Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Edição Nº 575 de 26 de Dezembro de 2013
Edição 575 - 26/12/2013
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Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
VICE - PREFEITO
Munir Assis
E-mail:[email protected]
CHEFE DE GABINETE
Heitor Faviéri Filho
(Interino)
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA JURÍDICA
Antônio Carlos Figueiredo Chaves
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Katia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO
Heitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNO
José Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]
Telefone:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃO
Carlos Alberto Almeida dos Santos
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDA
Paulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE
Cyro Guimarães
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDE
Sérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMO
João Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar Centro
Boletim Oficial de Valença - RJ
EDUCAÇÃO
Tânia Maria Machado Pinto
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Paulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Sérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto Esteves
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505
Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Márcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Salvador de Souza
[email protected]
VICE-PRESIDENTE
Silvio Rogério Furtado da Graça
[email protected]
1° SECRETÁRIO
Genaro Eurico Rocha
[email protected]
2° SECRETÁRIO
Michelle Vieira Cabral da Silva
[email protected]
GERÊNCIAS
SUBPREFEITURAS
GERÊNCIA DE PROJETOS
Antônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Barão de Juparanã:
Telefone: (24)2471-5961
Altamir Gonçalves Dias
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Viviane Goulart de Aquino
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Fabrício Vasconcellos Soares
E-mail:
Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ildebrando Alves do Couto
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Santa Isabel:
Telefone: (24)2457-1201
Maria Lúcia de Souza
Pentagna:
Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:
Telefone: (24)2453-9138
Helvécio Duarte Tancredo
Conservatória:
Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
Jayme Medeiros Dias
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Assessora de Comunicação: Katia
PREVI-VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho
E-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2452 - 5848
Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
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Berkowicz
Redação: Katia Berkowicz
Diagramação: Rafael Diniz
Administrativo: Lucélia Leal e Rafael
Diniz
Designer Gráfico: Marcelo Garcia
Site: Marcela Myrrha
Edição 575 - 26/12/2013
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Endereço: Rua São Pedro nº 75 – Loja C – Distrito de Parapeúna
CNPJ : 32.111.817/0001-23
Nº Processo Inicial: E-08/112.929/1990
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Secretaria Municipal de Saúde
Diretoria de Vigilância em Saúde
Coordenação de Vigilância Sanitária
Validade: 06/09/2014
4-Empresa: DROGALINE DROGARIA E PERFUMARIA
A Coordenação de Vigilância Sanitária no uso de suas
atribuições legais, considerando o Art. 1º da Resolução SESRJ nº 1411 de 22/10/2010, resolve:
Endereço: Avenida Nilo Peçanha 251 - Centro
CNPJ : 05.730.626/0001-77
Nº Processo Inicial: E-08 / 100.332/09
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Fica Concedida a Revalidação de Licença de
Funcionamento referente ao ano de 2013 ao Estabelecimentos/
Empresas abaixo:
1-Empresa: Misael Lopes Vieira
Validade: 20/09/2014
Endereço: Rua dos Mineiros nº 59 – Centro
CNPJ : 03.723.929/0001-37
Nº Processo Inicial: E-08 / 100.430/03
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
5-Empresa: FARMÁCIA VALENÇA LTDA
Endereço: Rua dos Mineiros 51 - Centro
CNPJ: 29.078.433/0001-41
Nº Processo Inicial: E-08 / 111.910/75
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos, Inclusive sujeitos a Controle
Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene;
Realização de serviços farmacêuticos: perfuração de lóbulo para
colocação de brincos, aplicação de injetáveis e aferição de
parâmetros fisiológicos
Validade: 06/09/2014
2-Empresa: Drogaria XV de Agosto LTDA
Endereço: Rua Coronel Leite Pinto 118. Loja B – Centro –Valença
CNPJ: 00.145.373/0001-50
Nº do Processo Inicial: E08/113.510/94
Validade: 20/09/2014
Atividades Licenciadas:
A Coordenação de Vigilância Sanitária no uso de suas
atribuições legais, considerando o Art. 1º da Resolução SESRJ nº 1411 de 22/10/2010, resolve:
Dispensação de medicamentos, inclusive sujeitos ao controle
especial;
Comércio de Cosméticos, Dietéticos, Perfumes, Produtos de
Higiene, Correlatos
Fica Concedida a Revalidação de Licença de Funcionamento
referente ao ano de 2013 ao Estabelecimentos/Empresas abaixo:
Validade: 06/09/2014
6-Empresa: J.C.W SIQUEIRA – FARMÁCIA
A Coordenação de Vigilância Sanitária no uso de suas
atribuições legais, considerando o Art. 1º da Resolução SESRJ nº 1411 de 22/10/2010, resolve:
Endereço: Rua dos Mineiros 51 - Centro CNPJ: 29.078.433/000141
Nº Processo Inicial: E-08 / 111.910/75
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos, Inclusive sujeitos a Controle
Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene;
Fica Concedida a Revalidação de Licença de
Funcionamento referente ao ano de 2013 ao Estabelecimentos/
Empresas abaixo:
3-Empresa: Farmácia Mello de Parapeúna LTDA-ME
Validade: 20/09/2014
Edição 575 - 26/12/2013
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Boletim Oficial de Valença - RJ
Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
7-Empresa: N. O. M GAIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA
11-Empresa: DROGAMAIS DE VALENÇA LTDA
Endereço: Praça XV de Novembro 131 – Centro
CNPJ: 06.165.624/0002-26
Nº Processo Inicial: E-08 100779 / 2007
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não Sujeitos a Controle Especial;
Manipulação de Produtos Magistrais;
Manipulação de Produtos Oficinais;
Endereço: Rua dos Mineiros nº 42 – Centro – Valença/RJ
CNPJ: 02.688.179 / 0001-47
Nº Processo Inicial: E-08 / 113.795 / 98
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Validade: 21/06/2014
Validade: 26/11/2014
8-Empresa: N. O. M GAIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA
A Coordenação de Vigilância Sanitária no uso de suas
atribuições legais, considerando o Art. 1º da Resolução SESRJ nº 1411 de 22/10/2010, resolve:
Endereço: Avenida Nilo Peçanha nº 284 - Centro – Valença-RJ.
CNPJ: 06.165.624 / 0001-45
Nº Processo Inicial: E-08 / 100.521/2004
Atividades Licenciadas:
Grupo I – Manipulação de Medicamentos a partir de insumos/
matérias-primas, inclusive de origem vegetal;
Grupo III – Manipulação de substâncias sujeitas a controle especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Fica Concedida a Revalidação de Licença de Funcionamento
referente ao ano de 2013 ao Estabelecimentos/Empresas abaixo:
12- Empresa: S. O. SOUZA E SILVA LTDA
Endereço: Rua Visconde de Ipiabas nº 20 – Loja A - Centro
CNPJ: 03.216.146/0001-67
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Validade: 20/09/2014
A Coordenação de Vigilância Sanitária no uso de suas
atribuições legais, considerando o Art. 1º da Resolução SESRJ nº 1411 de 22/10/2010, resolve:
Validade: 26/11/2014
Fica Concedida a Revalidação de Licença de Funcionamento
referente ao ano de 2013 ao Estabelecimentos/Empresas abaixo:
13-Empresa O.F.S RJ LTDA
Endereço: Rua Deputado Teophilo Santos, 150 – Aparecida
CNPJ: 05.631.596/0001-41
Nº Processo Inicial: E-08/102.178/2006
Atividades Licenciadas:
Armazenar, Distribuir e Expedir Medicamentos, inclusive Sujeitos
a Controle Especial.
Endereço: Rua dos Mineiros nº 7 e 11 – Centro – Valença-RJ
CNPJ: 04.779.685/0033-54
Nº Processo Inicial: E-08/101.557/05
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Validade: 11/10/2014
Validade: 17/12/2014
9-Empresa: VALE MIX COMÉRCIO e DIST. LTDA
14-Empresa: S.F.GRAÇA FARMÁCIA M.E
10- Em presa: VALE SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Endereço: Rua Duque de Caxias 173 – Monte D’Ouro
CNPJ: 39.562.475 / 0001-07
Nº Processo Inicial: E-08 / 112649/1993
Atividades Licenciadas:
Dispensação de Medicamentos Não sujeitos a Controle Especial;
Dispensação de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;
Comercialização de Produtos Correlatos, cosméticos, dietéticos,
perfumes e produtos de higiene.
Endereço: Rua São Benedito nº 13 / Varginha
CNPJ: 01.035.335/0002-99
Nº Processo Inicial: E-08 / 113.519 / 98 (SES-RJ)
Atividades Licenciadas:
Armazenar, Distribuir e Expedir Medicamentos;
Armazenar e Distribuir Correlatos;
Armazenar, Distribuir e Expedir Cosméticos;
Armazenar, Distribuir e Expedir Saneantes;
Validade: 17/12/2014
Validade 26/11/2014
Boletim Oficial de Valença - RJ
DR CLÉA FARANHOS LIMA
DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Súmula do Termo de Ajuste de Contas do
Processo Administrativo 00012023/2013
Órgão Gerenciador: Departamento de Material,
Compras e Licitações – PMV
Fundamento: Processo Administrativo nº 17.760/2013
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de
Preços) nº 043/2013
Objeto: Contratação de um equipamento combinado de
jato d´água a alta pressão com sucção por ação de vácuo
(Vácuo Sewer-Jet), destinado a atender a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil na
desobstrução de bueiros coletores de águas pluviais e
redes de captação de esgoto do município.
Beneficiário: Cláudio L. Silva Dedetização e
Desratização - ME
Partes: Município de Valença/RJ- CNPJ sob o nº.
29.076.130/0001-90 e Previ - Valença – Instituto Municipal de
Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença CNPJ sob n. 11.463.902/0001-80
Do Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas
tem por objeto a liquidação do valor devido pelas partes
relativo a despesas indevidas pagas pelo Município de
Valença/RJ ao PREVI VALENÇA, no valor nominativo de R$
931.816,68 – Novecentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e
Dezesseis Reais e Sessenta e Oito Centavos – conforme
informação de folhas 832 apurados pela Diretoria Contábil e
pelo Conselho Municipal de Previdência Social da Autarquia
Municipal pg. 86 proc. Adm. 00012023/2013 – Deliberação
05/2013 de 09 de julho de 2013 afixado no átrio da
Autarquia Municipal – endossado pela MM. Presidente
Interina Srª Maria Lúcia Alves de Souza Barreto,
mt.11.4944; e dos valores relativo aos repasses da parte
patronal dos meses de março a junho de 2013 totalizando o
valor de R$ 931.816,68 – Novecentos e Trinta e Um Mil
Oitocentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Oito Centavos,
apurados pelas partes por meio de sua contabilidade e
avalizado pelo GERENTE DE CONTROLE EXTERNO
JAYME MEDEIROS DIAS.Do Valor: O valor global do
presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 931.816,68 –
Novecentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Dezesseis Reais
e Sessenta e Oito Centavos – já apurados as devidas
correções do período. Do Foro: As partes elegem neste ato
como único f oro com petente para a solução e ou
interpretações divergentes com base neste instrumento que
amigavelmente, não puderem resolver o foro da Justiça
Estadual da Comarca de Valença/RJ, com expressa
renuncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
Marco Valério Cardoso Nackly
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato nº 1.881/2013)
Data 30 de Setembro de 2013.
Partes:
Contratante: O Município de Valença-RJ
Contratado: Petrobrás Distribuidora S/A
Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº: 008/2013
Processo Administrativo nº: 20.059/2013 (Ref. 2º
Pedido Sec. Serviços Públicos/Educação)
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e
óleo diesel) destinados ao abastecimento da frota de
veículos da municipalidade.
Valor: R$ 825.100,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e
cem reais).
Recursos: Município.
Edição 575 - 26/12/2013
__________________________________________________
Município de Valença/RJ- CNPJ sob o nº. 29.076.130/
0001-90
Prefeito – Álvaro Cabral da Silva –
_________________________________________________
Previ - Valença – Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores Públicos de Valença - CNPJ sob
n. 11.463.902/0001-80
Diretor Executivo – Carlos Augusto Celino Bastos
Lisboa Filho
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Boletim Oficial de Valença - RJ
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