ATENÇÃO À PESSOA
COM AUTISMO
NO SUS
Ana Ferraz
Coordenação Nacional de Saúde
Mental
DAPES/SAS/MS
Abril 2010
HISTÓRICO
A história recente do cuidado em saúde
mental nas nações mais desenvolvidas
economicamente pode ser descrita em três
períodos históricos:
 i) o nascimento do asilo
 ii) o declínio do asilo
 iii) o desenvolvimento do cuidado em saúde
mental baseado na comunidade
(Thornicroft, G.; Tansella, M. – 2010)
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HISTÓRICO
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As mudanças sociológicas, farmacológicas,
administrativas e legais apontam a
possibilidade da desinstitucionalização;
Desinstitucionalização: diminuição dos
ambientes asilares tradicionais e a
simultânea expansão dos serviços baseados
na comunidade
Inglaterra, Itália, Espanha
NO BRASIL
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Signatário da Declaração de Caracas (OMS/OPS) –
1990: compromisso de reestruturar a assistência
psiquiátrica no país;
Lei Federal 10.216/2001: dispõe sobre os direitos
das pessoas com transtornos mentais e sobre a
mudança do modelo de atenção
Do cuidado centrado num único dispositivo (hospital
psiquiátrico) para o cuidado nos diferentes
dispositivos da rede aberta e comunitária.
SAÚDE MENTAL – DE ONDE
SE PARTE?
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Segundo OMS – saúde mental é algo mais
do que a ausência de transtornos mentais.
O funcionamento mental tem um substrato
fisiológico e está indissociavelmente ligado
ao funcionamento físico e social e com os
resultados da saúde.
Impactam na saúde mental dos indivíduos: a
pobreza, sexo, idade, conflitos e desastres,
doenças físicas graves, fatores familiares e
ambientais.
SAÚDE MENTAL
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Para além de categorias diagnósticas, a
saúde mental se mostra como um fenômeno
psicossocial e como tal deve ser cuidado.
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Necessidades das pessoas com transtornos
mentais: médicas, comunitárias, familiares,
de reabilitação.
AUTISMO
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Transtorno mental grave e, como tal, deve ser
assumido pela rede de saúde mental;
A pessoa com autismo tem necessidades de todas
as ordens: sociais, educacionais, de reabilitação,
orgânicas...
Sobreposição com o campo da deficiência mental –
questão histórica na luta pela garantia de direitos.
Cuidado assumido pelas associações de pais e
familiares
A REDE DE SAÚDE MENTAL
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Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II,
III, infanto-juvenil);
Serviços de acolhimento à crise (em especial
CAPS III e leitos psiquiátricos em HG)
Ações de saúde mental na Atenção Primária
(busca ativa, detecção precoce, continuidade
do cuidado) – importância dos NASFs
Centros de Convivência e Cultura
Projetos de Geração de Renda e Inserção pelo
Trabalho
OS CAPS: DISPOSITIVOS
ESTRATÉGICOS
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Serviços abertos, de base territorial e
inseridos na comunidade;
Presença de equipe interdisciplinar: médicos,
psicólogos, assistentes sociais, TOs,
enfermeiros e técnicos de enfermagem...
Acompanhamento medicamentoso, terapias
individuais e em grupo, suporte à família,
mediante a construção de um projeto
terapêutico singular.
OS CAPS: DISPOSITIVOS
ESTRATÉGICOS
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Responsável pela articulação com os
diferentes dispositivos presentes na
comunidade (demais serviços de saúde,
escolas, conselhos tutelares, igrejas, CRAS e
CREAS, etc)
Extrapolação de ações clínicas strictu sensu
(ações culturais, de lazer, de esportes...)
Cobertura CAPS 2002
Cobertura CAPS 2009
DESAFIOS NO CAMPO DA
SAÚDE MENTAL PÚBLICA
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AUTISMO
A definição do fenômeno – necessidade da
pesquisa
A dificuldade do diagnóstico (diagnóstico diferencial)
e a necessidade da intervenção precoce;
As diversas formas de entender o fenômeno geram
diferentes maneiras de cuidar e, muitas vezes,
desassistência e segregação;
Despreparo dos profissionais de saúde para
identificar e cuidar.
DESAFIOS NO CAMPO DA
SAÚDE MENTAL PÚBLICA
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Necessidade de um trabalho conjunto
entre os serviços de saúde mental e os
serviços voltados para pessoas com
deficiência intelectual – foco psicossocial
e reabilitação funcional;
Expansão do número de CAPS;
Qualificação do cuidado – pesquisas e
formação continuada para os
profissionais de saúde (AB, ESF, CAPS,
HG...)
DESAFIOS NO CAMPO DA
SAÚDE MENTAL PÚBLICA
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Certamente a descrição da rede de saúde
mental ainda não reflete a prescrição da
política.
Financiamento
Convencimento de gestores e profissionais
Capacitação de gestores e profissionais
Incorporação cuidadosa de novos
conhecimentos e tecnologias na pratica
clinica dos serviços.
EXPLICITAR O DEBATE
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A demanda existente para a implantação de
serviços especializados para o atendimento a
pessoas com autismo na rede do SUS;
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Especialidade ou Especificidade?
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A organização de serviços por diagnósticos e
técnicas especializadas seria “mais
cientifica”?
EXPLICITAR O DEBATE
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Qual a forma mais ética e pragmática de obter e
aplicar as evidencias empíricas, contemplando a
lógica da saúde publica, bem como os princípios
pactuados?
De que forma o saber cientifico pode colaborar
para que as especificidades da pessoa com autismo
possam ser compreendidas e atendidas?
Como não tornar as pessoas apenas objetos de
diagnósticos e de técnicas cada vez mais
especializadas?
Coordenação Nacional de Saúde
Mental
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