Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação
Câmara
Reunião Ordinária N: 17
Título
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Local
09:00
Data da reunião 06/09/2012
Hora de início
Hora de encerramento
Pauta da Reunião
9:00h Abertura
12:00
9:05h Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
9:10h Avisos s informações da Secretaria e Presidência da Câmara
Deliberações/Encaminhamentos da reunião anterior
9:20h Proposta de Criação do Dia Nacional do Plantio Direto - Ricardo Ralisch da UEL/FEBRAPDP
9:40h - Apresentação sobre o Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação - Sívio tavares,
Embrapa Solos
10:40h - Avaliação da Conferência Rio +20 e seus desdobramentos nas ações do MAPA e da CâmaraKleber Santos (SDC) e Ivo Mello
11:00h - Apresentação sobre o Estado da Arte da tramitação dos projetos referente ao Pagamento por
Serviços Abientais no Congresso Nacional - Renato Rosenberg, MMA
12:00h - Outros Assuntos
12:30 - Encerramento
Lista de Participantes
Nome
1 Ivo Mello
Entidade
FEBRAPDP
Frq
PR
2 Ricardo Ralisch
FEBRAPDP
PR
3 MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA
PR
4 PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO
PR
5 LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA
CGAC/SE/MAPA
PR
6 PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO
CGAC/SE/MAPA
PR
7 Lara Katryne Felix Pinto
CGAC/SE/MAPA
PR
ABID
PR
BB
PR
CNA
PR
CODEVASF
PR
CONFEA
PR
Grupo Campo
PR
14 Guilherme Augusto Orair
MI
PR
15 Donivaldo Pedro Martins
MI
PR
MMA
PR
17 Kleber Santos
SDC/MAPA
PR
18 Fabio Stecca
ASPIPP
CO
19 João José Passini
ITAIPU
CO
MMA
CO
8 Helvecio Mattana Saturnino
9 Álvaro Rojo Santamaria
10 João Carlos de Petribu de Carli
11 Luciana Queiroz de Melo
12 João Sebastião de Paula Araújo
13 Ronaldo Trecenti
16 Leandro Guimarães Cruvinel e Palos
20 Roberto Rolemberg
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Ata de reunião
Desenvolvimento
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
1.Abertura
Sim
No dia 06 de setembro de 2012, às dez horas e quinze minutos, no Auditório do CNPA, no MAPA, em
Brasília/DF, foi aberta a 17º Reunião Ordinária da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação
pelo seu presidente o Sr. Ivo Mello. Ele saudou os presentes, agradeceu presença de todos em especial a
presença do Secretário de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Guilherme Augusto, que
compareceu a reunião. O presidente saudou a parceria e o trabalho em conjunto entre a Câmara e o
Ministério. O Secretário de Irrigação destacou a importância do tema no contexto de sustentabilidade e de
intersetorialidade, colocando-se à disposição para trabalhar em conjunto com a Câmara na definição das
políticas setoriais.
2. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior
A ata da 16º Reunião Ordinária foi aprovada sem nenhuma alteração.
3. Avisos s informações da Secretaria da Câmara Deliberações/Encaminhamentos da reunião anterior
ENCAMINHAMENTO: O Grupo de Trabalho criado na reunião anterior para oferecer contribuições nos
levantamentos de safras irá se reunir na véspera da próxima reunião da Câmara para definir o documento
com sugestões à Conab no sentido de aprimorar as informações sobre área plantada em sistema de plantio
direto e irrigação, assim como outros sistemas agropecuários sustentáveis que puderem ser incluídos nos
levantamentos realizados pela Conab e IBGE.
4. Proposta de Criação do Dia Nacional do Plantio Direto - Ricardo Ralisch da UEL/FEBRAPDP
Ricardo Ralich apresentou proposta de Criação do Dia Nacional do Plantio Direto na Palha, em função da
importância do mesmo a toda Sociedade. Informou que no dia 23 de novembro de 2012 será inaugurado em
Mauá da Serra/PR o museu do Plantio Direto, sugerindo que esta seja a data, em virtude de ser essa
comunidade a que primeiro se envolveu na adoção do sistema. O plenário aprovou a proposta colocada
pelo Presidente de encaminhamento via o Deputado Afonso Hamm.
O Plenário aprovou o encaminhamento pelo Deputado Afonso Hamm da proposta de Projeto de Lei criando
o Dina Nacional do Plantio Direto na Palha, tendo sua data fixada no dia 23 de Novembro. Aprovou ainda a
realização da próxima reunião da Câmara para o dia 22 de Novembro próximo, em Londrina, PR, por
ocasião da inauguração do Museu Nacional do Plantio Direto, em Mauá da Serra, no dia 23.
5. Apresentação sobre o Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação - Sílvio Tavares,
Embrapa Solos
O Representante da EMBRAPA, Sílvio Tavares, fez uma breve apresentação sobre o Sistema Brasileiro de
Classificação de Terras para Irrigação, destacando que o SiBCTI é uma metodologia que define as
potencialidades do ambiente para desenvolver uma dada cultura sob determinado tipo de irrigação.
Também procura classificar as terras, segundo a interação de vários planos de informação, para avaliar o
ambiente e auxiliar no manejo da agricultura irrigada, um dos desafios do governo para contornar problemas
climáticos. O Sistema está disponível para download no endereço: * www.cnps.embrapa.br/sibcti*.
Segundo Tavares, um dos objetivos da ferramenta é evitar que terras que não tenham aptidão para a
irrigação sejam incluídas no processo produtivo, minimizando o impacto ambiental e as perdas financeiras.
O SiBCTI também possibilita o uso da água e melhor exploração dos recursos hídricos. Estamos disponíveis
para esclarecer e oferecer cursos sobre o sistema a profissionais e interessados. Afinal, ele permite, por
exemplo, que áreas antes consideradas não aptas à irrigação sejam classificadas como aptas, salientou,
acrescentando que o Sistema é uma importante ferramenta para a implementação de políticas públicas.
6. Avaliação da Conferência Rio +20 e seus desdobramentos nas ações do MAPA e da Câmara-
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Ata de reunião
Kleber Santos (SDC) e Ivo Mello
O representante da SDC, Kleber Santos, informou que o MAPA tem duas frentes de ações: construção de
documento com posicionamento do MAPA no contexto da Rio+20 e articulação para participação do MAPA
nas reuniões preparatórias e durante a Rio+20.
Sobre o posicionamento, explicou que foi criada uma comissão especial, por meio de decreto, em 2011,
coordenado pelo MMA e MRE; as discussões são coordenadas pelo MAPA, MMA e MDS. O documento
com os 25 itens que expõem o que pensa o governo brasileiro já está com a ONU para avaliação, e a
agricultura se enquadra diretamente em pelo menos 15 desses itens.
Adiantou que o documento oficial do MAPA, denominado - A Contribuição da Agricultura Brasileira na
Construção de uma Economia Verde e na Erradicação da Pobreza, deve ser finalizado e entregue até abril
ou maio.
Kleber Santos informou que há uma integração com as Secretarias de Agricultura para divulgar cases de
sustentabilidade a um grupo de jornalistas que visitarão o Brasil em maio. Abriu à participação dos membros
da CTASI e orientou que os cases a serem enviados precisam conter as seguintes informações: local do
projeto, o quê está sendo feito de diferencial dentro da idéia da sustentabilidade e o contato de quem
poderá oferecer mais informações.
7. Apresentação sobre o Estado da Arte da tramitação dos projetos referente ao Pagamento por Serviços
Ambientais no Congresso Nacional - Renato Rosenberg, MMA
O representante do MMA, Renato Rosemberg, apresentou informações sobre a tramitação, no Congresso
Nacional, das propostas que regulamentam o pagamento por serviços ambientais. Informou que há diversos
Projetos de Lei tramitando sobre o tema, destacando o PL 792/2007, que consolida as propostas e cria a
Política, o Programa e Serviços Ambientais.
Leandro Guimarães, informou que o projeto está na CFF, devendo entrar em discussão após o Código
Florestal.
O presidente da Câmara apontou a importância do reconhecimento de sociedade quanto às profundas
mudanças na forma de produzir alimentos que vem ocorrendo nos últimos anos.
Kleber Santos sugeriu que o texto do PL seja disponibilizado para os membros da Câmara, para análise e
sugestões.
ENCAMINHAMENTO: A Secretaria da Câmara irá encaminhar aos membros o texto do PL 792/2007, que
trata do Pagamento por Serviços Ambientais, para análise e discussão na próxima reunião da Câmara.
8. Outros Assuntos
O representante da ABID, Helvécio Saturnino, apresentou a programação do Congresso Nacional de
Irrigação e Drenagem, destacando a importância do desenvolvimento da cultura de agricultura irrigada na
produção de alimentos no país.
9. Encerramento.
Sem mais para tratar, o presidente, Ivo Mello, encerrou essa reunião e eu, Lara Katryne Félix lavrei a
presente ata.
Relatora: Lara Katryne Félix - Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas CGAC/SE/MAPA
Proposições
Item
Item da reunião
Ações
Item
Ação
Dados da próxima reunião
Local
Data da
Responsável
Dt. prevista
Hora de início
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