ATA DA 249ª REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011.
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Às dezessete horas e trinta minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e onze, na Avenida
Nazaré, 541, Edifício José Miguel Bitar, Sala 309, sede deste Conselho, reuniu-se a Plenária do
CRBM-4 sob a Presidência do Dr. Ricardo Ishak. Estiveram presentes: Dr. Nilson Veloso Bezerra
(Vice-Presidente), Dr. Luiz Carlos Santana da Silva (Primeiro Secretário), Dr. Antonio Carlos
Rosário Vallinoto (Primeiro Tesoureiro), Dra. Berenice Maria T. S. Guerra (Segundo Tesoureiro).
Conselheiros Titulares: Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro, Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina
Barbosa e Dr. Maurício Koury Palmeira. Ausente com justificativa a Conselheira Titular, Dra.
Patrícia Bentes Marques. Como convidadas estiveram presentes as Conselheiras Suplentes: Dra.
Inêz Maria Bastos Rodrigues e Dra. Simone Carla Freire da Silva. Em seguida, foi dado início à
249ª reunião pelo item nº (1.0) a) Leitura da Ata: As atas relativas à 245ª, 246ª, 247ª e 248ª
reuniões ordinárias realizadas nos dias 25 de maio, 08 e 22 de junho e 03 de agosto de 2011,
respectivamente, serão analisadas na próxima reunião do CRBM-4. Item nº (2.0) Comunicações:
2.1) O trabalho intitulado "Pesquisa do polimorfismo D727E no gene TSHr em pacientes com
carcinoma bem diferenciado da tireóide" do mestrando Alberto Kato (Médico do Hospital Ophir
Loyola e Hospital Universitário João de Barros Barreto e Mestrando do PPGGBM - UFPA) foi
apresentado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos Santana da Silva no XXIII Congresso Brasileiro de
Genética Médica (12 a 15/07/2011, Cuiabá - MT) e foi considerado o melhor trabalho na categoria
apresentação oral. 2.2) Dr. Ricardo Ishak informou um comunicado da Associação dos
Laboratórios de Belém que trata da elaboração da memória de vultos importantes da Patologia
Clínica de Belém. 2.3) Dr. Ricardo relatou que o Fiscal do CRBM, Dr. Carlos Eduardo, efetivou a
segunda fiscalização no Estado de Rondônia (período de 07 a 18/08/2011). 2.4) Dra. Kely Maia,
advogada do CRBM-4, informou a queixa da Biomédica Cláudia Trindade alegando que os
Biomédicos foram excluídos de um processo seletivo para farmacêuticos bioquímicos. No entanto,
a referida biomédica conseguiu encaminhar seu Curriculum vitae para ser analisado pela
Comissão julgadora do processo seletivo. Item nº (3.0) Correspondências e Publicações
Recebidas: 3.1) CT-S/CIRC./CFBM Nº 048/2011 enviada pelo Sr. Alfio Gasparin, Assessor da
Diretoria do CFBM. Assunto: Informando que o CFBM e a Implanta Informática realizarão no dia
18 de agosto de 2011, uma Web Conferência destinada à contabilistas, funcionários da área
financeira e Diretores dos Conselhos Regionais de Biomedicina, tratando das alterações
legislativas e procedimentos com vista a adequação da contabilidade aos padrões internacionais.
3.2) E-mail enviado pelo Dr. Edvaldo Loureiro. Assunto: Encaminhamento de sugestões ao Novo
Código de Ética do Biomédico. 3.3) E-mail enviado por José Augusto Viana Neto, Coordenador
do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas e Presidente do CRECI-SP, 2ª
Região. Assunto: Convite para participar da Audiência Pública que discutirá sobre o Projeto de
Lei (PL 6463/2010, apensado ao PL 3.507/2008), coordenada pela Comissão de Trabalho de
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – CTASP, Data: 01/09/2011 às
14h30min no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados (Brasília – DF). 3.4) Ofício nº
325/2011-CRBM-3 enviado pelo Dr. Rony Marques de Castilho, Presidente do CRBM-3.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 589/11/PROSAUDE/MP/RR do Ministério Público de
Roraima, referente Consulta Técnica para análise e emissão de parecer sobre a infecção hospitalar
ocorrida na Clínica Proftalmo, localizada em Boa Vista-RR. 3.5) Carta enviada por Maria da
Conceição D. Mota, Chefe do DADT do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Assunto:
Convocação para a reunião que acontecerá no dia 16/08/2011 as 12h00min na sala da
Coordenadoria Assistencial do Hospital, objetivando esclarecer legalmente a questão do exercício
profissional na Instituição. 3.6) E-mail enviado pelo Dr. Francisco Ewerton Medeiros. Assunto:
Informações sobrea solicitação do parecer do CFBM sobre a atuação do Biomédico na área de
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Citologia. 3.7) E-mail enviado pelo Dr. Francisco Ewerton Medeiros. Assunto: Encaminhamento
da mensagem enviada ao Presidente do CRBM-2, solicitando providências sobre denúncias e
processos em relação ao CRM-RN do município de Currais Novos-RN , que envolvem o
Biomédico na área de atuação em Citopatologia. 3.8) E-mail enviado pelo Dr. Luiz de França,
Presidente do CRBM-2. Assunto: Resposta aos questionamentos feitos pelo Dr. Francisco
Ewerton Medeiros – caso Citopatologia. 3.9) E-mail enviado pela Dra. Letícia Lima, Gerente do
CRBM-2. Assunto: informações sobre o mandado de segurança impetrado conta o Concurso
público da Prefeitura de Salvador, no qual constam 70 vagas para farmacêutico bioquímico e
apenas 06 para biomédico, em resposta ao questionamento feito pela Biomédica Gilmara Oliveira
de Rondônia. 3.10) E-mail enviado por Margareth Vargas. Assunto: Informações sobre Curso de
Capacitação em Auriculoterapia, Datas: 19, 20 e 21/08/2011 na UEPA/CCBS – Divulgado na
página do Conselho. 3.11) E-mail enviado pela Profa. Dra. Adriane Pinto Wasko, Comissão
organizadora da 14º ENBM - Encontro Nacional de Biomedicina. Assunto: Convite para participar
da cerimônia de abertura do evento que será realizada no dia 20 de outubro no anfiteatro do
Colégio La Salle – Botucatu-SP. 3.12) E-mail enviado pelo Biomédico, José Olivá Segundo.
Assunto: solicitação do parecer técnico relativo à área de banco de sangue. 3.13) E-mail enviado
pelo Biomédico, Prof. Luiz Henrique de Moura de Ji-Paraná-RO. Assunto: solicitação do e-mail
do novo Delegado de Porto Velho, parabenizando pela escolha e desejando boa sorte ao Dr.
Humberto Chocair. 3.14) E-mail enviado pela Biomédica, Dra. Maria Lucidalva Rego Souza.
Assunto: Enviando informações sobre a I Jornada Paraense de Citopatologia, que será realizada na
UNIMED Belém, no período de 26 a 27 de agosto de 2011, questionando que a classe Biomédica
não foi contemplada. 3.15) E-mail enviado por Damy e Ana da IPOG-BELÉM. Assunto:
Informativo sobre Cursos de Pós Graduação em Gestão e Auditoria e Sistemas de
Saúde/SINDMEPA-IPOG, parceria com Sindicato dos Médicos de Belém. 3.16) Convite enviado
pela Diretoria da UNICRED Belém para inauguração da sede própria, realizada no dia
05/08/2011. 3.17) Jornal do Conselho Federal de Medicina, Ano XXVI, nº 198, Julho/2011. Item
nº (4.0) Correspondências Expedidas - Leitura: 4.1) Carta de convocação enviada ao candidato
classificado no 2º lugar do Concurso Público do CRBM-4, JOSÉ FERNANDO NOGUEIRA
VIEIRA JÚNIOR. Item nº (5.0) Proposições: 5.1) Aprovação do aumento de velocidade serviços
conexão VELOX (para 5 megabits) em função da Web Conferência a ser realizada entre o
Conselho Federal de Biomedicina e a Implanta Informática no dia 18.08.2011, destinada aos
contabilistas, funcionários da área financeira e Diretores dos Conselhos Regionais de
Biomedicina. Aprovação do parecer ad referendum da Presidência. Deliberação: A plenária
do CRBM-4 aprovou o ad referendum emitido pelo Presidente do CRBM-4. 5.2) Solicitação do
Presidente do CRBM-4, Dr. Ricardo Ishak para participar da Audiência Pública que discutirá
sobre o Projeto de Lei (PL 6463/2010, apensado ao PL 3.507/2008) no dia 01/09/2011 às 14:30 no
Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados (Brasília – DF). Deliberação: A plenária do
CRBM-4 aprovou o ad referendum emitido pelo Presidente do CRBM-4. Item nº (6.0) Ordem do
Dia: 6.1) Pedido de negociações de débito. Dra. Jeannie Nascimento dos Santos (solicitação de
negociação das anuidades de 2003 a 2004). Deliberação: Aprovado pela plenária. Dr. Arlindo
Nazareth Carvalho (solicitação de negociação das anuidades de 2003 a 2011). Aprovado pela
plenária, o parcelamento do débito. 6.2) Novas inscrições: a) Pessoa Física: LILIAN PATRICIA
SOUZA BARROS (REG. 1505, UFPA), ÁTILA ROBERTA SANTOS MARQUES DA SILVA
(REG. 1506, FIMCA), ELISSÂMIA GUIMARÃES JOHNSON AVELINO (REG. 1507, F. S.
LUCAS), EDILENE DE SOUZA AIRES DOS SANTOS (REG. 1508, F. SEAMA), SABRINA
MELISSA PEDRAL ALVES MOURÃO (REG. 1510, FIMCA), SYMARA RODRIGUES
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ANTUNES (REG. 1511, UFPA), ANA PAULA SANTANA (REG. 1513, F. S. LUCAS), SÍLVIA
CIBELLE GOMES DA SILVA (REG. 1514, F. SEAMA), com o pedido de Habilitação em
Análises Clínicas. Após a apreciação das documentações apresentadas, os processos relacionados
aos pedidos foram deferidos pela plenária. b) Pessoa Jurídica: LAB. ALPHACLIN LTDA –
Posto de Coleta (REG. 271/PJ – Porto Velho/RO). Responsável Técnico: Dra. Elissandra Pereira
Martins. Após a apreciação das documentações apresentadas, o processo relacionado ao pedido foi
deferido pela plenária. 6.3) Pedido de transferência de Responsabilidade Técnica:
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA, Reg. 237/PJ
sob a Responsabilidade técnica da Dra. VANESSA LOPES DA SILVA (Pedido de Baixa de
Responsabilidade Técnica, em anexo) para: Dra. ANDREA LIMA SILVA (Pedido de
anotação de Responsabilidade Técnica, em anexo). Após a apreciação das documentações
apresentadas, o processo relacionado ao pedido foi deferido pela plenária. 6.4) Pedido de baixa
de responsabilidade técnica: Bruna dos Anjos Veloso Araújo – Laboratório LABOTEC. Após a
apreciação das documentações apresentadas, o processo relacionado ao pedido foi deferido pela
plenária. 6.5) CRONOGRAMA ELEITORAL. A plenária do CRBM-4 aprovou por
unanimidade o Cronograma do Processo Eleitoral para a nova Diretoria do CRBM-4, bem como,
os demais Conselheiros Titulares e Suplentes. A Comissão Eleitoral foi formada pelo Dr.
Napoleão de Alencar Almeida, Dra. Isabel Rosa Cabral e Dr. Carlos Eduardo Rêgo de Souza e a
funcionária escolhida para receber os documentos, a Sra. Claudia Nely dos Santos Costa. 7.0) – O
QUE OCORRER. Nada mais havendo a discutir, a reunião foi encerrada e para constar foi
lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os membros presentes.
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Dr. Ricardo Ishak
Presidente
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Dr. Nilson Veloso Bezerra
Vice - Presidente
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Dr. Luiz Carlos Santana da Silva
Primeiro Secretário
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Dr. Antonio Carlos Rosário Vallinoto
Primeiro Tesoureiro
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Dra. Berenice Maria T. S. Guerra
Segundo Tesoureiro
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Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa
Conselheira Titular
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Dra. Simone Carla Freire da Silva
Conselheira Suplente
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Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro
Conselheiro Titular
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Dr. Maurício Koury Palmeira
Conselheiro Titular
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Dra. Inêz Maria Bastos Rodrigues
Conselheira Suplente