Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Alto Rio Doce
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ALTO RIO DOCE, SEXTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2014 - Nº 83
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
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da informação. Os dados que compõem cada
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quando
do
respectivo
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TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
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credenciada
na
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Brasileira). O presente documento recebeu
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
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dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE ALTO RIO DOCE
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 08/05/2014
026604MG =>00037; 046857MG =>00009;
069961MG =>00010; 070747MG =>00027;
077243MG =>00015, 00028; 085746MG =>00016;
092154MG =>00013; 093233MG =>00012;
100327MG =>00016; 101888MG =>00011;
105321MG =>00017, 00018, 00019, 00021, 00022,
00023, 00024, 00025, 00026, 00029, 00030, 00031,
00033, 00034, 00036; 109252MG =>00012;
113384MG =>00009, 00020, 00035; 123907MG
=>00027; 125952MG =>00017, 00018, 00019,
00021, 00022, 00024, 00025, 00026, 00029, 00030,
00031, 00033, 00034; 128553MG =>00027;
128830MG =>00011; 130409MG =>00010;
133355MG =>00016; 133842MG =>00010;
136846MG =>00007, 00014, 00032; 139197MG
=>00007; 140836MG =>00009, 00020; 141115MG
=>00014, 00032; 143653MG =>00002, 00008;
143788MG =>00013
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 08/05/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
dje.tjmg.jus.br
Jairo Jacinto Justino Neto
SECRETARIA DO JUÍZO
ESCRIVÃO(Ã) :
Eulália Maia Miranda
Eulália Maia Miranda Matos
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00001 - 0007655.35.2014.8.13.0021
Flagranteado: Tiago Romero Reis Sacramento Couto
=> Distribuído por Sorteio em 08/05/2014. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00008 - 0016559.78.2013.8.13.0021
Requerente: J.F.S.; Requerido: M.P.M.S. =>
Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005
dia(s). e à disposição. Adv - Amanda Kicke Basaia.
CARTA DE ORDEM
INVENTÁRIO
00002 - 0007689.10.2014.8.13.0021
Terceiro: Amanda Kicke Basaia => Distribuído por
Sorteio em 08/05/2014. Adv - Amanda Kicke
Basaia.
00009 - 0009630.63.2012.8.13.0021
Requerente: José Alves de Melo; de Cujus: Espólio
de Sebastião Liberato e outros => Autos vista
INVENTARIANTE. Prazo de 0030 dia(s). Sobre
ofício da RFB. Adv - Mauro Angelo da Cruz,
Roberto Mendes Dias, Joseli dos Reis Mello.
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0007515.98.2014.8.13.0021
Réu: Ernando Gomes de Araújo => Distribuído por
Sorteio em 08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00004 - 0007523.75.2014.8.13.0021
Indiciado: S.M.M.P. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
NOMEAÇÃO DE ADVOGADO
00005 - 0007614.68.2014.8.13.0021
Autor: E.N. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00006 - 0007671.86.2014.8.13.0021
Autor: J.L.M.M. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00007 - 0007663.12.2014.8.13.0021
Autor: Neide Imaculada da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Distribuído por
Sorteio em 08/05/2014. Valor da Causa: R$
8.688,00. Adv - Michele Patricia Clemente, Carolina
Souza Petrocchi Rezende.
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 08/05/2014
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Maria Cristina de Souza Trúlio
PROMOTOR(A) :
Vândel Victorino de Rezende
Edição nº: 83/2014
00010 - 0018589.86.2013.8.13.0021
Requerente: Eva dos Santos Abreu; de Cujus:
Espólio de Antônio Lino dos Santos e outros =>
Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0020
dia(s). Providencie o inventariante o recolhimento
do ITCD na esfera administrativa, bem como plano
de partilha conforme art. 1022 de CPC. Adv - Aglae
Couto Carneiro, Moab Couto Carneiro, Jacqueline
Heidenreich Fernandes.
MANDADO DE SEGURANÇA
00011 - 0002116.93.2011.8.13.0021
Impetrante: Alessandro de Almeida Paiva;
Impetrado: Prefeita Municipal de Alto Rio Doce =>
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno
dos autos do TJMG. Adv - Alan Ferreira de Castro,
Nelinho Dias de Araujo Moreira.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00012 - 0000488.98.2013.8.13.0021
Autor: Maria da Costa Ferreira; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 14:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Marcelo Jose Otoni Campos, Giselly Bertolin
Pardini.
00013 - 0000645.71.2013.8.13.0021
Autor: Lucimara Aparecida Marciano; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 26/06/2014 às 13:30 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Silvania Marilia dos Santos,
Mayara Garcia Lopes da Silva.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00014 - 0003639.38.2014.8.13.0021
Autor: Efigênia Maria da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo
de 0005 dia(s). Para especificar provas. Adv - Luis
Gustavo de Assis Crisafulli, Michele Patricia
Clemente.
Alto Rio Doce
para o dia 31/07/2014 às 13:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza.
00015 - 0009430.22.2013.8.13.0021
Autor: Maria Aparecida de Assis Melo Nascimento;
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 31/07/2014 às 08:30 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Julio Cesar Coelho.
00024 - 0011980.87.2013.8.13.0021
Autor: Uanderson Guimarães Oliveira; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 31/07/2014 às 14:30 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Josue de Freitas Souza, Jose
Otavio de Freitas.
00016 - 0009517.46.2011.8.13.0021
Autor: Maria Izaura Moura Fortuna Couto e outros;
Réu: José Ribeiro Couto e outros => Vista ao réu.
Prazo de 0005 dia(s). Para informar os nomes e
endereços completos dos herdeiros de Eudóxia
Benedito de Araújo Couto para as devidas citações.
Adv - Rubens Augusto Esteves Ribeiro, Lucas de
Souza Garcia, Flavio Almeida Nadalim.
00025 - 0012368.87.2013.8.13.0021
Autor: Romeu Santana Morais; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 31/07/2014 às 08:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00017 - 0010362.10.2013.8.13.0021
Autor: Ricardo Dornelas Coelho; Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 10:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00026 - 0012756.87.2013.8.13.0021
Autor: Maria Aparecida Cardoso; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 31/07/2014 às 13:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00018 - 0011485.43.2013.8.13.0021
Autor: Daniel Consesso da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 13:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00027 - 0013152.98.2012.8.13.0021
Autor: Odaléia Juscelina Mendes; Réu: Seguradora
Líder de Consórcios do Seguro Dpvat S/A =>
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça/MG, com observância das formalidades de
praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Otto Pereira
de Castro, Jackson Freire Jardim Santos, Tulio
Batista Mendes Rocha.
00019 - 0011493.20.2013.8.13.0021
Autor: Erijohnson Viana Rezende; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 26/06/2014 às 09:00 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Josue de Freitas Souza, Jose
Otavio de Freitas.
00028 - 0013424.58.2013.8.13.0021
Autor: Maria da Penha Ventura Campos; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 31/07/2014 às 14:00 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Julio Cesar Coelho.
00020 - 0011634.39.2013.8.13.0021
Autor: Fagner Evaristo Rosa; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 09:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Mauro Angelo da Cruz, Joseli dos Reis Mello.
00021 - 0011949.67.2013.8.13.0021
Autor: Lucimar Pereira Basílio; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 31/07/2014 às 10:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00022 - 0011956.59.2013.8.13.0021
Autor: Fábio Giovani de Souza; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 14:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00023 - 0011964.36.2013.8.13.0021
Autor: Isabel Marcelina Barbosa; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
dje.tjmg.jus.br
00029 - 0013770.09.2013.8.13.0021
Autor: Marli Aparecida Pereira; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 31/07/2014 às 10:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Michele Patricia Clemente, Luis Gustavo de Assis
Crisafulli.
00033 - 0015080.50.2013.8.13.0021
Autor: Eli Angelo Machado; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 31/07/2014 às 09:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00034 - 0015098.71.2013.8.13.0021
Autor: Lucinea Mônica de Souza; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 08:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00035 - 0015858.20.2013.8.13.0021
Autor: Neuza Trindade de Oliveira; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 31/07/2014 às 09:00 horas. A
ser realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo,
no SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01,
Bairro Boa Morte, Barbacena MG, CEP:
36.200-000. Adv - Mauro Angelo da Cruz.
00036 - 0015890.25.2013.8.13.0021
Autor: Milton Sérgio da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 08:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00037 - Número TJMG: 002107000667-7
Numeração única: 0006677.05.2007.8.13.0021
Inventariante: Catarina Siqueira Dias da Silva;
Inventariado: Espólio de José Luiz da Silva =>
Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0020
dia(s). Providenciar CPF de Catarina de Siqueira
Dias da Silva, habilitação de Maria de Lourdes
Magalhães Silva, procuraçoes de Ilvani Dias da
Silva, Virgilia de Natal Dias Silva e Linéia Dias da
Silva; e o plano de partilha conforme art. 1.022 do
CPC. Adv - Maria Jose Lamas Neto.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 08/05/2014
00030 - 0013947.07.2012.8.13.0021
Autor: Marilene de Freitas Souza Araújo; Réu:
Estado de Minas Gerais e outros => Remetam-se
estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com
observância das formalidades de praxe e
homenagens deste Juízo. Adv - Josue de Freitas
Souza, Jose Otavio de Freitas.
00031 - 0014190.14.2013.8.13.0021
Autor: João Miranda Cunha; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 26/06/2014 às 10:30 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
SENTRA, Rua Tomaz Gonzaga, 57, apto 01, Bairro
Boa Morte, Barbacena MG, CEP: 36.200-000. Adv Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00032 - 0014497.65.2013.8.13.0021
Autor: Aílson de Paula da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 29/05/2014 às 15:00 horas. A ser
realizada com Dr. Henrique Pereira de Araújo, no
Edição nº: 83/2014
105321MG =>00001; 125952MG =>00001;
127551MG =>00002; 141115MG =>00012;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
PÇ. MIGUEL BATISTA VIEIRA, - CENTRO CEP: 36260000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 08/05/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Jairo Jacinto Justino Neto
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Maria Cristina de Souza Trúlio
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Página: 2 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
CÍVEL
Alto Rio Doce
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
17/09/2014 às 14:00 horas. Adv - Luis Gustavo de
Assis Crisafulli.
00001 - 0007598.17.2014.8.13.0021
Autor: Marilene de Freitas Souza Araújo; Réu:
Sabemi Seguradora S/A => Distribuído por Sorteio
em 08/05/2014. Valor da Causa: R$ 15.061,16. Adv
- Josue de Freitas Souza, Jose Otavio de Freitas.
00002 - 0007648.43.2014.8.13.0021
Autor: Maria Ferreira do Carmo; Réu: Banco Bmg
S/A => Distribuído por Sorteio em 08/05/2014.
Valor da Causa: R$ 23.914,00. Adv - Rochiel
Domiciano Pires.
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Maria Cristina de Souza Trúlio
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00003 - 0007531.52.2014.8.13.0021
Indiciado: D.J.B. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0007549.73.2014.8.13.0021
Indiciado: S.B.S., I.B.S. => Distribuído por Sorteio
em 08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0007556.65.2014.8.13.0021
Indiciado: M.M.S. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00006 - 0007564.42.2014.8.13.0021
Indiciado: R.G.S., M.M.S. => Distribuído por
Sorteio em 08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00007 - 0007572.19.2014.8.13.0021
Indiciado: L.C.A. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00008 - 0007580.93.2014.8.13.0021
Indiciado: J.N.A. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00009 - 0007606.91.2014.8.13.0021
Indiciado: A.L.S. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00010 - 0007622.45.2014.8.13.0021
Indiciado: C.D. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00011 - 0007630.22.2014.8.13.0021
Indiciado: J.L.R. => Distribuído por Sorteio em
08/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JESP CÍVEL
Expediente de 08/05/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Maria Cristina de Souza Trúlio
PROMOTOR(A) :
Vândel Victorino de Rezende
ESCRIVÃO(Ã) :
Eulália Maia Miranda
Eulália Maia Miranda Matos
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00012 - 0007481.26.2014.8.13.0021
Autor: Clayton de Oliveira Lima; Réu: Banco Finasa
=> Audiência conciliação designada para o dia
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 83/2014
Página: 3 de 3