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Acção de Formação
“A Actividade das Comissões de Acompanhamento
dos Planos de Pensões”
Contributos das Comissões de Acompanhamento
para a Gestão de Fundos de Pensões
Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões da APFIPP
Valdemar Duarte
20Maio
de Maio
de 2010
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de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
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Indice
 Enquadramento (2006/2010)
 Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o Mercado de Fundos
de Pensões em Portugal
 Acompanhamento da Gestão
 Actuação Formal
 Divulgação de informação a Participantes e Beneficiários
 Conclusões
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Enquadramento (2006/2010)
 Aprovação do Decreto-Lei 12/2006
 Reforma da Segurança Social (Decreto Lei 187/2007)
 Crise nos mercados financeiros (2008)
 Mercado dos Fundos de Pensões estagnado.
 Fraco reconhecimento público dos sistemas privados de reforma.
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Reforma da Segurança Social (Evolução da Taxa de
Substituição Bruta)
100,00%
90,00%
92%
89%
85%
80%
80,00%
84%
79%
71%
69%
70,00%
59%
60,00%
51%
50,00%
49%
42%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Salário Mínimo 450 €
Salário Médio 1.000 €
Salário Elevado 3.000 €
Fórmula do RGSS vigente:
Antes de 1993
Entre 1993 e 2002
Entre 2002/07
Após 2007
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Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)
Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009
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Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)
Fonte: ??
Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009
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2. Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o mercado
de Fundos de Pensões em Portugal
 Reforço do envolvimento de Associados, Participantes e Beneficiários;
 Reforço da Governabilidade e escrutíneo da gestão (Entidade Gestora /Associados);
 Veículo de divulgação de informação e de transmissão de confiança aos Participantes
e Beneficiários;
 Afirmação dos Fundos de Pensões como o instrumento de eleição para a gestão
de Planos de Pensões.
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3. Acompanhamento da Gestão
 Política de investimentos
(Relatório e Contas);
 Avaliação de responsabilidade e níveis de financiamento
(Relatório do Actuário Responsável).
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4. Actuação Formal
 Reuniões ordinárias e extraordinárias;
 Pronunciar-se sobre:

transferências de gestão;

alterações significativas dos contratos constitutivo e de gestão;

extinção e devolução de excesso de financiamento;
 Pronunciar-se sobre a nomeação pelo Sociedade Gestora do Actuário Responsável e
do Revisor Oficial de Contas.
 Mandatos máximos de 3 anos (2010 ano de novas nomeações / eleições)
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5. Divulgação de informação a Participantes
Informação inicial aos Participantes
 Informação na vigência aos Participantes

Informação a pedido para compreensão do Plano de Pensões;

Informação a pedido sobre direitos em caso de cessação e previsão de pensão (CD);

Informação sobre alterações: do Plano de Pensões, comissões, política de
investimentos e transferência da gestão do fundo;

Informação anual sobre direitos em formação, rendibilidade, subfinanciamento,
local de consulta relatório e contas e alterações no quadro normativo.
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5. Divulgação de informação a Beneficiários
Informação aos Beneficiários

Informação na passagem a Beneficiário sobre: benefícios e opções de recebimento;

Informação sobre alterações relevantes no Plano de Pensões e em caso de
transferência de gestão;

Informação a pedido sobre a Política de Investimentos e o Relatório e Contas.
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6. Conclusões
 As Comissões de Acompanhamento reforçaram na gestão dos fundos de pensões a
Governabilidade, a Visibilidade, a Participação e a Confiança entre os agentes
envolvidos: Associados, Participantes, Beneficiários, Entidades Gestoras e Supervisor.
 Falta afirmar e transmitir Confiança às Empresas e População em geral, de forma a que
o mercado dos Produtos para a Reforma se desenvolva e possa contribuir para que
asseguremos a manutenção do nosso nível de vida na reforma.
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6. Conclusões – Evolução Demográfica Passada
Fonte: OCDE Health Data 2009
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6. Conclusões – Evolução Demográfica Futura
Fonte: INE (2009). Projecções de população residente em Portugal, 2008-2060
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6. Conclusões – O Papel da União Europeia
“O envelhecimento é um dos maiores desafios futuros. Maior longevidade é um símbolo de
sucesso – devemos ter saúde, preenchendo vidas mais longas” - Durão Barroso
Cerca de 60 milhões de Europeus representando 40% dos trabalhadores estão abrangidos
por Planos de Pensões de Empresariais ou Planos Mandatórios de Contribuição Definida
que têm associado activos no valor de € 1,3 Triliões.
A CE deve funcionar como um motor na implementação de Planos de Pensões
Empresariais de forma a aumentar o número de trabalhadores abrangidos e os valores de
contribuições, através de: Imposição de carácter mandatório; Incentivos fiscais;
negociação colectiva e incentivos aos trabalhadores, . . .
Fonte: Comissão Europeia Beyond the crisis – Workplace Pensions, Janeiro 2010
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Obrigado
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