UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
ANAIS
VOLUME II
Centro de Ciências Sociais Aplicadas / UFPE
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Reitor: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Vice-Reitor: Prof. Silvio Romero de Barros Marques
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Diretor: Prof. Jeronymo José Libonati
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
Chefe: Prof. Evaldo Santana de Souza
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Coordenador: Prof. Aldemar de Araújo Santos,
Vice-Coordenadora: Profª Umbelina Cravo Teixeira Lagióia Torres
COMISSÃO ORGANIZADORA
Coordenadora: Profª Umbelina Cravo Teixeira Lagióia Torres
Vice-Coordenador: Prof. Aldemar de Araújo Santos
COMISSÃO CIÊNTÍFICA
Aldemar de Araújo Santos
Ana Lúcia Fontes de Souza Vasconcelos
Ana Rosa Gomes Cunha
Arnaldo Antônio Duarte Ribeiro
Cacilda Soares de Andrade
Celma Duque Ferreira
Cláudio de Araújo Wanderley
Dieliton Oliveira
Edna Maria de Melo Vieira
Eduardo Dória Silva
Esdras dos Santos Carvalho
Evaldo Santana de Souza
Francisco de Assis Carlos Filho
Francisco Jean Carlos de Souza Sampaio
Gutembergue Leal de Mesquita
Irani Maria da Silva Oliveira
Ismael Gomes Barreto
Jarciley Lemos
José Augusto de Medeiros Monteiro
José Trigueiro
Josimar Farias Cordeiro
Kécia da Silveira Galvão Medeiros
Lavoisiene Rodrigues De Lima
Leandro da Costa Lopes
Lívia Vilar Lemos
Lucivaldo Lourenço da Silva Filho
Luiz Carlos Miranda
Marcelo Jota Gomes
Marco Tullio de Castro Vasconcelos
Marcos Antônio Granha
Maria da Silva Oliveira
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Maria do Socorro Coelho Bezerra
Priscila Barbosa Dantas
Regiane Cunha da Silva
Rone Cesário da Silva
Sheila Sayuri Kataoka
Umbelina Cravo Teixeira Lagióia Torres.
Vera Lúcia Cruz
Vladênia Letieri Gonçalves
EQUIPE OPERACIONAL
Sebastião Luciano da Silva (Secretário do Mestrado em Ciências Contábeis)
Dinamérico L. Lopes (Secretário dos Cursos de Especialização em C. Contábeis)
Luciana Firmino Tavares (Assistente em Administração)
Adelmo Bezerra Oliveira Filho (Bolsista)
Lorena Vilaça Montenegro (Bolsista)
Aline Rúbia Ferraz de Freitas (Mestranda)
Cosmo Alves da Silva (Mestrando)
David Neumann (Mestrando)
Dayvison Spindola Soares Bezerra (Mestrando)
Douglas Almeida Lima (Mestrando)
Eddie Raoni de Lima Marques (Mestrando)
Gustavo Henrique Costa Souza (Mestrando)
Jardson Edson Guedes da Silva Almeida (Mestrando)
Lívia Albuquerque Carrascoso (Mestranda)
Luiz Antônio Felix Junior (Mestrando)
Marco Túlio José de Barros Ribeiro (Mestrando)
Marina Fidelis Jerônimo de Oliveira (Mestranda)
Nadielli Maria dos Santos Galvão (Mestranda)
Priscilla Milfont de Medeiros (Mestranda)
Vanessa Janiszewski (Mestranda)
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APRESENTAÇÃO
O Seminário UFPE de Ciências Contábeis constitui-se em um encontro científico anual, com
objetivo de promover um espaço científico que estimule a discussão e a reflexão sobre temas
atuais e as tendências mundiais da Contabilidade.
Estando em sua oitava edição traz o tema: “Direcionamentos das Pesquisas em
Contabilidade, Finanças e Governança Corporativa.”
Com um público para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área de
Ciências Contábeis e áreas afins, bem como, representantes de entidades de classe.
O evento é realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPE –
Mestrado Acadêmico em Ciências Contábeis.
ÁREAS TEMÁTICAS
Contabilidade e Controladoria Empresarial
Contabilidade e Controladoria Gerencial
Educação e Pesquisa em Contabilidade
Informação Contábil para Usuários Externos
Informação Contábil para Usuários Internos
Mercados Financeiros, de Crédito e de Capitais
Tema Livre
DATAS IMPORTANTES
Início da submissão de trabalhos – 01 de julho de 2014
Último dia de submissão dos trabalhos –14 de setembro de 2014
Divulgação dos resultados – 22 de setembro de 2014
Último dia para inscrição dos trabalhos aprovados – 20 de outubro de 2014
Período do Seminário – 23 e 24 de outubro de 2014
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ÍNDICE
Estudo Sobre a Correlação entre as Despesas Aplicadas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e a
Formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB...............................................................358
Projeto Quintas do Conhecimento: uma avaliação sobre sua contribuição na educação continuada dos
contabilistas da Microregião do Litoral Norte da Paraíba.....................................................................................373
Contribuição Efetiva dos Estágios Extracurriculares como Elemento para a Qualificação Profissional dos
Estudantes de Ciências Contábeis.........................................................................................................................390
Produção Científica na Área de Perícia Contábil: um estudo bibliométrico em Periódicos
Nacionais...............................................................................................................................................................407
Políticas Privadas e Responsabilidade Ambiental de Três Empresas Localizadas no Município de
Triunfo/PE.............................................................................................................................................................423
Mapeamento
dos
Centros
de
Custos
do
Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes..................................................................................................................................................................433
A Utilização da Avaliação de Desempenho nas Empresas de Atividade Comercial de uma Cidade
Brasileira...............................................................................................................................................................450
Controle Interno na Administração Pública Municipal: multicaso sobre os procedimentos de controle internos
nas prefeituras do Agreste-Pe................................................................................................................................466
Critérios
de
Avaliação
de
Estoque:
um
estudo
em
um
hospital
público
potiguar.................................................................................................................................................................482
Uma Abordagem sobre a Tributação Incidente sobre as Cooperativas de Alguns Ramos Existentes no Estado de
Pernambuco...........................................................................................................................................................496
Um Estudo Sobre o Endividamento Tributário dos Partidos Políticos do Estado de
Pernambuco...........................................................................................................................................................507
O Uso da Extrafiscalidade Tributária como Ferramenta de Política Pública de Defesa Ambiental: O IPTU
VERDE..................................................................................................................................................................524
Análise Financeiro-Econômica de uma Empresa de Pequeno Porte: um estudo em um supermercado
potiguar..................................................................................................................................................................537
ITG 1000, Risco de Detecção e Informação Contábil: uma análise teórica sobre a relação custo versus benefício
para as microempresas e empresas de pequeno porte...........................................................................................571
As Diretrizes Curriculares do MEC e o Currículo Mundial Proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR: uma análise na
Paraíba............................................................................................................................. ......................................587
A Relação entre Trabalho e Ensino Superior Noturno: uma análise sobre os seus reflexos na formação dos
graduandos em Ciências Contábeis.......................................................................................................................605
Um Estudo sobre o Perfil das Monografias do Curso de Contábeis em uma IES de Caruaru –
PE............................................................................................................................. .............................................623
A Teoria dos Prospectos e a Heurística do Efeito Manada: um estudo experimental quanto à atitude de
indivíduos na decisão de investimentos em cenários de risco...............................................................................634
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Evidenciação Contábil nas Entidades Desportivas: uma análise comparativa entre os clubes
brasileiros..............................................................................................................................................................651
Saneamento Básico e Convergência Contábil: um estudo sobre a adoção da ICPC 01 na contabilização dos ativos
da concessão pública nas empresas brasileiras......................................................................................................670
Prestação
de
Contas
das
OSCIPS
de
Pernambuco
Conforme
a
ITG
2002.................................................................................................................................................... ...................686
Um Estudo sobre a Utilização da NBC TG 1.000 para Micro e Pequenas Empresas em Escritórios de CaruaruPE................................................................................................................................. .........................................699
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APRESENTAÇÃO ORAL
ESTUDO SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE AS DESPESAS
APLICADAS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E
A FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – IDEB
AUTORES: Carlos Fernandes Monteiro, Jardson Edson Guedes da Silva Almeida, Éber
Wesley Lemos de Queiroz e Luiz Antônio Félix Júnior.
RESUMO
Este estudo tem por objetivo identificar a correlação das despesas públicas na manutenção e
desenvolvimento do ensino em comparação com a melhoria do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) analisando-se os vinte municípios mais populosos do Estado de
Pernambuco entre os anos de 2005 e 2011. Para tanto, metodologicamente a pesquisa é,
quanto aos objetivos, descritiva e exploratória; quanto aos procedimentos, bibliográfica e
documental, trabalhando, predominantemente, o problema de forma quantitativa. O estudo
conclui que existe uma tendência em todos os municípios analisados de aumento das despesas
na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, ano a ano, bem como existe uma
tendência de crescimento do IDEB passando, no primeiro ano, de uma média de 3,06 para
uma média 3,87 no último ano. Pode-se concluir, também, que as melhores notas individuais
do IDEB foram da cidade de Petrolina, seguida por Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru. Em
se tratando de investimentos, os mais representativos foram feitos pela cidade do Recife,
seguido por Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Ao final, identificou-se que
não existe correlação direta entre despesa com educação e IDEB. Esta afirmativa foi
comprovada estatisticamente pela aplicação de modelos estatísticos que não apresentaram
relevância entre as variáveis testadas.
Palavras-chaves: Municípios; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB.
1. INTRODUÇÃO
A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal – CF/1988, ficou
evidenciada a preocupação dos agentes políticos com a qualidade da educação no Brasil,
principalmente em relação às classes mais pobres, onde o acesso à educação em todos os
níveis é mais difícil.
Para possibilitar o desenvolvimento da educação brasileira, foram incluídos na Carta
Magna vários artigos que determinaram ações a serem executadas para amenizar esta
realidade. Dentre eles, o artigo 6º tornando a educação um direito social, e o artigo nº 205
determinando a educação como um direito de todos, incumbindo o Estado e a família
juntamente com a sociedade de promovê-la, para que todo indivíduo desenvolva-se, possa
exercer sua cidadania e contribuir para o desenvolvimento do país.
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Para garantir os recursos necessários ao financiamento da educação pública no Brasil,
a legislação em vigor determina a aplicação mínima de recursos a ser realizada por cada um
dos Entes Federados, sob pena de intervenção do Estado em caso de não aplicação.
Outra medida importante foi o determinado no artigo 214 da CF/1988, que criou o
Plano Nacional de Educação – PNE, com a finalidade de integrar as ações do Poder Público
nos três níveis de governo, na busca pela erradicação do analfabetismo, a universalização do
atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho e
promoção humanística, científica e tecnológica do país.
Além dos dispositivos constitucionais, foram instituídas outras leis ordinárias dentre as
quais se destacam a Lei nº 9.424/96 (FUNDEF), substituída pela Lei nº 11.949/07
(FUNDEB), entre outras, que contribuíram fortemente na construção e melhoria do modelo
educacional brasileiro.
Contudo, um dos grandes desafios do governo é saber se este conjunto de políticas
públicas na manutenção e desenvolvimento do ensino, explícita na CF/1988 e em leis
ordinárias, está proporcionando resultados satisfatórios. Uma das formas é através da criação
de provas nacionais como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes – ENAD e Prova Brasil, além da criação de índices de avaliação,
como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, medido periodicamente pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
Todo o conjunto de políticas públicas na manutenção e desenvolvimento do ensino
estabelecidos no Brasil é realizado de forma independente pela União, Estados e Municípios,
dentro da macro visão do PNE, respeitadas as competências de cada um. Cabem aos
municípios uma das tarefas mais importantes que é a manutenção do ensino infantil,
fundamental, a educação de jovens e adultos e o ensino especial, enquanto fica a cargo dos
Estados o ensino médio e para a União cabe a manutenção do ensino superior. Note-se que é
nos municípios que as pessoas vivem e se desenvolve desde os primeiros anos de vida, o que
aumenta a responsabilidade dos gestores municipais no desenvolvimento da educação básica,
tendo como objetivo o sucesso nas demais etapas do sistema educacional.
Basicamente o sistema de ensino fundamental promovido pelos municípios é
sustentado financeiramente com a obrigação constitucional de aplicação de 25% dos impostos
e transferências constitucionais definidas no art. 158 e 159 da CF/1988, complementado pelos
recursos do FUNDEB repassados pela União e das transferências voluntárias feitas pela
União e Estados. Contudo, restam dúvidas até que ponto os investimentos feitos diretamente
pelas prefeituras tem ligação direta com a melhoria da qualidade do ensino medido através do
IDEB. Diante do exposto, surge o seguinte questionamento: Qual a correlação entre as
despesas públicas aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino e a formação do
IDEB realizadas nos anos de 2005 a 2011 pelos vinte maiores municípios do Estado de
Pernambuco?
O trabalho está estruturado em quatro seções, além desta introdução, as quais são:
Metodologia da Pesquisa, Referencial Teórico, Análise de Resultados e Conclusão. Por
último, é apresentada uma lista de referências utilizadas para realização do estudo.
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2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1
INVESTIMENTO
CONSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
NA
MANUTENÇÃO
E
A educação, embora prevista na Lei Maior brasileira como sendo um direito de todos,
nem sempre está ao alcance de toda a população de maneira tão simples e satisfatória. Ainda
existem dificuldades para que, principalmente, a população mais pobre tenha acesso à
educação de qualidade em todos os níveis, desde o ensino infantil, fundamental e médio até
chegar ao ensino superior. O Brasil, um país em acelerado processo de crescimento
econômico, apresenta distorções em relação à qualidade do ensino público oferecido à
população em todos os níveis, sofrendo influência desde a péssima estrutura física nas
unidades escolares, a má qualificação dos professores e os baixos salários que comprometem
diretamente o processo de aprendizagem, conforme atesta Tanuri (2000, p. 85),
Apesar de todas as iniciativas registradas nas duas últimas décadas, o esforço ainda se
configurava bastante pequeno no sentido de investir de modo consciente e efetivo na
qualidade da formação docente. [...] é que as falhas na política de formação se faziam
acompanhar de ausência de ações governamentais adequadas pertinentes à carreira e à
remuneração do professor, o que acabava por se refletir na desvalorização social da
profissão docente, com consequências drásticas para a qualidade do ensino em todos
os níveis.
Mesmo assim, nos últimos anos, muito tem sido feito no Brasil objetivando uma
melhoria do ensino em todos os seus níveis e unidades da federação. Todos os dispositivos
legais são harmônicos na tentativa de erradicação do analfabetismo, a universalização do
atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho e
promoção humanística, científica e tecnológica do país.
A educação pública no Brasil é financiada através da aplicação constitucional
determinada no artigo 212, que obrigou União, Estados, Municípios e Distrito Federal
aplicarem um percentual mínimo de suas receitas próprias, mais precisamente de impostos e
transferências constitucionais, nos seguintes percentuais: União, dezoito por cento; e Estados,
Distrito Federal e Municípios, vinte e cinco por cento, em ações de desenvolvimento do
ensino, que deverá assegurar prioritariamente o atendimento das necessidades do ensino
obrigatório, nos termos do plano nacional de educação, artigo 212 §3º. Além disso, terá a
fonte adicional de financiamento do salário educação, como também de transferências do
Fundo Nacional de Educação – FNDE.
2.2 INDICADORES SOCIAIS
O Brasil possui um território de dimensões continentais, dividido em regiões que
possuem diferentes graus de desenvolvimento, tanto econômico quanto social, conforme
atesta Rocha (2011, pag. 14. O mesmo autor (2011, pag. 15) complementa que “[...] com um
intrigado e desigual processo espacial e temporal de desenvolvimento, que vivencia diferentes
momentos e trajetórias econômicas [...].” Por isso existe a necessidade de implantação de
políticas públicas que diminuam estas diferenças existentes.
Como em todos os setores da economia, os recursos são escassos e as necessidades são
ilimitadas. Na administração pública não é diferente, por isso é imperativo a maximização dos
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recursos públicos, isto é, utiliza-los com eficiência, eficácia e efetividade. Por este motivo,
surge à necessidade de planejar.
Com o crescente interesse da população em saber sobre a aplicação dos seus impostos,
a mudança de foco dos tribunais de contas, mais voltado para o desempenho da administração
através da avaliação dos programas de governo, a edição da Lei Complementar nº 101 que
estabeleceu normas de controle sobre a gestão fiscal, ficou evidente a importância dos
indicadores sociais no controle dos resultados dos programas executados.
A necessidade de medir e avaliar o resultado de políticas públicas foi determinante
para o desenvolvimento dos indicadores sociais. Segundo Jannuzzi (2008) “O aparecimento e
o desenvolvimento dos indicadores sociais estão intrinsicamente ligados à consolidação das
atividades de planejamento do setor público [...]”.
Indicadores sociais, em um conceito mais abrangente, são segundo o IBGE
“estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação que, em conjunto, retratam o estado social
dessa nação e permitem conhecer o seu nível de desenvolvimento social”. Segundo Jannuzzi
(2005, p.138) “no campo aplicado às políticas públicas, os indicadores sociais são medidas
usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato ou de uma demanda de
interesse programático”.
Os indicadores sociais são utilizados na formulação dos programas de governo, e
auxiliam no decorrer de sua execução, comparando os resultados obtidos com as metas
traçadas no planejamento, permitindo avaliar os efeitos causados por suas decisões políticas, e
a partir daí corrigir desvios observados. Afirma Jannuzzi (2005, p.138) que “os indicadores
apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de
interesse definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas [...]”.
2.3 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
Conforme já citado, a CF/1988 no artigo 205 determinou que educação é um direito de
todos e é dever do Estado promovê-la em sua plenitude.
Preocupados com a qualidade da educação oferecida no Brasil, foi criado em 2007,
pelo Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que visa medir a qualidade da educação
oferecida em cada escola e em cada rede de ensino, de acordo com informações contidas no
site do INEP.
O IDEB reuniu em um só indicador, dois parâmetros importantíssimos para definir a
qualidade da educação: fluxo escolar e a média de desempenho nas avaliações. Tais fatores
são bastante relevantes para avaliar o aprendizado. Esses dois parâmetros conseguem
vislumbrar duas vertentes, se a unidade de ensino retiver seus alunos para melhorar seu
desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB ou Prova Brasil,
vai ser evidenciada uma distorção no fluxo escolar. Se por acaso a unidade de ensino aprovar
um aluno sem o devido conhecimento, será evidenciada uma distorção na avaliação.
Para avaliar o fluxo escolar são utilizados os dados do censo escolar que é realizado
anualmente pelo INEP, enquanto que para medir a média de desempenho nas avaliações é
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utilizado o desempenho na Prova Brasil, para os municípios; e o SAEB, para os Estados e
União.
O IDEB é considerado mais que um simples indicador estatístico, ele é utilizado como
condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação no Brasil. Ele possibilita
a análise atualizada do nível da educação em todos os níveis de governo, como também traça
as metas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade do ensino. Entenda-se por metas o
caminho traçado de evolução dos índices, para que o Brasil atinja a média dos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
O IDEB vai de zero a dez, e é utilizado para acompanhar as metas de qualidade
estabelecidas no Plano Nacional de Educação, que estabeleceu para o ano de 2022 um IDEB
de 6,0 para o Brasil. Isso quer dizer, sair de uma média nacional de 3,8 em 2005, para um
IDEB igual a 6,00 até 2022.
3. METODOLOGIA
Quanto aos objetivos, esta pesquisa foi exploratória e descritiva, tendo em vista a
importância do assunto e a descrição detalhada dos investimentos feitos na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Quanto aos procedimentos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental. Quanto
a documental especificamente, foi percorrido duas etapas: A primeira consiste em identificar
o comportamento das despesas com educação constante do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO) do último bimestre dos anos de 2005 a 2011 dos municípios
pernambucanos em análise; e a segunda, identificar o resultado do IDEB no período de 2005 a
2011 junto ao site do INEP.
Quanto à abordagem do problema, esta pesquisa foi quantitativa, através da aplicação
de correlação estatística entre variáveis: percentual aplicado na MDE em relação ao IDEB e
despesas aplicadas na MDE em relação ao IDEB das cidades pesquisadas.
Quanto aos instrumentos de coleta de dados foram utilizadas as informações (Notas do
IDEB) extraídas do site do INEP correspondente aos anos de 2005 a 2011, bem como
informações contidas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE (percentual aplicado em MDE e despesas aplicadas na MDE no período de 2005 a
2011).
Por fim, para a análise de dados foram utilizados testes estatísticos de correlação, onde
foram aplicados dois modelos estatísticos: o de correlação de Pearson e o de regressão linear
simples através do sistema da Microsoft Excel.
A amostra desta pesquisa ficou delimitada aos vinte maiores municípios do Estado de
Pernambuco, em termos populacionais. A escolha justifica-se pelo fato de, nestes municípios,
residirem 55,32% da população do Estado de Pernambuco, segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE apurados no Censo realizado no ano de 2010. A
amostra é, portanto, significativa. Quanto ao período amostral, por conveniência e
acessibilidade aos dados escolheu-se os anos de 2005 a 2011.
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A pesquisa foi dividida em duas Etapas. A primeira delas consistiu em identificar o
comportamento das despesas com educação constantes no Relatório Resumido de Execução
Orçamentária – RREO, do último bimestre dos anos de 2005 a 2011, para cada um dos
municípios, extraídos do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
E a segunda, consistiu em coletar através do banco de dados do INEP os valores do IDEB
para cada um dos anos entre 2005 e 2001 e para todos os municípios.
Para análise dos dados foi aplicados os modelos estatísticos de Correlação de Pearson
e Regressão Linear Simples entre as duas variáveis.
4. RESULTADOS
A análise de dados a seguir está dividida em dois blocos específicos: o primeiro trata
da descrição das despesas públicas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE,
segregados ano a ano, bem como do comportamento do IDEB de forma individual e média no
período amostral de 2005 a 2011. Por fim, no segundo bloco da análise, serão aplicados os
modelos estatísticos de correlação de Pearson e regressão linear simples entre duas variáveis.
Neste ponto da análise dos dados serão classificados os municípios da série amostral
que mais investiram recursos públicos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Foram
utilizados os vinte municípios mais populosos do Estado de Pernambuco segundo dados do
IBGE.
Segundo a Tabela 1, o município que mais investiu recursos na manutenção e
desenvolvimento no ensino foi à cidade do Recife que aplicou entre os anos de 2005 e 2011
cerca de dois bilhões, seiscentos e trinta e três milhões de reais. Em segundo lugar, ficou a
cidade de Jaboatão dos Guararapes com aplicação de aproximadamente setecentos e dois
milhões de reais. Já em terceiro lugar ficou Cabo de Santo Agostinho com aplicação de
quatrocentos e cinquenta milhões de reais (Tabela 2).
Nº População Municípios
1
1.472.202 Recife
Jaboatão
623.471
dos
Guararapes
2
3 357.956
Olinda
4 306.788
Caruaru
5 287.233
Petrolina
6 278.651
Paulista
Cabo
de
7 179.912
Santo
Agostinho
8 138.239
Camaragibe
9 126.472
Garanhuns
Vitória de
Santo
Antão
10 123.930
São
101.762
Lourenço
da Mata
Gastos com
Educação
em
2005
(R$)
266.412.431
Gastos com Gastos
Gastos com Educação
Educação
em
2007 com
em
2006 (R$)
Educação em
(R$)
2008 (R$)
304.828.906 344.028.683 378.136.421
49.036.445
80.848.404
23.404.738
16.626.055
18.454.746
18.553.824
38.577.155
34.084.263
36.748.794
27.474.130
29.486.583
41.607.464
11.082.396
10.614.497
Gastos
Gastos
Gastos
com
com
Educação em Educação em
2009 (R$)
2010 (R$)
394.312.389
436.864.250
com
Educação em
2011 (R$)
509.241.417
78.607.670
42.247.415
43.111.917
41.242.619
31.179.247
80.788.450
53.198.290
47.865.079
55.252.407
40.888.840
113.243.515
61.952.647
66.061.885
76.915.871
54.059.715
131.613.140
62.453.658
81.768.612
73.158.552
72.058.959
168.742.241
73.929.473
98.700.591
108.382.998
59.340.515
13.906.695
16.881.328
45.638.235
17.184.216
18.500.277
56.662.336
19.144.657
22.183.575
70.357.083
21.462.145
29.962.009
87.071.498
25.211.417
68.729.845
119.978.849
29.496.096
40.445.532
7.656.638
21.882.414
28.000.309
32.324.454
34.121.164
41.884.508
95.445.642
5.784.067
15.648.699
363
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11
12 97.032
13 91.970
82.649
14
15 78.960
16 76.866
17 76.517
18 75.716
19 75.184
20 73.636
Total
Igarassu
Abreu
Lima
12.275.635
Araripina
Ipojuca
Gravatá
Goiana
Carpina
15.619.740
18.120.260
20.050.787
21.764.891
22.240.993
23.258.909
26.436.705
28.562.693
31.153.122
32.132.215
8.736.803
10.687.165
11.237.374
15.122.594
15.596.112
18.571.128
12.581.391
14.870.043
16.779.562
18.545.231
12.271.345
16.174.040
13.431.516
45.614.572
18.645.330
21.900.873
10.655.304
873.170.779
17.416.463
18.899.970
67.148.821
19.459.265
21.312.017
12.950.342
1.011.554.482
21.568.693
19.160.066
63.035.820
20.000.122
26.002.478
15.857.672
1.165.475.332
21.622.572
26.092.855
83.421.511
25.944.875
34.004.296
18.315.818
1.379.357.107
28.898.399
37.984.881
100.636.773
30.194.081
34.896.285
23.019.495
1.653.461.078
e
5.454.509
Santa Cruz
do
4.700.288
Capibaribe
Serra
Talhada
15.388.504
4.603.875
6.528.593
36.108.251
6.327.558
7.642.070
5.071.296
545.824.495
10.262.798
12.576.809
12.536.115
39.992.654
13.962.189
14.850.181
4.818.167
765.612.472
Tabela 1 – Gastos na MDE dos vinte municípios mais populosos de Pernambuco entre 2005 e 2011
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do SIOPE
Pode-se, claramente, perceber que os valores aplicados na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino cresce a cada ano e que variam conforme o porte dos municípios
em questão.
Abaixo, é possível identificar o ranking de aplicação de recursos na manutenção e
desenvolvimento do ensino dos vinte municípios mais populosos do Estado de Pernambuco:
Ranking
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Municípios
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Ipojuca
Petrolina
Caruaru
Olinda
Paulista
Vitória de Santo Antão
Garanhuns
Goiana
Igarassu
Camaragibe
São Lourenço da Mata
Araripina
Gravatá
Serra Talhada
Carpina
Santa Cruz do Capibaribe
Abreu e Lima
Despesa Total (R$)
2.633.824.498,15
702.879.867,60
450.802.052,45
435.958.406,84
410.155.992,02
388.218.408,22
355.763.383,32
303.555.238,15
261.315.137,81
207.317.072,81
160.608.211,10
151.503.118,63
137.487.634,77
136.934.126,65
134.634.011,25
134.533.435,56
122.860.868,12
90.688.111,28
90.010.678,01
85.405.704,30
Tabela 2 – Ranking dos municípios que mais investiram em MDE entre os
anos de 2005 e 2011
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do SIOPE
Analisando os valores das despesas aplicadas no MDE dispostos na Tabela 1, observase que em todos os municípios existe uma tendência de aumento, ano a ano, das despesas com
educação. A despesa total com a manutenção e desenvolvimento do ensino nos vinte
municípios pesquisados variou de R$ 545.824.495,00 em 2005 para R$ 1.653.461.078 no ano
de 2011. A aplicação triplicou nos últimos sete anos.
364
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A tendência de aumento nas aplicações de recursos por parte dos municípios
pesquisados, só não pode ser verificada durante o ano de 2011 nos municípios de Paulista,
Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe que, excepcionalmente, reduziram seus investimentos
em educação.
Em tese, o aumento na aplicação de recursos na educação, deveria proporcionar
melhores resultados nos índices correspondentes à mesma. A tabela 3, apresenta os índices
alcançados pelos vinte municípios mais populosos de Pernambuco em relação ao IDEB nos
anos de 2005 a 2011.
Nº População
Municípios
1
1.472.202
Recife
2
623.471
Jaboatão dos Guararapes
3
357.956
Olinda
4
306.788
Caruaru
5
287.233
Petrolina
6
278.651
Paulista
7
179.912
Cabo de Santo Agostinho
8
138.239
Camaragibe
9
126.472
Garanhuns
10 123.930
Vitória de Santo Antão
11 101.762
São Lourenço da Mata
12 97.032
Igarassu
13 91.970
Abreu e Lima
14 82.649
Santa Cruz do Capibaribe
15 78.960
Serra Talhada
16 76.866
Araripina
17 76.517
Ipojuca
18 75.716
Gravatá
19 75.184
Goiana
20 73.636
Carpina
Média Geral Dividida por 20 Municípios
IDEB 2005
3,2
2,8
3,1
3,4
3,3
3,3
3,0
3,1
2,7
3,0
2,8
2,8
3,1
3,8
2,9
2,7
2,7
2,9
3,0
3,6
3,06
IDEB 2007
3,8
3,1
3,1
3,7
3,6
3,2
3,2
3,2
3,1
3,0
3,0
2,9
3,8
3,8
3,1
2,8
3,2
2,9
3,0
4,2
3,29
IDEB 2009
4,1
3,8
3,2
4,0
4,1
3,5
3,7
3,6
3,7
3,8
3,5
3,7
3,6
4,2
3,3
4,1
3,4
3,3
3,2
4,2
3,70
IDEB 2011
4,1
3,9
3,5
4,4
4,8
3,9
3,6
3,9
3,7
3,4
3,6
3,5
3,6
4,5
4,0
4,1
3,5
4,1
3,5
3,7
3,87
Tabela 3 – IDEB dos vinte municípios mais populosos de Pernambuco entre 2005, 2007,
2009 e 2011
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do INEP
De acordo com os dados apresentados, da mesma forma em que houve aumento ano a
ano das despesas com a MDE, também houve crescimento no índice alcançado pelos
municípios no IDEB entre os anos de 2005 a 2011. Se somadas todas as médias do IDEB dos
vinte municípios avançou-se de uma média de 3,06 no ano de 2005, passando em 2006 para a
média de 3,29; em 2007 a média chega a 3,70 e fecha a série amostral no ano de 2011 em
3,87, o que pode ser considerado representativo para o período analisado.
Ao se analisar individualmente os municípios pesquisados observa-se que o maior
valor do IDEB em todo o período analisado foi o da cidade de Petrolina no ano de 2011,
aonde se chegou à nota de 4,8. Em segundo lugar ficou a cidade de Santa Cruz do Capibaribe
com a nota de 4,5 também em 2011, ficando em terceiro lugar a cidade de Caruaru no ano de
2011 com a nota 4,4.
As tendências de crescimento é comum a todos os municípios pesquisados em relação
ao período pesquisado, com exceção dos municípios de Vitória de Santo Antão, Igarassu,
Cabo de Santo Agostinho e Carpina.
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Após análise individual das médias da soma de todos os anos do IDEB em relação aos
municípios analisados chegou-se ao disposto na Tabela 4:
Ranking
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Municípios
Santa Cruz do Capibaribe
Petrolina
Carpina
Caruaru
Recife
Abreu e Lima
Paulista
Camaragibe
Araripina
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Serra Talhada
Garanhuns
Vitória de Santo Antão
Gravatá
Olinda
São Lourenço da Mata
Igarassu
Ipojuca
Goiana
Média
4,08
3,95
3,93
3,88
3,80
3,53
3,48
3,45
3,43
3,40
3,38
3,33
3,30
3,30
3,30
3,23
3,23
3,23
3,20
3,18
Tabela 4 – Ranking das médias do IDEB dos municípios nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do INEP
Por fim, na tabela a seguir foi colocado lado a lado o ranking individual e a média do
IDEB seguidos pelo ranking de gastos na manutenção e desenvolvimento no ensino:
Municípios
Santa Cruz do Capibaribe
Petrolina
Carpina
Caruaru
Recife
Abreu e Lima
Paulista
Camaragibe
Araripina
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Serra Talhada
Garanhuns
Vitória de Santo Antão
Gravatá
Olinda
São Lourenço da Mata
Igarassu
Ipojuca
Goiana
Ranking Individual do IDEB
2º (ano de 2011)
1º (ano de 2011)
2º (ano de 2009)
3º (ano de 2011)
4º (ano de 2011)
2º (ano de 2007)
8º (ano de 2011)
8º (ano de 2011)
4º (ano de 2011)
8º (ano de 2011)
9º (ano de 2009)
7º (ano de 2011)
11º (ano de 2011)
7º (ano de 2009)
4º (ano de 2011)
16º (ano de 2011)
13º (ano de 2011)
9º (ano de 2009)
16º (ano de 2011)
16º (ano de 2011)
Ranking do IDEB pela Média Ranking das
dos Últimos Anos
com o MDE
1º
19º
2º
5º
3º
18º
4º
6º
5º
1º
6º
20º
7º
8º
8º
13º
9º
15º
10º
2º
11º
3º
12º
17º
13º
10º
14º
9º
15º
16º
16º
7º
17º
14º
18º
12º
19º
4º
20º
11º
Despesas
Tabela 5 – Tabela Comparativa do Ranking dos municípios quanto ao IDEB e Despesas com a MDE
durante os anos de 2005 e 2011.
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do INEP
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Como visto na tabela acima a cidade de Petrolina foi a que obteve a melhor nota do
IDEB individual em toda a série amostral (4,8 em 2011), ficando em segundo lugar na média
geral das notas do IDEB, pontuando 3,95, e em quinto lugar quanto às despesas no MDE. Já a
cidade de Santa Cruz do Capibaribe ficou em segundo lugar em relação à nota do IDEB
individual, totalizando 4,5 em 2011; por sua vez, atingiu o primeiro lugar em relação à média
geral do IDEB, com 4,08. No entanto, esta cidade quanto aos investimentos na MDE foi à
antepenúltima. Este dado revela teoricamente, antes da análise estatística, que o investimento
feito na MDE, considerado o segundo pior de todas as cidades analisadas, não se refletiu na
construção do IDEB, tendo em vista ser um dos melhores na série amostral.
Neste mesmo raciocínio a cidade do Recife que obteve o maior investimento na MDE
em todo o período, se classificou apenas na nota do IDEB individual em quarto lugar, e quinto
enquanto média geral, tendo a pontuação 3,8.
Sendo assim, a seguir, dando sustentação a pesquisa, será realizado o tratamento
estatístico dos dados utilizando a regressão linear simples entre duas variáveis: a) despesa
com a MDE em relação à b) IDEB das cidades; e c) aplicação percentual na MDE em relação
à d) IDEB das cidades.
Durante a tabulação dos dados foram aplicados dois modelos estatísticos: o de
Correlação de Pearson e o de Regressão Linear Simples através do sistema Microsoft Excel
na tentativa de identificar relevância e correlação entre as duas variáveis analisadas. O
objetivo é identificar ano a ano correlações entre as variáveis que sejam consideradas do
ponto de vista estatístico relevantes, ou seja, próximas de 1.
A aplicação dos dois modelos matemáticos aos dados não demonstrou correlação
significativa do ponto de vista estatístico tendo em vista apresentar o valor de R ao quadrado
abaixo de 0,6 (média correlação) ou próximos de 1 (boa correlação). Vejamos a tabela a
seguir:
2005
R2 = -0,455
2006
R2 = -0,259
2007
R2 = 0,170
2008
R2 = -0,321
2009
R2 = 0,454
2010
R2 = -0,225
2011
R2 = -0,011
Tabela 6 – Resultado da Correlação de Pearson entre as variáveis Percentual Aplicado na MDE e IDEB
das cidades.
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do INEP
Da mesma forma ao compararmos as variáveis despesas no MDE em relação ao IDEB
não houve correlação estatística relevante, conforme apresentado na Tabela 7:
2005
R2 = 0,056
2006
R2 = 0,408
2007
R2 = 0,416
2008
R2 = 0,264
2009
R2 = 0,281
2010
R2 = 0,158
2011
R2 = 0,155
Tabela 7 – Resultado da Correlação de Pearson entre as despesas aplicadas na MDE e o IDEB das
cidades.
Fonte: Elaboração própria, baseado nos dados do INEP
É de vital importância destacar que o fato dos dois modelos matemáticos aplicados à
pesquisa não apresentarem relevância do ponto de vista estatístico não significa que não exista
correlação entre estas variáveis, tendo em vista a infinidade de modelos estatísticos existentes
no campo teórico e prático que por limitação deste estudo e de acesso a outros dados não
puderam ser aplicados.
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5. CONCLUSÃO
A aplicação de recursos públicos na manutenção e desenvolvimento do ensino nas três
esferas de governo está como um dos eixos estratégicos do Plano Plurianual do Governo
Federal. Este eixo visa elevar o nível de educação nacional mensurado pelos indicadores de
desempenho. É importante destacar que existem diversos indicadores econômicos, sociais e
de desempenho que levam em consideração o nível de educação de um país, estado ou
município, como por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que insere entre
suas variáveis o nível de educação geral. Sendo assim, quanto mais uma cidade ou região
melhorar o seu nível de educação mais qualidade de vida a população terá.
Desta forma, após toda a base teórica estruturada no referencial deste trabalho bem
como da análise dos dados pesquisados e tendo em vista os objetivos de pesquisa, chegou-se
às seguintes conclusões:
a) Existe uma tendência de aumento de despesa na manutenção e desenvolvimento do ensino
em todo o período analisado que engloba os anos de 2005 a 2011. E esta tendência também é
evidenciada no crescimento do IDEB no mesmo período;
b) O crescimento em escala geométrica do IDEB na série amostral indica uma média no ano
de 2005 de 3,06, fechando o ano de 2011 com 3,87, apontando uma variação de 0,81;
c) Individualmente a melhor nota do IDEB foi a da cidade de Petrolina no ano de 2011 que
atingiu 4,8, seguido no mesmo ano por Santa Cruz do Capibaribe com nota de 4,5 e da cidade
de Caruaru com 4,4;
d) O ranking geral do IDEB, considerando as médias somadas das cidades analisadas na série
aponta para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe como a cidade com melhor média que
pontuou 4,08, seguido por Petrolina 3,95 e Carpina com 3,93;
e) Segundo a pesquisa, a cidade que mais investiu recursos na MDE foi Recife com despesas
de aproximadamente 2 bilhões, seiscentos e trinta e três milhões de reais, seguidos pela cidade
de Jaboatão dos Guararapes e em terceiro a cidade de Cabo de Santo Agostinho;
f) A pesquisa mostra que o investimento na MDE entre os anos de 2005 e 2011 triplicou
saindo de 545 milhões no primeiro ano para aproximadamente 1 bilhão, seiscentos e
cinquenta milhões de reais no último ano;
g) O estudo apresenta, levando em consideração o ranking individual, comparado com a
média geral e o investimento no MDE das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Carpina,
Abreu e Lima e outros que não existe relação direta entre gasto na manutenção e
desenvolvimento do ensino e o crescimento do IDEB, tendo em vista estas cidades possuírem
os piores investimentos da série amostral e os melhores índices de educação. Ou seja, existem
outras variáveis não alcançadas no estudo que possam estar mais diretamente ligadas ao
crescimento do indicador;
h) A afirmativa anterior é comprovada quando se aplica dois modelos matemáticos
estatísticos que não apresentaram relevância entre as variáveis: aplicação percentual na
manutenção e desenvolvimento do ensino e IDEB, bem como despesas na MDE e IDEB.
368
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Após todos estes argumentos, o estudo cumpre seus objetivos baseados numa estrutura
teórica e estatística, sabendo que existem limitações que podem ser vencidas em outros
estudos ao se agregar mais dados, como por exemplo, os relativos ao número de professores,
tipo de qualificação, remuneração por classe, número de escolas por cidade, montante de
investimentos próprios e de convênios recebidos, dentre outros. Contudo, os achados aqui
expostos podem ser considerados relevantes tendo em vista o diagnóstico traçado dos
investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino dos municípios do Estado de
Pernambuco durante os anos de 2005 e 2011.
REFERÊNCIAS
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Paulo: Atlas, 2010.
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes. Contabilidade pública: da
teoria à prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes; BARRETTO, Pedro
Humberto Teixeira. O essencial da contabilidade pública: teoria e exercícios de concursos
públicos resolvidos. São Paulo: Saraiva, 2009.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade pública: teoria, técnica de elaboração de
balanços e questões. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF, Senado,
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Disponível
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<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constitui%A7ao.htm >. Acesso em: 03
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______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 - Definição, objetivos,
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Disponível
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______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de Instruções para o
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______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O que é o
Ideb. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/o-que-e-o-ideb>. Acesso em:
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______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Pra que
serve o Ideb. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/para-que-serveoideb>. Acesso em: 12 mai. 2013.
369
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O que são
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______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Como o
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metas. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/calculo-das-metas>. Acesso
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PROJETO QUINTAS DO CONHECIMENTO: UMA AVALIAÇÃO SOBRE SUA
CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS CONTABILISTAS DA
MICROREGIÃO DO LITORAL NORTE DA PARAÍBA
AUTORES: Luiz Antônio Félix Júnior, Jocksanny Maria Del Rio Leal e Jardson Edson
Guedes da Silva Almeida.
RESUMO
Para que as exigências do mercado sejam supridas, o Contabilista precisa se dedicar à sua
educação continuada, buscando assim instrumentos que o ajude na sua qualificação. O projeto
Quintas do Conhecimento, desenvolvido pelo Conselho Regional de Contabilidade da
Paraíba, apresenta-se justamente com esse propósito, tendo como foco a qualificação da
classe contábil paraibana. Desta forma, surge o objetivo da pesquisa, que se preocupou em
analisar a contribuição do projeto Quintas do Conhecimento no processo de educação
continuada dos Contabilistas da Microrregião do Litoral Norte da Paraíba. Para alcançar este
objetivo, o trabalho se desenvolveu da seguinte forma, elegeu-se as cidades de MamanguapePB e Rio Tinto-PB para a realização da pesquisa, obteve-se a participação de 35 Contabilistas
da região, por meio das respostas dos seus respectivos questionários. Com o intuito de avaliar
a eficiênciado questionário, realizou-se um pré-teste com 7 profissionais, aplicando-se o
questionário posteriormente de forma efetiva, estando este composto por 24 questões. Após se
coletar os dados da pesquisa e confeccionar as tabelas de frequências, realizou-se a análise das
mesmas de forma descritiva ao longo da seção de resultados.O resultado da pesquisa
demonstrou que os Contabilistas afirmam queo projeto contribui com a educação continuada
dos Contabilistas. Relatam ainda que já participaram de uma quantidade relevante de
atividades,mas que a distância e a falta de tempo os desestimulam. Além disso, ressaltam que
o projeto deve continuar,pois contribui com a educação continuada da classe contábil através
da qualificação profissional oferecida, e expressam o desejo de que o mesmo se estenda para a
região estudada.
Palavras - chave:educação continuada; contabilista; projeto quintas do conhecimento.
1. INTRODUÇÃO
A educação continuada visa o desenvolvimento profissional contínuo e é um ponto
que deve estar presente na atuação de qualquer profissional. O mercado de trabalho exigente
de qualificação, a modernização por meio das novas tecnologias, a demanda por melhores
profissionais, são fatores que só crescem, ainda mais na profissão contábil que vive um
momento de mudanças e apresenta o Contador em uma nova roupagem, principalmente com
as mudanças trazidas pelo processo de harmonização das normas brasileirasaos padrões
internacionais. Este novo momento exige que o conhecimento do profissional contábil seja a
cada vez mais aprofundado e melhorado. Desta forma, o aperfeiçoamento continuo se mostra,
como uma atividade necessária.
Olhando para a necessidade de atualização do profissional Contábil que necessita de
capacitação para ir além da sua formação técnica e ou superior, o Conselho Regional da
Paraíba (CRC-PB), na gestão 2012-2013 criou o Projeto Quintas do Conhecimento, que busca
a qualificação profissional dos Contabilistas paraibanos, impulsionando dessa forma a
educação continuada da classe contábil. O projeto realiza sempre às quintas-feiras, em várias
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cidades do Estado, junto com parcerias, capacitações que acontecem tanto via satélite, quanto
presencialmente, abordando diversas temáticas do interesse desses profissionais.
Diante do sucinto relato sobre a importância da temática educação continuada e o
projeto Quintas do Conhecimento como um capacitador, chegamos ao problema de pesquisa,
que consiste em saber: qual é a contribuição do Projeto Quintas do Conhecimento,
desenvolvido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, no processo de educação
continuada dos Contabilistas da Microrregião do Litoral Norte da Paraíba?
Como forma de alcançar a resposta para o problema de pesquisa, o trabalho objetivou
analisar por meio da percepção dos Contabilistas da Microrregião do Litoral Norte da Paraíba
a contribuição deste projeto noseu processo de educação continuada.
Assim, acredita-se que este estudo poderá contribuir com as pesquisas sobre os
métodos de atualização adotados por contadores atuantes na Microrregião do Litoral Norte da
Paraíba, verificando os meios que o profissional contábil se insere para manter-se atualizado,
identificando seus níveis de conhecimento e aperfeiçoamento, em um processo contínuo após
sua formação técnica e ou superior, visto as grandes mudanças que ocorrem constantemente
na área contábil. Em relação aos aspectos práticos, este trabalho pode contribuir com os
órgãos de classe e instituições, em especial, ao Conselho Regional da Paraíba, para que estes
possam avaliar se os seus projetos de capacitações estão alcançando a região estudada, como
também se são satisfatórios à necessidade do profissional, verificar a necessidade de maiores
investimentos para atender a esta demanda, atentando por exemplo, as áreas mais procuradas
para aperfeiçoamento.
A pesquisa trouxe um formato diferente das já realizadas, muitos trabalhos se voltaram
para a Resolução do CFC que instituiu a Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA 12 (R1)
- educação profissional continuada, que regulamenta a Educação Profissional Continuada do
Contador, em especial aos atuante na área de auditoria. O presente trabalho buscou avaliar
não só o processo de educação continuada dos profissionais contábeis, mas também a
influência, sobre a educação profissional dos Contabilistas, de um projeto desenvolvido por
um possível órgão capacitador, sendo esta figura o Conselho Regional da Paraíba.
Estapesquisa não se dá por encerrada, visto que este primeiro momento buscou-se avaliar
apenas a Microrregião do Litoral Norte da Paraíba, e como continuidade se dará em um
segundo momento junto a todo o Estado paraibano.
O trabalho foi estruturado em cinco partes. Após a introdução, sendo esta a primeira
parte do trabalho, é apresentado um referencial teórico sobre: a educação continuada dos
Contabilistas e o Projeto Quintas do Conhecimento, logo após, na terceira parte, é apresentado
a Metodologia da Pesquisa, já quarta seção serão demonstrados os resultados e por fim as
considerações finais da pesquisa.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS CONTABILISTAS
A educação continuada visa o desenvolvimento profissional contínuo e é um ponto
que deve estar presente na atuação de qualquer profissional. O mercado de trabalho exigente
de qualificação, a modernização por meio das novas tecnologias, a demanda por melhores
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profissionais, são fatores que só crescem, ainda mais na profissão contábil que vive um
momento de mudanças e apresenta o Contador em uma nova roupagem.
Souza e Diehl (2007) já afirmavam que a Contabilidade está crescendo como
fornecedora de informações úteis, atuando com um papel informativo, e ao mesmo tempo em
que exerce esta função trazà tona o papel do Contador como seu principal agente. Desta
forma, neste novo momento que surge, os contadores, para atender as necessidades das
organizações, devem incorporar novas habilidades pessoais, desenvolver a capacidade de
entendimento do negócio e adotar uma postura mais empreendedora.
Logo, este profissional necessita de formação contínua, como afirma Niyamaet. al.
(2008)relatando que a educação continuada é de fato algo de grande importância, ainda mais
com as exigências que os profissionais de Contabilidade têm se deparado.O exemplo deste
fato é as mudanças advindas com o processo de harmonização das normas contábeis ao
padrão internacional, o que vem exigindo do Contabilista grande aperfeiçoamento, este
processo também traz um momento ímpar de valorização ao profissional Contábil, para tanto
este precisa estar preparado. Gomes, Carvalho e Oliveira (2008) defenderam que os
profissionais que não possuem uma formação nos padrões globais, ou seja, uma formação
baseada em padrões internacionais, não farão parte desse movimento de harmonização.
Para que este conhecimento seja cada vez mais aprofundado e melhorado, a educação
continuada deve estar presente como uma atividade necessária, o fato da realização da
graduação não encerra a vida de estudante do profissional, a quem diga que a graduação é o
local aonde se aprende a estudar. Niyamaet. al. (2008) relata que a formação de nível técnico
ou superior não é o suficiente para o profissional se manter ao longo dos anos de forma
capacitada, a ciência contábil é uma ciência social, o que a torna sujeita de mudanças
rotineiras.
Cantelli (2012) faz afirmações que corroboram com as considerações discorridas
anteriormente, a autora menciona que os assuntos discutidos em sala de aula sofrem mutações
ao longo do tempo, o que exige do profissional uma maior atualização para prestar os seus
serviços, e uma ferramenta ideal para o bom desempenho dos profissionais é a educação
continuada.
Dentro da temática educação continuada observa-se que muitas discussões sobre este
tema estãovoltadas para a educação profissional dos contadores que atuam na área de
auditoria, devido ao fato do Brasil possuir Resolução que regulamenta o Programa de
Educação Profissional Continuada (PEPC) para os Contadores atuantes nesta área, fato que
será explanado no próximo item deste referencial teórico. Sendo assim, podemos elencar
alguns trabalhos que discutiram a educação continuada voltada para área de auditoria, como
também de modo geral, estes são alguns estudos realizados, não se caracterizando como os
melhores ou os únicos, mas são pesquisas que buscaram enriquecer a discussão acerca do
tema:
Quadro 1 – Alguns estudos sobre Educação Continuada
Autores
Contribuições
Niyamaet. al. (2008)
Desenvolveu uma pesquisa comparativa entre países sobre a educação continuada na área de
auditoria interna, verificando o tratamento dado pelos órgãos de classe de cada país.
Amorim (2010)
Desenvolveu sua dissertação acerca da investigação da percepção dos auditores independentes
acerca do Programa Obrigatório de Educação Profissional Continuada (POEPC), na região Sul do
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Brasil.
Italiani e Buesa (2012)
Cantelli (2012)
Feitosa (2013)
Objetivou analisar se os Contadores da cidade de São Roque estão aprimorando seus
conhecimentos através de atualizações.
Este trabalho de dissertação buscou identificar a forma que se dava a atualização dos profissionais
contábeis atuantes em escritórios de Contabilidade associados ao SINDICONT e localizados em
Criciúma.
Realizou uma pesquisa com o objetivo analisar o perfil do Contabilista que procura e passa pelo
processo de educação continuada no Distrito Federal.
Fonte: Elaboração Própria (2014)
Desta forma, dentro dos objetivos propostos trazidos por estes trabalhos, podemos
elencar alguns resultados:
Niyamaet. al. (2008) constata que a maioria dos países que foram analisados em sua
pesquisa apresenta programas de educação continuada, ainda que não haja a obrigatoriedade
legal. Mas verifica-se crescente interesse seja dos órgãos de classe, quanto do Governo pela
educação permanente dos profissionais de Contabilidade, e a ênfase maior se dá à auditoria.
Amorim (2010) obtém resultados que também foram alcançados por meio de pesquisa
com Auditores, desta forma ele conclui que os Auditores da região Sul estão satisfeitos com a
quantidade de horas determinadas para a educação profissional continuada, que devem ser
cumpridas conforme a legislação da educação continuada do CFC, como também avalia como
bom o programa e os cursos ministrados pelo CFC, o que demonstra satisfação da classe com
seu órgão quanto à educação continuada.
Já Italiani e Buesa (2012) não tem foco nos Auditores e se aproximam mais da
pesquisa que aqui se desenvolveu, os autores concluíram que os profissionais da
Contabilidade investem em sua atualização e que avalia a educação continuada como um fator
relevante, os profissionais pesquisados também sentiam-se preparados, considerando seu
conhecimento suficiente para exercer a profissão.
Cantelli (2012) também traz uma discussão que se volta ao que a pesquisa buscou
analisar, desta forma, como resultado a pesquisa da autora obteve uma semelhança entre a
procura pela educação continuada dos profissionais e os eventos disponibilizados pelo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, e que a área tributária é a que tem
maior busca na educação continuada, o que se dádevido às alterações que ocorrem na
legislação e os levam à necessidade de uma atualização constante.
Feitosa (2013) obteve algumas conclusões com seu estudo que analisou o perfil dos
Contabilistas do Distrito Federal, desta forma, chegou à concepção de que estes em sua
maioria participavam do processo de educação continuada, o que proporciona maior
segurança no desempenho da profissão.
Estes objetivos e resultados expostos são resultantes de algumas pesquisas que
trabalharam com a temática Educação Continuada, que é o ponto central deste trabalho, que
trará como discussão a mais em relação aos trabalhos já desenvolvidos, a avaliação da
contribuição que um projeto desenvolvido pelo Conselho Regional de Contabilidade da
Paraíba, intitulado projeto Quintas do Conhecimento, exerce sobre a educação continuada dos
Contabilistas da região estudada.
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2.2 O PROJETO QUINTAS DO CONHECIMENTO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão que representa e fiscaliza a
profissão contábil no Brasil, conforme a resolução CFC 1.377/2011 aprova a redação da
Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA 12 - educação profissional continuada, que teve
sua primeira revisão (R1) em 11 de dezembro de 2014, passando a vigorar seu novo texto no
início de 2014. Esta tem como objetivo regulamentar o Programa de Educação Profissional
Continuada (PEPC), que deve ser cumprido pelos Contadores que estão voltados para a
atividade de auditoria independente.
De acordo com a mesma medida os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) são
instituições colocadas como possíveis capacitadoras, com a responsabilidade de incentivar a
implementação de atividades de capacitação que permitam o cumprimento desta Norma.
Contudo, os contadores que estão de fora das atividades de Auditoria não possuem
esta obrigatoriedade perante regulamento do CFC, porém, é de forma clara que se pode
afirmar que estes profissionais também necessitam de capacitação para ir além da sua
formação técnica e ou superior.
Desta forma, no Estado da Paraíba o Conselho Regional no início da gestão 2012-2013
criou o Projeto Quintas do Conhecimento que busca incentivar a educação continuada da
classe contábil paraibana, e é realizado, como seu próprio nome diz, sempre às quintas –
feiras a partir das 17:00 horas. Este projeto também conta com a parceria da TV Contabilista
com transmissão via satélite para algunslocais fora da sede, os eventos das quintas-feiras
também se dão de forma presencial, principalmente em sua sede, João Pessoa-PB.
De acordo com informações do Jornal Informativo do CRC-PB do ano de 2012, este
projeto nasceu da necessidade de qualificação profissional apresentada pelos Contabilistas
paraibanos, como também devido a uma demanda natural que não está presente apenas no
Estado da Paraíba, mas em todo o país. Ainda de acordo com o informativo o projeto iniciou
suas atividades levando qualificação para cinco cidades paraibanas e tinha como meta ainda
para o ano de 2012 inaugurar outros 12 polos de transmissão.
De acordo com as informações relatadas no informativo que celebrava o sucesso do
projeto, até o final do ano de 2012 existiriam 17 polos de transmissão das capacitações aos
profissionais, contudo, esta estimativa não se concretizou e o Quintas do Conhecimento de
acordo com o quadro 2 esteve presente nas seguintes cidades:
Quadro 2 - Histórico das cidades alcançadas pelo Projeto Quintas do Conhecimento
Em 2012
João Pessoa| Patos | Sousa | Campina Grande | Cajazeiras | Sumé | Guarabira
Em 2013
João Pessoa | Campina Grande| Monteiro | Patos | Catolé do Rocha | Sousa | Guarabira | Sumé
Em 2014
João Pessoa | Campina Grande | Patos | Guarabira
Fonte: Elaboração do autor com base nas informações do CRC-PB
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O Projeto Quintas do Conhecimento é o principal agente de capacitação do CRC-PB,
de acordo com o histórico de capacitações, desde seu lançamento a maioria das capacitações
realizadas pelo Conselho se dão por meio deste projeto nas quintas-feiras, como demonstrado
no quadro 3:
Quadro 3 - Quantidade e percentual de capacitações
2012 (%) 2012
2013 (%) 2013
2014 (%) jul/2014
Capacitações do Projeto Quintas do Conhecimento
3514 70%
3697 73%
1332 74%
Total de Capacitações
5044 100%
5090 100%
1812 100%
Fonte: Elaboração do autor com base nas informações do CRC-PB
As capacitações abordam diversas temáticas, contudo, observa-se a partir do quadro 4
as capacitações que tiveram mais inscritos, logo são as que despertaram maior interesse dos
Contabilistas. A temática mais procurada são as relacionadas às áreas tributária e fiscal. Em
todos os anos verifica-se uma forte preocupação com os assuntos recorrentes ao Sistema
Público de Escrituração Fiscal Digital (SPED), sendo o SPED Contribuição o mais buscado, a
partir de 2013, devido a recente implementação e a falta de conhecimento acerca desta nova
prestação de informação.
Quadro 4 - Capacitações com maior quantidade de inscritos
Título da capacitação
Ano
SPED Contribuições
EFD Pis/Cofins
168
2012
SPED - NFE/EFD, ECD e PAF ECF
Título da capacitação
168
163
Ano
E-Social - Sped Reestruturando o DP das empresas
Sped Contribuições
Inscritos
Inscritos
115
2013
EFD contribuições: uma abordagem prática
118
136
Título da capacitação
Ano
Inscritos
Alterações DCTF
Até
133
Um nova relação entre Empregadores, empregados e Governo. E Social
IRPF/2014
140
jul/2014
141
Fonte: Elaboração do autor com base nas informações do CRC-PB
3. METODOLOGIA
O objetivo da pesquisa foi analisar a contribuição do Projeto Quintas do
Conhecimento, desenvolvido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, no
processo de educação continuada dos Contabilistas do Litoral Norte da Paraíba.Inicialmente,
efetuou-se uma investigação bibliográfica sobre a educação continuada dos Contabilistas,
como também, sobre o Projeto Quintas do Conhecimento, objetivando o confronto da
literatura existente com os resultados alcançados por meio da pesquisa.
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A região eleita para desenvolvimento da pesquisa foi a Microrregião do Litoral Norte
da Paraíba, a escolha se deu de forma intencional, em razão da viabilidade de acesso aos
respondentes da pesquisa. A Microrregião selecionadaé formada por 11 cidades, sendo estas:
Baia da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú,
Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.
Contudo, a pesquisa se restringiu as cidades de Mamanguape-PB (43.678 habitantes,
representando 29,52% da Microrregião) e Rio Tinto-PB (23.883 habitantes, representando
16,13% da Mirorregião), devido a critérios como: a) serem as duas cidades que demonstram
maior índice populacional, b) por serem as cidades mais antigas e prósperas da região, c)
como também, por possuírem maiores quantidades de escritórios de Contabilidade, um dos
principais locais de trabalho dos Contabilistas da região estudada. A pesquisa se desenvolveu
com Contabilistas (Técnicos em Contabilidade e Contadores) que exercem suas atividades em
uma das duas cidades (Rio Tinto e Mamanguape), participando da pesquisa apenas aqueles
devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba.
A pesquisa utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário, o qual foi
aplicado, entre a 1ª e a 3ª semana de agosto do ano corrente, de forma presencial, como
também, por meio eletrônico, a 44 (quarenta e quatro) Contabilistas seguindo o requisito
mencionado anteriormente. Contudo, do total aplicado obtivemos o retorno de 35(trinta e
cinco) Contabilistas, correspondendo a 80% dos profissionais questionados. A ausência das
respostas de 9 (nove) questionários, pode ser explicadapelo fato da dificuldade de
preenchimento por alguns entrevistados que não se mostraram interessados a participar do
estudo, alegando principalmente falta de tempo.
A aplicação dos questionários se deu em um primeiro momento na 1ª semana de
agosto por meio de um pré-teste, objetivando o aperfeiçoamento do instrumento de coleta de
dados, este foi aplicado a 7 (sete) Contabilistas, alcançando assim um feedback para que o
mesmo pudesse ser usado de forma mais confiável, alcançando o objetivo traçado pela
pesquisa. Após a realização do pré-teste verificou-se dificuldades dos respondentes quanto à
compreensão de algumas questões do instrumento de coleta de dados, logo, foram realizadas
todas as alterações e a partir de então os questionários foram aplicados à amostra selecionada.
Posteriormente ao pré-teste, em um segundo momento que ocorreu durante a 2ª e a 3ª
semana do mês de agosto aplicou-se o questionário definitivo, este questionário foi dividido
em três partes, a saber: 1ªcomposta por 6 (seis) questões, buscando-se avaliar as
características dos respondentes, 2ªcomposta por 8 (oito) questões, pretendendo-se analisar
como se dá o processo de educação continuada desenvolvido pelos profissionais de
Contabilidade pesquisados, 3ªformada por 10 (dez) questões, verificando-sequal foi a
contribuição que o Projeto Quintas do conhecimento trouxe sobre a educação continuada dos
profissionais da região estudada. O questionário foi composto por questões objetivas, como
também por questões dissertativas, propondo ao respondente expressar sua opinião de uma
forma mais ampla. Das questões que formaram o instrumento de coleta de dados 6(seis)
possuíam a permissão para assinalar mais de uma opção, se assim fosse necessário.
De posse dos dados da pesquisa, coletados por meio dos questionários aplicados, a
análise se deupor meio de uma distribuição de frequências (relativa e absoluta) dos resultados,
expostas por meio de tabelas, que foram interpretadas de forma descritiva, como também as
informações coletadas por meio das questões dissertativas foram discutidas ao longo da seção
dos resultados.
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4. ANÁLISE DOS DADOS
4.1 CARACTERIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PESQUISADOS
Tabela 1 - (Item 1 a 3) Caracterização do Profissional Pesquisado I
Itens
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
1. Gênero:
Masculino
Feminino
19
16
54%
46%
Total
35
100%
2. Idade:
Até 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
Mais de 50 anos
16
10
7
2
46%
29%
20%
6%
Total
35
100%
32
3
35
91%
9%
100%
3. Cidade em que atua:
Mamanguape
Rio Tinto
Total
Os profissionais estão divididos em percentuais semelhantes quanto ao gênero, apesar
de uma pequena diferença, o que deixou o sexo masculino levemente mais presente na
pesquisa com 54% (19) dos participantes.
Quanto à idade dos profissionais, grande parte dos Bacharéis em Ciências Contábeis
se encontra dentro das faixas etárias: até 30 anos 46% (16) e 31 a 40 anos 29% (10), os
Contabilistas que se enquadraram nas demais faixas são os Técnicos em Contabilidade, este
fator da faixa etária mais jovem para os Bacharéis e as mais avançadas para os Técnicos pode
ser explicado por um fator da região, pois as cidades de Rio Tinto e Mamanguape possuíram
em seus passados o ensino Técnico em Contabilidade e nos tempos atuais possui o curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis fornecido pela Universidade Federal da Paraíba em seu
Campus IV.
No que diz respeito à cidade de atuação dos profissionais, 91% (32) são atuantes na
cidade de Mamanguape, pelo fato da mesma ser a cidade central e a maior da Microrregião do
Vale do Mamanguape com 43.678 habitantes, como também pelo fato de alguns dos
respondentes que não se obteve retorno serem atuantes na cidade de Rio Tinto, o que
comprometeu a representatividade da cidade.
Tabela 2 - (Item 4 a 6) Caracterização do Profissional Pesquisado II
Itens
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
4. Formação Profissional:
Técnico em Contabilidade
Bacharel em Ciências Contábeis
09
26
26%
74%
Total
35
100%
5. Tempo de Formado:
Até 1 ano
2 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 15 anos
06
07
12
02
17%
20%
34%
6%
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16 a 20 anos
Mais de 20 anos
03
05
9%
14%
Total
35
100%
6. Tipos de entidades que atuam:
Entidade Privada
Entidade Pública
Entidade do Terceiro Setor
Não atuo na área contábil
Total
30
08
04
02
44
68%
18%
9%
5%
100%
Os Contabilistas se apresentam em sua maioria como Bacharéis em Ciências
Contábeis representando 74% (26) dos participantes. Quanto ao tempo de formação, maior
parte dos Bacharéis se encontra com até 10 anos de formação, já os Técnicos em
Contabilidade todos possuem mais de 10 anos de formação. No que se refere aos tipos de
entidades as quais estes profissionais atuam está em destaque as entidades privadas com 68%
(30) que é a principal opção de trabalho para os profissionais, já que a região sobrevive do
comércio e de algumas indústrias que se localizam na área de Rio Tinto-PB e MamanguapePB, como em áreas vizinhas.
4.2 PROCESSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROFISSIONAL
Tabela 3 - (Item 7) Na sua opinião o aperfeiçoamento contínuo é importante? Por quê?
Sim
Não
Nunca pensei no Assunto
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
35
00
00
35
100%
0%
0%
100%
Por unanimidade os Contabilistas afirmaram ser o aperfeiçoamento contínuo uma
ferramenta importante, nas pesquisas anteriores Feitosa (2013) e Italiani e Buesa (2012)
chegaram a conclusões semelhantes, seus entrevistados encaravam a capacitação como um
fator de relevância, o que lhe passava um sentimento de mais segurança para o desempenho
de suas atividades.
Quando questionados sobre o porquê do aperfeiçoamento contínuo ser importante, os
profissionais fizeram algumas afirmações, concluindo-se que, os Contabilistas encaram a
educação continuada como uma forma de garantir um bom serviço ao cliente, o qual é
competitivo no mercado, eles ainda relataram que a atualização é uma necessidade da
profissão, visto que os assuntos se modificam corriqueiramente, principalmente a legislação,
como também, eles se satisfazem profissionalmente por meio de seu aprimoramento e
reciclagem.
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Tabela 4 - (Item 8) Para aprimorar seus conhecimentos, visando sua educação continuada, você
participade:
Cursos de Capacitação
Palestras
Seminários
Congressos
Nada, não aprimoro meus conhecimentos
Outros
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
26
27
14
10
00
02
79
33%
34%
18%
13%
0%
3%
100%
Para atender as necessidades da profissão contábil, como relatado pelos profissionais
anteriormente, os mesmos buscam de alguma forma atualizar-se, sendo diversas as formas,
estando como principais a realização de cursos de capacitação 33% (26) e participação em
palestras 34% (27). Os respondentes que disseram realizar outras atividades para aprimorar o
conhecimento listaram que realizam leituras, sendo esta uma atualização autodidata e fazem
especializações como forma de se atualizar.
Tabela 5 - (Item 9) Com que frequência se dá este aprimoramento?
Anualmente
Mensalmente
Semanalmente
Nunca
Outros
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
10
08
05
00
12
35
29%
23%
14%
0%
34%
100%
Depois de questionados sobre o que executam para aprimorar-se, questionou-se sobre
a periodicidade que este fato ocorre, dentre as opções específicas o que mais se destaca é a
atualização de forma anual 29% (10), contudo, a opção outros obteve 34% (12) e os
profissionais elencaram dentro desta opção, não possuírem uma periodicidade exata para
atualizarem-se e que a faz quando surge alguma oportunidade ou quando tem algum curso que
desperte o interesse dos mesmos.
Tabela 6 - (Item 10) Cursou algum tipo de Pós – Graduação: especialização, mestrado ou doutorado?
Especialização
Mestrado
Doutorado
Nunca cursei Pós – Graduação
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
16
00
00
10
26
62%
0%
0%
28%
100%
Os profissionais demonstram que seus estudos não se encerram com o final da
graduação, visto que 62% (16) dos Contabilistas possuem ao menos um tipo de pósgraduação, neste caso, são especialistas, evidenciando a importância dada por eles à educação
continuada. É importante mencionar que 17% (6) possuem no máximo um ano de formação,
ou seja, são profissionais recém-formados, e podem ainda estar cursando sua pós-graduação,
fato que aumenta ainda mais o otimismo de que os profissionais Contábeis buscam capacitarse por meio de uma pós-graduação.
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Para análise deste item (10) levou-se em consideração apenas os Bacharéis em
Ciências Contábeis, visto que os Técnicos em Contabilidade não estão aptos a cursar qualquer
tipo de pós-graduação.
Tabela 7 - (Item 11) Faz uso de material técnico (revistas, manuais, sites profissionais, vídeos explicativos
e etc.) para auxiliar o seu dia a dia profissional regularmente?
Sim
Não
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
32
03
35
91%
9%
100%
Além de cursos de capacitação, palestras, especializações entre outros, outra forma de
atualização dos Contabilistas, sendo esta uma atualização mais diária, é o uso de materiais
técnicos, sendo utilizada por 91% (32) dos respondentes. Quando questionados por quais
materiais técnicos eles buscam auxílio, verificou-se uma grande preocupação com órgãos
fiscalizadores e fiscais/tributários, pois os profissionais relataram que usam para auxiliá-los
no seu dia a dia os sites da Receita Federal do Brasil (RFB), Receita Estadual (Sefaz),
Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mostrando desta forma como o profissional
contábil está voltado as obrigações do Governo, pois precisam trabalhar com as exigências
impostas por este tipo de usuário, como por exemplo, as obrigações acessórias, tributos e
escrita fiscal. Os Contabilistas também buscam sites que possuem informativos mais
abrangentes como, IOB online, Fenacon, Senofisco, Fiscosoft.
Tabela 8 - (Item 12) Qual a sua área de interesse para atualização e formação continuada?
Auditoria
Tributária
Controladoria
Pública
Custos
Outras
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
14
21
11
08
06
03
63
22%
33%
17%
13%
10%
5%
100%
Sobre a área de interesse para atualização fica em destaque a área tributária que
representa a opinião de 33% (21) dos Contabilistas, o que reforça a preocupação deste
profissional com as obrigações fiscais que se mostram tanto pelo conteúdo que este
demonstrar buscar, como também pelo relato no item 7 que afirmam que a legislação se
modifica corriqueiramente. Este fato se comprovou também no estudo de Cantelli (2012) que
pesquisou o perfil do Contabilista de Criciúma – SC, de acordo com a autora a preocupação
com a área tributária se dá devido às alterações que ocorrem na legislação que os levam à
necessidade de uma atualização constante.
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Tabela 9 - (Item 13) O que tem motivado sua constante atualização?
Exigência da Organização onde trabalho
Exigência do Mercado
Possibilidade de melhor remuneração
Possibilidade de ascensão profissional
Interesse científico
Não me atualizo constantemente
Outros
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
10
29
09
20
09
01
01
79
13%
37%
11%
25%
11%
1%
1%
100%
No que concerne as principais motivações relatadas pelos Contabilistas para realização
de sua atualização, esteve como destaque às exigências do mercado 37% (29) e a
possibilidade de ascensão profissional 25% (20). Com as diversas mudanças que ocorrem
com a Contabilidade, o Contabilista sente a necessidade de continuar se aperfeiçoando,
grandes exigências surgiram tanto nos aspectos governamentais como, por exemplo, a
implantação dos SPEDs, como também as demandas do processo de harmonização da
contabilidade brasileira aos padrões internacionais, no trabalho de Gomes, Carvalho e
Oliveira (2008) é defendido que os profissionais que não possuem uma formação nos padrões
globais, ou seja, uma formação baseada em padrões internacionais, não farão parte desse
movimento de harmonização. Seguindo a ideia de exigências do mercado Niyamaet. al.
(2008) afirmou que a formação de nível técnico ou superior não é o suficiente para o
profissional se manter ao longo dos anos de forma capacitada, a ciência contábil é uma
ciência social, o que a torna sujeita de mudanças rotineiras. Desta forma as exigências e a
necessidade de se manter e crescer no mercado são determinantes para o profissional contábil
que vive uma realidade de mudanças.
Tabela 10 - (Item 14) O que tem dificultado sua constante atualização?
Falta de eventos na área de seu interesse
Eventos dispendiosos
Falta de tempo
Pouca oferta de cursos
Cursos dispendiosos
Não tenho dificuldades para me atualizar
Outros
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
15
07
19
10
09
02
00
62
24%
11%
31%
16%
15%
3%
0%
100%
Contra os incentivos de aperfeiçoamento do profissional contábil que o realiza
principalmente devido as necessidades do mercado e a busca de ascensão profissional, está a
falta de tempo, que se destaca com 31% (19) das opiniões dos profissionais, sendo o principal
ponto que dificulta o seu processo de atualização, esta falta de tempo pode estar associada ao
fato das diversas obrigações que o profissional vem sendo submetido para cumprimento das
exigências do governo, outro ponto também elencado com 24% (15) é a falta de eventos na
área de interesse do profissional, que acaba não se qualificando devido à falta de oferta de
profissionalização na área interessada.
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4.3 O PROJETO QUINTAS DO CONHECIMENTO
Esta seção buscou tanto avaliar a contribuição do projeto Quintas do Conhecimento
sobre a educação continuada dos Contabilistas da região estudada, quanto à participação e
avaliação dos mesmos com relação ao projeto. A partir do item 16 as questões foram
formadas de forma aberta, deixando o profissional pesquisado à vontade para expressar sua
opinião sobre o questionamento feito. Contudo, nos itens 16, 17,18,19, 22 e 23, observaramse respostas bastante similares, o que proporcionou a construção de alternativas formando-se
assim as frequências referentes a estas alternativas. Desta forma, segue a análise:
Tabela 11 - (Item 15) Conhece o Projeto Quintas do Conhecimento do CRC-PB?
Sim
Não
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
33
2
35
94%
6%
100%
Primeiramente,foi avaliado se os Contabilistas eram conhecedores do projeto,
ressaltando que os profissionais foram orientados a responder que não o conhecia, apenas em
caso que nunca tivessem ouvido falar sobre o mesmo, o que lhes isentariam de responder as
demais questões, já que estas seriam respondidas apenas por aqueles que já ouviram falar ou
participaram em algum momento das Quintas do Conhecimento. Sendo assim, 94% (33) dos
Contabilistas afirmaram serem conhecedores do Projeto Quintas do Conhecimento, o que
demonstra o seu alcance diante dos profissionais. Os demais itens da análise contaram com
apenas 33 respondentes, devido a 6% (2) deles não serem conhecedores do projeto.
Tabela 12 - (Item 16) Quando você busca capacitar-se, você busca as capacitações do Projeto Quintas do
Conhecimento ou outras capacitações?
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
Busco apenas o Projeto Quintas do Conhecimento
Busco o Projeto Quintas do Conhecimento e outras capacitações
Busco outras, não busco o Projeto Quintas do Conhecimento
10
12
11
Total
33
30%
36%
33%
100%
Quanto à escolha da forma de capacitar-se, buscou-se saber se dentro desta procura o
Quintas do Conhecimento estava presente como opções dos Contabilistas, detectando-se que
66% (22) dos profissionais utilizam as capacitações realizadas pelo projeto, sejam essas como
única forma de se capacitar ou como uma forma a mais, visto que alguns profissionais buscam
além das capacitações realizadas pelo projeto, outras que são alheias ao mesmo. Apesar de
33% (11) dos Contabilistas, conhecerem o projeto, mas não buscarem suas capacitações, este
capacitador demonstra-se bem procurado pelos profissionais da Microrregião do Litoral
Norte.
Tabela 13 - (Item 17) Na sua opinião o Projeto Quintas do Conhecimento incentiva o profissional a
atualizar-se?
Sim
Não
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
32
1
33
97%
3%
100%
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Quando questionados sobre o incentivo que o projeto Quintas do Conhecimento traz
para a sua atualização, eles afirmaram quase que por unanimidade 97% (32) que o projeto
incentiva sua profissionalização. Acreditando-se que este é uma boa ferramenta para sua
educação continuada.
Tabela 14 - (Item 18) Quanto tempo faz que você participou de um curso promovido pelo Projeto Quintas
do Conhecimento?
Semanas
Meses
Anos
Nunca participei dos cursos do Projeto Quintas do conhecimento
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
5
10
9
9
33
15%
30%
27%
27%
100%
Apesar do projeto ser considerado uma boa ferramenta de capacitação, este tem uma
baixa frequência por parte dos Contabilistas, já que 57% (19) afirmaram que faziam meses ou
anos que não buscavam um curso promovido pelo Quintas do Conhecimento.
Tabela 15 - (Item 19) Você já participou de quantos cursos de capacitação do Projeto Quintas do
Conhecimento?
De 1 a 2
De 3 a 4
Mais de 4
Não lembro
Nunca participei
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
4
7
9
3
10
33
12%
21%
27%
9%
30%
100%
Mesmo com a baixa frequência, ou seja, a baixa procura em um curto espaço de
tempo, por parte dos respondentes, estes demonstraram terem participado de uma grande
quantidade de capacitações, já que 48% (16) participaram de três ou mais cursos de
capacitação e apenas 30% (10) afirmaram nunca terem participado.
No item 20 o profissional foi questionado sobre sua opinião a respeito do retorno que
o profissional Contábil consegue com o projeto Quintas do Conhecimento. Desta forma, os
Contabilistas relataram que o retorno proporcionado pelas capacitações do projeto é o
processo de atualização recebido por meio da troca de informações e conhecimento, contudo,
devido aos seus cursos de capacitação serem de curta duração, exige-se que os profissionais
reforcem os estudos sobre a temática abordada, não restringindo seu conhecimento a este
curto espaço de tempo.
Quando questionados sobre sua posição a respeito da continuidade do projeto Quintas
do Conhecimento e a implementação de outros, no item 21, todos foram a favor deste
projeto,afirmando que este é importante para formação profissional e estimula o
aperfeiçoamento. Porém, os Contabilistas demonstram um desejo de que o projeto precisa
atuar em uma maior quantidade de municípios, se descentralizando cada vez mais.
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Tabela 16 - (Item 22) Sobre quais temas você acha que deveria haver mais capacitações no Projeto
Quintas do Conhecimento?
Auditoria
Contabilidade Pública
Terceiro Setor
Controladoria
Custos
Contabilidade Societária
Previdenciária: Folha de pagamento, recursos humanos e e-Social
Tributária e Fiscal: Impostos, Speds e outras obrigações acessórias
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
1
6
2
3
2
2
5
17
38
3%
16%
5%
8%
5%
5%
13%
45%
100%
Os Contabilistas foram questionados sobre quais temas deveria haver mais
capacitações no projeto Quintas do Conhecimento, logo, eles afirmaram que deveria haver
mais capacitações sobre temas relacionados à área tributária e fiscal. Este desejo é
comprovado quando se verifica que os cursos do projeto conforme o quadro 4, que traz os
cursos com maiores números de inscritos, mostra queos mais procurados são os desta área,
também observa-se que o Quintas do Conhecimento já disponibiliza diversos cursos sobre
estas temáticas, principalmente no que concerne aos Speds, assunto muito procurado, pois
muitos Contabilistas têm enfrentado dificuldades após sua implementação.
Tabela 17 - (Item 23) Existe algum ponto desestimulador que evita sua presença nas capacitações
promovidas pelo Projeto Quintas do conhecimento, como, distância, temas divergentes do seu interesse,
tempo, entre outros fatores?
Falta de tempo
Distância entre o local de trabalho e a cidade da capacitação
Falta de interesse pelos temas
Horário das capacitações
Falta de recurso financeiro
Não existe ponto desestimulador
Total
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
11
19
5
4
1
6
46
24%
41%
11%
9%
2%
13%
100%
No que se refere as dificuldades enfrentadas pelos profissionais para estarem presentes
nas capacitações do projeto, observa-se que são dois os principais motivos: distância entre o
local de trabalho e a cidade da capacitação 41% (19) e a falta de tempo 24% (11).
Sobre a distância, podemos concluir que, a cidade mais próxima que disponibiliza as
capacitações do projeto é a capital paraibana, porém João Pessoa fica a uma média de 61 Km
de Mamanguape e a 69 Km de Rio Tinto, o que inibe a participação dos profissionais, já que
precisam se deslocar das suas cidades origem. Como vistas a uma solução para este fato
alguns Contabilistas citaram que o projeto deveria se estender para a Microrregião do Vale do
Mamanguape, estando disponível nesta localidade ao menos uma vez por mês.No que diz
respeito à falta de tempopode estar associado a necessidade de ter que sair de seus locais de
trabalho mais cedo para chegar as capacitações no horário determinado, já que estas se
iniciam às 17:00, e nem sempre isso é possível, uma vez que os profissionais Contábeis estão
sempre com muitas obrigações a cumprirem.
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Outra colocação feita foi o fato de algumas capacitações serem via TV Contabilistas,
pois para aqueles que possuem preferências para as capacitações presenciais, sendo este outro
ponto desestimulador.
O item 24, foi o último item da pesquisa e foi feito para que os profissionais
elencassem pontos que não foram abordados nas questões anteriores, como
também,expressassem o que desejassem sobre o projeto, então, os profissionais
complementaram neste item com o desejo de que o projeto Quintas do Conhecimento fosse
implementado na Microrregião do Litoral Norte, o que demonstra que este é considerado
pelos Contabilistas pesquisados uma boa ferramenta de capacitação
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo traçado na pesquisa foi alcançado, verificando-se assim que, o projeto
Quintas do Conhecimento contribui na formação continuada do Contabilista da região
estudada, assim, pode-se comentar suscintamentesobre como acontece essa contribuição, bem
como as limitações com as quais o estudo se deparou e a contribuição para pesquisas futuras.
Para os Contabilistas da região estudada o aperfeiçoamento contínuo é uma ferramenta
de extrema relevância devido as exigências do mercado e a possibilidade de ascensão
profissional, como também, pelas mudanças ocorridas corriqueiramente na Contabilidade e
principalmente na legislação aplicada. Os profissionais utilizam para capacitar-se, cursos de
capacitação, palestras e quando se formam sua maioria cursam uma especialização, já para as
atualizações mais diárias, fazem consultas a materiais técnicos.
No contexto das formais de atualização dos profissionais Contábeis, surge o projeto
Quintas do Conhecimento, buscando incentivar a educação continuada da classe contábil
paraibana. Na percepção dos Contabilistas, o projeto desempenha um importante papel na
formação e aperfeiçoamento profissional dos mesmos, devendo assim dar continuidade as
suas atividades. Os profissionais demonstraram interesse pelas capacitações das áreas
tributária e fiscal, as quais já são bastante abordadas pelo projeto. Além disso,apoiam a
implementação de outros projetos e ressaltam que mesmo as capacitações do projeto, através
da troca de informações que acontece, tendo contribuído com a atualização dos mesmos, fazse necessário que o conhecimento não se restrinjaapenas ao curto espaço de tempo em que
ocorre a capacitação.
Para estes profissionais, a distância e a falta de tempo são os fatores que mais os
desestimulam a participarem das capacitações realizadas pelo projeto Quintas do
Conhecimento, e expressam o desejo de que o mesmo possa se estender para a Microrregião
do Litoral Norte da Paraíba, para que assim ele possa cooperar ainda mais com a educação
continuada dos Contabilistas da Microrregião.
Esta pesquisa apresentou algumas limitações, como a dificuldade de preenchimento
dosquestionários por alguns entrevistados que não se mostraram interessados em participar do
estudo, alegando principalmente falta de tempo, além de outros apresentaremrespostas vagas e
repetitivas, podendo-se apontar como possível causa dessa dificuldade o fato do questionário
apresentar questões discursivas. Como também, a questão da generalização, pelo fato dos
resultados alcançados representarem apenas a realidade da localidade estudada.
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Como contribuição para pesquisas futuras indica-se que a pesquisa seja ampliada a
todos os Contabilistas do Estado da Paraíba, para que assim, possa ser verificada a
contribuição do projeto sobre a educação continuada da classe Contábilparaibana em geral.
REFERÊNCIAS
AMORIM, Lourival Pereira. Programa Obrigatório de Educação Profissional
Continuada: uma análise qualitativa da percepção dos auditores independentes da
região sul do Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – UFSC, FlorianópolisSC, 2010.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA. Projeto Quintas do
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CANTELLI, Taise Fernandes.Um Estudo sobre a Educação Continuada dos Profissionais
da Área Contábil de Criciúma/SC. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) –
UNESC, Santa Catarina-SC, 2012.
COSTA, Adailton Coelho. LINS, Sebastião Alves. Mamanguape Minha Terra. João
Pessoa: Gráfica J. B. ltda., 1992.
COSTA, Adailton Coelho. Mamanguape Minha Terra. 2 ed. João Pessoa: Unigraf, 2005.
FEITOSA, Eleusa Pereira. Uma Análise da Educação Continuada dos Contabilistas do
Distrito Federal. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) – UNICEUB/FATECS,
Brasília-DF, 2013.
FERNANDES, João Batista. Pai do Vento. Santa Rita/PB, [s.n.], 2000.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
CONTRIBUIÇÃO EFETIVA DOS ESTÁGIOS EXTRACURRICULARES COMO
ELEMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES DE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
AUTORES: Maria Simone Nascimento Carreiro, Sheila Sayuri Kataoka, Jéssica Maria da
Silva Meireles e Emanuelle Priscila de Almeida Peixoto.
RESUMO
As possibilidades de emprego na área contábil estão cada vez maiores visto que as Micro e
Pequenas Empresas (MPE’s) têm maior representatividade no mercado logo, precisam de
profissionais capacitados para atender a essa demanda. Um dos meios dos estudantes de
Ciências Contábeis terem acesso a esse mercado é através do estágio, que é a exteriorização
do aprendizado acadêmico além dos limites da universidade. Pode ser classificado como
curricular ou obrigatório e extracurricular ou não obrigatório, sendo este último foco desta
pesquisa. A pesquisa teve como objetivo geral identificar a contribuição dos estágios
extracurriculares como elemento para a qualificação profissional dos estudantes de Ciências
Contábeis em três instituições de ensino superior das cidades de João Pessoa, Mamanguape e
Campina Grande do estado da Paraíba. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva de
levantamento (Survey). A coleta dos dados foi realizada através de questionário composto de
seis questões e dividido em duas partes: quatro questões na caracterização dos pesquisados e
duas questões na caracterização do estágio, sendo a segunda parte analisada através da escala
likert. O total da amostra pesquisada foi de 559 estudantes representando 39% do total de
matriculados. Os resultados permitiram concluir que o estudante de Ciências Contábeis possui
um estágio adequado, porém faltam estímulos e oportunidades ao mesmo para que este se
desenvolva e possa crescer profissionalmente.
Palavras-chave: Estágio extracurricular. Profissão contábil. Mercado de trabalho.
Área Temática: Ensino e pesquisa em contabilidade.
1 INTRODUÇÃO
Existem 6,1 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) atualmente no Brasil,
segundo dados do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2010) o crescimento e expansão
significativa das micro e pequenas empresas no contexto brasileiro, as possibilidades de
emprego na área contábil estão cada vez maiores e precisa-se de profissionais capacitados
para atender a demanda de mercado. Observando a Lei Complementar nº 123/06 e Lei
Complementar nº 139/11 que tratam, dentre outras coisas, da necessidade de um profissional
para a escrituração contábil das MPE’s.
Para atuar como contador, o profissional, dentre algumas obrigações, deve manter-se
atualizado em relação às novidades da profissão, ter conhecimento de áreas: administrativas,
financeiras e operacionais. Sendo assim, durante o curso de graduação, os estudantes devem
ter contato com a prática contábil para que possam conhecer o futuro ambiente de trabalho,
obter experiência e ter acesso às diversas áreas da Contabilidade, para tanto, uma das opções
de inserir os estudantes nesse mercado é o estágio.
390
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Através do estágio há a oportunidade de contato com a atividade contábil fora do
curso referido. , O estágio pode ser dividido em estágio curricular ou obrigatório, onde a carga
horária é requisito para a formação acadêmica do estudante e extracurricular ou não
obrigatório, que não tem vínculo empregatício com as empresas, mas que oferece várias áreas
de atuação, permitindo que o estudante possa obter um bom nível de conhecimento
profissional. Esta pesquisa terá como foco os estágios extracurriculares.
Apesar de o estágio servir como elemento na inserção dos estudantes no mercado de
trabalho, o que se percebe é que muitas empresas tem a visão do estagiário como, segundo
Oliveira (2008, p.51), “mão-de-obra barata e explorada”, o que resulta em casos de estágios,
com carga horária de 40 horas semanais e valor de bolsa-auxílio inferior às horas trabalhadas,
atribuição de serviços que não corresponde ao plano político pedagógico do curso,
colaborando para a desvalorização do mesmo.
Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Uberlândia feita com 250
estudantes de Ciências Contábeis revelou que, 78% dos estudantes buscam o estágio com o
objetivo de obter experiência profissional e que 80% afirmaram que os estágios oferecidos
proporcionam ou proporcionaram experiências úteis para o seu futuro profissional. Pouco
mais de 50% dos entrevistados relataram que os estágios conseguem abordar os aspectos
práticos vistos durante o período de graduação. Entretanto, nem todas as oportunidades de
estágio acontecem como da forma descrita acima. Acredita-se que, em alguns estágios
ofertados, as empresas não valorizam ou desestimulam o estagiário, impedindo este a tornarse um profissional qualificado e inovador que poderá se tornar um dos colaboradores
contribuindo para o sucesso da mesma.
Conforme Silva (2009, p. 42) “muitos são os estudantes que se deparam com real
situação de serem contratados para estagiarem e no dia a dia da labuta, são explorados pelos
empregadores, desvirtuando totalmente a conduta do estágio”.
Diante do contexto apresentado, surge o seguinte questionamento: Os estágios
extracurriculares contribuem para a qualificação profissional dos estudantes de
Ciências Contábeis das cidades da grande João Pessoa e Campina Grande? Desta forma
o presente estudo tem como objetivo geral identificar a contribuição dos estágios
extracurriculares como elemento para a qualificação profissional dos estudantes de Ciências
Contábeis em três instituições de ensino superior de João Pessoa, Mamanguape e Campina
Grande. E tem por objetivos específicos: analisar a aplicação prática do saber teórico
adquiridos em sala de aula no estágio extracurricular; identificar benefícios resultantes do
estágio extracurricular no perfil profissional dos estudantes; identificar as desvantagens do
estágio extracurricular para os estudantes de Ciências Contábeis.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O estágio e suas características
O estágio é uma ferramenta útil para os estudantes na inserção do mercado de
trabalho. A Lei 11.788 de 2008 ou a nova Lei do Estágio, como é chamada, define o estágio
como a forma educativa escolar de orientação desenvolvida no local de trabalho a fim de
preparar o trabalho produtivo de discentes que estejam frequentando o ensino regular em
instituições de ensino. O Estágio pode ser dividido em estágio curricular ou obrigatório e
estágio extracurricular ou não obrigatório. A nova Lei do Estágio em seu art. 2º, § 1º e 2º traz
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essa classificação do estágio obrigatório, que é aquele definido como tal no projeto do curso,
cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma e estágio não obrigatório,
aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
Com relação ao estágio curricular nas Diretrizes Curriculares Nacionais instituída
pela Resolução CNE/CES 10 de 16 de dezembro de 2004, é definido que:
Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular
direcionado para a consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes
ao perfil do formando, devendo cada instituição, por seus Colegiados Superiores
Acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento, com suas diferentes
modalidades de operacionalização.
Já no extracurricular, não se tem vínculo empregatício com as empresas e nem são
evidenciados no Histórico Escolar do graduando, mas oferece várias áreas de atuação,
permitindo que o estudante possa ter uma visão mais abrangente sobre sua futura carreira
profissional. Observando o estágio dentro do foco universitário, Angnes, Lima e Paula (2007)
acreditam que o estágio contribui para o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades,
visto que os autores argumentam que o estágio é a exteriorização do ensinamento teórico além
dos limites da universidade. É o ambiente em que o discente desenvolverá seus
conhecimentos correlacionando teoria e pratica.
Com base nas definições apresentadas é possível perceber que, a prática do estágio
possibilita ao estudante conciliar o conhecimento acumulado durante o curso com a realidade
do mercado, as atividades, o ambiente de trabalho, as dificuldades e vantagens e tudo o que
irá nortear sua futura profissão. Toda a perspectiva adquirida durante a execução do estágio
será útil para atentar ao estudante sobre a sua decisão profissional, validando ou não às suas
expectativas. Um outro aspecto a ser considerado no desenvolvimento do estágio, segundo
Vasconcelos (2010, p. 25) diz respeito às competências comportamentais como disciplina,
senso de hierarquia, trabalho em equipe, liderança, criatividade, entre outros. Segundo a
autora, na atualidade, essas características são até mais valorizadas pelo mercado de trabalho
do que muitas competências técnicas.
Ainda de acordo com Vasconcelos, (2010, p. 25), “a bolsa-auxílio constitui-se como
um recurso financeiro fundamental para que um imenso contingente de estudantes de baixa
renda possa financiar seus estudos”. A Nova Lei do Estágio indica que a empresa é quem
acorda o valor da bolsa-auxílio, no entanto, algumas ofertam valor inferior a meio salário
mínimo, o que comprova ser outro fator de desvalorização. Outros aspectos negativos também
podem ser observados no estágio. No âmbito empresarial, é possível visualizar empresas em
que ocorrem desvios de função em relação aos estagiários, em que os mesmos são alocados
em atividades distintas àquelas contratadas, comprometendo o seu aprendizado e preparação
técnica. A execução de serviços que não estão em conformidade com as finalidades do estágio
podem denotar de certa forma a falta de valorização do estagiário nessas unidades.
A desvalorização do estagiário é discutida por Oliveira (2009, p. 214) que em suas
pesquisas destacou que:
O estagiário é com frequência motivo de piadas e recebe a culpa pelos erros
ocorridos no setor, mesmo que estes não tenham sido sua responsabilidade. Por ser
um profissional que ainda está sendo formado todo erro cometido na execução de
algum processo ou realização de tarefa é atribuído ao estagiário.
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Oliveira (2009, p. 212) realizou entrevistas com universitários do curso de
Administração e constatou que “Ao estagiário são destinadas as funções de menor
importância, repetitivas e de pouco valor agregado: passar fax, fazer fotocópias, servir café,
entre outras”. O resultado do desvio da função e da desvalorização pode gerar a insegurança
do jovem na inserção do mercado de trabalho, resultando na procura por oportunidades
semelhantes devido à ausência de conhecimentos na área.
2.2 O estágio no curso de Ciências Contábeis como elemento para a qualificação
profissional
O estágio é uma ferramenta considerada importante na vida do estudante
independente do nível que está cursando. É por meio dele que o mesmo tem a oportunidade de
vivenciar experiências que contribuem tanto para o aprimoramento dos conhecimentos quanto
para o desenvolvimento profissional. No curso de Ciências Contábeis, esse entendimento é
reforçado por Albuquerque e Silva (2006, p.1) afirmam que:
O estágio no curso de ciências contábeis é uma etapa importante do aprendizado.
Nele, o aluno terá a oportunidade ímpar de testar os conhecimentos científicos
adquiridos no âmbito da universidade, ao desenvolver suas habilidades e
competências, estruturando o seu saber e aprimorando sua formação profissional.
Conforme dados do ABRES (Associação Brasileira de Estágios) referentes à segunda
temporada de 2011, a área com mais vagas de estágio na Paraíba é a de Contabilidade, dentre
Gestão de Administração, Informática e Marketing.
O estágio no curso de Ciências Contábeis está regulamentado na Resolução
CNE/CES 10, de 16 de dezembro de 2004 no inciso IV do art. 2º e inciso V do § 1º do
referido artigo:
Art. 2º As Instituições de Educação Superior deverão estabelecer a organização
curricular para cursos de Ciências Contábeis por meio de Projeto Pedagógico, com
descrição dos seguintes aspectos:
(...)
IV - estágio curricular supervisionado; (...)
§ 1º O Projeto Pedagógico, além da clara concepção do curso de graduação em
Ciências Contábeis, com suas peculiaridades, seu currículo pleno e
operacionalização, abrangerá, sem prejuízo de outros, os seguintes elementos
estruturais:
(...)
V - modos de integração entre teoria e prática; (...)
A referida resolução em seu artigo 4º estabelece algumas competências e habilidades
reveladas através do contador que são,
(...) III - elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho eficiente
e eficaz de seus usuários, quaisquer que sejam os modelos organizacionais;
IV - aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis;
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V - desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança
entre equipes multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos
controles técnicos, à geração e disseminação de informações contábeis, com
reconhecido nível de precisão;
VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções
contábeis, incluindo noções de atividades atuariais e de quantificações de
informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes
econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional
o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à
prestação de contas de sua gestão perante a sociedade, gerando também informações
para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados
para a cidadania; (...).
O estudante, diante das oportunidades de estágio, poderá buscar adquirir as
competências e habilidades citadas no referido artigo como forma de amadurecimento
profissional visando à qualificação. Cada característica absorvida pelo jovem pode ser
aperfeiçoada para tornar-se um diferencial desse futuro contador. Frey e Frey (2002, p. 4)
ressaltam que,
É comum ouvir depoimentos dos alunos que as aulas são muito teóricas e que os
modelos não se aplicam à realidade e, principalmente, os que concluem o curso
que não se sentem preparados para assumir a responsabilidade técnica das
atividades contábeis, como empregados ou como profissionais autônomos. Suas
inseguranças residem em não terem manuseado documentos e não se terem
deparado com situações reais.
Observam-se assim que o contato com a profissão contábil agregará muito mais a um
estudante do curso em questão vez que, em alguns casos, as aulas teóricas são insuficientes
para ter um conhecimento abrangente de tudo o que norteia a Contabilidade, para que o
mesmo possa se destacar numa potencial vaga de emprego. O curso é bastante segmentando
assim, as ofertas de vagas de estágio são maiores e, consequentemente, a facilidade de
aquisição de experiências na profissão será proporcional. Como Contador terá áreas como
Contabilidade Financeira, de Custos ou Gerencial; como Auditor, Auditor Independente ou
Interno; como Analista econômico-financeiro; Perito Contábil; Consultor Contábil; Cargos
públicos (Fiscal de renda) ou administrativos (Controller) ou em outras áreas que ainda são
ocupadas pelo profissional como Investigador de Fraudes, Escritor, Parecerista, Avaliador de
Empresas, Conselheiro Fiscal, Mediador, Árbitro etc. (IUDÍCIBUS; MARION; FARIA,
2009).
No que concerne à execução de atividades estranhas ao campo contábil e por
consequência a desvalorização das funções do estagiário na organização, Santos (2005, p.1)
exemplifica:
(...) estagiário de escritório de contabilidade que constantemente é obrigado a passar
quase o dia todo tirando xerox e a cumprir horários incompatíveis com o que foi
estabelecido. Este exemplo deixa claro que a intenção da empresa não é fornecer
subsídios favoráveis à aprendizagem, e sim usufruir de maneira desonesta do
estagiário burlando o que se assevera a legislação.
Com relação à finalidade do estágio que se baseia na exteriorização dos
conhecimentos acumulados pelo aluno em sala de aula, uma pesquisa realizada com os
estudantes de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Uberlândia em Minas Gerais
revelou que 46% dos 100 entrevistados não conseguem ou pouco abordam os aspectos
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práticos no decorrer da graduação, o que comprova que os estágios não suprem com total
êxito as expectativas dos estudantes com relação à aplicação prática dos conhecimentos
teóricos adquiridos em sala (ESPÍNDULA et al., 2007).
Oliveira (2008, p. 51) revelou, em uma pesquisa feita com 77 estudantes egressos da
Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) do
curso de Ciências Contábeis, referente ao período de 2004/1 e 2004/2 que,
31 ex-alunos declararam-se insatisfeitos (40,26% dos alunos entrevistados). Desses,
10 consideram que o estágio não contribuiu para o curso, 5 acham que a
remuneração é muito baixa, 13 disseram que quase não atuaram na área contábil, e
os outros 3 afirmaram ser muito cansativo trabalhar e estudar durante a realização da
graduação, sendo que esses estagiaram oito horas diárias.
Portanto, apesar do estágio ser uma ferramenta útil na inserção dos jovens no
mercado de trabalho, a insatisfação desses estudantes com esta prática em algumas empresas é
notável assim como o tratamento abusivo destas com relação às atividades executadas por
aqueles.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa caracteriza-se quantos aos objetivos como descritiva, pois descreve a
contribuição efetiva dos estágios extracurriculares para a qualificação profissional dos
estudantes de Ciências Contábeis. Quantos aos procedimentos caracteriza-se como
levantamento ou Survey, pois foram coletado dados, através de questionários, no local onde
ocorreram os eventos. O questionário foi aplicado durante o mês de julho e teve como base o
estudo de Michele de Oliveira Vasconcelos (2010) sobre a “Contribuição dos estágios na
formação do profissional da informação: estudo com egressos da Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP)”.
O questionário é composto por seis questões fechadas sendo duas delas com escalas
do tipo Likert, que varia de Discordo totalmente a Concordo totalmente. Apresenta-se em
duas partes, sendo a primeira como forma de identificação do perfil e da quantidade de
estágios dos estudantes contendo 4 questões e a segunda parte a caracterização do estágio
com os benefícios e as dificuldades enfrentadas pelos estagiários contendo 2 questões.
O universo da pesquisa é composto pelos estudantes de Ciências Contábeis da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nos campus de João Pessoa e Mamanguape e na
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no campus de Campina Grande, cursando do 4º
período ao último, sendo até o 8º no turno diurno e até 10º período no turno noturno. A partir
do 4º período do curso é que são ofertadas vagas de estágio pelas empresas através dos
agentes de integração como o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) ou IEL (Instituto
Euvaldo Lodi). Os dados referentes à quantidade de alunos por período do curso foram
coletados através da coordenação do curso de cada instituição. O Quadro 1 apresenta a
quantidade de alunos matriculados e pesquisados de cada instituição de ensino:
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ALUNOS
UFPB
UFPB
UEPB
João Pessoa
559
255
46
Mamanguape
288
177
62
Campina Grande
599
127
21
TOTAL
Matriculados
Pesquisados
%
1.446
559
39
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Quadro 1: Resumo da Amostra
Ressalta-se que, segundo a coordenação do curso de cada instituição, não existe a
obrigatoriedade de estágio no curso de bacharelado em Ciências Contábeis nas universidades
pesquisadas, não interferindo na aprovação do estudante e obtenção do diploma. A técnica
utilizada para análise dos dados foi realizada através de planilhas do programa Microsoft
Excel, computando porcentagens, totalizando as quantidades para assim, elaborar gráficos
como forma de melhor visualização dos resultados.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
4.1 Caracterização dos Pesquisados
O total das estudantes do gênero feminino é de 274 estudantes representando 49% do
total, já os discentes do gênero masculino, foram pesquisados 285 alunos o que representa
51% da amostra. Sobre as Instituiçoes de Ensino Superior, identificou-se que na UFPB,
campus João Pessoa, obteve o maior numero de respondentes, representando 45% dos alunos,
já no campus de Mamanguape, da mesma instituição, apresentou um percentual de 32% dos
pesquisados, seguido da UEPB, na cidade de Campina Grande, com 23% do total. Após a
coleta e o levantamento dos dados foram analisados o turno e o período do curso dos
estudantes. Identificou-se que 24% dos alunos pesquisados estudam no período diurno,
entretanto a maioria dos discentes estudam no período noturno, representando 76% do total.
A Tabela 1 retrata a quantidade dos estudantes que já vivenciaram ou não experiência de
estágio.
Tabela 1 – Quantidade dos estudantes que já estagiaram
Período
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
TOTAL
Quantidade
Sim
41
49
46
47
48
23
30
268
Não
55
41
60
39
31
12
37
291
Percentual (%)
Sim
43
54
43
55
61
66
45
-
Não
57
46
57
45
39
34
55
-
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
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A quantidade de estudantes que já tiveram a oportunidade de estágio é de 268 e dos
que não estagiaram alcança o número de 291. Tais números indicam que mais da metade dos
alunos, 52% do total, chegam próximo ao final do curso sem ter tido experiência prática na
área. A Tabela 2 apresenta a justificativa dos pesquisados que não estagiaram durante a
formação acadêmica.
Tabela 2 – Justificativa dos pesquisados por não optarem pelo estágio
Justificativas
Falta oportunidade
Está trabalhando no momento
Falta tempo para estagiar
Não tem pretensão de estagiar
Outros
TOTAL
Quantidade
65
169
42
9
6
291
%
22
58
15
3
2
100
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
O que se percebe é que 58% dos estudantes pesquisados estão trabalhando
atualmente, representando uma grande quantidade de jovens em processo de capacitação
profissional que já estão inseridos no mercado de trabalho. Cabe ainda observar, as escolha
das opções “Falta oportunidade” e “Está trabalhando no momento” nota-se os maiores
percentuais o que leva a perceber que os estudantes podem estar encontrando dificuldades
como falta de oportunidade e outros já se encontram inseridos no mercado de trabalho,
podendo não optar pelo estagio em virtude do vinculo empregatício.
Os respondentes que justificaram a falta de oportunidade em geral são os estudantes
do 4º período, o que confirma que as empresas não estão ofertando de estágios para iniciantes
pela falta de experiência profissional e pouco conhecimento contábil. Outro motivo é que
alguns pesquisados que marcaram essa opção são de cidades pequenas onde o comércio é
pouco representativo, como a cidade de Mamanguape. Um dos estudantes comentou que na
cidade em questão as ofertas de estágios não são tão fortes como na capital João Pessoa e,
portanto, as mesmas são bem menores.
Os estudantes que marcaram a opção “outros” comentaram que o motivo de não
estagiarem é devido ao fato de estarem estudando para concurso público, alguns que já foram
aprovados e estão à espera de convocação, outros justificaram por motivos de saúde, ou ainda
que, desconhecem o que seria a prática do estágio. A Tabela 3 indica a quantidade de estágios
na área contábil revelada pelos respondentes.
Tabela 3 – Quantidade de estágios na área contábil
Estágios na área contábil
Sim
Não
TOTAL
Total
166
16
182
%
91
9
100
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
É importante observar que esta pergunta foi restrita aos estudantes que estagiam
atualmente e do total de 268 que já estagiaram apenas 182 mantem estágio no momento
representando 68% dos pesquisados. Os 16 estudantes que não tem estágio na área contábil
afirmaram que são vagas no setor financeiro, área bancária, de elaboração de projetos,
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comércio varejista de supermercados, atendimento, biblioteca, auxiliar administrativo, setor
administrativo, de processos e alguns com estágios em escritórios de advocacia, referente aos
estudantes que além de Contabilidade cursam Direito.
A Tabela 4 aponta a quantidade de estudantes que conseguiram ou não visualizar
algum benefício para a sua formação profissional através da prática do estágio.
Tabela 4– Quantidade de estudantes que visualizam ou não benefício para a sua
formação profissional através do estágio
Benefícios para a formação profissional
Sim
Não
TOTAL
Total
228
40
268
%
85
15
100
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
É interessante notar que 85% dos respondentes conseguiram visualizar algum
benefício para a formação profissional através dos estágios, apesar dos 15% que não
verificaram benefício, podendo comprovar que a função do estágio além de estar sendo
cumprida também agrega valor a esses estudantes na inserção do mercado de trabalho
contábil.
Nesta parte serão considerados apenas os estudantes que dizem realizar ou já
realizaram alguma atividade de estagio, onde 268 representou o total desses pesquisados.
Serão considerados, para fins de analise, os percentuais de “concordo em parte” juntamente
com “concordo totalmente”, da mesma forma que os percentuais de “ discordo em parte” e
“discordo totalmente”. A Figura 1 apresenta a quantidade de estudantes que adquiriram
conhecimentos novos da área, não abordados na universidade.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 1 – Aquisição de conhecimentos novos, não adquiridos na universidade (%)
Através dos dados coletados constata-se que dos 268 alunos que dizem estagiar na
área contábil durante o curso 80,6% dos respondentes concordam que conseguiram adicionar
conhecimentos àqueles adquiridos na universidade, o que é benéfico para esses estudantes,
pois aumenta a experiência melhorando o perfil profissional desses estudantes. As aulas
teóricas, assim consideradas por alguns alunos, são complementadas pelo estágio com novos
aprendizados, podendo ser utilizados como diferencial futuramente, diante da concorrência
por uma vaga de emprego.
A Figura 2 indica a quantidade de pesquisados que realizaram atividades pertinentes
à sua área de formação.
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Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 2 – Realização de atividades pertinentes à área de formação do estagiário (%)
De acordo com a Figura 2 verificou-se que os 75% dos respondentes concordam que
realizaram atividades as quais estão em conformidade com a área contábil o que descarta o
comportamento de algumas empresas com relação ao estágio, desvirtuando o fim primeiro do
estágio. Através do contato com as atividades contábeis por meio do estágio, os estudantes
podem conhecer o ambiente e a rotina contábil e assim garantir o aprendizado para sua
formação profissional.
A Figura 3 analisa a quantidade de estudantes que informaram se a instituição em
que estagiou demonstrou preocupação com seu crescimento profissional, oferecendo cursos,
treinamentos, palestras, etc.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 3 – Preocupação da Instituição cedente com o crescimento profissional do estagiário (%)
A partir dos resultados pode-se constatar que 47,8% dos estudantes concordam que a
instituição não demonstrou preocupação com seu crescimento profissional sem oferecer
cursos, treinamentos ou palestras, artifícios que possam estar preparando esse estudante para
melhor desempenho nessa instituição. Capacitar o estagiário para que o mesmo desenvolva
corretamente as atividades da empresa é importante não só para o estudante, mas também para
empresa a partir do momento que reduz tempo e a rotatividade de estagiários podendo até
visualizar uma chance de integrar o estagiário no futuro ao quadro de funcionários, pois,
havendo interesse do estudante, este buscará se destacar na instituição.
A Figura 4 demonstra a quantidade de estudantes que foram incentivados a
compartilhar os conhecimentos adquiridos na universidade.
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Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 4 – Incentivo ao estagiário a compartilhar conhecimentos adquiridos na universidade (%)
De acordo com os dados mostrados na Figura 4, 41% dos estudantes afirmam
discordar que não foram incentivados a compartilhar os conhecimentos adquiridos na
universidade, o que demonstra que as empresas não oferecem oportunidade aos estudantes de
contribuírem de alguma forma para o crescimento desta, fazendo com que esses estagiários
apenas executem atividades sem dar importância ao capital intelectual desses estagiários para
o desenvolvimento dos negócios da empresa.
A Figura 5 apresenta a quantidade de estudantes que informaram se a instituição
onde estagiou possuía mecanismos de avaliação e acompanhamento do estagiário.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 5 – Existência de mecanismos de avaliação e acompanhamento do estagiário (%)
É relevante o número de estudantes que discordaram que a instituição onde estagiou
possuía mecanismos de avaliação e acompanhamento do estagiário chegando a 52,6% dos
respondentes. O que poderia ser uma forma de comunicação do estudante com a empresa
parece não ser a realidade dos estágios ofertados. Através desses mecanismos de avaliação e
acompanhamento a empresa poderá saber se há algum tipo de interesse por parte do estagiário
em tornar-se efetivo, se o mesmo tem afinidade e um bom desempenho com a rotina, tarefas
da empresa, se existe um bom convívio deste com os demais funcionários e outros que são
importantes para o crescimento desse estudante na empresa.
400
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
A Figura 6 apresenta a quantidade de respondentes que foram incentivados por seus
gestores a participar, discutir e expressar suas ideias.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 6 – Incentivo ao estagiário a participar, discutir e expressar suas ideias (%)
Conforme dados da Figura 6, 45,9% dos respondentes afirmaram concordar que não
foram incentivados por seus gestores a participar, discutir e expressar suas ideias. Novamente,
a falta de oportunidade aos estagiários pode indicar a ausência de preocupação das empresas
com esses futuros profissionais. Acredita-se que o sucesso de uma empresa é garantido por
todos os funcionários como uma equipe. Oferecer espaço para os estagiários discutirem e
expressarem ideias é valorizá-lo para assim, agregar valor a essa empresa.
A Figura 7 indica a quantidade de pesquisados que receberam orientação adequada
do seu supervisor do estágio para a realização das atividades.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 7 – Orientação adequada pelo supervisor do estágio para a realização de atividades (%)
O total de estudantes que informaram concordar que receberam orientação adequada
do seu supervisor do estágio para a realização de atividades alcança 52,3% respondentes. O
que pode ser visto como uma vantagem para esses estagiários que podem realizar suas tarefas
adequadamente.
Assim, constataram-se vantagens como a aquisição de conhecimentos novos pelos
estudantes complementando com aqueles obtidos na universidade, realização de atividades
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
concernentes à sua área de formação, as empresas oferecem infraestrutura, condições de
trabalho adequadas para que esse estudante possa executar suas atividades.
A Figura 8 demonstra a quantidade de estagiários que informaram se a remuneração
percebida foi muito baixa e se estes não conseguiram manter-se no estágio por muito tempo.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 8 – A remuneração percebida foi muito baixa e não conseguiu manter-se no estágio por muito
tempo (%)
Com base nos dados da Figura 8, os estudantes que afirmaram concordar que a
remuneração percebida foi muito baixa e que não conseguiu manter-se no estágio representam
45,9% dos pesquisados. A bolsa-auxílio ofertada por algumas empresas chegam a ser menos
da metade de um salário-mínimo o que pode resulta na evasão dos estudantes. Esses
estagiários utilizam o valor da bolsa-auxílio para custear os gastos da universidade e é uma
forma de independência financeira.
A Figura 9 destaca a quantidade de estagiários que informaram se as tarefas que lhes
foram repassadas não tinham relação com o curso.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 9 – As tarefas executadas não tinham relação com o curso (%)
As tarefas que foram repassadas a esses estudantes, segundo 25,3% dos respondentes
revelaram que as tarefas desenvolvidas não tinham relação com o curso o que reforça que
alguns estudantes podem estar adquirindo experiência através do trabalho executado nessas
empresas apesar do baixo valor da bolsa-auxílio. Porém a maioria dos pesquisados (67,5%)
discordam dessa afirmativa e acreditam que as tarefas realizadas tem relação com o curso.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
A Figura 10 revela a quantidade de estudantes que informaram se o que aprenderam
não os garante segurança a competir no mercado de trabalho.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 10 – Garantia de segurança pelo estágio ao estudante a competir no mercado de trabalho (%)
O estágio é um instrumento utilizado por estudantes na inserção no mercado de
trabalho e os conhecimentos novos, além daqueles vistos na universidade, serão utilizados por
esse futuro profissional garantindo-os segurança a competir no mercado. A partir dos dados
coletados consegue-se perceber 49,7% do total conseguem visualizar que o que aprenderam
na prática do estágio os garante segurança a competir no mercado de trabalho.
A Figura 11 apresenta a quantidade de respondentes que informaram se as pessoas os
motivavam a desistir da profissão.
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Figura 11 – Desmotivação ao estagiário a continuar na profissão (%)
Alguns profissionais contábeis não se sentem satisfeitos com a realidade do mundo
contábil. Em algumas empresas chegam a motivar o estagiário a desistir de seguir a profissão
contábil incentivando-os a escolher carreiras que empreguem melhor e recebam salários
maiores. Porém, 67,6% dos estudantes que revelaram que as pessoas não os motivavam a
desistir da profissão.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa teve como propósito identificar a contribuição dos estágios
extracurriculares como elemento para a qualificação profissional dos estudantes de Ciências
Contábeis em três instituições de ensino superior. Constataram-se vantagens, tais como:
adquirirem conhecimentos novos, além daqueles obtidos na universidade, de realizarem
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
atividades concernentes à sua formação profissional e de serem orientados pelo supervisor de
estágio na realização de suas tarefas e o respeito pela empresa quanto à condição de estudante.
Como também tarefas realizaram atividades pertinentes à sua área de formação.
Apesar de alguns benefícios e vantagens, observaram-se situações em que a bolsaauxílio dos estudantes foi muito baixa em relação ao tempo em que trabalharam e não
conseguiram permanecer no estágio por muito tempo, a insegurança dos estagiários a
competirem no mercado de trabalho, a ausência de incentivos ao estagiário a continuar na
profissão contábil e fatores desmotivadores como a falta de preocupação da empresa
concedente em estimular o estudante a crescer profissionalmente, sem oferecer cursos,
treinamentos ou palestras, não são incentivados a compartilhar o aprendizado nem a
participar, discutir e expressar suas ideias na empresa e ausência de mecanismos de avaliação
e acompanhamento do estagiário.
Dessa forma pode-se concluir que no geral, o estudante de Ciências Contábeis possui
um estágio adequado, porém faltam estímulos e oportunidades ao mesmo para que este se
desenvolva e possa crescer profissionalmente. Algumas limitações foram encontradas como o
período de férias dos estudantes das faculdades privadas da cidade de João Pessoa
impossibilitando que esta fosse apenas o universo desta pesquisa, a hostilidade tanto de alguns
coordenadores do curso de Ciências Contábeis não permitindo fornecer dados simples como o
quantitativo de estudantes por período cursado quanto dos estudantes, recusando-se a
responder ao questionário da pesquisa.
Sugere-se uma ampliação da amostra para pesquisas futuras comparando os estágios
dos estudantes das instituições públicas e privadas identificando se há divergências entre o
valor da remuneração percebida, horas trabalhadas, fatores desmotivadores, entre outros.
REFERÊNCIAS
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes;
altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo
Decreto-Lei no 5.452/43, e a Lei no 9.394/96; revoga as Leis nos 6.494/77, e 8.859/94, o
parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394/96, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.16441/01;
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Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis
no 8.212/91 e 8.213/91, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo DecretoLei no5.452/43, da Lei no 10.189/01, da Lei Complementar no 63/90; e revoga as Leis
no9.317/96,
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Universidade de São Paulo (ECA/USP), 2010, 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso
(Bacharelado em Bblioteconomia e Documentação) - Departamento de Biblioteconomia e
Documentação/Escola de Comunicações e Artes/USP, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Disponível em: < http://rabci.org/rabci/node/80>. Acesso em: 24 abr. 2013.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE PERÍCIA CONTÁBIL: UM ESTUDO
BIBLIOMÉTRICO EM PERIÓDICOS NACIONAIS
AUTORES: Carlos Eduardo Lima dos Anjos, João Marcelo Alves Macêdo, Marcleide Maria
Macedo Pederneiras e Yara Magaly Albano Soares.
RESUMO
É crescente o número de estudos bibliométricos que buscam analisar a produção e a
disseminação do conhecimento em áreas específicas do saber. Este é também um estudo
bibliométrico e, como tal, objetivou identificar as características da produção científica sobre
perícia contábil,publicadaentre os anos de 2000 e 2013, em periódicos listados pela
Qualis/CAPES como A1, A2, B1, B2, B3 e B4. Delimitou-se o estudo aos periódicos da área
de Administração, Ciências Contábeis e Turismo que possuíssem os termos “contabilidade”
ou “contábil” no título. Foram utilizadas a pesquisa descritiva, bibliográfica e bibliométrica,
com abordagem quantitativa.Na amostra de 20 artigos encontrados, observou-se que: grande
parte dos artigos sobre perícia contábil (40%) encontra-se publicada em periódicos listados
pelaQualis/Capes com B3; prevaleceram as pesquisas empíricas (70%); a temática mais
abordada foi laudo pericial (7 publicações); predominou a coautoria entre 4 autores (35% dos
trabalhos); destacaram-se, em termos de produtividade, Carlos Alberto Serra Negra e Ivam
Ricardo Peleias, (3 artigos cada); os autores mais citados foram Martinho Maurício Gomes de
Ornelas e Antônio Lopes de Sá (27 e 19 referências, respectivamente); mestre e mestrandos
foram quem mais publicaram em perícia (44,64% dos estudos); e que livros foram as fontes
mais consultadas, com frequência de 45,77% de todas as obras referenciadas.Concluiu-se ser
a perícia contábil uma área que demanda mais interesse por parte de pesquisadores e
acadêmicos, bem como estudos com abordagens diferenciadas, que evidenciem a sua
importância e explorem-na como parte de uma ciência aplicável e indispensável à sociedade.
Palavras-chave: Estudo Bibliométrico. Produção Científica. Perícia Contábil.
1
INTRODUÇÃO
A produção científica é uma das formas de se disseminar o conhecimento sobre
diferentes realidades. Monografias, dissertações, teses, artigos,papers e seminários são alguns
dos canais formais para se divulgar a produção científica (LONGARAY;BUEREN, 2009)e
possibilitam à comunidade acadêmica e à sociedade interessada o acesso às descobertas, aos
conceitos, às concepções e a todo o conhecimento nela contido, consolidando-o.
No Brasil, a produção científica, mensurada pelo número de trabalhos acadêmicos
publicados em revistas especializadas, está em crescimento. Dados divulgados pela empresa
Thomson Reuters mostraram que, em 2012, os cientistas brasileiros publicaram 46,7mil
artigos científicos em periódicos, número que colocou o Brasil em 14º lugar no ranking
mundial de publicações (BR EDUCAÇÃO, 2013).
Na área contábil, a produção científica teve um crescimento significativo a partir dos
anos 2000, devido ao aumento da quantidade de programas de pós-graduação nessa área
(Souza et al, 2008), contudo, como destacam Borba e Murcia (2006), ainda são poucas as
pesquisas em contabilidade publicadas em periódicos considerados de alto nível. Essas
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pesquisas, como explicam Ensslin e Silva (2008), representam um importante referencial
teórico, pois abordam temas atuais e relevantes do contexto nacional e internacional, que
proporcionam uma literatura atual e de referência para a ciência contábil.
Mapear como estão sendo produzidas e disseminadas as pesquisas científicas em
contabilidade, os chamados estudos bibliométricos, tem sido o intuito de diversos estudos
realizados no meio acadêmico-científico, no Brasil. Dentre tais estudos, podem-se destacar os
trabalhos de Oliveira (2002), autora que analisou as características de cinco periódicos
brasileiros de contabilidade, selecionados intencionalmente; Mendonça Neto, Riccio e Sakata
(2009), autores que realizaram uma análise dos trabalhos da área contábil apresentados nos
EnANPADs de 1996 a 2005; e Nascimento e Bueren (2011), autoras que objetivaram
identificar a formação de redes sociais na produção científica definitiva do triênio 2007-2009
dos programas de pós-graduação de Ciências Contábeis do Brasil.
Esta pesquisa também se trata de um estudo bibliométrico, porém mais específico;
objetiva identificar as características da produção científica sobre perícia contábil, publicada
entre os anos de 2000 e 2013, em periódicos estratificados pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Para tanto, traçaram-se os seguintes objetivos
específicos: (i) conhecer a concentração dos artigos nos periódicos, por estrato
Qualis/CAPES; (ii) identificar o tipo de pesquisa (teórica e empírica) mais utilizada; (iii)
identificar as subáreas temáticas abordadas; (iv) o número de autores por artigo; (v) os
autores mais prolíficos e as instituições às quais são vinculados; (vi) os autores mais citados;
(vii) a titulação acadêmica dos autores; e (viii) os tipos de referências mais utilizadas.
A contribuição da pesquisa reside no fato de ser o tema em questão relevante àqueles
que atuam em casos de litígio e na utilidade que trará a estudantes, professores, pesquisadores
e demais interessados, que poderão consultá-la a fim de conhecer os estudos existentes que se
referem à perícia contábil, bem como as características deles.
Este trabalho estrutura-se em cinco partes: a introdução (i), seguida do referencial
teórico (ii), a descrição do procedimento metodológico (iii), a apresentação e descrição dos
resultados da pesquisa (iv) e, por último, sua conclusão (v).
2
REFERENCIAL TEÓRICO
2.1
PERÍCIA CONTÁBIL
Regulamentada, no Brasil, em 1946, pelo Decreto-lei nº 9.295, a perícia contábil é
mais um dos ramos da contabilidade no qual o bacharel em ciências contábeis, devidamente
registrado no Conselho Regional de Contabilidade, pode atuar. Com o objetivo de também
fornecer informações, assim como a contabilidade, sob a forma de opinião, a perícia contábil
é requerida pelo julgador quando, para o esclarecimento dos fatos ligados ao litígio
patrimonial em questão, necessita-sede procedimentos técnicos e científicos que somente um
profissional especializado e conhecedor da matéria em questão pode realizar.
Atualmente, no país, a perícia contábil é regulamentada por normas emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade- aNBCTP 01- Perícia Contábil e a NBC PP 01- Perito
Contábil- aprovadas pelas resoluçõesnúmeros 1.243/09 e 1.244/09, respectivamente.Aquela (a
NBCTP 01)estabelece regras e procedimentos técnicos que devem ser observados pelo perito
no decorrer de seu trabalho;esta (a NBC PP 01), procedimentos pertinentes à atuação do
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perito, ao comportamento do contadorna qualidade de perito, como a forma sigilosa,
responsável e zelosa com a qual deve agir.
A Perícia Contábil surge para fornecer a prova técnica necessária para evidenciar um
fato contábil relativo ao patrimônio e produz informações que auxiliarão o magistrado a tomar
a sua decisão processual (NEVES JR; SANTOS, 2007). Pode ser realizada por meio de
exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramentos, ou qualquer
procedimento necessário à opinião (SÁ, 2002). Busca chegar à verdade, à certeza dos fatos
contábeis, alegados ou contestados, que iniciaram a lide (ORNELAS, 2000).
Na concepção de Alberto (2009, p.33), a perícia contábil é “um instrumento técnicocientífico de constatação, prova ou demonstração, quanto à veracidade de situações, coisas ou
fatos oriundos das relações, efeitos e haveres que fluem do patrimônio de quaisquer
entidades”, “[...] demandado e usado nas esferas judicial, extrajudicial e arbitral, para
ajudarna solução de controvérsias de natureza técnica e científica, dentre as quais a
Contabilidade” (PELEIAS et al. 2009, p. 1).
Pela NBCTP 01 – Perícia Contábil- a Perícia Contábil é definida como:
O conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância
decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio,
mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade
com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for
pertinente (NBCTP 01).
Como se vê nas conceituações acima, a atuação da perícia contábil como prova não se
limita ao contexto judicial. A perícia também se realiza em instâncias decisórias fora do juízo
e é classificada, de acordo com o ambiente de atuação, em quatro espécies: judicial,
semijudicial, extrajudicial e arbitral.
Será judicial a perícia quando confeccionada no âmbito do Poder Judiciário e,
portanto, processada segundo regras legais específicas; extrajudicial, quando efetuada fora do
poder jurisdicional do Estado, por necessidade e escolha de entes físicos e jurídicos
particulares, no sentido estrito; caracterizar-se-á como semijudicial quando for realizada fora
do Poder Judiciário, porém dentro do aparato do Estado, a exemplo de perícias em inquéritos,
comissões parlamentares de inquérito; e, quando elaborada no juízo arbitral- uma forma
alternativa de resolução do litígio criada pela vontade das partes- será arbitral (ALBERTO,
2009).
Independentemente de ser judicial, semijudicial, extrajudicial, ou arbitral, a perícia
contábil cumpre sua função quando, por meio de opinião técnica, propicia convicção ao
julgador acerca da regularidade do caso, para a tomada de decisão, para a justa solução do
litígio.
2.2
PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOS
A produção científica é uma das formas de se propagar o conhecimento acerca das
diversas realidades observadas. Sua essência, como expõe Silva (2005), é conferida pela
comunicação científica, processo que torna públicos os achados das pesquisas, auxilia na
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difusão do conhecimento e, a julgar pela relevância das contribuições trazidas, pode conferir
ao pesquisador o reconhecimento por parte de seus pares.
Naturalmente, o caminho da produção científica é a submissão seguida da publicação
e posterior apresentação em eventos, como congressos e seminários. Após ajustes decorrentes
das contribuições e críticas recebidas nesses eventos, o trabalho científico é submetido à
publicação dita definitiva, em revistas ou livros(BORBA; MURCIA, 2006). Esse processo é
importante, pois, como destacam Silva, Menezes e Pinheiro (2003), é só com a publicação
edivulgação da produção científica, nos canais formais de comunicação, que os resultados da
pesquisa ganham importância e passam a existir.
Dentre os diversos meios de veiculação do conhecimento escrito estão os periódicos.
Para Oliveira (2002), além de os periódicos terem um papel relevante no fomento da
qualidade da pesquisa e no avanço do conhecimento, os artigos que são publicados neles
refletem uma importante fatia do fluxo da informação gerada por meio da pesquisa. Na
concepção de Martins (2002, p. 82), os periódicos têm um “papel fundamental para
apromoção e busca de reconhecimento de publicadores, editores e, principalmente, autores
[...]”. Para Ferreira (2006), são a forma mais robusta de divulgação do conhecimento no qual
os estudiosos, supervisionado por pares, publicam seus estudos. Os de contabilidade
[periódicos] estão, para Souza et al(2008), entreos principais veículos de divulgação da
produção científica nacional.
Conforme expõem Leite Filho e Siqueira (2007),a publicaçãoda produção científica
em periódicos, tanto no contexto nacional como internacional, representa, desde o século
passado, o principal mecanismo de comunicação do conhecimento científico, constituindo-se
um importante indicador do potencial científico de uma nação.Esse conjunto (produção
científica e divulgação em periódicos)permite que as bases do conhecimento sejam
solidificadas e sirvam de suporte para que exista uma possibilidade cada vez maior de
progresso científico (SILVA; OLIVEIRA; RIBEIRO FILHO, 2005).
Fica denotada entãoa importância da produção científica na disseminação e
consolidação do conhecimento produzido (das descobertas, conceitos e concepções nela
contidos), e o papel dos periódicos, veículos importantes no fomento da qualidade da
pesquisa, no suporte e construção do conhecimento, no consequente progresso econômico e
social de um país.
2.3
ESTUDOSBIBLIOMÉTRICOS
Osestudos sobre a produção científica têm sido pauta de debates na literatura
acadêmica, nas mais diversas áreas, fazendo uma síntese sobre determinado assunto a ser
compreendido (ROCHA; WIENHAGE; SCARPIN, 2010). Tais estudos buscam mapear como
estão sendo produzidas e disseminadas as pesquisas científicas em uma determinada área do
conhecimento, resultando nos chamados estudos bibliométricos.
Os estudos bibliométricos fornecem indicadores que revelam padrões utilizados em
determinada área do conhecimento, identificando, por exemplo, os pesquisadores e sua
produtividade, a sua gênese acadêmica, as citações que se eternizam e fomentam a ciência e o
grau de evolução do conhecimento, bem como os ambientes mais propícios a cada tipo de
divulgação da produção científica, servindo de orientação para os pesquisadores
compreenderem a ciência e suas especificidades(SOUZA et al, 2012).
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Esses indicadores, empregados na análise da produção científica, dividem-se em:
indicadores de produção científica, construídos, por exemplo, pela contagem do número de
publicações por tipo de documento e instituição; de citação, estabelecidos pela contagem do
número de citações recebidas por uma publicação de artigo de periódico;e de ligação, criados
pelas coocorrênciasde autoria, citações e palavras, sendo aplicados na elaboração de mapas de
estruturas de conhecimento e de redes de relacionamento(SANTOS;KOBASHI, 2005).
Como exemplos de estudos bibliométricos realizados na área de Ciências Contábeis,
no Brasil,podem-se citar os trabalhos de Oliveira (2002), autora que analisou as características
de cinco periódicos brasileiros de contabilidade, selecionados intencionalmente, e, dentre os
resultados, observou serem os docentes a maioria dos autores, e contabilidade gerencial e
financeira, as áreas temáticas mais pesquisadas; Leite Filho (2008), autor que estudou os
padrões de produtividade de autores em periódicos e congressos nacionais na área contábil,
constatando uma padronização de publicação nessa área, caracterizada, dentre outros fatores,
pela predominância de autores do sexo masculino e pela existência de concentração de autoria
vinculada a poucas instituições que apresentaram maior frequência de publicações de artigos;
e Nascimento e Bueren (2011), autoras que objetivaram identificar a formação de redes
sociais na produção científica definitiva do triênio 2007-2009 dos programas de pósgraduação de Ciências Contábeis do Brasil e, como resultados, constataram ter evoluído a
produção científica em contabilidade, no triênio analisado, e ocupar a USP a centralidade dos
laços da rede de colaboração dos programas de pós-graduação.
3
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
No que concerne aos objetivos, a pesquisa caracteriza-se como descritiva. Esse tipo de
pesquisa,segundo Gil (1999), descreve características de uma determinada população,
estabelecendo relações entre as variáveis. Desta forma, esta pesquisa caracteriza-se como tal,
pois pretende identificar e descrever as características das pesquisas científicas publicadas na
área de perícia contábil.
Quanto à abordagem da problemática, este estudo caracteriza-se como uma pesquisa
quantitativa, a julgar pelo tratamento estatístico concedido às variáveis coletadas na amostra.É
um tipo de pesquisa, segundo Richardson (1999), caracterizada pelo uso dequantificação tanto
na coleta de dados quanto no tratamento deles,por meio do uso de técnicas estatísticas.
Em relação aos procedimentos
desenvolvida a partir de material já
bibliométrica, tipo de pesquisa que,
descrição de padrões na produção do
autores mais produtivos.
utilizados, caracteriza-se como bibliográfica, pois foi
elaborado, como artigos científicos (GIL, 1999), e
segundo Araújo (2006), permite a identificação e
conhecimento científico, como autores mais citados,
Delimitou-se o estudo aos periódicos estratificados pela Qualis/CAPES como A1, A2,
B1, B2, B3 e B4, na área de Administração Ciências Contábeis e Turismo, que possuíssem,
no título, a palavra “contabilidade” ou “contábil”. Em seguida, fez-se a busca pelos artigos
que contivessem, no título, resumo ou palavras-chave, os termos “perícia”, “perícia contábil”
ou “perito-contador”e que foram publicados no período compreendido entre 2000 e 2013. Os
dados obtidos foram tabulados utilizando-se o programa Microsoft Excel® e, por fim,
descritos, para que se atendesse aos objetivos específicos desse estudo.
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4
APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS
A tabela abaixo apresenta as revistas que constituíram a amostra da pesquisa, a
classificação do periódico de acordo com a Qualis/CAPES, a instituição à qual é vinculado, a
periodicidade de publicação e o número de artigos encontrados em cada revista.
Tabela 1- Amostra da pesquisa
Classificação
Instituição
Revistas
Periodicidade
Nº de artigos
Qualis/CAPES
Revista Contabilidade & Finanças
FEA- USP
A2
Quadrimestral
0
Contabilidade Vista & Revista
UFMG
B1
Trimestral
4
B1
Quadrimestral
0
0
Revista Contemporânea de Contabilidade
UFSC
Revista de Contabilidade e Organizações
FEA- RP
B1
Quadrimestral
Revista Universo Contábil
FURB
B1
Trimestral
0
Contabilidade, Gestão e Governança
UnB
B2
Quadrimestral
0
B2
Quadrimestral
1
UFRN
B2
Semestral
0
UNOESC
B2
CFC
B2
Trimestral
1
B2
Quadrimestral
1
B3
Quadrimestral
4
B3
Quadrimestral
1
Enfoque: Reflexão Contábil
Revista Ambiente Contábil
Revista de Administração,
Economia
UEM
Contabilidade
e
Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade
Sociedade, Contabilidade e Gestão
FACC- UFRJ
Pensar Contábil
CRC- RJ
Registro Contábil
UFAL
Revista de Administração, Contabilidade e
Economia da FUNDACE
FUNDACE
Revista de Contabilidade do Mestrado em
Ciências Contábeis da UERJ
UERJ
Revista de Contabilidade e Controladoria
UFPR
Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade
Revista de Informação Contábil
Tecnologias de Administração e Contabilidade
Revista de Administração,
Sustentabilidade
Contabilidade
Revista de Contabilidade da UFBA
Revista de Estudos Contábeis
Total de Artigos
B3
Semestral
Quadrimestral
0
0
2
B3
Quadrimestral
0
UNEB
B3
Quadrimestral
0
UFPE
B3
Trimestral
1
B3
Semestral
0
CRC- SC
B4
Quadrimestral
4
UFCG
B4
UFBA
B4
Quadrimestral
1
B4
Semestral
0
ANPAD
Revista Catarinense da Ciência Contábil
B3
Semestral
e
UEL
Quadrimestral
0
20
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
A pesquisa revelou que, do universo de revistas estratificadas pela CAPES, no ano de
2013, como A1, A2, B1, B2, B3 e B4, na área temática de Administração, Ciências Contábeis
e Turismo, que possuem os termos “contabilidade” ou “contábil” no título, apenas 10 revistas
publicaram artigos na área de perícia contábil, no período compreendido entre 2000 e 2013. O
saldo de artigos, ao se pesquisar nesses periódicos estudos que contivessem, no título, resumo
ou palavras-chave, os termos “perícia”, “perícia contábil” ou “perito-contador”, foi de
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20artigos.A partir dessa amostra, foram retirados todos os dados para, em seguida, procederse à apresentação e descrição dos resultados, conforme se vê nos próximos itens.
4.1
CONCENTRAÇÃO DE ARTIGOS POR ESTRATO QUALIS/CAPES
O gráfico abaixo apresenta a distribuição dos artigos referentes à temática analisada
por estrato, de acordo com a última qualificação apresentada pela CAPES para os periódicos
analisados.
Gráfico 1- Concentração de artigos nos periódicos, por estrato Qualis/CAPES
40%
30%
40%
20%
10%
20%
25%
15%
0%
B1
B2
B3
B4
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
Como se pode visualizar no gráfico, 40% dos artigos publicados, referentes ao tema
em questão, concentram-se nas revistas qualificadas pela Qualis/CAPES como B3, percentual
correspondente a 8 artigos. 25% dos estudos, isto é, 5 artigos, estão distribuídos em revistas
estratificadas como B4, 20% (4 trabalhos), em revistas qualificadas como B1, e 15% (3
estudos), como B2. Cabe salientar que, nos periódicos qualificados como A1 e A2, não foram
encontradas publicações.
4.2
TIPO DE PESQUISA MAIS UTILIZADA
A tabela abaixo apresenta a frequência de artigos quanto ao tipo de pesquisa,
classificando-as entre pesquisa teórica e empírica.
Tabela 2- Frequência de pesquisas teóricas e empíricas
Tipo de Pesquisa
N° de artigos
%
Teórica
6
30%
Empírica
14
70%
Total
20
100%
Fonte: Dados da Pesquisa, 2013.
A partir da tabela acima, é possível constatar a predominância de pesquisas de caráter
empírico, representando 70% dos trabalhos publicados na área de perícia contábil, isto é, 14
artigos. São, conforme Demo (2000), pesquisas que produzem e analisam dados, sempre pela
via empírica e fatual.
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As pesquisas de natureza teórica, consequentemente, somaram 30% das publicações.
Esse tipo de pesquisa, segundo Demo (2000), destina-se a reconstruir teoria, conceitos e
aprimorar fundamentos teóricos.
4.3
CLASSIFICAÇÃO TEMÁTICA DOS ARTIGOS
Posteriormente à leitura dos resumos dos trabalhos, foi feita a classificação temática
considerando determinados termos do título, resumo ou palavras-chave dos artigos que
permitissem o agrupamento dos estudos por subáreas de abordagem. Foram identificadas as
seguintes subáreas temáticas relacionadas à perícia: laudo pericial, outras temáticas,
honorários periciais, perícia contábil financeira, perícia contábil trabalhista, perícia contábil
ambiental, perícia contábil criminal, ensino da perícia contábil, perícia em processos
licitatórios e, ainda, arbitragem.
O quadro abaixo apresenta os artigos da amostra pesquisada, relacionando-os às
subáreas temáticas às quais se referem.
Quadro 1- Classificação temática dos artigos
Subárea temática
Título dos artigos
1. Avaliação de empresas em perícias contábeis: um estudo de casos.
2. A metodologia de elaboração de um laudo pericial.
3. O laudo pericial contábil e sua adequação às normas do Conselho Federal de
Contabilidade e à doutrina: um estudo exploratório.
4. Relevância do laudo pericial contábil na tomada de decisão judicial: percepção de um juiz.
Laudo pericial
5. A utilização do laudo pericial elaborado pelo perito contador: um estudo descritivo nas
varas cíveis estaduais da cidade de Maceió – Alagoas.
6. Qualidade do laudo pericial contábil trabalhista: percepção dos
magistrados das varas trabalhistas do Recife.
7. Ruídos no processo de comunicação de perícias contábeis: um estudo na região do Alto
Vale do Itajaí – SC.
8. Uma análise bibliométrica dos artigos científicos em perícia contábil publicados entre os
anos de 1999 a 2012.
9. Perícia contábil: análise bibliométrica e sociométrica em periódicos e congressos
nacionais no período de 2007 a 2011.
Outras temáticas
Honorários periciais
10. Perícia contábil e a “Justiça entre iguais”.
11. Otimização do mix operacional de um escritório de perícias: uma aplicação de
programação linear.
12. Honorários do perito judicial.
13. Perícia contábil em contratos de financiamentos.
Perícia contábil financeira
Perícia contábil trabalhista
Perícia contábil ambiental
Perícia criminal contábil
Ensino da perícia contábil
Perícia
em
processos
licitatórios
Arbitragem
14. Juros do sistema financeiro da habitação: a falácia dos sistemas de amortização no
âmbito da perícia contábil.
15. Perícia contábil nas relações de trabalho em processos judiciais.
16. Perícia contábil ambiental.
17. Perícia contábil: uma ferramenta de combate ao crime organizado.
18.O impacto da atividade lúdica no desempenho de alunos que cursam a disciplina “perícia
contábil” em cursos de graduação em contabilidade oferecidos por IES da Grande
Florianópolis - SC.
19. O tratamento dado aos processos de licitação na administração pública: um estudo de
caso na prefeitura y.
20. Instituições e câmaras de juízo arbitral do Distrito Federal: estudo exploratório sobre a
presença do profissional contábil na resolução de conflitos.
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
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Conforme exposto no quadro acima, das 20 publicações encontradas nas revistas que
constituíram a amostra deste estudo, 7referem-se ao laudo pericial contábil, número que a
torna a subárea temática de estudo mais contemplada nas pesquisas sobre perícia. Tais
publicações objetivaram, por exemplo, verificar a adequação dos laudos às normas emanadas,
quanto à estrutura, ao conteúdo, ou sua importância, sua contribuição à decisão judicial, ou
ainda identificar os ruídos que comprometem a comunicação processual, presentes na
elaboração e apresentação do laudo pericial.
Como exemplos de artigos que versaram sobre o laudo pericial,podem-se citar os
estudos deCestare, Peleias e Ornelas (2007), autoresque analisaram a adequação de tais peças
técnicas às normas do CFC e à doutrina, de forma a verificar se havia diferenças entre a
prática e o que propunha a literatura normativa e pertinente ao tema, e o de Leitão Júnior,
Slomski, Peleias, e Mendonça (2012), autores que buscaram conhecer a percepção de um juiz
de uma vara cível da cidade de São Paulo acerca da relevância do laudo na tomada de decisão
judicial.
Estudos que não se referiam a abordagens específicas, a exemplo de estudos
bibliométricos, foram agrupados na subárea temática“outras temáticas” e totalizaram 3
artigos, sendo, portanto, a segunda abordagem mais contemplada nas pesquisas, seguida dos
honorários periciais e da perícia contábil financeira, ambas as subáreas com 2 artigos
publicados. As demais subáreas temáticas identificadas somaram 1 publicação cada.
4.4
QUANTIDADE DE AUTORES POR ARTIGO
A tabela abaixo demonstra a participação de autoria e coautoria nos trabalhos
analisados.
Tabela 3- Quantidade de autores por artigo
N° de Autores
Artigos
%
1
2
10%
2
5
25%
3
3
15%
4
7
35%
5
2
10%
6
1
5%
Total
20
100%
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
De acordo com a tabela acima, a relação de coautoria entre quatro estudiososé a mais
frequente, sendoresponsável por 35% dos estudos publicados, isto é, 7 artigos.Depois,
representando 25% dos artigos publicados (5 trabalhos), está a coautoria entre 2 autores e, em
seguida, com 3 trabalhos, a coautoria entre 3 autores. As publicações individuais e a relação
de coautoria entre 5 pesquisadores representam, cada uma,10% dos estudos.Apenas 1
trabalho, 5% da amostra obtida, foi publicado em parceria entre 6 estudiosos.
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4.5
AUTORES MAIS PROLÍFICOS
A tabela abaixo apresenta a relação de autores mais prolíficos, as instituições às quais
são vinculados e a titulação acadêmica deles, quando da publicação dos estudos.
Tabela 4- Autores mais prolíficos
Ranking
1º
2º
Nº
de
Artigos
Autor
Carlos Alberto Serra Negra
Ivam Ricardo Peleias
Elizabete Marinho Serra Negra
Idalberto José das Neves Júnior
Martinho Maurício Gomes de Ornelas
Vanderlei dos Santos
Wilson Alberto ZaggaHoog
3
3
2
2
2
2
2
Vinculação
Titulação
Institucional
FVC/BA
USP
FVC/BA
UCB
USP
FURB
Não identificada
Mestre
Doutor
Especialista
Mestre
Doutor
Mestre
Mestre
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
Como se observa na tabela acima, os autores mais prolíficos são Carlos Alberto Serra
Negra, mestre, vinculado à Fundação Visconde de Cairu, e Ivam Ricardo Peleias, doutor,
vinculado à Universidade de São Paulo, ambos os autores com três publicações em relação de
autoria e coautoria. Em segundo lugar, encontram-se Elizabete Marinho Serra Negra,
especialista, vinculada à FVC/BA, Idalberto José das Neves Júnior, mestre, vinculado à UCB,
Martinho Maurício Gomes de Ornelas, doutor, vinculado à USP,Vanderlei dos Santos, mestre,
vinculado à FURB, e Wilson Alberto ZaggaHoog, mestre, todos com duas publicações na
área, nos periódicos analisados.
Verificou-se que, em dois dos três artigos publicados por Ivam Ricardo Peleias, houve
participação de Martinho Maurício Gomes de Ornelas e que, também, em dois dos três artigos
publicados por Carlos Alberto Serra Negra, houve coautoria de Elizabete Marinho Serra
Negra. Infere-se, portanto, que há um elo formado entre aqueles autores e uma cooperação
entre estes, no que diz respeito a estudos na área de perícia contábil.
4.6
AUTORES MAIS CITADOS
Abaixo, apresenta-se a relação dos autores mais citados na amostra dos artigos.
Tabela 5- Autores mais citados
Ranking
Autores
N° de citações
1°
ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de.
27
2º
SÁ, Antônio Lopes de.
19
3º
HOOG, Wilson Alberto Zappa.
18
4º
NEVES JÚNIOR, Idalberto José das.
17
5º
ALBERTO, Valder Luiz Palombo.
16
MAGALHÃES, Antonio de Deus Farias.
12
PELEIAS, Ivam Ricardo.
12
PIRES, Marco Antônio Amaral.
7
ANJOS, Luiz Carlos Marques dos.
5
6º
7º
8º
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9º
D´AURIA, Francisco.
5
MORAIS, Antonio Carlos.
5
BEUREN, Ilse Maria.
4
CESTARE, Terezinha Balestrin.
4
LAVARDA, Carlos Eduardo Facin.
4
MARTINS, Joana Darc Medeiros.
4
MEDEIROS, Thaís Alves.
4
PETRENCO, Solange Aparecida.
4
WEFFORT, Elionor Farah Jreige.
4
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
De acordo com a pesquisa, o autor mais citado na área de perícia contábil, nos
periódicos analisados, é Martinho Maurício Gomes de Ornelas, com 27referências originárias,
majoritariamente, de livros de sua autoria, acerca da temática abordada.Em segundo lugar,
encontra-se o autor Antônio Lopes de Sá, com 19 referências oriundas, em sua totalidade, de
livros seus. Depois, em terceiro lugar, está Wilson Alberto ZappaHoog, com 18 citaçõesque
fazem referência a livros e artigos de periódicos produzidos pelo referido autor.
Referenciado 17 vezes, Idalberto José das Neves Júnior é, portanto, o quarto autor
mais citadonos artigos da amostra, seguido deValderLuiz Palombo Alberto (16 referências),
Antonio de Deus Farias Magalhães eIvam Ricardo Peleias (ambos com 12 referências) e
Marcos Antonio Amaral Pires (7 referências).
Os autores que não constam na tabela acima somaram, cada um, menos que quatro
referências.
4.7
TITULAÇÃO ACADÊMICA DOS AUTORES
No gráfico abaixo, é apresentado o percentual relativo à titulação acadêmica dos
autores dos artigos em perícia. Na busca pela identificação, foi consultado o sistema lattes e
considerada a formação acadêmica do autor quando da publicação do artigo.
Gráfico 2- Titulação acadêmica dos autores
12,5%
5,36%
28,57%
8,93%
Doutor(ando)
Mestre(ando)
44,64%
Especialista
Graduado(ando)
Não identificada
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
417
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Como se pode observar no gráfico acima, mestres e mestrandos são quem mais
publicam artigos na área de perícia contábil (44,64% dos autores da área de perícia contábil,
percentual que equivale a 25 autores), seguidos dos doutores e doutorandos (28,57% dos
pesquisadores, equivalente a 16 autores). Os graduados e graduandos correspondem a 12,5%
dos autores (7 autores), seguidos dos especialistas (8,93%, igual a 5 autores). Não foi possível
identificar, por meio do sistema lattes ou pela titulação informada nos artigos, a formação
acadêmica de 3 autores.
4.8
TIPOS DE REFERÊNCIAS UTILIZADAS
O gráfico abaixo permite a identificação das fontes bibliográficas mais utilizadas pelos
autores na fundamentação de seus trabalhos.
Gráfico 3- Classificação das referências
12,13%
2,52%
0,23%
4,8%
Periódicos
25,86%
Anais
Livros
8,69%
45,77%
Dissertação
Legislação
Tese
Outros
Fonte:Dados da pesquisa, 2013.
De acordo com o gráfico acima, a predileção dos autores, quanto ao tipo de referencial
bibliográfico utilizado para fundamentar seus estudos, é pelos livros, que representam 45,77%
das referências utilizadas nos artigos da amostra desta pesquisa. Em segundo lugar, estão
trabalhos publicados em periódicos (jornais e revistas), que representam 25,86% de todas as
referências empregadas nos artigos analisados, seguidos de materiais de natureza jurídicolegal, a exemplo de leis, resoluções, normas, acórdãos, apelações cíveis e afins, todos
incluídos na categoria “legislação”, com predominância de 12,13% de todas as fontes
referenciadas. Os anais, categoria na qual estão trabalhos apresentados em congressos,
seminários e afins,ocupam o quarto lugar, com frequência de 8,69% das bibliografias
identificadas, seguidos de materiais diversos, como apostilas, cartilhas, web sites, manuais,
agrupados aqui na categoria “outros”, constituindo 4,8% das obras mencionadas. Apesar de
consideradas mais completas, de grande rigor científico e contribuição ao conhecimento,
dissertações e teses foram as obras menos referenciadas, com, respectivamente, 2,52% e
0,23% do total das fontes consultadas.
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5
CONCLUSÃO
Este estudo buscou identificar as características da produção científica da área de
perícia contábil publicada entre 2000 e 2013, em periódicos estratificados pela Qualis/CAPES
como A1, A2, B1, B2, B3, B4, na área de Administração Ciências Contábeis e Turismo, que
possuíssem, no título, a palavra “contabilidade” ou “contábil”.
A amostra da pesquisa, constituída por 20 artigos, foi analisada com vistas a atender
aos objetivos do estudo, e demonstrou que:grande parte dos artigos da área de perícia contábil
(40% deles) encontra-se publicada em periódicos listados pelaQualis/Capes com B3;
prevaleceram as pesquisas empíricas (70% dos trabalhos); a temática mais abordada foi laudo
pericial, com 7 publicações; houve predominância de coautoria entre 4 autores, representando
35% dos trabalhos; destacaram-se, em termos de produtividade, Carlos Alberto Serra Negra e
Ivam Ricardo Peleias, com 3 artigos cada; os autores mais citados foram Martinho Maurício
Gomes de Ornelas e Antônio Lopes de Sá, com 27 e 19 referências, respectivamente; mestre e
mestrandos foram quem mais publicaram na área de perícia contábil (44,64% dos estudos); e
que livros foram as fontes mais consultadas, com frequência de 45,77% de todas as obras
referenciadas.
Face ao número reduzido de estudos encontrados na área de perícia contábil, apesar do
largo intervalo de tempo compreendido na pesquisa e, principalmente, da importância da
temática no contexto das relações jurídico-sociais, concluiu-se ser a perícia contábil uma área
que demanda mais interesse por parte de pesquisadores e acadêmicos,bem como estudos com
abordagens diferenciadas, que evidenciem a sua importância e explorem-na como parte de
uma ciência aplicável e indispensável à sociedade.
Ressalta-se que os resultados desse estudo são frutos da delimitação adotada ao se
definir o universo da pesquisa e ao se adotar os critérios de busca pelos artigos nos periódicos,
ambos já descritos na metodologia dessa pesquisa, e não podem, portanto, ser generalizados.
Sugere-se, nesse sentido, que, em estudos futuros, expanda-se o universo a ser pesquisado,
considerando todas as revistas nacionais estratificadas pelaQualis/CAPES nessa área de
pesquisa, ou mesmo ampliando o universo às revistas internacionais, a fim de que se possa ter
um panorama geral dos estudos desenvolvidos na área de perícia contábil.
REFERÊNCIAS
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ARAÚJO, C. A. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão, Porto
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BORBA, J. A.; MURCIA, F. D. R. Oportunidade para pesquisa e publicação em
Contabilidade: Um estudo preliminar sobre as revistas acadêmicas de Língua Inglesa do
portal de periódicos da CAPES. Brazilian Business Review, Vitória, v. 3, n. 1, p. 88-103,
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419
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BR EDUCAÇÃO. Brasil sobe em ranking mundial de publicação de artigos científicos.
Disponível
em:<http://www.breducacao.com.br/educacao-em-foco/jornal-da-educacao/95internacional/142-brasil-sobe-em-ranking-mundial-de-publicacoes-de-artigos-cientificos>.
Acesso em: 21 Dez. 2013.
CESTARE, T. B.; PELEIAS, I. R.; ORNELAS, M. M. G. O laudo pericial contábil e sua
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POLÍTICAS PRIVADAS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DE TRÊS
EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PE
AUTORES: Felipe Luiz Lima de Paulo, Elvira Florentino da Costa, Izadora dos Santos Silva
e Paulo Rogério de Souza Almeida.
RESUMO
Para melhor entender as responsabilidades sociais, econômicas e ambientais das empresas e
sua relação com as condições ambientais atuais objetivou-se com o presente trabalho verificar
a existência e atuação das políticas privadas voltadas para as questões ambientais de três
empresas de maior destaque localizadas no município de Triunfo/PE. Para obtenção dos
dados, as empresas foram classificadas em A, B e C, sendo as empresas A e C ligadas ao
turismo e laser e a empresa C ao comercio local. Para ambas foi aplicado um questionário
estruturado, contendo 13 questões semiabertas. Os questionários foram aplicados de forma
indireta, onde o responsável de cada uma delas pode responder as perguntas relacionadas ao
tema da pesquisa. Com base nas respostas obtidas através da aplicação dos questionários nas
empresas A, B e C, observou-se que em relação à dimensão ambiental, apenas as empresas A
e B possuem uma política corporativa de responsabilidade ambiental, apresentando também
um avanço visível sobre as questões ambientais. Na empresa C, não há existência e atuação
das políticas privadas voltadas para as questões ambientais. Com relação as empresas A e B,
existe pelo menos algum tipo de política privada de meio ambiente.
Palavras-chave: Políticas privadas; responsabilidade ambiental; política corporativa.
INTRODUÇÃO
A sede insaciável pela busca dos recursos naturais, aliada ao crescimento demográfico
em proporções quase geométricas e sem paradigmas do último século, chamou a atenção da
comunidade internacional (SAMPAIO, 2011). Em 1972 a Organização das Nações Unidas
(ONU) organizou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, foi a
partir dessa Conferência, com a elaboração da declaração de princípios (Declaração de
Estocolmo) que os problemas ambientais receberam tratamentos diferentes, inclusive no
Brasil (COUTINHO, 2013).
A legislação nacional sofreu um forte impacto com o surgimento de novas leis e, em
especial, da Lei 6.938/81, conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que
reconhece juridicamente o meio ambiente como um direito próprio e autônomo e estabelece
princípios, diretrizes e instrumentos para a proteção ambiental. (COUTINHO, 2013).
Dentro desses princípios encontra-se a Política ambiental privada, que pode ser
entendida como a declaração de uma organização, expondo suas intenções e princípios em
relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição
de seus objetivos e metas ambientais. A gestão ambienta privada é amplamente tratada nas
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normas ISO da série 14000, das quais se pode deduzir o seguinte conceito (PAGEL, 2007, p.
3):
Gestão ambiental privada é parte integrante do sistema de gestão global de
uma organização e constitui-se em um processo administrativo, dinâmico e
interativo de recursos, que tem como finalidade: equilibrar a proteção ambiental e a
prevenção da poluição com as necessidades socioeconômicas e ajudar a proteger a
saúde humana, através da formulação de uma política e objetivos que levem em
conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais
significativos, visando a melhoria contínua no desempenho ambiental da
organização de forma a atender às necessidades de um vasto conjunto de partes
interessadas e às crescentes necessidades da sociedade sobre proteção ambiental.
De acordo com Santos (2013), as empresas são importantes agentes de promoção do
desenvolvimento econômico de um país, assim como de seu avanço tecnológico. Estas
possuem grande capacidade criadora e de geração de recursos, num contexto onde o bem estar
comum depende cada vez mais de uma ação cooperativa e integrada de todos os setores da
economia e que faz parte de um processo de desenvolvimento que tem por objetivo a
preservação do meio ambiente e a promoção dos direitos humano.
O município de Triunfo/PE é considerado uma cidade turística, oferece clima ameno,
relevo (serras, principalmente), história e arquitetura como alguns de seus atributos principais.
Agregado a isso, estão os engenhos, mirantes, cachoeiras, matas e furnas (SETUR/COMTUR,
2013), tornando a cidade um atrativo natural para os visitantes.
Nas últimas décadas, ocorreu um crescente aumento das construções civis no
município, principalmente da rede hoteleira, devido principalmente ao turismo. Hoje, a cidade
possui um parque hoteleiro com aproximadamente 1000 leitos e empresários motivados a
contribuir para o desenvolvimento da atividade turística. E ainda o contínuo desenvolvimento
do comércio, no intuito de atender a demanda anual de visitantes (SETUR/ COMTUR, 2013).
Em contraste com esse avanço comercial, percebe-se uma despreocupação e descaso
com relação as questões ambientais por parte das empresas. Com isso, pretende-se no
presente trabalho verificar a existência e atuação das políticas privadas voltadas para as
questões ambientais de três empresas de maior destaque localizadas no município de
Triunfo/PE.
REFERÊNCIAL TEÓRICO
A concepção básica do ambientalismo empresarial foi construída a partir da
Conferência de Estocolmo de 1972, no entanto, seu marco histórico ocorreu somente em
1992, durante a preparação da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. Tal conferência representou o auge
do movimento a favor da sustentabilidade ambiental (SANTOS, 2003).
No início do ambientalismo empresarial o principal obstáculo residia na concepção
dominante de que a proteção ambiental e o lucro eram adversários naturais. Supunha - se que
o mais adequado gerenciamento ambiental nas empresas, além de reduzir lucros, obrigaria
estas a repassar os custos aos consumidores, via aumento de preços. Para outros, o custo da
tecnologia ambiental era alto em virtude de não estar nem tão disponível, nem tão
aperfeiçoada como hoje (VINHA, 2000).
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Entretanto, com o passar dos anos, tornou - se claro que as tecnologias ambientais
possuíam um potencial inverso, ou seja, reduziam custos através de uma melhor
racionalização dos processos produtivos, particularmente no uso de insumos e com relação ao
desperdício. Dessa forma, este movimento representou a primeira mudança cultural de
importância no pensamento empresarial quanto às questões ambientais. Desde então, tal
modelo vem evoluindo, expandindo - se e adaptando - se cada vez mais a nossa realidade e
demandas atuais (VINHA, 2000 apud SANTOS, 2003).
Stephan Schmidheiny foi o pioneiro no discurso do ambientalismo empresarial,
introduzindo uma perspectiva global sobre o desenvolvimento sustentável, com o conceito de
eco- eficiência. Para ele, a eco- eficiência é o único pré-requisito necessário ao
desenvolvimento sustentável e por considerar o empresariado capaz, unicamente, de formular
e coordenar este processo (SCHMIDHEINY, 1992). Já Thomas Gladwin, defende que a ecoeficiência é um pré-requisito necessário, mas não suficiente, para o desenvolvimento
sustentável, desenvolvimento este que abrange outros aspectos tais como a geração de
empregos, a erradicação da pobreza, o respeito aos direitos humanos, a estabilização
populacional e outros benefícios sociais (SANTOS, 2013).
Em contra partida, para Paul Hawken, o empresariado é totalmente incompetente com
relação à sustentabilidade ambiental. Não interessa quantas entidades de defesa ambiental
sejam criadas, nem o total de recursos destinados a programas ambientais, pois, ainda assim, o
mundo continuará movendo - se em direção à degradação e ao colapso, em virtude das
grandes empresas serem as mais poderosas forças de destruição e de oposição à natureza. No
entanto, ele acredita que as pequenas empresas por considerá-las mais éticas, idealistas e
inovadoras, já que estas, ao estabelecerem um contato direto com os clientes, podem
conscientizá-lós com relação às práticas ambientalmente mais sustentáveis (SANTOS, 2013).
Segundo Elkington (1997) o ambientalismo empresarial deve integrar as dimensões
sociais e ambientais nas estratégias econômicas, o chamado “Triple Bottom Line”, ou seja,
prosperidade econômica, qualidade ambiental e justiça social. Assim, somente com a
conjugação desses três fatores o desenvolvimento sustentável poderia ser garantido. A
transição da sustentabilidade depende dos mercados, e estes do governo. Acontece, porém,
que tais governos encontram- se em acentuada decadência e, dessa maneira, cabe ao
empresariado, evidentemente com a colaboração da sociedade, liderar o processo de
construção de uma sociedade sustentável, de acordo com a política de gestão ambiental
(ELKINGTON, 1997).
Dessa forma, de acordo com Costa et al. (2002), entre as tendências atuais de
planejamento, gestão urbana e ambiental, destaca-se a preocupação com a criação de formas
mais democráticas de gestão através da adoção de metodologias e práticas participativas e
pela criação de instâncias colegiadas e multissetoriais de gestão de políticas.
Os princípios de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em organizações, de acordo
com as normas ISO da série 14000¹¹ são os seguintes:
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Principio 1 - Comprometimento e política
É recomendado que uma organização defina sua política ambiental e assegure o
comprometimento com o seu SGA.
Principio 2 – Planejamento
É recomendado que uma organização formule um plano para cumprir sua política
ambiental.
Principio 3 – Implementação
Para uma efetiva implementação, é recomendado que uma organização desenvolva a
capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e
metas ambientais.
Principio 4 - Medição e avaliação
É recomendado que uma organização mensure, monitore e avalie seu desempenho
ambiental.
Principio 5 - Análise critica e melhoria
É recomendado que uma organização analise criticamente e aperfeiçoe continuamente
seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental
global.
Com isto em mente, o SGA é melhor visto como uma estrutura organizacional, que se
recomenda ser continuamente monitorada e periodicamente analisada criticamente, a fim de
que se possam dirigir da organização, em resposta à mudança de fatores internos e externos. É
recomendado que cada pessoa da organização aceite sua responsabilidade quanto a melhorias
ambientais.
Sendo assim, a política de gestão ambiental privada, tem como princípio escutar os
setores da sociedade envolvidos, clientes, governo, fornecedores, trabalhadores, acionistas,
vizinhos, etc, para criar um sistema de gestão dos aspectos ambientais de seus processos e
produtos, melhorando-o continuamente (PAGEL, 2007).
Portanto, para que a política de gestão ambiental seja eficaz, novas formas de
cooperação entre o governo, a empresa privada e a sociedade são necessárias e urgentes, pois
segundo Schmidheiny, (1992), o mundo está caminhando para a desregulamentação,
iniciativas privadas e mercados globais. Isso requer empresas aptas a assumir mais
responsabilidades sociais, econômicas e ambientais na definição de sua atuação.
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METODOLOGIA
Área de estudo
O município de Triunfo (07°50’17’’ S e 38°06’06’’ W) está localizado na parte
setentrional da microrregião Pajeú, porção norte do estado de Pernambuco, ocupando 157,7
km² (Figura 01). O acesso ao município é efetuado através da BR-232 que interliga Recife a
Parnamirim (CPRM, 2005).
Figura 1: Mapa do Brasil com destaque para Pernambuco, indicando o município de Triunfo –
PE. Fonte: CPRM 2005.
O município é considerado uma área de brejo, possui 1.004 m de elevação e o clima é
classificado como úmido na maior parte do ano. Esse clima do município contradiz a aridez
do sertão nordestino, uma vez que as temperaturas oscilam entre 8ºC no inverno e 30ºC no
verão. A taxa pluviométrica anual no município corresponde a 1.222 mm, que se distribui
durante todo o ano, mas com maiores valores pluviométricos nos meses de março e abril.
Apresenta relevo forte-ondulado e montanhoso, com vegetação do tipo floresta
subcaducifólia. Possui uma área de 191,52km², apresentando 15.280 habitantes (CPRM,
2005).
Coleta de dados
Para obtenção dos dados, foram selecionadas três empresas, com maior destaque no
município de Triunfo. As empresas foram classificadas em A, B e C. A empresa A, é filial a
uma rede de hotelaria, presente em todo o Brasil, segundo a mesma, dispõe também de
educação, saúde, cultura e lazer. A empresa B, também oferece serviços de hotelaria, além de
um parque aquático aberto para a população local e visitantes. Nesse espaço também se
encontra um engenho, com a fabricação de cachaça, rapadura e mel. Por último, a empresa C,
constitui a maior rede de comércio da cidade, apresentando no município supermercado, casa
de construção e eletrodomésticos.
Em seguida, foi disponibilizado um questionário estruturado, contendo 13 questões
semiabertas. Para as três empresas selecionadas os questionários foram aplicados de forma
indireta, onde o responsável de cada uma delas pode responder as perguntas relacionadas ao
tema da pesquisa.
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Resultados e discussão
Direta ou indiretamente os três estabelecimentos escolhidos para coleta de dados
contribuem significativamente no desenvolvimento econômico, social e cultural do município.
Em relação ao meio ambiente observou-se que, duas das três empresas analisadas,
reconhecem a importância do meio ambiente e possuem algum tipo de política privada que
minimizem os problemas ambientais durante os processos de produção. É um ponto positivo,
já que o município possui uma dimensão pequena e as três empresas têm grande
representatividade local.
De acordo com Schmidheiny (1992), muitas empresas ainda encontram-se num
estágio inicial no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Poucas empresas
incorporam o conceito de desenvolvimento sustentável a sua cultura e planejamento
estratégico.
Os processos de transformação social, antes de responsabilidade exclusiva dos
governos, têm sido adotados também por empresas privadas nos processos de transformação
social. Além de sua função principal, que é movimentar a economia e gerar empregos, o
mundo corporativo está mais atento à importância de adotar políticas de sustentabilidade, sem
abrir mão do resultado financeiro. Hoje, quanto maior o porte de uma companhia, mais
intenso tende a ser o seu comprometimento com as questões ambientais
(http://sustentabilidades.com.br).
Com base nas respostas obtidas através da aplicação dos questionários nas empresas
A, B e C, observou-se que em relação a dimensão ambiental, apenas as empresas A e B
possuem uma política corporativa de responsabilidade ambiental.
De acordo com os dados, a empresa A, como políticas, possui um Programa de
Sustentabilidade ECOS, seguida pelo SESC/SENAC e um conjunto de ações planejadas e
checadas continuamente para mitigação dos impactos. Já a empresa B, possui essas políticas,
contudo, não destacou quais eram desenvolvidas. Enquanto que a empresa C, não possui
nenhum tipo de política voltada à responsabilidade ambiental.
Segundo Schmidheiny (1992), muitas empresas saíram da resistência à mudanças e
conflitos com ambientalistas para agirem e consideram as questões ambientais como parte de
uma estratégia de negócios e tentaram parcerias com atores no setor governamental e
sociedade civil. Tais empresas criaram departamentos de meio ambiente e investiram somas
consideráveis em projetos ambientais internos.
Com relação a existência de um gestor ambiental nas referidas empresas, constatou-se
que a empresa A, possui uma equipe de profissionais que utilizam técnicas e conhecimentos
para garantir o uso racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. Já as
empresas B e C, não possuem um gestor especificamente. Quanto a existência de atribuições e
responsabilidades ambientais na descrição formal das funções, observou-se que na empresa A,
fica a cargo da gerência.
Observou-se que nenhuma das empresas analisadas possui um cargo de gestor
ambiental.
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De acordo com Nascimento (2008), a presença de um gestor dentro de uma
organização é extremante importante. O gestor pode determinar os procedimentos de uma
organização, de forma a obter um melhor relacionamento com o meio ambiente. Para as
empresas B e C, não existe responsável específico para esta modalidade. Apenas a empresa A,
participa de fóruns e grupos que discutem sobre as mudanças climáticas e meio ambiente,
compartilhando suas boas práticas para a gestão das mudanças climáticas, proposição de
políticas públicas e biodiversidade.
Quanto as mudanças climáticas na concepção de
seus empreendimentos, processos, produtos e serviços, as empresas A e B, consideram-se
aptas às adaptações.
Além disso, a primeira empresa estabelece e divulga metas para ampliação do apoio à
conservação da biodiversidade. Já a segunda empresa possui projetos de recuperação e
proteção ambiental de magnitude significativa para a manutenção e conservação de espécies
nativas de fauna e flora em áreas próprias.
Com relação às práticas das três empresas relacionadas ao consumo de recursos
naturais nos processos administrativos, observou-se que apenas as empresas A e B, realizam
em suas atividades práticas de redução e monitoramento. Já a empresa C, não pratica e
desenvolve nenhum tipo de ação (Tabela 1).
Tabela 1. Relação das práticas das empresas no consumo dos recursos naturais nos processo
administrativos, Triunfo 2014.
ÁGUA
PAPEL
ENERGIA
ELÉTRICA
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Redução
Monitoramento
Nenhuma ação
Redução
Redução
Nenhuma ação
Monitoramento
Redução
Nenhuma ação
Em relação ao consumo de recursos naturais nos processos produtivos, observou-se
que apenas as empresas A e B, realizam em suas atividades práticas de redução e
monitoramento (Tabela 2).
Tabela 2. Relação das práticas das empresas no consumo dos recursos naturais nos processos
produtivos, Triunfo 2014.
ÁGUA
ENERGIA
ELÉTRICA
COMBUSTÍVEIS
FÓSSEIS
ECUSROS
FLORESTAIS
RECURSOS
MINERAIS
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Nenhuma
Redução
Monitoramento ação
Redução
Monitoramento ação
Nenhuma ação
Redução
Nenhuma ação
Monitoramento ação
Nenhuma ação
Redução
Nenhuma
Nenhuma
ação
Nenhuma
Nenhuma
ação
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Para o desenvolvimento de algumas atividades realizadas pelas empresas A e B,
ambas utilizam material reciclado em pelo menos alguns dos processos de produção. Já para
empresa C, não foi descrito nenhuma das coes anteriores (Figura 2).
60
50
40
30
Material Reciclado
20
10
0
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Figura2. Percentual de material reciclado utilizado em alguns processos de produção
De acordo com a figura 2, observa-se que as empresas A e B, utilizam em seus
processos de produção aproximadamente 25% e 50% de material reciclado, respectivamente.
Segundo pesquisa realizada em empresas brasileiras em 2009, pela Deloitte, 78% das
empresas adotam práticas de sustentabilidade. Com relação às atividades de reciclagem
promovidas pelas próprias empresas entrevistadas, 80% delas informam separar os materiais
gerados dentro da organização, adequando-os corretamente. Além disso, outros 56%
reutilizam tais materiais, integrando a atitude sustentável ao desenvolvimento dos negócios
(http://www.deloitte.com).
Além disso, as duas empresas utilizam água de reuso em seus processos produtivos e
ainda avaliam os aspectos e os impactos ambientais, diretos e indiretos, potenciais e efetivos,
de suas atividades, processos, procedimentos, produtos e serviços, incluindo, quando
aplicável, a etapa de pós-consumo de seus produtos e/ou serviços. É importante destacar que
apenas a empresa B, realiza monitoramento dos seus efluentes, contudo, não pode garantir
que os mesmos são lançados em conformidade com a legislação aplicada. Já a empresa C, não
realiza nenhuma das práticas supracitadas.
Segundo Schmidheiny (1992), as organizações passaram a adotar novas estratégias
condizentes com o desenvolvimento sustentável. Tais estratégias, além de diferenciar
positivamente as empresas no mercado, também geram lucro a estas.
Com relação ao gerenciamento e/ou minimização dos impactos ambientais
significativos do transporte de produtos e materiais utilizados nas operações, as empresas A e
B, também possuem esses programas.
De acordo com os dados obtidos observou-se que as empresas A e B apresentam um
avanço visível sobre as questões ambientais. E desenvolvem mesmo que em pequena escala
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práticas sustentáveis. Ambas são conhecidas em escala municipal por desenvolver
principalmente atividades voltadas ao turismo.
De acordo com uma pesquisa do Green Brands Global Survive, realizada em 2009,
73% dos brasileiros planejam aumentar seus gastos com produtos e serviços verdes, sendo
que 28% deles estão dispostos a destinar quantias até 30% maiores. Esses dados mostram que,
hoje, o valor de uma empresa não é medido apenas pelo lucro, mas também pela sua riqueza
intangível, à qual as ações responsáveis são inerentes (http://sustentabilidades.com.br).
CONIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados obtidos através da aplicação dos questionários nas apresas
descritas como empresa A, B e C, observou-se que apenas na empresa C, não há existência e
atuação das políticas privadas voltadas para as questões ambientais, embora, seja um dos
estabelecimentos de maior destaque para o município. Provavelmente a falta de fiscalização e
o descaso por parte dos órgãos municipais para com estas e demais empresas, devem estar
contribuindo para a inexistência de alguma ação mitigadora dos principais problemas
elencados.
Com relação as empresas A e B, existe pelo menos algum tipo de política privada e de
acordo com os resultados, ambas desenvolvem atividades que visam minimizar os problemas
ambientais e garantam a boa qualidade do meio ambiente. O fato de as empresas A e B,
realizarem práticas sustentáveis pode estar relacionado ao fluxo de turistas nas duas
organizações, pois as mesmas praticam principalmente atividades voltadas ao turismo.
Para que o desenvolvimento sustentável esteja presente nas organizações torna-se
necessário a integração da esfera econômica, social e ambiental em qualquer processo de
tomada de decisões, tanto a curto quanto em longo prazo.
REFERÊNCIAS
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Uso. Rio de Janeiro: Associação Brasileira De Normas Técnicas - ABNT, 1996.
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Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos,
2013. Acesso: 12 fev 2014.
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subterrânea. Diagnóstico do município de Triunfo, estado de Pernambuco.
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Oxford. Capstone Publishing, 1997.
NASCIMENTO, Luiz Felipe. Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Sistema Universidade
Aberta do Brasil, 2008.
PAGEL, Floriano Eduardo. Políticas de Gestão Ambiental. 3 ed. Santa Maria: UFSM-DCF,
2007.
SAMPAIO, Rômulo. Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito Rio. 2011.
SANTOS, Mário Augusto. Empresas, Meio Ambiente e Responsabilidade Social - Um
Olhar sobre o Rio de Janeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia.
2003.
SCHMIDHEINY, Stephan. Mudando o Rumo: uma perspectiva empresarial global sobre
desenvolvimento e meio ambiente. Rio de Janeiro: FGV, 1992.
SETUR/ COMTUR – Secretaria de Turismo, Cultura e Desportos/ Conselho Municipal de
Turismo. Plano de Metas do Turismo de Triunfo - Plano Operativo de Consolidação do
Destino Turístico. 2013.
VINHA, Valéria Gonçalves. A Convenção do Desenvolvimento Sustentável e As
Empresas Ecocomprometidas. Tese de Doutorado. Curso de Pós-Graduação em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade – CPDA/UFRRJ. Rio de Janeiro, 2000.
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MAPEAMENTO DOS CENTROS DE CUSTOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
AUTORES: Inêz Carneiro Barbosa, Rodrigo Vicente dos Prazeres, Juliana Gonçalves de
Araujo, João Gabriel Nascimento de Araújo e Aldemar de Araújo Santos.
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo calcular a margem de contribuição, o ponto de equilíbrio e o
superávit ou déficit de receita, elaborar o mapa de relacionamento dos centros de custos e por
fim apresentar a gestão da qualidade em serviços de saúde por meio da classificação dos
indicadores hospitalares do HUPAA. A metodologia constitui um estudo de caso e a coleta de
dados foi realizada através documentos e da observação a partir de visitas in loco nos
serviços/setores. Como resultados identificou-se uma margem de contribuição de R$
1.592.915,14, o ponto de equilíbrio de R$ 3.079.951,48 e um déficit no valor de R$
379.682,67. Os indicadores fornecem informações que são extremamente úteis aos gestores,
visto que tais dados podem auxiliá-los nas tomadas de decisões, pois permite uma análise
interna que possibilitará um melhor conhecimento dos resultados da gestão e uma melhoria no
funcionamento da organização. Registra-se pelos autores a necessidade de um maior
aprofundamento sobre os custos hospitalares, limitado nesse estudo inicialmente pela
complexidade de uma instituição hospitalar de grande porte, com prerrogativas de instituição
pública federal de ensino e assistência, onde, utilizou-se o método de sistema de custeio
variável, tendo em vista a alta complexidade de cálculos em detrimento de tempo para
conclusão do trabalho.
Palavras-chave: Margem de Contribuição; Ponto de Equilíbrio; Indicadores Hospitalares.
1 INTRODUÇÃO
O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), foi fundado em 1973,
sendo um órgão de apoio acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é um
Hospital-Geral de ensino que mantém relação funcional com todas as Unidades Acadêmicas
da Universidade, é referenciado em urgência obstétrica de alto risco, atenção ambulatorial
especializada e internação em média e alta complexidade, com ações abrangendo as áreas de
ensino, pesquisa e assistência.
O HUPAA é uma instituição pública e gratuita, cujo financiamento depende
exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual seu financiamento dá-se pela
tabela de procedimentos do SUS, em que cada serviço prestado seja no nível de internação,
ambulatorial e nos serviços de apoio ao diagnóstico corresponde a um valor pré-fixado.
Com a criação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF) no âmbito do SUS, em 2004, foi definida uma nova política de gestão e
financiamento para os hospitais universitários federais, o que fez com que a instituição tivesse
que realizar diversas mudanças em seu perfil assistencial – levando a organização focar em
procedimentos de média e alta complexidade e na sistemática de financiamento – a partir da
pactuação de metas vinculadas à produção e desempenho gerencial.
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O HUPAA, assim como os demais hospitais universitários federais, enfrenta
dificuldades principalmente relacionadas com seu custeio. As instituições públicas têm a
função social como seu principal objetivo, mas, ressalta-se aqui que apresentam os mesmos
problemas econômicos das empresas privadas prestadoras de serviços.
Com a crescente exigência do governo e da sociedade pela racionalização dos
custos e despesas, aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos atendimentos
nos Hospitais Universitários (HU’s), no Brasil, eclode a busca de um gerenciamento
sustentável destas instituições. Diante desta realidade os hospitais de ensino encontramse debilitados por serem mais dispendiosos dado que incorporam atividades de ensino,
pesquisa e extensão e por serem um referencial em tecnologia de ponta (SILVA, COSTA
E BORGES, 2003).
Deste modo, conhecer a composição dos custos como um processo norteador das
decisões gerenciais torna-se de extrema importância para a saúde financeira das
instituições, sendo necessário trabalhar com informações confiáveis, principalmente na
forma de indicadores que meçam a produção, produtividade e qualidade dos serviços
ofertados à comunidade.
Diante de tal cenário e da complexidade do Hospital em questão, que requer um
trabalho preciso sobre a apuração dos custos hospitalares, o trabalho apresentado
limita-se a um estudo inicial da apuração dos custos, o qual se considera como uma
etapa preliminar de conhecimento estrutural do HUPAA na classificação dos seus
centros de custos administrativo, básico, auxiliar e final. Destarte, tem-se como objetivo
“Calcular a margem de contribuição, o ponto de equilíbrio e o superávit ou déficit de
receita, elaborar o mapa de relacionamento dos centros de custos e por fim apresentar a
gestão da qualidade em serviços de saúde por meio da classificação dos indicadores
hospitalares do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes”.
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Gestão de Custos
Segundo Bittar (2000), em um setor como o da saúde, em que os recursos não são
abundantes, a variável custo torna-se extremamente importante, pois somente a sua contenção
permitirá atender o maior número de pessoas, além das implicações na qualidade.
Custos hospitalares é um instrumento de trabalho fundamental para a otimização das
operações do hospital, alertando a administração para quaisquer resultados que exijam
correção. (Martins, 2000, p. 21).
Falk (2001), enfatiza a grande importância das informações de custos como fonte de
vantagem competitiva para os hospitais atualmente. Todavia, há evidências de que
frequentemente tais informações são escassas no ambiente hospitalar, influenciando
negativamente a tomada de decisão gerencial (RAIMUNDINI, 2003).
Matos (2002), descreve que as informações sobre os custos são indispensáveis
para alcançar padrões de gestão seguros. São condições básicas: possibilidade de
exercício da função de planejamento, análise dos indicadores disponíveis no mercado,
avaliação do custeio dos serviços em relação ao preço praticado.
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O Ministério da Educação (MEC) destaca que a otimização dos recursos, sem
comprometer a funcionalidade e a qualidade dos produtos e serviços, deve ser um objetivo
permanente nas instituições que buscam a excelência.
No entanto, há desafios a serem enfrentados quando se trata do tema custos
hospitalares. Horn et al (1997 apud Lagioia et al, 2002, p. 2) acerca deste assunto
afirmam que “um dos principais desafios a ser enfrentado no meio ambiente hospitalar
pode ser sintetizado da seguinte forma: como controlar os custos e ao mesmo tempo
manter uma boa qualidade no padrão de atendimento”.
Para que seja realizado a apuração de custos, é necessário adotar um sistema de
custeio e o mesmo deve ser o mais adequado a realidade da instituição. Segundo, Ching
(2001, p. 29) a palavra custeio pode ser definida como: “método de apropriação de custos”.
Existem diversos métodos de custos de custeio apresentados na literatura especializada
de Contabilidade. Porém, não há um consenso entre os autores mais renomados sobre a
nomenclatura que deve ser utilizada para tais métodos, pois são aplicáveis conforme as
características das entidades, como ramo de atividade, porte, grau de detalhamento desejado
dos valores de custos, objetivos gerenciais etc. Neste caso, apresenta-se uma breve aborgadem
do método de custeio Custeio Variável, sendo este o método de custeio utilizado neste
trabalho.
2.1.3 Custeio Variável
O Custeio Variável fundamenta-se na ideia de que os custos e as despesas que devem
ser inventariáveis serão apenas aqueles diretamente identificados com a atividade produtiva e
que sejam variáveis em relação a uma medida dessa atividade.
Para Crepaldi (1999), o método do custeio variável fundamenta-se na classificação dos
gastos em variáveis e fixos, ou seja, os gastos que oscilam proporcionamente ao volume de
produção, venda e prestação de serviços e gastos e os gastos que se mantém estáveis.
Uma das vantagens do custeio variável é a apresentação de informações gerenciais
para o gestor. Conforme Megliorini (2001, p.137) “este método permite aos administradores
utilizar os custos como ferramenta auxiliar na tomada de decisões”.
O custeio variável é um instrumento de grande utilidade para a gerencia em sua função
de planejamento das operações. O custeamento variável divide as despesas e os custos de
fabricação em fixos e variáveis; determina a margem de contribuição em relação a qualquer
objeto ou segmento da empresa, facilita a analise do processo de simulação – muito
empregado pela função de planejamento – porque pode antever os resultados da interação de
custos, volume e lucro.
2.2 Gestão de Custos em Hospitais Universitários
A literatura sobre o assunto apresenta tanto a terminologia hospitais universitários
(HU’s) quanto hospitais de ensino (HE’s).
Os Hospitais Universitários (HU’s) são instituições caras por prestarem
atendimentos complexos, e também por mesclar atendimento médico e processo
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didático, sendo possível seguir a lógica de que “atividades que envolvem ensino, incluem
certa dose de ineficiência técnica implícita ao processo didático” (MÉDICI, 2001, p.
154). Assim, a tendência dos hospitais universitários é continuar sendo custeados pelo
setor público.
Ter o controle dos custos é obrigação de qualquer administração, em uma instituição
de saúde não é diferente, custos hospitalares envolvem um grau de complexidade, com fatores
que vão desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados equipamentos necessários
para viabilizar a produção médica e manutenção a vida.
Para Dallora e Forster (2008), é evidente a necessidade de melhoria da gestão dessas
instituições que devem apresentar eficiência no uso dos recursos, devendo para tal, no
mínimo, saber o quanto custam os procedimentos realizados.
A gestão de custos nos hospitais universitários assume singular complexidade pela
heterogeneidade e pouca padronização dos serviços prestados. Em função dessa complexidade
muitos estudos fazem-se necessários e tem sido crescente, ainda que pouca, a atenção de
pesquisadores nesta área (MIRANDA et al, 2007, p. 33).
O volume de recursos para manter uma estrutura complexa como a dos HU’s exige
um rigoroso controle por parte dos gerentes, visando o processo de gestão da unidade
hospitalar no contexto de sistema de saúde, ademais de incluir em suas atividades a
otimização dos serviços com menores custos.
Diminuir custos em hospitais é uma tarefa delicada pela própria natureza dos serviços
prestados. Apesar dessas dificuldades, o gerenciamento de custos hospitalares, com vistas à
otimização dos recursos, é necessário e um importante fator para o tão almejado equilíbrio
financeiro e o aumento da qualidade da atenção prestada (MARTINS, 2000).
A apuração e o controle de custos em saúde, primeiramente, servem de instrumentos
eficazes de gestão e acompanhamento dos serviços; em segunda instância, permitem a
implantação de medidas corretivas que visem ao melhor desempenho das unidades, com base
na redefinição das prioridades, no aumento da produtividade e na racionalização do uso de
recursos, entre outras medidas administrativas (MS, 2006, p. 9).
2.3 Gestão de qualidade em serviços de saúde
Os indicadores que serão apresentados nesta pesquisa são os seguintes:



Indicadores de ensino e pesquisa: Número de Aluno por Docente, Número de Docente
por Residente, Qualificação dos Docentes e/ou preceptores (% com mestrado e
doutorado), Número de dissertações de mestrado, Número de teses de doutorados,
Número de periódicos nacionais, Número de artigos publicados em periódicos
internacionais, Número de projetos aprovados no CEP;
Indicadores de Estrutura: Kg Roupa lavada (mês), Capacidade operacional (leitos),
Número de consultórios, Número de salas cirúrgicas, Consultas/mês, Exames/mês;
Indicadores de produção: Taxa de Ocupação Hospitalar, Nº de cirurgias por sala / dia,
Taxa de cirurgias ambulatoriais, Percentual de 1ª Consulta, Percentual de Consultas de
Retorno, Percentual de cirurgias de alta complexidade, Percentual de cirurgias suspensas,
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



Percentual de cirurgias por porte (peq., méd. e grande), Percentual de procedimentos de
alta complexidade, Número de internações/mês, Número de cirurgias e partos;
Indicadores de produtividade: Relação Funcionário / Leito (RJU e Fundação),
Funcionários médicos/Leitos (RJU), Funcionários enfermeiro/Leitos (RJU);
Indicadores de recursos humanos: Número de cursos e treinamentos realizados, Horas
de treinamento/funcionário;
Indicadores hospitalares de qualidade: Média de Permanência, Taxa de mortalidade
materna, Taxa de Mortalidade Hospitalar, Taxa de Infecção Hospitalar, Taxa de Infecção
em cirurgia limpa, Taxa de Infecção por Cateter Venoso Central (em UTI, por 1000
dispositivos), Percentual falta dos pacientes a consulta, Taxa de parto cesáreo, Percentual
de parto de alto risco, Percentual de parto de risco habitual, Percentual de resolutividade
das reclamação na ouvidoria, Taxa de mortalidade institucional;
Indicadores financeiros: Margem de contribuição, Percentual do custo variável em
relação à receita total, Percentual de execução da capacidade de equilíbrio, Superavit ou
déficit de receita, Perfil da complexidade do hospital.
3 METODOLOGIA
O presente trabalho consite em um estudo de caso, utilizando-se de uma abordagem
quantitativa.
O método de coleta de dados se deu através da análise de documentos e observação
participante. A pesquisa documental que consiste numa fonte de coleta de dados restrita a
documentos escrita ou não, foi uma das formas de se obter informações sobre a instituição
estudada, por meio da disponibilização dos seus arquivos como: Plano Diretor, Organograma
da Instituição e Relatório de Gestão. Já os dados financeiros para o levantamento da receita e
dos custos tiveram como fonte de informação o Setor Financeiro do HUPAA, referentes ao
ano de 2012. Além da fundamentação científica com base em artigos científicos, livros e
manuais de custos em saúde do Ministério da Saúde.
Já na observação participante o pesquisador vivencia pessoalmente o evento de sua
análise para melhor entendê-lo, agindo de acordo com as suas interpretações da área
vivienciada; procurando entender as ações no contexto da situação observada, onde, para o
desenvolvimento do estudo foram feitas visitas in loco em diversos serviços/setores do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes no período de 10 a 27 de novembro de
2013.
Para o mapeamento dos relacionamentos dos centros de custos do HUPAA, foi
utilizado o sistema de custeio variável, tendo em vista a alta complexidade de cálculos
em detrimento de tempo, sendo também um fator de limitação do estudo.
As etapas do trabalho iniciaram-se com a coleta dos dados, onde, foram
levantadas as receitas do HUPAA e classificados os tipos de custos em fixos e variáveis,
na segunda etapa foram calculados a margem de contribuição, o ponto de equilíbrio e o
déficit de receitas utilizando como ferramenta de apoio para os cálculos a planilha
eletrônica Excel.
Na terceira etapa de estruturação dos centros de custos, utilizou-se como
referência o organograma do Hospital para definir os centros de custos em produtivos e
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não produtivos, e em seguida classificou-se os centros de custos em administrativos,
básicos, auxiliares e finais e por fim a elaboração do Mapa de Relacionamentos. O
HUPAA possui 89 centros de custos sendo: 26 centros de custos administrativos, 26
centros de custos básicos, 19 centros de custos auxiliares, 18 centros de custos finais.
Na ultima etapa do trabalho buscou-se apresentar a gestão da qualidade em
serviços de saúde por meio da classificação dos indicadores hospitalares, priorizando 47
indicadores, sendo: 08 indicadores de ensino e pesquisa, 06 indicadores de estrutura, 11
indicadores de produção, 03 indicadores de produtividade, 02 indicadores de recursos
humanos, 12 indicadores hospitalares de qualidade e 05 indicadores financeiros.
Como critério para a escolha dos indicadores levou-se em consideração os indicadores
mais usuais na área de gestão hospitalar, de fácil comparação com outros hospitais e também
a disponibilidade de acesso à coleta dos dados no sistema integrado de gestão hospitalar
adotado no HUPAA, já em relação à quantidade dos indicadores não houve um parâmetro
previamente estabelecido.
4 RESULTADOS
Inicialmente serão apresentados os resultados referentes a composição das receitas do
hospital. Observa-se na Figura 2 que a principal fonte de receita do HUPAA advém do
processo de Contratualização, percentual equivalente a 69,97% da receita total. As outras
fontes de receita são derivados de recursos do Programa da Rede Cegonha do Ministério da
Saúde, 18,35% e do REHUF / MEC, 11,68%.
Figura 2 –Fontes de receitas do HUPAA – Mensal/2012
RECEITAS HUPAA -2012
Rede Cegonha MS; R$
495.465,34 ;
18,35%
REHUF - MEC; R$
315.356,64 ;
11,68%
Contratualização
- MS; R$
1.889.446,83 ;
69,97%
Fonte: Elaborado pelo autor
Na sequência são apresentados os resultados referentes à composição dos custos da
instituição. Como relatado na seção de metodologia, os custos serão tratados seguindo a
metodologia de custeio variável, a qual segrega os custos em fixos e variáveis.
A Tabela 1, mostra a classificação dos tipos de custos em fixos e variáveis e seus
respectivos valores médios mensais em 2012 do Hospital Universitário. Nota-se que o maior
impacto dos custos fixos está relacionado com o pagamento de pessoal da Fundação que
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representam 46,78% e Terceirizados 23,45%, no qual totalizam 70,23% do total dos custos
fixos. Em relação aos custos variáveis o seu maior comprometimento está relacionado a
quatro principais itens: medicamentos, 22,31%; contratos terceirizações, 21,17%; material
médico-hospitalar, 15,89% e contratos alimentação, 15,36%, importando num total de 74,74%
dos custos variáveis.
Tabela 1 – Tipos de custos fixos e variáveis do HUPAA
GRUPO DE CUSTOS
DESCRIÇÃO DO CUSTO
Manutenção de Equipamentos
Manutenção Predial
Contratos
Segurança, Recepção e Limpeza
Informática
Despesas de Custeio Bolsas pagas pelo HUF (exceto
(R$)
Residência Médica)
Fundação
PESSOAL
Terceirizados
TOTAL DOS CUSTOS FIXOS
GRUPO DE CUSTOS
DESCRIÇÃO DO CUSTO
Medicamentos
Material Médico-Hospitalar
Material de Diagnóstico
Órteses e Próteses
Alimentação
Despesas com Materiais
Gases Medicinais
(R$)
Expediente e Papelaria
Manutenção
Limpeza e Higienização
Descartáveis
Tecidos
Telefonia
Lavanderia
Gráfica e Imprensa
Contratos
Alimentação
Combustíveis
Capacitação de RH
Terceirizações
Despesas de Custeio Diárias e Passagens
(R$)
Equipamento e Material Permanente
TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS
CUSTOS TOTAIS
TIPO
DE CUSTO
CUSTO
MENSAL
MÉDIO
FIXO
FIXO
FIXO
FIXO
R$
R$
R$
R$
100.267,75
173.387,22
184.077,84
82.140,46
FIXO
R$
938,00
FIXO
FIXO
R$
R$
R$
850.000,00
426.082,41
1.816.893,68
%
DOS % DOS
CUSTOS
CUSTOS
FIXOS
TOTAIS
5,52%
9,54%
10,13%
4,52%
62,13%
0,05%
46,78%
23,45%
100,00%
%
DOS
TIPO
DE CUSTO
MÉDIO
CUSTOS
CUSTO
MENSAL
VARIÁVEIS
VARIÁVEL R$
247.062,03
22,31%
VARIÁVEL R$
175.934,24
15,89%
VARIÁVEL R$
17.900,28
1,62%
VARIÁVEL R$
7.494,67
0,68%
VARIÁVEL R$
66,58
0,01%
VARIÁVEL R$
13.053,28
1,18%
VARIÁVEL R$
10.626,61
0,96%
VARIÁVEL R$
21.397,17
1,93%
VARIÁVEL R$
2.162,51
0,20%
VARIÁVEL R$
6.821,18
0,62%
VARIÁVEL R$
52.119,80
4,71%
VARIÁVEL R$
12.930,73
1,17%
VARIÁVEL R$
50.233,05
4,54%
VARIÁVEL R$
27.972,54
2,53%
VARIÁVEL R$
170.132,54
15,36%
VARIÁVEL R$
4.612,82
0,42%
VARIÁVEL R$
2.430,25
0,22%
VARIÁVEL R$
234.453,92
21,17%
VARIÁVEL R$
2.239,84
0,20%
VARIÁVEL R$
47.709,63
4,31%
R$
1.107.353,67
100,00%
R$
2.924.247,35
% DOS
CUSTOS
TOTAIS
37,87%
100,00%
Fonte: Dados SIMEC/REHUF/MEC – 2012 - Elaborado pelo autor.
Conforme se observa na Figura 3 os custos fixos representam uma parcela
significativa dos custos totais do hospital, compreendem 62,13%, enquanto que os custos
variáveis equivalem a 37,87%.
Figura 3 – Percentual dos custos fixos e variáveis do HUPAA
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CUSTOS FIXOS X CUSTOS
VARIÁVEIS - HUPAA 2012
Custos
Variáveis
37,87%
Custos
Fixos
62,13%
Fonte: Elaborado pelo autor.
Após o levantamento dos dados e posterior identificação dos custos fixos, custos
variáveis e do total da receita do hospital, observa-se na Tabela 3 a margem de contribuição
no valor de R$ 1.592.915,14, com o ponto de equilíbrio de R$ 3.079.951,48, apresentando um
déficit de receita de R$ 379.682,67, onde, o déficit da receita do HU não supri o seu ponto de
equilíbrio. Ressalta-se que o elevado custo fixo da instituição, colabora para o aumento do seu
ponto de equilíbrio ocasiona riscos para a continuidade da atividade operacional, justificado
neste caso pelo seu déficit de receita, sendo imprescindível, um aumento da produção para
minimizar tal risco e suprir o déficit.
Tabela 2 – Margem de contribuição, ponto de equilíbrio e déficit de receita do HUPAA - mensal
DESCRIÇÃO
R$ (Mensal)
(A)
TOTAL DE RECEITAS
R$ 2.700.268,81
(B)
TOTAL DOS CUSTOS FIXOS
R$ 1.816.893,68
(C)
TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS
R$ 1.107.353,67
D = (A-C)
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO
R$ 1.592.915,14
E = (C/A)
% CUSTOS VARIAVEIS EM RELAÇÃO À RECEITA TOTAL
41,01%
F = (100% - E)
% DIFERENÇA DE CUSTOS FIXOS EM RELAÇÃO AO CUSTO
58,99%
VARIÁVEL
G = (B/F)
PONTO DE EQUILIBRIO EM RELAÇÃO À RECEITA
R$ 3.079.951,48
H = (G/A)
% DE EXECUÇÃO DA CAPACIDADE DE EQUILÍBRIO
114,06%
I = (G - A)
DÉFICIT DE RECEITA
- R$ 379.682,67
Fonte: Elaborado pelo autor
Levando em consideração as especificidades e atividades desenvolvidas na instituição,
os centros de custos foram classificados em centros de custos produtivos (37) e não
produtivos (52).
Os quadros do 3 ao 9, apresentam a classificação dos 47 indicadores em
indicadores de ensino e pesquisa, de estrutura, de produção, de produtividade, de
recursos humanos, hospitalares de qualidade e financeiros.
440
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Quadro 3 - Indicadores de ensino e pesquisa
1
2
3
4
5
6
7
8
INDICADO
R
/ CONCEITO
/
MARCADO DESCRIÇÃO
R
Relação entre o nº de
alunos de graduação
Número de
em
determinado
Aluno
por
período e nº de
Docente
docentes no mesmo
período.
Relação entre o nº de
docentes da instituição
Número de
em
determinado
Docente por
período e o nº de
Residente
residentes médicos no
mesmo período.
Qualificação
dos Docentes
e/ou
preceptores
(%
com
mestrado e
doutorado)
MÉTODO
DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
FREQUÊNCI
A
FONTE
DE
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
L
O
nº de alunos da
instituição/nº
Númer
de docentes da o
instituição
Semestral
Direção
Ensino
de
nº de docentes
da
instituição/nº
Númer
de
médicos o
residentes na
instituição
Semestral
Direção
Ensino
de
Nº de docentes
e preceptores c/
mestrado
e
%
doutorado / Nº
de docentes X
100
Semestral
Direção
Ensino
de
Quadrimestral
Direção
Ensino
de
Quadrimestral
Direção
Ensino
de
Númer
o
Quadrimestral
Direção
Ensino
de
artigos Nº de artigos
em publicados em Númer
periódicos
o
internacionais
Quadrimestral
Direção
Ensino
de
Quadrimestral
Direção
Ensino
de
Relação
percentual
entre o nº de docentes e
preceptores
da
instituição e o nº de
docentes e preceptores
com
mestrado
e
doutorado
TIPO
Número de
dissertações Número
de Nº
de
Númer
de mestrado dissertações
de dissertações de
o
mestrado apresentadas mestrado
Número de
teses
de
Número de teses de Nº de teses de Númer
doutorados
doutorado apresentadas doutorado
o
Número de
periódicos
Nº
Número de periódicos
nacionais
periódicos
nacionais apresentados
nacionais
Número de
artigos
publicados
em
periódicos
internacionai
s
Número de
publicados
periódicos
internacionais
de
Número de
projetos
aprovados no Número de projetos Nº de projetos Númer
aprovados no
CEP
aprovados no CEP
o
CEP
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Fonte: Elaborado pelo autor.
441
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Quadro 4 - Indicadores de Estrutura
INDICADO
R
/ CONCEITO
MARCADO DESCRIÇÃO
R
MÉTODO
/ DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
TIPO
FONTE
DE
FREQUÊNCI
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
A
L
O
9
Kg
Roupa Quilos de roupas Kg de roupas
Kg
lavada (mês) lavadas no período
lavadas
Mensal
Hotelaria
Hospitalar
10
Capacidade
operacional
(leitos)
Nº de leitos Númer
operacionais
o
Mensal
Direção
de
Enfermagem
de
Nº
de Númer
do
consultórios
o
Mensal
Coordenação
de Informações
Gerenciais
salas Nº de salas Númer
cirúrgicas
o
Mensal
Centro
Cirúrgico
11
12
Capacidade
operacional (leitos)
Número
Número de
consultórios
consultórios
hospital
Número de
Número
de
salas
cirúrgicas
cirúrgicas
13
Consultas/mê
s
Número de Consultas Nº
no Período
Consultas
de Númer
o
14
Exames/mês
Número de Exames no
Nº de Exames
Período
Númer
o
Mensal
Mensal
Coordenação
de Informações
Gerenciais
Coordenação
de Informações
Gerenciais
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 5 - Indicadores de produção
MÉTODO
/ DE
TIPO
CÁLCULO/
APURAÇÃO
Relação percentual
entre o número de Nº
de
de
pacientes-dia e o pacientes-dia /
%
número de leitos-dia Nº de leitos-dia
em
determinado x 100
período.
INDICADOR
/
MARCADOR
FREQUÊNCI
A
FONTE
DE
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
L
O
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Nº de cirurgias
ambulatoriais /
%
Nº de Cirurgias
X 100
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Nº de primeiras
consultas / Nº
de
consultas %
agendadas X
100
Mensal
Coordenação
Coordenação de
de Informações Desenvolvimento
Gerenciais
Institucional
CONCEITO
DESCRIÇÃO
15
Taxa
Ocupação
Hospitalar
16
nº de procedimentos
Nº de cirurgias
nº
de Númer
cirúrgicos realizados
por sala / dia
procedimentos o
por sala por dia
17
18
Relação percentual
entre o total de
Taxa
de cirurgias
cirurgias
ambulatoriais
pelo
ambulatoriais
total de cirurgias
realizadas
no
estabelecimento
Relação percentual
de
primeiras
consultas
em
Percentual de determinado período
1ª Consulta
no
universo
de
consultas agendadas
na instituição no
mesmo período.
de
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
442
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Relação percentual
de
consultas
de
Retorno
em
de
determinado período
de
no
universo
de
consultas agendadas
na instituição no
mesmo período.
19
Percentual
Consultas
Retorno
20
Relação percentual
Percentual de entre as cirurgias de
cirurgias
de alta complexidade e
alta
o número total de
complexidade cirurgias realizadas
no hospital.
21
Percentual
cirurgias
suspensas
Relação percentual
entre as cirurgias
de
suspensas
e
o
número total de
cirurgias agendadas
no hospital.
22
Relação percentual
do
número
de
Percentual de
cirurgias por porte
cirurgias por
(P, M e G) e o
porte
(peq.,
número de cirurgias
méd. e grande)
total realizadas no
hospital.
23
Relação percentual
entre o número de
Percentual de
procedimentos
de
procedimentos
alta complexidade e
de
alta
o
número
de
complexidade
procedimentos
do
hospital
24
Número
de Número
internações/mê internações
s
Período
25
Número
cirurgias
partos
Nº de consultas
de retorno / Nº
de
consultas %l
agendadas X
100
Nª de cirurgias
de
alta
complexidade
/Nª total de
cirurgias
realizadas no
hospital x100
Nª de cirurgias
suspensas / Nº
total
de
cirurgias
agendadas no
hospital
x100
Nª de cirurgias
de (P ou M ou
G)
porte/Nª
total
de
cirurgias
realizadas no
hospital x100
Nª
de
procedimentos
de
alta
complexidade
/Nª total de
procedimentos
realizados no
hospital x100
%
%
%
%
Mensal
Coordenação
Coordenação de
de Informações Desenvolvimento
Gerenciais
Institucional
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
de
Nº
de Númer
no
internações
o
Mensal
de
Número de cirurgias Nº de cirurgias Númer
e
e partos no período
+ partos
o
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
de
de
de
de
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 6 - Indicadores de produtividade
MÉTODO
/ DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
Relação
Nº
de
Relação entre o total
Funcionário /
funcionários /
de funcionários e o
26
Leito (RJU e
Nº de leitos
número de leitos.
Fundação)
ativos
Relação entre o Total
Funcionários
Nº
de
de
Funcionários
Funcionários
27 médicos/Leitos
Médicos/Leitos no
(RJU)
médicos/Leitos
Período
INDICADOR / CONCEITO
MARCADOR DESCRIÇÃO
TIPO
FONTE
DE
FREQUÊNCI
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
A
L
O
Númer
o
Mensal
Recursos
Humanos
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
Númer
o
Mensal
Recursos
Humanos
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
443
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Funcionários
28 enfermeiro/Leit
os (RJU)
Relação entre o Total
de
Funcionários
enfermeiros/Leitos
no Período
Nº
de
Funcionários
Númer
enfermeiro/Leit o
os
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
Mensal
Recursos
Humanos
FREQUÊNCI
A
FONTE
DE
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
L
O
Nº de cursos e Númer
treinamentos
o
Semestral
Recursos
Humanos
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
Nº de horas de
treinamento no
semestre/
Horas
funcionário
RJU
Semestral
Recursos
Humanos
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
FREQUÊNCI
A
FONTE
DE
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
L
O
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 7 - Indicadores de recursos humanos
INDICADOR
/
MARCADOR
29
30
CONCEITO
DESCRIÇÃO
MÉTODO
/ DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
Número
de
Número de cursos e
cursos
e
treinamentos
treinamentos
realizados no período
realizados
Relação do Número
Horas
de de
horas
de
treinamento/fu treinamento
por
ncionário
funcionário
no
período
TIPO
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 8 - Indicadores hospitalares de qualidade
MÉTODO
/ DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
Relação entre o total de
pacientes-dia e o total
de
pacientes
que
Nº de dias de
tiveram
saída
do
permanência
hospital
em
Média
de
dos pacientesdeterminado período,
Permanência
dia / Nº de
incluindo
óbitos.
pacientes-dia x
Representa o tempo
100
médio em dias que os
pacientes
ficaram
internados no hospital.
É a relação entre o
número
de
óbitos
N° de óbitos de
maternos
por
obstetrícia
complicação
de
durante
gravidez,
parto
e
Taxa
de
determinado
puerpério,
ocorridos
mortalidade
período / nº de
durante
um
materna
pacientes
de
determinado período,
obstetrícia
no hospital, e o número
saídos
no
de
pacientes
de
mesmo período
obstetrícia saídos (altas
e óbitos).
INDICADOR / CONCEITO
MARCADOR DESCRIÇÃO
31
32
TIP
O
Dias
%
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
444
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
33
34
Taxa
de
Mortalidade
Hospitalar
Taxa
Infecção
Hospitalar
de
35
Taxa
de
Infecção
em
cirurgia limpa
36
Taxa
de
Infecção
por
Cateter Venoso
Central
(em
UTI, por 1000
dispositivos)
37
Percentual falta
dos pacientes a
consulta
38
Taxa de parto
cesáreo
39
Percentual de
parto de alto
risco
Relação
percentual
entre o número de
óbitos ocorridos em
pacientes internados e
o número de pacientes
que tiveram alta do
hospital (∑ curado,
melhorado,
transferência externa e
óbito), em determinado
período.
Mede
a
proporção
dos
pacientes
que
morreram durante a
internação hospitalar.
Relação
percentual
entre o número de
infecções corridas em
pacientes internados na
UTI em determinado
período e o número de
altas
(∑
curado,
melhorado,
transferência externa,
óbito)
no
mesmo
período.
Relação
percentual
entre o número de
infecções corridas em
pacientes submetidos a
cirurgias limpas em
determinado período e
o número de altas (∑
curado,
melhorado,
transferência externa,
óbito)
no
mesmo
período.
Relação
percentual
entre o número de
infecções corridas em
pacientes
em
determinado período e
o número de altas (∑
curado,
melhorado,
transferência externa,
óbito)
no
mesmo
período.
Relação
percentual
entre o número de
Pacientes que faltaram
em
determinado
período no universo de
consultas agendadas na
instituição no mesmo
período.
Relação
percentual
entre o número de
parto cesáreo e o
número total de partos
realizados no hospital
Relação
percentual
entre o número de
parto de alto risco e o
número total de partos
realizados no hospital
Nº de óbitos de
pacientes
internados em
determinado
%
período / Nº de
altas no mesmo
período X 100
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Nº de infecções
ocorridas em
pacientes
internados em
%
determinado
período / Nº de
altas no mesmo
período X 100
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Nº de infecções
em
cirurgia
limpa
no
%
período / Nº de
cirurgias
limpas X 100
Mensal
Serviço
Controle
Infecção
Hospitalar
de
Coordenação de
de
Desenvolvimento
Institucional
Serviço
Controle
Infecção
Hospitalar
de
Coordenação de
de
Desenvolvimento
Institucional
Nº de infecções
ocorridas em
pacientes em
determinado
%
período / Nº de
altas no mesmo
período X 100
Nº de falta de
pacientes
às
consultas / Nº
%
de
consultas
agendadas X
100
Nª de parto
cesáreo
/Nª
total de partos %
realizados no
hospital x100
Nª de parto de
alto risco /Nª
total de partos %
realizados no
hospital x100
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Mensal
Coordenação de Coordenação de
Informações
Desenvolvimento
Gerenciais
Institucional
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
445
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
40
Relação
percentual
Percentual de entre o número de
parto de risco parto de baixo risco e o
habitual
número total de partos
realizados no hospital
41
Percentual de
resolutividade
das reclamação
na ouvidoria
42
Relação
percentual
entre o número de
óbitos ocorridos no
Taxa
de hospital, após 48 horas
mortalidade
da admissão, durante
institucional
determinado período /
número de paciente
saídos (altas e óbitos),
no mesmo período.
Relação percentual das
resolutividades
da
ouvidoria e o número
de
reclamações
registradas
na
ouvidoria do hospital
Nª de parto de
baixo risco /Nª
total de partos %
realizados no
hospital x100
Nª
de
resolutividades
da ouvidoria /
número
de %
reclamações
registradas
x100
N° de óbitos
após 48 horas
em
determinado
%
período / n° de
saídas
no
mesmo período
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
Mensal
Sistema
Integrado
Gestão
Hospitalar
de
de
de
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional
Fonte: Elaborado pelo autor.
Quadro 9 - Indicadores financeiros
MÉTODO
/ DE
CÁLCULO/
APURAÇÃO
Diferença entre o
valor total de receitas Total
de
durante determinado receitas - total
período e o total dos dos
custos
custos variáveis no variáveis
mesmo período
Relação percentual
entre
Total
dos Total
dos
custos
variáveis custos
durante determinado variáveis
/
período e o total de total de receitas
receitas no mesmo x 100
período
Relação percentual
entre o ponto de Ponto
de
equilíbrio
de equilíbrio
/
determinado período total de receitas
e o total de receitas x 100
no mesmo período
Diferença entre o
valor do ponto de
Ponto
de
equilíbrio
durante
equilíbrio
determinado período
total de receitas
e o total de receitas
no mesmo período
INDICADOR / CONCEITO
MARCADOR DESCRIÇÃO
TIPO
FREQUÊNCI
A
FONTE
DE
RESPONSÁVE
INFORMAÇÃ
L
O
43
Margem
de
contribuição
Númer
o
Mensal
Financeiro
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
44
Percentual do
custo variável
em relação à
receita total
%
Mensal
Financeiro
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
45
Percentual
execução
capacidade
equilíbrio
de
da
de
%
Mensal
Financeiro
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
46
Superavit
déficit
receita
ou
de
Númer
o
Mensal
Financeiro
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
446
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
47
Relação percentual
entre a soma da
receita
da
alta
complexidade mais
estratégico
em
Perfil
da
determinado período
complexidade
e a soma da receita
do hospital
da
média
complexidade mais a
alta
complexidade
mais estratégico no
mesmo período.
([SOMA
RECEITA SUS
Aprovado/Pago
(SIA
Alta
Complexidade
+SIH
Alta
Complexidade
+Estratégicos)]
/
[SOMA
RECEITA SUS
Aprovado/Pago
%
(SIA
Média
Complexidade
+SIH
Média
Complexidade
+PAB+SIA
Alta
Complexidade
+SIH
Alta
Complexidade
+Estratégicos)]
)*100
Quadrimestral
Faturamento
Coordenação de
Desenvolviment
o Institucional
Fonte: Elaborado pelo autor.
5 CONCLUSÃO
O HUPAA, por ser um hospital público e de ensino, inserido em uma rede municipal
de saúde SUS, e considerado referência em diversos serviços de saúde para o Município de
Maceió e para o Estado de Alagoas, com uma demanda cada vez maior por seus serviços
prestados à comunidade, apresentando um elevado grau de complexidade de seus processos e
custos elevados, exigindo deste uma gestão de custos como condição sine qua non para sua
satisfatória gestão. Sendo assim, esse estudo baseou-se na apuração preliminar dos custos do
Hospital, assim como, a introdução à gestão da qualidade de serviços de saúde através dos
indicadores hospitalares.
É importante destacar o elevado custo fixo do Hospital, 62,9%, o qual contribui para o
aumento do seu ponto de equilíbrio em relação à receita e que traz riscos para a continuidade
da atividade operacional, justificado neste caso pelo seu déficit de receita de R$ 379.682,67,
sendo necessário o aumento da produção para minimizar tal risco e suprir o déficit.
De acordo com o Programa Nacional de Gestão de Custos / MS (2006), para que os
resultados sejam satisfatórios, os centros de custos devem ter uma rede de relacionamentos,
ou seja, os departamentos são relacionados para facilitar a distribuição dos seus gastos.
Observa-se que o HUPAA, em 2012, teve sua principal receita advinda da
Contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, 69,9%, a qual, vinculam-se
suas metas de produção assistencial, assim como os indicadores de qualidade, de ensino e
pesquisa. Ressalta-se também os indicadores do Programa da Rede Cegonha, segunda maior
fonte de receita, incorporada a este Convênio, sendo necessário o acompanhamento
sistemático e periódico dos indicadores hospitalares. Onde, destaca-se a gestão da qualidade
em serviços de saúde.
De acordo com Bittar (2001), medir qualidade e quantidade em programas e serviços
de saúde é imprescindível para o planejamento, organização, coordenação/direção e
447
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
avaliação/controle das atividades desenvolvidas, sendo alvo dessa medição os resultados,
processos e a estrutura necessária ou utilizada, bem como as influências e repercussões
promovidas no meio ambiente.
Os indicadores fornecem informações que são extremamente úteis aos gestores, visto
que tais dados podem auxiliá-los nas tomadas de decisões, pois permite uma análise interna
que possibilitará um melhor conhecimento dos resultados da gestão e uma melhoria no
funcionamento da organização.
Registra-se pelos autores a necessidade de um maior aprofundamento sobre os custos
hospitalares, limitado nesse estudo inicialmente pela complexidade de uma instituição
hospitalar de grande porte, com prerrogativas de instituição pública federal de ensino e
assistência, onde, utilizou-se o método de sistema de custeio variável, tendo em vista a alta
complexidade de cálculos em detrimento de tempo para conclusão do trabalho.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA & CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. Programa de avaliação e controle da qualidade do
atendimento médico-hospitalar, São Paulo, 1992. Informativo CQH. (CQH- Informativo,
ano I, nº 3, julho 1992).
BITTAR, O.J.N.V. Indicadores de qualidade e quantidade em saúde. Revista Associação
Medicina do Brasil, vol. 3, Nº. 12, Págs. 21-28, Jul-Set, 2001.
_______________. Gestão de processos e certificação para qualidade. Revista Associação
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
A UTILIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS EMPRESAS DE
ATIVIDADE COMERCIAL DE UMA CIDADE BRASILEIRA
AUTORES: Camila Luise da Silva Maia, Vera Lúcia Cruz, Emanuelle Priscila de Almeida
Peixoto e Rayssa Silva de Morais.
RESUMO
Diante das transformações ocorridas no comércio, surge a necessidade da utilização de
ferramentas eficientes para a gestão empresarial. Uma delas é a avaliação de desempenho que
pode fornecer informações quanto à viabilidade das atividades realizadas e proporcionar uma
comparabilidade com relação às metas estipuladas. A problemática do estudo, então, consistiu
no seguinte questionamento: como a avaliação de desempenho é utilizada pelas empresas
comerciais da cidade de João Pessoa? Para respondê-la, determinou-se como objetivo a
evidenciação dos procedimentos utilizados, para a realização da avaliação de desempenho
nessas empresas. O estudo se caracterizou como descritivo, quantitativo e os métodos
utilizados foram o bibliográfico e o levantamento (Survey). Os dados da pesquisa, composta
por 35 respondentes, foram obtidos através de um questionário aplicado aos gestores das
empresas. Dentre os resultados obtidos, analisou-se que a maioria dos respondentes afirmou
que realiza a avaliação de desempenho na empresa e que seu uso é importante. Também se
concluiu que, das dezoito empresas que afirmaram executar a avaliação de desempenho,
apenas onze realizam na sua totalidade.
Palavras-chave: Avaliação de desempenho. Comércio. Pequenas e Médias Empresas.
Área Temátca: Informação Contábil para Usuários Internos.
INTRODUÇÃO
As empresas comerciais que não realizam uma estratégia, em relação às suas atividades,
ou um planejamento quanto ao funcionamento da organização, podem apresentar prejuízos
evitáveis. Desta forma, quando suas atividades são norteadas apenas pelas necessidades
existentes no cotidiano, a continuade dessas empresas no mercado pode ser afetada.
Corroborando, Martins (2005) afirma que o principal problema enfrentado pelas micro e
pequenas empresas do setor comercial, em nosso país, é a falta de planejamento no decorrer
da execução de suas atividades.
Diante deste fato, é importante que as atividades realizadas dentro da empresa sejam
avaliadas e devidamente controladas, de modo que seja observada a real necessidade e o
reflexo que elas produzem dentro da instituição. E para que os resultados consigam índices
satisfatórios, os funcionários também precisam ser avaliados, a fim de que o desempenho de
cada um venha a ser favorável e esteja de acordo com as metas estabelecidas pela entidade.
Dentre as ferramentas que podem ser utilizadas pelas empresas, temos a avaliação de
desempenho, que consiste numa análise de todas as atividades realizadas pela organização e
quais as vantagens e desvantagens produzidas por elas.
Para Braga (2012), é através dessa ferramenta, que se avalia o desempenho para saber
a forma pela qual as atividades estão sendo realizadas. Ela permite corrigir desvios, melhorar
a produtividade, avaliar o desenvolvimento do trabalho, apontando mudanças no
comportamento, em atitudes e em questões técnicas que precisam ser melhoradas.
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Verifica-se que, para uma empresa que busque a continuidade das suas funções, é
importante que seja realizada uma avaliação de desempenho, para poder controlar a
viabilidade das atividades desenvolvidas na empresa.
Uma das ferramentas, que podem ser usadas para facilitar o entendimento do
desenvolvimento da empresa no mercado, são os índices de desempenho. Estes avaliam a
capacidade da empresa de gerar capital, o nível de solvência, o comportamento da instituição
diante dos seus fornecedores, além de outras informações que podem ser geradas para os
administradores de acordo com suas necessidades.
Um bom planejamento e a utilização dos índices de desempenho têm se tornado
ferramentas úteis para o desenvolvimento da empresa. Sendo a utilização dos índices de
desempenho, uma forma de avaliar o lucro obtido, a atuação dos gestores, dos funcionários,
de medir a capacidade da entidade diante suas dívidas, entre outros, proporcionando um
controle das atividades e possibilitando correções e ajudando na tomada de decisões.
De acordo com as informações, o presente estudo procurou responder o seguinte
questionamento: como a avaliação de desempenho é utilizada pelas empresas comerciais da
cidade de João Pessoa? Para responder ao questionamento, determinou-se como objetivo geral
evidenciar os procedimentos utilizados para a realização da avaliação de desempenho nas
empresas comerciais da cidade de João Pessoa. E como objetivos específicos: delinear um
perfil das empresas entrevistadas que utilizam o método da avaliação de desempenho,
verificar quais os tipos de controle são utilizados pelas empresas e relacionar quais são os
indicadores utilizados pelas empresas para realização do controle de desempenho.
REFERENCIAL TEÓRICO
Avaliação de desempenho e sua importância
Martins et al. (2012, p. 5) esclarece: “avaliar em seu sentido genérico quer dizer dar
valor a algo, fazer a apreciação de algo, ou mesmo, a tomada de uma decisão em busca de se
atingir uma situação desejada”. Ainda declara (p. 05): “entende-se por desempenho, o ato de
desempenhar, de cumprir algo que lhe foi proposto ou prometido, ou ainda a realização de
uma atividade ou conjunto de atividades”.
Assim, pode-se definir a avaliação de desempenho como sendo tanto uma
quantificação, como qualificação dos meios como são atingidos os objetivos pelas pessoas
que compõem a empresa, ou seja, o retorno que as atividades desenvolvidas proporcionam à
organização.
Conforme Catelli (2001), observa-se que o processo de avaliação ajuda na geração de
alternativas de escolha com o intuito de ajudar ao gestor nos melhores caminhos a seguir,
considerando que ter o controle da situação é uma das grandes preocupações das empresas, a
necessidade de realizar um controle das atividades desenvolvidas é um instrumento que ajuda
o gestor a escolher as melhores alternativas diante das transações futuras.
Dessa forma, a satisfação da empresa, em relação ao que foi traçado como meta, está
atrelada ao uso de padrões eficientes que atuem com transparência, em consonância com um
sistema de avaliação, que procura encaminhar a instituição à obtenção dos resultados
esperados.
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Medidas de desempenho
Atribuir valores ao que é executado na empresa, os quais repercutiram ou não efeitos
dentro dela, aparece como palavra-chave quando o assunto é medir o desempenho das
atividades desenvolvidas na organização, apresentando-se como importantes ferramentas
gerenciais.
Fonseca (2010, s/p) destaca que “Um sistema de medição de desempenho é um
conjunto de medidas referentes à organização como um todo [...] e aos seus processos, de
forma a refletir certas características do desempenho para cada nível gerencial interessado.”.
Consoante ao que foi dito, as medidas de desempenho são instrumentos necessários às
empresas, pois apontam como estão sendo atingidos seus objetivos e como está sendo a
atuação da organização dentro do cenário em que está inserida, assim como informa os
resultados referentes ao desempenho individualizado e obtido internamente.
Segundo Carmelito (2008, s/p): “dentre as diferentes formas de se medir o
desempenho, a mais aceita é por meio de indicadores, que permitem avaliar as variações ao
longo do tempo”.
Para que a empresa tenha conhecimento de tudo que acontece internamente é
importante lidar com ferramentas que sejam o reflexo da entidade naquele momento,
possibilitando uma noção do que pode ser enfrentado posteriormente.
Indicadores de desempenho
Os indicadores de desempenho apresentam uma análise da área determinada com mais
precisão, segurança e clareza, pois não está atrelado apenas ao passado ou presente, mas
também ao futuro da entidade.
Para Nuintin (2007 apud GIRIOLI, 2010, p. 33): indicadores são uma forma de medir
uma situação atual contra um padrão previamente estabelecido. Os indicadores dão suporte à
análise crítica dos resultados, à tomadas de decisão e ao planejamento e controle dos
processos da organização.
Estabelecer análises comparativas entre os desempenhos obtidos e parâmetros
estabelecidos anteriormente pelos gestores, surgem como a finalidade principal desses
instrumentos gerenciais, que são os indicadores, visando proporcionar bases confiáveis na
hora da tomada de decisões.
Carmelito (2008, s/p) apresenta como principais indicadores de desempenho os
expostos a seguir:
a) Produtividade: consiste em transformar, em tempo hábil, uma matéria-prima em
produto pronto para a venda.
b) Capacidade: faz referência ao volume de produtos fabricados pela empresa.
c) Qualidade: considera o número de produtos fabricados em conformidade com o
padrão determinado e os que possuem qualquer defeito.
d) Velocidade de entrega: Intervalo entre a compra do produto e a respectiva
entrega ao consumidor final.
e) Flexibilidade: está atrelado à satisfatividade dos clientes, ou seja, considera tanto
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o nível de produção quanto o que realmente os consumidores precisam.
E conforme a classificação anterior, podemos observar que ao satisfazer seus clientes
através de seus serviços, tornando-se adaptável, uma empresa estará automaticamente
atendendo aos demais objetivos, dentre eles uma rápida produção de produtos com qualidade
suficiente para agradar seus consumidores.
Influência do orçamento e dos padrões na avaliação de desempenho
Não só é importante que a realização da avaliação de desempenho seja segura e
confiante, como também os instrumentos que alimentam esse procedimento devem ser
produzidos de maneira satisfatória.
Por isso, alguns autores definem o orçamento e os padrões como ferramentas
fundamentais para o controle da entidade. Tanto um quanto o outro não são figuras do
presente, pois possibilitam aos administradores ter uma visão do que foi alcançado, e quais os
pontos que deixaram a desejar.
Orçamento
Por meio do orçamento, a empresa planeja o que deve ser feito e realiza suas
atividades, conforme o que foi estipulado anteriormente pelos administradores. Sendo uma
forma de definir quais os passos da organização, assim como as ações corretivas caso algo
venha a dar errado.
Brookson (2000 apud CUNHA et al., 2008, p. 6), em relação aos orçamentos afirma:
além de serem parâmetros para a avaliação dos planos, permitem a apuração do
resultado por área de responsabilidade, desempenhando o papel de controle por meio
dos sistemas de custos e contabilidade, estando presente no ciclo administrativo. O
orçamento está associado às funções administrativas, abrangendo o planejamento,
execução, controle, avaliação, motivação e coordenação. O objetivo principal do
orçamento é relacionar-se com as duas funções administrativas: o planejamento e o
controle.
E ainda declara Brookson (2000 apud CUNHA et al., 2008, p. 15) que a finalidade do
orçamento visa oferecer:
 Planejamento, para auxiliar a programação de atividades de um modo lógico e
sistemático que corresponda à estratégia de longo prazo da empresa;
 Coordenação, para ajudar a coordenar as atividades das diversas partes da
organização e garantir a consistência dessas ações;
 Comunicação, para informar facilmente os objetivos, oportunidades e planos da
empresa aos diversos gerentes de equipes;
 Motivação, para fornecer estímulo aos diversos gerentes para que atinjam metas
pessoais e da empresa;
 Controle, para controlar as atividades da empresa por comparação com os planos
originais, fazendo ajuste onde necessário;
 Avaliação, para fornecer bases para a avaliação de cada gerente, tendo em vista
suas metas pessoais e as de seu departamento.
Proporcionar uma comparabilidade entre o passado, presente e futuro da empresa, é
um dos requisitos fundamentais para possibilitar a continuidade das atividades,
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fundamentadas em bases confiáveis, aparece como sendo uma das garantias existentes na
realização desse instrumento.
Padrões
Já os padrões referem-se à um modelo já existente e garantidor da satisfação dos
objetivos almejados pela empresa, assim como um controle mais aprofundado das atividades.
Catelli (2001, p. 248), quantos aos padrões, afirma: “indicam o modo certo de se fazer
as coisas, ou seja, referem-se às dimensões planejada, operacional e qualitativa do
desempenho, no que tange à eficiência dessas operações”.
Ainda garante que os padrões diante da avaliação de desempenho, buscam:
 Refletir corretamente o custo dos recursos e a receita dos produtos/serviços, afim
de que as variações( em termos físicos ou monetários) ocorridas em uma atividade
não sejam repassadas para outras, garantindo bases válidas e justas para a avaliação
de desempenho;
 Resultar de estudos científicos que lhe garantam a confiabilidade como uma
meta a ser permanentemente perseguida;
 Ser revistos sempre que se alterarem as condições consideradas para seu
estabelecimento;
 Ser analíticos, espelhando a eficiência relativa aos vários elementos de custo
envolvidos nas atividades;
 Orientar a avaliação dos resultados por produtos/serviços; e
 Espelhar as diretrizes, políticas e metas da empresa (CATELLI, 2001, p. 248).
Todas as atividades realizadas pelas empresas devem estar conectadas entre si, visto
que se ocorrer alteração em uma delas, as outras também sofrerão modificações, de modo que
representem a real situação da empresa naquele momento e não produzam informações
mediante um cenário inexistente.
Inácio (2008, s/p) declara:
[...] quando se trata de distinguir a avaliação de desempenho da medição, o padrão
de desempenho deve ser entendido como "um nível de efetividade requerido para a
classificação em categorias. Os padrões podem ser vistos ou concebidos como uma
interface entre a medição e avaliação de desempenho.
Por isso, se diz que os padrões aparecem como instrumentos utilizados pelas empresas,
por meio das quais elas buscam atingir os melhores resultados possíveis, ou seja, como
destacado por Inácio (2008), um padrão representa um bom nível ou melhor nível de
conhecimento.
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METODOLOGIA
Tipologia
Em relação aos objetivos, a pesquisa se classifica como descritiva, pois objetivou,
como citado por Gil (2010), a descrição das características de determinada população. Quanto
à abordagem do problema, é um estudo quantitativo e os procedimentos utilizados foram a
pesquisa bibliográfica e o levantamentamento de dados (Survey).
Coleta de dados
Para atender os objetivos da pesquisa, realizou-se a aplicação de um questionário, com
questões de múltipla escolha e com duas questões abertas. A base utilizada para formulação
do questionário foi uma pesquisa bibliográfica que convergiu para um mesmo modelo de
medida de desempenho.
As perguntas objetivas continham as opções de marcar com “sim”, “não” ou “neutro”.
As alternativas de “sim” ou “não” faziam relação com a resposta, considerando se ele está
contido no que foi perguntado. Já quanto ao neutro, fez-se referência à questão, em que o
respondente nem sempre está diante de uma situação que ele está inserido, mas que também
não significa dizer que ele não se enquadra no momento do questionamento.
Boa parte da aplicação do questionário foi presencial e a outra via email, tendo sido
respondido pelos gestores das empresas do ramo do comércio em destaque. Buscou-se traçar
um perfil do entrevistado, a caracterização da empresa e como é utilizada a avaliação de
desempenho nas suas atividades.
Através do questionário aplicado, obteve-se um levantamento de dados de trinta e cinco
empresas, que foram quantificados em forma de porcentagem, sendo utilizado o sistema
Microsoft Excel, versão 2007.
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Os resultados obtidos são referentes aos dados colhidos através da pesquisa realizada com
as empresas do ramo comercial, em que foi possível organizar as informações produzidas
através dos gráficos e tabelas a serem apresentados a seguir.
Características das empresas
O questionário abordou as características da empresa, a diversidades de atividades
desenvolvidas pelas PMEs na região, o número de empregados da organização e como está
sendo prestado o serviço da contabilidade, conforme demonstrado na Tabela 1.
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Tabela 1 – Características das empresas
CARACTERÍSTICA
Ramo da atividade
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
Comércio
30
85,71
85,71
5
14,29
100,00
de 0 a 10
31
88,57
88,57
de 11 a 20
4
11,43
100,00
28
7
80
20
80,00
100,00
Comércio
serviço
e
Número de empregados
Terceirização
contabilidade
da SIM
NÃO
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Quanto ao ramo das atividades realizadas, as do comércio configuraram a maioria com
85,71%. Devido à vasta área de atuação que o comércio proporciona, os tipos de empresas
foram bastante diversificados, demonstrando que, mesmo as empresas possuindo funções
diferentes, existem alguns objetivos semelhantes.
A faixa de número de empregados predominante foi entre 0 e 10 pessoas. De acordo
com os respondentes, por se tratarem de PMEs, não há uma necessidade por parte dos
administradores em ter muitas pessoas dentro da empresa, considerando que fica mais fácil
controlar internamente os que fazem parte dela.
No que concerne à terceirização da contabilidade, o estudo demonstrou que a maioria
terceiriza, representando 80% dos entrevistados, pois, por meio de informações obtidas,
muitos deles não possuem segurança para lidar com as informações geradas.
Utilização da avaliação de desempenho
O Gráfico 1 demonstra o número de empresas entrevistadas que afirmaram realizar ou
não a avaliação de desempenho das suas atividades.
Gráfico 1 – Número de empresas que realizam avaliação de desempenho
52
50
Sim
48
Não
46
Empresas
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
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Obteve-se como resultado que 51,43% fazem uso do instrumento gerencial, já 48,57%
não realizam e, muitas vezes, não sabem no que consiste o controle de desempenho. O
resultado não apresentou uma grande variação entre as que fazem uso
e as que não
utilizam a avaliação de desempenho, podendo significar uma mudança no cenário do
comércio, que estava acostumado com informações menos detalhadas.
Procedimentos utilizados
Analisados os dados fornecidos pelos respondentes, foram agrupadas as informações,
nas Tabelas 2, 3 e 4, em relação à quais os procedimentos utilizados pelas empresas antes,
durante e depois da avaliação de desempenho.
Tabela 2 – Procedimentos antes da avaliação de desempenho
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
12
4
66,67
22,22
66,67
88,89
2
11,11
100,00
SIM
18
100
100,00
NEUTRO
0
0
100,00
NÃO
0
0
100,00
SIM
O controle interno é uma
NEUTRO
importante ferramenta
NÃO
18
100
100,00
0
0
100,00
0
0
100,00
SIM
Os funcionários conhecem
NEUTRO
as metas
NÃO
12
66,67
66,67
2
11,11
77,78
4
22,22
100,00
SIM
O orçamento é um
NEUTRO
importante instrumento
NÃO
17
94,44
94,44
0
0
94,44
1
5,56
100,00
Há um treinamento dos SIM
funcionários antes de NEUTRO
iniciar o trabalho
NÃO
10
55,56
55,56
1
5,56
61,12
7
38,89
100,00
CARACTERÍSTICA
DESCRIÇÃO
Há uma pesquisa de SIM
mercado para satisfazer os NEUTRO
clientes
NÃO
Realiza
planejamento
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Quando o assunto é a satisfação dos consumidores, dos que realizam o método de
avaliação de desempenho, 66,67% demonstraram que promovem uma pesquisa de mercado.
Uma parcela, correspondente a 22,22% respondeu que nem sempre essa busca é possível, e
agem apenas com o instinto de vendedor, conforme informações complementares fornecidas
pelos respondentes.
Ao analisar os dados acima, o estudo identificou que os entrevistados, que utilizam a
avaliação de desempenho, realizam o planejamento das suas atividades, ou seja, 100% da
pesquisa demonstrou que eles consideram que programar suas atividades é uma importante
ferramenta na tomada decisões.
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Igualmente 100% deles consideram o controle interno como um importante
instrumento para que a empresa atue no mercado, pois pode garantir um melhor
gerenciamento das atividades realizadas.
Ao serem questionados se os funcionários conhecem as metas das empresas, 66,67%
responderam que sim, seguido de 22,22% dos que não orientam seus subordinados sobre
quais as metas a serem atingidas. Segundo informações presenciais e complementares ao
questionamento, muitos destes disseram que o não direcionamento aos objetivos ocorre
devido ao número de funcionários ser pequeno.
Quanto ao orçamento ser uma importante ferramenta, 94,44% concluiu que sim, pois
disporá dos recursos disponíveis para que a empresa não ultrapasse o limite previsto, visto
que isto atrapalha bastante o andamento da organização.
O desempenho dos funcionários da empresa, muitas vezes garante o sucesso desta, e
pensando dessa forma os 55,56%, dos que se utilizam do controle de desempenho,
proporcionam treinamento aos seus subordinados, visando sempre o alcance das metas
estabelecidas. No entanto, 38,89% afirmaram que não, devido aos poucos funcionários
existentes, o treinamento é feito diretamente à pessoa do empregado e no dia a dia.
A Tabela 3, a seguir, faz referência aos procedimentos durante a avaliação de
desempenho:
Tabela 3 – Procedimentos durante a avaliação de desempenho
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
SIM
13
72,22
72,22
NEUTRO
5
27,78
100,00
NÃO
0
0
100,00
SIM
17
94,44
94,44
NEUTRO
1
5,56
100,00
NÃO
0
0
100,00
SIM
A opinião dos clientes é
importante na tomada de NEUTRO
decisões
NÃO
17
94,44
94,44
1
5,56
100,00
0
0
100,00
SIM
Há uma cobrança para que as
NEUTRO
metas sejam atingidas
NÃO
13
72,22
72,22
4
22,22
94,44
1
5,56
100,00
SIM
Algum
modelo
prédeterminado foi utilizado NEUTRO
como base
NÃO
1
5,56
5,56
0
0
5,56
17
94,44
100,00
CARACTERÍSTICA
Realiza a fase de execução
Realiza o
atividades
controle
das
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
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Apenas 72,22% colocam em prática o que foi planejado, podendo levar muitas
empresas a encerrarem suas atividades de forma precoce. E quando questionados sobre a
realização do controle de suas atividades, 94,44% responderam que o faz.
Questionados se a opinião dos clientes é importante para a tomada de decisão, 94,44%
responderam que os consumidores devem expor as opiniões relacionadas ao serviço prestado,
produto adquirido ou atendimento prestado pelo funcionário, pois serão apreciadas no
momento de decisão. Apenas 5,56% disseram que nem sempre os julgamentos dos seus
consumidores são atendidos neste momento de tomada de decisão.
Buscando garantir que as metas sejam atingidas, dos respondentes 72,22% disseram
que procuram cobrar, sempre que possível, dos empregados que os resultados desejados sejam
alcançados. Outra parte, 22,22% constatou que alguma vezes não é possível estabelecer essa
cobrança devido a desorganização que se instala na empresa.
No entanto, o caminho da satisfação não é fácil e se faz necessário o uso de modelos
de avaliação, considerados eficientes e confiáveis pelos administradores. Na pesquisa, os
dados demonstram que 94,44% dos usuários não fazem o uso de padrões, pois consideram
que não há necessidade em se basear em algo que já foi executado e que nem sempre fazem
referências a situação que a empresa está vivenciando.
A próxima tabela descreve características das empresas após a realização da avaliação
de desempenho. Estando da seguinte forma:
Tabela 4 – Procedimentos após a avaliação de desempenho
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
SIM
6
33,33
33,33
NEUTRO
8
44,44
77,78
NÃO
4
22,22
100,00
SIM
Já fez alguma ação
NEUTRO
corretiva emergencial
NÃO
4
22,22
22,22
4
22,22
44,44
10
55,56
100,00
SIM
São feitas reuniões para
visualização
das NEUTRO
mudanças
NÃO
4
22,22
22,22
2
11,11
33,33
12
66,67
100,00
SIM
Há uma comparação entre
a
empresa
e
a NEUTRO
concorrência
NÃO
12
66,67
66,67
4
22,22
88,89
2
11,11
100,00
SIM
Grande parte dos objetivos
NEUTRO
são alcançados
NÃO
7
38,89
38,89
11
61,11
100,00
0
0
100,00
SIM
gratificação
metas são NEUTRO
6
33,33
33,33
2
11,11
44,44
10
55,56
100,00
CARACTERÍSTICA
Executa ações corretivas
Há
uma
quando as
alcançadas
NÃO
459
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Observa-se que 44,44% dos usuários alegaram raramente realizar ações corretivas,
pois nem sempre é possível a visualização do problema existente. Já 33,33% deles disseram
que é importante ajustar as irregularidades, pois outras dificuldades maiores poderão emanar
delas. E 22,22% não realizam ações corretivas, podendo influenciar negativamente a empresa.
Quando algum acontecimento que foi planejado sair do controle, são necessárias ações
corretivas de emergência, porém na pesquisa, 55,56% afirmaram nunca terem feito uso delas.
No entanto, 22,22% dos usuários disseram que algumas situações exigiram que fossem feitas
ações emergenciais.
Sobre a prática de reuniões para elucidar as mudanças ocorridas na situação da
empresa, ficou constatado que 66,67%, dos que utilizam a avaliação de desempenho, não
fazem. Isto pode vir a refletir negativamente para as organizações, pois caso seus funcionários
não estiverem atuando positivamente, estas reuniões podem ajudar a servir como ferramentas
para uma melhora no desempenho.
Diante de um cenário competitivo, ao serem perguntados se realizam uma comparação
entre a empresa e a concorrência, 66,67% declararam que fazem, pois dessa forma
consideram que conseguem competir no ramo escolhido. As que nem sempre observam os
seus concorrentes corresponderam a 22,22%.
Em relação aos objetivos almejados, 61,11% afirmaram que nem todos são
alcançados, podendo vir a desgastar a empresa no decorrer do tempo. Já 38,89% disseram que
todos os objetivos são atingidos.
O sucesso da empresa depende de todos os elementos que a integram, e a gratificação
dos funcionários é uma forma de recompensa pelo desempenho satisfatório e positivo. Porém
55,56%, dos usuários da avaliação de desempenho, alegaram não proporcionar esse prêmio
aos seus subordinados, ou porque a empresa ainda está no início das atividades ou o salário já
é considerado suficiente pelo trabalho exercido. E 33,33% declararam que garantem a
bonificação aos seus funcionários como retorno da sua boa atuação.
Ferramentas utilizadas
As empresas buscam atuar cada vez mais com perfeição e segurança, e visando atingir
essas metas fazem o uso de instrumentos gerenciais, como indicadores de desempenho,
controle interno, dentre outros. As tabelas 5 e 6 elencarão essas ferramentas que, ao serem
utilizadas, poderão proporcionar algumas vantagens às organizações. Com isso, temos:
Tabela 5 – Controle de desempenho
(continua)
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
SIM
O controle de desempenho
NEUTRO
é feito mensalmente
NÃO
É feita avaliação de SIM
10
4
4
13
55,56
22,22
22,22
72,22
55,56
77,78
100
72,22
desempenho
funcionários
dos NEUTRO
3
16,67
88,89
NÃO
2
11,11
100
CARACTERÍSTICA
DESCRIÇÃO
460
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Na
avaliação
de SIM
desempenho
são NEUTRO
analisados os pontos fortes
NÃO
e fracos
9
9
50
50
50
100
0
0
100
SIM
Tem controle interno na
NEUTRO
empresa
NÃO
18
100
100
0
0
100
0
0
100
Os
indicadores
são SIM
determinados por bases NEUTRO
confiáveis
NÃO
13
72,22
72,22
5
27,78
100
0
0
100
A
avaliação
de SIM
desempenho
contribui
para
o
crescimento NEUTRO
empresarial
NÃO
18
100
100
0
0
100
0
0
100
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
(conclusão)
Ao serem perguntados se realizam o controle de desempenho mensalmente, 55,56%
respondeu que sim, e 22,22% que não, pois só fazem quando surge a necessidade.
Em se tratando de analisar o desempenho dos funcionários, 72,22% alegou que é feita
uma avaliação, pois visam a satisfação dos seus clientes, e um bom atendimento é o início de
tudo. Porém, 16,67% afirmaram nem sempre existir uma avaliação dos seus empregados.
O controle interno é considerado um importante instrumento de organização
empresarial, apresentando no estudo uma unanimidade quanto a isso, pois 100% utiliza essa
ferramenta de gestão. Ao serem questionados se os indicadores utilizados são gerados através
de bases confiáveis, 72,22% deles reponderam que sim. Já quanto à análise dos pontos fortes e
fracos das atividades na organização, 50% dos usuários determinaram que realizam, e outros
50% que raramente faz este tipo de exame.
E assim, como se classificaram como beneficiados da avaliação de desempenho,
100% garantiram que o instrumento contribui para o crescimento empresarial. Ao utilizar a
avaliação de desempenho como instrumento gerencial, as empresas fazem uso de diferentes e
variados dados, como explanados a seguir:
Tabela 6 – Variáveis utilizadas pelas empresas comerciais
CARACTERÍSTICA
Tipo de controle
Indicadores utilizados
(continua)
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
PORCENTAGEM
TOTAL
ACUMULADO
Controle de estoque
13
41,94
41,94
Venda por funcionário
8
25,81
67,74
Compra e venda
Clientes atendidos
Gastos fixos e variáveis
Balanço contábil
Metas atingidas
3
3
2
1
1
9,68
9,68
6,45
3,23
3,23
77,42
87,10
93,55
96,77
100,00
Satisfação dos clientes
7
29,17
29,17
Lucro
7
29,17
58,33
461
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Entrada e saída do
pedido
Mercadorias
vendidas
por mês
Tempo de produção do
pedido
Anotações mensais
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
4
16,67
75,00
4
16,67
91,66
1
4,17
95,83
1
4,17
100,00
(conclusão)
Sobre quais tipos de controle eles fazem uso, 41,94% deles responderam que utilizam
o controle de estoque, seguido de 25,82% dos que se baseiam na venda por funcionário,
depois compra e venda e clientes atendidos, representando 9,68% da pesquisa. Algumas
também responderam que analisam os gastos fixos e variáveis (6,45%), e correspondendo a
3,23% cada uma, estão as empresas que usam o Balanço Contábil e as metas atingidas, como
formas de avaliar o desempenho da empresa.
Os resultados acima apresentados destacaram o controle de estoque como sendo o
mais realizado pelas empresas do ramo do comércio, pois pode ser utilizado como uma
ferramenta de facilitação do desempenho do gestor, evitando que venha a sofrer
consequências no resultado da empresa, visto que uma desorganização pode induzir à perda
de materiais destinados às mercadorias.
Quanto aos indicadores utilizados no momento do controle de desempenho,
encontramos o lucro e a satisfação dos clientes com 29,17% cada um. As mercadorias
vendidas por mês e a entrada e saída dos pedidos surgiram logo após com 16,67% cada. Por
último, teve-se as anotações mensais e o tempo de produção dos pedidos, com 4,17%
individualmente.
Por serem empresas que desenvolvem diferentes tipos de atividades, o número de
indicadores utilizados variaram conforme a sua necessidade de avaliação, pois os
administradores poderão precisar de informações mais direcionadas. Porém, independente da
atividade, foi possível constatar que elas buscam conseguir resultados positivos e
continuidade no mercado de atuação, através do mecanismo de controle de desempenho.
462
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Empresas que realizam todas as etapas da avaliação de desempenho
Gráfico 2 – Empresas que realizam todas as etapas da avaliação de desempenho
12
10
8
Completa
6
Parcial
4
2
0
Empresas
Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Ao serem analisados os procedimentos utilizados nas fases de planejamento, execução
e controle, ou seja, fases que influenciam no antes, durante e depois da avaliação de
desempenho, constatou-se que das 18 empresas, que afirmaram realizar o controle de
desempenho na sua organização, 11 utilizam o instrumento gerencial propriamente dito,
representando 61,11%.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo teve como finalidade analisar, dentro de uma amostra de empresas do
ramo comercial, quais realizam a avaliação de desempenho, quais os indicadores selecionados
e quais os tipos de controle que elas utilizam. Assim como, identificar quais os procedimentos
realizados antes, durante e depois do controle de desempenho.
Apenas 18 das 35 entrevistadas afirmaram realizar a avaliação de desempenho como
ferramenta gerencial. E dessas 18, apenas 11 a realizam na sua totalidade, demonstrando que
algumas empresas não possuem todo o conhecimento do cenário em que estão inseridas, das
inúmeras informações que são produzidas a todo instante em todos os segmentos.
Ficou constatado tambpem, que algumas empresas não fazem uso do controle de
desempenho, devido a menor complexidade existente, pois apresentam poucos funcionários e
qualquer atividade desenvolvida passa pelo seu controle.
Conforme foi analisado, boa parte das empresas comerciais não conhecem ou realizam a
avaliação de desempenho, pois de 51,43% das empresas que afirmaram utilizar a ferramenta
gerencial, apenas 31,43% realmente colocam em prática todas as etapas.
O presente trabalho delineia para futuros estudos propostas acerca de um aprofundamento
relacionado à avaliação de desempenho e os benefícios que ela pode trazer para as empresas
comerciais, qual a evolução que estas podem apresentar através do uso da ferramenta
gerencial e quais as mudanças ocorridas em organizações que passaram a utilizar o controle
de desempenho.
463
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
O estudo fez referência a dados colhidos na cidade de João Pessoa, onde refletiu uma
análise realizada em um determinado número de empresas do ramo comercial. Deste modo, as
informações produzidas não deverão ser utilizadas para outros segmentos ou regiões, visto
que existem variações nas características de cada, no entanto, em virtude do tamanho da
amostra, poder-se inferir que os resultados tendem a refletir o comportamento das populações
estudadas.
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Disponível
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operações.
2008.
Disponível
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CATELLI, Armando. Controladoria: uma abordagem da gestão econômica GECON. São
Paulo: Atlas, 2001.
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gestão.
Belo
Horizonte,
2008.
Disponível
em:
<http://sinescontabil.com.br/monografias/artigos/amanda.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2013.
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GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIRIOLI, Lumila Souza. Análise do uso de medidas de desempenho de empresas
presentes na pesquisa em contabilidade no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em
Economia) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.
INÁCIO, Sandra Regina da Luz. Padrões de desempenho. 2008. Disponível
em:<http://www.artigonal.com/administracao-artigos/padroes-de-desempenho-6446
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MARTINS, Orleans Silva. O planejamento em micro e pequenas empresas comerciais:
planejamento através da controladoria. 2005. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis)
– Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2005.
464
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
MARTINS, Pablo Luiz; BARBOSA, Flávia Ferreira; MESQUITA, Franciele Fernanda de;
SILVA, Priscila Daniela da; LUCINDO, Yane Santos. A importância da Controladoria na
Avaliação de Desempenho. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E
TECNOLOGIA, 9., 2012. Anais... Rio de Janeiro, 2012.
465
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
MULTICASO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNOS NAS
PREFEITURAS DO AGRESTE-PE
AUTORES: Edjane Maria da Silva Santos e Ilka Gislayne de Melo Souza.
RESUMO
Um sistema de controle interno seja no setor público ou privado tem como objetivo a
melhoria contínua em sua administração, evitando assim o mau uso de recursos, visando o
aperfeiçoamento e melhora da tomada de decisão.Atualmente a administração pública
municipal tem sido fundamentada em enormes desafios que o gestor lida diariamente no
sentido de proporcionar eficácia e eficiência na sua gestão. Então, observa-se que ocontrole
interno se refere a um dos meios que permite a administração públicaserresponsável,
transparente e coerente em todos os seus atos, no tocante às suas atribuições.Neste sentido o
estudo tem o objetivo de verificar os principais procedimentos desenvolvidos dentro do
controle interno, nos trabalhos executados nos municípios de Belo Jardim, Barra de
Guabiraba, Bonito, Camocim de São Felix e São Joaquim do Monte.Esteconstituium estudo
multicaso, onde foi feita uma entrevista semi-estruturadarealizada em cada município citado,
localizados no Agreste Pernambucano, utilizando-se o método dedutivo de punho qualitativo.
Após a análise dos dados, foi possível delinear o perfil básico dos órgãos nos municípios,
constatando-se que há muito a se fazer em prol da organização contábil na administração
pública municipal,pôde-se perceber que das cinco prefeituras pesquisadas, todas vem
trabalhando bem próximo do que é a filosofia de um controle eficazque cumpre as exigências
legais, embora não tenha um sistema de controle interno constituído, essas entidades tentam
executar as atividades de forma a obedecer a esse sistema.
Palavras-chaves: Administração Pública Municipal; Sistema de Controle Interno;
Procedimentos de controle.
1. INTRODUÇÃO
Na administração empresarial, o controle é exercido e imposto pelo empresário,
enquanto na administração pública, a função controle é exercida em decorrência de exigências
legais, mediante a obediência às normas.
O controle interno na administração pública municipal surgiu da necessidade de
assegurar aos gestores o cumprimento das leis, normas e políticas devendo estabelecer
mecanismos de controle que possibilitem informações à sociedade, impedindo a ocorrência de
fraudes e desperdícios, servindo de instrumento que visa garantir a efetividade, a
produtividade, a economicidade e a rapidez na prestação do serviço público (SOUZA, 2008).
O controle interno deve ser instituído em todas as esferas do governo, principalmente
na municipal, Segundo a Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 31, 70 e 74, institui a
obrigatoriedade dos controles internos na instituição pública municipal, pois seus atos devem
estarfundamentados e amparados por preceitos legais.
Já a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 relacionada ao controle e gestão dos
recursos, estabelece normas de finanças voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,
impondo vários limites aos gastos. Como exemplo, o controle do equilíbrio fiscal nascontas
466
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
com os níveis de endividamento e de gastos com pessoal, com foco no desempenho,
responsabilização e dever de apresentar transparência à sociedade.
O controle interno também encontra respaldo na Lei Federal 4320/64 que rege as
finanças públicas brasileiras que estabelece os critérios de arrecadação e despesas, direitos e
obrigações, cumprimento de programas de trabalho, legalidade dos atos, competência e
atribuições e outros. Como também institui normas gerais de direito financeiro para a
elaboração e controle dos orçamentos e balanços.
O tribunal de contas do estado como órgão constitucional de controle externo, dispõe a
manutenção e a coordenação do sistema de controle interno. Segundo Araújo e Arruda (2004,
p.19)"O controle externo da administração pública é realizado com o auxílio do tribunal de
contas”.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de – PE, no seu Art. 1º do § I,
ressalta que os efeitos desta resolução, considera o sistema de controle interno como
um conjunto de normas, princípios, métodos e procedimentos, coordenados entre si,
que busca realizar a avaliação da gestão pública e dos programas de governo, bem
como comprovar a legalidade, eficácia, eficiência e economicidade da gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades
municipais. (RESOLUÇÃO, TCCE-PEnº 01/2009 Art. 1º, § 1)
Atualmente a administração pública municipal tem sido fundamentada em enormes
desafios que o gestor lida diariamente no sentido de proporcionar eficácia e eficiência na sua
gestão. Então, observa-se que ocontrole interno se refere a um dos meios que permite a
administração públicaserresponsável, transparente e coerente em todos os seus atos, no
tocante às suas atribuições.
Ferreira (1993, p. 145) afirma a palavra controle como a “fiscalização exercida sobre
as atividades de pessoas e órgão, para que não se desviem das normas preestabelecidas”.
Analisando essa definição percebe-se que o controle se presta a todas as áreas e atividades da
atuação humana.
Já no que tange a respeito das políticas públicas em sua essência encontra-seligada
fortemente ao Estado e este que determina como os recursos são usados para o beneficio de
seus cidadãos, de como o dinheiro sob forma de impostos deve ser acumulado e de como este
deve ser investido, e no final fazer prestação de contas dos recursos utilizados em favor da
sociedade. (SOUZA, 2006).
Percebe-se que diante dessesconceitos, é de extrema importância um controle
responsável e exigente visando um equilíbrio do orçamento entre receita e despesa, bem como
uma prestação de serviços satisfatória à população, como também um cumprimento das leis
com relação à prestação de contas.
Portanto, sendo o controle contábil uma função administrativa e obrigatória, deverá ser
executado em todas as situações relacionadas ao setor público, cumprindo às leis vigentes e
correspondendo às demandas necessárias a uma política que procura atingir o nível máximo
de eficiência e eficácia em todos os âmbitos, bem como os serviços prestados. Diante do
exposto surge a seguinte problemática.
Quais os principais procedimentos desenvolvidos no âmbito do controle interno
municipal das prefeituras do agreste pernamucano?
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Para atingir esta problemática, foi necessário desenvolver os seguintes objetivos:





Analisar o funcionamento do sistema de controle interno das prefeituras em estudo.
Avaliar os procedimentos, instrumentos e técnicas de atuação das unidades de
controles internos nas prefeituras;
Verificar quais dificuldades existentes dentro do controle interno;
Averiguar se, na realização dos gastos públicos está sendo observados os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência;
Conhecer quais as equipes que dão suporte ao controle interno.
Este estudo tem o propósito de difundir e de ressaltar as atribuições do sistema de
controle interno na administração pública, em razão de se constituir atividades
imprescindíveis pela busca de uma administração com eficácia nos resultados; tendo em vista
á importância de um sistema de controle interno que evidencie indicadores de excelência na
execução da administração pública.
Diante disso, ao se iniciar a busca por materiais que tratassem do assunto percebeu-se
que existe uma elevada preocupação relacionada aos aspectos de uma administração pública
mais eficiente, sendo esse um assunto de grande prioridade nas entidades públicas de
Pernambuco, e pelo Brasil.
Vários estudos sobre controle interno vêm sendo realizados no meio acadêmico,
(CAVALHEIRO e FLORES 2007; ANTÔNIO FILHO 2008; CAVALCANTE, PETER e
MACHADO 2007; SOUZA e DAMASCENA 2001).
Cavalheiro e Flores (2007), realizaram uma pesquisa emPortoAlegre-RS, verificando
o cumprimento das atividades exercidas e se estão atendendo aos princípios constitucionais,
os autores chegaram à conclusãoquede todas as unidades administrativas estudadas, obtiveram
o alcance, mediante o atendimento dos princípios constitucionais.
Na mesma perspectiva Antônio Filho (2008) realizou um estudo no estado do Piauí,
sobre a importância do controle interno na administração pública, concluindo que dos
municípios estudadosalguns ainda não conseguiram está com seu sistema de controle
implantado, mas serviu para orientar e demonstrar as ferramentas indispensáveis. Cavalcante,
Peter e Machado (2007)realizaram um estudono estado do Ceará na região metropolitana de
Fortaleza, sobre a forma deanalisar as características dos órgãos de controle interno,
buscandocontribuir para a melhoria de sua organização, pôde-se concluir que dos dez
municípios pesquisados, apenas três dos municípios não possuem unidade de controle interno.
Souza e Damascena (2001), realizou uma estudo de caso na Prefeitura de ItaporangaPB, sobre quais procedimentos de controle interno são desenvolvidos no município.
Concluindo-se que a Prefeitura Municipal de Itaporanga, não tem um sistema de controle
interno constituído, por falta de pessoal capacitado para exercer as atividades, onde as
mesmas são executadas na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Este trabalho visa um melhor direcionamentopara o gerenciamento das atividades
contábeis públicas, o qual motivou esta pesquisa a ser realizada em algumas Prefeituras do
Agreste de - PE, dentre elas, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Felix
e São Joaquim do Monte, possibilitando um grau de eficiência satisfatório. Esta pesquisa
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poderá auxiliar as entidades públicas para se atingir resultados favoráveis com mais
eficiência, contribuindo, assim, trazer esse tema à realidadedas entidades públicas que possam
evidenciar parauso da gestão e sociedade.
Como também poderá ser direcionada aos profissionais de contabilidade, já que trata
de um sistema de controle interno nas entidades públicas, um sistema de controle que pode ser
considerado uma filosofia gerencial, já que propõe maneiras que proporciona um bom
gerenciamento dos negócios públicos.
E por fim, poderá ser direcionada também ao meio acadêmico, discentes e docentes
servindo de base para outras pesquisas.
2.REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Sistema de Controle Interno
Um sistema de controle interno em uma organização mostra-se como uma importante
ferramenta para a empresa melhorar a sua produtividade, como também evitar fraudes e
consequentemente proteger seu patrimônio, promovendo assim sua eficiência operacional de
uma política traçada pela própria administração. Que segundo Attie (2000),controle interno
compreende todos os meios planejados numa empresa para dirigir, restringir, governar e
conferir suas varias atividades com o propósitode fazer cumprir seus objetivos.
Diante disso, se evidencia que o controle interno, tem um papel fundamental para as
empresas, pois garante que seus objetivos sejam alcançados de forma eficiente que
estabelecerá no mercado financeiro.
Para Schmidt e Santos (2006, pg.71), o controle “caracteriza-se como uma atividade
que mede, avalia e indica, caso seja necessário, a correção dos rumos buscando o atingimento
dos objetivos e dos planos de negócio”. As informações geradas em um sistema de controle
serão de extrema importância, para tomada de decisões.
O controle atua como acompanhamento onde se relaciona com varias funções que,
prevê, organiza, comanda, coordena, considerado um instrumento indispensável na gestão. A
ideia de controle é antiga (IUDÍCIBUS E MARION, 2002), contudo, o crescente aumento da
complexidade dos negócios e a descentralização do poder de decisão levaram as organizações
a enfatizarem o uso de instrumento de controle.
O controle interno não se limita aos controles contábeis e financeiros, mas se
sustentam dos conceitos de uma administração que fornece informações, atualizadas e exatas,
para subsidiar as decisões, como defende Crepaldi (2009), ao afirmar que o controle interno
gira em torno dos aspectos administrativos, que tem influênciadireta sobre os aspectos
contábeis. Por isso precisa-se considerá-los, tambémconjuntamente para feito de determinação
de um aspecto adequado do sistemade controle interno.
Pode-se dizer que isso ocorre pelo fato da administração ser responsável pelo
estabelecimento do sistema decontrole interno, observando se as normas estão sendo seguidas
corretamente e se precisa fazer alguma modificação. Para asempresas à implantação do
sistema de controle interno é indispensável, pois através dele será assegurada a confiabilidade
das informações nos negócios da empresa, correção de falhas ao efetuar as operações,
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proteção do ativo com o intuito de preservação do patrimônio da empresa, além de auxiliar na
administração. (ALMEIDA, 2003).
Portanto, a finalidade de um controle nas entidades privadas e públicas consiste na
proteção do patrimônio e a confiabilidade dos dados obtidos para a gestão dos negócios,
procurando assim garantir a proteção do seu ativo executando-os com sucesso, para que a
empresa alcance as metas estabelecidas.
2.2 Sistema de Controle Interno na Administração Pública
O sistema de controle interno nesse tipo de administraçãotem a função de proteger o
patrimônio público, seguindo as normas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000
que impõe aos gestores uma serie de limitações quanto à aplicação dos recursos e a
operacionalização do sistema de controle interno, que caracteriza uma exigência
constitucional. Essa lei impôs a ação do controle interno de forma mais eficaz, dinâmica e
organizada, a uma administração mais eficiente e transparente. Como também uma série de
limites e condições para a aplicação de recursos que devem ser observados.
Considerando Cruz e Glock (2008) severa mesmo é a redação dada ao art. 15 da LRF,
que diz: “Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a
geração de despesa ou assunção de obrigação que não atenta ao disposto nos art. 16 e 17”.
Portanto, diante dessa afirmação o art. 16 estabelece regras para a geração de novas
despesas: estimativa do impacto orçamentário e financeiro e compatibilidade com o Plano
Plurianual (PPA), previsto no art. 165 da constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto
2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes,
objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal ao longo de
um período de quatro anos, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal
finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de
investimento, incluindo os poderes executivos, legislativos, judiciários e as empresas públicas
e autarquias; e orçamento, como condição prévia para licitação.
Já o art. 17 impõe condições para realização de novas despesas correntes de caráter
continuado, quando, além dos procedimentos mencionados no art. 16, exige a demonstração
da origem dos recursos para seu custeio e medidas de compensação, com aumento de receita
ou diminuição de outra despesa.
A administração pública presta contas e é fiscalizada pelos tribunais de contas, com o
apoio do sistema de controle interno. Araújo e Arruda (2004), conceituam administração
pública como um conjunto coordenado de funções e aparelhamento, com a finalidade de
atender aos interesses da sociedade e mostrar como está sendo usados os recursos.
Segundo Lopes (2000) nenhuma entidade sobrevive se suas despesas forem superiores
ás suas receitas, preceito quase sempre relegado por alguns administradores públicos,
buscando-se apenas a satisfação pessoal pelo exercício do poder e efetuando gastos sem o
mínimo controle e limitações. De acordo art. 75 da Lei nº4. 320, de 17 de março de 1964
queinstitui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, ressalta que o controle
da execução orçamentária compreenderá: A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação
da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações e a
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fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos e
o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e termos de
realização de obras e prestação de serviços.
Portanto o dinheiro público dever ser bem cuidado e aplicado, por isso existe leis que
orienta sua destinação, o mau uso ao dinheiro e de desrespeito à moralidade e a improbidade
administrativa, que ocorre quando os atos de um agente publico, no exercício da sua função,
geram dano ao patrimônio ou enriquecimento irregular. Ineficiências como, por exemplo, as
fraudes, ocorrem porque há presença objetiva de circunstâncias propiciadoras, ou seja, os
agentes abusam do poder em seu próprio benéfico, não por fragilidade moral, mais porque
tem a oportunidade de praticá-lo. (ABRAMO, 2004).
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e
suprema do Brasil, servindo de parâmetroa todas as demais espécies normativas, é a Lei
Maior, a qual organiza o Estado Brasileiro, nela são definidos os direitos dos cidadãos, sejam
eles individuais coletivos ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos
governantes, inclusive no que se refere ao controle.
Pode-se dizer que cada sistema de controle interno instituído estará subordinado e
restrito ao âmbito de cada um dos poderes, resguardando a autonomia e independência desses.
Assim, os responsáveis pelas unidades de controle interno em cada Poder ou órgão reportarse-ão, nas situações previstas na legislação, diretamente à própria administração ou ao
Tribunal de Contas (PARAÍBA, 2009).
Porém, as atividades inerentes ao controle interno serão exercidas em todos os níveis
hierárquicos dos Poderes Executivo e Legislativo. Já o dever de prestar contas é derivado da
aplicação do princípio constitucional da publicidade e da responsabilidade de todo servidor
público por seus atos administrativos. Não basta ao servidor agir conforme mandam a lei, os
regulamentos e os superiores hierárquicos aos quais encontra-se submetido, mas é também
necessário que o agente público se responsabilize por seus atos e que estes sejam
publicamente sustentáveis. O servidor tem o dever de prestar contas a diferentes autoridades e
em diversos níveis (COELHO, 2009).
Verifica-se, portanto que um sistema de controle interno na administração pública, em
suas atividades necessita de uma prestação de contas, devido aos atos praticados em sua
administração. Portanto, para Nakagama (1993, p.17) “A obrigação de prestar contas dos
resultados, em função das responsabilidades que ocorrem de uma delegação de poder”. Pois,
para Silva ao reafirmar que (2005, p.724), “O tribunal de contas é um órgão técnico, não
jurisdicional. Julgar as contas ou a legalidade de atos, para registros, é manifestante atribuição
de caráter técnico”.
Porém, segundo a nova resolução do TCE n° 0001/2009 a mesma dispõe sobre a
criação, a implantação, a manutenção e a coordenação de sistema de controle interno nos
poderes municipais e da outras providências. No que diz o art.1°§ I, para os efeitos desta
resolução, considera-se: Sistema de Controle Interno, o conjunto de normas, princípios,
métodos e procedimentos, coordenados entre si, que busca realizar a avaliação da gestão
pública e dos programas de governo, bem como comprovar a legalidade, eficácia, eficiência,
transparência e economicidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional
dos órgãos e entidades municipais.
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Pode-se inferir, então, diante do exposto pelos autores e das normas vigentes no país
que o sistema de controle interno é imprescindível nas gestões municipais, visto que esse
sistema tem a capacidade de garantir a legalidade do controle contábil, ressaltando a
organização, eficácia, eficiência e transparência na condução dos recursos, garantindo uma
gestão que promova o bem social e financeiro, bem como uma total integridade no trato ao
dinheiro público. Daí a harmonia, a capacidade e a imparcialidade dos órgãos fiscalizadores
serem fundamentais para o bom desempenho do sistema de controle contábil.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1.Tipologia da Pesquisa
Este trabalho foi uma pesquisa aplicada, que tem por finalidade descrever os
mecanismos de controle interno adotados pelas gestões em algumas instituições municipais,
no que diz respeito aosprincipais procedimentos.
Portanto, se utilizou como procedimento de pesquisa um estudo multicaso, pois
segundo Yin (2005), o estudo pode conter mais de um caso, considerando, que o caso único e
os casos múltiplos são variantes dentro da mesma estrutura metodológica chamado de estudo
de caso clássico e estudos múltiplos. Este, portanto verificou que cada caso deverá servir a um
propósito específico, buscando-se alcançar resultados mais detalhados que poderão auxiliar as
entidades públicas para se atingir resultados favoráveis. Para isso, foi realizada uma
entrevistasemi-estruturada com oscontroladores de cada município, onde foramverificados os
principais procedimentos de controle e como estão sendo desenvolvidos, no intuito de atingir
resultados favoráveis para melhor gerenciamento de suas atividades, para que se possam
conhecer quais procedimentos estão sendo desenvolvidos em relação ao controle interno
apresentada pelo órgão hoje, e suas perspectivas em relação ao futuro.
É, ainda, uma pesquisa descritiva, pois descreve as características obtidas através do
controle interno no qual se encontra. De acordo com Beuren (2003) a pesquisa descritiva
preocupa-se em observar os fatos, registrá-lo, analisá-los, classificá-los e interpretá-los,
melhorando as praticas por meio de observações, como meta principal gerar novos
conhecimentos e assim a resolução dos problemas. Portanto, os procedimentos desenvolvidos
pelo controle interno dos municípios estudados foram apenas descritos, por meio da
observação, registrada e analisada.
Quanto à abordagem, esta é uma pesquisa qualitativa, procurou analisar, de forma
mais detalhada, as característicasdo sistema de controle interno utilizado nas prefeituras, não
necessitou da utilização de dados estatísticos para descrever os fenômenos analisados.
Portanto esta pesquisa foi realizada em algumas Prefeituras, por ser de fácil acesso ao
pesquisador. Que segundo Vergara (2013, p. 47) “Por acessibilidade longe de qualquer
procedimento estatístico, seleciona elementos pela facilidade de acesso a eles”. Foram
escolhidos os seguintes municípios: Belo Jardim, Barra de Guabiraba Bonito, Camocim de
São Felix e São Joaquim do Monte e no Agreste-PE, pois os mesmos foram escolhidos como
forma de analisar qual sistema esta sendo trabalhado, tendo a finalidade de descrever e
comparar os mecanismos de controle adotados pelas gestões no intuito de atingir resultados
favoráveis, ressaltando sempre a qualidade, eficiência e integridade no gerenciamento das
atividades.
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4.ANÁLISE DE RESULTADOS
4.1.Prefeitura Municipal de Belo Jardim
No Município de Belo Jardim a entrevista foi realizada com o controlador do
município, com questões préelaboradas, com o intuito de analisar as principais atividades
desempenhadas pelo setor de controle interno do município. Em Belo Jardim o controle
interno tem quatro funcionários, o controlador, dois assessores e uma secretária.
Segundo relato do controlador, as principais atividades desenvolvidas dentro do
controle interno, seguem as instruções normativas.
Área financeira: relacionado ao andamento dos recursos e seu acompanhamento, onde são
desenvolvidos através de uma programação de custo para não ultrapassar o limite previsto no
orçamento, mas com relação a esse controle existem grandes dificuldades no andamento desse
processo que é a falta de planejamento de cada setor, pois cada setor vem respondendo de
acordo com seus interesses deixando-os sem as informações precisas.
Relatórios:são feitos através do tribunal de contas com a análise dos dados do controle
atuando dentro da lei, averigua tudo o que estar sendo executado, levando em consideração os
aspectos orçamentários e financeiros.
Patrimônio:o que de fato existe é o controle quantitativo parcial, quanto a sua conservação e
segurança no momento não existe nenhum controle;
Situação sob arrecadação das receitas municipais correntes e de capital: seus resultados
em relação às receitas correntes estão sendo lançadas normalmente, já as de capital só existe
do exercício anterior até o momento.
Folha de Pagamento:O controle está focado no queserefere aos limites impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, sobre o orçamento dafolha de pagamento dos servidores para não
ultrapassar os 60%, da receita, o que diz o limite constitucional da LRF, sendo 54% da
prefeitura chegando ao seu limite prudencial a 51,6% e 6% da câmara municipal chegando ao
recomendado a 5,4%, esse ajuste tem sido repassado; cabe ao gestor cumprir ou não, caso não
seja descumprido de acordo com as recomendações do controle interno o gestor deve tomar as
providencias cabíveis em relação àexoneração para se obter um equilíbrio.
O setor licitação: não interage com o controle interno, o mesmo só passa as informações e
modificações.
Cumprimento dos Princípios: em relação à legalidade, legitimidade, economicidade,
moralidade e eficiência, o controle tem obedecido e cumprido aos princípios da administração
pública.
Calendário:existe dentro do controle interno um calendário de controle de prazos de cada
obrigação para não perder a data e não chegar à penalidade.
Contratos e convênios:o controle interno tem acompanhado as vigências, publicações e as
prestações de contas que a mesma é feita através dos sistemas oficiais, quando existem
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pendências, o controle oficia a secretaria que estar com pendências para que a mesma seja
regulada.
Os fatores que mais dificultam o funcionamento do sistema de controle é a falta de
informação,deixando de informar ao controle interno eventuais mudanças, o não cumprimento
das recomendações e a falta de planejamento de cada setor.
O controle interno vem atuando em cada sistema de forma parcial.Diante disso atua
atendendo as solicitações e recomendações perante as exigências da LRF, aplicando e
consultando, com o apoio da assessoria contábil e do próprio tribunal de contas do Estado.
4.2
Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba
No Município de Barra de Guabiraba aentrevista foi realizada com a controladora do
município, com questões pré-elaboradas. A primeira questão foi relacionada ao número de
funcionário existente dentro do controle interno, onde existem três funcionários, a
controladora, o coordenador e um membro de apoio. Entretanto esse controle é exercido como
forma de prevenção a erros e falhas no acompanhamento de suas atividades diárias. A
controladora enfatizou que no município há necessidade de instruir outra pessoa, pois é uma
preocupação da mesma com relação à demanda podendo assim dificultar o andamento do
controle e o respeito à segregação de função.
Segundo relato da controladora, as principais atividades desenvolvidas dentro do
controle interno, seguem as instruções normativas.
Área financeira: onde são observados os andamentos da contabilidade, do orçamento, do
patrimônio, do custo, da educação, das compras, embora se tenha pouco contato, o que o setor
passa sãorelatórios para fins de resultados.
Relatórios: os quais são direcionados a inspetoria da cidade de Bezerros - PE, e
encaminhados ao tribunal de contas do estado de Pernambuco na cidade do Recife-Pe. Nesse
ponto a prefeitura atua de acordo com a LRF, responsável pelo controle interno.
Patrimônio:existe sim um controle a respeito do patrimônio com relação a sua conservação e
seu próprio controle.
Situação sob arrecadação das receitas municipais correntes e de capital: segundo a
controladora com relação às receitas correntes no ano de 2011 a 2012 o município ficou sem
arrecadar o IPTU, por conta das enchentes, em consequência das chuvas onde deixou o
município em situação de calamidade pública, hoje normalizado e as de capital estão
ocorrendo normalmente.
Folha de Pagamento: quanto aos limites impostos pela LRF, sobre a folha de pagamento, foi
enviado ao gestor no segundo quadrimestre, um relatório sobre o limite de 51% do orçamento,
por não ter ultrapassado o limite, mas dando um sinal de alerta.
O setor licitação:tem todo acompanhamento quanto aos processos de licitação em geral.
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Cumprimento dos Princípios: em relação à legalidade, legitimidade, economicidade,
moralidade e eficiência, o controle tem obedecido e cumprido aos princípios da administração
pública.
Contratos e Convênios: existe um funcionário responsável pelos convênios, sendo
analisados pelo controle interno, ou seja, o mesmo tem todo acompanhamento.
Os fatores que mais dificultam o funcionamento do sistema de controle interno são o
respeito à segregação de função, por só ter três funcionários isso tem dificultado o andamento
do controle.
Diante disso o controle interno atua atendendo as solicitações e recomendações
perante as exigências da LRF, aplicando e consultando, com o apoio do tribunal de contas.
4.3
Prefeitura Municipal de Bonito
No Município de Bonito a entrevista foi realizada com o controlador do município,
com questões pré-elaboradas, A primeira questão foi relacionada ao número de funcionário
existente dentro do controle interno, onde existem quatropessoas,o controlador, um
coordenador e dois assessores.
Segundo relato do controlador, as principais atividades desenvolvidas dentro do
controle interno, seguem as instruções normativas.
Área financeira:acompanhamento de cada recurso em relação à folha de pagamento, gastos
com pessoal, saúde, educação, contratos, patrimônio, transporte escolar, e se for necessário
existe o envio derecomendações.
Relatórios:relatórios quadrimestrais que são assinados junto como prefeito/fazenda e é
entregue no TCE e Caixa Econômica Federal, Anual entregue junto com a prestação de
contas.
Patrimônio:existe sim um controle a respeito do patrimônio com relação a sua conservação e
seu próprio controle.
Situação sob arrecadação das receitas municipais correntes e de capital: segundo o
controlador a situação é precária, pois há anos que não estar tendo um acompanhamento
sistemático em prol de uma melhor fiscalização e arrecadação.
Folha de Pagamento: para a prefeitura o limite prudencial é 51,3 e máximo são 54%, ao
assumir o controle interno, o limite já estava extrapolado e foi enviado relatórios ao poder
Executivo para que fossem tomadas medidas, visando à baixa desse percentual.
O setor licitação:não tem feito todo acompanhamento aos processos de licitação quanto a um
grande numero de processos em relação às formalidades que devem ser seguidas.
Cumprimento dos Princípios: atualmente está sendo realizado em detrimento do
cumprimento estabelecido na legislação, mesmo não obtendo resultados positivos em relação
aos princípios.
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Contratos e Convênios: são analisados pelo controle interno, onde existe uma planilha de
acompanhamento.
Os fatores que mais dificultam o funcionamento do sistema de controle interno é a
falta de pessoal capacitado, a estrutura física precária e o material que se utiliza.
Diante disso o controle interno atua atendendo as solicitações e recomendações
perante as exigências da LRF, aplicando e consultando, no momento não tem nenhuma equipe
dando-lhe um suporte.
4.4
Prefeitura Municipal de Camocim de São Felix
No Município de Camocim de São Felix a entrevista foi realizada com o controlador
do município, com questões pré-elaboradas, no decorre da entrevista outras informações
foram sendo captadas, com o intuito de analisar as principais atividades desempenhadas pelo
setor de controle interno do município.
A primeira questão foi relacionada ao número de funcionário existente dentro do
controle interno, que no momento só existe duas pessoas, dentre elas, o controlador, e
umtécnico. As demais questões não foram colhidas de forma sequencial devido a falta de
informações precisas, onde o mesmo não se integrava como um controle interno de fato, que
segundo o controlador essa falta de informações é devidoà mudança de gestão, o que vem
dificultando as atividades gerando assim bastante problemas,o controlador afirmou queno
momento estar sendo feito um levantamento para apurar as informações necessárias para dar
andamento a um novo sistema de controle interno como preceitua as normas estabelecidas.
Entretanto o controle é feito de forma subordinada a todas as secretárias e diretamente
ligada ao gabinete do Prefeito. O controlador ressaltou que não há respeito à segregação de
funções, onde o controle interno deveria ficar em um setor próprio com as suas atividades sem
precisar que outros setores façam o seu serviço.
No momento o controle interno estar atuando de forma informal, não legalmente
constituído, suas atividadesdevem ser exercidas em todos os níveis hierárquicos, onde há uma
necessidade urgente da implantação de um controle interno neste município, mas
talnecessidade aumenta a cada dia e cabe ao gestor a iniciativa de uma mudança, com
relaçãoa estrutura, um sistema integrado, suporte, pessoas capacitadas e treinamento, relata o
controlador.
Após verificar que o controle interno é exercido de forma subordinada as demais
secretarias, o mesmo informou que responde pelo controle interno e que a responsabilidade é
sua. Segundo o controlador, as principais atividades do controle estão ligadas a uma
contabilidade terceirizada que vem participando só dos relatórios que o Tribunal de Contas
exige, baseados nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e
eficiência como se manda a lei.
Segundo o controlador o mesmo procura deixar ciente em cada departamento inclusive
o gestor quanto aos seus atos e fatos, com informações precisas para ser utilizadas como
forma de evitar e corrigir erros, fraudes e desperdícios, independentemente da existência ou
não do controle interno instituído por lei, se faz necessário haver o hábito de trabalhar de
maneira responsável.
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4.5
Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte
No Município de São Joaquim do Monte aentrevista foi realizada com o controlador
do município, com questões pré-elaboradas, no decorre da entrevista outras informações
foram sendo captadas, com o intuito de analisar as principais atividades desempenhadas pelo
setor de controle interno do município, a primeira questão foi relacionada ao número de
funcionário existente dentro do controle interno, onde existem três pessoas dentre elas, o
controlador, um auditor e um estagiário.
Segundo relato do controlador, as principais atividades desenvolvidas dentro do
controle interno, seguem as instruções normativas.
Área financeira: onde são observados os andamentos da contabilidade, do orçamento, do
patrimônio, do custo, da educação, das compras, que o mesmo relata ter todo um controle nos
aspecto em geral.
Relatórios: são feitos por cada secretaria e encaminhados para o gestor mensalmente. Quanto
aos relatórios fiscais é feito a cada bimestre um relatório resumido, mas por conta da
pendência da antiga gestão estar sendo encaminhado a cada quadrimestre até regularizar a
situação.
Patrimônio:foi implantado nesta gestão um controle de patrimônio, onde estar sendo feito o
cadastro de todos os bens que já tem e o que estar sendo adquirido e o próximo passo e fazer o
tombamento.
Situação sob arrecadação das receitas municipais correntes e de capital: segundo o
controlador com relação às receitas correntes e de capital estar dentro do esperado.
Folha de Pagamento: quanto aos limites impostos pela LRF, sobre a folha de pagamento, foi
enviado ao gestor no segundo quadrimestre uma notificação referente ao limite de despesa
com pessoal, o qual estava ultrapassado. Dai o controle interno alertou o gestor e
foramtomadas as decisões cabíveis para sua defesa, como ter que fazer demissões.
O setor licitação:tem todo acompanhamento quanto aos processos de licitação em geral, mas
o que tem dificultado é a capacidade dos funcionários por ser uma nova gestão os mesmos
tem dificuldade de agilizar os processos por não terem um conhecimento nesta área.
Cumprimento dos Princípios: em relação à legalidade, legitimidade, economicidade,
moralidade e eficiência, o controle tem obedecido e cumprido aos princípios da administração
pública.
Calendário:existe dentro do controle interno um calendário demetas para o ano todo e um
cronogramade execução elaborado pelo tribunal de contas de acordo com a resolução 01/2009
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Contratos e Convênios:existe todo um acompanhamento tanto de recebimento como os de
repasse.
Os fatores que mais dificultam o funcionamento do sistema de controle interno é a
falta de conhecimento dos funcionários efetivos por não ter um plano de cargas e carreiras
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para melhor incentivá-los; a necessidade de instruir outra pessoa; a estrutura; o ambiente e a
falta de material. Diante disso o controle interno atua atendendo as solicitações e
recomendações perante as exigências da LRF, aplicando e consultando, com o apoio do
tribunal de contas.
4.6 Quadro Comparativo dos Municípios Analisados e suas
Respectivas Atividades
Prefeituras
Atividades
Belo Jardim
Barra
de
Guabiraba
Bonito
Camocim de São
Felix
São Joaquim do
Monte
Área financeira
Relatórios
Patrimônio
Receitas
Correntes e de
Capital
Folha
de
Pagamento
Licitação
Princípios
Calendário
Contratos
e
Convênios
Consta
Consta
Não Consta
Consta
Não Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Não Consta
Não Consta
Não Consta
Não Consta
Não Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Não Consta
Consta
Não Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
Não Consta
Consta
Não Consta
Consta
Não Consta
Consta
Não Consta
Não Consta
Não Consta
Não Consta
Consta
Consta
Consta
Consta
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo possibilitou demonstrar que o controle interno é de suma importância na
administração pública, no que diz respeito ao cumprimento de metas em relação ao
fornecimento de informações relevantes, suficientes e tempestivas durante o processo de
prestação de contas. Percebe-se que diante desse conceito, é de extrema importância um
controle responsável.
Portanto, este estudo teve como objetivo verificar quais os principaisprocedimentos
desenvolvidos no âmbito do controlena relação pública existente entre as prefeituras de cada
município analisado.
Diante da coleta dos dados adquiridos de uma entrevista semi estruturada nas
empresas públicas, pôde-se perceber que das cinco prefeituras pesquisadas, todas vem
trabalhando bem próximo do que é a filosofia de um controle eficazque cumpre as exigências
legais, embora não tenha um sistema de controle interno constituído, essas entidades tentam
executar as atividades de forma a obedecer a esse sistema.
As administrações Municipais ainda não organizaram instrumentos concretos de
controle interno. Há a necessidade de aumentar e qualificar o pessoal responsável por esse
trabalho, pois existe uma grande e minuciosa demanda em relação à qualificação dos
profissionais que atuam na área, através de cursos, treinamentos, capacitações, visando
montar uma equipe preparada e estruturada, combatendo assim o desrespeito à segregação de
função e a falta de um sistema de informação adequado que forneça dados confiáveis para
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tomada de decisão.A falta de planejamento, equipamentos e estrutura física adequada também
comprometem a realização de um trabalho satisfatório e que atinja a nova regra estabelecida
para o controle interno.
Conclui-se que apesar de todos os avanços proporcionados pela Constituição Federal
de 1988, pela LRF e outros normativos específicos,pôde-se chegar à conclusão de que cada
município venha adotar um sistema de controle internopadronizado e uniformizado de acordo
normas estabelecidas, proporcionando uma melhor visão da administração, sendo de grande
importância para as atividades corriqueiras na gestão, para assim evitar erros que podem ferir
os princípios da administração e, consequentemente, prejuízos ao serviço público.
Portanto, diante da conclusão a qual se chegou, acredita-se que os resultados deste
estudo tenham contribuído para confirmar a necessidade de aprimoramento do controle
interno nas prefeituras,sendo um instrumento indispensável para gestão, de modo a alcançar a
eficiência para que se possam atingir suas metas. E por fim, ressalta-se que para um estudo
mais completo, sugere-se utilizar vários municípios em um único estudo, a fim de traçar um
perfil mais detalhado da realidade, o que possibilita verificar semelhanças e distinções entre
as formas de tratar do assunto abordado.
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SOUZA, Cristiane de Oliveira; DAMASCENA, Luzivalda Guedes. O Controle Interno na
Gestão Pública Municipal na Prefeitura de Itaporanga-PB em 2001, Disponível em:
<http://ebookbrowse.com/co/controle-interno-na-gest%C3%83o-municipal>. Acesso em: 13
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SOUZA. Celina, Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Revista Sociologia: Porto
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Grassi – 3ª. Ed. – Porto Alegre: Bookman, 2005.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração/ Sylvia
Constant Vergara. – 14. Ed. – São Paulo: Atlas, 2013.
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE: Um Estudo em um Hospital Público
Potiguar
AUTORES: Maria Antonia Feitoza Barreto, Francisco Jean Carlos de Souza Sampaio, Sandra
de Souza Paiva Holanda, Edivaldo Rabelo de Menezes.
RESUMO
O presente trabalho faz abordagem sobre os critérios de avaliação de estoque PEPS ou FIFO
(primeira a entrar primeiro a sair) UEPS ou LIFO (último a entrar primeiro a sair) MPM
(media ponderada móvel) e MPF (média ponderada fixa) e a sua utilização em um hospital
público potiguar. As informações foram coletadas por meio da pesquisa explicativa, descritiva
e quanti-qualitativa, sendo que a quantitativa foi através da análise documental dos registros
de aquisição e consumo de produtos e a qualitativa através de questionários aplicados aos
funcionários responsáveis pelo estoque, tanto do almoxarifado geral como o almoxarifado de
farmácia, além de explicar a razão e o porquê dos fatos ocorridos através do estudo
documental das aquisições de produtos ou materiais e seu consumo e um levantamento junto
aos funcionários através de um censo. Os dados foram tratados e apresentados através de
quadros e gráficos, os custos dos produtos adquiridos, consumidos e estocados foram
mensurados sob análise dos critérios PEPS, UEPS, MPM e MPF onde se chegou a conclusão
de que o critério PEPS é o indicado para ser utilizado no controle de estoque dos produtos
farmacêuticos e dos produtos de limpeza utilizados pelo Hospital Doutor Cleodon Carlos de
Andrade.
Palavras-Chave: Critérios de Avaliação. Gestão. Estoques.
1 INTRODUÇÃO
Cuidar de estoque de um bem público de maneira eficiente e eficaz tem sido um
grande desafio para os gestores, pois quando se tem em excesso pode ocorrer o
desperdício, e não tê-lo pode acarretar sérios problemas devido a atrasos e possíveis faltas,
e por se tratar de medicamentos ou materiais que podem salvar vidas revela-se tamanha
importância de um método de avaliação de estoque que assegure adequada funcionalidade.
O gestor que gerencia estoque em um hospital tanto de materiais quanto de
medicamentos deve ficar muito atento à maneira como esse estoque será movimentado, e
tem que manter um nível alto de controle para que sejam mantidos em equilíbrio os custos
de tê-lo pelo grande risco da falta de insumos.
Assim, propõe-se estudar o assunto “Critérios de Avaliação de Estoque: Preço
Específico, Primeiro a Entrar Primeiro a Sair (PEPS), Último a Entrar Primeiro a Sair
(UEPS), Preço Médio Ponderado Móvel (MPM) e Preço Médio Ponderado Fixo,”
utilizados para a avaliação das Aquisições, do Custo das Mercadorias Consumidas e do
Estoque, além de identificar qual o critério de avaliação de estoque adotado pelo Hospital
Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade e qual o critério que propõe melhor controle
gerencial (HCCA).
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Neste contexto, busca-se resposta para a seguinte problemática: Quais os impactos
gerados com o uso do critério de avaliação de estoque utilizado pelo Hospital Regional Dr.
Cleodon Carlos de Andrade?
Com o intuito de responder a esta problemática, a pesquisa analisa a gestão de
estoque do HCCA no período de outubro de 2013 a abril de 2014 por meio dos critérios de
avaliação de estoque buscando identificar o critério de avaliação de estoque utilizado pela
organização HCCA; evidenciar as metas atingidas mediante auxílio do critério de
avaliação de estoque; mensurar o valor das aquisições, do custo dos produtos consumidos e
do estoque com a aplicação dos critérios de avaliação de estoque, para que se possa
identificar o critério de avaliação de estoque mais conveniente a ser adotado pela
organização.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Estoque
Os materiais acabados ou não que se encontram armazenados ou guardados para
serem vendidos, revendidos ou consumidos em determinados momentos são estoques e é
onde se encontra boa parte do ativo das empresas e organizações, por isso ele deve ser
considerado dentro dela um fator de muita relevância.
Marion (2009) diz que estoques possuem diversos significados conforme o tipo de
empresa a que se trata, mas o geral é que é sempre algo que esteja à disposição seja de
vendas, seja de transformação ou de consumo.
2.1.1 Estoque Hospitalar
A administração de estoque hospitalar tanto de medicamentos quanto de materiais de
expediente normalmente é algo que passa despercebida aos olhos daqueles que
momentaneamente ou não freqüentam um hospital. Este fato só é gerador de atenção
quando por inadequada fiscalização ou displicência chegue a prejudicar alguém,
principalmente se esse alguém for um paciente que deixou de ter o tratamento adequado
através dele.
De acordo com esse pensamento, Pozo (2007) diz que a importância de materiais só
se dar quando os bens necessários não estão ali disponíveis no momento exato e correto em
que o consumidor procura para consumi-los.
2.1.2 Farmácia
A farmácia hospitalar é uma unidade clinica física que é responsável pelo pedido,
recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais nos demais
setores.
Neto (2005) diz que considerando sua amplitude a farmácia é um setor administrativo
de destaque, pois, muitos dos custos hospitalares estão concentrados dentro das farmácias,
e isso exige uma atenção especial para que não se possa ter perdas em recursos e custos
relacionadas à conservação, pois tudo afeta o resultado nas operações.
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2.2 Critérios de Avaliação de Estoque
Para que com clareza se avalie ao final de cada período sua situação financeira é que
empresas e organizações recorrem aos famosos inventários, a fim de verificar o que se tem
estocado e quais os custos inerentes a estes estoques já que sua intenção é redução destes.
Como bem observou Pozo (2009), fazendo menção nos objetivos para se avaliar
estoques, ele abordou o pensamento de que é necessário que as empresas tenham o mínimo
de dinheiro possível imobilizado em estoques, e que essa avaliação que se faz em estoque
serve para enxergar a realidade atual pela qual se encontra, isso pode auxiliar na tomada de
decisão, e ainda reduz o desperdício. Ele é feliz em suas colocações porque expressa
características reais e fundamentais para que todo gestor de estoque reflita acerca da sua
avaliação de estoque, o porquê de fazê-lo e o que poderá acontecer caso não faça.
Ainda seguindo essa linha de raciocínio, Carvalho (2011) relata que as oscilações dos
níveis de estoque na logística hospitalar são graves, sendo essencial para o caso um
estoque de segurança, que diminuem o risco da falta, garantindo que o paciente seja, de
fato, assistido no ambiente hospitalar.
Para o estudo, critérios de avaliação de estoque nos setores do almoxarifado de
farmácia e almoxarifados geral no HCCA serão utilizados os seguintes critérios: PEPS,
UEPS, Media Ponderada Móvel e Media Ponderada Fixa.
2.2.1 Critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou First In, First Out
(FIFO)
O sistema de avaliação PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) é o método em que
se baseia nas entradas e saídas de mercadorias ou materiais, onde o primeiro que entra no
estoque também é o primeiro que sai e assim os custos são calculados de acordo com este
principio. Martins (2003, p.84) diz que “os materiais em estoques vão permanecendo
sempre aquele que por último entrou”.
Segundo Medeiros (2013) este critério é o que mais se aproxima da realidade, uma
vez que o ciclo sempre começa quando o último produto que tinha entrado no estoque é
também o que saiu, dando continuidade ao processo de entradas e futuras saídas.
2.2.2 Critério Último a entrar, primeiro a sair (UEPS) ou Last in, First out (LIFO).
Quando se avalia o estoque através deste método UEPS (último a entrar, primeiro a
sair) também será baseado em entradas e saídas de materiais ou mercadorias onde quem sai
do estoque é ultima mercadoria ou material que entra.
Este método de avaliação considera que deve em primeiro lugar sair as últimas que
deram entrada no estoque, o que faz com que o saldo seja avaliado ao preço das
últimas entradas. É o método mais adequado em períodos inflacionários, pois
uniformiza o preço dos produtos em estoques para vendas. (DIAS, 1993, p.127).
2.2.3 Preço Médio Ponderado Móvel
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O critério Média Ponderada Móvel consiste em atribuir o valor unitário de cada
produto ao seu custo médio ponderado, assim a empresa atualiza o valor dos itens em
estoques após cada nova aquisição daquele produto. Segundo Iudicibus (1998, p.105)
“Chama-se Ponderada Móvel, pois o valor médio de cada unidade em estoque se altera
pela compra de outras unidades por um preço diferente. Assim ele será localizado
dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes”.
Esse método, segundo Martins (2003), é o mais usado no Brasil. Ele evita que os
custos sejam calculados em compras por lotes, mas exige um número maior de cálculos e o
custo da aquisição é um valor mediano.
2.2.4 Preço Médio Ponderado Fixo
A Média Ponderada Fixa é conhecida como Média Ponderada Mensal, ela se deriva
do custo médio. O valor que é atribuído aos produtos é o resultado da Média Ponderada
que se encontra no estoque o que difere uma da outra é a avaliação da Média Ponderada
Móvel é realizada no ato da aquisição do produto já na Média Ponderada Fixa é feita no
final do período ou mês.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 Tipo de pesquisa
Considerando as palavras de Gil (2008), que diz que a pesquisa é requerida diante da
indisponibilidade de informações para responder ao problema, ou quando esta se encontra
desorganizada ao ponto de não poder ser relacionada ao problema, pode-se acrescentar que
um é caminho com etapas seqüenciais a serem percorridas para se chegar ao resultado ou
solução do mesmo.
Na realização do trabalho a pesquisa é caracterizada de natureza quantitativa e
qualitativa. Quantitativa onde segundo Creswell (2010) os dados transformados em
números possibilitam análises estatísticas, e também qualitativa uma vez que se obtém
informações junto aos funcionários que não se traduz em fórmulas quantificáveis, mas que
se revela pela vivencia entre o pesquisador e fato estudado para a compreensão do
fenômeno. A pesquisa ainda classifica-se quanto à finalidade como explicativa, o que vem
a esclarecer este tipo de pesquisa neste estudo, é que os dados obtidos explicam qual o
melhor critério de avaliação de estoque, o porquê dele, e as vantagens dentre os demais
critérios pesquisados. É ainda descritiva por expor características dos fatos ou fenômenos,
mas sem compromisso em explicá-lo apenas para servi-lo como base. Quanto aos meios
ela é documental, ou seja, pela necessidade de análise de dados documentais referentes à
aquisição e consumo de materiais ou medicamentos da organização pesquisada. E por fim,
classifica-se ainda como bibliográfica e levantamento pelo fato do colhimento das
informações a cerca dos fatos pesquisados com os funcionários, através de um censo, e
então se fazer análise quantitativa desses dados.
3.2 Universo e amostra
Neste estudo, podemos apresentar como o universo ou população estudada todos os
produtos materiais e medicamentos estocados tanto no almoxarifado geral como no
almoxarifado da farmácia do HCCA. E a amostra, dada pela inviabilidade da grande
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variedade existente tanto de materiais como de medicamentos, determinou-se como
parâmetro para amostra quatro itens com maior rotatividade no estoque e que tenha maior
custo de aquisição sendo dois no almoxarifado geral e dois no almoxarifado de farmácia
para serem analisadas a partir dos critérios de avaliação de estoques PEPS, UEPS, e Média
Ponderada Móvel e Fixa, para só então poder concluir posteriormente qual destes critérios
é mais viável para se reduzir custos de estocagem nesta organização.
3.3 Coleta de dados
A coleta dos dados é a forma ou caminho pelo qual o pesquisador consegue
responder as perguntas de suas indagações. Esse caminho segundo Vergara (2007) pode
ser observação simples ou participante dependendo da pesquisa, questionários,
formulários, entrevistas e através destes instrumentos pode-se fazer a análise dos dados
obtendo as respostas necessárias.
Para o Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade a coleta de dados realizou-se por
meio de análise documental e ainda um questionário contando com questões objetivas,
subjetivas e mistas referentes à gestão de estoques, isso para buscar responder à
problemática da pesquisa e os objetivos específicos.
3.4 Tratamento dos dados
Para ter-se o conhecimento dos processos que envolvem a gestão de estoques no
HCCA. A tabulação dos dados levantados com os funcionários através da aplicação de
questionários fez-se através de análise estatística descritiva, apresentadas por gráficos,
quadros e textual, seguidos pela análise dos valores das mercadorias adquiridas, valor das
mercadorias consumidas e estocadas, destacados pelos critérios de avaliação, através de
quadros, comparando-os, e representados em gráficos. Após análise sugere-se o melhor
Critério de Avaliação de Estoque para organização pesquisada adotar. Dias (1993, p. 67)
diz “[...] essa análise deve ser feita em observância aos objetivos e ao plano da pesquisa e
pode exigir, em alguns casos, o concurso de técnicas altamente sofisticadas”.
4 DISCURSÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Os dados apresentados são referentes à aplicação dos questionários, sendo um no
almoxarifado geral e cinco no almoxarifado de farmácia.
Ao ser questionado sobre dois itens que tinha maior rotatividade e custo foi elencado
pelo mesmo como sendo detergente umectante e produto alcalino dois produtos utilizados
pela lavanderia da organização, esse fato foi comprovado pela análise documental.
O estoque destes produtos é renovado mensalmente, os itens são pedidos nessa
dinâmica, mas conta com faltas e atrasos constantemente principalmente no período
licitatório. Sobre perdas destes produtos, por validade ou qualquer outro motivo onde a
resposta foi: “Não, já que os produtos não são perecíveis e são de fácil acomodação”. A
mesma não tem conhecimento dos critérios de avaliação de estoque, baseia-se apenas na
validade e na quantidade limite para pedido habitualmente. Ainda esclarece como falhas,
quando perguntada se o critério utilizado atualmente apresenta falhas, “mau
acondicionamento” disse também que nunca teve nem um tipo de meta neste setor, para
reduzir custos.
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Embora não haja um sistema de informação ou software sofisticado, existem tabelas
que a auxiliam superficialmente, a quantidade é diminuída pela quantidade utilizada, mas
deixa explicita que não é o suficiente para o controle em sua totalidade.
Através dos fatos, pode-se perceber que é necessário o almoxarifado geral passar por
algumas mudanças no tocante a aperfeiçoamento e qualificação da gestão e na sua
operacionalização para um trabalho melhor desenvolvido.
Os dados agora elencados sobre a gestão de estoque foram obtidos juntos aos
funcionários do setor de farmácia através de um questionário alto aplicável, com o intuito
de responder parte dos objetivos específicos da pesquisa. Para a análise em que as
respostas de todos os funcionários esboçaram a mesma opinião, apresenta-se em forma de
texto explicativo, e as demais respostas sob a forma de gráficos.
Todos responderam que o estoque é renovado mensalmente, que os pedidos são
feitos nesta dinâmica, muito embora, aconteça com freqüência atrasos superior a sessenta
dias. Isso gera um acúmulo maior na sua reserva de estoque, que segundo os responsáveis
pelos setores fica em torno de cinqüenta (50%) do seu pedido mensal para evitar uma
possível falta.
Nessa linha de pensamento Carvalho (2011) contribui dizendo que é importante para
o gestor do setor observar, os níveis de estoque e oscilações, para que não ocorra falta de
produto, sendo no caso um hospital é, ainda, mais grave uma possível falta, é essencial que
se mantenha um estoque de segurança, para diminuir esse risco.
Dias (1993) completa dizendo que o tempo de reposição é uma informação básica
para que se defina o estoque mínimo.
Quando questionados se a organização possui metas de redução de custos todos
responderam que não tinha nem um tipo de meta neste sentido.
Sabe-se que embora a organização não tenha fins lucrativos, é importante colocar em
seu planejamento de estocagem, metas para a redução de custos porque reduziria custos
relacionados à armazenagem como localização, clima, iluminação e obsolescência ou
deterioração, isso colabora para uma boa administração de recursos públicos.
Quanto ao questionamento se a organização possui sistema ou software que ajude a
facilitar o trabalho nesse setor, foram unanimes em informar que não, pois acrescentaram
não ser por falta de solicitações, que até o momento, não contam com sistema
informatizado já foram várias petições, mas não há interesse por parte da secretaria
estadual de saúde em melhorar, e controlar esses custos com de estocagem.
Infelizmente em plena era tecnológica, ainda existe setores que são desprovidos dela
na organização, isso contradiz o pensamento de Rocha (2013, p. 23) que diz:
A tecnologia é muito utilizada no controle de estoque, pois facilita muito a vida do
administrador ou colaborador, e por intermédio destes novos instrumentos de
controle estes funcionários passam a ter exata consciência em relação à quantidade
de itens no almoxarifado [...]
O gráfico a seguir apresenta o resultado sobre a classe de medicamentos em que
foram escolhidos os dois para análise dentro dos critérios de avaliação de estoque, o
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antimicrobiano que é uma substância que mata ou inibe a proliferação de bactérias e o
anestésico que como o próprio nome diz é uma substância anestésica usada principalmente
em procedimentos cirúrgicos.
Gráfico 1- Dois produtos de maior rotatividade e custo.
antimicrobianos
anestesicos
50%
50%
.FFonte: Pesquisa de campo, 2014.
Com relação aos dados obtidos no gráfico 1 quando perguntados a cerca de dois
produtos que tinham maior rotatividade e custo no estoque os questionados responderam
unanimemente duas classes de medicamentos que ao comparar a análise documental foi
que se chegou à conclusão mais específica definindo-se por antimicrobianos Cefepina 2g e
o anestésico propofol 10mg.
Gráfico 2 - Utiliza algum critério de avaliação de estoque na organização.
sim
não
40%
60%
.FFonte: Pesquisa de campo, 2014.
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Quando perguntados se existe na organização algum critério para avaliação de
estoque representado no gráfico 2, a maioria, 60%, respondeu que não, e quem respondeu
que sim, disse ser por critério de lote e validade, ou apenas visualmente nada
informatizado, muito passível de erro.
Gráfico 3 - O critério é adequado para reduzir custos.
Sim
Não
sem responda
40%
40%
20%
.FoFonte: Pesquisa de campo, 2014.
O gráfico 3 foi questionado se o critério adotado pela organização é adequado para
redução de custos, e obteve-se a seguinte resposta os mesmos 40% que afirmam ter um
critério de avaliação de estoque também afirmam que este é eficaz pra reduzir custos.
Gráfico 4 - O critério adotado apresenta falhas.
Sim
Não responderam
40%
60%
Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
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O gráfico 4 demonstra o resultado relativo à pergunta se o critério que a organização
adota apresenta falhas, e 60% dizem que o critério apresenta falhas, pois o estoque é
armazenado da forma que eles chamam de manual e visivelmente, não tem um critério bem
estabelecido somente por validade e por lote, mas por falta de espaço sua armazenagem
nem sempre esta diante dos olhos, existem itens até muitas vezes não localizados dentro do
próprio estoque por não ter uma ferramenta que auxilie como registro, e por ficar inviável
de enxergar com o acúmulo de materiais ou medicamentos.
Sobre isso Dias (1993, p.135) esboça:
Um método adequado para estocar matéria-prima, em processamento e produtos
acabados permite diminuir os custos de operação, melhora a qualidade dos
produtos e acelera o ritmo dos trabalhos. Além disso, provoca diminuição nos
acidentes de trabalho, redução no desgaste dos demais equipamentos de
movimentação e menor número de problemas de administração.
Uma adequada armazenagem é imprescindível dentro de uma organização hospitalar
pelo fato de que seu principal produto é a vida humana.
Quadro 01 - Dados analisados pelos critérios de avaliação de estoque: Detergente Umectante.
PEPS ou FIFO
UEPS ou LIFO
Aquisições ---- R$ 8.302,50
Aquisições
8.302,50
------
R$
(-) Consumo -- R$ 5.535,00
Total ----------- R$ 2.767,50
Estoque ------ R$ 2.767,50
Média Ponderada Móvel
Média Ponderada Fixa
Aquisições ------ R$ 8.302,50
Aquisições
8.302,50
----
R$
(-) Consumo ---- R$ 5.535,00
(-) Consumo
5.535,00
---
Total
------------2.767,50
Estoque -----2.767,50
R$
Total ------------- R$ 2.767,50
(-) Consumo
5.535,00
Estoque
2.767,50
Total
-----------R$2.767,50
Estoque
------R$
2.767,50
R$
R$
----------
R$
--
R$
Fonte: Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade 2014.
Com os dados do Quadro observamos que como se trata de produtos com preço fixo
adquirido através de licitação e não havendo alterações nos valores de aquisições pode-se
observar que não há variações nos resultados.
Quadro 02 - Dados analisados pelos critérios de avaliação de estoque: Produto Alcalino.
PEPS ou FIFO
Aquisições
7.183,68
(-) Consumo
3.591,84
Total
3.591,84
Estoque
3.591,84
-----R$
--
UEPS ou LIFO
Aquisições----- R$7.183,68
Média Ponderada Móvel
Aquisições------R$ 7.183,68
(-) Consumo-- R$ 3.591,84
(-) Consumo---R$ 3.591,84
Total ----------- R$ 3.591,84
Total-------------R$ 3.591,84
R$
------------R$
--------
R$
Estoque ------ R$ 3.591,84
Estoque ------- R$ 3.591,84
Média Ponderada Fixa
Aquisições---R$
7.183,68
(-)
Consumo
3.591,84
R$
Total
-------R$
3.591,84
Estoque
------R$
3.591,84
Fonte: Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade 2014.
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Como antes mencionado, em virtude dos preços serem mantidos sem oscilação por
todo o período, não há também alteração nos resultados analisados por todos os critérios.
Dados do quadro 02.
O gráfico 5 apresenta os resultados dos dados analisados com relação aos preços dos
produtos adquiridos no período pesquisado.
Gráfico 5 - Variação no preço de aquisição dos produtos.
Detergente umectante
922,5
922,5
897,96
922,5
897,96
out
nov
Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
Produto alcalino
922,5
922,5
897,96
897,96
897,96
dez
jan
fev
922,5
922,5
897,96
mar
897,96
abr
O que se percebe ao analisar o gráfico 5 é que não ocorre variação dos seus preços
neste período, isso porque a aquisição é feita por licitação e durante toda a sua vigência
não há alteração de preços dos produtos fornecidos.
No Quadro abaixo um resumo da análise do Cefepina 2g pelo PEPS, UEPS, MPM e
MPF dados coletados no almoxarifado de farmácia.
Quadro 03 - Dados analisados pelos critérios de avaliação de estoque: Cefepina 2g.
PEPS ou FIFO
Aquisições----864,00
R$
(-) Consumo
663,60
R$
Total------------R$
326,40
Estoque R$ 326,40
UEPS ou LIFO
Média Ponderada Móvel
Média Ponderada Fixa
Aquisições----- R$ 864,00
Aquisições-------- R$ 864,00
Aquisições-----R$
864,00
(-) Consumo
(-) Consumo ---- R$ 663,60
R$ 663,60
(-) Consumo - R$ 663,60
Total------------- R$ 326,40
Total--------------- R$ 326,40
Total
----------326,40
Estoque R$ 326,40
Estoque R$ 326,40
R$
Estoque R$ 326,40
Fonte: Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade, 2014.
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No Quadro abaixo um resumo da análise do propofol pelo PEPS, UEPS, MPM e MPF.
Quadro 04 – Dados analisados pelos critérios de avaliação de estoque: Propofol 10mg.
PEPS ou FIFO
Aquisições
2.394,00
---R$
(-)
Consumo
1.330,00
-R$
Total
---------1.396,50
Estoque
------1.396,50
R$
UEPS ou LIFO
Média Ponderada Móvel
Média Ponderada Fixa
Aquisições----R$ 2.394,00
Aquisições ----- R$ 2.394,00
Aquisições
2.394,00
(-) Consumo--R$ 1.330,00
(-) Consumo --- R$ 1.330,00
Total------------R$ 1.396,50
R$
Estoque ------ R$ 1.396,50
(-) Consumo
1.330,00
Total ------------ R$ 1.396,50
Estoque --------- R$ 1.396,50
-----
R$
---
R$
Total
-----------1.396,50
Estoque
-------1.396,50
R$
R$
Fonte: Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade, 2014.
Não existem alterações nos resultados do quadro acima, quando analisados por todos
os critérios de avaliação, o que deixa o critério PEPS se sobre sai em relação aos demais é
o fato das saídas serem realizadas em ordem cronológica. Rocha (2013) relata que sua
vantagem é não ocasionar perdas de artigos invalidados.
O gráfico 6 mostra a variação no valor de aquisição dos produtos em análise no
período de outubro de 2013 a abril de 2014.
Gráfico 6 - Preço de aquisição dos produtos.
Cefepina 2g
Propofol 10mg
14
12
10
8
6
4
2
0
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
Fonte: Pesquisa de campo, 2014.
Através dos dados do gráfico 6 pode-se perceber que não há variação no preço de
aquisição dos produtos. Esse fato se dar porque os produtos são adquiridos por processo
licitatório onde quem ganha à licitação fornece os produtos durante todo o período sem
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acréscimos nos preços. E mesmo passando pela análise através dos critérios de avaliação
de estoque, não ocorrem variações.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa teve como ponto chave a avaliação de estoque através dos critérios PEPS,
UEPS, MPM e MPF, os quais são importantes métodos de gestão para empresas e
organizações, pois, auxiliam na redução dos custos em estocagem.
Para responder ao primeiro objetivo, identificar quais os produtos e materiais de
expediente e farmacêutico mais adquirido e consumido pelo HCCA foi realizada análise
documental e para se chegar aos produtos que seriam analisados através dos critérios
PEPS, UEPS, MPM e MPF, determinaram-se como parâmetro dois dentre os produtos, em
virtude da grande quantidade, que tivesse maior rotatividade e custo, ou seja, valor de
aquisição. No almoxarifado geral os dois produtos são detergente umectante e produto
alcalino já no almoxarifado de farmácia são cefepina 2g e propofol 10mg.
A pesquisa buscou saber em seu segundo objetivo que critério de avaliação a
organização utilizava, e ao analisar chegou-se a conclusão de que, não existe nem um
critério de avaliação de estoque no HCCA utilizado pela gestão atual.
Com relação ao terceiro objetivo da pesquisa, se a organização trabalha com metas
para redução de custos, conclui-se segundo os funcionários questionados que não há metas
para redução de custos dentro da organização.
No quarto e quinto objetivos, foram mensurados os valores das aquisições, custos dos
produtos e do estoque com a aplicação dos critérios de avaliação de estoque e fazer a
sugestão do melhor para ser utilizado pela organização, e após análise, pode-se concluir
que qualquer um dos critérios é viável para utilização na organização, pois, seus produtos e
materiais são adquiridos por processos licitatórios onde o fornecedor não altera os preços
neste período. Pelo fator validade dos produtos já que o primeiro que entrar é o primeiro
que sair destaca-se o PEPS e sugere-se este dentre os outros critérios a ser utilizado. Sobre
o assunto expõe Pozo (2007, p. 88) “o PEPS é baseado na cronologia das entradas e saídas.
O procedimento de baixa de itens no estoque é feito para ordem de entrada do material na
empresa, o primeiro que entrou será o primeiro que sairá”.
Assim, de acordo com análise dos resultados sugere-se à organização adotar O PEPS
pelo fato de se sobressair quanto à validade dos produtos e se evitar o desperdício.
Ainda acrescenta-se a implantação de um sistema informatizado, mesmo que simples,
mas que propicie um maior controle das entradas e saídas isso ajudaria principalmente para
realização do pedido mensal eliminando o risco de fazer um pedido quando sua quantidade
mínima é bem superior ao adotado.
Aconselha-se também manter a política de realização de inventário periódico para se
controlar melhor a quantidade de tudo o que se tem e o que de fato se tem estocado.
Bem como, um local com espaço suficiente para estocagem principalmente no
almoxarifado de farmácia onde muitos medicamentos exigem condições especiais de
armazenagem.
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E por fim profere-se treinamento e incentivo para a colaboração de todos os
responsáveis para o cumprimento de suas funções sem resistir ao novo que exige
inicialmente um esforço maior e com zelo administrar o bem público tendo
responsabilidade de contribuir com a vida humana.
REFERENCIAS
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Caso
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X.
São
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UMA ABORDAGEM SOBRE A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS
COOPERATIVAS DE ALGUNS RAMOS EXISTENTES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AUTORES: Helton Aquilles Cabral Borges, Vladênia Letieri Gonçalves, Alexandre César
Batista da Silva e Karina Simões Campelo.
Área temática: Informação Contábil para Usuários Externos
RESUMO
O estudo em tela teve como objetivo geral evidenciar qual seria a correta tributação incidente
sobre as cooperativas de alguns ramos existentes no estado de Pernambuco, as mesmas
trabalhando com atos cooperativos ou não cooperativos. A pesquisa foi realizada através do
método dedutivo, com o propósito de evidenciar e atender os objetivos que foram traçados no
trabalho. Em se tratando dos objetivos, a pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa
descritiva. Quanto aos procedimentos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Em se tratando da
abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Observou-se que há diferenças
entre o tratamento tributário dado ao ato cooperativo e ao ato não cooperativo, onde em
alguns casos, mesmo praticando ato com cooperados, estas entidades pagam PIS, COFINS,
ICMS, ISS, podendo fazer suas exclusões, ou tendo de alguma forma um tratamento
diferenciado. Conclui-se que para o correto cálculo da tributação de cooperativas é necessário
conhecer a fundo cada área de atuação. Obtém-se desta forma, a certeza dos tributos a serem
pagos, só sendo isto possível quando tratados separadamente os atos cooperativos e não
cooperativos praticados pelas entidades.
Palavras-Chave: Cooperativas. Atos cooperativos. Atos não cooperativos. Tributação.
1 INTRODUÇÃO
As sociedades cooperativas que são regulamentadas pela Lei 5.764/71, que através do
art. 4 são definidas como sendo “[...] sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica
próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos
associados, distinguindo-se das demais [...]”. Elas são formadas por um grupo de no mínimo
20 (vinte) pessoas, sem objetivo de lucro e sim de crescimento e fortalecimento da sociedade.
De acordo com a pesquisa do Perfil das Cooperativas de Pernambuco, pesquisa
realizada pelo SESCOOP/PE, o estado possui (10) dez dos 13 (treze) ramos de cooperativas
existentes no País, dentre eles se destacam as cooperativas de crédito, de saúde e de
transporte.
Muitas discussões acontecem quando se trata do adequado tratamento tributário que as
cooperativas deveriam ter, a própria Constituição Federal em seu art. 146, inciso III, alínea
“c”, estatui que deverá haver “adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado
pelas sociedades cooperativistas”. Existem cooperativas que realizam dois tipos de atos, os
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atos com cooperados e os atos com não cooperados (com terceiros), para esse último, ato
realizado com terceiros, as cooperativas em geral se igualam de forma tributária a qualquer
tipo de sociedade mercantil.
Contudo, essas discussões acerca do regime tributário nas cooperativas só vêm
aumentando já que não há um estudo mais aprofundado sobre o referido assunto. A área que
mais se preocupa com isso é a própria contabilidade, que por haver margens que podem nos
dar diversas interpretações, a contabilidade poderá gerar informações equivocadas.
Diante do tema apresentado, o problema para o presente trabalho é o seguinte: Qual a
correta tributação incidente sobre cooperativas de alguns ramos existentes no estado de
Pernambuco, no que tange aos atos cooperativos e não cooperativos?
O estudo em tela tem como objetivo geral evidenciar qual seria a correta tributação
incidente sobre as cooperativas de alguns ramos existentes no estado de Pernambuco, as
mesmas trabalhando com atos cooperativos ou não cooperativos. Com isso foram
estabelecidos os seguintes objetivos específicos: Contextualizar a atividade das cooperativas e
suas peculiaridades com base na literatura; Demonstrar a correta tributação dos atos emanados
das cooperativas; e Apresentar, de forma comparativa, as semelhanças e diferenças entre a
tributação de diversos tipos de cooperativa estudados.
Partindo do ponto de vista que nas sociedades cooperativas existem problemas
conceituais, quando se faz referência à importância dessas organizações para o
desenvolvimento econômico e social do nosso país, a relevância deste estudo dá-se pelo fato
de ser necessário mais entendimento e esclarecimento acerca do uso da contabilidade
tributária nas cooperativas de Pernambuco, sobretudo em virtude de algumas cooperativas de
Pernambuco serem reconhecidas pelos seus serviços prestados.
Há também a importância de ordem pessoal, uma vez que o autor da pesquisa trabalha
no cooperativismo, pretendendo com isso aprofundar cada vez mais o seu conhecimento sobre
contabilidade em cooperativas, tendo em vista desenvolver um trabalho que possa provocar o
interesse sobre o tema para outros futuros trabalhos executado por diversas pessoas, além de
contribuir com que as cooperativas em uma visão ampla, possam cada vez mais estar
realizando em sua contabilidade, um trabalho correto, de confiança, cada vez mais claro e na
forma da lei evitando assim qualquer problema que possa implicar o tempo de atividade da
cooperativa.
O trabalho foi realizado mediante um estudo bibliográfico, através de uma revisão
acerca dos conceitos e demais livros, leis, jornais, que dizem respeito à tributação nas
sociedades cooperativas, fazendo uma abordagem em 04 (quatro) dos 10 (dez) ramos
existentes no estado de Pernambuco.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 SOCIEDADES COOPERATIVAS
Schimidt e Perius (2003, p. 63) conceituam as sociedades cooperativistas como: “As
cooperativas são associações autônomas de pessoas que se unem voluntariamente e
constituem uma empresa, de propriedade comum, para satisfazer aspirações econômicas,
sociais e culturais”. Portanto, trata-se de um grupo de pessoas que se unem para formar uma
empresa que atendam os interesses de ambos.
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Para Becho (2005, p. 95) “as cooperativas são sociedades de pessoas, de cunho
econômico, sem fins lucrativos, criadas para prestar serviços aos sócios de acordo com os
princípios jurídicos próprios e mantendo seus traços distintivos intactos”. Com base no autor,
as cooperativas são sociedades que não objetivam lucros, que prestam serviços aos seus
associados respeitando os seus princípios.
As sociedades cooperativas no Brasil se dividem em 13 (treze) ramos que são:
Agropecuário; Crédito; Consumo; Educacional; Infraestrutura; Especial; Habitacional;
Mineral; Produção; Saúde; Mineral; Trabalho e Turismo e Lazer, que juntas de acordo com a
Revista Gestão Cooperativa1 somam aproximadamente 8.000 cooperativas com mais de
6.700.000 milhões de cooperados.
O cooperativismo que é uma doutrina socioeconômica e cultural, fundada nos valores
da solidariedade, igualdade, democracia, equidade, autoajuda e autorresponsabilidade, busca
cada vez mais a união e uma maior capacidade de seus cooperados alcançarem seus objetivos,
tudo aquilo que um só talvez não pudesse conseguir. Becho (2005, p. 91) enfoca que “O
cooperativismo surge com a necessidade do homem de unir-se para solucionar alguns dos
seus problemas comuns”.
A própria Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)2 conceitua as sociedades
cooperativas como:
Uma organização de, pelo menos, vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e
ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos
e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras
sociedades. Fundamenta-se na economia solidária e se propõe obter um desempenho
econômico eficiente, através da qualidade e da confiabilidade dos serviços que
presta aos próprios associados e aos usuários.
2.1.1 Surgimento das Sociedades Cooperativas
De acordo Benato (2007, p.26) “A história do cooperativismo dá como certo que a
primeira cooperativa organizada formalmente, foi a dos tecelões de Rochdale”. Ainda
segundo o autor, (2007, p.26) “Em 28 de outubro de 1844, um grupo de 28 pessoas entre eles
27 homens e 1 mulher, reuniram-se, juntaram esforços e fundaram uma sociedade cooperativa
que recebeu o nome de “Rochdale Society of Equitable Pioneers”. Com base no que diz o
autor, a primeira cooperativa teve origem na cidade Rochdale, na Inglaterra, com pessoas que
tinham interesse de resolver o problema de cada um.
Porém como toda e qualquer sociedade, as sociedades cooperativas também
precisavam de regras de condutas a ser tomadas, para que a sociedade se mantivesse viva. Os
pioneiros de Rochdale estabeleceram os princípios do cooperativismo.
Esses princípios cooperativos, segundo Bulgarelli (1998 apud BECHO 2005, p. 130)
“[...] foram sendo elaborados e consolidados até ser firmados pela a Aliança Cooperativa
Internacional (ACI)”. A OCB diz que3 “[...] os princípios cooperativos, são as linhas
orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática”.
Ao todo são sete princípios, conforme o quadro 1:
1
Disponível em: < http://www.gestaocooperativa.com.br/tabid/437/Default.aspx>. Acesso em 15 de set. 2012
Disponível em: <http://www.idevanlopes.com.br/materias/Aula%2014%20%20Sociedades%20Cooperativas.pdf>. Acesso em 20 de out. 2012
3
Disponível em: <http://www.ocb.org.br/site/cooperativismo/principios.asp>.Acesso em 20 de out.2012
2
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Quadro 1 – Princípios do Cooperativismo
Adesão Voluntária
Que significa que toda e qualquer pessoa independente de
algum tipo de discriminação, que estivar apta a utilizar e
assumir as responsabilidades da sociedade poderá se tornar
associado;
Gestão democrática pelos cooperados
Que é o fato de que a sociedade será administrada por um
grupo de associados escolhidos na assembleia geral ordinária
ou extraordinária, onde esses terão que tomar as decisões
para a sobrevivência da cooperativa;
Participação Econômica dos Cooperados
Autonomia e Independência
Que significa dizer que os cooperados contribuem
financeiramente, para que a cooperativa possa funcionar;
que significa que as cooperativas são sociedades autônomas,
de ajuda mútua, administradas pelos seus associados;
Educação, formação e informação.
que é o fato das sociedades cooperativas terem a obrigação
de promover a educação e formação dos seus cooperados e
dos seus trabalhadores em geral fazendo com que eles
possam contribuir para o desenvolvimento da sociedade;
Inter cooperação
As sociedades cooperativas, de uma forma conjunta e para
dar mais força ao movimento cooperativo devem se Inter
cooperar e ajudarem umas as outras;
Interesse pela Comunidade
Que diz que as cooperativas devem trabalhar para alcançar
um desenvolvimento sustentável das comunidades usando
políticas aprovadas pelos seus cooperados;
Fonte: Gawlak, 2007.
2.1.1.1 Surgimento das Sociedades Cooperativas no Brasil
De acordo com Polônio (1999, p. 23) “no Brasil as cooperativas deram inicio em 06
(seis) de janeiro de 1903 pelo Decreto nº 979 que regula a classe dos sindicatos e cooperativas
rurais e de consumo”.
Porém, Gawlak (2007, p. 79) diz que “este movimento iniciou-se na área urbana, com
a criação da 1ª Cooperativa de Consumo, em Ouro Preto (MG) no ano de 1889[...]”, através
de uma cooperativa constituída por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e
operários, que foi denominada por eles de Sociedade Cooperativa Econômica dos
Funcionários Públicos de Ouro Preto, após o movimento cooperativista ter dado certo, com o
passar do tempo foi sendo expandido para outros estados do país, entre eles Pernambuco.
Após alguns anos, em 1902, de acordo com Gawlak (2007, p.79) “surgiram no estado
do Rio Grande do Sul as primeiras cooperativas de crédito do Brasil, uma iniciativa de um
padre de nacionalidade suíça que se chamava Theodor Amstadt”. Ainda segundo o autor,
(2007, p.80) Já por volta do “ano de 1906 as cooperativas agrícolas começaram a tomar forma
com ajuda dos produtores agropecuários”. Como disse o autor o cooperativismo brasileiro foi
se espalhando com o tempo por todo o Brasil, buscando uma melhoria de vida para os seus
cooperados.
Segundo Benato (2007, p.63) “A criação da OCB foi finalmente concretizada durante
o VI Congresso de Cooperativismo, realizado entre 2 a 6 de dezembro de 1969, em Belo
Horizonte MG”. Que até hoje a Organização das Cooperativas Brasileiras é o órgão que
representa as sociedades cooperativas.
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No ano de 1971 no dia 16 de dezembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei
cooperativista que até hoje disciplina as sociedades cooperativas, a criação da lei, foi um
grande marco na história do cooperativismo brasileiro, porém essa mesma lei restringiu a
autonomia das cooperativas, que voltaram a ser independentes após a nova Constituição
Federal de 1988 que em seu art. 5º, item XVIII define “A criação de associações e, na forma
da Lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em
seu funcionamento”. O artigo da Constituição Federal deixa bem claro que as sociedades
cooperativas têm a sua liberdade e direito a uma autogestão. Após a sua sanção, ficou também
determinada em seu art. 107 que “As cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a
registrar-se na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver,
mediante apresentação dos estatutos sociais e suas alterações posteriores”.
Com bastante tempo depois, veio à necessidade de se criar uma instituição que se
dedicasse e que ajudasse a OCB no trabalho de manter as cooperativas brasileiras, foi aí que
nasceu o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), que é uma das
instituições que fazem parte do sistema “S” e que hoje é responsável pelo ensino, pela
formação profissional, organização e promoção social das pessoas que estão envolvidas em
qualquer cooperativa brasileira.
2.2 ATOS COOPERATIVISTAS
2.2.1 Ato cooperativo
A Lei 5.764/71 em seu art. 79 estabelece que: “Denominam-se atos cooperativos os
praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas
entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais”. Com base no que se
refere o artigo da Lei Cooperativista, o ato cooperativo é todo e qualquer ato realizado com os
associados da cooperativa. Um exemplo de ato cooperativo ocorre em uma cooperativa de
trabalho, onde a mesma consegue trabalho para os seus cooperados, fechando contratos com
terceiros. O fato de a cooperativa fechar esse contrato para que os seus cooperados trabalhem,
mesmo que para terceiros, é considerado um ato cooperativo, pois conseguir trabalho para os
seus associados está no objetivo social da mesma e quem presta o serviço é o próprio
cooperado.
Para o ato cooperativo, a própria Constituição Federal reserva um tratamento tributário
diferenciado. Considera-se lícita e justa esta diferenciação tributária, uma vez que os
resultados alcançados pelos próprios cooperados, a eles retornarão no final do exercício
quando da apuração contábil. A Assembléia Geral de cooperados deverá decidir o que fazer
com estes resultados, quer sejam sobras, quer sejam perdas, e deverão ser rateados
proporcionalmente, de acordo com o trabalho realizado pelo cooperado.
Os atos denominados cooperativos são isentos de tributação de acordo com o art. 39
da Lei 10.865/04, que afirma que “As sociedades cooperativas que obedecerem ao disposto na
legislação específica, relativamente aos atos cooperativos, ficam isentas da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido – CSLL”.
O mesmo acontece com o IRPJ, a partir do que trata Decreto 3.000/99 (Regulamento
do Imposto de Renda – RIR) em seu art. 182, quando estabelece “As sociedades cooperativas
que obedecerem ao disposto na legislação específica não terão incidência do imposto sobre
suas atividades econômicas, de proveito comum, sem objetivo de lucro (Lei nº 5.764, de 16 de
dezembro de 1971, art. 3º, e Lei nº 9.532, de 1997, art. 69)”.
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2.2.2 Ato não cooperativo
Para Becho (2005, p. 191) “o ato não cooperativo é aquele ato normal da cooperativa,
também chamado de negócio-fim, ou negócio principal, realizado dentro do objetivo social da
empresa cooperativa, porém não realizado com associado [...]”. Ante a esta afirmação,
entende-se que o ato não cooperativo é todo aquele que não envolve o cooperado e sim
terceiros, como preceitua a Lei 5.764/71 em seus artigos 85 e 86 que estatuem:
Art. 85. As cooperativas agropecuárias e de pesca poderão adquirir produtos de não
associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores, para completar lotes destinados
ao cumprimento de contratos ou suprir capacidade ociosa de instalações industriais
das cooperativas que as possuem.
Art. 86. As cooperativas poderão fornecer bens e serviços a não associados, desde
que tal faculdade atenda aos objetivos sociais e estejam de conformidade com a
presente lei.
As sociedades cooperativas que praticam este tipo de ato, com terceiros, deverão
observar o que diz o art. 87 da Lei cooperativista 5.764/71, que define: “Os resultados das
operações das cooperativas com não associados, mencionados nos artigos 85 e 86, serão
levados à conta do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social e serão contabilizados
em separado, de molde a permitir cálculo para incidência de tributos”. Isso ocorre quando
após a apuração do exercício constata-se um lucro com esse tipo de ato. Quando é constatado
um prejuízo, o item 10.8.2.7 da NBC T 10.8 determina que “[...] quando negativo, deve ser
levado à Reserva Legal, e se insuficiente sua coberta, será rateado entre os associados”.
De acordo com a legislação, as sociedades que realizam operações com terceiros,
devem fazer sua demonstração separadamente e pagar os tributos, tais como IRPJ e CSLL, já
que a isenção só se dá para com o ato cooperativo.
2.3 TRIBUTAÇÃO
2.3.1 Tributação nas cooperativas
As sociedades cooperativas, no que diz respeito aos atos com cooperados, tem de
acordo com o art. 146 alínea c da Constituição Federal um adequado tratamento tributário.
Em relação ao regime de tributação em que as sociedades cooperativas podem se enquadrar as
cooperativas desde que não sejam obrigadas a fazerem a sua apuração no lucro real, podem
optar pelo lucro presumido, não podem optar pelo Simples Nacional exceto as sociedades
cooperativas de consumo, conforme explica a LC 123/2006, art. 3º, § 4º, inc. VI.
Sociedades cooperativas que executem suas atividades com os seus cooperados (atos
cooperados) estão isentos da CSLL conforme art. 39 da Lei 10.865/04 que diz que “As
sociedades cooperativas que obedecerem ao disposto na legislação específica, relativamente
aos atos cooperativos, ficam isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL”.
Estão isentas também sobre os atos com cooperados do IRPJ conforme art. 182 do
Decreto 3.000/99. No que se diz respeito ao ICMS, deve ser observado e levado em conta às
operações que a cooperativa realiza e assim cumprir o que determina a Legislação do ICMS.
Já o ISS (Imposto Sobre Serviços), se a cooperativa prestar serviços a terceiros, terá que pagar
ISS, conforme Legislação de cada município.
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Quanto aos PIS/COFINS que podem ser não cumulativos e cumulativos, as sociedades
cooperativas dos ramos, agropecuária e consumo, se enquadram automaticamente no regime
não cumulativo, já os demais ramos do cooperativismo existentes no regime cumulativo. No
PIS são feitas as exclusões previstas pela MP 2.158-35/2001, art. 15 e calcula à alíquota de
0,65% (quando o regime for cumulativo) e 1,65% (quando não cumulativo) de acordo com a
MP 107. Já a COFINS, recolhem 3% (cumulativo) e 7,6% (não cumulativo) sendo permitidas
as mesmas exclusões existentes sobre o PIS.
Com base na leitura e breve revisão nas leis que dizem respeito à tributação nas
sociedades cooperativas, destaca-se:
1. Uma cooperativa que seu ramo é de transporte de passageiros, ela pagará PIS/COFINS
(cumulativo), não pagará IRPJ e CSLL sobre os atos cooperativos, em uma do mesmo
ramo, porém de transporte de carga existe a isenção de PIS e COFINS sobre os atos
cooperativos e a mesma também não contribui com IRPJ e CSLL sobre atos realizados
com seus cooperados;
2. Uma cooperativa de trabalho pagará PIS/COFINS (cumulativo), onde a base de
calculo será o percentual que o cooperado deixa na cooperativa após realizar o
trabalho, conforme permite o art. 15 da MP 2.158-35/2001, pagará ISS sobre essa
mesma base de calculo com a alíquota que determina o município onde a cooperativa
realiza suas funções e também não pagará IRPJ e CSLL sobre os atos com os seus
cooperados;
3. Uma sociedade cooperativa em que seu ramo seja educação pagará PIS e COFINS
cumulativo não sendo permitida nenhuma exclusão, ou seja, pelo faturamento total,
também será pago o ISS de acordo com a legislação tributária do município, e em
conformidade com o que diz a legislação, não paga IRPJ e CSLL sobre os atos
realizados com os seus cooperados; e
4. A sociedade cooperativa cujo ramo seja produção, paga PIS e COFINS cumulativo,
podendo ser excluído da base de cálculo os valores repassados aos associados,
decorrentes da comercialização de produto por eles entregue à cooperativa, como
determina o art. 15 da MP 2.158-35/2001, pagará ou não o ICMS dependendo do
produto que ela comercializa, pois existem algumas isenções na legislação do ICMS
no estado de Pernambuco.
Em todos esses ramos, percebe-se que não existe incidência de IRPJ e CSLL, porém se
essas cooperativas também trabalharem com terceiros (não cooperados), existirá a base de
cálculo para estas contribuições e terá que ser feita pela contabilidade, uma demonstração de
resultado, separada, para uma apuração mais clara e objetiva dos tributos a serem pagos, caso
seja evidenciado um resultado positivo (lucro), como determina o item 10.8.4.1 da NBC T
10.8.
Os resultados líquidos com terceiros auferidos no final de cada exercício, após a
apuração de todos os tributos, obedecerão ao que rege o item 10.8.2.6 da NBC T 10.8 que diz:
[...] quando positivo, deve ser destinado para a Reserva de Assistência Técnica,
Educacional e Social, não podendo ser objeto de rateio entre os associados. Quando
negativo, deve ser levado à Reserva Legal e, se insuficiente sua cobertura, será
rateado entre os associados.
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Para um melhor entendimento elaborou-se uma DSP que substitui a DRE quando se
trata de apuração de resultado dos atos com cooperados, e também uma DRE com apenas os
atos não cooperativos, conforme os quadros 2 e 3, respectivamente.
Quadro 2 – Demonstração de Sobras ou Perdas
DSP
31/12/20XX
Ingressos Operacionais
959.130,96
Dedução PIS/COFINS
(3.469,90)
Outros Ingressos
16.430,79
(-) Produção de Associados
(479.740,56)
(-) Outros Custos de Produção
(406.099,94)
(-) Dispêndios Administrativos
(56.656,01)
(-) Dispêndios Tributários
(8.345,61)
(-) Dispêndios Financeiros
(3.650,22)
Sobras Brutas do Exercício
17.599,51
(-) 10% Reserva Legal s/ sobras
(1.759,95)
(-) 5% RATES s/ sobras
(879,98)
(=) Sobra a Disposição da AGO
14.959,58
Fonte: Elaboração Própria (2012)
O quadro 2 representa uma DSP (Demonstração de Sobras ou Perdas), demonstração
esta que deve ser apresentada ao final do exercício com a finalidade de apresentação do
resultado final dos atos cooperados realizados pela cooperativa, onde RATES significa
(Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social) e AGO (Assembléia Geral Ordinária).
Quadro 3 – Demonstração de Resultado do Exercício
DRE
31/12/20XX
Receitas Operacionais
959.130,96
Dedução PIS/COFINS
(3.469,90)
Outras Receitas
16.430,79
(-) Produção de Associados
(479.740,56)
(-) Outras Despesas de Produção
(406.099,94)
(-) Despesas Administrativas
(56.656,01)
(-) Despesas Tributárias
(8.345,61)
(-) Despesas Financeiras
(3.650,22)
Resultado Operacional
17.599,51
PIS 0,65%
(114,40)
COFINS 3,00%
(527,99)
CSLL 9,00%
(1.583,96)
IRPJ 15,00%
(2.639,93)
Resultado Líquido
12.733,25
(=) Transferência para RATES
12.733,25
Fonte: Elaboração Própria (2012)
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O quadro 3 apresenta uma DRE, a demonstração utilizada pelas sociedades
cooperativas que praticam atos com terceiros, foram utilizados os mesmos valores da DSP,
para que fosse feita uma comparação em relação a tributação das cooperativas, quando essas
praticam atos com terceiros, se igualam aos demais tipos de sociedades mercantis.
3 PROCEDER METODOLÓGICO
A pesquisa foi realizada através do método dedutivo, com o propósito de evidenciar e
atender os objetivos que foram traçados no trabalho. Andrade (2005, p. 131), diz que “o
método dedutivo é o caminho das consequências, pois numa cadeia de raciocínio, do geral ao
particular, leva à conclusão”.
Em se tratando dos objetivos, a pesquisa teve como característica uma pesquisa
descritiva. Silva (2003, p. 64), por sua vez, demonstra que a pesquisa descritiva “tem como
objetivo principal a descrição das características de determinada população ou fenômeno,
estabelecendo relações entre as variáveis”.
Quanto aos procedimentos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Ainda para Silva
(2003, p. 60), a pesquisa bibliográfica é que “[...] discute um tema ou problemas com base em
referências teóricas” no trabalho, foram utilizados como fonte de pesquisa artigos científicos,
livros, leis e sites da internet, que tivessem como abordagem assuntos relacionados ao tema da
pesquisa.
Em relação à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Onde
Beuren (2006, p. 92) ressalta que “Na pesquisa qualitativa concebem-se análises mais
profundas em relação ao fenômeno que está sendo estudado”.
4 CONCLUSÃO
As sociedades cooperativas, de acordo com lei têm um tratamento tributário
diferenciado das demais sociedades no que se diz respeito aos atos cooperativos, por se
tratarem de sociedades sem fins lucrativos. Suas receitas e despesas, são denominados
ingressos e dispêndios. Comparativamente estas nomenclaturas estão bem definidas na
elaboração da demonstração de sobras e perdas onde os resultados alcançados pela primeira
não geram encargos tributários enquanto que as de atos com terceiros são integralmente
tributadas. No entanto, ficou visível que o tratamento e os benefícios são poucos uma vez que
as sociedades cooperativas, são entidades que visam atender os interesses dos seus sócios,
sem nenhum objetivo de lucro, mas sim, de sobrevivência da sociedade, buscando obter
resultados para benefício dos mesmos e da sociedade como um todo.
Para que seja calculada a correta tributação e para que ocorra uma tranquilidade maior
em relação aos tributos que as cooperativas devem ou não pagar, faz-se necessário, um bom
planejamento e estudo sobre a legislação que regem tal assunto. O fato das maiorias das
sociedades cooperativas trabalharem utilizando os dois atos, com cooperados e com terceiros,
faz com que a contabilidade tenha a necessidade de estar atenta para todas as peculiaridades
que foram vistas no presente trabalho.
Ficou constatado que as sociedades cooperativas, em sua maioria, são isentas apenas
do IRPJ já que o resultado alcançado pela cooperativa não pertence a ela, mas sim aos seus
cooperados e da CSLL pelo fato da sociedade não apresentar lucro e sim um resultado que se
chama de sobra, em relação aos atos praticados com seus cooperados.
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Há diferenças entre o tratamento tributário dado ao ato cooperativo e ao ato não
cooperativo, onde em alguns casos, mesmo praticando ato com cooperados, estas entidades
pagam PIS, COFINS, ICMS, ISS, podendo fazer suas exclusões, ou tendo de alguma forma
um tratamento diferenciado.
Porém se as mesmas praticarem atos com terceiros, esses resultados são tributados
normalmente, como uma sociedade mercantil qualquer e o lucro líquido após as suas devidas
tributações, não poderá ser dividido entre os sócios como se faz com as sobras e sim lançados
em um fundo de reserva como ordena a lei.
Desta forma, conclui-se que para o correto cálculo da tributação de cooperativas é
necessário conhecer a fundo cada área de atuação. Obtém-se desta forma, a certeza dos
tributos a serem pagos, só sendo isto possível quando tratados separadamente os atos
cooperativos e não cooperativos praticados pelas entidades.
REFERÊNCIAS
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elaboração de trabalhos na graduação. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BECHO, Renato Lopes. Tributação das Cooperativas. 3ª. Ed. São Paulo: Dialética, 2005.
BENATO, João Vitorino Azolin. O abc do cooperativismo. 8ª. Ed. São Paulo: CENACOPE,
2007.
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teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
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______. Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de
Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm. Acesso
em 10 ago. 2013.
______. Lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá
outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9532.htm>.
Acesso em 07 out. 2013.
505
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
______. Lei 10.865 de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas
de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá
outras providências. Disponível em:
<http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/2004/lei10865.htm>. Acesso em 07 out.
2013.
______. Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da
Microempresa
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Empresa
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Pequeno
Porte
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Disponível
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nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras
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Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e
de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e
dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/215835.htm>. Acesso em 29 out. 2013.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
UM ESTUDO SOBRE O ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO DOS PARTIDOS
POLÍTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTORES: Rodrigo Lins de Morais, Umbelina Cravo Teixeira Lagioia e João Gabriel
Nascimento de Araújo.
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo investigar se, mesmo diante do benefício constitucional da
imunidade tributária (no tocante a impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços), os
partidos políticos têm apresentado, em seus Relatórios Contábeis-Financeiros, algum tipo de
endividamento tributário perante o Estado e, sendo a resposta afirmativa, como vem se
comportando esta dívida no decorrer do tempo. A pesquisa foi delimitada aos passivos
tributários, registrados no período de 2009 a 2011, das 10 direções partidárias regionais do
Estado de Pernambuco que receberam recursos do fundo partidário em algum dos exercícios
financeiros citados, sendo os dados extraídos dos pareceres conclusivos emitidos pela Justiça
Eleitoral nos processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos. O que se
observou é que a maioria dos partidos da amostra selecionada (07 das 10 agremiações)
apresentaram, sim, durante o período analisado, dívidas de ordem tributária vencidas e não
pagas perante o estado, endividamento este que, de maneira geral, aumentou
consideravelmente (cerca de 30%) no decorrer do tempo. Verificou-se ainda que estas
mesmas entidades receberam, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2011, recursos do
fundo partidário que somados equivalem a quase 20 vezes mais o maior valor do débito
tributário total registrado no período, o que denota uma possível ausência de prioridade da
dívida com tributos quando da gestão dos passivos destas agremiações.
Palavras-chave: partidos políticos; imunidade tributária; endividamento tributário.
1. INTRODUÇÃO
Os partidos políticos ocupam importante papel nas sociedades concebidas sob a égide
de um regime democrático de direito, atuando como conectivos entre uma série de interesses e
necessidades presentes no corpo social e o governo (COELHO, 2010). São estruturas
organizacionais constituídas para representar os diferentes ideais nas decisões de estado, que
se utilizam do instrumento do voto para viabilizarem seus objetivos.
No Brasil, os órgãos partidários são essenciais para a chegada ao poder e detêm o
monopólio da elegibilidade. Sem partido, ninguém pode se candidatar a cargo eletivo
(PINTO, 2008). Por isso, gozam de certas prerrogativas que permitem o seu funcionamento e
a manutenção de suas atividades. Uma destas garantias é a imunidade tributária prevista no
artigo 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, que veda a instituição de
impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços destas instituições.
A regra tem o fito de desonerar parte da carga tributária que recai sobre as
agremiações partidárias, limitando, também, a influência do poder estatal sobre a
administração de seus recursos financeiros. Atente-se, no entanto, para o fato de que a
imunidade em questão só se refere a impostos, uma vez que o dispositivo constitucional só
alude expressamente a esta espécie do gênero tributo, pelo que não compreende vedação às
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taxas e às contribuições de melhoria (ROSA JUNIOR, 1999). Ademais, outras obrigações
tributárias previstas em lei podem ser exigidas pelo Estado, como por exemplo, as retenções e
recolhimentos de tributos decorrentes das relações contratuais com terceiros.
Neste contexto, formula-se a seguinte questão que norteia este trabalho: como os
partidos políticos vêm administrando as obrigações de natureza tributária às quais estão
sujeitos?
Ou seja, pretende este estudo verificar se, mesmo diante do benefício constitucional da
imunidade tributária, os partidos políticos apresentam, em seus Relatórios ContábeisFinanceiros, passivos tributários vencidos e não pagos, e, caso a resposta seja afirmativa,
como vem se comportando esta dívida no decorrer do tempo.
Considerando o caráter representativo dos partidos políticos, torna-se esta pesquisa
relevante no sentido de promover a transparência dos resultados encontrados, permitindo um
controle mais efetivo dos diversos grupos sociais sobre o cumprimento ou não dos débitos
tributários por parte destas entidades.
2. REVISÃO DA LITERATURA
Esta seção foi dividida em duas partes. A primeira aborda aspectos gerais dos partidos
políticos, apresentando conceitos e princípios essenciais para a compreensão da metodologia
adotada quando do desenvolvimento deste trabalho. A segunda trata, especificamente, da
imunidade tributária aplicada aos partidos políticos e das obrigações tributárias que devem ser
cumpridas por estas instituições, temas que serão fundamentais para a análise dos dados
coletados.
2.1 PARTIDOS POLÍTICOS – CONCEITO E PRINCÍPIOS
Partidos políticos podem ser conceituados como organizações de pessoas que,
inspiradas por ideias ou movidas por interesses, buscam tomar o poder, normalmente pelo
emprego de meios legais, e nele conservar-se para a realização dos fins propugnados
(BONAVIDES, 2010). São canais legítimos de atuação política e social, que captam e
assimilam rapidamente a opinião pública, catalisam, organizam e transformam em bandeiras
de luta as díspares aspirações surgidas no meio social (GOMES, 2010) e representam os
diversos grupos sociais na defesa de seus interesses (MICHELS, 2006). Esta representação se
materializa através do voto. Como afirma Schlickmann (2010, p. 31-32) “os partidos políticos
constituem os instrumentos que viabilizam o exercício do direito político de votar e ser
votado”.
No Brasil, a importância destas instituições foi manifestada com inclusão de capítulo
próprio sobre o tema na Constituição Federal promulgada em 1988, onde foram traçados
princípios básicos para o seu funcionamento, regulamentados, posteriormente, pela Lei n°
9.096/1995, instituto legal que fixou normas gerais a serem observadas pelos partidos
políticos.
Dentre os princípios elencados pela constituição, três devem ser destacados: o caráter
nacional dos partidos políticos, o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário, e o
dever de prestar contas.
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2.1.1 O CARÁTER NACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O caráter nacional dos partidos políticos tem o objetivo de inibir a formação de
partidos de abrangência, unicamente, estaduais, distritais ou municipais.
No entanto, estruturalmente, as agremiações partidárias podem ser divididas em
setoriais de níveis nacional, estadual ou municipal, apresentando cada um deles certa
autonomia administrativa e financeira. Uma direção partidária de nível nacional tem alcance
em todo território federal. As direções partidárias de níveis estaduais ou regionais são
delimitadas a Estados da Federação, e as direções de nível municipal, ao âmbito de
determinados municípios. É no estatuto do partido que se encontra a regulamentação da
estrutura interna, da organização e do funcionamento destes órgãos.
Apesar desta divisão administrativa, todas as esferas partidárias deverão se ater às
normas gerais estabelecidas pela mencionada Lei nº 9.096/1995.
2.1.2 O RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais comumente
conhecido como Fundo Partidário, compõe-se de valores oriundos de multas e penalidades
pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, de recursos financeiros
que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, de doações de pessoa
física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do
Fundo Partidário, e de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao
número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária,
multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.
Resumidamente, são recursos públicos destinados aos partidos políticos para que possam
realizar suas atividades, tanto em anos eleitorais, macroeleitorais, como em anos em que não
há eleições, microeleitorais (VELLOSO; AGRA, 2010).
Registre-se que a regra não impede que os partidos políticos recebam contribuições ou
doações de ordem privada. No entanto, a constitucionalização do direito ao fundo partidário
possibilita que cada organização partidária financie suas próprias atividades sem depender de
doações de pessoas jurídicas privadas ou de pessoas físicas, cuja pressão política acaba
frequentemente ocorrendo (MEZZAROBA, 2008). O argumento utilizado aqui é o de evitar o
risco, presente nas fontes de financiamento privado, de que os partidos (e o próprio Estado) se
tornem dependentes de determinados agentes sociais que, em decorrência do seu poderio
econômico, possam influir, excessivamente, nas decisões políticas do Estado (LIMA, 2009).
O art. 41 da Lei 9.096/95 prevê que os recursos do fundo partidário serão repassados
mensalmente pela União para os partidos políticos. Entretanto, este repasse será feito apenas
para as direções partidárias nacionais. Ou seja, não haverá repasses da União diretamente para
as direções estaduais ou municipais. Porém, as direções nacionais detêm autonomia para
distribuir ou não parte dos valores recebidos para as demais esferas partidárias (direções
estaduais e municipais). Havendo distribuição de recursos do fundo partidário para os demais
setoriais do partido, deverá a direção nacional informar à Justiça Eleitoral o quantum
repassado.
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2.1.3 O DEVER DE PRESTAR CONTAS
Segundo o dicionário Houaiss (2001. p. 2293) o termo prestação de contas significa a
“apresentação documentada do emprego de verbas destinadas a determinado fim, feita pelos
administradores públicos ou particulares”. Pode ser compreendida assim como uma forma de
controle sobre os recursos confiados a certa entidade ou pessoa física, observando-se sempre a
qualidade da documentação, se os investimentos estão de acordo com a finalidade proposta, se
existe justificação para cada fato, e se existe aprovação pelo poder competente (SÁ; SÁ,
2005).
Desta feita, apesar de gozarem de relativa autonomia quanto ao seu funcionamento,
devem os Partidos Políticos, pela própria natureza representativa destas instituições, prestar
contas de suas ações à sociedade.
Neste sentido, a Lei n° 9.096/1995 instituiu dispositivo que obriga os partidos políticos
a apresentarem anualmente à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício findo, contendo
discriminação detalhada da obtenção dos recursos, bem como da aplicação das receitas, a fim
de que se possa exercer com segurança a fiscalização financeira destas agremiações
(SOBRINHO, 1996).
Dispõe ainda o citado instrumento legal que o balanço contábil do órgão partidário
nacional deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dos órgãos estaduais
aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o dos órgãos municipais aos Juízes Eleitorais,
ficando o partido político obrigado, através de cada um dos seus setoriais, a manter
escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a
destinação de suas despesas. Tais normas asseguram uma adequada fiscalização da Justiça
Eleitoral quanto à malversação dos recursos públicos (recursos do fundo partidário)
destinados aos partidos políticos.
Com o objetivo de proporcionar o devido controle sobre a movimentação financeira e
patrimonial destas entidades, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução TSE nº
21.841/2004, disciplinando a prestação de contas dos partidos políticos.
Dispõe esta instrução normativa que um conjunto de documentos fiscais e relatórios
contábeis deverá integrar o processo de prestação de contas partidária de modo a comprovar
todos os lançamentos realizados no exercício financeiro findo, formando um verdadeiro
radiograma das entradas e saídas das espécies financeiras, concretas ou estimadas
(BERNARDES, 2008). Após o recebimento desta documentação, caberá à unidade técnica do
tribunal competente para a análise (TSE, TRE, ou Juízo Eleitoral) emitir parecer conclusivo,
apontando as falhas ou inconsistências encontradas na prestação de contas, com a finalidade
de subsidiar o julgamento destes processos.
As contas partidárias poderão ser julgadas como não prestadas (quando não
apresentadas dentro do prazo legal), aprovadas (quando regulares), aprovadas com ressalvas
(quando constatadas falhas que, examinadas em conjunto, não comprometam a regularidade
das contas) e como desaprovadas (quando constatadas falhas que, examinadas em conjunto,
comprometam a regularidade das contas). Os partidos que tiverem suas contas rejeitadas,
parcial ou totalmente, ou que não prestarem no devido tempo terão seus valores pertinentes ao
fundo partidário suspensos, além de implicar aos responsáveis as penalidades legais
(VELLOSO, 2010).
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2.2 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS
PARTIDOS POLÍTICOS
Imunidade tributária é o obstáculo posto pelo legislador constituinte, limitador da
competência outorgada às pessoas políticas de direito constitucional interno, excludente do
respectivo poder tributário, na medida em que impede a incidência da norma impositiva,
aplicável aos tributos não vinculados (impostos), e que não comportaria fracionamentos, vale
dizer, assume foros absolutos, protegendo de maneira cabal as pessoas, fatos e situações que o
dispositivo mencione (CARVALHO, 1993). Trata-se, em resumo, de regra constitucional que
impede a exação de determinados tributos sobre pessoas (imunidade subjetiva), ou sobre bens,
fatos e situações (imunidade objetiva).
Neste sentido, estabelece a constituição federal de 1988, no art. 150, inciso VI, alínea
“c”, norma instituidora de imunidade tributária subjetiva a ser aplicada aos partidos políticos,
nos seguintes termos:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
VI - instituir impostos sobre:
(...)
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das
entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência
social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
(...)
§ 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente
o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das
entidades nelas mencionadas.
Dois aspectos devem ser observados quando da análise do regramento constitucional
em questão.
O primeiro é que a imunidade tributária restringe-se apenas a impostos, não abarcando
as demais espécies tributárias. Ou seja, não há impedimento para que outras obrigações
tributárias sejam exigidas destas entidades. Neste ponto, deve-se registrar que predomina no
Supremo Tribunal Federal (STF) a teoria pentapartida, em que os tributos são divididos em
cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e
contribuições especiais (estas subdivididas em contribuições sociais, contribuições de
intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse das categorias profissionais ou
econômicas e contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública).
Desta feita, só não serão cobrados dos partidos políticos os impostos sobre o
patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais, embora
deva-se considerar a interpretação do STF no sentido de que referida imunidade tributária
abrange todos os impostos incidentes sobre estas instituições (PAULSEN, 2012).
Ademais, poderão ser exigidas também obrigações em que, por razões de praticidade,
comodidade na arrecadação, garantia do crédito e proteção contra a evasão (BALEEIRO,
2005), a agremiação partidária figure como responsável tributário, ou seja, como sujeito
passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem
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ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu vínculo com a obrigação
decorrente de dispositivo expresso da lei (MACHADO, 2006). A responsabilidade tributária,
neste caso, materializa-se, normalmente, com a instituição de mecanismos de retenção na
fonte de tributos, que procura facilitar a fiscalização e aumentar a arrecadação, tornando mais
práticos os diversos procedimentos dos órgãos públicos competentes (OLIVEIRA et al,
2012). As situações mais comuns incluem retenções de impostos sobre renda ou sobre
serviços e de contribuições sociais, decorrentes, principalmente, de relações contratuais com
empregados e terceiros.
O segundo aspecto a ser observado diz respeito à parte final da alínea “c” do inciso VI
do art. 150 ('sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei”), dispositivo regulamentado
pelo Código Tributário Nacional (CTN), onde foram estabelecidos critérios objetivos para que
as entidades mencionadas no artigo gozem da referida imunidade tributária, requisitos que, se
não observados, implicarão na suspensão do benefício fiscal.
Convém registrar, no entanto, que, conforme interpretação doutrinária, a regra aplicase apenas às instituições de educação e de assistência social (AMARO, 2012), excluindo os
partidos políticos desta obrigatoriedade legal.
Deve-se mencionar, porém, que outro instrumento normativo (e apenas ele) foi
instituído com o condão de limitar o usufruto pelos partidos políticos da imunidade tributária
prevista no art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988.
Trata-se do §11º do art. 32 da Lei nº 9.430/96 que prevê a suspensão da aludida
imunidade tributária para as agremiações que tiverem suas contas julgadas como irregulares
ou não prestadas pela Justiça Eleitoral.
A regra, entretanto, abrange apenas às prestações de contas das direções partidárias
nacionais, não compreendendo as contas das direções estaduais ou municipais. Ou seja, não
há, no vigente ordenamento jurídico pátrio, norma punitiva que determine a suspensão da
imunidade tributária para as direções estaduais ou municipais que tiverem suas contas
julgadas como desaprovadas ou não prestadas pela Justiça Eleitoral. Além disso, não existe
previsão legal expressa de que impropriedades de natureza tributária podem ensejar a
desaprovação das contas de um partido, até porque este não é o objetivo principal da Justiça
Eleitoral quando da análise destes processos.
3. METODOLOGIA
Esta pesquisa se limitou a investigar, apenas, o endividamento tributário, registrado no
período de 2009 a 2011, dos diretórios regionais do Estado de Pernambuco que receberam
recursos do fundo partidário em algum dos exercícios financeiros citados.
Assim, embora houvessem, entre os exercícios de 2009 a 2011, 28 órgãos partidários
com representação no Estado de Pernambuco, apenas 10 agremiações (DEM, PMDB, PP,
PPS, PR, PSB, PSC, PSDB, PT e PTB) foram contempladas, durante o período mencionado,
com o recebimento de recursos desta natureza, sendo estas as entidades que compuseram a
amostra deste trabalho.
O objetivo ao escolher este conjunto amostral foi o de verificar se órgãos partidários
beneficiados duplamente pelo Estado (primeiro, com a imunidade tributária prevista
constitucionalmente, e segundo, com o recebimento de recursos públicos) apresentaram
512
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dívidas vencidas e não pagas perante este mesmo agente, ou seja, débitos tributários
registrados nos Relatórios Contábeis-Financeiros cujo prazo de pagamento já tenha
transcorrido.
Esta informação foi extraída dos pareceres conclusivos emitidos pela unidade técnica
do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nos processos de prestação de
contas anuais dos partidos políticos, posto que o descumprimento de obrigações tributárias
configura-se como falha a ser apontada no momento da análise das contas destas agremiações.
Convém ressaltar a ausência do caráter sigiloso destes dados, visto que, nos termos da
própria legislação (a já citada Resolução TSE nº 21.841/2004), os processos relativos às
prestações de contas dos partidos políticos são públicos e podem ser consultados por
quaisquer interessados.
Cabe ainda assinalar que o intuito de delimitar a pesquisa ao período em questão foi o
de obter os dados mais recentes sobre a amostra selecionada. Como, até a finalização deste
artigo, em agosto de 2014, não haviam sido emitidos todos os pareceres conclusivos
referentes aos processos de prestação de contas dos exercícios financeiros de 2012 e 2013, a
análise restringiu-se aos três exercícios (2009, 2010 e 2011) com informações mais atuais
sobre o material a ser coletado.
As respostas observadas foram consolidadas por exercício financeiro através de
métodos estatísticos, examinando-se também o comportamento do endividamento tributário
das referidas direções partidárias no decorrer do tempo.
4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
Os dados foram segregados inicialmente por exercício financeiro (2009, 2010 e 2011),
e consolidados, ao final, com o objetivo de observar o comportamento da dívida tributária dos
partidos políticos no decorrer deste período.
Os débitos foram discriminados por espécie tributária (impostos, taxas, contribuições
de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais) de modo a permitir a
decomposição do endividamento encontrado.
A Tabela 1 apresenta os valores do fundo partidário recebidos, entre os exercícios de
2009 a 2011, pelas 10 agremiações da amostra selecionada – DEM, PMDB, PP, PPS, PR,
PSB, PSC, PSDB, PT e PTB.
513
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Tabela 1 – Valores do Fundo Partidário recebidos nos exercícios financeiros
de 2009, 2010 e 2011
Partido
Valor do FundoValor
do
FundoValor do FundoTotal
Partidário
Partidário RecebidoPartidário Recebido
Recebido
emem 2010
em 2011
2009 (R$)
(R$)
(R$)
Montante
de
FP
recebido pelo partido
no período/Total (%)
DEM
R$ 363.000,00
R$ 454.000,00
R$ 675.800,00
R$ 1.492.800,00
15,96%
PMDB
R$ 590.606,28
R$ 625.221,82
R$ 680.374,90
R$ 1.896.203,00
20,27%
PP
R$ 85.000,00
R$ 392.651,51
R$ 331.226,07
R$ 808.877,58
8,65%
PPS
R$ 0,00
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
R$ 320.000,00
3,42%
PR
R$ 59.939,11
R$ 0,00
R$ 159.331,60
R$ 219.270,71
2,34%
PSB
R$ 197.022,86
R$ 307.301,14
R$ 168.704,01
R$ 673.028,01
7,20%
PSC
R$ 19.032,30
R$ 0,00
R$ 30.000,00
R$ 49.032,30
0,52%
PSDB
R$ 320.267,70
R$ 1.278.751,77
R$ 573.157,44
R$ 2.172.176,91
23,22%
PT
R$ 263.251,89
R$ 423.175,42
R$ 828.436,66
R$ 1.514.863,97
16,20%
PTB
R$ 26.200,00
R$ 70.780,00
R$ 110.380,00
R$ 207.360,00
2,22%
Total
R$ 1.924.320,14 R$ 3.711.881,66
R$ 3.717.410,68
R$ 9.353.612,48
100,00%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Das informações da Tabela 1, verifica-se que, durante o período analisado, os valores
referentes a recursos do fundo partidário recebidos pelas direções partidárias estaduais de
Pernambuco foram bastante significativos.
Nesta senda, convém registrar que 06 partidos – DEM, PMDB, PP, PSB, PSDB e PT receberam montantes acima de R$ 500.000,00, valores que somados representam 91,50% do
total do fundo partidário remetido para as organizações partidárias do estado.
4.1 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Para o exercício financeiro de 2009, foram analisados os pareceres emitidos pela
unidade técnica do TRE-PE nos processos de prestações de contas anuais, referentes ao
período em questão, das agremiações partidárias selecionadas na amostra. Nestes relatórios
conclusivos foram apontadas impropriedades tributárias, conforme Tabela 2.
Tabela 2 – Passivo Tributário referente ao exercício financeiro de 2009
Partido Impostos
Impostos porContribuições Contribuições
Total acumulado de Total
de
vencidos e nãopartido/Total Sociais vencidasSociais
porobrigações
obrigações
pagos
dívida
come não pagas
partido/Total
datributárias vencidas tributárias
do
(R$)
impostos (%) (R$)
dívida
come não pagas (R$)
partido/Total de
contribuições sociais
obrigações
(%)
tributárias (%)
514
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DEM
R$ 16.894,35
PMDB R$ 0,00
38,26%
R$ 83.674,15
36,73%
R$ 100.568,50
36,98%
0,00%
R$ 26,07
0,01%
R$ 26,07
0,01%
PP
R$ 14.513,81
32,87%
R$ 104.990,24
46,09%
R$ 119.504,05
43,94%
PPS
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PR
R$ 0,00
0,00%
R$ 4.140,13
1,82%
R$ 4.140,13
1,52%
PSB
R$ 8.797,11
19,92%
R$ 25.540,31
11,21%
R$ 34.337,42
12,63%
PSC
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PSDB
R$ 2.378,08
5,39%
R$ 4.815,30
2,11%
R$ 7.193,38
2,64%
PT
R$ 1.567,79
3,55%
R$ 4.626,00
2,03%
R$ 6.193,79
2,28%
PTB
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
Total
R$ 44.151,14
100,00%
R$ 227.812,20
100,00%
R$ 271.963,34
100,00%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observa-se pelo quadro acima que, das 10 direções estaduais, apenas 03 - PPS, PSC e
PTB - não apresentaram, em seus passivos, dívidas tributárias vencidas e não pagas. Em
relação aos demais partidos, foram identificadas obrigações tributárias a pagar no montante de
R$ 271.963,34. O valor em questão refere-se, apenas, às espécies de tributos impostos e
contribuições sociais, ou seja, não foram encontrados débitos a pagar de taxas, contribuições
de melhoria, empréstimos compulsórios ou outras contribuições especiais.
Constata-se ainda que 91,05% da dívida total com impostos e 94,03% do débito total
com contribuições sociais foram provenientes de três partidos, apenas – DEM, PP e PSB. Por
conseguinte, 93,55% do endividamento tributário total indicado na tabela em análise esteve
concentrado nestas três agremiações.
Por fim, deve-se mencionar que aproximadamente 84% da dívida total referia-se a
contribuições sociais devidas e não pagas por estas entidades.
4.2 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Dos pareceres conclusivos das prestações de contas partidárias, referentes ao exercício
financeiro de 2010, foram extraídas informações de natureza tributária, conforme Tabela 3.
Tabela 3 – Passivo Tributário referente ao exercício financeiro de 2010
Partido Impostos
Impostos
porContribuições Contribuições Total acumulado de Total
de
vencidos e nãopartido/Total
Sociais vencidasSociais
porobrigações tributárias obrigações
pagos
dívida
come não pagas
partido/Total davencidas e não pagas tributárias
do
(R$)
impostos (%)
(R$)
dívida
com(R$)
partido/Total de
contribuições
obrigações
sociais (%)
tributárias (%)
DEM
R$ 17.036,69
PMDB R$ 0,00
45,56%
R$ 84.623,76
37,22%
R$ 101.660,45
38,39%
0,00%
R$ 26,07
0,01%
R$ 26,07
0,01%
515
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
PP
R$ 14.951,35
39,99%
R$ 108.601,40
47,76%
R$ 123.552,75
46,66%
PPS
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PR
R$ 0,00
0,00%
R$ 4.140,13
1,82%
R$ 4.140,13
1,56%
PSB
R$ 0,00
0,00%
R$ 5.142,97
2,26%
R$ 5.142,97
1,94%
PSC
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PSDB
R$ 2.828,16
7,56%
R$ 3.948,22
1,74%
R$ 6.776,38
2,56%
PT
R$ 2.575,92
6,89%
R$ 20.900,59
9,19%
R$ 23.476,51
8,87%
PTB
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
Total
R$ 37.392,12
100,00%
R$ 227.383,14
100,00%
R$ 264.775,26
100,00%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Novamente, apenas 03 partidos – os mesmos PPS, PSC e PTB - deixaram de
apresentar obrigações tributárias vencidas e não pagas ao final do exercício em análise.
As 07 agremiações restantes – DEM, PMDB, PP, PR, PSB, PSDB e PT – acumularam
passivos tributários no montante de R$ 264.775,26, valor atinente, como no exercício
financeiro de 2009, a apenas impostos e contribuições sociais devidas, ou seja, não há
registros contábeis de débitos a pagar com taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
compulsórios ou outras contribuições especiais.
A maior parte deste débito (85,55% dos impostos devidos, 84,98% das contribuições
sociais a pagar, e 85,05% do endividamento tributário total) teve como sujeitos passivos
apenas 02 partidos – DEM e PP. Ademais, do total acumulado de obrigações tributárias
vencidas e não pagas, cerca de 86% correspondia a dívidas com contribuições sociais.
4.3 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Semelhante aos exercícios de 2009 e 2010, a Tabela 4 foi construída com base nas
irregularidades de ordem tributária elencadas nos pareceres conclusivos das prestações de
contas anuais dos partidos políticos, referentes ao exercício financeiro de 2011.
Tabela 4 – Passivo Tributário referente ao exercício financeiro de 2011
Partido
Impostos
Impostos porContribuições Contribuições SociaisTotal acumulado Total de obrigações
vencidos e nãopartido/Total Sociais vencidaspor partido/Total dade
obrigações tributárias
do
pagos
dívida
come não pagas
dívida
comtributárias
partido/Total
de
(R$)
impostos (%) (R$)
contribuições sociaisvencidas e nãoobrigações
(%)
pagas (R$)
tributárias (%)
DEM
R$ 17.570,65
30,81%
R$ 90.486,56
30,51%
R$ 108.057,21
30,56%
PMDB
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PP
R$ 12.077,68
21,18%
R$ 111.279,04
37,53%
R$ 123.356,72
34,89%
PPS
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PR
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
516
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
PSB
R$ 15.576,17
27,31%
R$ 29.526,18
9,96%
R$ 45.102,35
12,76%
PSC
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
PSDB
R$ 7.065,58
12,39%
R$ 60.477,12
20,39%
R$ 67.542,70
19,10%
PT
R$ 4.745,88
8,32%
R$ 4.775,27
1,61%
R$ 9.521,15
2,69%
PTB
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
R$ 0,00
0,00%
Total
R$ 57.035,96
100,00%
R$ 296.544,17
100,00%
R$ 353.580,13
100,00%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observa-se que 05 agremiações – os mesmos PPS, PSC e PTB de exercícios
anteriores, acrescidos, desta vez, do PR e do PMDB – deixaram de apresentar em seus
Relatórios Contábeis-Financeiros dívidas tributárias vencidas e não pagas.
Os demais partidos acumularam débitos desta natureza no valor de R$ 353.580,13,
montante relativo apenas a impostos e contribuições sociais devidas, ou seja, não foram
registradas despesas a pagar com taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios
ou outras contribuições especiais.
Verifica-se também que 91,69% dos impostos devidos, 98,39% do saldo devedor de
contribuições sociais e 97,31% do endividamento tributário total estiveram concentrados no
passivo contábil de 04 agremiações – DEM, PP, PSB e PSDB. Outrossim, aproximadamente
84% do total acumulado de obrigações tributárias vencidas e não pagas dizia respeito a
contribuições sociais em atraso perante o fisco.
4.4 ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA
A análise foi realizada a partir das informações obtidas nas seções anteriores.
Inicialmente, verificou-se a variação individual dos itens (impostos e contribuições sociais)
que compuseram a dívida no período estudado, para depois se examinar o comportamento das
obrigações tributárias totais vencidas e não pagas atinentes à amostra selecionada.
4.4.1 ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO DA DÍVIDA COM IMPOSTOS
No tocante aos impostos, foi elaborada a Tabela 5.
Tabela 5 – Variação dos Impostos devidos e não pagos no período de 2009 a 2011
Partido
Impostos vencidos e não pagosImpostos vencidos e não pagos Impostos vencidos e não pagos –
– Exercício de 2009 (R$)
– Exercício de 2010 (R$)
Exercício de 2011 (R$)
DEM
R$ 16.894,35
R$ 17.036,69
R$ 17.570,65
PMDB
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PP
R$ 14.513,81
R$ 14.951,35
R$ 12.077,68
517
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
PPS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PSB
R$ 8.797,11
R$ 0,00
R$ 15.576,17
PSC
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PSDB
R$ 2.378,08
R$ 2.828,16
R$ 7.065,58
PT
R$ 1.567,79
R$ 2.575,92
R$ 4.745,88
PTB
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 44.151,14
R$ 37.392,12
R$ 57.035,96
(15,31%)
52,53%
Variação (%) entre os
exercícios
Variação
período
(%)
do
29,18%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observa-se que, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2010, o endividamento
tributário total com impostos regrediu em 15,31%. Esta redução percentual ocorreu devido,
principalmente, ao pagamento de todos os impostos em atraso do exercício de 2009 pelo PSB
(R$ 8.797,11), tendo em vista que em relação aos demais partidos não houve alteração
significativa no saldo devedor durante o período citado.
Em compensação, entre os exercícios financeiros de 2010 e 2011, a dívida tributária total com
impostos aumentou em 52,53%, motivada, especificamente, pelos aumentos desta natureza
registrados nos passivos do PSB, do PSDB e do PT.
Verifica-se também que entre os exercícios financeiros de 2009 e 2011 o saldo total de
impostos vencidos e não pagos aumentou em 29,18%. Neste mesmo período, PSB (77%),
PSDB (197%) e PT (203%) deram saltos percentuais relevantes no que concerne ao montante
de impostos a pagar.
Por fim, cabe registrar que da amostra selecionada, 05 direções estaduais – DEM, PP, PSB,
PSDB e PT - apresentaram algum tipo de dívida com impostos durante o período em análise.
4.4.2 ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO DA DÍVIDA COM CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
No que diz respeito às contribuições sociais, a Tabela 6 resume a movimentação dos
valores devidos referentes ao período de 2009 a 2011:
Tabela 6 – Variação das Contribuições Sociais devidas e não pagas
no período de 2009 a 2011
Partido
Contribuições sociais vencidasContribuições sociais vencidas Contribuições sociais vencidas e
e não pagas – Exercício dee não pagas – Exercício denão pagas – Exercício de 2011
2009 (R$)
2010 (R$)
(R$)
518
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
DEM
R$ 83.674,15
R$ 84.623,76
R$ 90.486,56
PMDB
R$ 26,07
R$ 26,07
R$ 0,00
PP
R$ 104.990,24
R$ 108.601,40
R$ 111.279,04
PPS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PR
R$ 4.140,13
R$ 4.140,13
R$ 0,00
PSB
R$ 25.540,31
R$ 5.142,97
R$ 29.526,18
PSC
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PSDB
R$ 4.815,30
R$ 3.948,22
R$ 60.477,12
PT
R$ 4.626,00
R$ 20.900,59
R$ 4.775,27
PTB
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 227.812,20
R$ 227.383,14
R$ 296.544,17
(0,19%)
30,42%
Variação (%) entre os
exercícios
Variação
período
(%)
do
30,17%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observa-se que, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2010, houve uma pequena
redução percentual de 0,19% do endividamento tributário total com contribuições sociais,
destacando-se, neste período, a quitação pelo PSB de débitos de aproximadamente R$
20.000,00 e o acréscimo de pouco mais de R$ 16.000,00 ao saldo devedor do PT.
Entre os exercícios financeiros de 2010 e 2011, a dívida tributária total com
contribuições sociais aumentou em 30,42%, valor que pode ser creditado ao acréscimo
substancial dos débitos a pagar de dois partidos – PSB (quase R$ 25.000,00) e PSDB (cerca
de R$ 56.000,00).
Registre-se também o pagamento pelo PT, no período citado, de
contribuições sociais em atraso no montante de pouco mais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais).
Constata-se ainda um aumento, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2011, de
30,17% do saldo total de contribuições sociais vencidas e não pagas, motivado,
principalmente, pelo significativo acréscimo, tanto em termos percentuais (1155,94%) quanto
em valores absolutos (aproximadamente R$ 56.000,00), do saldo de contribuições sociais a
pagar do PSDB.
Por fim, cabe registrar que da amostra selecionada, 07 direções estaduais – DEM,
PMDB, PP, PR, PSB, PSDB e PT - apresentaram algum tipo de endividamento com
contribuições sociais durante o período em análise.
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4.4.3 ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO DA DÍVIDA TOTAL
No que pertine às obrigações tributárias vencidas e não pagas, a Tabela 7 consolida
todas as informações coletadas durante a pesquisa:
Tabela 7 – Variação das Obrigações Tributárias vencidas e não pagas
no período de 2009 a 2011
Partido
Total de obrigações tributáriasTotal de obrigações tributárias Total de obrigações tributárias
vencidas e não pagas –vencidas e não pagas –vencidas e não pagas –
Exercício de 2009 (R$)
Exercício de 2010 (R$)
Exercício de 2011 (R$)
DEM
R$ 100.568,50
R$ 101.660,45
R$ 108.057,21
PMDB
R$ 26,07
R$ 26,07
R$ 0,00
PP
R$ 119.504,05
R$ 123.552,75
R$ 123.356,72
PPS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PR
R$ 4.140,13
R$ 4.140,13
R$ 0,00
PSB
R$ 34.337,42
R$ 5.142,97
R$ 45.102,35
PSC
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PSDB
R$ 7.193,38
R$ 6.776,38
R$ 67.542,70
PT
R$ 6.193,79
R$ 23.476,51
R$ 9.521,15
PTB
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 271.963,34
R$ 264.775,26
R$ 353.580,13
(2,64%)
33,54%
Variação (%) entre os
exercícios
Variação
período
(%)
do
30,01%
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observa-se que, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2010, houve uma redução
percentual de 2,64% do endividamento total com obrigações tributárias, destacando-se, neste
período, a quitação pelo PSB de débitos de aproximadamente R$ 20.000,00 e o acréscimo de
pouco mais de R$ 17.000,00 ao saldo devedor do PT.
Entre os exercícios financeiros de 2010 e 2011, a dívida tributária total aumentou em
33,54%, valor que pode ser creditado ao acréscimo substancial dos débitos a pagar de dois
partidos – PSB (quase R$ 40.000,00) e PSDB (cerca de R$ 60.000,00). Registre-se também o
pagamento pelo PT, no período citado, de obrigações tributárias no montante de pouco mais
de R$ 14.000,00.
Verifica-se ainda um aumento, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2011, de
30,01% do saldo total de obrigações tributárias vencidas e não pagas, motivado,
principalmente, pelo significativo acréscimo, tanto em termos percentuais (838,96%) quanto
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em valores absolutos (aproximadamente R$ 60.000,00), do saldo de obrigações tributárias a
pagar do PSDB.
Por fim, cabe registrar que da amostra selecionada, 07 direções estaduais – DEM,
PMDB, PP, PR, PSB, PSDB e PT - apresentaram algum tipo de endividamento tributário
durante o período em análise, valores que no total sempre ficaram numa faixa entre R$
260.000,00 e R$ 360.000,00.
Ressalte-se que, conforme Tabela 1 exposta neste trabalho, estas mesmas 07 entidades
receberam, entre os exercícios financeiros de 2009 e 2011, recursos do fundo partidário no
montante de R$ 6.661.746,47, número que representa quase 20 vezes o maior saldo registrado
do passivo tributário total destas instituições durante o período estudado.
5. CONCLUSÃO
Este estudo teve como objetivo verificar se, mesmo diante do benefício constitucional
da imunidade tributária, os partidos políticos têm apresentado, em seus Relatórios ContábeisFinanceiros, algum tipo de endividamento tributário perante o Estado, e, sendo a resposta
afirmativa, como vem se comportando esta dívida no decorrer do tempo.
A pesquisa foi delimitada aos passivos tributários, registrados no período de 2009 a
2011, das 10 direções partidárias regionais do Estado de Pernambuco que receberam recursos
do fundo partidário em algum dos exercícios financeiros citados. Foram elas: DEM, PMDB,
PP, PPS, PR, PSB, PSC, PSDB, PT e PTB.
O que se observou é que a maioria dos partidos da amostra selecionada (07 das 10
agremiações) apresentaram, sim, durante o período analisado, dívidas de ordem tributária
vencidas e não pagas perante o estado, endividamento este que, de maneira geral, aumentou
consideravelmente (cerca de 30%) no decorrer do tempo.
Verificou-se ainda que estas mesmas entidades receberam, entre os exercícios
financeiros de 2009 e 2011, recursos do fundo partidário que somados equivalem a quase 20
vezes mais o maior valor do débito tributário total registrado no período, o que denota uma
possível ausência de prioridade da dívida com tributos quando da gestão dos passivos destas
agremiações. Esta situação pode ter sido motivada pelo fato de não haver previsão legal de
que débitos desta natureza ensejam a suspensão da imunidade constitucional relacionada aos
impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituições partidárias.
Por fim, sugere-se, para pesquisas futuras, a utilização de novas amostras abrangendo
direções partidárias nacionais e de outros estados da federação, bem como informações
referentes a exercícios mais recentes, com o intuito de observar se este quadro se repete
também nestes cenários. Numa outra linha, pode-se ainda investigar o percentual do
endividamento tributário na composição do passivo contábil das agremiações partidárias,
tendo como objetivo analisar se esta espécie de débito se constitue ou não na principal fonte
de obrigações a pagar destas entidades.
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O USO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DE
POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA AMBIENTAL: O IPTU VERDE
AUTORES: Thairla Carulina Justino Carneiro da Costa e Alcione Donida.
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo abordar a função social do tributo como instrumento de
políticas públicas, na efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente impostos ao
Estado. A partir da abordagem constitucional do tributo, e do estudo de sua aplicabilidade em
favor da preservação ambiental, verificou-se no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
a possibilidade de implantar medidas que reduzam comportamentos depredatórios, e
estimulem nos contribuintes a consciência da importância de seu papel na proteção do meio
ambiente. Ao fazer uso da extrafiscalidade do IPTU no aspecto ambiental, denominado de
IPTU Verde, em favor da adoção de práticas sustentáveis no imóvel, o município concede
descontos ao contribuinte, reduzindo a onerosidade do imposto. Partindo dessa premissa,
alguns municípios brasileiros têm adotado e utilizado essa ferramenta de proteção ao meio
ambiente com sucesso. Buscou-se abordar de forma sucinta, o panorama de sua adesão nesses
municípios, e quais os parâmetros para concessão do desconto estão inseridos em cada
legislação.
Palavras-chave: Meio ambiente. Tributação ambiental. Extrafiscalidade. IPTU.
ABSTRACT
This study aims to address the social function of the tax as an instrument of public policy, the
enforcement of fundamental rights constitutionally taxes to the state. From the constitutional
approach of the tax, and the study of its applicability in favor of environmental preservation, it
was found in Property Tax and Urban Land (property tax), the ability to implement measures
to reduce depredatórios behaviors, and encourage awareness of the taxpayers importance of
their role in protecting the environment. By making use of the property tax extrafiscality the
environmental aspect, called Green property taxes in favor of the adoption of sustainable
practices in the property, the municipality grants rebates to taxpayers, reducing the burden of
the tax. From this premise, some municipalities have adopted and used this tool to protect the
environment successfully. We sought to address succinctly, the panorama of his membership
in these municipalities, and what the parameters for granting the discount are inserted into
each law.
Keywords: Environment. Environmental taxation. Extrafiscality. Property tax.
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INTRODUÇÃO
A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável tornaram-se alvo de atuação do
Estado, que através das regras normativas do Sistema Tributário, atua de forma a induzir
determinados comportamentos por parte do contribuinte. Os entes federativos, mais
especificamente os municípios, têm atribuído ao tributo papel importante na proteção do meio
ambiente, no intuito de garantir o efetivo cumprimento dos direitos fundamentais
determinados na Constituição Federal, especialmente o direito ao meio ambiente saudável e
ecologicamente equilibrado para todos. O IPTU, uma das principais fontes de receita do
município, devido ao seu poder de alcance populacional, tem sido utilizado como instrumento
de políticas públicas, concedendo descontos no valor do imposto aos cidadãos que adotarem
práticas sustentáveis em seus imóveis.
Diante da extrafiscalidade do tributo, mediante sua aplicação além da mera
arrecadação, é através do IPTU Verde, que surge a necessidade de se avaliar de que maneira,
o uso extrafiscal do tributo pode atuar como ferramenta de proteção ao meio ambiente,
estimulando o desenvolvimento da população de forma sustentável.
A partir do estudo sobre a introdução aos conceitos de sustentabilidade e
desenvolvimento sustentável, direito ao meio ambiente, e do imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana, pretende-se verificar a aplicabilidade do IPTU para fins
ambientais, de forma a mostrar brevemente o atual panorama de sua atuação no país, e a
importância da continuidade de seu estudo.
Foram utilizados no estudo, os métodos de pesquisa exploratória e documental, onde
foram reunidos diversos textos entre trabalhos científicos, publicações em periódicos e
legislações ligados ao tema, a fim de possibilitar maior clareza nas informações abordadas.
SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A conservação do meio ambiente vem ganhando destaque frente à esfera pública no
Brasil. O tema sustentabilidade tem sido objeto de constantes debates na atualidade, desde o
início do século XX. O conceito de desenvolvimento econômico que até então abordava
apenas aspectos econômicos, mudou ao longo dos anos após a inserção dos aspectos sociais e
do bem-estar social como parte dos objetivos estatais. Como nova alternativa aos modelos
tradicionais de desenvolvimento, o conceito de desenvolvimento econômico sustentável e as
práticas de responsabilidade social tornaram-se uma estratégia no mundo corporativo em
diversos setores da economia, tanto no setor público quanto privado. Dentre os variados
conceitos relacionados, de forma sintética, o termo sustentabilidade pode ser definido como
sendo a integração, de forma organizada, dos aspectos econômicos, sociais, culturais e
ambientais da sociedade, e como esses aspectos se mantêm em equilíbrio ao longo do tempo
(CABRERA, 2009).
A relação entre o retorno econômico, ações sociais e conservação da natureza, estão
vinculadas à saúde ambiental e ao bem-estar coletivo da sociedade. Os problemas ambientais
ganharam destaque nas últimas décadas a partir dos desequilíbrios climáticos causados pela
poluição e degradação da natureza pelo homem. Evidencia-se o empenho dos chefes de estado
no combate a tais ações, através de participação maciça na Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida por Eco-92, na qual foi elaborada a
Agenda 21 e o Protocolo de Kyoto (contrato criado em 1997 e assinado por diversos países do
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mundo que se comprometeram a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa),
revelando que as questões relativas ao meio ambiente, especialmente a exploração de recursos
naturais, tornaram-se alvo de preocupação. A sustentabilidade tornou-se um meio de
amenizar, no curto e longo prazo, os danos causados ao meio ambiente visando à
sobrevivência das gerações seguintes e à conservação do planeta.
Atrelada à sustentabilidade, temos a expressão “Desenvolvimento Sustentável” que
passou a ser utilizada em 1987, a partir do relatório da Organização das Nações Unidas,
desenvolvido pela primeira-ministra da Noruega Gro Harlem conhecido como Relatório de
Brundtland. O documento define a expressão, como formas com as quais atuais gerações
satisfazem suas necessidades, sem comprometer a capacidade das gerações futuras também
satisfazerem suas próprias necessidades. Podemos observar a integração e interação entre os
conceitos de Sustentabilidade e Desenvolvimento sustentável, onde a ideia não é interromper
o desenvolvimento econômico, mas criar formas de manter o equilíbrio entre o avanço
tecnológico e a redução dos impactos na utilização de recursos, investindo em meios para
renovação dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico sustentável, atuando de
forma preventiva de modo a suprir todas as necessidades do homem, e incentivando a
exploração de forma sustentável sem esgotar as fontes do planeta (FRANCO; FIGUEIREDO,
2007, p. 249).
MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O homem como parte integrante da natureza desde o surgimento da Terra, tem se
utilizado de seus recursos para sua sobrevivência. A esses recursos, chamamos de Recursos
naturais, que consistem em tudo aquilo que é necessário ao homem e que se encontra na
natureza, dentre os quais temos o solo, a água, o oxigênio, energia oriunda do sol, as florestas,
os animais, dentre outros. São classificados como renováveis- onde mesmo explorados
continuam disponíveis-, e não renováveis- aqueles que com o uso se esgotam. A sociedade
capitalista, especialmente após a Revolução Industrial, em busca do lucro, tem extraído cada
vez mais os recursos naturais, e de forma descontrolada, ameaçando sua continuidade. Todos
têm o direito ao meio ambiente saudável, que põe a disposição os meios necessários a uma
vida digna, e para isso, é necessário construir uma relação de equilibro entre o homem e a
natureza, conforme determina em seu artigo 225, a Constituição Federal:
Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações (BRASIL, 1988).
Sendo assim, o conceito aludido pela Constituição, trata o meio ambiente não só como
bem público, uma vez que não é só do Estado, mas de todos, o dever de mantê-lo e preserválo. Além disso, a Constituição Federal reconhece que as questões ambientais são de suma
importância para a coletividade da sociedade, uma vez que se trata de valores imensuráveis
economicamente, visto que a defesa do meio ambiente é um princípio constitucional geral
condicionado a atividade econômica, em busca do desenvolvimento sustentável, como
disposto no artigo 170, inciso VI da Constituição. Ao considerar a essencialidade de um meio
ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, a Constituição nos impõe que é dever da
coletividade e do poder público sua defesa e preservação, visto que o ônus da degradação não
pode ser repartido, por ser um bem comum a todos e se tratar de um interesse coletivo.
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O direito ao meio ambiente está correlacionado ao direito à vida como se refere o
artigo 225 da Constituição Federal, não se restringindo apenas ao direito à vida, e sim à
qualidade de vida em um meio ambiente de qualidade. O indivíduo, para garantir sua
evolução de maneira saudável, deve buscar novas estratégias, onde seja possível conciliar
desenvolvimento econômico e a exploração racional dos recursos naturais, como garantia da
qualidade de vida. A introdução do meio ambiente como direito fundamental do indivíduo,
traz ao Estado e sua ordem jurídica o dever e a garantia de assegurar a sobrevivência da
natureza e o crescimento sustentável, bem como de seu principal elemento integrante, a
população, assegurando a dignidade humana (ROCHA; QUEIROZ, 2011).
FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
O Estado enquanto provedor, no exercício de sua função social, tem o dever de
garantir ao indivíduo acesso aos direitos fundamentais, dos quais se destaca o direito a
dignidade da pessoa a uma vida digna, ou seja, direito à saúde, moradia, lazer e,
principalmente, a um ambiente equilibrado, conforme o art. 3º, III e IV da Constituição
Federal. Para garantir ao indivíduo acesso a tais direitos, o Estado se utiliza de toda uma
estrutura que possa permitir sua ação em busca dos direitos do cidadão, e para manter tal
estrutura, utiliza-se de recursos financeiros, obtidos através dos tributos. O papel do tributo é
arrecadar recursos financeiros para o Estado, e por meio da arrecadação custear sua
manutenção e atender às demandas da sociedade. Através do tributo, o cidadão contribui de
forma a financiar as ações do Estado, gerando retorno em seu benefício. A Constituição
Federal confere autonomia para instituir tributos conforme dispõe em seu art. 145:
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir
os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou
potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou
postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas (BRASIL, 1988).
A partir do disposto na Constituição, o tributo surge como uma das principais fontes
de arrecadação dos cofres públicos, no intuito de promover a justiça social, possibilitando ao
Estado recursos para que desenvolva meios de cumprir com suas obrigações
constitucionalmente impostas, e conferindo autonomia na destinação dos mesmos,
objetivando o bem estar social. A destinação desses recursos é que dá ao tributo a função
social, decorrente da obrigação constitucionalmente imposta ao Estado, e sua utilização de
forma planejada e organizada beneficia a todos. Sendo assim, os tributos são tidos como
instrumentos de políticas públicas, que permitem a efetivação dos direitos fundamentais. O
art. 3º do Código Tributário Nacional define Tributo como ”toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”,
ou seja, um conjunto de arrecadações através das quais o governo atende, financeiramente, às
demandas da sociedade. O tributo também tem uma função extrafiscal e, é através dela que o
Estado consegue intervir como instrumento de políticas públicas, amenizando, e em alguns
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casos solucionando problemas que atingem toda a sociedade, minimizando a desigualdade
social. Para Moura (2014, p. 5) a extrafiscalidade traduz-se no “conjunto de normas que têm
por finalidade principal ou dominante a obtenção de determinados resultados econômicos ou
sociais, por meio do instrumento tributário”. Sendo assim, a função extrafiscal do tributo
intervém na economia, no intuito de efetivar os direitos fundamentais. A diversidade de
tributos existentes em nosso sistema tributário permite uma variedade de fontes de receitas
tributárias, onde os impostos configuram maior relevância. No que diz respeito ao uso
extrafiscal do tributo, através da diminuição de alíquotas, concessão de isenção, incentivos e
benefícios fiscais, como ferramentas de políticas públicas, destaca-se a utilização os impostos
por serem tributos não vinculados.
No campo ambiental, a extrafiscalidade encontra-se amparada por dois princípios: o da
prevenção e do poluidor-pagador. O princípio da prevenção, claramente abordado na
Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, determina a
prevenção aos danos ambientais, enfatizando o que determina o artigo 225 da Constituição
Federal, de forma a prevenir a degradação ao meio ambiente no que diz respeito às atividades
econômicas. Inversamente ao princípio da prevenção, o princípio do poluidor-pagador referese à proteção do meio ambiente após a realização do dano, seu entendimento é de que a
coletividade responde pelos efeitos negativos causados por agente poluidor, e para reverter tal
situação este deve arcar com os danos por ele causados. De forma interventiva, o Poder
Público se utiliza da tributação com foco ambiental, a fim de atender as demandas da
sociedade e garantir a efetivação dos direitos fundamentais, inibindo comportamentos
predatórios. Para fins extrafiscais são utilizados vários tributos, dentre os comumente
utilizados para tal finalidade, destaca-se o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
ASPECTOS GERAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Segundo o Art. 16 do CTN - Código Tributário Nacional, “Imposto é o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte”. O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU é um
imposto de competência municipal, previsto no artigo 156, inciso I, da Constituição Federal e
cujas normas gerais se encontram nos artigos 32 a 34 do CTN. O imposto incide sobre a
propriedade, domínio útil, ou posse de bem imóvel localizado em zona urbana do município,
conforme dispõe o artigo 32 do CTN, observando a existência de pelo menos dois dos
requisitos mínimos de melhoramentos a que se refere o artigo: meio-fio ou calçamento, com
canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de
iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou
posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros de imóvel considerado.
Incluem-se no critério as áreas consideradas urbanizáveis, ou de expansão urbana,
constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à
indústria ou comércio, mesmo que localizados fora das zonas urbanas tratadas anteriormente.
A base de cálculo do IPTU, de acordo com artigo 33 do CTN é o valor venal do imóvel, que
segundo Passos (BALEEIRO, 1999, p.249, apud PASSOS, 2012), entende ser “aquele que o
imóvel alcançará para a compra e venda à vista, segundo as condições usuais do mercado de
imóveis”. As alíquotas do imposto não são regulamentadas pela Constituição Federal nem
pelo CTN, pois os percentuais são instituídos por lei ordinária de cada município. O
lançamento do imposto, Conforme o § 2º, do artigo 144 do CTN, reporta-se à data da
ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente, ainda que posteriormente
modificada ou revogada.
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Já foi mencionado que extrafiscalidade do IPTU encontra-se amparada pela
Constituição Federal nos artigos 156, §1º, incisos I e II, e 182, §4º, inciso II, mediante
imposição da tributação como forma de coibir ações depredatórias ao meio ambiente, e a
organização do espaço urbano. Diante do exposto, tem-se a progressividade do imposto com o
objetivo de alcançar metas além da arrecadação, bem como vislumbra-se a possibilidade do
imposto atuar como instrumento de proteção e desenvolvimento do meio ambiente artificial,
visando atingir uma sustentabilidade. Progressão é a utilização de alíquotas variadas sobre o
mesmo fato, onde variam de acordo com a base de cálculo, ou seja, quanto maior a base de
cálculo, maior a alíquota e vice-versa. A progressão pode ser utilizada para inibir determinado
comportamento do contribuinte, mediante lei, variando as alíquotas onde a base de cálculo
permanece inalterada. A aplicação da progressividade, não considera o imposto apenas como
fonte de arrecadação aos cofres públicos, mas enfatiza a função social da propriedade, visto
seu amparo constitucional onde as alíquotas podem variar de acordo com a localização e
utilização do bem imóvel (PASSOS, 2012).
No inciso II do § 4º do artigo 182 da Constituição Federal, temos a progressividade no
tempo, ou seja, a gradação das alíquotas para imóveis que não cumpram com sua função
social, o que serve para exigir do proprietário do imóvel, que a edificação deve ser realizada
de acordo com a função social determinada em Plano Diretor. Logo, a progressividade no
tempo é aplicada quando há confronto com as diretrizes do Plano Diretor, servindo como
instrumento de regulação a fim de garantir o cumprimento da função social da propriedade. A
partir da Emenda Constitucional 29/2000, a progressividade passa a ser utilizada em razão do
valor venal do imóvel, e as alíquotas variam de acordo com seu uso e localização, deste modo,
tal instrumento surge no intuito de inibir os proprietários de imóveis de contrariar os planos
de urbanização das cidades (MOTA, 2014).
O IPTU pode ser considerado um importante instrumento para a preservação
ambiental, na medida em que a concessão de incentivos estimula e induz o proprietário
contribuinte a dar à propriedade sua devida função social, contribuindo, sobremaneira, para o
desenvolvimento sustentável do meio ambiente urbano. É no exercício da extrafiscalidade do
IPTU, sendo viabilizada por meio da tributação ambiental, onde, a partir do mecanismo da
renúncia de receita por parte do município, obtém-se uma forma de proteção ao meio
ambiente. O Estado ao renunciar receita, abre mão da arrecadação em favor da prática de
comportamentos preventivos aos danos causados ao ambiente urbano. A renúncia de receitas
tributárias submete-se ao artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, onde encontramos as regras de direcionam essa prática. Em seu art. 14, § 1º, a Lei
101/2000 compreende como renúncia de receita: anistia, subsídio, crédito presumido,
concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de
cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios
que correspondam a tratamento diferenciado.
O IPTU VERDE
O IPTU verde é um incentivo fiscal que nasceu no intuito de estimular a consciência
da preservação ambiental na população, e que segundo Vieira (2014) “funciona como um
desconto para o morador que construir ou reformar o seu imóvel implantando sistemas
ambientalmente eficientes, como captação e reuso de água, geração de energia, tratamento de
resíduos e uso de materiais reciclados”. Por ser um imposto de caráter municipal, sua
disposição varia de acordo com a legislação de cada município, onde o desconto está
condicionado a uma variedade de medidas adotadas, chamadas de Tecnologias Sustentáveis:
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Sistema de captação e utilização de água da chuva, Sistema de reuso de água, Sistema de
aquecimento hidráulico/elétrico solar, Sistema de aproveitamento energético solar, Separação
e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem, Plantios de mudas,
Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel, Sistema para
manutenção de áreas permeáveis, Permitir recarga do lençol freático, Construção de calçadas
ecológicas, Arborização no calçamento, Instalação de telhado verde, Sistema de utilização de
energia eólica, Material sustentável para obras de construção e Lâmpadas de LED (LEIS
MUNICIPAIS, 2014).
Como forma de promover o desenvolvimento sustentável das cidades e estimular os
consumidores a investir em empreendimentos ambientalmente responsáveis, o governo tem
incentivado a adoção do IPTU Verde nos grandes centros urbanos. A primeira cidade a adotar
o IPTU Verde, foi o município de Guarulhos em São Paulo, introduzindo o benefício por
meio da Lei Ordinária 6.793/2010. Os incentivos fiscais são previstos no artigo 61 da referida
Lei, mediante concessão de descontos que variam de 3% a 20% no valor do IPTU, desde que,
o proprietário do imóvel comprove a adoção de duas ou mais medidas ambientais, tais como:
sistemas de reuso e captação de água, aquecimento hidráulico/elétrico solar, construções com
material sustentável, utilização de energia passiva, sistema de energia eólica, telhado verde e
separação de resíduos sólidos (GUARULHOS, 2010).
No intuito de estimular o desenvolvimento sustentável, a partir do exemplo de
Guarulhos, as cidades de Araraquara, Valinhos, São Carlos e São Vicente, todas em São
Paulo, aderiram ao IPTU Verde. Como forma de compensar o contribuinte proprietário do
imóvel, além dessas, outros municípios brasileiros aderiram ao IPTU Verde, como se pode
visualizar na Tabela 1 abaixo:
Tabela 1: Panorama do IPTU Verde no Brasil
LEI Nº
MUNICÍPIO
ESTADO
% MÁXIMO CONCEDIDO
4.684/2009
Vila Velha
ES
67
235/2012
Goiânia
GO
20
6.435/1993
Belo Horizonte
MG
100
8.484/2013
Salvador
BA
10
886/2005
Manaus
AM
50
9.806/2000
Curitiba
PR
100
2.544/2013
Camboriú
SC
12
Fonte: Elaboração da própria autora (2014)
Através da Lei nº 7.152/2009 a prefeitura de Araraquara concede descontos que
variam de 10% a 40% no valor do IPTU, para propriedades acima de 2 mil metros quadrados,
que possuam vegetação arbórea nativa ou declarada de preservação permanente
(ARARAQUARA, 2009).
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A legislação da cidade de Valinhos incentiva a preservação do meio ambiente
mediante a Lei nº 3.915/05, oferecendo descontos que variam de 20% a 45% do valor do
IPTU, aos proprietários de imóveis que possuam áreas arborizadas naturais ou reflorestadas
(VALINHOS, 2005).
Em São Carlos, por meio da Lei nº 13.692/05 artigos 44 e 45 o denominado Incentivo
Ambiental, concede descontos que podem chegar a 24% para os contribuintes que possuem
imóveis horizontais com árvores plantadas na calçada, em frente ao imóvel e que possuam no
perímetro de seu terreno, áreas permeáveis com cobertura vegetal (SÃO CARLOS, 2005).
A prefeitura de São Vicente por meio do IPTU Verde introduzido pela Lei
Complementar nº 634/2010, beneficia os proprietários dos imóveis residenciais ou não, que
utilizam em sua construção materiais como tijolo ecológico e telhado verde, ou implantem
ações tais como separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada, utilização de
fontes de energia renováveis, entre outros. Os descontos podem chegar a 23% a depender dos
critérios que o contribuinte atender (SÃO VICENTE, 2010).
Além das cidades de São Paulo, a iniciativa tem alcançado várias cidades do país,
onde o IPTU Verde constitui poderoso instrumento no exercício da função social dos tributos,
e incentivo à proteção e preservação ao meio ambiente.
No Estado do Espírito Santo, a cidade de Vila Velha por meio da Lei Municipal nº
4.864/09, concede até 67% de desconto no valor do IPTU ao contribuinte que plantar árvore
em frente ao terreno ou imóvel, padronizar e preservar a calçada. O proprietário que plantar
árvore de acordo com as normas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente- Semma recebe
10% de desconto, ao plantar outra árvore recebe 12%, e na terceira árvore plantada, 18%
(VILA VELHA, 2009).
Como forma de incentivo a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável, a cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, através do denominado Programa IPTU
Verde, instituído pela Lei Complementar 235 de 2012, concede desconto de até 20% no valor
do IPTU, aos contribuintes que utilizem sistemas de captação e reuso de água, sistemas de
aquecimento solar, construção de calçadas ecológicas, arborização nas calçadas, solo com
cobertura vegetal, coleta seletiva, material de construção sustentável e telhado verde
(GOIÂNIA, 2012).
Em Belo Horizonte no Estado de Minas gerais, a Lei Municipal nº 6.491 de 1993,
concede desconto de até 100% no valor do IPTU, ao proprietário de imóvel reconhecido como
Reserva Particular Ecológica, o desconto é concedido na mesma proporção entre a área de
reserva e a área total do imóvel na qual a reserva está inserida (BELO HORIZONTE, 1993).
Recentemente adotado em Salvador, no Estado da Bahia, o IPTU Verde foi instituído
pela Lei Municipal nº 8.474 de 2013 que concede até 10% no valor do IPTU, ao proprietário
de imóvel que adote medidas que se enquadrem no padrão de construção ambiental.
Proprietários de imóveis residenciais ou não, que implantem sistemas de reaproveitamento de
águas, captação de luz natural, uso de energia solar e lâmpadas LED, plantio de árvores e
telhado verde, serão beneficiados com desconto (SALVADOR, 2013).
Manaus, no Estado do Amazonas por meio da Lei nº 886/2005, concede isenção do
IPTU aos proprietários que possuem área de Reserva Particular de Patrimônio Natural531
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RPPN, desde que comprovadas junto ao município. Aguardando aprovação, o Projeto de Lei
248/2013 que institui o Programa IPTU Verde em Manaus, pretende conceder de 2% a 50%
de desconto aos proprietários que utilizem sistema de captação de água da chuva, sistema de
reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico ou elétrico solar, construções com material
sustentável, utilização de energia passiva, sistema de utilização de energia eólica, além de
manutenção no imóvel de uma ou mais espécie arbórea nativa, escolhida entre os tipos
adequados à arborização de vias públicas, ou preservação de espécie arbórea nativa já
existente, observando-se a manutenção de área suficiente para sua irrigação e manutenção, no
perímetro de seu terreno, de áreas efetivamente permeáveis (MANAUS, 2005).
O município de Curitiba no Estado do Paraná, através da Lei Complementar nº
9.806/2000 - Código Florestal do Município de Curitiba concede até 100% de desconto no
IPTU, aos proprietários de terrenos com área verde com bosque nativo ou pinheiros de grande
porte, ou árvores com grande volume de copada (CURITIBA, 2000).
No município de Camboriú, em Santa Catarina, o IPTU Verde foi instituído pela Lei
nº 2.544/2013, que concede até 12% de desconto no valor do imposto, ao contribuinte que
adote no imóvel, medidas como: sistema de captação de água da chuva, reuso de água,
sistema de aquecimento hidráulico solar e construções com material sustentável
(CAMBORIÚ, 2013).
Embora ainda não exista legislação aprovada no município de Recife especificando o
IPTU Verde, desde 2005 há discussões sobre propostas de implantação na cidade, onde
inicialmente beneficiaria os proprietários de imóveis que possuam árvore ou palmeira
tombada no interior ou calçada do imóvel, e áreas arborizadas localizadas em Imóveis de
Proteção de Área Verde - IPAV. Atualmente, existe em tramitação o Projeto de Lei nº
346/2013, no intuito de incentivar a população a adotar práticas sustentáveis, em troca da
concessão de descontos no valor do IPTU. A proposta é qualificar os beneficiários do
programa, com o Certificado de Qualificação Ambiental denominado “Recife Verde”,
concedido aos proprietários de imóveis comerciais e residenciais desde que adotem medidas
como conservação e reuso da água, utilização de energia solar e eólica, e seleção de resíduos,
de modo que facilite a coleta seletiva. O projeto aguarda as análises da Comissão de
Legislação e Justiça, Finanças e Meio Ambiente, e pretende ser aprovado para que a partir de
2015, a população seja beneficiada com os descontos no IPTU (RECIFE, 2013).
Diante da ausência de Lei específica relativa ao IPTU Verde, Recife se utiliza da
progressividade do IPTU para garantir o efetivo cumprimento da função social da
propriedade, onde a alíquota do imposto varia de acordo com o valor venal do imóvel,
conforme disposto na Lei Complementar 15.563/91 em consonância com artigo 154, da Lei
17.511/08 que dispõe sobre o Plano Diretor do município.
Em nível nacional encontra-se em fase inicial de tramitação a Proposta de Emenda
Constitucional PEC 306/13, que propõe a alteração dos dispositivos constitucionais referentes
ao IPTU, no objetivo de diferenciar as alíquotas do imposto de acordo com o uso das
tecnologias aplicadas á sustentabilidade. A pretensão da proposta é induzir os consumidores a
priorizar a compra de imóveis de construtoras que adotem tais tecnologias e fixar alíquotas
menores do imposto de acordo com a permeabilização de solo do imóvel (FAZZIO, 2014).
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CONCLUSÃO
A extrafiscalidade dos tributos permite ao Estado no que tange o IPTU, intervir no uso
da propriedade privada em prol do desenvolvimento sustentável, visando garantir o
desenvolvimento social e a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos, cumprindo
com sua função social. Através da imposição de tributos, além de arrecadar recursos para
manter-se, o Estado gera recursos financeiros, o que configura ao tributo função fiscal.
A utilização do tributo como ferramenta de intervenção nas políticas públicas tem
ganhado força no país, seja para estimular ou inibir determinados comportamentos do
contribuinte, que em contrapartida recebe benefícios fiscais por parte do Estado. Ao se valer
da tributação ambiental, no caso do IPTU Verde, o Estado não só cumpre com seu dever
constitucional em garantir os princípios fundamentais, mas estimula a população ao exercício
da proteção ambiental e desenvolvimento de forma sustentável, oferecendo um ambiente
adequado à sobrevivência humana.
Assim como o IPTU, outros tributos, as taxas e contribuições são utilizados em prol
das causas ambientais, e merecem ter seu estudo aprofundado a fim de viabilizar sua
aplicação e execução a partir da implementação de políticas públicas, de forma a atingir maior
parcela da população e ampliar o leque de alternativas aos gestores públicos quanto ao
atendimento das demandas sociais. O Recife, seguindo uma tendência mundial, também está
articulando para introduzir uma tributação ambiental através do IPTU, o que se vê
consolidado através do Projeto de Lei nº 346/2013. O estímulo tributário à adoção de práticas
responsáveis relacionadas aos aspectos ambientais e de sustentabilidade é fundamental para
que o Brasil seja competitivo na economia, preserve seus recursos naturais, reduza o impacto
de suas atividades sobre o clima, e promova ciclos sustentáveis de desenvolvimento.
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Dezembro De 2001, Que Editou A Pgv - Planta Genérica De Valores Imobiliários, Cria a
Tabela Xiv - Fator Gleba e Fator de Localização e Utilização da Edificação para os
Condomínios
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ANÁLISE FINANCEIRO-ECONÔMICA DE UMA EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: Um estudo em um Supermercado Potiguar.
AUTORES: Gildene de Carvalho Monteiro, Francisco Jean Carlos de Souza Sampaio,
Alexandre Wallace Ramos Pereira e Sidnéia Maia de Oliveira Rego.
RESUMO
O estudo utilizou-se do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício,
dos índices de Liquidez, de Estrutura de Capital e de Rentabilidade e de um questionário
aplicado ao Administrador para investigar o comportamento financeiro-econômico da
empresa Mercadinho Monteiro levantando a seguinte problemática: Qual o desempenho
financeiro-econômico do Supermercado Potiguar nos últimos cinco exercícios? Para isso,
analisou a situação financeiro-econômica do Supermercado Potiguar no período de 2008 a
2012. A pesquisa é descritiva, explicativa, documental e bibliográfica, sendo o método
dedutivo e o caráter quanti-qualitativo. A análise da empresa apresenta um desempenho
decrescente em relação a sua liquidez reduzindo sua capacidade de pagamento a cada ano,
ficando cada vez mais endividada e fornecendo menos garantias para o pagamento de suas
obrigações. Sua rentabilidade oscila, ocasionando um desempenho econômico discreto.
Palavras-Chave: Desempenho Financeiro-Econômico. Demonstrações Contábeis. Índices.
1 INTRODUÇÃO
O mundo contemporâneo, principalmente no referente aos negócios, é caracterizado
por um ambiente mutável e flexível. O cenário econômico que as empresas estão inseridas
passa constantemente por modificações, isto se deve em especial a combinação de
significativas inovações tecnológicas e com a ampla integração econômica mudando
rotineiramente as “regras do jogo”. A conjuntura econômico-financeira que as empresas se
deparam nos dias atuais é muito dinâmica e volúvel, no que se referem as micro e pequenas
empresas. Esta situação se mostra mais presente, em função da quantidade de empresas e da
concorrência acirrada existente. Em dado publicado pelo (SEBRAE, 2011) no anuário do
trabalho na micro e pequena empresa, aponta que no Brasil 99% dos estabelecimentos são
micro e pequenas empresas, e que o setor comercial responde por 51,5% do total destas
empresas, cerca de 3,1 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no comércio. A
quantidade de empresas é expressiva e o mercado está a cada dia mais saturado. Tal cenário
requer maior competência e organização das empresas, exigindo um planejamento adequado e
objetivo visando melhorar seus resultados para permanecer no mercado.
Para permanecerem atuantes no mercado as empresas precisam se adaptar a essa nova
conjuntura, onde é exigido da empresa maior profissionalismo. Em estudo do SEBRAE 2011 com empresas constituídas a partir de 2006, indica que a taxa de mortalidade das
empresas comerciais do Brasil a partir de dois anos de sua constituição é de 27,8%. Levandose em conta o mesmo período no RN os números são ainda mais preocupantes, sendo que
36,8% das empresas encerram suas atividades.
Um dos fatores que são determinantes para o insucesso das MPEs é a falta de
planejamento financeiro, ele representa a fonte dos recursos para que as atividades
operacionais se desenvolvam eficientemente. Sem projeções financeiras confiáveis, sem um
controle financeiro eficiente, sem uma constante e sequencial tomada de decisões financeiras
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ótimas, nenhuma empresa terá condições de oferecer para seus clientes o produto desejado,
com uma qualidade adequada, a um bom preço, no momento que o mercado demanda.
Segundo Marion (2011, p. 16). “A contabilidade é importante no processo de tomada
de decisão porque coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente,
registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados”. Hoje finanças é
reconhecidamente a área para a qual convergem todas as outras, pois sem resultados a
empresa não tem lucro e sem lucro a empresa pode fechar.
Deste modo, a utilização de índices como parâmetros de avaliação financeiroeconômica, mostra-se uma ferramenta de grande relevância para as empresas, tendo em vista
possibilitar a avaliação de sua performance e fornecer informações que apontam sobre seus
pontos fracos e fortes, favorecendo um planejamento financeiro-econômico mais profundo e
eficiente.
Esse estudo se propõe a viabilizar as empresas, informações sobre seu desempenho
financeiro-econômico e promover a utilização de indicadores de desempenho como
ferramentas auxiliar no processo decisório de melhor gestão dos recursos financeiro e
condução das suas atividades. Aponta Matarazzo (2003, p.148) “Assim como um médico usa
certos indicadores, como pressão e temperatura, para elaborar um quadro clínico do paciente,
os índices financeiros permitem construir um quadro de avaliação da empresa”.
Desta forma, este trabalho analisa o desempenho financeiro-econômico da empresa
comercial Mercadinho Monteiro, uma empresa potiguar de pequeno porte, localizada na
cidade de São Miguel-RN. Visando avaliar seu desempenho através de índices na perspectiva
de sua liquidez, de sua estrutura de capital e de sua rentabilidade. Para isto busca responder a
seguinte problemática: Qual o desempenho financeiro-econômico do Supermercado
Potiguar, durante os últimos cinco exercícios?
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Importância do conhecimento do desempenho financeiro-econômico
Qualquer organização, independente do ramo ou setor, para sobreviver no mercado,
precisa no mínimo gerar lucros, ou recursos suficientes para cumprir suas obrigações e
despesas. Do contrário não sobreviverá. Essa é a realidade do mundo capitalista, se não se
consegue gerar receitas como fazer para cobrir as despesas?
Uma opção seria recorrer a terceiros, a bancos, investidores. Mas nos negócios, tudo
tem seu preço. Será viável para a empresa recorrer a capitais externos? A empresa conseguirá
honrar com esses compromissos?
Para responder essas questões, e várias que surgem, principalmente nas dificuldades
financeiras elas ficam mais evidentes, é necessário essencialmente que a empresa se conheça,
saiba onde se encontra não no sentido logístico da palavra, mas no que se refere a
desempenho econômico-financeiro.
A análise das demonstrações financeiras ou contábeis é um mecanismo fundamental à
geração de informações sobre o desempenho organizacional, a situação econômico-financeira
das empresas e, até mesmo, com relação a seu gerenciamento.
A avaliação sobre a organização tem por finalidade detectar os pontos fortes e fracos
do processo econômico e financeiro da organização, mostrando a evolução durante os
períodos, objetivando propor alternativas de curso futuro a serem tomadas e seguidas pelos
gestores da mesma.
538
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
A expressão “indicadores financeiro-econômicos” denota todo o tipo de indicadores
baseados em dados econômicos e financeiros de determinada entidade e podem ser expostos
em valores monetários absolutos, valores relativos ou taxas de variação, tempo, entre outros.
Apesar de estarem interligados e devam ser analisados de forma integrada, precisamos
diferir o que se refere uma situação econômica ou situação financeira. É possível uma
empresa desfrutar de uma situação financeira ótima, mas uma situação econômica péssima, ou
vice-versa, assim também como as duas situações, sejam positivas ou negativas.
Matarazzo (2003, p. 262), ressalta a distinção entre econômico e financeiro:
Econômico: Refere-se a lucro, no sentido dinâmico, de movimentação.
Estaticamente, refere-se ao patrimônio líquido.
Financeiro: Refere-se a dinheiro. Dinamicamente, representa a variação de Caixa.
Estaticamente, representa o saldo de caixa. O termo financeiro tem significado
amplo e restrito. Quando encarado de forma restrita, refere-se à Caixa; quando seu
significado é amplo, refere-se à Caixa Circulante Líquido.
Tomando por exemplo, uma empresa está momentaneamente com elevada quantia no
caixa, advindos de um empréstimo junto ao banco. Por outro aspecto, a maioria do capital e
dos bens dessa empresa e de origem de terceiros, até o imóvel é alugado. O que se percebe, a
grosso modo, é que financeiramente a curtíssimo prazo ela está bem, mas economicamente o
quadro é preocupante.
Marion (2010, p. 1): “Poderíamos dizer que só teremos condições de conhecer a
situação econômico-financeira de uma empresa por meio dos três pontos fundamentais de
análise: Liquidez (Situação Financeira), Rentabilidade (Situação Econômica) e
Endividamento (Estrutura de Capital)”.
2.2 Índice como parâmetro de desempenho
Através da análise correlacionada dos índices de liquidez, rentabilidade e estrutura do
capital, pode-se avaliar a saúde financeira e econômica da empresa comparando seus
desempenhos, medindo a capacidade de pagamento a curto/longo prazo, além da medição da
rentabilidade em função dos investimentos e patrimônio líquido.
Índice é uma ferramenta de mensuração para análise da performance da empresa em
determinado período, sobre o aspecto do desempenho financeiro-econômico, estabelecendo
bases para ações e decisões, determinando valores e resultados em seus diferentes segmentos.
É um instrumento de auxílio para tomada de decisões favorecendo condutas eficientes
que conduzam para ganhos financeiros e de capital, tornando a administração do investimento
mais racional, mas centrada, e consciente das suas potencialidades e dificuldades.
Os índices revelam aspectos, características da Organização, que talvez fossem
ignoradas, ou até mesmo não percebidas. Para Matarazzo (2003, p. 147), “Um índice é como
uma vela acesa num quarto escuro”. Eles são obtidos a partir da relação entre contas ou
grupos de contas das Demonstrações Financeiras ou Contábeis, as mais utilizadas são:
Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
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2.3 Os índices Financeiros-econômicos
A situação financeira das empresas pode ser medida com os índices dos grupos de
Liquidez e o de Estrutura de Capitais e a situação econômica através do grupo de
Rentabilidade conforme o quadro a seguir.
Os índices de liquidez são medidas de avaliação da capacidade financeira da empresa
em honrar seus compromissos para com terceiros. Os índices de estrutura de capital
evidenciam a situação financeira da empresa, apreciando o seu nível de endividamento,
possibilitando analisar qual o percentual de recursos de terceiros frente aos recursos próprios
da empresa. E os índices de Rentabilidade visam mensurar a capacidade econômica das
empresas medindo o quanto uma empresa está sendo lucrativa ou não, indicando qual a
geração de receitas sobre cada unidade monetária investida.
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Quadro 01 - Quadro-resumo dos índices.
SITUAÇÃO
ÍNDICE
FÓRMULA
INDICA
INTERPRETAÇÃO
Liquidez
Liquidez Corrente
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Circulante – Estoques
Passivo Circulante
Quanto a empresa possui de Ativo Circulante
para cada R$ 1,00 de Passivo Circulante.
Quanto a empresa possui de Ativo Líquido
para cada R$1,00 de obrigações de Curto Prazo.
Quanto maior, melhor.
Liquidez Geral
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Quanto maior, melhor.
Liquidez Imediata
Disponibilidade
Passivo Circulante
Quanto a empresa detém no Ativo Circulante e
Realizável a Longo Prazo para cada R$1,00 de
dívida total.
Quanto a empresa possui de disponibilidade
momentânea, para cada R$ 1,00 de Dívida de
Curto Prazo.
Exigível Total
Exigível Total + Patrimônio Líquido
Patrimônio Líquido
Exigível Total
Passivo Circulante
Exigível Total
Quanto a empresa possui de recursos de terceiros para cada R$ 1,00 de recursos totais.
Quanto a empresa tem de garantias de Capital
Próprio para cada R$ 1,00 de Terceiros.
Qual o percentual de Obrigações de Curto Prazo
em relação ás obrigações totais.
Quanto menor, melhor.
Vendas Líquidas
Ativo
Lucro Líquido x100
Vendas Líquidas
Lucro Líquido x100
Ativo
Lucro Líquido x100
Patrimônio Líquido Médio
Quanto a empresa vendeu para cada R$ 1,00
de investimento total.
Quanto a empresa obtém de lucro para cada
R$ 100,00 vendidos.
Quanto a empresa obtém de lucro para cada
R$ 100,00 de investimento total.
Quanto a empresa obtém de lucro para cada R$
100,00 de capital próprio investido, em média, no
exercício.
Quanto maior, melhor.
Liquidez Seca
F
I
N
A
N
C
E
I
R
A
E
C
O
N
Ô
M
I
C
A
Estrutura de Capitais
Participação de Capitais de Terceiros
Sobre Recursos Totais
Garantia do Capital Próprio ao
Capital de Terceiros
Composição do Endividamento
Rentabilidade
Giro do Ativo
Margem Líquida
Rentabilidade do Ativo
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
Quanto maior, melhor.
Quanto maior, melhor.
Quanto maior, melhor.
Quanto menor, melhor.
Quanto maior, melhor.
Quanto maior, melhor.
Quanto maior, melhor.
Fonte - Adaptado de Marion (2010), Matarazzo (2003).
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3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 Tipo de pesquisa
De acordo com Gil (2010, p. 27-28) as pesquisas quanto a seus objetivos podem ser
classificadas em: exploratórias, descritivas e explicativas.
O presente trabalho apresenta uma pesquisa de caráter descritiva, tal que procura
descrever as características financeiro-econômicas da empresa Mercadinho Monteiro através
dos índices, e explicativa, por que visa aprofundar-se no conhecimento da realidade financeira
e econômica da empresa, analisando cada índice, visando identificar a razão, o porquê de seus
valores e o que isso representa para a empresa.
Em relação aos métodos de pesquisas empregados, foram utilizadas a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa documental.
A abordagem da pesquisa é de caráter quanti-qualitativo. Tal tratamento quantitativo
se caracteriza em razão do levantamento de dados e cálculos efetuados visando mensurar o
desempenho financeiro-econômico da empresa. A abordagem qualitativa é evidenciada na
interpretação desses dados, valores, índices e no levantamento de melhorias financeiroeconômica para a empresa.
Aponta Figueiredo e Souza (2011, p. 96):
Do ponto de vista metodológico, embora se trate de métodos de natureza distinta,
não se pode pensar em oposição entre as investigações quantitativa e qualitativa. Ao
contrário, é de se esperar que esses métodos se completem no sentido de que o
estudo quantitativo pode gerar questões para serem aprofundadas qualitativamente, e
vice-versa.
3.2 Universo e amostra
Marconi e Lakatos (2008, p. 27) definem: “Universo ou população: é o conjunto de
seres animados ou inanimados que apresentam pelo menos uma característica em comum”.
Corrar e Theóphilo (2008, p. 20) acrescentam que: “Quanto ao tamanho, à população
classifica-se em finita ou infinita. São finitas as que possuem um tamanho limitado e infinitas
aquelas cujos números de elementos é ilimitado”.
A presente pesquisa é de caráter finito, tal que o universo pode ser mensurado e
abrangido em sua totalidade. No trabalho foram coletados e levantados todos os relatórios
existentes da empresa, mais precisamente os últimos cinco exercícios anuais, de 2008 a 2012.
Apesar de a empresa ter mais de sete anos de existência, a mesma não confeccionava
relatórios nos períodos iniciais de sua atividade, especificamente nos primeiros dois anos,
com isso a pesquisa se ateve a utilizar os relatórios possíveis e existentes da empresa, que
compreende os últimos cinco anos.
A amostra de acordo com Gil (1999, p. 100) representa: “Subconjunto do universo ou
população, por meio do qual se estabelecem ou se estimam as características desse universo
ou população”.
De acordo com Corrar eThéophilo (2008, p. 21-22) o censo permite maior precisão já
que se utiliza de todos os elementos da população, principalmente quando se trata de
população reduzida é tido como mais adequado.
Para a presente pesquisa foi utilizado o censo já que a pesquisa é de caráter finito e
serão pesquisados todos os elementos do universo.
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3.3 Coleta de dados
Conforme Cooper e Schindler (2003, p. 223): “As fontes de informação são
normalmente classificadas em três níveis: fontes primárias, fontes secundárias e fontes
terciárias”. Os referidos autores, ao abordarem da fonte primária dizem que se trata de dados
não interpretados ou processados de forma que retrate objetivamente a cerca do que é a
variável, sendo considerada com melhor fonte de informações, por que não se corre o risco de
obter informações distorcidas ou já filtradas.
A coleta de dados do presente trabalho ficou constituída especialmente pela pesquisa
documental, sendo colhidos os relatórios contábeis Balanço Patrimonial (BP) e a
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) compreendidos no período de 2008 a 2012.
Tais relatórios de propriedade privada e acesso restrito foram possibilitados a pesquisa
através de autorização da empresa Mercadinho Monteiro que permitiu acesso irrestrito à
pesquisa. Estes relatórios são originários de fontes primárias, já que se trata de dados brutos e
não interpretados. Foi utilizado também como forma de captação de dados um questionário,
para melhor entendimento de algumas variáveis financeiro-econômicas e como forma de
possibilitar o feedback para a empresa, através de um planejamento que foi disponibilizado a
gestão da empresa.
3.4 Tratamento dos dados
O tratamento dos dados para Gil (2008, p. 153): “[...] objetivam tornar os dados
válidos e significativos. Para tanto são utilizados procedimentos estatísticos que possibilitam
estabelecer quadros, diagramas e figuras que sintetizam e põem em relevo as informações
obtidas”.
A presente pesquisa utilizou como ferramenta auxiliar no tratamento de dados,
planilhas do Microsoft Excel, possibilitando a resolução dos índices de Liquidez, Estrutura de
Capital e Rentabilidade, dando suporte para criações de quadros e gráficos.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
4.1 Identificação dos dados do BP e DRE para o cálculo dos índices de Liquidez,
Estrutura de Capital e Rentabilidade.
Tendo em vista o objetivo do trabalho que visa a utilização dos índices para fins de
analisar a situação financeiro-econômica da empresa dentre os períodos, foram filtrados os
dados pertinentes e indispensáveis ao cálculo dos índices.
No quadro 02 estão elencados os dados do BP referentes ao Ativo da empresa dentre o
período de 2008 a 2012 com seus respectivos valores, tal Ativo é composto por contas
distribuídas no ativo circulante e ativo não circulante.
O quadro 03 apresenta os dados do BP referentes ao Passivo da empresa dentre os
exercícios de 2008 a 2012 com seus devidos valores, sendo o Passivo composto por contas do
passivo circulante, passivo não circulante e pelo patrimônio líquido.
Em relação ao quadro 04 são apresentados os valores da DRE compreendendo os
períodos de 2008 a 2012. Esta demonstração apresenta as receitas e despesas anuais da
empresa comercial Mercadinho Monteiro.
Com isso os quadros 02, 03 e 04 fornecem todos os dados de forma simplificada e
generalizada acerca dos valores relativos no tocante às contas patrimoniais e contas de
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resultado da organização em estudo envolvidas no cálculo dos índices de liquidez, de
Estrutura de Capital e os de Rentabilidade.
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Quadro 02 - Dados patrimoniais do Ativo da empresa Mercadinho Monteiro dentre os períodos de 2008 a 2012.
CONTAS PATRIMONIAIS
ATIVO
2008
2009
2010
2011
2012
ATIVO CIRCULANTE
R$ 6.311,78
R$ 12.028,60
R$ 26.047,68
R$ 53.121,30
R$ 109.879,73
Caixa
R$ 1.657,86
R$ 272,86
R$ 450,00
R$ 1.257,19
R$ 2.449,97
Contas a Receber
R$ 3.210,59
R$ 5.320,86
R$ 14.110,26
R$ 23.566,54
R$ 53.622,99
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
-R$ 128,42
-R$ 212,83
-R$ 423,31
-R$ 471,33
-R$ 1.072,46
Estoques
R$ 1.571,75
R$ 6.647,71
R$ 11.910,73
R$ 28.768,90
R$ 54.879,23
ATIVO NÃO CIRCULANTE
R$ 7.550,00
R$ 11.171,75
R$ 8.000,00
R$ 14.000,00
R$ 21.678,04
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO -Duplicatas a Receber
R$ 350,00
R$ 1.571,75
R$ 0,00
R$ 800,00
R$ 4.478,04
IMOBILIZADO
Computadores e Impressoras
R$ 8.000,00
(-) Depreciação Acumulada de Computadores e Impressoras
-R$ 1.600,00
Móveis e Utensílios
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
(-) Depreciação Acumulada de Móveis e utensílios
-R$ 800,00
-R$ 1.600,00
-R$ 2.400,00
-R$ 3.600,00
-R$ 4.800,00
Veículos
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
(-) Depreciação Acumulação de Veículos
-R$ 800,00
-R$ 1.600,00
-R$ 1.200,00
-R$ 2.400,00
R$ 23.200,35
R$ 34.047,68
R$ 67.121,30
R$ 131.557,77
TOTAL DO ATIVO
R$ 13.861,78
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Quadro 03 - Dados patrimoniais do Passivo da empresa Mercadinho Monteiro dentre os períodos 2008 a 2012.
CONTAS PATRIMONIAIS
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
2008
2009
2010
2011
2012
R$ 4.033,78
R$ 7.442,72
R$ 18.957,35
R$ 38.529,96
R$ 101.547,07
Fornecedor
R$ 2.729,00
R$ 4.522,73
R$ 11.993,72
R$ 20.023,06
R$ 45.579,54
Salários a Pagar
R$ 100,00
R$ 150,00
R$ 600,00
R$ 1.500,00
R$ 4.000,00
Aluguéis a Pagar
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 250,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
545
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Impostos a Pagar
R$ 104,78
R$ 169,99
R$ 350,87
R$ 1.536,90
R$ 2.976,57
Contas a Pagar
R$ 1.000,00
R$ 2.500,00
R$ 5.762,76
R$ 14.970,00
R$ 47.990,96
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
R$ 0,00
R$ 3.800,00
R$ 4.500,00
R$ 10.000,00
R$ 9.000,00
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - Duplicatas a Pagar
R$ 0,00
R$ 3.800,00
R$ 4.500,00
R$ 10.000,00
R$ 9.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$ 9.828,00
R$ 11.957,63
R$ 10.590,33
R$ 18.591,34
R$ 21.010,70
Capital Social
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
R$ 9.500,00
R$ 328,00
R$ 2.457,63
R$ 1.090,33
R$ 9.091,34
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Resultado do Exercício
R$ 328,00
R$ 2.129,63
-R$ 1.367,30
R$ 8.001,01
R$ 2.419,36
TOTAL DO PASSIVO
R$ 13.861,78
R$ 23.200,35
R$ 34.047,68
R$ 67.121,30
R$ 131.557,77
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Quadro 04 - Dados da DRE dentre os períodos 2008 a 2012.
DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO
2008
2009
2010
2011
2012
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
R$ 31.433,00
R$ 50.995,80
R$ 105.260,39
R$ 337.163,48
R$ 522.206,67
( - ) Impostos sobre vendas
-R$ 1.257,32
-R$ 2.039,83
-R$ 4.210,42
-R$ 18.442,84
-R$ 35.718,94
R$ 30.175,68
R$ 48.955,97
R$ 101.049,97
R$ 318.720,64
R$ 486.487,73
-R$ 24.140,36
-R$ 36.536,51
-R$ 80.629,46
-R$ 254.056,37
-R$ 387.404,24
R$ 6.035,32
R$ 12.419,46
R$ 20.420,51
R$ 64.664,27
R$ 99.083,49
Aluguel
-R$ 1.200,00
-R$ 1.200,00
-R$ 3.000,00
-R$ 6.000,00
-R$ 12.000,00
Alvará funcionamento
-R$ 50,00
-R$ 50,00
-R$ 80,00
-R$ 150,00
-R$ 150,00
Agua, Luz e Telefone
-R$ 650,00
-R$ 700,00
-R$ 1.450,00
-R$ 6.000,00
-R$ 8.400,00
Material Limpeza
-R$ 350,00
-R$ 350,00
-R$ 400,00
-R$ 590,00
-R$ 670,00
Salários
-R$ 1.200,00
-R$ 1.800,00
-R$ 7.200,00
-R$ 18.000,00
-R$ 42.000,00
Provisão para devedores duvidosos
-R$ 1.257,32
-R$ 2.039,83
-R$ 3.157,81
-R$ 6.723,26
-R$ 10.444,13
Despesas com veículo (combustível, manutenção, emplacamento)
R$ 0,00
-R$ 1.050,00
-R$ 2.000,00
-R$ 3.500,00
-R$ 4.200,00
Outras despesas operacionais
-R$ 1.000,00
-R$ 1.900,00
-R$ 3.300,00
-R$ 5.700,00
-R$ 8.800,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 328,00
R$ 3.329,63
-R$ 167,30
R$ 18.001,01
R$ 12.419,36
=
RECEITA LÍQUIDA
( - ) Custo das Mercadorias Vendidas
=
LUCRO BRUTO
( - ) Despesas Operacionais
( + ) Outras receitas operacionais
=
LUCRO OPERACIONAL
546
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( - ) Despesas não operacionais - Retiradas Pró-labore
=
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Fonte
-
R$ 0,00
-R$ 1.200,00
-R$ 1.200,00
-R$ 10.000,00
-R$ 10.000,00
R$ 328,00
R$ 2.129,63
-R$ 1.367,30
R$ 8.001,01
R$ 2.419,36
Dados
da
pesquisa,
2013
547
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4.2 Avaliação do desempenho financeiro-econômico da empresa comercial Mercadinho
Monteiro.
4.2.1 Análise dos índices de liquidez
Na empresa Mercadinho Monteiro foram analisados os índices de liquidez tomando
por base R$ 1,00 de recursos, onde quanto maior for o índice melhor.
Tabela 1 - Índices de liquidez da empresa Mercadinho Monteiro.
2008
2009
2010
2011
2012
Índice de Liquidez Geral
1,65
1,21
1,11
1,11
1,03
Índice de Liquidez Corrente
1,56
1,62
1,37
1,38
1,08
Índice de Liquidez Seca
1,18
0,72
0,75
0,63
0,54
Índice de Liquidez Imediata
0,41
0,04
0,02
0,03
0,02
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Analisando o índice de liquidez geral da empresa, observa-se que a empresa
apresentou durante os períodos uma capacidade de saldar seus compromissos de curto e longo
prazo. Doravante, essa capacidade vem reduzindo gradualmente a cada exercício, o que indica
um alerta para a empresa aumentando o risco de insolvência. Tal que em 2008 para cada R$
1,00 de dívidas que a empresa possuía ela detinha R$ 1,65 de ativos para saldá-las, já em
2012 para cada R$ 1,00 de dívidas totais a empresa tinha 1,03 de ativos para satisfazer seus
débitos.
No que se refere aos índices de liquidez corrente, este demonstrou que a empresa
deteve uma capacidade de liquidar suas obrigações de curto prazo satisfatória durante o
período, porém a cada período o índice apresenta uma redução. Em 2009, para cada R$ 1,00
de dívidas de curto prazo a empresa possuía R$ 1,62 disponíveis a curto prazo, logo em 2012
para cada unidade monetária de dívidas de curto prazo a empresa tinha disponível R$ 1,08.
Quanto a sua liquidez seca, observasse que a empresa vem aumentando sua
dependência em relação ao uso do estoque como garantia dos pagamentos das obrigações a
curto prazo. Em 2008 o índice de liquidez seca foi de R$ 1,18, já a partir de 2009 o índice se
manteve abaixo de R$ 1,00, e em 2012, para cada R$ 1,00 de dívidas exigíveis de curto prazo
a empresa dispunha de R$ 0,54 de valores referentes ao seu caixa e contas a receber. Este
índice evidencia que a empresa vem perdendo sua capacidade de solvência a curto prazo
indicando uma necessidade cada vez maior no uso de seus estoques para se manter solvente.
Em relação à liquidez imediata, o Mercadinho Monteiro não apresenta boa capacidade
de liquidar de forma imediata suas dívidas de curto prazo, sendo que em 2012 para cada R$
1,00 de obrigações de curto prazo a empresa tinha em caixa R$ 0,02. Entretanto deve-se
ressaltar que esse resultado não pode ser considerado desesperador para a empresa, pelo fato
de ser desaconselhável na atualidade manter disponibilidades elevadas, sendo de costume da
maioria das empresas alocarem esses recursos para outras opções mais rentáveis.
A análise conjunta dos índices de liquidez sugere que a empresa possua no seu ativo
recursos necessários ao pagamento de suas obrigações de curto e longo prazo, mas se vê cada
vez mais dependente de sua capacidade de geração de recursos para efetuar o pagamento de
suas dívidas, principalmente a prazos mais curtos e imediatos.
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De acordo com o administrador proprietário da empresa Mercadinho Monteiro, o
prazo médio concedido pelos seus fornecedores é de 30 dias, sendo o mesmo prazo que a
empresa concede a seus clientes. Tais fatores indicam que a maior parte das movimentações
financeiras é circulante, sendo necessária uma sincronização eficiente para que a empresa
honre seus compromissos.
4.2.2 Análise dos índices de estrutura de capital
Os índices de estrutura de capital destacam a situação financeira apreciando o seu
nível de endividamento. Na análise foram utilizados os índices de estrutura com base em R$
1,00 de recursos, conforme descrito no referencial teórico.
Tabela 2 - Índice de estrutura de capital da empresa Mercadinho Monteiro.
2008
2009
2010
2011
2012
Participação de Capital de Terceiros
0,29
0,48
0,69
0,72
0,84
Garantia de Capital Próprio ao Capital de Terceiros
2,44
1,06
0,45
0,38
0,19
Composição do Endividamento
1,00
0,66
0,81
0,79
0,92
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Em relação à participação de capitais de terceiros sobre recursos totais da empresa
Mercadinho Monteiro, a situação no seu aspecto quantitativo é tida como preocupante. Em
2012, por exemplo, de cada R$ 1,00 dos recursos totais, R$ 0,84 são de capitais de terceiros,
isso torna a empresa mais vulnerável e insegura quanto ao cumprimento de suas obrigações.
Tal situação pode ser mais confortável se a empresa for rentável já que o lucro não distribuído
irá compor o patrimônio liquido, reduzindo o endividamento.
No que se refere à garantia de capital próprio ao capital de terceiros, a empresa não
dispõe de recursos próprios suficientes que possam efetivamente garantir o pagamento de
recursos advindos de capital de terceiros. Isto se visualiza a partir de 2011, pois observasse
que para cada R$ 1,00 de capital de terceiros existia R$ 0,38 de capital próprio como garantia,
sendo que essa garantia no exercício seguinte se torna ainda menor, sendo de R$ 0,19.
Quanto à composição do endividamento da empresa verifica-se que as dívidas são em
grande parte de curto prazo. Tal que em 2012 para cada R$ 1,00 de dívidas existentes, R$
0,92 correspondiam a dívidas de curto prazo, principalmente de obrigações com fornecedores,
podendo gerar desconfiança quanto ao cumprimento de obrigações.
Cabe considerar que tais recursos advindos de terceiros são originários em grande
parte dos fornecedores e os mesmos não exigem juros quando evidentemente realizado nos
seus devidos prazos, tal fator exige sincronia de pagamentos entre as compras realizadas e
contas a receber. Segundo o gestor da empresa ele não faz um planejamento financeiro
detalhado, mas procura ajustar suas dívidas de acordo com os valores a receber.
Conforme apresentado os índices de participação de capital de terceiros e de
composição do endividamento estão em ascendência enquanto que o índice de garantia de
capital próprio está em declínio. Com isso fica evidenciado que a empresa a cada período se
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utiliza cada vez mais, de recursos de terceiros para desenvolver suas atividades e fornece
menos garantias quanto à quitação de seus débitos, não conseguindo equilibrar de forma sadia
a utilização de capital de terceiros e também utilizar eficientemente a proporção na
distribuição de prazos para efetuar o pagamento de suas obrigações.
4.2.3 Análise dos índices de rentabilidade
Os índices de rentabilidade evidenciam a capacidade econômica na perspectiva de sua
lucratividade, sendo que o giro do ativo foi calculado e analisado na base unitária, e os demais
em dados percentuais, conforme abordado no referencial teórico.
Tabela 3 - Índices de rentabilidade da empresa Mercadinho Monteiro.
2008
2009
2010
2011
2012
Giro do Ativo
2,18
2,11
2,97
4,75
3,70
Margem Líquida
1,09%
4,35%
-1,35%
2,51%
0,50%
Rentabilidade do Ativo
2,37%
9,18%
-4,02%
11,92%
1,84%
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
2,28%
14,79%
-9,50%
55,58%
16,81%
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
No índice giro do ativo a empresa obteve uma evolução positiva na maioria dos
períodos, apenas em 2009 e em 2012 o índice sofreu uma pequena variação abaixo do
desempenho do período anterior. Em 2011 a empresa obteve seu melhor desempenho tal que
para cada R$ 1,00 investido a empresa vendeu R$ 4,75, tal desempenho se deve
especialmente ao aumento das vendas que teve um ótimo desempenho durante os exercícios.
Em relação à margem líquida, este índice se mostrou irregular durante os períodos,
alternando bons e maus momentos. Em 2010, por exemplo, a empresa apresentou um
resultado negativo apresentando prejuízos, porem posteriormente a empresa apresentou
resultados positivos. Em 2011 a margem líquida foi de 2,51%, o que significa dizer que para
cada R$ 100,00 vendidos a empresa obteve R$ 2,51 de lucro.
Quanto à rentabilidade do ativo o mesmo demonstra instabilidade dentre os períodos
alternando momentos bons e ruins da rentabilidade. Em 2011 a empresa alcançou sua melhor
rentabilidade R$ 11,92%, já em 2012 ele teve um de seus menores índices de rentabilidade
sendo de 1,84%, ou seja, em 2012 para cada R$100,00 de investimento total a empresa obteve
um lucro de R$ 1,84.
No tocante a rentabilidade do patrimônio líquido, o desempenho foi inconstante,
apresentando flutuações positivas e negativas, como em 2010 onde a empresa apresentou um
prejuízo de 9,50%, mas em sua maioria o resultado pode ser visto como razoável, onde
conseguiu manter em maior parte um rendimento superior a grande parte dos títulos de
mercado, que oscilam em torno de 6%. Tendo 2012 como base, apesar da performance
inferior ao do período anterior a empresa auferiu para cada R$ 100,00 de capital próprio
investido o equivalente a R$ 16,81 de lucro.
Ao analisar a DRE da empresa, percebe-se que as receitas aumentaram
significativamente e as despesas operacionais cresceram abruptamente, o que nos sugere que a
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empresa vende muito e tem uma receita líquida boa, mas suas despesas acabam por reduzir
consideravelmente o lucro e consequentemente a rentabilidade da mesma.
4.3 Planejamento financeiro-econômico para a empresa comercial Mercadinho
Monteiro.
O trabalho delineou uma proposta de condução de algumas atividades entendidas
como importantes, objetivando a melhora dos indicadores financeiros e econômicos da
empresa fazendo com que ela se solidifique e ganhe estabilidade em seus exercícios
posteriores.
Tendo em vista os índices de liquidez da empresa percebe-se que a mesma vem
demonstrando perda progressiva da capacidade de pagamento ao longo dos períodos,
principalmente no que tange a prazos mais curtos.
Utilizando dados do BP de 2012, referente ao ativo circulante e passivo circulante,
pode ser visualizado no gráfico 1, que a empresa apoderou-se de recursos no seu ativo
circulante suficiente para cumprir suas obrigações circulantes, porem cabe salientar que não
existe uma distância considerável entre as variáveis, o que exige de forma mais aguda que a
empresa se apodere de fato de seus recursos do ativo para que cubra suas obrigações.
Gráfico 1 - Relação ativo circulante e passivo circulante da empresa Mercadinho Monteiro, 2012.
PASSIVO
CIRCULANTE
…
ATIVO
CIRCULANTE
…
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Doravante quando o estoque não é utilizado para efeito de análise, conforme
apresentado no gráfico 2, percebe-se que a empresa dispõe apenas de pouco mais da metade
dos recursos necessários para tais obrigações. Tais situações evidenciam que a empresa
apresenta dificuldades de liquidez a curto prazo, sendo dependente dos estoques para garantir
sua liquidez corrente e que depende do giro dos mesmos para angariar recursos.
Gráfico 2 - Relação ativo circulante (sem estoques) e passivo circulante da empresa Mercadinho Monteiro,
2012.
PASSIVO
CIRCULANTE
…
ATIVO
CIRCULANTE
(sem…
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
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Existem dois fatores principais que afetam e reduzem a liquidez a curto prazo da
empresa, diminuição do ativo circulante ou aumento do passivo circulante, com isso o que se
tem a fazer para melhorar o desempenho é tomar ações que aumente o seu ativo circulante ou
reduza seu passivo circulante.
No que tange ao ativo um fator que poderia aumentar a liquidez da empresa seria o
aumento do nível de estoques, porém a empresa já é dependente deles em relação a sua
liquidez de longo prazo e também provém de poucos recursos próprios para isto e teria que,
por exemplo, recorrer a terceiros para financiá-los, o que não melhoraria em nada sua
situação, e estoques em excesso representam custos, correm o risco de ficar velhos e
obsoletos, não sendo assim viável.
A implementação de uma política bem definida de crédito aos clientes, tais como
conceder aos clientes crédito em compras compatíveis com sua renda mensal, fazer pesquisas
e procurar informações em relação a novos clientes, tal como utilizar de fato as ferramentas
da Câmera de Dirigentes Lojistas – CDL, como consultas do CPF, favoreceriam a
minimização das perdas, e maximizaria os valores a receber para empresa.
Em relação às contas a receber é preciso estabelecer critérios e metodologias em
relação às cobranças, para que esta atividade assuma o seu grau de importância. No que diz
respeito aos inadimplentes estabelecer um sistema de cobranças periódicas, de forma a
persuadi-los a cumprir e pagar seus débitos em atrasos.
Ao analisar o BP, os fornecedores representam uma parcela significativa dos recursos
financeiros da empresa, faz necessário que a empresa analise se o nível de compras é de fato
indispensável, para se evitar o excesso, tendo em vista diminuir suas obrigações e com isso
aumentar sua capacidade de saldar seus compromissos.
A empresa também apresenta valores expressivos em relação a contas a pagar, sendo
que em 2012 tal conta se mostrou a de maior valor. Faz necessário que a empresa reavalie
suas dívidas contraídas durante o exercício e as planeje, tal que evite o acúmulo progressivo e
desproporcional das obrigações pertinentes a contas a pagar, e monitore suas ações tendo em
vista reduzir gradativamente os valores da conta e como consequência o Passivo Circulante.
Em relação ao passivo, poderia negociar prazos maiores com seus fornecedores, que
atualmente é em torno de 30 (trinta) dias, tendo em vista propiciar o ciclo de pagamentos das
dívidas além do suficiente para que a empresa consiga gerar os recursos. Tendo em vista
melhorar sua liquidez a prazos mais curtos, aumentando seu capital de giro.
Em relação a sua estrutura de capital ele é composto em maior parte por capital de
terceiros e suas obrigações são em maioria a curto prazo, o que a torna frágil financeiramente.
Gráfico 3 - Relação percentual do capital próprio com o capital de terceiros, 2012.
capital próprio
16%
capital terceiros
84%
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
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Conforme o gráfico 3, a empresa trabalha em sua maioria com recursos de terceiros,
tal que sua participação só tem aumentado a cada período. Para que a empresa possa reverter
esse quadro e melhorar sua capacidade financeira é preciso que ela melhore sua rentabilidade.
A empresa apresenta um potencial interessante quanto às vendas onde detém um
considerável giro do ativo, porem não consegue traduzir esse desempenho em lucro líquido,
ou seja, apropriar-se de fato de capital para fortalecer o patrimônio da empresa.
Do ponto de vista das despesas, estas evoluíram significativamente a cada exercício,de
acordo com o gráfico 4. Em 2010 as despesas cresceram em 126% enquanto que no mesmo
período as receitas cresceram 106%, em 2012 apesar de a empresa ter obtido lucro as
despesas cresceram mais do que as receitas. Ou seja, a empresa não está se planejando
financeiramente, agindo ineficientemente na coordenação e utilização de seus recursos.
Será importante que a empresa reavalie suas despesas investigando o que pode ser
melhorado e quais gastos podem ser reduzidos. Atentar se está havendo desperdício de
insumos, sejam equipamentos, ferramentas ou mão-de-obra, cabe salientar que em 2012 as
despesas com funcionários representaram quase metade das despesas totais da organização, de
acordo com dados da DRE. Em relação ao pró-labore, será importante que não se aumente o
valor das retidas mensais, se possível reduzir, será benéfico para a empresa.
Gráfico 4 - Crescimento anual das receitas e despesas da empresa Mercadinho Monteiro.
215,41%
126%
106,41%
127%
62,24%59%
86%
52,64%
0%
2008
2009
Receita Líquida
2010
2011
Despesas totais
2012
Fonte - Dados da pesquisa, 2013.
Outra alternativa, para a empresa melhorar a rentabilidade seria a mesma optar por um
reajuste nos preços vendas das mercadorias ou ampliar o número de vendas, de modo que
aumente sua margem líquida, evidentemente a empresa deve analisar o mercado e a
concorrência de modo que se verifique a viabilidade de tal atitude. Caso contrário poderá
impactar negativamente sobre as vendas e agravar ainda mais sua situação econômica.
2 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As informações obtidas descrevem e explicam categoricamente a performance da
empresa estudada durante os períodos analisados, e indicam a empresa ações que podem ser
úteis para desenvolver seu planejamento financeiro-econômico.
Em relação ao desempenho financeiro na perspectiva de liquidez da Empresa
Mercadinho Monteiro, conclui-se que os resultados auferidos são aceitáveis, porem
preocupantes, em especial a mesma apresenta dificuldades a prazo mais curtos, sendo que a
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empresa apresenta uma perda gradativa da sua capacidade de pagamento a cada ano, o que
indica que as tendências não são favoráveis.
Tendo em vista a atividade financeira na concepção de sua estrutura de capitais da
Empresa Mercadinho Monteiro os resultados são preocupantes, a empresa é composta em sua
maior parte por capital de terceiros e suas dívidas são em maioria a curto prazo, tais fatores
alargam o risco de insolvência e não cumprimento das obrigações.
No que diz respeito à performance econômica tendo em vista a rentabilidade da
Empresa Mercadinho Monteiro, averigua-se que são aceitáveis os resultados, porem aquém do
potencial existente da organização, apresentando grandes oscilações dentre os períodos.
Tendo em vista a realidade financeiro-econômica da empresa, seria importante para a
empresa buscar orientação junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa
(SEBRAE), para buscar informações sobre minimização de custos, formulação do preço de
venda das mercadorias, inovações no negócio e aperfeiçoar a gestão administrativa e
financeira, além de promover consultorias e cursos no intuito de profissionalizar as práticas
adotadas pela empresa visando torná-la mais competitiva.
É oportuno que a empresa analise as demonstrações contábeis apresentadas pelo
contador, buscando esclarecimento com o mesmo para compreender a conjuntura das
demonstrações, pois elas representam um importante instrumento para o processo de tomada
de decisões em diferentes níveis, por fornecer informações patrimoniais, financeiras e
econômicas da entidade em geral.
Outra perspectiva relevante é que a empresa invista na fomentação dos dados do fluxo
de caixa, alimentando diariamente com todas as informações pertinentes a entradas e saídas
de recursos financeiros.
Em relação à concessão de crédito será fundamental que a empresa aperfeiçoe sua
política, tendo em vista possibilitar vendas mais seguras e que não rendam despesas
adicionais para a empresa, a parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) é
elementar, doravante é essencial que a empresa mercadinho monteiro se utilize das
informações e ferramentas que o órgão dispõe.
O referente trabalho pode servir de alicerce para demais pesquisas acadêmicas na área
financeira, podendo se ampliar a temática do trabalho estudando os índices sobre outras
perspectivas tal como a análise por índice padrão proposta por Marion (2010) ou manter a
mesma linha de pesquisa abordando outros índices, como os índices de atividade, que
trabalham sobre o enfoque de prazos médios e giro do estoque.
E por fim, outra recomendação seria ampliar o estudo das demonstrações contábeis
utilizadas, tais como utilizar para o estudo e análise além do BP e DRE outras demonstrações
contábeis.
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REFERÊNCIAS
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Tradução Luciana de Oliveira da Rocha 7. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.
CORRAR, Luiz J.; THEÓPHILO, Carlos Renato (coord.). Pesquisa operacional para
decisão em contabilidade e administração: contabilometria. 2. Ed. São Paulo: Editora
Atlas, 2008.
FIGUEREDO, A. M. de; SOUZA, S. R. G. de. Como elaborar projetos, monografias,
dissertações e teses: da redação científica à apresentação do texto final. 4. Ed. Rio de Janeiro:
Editora Lumen Juris, 2011.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. Ed. São Paulo: Editora
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___________. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
____________. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de
pesquisas, amostragem e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7.
Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis. 6. Ed. São Paulo: Editora
Atlas S.A.: 2010.
____________. Contabilidade Empresarial. 9. Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011.
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços. 6. Ed. São Paulo: Editora Atlas
S.A., 2003.
SEBRAE; (Org.). Anuário do trabalho na micro e pequena empresa: 2010-2011. 4. Ed.
São Paulo, 2011.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Coleção de Estudos e
Pesquisas 2011. Taxas de sobrevivência das empresas no Brasil. Disponível em:
<http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/45465B1C66A6772D832579300051816C
/$File/NT00046582.pdf>. Acesso em 01 jan. de 2013.
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ITG 1000, RISCO DE DETECÇÃO E INFORMAÇÃO CONTÁBIL: UMA ANÁLISE
TEÓRICA SOBRE A RELAÇÃO CUSTO VERSUS BENEFÍCIO PARA AS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
AUTORES: Mateus Alexandre Costa dos Santos, Luiz Carlos Marques dos Anjos, Paulo
Roberto Nóbrega Cavalcante e Paulo Aguiar do Monte.
RESUMO
Estima-se que, atualmente, exista no Brasil mais de 8 milhões de entidades que deveriam
adotar o Pronunciamento Técnico CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas. Por outro lado, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a
Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000, que define um modelo contábil para as
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com vigência desde 2012. Este
ensaio tem por objetivo discutir aspectos relacionados aos incentivos a que estão submetidos
os indivíduos (proprietários) no tocante à adoção ou não da ITG 1000, bem como aos
possíveis cenários decorrentes das respostas desses indivíduos a tais incentivos. Para
desenvolvimento deste trabalho, foi assumido, como pressuposto básico, que não há a interrelação da decisão entre optar por manter apenas a escrituração do livro caixa, ou adotar a
ITG 1000, com outras escolhas econômicas. A discussão baseia-se nos pressupostos da
racionalidade econômica e assume que os indivíduos, sob a incerteza, comportam-se no
sentido Von Neumann-Morgenstern. Além disso, orienta-se pelo modelo clássico proposto
por Allingham e Sandmo (1972), referente à teoria econômica da evasão tributária. Percebe-se
que o sucesso na adoção da ITG 1000 pode ser alcançado com a conscientização dos
segmentos envolvidos (entidades e profissionais) e com a inibição e punição de condutas
adversas, permitindo inferir que a adoção da ITG 1000, em um sentido macro depende muito
mais de ações da classe contábil, do que propriamente de uma decisão da gestão.
Palavras-Chave: ITG 1000. Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas. Regulação
Contábil.
1. INTRODUÇÃO
A prática contábil brasileira foi sendo moldada ao longo dos anos, influenciada pela
escola italiana e com forte interferência estatal, sobretudo a de caráter tributário. Para a
grande maioria das empresas, a informação contábil era sinônimo de informação para o fisco.
Em muitos casos, a decisão de manter a escrituração contábil se dava em função da exigência
ou não, pelo fisco, dessa “obrigação”.
Estima-se que, atualmente, exista no Brasil mais de 9 milhões de entidades privadas
com fins lucrativos (exceto microempreendedor individual – MEI) (SEBRAE, 2014). Dentre
estas, não mais que 1% está sujeito à adoção obrigatória do conjunto completo dos IFRS,
“obrigação” que, na verdade, representa uma vantagem competitiva no que se trata de
captação de investimentos. Já para as demais, que totalizam, aproximadamente, mais de 8
milhões de entidades, restou a adoção dos Pronunciamento Técnico CPC PME –
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
Apesar de dispensar um tratamento contábil mais simplificado, o CPC PME encerra
um nível de complexidade incompatível com boa parte das necessidades informacionais das
pequenas e médias empresas brasileiras, o que tende a violar a mais básica relação econômica
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do custo versus benefício, cujo equilíbrio é reconhecido como necessário no próprio CPC
PME R1: “Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la”.
(CPC, 2009, p. 10)
Recentemente, o Conselho federal de Contabilidade (CFC) aprovou, por meio da
Resolução CFC nº 1.418/2012, a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000, que define um
modelo contábil para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com
vigência desde 2012. A aprovação da ITG 1000 representa o reconhecimento de que as
ME/EPP necessitam de uma atenção especial, mas, ao mesmo tempo, sinaliza o
reconhecimento da não efetividade do CPC PME para tais entidades, além de oferecer uma
alternativa contábil viável que pode estimular tais entidades a realizar, efetivamente, a sua
escrituração contábil.
Diante desse contexto, e assumindo que o custo de produzir a informação contábil é do
proprietário da entidade (ME, EPP ou PME), algumas questões merecem reflexões. Por
exemplo, a escrituração contábil simplificada definida pela ITG 1000 é capaz de gerar
informação útil para os proprietários das entidades? Os proprietários e gestores conseguem
compreender a utilidade da informação contábil além daquela relacionada à exigência
tributária? O benefício gerado por essa informação, na ótica desses usuários, excede o custo
de obtê-la?
Sendo assim, este ensaio tem por objetivo discutir aspectos relacionados aos
incentivos a que estão submetidos os indivíduos (proprietários) no tocante à adoção ou não da
ITG 1000, bem como aos possíveis cenários decorrentes das respostas desses indivíduos a tais
incentivos. Para desenvolvimento deste trabalho, foi assumido, como pressuposto básico, que
não há a inter-relação dessa decisão com outras escolhas econômicas.
A discussão baseia-se nos pressupostos da racionalidade econômica e assume que os
indivíduos, sob a incerteza, comportam-se no sentido Von Neumann-Morgenstern. Além
disso, orienta-se pelo modelo clássico proposto por Allingham e Sandmo (1972), referente à
teoria econômica da evasão tributária. Por fim, frise-se que não é objeto dessa discussão a
avaliação do conteúdo da ITG 1000, mas sim, da sua adoção.
2. Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
O empresário, a empresa individual de responsabilidade limitada, a sociedade
empresária e a sociedade simples, podem enquadrar-se na condição de ME ou EPP em um
determinado ano, em função da receita bruta auferida no ano anterior. ME é definida como
aquela empresa cuja receita bruta foi igual ou inferior a R$ 360.000,00, já a EPP é aquela cuja
receita tenha sido superior a esse limite e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00.
Esse é um segmento empresarial altamente representativo no Brasil. Estima-se que
atualmente, pelo menos 7,7 milhões de empresas sejam classificadas como ME ou EPP, o que
consiste em uma parcela de, aproximadamente, 62% dos mais de 12 milhões de
empreendimentos privados estabelecidos4.
4
De acordo com as estatísticas apresentadas disponíveis no Portal Simples Nacional, em 30/08/2014, havia no
Brasil 9.138.596 de entidades optantes pelo Simples Nacional e 4.342.585 Microempreendedores Individuais
(MEI) formalizados (www8.receita.fazenda.gov.br). Conforme a BM&Fbovespa , em 08/2014, havia 522
companhias listadas (www.bmfbosvepa.com.br). Segundo a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
aproximadamente 1,5 milhão de pessoas jurídicas apresentaram declarações do IRPJ/2013
(www.receita.fazenda.gov.br)
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As ME/EPP, em sua grande maioria, são entidades familiares, geridas pelo próprio
dono. Não há separação entre propriedade e controle, portanto, os problemas internos de
agência tendem a ser pouco significativos ou até mesmo inexistentes. Por outro lado, na sua
relação com os demais agentes, tais como, bancos, clientes e empregados tem-se presente a
assimetria informacional que dentre outros impactos traz o aumento do custo de capital
(ALLEE; YOHN, 2009; HUSSAIN; MILLMAN; MATLEY, 2006; BECK, KUNT; 2006;
CASSAR; HOLMES, 2003).
Estudos como o de Anjos et al. (2012) e de Caneca et al. (2009) mostram que a prédisposição de se divulgar a informação contábil, dada sua não obrigatoriedade nestas
entidades, decorre de relações de confiança entre o empresário e a outra parte, fato que não
necessariamente se identifica entre proprietário e contador. Este fato é decorrente, também, da
percepção dos empresários de que a contabilidade, na forma que lhes é fornecida, seria apenas
uma obrigação de conformidade tributária e / ou legal.
O enfoque fiscal, conforme descrito por Hendriksen e Van Breda (1999) e Iudícibus
(2010), notadamente exerce influência sobre as relações profissionais de prestação de serviços
entre contadores e micro e pequenos empresários. Não apenas na percepção destes, mas na
dos contadores também que entendem que já prestam serviços e informações suficientemente
relevantes para a gestão, ao passo que os gestores estão pré-dispostos a remunerar mais os
contadores por informações úteis à sua tomada de decisão (CANECA et al, 2009; MIRANDA
et al, 2008).
No tocante à escrituração contábil, percebe-se que a sua dispensa ou simplificação,
aparentemente, seria um benefício para tais entidades. Sob essa lógica, a informação contábil,
aparentemente, tende a ser vista como um “encargo” e não um elemento necessário à gestão
das ME/EPP.
3. Escrituração Contábil e Informação Contábil
O Código Civil (CC) determina que as entidades empresariais devem manter sistema
de contabilidade com base na escrituração uniforme de seus livros, bem como elaborar
anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. O pequeno empresário é
dispensado dessa obrigação.
A LC123, por sua vez, em nenhum dos seus dispositivos dispensa a manutenção da
escrituração contábil por parte da ME/EPP. Contudo, em seu art. 27, prevê a possibilidade das
ME/EPP adotarem, opcionalmente, uma contabilidade simplificada. Como se vê, há apenas
duas opções para a escrituração/contabilidade: (1) completa; e (2) simplificada. Em ambas é
subjacente a obrigatoriedade de manter a escrituração contábil.
Um ponto de controvérsia é quanto à previsão tributária acerca da escrituração do
livro-caixa. Em seu art. 26, a LC123 dispõe que as ME/EPP estão obrigadas, em síntese, a
emitir documento fiscal e a manter em boa ordem e guarda os documentos que suportam a
apuração dos tributos devidos e o cumprimento das obrigações acessórias.
Mais adiante, o § 2o desse mesmo artigo determina que além das obrigações acima
mencionadas, as ME/EPP “deverão, ainda, manter o livro-caixa em que será escriturada sua
movimentação financeira e bancária” [grifo nosso]. Esse comando é claro: para fins
tributários, deverá ser escriturado o livro-caixa. Ele não prevê a possibilidade de a
escrituração contábil ser substituída pelo livro-caixa, simplesmente por este ser uma
obrigação tributária acessória.
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No que compete à contabilidade simplificada, a LC123 prevê que a sua
regulamentação será realizada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Em
atendimento a essa previsão, o CGSN, atualmente por meio da Resolução CGSN nº 94/2011,
determina que a contabilidade “simplificada” a ser adotada pelas ME/EPP deverá atender as
disposições previstas no CC e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emitidas pelo
CFC5 (art. 65).
A determinação acima tem a fundamentação legal reforçada pela atribuição legal do
CFC, conferida pela Lei nº 12.249/2010 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295/1946 (DL9295),
quanto à regulação dos princípios contábeis e a edição das NBC, tanto de natureza técnica
quanto profissional. E foi com base nessa atribuição que o CFC, por meio da Resolução CFC
nº 1.418/2012, aprovou a ITG 1000. Interpretação que vai ao encontro da previsão legal
contida na LC123 e regulamentada pelo CGSN.
Contudo, o que se verifica é que muitas ME/EPP simplesmente não mantêm a sua
escrituração contábil, limitando-se, equivocadamente, à escrituração do livro-caixa, a fim de
atender uma exigência tributária mínima. (SELL, 2005)
A escrituração contábil, nesse contexto, é compreendida, exclusivamente, como um
custo de conformidade tributário. Como não há a previsão de uma penalidade expressa e
específica pelo não atendimento dessa obrigação por parte das entidades optantes do Simples
Nacional, a decisão de efetuar ou não a escrituração contábil, e correlatamente, de adotar a
ITG1000 ou não, tende a se concentrar, preponderantemente, na avaliação da percepção do
benefício marginal a ser produzido pela informação contábil ante o custo incremental
decorrente da realização da escrituração contábil.
Contudo, é importante destacar que as ME/EPP têm em comum diversas
características, dentre as quais, neste momento, destaca-se a sua gestão. No Brasil, essas
entidades costumam ser empresas familiares, com alta concentração da gestão, e má
qualificação desta para as atividades administrativas (MIRANDA et al, 2008; OLEIRO;
DAMEDA; VICTOR, 2007; IBGE, 2003).
Sendo assim, a despeito do atendimento a uma obrigação legal, a informação contábil
pode gerar inúmero benefícios, sendo útil em diversas situações como pode ser verificado no
Quadro 1.
AUTOR
Lucena (2004)
Uedo e Casa Nova (2006)
Oleiro, Dameda e Victor (2007)
Caneca (2009)
INFORMAÇÃO
Previsão de vendas; Necessidades de caixa; Controles de
despesas financeiras; Controle dos prazos de vendas e
compras.
Gestão financeira que auxilie o acesso ao crédito;
Controle de clientes e fornecedores; Gestão do capital de
giro; Gestão Fiscal; Controle de estoque.
Controle do imobilizado; Análise da margem de lucro;
Controle de despesas.
Controle da folha de pagamento; Controle de tributos e
contribuições; Controle do contas a pagar; Cálculo do
caixa gerado no mês; Cálculo do lucro gerado no mês;
Depreciação do imobilizado.
Quadro 2 – Utilidade da Contabilidade em ME/ EPP
Apesar da evidente utilidade da informação contábil, diversas pesquisas mostram que
micro e pequenos empresários baseiam suas decisões nas suas intuições ou experiências
5
Essa determinação foi inicialmente prevista por meio da Resolução CGSN nº 28/2008, que alterou a Resolução
CGSN nº 10/2008. Esta última foi revogada pela Resolução CGSN nº 94/2011
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vividas (MIRANDA et al., 2008; CANECA et al., 2009; ANJOS et al., 2012). Por outro lado
o IBGE (2003) mostra que uma característica dessas organizações, e que contribui para
menores taxas de sobrevivência, são os registros contábeis pouco adequados, decorrentes de
grande influência da legislação tributária nas atividades profissionais contábeis.
Adicionalmente, frise-se que a informação contábil pode propiciar um maior nível de
transparência e controle, reduzindo, assim, a assimetria informacional nas relações contratuais
das ME/EPP, o que pode contribuir, por exemplo, com a redução do custo do capital obtido
junto às instituições financeiras. (ALLEE; YOHN, 2009)
Sendo assim, a ITG 1000 possibilita o surgimento de um ambiente onde a informação
contábil pode revelar sua importância para a gestão, por meio de uma conscientização dos
profissionais contábeis acerca da importância de elaborar relatórios tempestivos e confiáveis
para seus clientes.
Sob a perspectiva do profissional contábil, é importante destacar que a elaboração da
escrituração contábil e a elaboração/levantamento das demonstrações contábeis representam
trabalhos técnicos de contabilidade previstos na alínea “b” do art. 25 do DL9295. Trabalhos
estes que devem, necessariamente, ser realizados de forma independente e em observância aos
princípios de contabilidade e às NBC. Desse modo, verifica-se que a não aplicação da ITG
1000 (não elaborar a escrituração contábil) configura-se em transgressão ético-disciplinar,
podendo sujeitar o profissional a penalidades.
4. Algumas Reflexões.
4.1. Benefício Percebido da ITG 1000
Como em qualquer decisão, os aspectos dominantes são o custo de implementação
(Ct) e o benefício a ser obtido (Bnf). A decisão será implementada se e somente se Bnf > Ct,
ressaltando que ambos, necessariamente, não estão restritos apenas a dimensão monetária.
Na presente análise, assume-se que a adoção da ITG 1000 é uma decisão alternativa e
exclusiva à adoção do livro-caixa. Tem-se, então, a decisão entre o consumo de dois bens,
mutuamente exclusivos, os benefícios líquidos gerados pela ITG 1000 (Bnf ITG) e os
benefícios líquidos gerados pelo livro-caixa (Bnf LCX).
Considerando que os bens são substitutos perfeitos, a taxa marginal de substituição de
um bem pelo outro é constante, indicando um formato linear da curva de indiferença. No caso
em questão, a situação de equilíbrio será caracterizada como uma solução de canto,
significando que o consumidor consome apenas de um bem (1LCX, 0ITG) ou (0LCX, 1ITG),
conforme demonstrado na Figura 1. Assim, racionalmente, a escolha entre um ou outro bem
tenderia a ser direcionada pelo seu preço, neste caso, pelo custo da sua implementação.
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ITG
(1 ITG, 0 LCX)
LC
X
(0 ITG, 1LCX)
Figura 1 – Curva de Indiferença LCX versus ITG
Contudo, em ambos os casos, Bnf é indefinido, dada a sua amplitude em função das
diferentes percepções dos indivíduos em relação ao benefício a ser obtido com uma ou outra
decisão. Porém, no caso do livro-caixa, tem-se, no mínimo, o atendimento de uma obrigação
legal, que representa um custo mínimo e inevitável (CtLCX), pois, a falta de escrituração desse
livro pode ensejar a exclusão da entidade do Simples Nacional. Assim, a permanência nesse
regime representa um benefício direto de CtLCX.
Já em relação à adoção da ITG 1000, o benefício - em teoria - existe e é superior aos
custos envolvidos, no entanto, não está diretamente relacionado às obrigações acessórias do
Simples Nacional, mas sim, apesar da exigência da legislação comercial, ao processo
decisório dos donos/gestores das entidades. Entretanto, muitos proprietários / gestores não
sabem ou não compreendem esse fato, portanto, não enxergam o benefício marginal na
decisão de realizar a escrituração contábil e elaborar as respectivas demonstrações, só
enxergando o custo dessa decisão (CtITG), o que resulta na situação em que
BnfL CX  Bnf ITG
É possível assumir que o CtITG é composto por três parcelas distintas: (1) A primeira,
trata-se de uma porção mais evidente, representativa dos gastos adicionais associados à
decisão (ω), como por exemplo, o aumento no valor dos honorários a serem pagos ao
contador e as taxas pelo registro do livro diário; (2) A segunda parcela advém da não
percepção dos benefícios gerados pela adoção da norma (ν); e (3) A terceira decorre de
fatores não passíveis de identificação (ε), tais como, o desejo de menor transparência e de não
registrar das operações da entidade.
Assim, tem-se que a relação entre Bnf e Ct, no tocante à decisão de adotar ou não a
norma contábil, pode ser expressa da seguinte forma:
*
BnfITG
 Ct LCX    
(2)
Onde, Bnf*ITG representa o benefício percebido acerca da ITG, o qual é resultado do
efeito de  sobre o benefício real (BnfITG). Sendo assim, é possível assumir que
1
*
BnfITG
 BnfITG , em que, invariavelmente, ≥ 1.

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Como, necessariamente, (CtLCX + ω)>0 e ε é incerto e não controlável, podendo variar
até dominar qualquer nível de BnfITG, tem-se ν como fator determinante para a decisão,
naqueles casos em que ε tende a zero (a entidade funciona regularmente).
A minimização ν, por sua vez, depende, teoricamente, da habilidade do profissional de
demonstrar os benefícios efetivos gerados pela informação contábil para a tomada de decisão
dos proprietários das ME e EPP. Habilidade esta que incorpora diversos aspectos, desde o
conhecimento da norma contábil até questões éticas. Desse modo, tem-se que, inicialmente,
Bnf*ITG=f(ν), cujo comportamento é demonstrado na Figura 2:
Bnf
Bnf*ITG
BnfLCX



Figura 2 – Benefício percebido da ITG 1000
Portanto, tem-se que quanto menor for (maior inclinação da curva Bnf*ITG), maior
será o benefício percebido em relação à ITG. Por outro lado, o benefício atrelado ao LCX
mantém-se constante em relação à  Sob essa ideia, o ponto * resulta na indiferença
quanto à escolha entre LCX e ITG, pois, em *, o benefício percebido vinculado a cada
uma dessas opções seria o mesmo.
Ao assumir que, necessariamente, BnfITG é superior à BnfLCX e excede os custos da sua
implementação, os quais sempre podem ser suportados pela ME/EPP, tem-se que a decisão de
adotar a ITG ou o LCX tende a ser direcionada por .
BnfITG e BnfLCX são substitutos perfeitos e mutuamente exclusivos, de modo que a
escolha ótima sempre resultará em um ou outro bem. Neste caso, não há de se falar em
restrição orçamentária, pois, ela aqui não existe, uma vez que o orçamento sempre suportará
qualquer escolha. Como esta é direcionada por , tem-se que a restrição que lhe é imposta
reside justamente no nível dessa variável, o qual pode ser assim categorizado: (a) (b)
e (c) 
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ITG
ITG
ITG
a)    *
*
Bnf ITG
LCX
 Bnf LCX
b)    *
*
Bnf ITG
LCX
~ Bnf LCX
c)    *
Bnf LCX  Bnf
LCX
*
ITG
Figura 3 – Escolha Ótima com restrição em 
Assim, a minimização de  necessária à adoção da ITG 1000, será aquela em que
essa variável alcance o valor imediatamente inferior à *.Dessa forma, é possível categorizar
as ME/EPP em dois grupos: (gemp1) aquelas que já perceberam o benefício da ITG 1000 e,
portanto, decidiram adotá-la; e (gemp2) aquelas que ainda não perceberam esse benefício ou
não o desejam.
Quanto à gemp1, tem-se, portanto, que < *. Além disso, as ME/EPP assim
classificadas tendem a manter a sua situação, ou seja, não tomarão a decisão de deixar de usar
a ITG. No caso de gemp2, a adoção da ITG 1000 dependerá da conjugação de diversos fatores,
por exemplo, da capacidade do profissional de contabilidade minimizar ; ou da existência de
profissionais dispostos a não aplicar a ITG 1000; ou pelo fato de ε>0, em proporção tal que
domine qualquer nível de Bnf*ITG.
4.2. O Profissional de Contabilidade e o Risco de Detecção (φ)
De acordo com Allingham e Sandmo (1972), a evasão tributária afeta a função
utilidade do indivíduo. Sendo este avesso ao risco, a sua decisão de evadir, ou não, e quanto
evadir, em um ambiente de incerteza, possui maior sensibilidade à penalidade imposta para
esse comportamento e ao risco da sua detecção pelas autoridades tributárias (probabilidade de
ser fiscalizado). Eis o modelo:
EU   1  p U W  X   pU W  X   W  X 
(1)
em que: E[...] – operador de expectância; U é a utilidade; p é a probabilidade/risco de
detecção (de ser fiscalizado);W
é a renda real; X é a renda declarada às autoridades
tributárias; θ é a alíquota do tributo; e π é a penalidade.
Nessa modelagem teórica, Allingham e Sandmo (1972) demonstraram que quanto
maior a probabilidade de detecção (p) e/ou maior a penalidade (π), menor será a utilidade do
indivíduo em função da evasão, portanto, maior será a parcela declarada (X). Em suma, o
indivíduo decidirá pela evasão se θ > pπ, na proporção da sua aversão ao risco.
Utilizando os pressupostos subjacentes a esse modelo econômico e às suas conclusões,
é possível analisar a decisão econômica do profissional de contabilidade relacionada à
aplicação ou não da norma contábil, no caso a ITG 1000. Se de um lado cabe à ME/EPP a
decisão ou não de adotar a ITG 1000, por outro lado, cabe ao profissional de contabilidade
aceitar ou não essa decisão.
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De uma maneira geral, é possível classificar esses profissionais em duas categorias:
(gcont1) aqueles que, sob qualquer circunstância, aplicarão a ITG 1000 e que estão dispostos a
abrir mão das ME/EPP que decidam o contrário; e (gcont2) aqueles que a aplicação ou não
dessa norma dependerá do seu nível de aversão ao risco de detecção (φ) decorrente da atuação
fiscalizatória dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). Sendo assim, tem-se que essa
atuação fiscalizatória também pode ser considerada, via os efeitos de φ, um fator importante
para aplicação efetiva da ITG 1000.
Na relação entre os profissionais e a fiscalização dos CRC há assimetria
informacional, uma vez que os CRC não sabem com precisão quais profissionais estão
seguindo ou não as normas e interpretações contábeis, bem como, pelo fato de os
profissionais não conhecerem a probabilidade de serem fiscalizados. Assim, tem-se que a não
aplicação da ITG 1000 pelos profissionais é uma decisão tomada sob a incerteza.
De um lado, a decisão de aplicar a ITG 1000, naqueles casos em que BnfITG não seja
percebido pela ME/EPP, pode resultar na perda do cliente, afetando assim a utilidade
econômica do profissional. De outro, a não aplicação dessa interpretação, se detectada,
ensejará penalidades profissionais, que também afetarão negativamente a sua utilidade
econômica, além dos efeitos negativos sobre a sua conduta profissional, do ponto de vista
ético.
Desse modo, considerando apenas os profissionais de gcont2, na situação em que a não
aplicação da ITG 1000 foi a decisão, tem-se que a riqueza do profissional (W) será
incrementada pela remuneração () adicional proveniente daquelas ME/EPP do gemp2 (gemp2).
Contudo, a uma probabilidade φ, a conduta adversa poderá ser detectada, ensejando, assim,
uma penalidade, a qual é assumida como composta por uma parcela mínima e fixa () e uma
parcela vinculada a cada ME/EPP do gemp2 detectada (θ). Sendo assim, a função de utilidade
esperada do profissional do gcont2 poderá ser assim definida:



EU gcont2  1   U W  gemp 2  U W     gemp 2  

(3)
Assume-se que essa é a utilidade esperada da decisão do profissional que ainda não
sofreu nenhuma fiscalização ou se sujeitou a qualquer penalidade ético-disciplinar, ou seja,
profissional não é reincidente. Outrossim, a função não incorpora o efeito das penalidades
éticas, na medida em que os possíveis efeitos sobre a riqueza do profissional (W) advindos de
uma possível falta de prestígio ou sobre a penalidade esperada, por exemplo, são de difícil
mensuração.
Sob (3), os estados da riqueza do profissional, em função da sua decisão, poderão ser
assim representados:
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W
sim
B
Aplicar a
ITG 1000?
W + (θ)gemp2
sim
(φ)
 
não
Detectado
pelo CRC?
A
não
(1-φ)
W +  gemp2
Figura 4 – estados de riqueza
Em que W < B < A, caso      .
g emp 2
A condição de primeira ordem para a obtenção de uma solução interior para o problema do
contador é dada por:
EU gcont2
  1   U ' A     U ' B  0
g emp 2
(4)
Enquanto a condição de segunda ordem que satisfaz a concavidade da função utilidade, dada a
aversão ao risco do profissional de contabilidade, é
D
 2 EU gcont2
g emp 2
2
 2 EU gcont2
g emp 2
  2 1   U ' A      U ' B  0
2
2
 0 . Assim:
(5)
Para que as condições sejam satisfeitas pelos parâmetros da função (φ, e), de
modo que se obtenha uma solução interior, é preciso avaliar a utilidade esperada em gemp2=0 e
gemp2= g*emp2 (ponto máximo), que consiste na quantidade ótima gemp2 que oferecerá a
utilidade máxima para o profissional. Assim, em gemp2=g*emp2 tem-se que:
EU gcont2
g emp 2




*
*
  1   U ' W  g emp
2     U ' W     g emp 2    0
(6)
gemp 2  g*emp 2
Por outro lado, como a utilidade esperada decresce à medida que gemp2 diminui, em gemp2=0
(valor mínimo possível) verifica-se o menor nível de utilidade esperada para o profissional
gcont2, portanto é possível assumir que:
EU gcont2
g emp 2
  1   U ' W      U ' W     0
(7)
gemp 2 0
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Considerando esses dois extremos, é possível expressar as respectivas condições da seguinte
maneira:


*

U ' W  g emp

2
     1   
*
U ' W     g emp 2  








(6’)

U ' W  

     1   
U ' W    

(7’)
Em (6’), a penalidade esperada, dado gemp2=g*emp2, tende a ser inferior ao incremento
na riqueza do profissional, o que implica na aceitação das ME/EPP não dispostas a adotar a
ITG 1000 até esse limite. Já a não aceitação dessas ME/EPP (gemp2=0), dar-se-á caso a
penalidade esperada seja superior ao incremento individual de cada ME/EPP aceita sobre a
riqueza do profissional, conforme (7’).
Aqui, merece atenção o valor de , cuja magnitude poderá resultar no não
estabelecimento de (7’). Pois, se  varia a fim de compensar a penalidade esperada
[φ(gemp2+)], tende a, necessariamente, ser maior que esta. Contudo, é importante frisar
que a magnitude de é limitada pelo mercado. Ademais, como essa remuneração integra
CtLCX, ter-se-á, por exemplo, em uma situação extrema, que o aumento de  poderia elevar
CtLCX a um nível superior ao do CtITG, decorrente de um profissional do gcont1, o que
incentivaria a adoção da ITG 1000, mesmo sem qualquer redução em . Sendo assim,
assume-se que  sempre é limitado ao patamar em que CtLCX < CtITG , ou seja, que .
Percebe-se que as condições reescritas em (6’) e (7’) assemelham-se àquelas propostas
por Allingham e Sandmo (1972) em (5’) e (6’), respectivamente. Entretanto, há de se notar
que as direções são contrárias, o que se deve ao fato de que, ao contrário do valor da renda a
ser declarado para as autoridades tributárias, quanto maior o nível de gemp2, maior será a
utilidade.
Para finalizar, é importante avaliar a sensibilidade de gemp2 frente às variações de ,
φ,  e  . As premissas aqui assumidas levam em consideração que o profissional de
contabilidade é avesso a φ e que a sua utilidade decresce à medida que φ(gemp2+)
aumenta. Assim, tem-se que a medida absoluta de aversão ao risco de Arrow-Pratt para os
dois estados de riqueza contemplados na função de utilidade esperada são funções
decrescentes, o que indica que o profissional tende a diminuir a sua propensão a aceitar gemp2 à
medida que a sua utilidade esperada aumenta.
RAA  
U " A 
U ' A 
(8a)
RAB  
U " B
U ' B
(8b)
Aqui, observa-se que RAA < RAB.
Diferenciando (4) por , verifica-se que:
g emp 2


1
g emp 2  1   U ' ' A     U ' ' B
D

1
g emp 2 1   U ' A  U ' B
D
(9)
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Ambos os termos de (9) são positivos, haja vista que o incremento em  aumenta a
riqueza do profissional e torna mais lucrativa a aceitação de clientes gemp2. Se assumirmos
que  sempre compensará o risco, até o limite de equilíbrio do mercado, tem-se que o seu
aumento sempre ocorrerá, tendendo a mitigar os efeitos da aversão absoluta ao risco,
implicando assim na não aplicação da ITG 1000.
Já diferenciando (4) por φ, obtém-se:
g emp 2


1
 U ' A     U ' B
D
(10)
Aqui, a derivada é negativa, pois, como é de se esperar, dado a aversão absoluta ao
risco ser decrescente, tem-se que um aumento na probabilidade de detecção reduzirá os casos
de não aplicação da ITG 1000.
Resolvendo a diferenciação de (4) para tem-se:
g emp 2




1
1
g emp 2    U ' ' B  U ' B
D
D
(11)
No mesmo sentido de (10), ambos os termos são negativos, revelando que o aumento
na penalidade sempre resultará na redução dos casos de não aplicação da ITG 1000.
Por fim, diferenciando (4) por :
g emp 2


1
   U ' ' B
D
(12)
A derivada em (12) é negativa, o que significa que um aumento na parcela mínima da
penalidade também influenciará positivamente na aplicação da ITG 1000. Percebe-se, como é
de se esperar, que esse efeito, exclusivamente, tende a ser inferior àquele produzido pela
parcela variável. Basicamente, havendo a detecção de pelo menos 2 gemp2, ter-se-á a
penalidade 2. Com o incremento marginal em gemp2, a parcela individual de p tende a
diminuir, reduzindo também a sua representatividade na penalidade total.
Com base em (9), (10), (11) e (12), em resumo, verifica-se que aumentos isolados em
 contribuem para não aplicação da ITG 1000, por outro lado, aumentos isolados em φ,e 
criam um ambiente no qual se espera que ocorra a aplicação da ITG 1000. É importante
ressaltar que, em sua decisão, o profissional só exerce controle , até o limite do mercado,
uma vez que φ,e são exógenas. Considerando essas premissas, serão analisados cenários
hipotéticos a fim de avaliar a chance de sucesso da ITG 1000.
4.3. Cenários
No que foi discutido até agora, percebe-se que a adoção da ITG 1000,
fundamentalmente, depende: (i) da minimização de , de modo que  < *; e (ii) da
magnitude de φ,  e . Contudo, é bem verdade que esta formulação é limitada, em função de
não considerar a influência de outras questões sobre a decisão de adotar ou aplicar a ITG
1000, tais como, aquelas relacionadas à ética profissional. De todo modo, a fim de atenuar
essa limitação, é possível estabelecer dois cenários: (1) todos os profissionais aplicarão a ITG
1000; e (2) alguns profissionais não aplicarão a ITG 1000.
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4.3.1. Cenário 1
Se todos os profissionais, independentemente dos efeitos negativos sobre a sua
riqueza, estiverem dispostos, por qualquer motivo por questões éticas ou pela exata
compreensão dos benefícios da informação contábil, a não prestar serviços para aquelas
ME/EPP que não sejam convencidas dos benefícios da ITG 1000, ou, simplesmente, que não
desejam adotá-la, mas que, entretanto, desejam garantir a sua permanência no Simples
Nacional (0), criar-se-ia um ambiente no qual a decisão, por parte da ME/EPP, quanto à
adoção ou não da ITG 1000, seria inócua, haja vista que não haveria profissionais que
atuariam somente no cumprimento das obrigações fiscais (livro caixa). Assim, gemp2 tenderia a
zero.
Neste cenário, aparentemente, a importância de ν mostra-se reduzida, entretanto, o
atendimento da finalidade da informação contábil consiste na compreensão do seu benefício,
de modo que a minimização de ν ainda representaria uma ação a ser desenvolvida.
4.3.2. Cenário 2
Trata-se de um cenário mais realista, nele assume-se a existência de profissionais
(gcont2) cuja observância à ITG 1000 dependerá da sua percepção de risco relacionada à ação
fiscalizatória do conselho de classe e à penalidade a ser imposta.
A assimetria informacional existente entre a atuação desse profissional e a ação
fiscalizatória do órgão de classe pode contribuir para o aumento do número de profissionais
que não respeitam as determinações normativas técnico-profissionais, propiciando assim um
ambiente favorável à seleção adversa, no sentido proposto por Akerlof (1970). Em outras
palavras, aquelas ME/EPP que não desejarem adotar a ITG 1000 (gemp2) buscarão estes
profissionais e sempre os encontrarão.
A utilidade do profissional contábil que é gerada pela não aplicação da norma
(manutenção de clientes do gemp2, menor custo de atuação etc.) é afetada pelos níveis de φ e
gemp2. Assim, por ser avesso ao risco, a decisão do profissional de aplicar ou não a ITG
1000 depende da penalidade esperada [φ (gemp2, expectativa, em boa medida,
determinada pela atuação fiscalizatória do órgão de classe.
Considerando (6’), percebe-se que gemp2 tende ao máximo (g*emp2) à medida que φ
diminui. Frise-se que uma baixa φ não oferece incentivos para a minimização ν, evitando
assim incrementos em BnfITG*, de modo a criar um ambiente desfavorável para uma futura
aplicação da ITG 1000. Tem-se aqui uma situação em que seria possível alcançar o nível mais
elevado de seleção adversa.
Já (7’) evidencia que gemp2 tende a zero caso φ seja maior do que a remuneração
recebida () na proporção do incremento da utilidade da primeira unidade de gemp2. Isso
implica na migração do profissional em gcont2 para gcont1, assumindo que ele continuará
exercendo suas atividades. Como os profissionais possuem diferentes níveis de aversão ao
risco, provavelmente, gemp2>0 enquanto φ <1, o que também implica em um cenário de
seleção adversa.
Por outro lado, havendo o aumento de φpara todos os profissionais, ou para aqueles
remanescentes em gemp2, ter-se-á um cenário próximo ao ideal, onde gcont2=0 e adoção da ITG
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1000 por todas as ME/EPP (0). Contudo, o aumento de φnessas condições é de difícil
operacionalização, de modo que sempre gemp2>0.
Dado esse cenário, tem-se que o número de entidades que, provavelmente, irá adotar a
ITG 1000, pode ser definido, teoricamente, em função de ν e φ. Contudo, a minimização de
ν, e consequentemente o aumento de BnfITG*, depende, em parte, dos efeitos da decisão do
profissional de contabilidade acerca da aplicação da ITG 1000 sobre a sua utilidade, os quais,
principalmente, são decorrentes do nível de φssim, é possível assumir que (EUgcont2,μ),
sendo μ os demais fatores que também concorrem para a minimização de por exemplo,
capacitação do profissional etc., portanto, é possível assumir que:
*
BnfITG
 BnfITG
*
BnfITG
 BnfITG
1
 EU gcont2 ,  
1
1   U W  g   U W     g
emp 2
emp 2
 
  
(12)
Conclusões
Conciliar a simplificação da contabilidade e a utilidade da informação que será
produzida representa um desafio complexo. Sobretudo em um ambiente no qual essa
informação é vista como um “encargo” de natureza governamental por parte dos usuários.
Sob uma perspectiva racional, neste ensaio, foram desenvolvidas algumas reflexões
acerca da adoção da ITG 1000. Dentre os fatores analisados, dois ganham destaque: a atuação
do profissional contábil e ação fiscalizatória do órgão de classe.
Percebe-se que o sucesso na adoção da ITG 1000 pode ser alcançado com a
conscientização dos segmentos envolvidos (entidades e profissionais) e com a inibição e
punição de condutas adversas. Trata-se de uma conclusão, em certa medida, óbvia, no
entanto, um aspecto que surge nessas reflexões é que a adoção da ITG 1000, em um sentido
macro, aparentemente, depende muito mais de ações da classe contábil, do que propriamente
de uma decisão das ME/EPP.
As reflexões aqui compartilhadas, no entanto, devem ser ponderadas dada a
simplificação que foi imposta à avaliação das decisões, bem como à configuração dos
cenários. Há outros fatores, sobretudo éticos, que permeiam de modo particular cada uma das
escolhas e podem exercer influência significativa.
Outra deficiência deste ensaio é quanto ao limitado desenvolvimento matemático das
relações propostas, o que tende a fragilizar alguns pontos abordados. Contudo, não se
pretendeu aqui esgotar o assunto, mas sim, apresentar reflexões.
O tema é instigante e de interesse da classe contábil, acredita-se que esta discussão
apresenta direcionamentos iniciais para estudos futuros.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
AS DIRETRIZES CURRICULARES DO MEC E O CURRÍCULO MUNDIAL
PROPOSTO PELA ONU/UNCTAD/ISAR: UMA ANÁLISE NA PARAÍBA
AUTORES: Ernailze Andrade do Monte Silva e Wenner Gláucio Lopes Lucena.
RESUMO
Este artigo tem por objetivo verificar a aderência das Estruturas Curriculares das IES’s
selecionadas, do estado da Paraíba, que ofertam o curso de Ciências Contábeis na modalidade
presencial, às diretrizes curriculares do MEC, segundo a Resolução CNE/CES nº 10/2004,
e/ou o Currículo Mundial proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR. Realizou-se uma pesquisa
descritiva, fundamentada por meio de documentos e bibliografias. A abordagem foi qualiquantitativa. O nível de similaridade na comparação das Estruturas Curriculares e o Currículo
Mundial atingiu uma média de 81%, no tocante ao comparativo das Estruturas Curriculares
com a Resolução CNE/CES nº 10/2004, observou-se que o nível similaridade atingiu 84%.
Palavras Chaves: Currículo Mundial; Resolução
ONU/UNCTAD/ISAR; Estrutura Curricular.
CNE/CES
nº 10/2004;
MEC;
1 INTRODUÇÃO
Com a complexidade e competitividade do mercado global as empresas passam a
tornar mais forte o intercâmbio de informações, esse fato demanda a necessidade de
profissionais contábeis que estejam habilitados a fornecerem tais informações para o processo
de tomada de decisão. Para que o contador esteja apto a suprir as necessidades do cenário
atual, surge a importância da boa formação profissional que deve contemplar habilidades
específicas para um bom desempenho na sociedade.
Segundo Mulatinho (2007), um dos aspectos que devem ser apreciados na formação
do contador é o currículo adotado pelos gestores que elaboram o projeto político pedagógico
das instituições de ensino superior que ofertam o curso de Ciências Contábeis.
O ensino da Contabilidade ao longo do tempo vem sofrendo grandes mudanças e
ganhando papel de destaque na sociedade, neste contexto, o curso de bacharelado em Ciências
Contábeis é um dos que mais formam no Brasil, pois existem 1376 instituições ministrando o
curso (MEC, 2014).
Sob esta ótica, a preocupação com a formação desses contadores passou a ser alvo de
estudo por diversos pesquisadores, pois, de acordo com Segantini et al. (2013) o mercado
vem demandando profissionais contábeis qualificados para atuarem dentro e fora do país.
Neste contexto, as Instituições de Ensino Superior (IES) são de suma importância para atingir
este fim, pois são elas as responsáveis pela formação dos profissionais para atuarem no
mercado internacional.
Dias Filho (2011) afirma que quase todas as empresas, independentemente do porte,
estão atuando em mercados globais, submetidas a novas regras, novos parceiros de negócios e
adoção de estratégias cada vez mais complexas. Neste cenário é relevante indagar se a
profissão contábil está apta para tantos desafios, ou se ao menos o ensino está sendo adequado
com as novas regras atuais.
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É perceptível que a boa formação é o ponto de partida para o sucesso profissional,
tendo em vista que é a partir do conhecimento que o profissional chega até a excelência. As
IES’s são responsáveis por levarem este conhecimento para aqueles que ingressam no ensino
superior objetivando a excelência na formação profissional escolhida, pois, Dias e Moreira
(2008, p.2) afirmam que “As Instituições de Ensino Superior (IES) devem transmitir o
conhecimento aos discentes, para que estes estejam preparados para atuar no mercado de
trabalho”.
No tocante ao ensino ministrado pelas IES’s, um dos aspectos que se deve levar em
consideração na formação dos contadores é uma análise da estrutura curricular propostas
pelos cursos de graduação. De acordo com Cavalcante et al. (2011), um dos pontos principais,
na formação superior, é a estratégia adotada pelos currículos da área contábil que vem
procurando seguir o Currículo Mundial (CM) proposto pelo ISAR/UNCTAD. O objetivo
principal deste currículo é fortalecer a profissão contábil no mundo todo com o intuito de criar
uma profissão global capaz de oferecer serviços através das fronteiras. (UNCTAD, 1999).
Segundo Cavalcante et al. (2011), no Brasil as IES’s devem elaborar seus currículos
obedecendo às regulamentações do Ministério da Educação e Cultura (MEC), tendo em vista
que os cursos de bacharel em Ciências Contábeis devem estar em acordo com a Resolução n º
10/2004 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Superior (CES).
Esta resolução versa sobre as áreas de conhecimento a ser contempladas nos projetos políticos
pedagógicos.
Como foi exposto anteriormente, o Brasil possui 1376 instituições ministrando o curso
de ciências contábeis, considerando as modalidades de educação presencial e à distância. No
estado da Paraíba são 23 instituições registradas ministrando o curso nas duas modalidades.
Diante disso, a presente pesquisa vem a apresentar as estruturas curriculares das instituições
do estado da Paraíba, levantando-se como questão de pesquisa:
Qual o nível de similaridade das Estruturas Curriculares do curso de Ciências
Contábeis nas IES’s do estado da Paraíba, na modalidade presencial, em relação as
diretrizes curriculares do MEC, de acordo com a Resolução CNE/CES nº 10/2004 e/ou o
Currículo Mundial proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR?
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O Ensino da Contabilidade no Brasil
De acordo com Peleias et al. (2007), a evolução do ensino contábil no Brasil surgiu
com a chegada da Família Real Portuguesa no país, que instituiu formalmente as aulas de
comércio.
Dessa forma, as aulas de comércio foram precursoras na área, pois Peleias et al.
(2007) afirma que o impulso para inserção das aulas partiu da chegada da família real em
1808, até este momento, as atividades comerciais no Brasil resumia-se à venda dos bens
produzidos ao mercado internacional.
Ainda neste aspecto, Leite (2005) afirma que a chegada da família real originou um
choque na cultura, e estrutura das principais cidades do país, pois não havia escolas, jornais,
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circulação de livros, biblioteca, fábricas e outros instrumentos sociais que permitissem a
formulação de opiniões que eram controladas pela inquisição.
De acordo com Schmidt (2000), uma das primeiras manifestações educacionais na
área contábil ocorreu em 1856 com a criação do Instituto Comercial do Rio de Janeiro, e em
1863 o instituto passou a oferecer o curso de escrituração mercantil, essa era uma forma de
qualificação prática de registro contábil. De acordo com Peleias et al. (2007) as aulas de
comércio, na cidade do Rio de Janeiro, foram regulamentadas pelo decreto nº 456/1846 que
trazia em sua redação as disciplinas de cunho prático a serem ministradas, posteriormente as
aulas foram reformuladas pelos Decretos nº769/1854 e nº1763/1856 que de trazia novos
estatutos às aulas de comércio formando um curso de estudos denominado Instituto Comercial
do Rio de Janeiro.
Em 1902, houve outro marco para o ensino em contabilidade, pois Nossa (1999)
comenta que foi criada a escola Prática de Comércio de São Paulo, posteriormente
denominada Escola de Comércio Álvares Penteado, Peleias et al. (2007) afirma que a escola
tornou-se referência no ensino comercial ao lado da Academia de Comércio do Rio de
Janeiro. Leite (2005) afirma que com essas duas instituições são consideradas ponto de
partida para a criação do curso superior de Ciências Contábeis.
De acordo com Freitas, Machado e Domingues (2010) o curso superior de Ciências
Contábeis e Atuariais surgiu no Brasil em 1945 com o Decreto Lei 7.988/1945, no período em
que o desenvolvimento das forças produtivas locais, em toda sua extensão técnica e
administrativa, era imposto pelo período pós-guerra, na tentativa de reforçar a industrialização
para substituir os produtos importados.
Foi estabelecida uma duração de quatro anos para a conclusão do curso, definiu as
disciplinas deveriam ser ministradas e especificou qual a sequência.
QUADRO 01: Estrutura Curricular proposta pela lei nº 7988/1945
Primeira série
Segunda série
Terceira série
Quarta série
1. Matemática atuarial.
1. Análise matemática.
1. Matemática financeira.
1. Organização e contabilidade
2. Estatística geral e 2. Ciência das finanças.
de seguros.
aplicada.
2.
Organização
e 2. Contabilidade pública.
3. Contabilidade Geral.
3. Revisões e perícia contábil.
3. Estatística matemática e contabilidade bancária.
4.
Ciência
da demográfica.
4. Instituições de direito social.
3. Finanças das empresas.
administração.
5. Legislação tributária e fiscal.
4. Técnica comercial.
5. Economia política.
6. Prática de processo civil e
4.
Organização
e 5. Instituições de direito comercial.
contabilidade industrial e civil e comercial.
agrícola.
5. Instituição de direito
público.
Fonte: Decreto Lei nº 7988 de 22 de Setembro de 1945
Posteriormente ocorreram dois grandes fatos importantes para a contabilidade, pois de
acordo com Schmidt (2000) em 26 de janeiro 1946 foi fundada a Faculdade de Ciências
Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo (FEA-USP), onde foi instituído
o Curso de Ciências Contábeis e Atuariais. A partir da criação dessa faculdade, a
contabilidade passou a ter um centro de pesquisas eminentemente nacional, que contribuiu e
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continua contribuindo para o desenvolvimento contábil nacional. O outro fato foi a criação do
Conselho Federal e dos Conselhos Regionais pelo Decreto Lei nº 9295 de 27 de maio de
1946.
De acordo com Soares et al. (2012) em 1951 foi criada a Lei n. 1.401 que separou o
curso superior de Ciências Contábeis e Atuariais, transformando em curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis e Bacharelado em Ciências Atuariais. De fato, as duas ciências tratam de
objetos de estudos distintos, o que justificou a separação dos cursos.
O profissional contábil deverá estar apto a prever situações e elaborar soluções para
várias situações pertinentes às empresas, este terá o compromisso com constante atualização
referente às mudanças no mundo relativo ao cenário contábil.
Em 1961, ocorre mais uma mudança com reflexo no curso superior de Ciências
Contábeis, pois Peleias et al. (2007) afirma que essas mudanças foram motivadas pela Lei nº.
4024, de 20.12.1961, que fixou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e criou o
Conselho Federal de Educação (CFE), fixando os currículos mínimos e a duração dos cursos
superiores voltados à formação de profissões regulamentadas.
Segundo Soares et al. (2012), em 1996 foi criada a Lei nº 9.394/96 das Diretrizes e
Bases da Educação, que estabelecia a competência de regulação do ensino superior ao
Conselho Nacional de Educação (CNE) que, por sua vez, emitiu resoluções acerca dos cursos
de Ciências Contábeis, sendo a mais recente em 2004.
Essa resolução mencionada pelo autor trata-se da Resolução CNE/CES nº 10/2004,
que a estipula as diretrizes que as Instituições de Ensino Superior devem seguir na elaboração
de suas estruturas curriculares, as áreas são amplas, permitindo a compreensão do
administrador de cada instituição.
2.2 Diretrizes Curriculares do Curso de Ciências Contábeis
As diretrizes Curriculares no Brasil são emanadas pelo MEC, que é o órgão criado
pelo Governo Federal responsável pelas políticas educacionais no país. Foi criado em 1930
pelo Decreto Lei 19.402 pelo presidente Getúlio Vargas. (MEC, 2014).
De acordo com Segantini et al. (2013), o MEC instituiu as diretrizes curriculares
nacionais para o curso de graduação em Ciências Contábeis. Através da Lei 9.394/1996,
existe uma flexibilidade do currículo por meio do Projeto Político Pedagógico (PPP) de forma
participativa, com a contribuição de docentes, discentes, corpo administrativo da IES e
comunidade devendo está em consonância com a Resolução CNE/CES nº10/2004.
Segundo Ott e Pires (2010), a elaboração das estruturas curriculares deve observar a
Resolução CNE/CES nº 10/2004, esta determina que a organização curricular do curso de
Ciências Contábeis deve ser estabelecida através de um Plano Pedagógico que contemple a
descrição dos seguintes aspectos:
a) o perfil profissional esperado para o formado, em termos de competências e habilidades;
b) componentes curriculares integrantes;
c) sistemas de avaliação do estudante e do curso;
d) estágio curricular supervisionado;
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e) atividades complementares;
f) monografia, projeto de iniciação científica ou projeto de atividades como Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC);
g) regime acadêmico de oferta; e
h) outros aspectos que tornem consistente o referido projeto.
Os alunos da graduação de Ciências Contábeis deverão ser contemplados com uma
organização curricular que versem sobre conhecimentos do cenário econômico e financeiro,
nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões
internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização
Mundial do Comércio e pelas peculiaridades das organizações governamentais. (Resolução
CNE/CES nº 10/2004).
2.3 Currículo Mundial
Através de propostas de organismos específicos, estão ocorrendo diversas mudanças
em prol da harmonização do ensino contábil nas IESs, com objetivo de preparar profissionais
que atendam às exigências do mercado nacional e internacional.
De acordo com Silva F., Silva M. e Vasconcelos (2011), existem várias instituições
especializadas em diversas áreas específicas que estão ligadas a Organização das Nações
Unidas (ONU), entre essas se encontra a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o
Desenvolvimento (UNCTAD). Apesar de não possui escritório no Brasil, é considerado um
órgão presente no país através de seus projetos e programas. Neste cenário surge a proposta
da criação de um Currículo Mundial que seria elaborado por um organismo ligado a
ONU/UNCTAD.
Segundo Cavalcante et al. (2011), após muitas discussões sobre a educação contábil
em âmbito mundial, e levando em consideração a harmonização das normas internacionais,
em 1982 foi criado o Intergovernmental Working Group of Experts on International
Standards of Accounting and Reporting (ISAR). Vinculado ao UNCTAD, o ISAR promove
estudos e debates relacionados à contabilidade, inclusive a formação profissional.
Em fevereiro de 1999, em Genebra, houve a décima sexta sessão do ISAR, neste
encontro foi adotada uma orientação sobre os requisitos nacionais para a qualificação do
contador. A diretriz inclui um modelo de currículo para a educação profissional em
contabilidade. (UNCTAD, 2003).
Este modelo curricular foi criado, por especialistas em contabilidade, com o objetivo
de fornecer um parâmetro para criação das estruturas curriculares nas instituições no mundo
inteiro, tendo em vista as necessidades da profissão esse currículo é revisado de tempos em
tempos para melhor atender as necessidades dos futuros profissionais. (UNCTAD, 2003).
O intuito do currículo é demonstrar para o meio internacional, as áreas que um futuro
contador deverá conhecer para se tornar bom profissional. O currículo modelo tem seus
conteúdos descritos no documento TD/B/COM.2/ISAR/5 e tem sua última revisão feita em
2003, no documento TD/B/COM.2/ISAR/21.
591
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Esse modelo de referência foi desenvolvido para a comunidade internacional como um
todo, a fim de promover a harmonização global de requisitos de qualificação profissional, tal
harmonização iria fechar as lacunas nos sistemas nacionais de formação. (UNCTAD, 2003)
No quadro abaixo estão detalhados os blocos pelo ISAR/UNCTAD, demonstrado no
TD 21.
QUADRO 02: Blocos de Conhecimentos exposto no Currículo Mundial de Contabilidade
1
Conhecimento
Organizacional e de Negócios
1.1 Economia;
1.2 Métodos e estatísticas
quantitativas para os negócios;
1.3
Políticas
gerais
de
negócios,
estrutura
organizacional
básica
e
comportamento organizacional;
1.4 Funções de gestão, práticas
e gestão de operações;
1.5 Marketing;
1.6 Negócios internacionais.
2 Tecnologia da
Informação
2.1 Tecnologia da
informação (TI).
3 Conhecimento Básicos de
Contabilidade e Áreas afins
3.1 Contabilidade Básica;
3.2 Contabilidade Financeira;
3.3
Contabilidade
Financeira
Avançada;
3.4 Contabilidade Gerencial;
3.5 Tributação;
3.6 Sistemas de informação de
contabilidade;
3.7 Negócios e direito comercial;
3.8 Fundamentos da Auditoria;
3.9 Finanças empresariais e gestão
Financeira;
3.10 Integração do conhecimento.
4 Contabilidade, Finanças e
Conhecimentos afins.
4.1
Demonstrações
Financeiras e contabilidade
para indústrias;
4.2 Contabilidade de Gestão
avançada;
4.3 Tributação avançada;
4.4
Direito
empresarial
avançado;
4.5 Auditoria avançada;
4.6 Finanças empresariais e
Gestão Financeira Avançadas;
4.7 Contabilidade de estágio.
Fonte: Revised Model Accounting Curriculum (MC) - TD/B/COM.2/ISAR/21 (2003)
3 METODOLOGIA
3.1 Técnicas da Pesquisa
Quanto à finalidade, a pesquisa caracterizou-se como descritiva, pois das estruturas
curriculares foram observadas, analisadas e interpretadas para responder a questão levantada.
Neste contexto (GIL, 1999) afirma que a pesquisa descritiva tem por principal objetivo
demonstrar as características de determinada população ou fenômeno, estabelecendo relações
entre as variáveis.
Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa caracterizou-se como documental, pois
foram analisadas as Estruturas Curriculares, verificadas Leis que dispõem sobre o assunto
abordado, e Resoluções. Para (SILVA, 2010) a pesquisa documental é aquela que utiliza
material que ainda não recebeu tratamento analítico ou que pode ser reelaborado. Para (GIL,
1999) na pesquisa bibliográfica utiliza-se material já elaborado como livros e artigos
científicos, neste sentido o estudo também foi caracterizado como pesquisa bibliográfica,
pois, para fundamentar a pesquisa houve a necessidade de recorrer aos artigos, revistas,
dissertações e sites.
Quanto à abordagem da problemática, a pesquisa caracterizou-se como qualiquantitativa, pois tem o objetivo de demonstrar as características das Estruturas Curriculares
das IES’s através de tabelas e gráficos, utilizando método de estatística descritiva.
Para Silva (2010) e Gil (1999), a pesquisa qualitativa é a estratégia de investigação
que partilham determinadas características, compreende os fenômenos sociais segundo as
perspectivas dos participantes. Sob a ótica da pesquisa quantitativa, os dados levantados
podem ser agrupados em tabelas, possibilitando uma análise estatística.
592
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Quanto ao método para estabelecer a lógica da investigação, foi utilizado o método
dedutivo, pois de acordo com (GIL, 1999) é o método que parte do geral para o particular,
parte de princípios reconhecidos como verdadeiros que possibilita chegar a conclusões de
maneira lógica.
3.2 Universo e Amostra da Pesquisa
Para Silva (2010), o universo ou população da pesquisa é o conjunto de seres
animados ou inanimados que apresentam, pelo menos, uma das características em comum. O
universo, verificado no Portal do MEC, é composto por 23 instituições que ministram que
estão distribuídas entre presencial e a distância.
A amostra da pesquisa é uma parte do universo, pois Silva (2010) afirma que, é uma
parcela ou porção convenientemente selecionada do universo, é um subconjunto do universo.
Neste contexto, a amostra da pesquisa é composta de 12(doze) IES’s, porém foi considerado
como 14(Catorze), tendo em vista que 2(duas) delas possuem outro campus que ofertam o
curso de Ciências Contábeis e apresentam estruturas curriculares distintas. A instituição
Faculdade Paraibana-FAP não apresentou sua estrutura curricular, pois afirmaram que o curso
de Ciências Contábeis está funcionando no Instituto de Ensino Renovado (INPER/ASPER).
3.3 Coleta dos Dados
A coleta dos dados foi realizada, inicialmente, por meio do Portal do Ministério da
Educação e Cultura, com objetivo de identificar as IES’s do estado da Paraíba que ofertam o
curso de Ciências Contábeis na modalidade presencial. Posteriormente foram acessados os
sítios eletrônicos de cada instituição para coletar as Estruturas Curriculares, apenas três
instituições não disponibilizavam estes documentos eletronicamente, fazendo-se necessário o
a solicitação através de contato por telefone com as coordenações do curso de Ciências
Contábeis das Instituições e, posteriormente, foram recebidas por e-mail.
No Portal do MEC foram identificadas 12 instituições que ministram o curso de
Ciências Contábeis na modalidade presencial, porém foram considerados 14 cursos, pois a
UEPB e UFCG possuem outro campus que apresentam Estruturas Curriculares distintas.
QUADRO 03: Instituições de Ensino Superior Analisadas
INSTITUIÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE- FAC/UNESC
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ MENDES - LUMEN
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN JOÃO PESSOA
FACULDADE PARAIBANA – FAP
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPEROR DA PARAÍBA
INSTITUTO DE ENSINO RENOVADO - INPER/ASPER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CAMPUS I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CAMPUS VI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CAMPUS I
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CAMPUS IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
MUNICIPIO
João Pessoa
Campina Grande
João Pessoa
Cajazeiras
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
Campina Grande
Monteiro
João Pessoa
Mamanguape
Sousa
593
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3.4 Análises dos Dados
Na análise dos dados foram utilizados os recursos do Excel, para organizar os dados
das Estruturas Curriculares de forma quantitativa, utilizando a técnica de descrição.
Posteriormente foram estruturadas tabelas para verificação das frequências das disciplinas e
foram utilizados gráficos para melhor visualização.
O resultado da pesquisa foi obtido através de uma comparação das nomenclaturas das
disciplinas que compõem as Estruturas Curriculares das IES’s pesquisadas com as habilidades
profissionais trazidas pelo Currículo Mundial da ONU/UNCTAD/ISAR. Posteriormente foi
realizada outra comparação usando como parâmetro as especificações da Resolução
CNE/CES nº 10/2004.
O critério utilizado foi de similaridade entre as nomenclaturas das disciplinas
ministradas pelas IES’s com especificações trazidas no Currículo Mundial e na resolução,
para analisar onde cada disciplina se enquadrava.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
4.1 Estruturas das IES’s X Currículo Mundial
de
%
Similaridade
ao
de
23
26
19
22
25
6
4
4
5
5
59
54
40
41
52
52
45
33
36
41
88%
83%
83%
88%
79%
0
26
4
43
39
91%
0
2
1
1
1
2
2
15
23
24
21
23
34
32
29
327
8
11
7
6
4
7
6
77
47
64
45
47
63
74
65
694
37
47
38
37
49
55
54
563
79%
73%
84%
79%
78%
74%
83%
81%
2,16%
47,12%
11,10%
100,00%
Totais
Disciplinas
Similares
CM
Contabilidade,
e
Finanças
Conhecimentos
afins
UNIPÊ
21
FAC CG - UNESC 14
LUMEN
9
FAFIC
8
FPB
10
MAURICIO DE
9
NASSAU
IESP
6
ASPER-INPER
10
UEPB I
9
UEPB VI
7
UFPB I
10
UFPB IV
14
UFCG
17
144
Total por Bloco
%
Média
de
Disciplina
por 20,75%
Bloco
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
de
Totais
Disciplinas das
IES's
Conhecimentos
de
Básicos
Contabilidade e
Áreas afins
2
1
1
1
1
Conhecimento
Organizacional
e de Negócios
IES
Tecnologia da
Informação
TABELA 01: Similaridades entre as IES da PB o Currículo Mundial
As Instituições apresentaram, em média, cerca de 50 disciplinas compondo suas
estruturas curriculares, porém, algumas apresentaram maior quantidade por possuírem opções
diversificadas para o cumprimento das disciplinas optativas. Entre estas, as que mais
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apresentaram opções foram: UFPB campus I e IV, com 25 e 33 opções, respectivamente e a
UFCG, com 26 opções.
A tabela 01 apresenta os Blocos de Conhecimentos propostos pelo Currículo Mundial
(CM), o número total de disciplinas ofertadas nas Estruturas Curriculares de cada Instituição,
o número de disciplinas que se assemelhavam aos conhecimentos elencados em cada bloco e
o percentual de adesão adquirido na relação entre o total de disciplinas de cada bloco e o total
de disciplinas das estruturas curriculares.
Em uma visão geral, observou-se que similaridade entre as estruturas curriculares do
curso de Ciências Contábeis das IES’s analisadas e o Currículo Mundial (CM) é alta,
apresentando uma média de 81%. Dessa forma, é possível dizer que as instituições do estado
da Paraíba estão em consonância com o Currículo Mundial.
Um resultado muito semelhante foi encontrado na pesquisa realizada por Czesnat,
Cunha e Domingues (2009), pois eles relataram que as Estruturas Curriculares das Instituições
do estado de Santa Catarina apresentaram um nível alto de similaridade, tendo em vista que a
média foi 88,27%. Santos, Domingues e Ribeiro (2011) também apresentaram resultados
semelhantes, pois fizeram uma pesquisa no estado do Paraná e constataram uma taxa de
88,38% de adesão.
Rodrigues e Araújo (2013) fizeram uma pesquisa com as IES’s do estado de São Paulo
e obtive uma taxa de aderência de 61,18%, apesar de ter um nível de aderência considerável,
este resultado foi inferior em relação ao resultado dos estados de Santa Catarina, Paraná e a
Paraíba.
GRÁFICO 01: Ranking de Aderência ao Currículo Mundial
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
No gráfico 01, observa-se que a Estrutura Curricular do curso de Ciências Contábeis
no estado da Paraíba que apresentou maior aderência ao Currículo Mundial, levando em
consideração as características elencadas no mesmo, foi a da Maurício de Nassau com 91%.
Em contrapartida, a Estrutura que menos apresentou menor nível de aderência foi a
INPER/ASPER com 73%, ainda assim, observando os resultados de São Paulo, por exemplo,
foi representativo.
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TABELA 02: Disciplinas Frequentes no Bloco Conhecimento Organizacional e de Negócios
DISCIPLINAS
Economia
Métodos e estatísticas quantitativas para os negócios
FREQUÊNCIA
35
45
Políticas gerais de negócios, estrutura organizacional básica e comportamento organizacional
58
Funções de gestão, práticas e gestão de operações
Marketing
Negócios internacionais
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
0
5
1
A tabela 02 demonstra as disciplinas e suas respectivas frequências, ou seja, o número
de disciplinas ofertadas pelo conjunto das 12 instituições selecionadas.
As áreas de conhecimentos da “Economia”, “Métodos e estatísticas quantitativas”, e
“Políticas gerais de negócios” apresentaram maiores frequências, tendo em vista que estas
áreas abrangem disciplinas como: Matemática, Administração e Economia.
A área de Funções de gestão, práticas e gestão de operações não apresentou
frequência, pois, de acordo com as características citadas no Currículo Mundial, as disciplinas
das estruturas curriculares não apresentaram: Funções e estilo de gestão, a importância do
contador na equipe de gestão, exploração e serviços de gestão, gestão de recursos humanos e
gestão do ambiente de trabalho.
Na pesquisa de Czesnat, Cunha e Domingues. (2009), constatou-se que as disciplinas
mais frequentes neste bloco são: Matemática e Estatística, Economia, Teoria Administrativa e
Mercado de Capitais. Tendo em vista que são ofertadas por todas as instituições.
GRÁFICO 02: Distribuição das IES's na Área de Conhecimento
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
No gráfico 02, verificou-se que a UNIPÊ foi a instituição que ofertou mais opções de
disciplinas similares a área “Política gerais de negócios, estrutura organizacional básica e
comportamento organizacional”, ou seja, área da Administração. Entre as disciplinas estão:
Comunicação empresarial, Introdução à administração, Psicologia organizacional, Sociologia
das organizações, Teoria das organizações, Administração Pública, Aplicações Empresariais,
Gestão de Projetos, UNIPÊ Management Business Simulation, Inteligência Empresarial,
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Soluções Empresariais, Governança Corporativa, Macrotendências e Modelagens de
Negócios e Observatório Empresarial.
Constatou-se que a instituição que ofertou mais disciplinas na área de conhecimento
da “Economia” foi a UFPB IV, sendo estas denominadas disciplinas obrigatórias e optativas.
Esse conjunto abrangem as disciplinas: Economia I, Mercado Financeiro e de Capitais,
Economia Brasileira, Economia da Tecnologia, Economia do Setor Terciário, Economia
Clássica, Economia das Organizações e Economia II.
Verificou-se que a IES’s que apresentou mais disciplinas na área de “Métodos e
estatística quantitativas para os negócios” foram as FAC-CG/UNESC e UFCG. As disciplinas
que foram consideradas nesta área são: Matemática Básica, Matemática Financeira,
Estatística, Métodos Quantitativos e Contabilometria.
TABELA 03: Disciplinas Frequentes no Bloco Tecnologia da Informação
DISCIPLINAS
Tecnologia da Informação
Fonte: Dados da Pesquisa.
FREQUÊNCIA
15
Na tabela 03, verificou-se uma frequência baixa, tendo em vista o resultado
demonstrado, na tabela 01, esta área de conhecimento apresentou uma média de 2,16%
demonstrando uma escassez neste bloco.
Czesnat, Cunha e Domingues (2009) também afirmaram, em sua pesquisa, que as
IES’s de Santa Catarina, estão muito aquém no quesito “Tecnologia da Informação”, pois foi
obtida uma média de 4,65%, demonstrando que existe um déficit nesta área. Com os aportes
tecnológicos atuais, o profissional deverá está capacitado para suprir as necessidades do
mercado de trabalho no que refere-se à tecnologia para a área contábil.
GRÁFICO 03: Distribuição das IES's em Relação à Tecnologia da Informação.
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
No gráfico 03, observou-se que são ofertadas, no máximo, 2(duas) disciplinas com
exceção da instituição Maurício de Nassau e a IESP, que não contemplam em suas estruturas
curriculares na área de “Tecnologia da Informação”. Os futuros profissionais que serão
formados por estas instituições, sentirão muita dificuldade em compreender os aportes
tecnológicos envolvidos no ambiente profissional.
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TABELA 04: Disciplinas Frequentes no Bloco Conhecimento Básicos de Contabilidade e Áreas Afins
DISCIPLINAS
Contabilidade Básica
FREQUÊNCIA
62
Contabilidade Financeira
Contabilidade Financeira Avançada
Contabilidade Gerencial
Tributação
Sistemas de informação de contabilidade
Negócios e direito comercial
Fundamentos da Auditoria
Finanças empresariais e gestão Financeira
Integração do conhecimento
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
101
24
36
19
8
45
13
17
2
Na tabela 04, constatou-se que este bloco de conhecimento abrange maior quantidade
de disciplina entre todos os blocos, ou seja, são conhecimentos mais específicos da formação
do contador. No rol da área de Contabilidade Financeira foram onde apresentaram maiores
números de disciplinas, enquadrando disciplinas como: Contabilidade Avançada,
Contabilidade Societária, Contabilidade Pública, Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor e
outras Contabilidades direcionadas a setores específicos.
A área de “Integração do Conhecimento” apresentou uma frequência baixa, pois, de
acordo com o Currículo Mundial, esta área engloba disciplinas que possibilitem reforçar a
integração da capacidade de raciocínio intelectual, oral e escrita e habilidades interpessoais no
ensino da técnica e profissional. (UNCTAD, 2003).
TABELA 05: Disciplinas Frequentes no Bloco Contabilidade, Finanças e Conhecimentos Afins
DISCIPLINAS
Demonstrações Financeiras e contabilidade para indústrias
Contabilidade de Gestão avançada
Tributação avançada
Direito empresarial avançado
Auditoria avançada
Finanças empresariais e Gestão Financeira avançadas
Contabilidade de estágio
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
FREQUÊNCIA
0
14
10
0
8
1
44
Na tabela 05 observou-se que a maioria da frequência está alocada no rol de
“Contabilidade de Estágio”, demonstrou deficiências em áreas como: Demonstrações
Financeiras e contabilidade para indústrias. Pode- se dizer que os graduados dessas
instituições não receberam a carga de informações necessárias com relação aos relatórios
financeiros do setor industrial.
598
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GRÁFICO 04: Disciplinas não similar ao Currículo Mundial
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
No gráfico 04, estão representadas as quantidades de disciplinas que as instituições
contemplam em suas estruturas curriculares, porém não apresentou similaridade com o
Currículo Mundial. Observou-se que neste rol encontra-se a disciplina de Perícia Contábil
que, apesar de não estar no Currículo Mundial, são ministradas nas IES’s. Pode-se dizer que
os graduados estarão com um diferencial para o mercado de trabalho Internacional.
4.2 Estruturas Curriculares das IES’s X Resolução CNE/CES nº 10/2004
TABELA 06: Similaridades entre o currículo MEC e as IES da PB
IES
UNIPÊ
FAC CG - UNESC
LUMEN
FAFIC
FPB
MAURICIO DE NASSAU
IESP
ASPER-INPER
UEPB I
UEPB VI
UFPB I
UFPB IV
UFCG
25
19
12
14
13
13
11
14
11
12
15
19
Conteúdo
Conteúdo
de
de
Formação
Formação
TeóricoProfissional
Pratica
22
5
23
8
18
3
17
6
24
6
23
5
21
10
25
10
22
7
21
8
31
7
32
9
12
190
17
296
42,41%
Conteúdo
Formação
Básica
Total por Bloco
% Média de Disciplina
27,22%
por Bloco
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
de
Totais
de
Totais
de
Disciplinas
%
de
Disciplinas
Similares ao Similaridade
das IES's
MEC
59
56
40
41
52
43
46
64
47
50
67
78
52
50
33
37
43
41
42
49
40
41
53
60
88%
89%
83%
90%
83%
95%
91%
77%
85%
82%
79%
77%
15
99
55
698
44
80%
84%
14,18%
100,00%
A tabela 06 apresenta as áreas de Conhecimentos apresentados pela Resolução nº
10/2004, o número total de disciplinas ofertadas nas Estruturas Curriculares de cada IES’s, o
número de disciplinas que apresentaram semelhanças com as disciplinas elencadas em cada
bloco e o percentual de adesão adquirido na relação entre o total de disciplinas de cada Bloco
e o total de disciplinas das estruturas curriculares.
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Percebe-se que as IES’s apresentaram um nível alto de aderência à resolução, pois foi
obtida uma média de 84%. Sendo assim, conclui-se que as Instituições de Ensino Superior em
Ciências Contábeis do estado da Paraíba estão em consonância com as diretrizes curriculares
emanadas pelo MEC, através da Resolução CNE/CES nº 10/2004.
Observou-se que a UFPB, campus I e IV, foi a instituição que apresentou maior
quantidade de disciplinas voltadas para área de Conhecimento Profissional, esta informação
revela que essas IES estão focadas na área contábil, diferentemente da UNIPÊ, que possui
maior frequência de disciplinas na área de Conhecimentos Básicos. Acredita-se que essa
realidade acontece em função do curso ter uma formação maior de gestão e funcione os
primeiros períodos concomitantemente com o curso de administração, ou seja, não existe
separação entre os cursos para os dois períodos iniciais.
A UFCG destacou-se na quantidade de disciplinas relacionadas ao Conhecimento
Prático, revelando que o profissional terá vivenciado várias situações do cotidiano contábil no
decorrer da graduação.
GRÁFICO 05: Ranking de Aderência à Resolução CNE/CES nº 10/2004
Fonte: Dados da Pesquisa 2014.
O gráfico 05 mostra o nível de aderência das Estruturas Curriculares das IES’s
pesquisadas que estão de acordo com a resolução. Constatou-se que a Instituição de Ensino
Superior que possui maior aderência em sua Estrutura Curricular foi a Mauricio de Nassau
com 95%, em contrapartida, a Instituição com menos adesão foi a ASPER/INPER com 77%.
Houve disciplinas que não foram encontradas em algumas Estruturas Curriculares das
IES’s analisadas.
DISCIPLINAS
Contabilidade Gerencial
Contabilidade Internacional
Estágio/Prática Contábil
Ética Profissional
Noções de Atuária
Teoria da Contabilidade
INSTITUIÇÕES
Maurício de Nassau e IESP
UNIPÊ, FAFIC e Maurício de Nassau
FPB
ASPER
FAC-CG, LUMEN, ASPER, UEPB I e UEPB VI
ASPER
Fonte: Dados da pesquisa 2014.
600
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O que pode ter ocorrido é que essas disciplinas são ofertadas com outras disciplinas
dificultando o levantamento das mesmas, tendo em vista que, para à análise foram utilizadas
apenas as nomenclaturas das disciplinas apresentadas.
De acordo com a Resolução nº 10/2004, a Estrutura Curricular deve apresentar,
obrigatoriamente, o estágio supervisionado/prática contábil.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa objetivou verificar se as Estruturas Curriculares adotadas pelas 14
Instituições de Ensino Superior que ministram os cursos de Ciências Contábeis do estado da
Paraíba possuem aderência às diretrizes curriculares do MEC e/ou Currículo Mundial
proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR.
O objetivo da proposta do Currículo Mundial foi criar um parâmetro para criação das
Estruturas Curriculares em todos os países, pois este modelo busca maior uniformidade no
ensino contábil para que os profissionais tenham capacidade de atuar internacionalmente. O
Brasil possui as diretrizes curriculares, trazidas pela Resolução CNE/CES nº 10, que norteiam
a elaboração das Estruturas Curriculares dentro do país.
Constatou-se que, no comparativo entre as especificações do Currículo Mundial e as
disciplinas das Estruturas Curriculares analisadas, o nível de adesão atingiu 81%. Este
resultado demonstra que as Instituições da Paraíba estão atendendo às necessidades
internacionais, de acordo com que foi exposto pelo modelo mundial.
Observou-se que, no comparativo das disciplinas apresentadas nas Estruturas
Curriculares com a Resolução CNE/CES nº 10/2004, o resultado de adesão atingiu 84%
demonstrando que as IES’s estão em consonância com as exigências do MEC.
A Instituição que apresentou maior adesão ao Currículo Mundial e a Resolução
CNE/CES, concomitantemente, foi a Maurício de Nassau com 91% e 95%, respectivamente, e
a que apresentou menos aderência foi a ASPER/INPER com 73% e 77%.
Constatou-se que os resultados foram muito parecidos, tendo em vista que foram
utilizados dois modelos diferentes, um a nível nacional e outro a nível mundial, demonstrando
que o Currículo Mundial e as Diretrizes Curriculares do MEC estão buscando um mesmo
propósito acadêmico.
Com relação à limitação da pesquisa, registra-se que este estudo foi realizado apenas
com a observação das nomenclaturas das disciplinas apresentadas nas Estruturas Curriculares
analisadas, impossibilitando maiores conclusões com relação ao nível de similaridade com o
Currículo Mundial e a Resolução CNE/CES nº 10/2004.
Para pesquisas futuras, sugere-se uma análise das ementas de cada disciplina da
Estrutura Curricular das Instituições pesquisadas, fazer uma correlação entre o exame de
suficiência ou ENADE para verificar a influência das Estruturas Curriculares em ambos.
Aplicar uma pesquisa com os alunos para verificarem o grau de satisfação da estrutura
curricular e o nível de conhecimento na sua instituição de ensino.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
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A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO E ENSINO SUPERIOR NOTURNO: UMA
ANÁLISE SOBRE OS SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DOS GRADUANDOS EM
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
AUTORES: Luiz Antônio Félix Júnior, Umbelina Cravo Teixeira Lagioia, João Marcelo
Alves Macêdo, José Augusto de Medeiros Monteiro e Jardson Edson Guedes da Silva
Almeida.
RESUMO
O ensino superior noturno tem tomado grandes proporções e traz consigo uma figura chamada
trabalhador – estudante, este é o estudante que trabalha durante o dia e a noite estuda
enfrentando uma jornada dupla, em muitos casos este alunado ainda possui responsabilidade
familiar, o que lhe insere em uma jornada tripla. Este público visualiza no ensino superior,
uma chance de alcançar melhores condições de trabalho,remuneração, cargos e etc.Desta
forma, no meio destas jornadas enfrentadas, existem diversos fatores que podem ser cruciais
para a manutenção ou não deste alunado no ensino superior. Sendo assim, objetivou-se
analisar a percepção dos graduandos em Ciências Contábeis com relação aos reflexos
causados pela relação entre trabalho e ensino superior noturno sobre a sua formação. A
pesquisa foi realizada com graduandos do curso de Ciências Contábeis da UFPB, Campus IV,
alcançou-se 84 respondentes por meio de um questionário disponibilizado na plataforma
Google Docs® que utilizou a escala Likert. Após coletado os dados da pesquisa, estes foram
analisados por meio da técnica da estatística descritiva e foram tratados por meio do IBM
SPSS Statistics – versão 20.0®. Como resultadoo trabalho constatou que os estudantes
noturnos sofrem com o cansaço proporcionado pelo trabalho e locomoção, o que reflete na
concentração destes em sala, na leitura e também na interpretação de textos. Estes fatores são
desgastantes e diminui o desempenho dos graduandos na academia. O fato de trabalhar reduz
o seu tempo de dedicação aos estudos, contudo, trabalhar e estudar ao mesmo tempo não é um
fator desestimulante para os graduandos, principalmente para os que atuam na área contábil.
Palavras – chaves: ensino superior; noturno; trabalhador-estudante.
1 INTRODUÇÃO
Os traços iniciais do ensino da Contabilidade no Brasil surgem com a chegada da
Família Real e as necessidades criadas por ela ao chegar ao Brasil, pois este acabava de se
transformar em sede do Império Português. Como mostra Soares et. al. (2011)as aulas de
comércio se iniciaram em 1809, por meio do Alvará do Príncipe Regente, D. João VI. De fato,
as raízes do curso da Contabilidade no Brasil surgem por meio da necessidade de formação de
mão de obra para atendimento à família real, ou seja, a relação entre trabalho e ensino é
historicamente presente no ensino da Contabilidade.
Passado as diversas etapas, como o surgimento do ensino superiorno Brasil por meio
do Decreto-lei nº 7.988, de 22 de setembro de 1945, entre outras e chegando aos tempos
atuais verifica-se que o curso de Ciências Contábeis hoje é predominantemente noturno e
fornecido em sua grande maioria por Instituições de Ensino Superior privadas, o que abriu o
caminho para a figura do trabalhador – estudante, que trabalha durante o dia e à noite estuda.
De fato o ensino superior tem tomado grande proporção em seu crescimento, e
principalmente o ensino noturno tem sido um grande atraente de novos discentes a esta
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
modalidade de ensino, conforme dados do INEPem 2012 o ensino superior contava com
5.923.838 alunos matriculados em todo o Brasil, destes 3.738.579 (63,1%) eram matrículas
noturnas contra 2.185.259 (36,9%) das matrículas diurnas.
Questionando-se sobre o porquê da procura do trabalhador pelo ensino superior,Bittar
e Oliveira (2010, p.8) logo afirma que as respostas podem estar relacionadas às necessidades
familiares e pessoais, à melhoria das condições de vida e ascensão social, à ampliação do
mercado de trabalho, etc.
A procura pelo ensino ofertado no período noturno pode também se dá pela busca da
melhoria das condições de trabalho para aqueles que já se encontram no mercado de trabalho,
como, melhor remuneração, alcance de cargos melhores, como também ascensão social.
Poucos foram os trabalhos que buscaram estudar o ensino superior noturno e a sua
relação com o trabalho, porém, apesar de terem sido poucos, pode-se aqui elencar algumas
pesquisas que trataram esta relação:
Quadro 1 – alguns estudos desenvolvidos
Autores
Objetivos dos estudos
Andrade e Spósito (1986)
Buscou retratar o perfil de alunos de cursos superiores noturnos, considerando a
dupla situação de trabalhador e estudante.
Sonneville (1992)
Teve como objetivo examinar com precisão a questão da conciliação dos estudos
com o trabalho universitário.
Guimarães (2006)
Buscou identificar qual é o contexto atual da relação entre trabalho e ensino
superior e como se situa o trabalhador-estudante do ensino superior noturno neste
contexto, buscando contribuir para as reflexões comprometidas com a realidade
dos trabalhadores-estudantes.
Carelli e Santos (2006)
Objetivou identificar e comparar as condições temporais e pessoais de estudo de
alunos do último ano degraduação, dos turnos diurno e noturno.
Peleias et. al (2008)
Pesquisou a percepção de alunos de Instituições de Ensino Superior sobre as
dificuldades por eles enfrentadas no primeiro ano noturno de Ciências Contábeis.
Panucci-Filho et. al. (2011)
Investiga a composição das dificuldades dos estudantes de Ciências Contábeis
ainda no curso de formação.
Fonte: Elaboração própria (2014)
O ensino superior noturno se mostrou crescente nos últimos anos e pontos levantados
neste trabalho mostram a realidade vivida pelos estudantes trabalhadores, em especial a
realidade dos estudantes do curso de Ciências Contábeis.
Desta forma, a presente pesquisa buscou contribuir com a literatura existente, e
diferente dos estudos já realizados buscou analisar a percepção de discentes dos diversos
períodos da graduação e justifica sua existência, justamente pela contribuição trazida por meio
da identificação e compreensão dos principais problemas vivenciados na relação entre
trabalho e ensino superior noturno pelo corpo discente durante o curso, problemas estes que
podem estar permeando o processo de ensino e aprendizagem dos graduandos, desta forma,
proporcionada uma evidência de tais problemas torna-se mais fácil uma ação de auxílio aos
graduandos estudados.
Sendo assim, a pesquisa se norteou por meio do seguinte problema: qual é a percepção
dos graduandos em Ciências Contábeis quanto aos reflexos causados pela relação entre
trabalho e ensino superior noturno ao longo da sua formação? Intrínseco a esta questão, a
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pesquisa teve como objetivo a análiseda percepção dos graduandos em Ciências Contábeis
com relaçãoaos reflexos causados pela relação entre trabalho e ensino superior noturno sobre
a sua formação.
O trabalho foi estruturado em quatro partes. Após a introdução, foi apresentado um
referencial teórico sobre: um breve histórico do curso de Ciências Contábeis no Brasil, a
expansão do ensino superior no Brasil e a relação entre trabalho e ensino superior noturno,
logo após, na terceira parte, foi evidenciado a Metodologia da Pesquisa, já na quarta seção foi
demonstrado os resultados e por fim as considerações finais da pesquisa.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO BRASIL: breve histórico
A educação contábil no Brasil se desenvolveu por influências sociais e econômicas
que surgiram em diversos momentos de sua história, o que evidencia uma forte relação entre o
desenvolvimento da profissão e o da sociedade, como também a enorme importância do
crescimento da Contabilidade para o desenvolvimento econômico do país. Como afirmado
por Niyama (2010) o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil estáligado ao
desenvolvimento econômico do país. Na década de setenta, as taxas de crescimento
econômico do Produto Interno Bruto se elevaram, chamando a atenção dos investidores e
bancos estrangeiros.
Os registros iniciais do ensino da Contabilidade no Brasil, surge por meio do ensino
comercial que teve seu surgimento com a chegada da família real, devido à necessidade de
trabalhadores para a realização dos negócios públicos e privados que chegaram com a
transformação do Brasil em sede do Império Português. Conforme Soares et. al. (2011)as
aulas de comércio se iniciaram em 1809, por meio do Alvará do Príncipe Regente, D. João
VI.
Já em 1906 a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, sediada na
cidade de São Paulo foi a primeira escola a ministrar o curso de Ciências Contábeis no Brasil,
em nível secundário.
A passagem e criação de um curso superior em Ciências Contábeis e Atuarias surgiu
no Brasil por meio do Decreto-lei nº 7.988, de 22 de setembro de 1945,o que passava a
conferir título de bacharel, adquiridos com quatro anos de estudos. Dentre as grandes
contribuições à Contabilidade está a contribuição da Universidade de São Paulo, por ter sido,
a primeira instituição do país a oferecer curso regular em mestrado e doutorado. Em 2013
conforme os dados do Ministério da Educação, retirados do portal e-MEC em 2013, eram
oferecidos 1.328 cursos de graduação em Ciências Contábeis autorizados, por todo o Brasil.
Ao longo do tempo o Brasil possuiu uma Contabilidade com forte influência da Escola
Italiana, até a alteração da Lei nº 6.404/76, atualizada pela Lei nº 11.638/07 e 11.941/09, que
trouxe critérios e procedimentos aplicados pela Escola Norte-americana, os quais tem o foco
na informação passada aos usuários com finalidade de auxiliar o processo de tomada de
decisão e foi a responsável pela quebra de barreiras no processo de harmonização contábil no
Brasil.
O processo de harmonização das normas contábeis, também trouxe mudanças no
ensino da Contabilidade, mudanças que visam formar profissionais mais capacitados a lhe dar
com as mudanças ocorridas, uma das exigências que surgiu pela classe contábil foi a definida
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pela lei 12.249/2010 que trouxe novamente a obrigatoriedade do Exame de Suficiência aos
profissionais Contábil.
Com diversas mudanças ocorridas, a profissão contábil vem ganhando maior
reconhecimento da sociedade, mudando a imagem do profissional, que era visto como mero
guarda-livros, passando a ser uma figura importante na gestão das entidades. Como também, a
expansão de cursos de Contabilidade tomou uma grande proporção, conforme dados da
Sinopse da Educação Superior realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em 2011, principalmente por meio das Instituições de
Ensino Superior privadas, dos 1.104 cursos existentes, 934 (85%) são de instituições privadas
e 170 (15%) públicas, consequentemente as matrículas seguem a mesma proporção das
288.786 matrículas nos cursos de Ciências Contábeis 238.800 (83%) é do ensino privado e
49.986 (17%) do ensino público.
2.2 A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NOTURNO NO BRASIL
O ensino superior tem tomado grande proporção em seu crescimento, em especial o
ensino noturno tem sido um grande atraente de novos discentes a esta modalidade de ensino,
conforme dados do INEPem 2012 o ensino superior contava com 5.923.838 alunos
matriculados em todo o Brasil, destes 3.738.579 (63,1%) eram matrículas noturnas contra
2.185.259 (36,9%) das matrículas diurnas. Essa diferença na proporção do crescimento entre
turnos não é uma realidade nova:
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Nos dados do Censo de 2012 desenvolvido pelo INEP, observa-se que esta diferença
na proporção possui um histórico.O crescimento do ensino superior não é algo recente, como
também o olhar no ensino superior noturno, como mencionado por Andrade e Spósito (1986)
a evolução do ensino superior brasileiro nos últimos anos podem ser analisados por diversos
pontos, porém dentre os problemas gerados pelo desenvolvimento deste nível de ensino, recai
principalmente pelos provocados por uma expansão interna, particularmente sob a forma de
cursos particulares noturnos em faculdades isoladas. Este fato cresceu e é presente até os dias
de hoje, as Instituições de Ensino Superior (IES) particulares tomam um crescimento gigante:
em 2012 existiam 2.416 IES em todo o Brasil, destas, 2.112 (87%) eram IES de ensino
privado, contra 304 (13%) de ensino público.
Esta diferença entre a disponibilidade de ensino entre IES pública e privada reflete
sistematicamente nos matriculados dos cursos promovidos pelas IES, segundo os dados do
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Censo, as instituições de ensino privado diurno somava 1.129.579 (27%) alunos matriculados,
já o ensino privado noturno somou no mesmo ano 3.078.507 (73%).
Andrade e Spósito (1986) continua relatando que a expansão provocou uma maior
diversidade social em meio aos cursos de ensino superior, em especial ao ensino superior
noturno que trouxe para seu meio cidadãos que conciliam atividade remunerada com o ensino
superior, ou seja, o ensino superior noturno foi adotado pelos trabalhadores – estudantes.
Terribili Filho e Quaglio (2005) continua a falar sobre o desenvolvimento do ensino superior
e conclui que o ensino superior noturno do Brasil surge nos anos 60 e que seu
desenvolvimento está ligado ao fato dos estudantes poderem exercer atividade profissional e
também realizarem sua graduação, podendo assim arcar com a realização do curso, como até
o sustento familiar, já que muitos também já possuem responsabilidades familiar.
Bittar e Oliveira (2010) também relatam sobre a busca pelo ensino superior noturno, e
questionam-se sobre o que faz um jovem trabalhador buscar um curso de nível superior e sua
resposta é que, este fato está ligado às necessidades familiares e pessoais, à melhoria das
condições de vida e ascensão social, à ampliação do mercado de trabalho, entre outros fatores.
2.3 TRABALHO E ENSINO SUPERIOR NOTURNO: o curso de Ciências Contábeis
Andrade e Spósito (1986) concluiu em seu trabalho que, após a reforma universitária
de 1968, houve a ampliação de acesso ao ensino superior devido ao surgimento das
instituições particulares, que se fez principalmente sobre a forma de cursos noturnos, o que
mudou a população, e trouxe a tona o trabalhador-estudante, este novo alunado do ensino
superior busca crescimento por meio de um diploma para assim, galgar cargos, aprimorar seu
desempenho no trabalho, como também nas relações interpessoais.
Este crescimento buscado pelo discente do ensino superior noturno, não é de fato, algo
fácil de se alcançar, já que estes possuem consigo, algumas dificuldades que necessitam ser
enfrentadas, o que exige deste aluno uma dedicação ainda maior, visto que a jornada
enfrentada entre trabalho, estudos e em alguns casos a responsabilidade familiar.Guimarães
(2006) em seu trabalho de dissertação preocupou-se com o ensino superior noturno, que nele
estavam inseridos os trabalhadores-estudantes, e relatou que o ensino noturno tem sua procura
maior por parte dos trabalhadores que já estão inseridos no mercado de trabalho, e estes
estudantes por sua vez são diferenciados por possuírem expectativa própria, e estarem
inseridos muitas vezes em contextos de necessidade e dificuldade.
Estas dificuldades podem ser expostas pelas jornadas enfrentadas entre ensino e
trabalho como demonstrado por Guimarães (2006) que afirmou que este fato de alunos do
ensino superior noturno estudarem e trabalharem forçam estes a adotarem jornadas duplas e
até triplas de atividades, o que pode afetar o seu desempenho educativo. Seguindo a mesma
linha de pensamento Panucci-Filho et. al. (2011) concluiu em seu trabalho que a ocupação
com trabalho, estudos e família torna o tempo insuficiente para conciliar todas as atividades
satisfatoriamente.
Continuando a relatar sobre o fator tempo inserido no contexto do trabalhadorestudante, pode-se evidenciar o trabalho de Carelli e Santos (2006) que desenvolveu um
estudo que possuía como objetivo verificar as condições temporais e pessoais de estudo de
universitários, concluindo-se que a principal razão sobre o tempo para estudos, principalmente
entre os alunos noturnos, é devido ao fato da dedicação de grande parte do seu tempo ser ao
trabalho e que estes alunos sentem-se prejudicados pela falta de tempo para maior dedicação
às atividades de estudo extraclasse, visto que estudam mais aos finais de semana, como
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também apontaram que o sono e o cansaço são grandes comprometedores de seus
rendimentos.
Contudo, há pesquisas que demonstram pontos positivos sobre a relação de trabalho e
ensino superior noturno, como a desenvolvida por Sonneville (1992), que após desenvolver
um estudo de caso sobre o tempo de estudo e tempo de trabalho dos universitários de uma
Instituição de Ensino Superior, concluiu que conciliar os estudos com o trabalho exige muita
perseverança e força de vontade, fatores imprescindíveis para alcançar os seus objetivos e que
apesar de todas as dificuldades enfrentadas a pesquisa mostrava que o trabalho, mesmo que
seja mais desgastante e cansativo para os alunos, não é um fator que implicará em alunos
menos eficiente e produtivo, em termos acadêmicos.
Isso se torna possível principalmente quando o estudante atua na área da sua formação,
como Peleias et. al. (2008) concluiu em sua pesquisa, mostrando que os alunos que
trabalhavam na área contábil possuíam menos dificuldades para estudar do que os que não
atuavam.
A perseverança e a perspectiva de um futuro melhor ou de uma ascensão no mercado
de trabalho nos casos em que os graduandos já se encontram inseridos no mercado, podem ser
fatores que transmitam aos estudantes a busca ao alcance de seus objetivos, os tornando assim
pessoas mais dedicadas que buscam organização do tempo, para que a relação trabalho mais a
dedicação aos estudos seja realizada da melhor forma.
Trabalhar durante o dia e estudar à noite exigem algumas premissas, como já
mencionado, e este é um perfil do discente em Contabilidade, devido à alta empregabilidade
existente e pela necessidade por parte do estudante em colocar seu conhecimento teórico em
prática, contudo a vida dupla enfrentada e a falta de tempo podem vir a ser um fator decisivo
na continuidade do estudante na graduação.
1. METODOLOGIA
Esta pesquisa se desenvolveu com o objetivo de analisar por meio da percepção dos
graduandos em Ciências Contábeis, os reflexos causados pela relação entre trabalho e ensino
superior noturno ao longo da sua formação.
A pesquisa iniciou-se por meio da investigação bibliográfica que tratou sobre um
breve histórico sobre o curso de Ciências Contábeis, sobre a expansão do ensino superior
noturno, bem como, demonstrou um pouco sobre a relação entre trabalho e ensino no curso de
Ciências Contábeis,objetivando o confronto da literatura existente com os resultados
alcançados por meio da pesquisa.
Foi eleito para realização da pesquisa os graduandos do curso de Ciências Contábeis,
da Universidade Federal da Paraíba, Campus IV, Litoral Norte (UFPB-LN), que frequentam o
curso na modalidade noturna e que estão inseridos no mercado de trabalho. Este local foi
escolhidopor conveniência para o desenvolvimento da pesquisa, visto o melhor acesso aos
respondentes.
Para coleta de dados apesquisa utilizou-se de um questionário, que foi elaborado de
forma virtual, por meio da plataforma do Google Docs®. Foram enviados e-mails para os
graduandosos convidadosa participar da pesquisa, como também, os mesmos foram
incentivados por meio de rede social.
Desta forma, o instrumento de coleta de dados constituiu-se da seguinte forma: as
9(nove) primeiras questões buscaram verificar o consentimento para participação na pesquisa,
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traças o perfil do respondente, como também sua colocação no mercado de trabalho, as
demais, buscaram verificar a percepção dos respondentes acerca da relação entre trabalho e
ensino superior noturno. Foram construídas 11 (onze) assertivas, com base na escala Likert de
3 pontos, em que o ponto 1 indica “discordo”, o 2 “indiferente” e o ponto 3 “concordo”,esta
escala foi escolhida devido ao trabalho de buscar analisar percepções de outras pessoas.
Dentro das questões do questionário foram inseridas questões de controle, estas
questões serviram para parametrizar a participação dos graduandos que possuem o requisito já
mencionado anteriormente. As questões para controle foram as seguintes:

Questão 1: a qual o respondente aceitava participar da pesquisa;

Questão 2: buscou averiguar se o respondente trabalhava;

Questão 8: que questionou sobre o período que o aluno cursava,com o objetivo de
eliminar possíveis profissionais já formados que viessem a responder a pesquisa;

Questão 9: que buscou eliminar respondentes de outras instituições, visto que, neste
primeiro momento a pesquisa se dar apenas com a UFPB, Campus IV.
Estas questões que serviram de controle foram eliminadas da análise, exceto a questão
8, pois além de ser de controle, a mesma participou da pesquisa como uma questão que
compôs a análise dos dados.
Os questionários foram disponibilizados durante a 1ª semana de setembro, obtendo
113 respondentes, porém com base na parametrização da participação dos graduandos na
pesquisa mostrada anteriormente, foram eliminados 29 respondentes, restando então, de forma
filtrada, como amostra da pesquisa 84 respondentes.
Como demonstrado, esta avaliação se realizou por meio das 11 assertivas que foram
avaliadas utilizando a escala Likert, e tomou como base a experiência vivida pelo estudo de
Peleias et. al. (2008), que reuniu 40 assertivas, em sua pesquisa por meio da leitura de 86
redações escritas por alunos da disciplina “Introdução à Pesquisa Contábil”, oferecida no 2º.
semestre do 1º ano de um curso noturno em Ciências Contábeis na cidade de São Paulo e após
a leitura e análise das redações, foram identificadas as dificuldades de estudar no período
noturno, citadas pelos alunos. A partir de tais dificuldades, foram redigidas as assertivas.
Os dados da pesquisa foram analisados por meio da técnica da estatística descritiva e
foram tratados por meio do IBM SPSS Statistics – versão 20.0®.
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4. RESULTADOS
4.1 CARACTERIZAÇÃO DOS RESPONDENTES
Tabela 1 - (item 3 a 8) Caracterização do perfil dos graduandos
Itens
Frequência Relativa
Frequência Absoluta (%)
(Item3) Trabalha na área Contábil?
Não
Sim
Total
45
39
84
53,6
46,4
100,0
(Item 4) Cidade/Estado aonde reside:
Microrregião do Litoral Norte
Região Metropolitana
Microrregião de Guarabira
Microrregião de Sapé
Total
51
21
11
1
84
60,7
25,0
13,1
1,2
100,0
(Item 5) Cidade/Estado aonde trabalha:
Microrregião do Litoral Norte
Região Metropolitana
Microrregião de Guarabira
Microrregião de Sapé
Total
41
28
14
1
84
48,8
33,3
16,7
1,2
100,0
(Item 6) Gênero:
Feminino
Masculino
Total
37
47
84
44,0
56,0
100,0
(Item 7) Idade:
De 19 a 24 anos
De 25 a 30 anos
De 31 a 35 anos
De 36 a 40 anos
Acima de 40 anos
Total
43
31
7
2
1
84
51,2
36,9
8,3
2,4
1,2
100,0
(Item 8) Período que está cursando:
1º ano (1º e 2º período)
2º ano (3º e 4º período)
3º ano (5º e 6º período)
4º ano (7º e 8º período)
5º ano (9º e 10º período)
Total
10
22
12
14
26
84
11,9
26,2
14,3
16,7
31,0
100,0
Para o desenvolvimento da pesquisa foram questionados graduandos de todos os
períodos, ou seja, o instrumento de coleta de dados foi aplicado do 1º ao 5º ano do curso.Por
meio da análise do perfil dos graduandos observa-se que a maior parte deles, 54% (45),não
trabalha na área contábil.
No que se refere à cidade de residência dos estudantes, verificou-se que maior parte
mora na Microrregião do Litoral Norte 61% (51), ou seja, estão no entorno da UFPB, Campus
IV, está Microrregião, é formada pelas cidades: Mamanguape (cidade de localização do
campus), Baía da Traição, Mataraca, Curral de Cima, Jacaraú, Pedro Regis, Capim, Cuité de
Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Mesmo estando nos arredores da cidade do campus
estas cidades possuem uma relativa distância de acesso à Universidade, como as cidades de
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Mataraca com 46,5 km e Jacaraú 37,4 km de distância. Outra boa parte 25% (21) reside na
região Metropolitana, em especial nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, como
também na Microrregião de Guarabira 13% (11) principalmente em Guarabira e Araçagi.
Observa-se também que alguns moradores da Microrregião do Litoral Norte não
possuem o mesmo endereço pra fins de trabalho, desta forma, alguns buscam a região
Metropolitana, o que pode estar relacionado a esta região possuir maior oportunidade de
empregos na área Contábil e até mesmo em outras áreas, visto que nela se localiza a capital do
Estado.
Quanto ao gênero esse se mostrou homogêneo, mostrando uma pequena diferença na
quantidade entre os entrevistados do sexo feminino e masculino, já no que diz respeito a faixa
etária, os estudantes do campus IV mostraram-se relativamente novos, já que maior parte
estão de 30 anos para baixo 88% (74).
4.2 DISCUSSÃO DAS ASSERTIVAS ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE TRABALHO
E ENSINO SUPERIOR NOTURNO
Tabela 2 - (item 10) Administrar o tempo livre é uma atividade difícil para quem estuda e trabalha.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
3
2
79
84
Frequência Absoluta (%)
3,6
2,4
94,0
100,0
No que diz respeito à administração do tempo livre,o graduando afirmar ser difícil a
realização desta tarefa 94% (79), poisos estudantes noturnos trabalham durante o dia, estudam
à noite e ainda podem estar em uma terceira jornada, que seriam “os donos de casa”, enfim o
tempo livre pode ser usado seja para estudar de forma extra a sala de aula, para cuidar da
família ou até mesmo proporcionar algum momento de descaço, já que a rotina entre trabalho
e estudo não segue um baixo ritmo, desta forma, conciliar as diversas atividades com o pouco
tempo livre se torna uma dificuldade.
Tabela 3 - (item 11) O cansaço causado pelo trabalho afeta minha concentração na sala de aula.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
10
6
68
84
Frequência Absoluta (%)
11,9
7,1
81,0
100,0
Tabela 4 - (item 12) O cansaço causado pelo trabalho afeta minha concentração na leitura e interpretação
de textos.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
6
15
63
84
Frequência Absoluta (%)
7,1
17,9
75,0
100,0
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Tabela 5 - (item 13) O cansaço causado pela locomoção afeta meu desempenho no curso.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
14
22
48
84
Frequência Absoluta (%)
16,7
26,2
57,1
100,0
Estes alunos que enfrentam jornadas duplas, entretrabalho e ensino superior noturno,
estão expostos a um cansaço que é proporcionado tanto pelo trabalho, como pela locomoção
realizada entre a cidade de localização do seu trabalho ou a do seu endereço residencial até a
cidade do Campus IV. Este cansaço por sua vez chega a interferir em algumas atividades,
primeiramente foi alegado que este cansaço afeta a concentração em sala de aula 81%
(68),também foi exposto que o mesmo afeta a concentração na leitura e interpretação de
textos 75% (63) e consequentemente após evidenciado alguns desgastes por parte do cansaço,
apesar de uma parte dos graduandos não concordarem ou acharem indiferente 43% (36), foi
alegado que ofato de estar cansado diminui o desempenho dos graduandos no curso 57% (48).
Estas constatações vão de contra ao estudo de Sonneville (1992), que após
desenvolver um estudo de caso sobre o tempo de estudo e tempo de trabalho dos
universitários de uma Instituição de Ensino Superior, concluiu que apesar de todas as
dificuldades enfrentadas a pesquisa mostrava que o trabalho, mesmo que seja mais
desgastante e cansativo para os alunos, não é um fator que implicará em alunos menos
eficientes e produtivos, em termos acadêmicos.
Porém corrobora quanto ao cansaço com Carelli e Santos (2006) que verificou as
condições temporais e pessoais de estudo de universitários, concluindo que o sono e o cansaço
são grandes comprometedores de seus rendimentos.
Tabela 6 - (item 14) Tenho sono durante as aulas e isso atrapalha meu aprendizado.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
21
22
41
84
Frequência Absoluta (%)
25,0
26,2
48,8
100,0
No que tange ao sono, a presente pesquisa se distanciou das conclusões de Carelli e
Santos (2006), visto que, o fator sono foi um item que não se mostrou tão relevante quanto a
sua interferência no aprendizado do aluno, pois 51% (43) dos entrevistados não concordaram
ou acharam indiferente a afirmativa de que eles teriam sono durante as aulas e isso
atrapalhava o seu aprendizado.
Tabela 7 - (item 15) Necessidade de trabalhar causa falta de tempo para estudo.
Discordo
Indiferente
Concordo
Frequência Relativa
4
11
69
Frequência Absoluta (%)
4,8
13,1
82,1
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Total
84
100,0
Já no que concerne ao fator trabalho, constatou-se que a maioria 82% (69) afirma que
a existência da necessidade de trabalhar causa falta de tempo para seus estudos, o que mostra
que o fato de trabalhar afeta a atuação do discente no ensino superior. O fato de trabalhar
toma muito tempo dos estudantes, o que compromete seus estudos e Carelli e Santos (2006)
comprovaram este fato em seus resultados, e afirmaram que a principal razão sobre o tempo
para estudos, principalmente entre os alunos noturnos, é devido ao fato da dedicação de
grande parte do seu tempo ao trabalho e que estes alunos sentem-se prejudicados pela falta de
tempo para maior dedicação às atividades de estudo extraclasse, visto que estudam mais aos
finais de semana.
Tabela 8 - (item 16) Trabalhar durante o período diurno e estudar no período noturno é um fator que
estimula a dar continuidade aos estudos.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
19
19
46
84
Frequência Absoluta (%)
22,6
22,6
54,8
100,0
Com relação ao fator trabalho e estudo ser um ponto estimulante para o estudante do
ensino superior dá continuidade aos seus estudos, observa-se que a maioria concorda 55%
(46). Esta concordância pode estar associada ao que Andrade e Spósito (1986) afirmavam,
após a expansão do ensino superior com a reforma universitária de 1968, que trouxe a tona o
trabalhador-estudante, e com ele surgia o estímulo de crescimento por meio de um diploma
para assim, galgar cargos, aprimorar seu desempenho no trabalho, como também nas relações
interpessoais. Estes fatores elencados podem ser fatores de estímulo ao alunado do ensino
superior noturno.
Tabela 9 - (item 17) Tempo para dormir e descansar me deixa disposto a aprender.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
8
15
61
84
Frequência Absoluta (%)
9,5
17,9
72,6
100,0
O fato de dormir e descansar deixa o estudante do ensino superior noturno disposto a
aprender como mostrou 73% (61) dos alunos da UFPB, Campus IV. Porém, pode-se concluir
também que apesar de considerar os fatores dormir e descansar importante, estes não devem
ser atividades realizadas de forma correta pelos estudantes, já que além de trabalhar durante o
dia e estudar a noite, estes se deslocam até a cidade de localização do curso, o que pode levar
a diminuição seu tempo para dormir e descansar.
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Tabela 10 - (item 18) O fato de trabalhar na área contábil ajuda o aluno a compreender melhor o
conteúdo ministrado em sala de aula, mesmo que ele esteja cansado do trabalho ou da locomoção.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
5
16
63
84
Frequência Absoluta (%)
6,0
19,0
75,0
100,0
Os discentes concordam em 75% (63) que o fato de trabalhar na área Contábil é uma
forma de melhoria na compreensão dos conteúdos em sala de aula, mesmo que eles estejam
cansados tanto do trabalho, como da locomoção. Esta conclusão se assemelha a de Peleias et.
al. (2008) mostrando que os alunos que trabalhavam na área contábil possuíam menos
dificuldades para estudar do que os que não atuavam na área contábil. Porém os alunos da
UFPB, Campus IV, como já analisado, mostram-se em sua maioria não atuar na área contábil,
o que pode ser um fator diminuidor da compreensão deste alunado.
Tabela 11 - (item 19) O trânsito dificulta a chegada dos alunos no horário da aula.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
11
19
54
84
Frequência Absoluta (%)
13,1
22,6
64,3
100,0
Além do cansaço com a locomoção, os alunos relatam por meio de 64,3% (54) que o
trânsito é um ponto de dificuldade para que se possa chegarno horário da aula. Este fator está
mais presente na vida dos discentes que se deslocam da região Metropolitana.
Tabela 12 - (item 20) Dificuldade de locomoção consomem muito tempo dos alunos.
Discordo
Indiferente
Concordo
Total
Frequência Relativa
8
15
61
84
Frequência Absoluta (%)
9,5
17,9
72,6
100,0
Como já relatado, o fato da locomoção é um ponto que diminui ainda mais o tempo do
estudante do ensino superior que trabalhou o dia inteiro e para chegar até a instituição de
ensino passa por desgastes como o trânsito e distância.
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4.3 COMPARATIVO ENTRE DADOS (Crosstabulation)
Tabela 13 - (Crosstabulation) Relação entre trabalhar na área Contábil (item 3)
e o local de trabalho (item 5)
Local de trabalho
Trabalha na área Não
Contábil?
Sim
Total
Microrregião
Norte
57,8%
do
Litoral Região
Metropolitana
20,0%
38,5%
48,8%
48,7%
33,3%
Microrregião
de Guarabira
22,2%
Microrregião
de Sapé
0,0%
Total
100,0%
10,3%
16,7%
2,6%
1,2%
100,0%
100,0%
A relação entre o fato de trabalhar na área Contábil e o seu local de trabalho mostra
que maior parte das pessoas que trabalham na área Contábil elege a região metropolitana
como seu local de trabalho, representando 48,7%, o que pode ser explicado pelo fato de ser
uma localidade maior e pelo número de oportunidades de trabalho na área, ao contrário, a
maior parte dos respondentes que afirmam não trabalhar na área Contábil que elegem a
Microrregião do Litoral Norte como local de trabalho,representando 57,8%, este fato pode ser
explicado de forma inversa ao anterior, ou seja, o fato dos estudantes trabalhadores da
Microrregião do Litoral Norte não trabalharem na área Contábil pode se dar pela restrita
oportunidade de trabalho na localidade.
Tabela 14 - (Crosstabulation) Relação entre trabalhar na área Contábil (item 3) e o período que está
cursando (item 8)
Período que está cursando
Trabalha na área Não
Contábil ?
Sim
Total
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
Total
13,3%
37,8%
8,9%
20,0%
20,0%
100,0%
10,3%
12,8%
20,5%
12,8%
43,6%
100,0%
11,9%
26,2%
14,3%
16,7%
31,0%
100,0%
Já na análise entre o fato de trabalhar ou não na área Contábil e o período que o
graduando está cursando, verificou-se que a maior parte dos graduandos que afirma trabalhar
na área Contábil é do 5º anoformando 43,6%,estando estes entre o 9º e o 10º período, ou
seja, o grau de empregabilidade destes alunos na área se dá quando se aproxima o final do
curso, o que pode estar ligado ao mercado ter maior aceitação quando estes estudantes estão
no final do curso, ou também, pelo fato destes durante o curso trabalharem em outras áreas e
quando chega o período de conclusão tomam rumos mais voltados a sua área profissional.
]
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Tabela 15 - (Crosstabulation) Relação entre trabalhar na área Contábil (item 3) e Trabalhar durante o
período diurno e estudar no período noturno é um fator que estimula a dar continuidade aos estudos
(item 16)
Trabalhar durante o período diurno e estudar no período noturno são fatores que
estimulam a dar continuidade aos estudos
Trabalha na área Não
Contábil ?
Sim
Total
Discordo
24,4%
Indiferente
26,7%
Concordo
48,9%
Total
100,0%
20,5%
17,9%
61,5%
100,0%
22,6%
22,6%
54,8%
100,0%
Na relação entre o fato de trabalhar na área contábil e o fato de trabalhar e estudar ser
um atraente para continuidade dos estudos, analisou-se que os profissionais que trabalham na
área Contábil estão mais propensos a concordar com este fato representando 61,5%. Este
achado pode ser associado a questões de crescimento profissional, pois os profissionais que já
estão inseridos na área podem visualizar uma melhor remuneração e ou crescimento nas
funções que exerce por meio da conquista da sua formação superior.
Tabela 16 - (Crosstabulation) Relação entre trabalhar na área Contábil (item 3) e o fato de trabalhar na
área contábil ajudar o aluno a compreender melhor o conteúdo ministrado em sala de aula, mesmo que
ele esteja cansado do trabalho ou da locomoção (item 18)
Trabalhar na área contábil ajudar o aluno a compreender melhor o conteúdo
ministrado em sala de aula, mesmo que ele esteja cansado do trabalho ou da
locomoção
Trabalha na área Não
Contábil ?
Sim
Total
Discordo
11,1%
Indiferente
26,7%
Concordo
62,2%
Total
100,0%
0,0%
10,3%
89,7%
100,0%
6,0%
19,0%
75,0%
100,0%
Tantos os alunos que trabalham na área Contábil 89,7%, como os que não trabalham
62,2%, concordaram que o fato de trabalhar na área contábil auxilia o aluno em uma melhor
compreensão dos assuntos ministrados em sala de aula. Este pensamento se dá devido ao
curso de Ciências Contábeis ser bastante prático e aplicando os assuntos aprendidos em sala
de aula no seu local de trabalho é uma forma do estudante ir construindo uma relação entre o
conteúdo e a sua aplicabilidade.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa preocupou-se em analisar a percepção dos graduandos em Ciências
Contábeis acerca dos reflexos causados pela relação entre trabalho e ensino superior noturno
sobre a sua formação. Desta forma, alcançando o objetivo do estudo por meio dos dados
coletados foi possível analisar os reflexos causados pela relação entre trabalho e ensino
superior noturno, sendo assim, verificou-se em síntese que maior parte dos graduandos em
Ciências Contábeis da UFPB, Campus IV, não trabalha na área contábil, o que diminui a
facilidade de aprendizado dos conteúdos em sala de aula.
Os estudantes pesquisados também sofrem com o cansaço proporcionado pelo trabalho
e locomoção, este cansaço reflete na concentração destes em sala de aula, bem como, na
concentração, na leitura e interpretação de textos, estes fatores são desgastantes e diminui o
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desempenho dos graduandos na academia. Concluiu-se também que por parte de mais da
metade dos alunos o sono não interfere durante as aulas e não é um fator que atrapalha o
aprendizado.
Trabalhar reduz o seu tempo de dedicação aos estudos, contudo, trabalhar e estudar ao
mesmo tempo não é um fator desestimulante para os graduandos, principalmente para os
profissionais que atuam na área contábil o que pode estar aliado à busca de uma ascensão
profissional.
Trânsito e locomoção diminuem ainda mais o tempo do estudante, e são estes, outros
fatores que interferem na vida dos estudantes noturnos da UFPB, Campus IV, principalmente
para os estudantes das outras regiões fora do Litoral Norte da Paraíba. Por fim, observou-se
que os estudantes de final de curso são os que mais possuem trabalhos na área contábil.
Esta pesquisa apresenta como limitação, a questão da generalização, pelo fato dos
resultados alcançados representarem apenas a realidade da localidade estudada, o que não
compromete a relevância da pesquisa, já que por meio desta podem ser analisados outros
grupos de estudantes de Ciências Contábeis ou de outros cursos.
Como contribuição para pesquisas futuras indica-se que a pesquisa seja ampliada de
forma comparativa entre estudantes de instituições públicas e privadas. Outra forma de
discussão sobre o tema seria fazendo um confronto entre a realidade do estudante diurno e o
estudante noturno, já que os estudantes diurnos apenas estudam, estes podem, por exemplo,
buscar um número elevado de disciplinas por período que comprometa também seu
desempenho acadêmico.
REFERÊNCIAS
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acesso, da permanência e da qualidade. In I Congresso Ibero Brasileiro de Política e
Administração da Educação, VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração
da Educação, IV Congresso do Fórum Português de Administração Educacional, 2010.
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percepção dos alunos do 1º. ano de ciências contábeis na cidade de São Paulo em relação
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GUIMARÃES, M. G. G. S. Trabalhadores - Estudantes: um olhar para o contexto da
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SOARES, S. V.; RICHARTZ, F.; VOSS, B. L.; FREITAS, C. L. Evolução do currículo de
Contabilidade no Brasil desde 1809. Revista Catarinense da Ciência Contábil – CRCSC –
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ANDRADE, C. L.; SPOSITO, M. P. O Aluno do Curso Superior Noturno um Estudo de
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
APÊNDICE - Questionário
Seção I - Caracterização do Respondente:
01. Termo de Livre Consentimento.
( ) Sim ( ) Não
02. Trabalha, estagia, presta serviço, é dono do próprio negócio, entre outros trabalhos?
(Se você respondeu NÃO a pesquisa está encerrada para você)
( ) Sim ( ) Não
03. Trabalha na área Contábil?
( ) Sim ( )Não
04. Cidade aonde reside: _____________
05. Cidade aonde trabalha: ___________
06. Gênero: ( ) Masculino ( )Feminino
07. Idade: _________________________
08. Período que está cursando: ________
09. Universidade/ Faculdade que você estuda: ____________________________
Seção II- Análise da relação entre ensino e trabalho:
(De acordo com as afirmações, assinale uma das opções)
Item Assertivas
Concordo Indiferente Discordo
Administrar o tempo livre é uma atividade difícil
10
para quem estuda e trabalha.
O cansaço causado pelo trabalho afeta a minha
11
concentração na sala de aula.
O cansaço causado pela locomoção afeta meu
12
desempenho no curso.
O cansaço causado pelo trabalho afeta a minha
13
concentração na leitura e na interpretação de
textos.
Tenho sono durante as aulase isso atrapalha o
14
aprendizado do aluno.
Necessidade de trabalhar causa falta de tempo para
15
estudo.
Trabalhar durante o período diurno e estudar no
16
período noturno é um fator que estimula a dar
continuidade aos estudos.
Tempo para dormir e descansar me deixa disposto
17
a aprender.
O fato de trabalhar na área contábil ajuda o aluno a
compreender melhor o conteúdo ministrado em
18
sala de aula, mesmo que ele esteja cansado do
trabalho e ou da locomoção.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
19
20
O trânsito dificulta a chegada dos alunos no
horário da aula.
Dificuldade de locomoção consomem muito tempo
dos alunos.
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UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DAS MONOGRAFIAS DO CURSO DE
CONTÁBEIS EM UMA IES DE CARUARU – PE
AUTORES: Amanda Francielly dos Santos, Ilka Gislayne de Melo Souza e Lavoisiene
Rodrigues de Lima.
RESUMO
Este estudo teve como objetivo apresentar os elementos utilizados para analisar as
características do perfil das monografias do curso de ciências contábeis em uma Instituição de
Ensino Superior – IES na cidade de Caruaru – PE. A pesquisa procurou analisar as
demografias de autoria, estrutura e referências das monografias da IES. A metodologia
utilizada foi de característica descritiva, documental, com natureza quantitativa e qualitativa.
A amostra foi composta de 81 monografias no período de 2010 a 2012. Conclui-se que as
técnicas de pesquisas mais utilizadas foi à análise bibliográfica, onde 100% das monografias
se utilizaram desta técnica. Já o instrumento mais utilizado para recolhimento de informações
foi o questionário. Com estas análises constatou-se que a área contabilidade gerencial e
tributária é a mais procurada. Nas referências verificou-se uma preferência primordial nas
bibliografias e sites. Todas as monografias contêm justificativas. Por fim, as informações
recolhidas mostram as áreas com maior deficiência, e o grau acadêmico das monografias, que
poderão servir de auxilio para os próximos estudantes de graduação em ciências contábeis.
Palavras-chaves: Perfil das Monografias. Instituição de Ensino Superior. Ciências Contábeis.
1. INTRODUÇÃO
A área contábil esta em grande desenvolvimento, a procura pelo curso tem
aumentando constantemente nos últimos três anos. Prova disso é a grande quantidade de
monografias que está sendo desenvolvida atualmente. Hoje temos 313.174 alunos no Brasil
do curso de ciências contábeis, sendo educação presencial e a distância. (EXAME, 2013).
Um dos motivos pelo qual está crescendo a procura do curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis é o extravio, ao qual diz que após 1° de Junho de 2015 os técnicos em
contabilidade não irão possuir mais o direito de emitir o Registro em Conselho Regional de
Contabilidade, ou seja, os cursos de bacharel em contábeis irão ser ainda mais procurados, ao
mesmo tempo, mais monografias irão ser produzidas. (JUSBRASIL, 2010).
Com o crescente número de graduações, as monografias estão sendo desenvolvidas
cada vez mais. Gallonet al. (2008, p.2) afirma que “diversos estudos desenvolvidos até o
momento tiveram como foco de investigação a qualidade e o rigor científico, o conteúdo e a
forma, as estratégias metodológicas, a autoria e as referências bibliográficas da produção
científica da área de Contabilidade brasileira”.
O MEC apontou em 2012 o curso de Contábeis como sendo um dos mais procurados
nas Universidades Federais, visto isso através do levantamento do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre o Segundo
semestre de 2011 e o primeiro semestre de 2012 foi visto que a procura pelo curso
praticamente dobrou, assim ocupando a oitava posição no ranking nacional.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Segundo Pocetti (2012), presidente do instituto de Auditores Independentes do Brasil
(Ibracon) os principais motivos que tem levado os estudantes procurar formação em ciências
contábeis são as novas oportunidades profissionais geradas pelo mercado financeiro. Um dos
maiores causadores da grande procura por este tipo de profissional é a convergência com a
contabilidade Internacional, ganhando espaço na bolsa de valores através da atração de novos
investidores, daí vem a procura por mais profissionais capacitados para preparar as
demonstrações financeiras e auditá-las.
O curso superior em Ciências Contábeis possibilita que o futuro profissional tenha
inúmeras possibilidades de escolha, podendo atuar em diversas áreas de estudo, organizando e
regulamentando o funcionamento das empresas. Diante disso surge uma problemática
demonstrando os estudos de maiores interesses, em relação aos estudos para monografias,
descrevendo através de analises documentais. Neste contexto, esta pesquisa busca contribuir
para a análise de pesquisa no âmbito das monografias de graduação, respondendo a seguinte
questão de pesquisa: Qual o Perfil das Monografias do Curso de Ciências Contábeis em
uma Instituto de Ensino Superior – IES na cidade de Caruaru - PE?
O presente trabalho procura traçar o perfil das monografias em uma IES direcionado
ao Curso de Ciências Contábeis, localizada na cidade de Caruaru – PE. Justificam-se tal
estudo através de sua utilidade e contribuição aos demais programas de graduação na área.
O trabalho foi determinado devido à aplicação da analise da estrutura das Monografias
de uma IES da cidade de caruaru, analisando Quatro Aspectos, que são: Analisar a
Demografia de Autoria das Monografias (O gênero do autor, o número de Orientações por
ano e as áreas temáticas das monografias). Analisar a Estrutura organizacional das
Monografias, os tipos de pesquisas quanto aos procedimentos (bibliográfica, descritiva,
exploratória, explicativa, quantitativa, qualitativa, dedutiva, indutiva). Verificar as formas de
argumentação das monografias (Justificativas). Verificar as referências utilizadas (livros,
periódicos, teses, Dissertações, Sites Web, jornais e outros).
Através disso serão analisados os pólos metodológicos como embasamento: Polo
Epistemológico, Polo Teórico, Polo Metodológico e polo Técnico. Portanto, a análise
relaciona-se as monografias do curso de contábeis em uma IES, a intenção é analisar o perfil
das monografias, desenvolvidas no período de 2010 a 2012, com a perspectiva de avaliação
da estrutura e área específica ao qual foi trabalhada.
Um estudo com a mesma perspectiva foi realizado por Santos, Klann e Rausch (2010).
Estes autores traçaram o Perfil das dissertações do Mestrado em Ciências Contábeis da USP e
FURB, analisando 66 dissertações defendidas no período de 2007 a 2009, sendo 35 da USP e
31 da FURB. As variáveis que foram analisadas por esses autores foram as seguintes:
Demografia de Autoria, estrutura, formas de argumentações e referências. Foi constatado que
houve uma predominância nos estudos baseados em pesquisa documental e métodos
Quantitativos. A pesquisa utilizada foi aplicada a monografias defendidas no ano.
Contribuindo para o melhoramento das próximas monografias em relação a qualidade
de pesquisas em contabilidade, e a possível contribuição que esse estudo pode trazer para os
demais programas de graduação em ciências contábeis, fazendo com que novas pesquisas
sejam bem elaboradas, além de subsídios para determinadas linhas de pesquisa. A análise de
monografias tem como objetivo evidenciar quais as áreas do curso de contábeis que os alunos
mais se identificam, pois é daí que visam o desenvolvimento do TCC, onde se tem inteira
dedicação ao assunto estudado, e a necessidade de alunos tomarem por conhecimento os
assuntos abordados. Outros estudos no meio acadêmico já foram feitos com essa mesma linha
de pesquisa, ao qual foi tomado como base: Perfil das dissertações do mestrado em Ciências
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Contábeis da USP e FURB; O Perfil das Dissertações do Programa Multi-institucional e Interregional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN/UFPE; entre outros.
A abordagem metodológica pode ser definida como a estratégia e caminhos que o
autor vai utilizar para atingir os objetivos propostos no trabalho com relação a avaliação
epistemológica das pesquisas Científicas.Gamboa (1987), Martins (1994) e Theóphilo (2004),
são inspirados por Bruyne, Herman e Schouth (1982) tem a mesma linha de raciocínio nas
análises epistemológicas (metodologia Quadripolar) de produção científica em estudo.

BRUYNE, HERMAN E SCHOUTH (1982). Os estudos desses autores foram
referentes aos polos metodológicos que abrangem o Epistemológico: Ruptura
epistemológica; Produção do objeto Científico; Explicitação da Problemática; e
Processos Discursivos que neles estão contidos: dialética, fenomenologia,
quantificação, método hipotético-dedutivo. O Teórico: Quadro de formulação; Quadro
de explicitação e Quadro de Referência que esta incorporada nele: positivismo,
compreensão, funcionalismo, estruturalismo. O Morfológico: Exposição; Causação;
Objetivação e Quadros de Análise: tipologia, tipo ideal, sistemas, modelos estruturais.
O Técnico: Modos de Investigação: Estudo de Caso, Estudos Comparativos,
Experimentação, Simulação.

GAMBOA (1987). Os estudos de Gamboa (1987) trás um relato um pouco
diferenciado dos estudos de BRUYNE, HERMAN E SCHOUTH (1982), alem de
analisar outros dois polos, o Lógico-Gnosiológico e Ontológico. Gamboa analisa o
Epistemológico como: Causalidade e Validade da Prova Científica e de Ciência. O
Teórico: Fenômenos Privilegiados; Núcleo Conceitual Básico; Autores e Clássicos
Cultivados; Pretensões Críticas; Tipo de Mudança Proposta e Outros. O metodológico:
Empirismo; Positivismo; Funcionalista; Sistêmica; Fenomenologia Hermenêutica;
Crítico-Dialética; e outros. O Técnico: Organização e tratamento de dados,
Informações e Técnicas de Coleta: históricas, teóricas, bibliográficas, descritivas
(enquete), experimentais, quase-experimentais, pesquisa-ação, pesquisa participante,
análise de conteúdo, análise do discurso, outros; Organização e Tratamento de Dados;
e Informações. O Lógico-Gnosiológico: Critérios de Elaboração do Objeto Científico:
abstração, generalização, conceitualização, classificação, formalização ou maneiras de
relacionar o sujeito e o objeto. E o Ontológico: Concepção de Histórias, de Homem,
de Educação e de Realidade.

MARTINS (1994) Tem seu estudo parecido com algumas concepções de Camboa e
Theóphilo em relação ao seu epistemológico, teórico e metodológico. Martins estuda
os seus polos separadamente em Epistemológico: Causalidade; e Validade da Prova
Científica e de Ciência. O Teórico: Fenômenos Privilegiados; Núcleo Conceitual
Básico; e Análise Crítica. O Metodológico: Empirismo; Positivismo; Funcionalismo;
Sistêmica; Fenomenologia Hermenêutica e Crítico-Dialética. E o Técnico: Tipos de
Estratégias: experimento, quase-experimento, levantamento, estudo de caso, pesquisaação, outros. E Técnicas de Coleta e Análise de Dados: pesquisa bibliográfica,
pesquisa documental, observação, questionários, entrevista, focusgroup, análise de
conteúdo, outras.

THEÓPHILO (2004). Deteve seus estudos aos quatro polos metodológicos, são eles:
Epistemológico, Teórico, Metodológico e Técnico. O Epistemológico estuda a:
Causalidade; Hipóteses Concorrentes; Validade Interna; Validade Externa; e Validade
de Constructo. O Teórico: Programa de Desenvolvimento Científico: investigação em
superfície e em profundidade; Postura Teórica: positiva e normativa; Abordagem à
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Teoria Contábil: fiscal, legal, ética, estrutural (sistêmica), microeconômica, social e
comportamental. O Metodológico: Empirismo; Positivismo; Estruturalismo;
Sistêmica; Fenomenologia Descritiva; Fenomenologia Hermenêutica; e CríticoDialética. E o Técnico: Tipos de Estratégias: experimento, quase-experimento,
levantamento, estudo de caso, pesquisa-ação, outros; Ênfase do Estudo; Ocorrência do
Fenômeno.
Estes autores dão embasamentos aos referenciais teóricos e todo o desenvolvimento
do trabalho servindo para ampliar o conhecimento acerca do programa a alunos e
pesquisadores da área.
Este tipo de trabalho foi feito devido à própria necessidade de se saber qual o perfil
que as monografias do curso de contábeis abrangem mais, o que os alunos mais trabalham em
suas monografias de conclusão de curso.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Inicialmente alguns conceitos teóricos relacionados às pesquisas acadêmicas e aos
seus objetivos serão abordados em quatro aspectos metodológicos referentes às Ciências
Sociais Aplicadas, são elas: Polo Epistemológico, Polo Teórico, Polo Metodológico e Polo
Técnico, tomando como construção do conhecimento Martins e Theóphilo (2007), Bruyneet
al. (1977) e Ribeiro Filho et al. (2006). Esses polos “definem um campo metodológico que
assegura a cientificidade das práticas de pesquisa”. (BRUYNE et al., 1977, p. 35).
Os autores propõem uma metodologia geral “capaz de estabelecer pontos entres as
diversas disciplinas, pois os métodos são instrumentos suficientemente gerais para serem
comuns a todas as ciências ou a uma parte suficientemente importantes dentre elas”
(BRUYNE et al., 1977, p. 27).
Os Polos são gerados com diversos aspectos distintos do processo de produção de
conhecimentos. São formulados esquemas paradigmáticos para a construção de trabalhos
científicos, facilitando o seu desenvolvimento.
2.1 Polo Epistemológico
Martins e Theóphilo (2009, p. 3), conceituam como epistemologia “o estudo metódico
e reflexivo da ciência, de sua organização, de sua formação, do seu funcionamento e produtos
intelectuais”. Epistemologia é o estudo detalhado e reflexivo do conhecimento, justificação e
limites.
O Referencial epistemológico define as demais direções dos polos a serem tomadas.
Segundo Martins e Theóphilo (2009, p.4), a ordem ao qual foi apresentada não foi imprevista
para os autores, “O Referencial epistemológico orienta a direção do referencial teórico que
por sua vez determina as coordenadas do polo metodológico, que influenciam o polo técnico”.
O Polo Epistemológico envolve a crítica sobre o que está sendo objeto de estudo e de
problematização para além do senso comum a partir da compreensão e validade das teorias e
sob quais condições os fatos podem ser explicados, isto é, como o conhecimento pode ser
aceito como válido (BRUYNE et al., 1977). Já Ribeiro Filho et al. (2006) diz que no pólo
epistemológico, se opera a estável elaboração de um objeto científico e a definição dos limites
da problemática de investigação, ocorrendo uma constante concepção dos parâmetros
discursivos dos paradigmas e dos critérios de cientificidade que orientam todo o processo de
constatação.
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2.2 Polo Teórico
No polo teórico, Segundo Theóphilo (2000), verifica-se entre os epistemólogos é uma
tendência pela defesa do caráter de precedência da teoria sobre o fato, destacando que o
processo científico não se origina dos dados para a teoria: ao contrário, uma experimentação
ou uma observação tem sempre uma estrutura teórica na qual se baseiam. De acordo com o
autor, este polo quer dizer que o termo teoria serve para que uma pessoa possa passar suas
ideias de forma compreensível, ajudando a orientar para futuras investigações ou realidades
presentes.
A busca da compreensão e de explicações mais abrangentes a respeito da realidade,
conduzida por um processo de investigação científica, pode conduzir á construção de leis e
teorias. As teorias uniformidades e as regularidades explicadas e comprovadas pelas leis em
um sistema cada vez mais amplo e coerente, com a vantagem de corrigi-las e aperfeiçoá-las.
O objetivo da teoria é o da reconstrução conceitual das estruturas objetivas dos fenômenos, a
fim de compreendê-los e explicá-los. (MARTINS, THEÓPHILO, 2009).
Assim sendo, sua função mais importante deixando claro qual o conceito, onde toda teoria
oferece conhecimentos e explicações sobre a realidade.
2.3 Polo Metodológico
Conceituando o polo metodológico, Martins e Theóphilo (2007) asseguram que o
polo metodológico contém a estratégia utilizada para explicar os fenômenos estudados. Este
polo inclui dimensões relacionadas com os diversos modos de tratar a realidade. Inclui
dimensões amplas, como abordagens metodológicas (positivismo, dialética, fenomenologia,
etc), e outras mais específicas, como os métodos (indutivo, dedutivo, hipotético – dedutivo
etc). Theóphilo (2007) complementa que polo metodológico é a instância que inclui as
maneiras por meio das quais se busca a explicação para os fenômenos estudados.
2.4 Polo Técnico
O polo técnico é o meio pelo qual se faz as elaborações dos dados pelas coletas e
transformações das informações para objetos de estudos, se relacionando com a problemática
da pesquisa, com base nesses dados é constituído o objetivo científico. Desse modo, Bruyne,
Herman e Schouth (1982) assinalam que, no polo técnico, a pesquisa coleta os dados em
função da elaboração dos fatos.
Técnicas deverão ser desenvolvidas para que o desenvolvimento e suas conclusões
sejam realizadas. Martins e Theóphilo sugerem algumas técnicas ao qual poderá ser
utilizadas, são elas: Observação, observação participante, pesquisa documental, entrevista,
laddering, painel, focusgroup, questionário, escalas sociais de atitudes, história oral e história
de vida, análise de conteúdo, análise do discurso.
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Quadro 1 – A base em quatro polos da metodologia:
Método do Polo Epistemológico
Dialética, Fenomenologia, Quantificação e lógica Hipotético-Dedutiva.
Quadro de Referencia do Polo
Teórico
Positivismo, Compreensão, Funcionalismo e Estruturalismo.
Quadro de Análise
Morfológico
do
Polo
Tipologia, Tipo Ideal, Sistemas e Modelos estruturais.
Modos de investigação do Polo
técnica
Estudo de caso, Estudos Comparativos, Experimentações e Simulações.
Fonte: Adaptado de BRUYNE, et al. (1977, p. 36).
Toda essa Metodologia são elementos flexíveis que influenciam as práticas científicas.
Sua peculiaridade não acontece de forma cronológica, e seus acontecimentos são concebidos
como aspectos particulares, ou seja, não se tem uma estrutura de polos a ser seguidos, mais
também não é feito separadamente cada polo, os polos são desenvolvidos dependendo do
método de pesquisa a ser elaborado. O espaço científico é considerado um espaço dinâmico
ao qual está sujeito a diferentes articulações de polos ou instâncias, segundo Martins e
Théophilo (2009).
3. METODOLOGIA
3.1 Tipologia da Pesquisa
Este trabalho se fundamentou de informações documentais, os dados foram colhidos
na biblioteca de uma IES na cidade de caruaru – PE, no período de 2010 a 2012, foram
observadas todas as monografias depositadas na instituição neste período. Inicialmente foi
feita uma análise nas fontes bibliográficas das monografias disponíveis do período, ao qual se
fez um levantamento das análises. A tipologia utilizada nesse trabalho foi a pesquisa
bibliográfica, descritiva e documental formulada diante de livros, monografias, artigos e sites.
A pesquisa foi do tipo bibliográfica, que utiliza referências para fazer levantamentos em
meios escritos, a descritiva tem como objetivo descrever as ideias sobre os temas, e a
documental “se assemelha à pesquisa bibliográfica, todavia não levanta material editado –
livros, periódicos etc. -, mas busca material que não foi editado.” (MARTINS e
THEÓPHILO, 2009, p.88), assim facilitando a compreensão do estudo para os leitores.
Nestas analises foram estudados 81 monografias defendidas do curso de ciências contábeis.
Considera-se defendidas as monografias depositadas no repositório da IES.
3.2 Coleta de Dados
Os dados foram coletados com bases nas monografias disponíveis pela biblioteca
sendo analisada de forma manual, observando suas variáveis uma por uma, sendo seus
resultados processados em planilhas do software Microsoft Excel, realizando o esboço da
pesquisa nos limites dos estudos. As variáveis utilizadas no trabalho foram às mesmas
utilizadas no estudo de análise da Demografia de Autoria das Monografias (O gênero do
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autor, o número de Orientações por ano e as áreas temáticas das monografias). Analisar a
Estrutura organizacional das Monografias, os tipos de pesquisas quanto aos procedimentos
(bibliográfica, descritiva, exploratória, explicativa, quantitativa, qualitativa, dedutiva,
indutiva). Verificar as formas de argumentação das monografias (Justificativas). Verificar as
referências utilizadas (livros, periódicos, teses, dissertações, sites web, jornais, outros). O
intuito desde estudo foi de mostrar as informações ligadas às monografias em geral do curso
de contábeis ao qual poderão ser úteis para futuros estudos.
4. DESCRIÇÃO E ANALISE DOS DADOS
Na descrição de análise dos dados mostram-se as demografias de autoria, a estrutura
das monografias, as formas de argumentação, onde 100% das monografias se utilizaram desta
técnica, e referências bibliográficas.
4.1 Demografias de Autoria
Este tópico da analise pretende atingir o seguinte objetivo específico: Analisar as
demografias de Autoria das monografias, especificamente será verificado o gênero dos
orientadores em quantidade e em percentual por ano; o número de orientações que foram
defendias por ano e as áreas temáticas trabalhadas nas monografias, evidenciando quais as
áreas que são mais trabalhadas em relação a desenvolvimento e apresentação em Trabalhos de
Conclusão de Curso, ou seja, as monografias.
Tabela 7 - Total de Homens e Mulheres Orientadores das Monografias de uma IES de Caruaru - PE
Descrição / Anos
Gênero
Quantidade
% do Total
Total
2010
H
5
71,43%
2011
M
2
28,57%
7
H
17
54,39%
M
14
45,61% 58,14%
31
2012
H
25
41,86%
43
M
18
58,02%
Total
H
47
41,98%
81
M
34
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 1 observou-se uma predominância de homens em todos os anos, totalizando
47 homens e 34 mulheres nestes três anos. Em 2011 ainda se teve um maior percentual de
mulheres, relacionado aos outros anos, mais nenhum ano foi superior a quantidade de
mulheres em relação aos homens. A média geral dos três anos foi de 58,02% para homens e
41,98% para mulheres, ou seja, as mulheres não estão tão distantes dos homens, podendo
assim se igualar ou ate mesmo orientar mais monografias nos próximos anos.
Tabela 8 – Monografias Defendidas da IES no ano de 2010 a 2012
Monografias Defendidas
Total
% do Total
2010
2011
2012
7
31
43 81
8,64%
38,27% 53,09% 100%
Total
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 2 verifica-se o total das monografias que foram desenvolvidas no período de
2010 a 2012. Notou-se que a variação foi crescente simultaneamente ao passar dos anos. No
Ano de 2010 foram apenas 7 monografias defendidas, já no ano seguinte foram 31, e no ano
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de 2012 foram 43. Estes resultados mostram claramente que anualmente o curso de contábeis
cresceu, sua procura tem sido crescente nos anos de 2011 e 2012. No Ano de 2012 a
quantidade de monografias defendidas superou até mesmo os dois anos juntos, representando
53,09% do total dos três anos.
Tabela 9 - Áreas Temáticas das Monografias da IES
Áreas Temáticas
Gerencial
Controladoria
Custos
Financeira
Tributária
Ambiental
Pública
Auditoria
Perícia
Ética Profissional
Ensino e Pesquisa
Sistemas de Informação Contábil
Departamento Pessoal
Planejamento Estratégico
Marketing Contábil
Total
2010
1
0
0
0
2
1
1
0
0
0
2
0
0
0
0
7
2011
6
0
5
1
5
1
2
1
0
4
2
3
1
0
0
31
2012
9
1
3
4
9
4
4
1
1
1
1
1
2
1
1
43
Total
16
1
8
5
16
6
7
2
1
5
5
4
3
1
1
81
% do Total
19,75
1,23
9,88
6,17
19,75
7,41
8,64
2,47
1,23
6,17
6,17
4,94
3,70
1,23
1,23
100,00
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 3 constatou-se que quinze áreas foram trabalhadas no decorrer destes três
anos, onde duas áreas temáticas foram as mais abordadas, sendo elas a contabilidade gerencial
e a tributária possuindo o mesmo percentual, que é de 19,75% cada uma delas. Em seguida
fica a contabilidade de custos com 9,88%, logo após vem à contabilidade pública com 8,64%
do total. A Área menos trabalhada foi controladoria, planejamento estratégico e marketing
contábil, possuindo cada uma um percentual de 1,23%. Com essa pesquisa vimos que
gerencial e tributária são as áreas que mais são trabalhadas pelos alunos em todos os anos.
4.2Estruturas das Monografias
Este tópico tem o intuito de atingir o seguinte objetivo específico da pesquisa: analisar
a estrutura das monografias, descrevendo os instrumentos utilizados para o recolhimento das
informações para a criação das analises dos dados; as estruturas organizacionais que foram
utilizadas nas monografias; os tipos de pesquisas quanto aos procedimentos; verificar se todas
as monografias possuem justificativas; e verificar as referências utilizadas como fontes de
pesquisas e desenvolvimento.
Tabela 10 – Instrumentos utilizados nas monografias da IES
Instrumentos Utilizados
Questionário
Documental
Entrevista
Total
2010
4
2
2
8
2011
22
6
4
32
2012
25
21
2
48
Total
51
29
8
88
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 4 observam-se os instrumentos que foram utilizados para o desenvolvimento
da analise dos dados. Verificou-se que questionário foi o instrumento mais utilizado para a
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elaboração das monografias do curso de ciências contábeis onde resultaram 62,96% das
monografias, em seguida análise documental. Houve monografias com mais de um
instrumento de pesquisa, especificam-se entre um quantitativo de oito. O questionário foi
utilizado como instrumento em 51 monografias, onde de 2010 a 2012 superou em todos os
anos qualquer outro instrumento.
Tabela 11 – Estrutura Organizacional utilizadas nas monografias da IES
Estrutura
2010
2011
2012
Total
Pesquisa de Campo
0
2
7
9
Estudo de Caso
7
29
33
69
Estudo de Campo
0
0
2
2
Estudo Acadêmico
0
0
1
1
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 5 verifica-se que a estrutura mais utilizada é o estudo de caso, onde 69
monografias das 81 foram na estrutura do estudo de caso, esse tipo de pesquisa se aprofunda
mais ao seu fenômeno de investigação sem generalizar o objeto da pesquisa. Outra estrutura
que também é uma das mais utilizadas é a pesquisa de campo, onde acontece o estudo em um
local onde ocorre ou onde ocorreu um fenômeno com fatos para explicá-los, obtendo nesta
analise 9 monografias com esta estrutura.
Tabela 12 – Tipos de Pesquisas quanto aos procedimentos das monografias da IES
Tipos de Pesquisa
Bibliográfica
Descritiva
Exploratória
Quantitativa
Qualitativa
Dedutiva
Indutiva
Explicativa
2010
7
6
3
5
2
1
0
2
2011
31
18
20
16
19
11
11
2
2012
43
31
24
23
24
12
18
4
Total
81
55
47
44
45
24
29
8
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 6 verifica-se que todas as monografias se utilizaram de pesquisa
bibliográfica, onde várias monografias também se utilizaram de outros procedimentos, com o
objetivo de aprimorar os resultados, deixando-os com mais informações. Em seguida observase que a descritiva esteve presente em 55 monografias, tendo o intuito de melhor descrever os
fenômenos analisados. A pesquisa exploratória também foi bastante utilizada, ao qual ela
descreve uma maior familiaridade com o tema pesquisado, contudo, um maior
aprofundamento no tema escolhido. Todos esses tipos de pesquisa foram utilizados
espontaneamente pela necessidade do tema abordado de cada monografia. Também se
Observou que todas as monografias analisadas possuíram justificativas do trabalho,
justificando a sua importância de pesquisa.
4.3 Referências Bibliográficas
Tabela 13 – Tipos de Fontes Utilizadas nas Monografias da IES
Fontes de Informação
Bibliográfica
Sites
Dissertações
2010
7
7
4
2011
31
28
26
2012
43
40
31
Total
81
75
61
631
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Teses
Revistas
Total
0
4
22
6
17
108
11
16
141
17
37
271
Fonte: Dados da pesquisa (2013)
Na tabela 7 foi visto que nas referências utilizadas, todas as monografias utilizaram a
pesquisa bibliográfica como fonte para o desenvolvimento das monografias, todas elas
também se utilizaram com mais de um tipo de fonte, onde o aumento do numero de
referências pode contribuir numa maior qualidade do trabalho, além de mostrar interesse no
autor da monografia. Sites também foi um dos mais utilizados onde 75 monografias se
utilizaram deles. Os tipos de pesquisa se concluem em um total de 271 fontes de pesquisas
para as 81 monografias, onde fica uma média de 29,89% de utilização de fontes de pesquisa
para cada monografia.
5. CONCLUSÃO
O objetivo da pesquisa é traçar o perfil das monografias do curso de ciências contábeis
em uma IES de caruaru – PE. A demografia de autoria relata que o número de orientadores
homens foi superior ao de mulheres, ostentou-se também que a procura do curso tem
aumentado, prova disso foi o grande aumento de monografias defendidas no ano. Também foi
visto que duas áreas temáticas foram as mais abordadas, sendo elas, a contabilidade gerencial
e a contabilidade tributária, as duas tendo a mesma quantidade de defesas.
Na análise da estrutura das monografias os instrumentos mais utilizados para a
elaboração das monografias foram à análise sobre questionário e a análise documental. O
estudo de caso foi o tipo mais comum no instrumento organizacional das monografias, todas
as pesquisas se utilizaram de pesquisas bibliográficas, em seguida o procedimento descritivo e
o exploratório. E por fim, nas referências bibliográficas se utilizou mais fontes bibliográficas,
sites e dissertações. Portanto, em geral conclui-se que o objetivo deste trabalho é a essência
das monografias do curso de contábeis, onde foi analisado e mostrado seus resultados de
maneira ampla mostrando os conhecimentos que os alunos de graduação poderão atingir. Com
esse tipo de pesquisa, podemos também concluir quais áreas e aspectos poderiam ser mais
trabalhadas nas próximas pesquisas, abordando assuntos que foram pouco trabalhados, para
que assim os seguintes trabalhos possam ser mais úteis para seus leitores.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
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A TEORIA DOS PROSPECTOS E A HEURÍSTICA DO EFEITO MANADA: Um
estudo experimental quanto à atitude de indivíduos na decisão de investimentos em
cenários de risco
AUTORES: Vinícius Gomes Martins, Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão e Paulo Aguiar do
Monte.
RESUMO
Este trabalho buscou analisar os reflexos da heurística do efeito manada de investidores na
atitude do indivíduo na tomada de decisão em ambientes de risco que envolva cenários de
ganho e de perda. Para isso, utilizou-se de uma amostra de 113 alunos do curso de Ciências
Contábeis, onde se analisou esse reflexo, por meio de dois casos, ambos com cenários de
valorização e de desvalorização. O primeiro caso (Caso I) teve como objetivo testar a Teoria
dos Prospectos, enquanto o segundo caso (Caso II), com informações similares a do Caso I,
procurou encontrar evidências de efeito manada (herd behavior). Os principais resultados
evidenciaram que os sujeitos da pesquisa são avessos ao risco em situações de ganho e
propensos ao risco em situações de perdas, corroborando portanto a Teoria dos Prospectos. As
evidências sustentam também que o conservadorismo no cenário de ganho é tão arraigado
que, mesmo em situações em que o mercado, por meio de evidências de efeito manada,
apresente uma postura mais agressiva, os indivíduos permanecem com a mesma atitude
conservadora de antes. Já em relação a um cenário de perda, a atitude dos indivíduos também
é persistente, ou seja, mesmo na situação em que o mercado sinaliza uma postura mais
conservadora, realizando a perda, os indivíduos, mesmo aqueles que foram classificados com
perfil conservador, apresentam uma postura mais propensa ao risco.
Palavras-chave: Prospect Theory; Efeito Manada; Heurística; Atitude.
1. INTRODUÇÃO
A Moderna Teoria de Finanças possui algumas premissas, dentre as quais, destacamse: o investidor é racional, avesso ao risco e emprega a curva de utilidade para maximizar seu
bem estar (CASTRO JÚNIOR; FAMÁ, 2002). Entretanto, nas últimas décadas, tais premissas
passaram a ser bastante criticadas, dividindo espaço com outros estudos que têm buscado
aperfeiçoar esses modelos teóricos tradicionais, incorporando aspectos psicológicos, mais
especificamente, aspectos comportamentais.
Nesse sentido, um dos estudos bastante disseminados na literatura é o de Kahneman e
Tversky (1979) que, ao criticarem a teoria da utilidade esperada como um modelo descritivo
de tomada de decisão sob risco, desenvolveram um modelo alternativo, chamado Prospect
Theory (Teoria dos Prospectos). A teoria apresentada por Kahneman e Tversky (1979)
sustenta que, na tomada de decisão, os agentes são avessos ao risco em situações de ganhos e
propensos ao risco em situações de perda. Segundo a teoria, nessas situações, a “dor”
relacionada à perda de um valor X é maior do que o “prazer” associado ao ganho do mesmo
valor X.
De acordo com Castro Júnior e Famá (2002) o estudo desse comportamento nos faz
entender melhor alguns fenômenos como a aversão a realizar perdas. Quando algumas ações
da carteira do investidor estão em contínua queda, ele não se sente à vontade para se desfazer
delas imediatamente, pois isso seria realizar a perda. Assim, para o investidor, o mais sensato
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seria esperar um tempo maior por uma possível reversão do quadro e um consequente
aumento do valor do título a um patamar de, no mínimo, menor perda. Analogamente, outro
comportamento comum é desfazer-se dos títulos em alta cedo demais, realizando logo o
ganho certo ao invés de esperar até o fim do ciclo de sucesso do título. Entretanto, os agentes
para se habituarem com sua racionalidade limitada, fazem uso de estratégias simplificadoras
em suas decisões, onde, procuram facilitar o processo decisório. Essas estratégias
simplificadoras, caracterizam a racionalidade limitada do indivíduo e é conhecida como
heurística (DOROW et al., 2010).
Uma das estratégias simplificadoras utilizadas por investidores é seguir o efeito
manada (Herd behavior). O efeito manada de mercado ocorre quando uma parcela de
investidores está optando por uma decisão e os outros investidores acabam acompanhando-o
(BIKHCHANDANI; SHARMA, 2001). Quando se segue a maioria, o indivíduo acaba
abandonando a escala de risco que está disposto a assumir e adquirindo o risco da “manada”,
podendo, portanto, obter retornos favoráveis ou desfavoráveis.
Nesse contexto, um levantamento feito nos Estados Unidos pela empresa de pesquisas
TrimTabs6 revelou que metade dos norte-americanos que investem em fundos mútuos perdeu,
ao menos, 25% na última década por fazer retiradas mesmo quando o mercado estava em alta.
O motivo para eles agirem assim: estavam seguindo o comportamento dos outros, o chamado,
efeito manada.
Frente a essa discussão, pode-se se questionar se a atitude dos indivíduos em cenários
de risco, sustentada pela Prospect Theory, pode ser influenciada por essa heurística. Diante
dessa lacuna, surge o questionamento que norteia a presente pesquisa: qual é a influência do
efeito manada de investidores na atitude do indivíduo quanto à tomada de decisão em
ambientes de risco envolvendo cenários de perdas e de ganhos?
Para responder a essa questão, o objetivo desta pesquisa é o de analisar os reflexos da
heurística do efeito manada de investidores na atitude do indivíduo na tomada de decisão em
ambientes de risco.
A partir da discussão teórica apresentada na literatura, algumas hipóteses de pesquisa
podem ser levantadas. Corroborando a teoria proposta por Kahneman e Tversky (1979), a
Prospect Theory, formulou-se a primeira hipótese da pesquisa:
H1: Os indivíduos são avessos ao risco em situações de ganho e propensos ao risco em
situações de perdas.
Com base nos construtos da atitude e do efeito manada (TORRES; NEIVA, 2011;
BIKHCHANDANI; SHARMA, 2001; KUTCHUKIAN, 2010; BOND, 2005; ASCH, 1951),
formulou-se a segunda hipótese da pesquisa:
H2: A atitude na decisão do indivíduo perante o risco não se mantem constante frente
a uma situação de evidência de efeito manada de investidores.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Devido à limitação espacial, optou-se por tratar da Prospect Theory apenas na
introdução e as teorias que são de fato o foco inovador deste artigo mais detalhadamente no
referencial teórico, uma vez que a Prospect Theory já foi muito discutida em pesquisas no
6
Fonte: Reportagem de Flávia Furlan Nunes, disponível em: http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/1974895/
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Brasil e no mundo, sendo utilizada como uma base de comparação para as demais teorias
utilizadas neste trabalho.
2.1. Efeito Manada (Herd Behavior)
O efeito manada surge quando há incerteza, não só sobre o valor do ativo, mas
também em relação a outras características do mercado, da assimetria informacional, da
incapacidade dos agentes no uso das informações disponíveis bem como da sua racionalidade
limitada.
Dessa forma, quando um agente toma uma decisão influenciada por esse efeito, ele
acaba abandonando as informações que possui até o momento, bem como sua estratégia de
investimento previamente definida. Essa decisão influenciada pela manada, dificilmente
conduzirá à curva de utilidade do agente e nem ao seu grau de aversão ou propensão ao risco
(KUTCHUKIAN, 2010). Assim, caso o indivíduo seja passivo à atitude do grupo em sua
decisão, o mesmo assumirá a mesma curva de utilidade e o mesmo nível de risco da manada,
podendo ser, portanto, muito arriscado para os indivíduos mais conservadores.
Conforme Bond (2005) um dos primeiros estudos a analisar esse efeito em humanos
foi o de Asch (1951), com o objetivo de analisar como o julgamento particular do indivíduo
pode ser influenciado pelo do grupo. Os resultados evidenciaram que um pouco mais de 50%
das cobaias utilizadas optaram pela resposta errada dos atores contratados para estimular a
manada (cobaias). Asch (1951) demonstrou que, para a natureza humana, é mais confortável
corroborar um grupo de indivíduos do que demonstrar sua atitude, mesmo em situações em
que há convicção da certeza.
Teh e Bondt (1997) analisaram dois tipos de efeito manada: (a) em investimentos
convencionais; e (b) negociações por razões não informacionais. Dentre as principais
hipóteses e resultados, era esperado, teoricamente, que investidores que são mais relutantes a
tomarem atitudes que se desviam do “aceitável” achem uma ação mais atrativa se outras
pessoas negociarem com essa ação. Todavia, os autores encontraram uma relação negativa
entre o volume de negociações passadas e os retornos dos ativos. Os autores justificam que
esse resultado é consistente com a noção de que as manadas oferecem “proteção numérica”
aos investidores, de modo que algumas pessoas estão dispostas a pagar algo a mais por um
ativo que muitas pessoas escolhem negociar.
Venezia, Nashikkar e Shapira (2011) analisaram investidores amadores e profissionais
em Israel, durante um período de 4 anos. Os autores encontraram uma tendência de
comportamento em manada tanto nos amadores quanto nos profissionais, porém a propensão
é menor nos profissionais. Todavia, o efeito manada depende do risco sistemático e do
tamanho da empresa, sendo os profissionais também menos sensíveis a essas variáveis. Outro
resultado interessante é que o comportamento em manada, principalmente pelos amadores,
“causa Granger” em volatilidade do mercado.
2.2. O Construto da atitude
Para Olson e Zanna (1993), atitudes têm sido definidas sob vários enfoques, tais como:
a) Avaliação: tendência psicológica que é expressa pela avaliação de uma entidade particular
com algum grau de favorabilidade ou desfavoribilidade; b) Afeto: o afeto associado com um
objeto mental; c) Cognição: um tipo especial de conhecimento, cujo conteúdo é avaliativo ou
afetivo; d) Predisposições comportamentais: o estado de uma pessoa que a predispõe a uma
resposta favorável ou desfavorável quanto a um objeto, pessoa ou ideia.
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Para Torres e Neiva (2011), tal como outros construtos da psicologia, as atitudes não
podem ser observadas diretamente, mas sim inferidas de respostas observáveis. Tais respostas
são eliciadas por meio de estímulo proveniente de uma entidade específica, denominada de
objeto da atitude, ou objeto atitudinal, o qual pode ser qualquer coisa passível de
discriminação ou de retenção pela mente do indivíduo. Entretanto, podem-se construir objetos
de atitudes, como por exemplo: pessoas, objetos, grupos de indivíduos, lugares, organizações,
conceitos, ideologias, comportamentos, eventos e produtos (TORRES; NEIVA, 2011).
No contexto desta pesquisa, a atitude será inferida a partir de respostas observáveis e o
objeto de atitude é a decisão dos indivíduos no que se refere a cenários de ganhos e perdas em
ambientes de risco, corroborando a Prospect Theory.
Conforme Torres e Neiva (2011), a perspectiva mais proeminente de estudo da
estrutura interna das atitudes é o modelo de três componentes, segundo o qual as respostas
eliciadas por um objeto atitudinal podem pertencer a três classes: a) Componente cognitivo:
composta por pensamentos, crenças, percepções e conceitos acerca do objeto atitudinal. As
cognições incluem percepções, conceitos e crenças acerca do objeto da atitude e são
normalmente eliciadas por perguntas verbais oral ou escrita; b) Componente afetivo: traz
sentimentos e emoções associadas ao objeto da atitude. É a forma como uma pessoa se sente
em relação a um objeto atitudinal, sendo geralmente determinada pela associação prévia do
objeto de atitude com estados agradáveis ou desagradáveis; c) Componente comportamental:
engloba ações, ou intenções para agir. Configura um estado de prontidão, que, se atiçado por
uma motivação específica, resultará em um determinado comportamento.
Frente aos componentes das atitudes, pode-se relacioná-los com o processo de tomada
de decisão do indivíduo. Nesse processo, principalmente quando envolve incertezas, é
possível que esses três fatores possam impactar a decisão. Entretanto, para fins desse estudo,
adotou-se a visão unicomponente, onde a atitude será observada a partir da visão
comportamental.
Segundo Torres e Neiva (2011), um dos primeiros psicólogos sociais a investigar
empiricamente o impacto das atitudes no processo de informação foi Festinger (1957 apud
TORRES; NEIVA, 2011) que desenvolveu a hipótese da seletividade, que propõe que, antes
de adotar uma postura com relação a um objeto, as pessoas aceitam receber informações que
dão suporte e informações que refutam suas ideias.
Nesse contexto, uma vez comprometidas com uma postura, as pessoas selecionam as
informações que dão suporte a suas posições e excluem aquelas que as contradizem. A
hipótese da seletividade não foi totalmente confirmada, mas algumas pesquisas demonstraram
que as pessoas tendem a avaliar as informações que são consistentes com suas atitudes como
mais positivas e memorizam essas informações mais facilmente (TORRES; NEIVA, 2011).
No entanto, quando não há informações adicionais disponíveis, as atitudes dos indivíduos
podem ser influenciadas por heurísticas, tal como o viés da unanimidade e efeito manada
(BANERJEE, 1992), contradizendo, portanto, a hipótese da seletividade.
3. METODOLOGIA
3.1. Instrumento de Coleta dos Dados e Amostra
Para responder ao problema da pesquisa, bem como testar as hipóteses levantadas,
realizou-se uma pesquisa de campo, por meio de um questionário estruturado, aplicada em
alunos do curso de Ciências Contábeis de uma faculdade particular e uma universidade
pública, ambas localizadas em uma mesma cidade do estado da Paraíba. A escolha das duas
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instituições teve o intuito de evitar problema de tendências nas respostas, uma vez que,
mesmo sendo alunos distribuídos nos dez semestres do curso, poderia se identificar algumas
características comuns entre eles, pelo fato de estudarem em uma mesma instituição.
A amostra da pesquisa é não probabilística, sendo composta por todos os alunos que
estavam presentes em sala de aula e que se dispuseram, voluntariamente, a participar do
estudo no período de aplicação. Como o processo de amostragem adotado foi nãoprobabilístico, as evidências apresentadas pelo presente estudo não poderão ser generalizadas,
portanto, ficarão limitadas aos participantes da amostra. A amostra da pesquisa totalizou 116
observações. Entretanto, foram excluídos dois questionários por ausência de respostas a
questões-chave do estudo, e um questionário, por duplicidade de resposta, invalidando assim,
sua análise. Contudo, a amostra válida foi composta por 113 observações.
A justificativa da amostra ser composta por alunos do curso de Ciências Contábeis
deve-se a necessidade de se capturar algo intrínseco do ser humano, portanto, que independe
de características específicas. A outra razão adicional deve-se ao conhecimento prévio que os
graduandos em contabilidade, teoricamente, possuem de finanças, facilitando, portanto, o
entendimento das situações apresentadas no questionário. Por fim, a utilização de alunos
como amostra corrobora o estudo original de Kahneman e Tversky (1979).
Quanto ao questionário, o mesmo foi elaborado com questões objetivas e dividido em
quatro partes. A primeira parte buscou conhecer, por meio de seis questões objetivas, algumas
características dos respondentes, tais como: gênero, a idade, se já cursou alguma disciplina na
área de negócios ou já atuou na área. Ainda nessa primeira parte, buscou-se também analisar o
perfil dos mesmos quanto à aversão ou propensão a investimentos de risco, sem levar em
consideração situações de ganho ou de perda. O objetivo de inserir essas duas perguntas
preliminares relacionadas a risco é identificar algumas características dos respondentes e
relacioná-las com as respostas dos casos que serão explanadas a seguir.
Na segunda parte buscou-se captar evidências da Prospect Theory. Para isso, criou-se
um caso onde o respondente é inserido em uma situação em que ele é acionista de uma
empresa e necessita tomar decisão frente a dois cenário distintos, quais sejam: Cenário 1 –
Valorização das ações: questionou-se: a) você realizaria um ganho certo de R$ 1.650 ou b)
esperaria um pouco mais, uma vez que existe a possibilidade de 25% de chance de ganhar R$
6.780,00 e 75% de não ganhar nada; Cenário 2 – Desvalorização das ações: questionou-se: a)
se o respondente realizaria uma perda certa de R$ 1.650 ou b) esperaria um pouco mais, uma
vez que existe a possibilidade de 25% de chance de não perder nada e de 75% de perder R$
6.780.
Na terceira parte o objetivo foi o de analisar se as evidências de efeito manada dos
investidores podem influenciar a decisão dos respondentes apresentadas na parte anterior
(segunda parte). Para isso, utilizou-se de um caso similar ao da segunda parte, porém, com
uma observação adicional relativa ao efeito manada, onde apresenta ao respondente uma
situação em que grande parte dos investidores vêm optando pela opção contrária aquelas
sustentadas pela Prospect Theory, que no Cenário 1 é alternativa a) e no Cenário 2 é a
alternativa b), pois, conforme a referida teoria, as pessoas dão preferência a um ganho certo,
mesmo em um valor menor, em detrimento de um ganho maior, porém incerto, mesmo na
hipótese de que o valor esperado desse último supere o primeiro.
Dessa forma, no Cenário 1 da terceira parte do questionário inseriu a observação de
que “ontem, 54% dos investidores preferiram optar pela opção b), hoje, o percentual de
investidores que optaram pela opção b) subiu para 88%;” Já no Cenário 2 a observação
inserida foi a de que “ontem, 55% dos investidores preferiram optar pela opção a), hoje, o
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percentual de investidores que optaram pela opção a) subiu para 89%”. A inserção dessas
observações tem o objetivo de analisar se o viés do efeito manada é capaz de interferir na
atitude dos respondentes relativas ao caso da segunda parte do questionário. Vale enfatizar
que na terceira parte as alternativas dos cenários são as mesmas da segunda parte, com a
inserção da observação que caracteriza evidências de efeito manada.
Por fim, na quarta e última parte, questionou-se como a observação de evidências de
efeito manada interferiu na decisão dos respondentes, por meio das seguintes alternativas: i) A
observação “não interferiu” na minha decisão, portanto, assumi a mesma postura adotada no
Caso I, por achar que é a melhor disponível; ii) A observação “não interferiu” na minha
decisão, porém, fez-me repensar, deixando-me em dúvida; iii) A observação “interferiu” na
minha decisão, uma vez que o volume de investidores que aderiram a mesma alternativa é
muito grande, portanto, segui o mercado. Esse questionamento teve o objetivo de confirmar se
a mudança de atitude foi provocada pela observação e se, nos casos em que o respondente não
mudou de opinião, a heurística lhe fez repensar.
Para a aplicação do questionário, utilizou-se o seguinte procedimento metodológico:
1) Os alunos responderam a primeira parte, sem ter contato com as outras partes evitando,
assim, o possível viés nas respostas; 2) Recolhida a primeira parte, solicitou-se que os
mesmos respondessem a segunda parte; 3) Recolhida a segunda parte, solicitou-se que
respondessem a terceira parte; e 4) Recolhida a terceira parte, solicitou-se que respondessem a
última parte.
Dessa forma, é possível captar as evidências desejadas com menos propensão de
vieses nas respostas, tornando, portanto, os achados mais robustos.
3.2. Tratamento dos dados
O tratamento dos dados foi realizado em duas partes: i) análise exploratória dos dados;
ii) análise das hipóteses da pesquisa.
A análise exploratória foi procedida a partir das frequências das respostas obtidas, bem
como por meio de tabelas de contingências, na qual se realizou o cruzamento de algumas
respostas com o intuito de avaliar alguma relação entre elas. Além disso, buscou-se inferir o
perfil dos indivíduos participantes em relação a sua aversão ou propensão a risco em
investimentos de forma geral através da criação de quatro fatores de risco, com base numa
escala de risco/retorno: 1º quartil (risco de 0 a 20%), foi considerado com perfil conservador;
2° quartil (risco de 21% a 45%), foi considerado com perfil moderado; 3º quartil (risco de
46% a 70%), foi considerado com perfil agressivo; e 4º quartil (risco de 71% a 100%), foi
considerado com perfil muito agressivo.
Para testar as hipóteses da pesquisa, foi necessário controlar a amostra pela Prospect
Theory uma vez que a heurística do efeito manada foi inserida no Caso II, contrariando a
resposta esperada sustentada pela teoria, tanto no cenário de valorização como no de
desvalorização. Esse controle foi feito da seguinte forma: a) Utilizaram-se apenas as
observações em que a resposta para o Caso I referente ao cenário de valorização foi a de
realizar o ganho; b) Utilizaram-se apenas as observações em que a resposta para o Caso I
referente ao cenário de desvalorização foi a de esperar um pouco mais, no sentido de tentar
não realizar o ganho.
Para testar a primeira hipótese da pesquisa aplicou-se o teste Q de Cochran onde se
testou, ao nível de significância de 5%, se os valores observados das repostas do Caso I, para
ambos os cenários - valorização e desvalorização - são estatisticamente iguais aos valores
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esperados conforme a Prospect Theory. O teste de Q de Cochran é aplicado para testar
contagens ou proporções em duas ou mais amostras relacionadas a partir de variáveis binárias
ou dicotômicas (FÁVERO et al., 2009). Dessa forma, a primeira amostra refere-se aos valores
observados do Caso I onde se atribuiu 1 para a resposta que correspondia a teoria e 2 para a
outra alternativa que contrária a teoria. Esse procedimento foi realizado para ambos os
cenários. Já para a outra amostra, a dos valores esperados, atribuiu-se apenas o número 1 que
correspondia a resposta esperada, conforme a teoria. Dessa forma, foi possível realizar o teste
e avaliar se a atitude observada do respondente é estatisticamente igual a atitude esperada.
Para testar a segunda hipótese da pesquisa, também se utilizou da amostra controlada
pela teoria e realizou-se o teste de McNemar. Segundo Fávero et al. (2009), o objetivo desse
teste é verificar se houve mudanças significativas de antes para depois da ocorrência de
determinado evento. O teste utiliza dados categóricos e medidos em escala nominal. Como o
objetivo é testar se a atitude dos indivíduos irá mudar significativamente após a inserção de
evidência de efeito manada, o teste pode ser considerado apropriado.
4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
4.1. Análise exploratória dos dados
Na primeira parte do questionário buscou-se capturar algumas características da
amostra. Verificou-se que 71,7% dos alunos possuem menos de 27 anos, sendo formado por
60% de homens e 40% de mulheres, aproximadamente, estando a grande maioria (68%)
ursando entre o 5º e o 7º semestre do curso. Esse perfil da amostra demonstra, teoricamente,
um grupo de estudantes com certo nível de maturidade, levando em consideração a frequência
das idades. Ademais, pode-se concluir que a amostra de alunos possui conhecimento prévio
de alguns conceitos discutidos no estudo, tais como risco, retorno e mercado de forma geral,
visto que a maior parcela dos respondentes já cursou mais de 50% do curso e,
aproximadamente, 78% destes afirmaram ter cursado alguma disciplina relacionada a finanças
ou avaliação de empresas ou mercado de capitais.
A tabela 1 apresenta as frequências das escalas de risco assumida pelos respondentes.
O objetivo aqui foi o de inferir o perfil dos respondentes no referente a aversão ou propensão
a risco em investimentos de forma geral para, depois, confrontar com os resultados obtidos a
partir do Caso I que testa a Prospect Theory. Na tabela 1 é possível observar que 69,9% dos
respondentes se enquadram no fator conservador, indicando aversão a risco em seus
investimentos. Este resultado é coerente com as respostas obtidas ao se questionar qual o tipo
de investimento que eles possuem, onde, cerca de 53% afirmaram possuir recursos na
poupança (6,2% em fundo de renda fixa), definido como investimento de baixíssimo risco (ou
até mesmo, livre de risco).
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Tabela 1 – Fator de Risco assumido pelos respondentes
Fator
Conservador
Moderado
Agressivo
Muito Agressivo
Frequência Absoluta
Frequência Relativa (%)
Frequência
Acumulada (%)
10
8,8
8,8
22
19,5
28,3
19
16,8
45,1
13
11,5
56,6
15
13,3
69,9
4
3,5
73,5
6
5,3
78,8
3
2,7
81,4
1
0,9
82,3
2
1,8
84,1
11
9,7
93,8
4
3,5
97,3
1
0,9
98,2
2
1,8
100,0
113
100,0
Relativa
Em seguida, buscou-se através de dois cenários distintos, um de valorização e outro de
desvalorização, analisar qual seria a atitude do indivíduo caso tivesse apenas duas
alternativas: i) no caso de valorização, se ele realizaria um ganho certo ou esperaria um pouco
mais, tendo em vista que existe uma probabilidade de 25% de ganhar mais e de 75% de não
ganhar nada; e ii) no caso de desvalorização, se ele realizaria uma perda certa ou esperaria um
pouco mais tendo em vista que existe uma probabilidade de 25% de não perder nada e de 75%
de perder mais. Com base na Prospect Theory é de esperar que, na situação de valorização, os
indivíduos realizem um ganho certo e, na situação de desvalorização, esperem um pouco mais
para não realizar a perda. Frente a isso, com o intuito de analisar o viés da heurística do efeito
manada na decisão, na Parte III do questionário o mesmo caso foi replicado porém, a única
diferença é que foi inserida uma observação que caracteriza evidências de efeito manada e
que contraria a teoria.
A tabela 2 apresenta as frequências das respostas obtidas de todas as observações para
o cenário de valorização, com e sem a heurística do efeito manada. Observa-se que, dos 113
questionados, 84 responderam que realizaria o ganho, representando um percentual de 74,3%
que corroboraram a teoria. Ao se inserir a observação de evidências de efeito manada, na qual
indica que a maior parte dos investidores não está realizando o ganho, observa-se uma menor
frequência dado que cerca de 60,2% optaram por realizar o ganho.
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Tabela 2 – Cenário I - Valorização
Sem evidências de manada
Com evidências de manada
Frequência
Relativa (%)
Frequência
Relativa
Acumulada (%)
Frequência
Absoluta
Frequência
Relativa
(%)
Frequência
Relativa
Acumulada (%)
Você realizaria
84
um ganho certo
74,3
74,3
68
60,2
60,2
Esperaria
pouco mais
29
25,7
100
45
39,8
100
113
100
-
113
100
-
Frequência
Absoluta
um
Total
Dado que não é possível afirmar se variação na frequência das respostas foi oriunda da
mudança de atitude dos mesmos respondentes, utilizou-se de uma tabela de contingência,
evidenciada na tabela 3, que contém as frequências de contingência produzida a partir do
cruzamento entre as respostas do cenário I, com e sem a heurística do efeito manada. O
objetivo foi analisar o percentual de respondentes que mantiveram sua atitude na decisão. Os
resultados indicaram que 56,6% dos indivíduos mantiveram sua postura de realizar um ganho
certo, não sendo influenciados pela heurística inserida na Parte III do questionário. Porém,
ainda não é possível inferir quanto às hipóteses da pesquisa, uma vez que essas evidências
podem ou não ser significativas do ponto de vista estatístico.
Tabela 3 – Cenário 1 – Valorização versus Cenário 1 – Valorização com a Heurística do Efeito Manada
Cenário 1 – Valorização c/ Efeito Manada
Você realizaria
ganho certo
um Esperaria um pouco Total
mais
Você realizaria um ganho
56,6%
Cenário 1 - certo
Valorização
3,5%
Esperaria um pouco mais
60,2%
Total
17,7%
74,3%
22,1%
25,7%
39,8%
100,0%
Com relação ao cenário de desvalorização, a tabela 4 evidencia que cerca de 62,8%
dos respondentes optariam por esperar um pouco mais, ou seja, não realizaria a perda,
corroborando, portanto, com a Prospect Theory. Ao realizar o mesmo cenário, porém com a
adição do viés do efeito manada, observa-se que esse percentual se reduz para 54,9%.
Tabela 4 – Cenário II - Desvalorização
Sem evidências de manada
Com evidências de manada
Frequência
Relativa (%)
Frequência
Relativa
Acumulada (%)
Frequência
Absoluta
Frequência
Relativa (%)
Frequência
Relativa
Acumulada (%)
Você realizaria a
42
perda certa
37,2
37,2
51
45,1
45,1
Esperaria
pouco mais
71
62,8
100
62
54,9
100
113
100
113
100
Frequência
Absoluta
Total
um
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Similarmente à análise anterior, não é possível afirmar que a variação na frequência
das respostas da tabela 4 foi oriunda da mudança de atitude dos respondentes, para isso,
produziu-se uma tabela de contingência, onde os resultados estão evidenciados na tabela 5.
Nesta, verifica-se que 50,4% dos respondentes optaram por não realizar a perda e, quando
postos frente a heurística do efeito manada, não mudaram de atitude. Da mesma forma, ainda
não é possível inferir quanto às hipóteses da pesquisa, uma vez que essas evidências são
preliminares e podem ou não ser significativas do ponto de vista estatístico.
Tabela 5 – Cenário 2 – Desvalorização versus Cenário 2 – Desvalorização com a Heurística do Efeito
Manada
Cenário 2 - Desvalorização/Manada
Total
Você realizaria
perda certa
Canário
2
Desvalorização
Você realizaria a perda
32,7%
- certa
Esperaria um pouco mais
Total
a Esperaria um pouco
mais
4,4%
37,2%
12,4%
50,4%
62,8%
45,1%
54,9%
100,0%
A tabela 6 apresenta os resultados do cruzamento das respostas obtidas do Caso I (sem
evidências de manada), no cenário de valorização e desvalorização com a questão das escalas
de risco assumida pelos respondentes, apresentada por meio de fatores. O objetivo foi o de
analisar a coerência das respostas entre aqueles que corroboraram a teoria com o perfil de
risco apresentada pelos fatores de risco. Verifica-se que cerca de 59,3% dos respondentes
classificados como conservadores optariam por realizar um ganho certo, em detrimento de
arriscar um pouco mais, convergindo assim com a teoria, pois, conforme a Prospect Theory os
agentes apresentam uma postara mais conservadora quando da tomada de decisão em
situações de ganho (KAHNEMAN; TVERSKY, 1979).
O mesmo cruzamento das frequências de respostas apresentados para o cenários de
valorização, é apresentada para o cenário de desvalorização do valor das ações. Observa-se
que o percentual de respostas que apresentaram o perfil conservador e ao mesmo tempo
tomaram uma decisão conservadora, de realizar a perda, não foi tão representativo como visto
no caso anterior. Isso indica que, 50,40% foram classificados no fator conservador, porém,
foram mais propensos ao risco no cenário de perda. Essas evidências também corroboram a
Prospect Theory, pois, conforme a mesma, os indivíduos apresentam uma postura mais
imponderada quando da tomada de decisão em situações de risco que envolva perda
(KAHNEMAN; TVERSKY, 1979).
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Tabela 6 – Escala de risco assumida versus Cenário de valorização e desvalorização
Escala de risco assumida versus Cenário de valorização
Escala de
assumida
risco
Cenário de Valorização
Você realizaria um ganho
Esperaria um pouco mais
certo
Total
Conservador
59,30%
10,60%
69,90%
Moderado
8,80%
5,30%
14,10%
Agressivo
5,30%
8,90%
14,20%
Muito Agressivo
0,90%
0,90%
1,80%
74,30%
25,70%
100,00%
Total
Escala de risco assumida versus Cenário de desvalorização
Escala de risco assumida
Canário de Desvalorização
Total
Você realizaria a perda
Esperaria um pouco mais
certa
Total
Conservador
19,50%
50,40%
69,90%
Moderado
10,60%
3,50%
14,10%
Agressivo
6,20%
8,00%
14,20%
Muito Agressivo
0,90%
0,90%
1,80%
37,20%
62,80%
100,00%
4.2. Análise das Hipóteses da Pesquisa
A primeira hipótese da pesquisa é a de que as respostas do Caso I confirmam a
Prospect Theory, ou seja, que “os investidores são avessos a risco em situações de ganho e
propensos a risco em situações de perdas”. Para isso, testou-se, por meio do teste de Q de
Cochran se a atitude observada dos respondentes referente ao cenário de valorização é
estatisticamente igual a atitude esperada, que é a de realização do ganho.
A tabela 7 evidencia o resultado do teste Q de Cochran cujo nível de significância observado
foi de 0,086, não rejeitando, portanto, a hipótese nula de que a atitude dos respondentes
quanto ao cenário de valorização corrobora o estudo de Kahneman e Tversky, (1979), e por
consequência, com a teoria. Para o cenário de desvalorização, em que a atitude esperada é a
de que os respondentes não realizem a perda, ou seja, arrisquem um pouco mais com a
expectativa de reverte-la, o valor da estatística Q de Cochran de 6,030, o que faz com que não
se rejeite a hipótese nula, ou seja, as evidências aqui expostas, quanto a atitude dos
respondentes no cenário de desvalorização, também confirma a teoria apresentada por
Kahneman e Tversky (1979).
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Tabela 7 – Resultado do Teste Q de Cochran para o cenário de valorização
Teste Q de Cochran
Cenário de Valorização
Cenário de Desvalorização
N
113
113
Cochran's Q
5
6,03
df
1
1
Asymp. Sig.
0,086
0,059
As evidências apresentadas sustentaram que os indivíduos são avessos a risco em
situações de ganho e propensos a risco em situações de perdas, convergindo dessa forma com
a Prospetc Theory. Estes resultados podem ser justificados a partir dos argumentos expostos
por Castro Júnior e Famá (2002) de que quando algumas ações da carteira do investidor estão
em contínua queda e o mesmo não se sente à vontade para se desfazer delas imediatamente,
pois, caso o fizesse estaria realizando a perda.
Conforme a Prospect Theory, para o investidor, o mais sensato seria esperar um tempo
maior por uma possível reversão do quadro e um consequente aumento do valor do título a
um patamar de, no mínimo, menor perda. Analogamente, outro comportamento comum é
desfazer-se dos títulos em alta cedo demais, realizando logo o ganho certo, ao invés de esperar
até o fim do ciclo de sucesso do título (CASTRO JÚNIOR; FAMÁ, 2002).
Partindo para a segunda hipótese da pesquisa, buscou-se testar, se a heurística do
efeito manada inserida como observação no Caso II, é capaz de interferir significativamente
na atitude do indivíduo.
A tabela 8, apresenta os resultados de uma tabela de contingência, em que realizou-se
o cruzamento entre a questão da Parte IV do questionário, com a variável criada de mudança e
a não mudança de atitude frente a heurística do efeito manada de investidores.
Como a amostra foi controlada pela teoria, a tabela é composta pela resposta dos
indivíduos que optaram em realizar o ganho, que totalizou 83 observações. Pode-se verificar,
que contrariamente ao que se esperava a frequência dos indivíduos que mudaram de atitude
quando sua decisão foi contrariada pela heurística do efeito manada, foi inferior aos que
mantiveram a atitude. Ou seja, apenas 24,1% mudaram de atitude quando inseriu-se
evidências de efeito manada de investidores, contra 75,9% que mantiveram seu
comportamento.
Dos 75,9% que não mudaram de atitude, 30,1% afirmaram que a observação do efeito
manada, de fato não interferiu na sua decisão, assumindo a mesma postura adotada no Caso I,
por achar que é a melhor disponível. Já 36,1% dos que não mudaram de atitude afirmaram
que a observação não interferiu em sua decisão, porém, os fez repensarem, os deixando,
portanto, em dúvida, porém mesmo assim, mantiveram a atitude.
Entretanto, algumas respostas apresentaram inconsistência, tais como, 9,6% dos que
não mudaram de atitude afirmaram que a observação do efeito manada interferiu em sua
decisão, bem como 10,8% (4,8% + 6,0%) dos que mudaram de atitude afirmaram que a
observação não interferiu em sua decisão. Essas respostas podem ser julgadas como
inconsistentes, haja vista que a única diferença entre o Caso I e o Caso II é a observação da
heurística do efeito manada, portanto, se o indivíduo mudou de atitude no Caso II, por
exemplo, é coerente afirmar que essa mudança foi ocasionada pelas evidências de efeito
manada, uma vez que as outras informações e alternativas são as mesmas.
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Tabela 8 – Mudança de atitude no cenário de valorização versus efeito do viés da manada na atitude
Mudança de atitude
Total
A observação NÃO INTERFERIU
Como a Observação do
A observação NÃO
efeito manada Interferiu
porém, me fez repensar
na atitude
INTERFERIU,
A observação INTERFERIU
Total
N
Não mudou
Mudou
30,1%
4,8%
34,9%
36,1%
6,0%
42,2%
9,6%
13,3%
22,9%
75,9%
24,1%
100,0%
83
Para testar se o percentual de respondentes que mudaram de atitude na sua decisão,
quando se inseriu a heurística do efeito manada, foi estatisticamente significativo, realizou-se
o teste de McNemar. Para dar maior robustez a análise, realizou-se o teste com a amostra total
controlada pela teoria e com a amostra ajustada, após excluir as observações que
apresentaram informações contraditórias, conforme apresentado na tabela 8. Assim, foram
excluídos os 9,6% que afirmaram que a observação interferiu em sua decisão, porém não
mudou de atitude e os 10,8% (4,8% + 6,0%) que afirmaram que a observação não interferiu
em sua decisão, mas mudaram de atitude. Com base nisso, foram excluídas 17 observações,
restando uma amostra ajustada de 66.
A tabela 9 apresenta o resultado dos testes, onde, pode-se verificar que o nível de
significância do teste de McNemar, para a amostra total, é de 0,097, o que faz com que a
hipótese não nula seja rejeitada, ou seja, não houve mudança significativa na atitude do
indivíduo quando inseriu-se a heurística do feito manada no cenário de valorização. O
resultado do teste para a amostra ajustada apresentou-se ainda mais robusto, uma vez que o
nível de significância foi de 0,231, o que também faz com que a hipótese nula não seja
rejeitada.
Isso comprova as evidências apresentadas anteriormente de perfil conservador dos
participantes da presente pesquisa, que também é sustentada pela teoria, ou seja, mesmo numa
situação em que grande parte dos investidores estavam optando por não realizar o ganho, os
indivíduos, sem possuírem nenhuma informação adicional, preferiram se desfazer dos títulos
em alta mais cedo, realizando logo o ganho certo, ao invés de esperar até o fim do ciclo de
pico.
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Tabela 9 – Resultado do Teste de McNemar para o cenário de valorização
Teste de McNemar
Cenário 1 - Valorização & Cenário 1 Valorização/Manada
Amostra Total
N
83
Exact Sig. (2-tailed)
0,097a
Amostra Ajustada
N
66
Exact Sig. (2-tailed)
0,231a
a. Distribuição binomial.
Partindo para ao cenário de desvalorização, os resultados são consistentes com os
apresentados na tabela 9. Contrariando as expectativas, o percentual de indivíduos que mudou
de atitude quando inseriu-se a heurística do efeito manada de investidores contradizendo sua
postura inicial, também foi inferior aos que mantiveram a atitude. Isto é, apenas 19,7%
mudaram de atitude, enquanto 80,3% preferiram manter a mesma postura apresentada
inicialmente no Caso I. Verifica-se também que 31% dos que não mudaram de atitude
afirmaram que a observação do efeito manada não interferiu na sua atitude por julgar ser a
melhor alternativa disponível, mesmo contrariando a tendência do mercado, enquanto cerca
de 39,4% afirmaram que a observação não interferiu entretanto os fez repensarem, deixandoos em dúvida, por outro lado, mantiveram a atitude de não realizar a perda.
Assim como na tabela 9, verifica-se na tabela 10 que alguns respondentes
apresentaram inconsistências em suas repostas, tais como 9,9% dos que não mudaram de
atitude afirmaram que a observação interferiu na sua decisão e 5,6% (2,8% + 2,8%) dos que
mudaram de atitude, afirmaram que a observação não interferiu na decisão. Dessa forma, o
teste de McNemar também foi realizado com a amostra total, controlada pela Prospect
Theory, e com a amostra ajustada, com a qual se excluíram as respostas inconsistentes.
Tabela 10 - Mudança de atitude no cenário de desvalorização versus efeito do viés da manada na atitude
Se mudou de atitude
Total
Não mudou
Mudou
31,0%
2,8%
33,8%
observação
NÃO
Como a Observação do efeito A
INTERFERIU,
porém,
me
fez 39,4%
manada Interferiu na atitude
repensar
2,8%
42,3%
9,9%
14,1%
23,9%
80,3%
19,7%
100,0%
A
observação
INTERFERIU
NÃO
A observação INTERFERIU
Total
N
71
Por fim, a tabela 11 apresenta o resultado do teste de McNemar que tem o objetivo de
avaliar se a heurística do efeito manada de investidores ocasionou uma mudança significativa
na atitude dos indivíduos quanto ao cenário de desvalorização. Verifica-se que a estatística do
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teste, para a amostra total controlada pela teoria, apresentou um nível de significância de
0,104, o que faz com que a hipótese nula não seja rejeitada, ou seja, não houve diferença
significativa na atitude dos respondentes quando se inseriu a observação de evidências de
efeito manada de investidores. Da mesma forma, para a amostra ajustada foram excluídas da
amostra total,11 observações referente ao percentual de respostas inconsistentes evidenciados
na tabela 10, portanto, a mesma ficou composta por 60 repostas. Com base no nível de
significância de 0,211, a decisão também é a não rejeitar a hipótese nula, ou seja, não houve
mudança significativa na atitude dos indivíduos da amostra ajustada.
Tabela 11 - Resultado do Teste de McNemar para o cenário de valorização
Teste de McNemar
Canário 2 - Desvalorização & Cenário 2
- Desvalorização/Manada
Amostra Total
N
71
Exact Sig. (2-tailed)
0,104a
Amostra Ajustada
N
61
Exact Sig. (2-tailed)
0,211 a
a. Distribuição binomial.
Os resultados evidenciados nas tabelas 8 a 11 rejeitam a segunda hipótese da pesquisa
de que a atitude na decisão do indivíduo perante o risco não se mantém constante frente uma
situação de evidências de efeito manada de investidores. As evidências sustentam que os
indivíduos apresentam atitudes mais conservadoras em suas decisões que envolvem incertezas
de ganho, e esse conservadorismo é tão arraigado, que mesmo em situações em que o
mercado, por meio de evidências de efeito manada, esteja sinalizando uma postura mais
agressiva, os indivíduos permanecem com a mesma atitude conservadora.
Com relação ao cenário de perda, a atitude dos indivíduos é persistente, isso indica
que, mesmo na situação em que o mercado sinaliza uma postura mais conservadora, ou seja,
de realizar a perda, os indivíduos, mesmo aqueles que foram classificados com perfil
conservador, apresentaram uma postura mais arriscada, isto é, em situações de perda, os
indivíduos não se sentem à vontade para se desfazer de seus investimentos, pois isso seria
realizar a perda (CASTRO JÚNIOR; FAMÁ, 2002).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho teve como objetivo analisar o reflexo da heurística do efeito manada de
investidores na atitude do indivíduo na tomada de decisão em ambientes de risco que
envolvam cenários de ganho e de perda.
Em uma análise preliminar, observou-se que grande parte dos respondentes
classificados com perfil conservador apresentaram uma atitude conservadora no que se refere
ao cenário de ganho, porém, a maior parcela desse grupo não manteve a mesma postura
quando inseridos em um cenário de perda, ou seja, foram mais propensos ao risco. Essas
evidências corroboram com Prospect Theory e sustentam que o medo da perda é tão forte que
mesmo os indivíduos com perfil conservador acabam aderindo ao risco na tentativa de se
evitar perda.
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Partindo para as hipóteses da pesquisa, as evidências para o cenário de valorização
corroboram a teoria, indicando que os indivíduos são avessos ao risco em situações de ganho,
preferindo assim realizar um ganho certo em detrimento de aguardar mais na expectativa de
obter melhores retornos, porém, com risco de não ganhar nada. Resultado similar foi
observado em um cenário de perda, mostrando que os indivíduos são mais propensos ao risco
quando o cenário envolve perdas visto que eles preferem ariscar mais com o intuito de não
realizar a perda e, por consequência, tentar revertê-la. Frente a esses resultados, não se rejeita
a primeira hipótese da pesquisa referente à aversão ao risco em situações de ganho e
propensos a risco em situações de perdas conforme sustenta a teoria de Kahneman e Tversky
(1979).
No referente a segunda hipótese da pesquisa, as evidências demonstraram que, ao
contrário do que se esperava, aproximadamente 76% dos respondentes que preferiram realizar
o ganho não mudaram de atitude quando inserido a heurística do efeito manada contrariando
sua postura. Da mesma forma, no cenário de perda, cerca de 80% dos que optaram por não
realizar a perda também não mudaram de atitude quando colocado o efeito manada
contrariando sua atitude inicial. Estes resultados demonstram que os preceitos sustentados
pela Prospect Theory é algo tão forte nos indivíduos que nem mesmo a heurística da manada
pode interferir em suas atitudes predefinidas no que se refere a decisões de investimentos
referente a risco, principalmente quando o evento se refere a situações de perda. Portanto,
rejeita-se a segunda hipótese da pesquisa de que a atitude na decisão do indivíduo perante o
risco se mantém constante frente uma situação de evidências de efeito manada de
investidores.
Contudo, vale enfatizar que as evidências aqui apresentadas se limitam aos indivíduos
da amostra, uma vez que a mesma foi definida de forma não probabilística. Portanto, a
aplicação deste estudo com outro público pode comprovar ou contornar a resultados
diferentes destes. Para futuras pesquisas, sugere-se a ampliação deste, bem como a ampliação
do estudo com outras heurísticas que possam influenciar os indivíduos em suas decisões em
ambientes de risco, contribuindo assim, com a literatura relacionada.
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EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NAS ENTIDADES DESPORTIVAS:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CLUBES BRASILEIROS
AUTORES: Diogo Diniz de Lima Souza, Jackson Peixoto do Nascimento e Wenner Glaucio
Lopes Lucena
RESUMO
O artigo tem como objetivo identificar as principais práticas de evidenciação das
informações contábeis apresentadas pelos clubes de futebol, no período de 2010 a 2012,
verificando se as práticas adotadas pelos clubes estão de acordo com as normas brasileiras de
contabilidade. Para a realização da presente pesquisa foram analisadas as Demonstrações
Contábeis dos 20 clubes membros do extinto clube dos 13, grupo que abrange os times de
maior expressão no cenário nacional, o período analisado foi o de 2010 a 2012. Foram
testadas três hipóteses e contou com 33 itens de evidenciação. RESULTADOS.
CONCLUSÕES. De forma que, A partir do teste de hipóteses tivemos a capacidade de
verificar se a evidenciação apresenta uma correlação média com as variáveis receitas e
desempenho, o que significa que os clubes com melhores receitas estão melhorando a sua
evidenciação para atender os seus diversos usuários e obtendo uma melhor performance
esportiva, uma vez que dispõem de mais recursos, a variável torcida apresenta uma correlação
forte com o montante de receitas obtidas, reforçando, portanto, a idéia de que o torcedor é o
maior patrimônio do clube.
1 INTRODUÇÃO
A cada ano que se passa a prática esportiva, torna-se de vital importância para
proporcionar qualidade de vida para as pessoas, e sob este aspecto em nível de Brasil o
futebol é uma paixão nacional. (DELOITTE, 2011) e (HOLANDA ET. AL 2012). Não
obstante, o reflexo de tal prática gera benefícios de cunho social, cultural e principalmente
econômico.
O futebol movimenta quantias cada vez mais altas em todo o mundo, é notório o
crescimento nas receitas proporcionadas por essa modalidade, ele deixou de ser apenas um
lazer e se tornou um ramo de negócio extremamente lucrativo, conforme apresenta Deloitte
(2013) em que enfatiza as vinte maiores receitas operacionais dos clubes europeus na
temporada 2011/2012 em torno de 4,8 bilhões de euros. E sob esta ótica o futebol brasileiro
figura como um mercado crescente e com receitas altas, pois, de acordo com BDO (2013) o
faturamento dos 24 principais clubes na temporada 2012 totalizaram 3,19 bilhões de reais.
Desta forma, o elevado volume financeiro apresentado nos últimos anos evidencia o
grande potencial econômico do futebol como referendado por diversos autores que vem
estudando o tema. (SILVA, TEIXEIRA, NIYAMA, 2009); (CARDOSO, MAIA E PONTE,
2012); (HOLANDA ET AL, 2012); (LEITE E PINHEIRO, 2012); (BDO, 2013). Com isso as
Demonstrações Contábeis dos Clubes de Futebol se tornam peça chave no cenário econômico,
pois, os clubes necessitam divulgar e evidenciar de forma transparente as informações
contábeis para toda a Sociedade.
Nessa linha de raciocínio foi instituída a medida provisória nº 79, promulgada em 27 de
novembro de 2002 em que altera a lei 9.615/98 obrigando os clubes brasileiros com atletas
profissionais a elaborarem e publicarem as demonstrações financeiras de acordo com as leis
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societárias vigentes. Mais tarde, com as novas exigências das normas internacionais foram
surgindo, novos adendos como, por exemplo, NBC T 10.13, aprovada pela resolução n°
1.005/04.
Segundo Iudícibus (2004), as Demonstrações Contábeis devem apresentar em seu
escopo a maior quantidade de informações relevantes possíveis, dispostas de forma objetiva e
utilizando uma linguagem simplória facilitando o entendimento dessas informações por parte
dos seus usuários, em relação às notas explicativas, o supracitado autor ressalta a importância
de sua utilização para evidenciar informações qualitativas ou cuja clareza poderia ficar
comprometida se inseridas nos demonstrativos contábeis, proporcionando assim, maior
confiabilidade as suas demonstrações.
Com as mudanças ocorridas pelo desenvolvimento em vários aspectos do futebol,
inclusive o financeiro, Cardoso, Maia e Ponte (2012) afirmam que as demonstrações são um
importante meio de comunicação do clube com seu ambiente de negócios, demonstrando o
comprometimento com a gestão do clube.
Dantas e Boente (2011) afirmam que o futebol começou a ser tratado como negócio a
partir do momento que a televisão passou a exibir os jogos gratuitamente, trazendo maior
visibilidade aos clubes e assim originou os patrocinadores, tanto nas placas publicitárias,
como nas camisas das equipes, a evolução do futebol trouxe diversas formas de se ganhar
dinheiro para os clubes, como por exemplo, a venda de produtos licenciados, explorando a
imagem dos seus jogadores.
Lopes e Martins (2005) destacam que os gestores devem refletir de forma justa e
verdadeira as transações econômicas ocorridas na organização em determinado período, é
preciso que haja transparência na forma como os clubes conduzem seu patrimônio.
Diante dessas mudanças em todo o cenário futebolístico mundial e consequentemente
brasileiro, em um curto espaço de tempo, a presente pesquisa visa analisar a seguinte questão:
Quais são as principais práticas de evidenciação das informações contábeis apresentadas
pelos membros do “clube dos 13”? Assim este artigo tem por objetivo Identificar as
principais práticas de evidenciação das informações contábeis apresentadas pelos clubes de
futebol, no período de 2010 a 2012, verificando se as práticas adotadas pelos clubes estão de
acordo com as normas brasileiras de contabilidade.
Dantas e Boente (2012) relatam que o desempenho esportivo de um clube em
competições oficiais está diretamente relacionado com o seu desempenho financeiro, através
de variáveis como: número de torcedores do clube, contratos de publicidade, premiações por
conquistas de competições, cotas negociadas para transmissão de jogos e receitas com a venda
de produtos associados à imagem dos atletas ou à do próprio clube.
2 REFERENCIAL TÉORICO
2.1. A evolução do futebol como negócio
A medida que o futebol evoluiu, surgiu a necessidade de sua profissionalização e com
isso a paixão em se praticar o esporte cada vez mais deu lugar a preocupações financeiras,
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nesta perspectiva a história do futebol, com essa mudança de paradigmas perdeu a beleza de
ser praticado apenas pelo prazer (GALEANO, 1995). Dessa forma, passou a vislumbrar o
futebol como um negócio, onde são necessários maximizar receitas e evidenciar uma gestão
profissional, onde a contabilidade assume papel fundamental, junto aos clubes de futebol.
Para Cunha (2010) os clubes por todo o mundo sempre tentaram se organizar para
defender seus interesses e a forma encontrada pelos mesmos foi a formação de ligas e
associações. No Brasil, em 11 de julho de 1987, foi criado pelos maiores clubes brasileiros, o
clube dos 13, com o objetivo de representar esses clubes, frente à assinatura de contratos,
principalmente com a televisão, além de propor uma modernização do futebol brasileiro, o
nome clube dos 13 foi escolhido porque eram treze os clubes fundadores, eram eles: Atlético
Mineiro, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio,
Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco da Gama, posteriormente, a entidade
recebeu a entrada de mais sete membros, são eles: Atlético Paranaense, Coritiba, Goiás,
Guarani, Portuguesa, Sport e Vitória, porém permaneceu utilizando o seu nome de
fundação.
Em 2011, conforme relata Borges (2011) os clubes pertencentes ao clube dos 13,
liderados pelo Corinthians, o primeiro a pedir desfiliação da entidade, descontentes com a
forma de gestão da organização, decidiram negociar os direitos de transmissão dos seus jogos
separadamente, o que levou ao fim da entidade.
2.2. Evidenciação Contábil
Silva; Teixeira e Niyama (2009) destacam que as discussões a respeito dos objetivos da
Contabilidade sempre tiveram o interesse de estabelecer como função principal da
contabilidade, o fornecimento de informações financeiras que sirvam de auxílio para o seu
usuário na tomada de decisões, conforme Iudícibus (2004) a Contabilidade, como ciência
social, analisa o patrimônio das organizações, suas alterações, bem como estuda a atividade
de produzir e divulgar informações sobre essas mudanças; uma das finalidades da atividade
do contador é proporcionar aos usuários internos e externos da entidade, informações capazes
de subsidiar as decisões tomadas pelos mesmos.
Salmonson (1977) apud Lopes et al. (2009, p. 58) vê a contabilidade como um
“processo sistemático de mensuração e evidenciação a vários usuários, de informações
financeiras relevantes para os tomadores de decisões a respeito das atividades econômica de
uma organização ou entidade.”
De acordo com Medeiros e Quinteiro (2005), a evidenciação está diretamente
relacionada com às características qualitativas da informação contábil, como
compreensibilidade, relevância, materialidade, credibilidade e comparabilidade, para
Yamamoto e Salotti (2006) uma informação é relevante na medida em que sua divulgação
tem como consequência o reforço ou a alteração da opinião de seus usuários a respeito de um
determinado aspecto da atividade da entidade; é confiável se puder ser confirmada por outros
profissionais qualificados; e é uniforme se eventos iguais forem registrados da mesma forma,
o que gera consistência e comparabilidade para a informação.
Em relação aos usuários Iudicíbus et al. (2010) afirma que estes podem ser tanto
internos como externos a organização e possuem interesses diversificados, motivo pelo qual
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as informações geradas devem ser amplas e fidedignas e devem no mínimo serem suficientes
para a avaliação da sua situação patrimonial e assim permitir inferências sobre o seu futuro.
De acordo com Yamamoto e Salotti (2006), a evidenciação adequada das informações
contábeis é proporcionada por demonstrações contábeis tradicionais, notas explicativas e
outras formas alternativas, como demonstrações complementares e relatórios de
administração. Iudícibus (2004) acrescenta como formas de evidenciação a informação entre
parênteses, os quadros e demonstrativos suplementares e os comentários do auditor.
De acordo com Lima e Viegas (2002) A divulgação das Demonstrações Contábeis (DC)
tem por objetivo fornecer aos usuários uma quantidade suficiente de informações de natureza
patrimonial, econômica, financeira, legal, física e social e dar suporte para a tomada de
decisão, possibilitando o conhecimento e a análise da situação da entidade.
Para Aquino e Ferreira (2007) a informação contábil evidenciada deve ser eficiente e
eficaz, ser eficiente, a medida que é divulgada de forma compreensível e eficaz, no momento
em que é colocada a disposição de forma indispensável para o processo decisorial.
Os clubes passaram então a divulgar as suas demonstrações auditadas, no entanto
conforme afirma Silva, Teixeira e Niyama (2009, p. 03). “devido à ausência de uma norma
específica para o setor, não havia a comparabilidade das informações divulgadas, visto que
essas informações não eram padronizadas.”
Diante desse cenário, o CFC por meio da Resolução nº 1.005/04, aprovou a NBC T
10.13 que trata Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Desportivas Profissionais,
essa NBC T conforme Andrade (2009) “entrou em vigor em 2005 e estabeleceu critérios e
procedimentos específicos de avaliação, registro e estruturação das demonstrações contábeis
das entidades de futebol profissional e demais práticas desportivas profissionais”,
Visando auxiliar os clubes, com essa adaptação, em 2006 o ministério do esporte em
parceria com o CFC, o IBRACON e o clube dos 13, publicou uma cartilha denominada
“Padronização das práticas contábeis – Clubes de futebol profissional ” , que constou em seus
anexos, modelos de como os demonstrativos contábeis dos clubes deveriam ser, para se
tornarem comparativos e sujeitos à análise econômico-financeira, respeitando as
particularidades de cada clube, a parceria entre os órgãos citados incentivava a utilização
destes modelos como padrão para publicação.
No dia 25 de janeiro de 2013, foi aprovada através da resolução 1.429/13 do CFC, a
ITG 2003 que revoga a resolução 1.005/04, esta nova resolução, teve sua publicação no diário
oficial da união no dia trinta de janeiro de 2013, entrando em vigor na data de sua publicação,
aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de primeiro de janeiro de 2013, não serão
abordados maiores detalhes desta ITG, visto que na execução da pesquisa em questão foram
utilizadas as DC dos anos de 2010 a 2012, período o qual os clubes de futebol eram obrigados
a publicarem de acordo com a resolução do CFC 1005/04, que aprovara a NBC T 10.13.
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2.3 Estudos Relacionados
Leoncini (2001) apresentou um estudo sobre a transformação do modelo de gestão
estratégica nos clubes de futebol e fez um estudo de caso no Clube de Regatas Flamengo e na
Associação Desportiva São Caetano, ambas em processo de profissionalização, concluindo
que cada vez mais os clubes necessitam de pessoas capacitadas para gerirem os seus recursos
e alcançarem melhores resultados tanto na parte esportiva como na financeira.
Silva (2004) dissertou sobre o reconhecimento e evidenciação nas demonstrações
contábeis dos clubes de futebol do valor decorrente do direito de utilização dos atletas por
conta das alterações promovidas pela lei 9.615 (lei pelé), foi realizado um estudo de caso nas
demonstrações contábeis do Sport Clube Corinthians Paulista do período de 1998 a 2003,
apresentou como resultado uma análise critica da qualidade informativa das demonstrações
estudadas e propôs um modelo para sanar com esse problema.
Bastos, Pereira e Tostes (2005) analisaram comparativamente a evidenciação do
intangível pelos clubes brasileiros e europeus, a amostra escolhida foi: Fluminense
(Brasil/RJ), Flamengo (Brasil/RJ), Vasco da Gama (Brasil/RJ), Santos (Brasil/SP), Benfica
(Portugal), Porto (Portugal), Manchester United (Inglaterra) e Barcelona (Espanha), nenhum
dos clubes do Brasil evidenciou o valor aplicado na contratação de seus atletas e os gastos
com a formação de atletas (alimentação, alojamento, uniformes, entre outros) em seu ativo
imobilizado, tal como é feito pelos clubes europeus, vale ressaltar que na época do estudo a
resolução 1.005 não estava em vigor para os clubes brasileiros.
Em 2010, com a citada resolução em vigor Raschka, Wallner e Costa (2010)
verificaram a aderência dos clubes paulistas de futebol a ela nas demonstrações contábeis de
2005 a 2008, concluíram que os clubes apresentaram um nível satisfatório de evidenciação,
exceto o Corinthians, por não ter apresentado as notas explicativas nos anos de 2007 e 2008.
Holanda et al. (2012) avaliaram a associação entre o nível de observância das práticas
de disclosure de custos com formação de atletas e os incentivos econômicos dos clubes de
futebol por meio da análise de 69 demonstrações contábeis de clubes de futebol brasileiros no
período de 2006 a 2009, as variáveis escolhidas referentes aos incentivos econômicos foram:
tamanho, lucro, retorno, endividamento, e oportunidades de crescimento, os resultados
forneceram subsídios para aceitar apenas a hipótese de que um maior nível de
disclosure das informações dos custos com formação de atletas está associado a um
maior tamanho (ativo total).
Cardoso, Maia e Ponte (2012) elaboraram um check-list com 29 itens baseado no IAS38 para mensurar o nível de divulgação do intangível nas demonstrações contábeis dos 10
maiores clubes de futebol do mundo e dos 10 maiores clubes de futebol do Brasil, efetuaram
um teste de diferença de médias para verificar se havia diferença no nível de divulgação
entre os dois grupos mencionados, os resultados demonstraram que o nível de divulgação
do intangível nas demonstrações contábeis é superior nos 10 maiores clubes de futebol do
mundo.
Silva, Teixeira e Niyama (2009) analisaram o nível de evidenciação das demonstrações
contábeis de 19 clubes que disputaram o campeonato brasileiro no ano de 2007, sendo 13
clubes da série A e 6 clubes da série B. Para verificar o nível de evidenciação das
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demonstrações contábeis destes clubes, os autores elaboraram um check-list com 48 itens
baseado na Lei Pelé, na Resolução CFC 1.005/04 e na Lei nº 6.404 (alterada pela Lei
nº 11.638). Por meio de uma análise de regressão, os autores verificaram que quanto maior
o total de receitas obtidas pelos clubes de futebol e quanto melhor o seu desempenho
esportivo, maior será o nível de evidenciação das demonstrações contábeis.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para Prodanov e Freitas (2013) o pesquisador busca através de métodos e técnicas obter
respostas para as suas indagações, as particularidades da Contabilidade permitem enfocar as
tipologias que irão delinear as pesquisas na área em três categorias: quanto aos objetivos,
quanto aos procedimentos e quanto à abordagem do problema. (BEUREN, 2012)
A tipologia desta pesquisa quanto aos seus objetivos se caracteriza pelo caráter
exploratório. Conforme Gil (2006) pesquisas exploratórias tem-se como principal finalidade
desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias busca-se proporcionar uma visão geral,
de forma mais detalhada sobre um determinado fato.
Quanto aos procedimentos utilizados, esta pesquisa se caracteriza como uma Pesquisa
Documental, Prodanov e Freitas (2013, p. 56) afirmam que “A utilização da pesquisa
documental é destacada no momento em que podemos organizar informações que se
encontram dispersas, conferindo-lhe uma nova importância como fonte de consulta”.
Também se classifica como uma pesquisa bibliográfica, uma vez que utilizou-se de
literatura existentes em alguns aspectos, principalmente nos que se referem a contabilidade e a
história e evolução do futebol, segundo Boente e Dantas (2012) “uma pesquisa bibliográfica,
se baseia na bibliografia pública sobre determinados assuntos em publicações escritas,
faladas ou filmadas.”
Para Richardson (1999) a abordagem quali-quantitativa, justifica-se, por ser uma forma
para atender a natureza de um fenômeno social, fato ocorrido nessa pesquisa que visa
observar o grau de qualidade das informações evidenciadas pelos clubes através de suas
demonstrações contábeis.
Segundo o site da FIFA o Brasil possui 29.208 clubes de futebol, Gil (2006) afirma que
a amostragem da pesquisa pode ser classificada em dois tipos: probabilística e não
probabilística, para a realização da presente pesquisa foram analisadas as Demonstrações
Contábeis dos 20 clubes membros do extinto clube dos 13, grupo que abrange os times de
maior expressão no cenário nacional, o período analisado foi o de 2010 a 2012, conforme o
supracitado autor é uma amostra não probabilística por tipicidade ou intencional, visto que
consiste em uma parte do universo, que com base nas informações disponíveis, possa ser
considerada representativa de toda a população.
Inicialmente para a obtenção das demonstrações contábeis dos clubes foram consultadas
às páginas oficiais de cada clube na internet e o site da Federação Pernambucana de Futebol, o
Sport Clube Recife, foi o único clube que não disponibilizou as demonstrações dos anos de
2010 e 2011, foi feito solicitação dos demonstrativos diretamente ao departamento
administrativo do clube, via telefone, o clube solicitou por escrito e não respondeu a
solicitação, por essa razão foi excluído da amostra, a coleta de dados ocorreu entre os meses
de maio a setembro de 2013. Chegou-se, a uma amostra final composta por 19 clubes.
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Para a pesquisa, foram testadas as duas hipóteses de Silva, Teixeira e Niyama (2009) e
formulada outra hipótese:



Hipótese 1: O nível de evidenciação contábil do clube de futebol está associado ao
montante de receitas auferidas pelo clube.
Hipótese 2: Existe relação entre o nível de evidenciação das informações contábeis e
o desempenho do clube em competições profissionais .
Hipótese 3: Existe relação entre o tamanho da torcida e o montante de receitas
auferidas pelo clube
O roteiro utilizado na pesquisa contou com 33 itens de evidenciação preconizados na lei
n.° 9.615/98, na Resolução CFC n.° 1.005/04, na Lei n.° 6.404/76 (alterada pela Lei
11.638/2007) e demais itens de evidenciação contábil não-obrigatórios adaptados de
Silva, Teixeira e Niyama (2009). Para a apuração do índice de evidenciação, foram atribuídos
pontos para cada item divulgado.
Pela definição adotada no trabalho, os valores do indicador do nível de evidenciação
podem variar entre o mínimo de 0(zero) e o máximo de 150 pontos, sendo que quanto
maior o número de pontos maior a evidenciação contábil do clube.
Além do indicador de evidenciação contábil, as hipóteses formuladas consideraram
outras três variáveis: o montante de receitas auferidas pelo clube nos exercícios financeiros
analisados, o desempenho do clube no campeonato brasileiro e o tamanho da sua torcida.
A variável “Receitas” foi obtida através do Demonstrativo de Resultados evidenciado
pelas entidades, foram considerados os montantes registrados sob as rubricas “Receitas
Operacionais”, “Outras Receitas Operacionais”, ”Receitas Financeiras” e “Receitas NãoOperacionais” e para a variável “ Tamanho da Torcida” foi considerada a “ 1ª Pesquisa
PLURI sobre o Potencial de Consumo das Torcidas Brasileiras" realizada pela Pluri
Consultoria em 2012.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Em relação as Demonstrações Contábeis, as preconizadas no artigo 176 da lei n.°
6.404/76 e suas alterações na lei 11.638/07, são as elaboradas com maior freqüência pelos
clubes participantes da amostra, Conforme disposto na tabela a seguir.
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Tabela 01 - Clubes Brasileiros X Disclosure das Demonstrações Contábeis
ITENS AVALIADOS
2010
Q
%
2011
Q
%
2012
Q
%
TOTAL
Q
01 – O clube publicou balanço patrimonial?
19
100
19
100
19
100
57
100
19
100
19
100
19
100
57
100
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
4
21,1
4
21,1
5
26,3
13
22,8
2
10,5
1
5,3
1
5,3
4
7,0
02 – O clube publicou a demonstração do superávit
do exercício?
03 – O clube publicou demonstração dos fluxos de
caixa?
04 – O clube publicou demonstração das mutações
do patrimônio líquido?
05 – O clube publicou parecer dos auditores
independentes?
06 – O clube publicou demonstração do valor
adicionado?
07 – O clube publicou balanço social?
%
Fonte: Elaborado pelos autores
Em relação as Demonstrações Contábeis mencionadas no art. 176 da Lei n.º 6.404 e
suas alterações, o Esporte Clube Bahia foi o único clube que não divulgou todas as
Demonstrações Contábeis, publicando nos anos de 2010 e 2011 apenas o Balanço Patrimonial
e a Demonstração do Resultado do Exercício. Verifica-se, também, a observância dos clubes à
exigência da Lei n.º 10.672/03, que em seu artigo 27, determina que os Clubes devam
publicar suas demonstrações auditadas por auditores independentes, apenas o Bahia não
publicou o parecer de auditoria nos anos mencionados.
Embora a Demonstração do Valor Adicionado seja exigida apenas para companhias
abertas, conforme disposto pela lei 11.638/07, percebe-se um crescimento no seu disclosure
pelos clubes brasileiros, em 2012, apresentaram Atlético Paranaense, Corinthians, Santos, São
Paulo e Vitória, totalizando 26,3% da amostra estudada.
Iudicibus e Marion (2009) afirmam que a Demonstração do Valor Adicionado é parte
integrante do Balanço Social, nesse sentido destaca-se o Clube Atlético Paranaense, único a
publicar essa demonstração durante todo o período analisado, o Club de Regatas Vasco da
Gama publicou o Balanço Social em 2010, não continuando com essa prática nos anos
posteriores.
Dentre os itens analisados, a tabela 02 mostra a observância em relação a lei 9.615/98,
conhecida como lei Pelé e suas alterações redigidas na lei 10.672/03 e na lei 12.395/11.
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Tabela 02 - Clubes Brasileiros X Disclosure lei 9.615/98 e Alterações
ITENS AVALIADOS
01 - As Demonstrações publicadas foram auditadas
por auditor independente?
02 - O clube publicou as demonstrações até o dia 30
de abril?
03 – Foi divulgada a existência de seguros?
04 – Foram divulgados quais ativos estão cobertos
por seguros?
05 – O clube apresenta Nota Explicativa dos seguros
contratados para os atletas profissionais e demais
ativos da entidade?
2010
Q
%
2011
Q
%
2012
Q
%
TOTAL
Q
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
19
100
19
100
19
100
57
100
6
31,6
8
42,1
9
47,4
23
40,4
1
5,3
3
15,8
3
15,8
7
12,3
6
31,6
8
42,1
9
47,4
23
40,4
%
Fonte: Elaborado pelos autores
A observância dos clubes em relação as alterações trazidas pela lei 10.672/03 é de alto
nível, 100 % dos clubes publicaram suas demonstrações até o último dia de abril, conforme
rege a lei em seu artigo 46 A e apenas o esporte Clube Bahia não publicou as demonstrações
auditadas em 2010 e 2011, no ano de 2012 a observância dos clubes em relação as alterações
impostos pela 10.672/03 atingiu 100 %.
O artigo 45 da lei Pelé, alterado pela lei 12.395/2011 determina que as entidades
desportivas são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado a
atividade desportiva para os seus atletas, verifica-se na tabela um crescimento no disclosure
da existência de seguro nos clubes, porém ainda é um número baixo, atingindo 47,7% em
2012, ou seja, da amostra estudada menos da metade divulga a existência de seguros, essa
existência é divulgada através de nota explicativa, quando verifica-se quais clubes divulgam
os ativos cobertos por seguros, esse número reduz significativamente, sendo apenas 01 em
2010 e 03 nos anos de 2011 e 2012, destaca-se mais uma vez o Atlético Paranaense que é o
único a divulgar durante os três anos, o Coritiba e o Guarani fazem seguros apenas para os
seus atletas, não cobrindo outros ativos.
A tabela 03 mostra a observância dos clubes em relação aos itens avaliados exigidos
pela NBC T 10 13, aprovada pela resolução 1.005/04.
Tabela 03 - Clubes Brasileiros X Disclousure NBC T 10 13
ITENS AVALIADOS
2010
Q
%
2011
Q
%
2012
Q
%
TOTAL
Q
01 – A demonstração do superávit do exercício
apresenta, de forma segregada, as receitas, os custos
e as despesas diretamente vinculadas com a atividade
desportiva das demais?
18
94,7
18
94,7
18
94,7
54
94,7
02 – As receitas de bilheteria, direito de transmissão
de imagem, patrocínio, publicidade e outras receitas
assemelhadas são registradas em contas específicas
do resultado operacional?
18
94,7
18
94,7
18
94,7
54
94,7
%
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03 – O recebimento antecipado das receitas de
bilheteria, direito de transmissão de imagem,
patrocínio,
publicidade
e
outras
receitas
assemelhadas são registradas em contas específicas
do resultado operacional?
14
73,7
15
78,9
15
78,9
44
77,2
04 – O clube apresenta nota explicativa das
contingências ativas e passivas de natureza tributária,
previdenciária, trabalhista, cível e assemelhadas?
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
05 – Os gastos com formação de atletas são
registrados no ativo imobilizado, em conta específica
de formação de atletas?
4
21,1
3
15,8
2
10,5
9
15,8
06 – Os gastos com a contratação ou a renovação de
contrato de atletas profissionais são registrados no
ativo imobilizado, em conta específica, pelo valor,
efetivamente, pago ou incorrido?
3
15,8
3
15,8
1
5,3
7
12,3
07 – O clube apresenta nota explicativa dos gastos
com a formação de atletas, registrados no ativo
imobilizado e montante baixado para o resultado no
exercício?
3
15,8
3
15,8
2
10,5
8
14,0
08 – O clube apresenta nota explicativa da
composição dos direitos sobre os atletas
profissionais, registrados no ativo imobilizado com a
segregação do valor correspondente a custo e
amortização e prazo médio remanescente a
amortizar?
3
15,8
3
15,8
1
5,3
7
12,3
09 – O clube apresenta nota explicativa das receitas
obtidas e seu correspondente custo de aquisição com
a negociação e a liberação de atletas profissionais,
segregados os valores das negociações com o
mercado externo?
1
5,3
1
5,3
1
5,3
3
5,3
10 – O clube apresenta nota explicativa dos valores
em moeda estrangeira de direitos e obrigações com o
mercado externo?
2
10,5
2
10,5
3
15,8
7
12,3
Fonte: Elaborado pelos autores.
De acordo com a análise dos dados da tabela 03, percebe-se que os clubes brasileiros
possuem um alto grau de aderência a maior parte dos itens exigidos pela NBC T 10.13, mas
deixa a desejar quando o assunto é a evidenciação dos atletas, uma vez que apenas 15,8% de
todas as DC analisadas apresentam o gasto com formação de atletas no ativo imobilizado em
conta especifica e 14% apresentam nota explicativa com esse registro baixando o montante
para o resultado do exercício.
Em relação a renovação e contratação dos jogadores, 12,3% de toda a amostra segue a
norma, esse é o mesmo percentual que apresenta nota explicativa da composição dos direitos
sobre os atletas profissionais, registrados no ativo imobilizado com a segregação do valor
correspondente a custo e amortização e prazo médio remanescente a amortizar, o que é
considerado um número muito baixo.Quando o assunto é a negociação e liberação dos atletas,
a situação fica muito pior, a norma manda apresentar nota explicativa das receitas obtidas com
essa prática e demonstrar o seu custo, segregando os valores com o mercado externo, o
Cruzeiro Esporte Clube foi o único a obedecer esse item da norma adequadamente.
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O Brasil é um dos maiores exportadores de jogadores de futebol do mundo, o processo
de globalização tem facilitado essas transferências internacionais, abrindo novos mercados
para os jogadores (Rodrigues, 2010), um outro fator importante para esse crescimento
segundo o autor supracitado foi a lei 9.615/98, que acabou com o passe, não sendo mais
necessário ao clube comprador adquirir o passe do atleta, apenas pagar a rescisão contratual
ao clube atual, caso o atleta esteja empregado, ou em caso de estar desempregado, acertar
diretamente com o jogador o seu salário, diante desse exposto, considera-se o percentual de
12,3%, parte da amostra estudada que apresenta nota explicativa dos valores de direitos e
obrigações com o mercado externo em moeda estrangeira, abaixo do esperado.
Os demonstrativos devem ser elaborados em bases seguras, visando reduzir as
incertezas e conduzir o seu usuário a melhor decisão, para isso é imprescindível que a
informação contábil seja revestida de qualidade (Campelo, 2007), a tabela 04 a seguir,
demonstra o comportamento dos clubes em relação ao disclosure dos atributos qualitativos
analisados nesse estudo.
Tabela 04 - Clubes Brasileiros X Atributos Qualitativos
ITENS AVALIADOS
2010
Q
%
2011
Q
%
2012
Q
%
TOTAL
Q
01 – O clube publicou notas explicativas?
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
02 – O clube publicou relatório da administração?
5
26,3
6
31,6
8
42,1
19
33,3
18
94,7
18
94,7
19
100
55
96,5
12
63,2
12
63,2
13
68,4
37
64,9
9
47,4
8
42,1
8
42,1
25
43,9
12
63,2
13
68,4
15
78,9
40
70,2
03 – O clube divulgou as principais práticas
contábeis adotadas para o registro contábil das
operações e elaboração das demonstrações
contábeis?
04 – O clube divulgou a taxa de juros dos
empréstimos e financiamentos?
05 – O parecer de auditoria é sem ressalva?
06 – O clube mantém no seu site em local de fácil
acesso as demonstrações contábeis?
%
Fonte: Elaborado pelos autores.
Verifica-se na tabela 04, uma melhora nos atributos qualitativos evidenciados pelos
clubes, no ano de 2012, toda a amostra estudada apresentou notas explicativas e divulgou as
práticas adotadas para o registro contábil e elaboração das DC, 64,9% da amostra no período
analisado, divulgou a taxa de juros dos empréstimos e financiamentos obtidos, percebe-se um
crescimento por parte dos clubes na publicação do relatório de administração, totalizando
33,3% do estudo, 70,2% mantém as demonstrações em local de fácil acesso em seu site,
proporcionando uma maior transparência e credibilidade a sua gestão, verifica-se que 43,9%
da amostra estudada apresentou o parecer de auditoria sem ressalva, o que pode ser
considerado um avanço significativo, uma vez que há poucos anos atrás os clubes não
apresentavam os seus demonstrativos ou os publicavam sem nenhuma padronização, não
proporcionando uma comparabilidade aos usuários da informação.
661
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4.1 TESTE DAS HIPÓTESES
Nesta seção foram apresentados os resultados dos testes das hipóteses enunciadas no
desenvolvimento do estudo, o teste das hipóteses está dividido em duas partes, na primeira
parte será analisada a relação entre o nível de evidenciação com as receitas e o desempenho
dos clubes no período de 2010 a 2012, os dados da primeira parte estão resumidos na tabela
05.
Tabela 05 – Evidenciação X Receitas e Desempenho no Período de 2010 a 2012
Clube
Evidenciação
Santos
São Paulo
Atlético PR
vitória
Grêmio
Fluminense
Corinthians
Palmeiras
Goias
Cruzeiro
Atlético MG
Vasco
Coritiba
Inter
Portuguesa
Botafogo
Flamengo
Guarani
Bahia
(em pontos)
2010
2011
36
36
36
36
36
35
33
33
33
33
30
31
30
31
28
32
29
29
30
30
29
29
32
30
24
30
27
28
29
27
25
26
25
24
19
24
11
10
Receita
2012
37
37
37
34
33
32
31
32
32
30
31
26
31
28
26
26
24
26
21
Total
109
109
108
100
99
93
92
92
90
90
89
88
85
83
82
77
73
69
42
(milhões)
2010
116,5
194,7
67,7
42,1
113,6
76,8
213,5
148,3
30,4
101,4
93,3
83,6
30,7
179,2
24,5
52,7
128,5
22,9
20,6
Pontos
2011
189,1
224,6
65,4
34,2
142,4
80,2
290,4
148,1
17,1
128,7
99,8
136,6
66,5
198,5
29,2
59,5
184,2
14,6
39,6
2012
197,8
246,7
211,4
52,3
235,2
151,1
358
244,6
71,3
120,4
162,3
139,4
82,8
264,2
50,3
123,4
212
26,1
66,6
Total
503,4
704,6
344,6
128,7
490,5
308,1
861,6
537,5
100,6
350,4
356,0
359,5
180,0
651,8
104,0
235,0
525,6
63,8
132,0
(Brasileirão)
2010
2011
56
53
55
59
60
41
42
60
63
48
71
6,3
68
71
50
50
33
52
69
43
45
45
49
69
71
57
58
60
62
81
59
56
44
61
37
52
65
46
2012
53
66
71
71
71
77
57
34
78
52
72
58
48
52
45
55
50
41
47
Fonte: Elaborado pelos autores.
O Santos e o São Paulo foram os clubes com a melhor evidenciação com base nos itens
do estudo, obtendo 109 pontos cada dos 150 possíveis, o Coritiba teve uma melhora na sua
evidenciação e nas suas receitas ao longo do período analisado, o Bahia teve a pior
evidenciação, devido a não publicar algumas demonstrações no ano de 2010 e 2011, o
Guarani apresentou a segunda pior evidenciação e a menor receita da amostra estudada, no
ano de 2014 a equipe disputará a terceira divisão do campeonato nacional, Vasco e
Portuguesa, apresentaram uma redução na sua evidenciação ao longo dos anos analisados, no
ano de 2014 ambos disputarão a segunda divisão do campeonato brasileiro. Destaca-se
também o Atlético Paranaense, terceira melhor evidenciação e teve um aumento significativo
nas suas receitas no ano de 2012.
662
Total
162
180
172
173
182
211
196
134
163
164
162
176
176
170
188
170
155
130
158
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Hipótese 01: O nível de evidenciação contábil do clube de futebol está associado ao
montante de receitas auferidas pelo clube.
Figura 01 - Diagrama de Dispersão entre as variáveis Receitas e Evidenciação
Evidenciação X Receitas
Evidenciação
120
y = 0,0282x + 77,613
R² = 0,1634
100
80
60
Evidenciação X Receitas
40
20
Linear (Evidenciação X
Receitas)
0
0
200
400
600
800
1000
Receitas
Fonte: Elaborado pelos autores.
Os clubes brasileiros aumentaram as suas receitas ao longo dos anos, porém 0,165 é o
coeficiente de determinação com a variável evidenciação, ou seja, apenas 16,5% da variável
independente receita pode ser explicado pela variável dependente evidenciação, o grau de
relacionamento, obtido através do coeficiente de correlação dessas duas variáveis é de 41%,
considerado uma correlação média, diante desse cenário percebe-se que os clubes precisam
melhorar em relação ao seu disclosure.
663
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Hipótese 02: Existe relação entre o nível de evidenciação das informações contábeis e o
desempenho do clube em competições profissionais
Figura 02 - Diagrama de Dispersão entre as variáveis Desempenho e Evidenciação
Evidenciação X Desempenho
120
Evidenciação
100
y = 0,2762x + 41,054
R² = 0,1098
80
60
Evidenciação X Desempenho
40
20
0
0
50
100
150
Linear (Evidenciação X
Desempenho)
200
250
Desempenho
Fonte : Elaborado pelos autores.
Quando analisa-se a relação desempenho e evidenciação percebe-se que 10,9% é o
coeficiente de determinação e 0,33 é o de correlação, número que representa uma correlação
média.
Percebe-se que os clubes brasileiros evoluíram ao longo dos anos em relação as suas
receitas e a sua estrutura organizacional, porém ainda estão se adequando contabilmente a
essa nova realidade.
664
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Hipótese 03: Existe relação entre o tamanho da torcida e o montante de receitas
auferidas pelo clube
Figura 03 - Diagrama de Dispersão entre as variáveis Torcida e Receitas
35
Torcida X Receitas
30
y = 0,0277x - 3,0642
R² = 0,5801
25
Torcida
20
Torcida X Receitas
15
Linear (Torcida X Receitas)
10
5
0
-5
0
200
400
Receitas
600
800
1000
Fonte: Elaborado pelo autor
Verifica-se na figura 03 que o número de torcedores está relacionado com a montante de
receitas obtidas, apresentando um coeficiente de correlação de 0,76, correlação forte, destacase nessa análise, o Flamengo, que embora seja a maior torcida do Brasil é apenas o quinto em
receitas obtidas no período analisado, por sua vez o Internacional, detentor da oitava maior
torcida do Brasil é o terceiro em quantidade de receitas obtidas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A NBC T 10 13 aprovada pela resolução 1005/04 foi fundamental para a evolução dos
desportos profissionais, uma vez que normatiza os procedimentos a serem adotados pelas
entidades desportivas na elaboração dos seus demonstrativos e divulgação das suas
informações, proporcionando aos usuários uma maior comparabilidade com os outros clubes e
revestindo os mesmos com uma maior credibilidade, porém, os clubes brasileiros, enfrentam
problemas em relação a essa padronização, fato claramente perceptível no disclosure dos
atletas.
A contabilidade dos clubes brasileiros ainda não estão adequada para os seus usuários,
embora haja uma melhora por parte dos clubes, percebe-se que há muito a se melhorar
principalmente em relação aos atributos qualitativos das informações fornecidas e a própria
legislação especifica que as entidades devem seguir.
A partir do teste de hipóteses verificou-se que a evidenciação apresenta uma
correlação média com as variáveis receitas e desempenho, o que significa que os clubes com
melhores receitas estão melhorando a sua evidenciação para atender os seus diversos usuários
665
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e obtendo uma melhor performance esportiva, uma vez que dispõem de mais recursos, a
variável Torcida apresenta uma correlação forte com o montante de receitas obtidas,
reforçando a idéia de que o torcedor é o maior patrimônio do clube.
BIBLIOGRAFIA
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SANEAMENTO BÁSICO E CONVERGÊNCIA CONTÁBIL: UM ESTUDO SOBRE A
ADOÇÃO DA ICPC 01 NA CONTABILIZAÇÃO DOS ATIVOS DA CONCESSÃO
PÚBLICA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
AUTORES: Rafael Becker Ferreira Rodrigues, Livia Vilar Lemos, Rosana Medeiros Ferreira,
João Marcelo Batista do Nascimento e Tiago de Moura Soeiro.
RESUMO
Este trabalho busca identificar se existem diferenças na contabilização dos ativos utilizados
nas concessões públicas no setor de saneamento básico do Brasil. A abordagem metodológica
escolhida para a condução da pesquisa embasou-se no método da análise de conteúdo (AC),
orientada por um roteiro realizado a partir da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - Contratos
de Concessão, utilizado para identificar os eventos nas notas explicativas, de modo que para
cada evento foram desenvolvidas categorias com o objetivo de consolidar as informações
coletadas para as análises estatísticas. De um total de 25 Companhias de Saneamento
Estaduais associadas à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
(AESBE), foram selecionadas 10 empresas que atenderam ao critério de seleção da amostra.
Nos resultados constatou-se que mediante a não obrigatoriedade da aplicação da ICPC 01 nos
anos de 2008 e 2009, as empresas de saneamento, de forma geral, não contabilizavam a
infraestrutura, receitas e custos de construção, provisões de passivos e ativos contingentes e
custos de empréstimos segundo as indicações desta instrução técnica. Nota-se, maior
aderência às praticas determinadas pela ICPC 01, nos exercícios de 2010 e 2011, não
deixando de acontecer algumas inconformidades nas práticas contábeis. O exercício de 2012
apresenta o maior grau de adesão às práticas determinadas pela instrução técnica. E quanto
aos pareceres de auditoria, foi identificado que não possuíam ressalvas relacionadas aos
aspectos determinados pela ICPC 01.
1. INTRODUÇÃO
O marco da adequação das Normas Contábeis Brasileiras às Normas Internacionais se
deu a partir da publicação da Lei 11.638/2007. No intuito de garantir a uniformização dos
procedimentos adotados em decorrência da internacionalização das normas contábeis, o
Conselho Federal de Contabilidade criou o CPC - Comitê dePronunciamentos Contábeis,
incumbido da responsabilidade pelo estudo e emissão dos pronunciamentos técnicos.
Nesse contexto, a publicação da Interpretação do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - ICPC 01 – Contratos de Concessão elaborada a partir do IAS 36 (IFRIC 12) –
Impairment of Assets buscou fornecer orientações sobre a forma de aplicar os novos
pronunciamentos contábeis do CPC às concessionárias de serviços públicos (Gomes, 2012).
A publicação da Interpretação ICPC 01 impulsionou discussões a respeito do modelo
societário para concessionárias de serviço público e dos efeitos dessa adoção. Tema que tem
sido explorado extensivamente por diversos pesquisadores contábeis dentre eles: Brugni,
Rodrigues & Cruz, (2012), Andrade & Martins (2009), Andrade & Martins (2010), Lima &
Bainha (2013), Cruz, Silva &Rodrigues (2009), Scalzer & Silva (2010), Paris, Rodrigues,
Cruz & Brugni (2011).
Apesar do interesse dos pesquisadores observa-se que permanece pouco explorada
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abordagem da ICPC 01 aplicadas ao setor de saneamento, como as pesquisas de Silberman,
Rodrigues, Sancovschi & Ferreira (2013) e Dantas,et. al(2012).
O saneamento básico brasileiro engloba os serviços de abastecimento de água potável
e esgotamento sanitário, considerados como serviços industriais de utilidade pública (CNM,
2005). Tal setor é de fundamental importância para o desenvolvimento do País. No intuito de
fortalecer e universalizar o atendimento dos serviços de saneamento para toda a população,
nas ultimas décadas diversas mudanças políticas e legais foram realizadas, como a ampliação
dos investimentos, a promulgação da Lei 11.445/2007, a chamada “lei do saneamento
seguidos da implementação de programas específicos de saneamento como o Saneamento
Para Todos e em especial a implantação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)
(Souza& Vinha, 2012).
Sendo assim, a pesquisa justifica-se pela convergência das normas e pela relevância
social do serviço de saneamento básico em virtude da utilização das demonstrações contábeis
para tomada de decisão interna das empresas.
Nesse contexto, o objetivo principal dessa pesquisa consiste em identificar se existem
diferenças na contabilização dos ativos utilizados nas concessões públicas no setor de
saneamento básico do Brasil. Para tanto foi necessário identificar a classificação contábil dos
ativos realizada pelas empresas de saneamento básico, verificar o tratamento contábil dado
aos ativos pelas mesmas, identificar se existe diferenças no tratamento contábil dos ativos
entre as empresas e apurar as causas das possíveis diferenças no tratamento contábil dos
ativos.
Nesse sentido, a metodologia empregada visou aplicar a técnica de análise de
conteúdo (AC) às Notas Explicativas das demonstrações contábeis financeiras emitidas pelas
empresas que compõem a amostra do estudo, com o objetivo de identificar de forma objetiva
as informações sobre o tratamento contábil conferido aos ativos utilizados nos contratos de
concessão do setor de saneamento básico no Brasil.
Dessa forma, esta pesquisa tem o propósito de responder o seguinte questionamento:
Existem diferenças no tratamento contábil dos ativos utilizados nas concessões públicas
no setor de saneamento básico do Brasil?
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1.Aspectos gerais da ICPC 01 – Contratos de Concessão
O Pronunciamento ICPC 01 - Contratos de Concessão foi elaborado pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) a partir do IAS 36 (IFRIC 12) – Impairment of Assets,
emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB) com o objetivo de fornecer
orientações sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades
privadas.
Para Scalzer (2010), uma das grandes inovações criadas pelo ICPC01 corresponde à
extinção do tratamento da infraestrutura utilizada pelo concessionário como ativo
imobilizado, uma vez que o contrato de concessão fornece ao concessionário a permissão
apenas para operar a infraestrutura e realizar a prestação dos serviços públicos conforme as
condições estipuladas no contrato de concessão, mas não lhe garante o direito de controlar o
seu uso. Dessa forma, para Dantas (2012) o registro desse direito ao ser contabilizado como
Ativo Financeiro ou Ativo Intangível estará respeitando a diretriz da essência sob a forma.
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No contrato de concessão, a classificação do ativo do parceiro privado em financeiro
e/ou intangível é determinada pelo risco de demanda pelos serviços públicos
(Martins&Andrade, 2010). Sendo assim, o concessionário registrará um ativo financeiro
quando apresentar o direito contratual incondicional de receber pela prestação de serviços de
construção. Por outro lado, será registrado um ativo intangível na medida em que o
concessionário possuir autorização para cobrar dos usuários pela prestação dos serviços
públicos. O contrato pode possibilitar duas formas de remuneração pelos serviços de
construção uma parte em ativo financeiro e a outra parte em intangível, caso isso aconteça,
cada componente da remuneração recebida ou a receber deve ser contabilizada
separadamente, pelo seu valor justo decorrente do percentual que cabe a cada um dos tipos de
classificação (ICPC 01).
As receitas dos serviços prestados, as receitas de construção ou de melhoria e as
receitas dos serviços de operação devem ser reconhecidas e mensuradas pelo concessionário
de acordo com o CPC 30 e o CPC 17 (equivalentes ao IAS 18 - Receitas e IAS 11 - Contratos
de Construção). A mudança está nos registros dos ativos da concessão que não poderão ser
registrados como ativo imobilizado da concessionária, desse modo, em contrapartida a
remuneração recebida ou a receber deverá ser registrada como ativo financeiro ou ativo
intangível pelo seu valor justo (Souza, 2011).
A diferenciação entre receita de serviços e receita de construção pode aumentar a
qualidade das demonstrações contábeis no segmento de concessões, por evidenciar de forma
mais detalhada os fluxos de recursos nas entidades privadas. Além disso, esse tipo de
segmento poderia se tornar mais atraente para o investidor, pela geração de resultados
diferenciados refletidos na distribuição antecipada de dividendos decorrentes dos lucros
gerados em fases pré-operacionais (Brugni et. al., 2012).
De acordo com a nova forma de classificação, as obrigações contratuais com
manutenção e recuperação da infraestrutura deverão ser registradas e a avaliadas pela melhor
estimativa dos gastos necessários para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
Enquanto os custos de empréstimos relacionados ao contrato devem ser contabilizados como
despesa no período em que ocorrerem, excerto se houver o direito contratual de recebimento
de um ativo intangível. Nesse caso, os custos deverão ser acumulados durante a fase de
construção (ICPC01, 2012).
Ao tratar do ativo financeiro, a Interpretação enfoca os Pronunciamentos Técnicos
CPC14, CPC 38, CPC 39 e CPC 40, aplicáveis a instrumentos financeiros destacando que o
valor devido pelo concedente deve ser contabilizado como: empréstimo ou recebível; ativo
financeiro disponível para venda; ativo financeiro pelo valor justo por meio do resultado.
Caso seja contabilizado como empréstimo ou recebível ou ativo financeiro disponível para
venda, a parcela referente aos juros calculados com base no método da taxa efetiva de juros
deverá ser reconhecida no resultado (ICPC01, 2012).
Por fim, outra inovação trazida pela norma corresponde a possibilidade de retenção ou
negociação de outros ativos do concedente, com exceção da infraestrutura, caso façam parte
da remuneração dos serviços que serão pagos e não se trate de subvenções governamentais.
Portanto devem ser contabilizados como ativos do concessionário e avaliados pelo valor justo
no seu reconhecimento inicial e em contrapartida deverá ser registrado um passivo referente
às obrigações não cumpridas, assumidas em troca desses outros ativos (ICPC01, 2012).
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2.2. Parecer de Auditoria
A auditoria busca examinar as demonstrações contábeis, verificando se há
conformidades com as diretrizes traçadas para suas elaborações, se foram atendidas com
eficácia e se estão adequadas aos objetivos a que se destinam. Nesse sentido, a NBC T 11 –
Normas de Auditoria das Demonstrações Contábeis define auditoria das demonstrações
contábeis como:
O conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua
adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras
de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. (NBC T 11, 2003).
Outra definição de Auditoria é a de Batista et al.(2010), este autor expõe a auditoria
das demonstrações contábeis como um sistema de verificação de procedimentos e
informações de uma entidade, refletida em relatórios e demonstrações contábeis, tendo como
principal objetivo emitir uma opinião sobre a situação investigada.
Já Scarpin et al. (2010) corrobora que a auditoria das demonstrações contábeis é o
trabalho realizado por auditor independente, o qual após aplicação de um conjunto de
procedimentos por ele adotado, emite um parecer sobre a adequação das demonstrações
contábeis analisadas, às normas contábeis.
Mas, para que a auditoria possa ser efetiva no seu objetivo, de assegurar os usuários
das informações constantes nas demonstrações contábeis a utilizá-las ou não, é necessário um
instrumento que seja o canal de confiança entre os usuários e a opinião do auditor. Nesse
caso, tem um caráter decisório, para esclarecimento dos possíveis gargalos encontrados na
elaboração das demonstrações, ou pelo fato de assegurar a conformidade das demonstrações
às suas diretrizes e normas.
O parecer de auditoria é o instrumento pelo qual a opinião do auditor, sobre o
resultado das investigações quanto ao cumprimento das exigências e diretrizes da elaboração
das demonstrações contábeis, é expressa. É o documento mediante o qual o auditor expressa
sua opinião, de forma clara e objetiva, sobre as demonstrações contábeis nele indicadas,
(NBC T 11, 2003).
Com o objetivo de realizar uma análise crítica dos pareceres de auditores
independentes, quanto a sua compreensão e utilidade, Almeida (2008) constatou a existência
de equívocos na compreensão da natureza opinativa do parecer dos auditores independentes e
que os analistas de investimentos consultados ignoram as informações contidas no parecer dos
auditores independentes, durante o processo decisório de investir.
A pesquisa realizada por Damascena et al.(2011), sobre as divergências entre
parágrafo de pareceres de auditoria, apresentou vários estudos que, apesar da relevância dos
trabalhos, estes, apenas quantificavam os pareceres, não faziam uma análise crítica de cada
parecer.
Firmino et al. (2011) analisaram os parágrafos de ênfase e pareceres de ressalvas em
demonstrações contábeis de empresas listadas na Bovespa, evidenciando nas conclusões a
necessidade de maiores especificações nos resultados apresentados nos pareceres de auditoria
para justificar a veracidade das informações divulgadas.
Portanto, os pareceres de auditoria são importantes ferramentas de comunicação
quanto à elaboração das demonstrações contábeis. Sendo um instrumento que pode ampliar as
interpretações sobre os fenômenos representados nos balanços das empresas, desde que haja
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clareza nas opiniões, confirmando sua compreensibilidade e utilidade.
2.3. Concessão Pública no Setor de Saneamento Básico
A atividade de infraestrutura nas cidades, ramo no qual está inserido o saneamento
básico, é fundamental para a qualidade de vida da população, tendo impacto direto na saúde
publica, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social das regiões (Campos, 2005).
Dessa forma,segundo Vargas e Lima (2004) o saneamento pode ser tido como “ferramenta
estratégica quanto à melhoria da saúde publica e desenvolvimento sócio econômico do país”,
por possibilitar a diminuição de incidência de doenças, despesas médico hospitalar e aumento
da renda local.
Nesse contexto, é observado que no Brasil a partir da década de 1990 o modelo de
organização institucional das empresas de saneamento básico foi submetido a um processo de
transformação gradual, passando da gestão centralizada para a descentralização e
flexibilização institucional, ou concessão,conforme Vargas (2005).
Concessão pode ser entendida como sendo a celebração de acordo pelo qual a
administração confere o uso remunerado, na forma de exploração do serviço, à concedente
para fins diversos específicos (Meirelles, 2008).
Dessa forma, a fim de tentar garantir que a maximização dos resultados seja obtida na
concessão, alguns requisitos devem ser cumpridos pelos candidatos. Conforme Mello (2005),
os melhores resultados para as concessões acontecem quando há disputa efetiva, por isso é
desejável ter o maior número de participantes possível como também, a fim de garantir que as
concessionárias tenham uma situação econômica adequada é comum solicitar alguns
indicadores que comprove o bom desenvolvimento das mesmas.
Outro aspecto inerente às concessões é o de que a criação das relações concessionárias
a partir da sua concepção principal objetiva atender a critérios de eficiência técnico,
administrativa e econômica. (Botton & Gouvello, 2008; Junior & Monteiro, 2006). Nesse
âmbito, visando a melhor prestação do serviço, e maximização do desempenho econômico
financeiro, “elas deveriam implantar tarifas adequadas, proporcionar melhoria e expansão dos
serviços e a redução dos custos operacionais” (Britto & Bessa 2009).
Todavia, um governo não consegue monitorar todas as decisões das concessionárias
por não poderem controlar perfeitamente firmas e consumidores dos produtos das
concessões(Karam &Shima, 2007). Isso implica também em questões como a gestão dos
riscos, que nesse caso é compartilhada por ambas as partes, governos e concessionárias, de
acordo com Sousa (2009). Por exemplo, o setor privado fica responsável pela construção, pelo
financiamento, renovação, gestão e manutenção enquanto que o setor público é responsável
em remunerar as concessionárias através das tarifas acordadas.
3. METODOLOGIA
3.1. População e Amostra
A população desta pesquisa é formada pelas Companhias de Saneamento estaduais
associadas à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE),
composta por 25 empresas, a associação não contempla todas as empresas estaduais do país,
em virtude das companhias dos Estados do Amazonas e do Mato Grosso não estarem
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relacionadas como empresas associadas de acordo com as informações coletadas no sítio
eletrônico da AESBE.
Para compor a amostra desta pesquisa foram selecionadas as companhias de
saneamento que tivessem publicado as suas demonstrações contábeis financeiras com as notas
explicativas, no período de 2008 a 2012. Vale salientar que as empresas que publicaram as
demonstrações contábeis, mas não publicaram suas respectivas notas explicativas não foram
consideradas como componente da amostra.
No entanto, ressalta-se que as empresas que não publicaram suas demonstrações e
notas explicativas, em algum ano do período delimitado para a pesquisa, não foram
desconsideradas, pois a análise foi separada por períodos, conforme descritos: 2008 e 2009;
2010 (ano da adoção aos padrões IFRS) e 2011 e 2012. Desta forma, é possível que alguma
empresa faça parte da amostra nos anos de 2008 e 2009 e não o faça em 2010.
Assim, das 25 empresas listadas como associadas, foram selecionadas 10 empresas
que atenderam ao critério de seleção da amostra, as quais são: Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal (CAESB); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE);
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN); Companhia Espírito Santense de
Saneamento (CESAN); Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA); Companhia
Rio-grandense de Saneamento (CORSAN); Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO);
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA); Companhia de Saneamento do
Paraná (SANEPAR) e Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul S.A. (SANESUL).
Já as empresas que não compuseram a amostra foram decorrentes a algumas
fragilidades para a detecção de informações necessárias às análises. As principais dificuldades
foram: Apresentação das demonstrações contábeis sem o complemento das notas explicativas
e dos pareceres de auditoria, dificuldade de acesso às demonstrações disponibilizadas nos
ambientes eletrônicos das empresas e falta de divulgação de algumas demonstrações.
3.2. Coleta e tratamento dos de dados
A coleta dos dados foi realizada a partir da análise das notas explicativas às
demonstrações contábeis financeiras das empresas que compõem a amostra do estudo. Foi
aplicada às notas explicativas a análise de conteúdo (AC) com o objetivo de identificar de
forma objetiva as informações sobre o tratamento contábil conferido aos ativos utilizados nos
contratos de concessão do setor de saneamento básico no Brasil.
A análise foi orientada por um roteiro realizado a partir da Interpretação Técnica ICPC
01 (R1) - Contratos de Concessão, este roteiro de análise foi utilizado para identificar os
eventos nas notas explicativas, para cada evento desenvolvidas categorias com o objetivo de
consolidar as informações coletadas. No Quadro 1 é exposto os eventos analisados, as
orientações dada pelo normativo citado e a categorização de cada evento analisado.
Quadro 4- Roteiro e Categorização da Análise de Conteúdo
Eventos sob análise
Trecho da ICPC 01
Código
675
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Classificação
infraestrutura
da
A infraestrutura dentro do alcance desta
Interpretação não será registrada como ativo
imobilizado do concessionário porque o
contrato de concessão não transfere ao
concessionário o direito de controlar o uso da
infraestrutura de serviços públicos.
1
Registra
em
Imobilizado;
2 - Registra em Ativo Intangível;
3 - Registra em Ativo Financeiro;
4 - Registra em Ativo Financeiro e
Intangível;
5 - Não menciona o registro.
O concessionário deve reconhecer um ativo
financeiro à medida em que tem o direito
contratual incondicional de receber caixa ou
outro ativo financeiro do concedente pelos
serviços de construção; o concedente tem
pouca ou nenhuma opção para evitar o
pagamento, normalmente porque o contrato é
executável por lei.
O concessionário deve reconhecer um ativo
intangível à medida em que recebe o direito
(autorização) de cobrar os usuários dos
serviços públicos. Esse direito não constitui
direito incondicional de receber caixa porque
os valores são condicionados à utilização do
serviço pelo público.
O concessionário deve contabilizar receitas e
custos relativos a serviços de construção ou
de
melhoria
de
acordo
com
o
Pronunciamento Técnico CPC 17 –
Contratos de Construção.
O concessionário pode ter obrigações
contratuais que devem ser atendidas no
âmbito da sua concessão (a) para manter a
infraestrutura com um nível específico de
operacionalidade ou (b) recuperar a
infraestrutura na condição especificada antes
de devolvê-la ao concedente no final do
contrato de serviço. Tais obrigações
contratuais de manutenção ou recuperação da
infraestrutura, exceto eventuais melhorias,
devem ser registradas pela melhor estimativa
de gastos necessários para liquidar a
obrigação presente na data do balanço.
Os custos de empréstimos atribuíveis ao
contrato de concessão devem ser registrados
como despesa no período em que são
incorridos, a menos que o concessionário
tenha o direito contratual de receber um ativo
intangível.
1 - Caracteriza-se como ativo financeiro;
2 Não caracteriza-se como ativo
financeiro;
3 - Não registra em ativo financeiro
Classificação
financeiro
em
ativo
Classificação
intangível
em
ativo
Contabilização de receitas
e custos de construção
Contabilização
de
Provisões,
Passivos
Contingentes e Ativos
Contingentes
Contabilização de Custos
de empréstimos incorridos
pelo concessionário
1 - Caracteriza-se como ativo intangível;
2 - Não caracteriza-se como ativo intangível;
3 - Não registra em ativo intangível
1- Contabiliza as receitas/custos de
construção de acordo com o CPC 17;
2 - Não contabilizam as receitas/custos de
construção de acordo com o CPC 17.
3 - Não mencionou
1 - Possui obrigações contratuais,
contabilizadas
como
Provisões;
2 - Possui obrigações contratuais,
evidenciadas como Passivos Contingentes;
3 - Possui obrigações contratuais,
evidenciadas como Ativos Contingentes;
4 - Não possui obrigações contratuais;
5 - Não menciona as obrigações contratuais.
1 - Contabiliza os custos de empréstimos;
2 - Não contabilizam os custos de
empréstimos
(não
mencionou);
3 - Não contabilizam os custos de
empréstimos (concessionário tem direito
contratual de receber um ativo intangível);
Fonte: Elaborado a partir de BRASIL (2011).
Também foi realizada a análise dos pareceres de auditoria das respectivas
demonstrações analisadas, o objetivo desta análise foi identificar alguma ressalva no
respectivo parecer a respeito do processo de contabilização dos ativos pertencentes ao
contrato de concessão, assim, não se fez necessário categorizar as informações coletadas neste
documento.
O período para análise foi de 2008 a 2012, considerou-se 2008 como o primeiro ano
para análise pelo fato de ser o primeiro ano para a aplicação facultativa dos normativos
contábeis convergentes aos padrões contábeis internacionais. Sabe-se que a obrigatoriedade
da adoção ocorreu a partir de 2010, no entanto, os anos de 2008 e 2009 foram contemplados
com o objetivo de verificar se já existia algum esforço das empresas para adotarem tais
normativos.
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4. ANÁLISE DOS RESULTADOS
A análise compreendeu o espaço temporal dos exercícios de 2008 a 2012, sendo explorados
os seguintes eventos de acordo com os pressupostos da Interpretação Técnica ICPC 01
(Contratos de Concessão): Classificação da Infraestrutura pertencente à concessão em Ativo
Financeiro e/ou Ativo Intangível, Contabilização de Receitas e Custos de construção,
Contabilização de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e Contabilização
de Custos de empréstimos incorridos pelo concessionário. Desta forma, a análise a seguir é
apresentada em sessões, conforme o Quadro 2:
Quadro 5 - Sessões dos Resultados da Pesquisa
Item
4.1
4.2
4.3
4.4
Sessão
Classificação
da
Infraestrutura
Receitas
e
Custos
de
Construção
Provisões,
Passivos
Contingentes
e
Ativos
Contingentes
Custos de Empréstimos
Dados Analisados
Informações sobre a classificação da infraestrutura da concessão em ativo
financeiro e/ou intangível
Informações sobre a contabilização das Receitas e Custos de Construção conforme
o CPC 17
Contabilização das obrigações contratuais em Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
Contabilização dos custos dos empréstimos do contrato de concessão
4.1. Classificação da Infraestrutura
Quanto à classificação da infraestrutura,nos exercícios de 2008 e 2009,as empresas
CAESB, CAGECE, CASAN, DESO, EMBASA, SANEPAR, SANESUL, CESAN,
COMPESA e CORSANclassificam sua infraestrutura como ativo imobilizado.
No exercício de 2010 as empresas CAESB, CAGECE,COMPESA, CESAN,
CORSAN, EMBASA e SANESULderam início à adoção da ICPC 01, com areclassificaçãoda
infraestrutura, que deixou de ser registrada no ativo imobilizado e passou a ser classificada em
intangível e financeiro (o valor correspondente ao ativo indenizável), no não circulante, de
modo que no imobilizado dessas companhias ficaram apenas os bens de uso geral, que não
possuem vinculação com concessões de serviços públicos. Vale ressaltar que na CESAN a
conta do ativo financeiro recebe o nome de contratos de concessão indenizável. A SANEPAR
classificou a infraestrutura em imobilizado e intangível correspondente aos bens relacionados
ao contrato de concessão e a contratos de programas respectivamente. Enquanto a CASAN e a
DESO permaneceram realizando a contabilização da infraestrutura no imobilizado.
Já relativo ao exercício social de 2011, a CAESB reclassificou os valores dos ativos
indenizáveis do ativo financeiro para o intangível por entender que trata de bens vinculados
ao sistema de água e esgoto. Entende-se que houve um equívoco nessa interpretação uma vez
que os ativos indenizáveis correspondem a direitos incondicionais de recebimento não poderia
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estar no intangível. A CASAN segregou a infraestrutura em intangível e financeiro, assim
como a CAGECE, CESAN, CORSAN, EMBASA e a SANESULvinham fazendo desde o ano
anterior. Apenas a DESO continuou realizando a classificação da infraestrutura no
imobilizado.
O exercício de 2012, somente a DESO classificou a infraestrutura como ativo
imobilizado. As demais procederam classificando como ativo intangível e financeiro.
No tocante a contabilização dos valores pagos pelas concedentes aos concessionários, como
ativo financeiro, observou-se que nos anos de 2008 e 2009, nenhuma das empresas analisadas
procedeu essa forma de contabilização.
Em 2010, a CAESB, CAGECE, CORSAN, EMBASA e SANESUL passam a
contabilizar o crédito a receber do poder concedente referente a indenização como ativo
financeiro por possuir o direito incondicional de receber indenização ao fim do contrato. As
empresas CASAN, COMPESA, DESO e SANEPAR não contabilizam o ativo financeiro. A
CASAN mantinha os ativos indenizáveis decorrentes da concessão registrados em conta do
ativo realizável a longo prazo como ativos municipalizados a receber, enquanto a CESAN
contabilizava os ativos financeiros na conta de contratos de concessão indenizáveis.
No exercício de 2011, a CAESB contabilizou os ativos indenizáveis no ativo
intangível, entretanto os mesmos deveriam ser classificados no ativo financeiro. A CASAN,
transferiu os ativos municipalizados para conta de ativo financeiro (não circulante), enquanto
a CESAN manteve o ativo financeiro na conta de contratos de concessão indenizáveis. As
demais empresas contabilizaram os ativos indenizáveis no ativo financeiro conforme a ICPC
01.
Conforme o ICPC 01 (Brasil, 2011, p. 6), “o concessionário deve reconhecer um ativo
intangível à medida em que recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços
públicos”, ao analisar as empresas pertencentes à amostra quanto a este aspecto para os
exercícios de 2008 e 2009, observou-se que somente a CAGECE contabiliza os ativos como
ativo intangível, as demais empresas não o classificaram.Lembrando que as entidades que não
realizaram esta classificação não estão em desacordo com o normativo, visto que, para estes
exercícios à adoção ainda era facultativa, respeitando a transição que cada empresa passou
para se adaptar às novas exigências.
Já no exercício de 2010, as empresas: CAESB, CAGECE, CESAN, COMPESA,
CORSAN, EMBASA, SANEPAR e SANESUL adotaram os critérios descritos reconhecendo
como ativo intangível seguindo a interpretação do ICPC 01, uma vez que os investimentos em
bens vinculados aos contratos de concessão serão revertidos ao poder concedente ao final de
cada contrato de concessão.
No exercício de 2011, observou-se que a empresa CAESB passa a classificar
erroneamente o ativo indenizável como ativo intangível e a CASAN começa a realizar a
contabilização dos diretos de cobrar dos usuários em ativo intangível, entretanto as obras em
andamento quedeveriam estar registradas no intangível são registradas no imobilizado. Das
empresas analisadas, no ano de 2011, a única empresa que não realizou a contabilização do
intangível foi a DESO.
4.2. Receitas e Custos de Construção
As receitas e os custos de construção foram contabilizados de acordo com o CPC 17
somente no exercício de 2009 na empresa DESO e nos exercícios de 2010 e 2011 nas
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empresas CESAN, COMPESA, CORSAN, CAGECE, EMBASA e SANESUL, segundo o
método de porcentagem de conclusão.
Para os exercícios de 2008 à 2011 a CAESB e a CASAN não mencionam os custos e
receitas de construção em suas notas explicativas.
Já a empresa SANEPAR não realizou a contabilização de acordo como
pronunciamento nos períodos de 2008 à 2010 e no ano de 2011 não auferiu receitas e custos
de construção.
Referente ao exercício de 2012, as empresas CESAN, COMPESA, CORSAN,
SANESUL, EMBASA e CAGECE mencionaram que a contabilização está de acordo com a
CPC 17. Enquanto que a DESO não menciona nas notas explicativas a contabilização
referente a receitas ecustos de construção, e as demais não estão de acordo com a CPC 17.
4.3. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Quanto ao reconhecimento e contabilização das obrigações contratuais como
provisões ou passivos contingentes, no ano de 2011 a CORSAN realizou a revisão das
estimativas para perdas e passou a realizar o reconhecimento das provisões quando a
companhia tem uma obrigação legal ou não formalizada.
As demais empresas não possuem e não mencionam as obrigações contratuais nos
exercícios de 2008 à 2011. As obrigações contingenciais mencionadas referem-se a causas
judiciais, trabalhistas e fiscais e não aos contratos de concessão.
No exercício de 2012 as empresas CESAN, COMPESA, CORSAN SANEPAR,
SANESUL, DESO, EMBASA e CAGECEnão indicam nas notas explicativas se possui
obrigações contratuais referentes aos contratos. De maneira semelhante aos exercícios
anteriores, essas reportam as provisões quando são referentes a causas judiciais, trabalhistas e
fiscais. Enquanto que a CASAN e CAESB afiram que não possui obrigações contratuais.
4.4. Custos de Empréstimos
Os custos dos empréstimos incorridos pelo concessionário nos exercícios de 2008 e
2009são contabilizados, pela CAESB e CASAN, SANESUL. Para os exercícios de 2010 e
2011, as empresasCAESB e CASAN, CESAN, COMPESA, SANESUL, CAGECE e
EMBASA também os contabilizam.
No exercício referente ao ano de 2012 as empresas CESAN, COMPESA, SANESUL,
CAESB, CAGECE e CASAN contabilizam os custos de empréstimo. De forma diferente, a
CORSAN,SANEPAR, DESO e EMBASA, não contabilizam os custos de empréstimo e não
mencionam em notas explicativas.
As empresas CORSAN, DESO e SANEPAR não contabilizam ou não mencionam
informações referentes aos custos de empréstimos, em nenhum dos exercícios analisados.
Assim, os custos de empréstimos e financiamento diretamente relacionados com a
aquisição e construção de ativos qualificáveis são capitalizados como parte do custo do ativo
correspondente, sendo todos os demais registrados como despesa do exercício.
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Registro dos itens antes e depois da ICPC 01/2010
Itens
Ativos Imobilizados
Ativos Financeiros
Ativos Intangíveis
Empresas
CACEGE
Antes
Imobilizado
Antes
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Depois
Ativo
financeiro
Antes
Caracteriza
Ativo
Intangível
Depois
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Ativo
financeiro
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Caracteriza
Ativo
Intangível
Imobilizado
-
Ativo
financeiro
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Depois
Ativo
financeiro
Intangível
CAESB
Imobilizado
Intangível
CASAN
Imobilizado
Ativo
financeiro
Intangível
CESAN
Ativo
financeiro
Intangível
e
e
e
COMPESA
Imobilizado
Imobilizado
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Ativo
financeiro
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
CORSAN
Imobilizado
Imobilizado
Ativo
financeiro
Ativo
financeiro
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
DESO
Imobilizado
Imobilizado
-
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
-
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Itens
Ativos Imobilizados
Ativos Financeiros
Ativos Intangíveis
Receitas e
Construção
Antes
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Custos de
Depois
Contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Provisões, Ativos e Passivos
Contingentes
Antes
Depois
Não
Não menciona
menciona as as obrigações
obrigações
contratuais
contratuais
Custos de Empréstimos
Não
contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não
contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não possui
obrigações
Não
possui
obrigações
Antes
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Contabiliza os
custos
Não possui
obrigações
Não
possui
obrigações
Contabiliza os
custos
Contabiliza os
custos
Passivos
contingentes
Provisões
Contabiliza os
custos
Contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não possui
obrigações
Provisões
Contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não possui
obrigações
Provisões
Não
contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não possui
obrigações
Não menciona
as obrigações
contratuais
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Receitas e Custos de
Construção
Provisões, Ativos e Passivos
Contingentes
Depois
Contabiliza os
custos
Contabiliza os
custos
Contabiliza os
custos
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Custos de Empréstimos
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Empresas
Antes
Depois
Antes
Depois
Antes
Depois
Antes
Depois
Antes
Depois
Antes
Depois
SANEPAR
Imobilizado
Intangível
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Caracteriza
Ativo
Intangível
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
possui
obrigações
Imobilizado
Ativo
financeiro
Intangível
Não
caracteriza
com Ativo
financeiro
Ativo
financeiro
Não
Caracteriza
Ativo
Intangível
Caracteriza
Ativo
Intangível
Não
contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Contabiliza
de acordo
com o CPC
17
Não possui
obrigações
SANESUL
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não
contabiliza
de acordo
com
o
CPC 17
Não possui
obrigações
Não
possui
obrigações
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Não
constabiliza
os custos ou
não
mencionou
Contabiliza os
custos
e
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5. CONCLUSÃO
Este estudo teve como objetivo principal identificar se existem diferenças na
contabilização dos ativos utilizados nas concessões públicas no setor de saneamento básico do
Brasil. Para tanto foram coletados os relatórios contábeis disponibilizados pelo site das
próprias empresas e BOVESPA, nos exercícios de 2008 a 2012.
Foram explorados os eventos de acordo com os pressupostos da Interpretação Técnica
ICPC 01 (Contratos de Concessão): Classificação da Infraestrutura pertencente à concessão
em Ativo Financeiro e/ou Ativo Intangível, Contabilização de Receitas e Custos de
construção, Contabilização de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e
Contabilização de Custos de empréstimos incorridos pelo concessionário.
Portanto, mediante a não obrigatoriedade da aplicação da ICPC 01 nos anos de 2008 e
2009, as empresas de saneamento, de forma geral, não contabilizavam a infraestrutura,
receitas e custos de construção, provisões de passivos e ativos contingentes e custos de
empréstimos segundo as indicações desta instrução técnica. Nota-se, maior aderência às
praticas determinadas pela ICPC 01, nos exercícios de 2010 e 2011, não deixando de
acontecer algumas inconformidades nas práticas contábeis.O exercício de 2012 apresenta o
maior grau de adesão às práticas determinadas pela instrução técnica.
Quanto aos pareceres de auditoria, foi identificado que não possuíam ressalvas
relacionadas aos aspectos determinados pela ICPC 01.
Dessa forma, a relevância desta pesquisa pode ser observada por ampliar o campo de
discussão sobre a convergência das normas de Contabilidade e na importância social do
serviço de saneamento básico em virtude da utilização das demonstrações contábeis para
tomada de decisão interna das empresas.
Como limitação deste estudo destacam-se as dificuldades de acesso aos relatórios
contábeis, às notas explicativas e aos pareceres de auditoria, como também a incompletude
dos relatórios disponibilizados, reduzindo assim, em algumas análises, o espaço amostral.
Como sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se estudos sobre a adesão à ICPC
01 em concessionárias de serviços públicos de outros setores econômicos como, por exemplo,
rodoviário e elétrico. Outro aspecto que pode ser explorado com maior profundidade é a
percepção dos profissionais de contabilidade das empresas de saneamento, quanto à adoção da
ICPC 01, mediante entrevista e questionário. Bem como a realização de estudos de caso
múltiplos sobre a aplicação da ICPC 01 e análise dos seus impactos.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OSCIPs DE PERNAMBUCO CONFORME A
ITG 2002
AUTORES: Eunice Fidelis Fernandes Penha e Ana Lúcia Fontes de Souza Vasconcelos
Área Temática:Contabilidade e Controladoria do Terceiro Setor
RESUMO
Esse trabalho tem como objetivo analisar a conformidade das informações contábeis,
fornecidas pelas OSCIPs, cadastradas no site do Ministério da Justiça, de acordo com a ITG
2002/Normas Brasileiras de Contabilidade.O método de abordagem é o dedutivo a partir da
ITG 2002 das NBC. Com relação aos objetivos, a pesquisa é de caráter exploratório e
descritivo. Quanto aos procedimentos, a pesquisa é tanto bibliográfica quanto documental.As
Organizações do Terceiro Setorsurgiram a fim de suprirem as necessidades coletivas que o
Governo se mostrava incapaz de satisfazer. No Brasil, medidas vêm sendo adotadas a fim de
estimular o crescimento do Terceiro Setor. Esforços têm sido somados no sentido desta
reformulação legal, essas organizações sem fins lucrativos encontram seu marco legal no
Decreto nº 3.100/99, o qual regulamentou a Lei nº 9.790/99, também conhecida como Lei das
OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). As OSCIPssão entidades
paraestatais e têm como característica a prestação de serviços públicos por iniciativa privada
que podem receber ajuda e proteção do Estado.Para que fosse possível o desenvolvimento da
pesquisa foi feito um levantamento das entidades existentes em Recife, Pernambuco, pelo site
do Ministério da Justiça (MJ). Desse levantamento foram encontradas 140 OSCIPs
cadastradas no site do MJ, dessas, 77 estão em Recife. Entretanto, muitas delas não tinham
suas demonstrações publicadas nesse site.Logo, só foi possível analisar as Demonstrações
Contábeis (DC) de 19 entidades, no período de 2009 a 2011. As OSCIPs utilizam as DC como
instrumento de prestação de conta dos recursos recebidos do Governo, e essa prestação de
contas estão em conformidade com a ITG 2002. Embora, nãohouve nenhuma publicação, no
período analisado, deDFC e DMPL.
Palavras Chaves: Prestação de Contas. OSCIPs. ITG 2002.
1. INTRODUÇÃO
De acordo com Albuquerque (2007, p 18), As Organizações do Terceiro Setor
(OTS)surgiram a fim de suprirem as necessidades coletivas que o Governo se mostrava
incapaz de satisfazer:
A crise do Estado como provedor dos serviços sociais marcou as últimas três
décadas no Brasil. Esta realidade limitou sobremaneira a sua capacidade de
atendimento às demandas sociais, desembocando numa situação de caos que tem se
apresentado como um ambiente propício ao crescimento de um número cada vez
maior de organizações sem fins lucrativos com vistas à produção de bens e serviços
públicos.
Essa defasagem de atendimento das demandas sociais por parte do Estado
proporcionou o aumento do número de organizações sem fins lucrativos, que, por sinal,
encontraram seu marco legal no Decreto nº 3.100, de 30 junho de 1999, o qual regulamentou
a Lei nº 9.790/99, também conhecida como Lei das OSCIPs (Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público). Esta Situação que contribuiu para que o ente estatal começasse a
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repassar recursos financeiros e materiais para aquelas entidades, de modo a proporcionar para
elas um meio de subsistência – dada sua característica de não possuírem fins lucrativos, ao
passo em que poderiam, assim, continuar cumprindo seu papel perante a sociedade.
De acordo com artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal do Brasil, qualquer
pessoa física ou jurídica que recebe algum recurso monetário do ente estatal, terá que elaborar
uma prestação de contas, qualquer recurso advindo da União deve ser evidenciado por meio
de prestação de contas e fiscalizando, obrigatoriamente, visto que está determinado no art. 70,
parágrafo único, da Constituição Federal de 1988:
Art. 70 - [...] Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros,
bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta,
assuma obrigações de natureza pecuniária.
O Estado não é o único financiador das atividades das OTS, de acordo com Chagas et
al (2011, p.102) “os recursos financeiros destinados às Organizações do Terceiro Setor são
oriundos de diferentes tipos de doadores, tais como o Estado, fundações nacionais e
internacionais, empresas nacionais e internacionais, dentre outros”.
Seguindo a orientação constitucional, também a legislação infraconstitucional, a já
mencionada Lei nº 9.790/99, que versa sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público, também deixa evidente a necessidade de prestação de contas, visto que as receitas
dessas organizações, em sua maioria, decorrem de auxílios governamentais. Dessa maneira,
no artigo 4º, inciso IV, da dita lei, determina-se o mínimo de prestação de contas que deverá
ser feito:
VII - as normas de prestação de contas a serem observadas pela entidade, que
determinarão, no mínimo:
a) a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas
Brasileiras de Contabilidade;
b) que se dê publicidade por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício
fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade,
incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocandoos à disposição para exame de qualquer cidadão;
c) a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o
caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto do termo de parceria conforme
previsto em regulamento;
d) a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos
pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público será feita conforme
determina o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal.
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamento o acesso às
informações previsto na Constituição Federal, apresenta em seu artigo 2º determinações as
entidades sem fins lucrativos:
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Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, àsentidades privadas
sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público,
recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais,
contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros
instrumentos congêneres.
Então, os requisitos legais geram para as OTS uma obrigação de elaborar suas
Demonstrações Contábeis e divulgá-las conforme as normas contábeis vigentes para o setor,
pois as informações contábeis fazem parte dos relatórios da prestação de contas.
Estudos na área da prestação de contas através das Demonstrações Contábeis, como o
desenvolvido por Pereira et al (2005), mostram que “[...] a elaboração das demonstrações está
sendo realizada com base nas determinações das normas em questão, quanto a publicação das
mesmas nos sites das fundações, conclui-se que ela não são publicadas com frequência”.
Ou ainda como a pesquisa realizada por Santos et al (2010), que verificou que:
A grande parte das entidades utiliza as Demonstrações Contábeis na prestação de
contas ao governo sendo que um número reduzido também as usam com o intuito de
prestar contas aos seus doadores e à comunidade. Contata-se aqui um aspecto que
deve ser melhorado por estas organizações, visto que as entidades do Terceiro Setor
operam com recursos doados pela sociedade geral, assumindo assim uma obrigação,
ainda que moral, de prestar contas aos seus doadores. Sendo que as Demonstrações
Contábeis constituem um principal instrumento de prestação de contas por conter
um conjunto de informações quantitativas e qualitativas acerca das origens e
aplicações de recursos e da situação financeira, econômica e patrimonial das
entidades.
O Conselho Federal de Contabilidade - CFC determinou que as Demonstrações
Contábeis que são obrigatórias para as entidades do Terceiro Setor estão descritas na ITG
2002, que aponta o reconhecimento, os registros contábeis, as Demonstrações Contábeis, as
contas de compensação e a divulgação serem publicadas em sítios públicos, possibilitando o
acesso à informação aos cidadãos, conforme Lei nº 12.527/11.
As demonstrações elencadas na ITG 2002 no tópico 23 são:
As Demonstrações Contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem
finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos
de Caixa, conforme previsto na NBC TG 26 ou na seção 3 da NBC TG 1000,
quando aplicável.
Assim, focado na transparência como meio de confiabilidade, Leal e Famá (2007)
afirmam:
Nas OTS, geralmente, os recursos financeiros provêm de doações de pessoas
jurídicas e físicas e os recursos humanos, na sua maior parte, compõem-se de
voluntários e uma pequena parcela de contratações. A questão da confiabilidade é
muito importante, visto que ambos os recursos são escassos e os doadores ao doarem
tempo ou dinheiro, querem se sentir seguros de que os recursos investidos serão
utilizados de maneira eficiente e honesta.
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Nesse sentido, o presente estudo encontra sua relevância em demonstrar como as
Organizações do Terceiro Setor estão procedendo para divulgar sua prestação de contas em
conformidade com as normas contábeis brasileiras vigentes. Assim, corroborando para um
processo de transparência, favorecendo para a fiscalização e o controle dos recursos públicos
e privados.
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Natureza Jurídica do Terceiro Setor
Além do primeiro setor (setor público) e do segundo setor (setor Privado), há um
Terceiro Setor que se relaciona tanto com o primeiro quanto com o segundo setor, como
descreve Fernandes (2002, p.19-20. Destaques do autor): “há um ‘Terceiro Setor’. ‘Nãogovernamental’ e ‘não-lucrativo’, é no tanto organizado, independente, e mobiliza
particularmente a dimensão voluntária do comportamento das pessoas”.
O Terceiro Setor é constituído por organizações sem fins lucrativos, onde o lucro é
substituído por doações, e que não distribui entre os seus membros e colaboradores os
excedentes do período, de acordo com o artigo 1º, primeiro paragrafo, da Lei 9.790/99:
Art. 1º- [...] § 1º [...] Considera-se sem fins lucrativos a pessoa jurídica de direito
privado que não distribui, entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores,
empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos,
dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução
do respectivo objeto social.
As Entidades sem fins lucrativos surgiram a fim de suprirem as necessidades coletivas
que o Governo se mostrava incapaz de satisfazer, conforme apresenta Albuquerque (2007,
p.18):
A crise do Estado como provedor dos serviços sociais marcou as últimas três
décadas no Brasil. Esta realidade limitou sobremaneira a sua capacidade de
atendimento às demandas sociais, desembocando numa situação de caos que tem se
apresentado como um ambiente propício ao crescimento de um número cada vez
maior de organizações sem fins lucrativos com vistas à produção de bens e serviços
públicos.
No Brasil, medidas vêm sendo adotadas a fim de estimular o crescimento do Terceiro
Setor. Esforços têm sido somados no sentido desta reformulação legal, essas organizações não
governamentais encontram seu marco legal no Decreto nº 3.100, de 30 junho de 1999, o qual
regulamentou a Lei nº 9.790/99, também conhecida como Lei das OSCIPs (Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público). Situação esta que contribuiu para que o ente estatal
começasse a repassar recursos financeiros e materiais para aquelas entidades, de modo a
proporcionar para elas um meio de subsistência – dada sua característica de não possuírem
fins lucrativos, ao passo em que poderiam, assim, continuar cumprindo seu papel perante a
sociedade.
2.2 Características das Entidades Sem Fins Lucrativos
Olak e Nascimento (2006, p.6), após observarem as contribuições de diversos autores,
afirmam a existência das características listada por Salamon acima e ainda acrescentam:
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



Não fazem do lucro seu objetivo, mas encara-o como uma forma de garantir a continuidade da
entidade;
Seus métodos e objetivos provocam mudanças na sociedade, independente de seu objetivo
específico;
Não há participação econômica de seus membros ou mantenedores, pois o patrimônio pertence à
sociedade;
Tem como suas principais fontes de recursos financeiros, econômicos e materiais as doações,
contribuições e subvenções.
Segundo Fernandes (2002, p.21), o conceito de Terceiro Setor implica no conjunto de
organizações e por haver uma grande diversidade de entidades nesse setor, é possível
identificar os seguintes componentes, com base em Fernandes (1994), Falconer (1999) e
Fischer (2002):






Entidades tradicionais religiosas e laicas;
Entidades paraestatais;
Organizações não governamentais;
Entidades associativas;
Entidades de iniciativa empresarial; e
Empreendimentos de serviços no Terceiro Setor.
2.3 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
Dentre as entidades do Terceiro Setor encontramos as entidades denominadas de
paraestatais. Para Meirelles (1993, p. 63), essas organizações “são pessoas jurídicas de Direito
Privado cuja criação é utilizada por lei específica para a realização de obras, serviços ou
atividades de interesse coletivo.” Di Pietro (2009, p. 489) completa as informações dispostas
por Meirelles (1993), afirmando que pertence a essa classe os serviços sociais autônomos, as
organizações sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Essas entidades paraestatais, OSCIP, têm como característica a prestação de serviços
públicos por iniciativa privada que podem receber ajuda e proteção do Estado, mas para isso
precisam atender determinados requisitos determinados por lei, como a Lei nº 9.790/99,
cumprindo esses requisitos Di Pietro (2009, p.490) afirma que a entidade passa a receber
títulos, “como o de utilidade pública, o de certificado de fins filantrópicos, a qualificação de
organização social”.
O que difere as OSCIP das demais entidades do Terceiro Setor é o Termo de Parceira
celebrado entre a instituição e o Governo. Esse Termo de Parceria estabelecerá o elo de
colaboração entre o Poder Público e a OSCIP para o desenvolvimento das atividades de
interesse público que a entidade realizará. O instrumento contempla a definição de metas de
desempenho e responsabilidades dos seus signatários, assim como os procedimentos de
avaliação dos resultados alcançados.
2.4 Responsabilização na Prestação de Contas
O Estado não é o único financiador das atividades das OTS, de acordo com Chagas et
al (2011, p.102) “os recursos financeiros destinados às Organizações do Terceiro Setor (OTS)
são oriundos de diferentes tipos de doadores, tais como o Estado, fundações nacionais e
internacionais, empresas nacionais e internacionais, dentre outros”. Mas, conforme o artigo
70, paragrafo único, da Constituição Federal do Brasil, qualquer pessoa física ou jurídica que
recebe qualquer recurso advindo da União deve evidenciá-lo por meio de prestação de contas.
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No que diz respeito a prestações de contas das organizações do Terceiro Setor, o
Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor
(2012, p. 19), afirma que:
O objetivo das Demonstrações Contábeis destinadas a atender a propósitos gerais
sob a ótica do Terceiro Setor deve ser o de proporcionar informação útil para a
tomada de decisão e para demonstrar a existência da accountability da entidade
quanto aos recursos que lhe foram confiados.
Seguindo a orientação constitucional, também a legislação infraconstitucional, a já
mencionada Lei nº 9.790/99, que versa sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público, também deixa evidente a necessidade de prestação de contas, visto que as receitas
dessas organizações, em sua maioria, decorrem de auxílios governamentais. Dessa maneira,
no artigo 4º, inciso VII, da dita lei, determina-se o mínimo de prestação de contas que deverá
ser feito:
VII - as normas de prestação de contas a serem observadas pela entidade, que
determinarão, no mínimo:
a) a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas
Brasileiras de Contabilidade;
b) que se dê publicidade por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício
fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade,
incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocandoos à disposição para exame de qualquer cidadão;
c) a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o
caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto do termo de parceria conforme
previsto em regulamento;
d) a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos
pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público será feita conforme
determina o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal.
Estudos na área da prestação de contas através das Demonstrações Contábeis, como o
desenvolvido por Pereira et al (2005), mostram que “[...] a elaboração das demonstrações está
sendo realizada com base nas determinações das normas em questão, quanto a publicação das
mesmas nos sites das fundações, conclui-se que ela não são publicadas com frequência”.
Ou ainda como a pesquisa realizada por Santos et al (2010), que revela o oposto do
que está exposto no art. 5º, da Lei 9.790/99, no qual a entidade deve apresentar ao final de
cada período prestação de contas, Santos verificou que:
A grande parte das entidades utiliza as Demonstrações Contábeis na prestação de
contas ao governo sendo que um número reduzido também as usam com o intuito de
prestar contas aos seus doadores e à comunidade. Contata-se aqui um aspecto que
deve ser melhorado por estas organizações, visto que as entidades do Terceiro Setor
operam com recursos doados pela sociedade geral, assumindo assim uma obrigação,
ainda que moral, de prestar contas aos seus doadores. Sendo que as Demonstrações
Contábeis constituem um principal instrumento de prestação de contas por conter
um conjunto de informações quantitativas e qualitativas acerca das origens e
aplicações de recursos e da situação financeira, econômica e patrimonial das
entidades.
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O Conselho Federal de Contabilidade - CFC determinou que as Demonstrações
Contábeis que são obrigatórias para as entidades do Terceiro Setor estão descritas na ITG
2002, que aponta o reconhecimento, os registros contábeis, as Demonstrações Contábeis, as
contas de compensação e a divulgação serem publicadas em sítios públicos, possibilitando o
acesso à informação aos cidadãos, conforme Lei nº 12.527/11.
As demonstrações elencadas na ITG 2002 no tópico 23 são:
23.
As Demonstrações Contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem
finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos
de Caixa, conforme previsto na NBC TG 26 ou na seção 3 da NBC TG 1000,
quando aplicável.
O Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas das Entidades do
Terceiro Setor (2012, p. 36), dá sugestões de como registrar contabilmente as questões de: “a)
Receita de Doações;b) Trabalho Voluntário;c) Imunidades e Isenções;d) Receita de
Convênios e Contrapartida de Convênios; e) Gratuidade”.
Assim, focado na transparência como meio de confiabilidade, Leal e Famá (2007)
afirmam:
Nas OTS, geralmente, os recursos financeiros provêm de doações de pessoas
jurídicas e físicas e os recursos humanos, na sua maior parte, compõem-se de
voluntários e uma pequena parcela de contratações. A questão da confiabilidade é
muito importante, visto que ambos os recursos são escassos e os doadores ao doarem
tempo ou dinheiro, querem se sentir seguros de que os recursos investidos serão
utilizados de maneira eficiente e honesta.
Deste modo, a prestação de contas dessas entidades é essencial para a continuação de
suas atividades, pois assegura aos doadores, colaboradores que os recursos recebidos desses, e
do governo, estão sendo gastos para a obtenção dos objetivos dessas instituições. Além do
fato de que as Demonstrações Contábeis esclarecerão aos provedores de recursos à utilização
dos mesmos e os êxitos obtidos pela entidade. E assim, as entidades poderão atrair mais
colaboradores e assegurar a continuidade de sua atividade.
3 METODOLOGIA
O método de abordagem é o dedutivo a partir da ITG 2002 das NBC, que de acordo
com Lakatos e Marconi (2009, p.106) é o “método que, partindo das teorias e leis, na maioria
das vezes prediz a ocorrência dos fenômenos particulares (conexão descendente)”.
Com relação aos seus objetivos, a pesquisa é de caráter exploratório e descritivo, que,
conforme Gil (2002, p.41- 42) “proporciona maior familiaridade com o problema, com vistas
a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses [...], e descreve as características de
determinada população ou fenômeno.” Dessa maneira, busca-se um aprofundamento do
assunto estudado, para que seja possível sua melhor análise e caracterização, a fim de
contextualizá-lo com outras perspectivas. Para atingir esse objetivo, é necessário registrar e
observar as características de uma população.
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Quanto aos procedimentos, a pesquisa é tanto bibliográfica, que de acordo com
Marconi e Lakatos (2009, p.185) “propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou
abordagem, chegando a conclusões inovadoras” quanto documental, que segundo Martins
(2007, p.35) “tem por finalidade reunir, classificar e distribuir os documentos de todo gênero
dos diferentes domínios da atividade humana”. Onde as informações serão retiradas de livros,
artigos, revistas e Demonstrações Contábeis no sitio do Ministério da Justiça.
Tratando-se da abordagem do problema, um momento de levantamento quantitativo e
em um segundo momento um qualitativo através do uso de análise crítica e aprofundada em
relação ao assunto estudado com visitas a lócus nas entidades.
A presente investigação científica se delimita a localizar as prestações de contas
divulgadas pelas OTS, qualificadas como OSCIPs, situadas no estado de Pernambuco, na
cidade de Recife, que estão cadastradas no Portal da Transparência do Ministério da Justiça
(http://portal.mj.gov.br), correspondentes ao período de 2009 a 2011.
Para fosse possível o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento das
entidades existentes em Recife, Pernambuco, pelo site do Ministério da Justiça
(<http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ59319A86PTBRNN.htm>).
Desse
levantamento
foram detectadas 140 OSCIPs cadastradas no Ministério da Justiça, dessas, 77 estão em
Recife. Entretanto, muitas delas não tinham suas demonstrações publicadas nesse site.
A fim de obter os dados dessas entidades, decidiu-se entrar em contato com cada uma
dessas entidades pelo e-mail, telefone e fazendo visitas nos lócus das entidades, através dos
dados de identificação disponibilizados no site citado.
4 RESULTADOS
A partir dos dados de representatividade e evolução do Terceiro Setor, por Região, no Brasil
apresentados no Quadro1, é possível perceber que a maior parte das entidades sem fins
lucrativos está localizada na Região Sudeste.
Quadro14– Concentração das entidades sem fins lucrativos nas Regiões do país
Ano
Região
2002
2005
2010
Quantidade
Percentual
Quantidade
Percentual
Quantidade
Norte
11715
4,3%
16164
4,8%
14128
Percentual
4,9%
Nordeste
61295
22,2%
79998
23,7%
66529
22,9%
Sudeste
121175
43,9%
143444
42,4%
128619
44,2%
Sul
63652
23,0%
76888
22,7%
62633
21,5%
Centro-Oeste
18148
6,6%
21688
6,4%
18783
6,5%
Total
275985
100,0%
338182
100,0%
290692
100,0%
Fonte: Elaborado pela autora com base nos dados do IBGE (2002, 2005, 2010).
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A região Nordeste se encontra em segundo lugar no ranking de concentração de
Organizações do Terceiro Setor.
Existem no Brasil 6.537 entidades que receberam a qualificação de OSCIP,
cadastradas no Ministério da Justiça. Dessas, 140 estão no Estado de Pernambuco, das quais
77estão localizadasna cidade de Recife.
Após a busca pelos dados dessas entidades verifica-se que:





19 entidades tinham suas demonstrações publicadas, no site do Ministério da
Justiça;
11 entidades foram cadastradas após 2009, portanto foram desconsideradas;
9 entidades não recebem mais a qualificação de OSCIP ou tiveram o CNPJ
baixado;
17 entidades não disponibilizaram as Demonstrações Contábeis; e
21 entidades disponibilizaram informações incorretas no Ministério da Justiça,
como telefone, e-mail e endereço.
Dessa forma, o nosso estudo pode-se avaliar 19 OSCIPs, do Recife, das 77 cadastradas
no Ministério da Justiça.
Podemos discutir os resultados da seguinte forma:
A. Demonstrações Contábeis
De acordo com ITG 2002, tópico 23, as demonstrações que as entidades do Terceiro
Setor devem publicar são: Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado (DR),
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (DMPL) e Notas explicativas (NE). Porém, de acordo com o Quadro1, das entidades
analisadas não houve publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa e da Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido.
Quadro2: Demonstrações Contábeis Publicadas
Demonstrações
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultado
Demonstração
das
Mutações do Patrimônio
Líquido
Demonstração dos Fluxos
de Caixa
Notas Explicativas
Total (%)
Ano
2009
18
18
-
2010
19
19
-
2011
17
17
-
-
-
-
18
90%
19
95%
17
85%
Fonte: elaborado pela autora a partir do site do Ministério da Justiça (2013).
As Demonstrações Contábeis constituem um principal instrumento de prestação de contas por
conter um conjunto de informações quantitativas e qualitativas acerca das origens e aplicações
de recursos e da situação financeira, econômica e patrimonial das entidades. Assim, quando a
entidade não publica a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a
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Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), limita o doador de recursos a obter informações
sobre a aplicação do recurso e sobre o comportamento o Patrimônio Social da entidade.
B. Terminologia contábil
As Demonstrações Contábeis analisadas, 162 DC, das 19 entidades que publicaram no
site do Ministério da Justiça, em sua totalidade, estão de acordo com o tópico 24 da ITG 2002,
no Balanço Patrimonial o Lucro ou Prejuízo Acumulado vem sendo substituído pela
nomenclatura Superávit ou Déficit do Exercício. Da mesma forma, o Lucro ou Prejuízo está
sendo devidamente substituído por Superávit ou Déficit do Exercício.
C. Gratuidade e Voluntariado
Das entidades analiadas apenas 3 apresentaram na Demonstração do Resultado e nas
Notas Explicativas as informações do valor das gratuidades. Porém, não de dispõe de
informações sobre o número de atendidos e de atendimentos, ou seja, não apresentam dados
quantitativos e qualitativos como descreve a ITG 2002.
Quanto as informações dos serviços voluntários obtidosnão houve informação em
nenhuma Demonstração Contábil das entidades analisadas. O quea entidade, se utilizou
serviços voluntário, deveria registrar tanto nas Notas Explicativas como na DR, pois o
trabalho voluntário é uma captação de recursos da entidade que na realização da sua atividade
gera receita, mas não há desmbolso por parte da entidade, por isso precisa reconhecer o
trabalho voluntário como parte dos benefícios que a entidade concede aos seus usuários.
D. Prestação do Contas
Conforme a Lei nº 9.790/99, todas as OSCIPs devem a prestação de contas de todos os
recursos e bens de origenspúblicas recebidas, e muitas entidades utiliza as DC na prestação de
contas em concordância com as NBC - ITG 2002. A ITG 2002 determina que as informações
sobre isenções tributárias, subvenção, contribuição e todos os recursos recebidos que deverão
ser prestado contas junto aos órgãos governamentais, deverão estar nas Notas Explicativas
como complemento da Demonstração do Resultado. No Quadro 3, estão descritos os recursos
advindos do Governo recebido pelas OSCIPs.
Conforme o Quadro 2, é notório que 2010 foi o ano que houve maior número de
publicações das demonstrações. Isso pode ser explicado pelo fato de que em 2010 foi o ano
que as entidades receberam mais receitas advindas do Termo de Parceria celebrado entre a
OSCIP e o Poder Público, conforme a Quadro 3.
Quadro 3: Receitas das OSCIPs advindas do Poder Público
Receita
Convênios Públicos
Subvenções Públicas
Termo de Parceria
Total
2009
R$ 3.655.110,04
R$ 4.100,00
R$ 9.319.767,65
R$ 12.978.977,69
2010
R$ 6.891.976,24
R$ 7.669.131,71
R$ 10.562.759,16
R$ 25.123.867,11
2011
R$ 13.900.433,57
R$ 7.409.001,20
R$ 3.742.639,00
R$ 25.052.073,77
Fonte: elaborado pela autora a partir do site do Ministério da Justiça (2013).
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Quanto a Nota Explicativa das entidades analisadas, foi possivel observar os pontos
alencados na Quadro4:
Quadro4: Notas Explicativas analisadas das OSCIPs
Nas Notas Explicativas contém:
Critérios de apuração das receitas e das
despesas
Subvenções recebidas pela entidade
Informações sobre as taxas de juros, as
datas de vencimento e as garantias das
obrigações a longo prazo
Isenções tributárias
Ano
2009
2010
2011
18
19
17
17
16
14
-
-
-
18
19
17
Fonte: elaborado pela autora a partir do site do Ministério da Justiça (2013).
As informações sobre as subvenções recebidas nas NE devem conter informações
sobre a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções. Essas
informações adicionais não foram encontradas em nenhuma NE analisada.
CONCLUSÃO
O objetivo deste estudo foianalisar a conformidade das informações contábeis, fornecidas
pelas OSCIPs, cadastradas no site do Ministério da Justiça, de acordo com a ITG
2002/Normas Brasileiras de Contabilidade.
Diante do exposto, conclui-se que as OSCIPs analisadas limita o doador de recursos,
seja esse doador uma Pessoa Jurídica ou Física, de obter informações sobre a aplicação do
recurso por não publicarem DFC, o que pode causar em dúvida no doador sobre a verdadeira
aplicabilidade do recurso, e sobre o comportamento o Patrimônio Social (PS) da entidade,
pois a DMPL analisa o comportamento do PS.
A nomenclatura utilizada nas Demonstrações Contábeis analisadas das Organizações
Sociais Civil de Interesse Público de Recife, PE, está em conformidade às normas brasileiras
adotadas para as entidades de Terceiro Setor sem fins lucrativos.
As informações sobre Gratuidades não estão sendo segregadas, apenas 3 entidades
destacaram informações sobre a gratuidade, de e mesmo assim não de dispõe de informações
sobre o número de atendidos e de atendimentos, ou seja, não apresentam dados quantitativos e
qualitativos como descreve a ITG 2002. Quanto ao Voluntáriado, não houve nenhuma
informação sobre o serviço prestado desse serviço voluntário, ou o número de vonluntários, e
nem como são registrados, pois de acordo com a ITG 2002 devem ser reconhecido pelo valor
justo da prestação do serviço e como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.
As OSCIPs utilizam as DC como instrumento de prestação de conta dos recursos
recebidos do Governo, e essa prestação de contas estão em conformidade com a ITG 2002.
Embora, nãohouve nenhuma publicação, no período analisado, deDFC eDMPL, e as
informações sobre Gratuidade e os trabalhos voluntários não estão em conformidade com a
ITG 2002.
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697
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NBC TG 1.000 PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS EM ESCRITÓRIOS DE CARUARU-PE
AUTORES: Geiziane Alves, Rhoger Fellipe Marinho, Ana Rosa Gomes Cunha e Eddie Raoni
de Lima Marques.
RESUMO
O objetivo geral do presente trabalho foi verificar se os profissionais contábeis de Caruaru-PE
estão utilizando a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1.000 para Micro e Pequenas
Empresas. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, através da revisão bibliográfica e
aplicação de questionários junto aos profissionais contábeis a fim de atingir os objetivos do
estudo. Através da análise de dados, observou-se que os profissionais contábeis estão
utilizando a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1.000 para Micro e Pequenas
Empresas, embora ainda seja necessária atualização, no que concerne a elaboração das
demonstrações e no tratamento da execução dos trabalhos do dia a dia. Assim, concluiu-se
que a maioria dos profissionais contábeis tem conhecimento sobre das Normas Brasileiras de
Contabilidade NBC TG 1.000 e procuram aplicá-los aos relatórios elaborados para Micro e
Pequenas Empresas, valorizando sua classe e fornecendo informações mais confiáveis para os
usuários de acordo com a norma vigente.
Palavras-chave: Normas brasileiras de contabilidade NBC TG 1.000. Utilização da norma
nas MPE. Atualização do profissional contábil.
ABSTRACT
The overall objective of this study was to verify whether the accounting professionals
Caruaru-PE are using the Brazilian Accounting Standard NBC TG 1000 for Micro and Small
Enterprises. For this, we used the deductive method, through literature review and
questionnaires along with accounting professionals in order to achieve the objectives of the
study. Through data analysis, it was observed that accounting professionals are using the
Brazilian Accounting Standard NBC TG 1000 for Micro and Small Enterprises, although
update is still needed, with regard to the statements made and the treatment of the
implementation of the work of daily. Thus, it was concluded that most accounting
professionals have knowledge about the Brazilian Accounting Standards NBC TG 1000 and
seek to apply them to the reports produced for Micro and Small Enterprises, valuing its class
and providing more reliable information to the users according to the applicable standard.
KEYWORDS: Brazilian accounting standards NBC TG 1000. Using the norm in MPE.
Update the accounting professional.
1 INTRODUÇÃO
Considerada como uma ciência social, que gera informações para serem utilizadas
dentro e fora da empresa, a contabilidade contribui para o desenvolvimento econômico e
financeiro da organização privada ou pública, visando atender às necessidades e exigências do
mercado, podendo dar suporte para tomada de decisão da entidade, tendo o objetivo de
fornecer aos usuários a avaliação do estado econômico e financeiro interferindo na qualidade
das informações futura (IUDÍCIBUS, 2010).
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
De acordo com Figueiredo e Caggiano (2008, p. 25), “O mercado profissional dos
contadores, [...], tem-se diversificado, impactado por novas tecnologias, exigindo dos
contadores adaptação ao seu perfil profissional”. Com base nisso, o profissional contábil
precisa se aperfeiçoar, pois representa um papel importante na geração de informações para
atingir as metas e objetivos da entidade.
A Resolução nº 1.328/11, Art. 2, § único, do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), diz que: “as Normas Brasileiras de Contabilidade, sejam elas Profissionais ou
Técnicas, estabelecem preceitos de conduta profissional e padrões e procedimentos técnicos
necessários para o adequado exercício profissional”.
Nesse contexto, a convergência objetiva facilitar o entendimento das várias
demonstrações financeiras e normas diferentes, que dificultam a comparação das mesmas,
facilitando a aplicação dos recursos pelos investidores de qualquer país (NEVES E
VICECONTI, 2009).
Assim, devido as mudanças que houveram nas Normas Brasileiras de Contabilidade,
por causa do processo de convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade, fazse necessário que o contador adapte-se a essas modificações e solicitações exigidas pelas
normas vigentes, para assim, utilizar as melhores práticas e conhecimento nas informações
essenciais e confiáveis, para servir de suporte no processo decisório para seus usuários
internos e externos.
Portanto, a contabilidade internacional veio para diminuir as diferenças e definir uma
maneira que torne fácil o entendimento dos relatórios contábeis, por isso, precisa de
profissionais capacitados para aplicação e entendimento das normas nesse processo de
convergência. De acordo com Iudícibus (2010), o uso dos padrões internacionais de
contabilidade depende também que o profissional contábil qualifique-se para estar apto à
execução da sua atividade e poder atuar em qualquer país.
A partir desse contexto, emerge o seguinte o problema a ser solucionado na pesquisa:
Estarão os profissionais contábeis de Caruaru-PE utilizando a NBC TG 1.000 para
Micro e Pequenas Empresas?
Para tanto, este trabalho tem por objetivo geral verificar se os profissionais contábeis
de Caruaru-PE estão utilizando a NBC TG 1.000 para Micro e Pequenas Empresas. O estudo
se justifica ao verificar se os profissionais contábeis de Caruaru-PE estão utilizando a NBC
TG 1.000 para Micro e Pequenas Empresas, e se estão atualizando a essas alterações, que
devem ser utilizadas na rotina de trabalho do profissional contábil que não só atende ao fisco
e suas obrigações, mas procura ser um profissional com capacidade de observar os
acontecimentos pensando em estratégias para tomada de decisão e melhoria para a
organização. A pesquisa ainda se mostra importante em contribuir na construção acadêmica, à
medida que visa ajudar no fundamento teórico adquirido na graduação das ciências contábeis,
unindo a teoria à prática.
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2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA AS NORMAS INTERNACIONAIS E AS
ATUALIZAÇÕES DA NBC TG 1.000
A contabilidade é conceituada como uma ciência social aplicada e influenciada pelo
ambiente em que atua. Levando-se em consideração que cada região tem características
diferentes, como os valores culturais, a tradição histórica, a estrutura política, econômica e
social, estes repercutem nas aplicações contábeis de uma nação. Todavia, o crescimento das
mesmas pode estar relacionado à situação de desenvolvimento econômico de cada país
(NIYAMA, 2010).
Segundo Niyama (2010), a contabilidade pode ser entendida como a linguagem dos
“negócios”, que busca o entendimento e a comparabilidade das informações contábeis, para
elaborar os demonstrativos como uma única norma para todos os países.
Dessa forma, o processo de convergência teve por finalidade diminuir as diferenças
nos tratos contábeis em cada país. Conforme Silva (2012, p. 53), “podemos entender como
padrões internacionais as normas emitidas pelo IASB (International Accounting Standards
Commitee) no papel de emissão de normas contábeis visando à convergência de
procedimentos em dimensão globalizada”.
De acordo com Neves e Vicecconti (2009), o objetivo da convergência da
contabilidade as normas internacionais é facilitar a averiguação das demonstrações financeiras
com uma norma regida para todos, tornando-as comparáveis entre si e atraindo os
investimentos de fora do país, o que viabiliza a injeção de recursos oriundos do exterior,
contribuindo para o crescimento da economia.
Portanto, a convergência às normas internacionais de contabilidade necessitava de
órgãos reguladores que emitissem as normas e pronunciamentos. De acordo com o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) criado pela Resolução CFC nº 1.055, de 2005, o mesmo
tem como objetivo estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre os métodos e
publicação das informações da contabilidade, para assim, consentir a criação de normas pela
entidade reguladora brasileira, com intuito de concentrar e unir aos padrões internacionais à
convergência da contabilidade brasileira.
Por sua vez, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) edita as Normas Brasileiras
de Contabilidade (NBC’s) que devem ser adotadas por todos os profissionais da contabilidade
no Brasil, para garantir o crescimento das Ciências Contábeis e a aplicação do conhecimento
atualizado e globalizado no exercício profissional, sendo a prioridade do CFC a busca da
convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais, a
elaboração e a revisão das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC’s) Técnicas e
Profissionais, assim como dos Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/93).
Assim, o CFC editou a NBC TG 1.000 a Adoção Plena da NBC TG 1.000 conhecida
como a Contabilidade para Pequena e Média Empresa, para aplicação às demonstrações
contábeis para as empresas de pequeno e médio porte (PMEs), sendo composto por
sociedades fechadas e aquelas que não sejam exigidas a fazer prestação pública de suas
contas. Posteriormente foi aprovada pelo CFC a Resolução nº 1.418/2012 que trata da
Interpretação Técnica Geral - ITG 1.000 o Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de
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Pequeno Porte, tendo como objetivo proporcionar um tratamento diferenciado, visando a
simplificação da escrituração e da geração de demonstrações contábeis, tendo que levar em
conta o porte, o volume de negócios e a transações realizadas por esse grupo de entidades.
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) nº 46, no Brasil as
sociedades limitadas e as demais sociedades comerciais, com exceção das sociedades de
grande porte enquadradas pela Lei 11.638/07, são considerados como pequenas e médias
empresas, não tendo obrigação de publicação das demonstrações contábeis, devendo serem
elaboradas apenas para os usuários externos.
Todavia, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte podem optar em adotar a
Escrituração Contábil Simplificada sendo obrigadas à elaboração do Balanço Patrimonial e da
Demonstração do Resultado, em conformidade com a Norma Brasileiras de Contabilidade
NBC TG 1.000, as outras demonstrações emitidas pela legislação Societária são opcionais. As
demonstrações obrigatórias devem ser assinadas pelo profissional contador legalmente
habilitado e o empresário, isso transcritas no Livro Diário e registrada no registro público
competente, conforme a legislação em vigor (SCHINORR, 2008).
Mesmo sem estarem obrigadas, recomenda-se a elaboração de todas as demonstrações
e notas explicativas visando ao atendimento das necessidades de controle de informações no
que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais e para análise da situação financeira e
econômica da empresa (SCHINORR, 2008).
O Balanço Patrimonial deve ser separado em ativos, passivos e patrimônio líquido.
Antes da atualização o ativo era dividido em circulante, realizável a longo prazo e
permanente, que, por sua vez, tinha como subdivisão investimento, imobilizado e diferido.
Com as alterações advindas da lei 11.638/07 e 11.941/09, passou a ser segregado em ativo
circulante e não circulante, sendo o não circulante subdividido em ativo realizável a longo
prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O Passivo, por sua vez, era dividido em
circulante, exigível a longo prazo e resultados de exercício futuros, passando a ser segregado
apenas em circulante e não circulante, sendo o resultado de exercício futuros revogado.
(IUDÍCIBUS, 2010).
No Patrimônio Líquido, as mudanças são mais expressivas, pois, antes das
atualizações era dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação,
reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. Dessa forma, passou a ser dividido em
capital social, reservas de capital, ajuste de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações
em tesouraria e prejuízos acumulados. No entanto, os prêmios recebidos na emissão de
debêntures e as doações e subvenções não podem mais ser registrados nas reservas de capital.
A reserva de reavaliação foi revogada e foi instituída a conta de ajuste de avaliação
patrimonial, que segue o regime de competência e deve receber os aumentos ou diminuições
no valor de ativos e passivos avaliados pelo valor justo (NEVES E VICECONTI, 2009).
A Demonstração de Resultado, a partir da lei nº 11.638/07 e lei nº 11.941/09, passou a
não mais classificar o resultado como operacional e não operacional, ademais, os itens
receitas e despesas não operacionais passaram a ter expressão outras receitas e despesas. Para
o tratamento fiscal dos resultados operacionais e não operacionais, para fins de apuração e
compensação de prejuízos fiscais, permanece o mesmo (NEVES E VICECONTI, 2009).
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Para fins de divulgação da Demonstração de Resultado, o CPC 30 (2012), relata que, a
receita inclui apenas os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber
derivado das suas próprias atividades, não inclui mais as receitas adquiridas de terceiros,
como os tributos sobre vendas e os sobre bens e serviços que não são considerados benefícios
econômicos para a empresa e não resulta em incrementos no Patrimônio Líquido. A
conciliação da receita bruta fiscal e a receita evidenciada na Demonstração de Resultado deve
ser demonstrada em Notas Explicativas (ALMEIDA, 2014).
No que concerne a mensuração inicial dos ativos e passivos, quando destinadas à
negociação, devem ser avaliados pelo seu valor justo ou valor de emissão, já quando se tratar
de exigíveis ou realizáveis a longo prazo, devem ser avaliado pelo valor justo de aquisição ou
valor de emissão, ajustado ao valor provável de realização, ou seja, deverão ser ajustados ao
seu valor presente (CREPALDI, 2010). Para a mensuração subseqüente, o tratamento dos
bens do ativo imobilizado, segundo o CPC 27, deve ser com base na vida útil estimada do
bem (ALMEIDA, 2014).
O arrendamento mercantil (leasing) passou a ser distinguido em financeiro e
operacional. O arrendamento mercantil é considerado como operacional se os riscos e
benefícios do bem não forem transferidos, devendo, portanto, ser tratado de forma semelhante
a um aluguel. Já quando os riscos e benefícios são transferidos, o arrendamento é tratado
como financeiro, que se caracteriza como compra financiada de bens, devendo ser escriturado
em contas de ativo e passivo (NEVES E VICECONTI, 2009).
De acordo com o art. 2º da Lei nº 11.638/07, a reserva de incentivos fiscais, sendo uma
parcela do lucro líquido procedente de doações ou subvenções governamentais para
investimentos, podendo ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório, devendo
compor no resultado do exercício e o montante pode ser destinado à reserva de lucros em
reserva de incentivos fiscais (NEVES E VICECONTI, 2009).
3 METODOLOGIA
De acordo com os objetivos trata-se de uma pesquisa descritiva, que, de acordo com
Silva (2010, p. 59), “tem como objetivo principal a descrição das características de
determinada população ou fenômeno, estabelecendo relações entre as variáveis. Os dados
coletados nesse tipo de pesquisa possuem técnicas padronizadas, como o questionário e a
observação sistemática”.
Como procedimentos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica referente ao tema, seguida
da coleta de dados. Segundo Beuren (2008, p. 68), “a coleta de dados tem por fim sua análise
e interpretação, visando responder à pergunta de pesquisa”.
Quanto aos procedimentos, o estudo classificou-se de levantamento ou survey.
Conforme Gil (1999, apud BEUREN, 2008, p. 85):
As pesquisas de levantamento se caracterizam pela interrogação direta das pessoas
cujo comportamento se deseja conhecer. Basicamente, procede-se a solicitação de
informações a um grupo significativo de pessoas acerca do problema estudado para
em seguida, mediante análise quantitativa, obter as conclusões correspondentes aos
dados coletados.
Diante da temática a abordagem quantitativa demostrou-se para o estudo da
problemática, segundo Silva (2010, p. 28), “A abordagem quantitativa dos métodos de
investigação é bem utilizada no desenvolvimento de investigações descritivas, pois as mesmas
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procuram descobrir e classificar a relação entre variáveis, assim como na investigação da
relação de causalidade entre os fenômenos causa e efeito”.
Dessa forma, a pesquisa foi realizada utilizando-se fontes de informações como livros,
publicações da internet, artigos, entre outros, para ter como base dos procedimentos, conceitos
e normas referentes ao assunto da pesquisa realizada. Posteriormente, a fim de atingir o
objetivo proposto, elaborou-se um questionário semiestruturado, contendo 18 questões
fechadas e organizadas em três blocos, sendo o primeiro, referente aos dados do profissional
contábil, o segundo, com questões mais pertinentes ao objetivo da pesquisa, formuladas a
partir da teoria constante na plataforma teórica, evidencia as questões referentes à busca pela
atualização e utilização na prática das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 1.000 e
o terceiro buscou identificar a percepção dos profissionais contábeis a respeito das mudanças
na contabilidade. O referido instrumento de coleta de dados foi aplicado de forma presencial e
por e-mail.
A presente pesquisa teve como população os profissionais contábeis de Caruaru- PE
que trabalhavam em escritórios de contabilidade no período de Maio de 2014. A amostra foi
composta por 60 profissionais contábeis que exercem suas funções na área contábil e que
aceitaram responder a pesquisa.
Após a aplicação dos questionários, utilizou-se de planilhas eletrônicas do Microsoft
Excel® para a tabulação e análise dos dados. Para a análise buscou-se sintetizar os resultados,
recorrendo-se a medidas de estatística descritiva e métodos de tabelas, a fim de facilitar a
leitura e entendimento dos mesmos, e, por fim, apresentaram-se tais resultados em forma de
relatório levando-se em consideração os vários aspectos do estudo.
4 ANÁLISE DE RESULTADOS
4.1 DADOS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
A partir da análise dos resultados, observou-se que 11,66% dos respondentes possuíam
o curso Técnico em Contabilidade, 41,67% dos profissionais que trabalham na área contábil
eram estudantes universitários cursando Bacharelado em Ciências Contábeis e 46,67% eram
Formados em Ciências Contábeis, conforme pode ser observado na tabela 1. Desses
profissionais, embora cerca de 60% sejam técnicos ou bacharéis em Contabilidade, verificouse que apenas 38,33% possuem o Registro do Conselho de Contabilidade (CRC).
Tabela 1 - Formação
Formação
Técnico em Contabilidade
Cursando Bacharel em Contabilidade
Bacharel em contabilidade
Total
Número de respondentes
7
25
28
60
%
11,66
41,67
46,67
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
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VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
Quanto à atualização profissional, constatou-se que 98,33% dos profissionais
procuram se atualizar. Dentre estes, 68,33% o fazem numa freqüência de três em três meses,
26,67% de seis em seis meses e, apenas, 3,33% de ano em ano.
O meio mais utilizado pelos respondentes para manterem-se atualizados foi a internet
apontada por 85%, seguida por cursos com 68,33%, e consultas a IOB com 40%. Os que
utilizam revistas como forma de se atualizarem somaram 21,67% e 20% procuram frequentar
seminários, já os jornais e palestras do CRC foram citados 11,67% dos entrevistados,
respectivamente.
4.2 PRÁTICA CONTÁBIL QUANTO AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE
Quanto à opinião dos profissionais, no que se refere a utilização das normas
provenientes no processo de convergência no seu dia a dia e o conhecimento destes a respeito
do tema, observou-se que a maioria dos profissionais tem conhecimento das demonstrações
obrigatórias para as Micro e Pequenas Empresas, conforme a Norma Brasileira de
Contabilidade, visto que apontaram o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado
com 90,00% e 83,33%, respectivamente, como sendo de elaboração obrigatória pelas MPE`s.
No entanto, alguns profissionais ainda apontaram a Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido (21,67%), a Demonstração de Fluxo de Caixa (23,33%), a Demonstração
de Lucro ou Prejuízo Acumulados (20,00%), as Notas Explicativas (16,67%), a Demonstração
do Valor Adicionado (5,00%), a Demonstração do Resultado Abrangente (3,33%) e a
Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos (1,67%), que não possuem elaboração
obrigatória para MPE’s, sendo estas, portanto, de divulgação facultativas. Encontrou-se, ainda
que 8,33% acreditam que as MPE’s não possuem nenhuma Demonstração de caráter
obrigatório, conforme pode ser observado na tabela 2.
Tabela 2 - Demonstrações Obrigatórias para MPE’s
Respostas
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultado
Demonstração de Resultado Abrangente
Demonstração de Fluxo de Caixa
Demonstração de Valor Adicionado
Demonstração das Mutações do PL
Demonstração de Lucro ou Prejuízo Acumulados
Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos
Notas Explicativas
Nenhuma Demonstração é obrigatória
Número de respondentes
54
50
2
14
3
13
12
1
10
5
%
90,00
83,33
3,33
23,33
5,00
21,67
20,00
1,67
16,67
8,33
Fonte: Elaboração própria, 2014.
Quanto às demonstrações que o profissional elabora para as MPE’s, na tabela 3,
observa-se que além das demonstrações obrigatórias, o Balanço Patrimonial com 93,33% e
Demonstração de Resultado com 76,67%, alguns profissionais elaboram as outras
demonstrações para análise de situação financeira e econômica da empresa, a saber:
Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos (1,67%), Demonstração de Fluxo de Caixa
(43,33%), Demonstração de Valor Adicionado (3,33%), Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido (30,00%), Demonstração de Lucro ou Prejuízo Acumulados (26,67%),
Notas Explicativas (11,67%) e Demonstração de Resultado Abrangente (3,33%).
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Tabela 3 - Demonstrações que o profissional executa para MPE’s
Respostas
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultado
Demonstração de Resultado Abrangente
Demonstração de Fluxo de Caixa
Demonstração de Valor Adicionado
Demonstração das Mutações do PL
Demonstração de Lucro ou Prejuízo Acumulados
Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos
Notas Explicativas
N° de respondentes
55
46
2
26
2
18
16
1
7
%
93,33
76,67
3,33
43,33
3,33
30,00
26,67
1,67
11,67
Fonte: Elaboração própria, 2014
Quando questionado sobre o modelo de Balanço Patrimonial que mais se assemelhava
ao elaborado pelos profissionais no seu dia a dia, constatou-se que, dentre as quatro
alternativas apresentadas, 60,00% utilizam a nova estrutura do Balanço Patrimonial
(conforme figura 1) atualizada pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 que alteram a lei nº
6.404/76.
Figura 1 – Balanço Patrimonial
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMONIO LÍQUIDO
Realizável a Longo Prazo
Capital Social
Investimentos
Reservas de Capital
Propriedades para investimentos
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Imobilizado
Reservas de Lucros
Intangível
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Fonte: Elaboração própria, 2014
Já no que diz respeito à estrutura da Demonstração de Resultado, dentre as quatro
alternativas apresentadas, observou-se que 78,34% dos profissionais apontaram a estrutura
que se inicia com a receita bruta menos as deduções, sendo a estrutura que traz o resultado
agregado em operacional e não operacional, a qual foi modificada para fins de divulgação,
conforme figura 2, assim, apenas 3,33% responderam a alternativa correta, a qual apura a
receita líquida a parte, em notas explicativas, conforme CPC 30 (R1). Em conformidade com
a lei nº 11.941/09, as receitas e despesas não devem ser mais segregadas em operacionais e
não operacionais, devendo ser denominadas de Outras Receitas e Outras Despesas, incluídas
após o lucro bruto, visto que a empresa deve destacar apenas o resultado financeiro (receitas e
despesas financeiras).
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Figura 2 – Demonstração de Resultado
Receita Líquida de Vendas e Serviços
(-) Custo das mercadorias e Serviços vendidos
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas
Despesas com vendas
Despesas Gerais e administrativas
Outras Receitas e Despesas
(=) Resultado Antes das Receitas e das Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
(=) Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro
(-) Tributos sobre o Lucro
(=) Lucro Líquido do Período
Fonte: Elaboração própria, 2014
Ao analisar qual o tratamento que os profissionais executam no seu trabalho para
MPE’s, quando efetuam um contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing), que é
caracterizado como compra financiada de bens e, portanto, deve-se, na data do contrato,
registrar a transação em contas de ativo e passivo, respectivamente, 91,66% dos respondentes
a executam de forma correta. Apenas 6,67% efetuam o registro ao final do contrato, quando o
bem é transferido para a empresa e 1,67% não efetua nenhum registro (tabela 4).
Tabela 4 - Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing)
Respostas
Nº de respondentes
Não efetua nenhum registro.
1
Na data do início do contrato, registra a transação em contas de ativo e passivo.
55
Ao final do contrato, quando o bem é transferido para a empresa, registra a transação em conta
de ativo.
4
%
1,67
91,66
Total
100,00
60
6.67
Fonte: Elaboração própria, 2014
Na tabela 5 observa-se os percentuais obtidos ao verificar qual o tratamento que o
profissional executa no seu trabalho para MPE’s, para Subvenção e Assistência
Governamentais. Segundo a lei 11.638/07, os prêmios recebidos na emissão de debêntures e
as doações e subvenções não podem mais ser registrados nas reservas de capital, sendo
registrado pelo seu valor justo e na contabilização deve-se efetuar a apuração em conta de
resultado para transferir seu saldo para Reserva de Lucro (Incentivos Fiscais). Assim sendo,
verificou-se que 58,33% dos profissionais têm conhecimento sobre esse tratamento, 35,00%
desconhecem a lei e lançam diretamente na conta de Reservas de Capital (Incentivos Fiscais)
e 6,67% não efetuam nenhum registro.
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Tabela 5 - Subvenção e Assistência Governamentais
Respostas
Nº de respondentes
Não efetua nenhum registro.
4
Lança diretamente em conta de Reserva de Capital (Incentivos Fiscais).
21
Efetua a apuração em conta de resultado para transferir seu saldo para Reserva de Lucro
(Incentivos Fiscais).
35
Total
60
%
6,67
35,00
58,33
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014
Quando abordado sobre o tratamento que efetua para compras e vendas a prazo nas
Micro e Pequenas Empresas, percebe-se que apenas 11,67% apuram o valor presente da
transação para efetuar o registro em contas de ativo e passivo, enquanto que 83,33% efetuam
o registro em contas de ativo e passivo pelo valor da transação, o que demonstra que a maioria
dos contadores não aplica o ajuste a valor presente na mensuração de seus realizáveis e
exigíveis, conforme os princípios e normas contábeis atualizados e continuam aplicando o
custo histórico como única forma de mensurar ativos e passivos. Ademais, observou-se que
1,67% não efetuam nenhum registro, o que fere o princípio da competência e 3,33% não
responderam esta questão, como evidencia a tabela 6.
Tabela 6 - Contabilização de compra e venda a prazo
Respostas
Não efetua nenhum registro.
Efetua o registro em contas de ativo e passivo pelo valor da transação.
Apura o valor presente da transação e efetua o registro em contas de ativo e passivo.
Não respondeu
Total
N° de respondentes
1
50
7
2
60
%
1,67
83,33
11,67
3,33
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
No que diz respeito à forma como o profissional realiza a depreciação dos ativos
imobilizados nas MPE’s, verificou-se (conforme tabela 7) que, 30,00% dos respondentes
utilizam a vida útil estimada do bem, em atendimento a norma CPC 27. No entanto, 61,67%
concordam que a contabilização deve ser com base nas taxas estimadas pelo fisco, o que
denota uma necessidade de atendimento as legislações fiscais ainda latente no trato da
profissão contábil. Os demais (8,33%) não responderam esta questão.
Tabela 7 - Contabilização para depreciação de imobilizado
Respostas
Não contabiliza a depreciação.
Contabiliza a depreciação com base nas taxas estimativas do Fisco
Contabiliza a depreciação com base na vida útil estimada do bem adquirido.
Não respondeu
Total
Nº de respondentes
0
37
18
5
60
%
0,00
61,67
30,00
8,33
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
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4.3 PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS A RESPEITO DAS
MUDANÇAS NA CONTABILIDADE
Observou-se que de 96,67% dos profissionais contábeis concordam total ou
parcialmente que as alterações do processo de convergência internacional são importantes
para a prática contábil. Apenas 3,33% discordam parcialmente com a importância dessa
internacionalização, conforme tabela 8.
Tabela 8 - A importância do processo de Convergência Internacional para a prática contábil
Respostas
Discordo Totalmente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Totalmente
Total
N° de respondentes
0
2
14
44
60
%
0,00
3,33
23,33
73,34
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
Quanto à confiabilidade da elaboração das demonstrações contábeis, 98,33% dos
respondentes concordam total ou parcialmente que é necessário o profissional se manter
atualizado diante das mudanças contábeis e exigências do mercado. Apenas 1,67% discordam
parcialmente, de acordo com a tabela 9.
Tabela 9 - Atualização do profissional
Respostas
Discordo Totalmente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Totalmente
Total
Nº de respondentes
0
1
1
58
60
%
0,00
1,67
1,67
96,66
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
Quanto a aplicabilidade das normas no dia a dia, 90,00% dos respondentes concordam
total ou parcialmente que procuram aplicar as alterações do processo de convergência
internacional em sua prática diária e 10% discordam parcialmente, portanto, não procuram
aplicar as alterações advindas do processo de convergência.
Tabela 10 – Aplicação das alterações do processo de convergência internacional
Respostas
Discordo Totalmente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Totalmente
Total
N° de respondentes
0
6
30
24
60
%
0,00
10,00
50,00
40,00
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
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Quanto à obrigatoriedade das demonstrações contábeis, 68,33% dos profissionais
concordam total ou parcialmente que a apresentação destas deveria ser obrigatória para as
Micro e Pequenas Empresas, conforme demonstrado na tabela 11. No entanto, 31,67%
discordam total ou parcialmente com esta obrigatoriedade. Fato que talvez explique o não
conhecimento da necessidade/obrigatoriedade da elaboração e apresentação das
demonstrações contábeis das MPE’s por parte de alguns profissionais contábeis.
Tabela 11 - A obrigatoriedade das demonstrações financeira para MPE’s
Respostas
Discordo Totalmente
Discordo Parcialmente
Concordo Parcialmente
Concordo Totalmente
Total
N° de respondentes
9
10
9
32
60
%
15,00
16,67
15,00
53,33
100,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
Por fim, uma vez que o processo de convergência internacional para a prática do
profissional contábil tem como objetivo facilitar o entendimento das várias demonstrações e
normas distintas, facilitando o entendimento dos relatórios contábeis, buscou-se entender
como este processo está sendo visto pelos contadores. Dessa forma, verificou-se que, dos
respondentes, 55% acreditam que a internacionalização das normas contábeis representa uma
etapa no processo de evolução da contabilidade, já 50% acham que tal processo valorizou
mais a profissão contábil, enquanto 36,67% apontaram que a convergência assegura
transparência e confiabilidade às práticas contábeis. Ainda, 35% dos entrevistados apontaram
que houve um aumento na responsabilidade do profissional contábil, 15% acreditam que o
processo trouxe benefícios para atuação do profissional contábil e 1,67% entende que
dificultou os trabalhos do profissional contábil. No entanto, há uma pequena parcela (3,33%)
para os quais o processo de convergência não afetou a rotina do trabalho. Todas essas
informações estão na tabela 12.
Tabela 12 - O processo de convergência internacional para a prática contábil
Respostas
Valorizou mais a profissão contábil
Aumentou a responsabilidade do profissional contábil.
Trouxe benefícios para atuação do profissional contábil
Assegura transparência e confiabilidade às práticas contábeis
Dificultou os trabalhos do profissional contábil
Não afetou a rotina do trabalho do profissional contábil
Representa uma etapa no processo de evolução da contabilidade
Nº de respondentes
30
21
9
22
1
2
33
%
50,00
35,00
15,00
36,67
1,67
3,33
55,00
Fonte: Elaboração própria, 2014.
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5 CONCLUSÃO
O presente estudo constituiu em verificar se os profissionais contábeis utilizam a NBC
TG 1.000 para Micro e Pequenas Empresas.
Dessa forma, observou-se que embora a maioria dos técnicos e bacharéis em
Contabilidade e daqueles que estão cursando Bacharel em Ciência Contábeis procure alguma
forma de se atualizar e a faça com freqüência, poucos buscam as palestras oferecidas pelo
Conselho, preferindo meio como a internet que fornece informações mais rápidas, ademais,
apenas uma parte dos profissionais possuem Registro do Conselho de Contabilidade.
Verificou-se também que os profissionais conhecem as obrigatoriedades quanto a
elaboração das demonstrações para as Micro e Pequenas Empresas e elaboram algumas
demonstrações de caráter facultativo, a fim de fornecer informações sobre a situação
financeira, patrimonial e do desempenho da empresa para auxiliar os usuários na tomada de
decisão. Todavia, identificou-se uma necessidade de atualização, no que concerne a
elaboração dessas demonstrações, visto que, ainda que a maioria elabore o Balanço
Patrimonial de acordo com as normas vigentes, estes desconhecem a estrutura atual da
Demonstração de Resultado e continuam a elaborá-la da maneira antiga.
Quanto ao tratamento dado na execução dos trabalhos no dia a dia, comprovou-se que
os profissionais possuem conhecimento sobre a forma correta de contabilização dos contratos
de arrendamento mercantil financeiro e dos valores recebidos em forma de subvenções e
assistência governamental. No entanto, não aplicam o ajuste a valor presente na mensuração
de seus realizáveis e exigíveis, conforme os princípios e normas contábeis atualizados.
Também inferiu-se que, aplicam as taxas fornecidas pelo fisco na realização da depreciação,
em detrimento da vida útil estimada dos ativos.
Por fim, verificou-se que esses profissionais entendem a importância do processo de
convergência internacional e o apontam como uma etapa na evolução da contabilidade e
valorização da profissão. Além disto, mencionam a necessidade de se manter atualizado para
elaborar relatórios contábeis mais transparentes e confiáveis e, apesar de maiores
responsabilidades, procuram aplicar as inovações em seu dia a dia. No entanto, indicam a
necessidade da obrigatoriedade da elaboração das demonstrações contábeis por parte das
Micro e Pequenas Empresas.
Assim, concluiu-se que a maioria dos profissionais contábeis tem conhecimento sobre
as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 1.000 e procuram aplicá-los aos relatórios
elaborados para Micro e Pequenas Empresa, valorizando sua classe e fornecendo informações
mais confiáveis para os usuários de acordo com a norma vigente.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
VIII SEMINÁRIO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 23 e 24 de Outubro de 2014, CCSA/UFPE
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SILVA, José Pereira da Silva. Análise financeira das empresas. 11. ed. São Paulo: Atlas,
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