Ministério da Saúde
FIOCRUZ
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Serviço de Gestão de Compras
EDITAL
PROCESSO Nº
PREGÃO ELETRÔNICO
DATA
HORÁRIO
(horário de Brasília-DF)
25030.000173/2014-13
Nº 019/2014-IOC
02/07/2014
09:30h
OBJETO
Aquisição de material laboratorial, na forma do Anexo III.
FORMA DE FORNECIMENTO
Integral
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA
PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
www.comprasnet.gov.br
PREÂMBULO
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio da Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de
material laboratorial, através do Pregoeiro Francisco Almeida de Barros Junior, designado pela Portaria nº
043/2014, de 14/04/2014.
A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas
providenciem o credenciamento junto ao COMPRASNET através do sítio www.comprasnet.gov.br para obtenção
da chave de identificação e da senha, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data determinada para
realização do Pregão Eletrônico.
Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão Eletrônico, a licitação será realizada no
primeiro dia útil subsequente, mantendo-se inalterado o horário do certame.
1.
1.1.
DO SUPORTE LEGAL
A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.767/2012, IN MPOG nº 01/2010, IN
MPOG nº 02/09, IN MPOG nº 02/2010, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93.
2.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação:
2.1.
Pessoas jurídicas que não estejam sob regime de falência, concordata, recuperação judicial ou
extrajudicial, dissolução ou liquidação.
2.2.
Pessoas jurídicas não suspensas do direito de licitar e contratar com a FIOCRUZ.
2.3.
Pessoas jurídicas não penalizadas na forma do art. 28 do Decreto nº 5.450/05 e do art. 7º da Lei nº
10.520/02.
2.4.
Pessoas jurídicas não declaradas inidôneas por quaisquer órgãos ou entidades públicas federal, estadual,
distrital ou municipal.
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2.5.
Pessoas jurídicas isoladamente, não reunidas em consórcio.
2.6.
Pessoas jurídicas credenciadas no SICAF, na forma prevista no art. 12 da IN MPOG nº 02/2010.
3.
3.1.
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
O sistema do Pregão Eletrônico estará disponível para digitação dos dados da proposta a partir da
publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.
3.2.
A licitante deverá informar no sistema, em campo próprio, que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital.
3.3.
O presente Edital encontra-se disponibilizado nos sítios www.comprasnet.gov.br para efeito de consulta
e poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas nos referidos sítios. O Edital também poderá
ser consultado no Pavilhão Paulo Sarmento, Serviço de Gestão de Compras/IOC, Rua Sizenando Nabuco,
100, sala 127, Manguinhos – Rio de Janeiro, sendo que as custas com a reprodução gráfica ficará por conta
do interessado.
4.
4.1.
DO CREDENCIAMENTO
As licitantes credenciadas receberão a chave de identificação e a senha, que será pessoal e intransferível,
para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br (art. 3°, §1º, do Decreto nº 5.450/05).
4.2.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu
representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao
Pregão Eletrônico, conforme disposto no art. 3°, §6°, do Decreto nº 5.450/05.
4.3.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer transação
efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à FIOCRUZ
responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (art.
3º, §5º, do Decreto nº 5.450/05).
5.
5.1.
DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente Edital por meio do
endereço eletrônico [email protected].
5.1.1.
A solicitação de esclarecimentos poderá ser apresentada até 03 (três) dias úteis anteriores à data
fixada para abertura da sessão pública.
5.1.2.
A impugnação poderá ser apresentada até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para
abertura da sessão pública, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a mesma até 24 (vinte e quatro)
horas, a contar do seu recebimento.
5.2.
Os esclarecimentos, a impugnação e as respectivas respostas serão divulgados no COMPRASNET e, no caso
de acolhimento, será definida e publicada nova data para realização do certame.
5.3.
Este Edital será disponibilizado, na íntegra, nos sítios www.comprasnet.gov.br.
5.4.
Após a apresentação da proposta e da documentação, não serão aceitas alegações de desconhecimento
ou discordância de seus termos.
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6.
6.1.
DOS CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
A licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo
como firmes e verdadeiras sua proposta e lances.
6.2.
A licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão
Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de
quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
6.3.
A especificação da proposta deverá atender fielmente ao solicitado neste Edital e os preços deverão ser
expressos em Real, com no máximo 02 (duas) casas decimais após a vírgula (Ex: R$ 0,01).
6.4.
Incluir nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguro, frete, ISS/ICMS e outros encargos
incidentes sobre o fornecimento.
6.4.1.
No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº
1.234/2012.
6.4.2.
Para que a retenção mencionada no subitem 6.4.1 não ocorra, a contratada optante pelo
SIMPLES deverá juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 à Nota
Fiscal eletrônica (NF-e) (Anexo II).
6.5.
Os preços não poderão ser onerados em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro, sendo
vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos.
6.6.
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da ICNE (Informações Complementares à Nota de
Empenho) ou da abertura da proposta.
6.7.
Validade da proposta: não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da sua abertura. Em caso de
omissão, será considerado o prazo estabelecido neste Edital, conforme art. 27, §4º, do Decreto nº
5.450/05.
6.8.
Prazo de validade: Validade mínima de 12 (doze) meses.
6.9.
A licitante deverá declarar no sistema, em campo próprio, a inexistência de fato superveniente, que não
emprega menor, a elaboração independente de proposta, que concorda com as condições estabelecidas
neste Edital e que atende aos requisitos de habilitação.
6.10.
A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo
próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, para fazer jus
aos benefícios previstos nessa lei.
6.11.
Qualquer declaração falsa sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
7.
7.1.
DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Conforme Art. 5º, Inciso I e § 1º da IN MPOG nº 01/2010, para aceitação do material é desejável:
7.1.1. Que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável,
conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;
7.1.1.1 A comprovação do disposto acima, poderá ser feita mediante apresentação de certificação
emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada. A referida documentação será
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exigida as empresas provisoriamente em 1º lugar e a sua comprovação se dará na forma do
subitem 8.15.2.
8.
8.1.
DA ETAPA COMPETITIVA
A partir da data e horário estabelecidos neste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com
a divulgação das propostas de preço recebidas e em perfeita consonância com as especificações e
condições de execução detalhadas neste Edital.
8.2.
As licitantes não poderão se identificar durante o oferecimento das propostas e dos lances e a
comunicação será realizada somente através do “chat”, sob pena de desclassificação.
8.3.
As licitantes serão imediatamente informadas sobre o recebimento de cada lance, o horário de seu
registro e o seu valor.
8.4.
As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário para o término do recebimento do
lance, que será informado pelo COMPRASNET, na própria sessão do Pregão Eletrônico, através do chat.
8.5.
As licitantes poderão oferecer lance inferior ao seu último lance ofertado, mesmo que este seja superior
ao menor lance registrado.
8.6.
O sistema eletrônico não aceita dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
8.7.
Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor
lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identidade da detentora do
lance consoante art. 24, §5º, do Decreto nº 5.450/05.
8.8.
No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema
eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances.
8.8.1.
O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos
atos realizados.
8.8.2.
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão
Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação por meio do COMPRASNET.
8.9.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
8.10.
O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá
período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será
automaticamente encerrada a recepção de lances.
8.11.
Encerrada a etapa de lances, o sistema informará, automaticamente, quais os itens tiveram participação de
microempresas ou empresas de pequeno porte para que estas possam exercer o benefício constante dos
arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06.
8.12.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema
eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida
melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes
daquelas previstas neste Edital.
8.13.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
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8.14.
O Pregoeiro anunciará a licitante provisoriamente em primeiro lugar imediatamente após o encerramento
da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro
acerca da aceitação do lance de menor valor.
8.15.
Encerrada a etapa de lances e/ou a negociação, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitabilidade da proposta,
verificando o cumprimento do disposto no item 9.
8.15.1. Juntamente com os requisitos do item 9, o Pregoeiro verificará também o cumprimento das
exigências contidas nos subitens 6.9 e 6.10.
8.15.2. Caso haja a necessidade de encaminhamento de documento de aceitabilidade da proposta pela
licitante, o mesmo deverá ser anexado ao sistema, no prazo de 02 (duas) horas, após a
convocação do Pregoeiro. Caso haja indisponibilidade do sistema, o encaminhamento poderá ser
realizado através do endereço eletrônico [email protected] ou do fax (21) 2562-1929, no
prazo de 02 (duas) horas, após a convocação do Pregoeiro.
8.15.3. Com a aceitação da proposta, os documentos originais deverão ser encaminhados à FIOCRUZ
para o endereço Rua Sizenando Nabuco nº 100, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ (Campus da
FIOCRUZ, Pavilhão Paulo Sarmento, Serviço de Gestão de Contratos, sala 131), através da
remessa postal (na modalidade de correspondência expressa) ou portador, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas, após a convocação do Pregoeiro.
8.15.4. Os originais poderão ser substituídos por cópias autenticadas por cartório, por servidor da
Administração Pública, bem como por publicação em órgão da Imprensa Oficial. No caso do
documento apresentar frente e verso, a autenticação deverá ser feita nos dois lados.
8.15.5. O descumprimento do disposto nos subitens acima acarretará a desclassificação da licitante e a
aplicação das penalidades previstas neste Edital.
8.16.
Realizada a aceitação da proposta, o Pregoeiro verificará o cumprimento do disposto no item 10.
8.17.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, estando fora das especificações solicitadas ou
se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance
subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação, na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda a este Edital.
8.18.
Constatado o atendimento das exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora,
sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.19.
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à
sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das
demais formas de publicidade previstas no art. 21, inciso XII, do Decreto nº 3.555/00 e na legislação
pertinente.
8.20.
Proferida a decisão, o resultado constará da ata eletrônica, será publicado no Diário Oficial da União, nos
sítios www.comprasnet.gov.br, e, também, afixado em quadro de aviso de amplo acesso público,
localizado no Pavilhão Paulo Sarmento, Serviço de Gestão de Compras/IOC, Rua Sizenando Nabuco, 100,
sala 127, Manguinhos – Rio de Janeiro.
9.
9.1.
DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
Serão adotados os seguintes critérios, quando do julgamento:
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9.1.1.
Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas na Pro-Forma deste
Edital (Anexo III).
9.1.2.
Conformidade do preço proposto com o preço consignado na pesquisa de preços, que reflete
valores decorrentes de consulta ao mercado e ao sistema informatizado do Governo Federal.
9.2.
Para efeito de julgamento do Pregão Eletrônico, será considerada vencedora a proposta que apresentar:
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
9.3.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o disposto no art. 48, incisos I e II, da Lei nº
8.666/93.
10. DA HABILITAÇÃO
10.1.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores) e da documentação complementar especificada neste Edital.
10.2.
Para as PROPOSTAS (VENCEDORAS) IGUAIS OU INFERIORES A R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) será
verificada a habilitação jurídica, a regularidade trabalhista e a regularidade fiscal da licitante em relação à Fazenda
Nacional, Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
10.3.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal serão comprovadas por meio de cadastro no SICAF.
10.3.1. Caso a documentação relativa à regularidade fiscal federal encontrar-se vencida no SICAF, o
Pregoeiro verificará, através dos sítios oficiais, a regularidade da documentação relativa à Fazenda
Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), ao sistema da Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS.
10.3.2. Na impossibilidade de aferição da regularidade na forma prevista no subitem 9.4.1 encontrar-se
irregular, será concedida a possibilidade de encaminhamento da documentação de acordo com o
Manual do SICAF, encontrado no sítio do COMPRASNET, e na forma do subitem 7.16.
10.4.
A regularidade trabalhista será comprovada por meio de certidão negativa de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, nos Termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, disponível
no Portal do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao).
10.5.
O Pregoeiro convocará a licitante para apresentar o seu contrato social ou estatuto na forma do subitem
8.16, para a verificação do cumprimento do disposto no subitem 2.6.
10.6.
O Pregoeiro realizará consulta ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa para aferir a existência de registros impeditivos da contratação por improbidade
administrativa.
10.7.
O Pregoeiro realizará consultas ao SICAF e ao CEIS (art. 1º, parágrafo único, da Portaria CGU nº 516/2010)
para aferir o impedimento de licitar e contratar com o Poder Público.
10.7.1. A penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, registrada no SICAF ou no CEIS, somente
inabilitará a licitante se tiver sido aplicada pela FIOCRUZ, conforme disposto no art. 40, §1º, da IN
MPOG nº 02/2010 e no Acórdão nº 842/2013 do Plenário do TCU.
10.8.
As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
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10.8.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração,
para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.8.2. A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº
8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
11.
11.1.
DO RECURSO
Declarado a vencedora, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e
motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido
o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões de recurso, ficando as demais licitantes, desde logo,
intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término
do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos
seus interesses.
11.2.
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do
subitem 11.1, importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto
à licitante declarada vencedora.
11.3.
O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
11.4.
A decisão relativa ao recurso será motivada pelo Pregoeiro e submetida à apreciação da autoridade
competente.
11.5.
Uma vez decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologará a licitação após a adjudicação do objeto.
12.
12.1.
DO CONTRATO
Previamente à emissão da Nota de Empenho, a FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF para identificar
possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de
habilitação; ao TST, na forma do subitem 9.5, para aferir a regularidade trabalhista; ao CEIS para verificar
os impedimentos previstos no art. 1º, parágrafo único, da Portaria CGU nº 516/2010; e, ao Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa para aferir a existência de
registros impeditivos da contratação por improbidade administrativa.
12.1.1. Constatada documentação vencida no SICAF ou irregularidade junto ao TST, a FIOCRUZ notificará
a adjudicatária para que apresente a documentação atualizada no prazo de 3 (três) dias,
contados da notificação, sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções cabíveis.
12.1.2. Caso a documentação vencida no SICAF referir-se à regularidade fiscal federal, a FIOCRUZ poderá
verificar, através dos sítios oficiais, a validade da documentação relativa à Fazenda Nacional
(Receita Federal e Dívida Ativa), ao sistema da Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço – FGTS, sem prejuízo da apresentação desta documentação pela adjudicatária.
12.2.
A ICNE (Anexos I) constituirá o contrato entre a FIOCRUZ e a adjudicatária, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital e na proposta recebida no Pregão Eletrônico.
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12.3.
A FIOCRUZ convocará a adjudicatária para celebrar o contrato no prazo de 2 (dois) dias, contados da sua
convocação.
12.4.
A assinatura da ICNE ficará condicionada a aferição da regularidade da futura contratada através do SICAF,
TST, CEIS e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa.
12.5.
A consulta ao CADIN será realizada na forma do Acórdão nº 7.832/2010 da 1ª Câmara do TCU.
12.6.
Quando a adjudicatária não atender à convocação, não apresentar situação regular para contratação ou,
injustificadamente, recusar-se a assinar o contrato, a FIOCRUZ poderá convocar outra licitante, observada
a ordem de classificação, para, após comprovados os requisitos de habilitação e feita a negociação,
celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observadas
as disposições deste Edital.
12.7.
O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as
alterações na forma do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.
12.8.
Não será admitida a subcontratação parcial ou total do fornecimento.
12.9.
Prazo de vigência do contrato: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da ICNE, sem prejuízo da garantia.
13.
13.1.
DAS SANÇÕES
Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de
entregar documentação exigida neste Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da
execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa,
ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até
05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no contrato e das demais cominações
legais.
13.2.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita, garantida prévia defesa,
às seguintes penalidades:
13.2.1. Advertência por escrito.
13.2.2. Multa de 8% (oito por cento), calculada sobre o valor total do contrato e dos termos aditivos, se
for o caso.
13.2.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
13.3.
As penalidades previstas nos subitens 13.1, 13.2.1 e 13.2.3 poderão ser aplicadas juntamente com a
prevista no subitem 13.2.2, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
13.4.
A penalidade prevista no subitem 13.2.3 é de competência do Senhor Ministro de Estado de Saúde,
facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista,
podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação.
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13.5.
Pelo atraso injustificado durante a execução do contrato, será aplicada multa moratória de 0,3% (três
décimos por cento) por dia de atraso injustificado, que será calculada sobre o valor da parcela em atraso,
no limite máximo de 10% (dez por cento), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da
comunicação oficial.
13.6.
As multas referidas nos subitens 13.2.2 e 13.5 poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente
devidos pela FIOCRUZ ou cobradas judicialmente.
13.7.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
14.
14.1.
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de
interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa,
mediante ato escrito e fundamentado.
14.2.
A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato.
14.3.
No caso de revogação ou anulação da presente licitação, após a adjudicação e homologação do certame,
ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
15.
15.1.
DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do atesto da
Nota Fiscal eletrônica (NF-e), de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente
preço unitário.
15.1.1. A contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) para o endereço eletrônico
[email protected], conforme disposto no Protocolo ICMS nº 42/09, para comprovação
do fornecimento efetivamente executado, contendo o mesmo CNPJ do empenho para efeito de
pagamento.
15.1.2. O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ mediante crédito em conta bancária informada na
Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
15.2.
15.3.
Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF e ao TST, na forma do subitem 10.5, para aferir
as condições de habilitação da contratada definidas neste Edital.
No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº 1.234/2012.
15.3.1. Para que a retenção mencionada no subitem 15.3 não ocorra, a contratada optante pelo SIMPLES
deverá juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 à Nota Fiscal
eletrônica (NF-e) (Anexo I).
15.4.
Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela FIOCRUZ, o
valor devido será acrescido de encargos moratórios apurados desde a data estipulada no subitem 14.1 até
a data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata tempore”,
mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VP = [0,0001666667 x n] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
9
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0,0001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
15.4.1. Os encargos moratórios que a contratada fizer jus e não forem solicitados no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da emissão da respectiva Nota Fiscal eletrônica (NF-e), será objeto de
preclusão.
15.5.
O crédito adquirido pela contratada em razão de contrato celebrado com a FIOCRUZ não poderá ser
transferido a terceiros, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
15.6.
Identificada irregularidade no SICAF, será observado o disposto no art. 3º, §4º, da IN MPOG nº 02/2010,
com as alterações efetuadas pela IN MPOG nº 04/2013.
16.
16.1.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta do exercício financeiro de 2014, a saber:
Processo nº 25030.000173/2014-13
Programa de Trabalho: 006 8315080 1065, 006 8315081 1209, 006 8315081 6017, 006 8315082 1250, 006
8315087 6003, 006 8315089 1084, 006 8315089 1106, 006 8315090 1187, 006 8315091 1128, 006
8315091 1191, 006 8315094 1206, 006 8315097 1012, 006 8315106 1020, 006 8315106 1023, 006
8315119 1011 e 006 8315119 1017.
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte de Recursos: 0151000030.
17.
17.1.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
O recebimento do objeto será realizado na forma do art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
17.2.
Em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei n° 8.078/90, a apresentação do produto deverá assegurar
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,
qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados,
bem como os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos usuários, quando for o caso.
17.3.
Caso o produto seja reprovado, a reposição do mesmo deverá ser realizada no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, a contar da comunicação à contratada por meio de laudo de reprovação do produto emitido
pela FIOCRUZ.
17.3.1. A não reposição no prazo estabelecido no subitem 17.3 constitui motivo para rescisão do
contrato.
17.3.2. Caberá ao contratado arcar com as despesas de embalagem e frete do produto a ser substituído.
17.4.
Prazo de aceite: 05 (cinco) dias, a contar da entrega do produto.
17.5.
Prazo do atesto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e): 02 (dois) dias, a contar do aceite do produto.
17.6.
O produto deverá ser entregue contendo etiquetas mencionando o nome da empresa fornecedora,
telefone/fax, número da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), número do processo e número do empenho.
17.7.
A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) apresentada pela empresa no momento da entrega do produto deverá vir
acompanhada da cópia da Ordem de Fornecimento e da cópia da Nota de Empenho referentes ao
fornecimento executado, ou deverá mencionar o número do processo.
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17.8.
Servidor responsável pelo recebimento: Andréa da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 15541223.
17.9.
O fornecedor deverá, obrigatoriamente, agendar entrega dos materiais através do e-mail:
[email protected] e posteriormente respeitar o dia agendado pelo Almoxarifado/IOC, local e
horários de entrega de 9:00 às 11:00 e de 13:00 às 15:00.
17.10.
No dia agendado, a empresa fará a triagem da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no Almoxarifado do IOC, Av.
Brasil, 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro – RJ - Pavilhão Paulo Sarmento – térreo / tel: (21) 2562-1812.
17.11.
Os materiais deverão ser entregues nos locais determinados pelo Almoxarifado/IOC, no momento da
triagem da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), no endereço: Av. Brasil nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro –
RJ - Pavilhão Paulo Sarmento – térreo / tel: (21) 2562-1812.
17.12.
Não serão aceitos materiais enviados pelo CORREIO/SEDEX. Será de responsabilidade da contratada
qualquer problema, devolução ou extravio que venha acontecer com a mercadoria.
18.
18.1.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado,
registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e
classificação.
18.2.
Existindo dúvida acerca da documentação apresentada pelas licitantes, será realizada diligência junto aos
órgãos competentes com vistas a verificar a sua autenticidade.
19.
19.1.
19.2.
19.3.
DOS ANEXOS
ICNE (Anexo I)
Declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 (Anexo II)
Proposta Pro-forma (Anexo III)
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2014.
Francisco Almeida de Barros Junior
Pregoeiro
Portaria nº 043/2014-IOC
11
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Anexo I
Informações Complementares à Nota de Empenho
O presente contrato será regido pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.767/2012, IN MPOG nº 01/2010, IN MPOG
nº 02/2010, IN MPOG nº 02/09, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93 e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos
contratos e as disposições de direito privado.
Objeto do contrato: Aquisição de material laboratorial.
Forma de fornecimento: Integral.
Processo nº 25030.000173/2014-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2014
Contratada:
CNPJ:
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da ICNE ou da abertura da proposta.
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura da ICNE, sem prejuízo da garantia.
Dotação Orçamentária
Nota de Empenho: Programa de Trabalho: 006 8315080 1065, 006 8315081 1209, 006 8315081 6017, 006
8315082 1250, 006 8315087 6003, 006 8315089 1084, 006 8315089 1106, 006 8315090 1187, 006 8315091
1128, 006 8315091 1191, 006 8315094 1206, 006 8315097 1012, 006 8315106 1020, 006 8315106 1023, 006
8315119 1011 e 006 8315119 1017.
Elemento de Despesa: 33.90.30.
Fonte de Recursos: 0151000000.
Preço e condições de pagamento
Item:
Total: R$
9.1. O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do atesto da
Nota Fiscal eletrônica (NF-e), após o aceite realizado pela FIOCRUZ, de acordo com o fornecimento
efetivamente executado e correspondente preço unitário.
9.1.1.
A contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) para o endereço eletrônico
[email protected], conforme disposto no Protocolo ICMS nº 42/09, para
comprovação do fornecimento efetivamente executado, contendo o mesmo CNPJ do empenho
para efeito de pagamento.
9.1.2.
O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ mediante crédito em conta bancária informada na
Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
9.2. Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF e ao TST, na forma do subitem 10.5 do Edital
de Pregão Eletrônico nº 19/2014, para aferir as condições de habilitação da contratada definidas neste
Edital.
9.3. No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº 1.234/2012.
9.3.1.
Para que a retenção mencionada no subitem 9.3 não ocorra, a contratada optante pelo SIMPLES
deverá juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 à Nota Fiscal eletrônica
(NF-e) (Anexo III).
9.4. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela FIOCRUZ, o
valor devido será acrescido de encargos moratórios apurados desde a data estipulada no subitem 9.1
até a data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata tempore”,
mediante a aplicação da seguinte fórmula:
12
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Serviço de Gestão de Compras
VP = [0,0001666667 x n] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
0,0001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
9.4.1.
Os encargos moratórios que a contratada fizer jus e não forem solicitados no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da emissão da respectiva Nota Fiscal eletrônica (NF-e), será objeto de
preclusão.
9.5. O crédito adquirido pela contratada em razão de contrato celebrado com a FIOCRUZ não poderá ser
transferido a terceiros, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
9.6. Identificada irregularidade no SICAF, será observado o disposto no art. 3º, §4º, da IN MPOG nº 02/2010,
com as alterações efetuadas pela IN MPOG nº 04/2013.
10. Penalidades aplicáveis à contratada pela inadimplência das cláusulas: art. 28 do Decreto nº 5.450/05, arts. 86
e 87 da Lei nº 8.666/93 e conforme item 12 do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2014.
11. Rescisão, forma e efeitos: arts. 78, 79 e 80, da Lei nº 8.666/93.
12. Obrigações da contratada: A contratada será obrigada a manter durante toda a execução do contrato as
condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico nº 019/2014, sem prejuízo das demais
obrigações previstas na licitação.
13. Recebimento do objeto: conforme item 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2014.
14. O Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2014, com os Anexos, a ata de realização do Pregão Eletrônico de
__/__/__ e a proposta comercial de __/__/__, integram este instrumento, independente de transcrição.
15. Regularidade da contratada: A regularidade da contratada foi aferida por meio das consultas ao SICAF, TST,
CEIS, CNJ e CADIN, em _____/_____/_____, anexadas às fls. ________ do processo nº 25030.000173/201413.
16. As partes contratantes ficam cientes de que o foro para dirimir as questões que não forem solucionadas na
via administrativa será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio de Janeiro, por imposição de ordem
Constitucional.
Rio de Janeiro, __ de _____ de ____.
_____________________________________
Autoridade competente
____________________________________
Representante legal
13
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Anexo II
Declaração nos moldes do Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012
Processo nº 25030.000173/2014-13
Pregão Eletrônico nº 019/2014
Ilmo. Sr. _______________ (pessoa jurídica pagadora)
___________________ (Nome da empresa), com sede ________________ (endereço completo),
inscrita no CNPJ sob o nº ________ DECLARA à _______________ (nome da pessoa jurídica pagadora), para fins de
não incidência na fonte do IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº
9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que
trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissão, os
documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de
quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial; e
b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação
pertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da
Receita Federal do Brasil e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente
situação e está ciente de que a falsidade na prestação dessas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da
Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na
legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 - Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
Local e data ______________________
Assinatura do Responsável
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Processo nº 25030.000173/2014-13
Pregão Eletrônico nº 019/2014
Anexo III
Proposta Pró-Forma
Documento:
PR00019/2014-IOC
Data da Licitação:
02/07/2014
Proponente:
Endereço:
Bairro:
UF:
CNPJ/MF
Banco:
Agência:
Inscrição no SIMPLES: [ ] SIM [ ] NÃO
Validade da Proposta:
Prazo de Entrega:
Processo:
Hora da Licitação:
Telefone:
Fax:
Cidade:
CEP:
Insc. Estadual:
25030.000173/14-13
09:30h
Conta Bancária:
DESCRIÇÃO
Item 1
MICROTUBO DE PCR, FABRICADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM 99,9% DE PUREZA, TRANSPARENTE, TAMPA
ARREDONDADA, AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 121ºC POR 15 MINUTOS, LIVRE DE DNASE, RNASE E PIROGÊNIOS, VOLUME TOTAL
0,5 ML, PACOTE COM 1000 MICROTUBOS. - Marca: AXYGEN - Código: 1404 - Referência: PCR-05D-C - Unidade: pct Quantidade: 6.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 2
MICROTUBO PARA PCR, FABRICADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM 99,9% DE PUREZA, PAREDE ULTRA FINA, COR
NATURAL, LIVRE DE DNASE, RNASE, PIROGÊNIOS, MINERAIS E METAIS PESADOS , VOLUME: 200 µL, CAIXA COM 1000
UNIDADES. - Marca: AXYGEN - Código: 3047 - Referência: AXYG-PCR-02-C - Unidade: pct - Quantidade: 4.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 3
ALÇA DE INOCULAÇÃO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, VOLUME: 10µL, PACOTE COM 1000 UNIDADES. - Marca: NUNC - Código:
1288 - Referência: 251586 - Unidade: pct - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 4
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 0,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.35, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6045 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 5
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 00,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.30, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6044 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
15
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___________________________________________________________________________________________)
Item 6
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 2,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.45, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6046 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 7
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 3,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.50, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6047 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 8
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 4,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.55, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6048 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 9
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 5,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (em mm): 40 x 0.65, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6049 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 10
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 6,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (EM MM): 40 x 0.60, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 6050 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 11
ALFINETE ENTOMOLÓGICO FABRICADO EM AÇO INOX SEM ESTANHO E COM CABEÇA EM RESINA, TAMANHO 7,
COMPRIMENTO X DIÂMETRO (EM mm): 55 X 0,70, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 3460 - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 12
BANDEJA DE INCUBAÇÃO PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA (IHQ) COM TAMPA, PARA SER UTILIZADA COMO CÂMARA ÚMIDA,
AS BANDEJAS PODEM SER SOBREPOSTAS, CONFECCIONADA EM ACRÍLICO ESCURA, PARA EVITAR QUE A LUZ INTERFIRA
NO PROCESSO DE COLORAÇÃO, AS LÂMINAS SÃO APARADAS POR DOIS SUPORTES, DIMENSÃO 202X312X52MM,
CAPACIDADE PARA 22 LÂMINAS. MARCA: EASYPATH. CÓDIGO: EP-51-05022, OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR
QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. - Código: 3525 Complemento: MARCA: EASYPATH. CÓDIGO: EP-51-05022, OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE. PRAZO DE
VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. - Unidade: unid - Quantidade: 1.
16
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Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 13
BANDEJA PARA ORGANIZAÇÃO E LEITURA DE LÂMINAS (COM AMOSTRAS), EM PLÁSTICO EXTREMAMENTE RÍGIDO,
CAPACIDADE PARA 20 LÂMINAS. - Código: 6659 - Unidade: unid - Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 14
CAIXA DE NAVALHA DESCARTÁVEL DE ALTO PERFIL PARA USO EM MICRÓTOMO,NAVALHA CONFECCIONADA EM AÇO INOX
ESPECIAL, COM BORDA REVESTIDA POR UMA COMBINAÇÃO DE CERÂMICA E TEFLON, TAMANHO 77X14MM, MODELO
DURAEDGEEASYPATH, CX COM 50 UNIDADES. MARCA EASYPATH REF: EP-51-20031 OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR
QUALIDADE. - Código: 3399 - Complemento: MARCA EASYPATH REF: EP-51-20031 OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR
QUALIDADE. - Unidade: cx - Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 15
CAIXA PARA ARMAZENAMENTO DE CRIOTUBOS DE 1,5 A 2,0 ML, EM POLIPROPILENO, AUTOCLAVÁVEL, COM TAMPA
ARTICULADA E CODIFICADA PARA IDENTIFICAR O CONTEÚDO, DIMENSÕES: 139 x 74 x 54 MM, CAPACIDADE PARA 81
TUBOS CRIOGÊNICOS, PACOTE COM 5 UNIDADES. - Marca: LABCON - Código: 2931 - Referência: 2708-220-000 Complemento: PACOTES DE CORES SORTIDAS INCLUEM CADA UM EM VERMELHO, LARANJA, AMARELO, VERDE E AZUL. Unidade: pct - Quantidade: 40.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 16
CAPILAR DE PISTÃO MICROBAN BIO, FAIXA DE VOLUME 10-100, ÓTIMA SOLUÇÃO PARA BIOLOGIA MOLECULAR,
TÉCNICAS FORENSES, PCR, MODELO: MICROMAN M100, CP DESCARTÁVEL, CAPILAR CP100 FEITOS DE POLIPROPILENO,
LIVRE DE CORANTES, SEM RISCOS DE CONTAMINAÇÃO A PARTIR DE COMPONENTES DA CP, CP DESCARTÁVEL, PURO,
PRÉ-ESTERILIZADOS, PRÉ-MONTADOS E EMBALADOS SEM QUALQUER CONTATO MANUAL. CAIXA COM 192
UNIDADES(DOIS RACKS COM 96 UNIDADES). - Marca: GILSON - Código: 6513 - Referência: F148414 - Complemento:
NÃO HÁ NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO QUANDO ALTERA A CP. AJUSTE DE VOLUME CERTIFICADO COM RELAÇÃO Á
AUSÊNCIA DE RNASE, DNASE, RNA, DNA E PROTEAES DETECTÁVEIS. CONTÍNUO E DISPLAY DIGITAL DIRETA. CP FINO
ENCAIXA MESMO NOS TUBOS MAIS ESTREITOS E MAIS PROFUNDOS. PARA GARANTIR RASTREABILIDADE A MICROBAN
UM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO EM CADA EMBALAGEM DE CAPILAR CONTÉM O NÚMERO DE LOTE. - Unidade: cx Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 17
CAPILAR DE PISTÃO MICROBAN BIO, FAIXA DE VOLUME 100-1000, ÓTIMA SOLUÇÃO PARA BIOLOGIA MOLECULAR,
TÉCNICAS FORENSES, PCR, MODELO: MICROMAN M1000, CP DESCARTÁVEL, CAPILAR CP1000 FEITOS DE
POLIPROPILENO, LIVRE DE CORANTES, SEM RISCOS DE CONTAMINAÇÃO A PARTIR DE COMPONENTES DA CP, CP
DESCARTÁVEL, PURO, PRÉ-ESTERILIZADOS, PRÉ-MONTADOS E EMBALADOS SEM QUALQUER CONTATO MANUAL. CAIXA
COM 192 UNIDADES(DOIS RACKS COM 81 UNIDADES). - Marca: GILSON - Código: 6514 - Referência: F148560 Complemento: NÃO HÁ NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO QUANDO ALTERA A CP. AJUSTE DE VOLUME CERTIFICADO COM
RELAÇÃO Á AUSÊNCIA DE RNASE, DNASE, RNA, DNA E PROTEAES DETECTÁVEIS. CONTÍNUO E DISPLAY DIGITAL DIRETA.
CP FINO ENCAIXA MESMO NOS TUBOS MAIS ESTREITOS E MAIS PROFUNDOS. PARA GARANTIR RASTREABILIDADE A
MICROBAN UM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO EM CADA EMBALAGEM DE CAPILAR CONTÉM O NÚMERO DE LOTE. - Unidade:
cx - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
17
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___________________________________________________________________________________________)
Item 18
CASSETE HISTOLÓGICO PARA BIÓPSIA PEQUENA, COR BRANCA, COM TAMPA PARA FECHAMENTO COM UM ÚNICO
MOVIMENTO E ABERTURA NA PARTE FRONTAL, COM ORIFÍCIOS EM FORMATO QUADRADO, COM DIMENSÕES DE 0,8 MM X
0,8 MM, PACOTE COM 500 UNIDADES. - Marca: EASYPATH - Código: 3012 - Referência: EP-51-25223 - Unidade: pct Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 19
COLETOR DE URINA 50 ML, À GRANEL, PACOTE COM 150 UNIDADES, CAIXA COM 750 UNIDADES. - Código: 5887 Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 20
ESTANTE EM POLIPROPILENO (PP), RESISTENTE E HIGIÊNICA, ALFANUMÉRICA, CAPACIDADE: 40 TUBOS DE 20-21MMM,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE. Código: 6661 - Complemento: PERMITE USO EM CONJUNTO COM BANHO-MARIA,
ESTUFA E FREEZER. - Unidade: unid - Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 21
FILME ADESIVO PLÁSTICO MICROAMP® OPTICAL PARA VEDAÇÃO DE MICROPLACAS COM 96 POÇOS, PACOTE COM 100
UNIDADES. - Marca: LIFE TECHNOLOGIES - Código: 2949 - Referência: 4311971 - Complemento: ARMAZENAR EM
TEMPERATURA AMBIENTE. - Unidade: pct - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 22
FILTRO PARA SERINGA EM PVDF, 0,22MM DE PORO, 33 MM DIÂMETRO, ESTERIL. EMBALAGEM: PACOTE COM 100
UNIDADES. - Código: 2992 - Unidade: pct - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 23
FRASCO CONFECCIONADO EM VIDRO (GARRAFA) TRANSPARENTE COM TAMPA DE ROSCA INVIOLÁVEL (NA COR BRANCA),
BOCA LARGA, CAPACIDADE: 30ML, COM ESPAÇO PARA ESCREVER NO FRASCO, MEDIDA: 34 DE DIÂMETRO X 70 DE
ALTURA - CAIXA COM 48 UNIDADES. - Marca: WHEATON - Código: 7099 - Referência: W216995 - Unidade: cx Quantidade: 15.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 24
FRASCO PARA BIÓPSIA, COM TAMPA NA COR NATURAL, CAPACIDADE PARA 10 ML, PACOTE COM 500 UNIDADES. Código: 5888 - Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
18
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Item 25
FRASCO PARA CULTURA, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 75CM2 DE ÁREA DE CULTURA (+-250ML), EM POLIESTIRENO,
ESTÉRIL, GARRAFA ESTILO RETANGULAR, BOCA LARGA E INCLINADA, COM TAMPA VENTILADA, COM TRATAMENTO PARA
ADERÊNCIA CELULAR, PACOTE COM 5 UNIDADES. - Código: 6362 - Unidade: pct - Quantidade: 4.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 26
KIT PIPETMAN STARTER, COM TRÊS PIPETAS MODELO: PIPETMAN (P20, P200 E P1000), FAIXA DE VOLUME DE 2 A 1000
MICROLITROS. - Marca: GILSON - Código: 1213 - Referência: F167300 - Complemento: VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: kit - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 27
LÂMINAS DE VIDRO PARA MICROSCOPIA REVESTIDA COM SILANO OU POLI-LISINA, BORDA REVESTIDA EM TEFLON
BRANCO, TAMANHO PADRÃO 25 X 75 MM, COM ESPESSURA DE 1 MM. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO 72 UNIDADES MARCA: EASYPATH. REFERÊNCIA: EP-51-30185, OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE
DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - Código: 3010 - Unidade: cx - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 28
LÂMINAS DE VIDRO SILANIZADAS PARA MICROSCOPIA COM BORDA SUPERIOR FOSCA, COM DIMENSÕES: 76 X 26 mm E
ESPESSURA: 3 X 1 POLEGADAS, CAIXA COM 50 UNIDADES. - Código: 6155 - Unidade: cx - Quantidade: 20.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 29
LAMÍNULA PARA CÂMARA NEWBAUER, TAMANHO 20 X 26 MM, CAIXA COM 10 UNIDADES. MARCA NEW OPTIK. CÓDIGO:
CG10, OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA
DE ENTREGA. - Código: 3454 - Complemento: MARCA NEW OPTIK. CÓDIGO: CG10, OU SIMILAR DE IGUAL OU
SUPERIOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. - Unidade: cx Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 30
MEMBRANA FILTRANTE EM ÉSTERES DE CELULOSE MISTURADA, COR BRANCA, SUPERFÍCIE DO FILTRO RETICULADA (EM
FORMA DE REDE), TAMANHO DO PORO 0,45UM, HIDROFILICO, DIÂMETRO DO FILTRO 47MM, PACOTE COM 100
UNIDADES. - Marca: MILLIPORE - Código: 6645 - Referência: HAWG04700 - Complemento: TEMPERATURA
OPERACIONAL MÁXIMA: 75ºC. - Unidade: pct - Quantidade: 6.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 31
MEMBRANA FILTRANTE, COR BRANCA, TAMANHO DOS POROS DO FILTRO 0,22UM, HIDRÓFILO, DIÂMETRO DO FILTRO 47
MM, SUPERFÍCIE DO FILTRO LISA, ESPESSURA 180 MM, ESTERILIZAÇÃO: POR AUTOCLAVE (121º C A 1 BAR) OU
RADIAÇÃO GAMA, PACOTE COM 100 UNIDADES. - Marca: MILLIPORE - Código: 3468 - Referência: GSWP04700 Complemento: APLICAÇÕES: ESTERILIZAÇÃO, FILTRAÇÃO E BIOENSAIO, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO 75º C MÁXIMA. Unidade: cx - Quantidade: 1.
19
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Serviço de Gestão de Compras
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 32
MICROPIPETA EPPENDORF REFERENCE® PHYSIOCARE CONCEPT PACK 1, CONJUNTO DE MICROPIPETAS COM OS
VOLUMES DE 0.5-10 µL, 10-100 µL E 100 - 1,000 µL. - Marca: EPPENDORF - Código: 4164 - Complemento: PRODUTO
COM GARANTIA DE 3 ANOS, CÓDIGO: 4910 000.506. - Unidade: conj. - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 33
MICROPIPETA RESEARCH ® PLUS, COM 8 CANAIS, INTERVALO DE USO: 0,5 – 10 µL, COM AJUSTE DE VOLUME E
DOSAGEM NO BOTÃO, INDICADOR DE VOLUME COM 4 DÍGITOS, INDICADOR DE CALIBRAÇÃO E AJUSTE DE ABERTURA. Marca: EPPENDORF - Código: 2973 - Referência: 3122000019 - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 34
MICROPLACA MICROAMP® DE 96 POÇOS, EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 0.2 ML, CAIXA COM 10 UNIDADES. - Marca:
LIFE TECHNOLOGIES - Código: 1343 - Referência: N8010560 - Complemento: ARMAZENADO EM TEMPERATURA
AMBIENTE. - Unidade: cx - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 35
MICROPLACA PARA ELISA COM 96 POÇOS, EM POLIPROPILENO, COM FUNDO CHATO, BORDA ALTA, VOLUME ÚTIL DE 25340µL, VOLUME TOTAL DO POÇO 382µL, LIVRE DE RNASE, DNASE, PIROGÊNIO E LIVRE DE INIBIDORES DA DNA
POLIMERASE, PACOTE COM 5 UNIDADES. - Código: 7425 - Unidade: pct - Quantidade: 40.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 36
MICROTUBO cônico PARA PCR (inclui tampa chata), INCOLOR, MODELO PCR02-N, VOLUME DE TRABALHO: 0,2 ML, PACOTE
COM 1000 UNIDADES. - Marca: LABCON - Código: 2930 - Referência: 3936-500-000P - Complemento: CERTIFICADO
COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE DNA, DNASE, RNASE E PIROGÊNIO. - Unidade: cx - Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 37
MICROTUBO DE CENTRIFUGAÇÃO TIPO EPPENDORF, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, FUNDO CÔNICO E GRADUADO,
LIVRE DNASE E RNASE, COR NATURAL, CAPACIDADE PARA 1,5 ML, PACOTE COM 500 UNIDADES. - Marca: AXYGEN Código: 1216 - Referência: MCT-150-C - Complemento: COM CERTIFICAÇÃO LIVRE DE RNASE, DNASE E
PIROGÊNICOS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: pct - Quantidade: 20.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 38
MICROTUBO EM POLIPROPILENO, ESTÉRIL, AUTOCLAVÁVEL, FUNDO CÔNICO COM BASE PLANA, ESPAÇO PARA ESCRITA,
GRADUADO , COR NEUTRA, CAPACIDADE 2ML, TAMPA DE ROSCA VEDAÇÃO TIPO O-RING, PACOTE COM 100 UNIDADES. -
20
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Marca: SARSTEDT - Código: 7220 - Referência: 72 694 006 - Unidade: pct - Quantidade: 20.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 39
MINI-TUBOS DE 1,1ML EM TIRAS DE 12 TUBOS PARA ARMAZENAGEM, TRANSPARENTE COM FUNDO REDONDO,
FABRICADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM 99,9% DE PUREZA, COMPATÍVEL COM A CONFIGURAÇÃO DE RACK DE 96
POÇOS. - Marca: AXYGEN - Código: 2996 - Referência: MTS-11-8-C-R - Unidade: pct - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 40
PIPETA DE PRECISÃO, MODELO PIPETMAN F5 - VOLUME FIXO DE 5µL. - Marca: GILSON - Código: 1354 - Referência:
F123771 - Complemento: VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 41
PIPETA DE PRECISÃO, MODELO PIPETMAN P10 - INTERVALO DE USO DE 1 A 10µL - COM INCREMENTOS DE ESCALA DE
0,01µL, EJETOR METÁLICO DE PONTEIRAS DESTACÁVEL DO CORPO DA PIPETA, PRECISÃO: MENOR OU IGUAL A 0,012µL /
0,40%, EXATIDÃO: ± 0,025µL / ± 1,0%. - Marca: GILSON - Código: 1199 - Referência: F144802 - Complemento:
FABRICADA DENTRO DA NORMA ISO 9001. ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRAÇÃO COM SEU NÚMERO
DE SÉRIE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 42
PIPETA DE PRECISÃO, MODELO PIPETMAN P100 - INTERVALO DE USO DE 10 A 100 µL - COM INCREMENTOS DE ESCALA
DE 0,1 µL. - PRECISÃO: MENOR OU IGUAL A 0,10µL / 0,15 % - EXATIDÃO: ± 0,35µL / ± 0,8 %. - Marca: GILSON Código: 1439 - Referência: F123615 - Complemento: FABRICADA DENTRO DA NORMA ISO 9001. ACOMPANHA
CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRAÇÃO COM SEU NÚMERO DE SÉRIE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA
ENTREGA. - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 43
PIPETA MULTICANAL DE ALTA PRECISÃO, MODELO PIPETMAN ULTRA U8X300 - 8 CANAIS - INTERVALO DE USO DE 20 A
300 µL, COM INCREMENTOS DE ESCALA DE 0,5µL - PRECISÃO: 0,35µL / 0,33% - EXATIDÃO: ± 1,0µL / 1%. - Marca:
GILSON - Código: 1200 - Referência: F21042 - Complemento: FABRICADA DENTRO DA NORMA ISO 9001. ACOMPANHA
CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRAÇÃO COM SEU NÚMERO DE SÉRIE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA
ENTREGA. - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 44
PIPETA PASTEUR, EM POLIETILENO, GRADUADA, ESTÉRIL, DESCATÁVEL,CAPACIDADE DE 3 ML, PACOTE COM 100
UNIDADES. - Código: 4517 - Complemento: SEM PONTA FINA. - Unidade: pct - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
21
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Item 45
PIPETA PASTEUR, EM POLIETILENO, GRADUADA, NÃO ESTÉRIL, PONTA FINA, CAPACIDADE DE 3 ML, PACOTE COM 500
UNIDADES. - Código: 4516 - Unidade: pct - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 46
PIPETA PASTEUR, EM POLIETILENO,COM PONTA EXTRA FINA, GRADUADA, ESTÉRIL, COMPRIMENTO: 146 MM, VOLUME: 6
ML, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, PACOTE COM 840 UNIDADES. - Marca: SARSTEDT - Código: 3005 - Referência:
86.1175.00 - Unidade: pct - Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 47
PISSETA EM POLIETILENO, BICO FINO, GRADUADA, ÂMBAR, CAPACIDADE 250 ML. - Código: 6763 - Unidade: unid Quantidade: 6.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 48
PISSETA EM POLIETILENO, BICO FINO, GRADUADA, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 250 ML. - Código: 4515 - Unidade:
unid - Quantidade: 6.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 49
PLACA EM POLICLORETO DE VINILA (PVC) COM 96 POÇOS, FUNDO REDONDO EM FORMA DE U, SEM TAMPA, NÃO
ESTÉRIL, SEM TRATAMENTO DA SUPERFÍCIE , CAIXA COM 100 UNIDADES EMBALADA EM PACOTES COM 25 UNIDADES. Marca: CORNING - Código: 7373 - Referência: 2797 - Unidade: pct - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 50
PLACA PRETA DE POLIESTIRENO, COM 96 POÇOS, FUNDO CHATO (PLANO), NÃO ESTÉRIL, SEM TRATAMENTO, CAIXA COM
100 UNIDADES. - Marca: CORNING - Código: 2958 - Referência: 3915 - Complemento: VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES
A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: cx - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 51
PONTEIRA COM FILTRO (BARREIRA), DIAMOND FILTER TIP, MODELO DFL10ST, DESCARTÁVEL, AUTOCLAVÁVEL,
ESTERILIZADA POR RADIAÇÃO GAMA, COR NATURAL, POSIÇÃO DO FILTRO: ALTA, CAPACIDADE 0.1 A 10µL, CAIXA
960 UNIDADES (10 RACKS COM 96). - Marca: GILSON - Código: 2926 - Referência: F171203 - Complemento:
CERTIFICAÇÃO LIVRE DE RNASE E DNASE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade:
Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
PRÉCOM
COM
cx -
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 52
22
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Serviço de Gestão de Compras
PONTEIRA COM FILTRO (BARREIRA), EM POLIPROPILENO, COM FILTRO( BARREIRA) INERTE DE POLIETILENO DE ALTO
GRAU DE PUREZA, ESTÉRIL, DESCARTAVEL, AUTOCLAVÁVEL, LIVRE DE DNASE E RNASE E PIROGÊNIOS, VOLUME DE
TRABALHO: 1 - 200 Ul, EMBALADAS EM CAIXAS COM 10 RACKS COM 96 PONTEIRAS. - Marca: BIOPOINTE SCIENTIFIC Código: 1363 - Referência: 351-4050 - Unidade: cx - Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 53
PONTEIRA COM FILTRO (BARREIRA), ESTÉRIL, COR NATURAL, EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM 99.9% DE PUREZA,
AUTOCLAVÁVEL A 121°C POR 15 MINUTOS, CAPACIDADE 0,5 A 10µL, CAIXA COM 960 UNIDADES (10 RACKS COM 96). Marca: AXYGEN - Código: 1223 - Referência: TF-300-R-S - Complemento: COM CERTIFICAÇÃO LIVRE DE DNASE,
RNASE E PIRÔGENIOS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 54
PONTEIRA COM FILTRO (BARREIRA), ESTÉRIL, COR NATURAL, EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM 99.9% DE PUREZA,
AUTOCLAVÁVEL A 121°C POR 15 MINUTOS, CAPACIDADE 0,5 A 20µL, CAIXA COM 960 UNIDADES (10 RACKS COM 96). Marca: AXYGEN - Código: 1226 - Referência: TF-20-R-S - Complemento: COM CERTIFICAÇÃO LIVRE DE DNASE, RNASE
E PIRÔGENIOS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. - Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 55
PONTEIRA COM FILTRO (BARREIRA), ESTÉRIL, CURTA, COR NATURAL, FABRICADA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE
ATÓXICO COM 99.9% DE PUREZA, AUTOCLAVÁVEL ATÉ 121ºC POR 15 MINUTOS A 15 PSI, VOLUME: 0,5-10µL, RACK COM
96 PONTEIRAS. - Marca: AXYGEN - Código: 3045 - Referência: TF-300-RS - Complemento: PRODUTO COM
CERTIFICADO LIVRE DE DNASE, RNASE E PIROGÊNICOS. - Unidade: cx - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 56
PONTEIRA DESCARTÁVEL COM ILTRO , VOL 20µL -200µL, RACK C/ 96 CX C/10 RACKS.(CÓD.: TF- 200 RS,) MARCA:
GILSON OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA
DATA DA ENTREGA. - Código: 3523 - Complemento: MARCA: GILSON OU SIMILAR DE IGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE.
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. - Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 57
PONTEIRA DIAMOND, MODELO D10ML, PARA PIPETAS DE VOLUME AJUSTÁVEL / PISTÃO FIXO, DESCARTÁVEL,
AUTOCLAVÁVEL, CAPACIDADE DE VOLUME: 1 A 10ML, COR NATURAL, EM PACOTE (EASY-PACK) COM 200 UNIDADES. Marca: GILSON - Código: 6512 - Referência: F161210 - Unidade: pct - Quantidade: 4.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 58
PONTEIRA DIAMOND, MODELO D5000, PARA PIPETAS DE VOLUME AJUSTÁVEL / PISTÃO FIXO, DESCARTÁVEL,
AUTOCLAVÁVEL, CAPACIDADE DE VOLUME: 1 A 5ML, COR NATURAL, EM PACOTE (EASY-PACK) COM 1000 UNIDADES. Marca: GILSON - Código: 6511 - Referência: F161571 - Unidade: pct - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
23
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Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 59
PONTEIRA DIAMOND, D1000, VOLUME DE 200 A 1000 MICROLITROS, CAIXA COM 960 UNIDADES (10 RACKS COM 96). Marca: GILSON - Código: 3760 - Referência: F161672 - Complemento: VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA
ENTREGA. - Unidade: cx - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 60
PONTEIRA MICROPIPETA, TIPO GILSON, SEM FILTRO, LIVRE DE DNASE, RNASE, ATP E PIROGÊNIOS, COR NEUTRA,
CAPACIDADE 0,5-10UL. EMBALAGEM COM 1.000 UNIDADES. - Marca: AXYGEN - Código: 4010 - Referência: T-300 Unidade: pct - Quantidade: 3.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 61
RECIPIENTE PARA CONGELAMENTO (FREEZING CONTAINER) - MR. FROSTY, CONFECCIONADO EM POLICARBONATO, COM
FECHO EM POILIETILENO DE ALTA DENSIDADE NA COR AZUL E SUPORTE DO FRASCO EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE NA COR BRANCO E COM INSERÇÃO DE ESPUMA, PARA FRASCOS TIPO CRIOTUBO 1-2ML (FOR 1-2ML
CRYOGENIC TUBES) EM PVC, MEDIDA: 86MM X 117MM (H X DIÂMETRO). - Marca: NALGENE - Código: 6944 Referência: C1562-1EA - Unidade: unid - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 62
RELÓGIO/CRONÔMETRO ELETRÔNICO DIGITAL, COM FUNÇÕES DE CONTAGEM REGRESSIVA, PROGRESSIVA, MEMÓRIA E
ALARME. ESTRUTURA DE PVC RÍGIDO COM SUPORTE PARA MESA, PRESILHA E MAGNETO (IMÃ DE GELADEIRA). - Código:
6290 - Complemento: ESPECIFICAÇÕES: RELÓGIO/CRONÔMETRO : TECLA COMUTADORA, TEMPO: HORA, MINUTO E
SEGUNDO (24 HORAS OU 12 AM/PM) DIMENSÕES: 68X53X20MM, BATERIA: 1X1,5 VOLTS(LR44/A76),VIDA ÚTIL: ± 18
MESES. - Unidade: unid - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 63
RESERVATÓRIO PARA REAGENTE, ESTÉRIL, EM POLIESTIRENO, DESCARTÁVEL, PARA USO COM PIPETAS MULTICANAL,
COM CAPACIDADE PARA 100 MILILITROS, CAIXA COM 200 UNIDADES. - Código: 4753 - Complemento: PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA ENTREGA DO ITEM. - Unidade: cx - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 64
RESERVÁTORIO PARA REAGENTES PARA USO COM PIPETAS MULTICANAIS, ESTERILIZADOS POR RADIAÇÃO GAMA,
VOLUME DO RESERVATÓRIO: 25 ML, PACOTE COM 50 UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. - Marca: GILSON Código: 1290 - Referência: F267661 - Unidade: pct - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
24
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Serviço de Gestão de Compras
Item 65
TAMPA PARA CRIOTUBO DE 2,0ML, INCOLOR, COM ROSCA E SELO DE VEDAÇÃO EM POLIPROPILENO. CERTIFICADO
QUANTO A AUSÊNCIA DE DNASE, RNASE, TRAÇOS DE METAL E ENDOTOXÍNAS, SUPORTA AUTOCLAVAGEM TEMPERATURA
ATÉ -90ºC E CENTRIFUGAÇÃO ATÉ 20.000XG – PACOTE COM 500 TAMPAS. - Código: 7015 - Unidade: pct Quantidade: 20.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 66
TRYPAN BLUE SOLUTION (0,4%), FRASCO COM 100ML - MARCA: SIGMA. CÓDIGO: T8154-100ML. - Código: 2969 Unidade: fr - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 67
TUBO CLUSTER INDIVIDUAL, EM POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, SEM TAMPA, CAPACIDADE DO TUBO: 1,2 ML,PACOTE
COM 960 TUBOS. - Marca: CORNING - Código: 7363 - Referência: 4401 - Unidade: cx - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 68
TUBO COLETOR DE SALIVA, SALIVETTE®, PACOTE COM 100 UNIDADES. - Marca: SARSTEDT - Código: 7208 Referência: 51.1534 - Unidade: pct - Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 69
TUBO DE CRIOPRESERVAÇÃO SEM TAMPA (PARA TAMPA ROSQUEÁVEL), INCOLOR, ULTRANSPARENTE, COM BASE PLANA E
FAIXA FOSCA PARA ANOTAÇÕES, VOLUME DE TRABALHO: 2,0ML. CERTIFICADO QUANTO A AUÊNCIA DE DNASE, RNASE,
TRAÇOS DE METAL E ENDOTOXÍNAS, SUPORTA AUTOCLAVAGEM TEMPERATURA ATÉ -90ºC E CENTRIFUGAÇÃO ATÉ
20.000XG - CAIXA COM 500 CRIOTUBOS. - Código: 7013 - Unidade: cx - Quantidade: 20.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 70
TUBO EPPENDORF EM POLIPROPILENO, LIVRE DE RNASE E DNASE, COR NATURAL, CAPACIDADE PARA 1,5 MILILITROS,
PACOTE COM 1000 UNIDADES. - Marca: EPPENDORF - Código: 4215 - Unidade: pct - Quantidade: 10.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 71
TUBO EPPENDORF EM POLIPROPILENO,LIVRE DE RNASE E DNASE, COR NATURAL, CAPACIDADE PARA 0,5 MILILITROS,
PACOTE COM 1000 UNIDADES. - Marca: EPPENDORF - Código: 4216 - Unidade: pct - Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 72
TUBO FALCON® EM POLIESTIRENO PARA CITOMETRIA DE FLUXO, TRANSPARENTE, COM TAMPA DO TIPO CELL STRAINER,
FUNDO REDONDO, MEDIDAS: 12 X 75 MM, NÃO ESTÉRIL, CAPACIDADE PARA 5 ML, PACOTE COM 25 UNIDADES. - Marca:
25
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Serviço de Gestão de Compras
CORNING - Código: 7372 - Referência: 352235 - Unidade: pct - Quantidade: 1.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
Item 73
TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, COM EDTA K2 JATEADO NA PAREDE INTERNA DO TUBO, COM ROLHA DE
BORRACHA CONVENCIONAL SILICONIZADA COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA TIPO HEMOGARD NA COR ROXA, EM
PLÁSTICO, INCOLOR, ESTÉRIL, MEDINDO 13 X 75 mm, CAPACIDADE PARA 2 ML, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. Código: 6283 - Unidade: pct - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 74
TUBO VACUTAINER, TAMPA VERMELHA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA SORO COM ATIVADOR DE COÁGULO JATEADO
NA PAREDE DO TUBO QUE ACELERA O PROCESSO DE COAGULAÇÃO. SÃO UTILIZADOS PARA DETERMINAÇÕES EM SORO
NA BIOQUÍMICA E SOROLOGIA. SÃO TAMBÉM APROVADOS PELO FDA PARA IMUNOHEMATOLOGIA: TIPAGEM ABO, RH,
PESQUISA DE ANTICORPOS, FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA E TESTE DE ANTIGLOBULINA DIRETA (COOMBS DIRETO),
TUBO DE 10 ML. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES. - Código: 3090 - Unidade: cx - Quantidade: 2.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
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Item 75
TUBOS PARA COLETA DE SANGUE GEL BD SST® II ADVANCE®, CAIXA COM 100 UNIDADES. - Marca: BD - Código: 5893 Referência: 367953 - Unidade: cx - Quantidade: 5.
Valor Unitário: R$ _____________________________
Marca/Procedência:______________________________
Valor Total: R$ _______________________________ (_____________________________________________
___________________________________________________________________________________________)
_________________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
26