nº : 030.11.003517-4
AÇÃO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
REQUERENTE: RUBENS GOMES SANTANA ME
REQUERIDO(S): CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S): DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB-ES 14496
FINALIDADE: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 257/259, PARA
CIÊNCIA DA INSTAURAÇÃO DE FASE DE LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA RELATIVA AOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS À
PARTE EXEQUENTE (ART. 475-A, §1º, C/C ARTS. 475-B E 475-J, TODOS
DO CPC), BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE OS CÁLCULOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA PARTE
EXEQUENTE E, NO MESMO INTERREGNO, EIS QUE RAZOÁVEL,
PROMOVER A DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL OBJETO DA
DEMANDA ORIGINÁRIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR
DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO.
76) PROCESSO Nº : 030.08.011397-7
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO(S): WALLACE DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51/52
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
157
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
77) PROCESSO Nº : 030.11.001753-7
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE:
BANCO
ITAULEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA
REQUERIDO(S): OVIDIO BAZELATO
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DO REFERIDO CONTRATO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 283, C/C 284, § ÚNICO, DO
CPC).
78) PROCESSO Nº : 030.10.014370-7
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS
REQUERIDO(S): BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO(S): DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB-ES 5055
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 35
QUE, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE GRAU
DE JURISDIÇÃO, E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO, COM BASE NO QUE PREVÊ O ART. 257, DO CPC.
79) PROCESSO Nº : 030.08.011052-8
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A
REQUERIDO(S): AMADEU ELIAS SPERANDIO COTT
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 51.
80) PROCESSO Nº : 030.07.010727-8
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: AGF BRASIL SEGUROS S/A
REQUERIDO(S): ANCELMO SOARES MATOS
ADVOGADO(S): DRª ANDREA FONTES MELO PERES - OAB-ES
328-B
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROMOVER O DEPÓSITO DA PARCELA DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS EM UMA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, A
SER ABERTA NA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO BANESTES,
TRAZENDO AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE.
81) PROCESSO Nº : 030.10.009513-9
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
REQUERENTE: WILLIAN GERARDT PELIÇÃO
REQUERIDO(S): ESTE JUÍZO
ADVOGADO(S): DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB-ES
5595
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACOSTAR AO FEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DO
QUAL SE ORIGINOU O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 33.
82) PROCESSO Nº : 030.09.908176-9
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO FINASA BMC SA
REQUERIDO(S): DARLY JANE CRESPO MALVERDI BI
ADVOGADO(S): DRª GEORGIA ATAIDE FERREIRA - OAB-ES 12268
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
83) PROCESSO Nº : 030.11.001875-8
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING SA
REQUERIDO(S): MAIKON VIEIRA SANTANA
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
84) PROCESSO Nº : 030.10.005322-9
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(S): SERGIO DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): DRª KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB-ES
15754
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
85) PROCESSO Nº : 030.11.001747-9
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING SA
REQUERIDO(S): EVANDRO JOSE PINHEIRO
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÇÃO DE FLS.
34/35 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NA FORMA COMO
PLEITEADO.
86) PROCESSO Nº : 030.04.003206-9
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: RICIERI SILVIO PICOLI
REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADVOGADO(S): DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB-ES 3425
FINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
87) PROCESSO Nº : 030.05.009014-8
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: VALDEIR ALMEIDA
REQUERIDO(S): LINHAUTO - LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA. E
OUTRO
EXEQUENTE: LINHAUTO - LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA.
EXECUTADO: VALDEIR ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRª KAMILA MODULO FARDIM - OAB-ES 9270
FINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
88) PROCESSO Nº : 030.09.904112-8
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: SUPERMERCADO ZAMPIROLLI LTDA. E OUTRO
REQUERIDO(S): CELMA VIEIRA
ADVOGADO(S): DR. WALAS OLIVEIRA SOARES - OAB-ES 14742
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE
ATUALIZADA.
89) PROCESSO Nº : 030.09.905786-8
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: IRMÃOS PIANNA LTDA.
REQUERIDO(S): ROBERTO ANTONIO DALL ORTO ME
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE
ATUALIADA.
90) PROCESSO Nº : 030.08.011698-8
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO(S): MARIA EMILIA LADISLAU TOZATO
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE
ATUALIADA.
91) PROCESSO Nº : 030.09.912668-9
AÇÃO: DESPEJO
REQUERENTE: JOSE EDUARDO PISSINATI
REQUERIDO(S): CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, A TEOR DO QUE DISPÕE O
ART. 791, INCISO III, DO CPC.
92) PROCESSO Nº : 030.06.015387-8
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO(S): FERNANDO ANTONIO ESTEVAO M SANTOS
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, NOS TERMOS DO ART. 791,
INCISO III, DO CPC.
158
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
93) PROCESSO Nº : 030.11.000456-8
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MANOEL ATHAIR LEMOS E OUTRO
REQUERIDO(S): IVO FERNANDER E OUTRO
ADVOGADO(S): DRª JAMILLY SCARPAT NEVES - OAB-ES 12932
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
27/29 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS MOLDES
COMO FORMULADO.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE LITORANEA
DO ESPÍRITO SANTO SIC
REQUERIDO(S): REGINALDO GAMA
ADVOGADO(S): DR. PAULO LÍRIO - OAB-ES 2161
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER
AOS AUTOS NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO DEVIDAMENTE
ATUALIZADA.
94) PROCESSO Nº : 030.10.013676-8
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
REQUERIDO(S): TV GAZETA NORTE
ADVOGADO(S): DR. EDSON VIGUINI - OAB-ES 13088
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20
QUE, DENTRE OUTRAS COISAS, INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR
FORMULADO NA INICIAL.
102) PROCESSO Nº : 030.10.002705-8
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: DEUZENILDA DE JESUS
REQUERIDO(S): HUDSON FABIANO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S): DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB-ES 3609
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DEPOSITAR O VALOR DA VERBA HONORÁRIA EM UMA CONTA
JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO A SER ABERTA NO BANCO
BANESTES DESTA COMARCA, TRAZENDO AOS AUTOS, RESPECTIVO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO.
95) PROCESSO Nº : 030.07.007579-8
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: MVC VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO(S): ALTAMIR RIBEIRO DE MOURA
ADVOGADO(S): DR. CLEYLTON MENDES PASSOS - OAB-ES 13595
PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 84.
103) PROCESSO Nº : 030.05.007771-5
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ELIOMAR PINHEIRO
REQUERIDO(S): ALCIMAR PEREIRA DE PAULA E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR - OAB-ES 8839
FINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR NOVO
ENDEREÇO DA REQUERIDA NEIDE M. D. GUALBERTO.
96) PROCESSO Nº : 030.10.001852-9
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING SA
REQUERIDO(S): ROMILDO MACHADO
ADVOGADO(S): DRª LIVIA MARTINS GRIJÓ - OAB-ES 17172
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 83, BEM
COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO
ARQUIVO.
LINHARES, 05 DE MAIO DE 2011.
97) PROCESSO Nº : 030.08.009685-9
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BANCO FINASA SA
REQUERIDO(S): RILDO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB-ES 10784
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INFORMAR ONDE PODERÁ SER ENCONTRADO O BEM OBJETO DA
BUSCA E APREENSÃO PRETENDIDA, EIS QUE NÃO MAIS SE
ENCONTRA NA POSSE DO RÉU, E REQUERER, NA OPORTUNIDADE,
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS
AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO
CPC.
98) PROCESSO Nº : 030.09.910259-9
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA.
REQUERIDO(S): WEVERTON SOUZA MUTTZ
ADVOGADO(S): DRª PAOLA CARDOSO BABILON - OAB-ES 14159
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 107.
99) PROCESSO Nº : 030.09.901863-9
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CFI
REQUERIDO(S): DAVID DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB-ES 9512
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
100) PROCESSO Nº : 030.10.008731-8
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ABW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO(S): JOSEMAR MORO
ADVOGADO(S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB-ES 12706
FINALIDADE: INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELO 1º RÉU NO PRAZO DE
LEI.
101) PROCESSO Nº : 030.08.008643-9
AÇÃO: MONITÓRIA
MARIA DE LOURDES CARNEIRO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME - 1ª VARA
PRIVATIVA DO JÚRI, TÓXICOS E TRÂNSITO
JUÍZA DE DIREITO: CRISTIANIA LAVINIA MAYER
PROMOTORA DE JUSTIÇA: GRAZIELA ARGENTA
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSÉ VIVACQUA
LISTA 09/11
01 - AÇÃO PENAL: 030.10.007048-8
RÉU (S): MARCELO RAMOS VICENTE E OUTRO
DRA ANA PAULA DOS SANTOS GAMA, OAB-ES 14744
DRA JAMILLY SCARPAT NEVES, OAB-ES 12932
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS.
163/173, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O
ACUSADO MARCELO RAMOS VICENTE, ANTES QUALIFICADO,
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, "CAPUT", DA LEI 11343/06
E O ABSOLVEU DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO
NO ART. 35 DA LEI 11343/06, COM FUNDAMENTO NO ART. 386,
INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO
ABSOLVEU O ACUSADO WESLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, ANTES
QUALIFICADO, DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DOS CRIMES
TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/06, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
02 - AÇÃO PENAL: 030.92.002105-9
RÉU (S): JUVENAL CORRÊA
DR JOSÉ GERALDO DE ANDRADE, OAB-ES 1875
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 141,
QUE DESIGNOU SESSÃO DE JULGAMENTO PARA 12/05/2011, ÀS 12:00
HORAS.
03 - AÇÃO PENAL: 030.05.020983-9
RÉU (S): OSVALDO GONÇALVES DA SILVA
DR DANIEL NASCIMENTO DUARTE, OAB-ES 16981
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 313,
QUE DESIGNOU SESSÃO DE JULGAMENTO PARA 19/05/2011, ÀS 12
HORAS.
04 - AÇÃO PENAL: 030.10.007039-7
RÉU (S): SILVIO SANTOS DA SILVA E OUTROS
DR OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR, OAB-ES 8839
159
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 231,
QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 24/05/2011,
ÀS 15 HORAS.
05 - AÇÃO PENAL: 030.10.002325-5
RÉU (S): GEOVAN AZEREDO DA SILVA E OUTRO
DR PAULO CÉSAR ANTUNES BARBOSA, OAB-ES 14256
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
159/167, QUE QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, EM CONSEQUÊNCIA,
CONDENOU O ACUSADO GEOVAN AZEREDO DA SILVA, ANTES
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, "CAPUT",
DA LEI 11343/06 E O ABSOLVEU DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO
CRIME PREVISTO NO ART. 35 DA LEI 11343/06, COM FUNDAMENTO
NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM
COMO ABSOLVEU O ACUSADO VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES,
ANTES QUALIFICADO, DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DOS CRIMES
TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/06, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
06 - AÇÃO PENAL: 030.09.906559-8
RÉU (S): GILMARCKSON FRAGA PIRES
DRA VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB-ES 8304
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR
DO ACUSADO GILMARCKSON FRAGA PIRES, PELO PRAZO DE LEI,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
07 - AÇÃO PENAL: 030.10.007156-9
RÉU (S): EDGAR FERRARI
DR HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB-ES 7497
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR
DO ACUSADO EDGAR FERRARI, PELO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
08 - AÇÃO PENAL: 030.05.002152-3
RÉU (S): ADRIANO DO NASCIMENTO
DR OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB-ES 8839
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR
DO ACUSADO, PELO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
09 - AÇÃO PENAL: 030.10.005340-1
RÉU (S): LEANDRO LUNS DE SOUZA
DR FERNANDO DOS SANTOS, OAB-ES 13090
FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, PELO
PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
10 - AÇÃO PENAL: 030.10.010424-6
RÉU (S): ELIANDRO LOPES DOS ANJOS
DR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS, OAB-ES 5595
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 92, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
11 - AÇÃO PENAL: 030.10.008083-4
RÉU (S): AQUINANES FRANCISCO DE OLIVEIRA
DR PATRICK LIMA MARQUES, OAB-ES 13850
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 79,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 17/05/2011, ÀS
12:30 HORAS.
12 - AÇÃO PENAL: 030.08.010228-5
RÉU (S): JAIR CÉSAR DA SILVA
DRA JAQUELINE GOMES, OAB-ES 16812
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR
DO ACUSADO, PELO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
13 - AÇÃO PENAL: 030.07.010663-5
RÉU (S): ADILSON AMORIM DOS SANTOS
DRA VALDORETI FERNANDES MATTOS, OAB-ES 8642
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 66,
QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, COM
AMPARO NO ART. 89, §5º, DA LEI 9.099/95, TENDO EM VISTA O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
LINHARES-ES, 05 DE MAIO DE 2011.
CYRO JOSÉ VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30(TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 3010005740-2
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: M.S.T., E OUTRO
REQUERIDO: A.P.S., E OUTRO.
A EXMª SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA
CORDEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE
FAMILIA, COMARCA DE LINHARES/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
LINHARES/ES OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE, AUTUADA SOB O Nº 3010005740-2, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE M.S.T., E OUTRO E REQUERIDOS A.P.S, E
OUTRO., CONSTANDO NOS AUTOS DETERMINAÇÃO PARA
INTIMAR PELA VIA EDITALÍCIA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE FOLHA 42/43, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE INTIMAR: ALDENOR PEREIRA DOS SANTOS E
ALICE TAVARES DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA E
COMPERECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
MARCADA PARA O DIA 28/09/2011, ÀS 14:30 HORAS, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM DESEMBARGADOR MENDES
WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS,
LINHARES/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A EXMA.
JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DIA 04 (QUATRO) DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2011, EU, , JOELSON DE SOUZA TAVARES
JÚNIOR, CHEFE DE SECRETARIA, QUE DIGITEI E ASSINEI COM A
AUTORIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 43/2011
JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZA
DE DIREITO
PROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
CÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:
ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES: 12.184;
DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI - OAB/ES: 13.327
EDSON VIGUINI - OAB/ES: 13.088
ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919
JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO - OAB/ES: 12.936;
JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA - OAB/ES: 3.425
JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042;
MARCOS BRAZ DALL'ORTO - OAB/ES: 5.255
MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314;
OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR - OAB/ES: 8.839;
OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - OAB/ES: 14.388
PROCESSO: 3010011436-9
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARTES: V.L.P.S. X H.C.F.
ADVOGADO(A)(S): JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO OAB/ES: 12.936;
160
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DO DESPACHO DE FOLHAS 137 QUE DEFERIU OS REQUERIMENTOS
DE FOLHAS 134/136 - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHAS 137.
PROCESSO: 3011003396-3
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: K.S.R., REPRESENTADO POR D.S.P. X W.R.S.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327;
FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DA REQUERENTE,
HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FOLHAS 21 - INTIMAÇÃO COM FULCRO
NO ARTIGO 71 C/C 72 INCICO XV DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
PROCESSO: 3011003736-0
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: J.C.P., REPRESENTADA POR G.P.C. X M.A.B.P.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA DECISÃO DE FOLHAS 13/14 QUE: DETERMINOU O SEGREDO DE
JUSTIÇA, DEFERIU POR ORA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO IMPORTE DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A SER PAGO PELO
REQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DO REQUERENTE, A
PARTIR DE SUA CITAÇÃO, COM VENCIMENTO NO 5º (QUINTO) DIA
ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO,
ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITOS. BEM
COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 06/07/2011, ÀS 13:15 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA
NO FORUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR
GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS
DA DECISÃO DE FOLHAS 13/14.
PROCESSO: 3010012760-1
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO
PARTES: L.C.S.B. X J.N.C.
ADVOGADO(A)(S): JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES: 3.425;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A
AUDIENCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 06/07/2011, ÀS
14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM
DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA
DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FOLHAS 30.
PROCESSO: 3009909314-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: C.H.P.F., REPRESENTADO POR S.P. X R.A.F.
ADVOGADO(A)(S): EDSON VIGUINI - OAB/ES: 13.088;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2011,
ÀS 13:10 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM
DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA
DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FOLHAS 88.
PROCESSO: 3010013014-2
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: P.P.J., REPRESENTADO POR S.C.B. X P.P.N.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A
AUDIENCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 15/06/2011, ÀS
13:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM
DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA
DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FOLHAS 36.
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 3011003731-1
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: C.G.F., E OUTROS, REPRESENTADOS POR L.G.F. X J.F.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA DECISÃO DE FOLHAS 26/27 QUE: DETERMINOU O SEGREDO DE
JUSTIÇA, DEFERIU POR ORA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO IMPORTE DE 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A SER
PAGO PELO REQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DO
REQUERENTE, A PARTIR DE SUA CITAÇÃO, COM VENCIMENTO NO
5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO,
MEDIANTE RECIBO, ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIA
PARA DEPÓSITOS. BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E
COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011, ÀS 13:15 HORAS,
A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM DESEMBARGADOR
MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES
BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHAS
26/27.
PROCESSO: 3011002711-4
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: N.E.F.S., REPRESENTADA POR C.F.L. X R.S.C.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA DECISÃO DE FOLHAS 12 QUE: DETERMINOU O SEGREDO DE
JUSTIÇA, DEFERIU POR ORA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO IMPORTE DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A SER PAGO PELO
REQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DO REQUERENTE, A
PARTIR DE SUA CITAÇÃO, COM VENCIMENTO NO 5º (QUINTO) DIA
ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO,
ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITOS. BEM
COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 28/07/2011, ÀS 15:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA
NO FORUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR
GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS
DA DECISÃO DE FOLHAS 12.
PROCESSO: 3010013534-9
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: O.F.C. X O.N.C.
ADVOGADO(A)(S): OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - OAB/ES: 14.388;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DO DESPACHO DE FOLHAS 63 QUE: DECRETOU A REVELIA DO
REQUERIDO NO QUE FOR CABÍVEL; FIXOU OS PONTOS
CONTROVERTIDOS; DECLAROU SANEADO O FEITO. BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2011,
ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM
DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA
DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FOLHAS 63.
PROCESSO: 3010010889-0
AÇÃO: ALIMENTOS
PARTES: P.V.S.M., REPRESENTADO POR F.S.S. X J.V.B.M.
ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042; MONIQUE
DE OLIVEIRA MENDONÇA - OAB/ES: 13.314; OSWALDO AMBRÓSIO
JÚNIOR - OAB/ES: 8.839; DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES: 13.327; ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA - OAB/ES: 12.184;
ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2011, ÀS 13:00 HORAS, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM DESEMBARGADOR MENDES
WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS,
LINHARES/ES - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHAS 73.
PROCESSO: 3010005740-2
161
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
AÇÃO: ORDINÁRIA
PARTES: M.S.T., E OUTRO, REPRESENTADOS POR E.S.T. X M.T.S., E
OUTROS
ADVOGADO(A)(S): MARCOS BRAZ DALL'ORTO - OAB/ES: 5.255
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DO DESPACHO DE FOLHAS 42/43 QUE DECRETOU A REVELIA DO
REQUERIDO NO QUE FOR CABÍVEL; FIXOU OS PONTOS
CONTROVERTIDOS; DECLAROU SANEADO O FEITO. BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2011,
ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUM
DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA
DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES. POR FIM FICA
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEPOSITAR EM
CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS - NOS TERMOS DO DESPACHO
DE FOLHAS 42/43.
JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR
(CHEFE DE SECRETARIA)
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS LINHARES/ES.
LISTA: 19/2011
JUÍZA: DRª. LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
PROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA O ESPÍRITO SANTO, ARTIGO
55.
01- PROCESSO: 03010014410-1 ( FACELI)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: G. R. C. A. E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI
OAB-ES 13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 18 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, POR VIA REFLEXA, JULGUEI EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VIII DO CPC.
02- PROCESSO:03010008320-0
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: L. DA P. M. A.
REQUERIDO: E. A.
ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHO PÁDUA OAB-ES 12.184 E
MARCOS ADRIANO CUTINI OAB-ES 15.988
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 38/39, QUE JULGUEI PROCEDENTE O PEDIDO
DE DIVÓRCIO INSERTO NOS AUTOS, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO
DO CASAL, DISSOLVENDO-LHES O MATRIMÔNIO.
03- PROCESSO: 03008005696-0 (FACELI)
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: M. DA S. C.
REQUERIDO: L. M. A.
ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI
OAB-ES 13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 77, QUE JULGUEI EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III C/C
ART. 598 E ART. 795 TODOS DO CPC.
04- PROCESSO: 03010004632-2
OFERTA DE ALIMENTOS
REQUERENTE: T. DE O. M.
REQUERIDO: T. T. M.
ADVOGADOS: (A) (S): MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
OAB-ES 15.681
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TOOD TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 48, QUE TORNA SEM EFEITO A DECISÃO QUE
FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E JULGUEI EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, III DO CPC.
05- PROCESSO:03010004712-2
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: J. C. G. D
REQUERIDO: N. F. D.
ADVOGADOS: (A) (S): CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO OAB-ES
8.695, JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS OAB-ES 15.129 E HERMES
DE ALMEIDA NEVES OAB-ES 7.497 E JAMILLY SCARPAT NEVES
OAB-ES 12.932
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 57, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA PARA OS FINS DO RAT. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CPC, E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGUEI EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 267, VIII, DO CPC.
06- PROCESSO:03010014038-0
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: V. A. DA S.
REQUERIDO: E. G.
ADVOGADOS: (A) (S): JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
OAB-ES 12.936
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA QUE JUNTE AOS
AUTOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS BENS
OBJETO DE PARTILHA, MENCIONADOS NA INICIAL.
07- PROCESSO: 03011002703-1 (FACELI)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: R. C. DO N E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB-ES 13.314 E DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES
13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃO
CELEBRADA ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUÊNCIA JULGUEI O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 269, III DO CPC.
08- PROCESSO: 03010004627-2 ( FACELI)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: I. R. F.
REQUERIDO: A. R. F.
ADVOGADOS: (A) (S): DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI
OAB-ES 13.327 E OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB-ES 8.839
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGUEI O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, III, C/C ARTS. 597
E 795, TODOS DO CPC.
09- PROCESSO: 03008009524-0
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: M. F. DE S. F.
REQUERIDO: M. J. E. F.
ADVOGADOS: (A) (S): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA OAB-ES
13.596 E CLEYTON MENDES PASSOS OAB-ES 13.595
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA INDICAR
OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
10- PROCESSO: 03010011577-0
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: G. M. T. C.
REQUERIDO: G. C. C.
ADVOGADOS: (A) (S): DENIVADO BARBOSA OAB-ES 13.748
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE
SER ENTENDIDO QUE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO NA FORMA
DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
11- PROCESSO: 03011003721-2 ( FACELI)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: S. B. B E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB-ES 13.314, DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES
13.327
162
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS TRAZEREM AOS AUTOS COMPROVANTE DE
TITULARIDADE DO IMÓVEL QUE FICARÁ PARA A DIVORCIANDA.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA QUE JUNTE
CÓPIAS DA INICIAL E DA SENTENÇA MENCIONADA NOS AUTOS
QUE TRAMITOU PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA.
12- PROCESSO: 03011001911-1
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: A. R. DA S.
REQUERIDO: S. G. DA S. B.
ADVOGADOS: (A) (S): MARCOAS BRAZ DALL’ORTO OAB-ES 5.255
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
20- PROCESSO: 03010013017-5 (FACELI)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: R. C. D. M.
REQUERIDO: E. C. M.
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB-ES 8.042, DEBORA
MAGALHÃES LEITE SERAFINE OAB-ES 13.327 E OSWALDO
AMBRÓSIO JÚNIOR OAB-ES 8.839
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA QUE JUNTE
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL
MENCIONADO NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
13- PROCESSO: 03010008999-1 (FACELI)
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: J. DE C. S.
REQUERIDO: G. S. DE C.
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB-ES 8.042, DEBORA
MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES 13.327 E OSWALDO
AMBRÓSIO JÚNIOR OAB-ES 8.839 FINALIDADE: INTIMAR OS DRS.
ADVOGADOS PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER
DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
14- PROCESSO: 03010011775-0
REVISIONAL
REQUERENTE: L. DOS S.
REQUERIDO: D. L. S.
ADVOGADOS: (A) (S): ELDO VALNEIDE VICHI OAB-ES 1.998
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA ASSINAR A
CONTESTAÇÃO.
15- PROCESSO: 03010004623-1
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: I. O. B. DE A.
REQUERIDO: C. C. DE A.
ADVOGADOS: (A) (S): AQUILES SILVA CELINO OAB-ES 14.741
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO DE FL. 40 E DEFINIR A SUA
PRETENSÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
16- PROCESSO: 03009909639-5 (FACELI)
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: L. F.
REQUERIDO: F. R. DE J. A.
ADVOGADOS: (A) (S): DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI
OAB-ES 13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E, POR VIA DE CONSEQUENCIA JULGUEI EXTINTO O
PROCESSO SWEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, III DO CPC.
17- PROCESSO: 03010008817-5
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: G. H. DE M. S. P.
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
OAB-ES 8.304
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE HOMUGOU O ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 02/05, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECRETEI O
DIVÓRCIO, DISSOLVENDO-LHES O MATRIMÔNIO, COM FULCRO NO
ART. 226, § 6° DA CF.
18- PROCESSO: 03010004956-5 (FACELI)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: P. DE F. G.
REQUERIDO: J. C. G. DE O.
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB-ES 13.314 E DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINE OAB-ES
13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I E 795
AMBOS DO CPC, DECLAREI EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
19- PROCESSO: 03011003225-4
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: J. A. DE S E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): RENATO GIUBERTI MIRANDA OAB-ES 10.150
21- PROCESSO: 03010007511-5
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: D. DE S. A.
REQUERIDO: I. A.
ADVOGADOS: (A) (S): EDSON VIGUINI OAB-ES 13.088
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA REQUERER O
QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
22- PROCESSO: 03011002895-5 ( FACELI)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: J. DE O. A.
REQUERIDO: R. B. A.
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB-ES 13.314 E DEBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINE OAB-ES
13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 02/04 PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC, E POR VIA
DE CONSEQUÊNCIA DECRETEI O DIVÓRCIO DO CASAL.
23- PROCESSO: 03011002891-4
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: A. DA C. DE J. S, E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB-ES 13.314
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR . DA
R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 02/05 PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC, E POR VIA
DE CONSEQUÊNCIA DECRETEI O DIVÓRCIO DO CASAL.
24- PROCESSO: 03010014452-3
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: C. H. D. DOS S.
REQUERIDO: J. C. DOS S.
ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB-ES 1919
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA REQUERER O
QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
25- PROCESSO: 03011003744-4
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: L. G. DE J.
REQUERIDO: I. C. B. DE J.
ADVOGADOS: (A) (S): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
OAB-ES 4.012 E ELIZABETH GAVA DE SOUZA OAB-ES 17.926
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, DEFININDO A SUA
PRETENÇÃO, POSTO QUE INCOMPATÍVEIS OS RITOS DO ART. 733 E
732 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
26- PROCESSO: 03005015842-4 (FACELI)
ALIMENTOS
REQUERENTE: T. A. B.
REQUERIDO: A. A. B.
ADVOGADOS: (A) (S): DEBORA MAGALHÇAES LEITE SERAFINE
OAB-ES 13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO
EXECUTRADO.
27- PROCESSO: 03011003966-3 (FACELI)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: E. L. P E OUTRO
REQUERIDO:
163
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB-ES 8.042, DÉBORA
MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES 13.327 E OSWALDO
AMBRÓSIO JÚNIOR OPAB-ES 8.839
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS PROCURAÇÃO FIRMADA
PELO DIVORCIANDO, BEM COMO PARA ASSINAREM A INICIAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI
OAB-ES 13.327, OSWALDO AMBRÓSIO JPUNIOR OAB-ES 8.839 E
MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA OAB-ES 13.314
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS ASSINAREM A INICIAL, BEM COMO TRAZEREM AOS
AUTOS COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL QUE OS
DIVORCIANDOS PRETENDEM DOAR AOS FILHOS.
28- PROCESSO: 03009906023-5 ( PITÁGORAS)
ALIMENTOS
REQUERENTE: E. S. S.
REQUERIDO: E. L. DE O. S.
ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB-ES
13.789
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA REQUERER O
QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
36- PROCESSO: 03010011837-8
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: O. P.
REQUERIDO: J. P.
ADVOGADOS: (A) (S): ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB-ES
5.080
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA JUNTAREM
CÓPIAS DA INICIAL E DA SENTENÇA MENCIONADA NOS AUTOS
QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL.
29- PROCESSO: 03011000962-5
DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: L. S. DOS S.
REQUERIDO: L. S. DOS S.
ADVOGADOS: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB-ES 1.919
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
30- PROCESSO: 03011001730-5
ALIMENTOS
REQUERENTE: M. R. C. DOS S.
REQUERIDO: H. C. DOS S.
ADVOGADOS: (A) (S): MONIQUE DE OLIVIRA MENDONÇA OAB-ES
13.327 E DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES 13.327
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 17, QUE TORNOU SEM EFEITO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS ANTERIORMENTE FIXADOS E HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARA OS FINS DO ART. 12 DA LEI 1.050/60,
TENDO EM VISTA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA.
31- PROCESSO: 03010011198-5
DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: G. R.
REQUERIDO: C. P.
ADVOGADOS: (A) (S): CLEYTON MENDES PASSOS OAB-ES 13.595
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 24, QUE JULGUEI EXINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I DO
CPC.
32- PROCESSO: 03004004606-9
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: L. DO R. R.
REQUERIDO: J. L. R.
ADVOGADOS: (A) (S): ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB-ES
5.080
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 116/117, QUE JULGUEI EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III
C/C ART. 598 E ART. 795, TODOS DO CPC.
33- PROCESSO: 03010011401-3
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: S. F. EGG
REQUERIDO: L. M,.; R. DA F.
ADVOGADOS: (A) (S): ROBÉRIO PINTO OAB-ES 8.619
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS SOBRE OS
RELATÓRIOS DE ESTUDO SOCIAL ANEXADOS, E PARA REQUERER
O QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
34- PROCESSO: 03004005698-5
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: R. L.
REQUERIDO: F. M. N.
ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ ANISIO GAVA OAB-ES 1856
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 248, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO
ATÉ DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
35- PROCESSO: 03011003389-8 (FACELI)
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: A. R. P E OUTRO
REQUERIDO:
37- PROCESSO: 03010009103-9
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: J. F. DA S.
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): LUCIENE TREVIZANI GONÇALVES OAB-ES
16.565 E PEDRO EPICHIM NETTO OAB-ES 5.055
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 31, PODENDO PLEITEAR O
QUE FOR DE DIREITO.
38- PROCESSO: 03007010487-9
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: J. P. DA S. C.
REQUERIDO: J. L. C.
ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
OAB-ES 8.304 E ALINE TERCI BAPTISTA OAB-ES 11.324
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA TOMAR
CIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO DE FL. 70 E SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E
REARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
39- PROCESSO: 03006022483-6
ALIMENTOS
REQUERENTE: M. I. DOS S. M.
REQUERIDO: J. S. M.
ADVOGADOS: (A) (S): FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB-ES
13.789 E ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB-ES 12.184
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA INDICAR
OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
40- PROCESSO: 03009905843-7
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: S. DOS S.
REQUERIDO: E. DE F. L. DE O.
ADVOGADOS: (A) (S): SIRDILENE SILVA BORGHI OAB-ES 13.529
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA REQUERER O
QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
41- PROCESSO: 03010013737-8 (FACELI)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: V. M. G.
REQUERIDO: P. G. DE O.
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB-ES 8.402, DEBORA
MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES 13.327 E OSWALDO
AMBRÓSIO JÚNIOR OAB-ES 8.839
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA EMENDAR A
INICIAL, ESPECIFICANDO ACERCA DA GUARDA DOS MENORES E O
REGIME DE VISITAÇÃO, BEM COMO COLETAR ASSINATURA DO
REQUERENTE.
42- PROCESSO: 03010012214-9
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: L. C. V. R E OUTRO
REQUERIDO:
ADVOGADOS: (A) (S): IZILDA MARIA ARÇARI BORGES OAB-ES 3.977
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
ENTABULADO ÀS FLS. 02/04 ACRESCIDO DA EMENDA DE FL. 18,
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E POR VIA
DE CONSEQUÊNCIA DECRETEI O DIVÓRCIO DO CASAL.
43 -PROCESSO: 03010011158-9 (FACELI)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
164
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
Edição nº 4029
REQUERENTE: B. M. DA S.
REQUERIDO: J. F. DA S.
ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB-ES 8.402, DEBORA
MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB-ES 13.327 E MONIQUE DE
OLIVEIRA MENDONÇA OAB-ES 13.314
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOSDE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 18, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA PARA FINS DO ART. 158, PARAGRAFO ÚNICO DO CPC,
E POR CONSEQUÊNCIA, JULGUEI EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III C/C
ARTS. 598 E ART. 795, TODOS DO CPC.
44- PROCESSO: 03010010494-9
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: H. G. DA S.
REQUERIDO: L. F. DA S.
ADVOGADOS: (A) (S): RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA OAB-ES
13.086
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGUEI EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I DO
CPC.
45- PROCESSO: 03002000544-0
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: F. DA S.
REQUERIDO: M. M.
ADVOGADOS: (A) (S): HELENO ARMANDO DE PAULA OAB-ES 4.798
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 91, QUE REVOGOU A PRISÃO CIVIL DO
EXECUTADO E JULGUEI EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III C/C ART. 598 E
ART. 795, DO CPC.
46- PROCESSO: 03010004828-6
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: D. R. DE O. T. DA S.
REQUERIDO: I. F. T. DA S.
ADVOGADOS: (A) (S): EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA
MACHADO OAB-ES 6.811
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ADVOGADOS PARA QUERENDO
ADEQUAR A INICIAL AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 66, DE 13 DE LULHO DE 2010, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART.
226, § 6º DA CF, SEGUNDO O QUAL O CASAMENTO CIVIL PODE SER
DISSOLVIDO PELO DIVÓRCIO, FIXANDO PARA TANTO O PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
LINHARES 05 DE MAIO DE 2011.
JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE MARATAÍZES
DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES Nº 4.093
AÇÃO: ANULATÓRIA
PROCESSO: 069.11.000964-9
REQUERENTE: MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARONE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 188/190 DOS
AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: “ANTE O
EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA APENAS
PARA SUSPENDER OS ATOS PRATICADOS PELA NOVA
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO REQUERIDO CONCERNENTES
A ALIENAÇÃO DE APARTAMENTOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
DESTE JUÍZO. CONSIGNO MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
POR DESCUMPRIMENTO DESTE DECISUM. INTIMEM-SE AS PARTES
ACERCA DESTE DECISUM. CITE-SE O REQUERIDO.”
DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA - OAB/ES Nº 13.236
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
PROCESSO: 069.11.000695-9
REQUERENTE: SAVIUS CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS
REQUERIDO: BANESTES S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 DOS AUTOS,
CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART.
283 E 736, PARÁGRAFO ÚNICO, DO COC, A FIM DE: 1) ATRIBUIR
VALOR À CAUSA, QUE DEVERÁ CORRESPONDER AO DÉBITO
EXEQUENDO. 2) PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA PESSOA
JURÍDICA AOS SEUS CAUSÍDICOS. 3) CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DE
EXECUÇÃO. 4) MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO (INCLUINDO A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA). 5) AUTO DE PENHORA OU
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL.
CONSIGNO QUE A INOBSERVÂNCIA DESTE PRONUNCIAMENTO
JUDICIAL ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 395, INC. VI, DO CPC.
APÓS O CUMPRIMENTO DESSAS DILIGÊNCIAS, APURE-SE A
EXISTÊNCIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES, PROMOVENDO-SE,
NA SEQUÊNCIA, SUA COBRANÇA.”
DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES Nº 11.876
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
PROCESSO: 069.10.803008-6
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: EZEQUIAS PEREIRA DUTRA
FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, BEM
COMO MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FL. 59.
DR. MARCELO TORRES FERNANDES - OAB/ES Nº 8.474
AÇÃO: MONITÓRIA
PROCESSO: 069.11.000820-3
REQUERENTE: BUSATO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
REQUERIDO: VICTAURA CONSTRUTORA LTDA. ME
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE
DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR PLEITEADO NA INICIAL, BEM
COMO POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB/ES Nº 6.233
AÇÃO: USUCAPIÃO
PROCESSO: 069.10.804411-1
REQUERENTE: GERALDO FERREIRA ALEIXO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 21/V DOS AUTOS, BEM COMO POSTULAR O QUE
ENTENDER CABÍVEL.
DE ARACRUZ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2: MARISA RODRIGUES LEÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2: JAIR REZENDE FILHO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 39/2011
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA - OAB/ES 6.132
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PROCESSO: 069.11.001049-8
REQUERENTE: MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA
REQUERIDO: ROGÉRIO BALDOTTO MOULIN
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA
CONTESTAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
À
DR. FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES - OAB/ES Nº 13.189
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO: 069.07.003093-2
REQUERENTE: EDUARDO LEONARDO RIBEIRO
REQUERIDOS: FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES E OUTROS
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO DE FLS. 244 DOS AUTOS.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES Nº 1.599
AÇÃO: MONITÓRIA
PROCESSO: 069.09.004272-7
REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
REQUERIDO: ROQUE DANIEL APARECIDO AVENOZO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO DE FLS. 79 DOS AUTOS.
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO - OAB/ES Nº 5.020
AÇÃO: USUCAPIÃO
165
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PROCESSO: 069.08.004839-5
REQUERENTES: AMADOR MOREIRA MACHADO E OUTRO
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS
PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE TRÊS PONTAS/MG, UBÁ/MG
E COTIA/SP, ASSIM COMO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
RESPECTIVAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR - OAB/ES Nº 7.115
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 069.08.000282-2
REQUERENTE: A E F FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO: COMERCIAL MARATAÍZES LTDA.
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
PETITÓRIO DE FLS. 303/304 E DOCUMENTOS DE FLS. 305/313.
DRª BIANCA MOTTA PRETTI - OAB/ES Nº 11.876
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911
PROCESSO: 069.11.000763-5
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: DENISA MARIA BAPTISTA BRAZ
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24/25 DOS
AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: “(...) INTIME-SE
NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
COMPROVAR A VÁLIDA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.”
MARATAÍZES, 05 DE MAIO DE 2011.
PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2: MARISA RODRIGUES LEÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO 2: JAIR REZENDE FILHO
LISTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIAS JUNHO/2011
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: RIO MAR PESCADOS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/06/2011, ÀS 14H.
MARATAÍZES/ES, 05 DE MAIO DE 2011.
PATRICIA DUTRA RODY MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********COMARCA DE MARATAIZES-ES
VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª FABIULA DE PAULA SECCHIN
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDETE DA COSTA GONZAGA
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA, OAB/ES 8111
PROCESSO 069.11.000645-4
ACUSADO: FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA
INCURSO: ART. 180, CAPUT, DO CP
FINALIDADE: PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 391 DO CÓDIGO
DE NORMAS.
DRª ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS, OAB/ES 5968
PROCESSO 069.10.803394-0
ACUSADO: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA E OUTRO
FINALIDADE: PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 391 DO CÓDIGO
DE NORMAS.
DR CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA, OAB/ES 8111
PROCESSO 069.08.004574-8
ACUSADO: THIAGO VALLI BITENCOURT E OUTRO
INCURSO: ART. 155, §4º, I DO CP
FINALIDADE: PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 391 DO CÓDIGO
DE NORMAS.
DR. MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - OAB/ES Nº 16.505
DR. BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - OAB/ES Nº 14.487
AÇÃO: COBRANÇA
PROCESSO: 069108033270
REQUERENTE: RHIDER DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
PARA O DIA 25/05/2011, ÀS 13H30, A SER REALIZADA NO CENTRO
MÉDICO ITAPEMIRIM, LOCALIZADO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES
FILHO, S/ Nº , ITAPEMIRIM/ES.
DR CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA, OAB/ES 8111
PROCESSO 069.06.006382-8
ACUSADO: MAICON SOUZA CORREA E OUTRO
INCURSO: ART. 155, §4º, II, DO CP
FINALIDADE: PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS
PENAS DA LEI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 391 DO CÓDIGO
DE NORMAS.
DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES Nº 7.427
DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES Nº 2.318
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
PROCESSO: 069070030098
REQUERENTE: ADEMAR SGULMERO E OUTRO
REQUERIDO: ADENIL MARTINS LEMOS E OUTRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/06/2011, ÀS 15H.
CLAUDETE DA COSTA GONZAGA
CHEFE DE SECRETARIA
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324
AÇÃO: USUCAPIÃO
PROCESSO: 069080027407
REQUERENTE: SERGIO COELHO DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 14H, E PARA,
NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA, ARROLAR TESTEMUNHAS.
DR. DAIR ANTÕNIO DARÓS - OAB/ES Nº 3.194
DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB/ES Nº 11.497
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 069070005678
MARATAIZES/ES, 05/05/2011
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E
JUVENTUDE COMARCA DE MARATAÍZES
PROCESSO N.º 069030002047
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: LENITA FONSECA FERREIRA E JOB SIMÕES
FERREIRA
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO FONSECA FERREIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
A EXMA. SRA. DRª MORGANA DARIO EMERICK,
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO, NA VARA DE
FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
166
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
SUCESSÕES DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES A
AÇÃO SUPRA CITADA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO
FONSECA FERREIRA, NASCIDO EM 19 DE JANEIRO DE 1979,
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE JOB SIMÕES FERREIRA E LENITA
FONSECA FERREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 23/03/2010, ÀS
FLS. 89/90, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O
SEGUINTE TEOR:“...EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 81-7 E COM BASE NO ARTIGO 1.767,
INCISO I DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO
FONSECA FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,
COM DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL,
TUDO CONFORME AS RESPOSTAS APRESENTADAS AOS QUESITOS
PELO PERITO. NOMEIO CURADORA DO INTERDITADO A
REQUERENTE, LENITA FONSECA FERREIRA... MARATAÍZES, 23 DE
MARÇO DE 2010. MORGANA DARIO EMERICK. JUÍZA DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
DEZESSETE DO MÊS DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE
(18/03/2011). EU, ANDREZA Mª COSTA ASSIS CASTILHOLI, CHEFE DE
SECRETARIA, DIGITEI.
ANDREZA Mª COSTA ASSIS CASTILHOLI
CHEFE DE SECRETARIA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E
JUVENTUDE JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARATAÍZES
PROCESSO N.º 069010110208
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ELLKER KILINSKY ABIB
REQUERIDO: MICHAEL LOUIS KILINSKY ABIB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
A EXMA. SRA. DRª MORGANA DARIO EMERICK,
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO, NA VARA DE
FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES A
AÇÃO SUPRA CITADA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE MICHAEL KILINSKY
ABIB, NASCIDO EM 15 DE JANEIRO DE 1970, PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FILHO DE JORGE JOSÉ ABIB E REVEKA KILINSKY ABIB, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 23/03/2010, ÀS FLS. 111/112, DOS
REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
“...EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL
DE FLS. 106-9, E COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767 DO
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA
DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MICHAEL LOUIS KILINSKY ABIB,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM DECLARAÇÃO DE
QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, TUDO CONFORME AS
RESPOSTAS APRESENTADAS AOS QUESITOS PELO PERITO. NOMEIO
CURADOR DO INTERDITADO O REQUERENTE, ELLKER KILINSKY
ABIB... MARATAÍZES, 23 DE MARÇO DE 2010. MORGANA DARIO
EMERICK. JUÍZA DE DIREITO.”
Edição nº 4029
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
DEZESSETE DO MÊS DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE
(18/03/2011). EU, ANDREZA Mª COSTA ASSIS CASTILHOLI, CHEFE DE
SECRETARIA, DIGITEI.
MORGANA DARIO EMERICK
JUÍZA DE DIREITO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARATAÍZES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E
JUVENTUDE
PROCESSO N.º 069040020674
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ ARCANJO LAPA GOMES
REQUERIDO: GELCIR FERREIRA GOMES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
A EXMA. SRA. DRª MORGANA DARIO EMERICK,
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO, NA VARA DE
FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES A
AÇÃO SUPRA CITADA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE GELCIR FERREIRA
GOMES, NASCIDO EM 19 DE ABRIL DE 1951, PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FILHO DE LOURIVAL FRANCISCO GOMES E MARIA
FERREIRA GOMES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 26/05/2011, ÀS
FLS. 74/76, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O
SEGUINTE TEOR: “... ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 71/73 E COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO
1.767 DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GELCIR FERREIRA GOMES,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM DECLARAÇÃO DE
QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR POSSUIR TRANSTORNO
MENTAL, TUDO CONFORME AS RESPOSTAS APRESENTADAS AOS
QUESITOS PELO PERITO. NOMEIO CURADORA DO INTERDITADO A
REQUERENTE,
MARIA
JOSÉ
ARCANJO
LAPA
GOMES...
MARATAÍZES, 26 DE MAIO DE 2011. LEONARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
DEZESSETE DO MÊS DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE
(17/03/2011). EU, ANDREZA Mª COSTA ASSIS CASTILHOLI, CHEFE DE
SECRETARIA, DIGITEI.
MORGANA DARIO EMERICK
JUÍZA DE DIREITO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL, DE REGISTRO PÚBLICO E DO ACIDENTE DO
TRABALHO E COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE MEIO
AMBIENTE DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES
167
Segunda-Feira
09 de maio de 2011
PORTARIA N° 001/2011
O EXMº SR. DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E
SILVA, MM. JUIZ DE DIREI