A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEB NO CONTEXTO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.
Florianópolis/SC.
Maio, 2014
SUM ÁRIO
1. Estrutura da SEB – localização;
2. O PAR e o alcance das Metas do PNE;
3. Sistemática de elaboração, análise e execução do PAR;
4. Primeiro e segundo ciclo do PAR e propostas de
revisão para 2015/18;
5. Panorama de atendimento;
6. Prioridades da SEB/MEC;
7. O SIMEC e a Gestão Administrativa da SEB/MEC.
ORGANOG RAM A M EC
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNE
GABINETE DO MINISTRO
SE
SASE
SECADI
SERES
SETEC
SEB
SESU
M ETAS DO PN E DIRECIO NADAS
À EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta 1:Universalizar e ampliar o atendimento
população de quatro e cinco anos e de até três anos”;
da
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final
do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental;
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas;
Meta 7: Atingir médias nacionais, conforme previsto pelo
para o IDEB.
A GESTÃO DA SEB E A COLABORAÇÃO DO PAR COM AS METAS DO PNE
RELACIOANADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES
DO PAR
DIRETRIZES DO
PLANO DE METAS
Existência de ações
para a superação do
abandono e da evasão
escolar
Combater a evasão pelo
acompanhamento
individual das razões da
não-frequência do
educando e sua superação.
Estabelecer como foco a
aprendizagem, apontando
resultados concretos a
atingir.
Infraestrutura física
Promoção a educação
existente: condições
infantil.
das unidades escolares
Matricular o aluno na
que ofertam a
escola mais próxima da sua
educação infantil na
residência
área urbana
AÇÕES VINCULADAS
AO PDE
Programa Mais Educação
Programa Saúde na Escola
Escola Aberta.
Proinfantil,
Proinfância,
Caminho da Escola,
Proinfo e
PAC 2 da Educação.
METAS DO PNE
Meta 6: Oferecer educação em tempo
integral em 50% das escolas públicas de
educação básica.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das
matrículas de educação de jovens e
adultos na forma integrada à educação
profissional nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio.
Meta 1: Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da população de 4 e
5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de
educação infantil de forma a atender a
50% da população de até 3 anos.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até,
no máximo, os oito anos de idade.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Diagnóstico;
Planejamento;
Pactuação.
Acesse o PAR
 Siga a análise das subações;
 Valide o Termo de
Compromisso;
 Realize os passos de execução
da compra e acompanhe prazos
de cada subação pactuada.
DIMENSÕES
1. Gestão Educacional;
2. Formação de Professores
e dos Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar;
3. Práticas Pedagógicas e
Avaliação;
4. Infraestrutura Física e
Recursos Pedagógicos.
MENOS DE 2% DOS MUNICÍPIOS NÃO ENVIARAM O PAR PARA ANÁLISE
PANORÂMICA DO PAR
Desde 2007, a elaboração do PAR é a garantia de um instrumento de gestão que regula o apoio financeiro do
MEC aos sistemas de ensino e se traduz em melhoria e benefícios para a educação. Nos últimos 2 anos
(2012/2013), alcançamos um investimento no Brasil de R$ 6,5 bilhões, distribuídos nos benefícios:
Equipamentos / Formação/ Material didático /Mobiliário / Obras e Veículos Escolar
SITUAÇÃO / ESFERA
EM ANÁLISE
EM ELABORAÇÃO
EM DIAGNÓSTICO
BRASIL
5.471
81
15
FONTE: Dados do Simec/ Módulo PAR.
1º CICLO (2007-2010)
ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES
Estabelecimento das Diretrizes/METAS NACIONAIS;
Definição de indicadores e vinculação às metas nacionais;
Necessidade de participação dos Estados (Regime de
Colaboração);
Articulação com a UNDIME e CONSED;
Criação do módulo de planejamento sistematizado – SIMEC.
2º CICLO (2011-2014)
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
Redefinição de indicadores (necessidades dos entes
federados);
Transferências Diretas – Lei 12.695/2012;
Rede de parceria: assistência técnica e acompanhamento;
Integração com política de programa de compras;
Emendas;
Processos automatizados;
Necessidade de articulação em todas as instâncias – UNIÃO
– ESTADOS - MUNICÍPIOS
PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEB/MEC
Educação Infantil;
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa;
Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio;
Educação Integral;
Formação Inicial e Continuada.
META DE 6.000 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
BRASIL CARINHOSO
REALIDADE NACIONAL
1.Total de Obras Contratadas até Maio
de 2014
8.405
 1.733 Obras de Creche em tramitação
 990 cadastros de obras Em diligência
 743 cadastros Em análise
1. Antecipação de recursos
para novas turmas nas
creches.;
2. Aumento de 66,7% do
valor da alimentação para
creche e pré-escola;
3. Acréscimo de 50% do
valor do FUNDEB para as
matrículas de crianças de
0 a 3 anos beneficiárias
do Bolsa Família;
4. Conheça as resoluções do
FNDE: 15, 16 e
17/maio/13.
PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO
NA IDADE CERTA
Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática até os
8 anos de idade, até o final do 3° ano do Ensino Fundamental.
Formação continuada
• 362 mil Professores alfabetizadores;
• 18 mil Orientadores de Estudo
• 38 Universidades Públicas com cursos de 200 horas
Livros didáticos: jogos pedagógicos e obras literárias para
os 1°, 2° e 3° anos do ensino fundamental;
Avaliações anuais universais: aplicadores pelo INEP, junto
aos concluintes do 2° e do 3° ano do ensino fundamental
Premiação das escolas e professores;
Orçamento total: 3,3 bilhões de reais.
PACTO NACIONAL FORTALECIMENTO
DO ENSINO MÉDIO
Podem participar todos os professores da rede pública estadual
do Ensino Médio
495.697 professores (Censo 2012);
20.317 escolas (Censo 2012);
Mais de 7 milhões de alunos;
Bolsa de estudo para o professor do Ensino Médio (R$ 200,00), para
os professores cadastrados no Educacenso como professores do
ensino médio;
Efetivo exercício da docência;
Frequência e desempenho na formação atestados pelas secretarias
estaduais e universidades;
Participação nas atividades de formação no programa de Educação
Digital.
EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO):
A ampliação da jornada escolar favorece oportunidades de uma
convivência escolar saudável, melhores aprendizagens e pode
contribuir no entrosamento da escola.
SITUAÇÃO / ESFERA
ESCOLAS
ESTUDANTES
INVESTIMENTO
BRASIL
49.469
7.080.579
3.368.870.117,34
FONTE: Dados do Simec/ Módulo PAR.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Nível de Escolaridade dos professores
0,6%
(11,3 mil)
• PARFOR: Plano nacional de
formação de professores da
educação básica;
Acesse a Plataforma Freire
http://freire.mec.gov.br/
25,4%
• UAB: Universidade Aberta do
Brasil
(518,6 mil)
74,1%
Superior
Médio
Fundamental
Acesse o site: http://uab.capes.gov.br
• PIBID: Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência.
Acesse o site da Capes:
http://capes.gov.br
• As escolas podem escolher os cursos de formação continuada no PDE
Interativo: http://pdeinterativo.mec.gov.br/.
SISTEMAS DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO
PAR: PLANO DE AÇÕES A ARTICULADAS
Endereço: simec.gov.br
PDDE – INTERATIVO: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Endereço: pddeinterativo.gov.br - MAIS EDUCAÇÃO/PDE ESCOLA e ATLETA NA
ESCOLA
SISFOR: SISTEMA DE FORMAÇÃO
Endereço: simec.gov.br
SISPACTO: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PACTO DE ALFABETIZAÇÃO
Endereço: simec.gov.br / pacto.mec.gov.br
SISMÉDIO: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PACTO DO ENSINO MÉDIO.
Endereço: simec.gov.br / sismedio.gov.br
SISMEDIO
SINFOR
EI
MANUTENÇÃO
SISPACTO
SIMEC
PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS
(PAR)
OBRAS
2.0
PROJOVEM
CONTATOS
Telefones:
(61) 2022 8338 /2022 8337 /2022 8334/8332
E-mails:
[email protected]
Coordenação do PAR: [email protected]
Obrigado!
Luiz Hudson Guimarães
Secretaria de Educação Básica