RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ABÍLIO CORRÊA DE LIMA
27689735720
PREFEITURA CASTELO
TC-1862/2004 - Relatório de
Auditoria
306/2005
22/03/2005
ABÍLIO CORRÊA DE LIMA
27689735720
PREFEITURA CASTELO
TC-2383/2004 - Recurso de
Reconsideração
440/05
17/05/2005
ABRAÃO LINCON ELIZEU
60226170659
PREFEITURA AGUA DOCE NORTE
TC-3970/2006 - Relatório de
Auditoria
133/07
15/02/2007
ADAIR GRIGOLETO
74311867700
CAMARA VILA VALERIO
TC-1165/2007 - vols. I e II Denúncia
521/2008
19/02/2009
ADEILTON PEREIRA SANTOS
02030507709
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-2140/2008 - Prestação de
Contas Anual
610/2009
24/11/2009
ADEILTON PEREIRA SANTOS
02030507709
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-6426/2007 - Recurso de
Reconsideração
064/08
12/02/2008
ADÉLIO CECATO
68980493720
PREFEITURA IBIRACU
TC-3166/2004 - Relatório de
Auditoria
126/05
15/02/2005
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR
31761356704
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-2582/2005 - Recurso de
Reconsideração
203/2005
22/07/2005
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR
31761356704
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-1039/2005- Relatório de
Auditoria
115/2006
24/01/2006
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR
31761356704
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-4119/2004 - Recurso de
Reconsideração
788/2006
24/10/2006
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR
31761356704
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-6167/2003 - Relatório de
Auditoria
280/2006
07/03/2006
ADELSON ANTÔNIO SALVADOR
31761356704
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-4021/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
715/04
17/08/2004
ADELSON JOSÉ FARDIM
55873227772
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-5887/2004 - Denúncia
867/2005
10/11/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
1
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ADELSON JOSÉ FARDIM
55873227772
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-1846/2005 - Recurso de
Reconsideração
314/2009
28/07/2009
ADELSON JOSÉ FARDIN
55873227772
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-2073/2005 - vols. I a VIII Relatório de Auditoria
328/2006
16/03/2006
ADEMAR COUTINHO DEVENS
75416565772
PREFEITURA ARACRUZ
TC-1490/2008 - Relatório de
Auditoria
559/2009
20/10/2009
ADEMAR COUTINHO DEVENS
75416565772
PREFEITURA ARACRUZ
TC-721/2007 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
169/07
01/03/2007
ADEMAR COUTINHO DEVENS
75416565772
PREFEITURA ARACRUZ
TC-614/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
272/06
07/03/2006
ADEMAR COUTINHO DEVENS
75416565772
PREFEITURA ARACRUZ
TC-2323/2009 - Recurso de
Reconsideração
580/2008
18/12/2008
ADEMAR COUTINHO DEVENS
75416565772
PREFEITURA ARACRUZ
TC-6663/2009 - Recurso de
Reconsideração
428/2009
06/08/2009
ADEMAR PEREIRA LIMA
34294180706
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-5264/2003 - Consulta
445/05
19/05/2005
ADEMAR PEREIRA LIMA
34294180706
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-1280/2003 - Prestação de
Contas Anual
673/04
12/08/2004
ADEMAR SEBASTIÃO ROCHA LIMA
57498148749
CAMARA VITORIA
TC-1573/2003 - Prestação de
Contas Anual
1127/04
14/12/2004
ADEMAR SEBASTIÃO ROCHA LIMA
57498148749
CAMARA VITORIA
TC-5098/2004 - Recurso de
Reconsideração
933/04
19/10/2004
ADEMAR VALANI
57656363734
CAMARA RIO BANANAL
TC-1677/2004 - Prestação de
Contas Anual
363/05
14/04/2005
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-2292/2004 - Prestação de
Contas Anual
626/2005
02/08/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
2
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-2292/2004 - Prestação de
Contas Anual
271/2005
10/03/2005
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-711/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
186/2005
24/02/2005
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-1521/2006 - Prestação de
Contas Anual
292/07
03/05/2007
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-5073/2006 - Recurso de
Reconsideração
053/2006
24/01/2006
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-5073/2006 - Recurso de
Reconsideração
255/2007
12/04/2007
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-2918/2009 - Recurso de
Reconsideração
099/2009
05/03/2009
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-2803/2007 - Prestação de
Contas Anual
310/2008
24/06/2008
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA
07115096708
CAMARA IBITIRAMA
TC-4022/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
735/04
24/08/2004
ADEMIR ABDALA PRATA
03587711704
EMESA
TC-5529/1997 - Prestação de
Contas Anual
658/2005
11/08/2005
ADEMIR ALVES LAURETE
88102360763
CAMARA RIO BANANAL
TC-1808/2003 - Prestação de
Contas Anual
1081/2004
07/12/2004
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
55773567768
CODEG
TC-3133/2004 - Prestação de
Contas Anual
902/2004
14/10/2004
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
55773567768
CODEG
TC-4688/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
990/2004
04/11/2004
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
55773567768
CODEG
TC-2489/2005 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
331/05
05/04/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
3
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
55773567768
CODEG
TC-2493/2011 - Embargos de
Declaração
069/2009
17/02/2009
ADEMIR FERREIRA DA CRUZ
55773567768
CODEG
TC-3986/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
759/2004
24/08/2004
ADILSON BARRETO VENEFRIDES
98770969787
CAMARA MONTANHA
TC-1262/2006 - Prestação de
Contas Anual
110/07
08/02/2007
ADILSON ESPÍNDULA
00775197793
CAMARA SANTA MARIA JETIBA
TC-1078/2006 - Prestação de
Contas Anual
100/2007
06/02/2007
ADILSON GONCALVES FERREIRA
65332369700
PREFEITURA MUCURICI
TC-3339/2004 - Relatório de
Auditoria
980/2004
04/11/2004
ADILSON GONCALVES FERREIRA
65332369700
PREFEITURA MUCURICI
TC-2084/2005 - Relatório de
Auditoria
960/2005
12/12/2005
ADILSON GONCALVES FERREIRA
65332369700
PREFEITURA MUCURICI
TC-2055/2006 - Recurso de
Revisão
335/2006
21/03/2006
ADILSON GONCALVES FERREIRA
65332369700
PREFEITURA MUCURICI
TC-4041/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
788/2004
31/08/2004
ADILTON GONÇALVES
45159904700
CAMARA BARRA SAO FRANCISCO
TC-1640/2003 - Prestação de
Contas Anual
1045/04
25/11/2004
ADIR PAIVA DA SILVA
78014395700
CAMARA SERRA
TC-4622/2005 - Recurso de
Reconsideração
822/05
01/11/2005
ADIR PAIVA DA SILVA
78014395700
CAMARA SERRA
TC-1209/2006 - Auditoria
Solicitação
521/2007
04/09/2007
ADIR PAIVA DA SILVA
78014395700
CAMARA SERRA
TC-2044/2007 - Prestação de
Contas Anual
491/2008
13/11/2008
ADIR PAIVA DA SILVA
78014395700
CAMARA SERRA
TC-1355/2006 - Prestação de
Contas Anual
727/2007
13/12/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
4
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
19022255700
CAMARA MARATAIZES
TC-2140/2009 - Recurso de
Reconsideração
579/2008
16/12/2008
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
74273337720
CAMARA PANCAS
TC-1319/2004 - Prestação de
Contas Anual
734/2004
19/08/2004
AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA
65836375704
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-2285/2004 - Recurso de
Reconsideração
593/2005
14/07/2005
AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA
65836375704
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-7138/2002 - Reexame de
Decisão
031/05
13/01/2005
AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA
65836375704
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-5380/2006 - Tomada de
Contas de Convênio
620/2008
23/12/2008
AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA
65836375704
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-3479/2005 - Recurso de
Reconsideração
612/05
26/07/2005
ALADIR CHIERICI RANGEL
19024592704
PREFEITURA APIACA
TC-3167/2004 - Relatório de
Auditoria
172/05
22/02/2005
ALADIR CHIERICI RANGEL
19024592704
PREFEITURA APIACA
TC-2322/2006 - Recurso de
Reconsideração
304/2006
14/03/2006
ALCEMAR LOPES PIMENTEL
24371157734
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-2405/2007 - Recurso de
Reconsideração
391/2008
12/08/2008
ALCEMAR LOPES PIMENTEL
24371157734
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-1804/2005 - vols. I a VII Auditoria Especial
031/2008
15/01/2008
ALCEMAR LOPES PIMENTEL
24371157734
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-992/2005 - Recurso de
Reconsideração
151/2005
17/02/2005
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-2466/2006 - Recurso de
Reconsideração
596/2007
11/10/2007
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-5084/2007 - vols. I a III Auditoria Especial
414/2010
30/11/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
5
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-7974/2007 - vols. I e II Recurso de Revisão
787/2005
20/10/2005
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-4025/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
737/04
24/08/2004
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-3873/2004 - vols. I a VX Relatório de Auditoria
293/2005
17/03/2005
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-4025/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
737/04
24/08/2004
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-5416/2003 - Relatório de
Auditoria
739/2004
24/08/2004
ALCINO CARDOSO
24994030715
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-3824/2003 - Denúncia
732/2004
19/08/2004
ALDA MARIA DE SOUZA
39533891734
IPAS DE ITAPEMIRIM
TC-2544/2005 - Recurso de
Reconsideração
370/2005
19/04/2005
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-2076/2005 - Relatório de
Auditoria
125/05
06/04/2006
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-346/2007 - Lei Orçamentária
Anual
175/2007
06/03/2007
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-4203/2003 - Denúncia
1004/2004
09/11/2004
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-5006/2008 - Relatório de
Auditoria
066/2010
23/02/2010
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-290/2007 - Recurso de
Reconsideração
267/07
19/04/2007
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-1522/2009 - Recurso de
Revisão
940/2005
08/12/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
6
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-2564/2004 - Relatório de
Auditoria
859/2004
30/09/2004
ALDO SOARES DE OLIVEIRA
03610640715
PREFEITURA ALTO RIO NOVO
TC-6352/2003 - Relatório de
Auditoria
806/04
02/09/2004
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA
50935178600
SAAE RIO BANANAL
TC-966/2006 - Recurso de
Reconsideração
023/06
05/01/2006
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA
50935178600
SAAE RIO BANANAL
TC-967/2005 - Recurso de
Reconsideração
056/2006
10/01/2006
ALENCAR GUSMÃO DE SOUZA
50935178600
SAAE RIO BANANAL
TC-1765/2006 - Recurso de
Reconsideração
266/2006
02/03/2006
ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
08850727747
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-7620/2007 - Recurso de
Reconsideração
190/2008
24/04/2008
ALMIR BRESSAN JUNIOR
52538982715
SEAMA
TC-1083/2002 - Prestação de
Contas Anual
544/05
30/08/2005
ALMIR LOPES PIMENTEL
56066589768
CAMARA SAO JOSE CALCADO
TC-205/2005 - Recurso de
Reconsideração
865/2005
10/11/2005
ALMIR MAIA MACHADO
52571670778
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-875/2005 - Prestação de
Contas Anual
550/2006
29/06/2006
ALMIRO OFRANTI FILHO
90450795772
CAMARA VARGEM ALTA
TC-2121/2004 - Prestação de
Contas Anual
368/20085
14/04/2005
ALOISIO ROBERTO DOS SANTOS
25233483734
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
ALOÍZIO FERREIRA SANTANA
30610605704
CAMARA SERRA
TC-1245/2008 - Prestação de
Contas Anual
082/2010
09/03/2010
ALOÍZIO SANTOS
15724905787
IPAS CARIACICA
TC-1052/2005 - Prestação de
Contas Anual
37/2007
16/01/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
Faleceu - MULTA
7
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
OBSERVAÇÃO
ALOÍZIO SANTOS
15724905787
PREFEITURA CARIACICA
TC-3343/2004 - Recurso de
Reconsideração
872/2006
05/12/2006
Faleceu - MULTA
ALOÍZIO SANTOS
15724905787
PREFEITURA CARIACICA
TC-5521/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
1134/2004
21/12/2004
Faleceu - MULTA
ALOÍZIO SANTOS
15724905787
PREFEITURA CARIACICA
TC-5565/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1135/04
21/12/2004
Faleceu - MULTA
ALOÍZIO SANTOS
15724905787
PREFEITURA CARIACICA
TC-4894/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1034/04
23/11/2004
Faleceu - MULTA
ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO
10363088717
CAMARA AFONSO CLAUDIO
TC-1225/2009 - Recurso de
Reconsideração
587/2008
18/12/2008
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-2906/2005 - Relatório de
Auditoria
126/2006
26/01/2006
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-3140/2005 - Auditoria Especial
30/2010
28/01/2010
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-3812/2004 - Relatório de
Auditoria
068/05
25/01/2005
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-3867/2004 - Denúncia
057/2006
10/01/2006
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-4844/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
133/06
31/01/2006
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
32252455772
PREFEITURA PRESIDENTE
KENNEDY
TC-1520/2007 - Relatório de
Auditoria
270/2008
29/05/2008
ALUYZIO MORELLATO
15938867720
PREFEITURA JOAO NEIVA
TC-1972/2005 - Relatório de
Auditoria
123/06
26/01/2006
ALUYZIO MORELLATO
15938867720
PREFEITURA JOAO NEIVA
TC-3104/2004 - Relatório de
Auditoria
217/05
01/03/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
8
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ALUYZIO MORELLATO
15938867720
PREFEITURA JOAO NEIVA
TC-4183/2003 - Relatório de
Auditoria
821/2004
16/09/2004
ALVANY GOMES DE SIQUEIRA
60603941834
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-1323/2006 - Prestação de
Contas Anual
462/2007
14/08/2007
ALVANY GOMES DE SIQUEIRA
60603941834
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-3416/2007 - Prestação de
Contas Anual
196/2008
24/04/2008
ÁLVARO COELHO DUARTE
57960097704
FUNDO REEQUIP. CORPO
BOMBEIRO
TC-3369/2005 - Recurso de
Reconsideração
616/2005
26/07/2005
AMARILDO TEIXEIRA LAGE
02465483714
CAMARA BOA ESPERANCA
TC-712/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
190/2005
24/02/2005
AMARILDO TEIXEIRA LAGE
02465483714
CAMARA BOA ESPERANCA
TC-7047/2003 - Auditoria Especial
620/2004
27/07/2004
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-988/2005 - Relatório de
Auditoria
250/06
23/02/2006
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-4197/2004 - Relatório de
Auditoria
1115/04
14/12/2004
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-3417/2006 - Relatório de
Auditoria
214/2007
20/03/2007
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-1636/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
428/2006
09/05/2006
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-133/2008 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
041/2008
22/01/2008
AMARO COVRE
09607706749
PREFEITURA BOA ESPERANCA
TC-739/2005 - Auditoria Especial
406/2006
25/04/2006
AMILTON JOSÉ TREVIZANI
95856145704
CAMARA SAO DOMINGOS NORTE
TC-5209/2008 - Recurso de
Reconsideração
308/2008
24/06/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
9
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
77571185734
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-4894/2008 - Relatório de
Auditoria
224/2009
09/06/2009
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
77571185734
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-2701/2006 - Relatório de
Auditoria
004/2007
02/01/2007
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
77571185734
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-1757/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
398/2005
28/04/2005
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
77571185734
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-2537/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
582/2005
07/07/2005
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
77571185734
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-2540/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
583/2005
07/07/2005
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4372/2004 - Recurso de
Reconsideração
402/2005
12/07/2005
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4731/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
968/04
26/10/2004
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-6878/2001 - Denúncia
499/2008
18/11/2008
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4368/2004 - Denúncia
84/2010
09/03/2010
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4731/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
051/2005
18/01/2005
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-1822/2005 - Denúncia
177/2009
14/04/2009
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-1613/2005 - Relatório de
Auditoria
152/2006
31/01/2006
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-997/2005 - Recurso de
Reconsideração
488/2008
11/11/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
10
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
08439486715
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4020/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
731/2004
19/08/2004
ANDERSON LEÃO ALVARENGA
03584895715
ESESP
TC-3234/2005 - Recurso de
Reconsideração
607/2006
17/08/2006
ANDRE CARDOSO DE CAMPOS
74302400706
PREFEITURA PANCAS
TC-1159/2007 - Relatório de
Auditoria
57/2008
31/01/2008
ANDRÉ PEREIRA PORTO
08944553700
CAMARA MUCURICI
TC-2857/2009 - vols. I e II Auditoria Relatório
228/2011
09/08/2011
ANDRÉ PEREIRA PORTO
08944553700
CAMARA MUCURICI
TC-1826/08 - Prestação de Contas
Anual
177/2011
15/09/2011
ANDRÉ SEBASTIÃO CARLESSO
11756128715
CAMARA ARACRUZ
TC-2554/2007 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
600/2008
05/03/2009
ANGELA MARIA HENRIQUES
08298875710
CAMARA APIACA
TC-1458/2004 - Prestação de
Contas Anual
257/05
08/03/2005
ANGELA MARIA HENRIQUES
08298875710
CAMARA APIACA
TC-4127/2006 - Embargos de
Declaração
27/2006
05/01/2006
ANGELO ANDRE VIEIRA SEGATTO
75099110797
CESAN
TC-3425/2000 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
334/2009
18/06/2009
ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS
18521860110
FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL
TC-1615/2006 - Prestação de
Contas Anual
446/2006
11/05/2006
ÂNGELO SPACINI BERGAMI
47980109791
CAMARA RIO BANANAL
TC-1411/2006 - Prestação de
Contas Anual
001/2008
03/01/2008
ANTERO ANTENOR DE ABREU
21628831715
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-5302/2003 - Recurso de
Reconsideração
001/05
04/01/2005
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-881/2004 - Relatório de
Auditoria
1116/2004
14/12/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
Faceleu - Ressarcimento
11
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-663/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
261/05
08/03/2005
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-2439/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
606/05
21/07/2005
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-7908/2003 - Denúncia
292/2005
17/03/2005
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-1637/2007 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
262/2011
26/04/2011
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-3206/2011 - Denúncia
19/2012
24/01/2012
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-1255/2005 - Recurso de
Reconsideração
122/06
26/01/2006
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-3144/2005 - Recurso de
Reconsideração
542/2005
30/06/2005
ANTONICO GOTTARDO
12562971787
PREFEITURA GUARAPARI
TC-2582/2006 - vols. I a III Recurso de Reconsideração
355/2006
28/03/2006
ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA
73217220749
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
98038966791
CAMARA VILA PAVAO
TC-2416/2007 - Prestação de
Contas Anual
501/2008
16/12/2008
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
98038966791
CAMARA VILA PAVAO
TC-1713/2009 - Prestação de
Contas Anual
305/2010
31/08/2010
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
98038966791
CAMARA VILA PAVAO
TC-1151/2008 - Denúncia
206/2009
05/05/2009
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
98038966791
CAMARA VILA PAVAO
TC-1496/2006 - Prestação de
Contas Anual
220/2007
22/03/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
12
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ANTONIO BITENCOURT
11427353700
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4017/2006 - Denúncia
525/2008
02/12/2008
ANTONIO BITENCOURT
11427353700
PREFEITURA MARATAIZES
TC-1401/2005 - Prestação de
Contas Anual
354/2006
28/03/2006
ANTONIO BITENCOURT
11427353700
PREFEITURA MARATAIZES
TC-1341/2007 - Relatório de
Auditoria
319/2009
16/06/2009
ANTONIO BITENCOURT
11427353700
PREFEITURA MARATAIZES
TC-712/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
264/2006
02/03/2006
ANTONIO BITENCOURT
11427353700
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4336/2008 - Relatório de
Auditoria
160/2009
07/04/2009
ANTONIO CARLOS LUIZ DE SOUZA
00540924776
SAAE SAO MATEUS
TC-1730/2009 - Prestação de
Contas Anual
110/2011
17/02/2011
ANTONIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO
57517703749
CAMARA PINHEIRO
TC-1862/2008 - Prestação de
Contas Anual
002/2010
07/01/2010
ANTONIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO
57517703749
CAMARA PINHEIRO
TC-7586/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
725/2007
11/12/2007
ANTÔNIO HENRIQUE WANDERLEY DE
LOYOLA
01471562700
ADM. PALACIO
TC-2676/2005 - Recurso de
Reconsideração
421/2008
23/09/2008
ANTÔNIO HENRIQUE WANDERLEY DE
LOYOLA
01471562700
SEG
TC-854/2004 - Recurso de
Reconsideração
865/2004
05/10/2004
ANTONIO MARCOS RODRIGUES MATTOS
76848353868
SUPPIN
TC-2779/2003 - Recurso de
Reconsideração
653/04
03/08/2004
ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS
49347594768
PREFEITURA SOORETAMA
TC-2056/2005 - Recurso de
Reconsideração
230/05
03/03/2005
ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS
49347594768
PREFEITURA SOORETAMA
TC-1028/2006 - Recurso de
Reconsideração
179/2006
07/02/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
13
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ANTÔNIO MIRANDA
96414677787
CAMARA DIVINO SÃO LOURENÇO
TC-1520/2006 - Prestação de
Contas Anual
274/2007
24/04/2007
ANTONIO MORAES FIRME
83282190778
CAMARA VIANA
TC-1310/2005 - Prestação de
Contas Anual
540/2006
29/06/2006
ANTONIO MORAES FIRME
83282190778
CAMARA VIANA
TC-1189/2006 - Prestação de
Contas Anual
352/2007
29/05/2007
ANTONIO MORAES FIRME
83282190778
CAMARA VIANA
TC-1577/2004 - Prestação de
Contas Anual
826/2005
01/11/2005
ANTONIO PIRES DA FONSECA
36427519700
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-1145/2005 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
225/2006
21/02/2006
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
52549810759
PREFEITURA SERRA
TC-5193/2004 - Relatório de
Auditoria
320/2006
08/08/2006
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
52549810759
PREFEITURA SERRA
TC-7817/2003 - Recurso de
Revisão
947/2005
13/12/2005
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
52549810759
PREFEITURA SERRA
TC-7648/2003 - Relatório de
Auditoria
305/05
22/03/2005
ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS RABELL0
37321757153
SEDU
TC-3146/2001 - vols I a XV Prestação de Contas Anual
524/2008
27/01/2009
ANTÔNIO SURDINE
82781982768
IPAS BARRA DE SÃO FRANCISCO
TC-1638/2006 - Auditoria Especial
411/2009
01/09/2009
ARAMIZ BUSSULAR DA SILVA
24355720772
CESAN
TC-2818/1998 - Recurso de
Reconsideração
610/05
26/07/2005
ARI DE OLIVEIRA PORTO
36452017772
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-2644/2009 - Recurso de
Reconsideração
023/2009
17/03/2009
ARNALDO DE OLIVEIRA CASTOR FILHO
65244230700
CDV
TC-5482/2007 - Recurso de
Reconsideração
254/2008
15/05/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
14
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
AROLDO JOSÉ PARANAGUÁ CLARINDO
83286583704
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-1569/2004 - Prestação de
Contas Anual
109/05
03/02/2005
AROLDO JOSÉ PARANAGUÁ CLARINDO
83286583704
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-5112/2003 - Denúncia
828/04
21/09/2004
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI
57954631753
FUNDO M SAUDE VILA VELHA
TC-4038/2005 - Recurso de
Reconsideração
486/2009
03/09/2009
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI
57954631753
FUNDO M SAUDE VILA VELHA
TC-5543/2004 - Recurso de
Revisão
359/2006
30/03/2006
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
62139290704
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-2501/2007 - Recurso de
Reconsideração
236/2009
25/06/2009
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
62139290704
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-3495/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
684/2006
12/09/2006
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
62139290704
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-734/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
200
18/04/2006
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
62139290704
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-1871/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
475/2006
30/05/2006
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
62139290704
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-1705/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
424/05
05/05/2005
ATAÍDES CANAL
24155756749
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-7902/2003 - Relatório de
Auditoria
104/2005
01/02/2005
ATAÍDES CANAL
24155756749
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-3035/2006 - Reexame de
Decisão
489/2006
06/06/2006
ATAÍDES CANAL
24155756749
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-2503/2006 - Recurso de
Reconsideração
338/2006
21/03/2006
ATAÍDES CANAL
24155756749
PREFEITURA PEDRO CANÁRIO
TC-7902/2003 - Relatório de
Auditoria
104/2005
01/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
15
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ATAÍDES CANAL
24155756749
PREFEITURA PEDRO CANÁRIO
TC-4676/2003 - Relatório de
Auditoria
1125/04
14/12/2004
ATAIR BATISTA DA COSTA
26426994715
CAMARA IRUPI
TC-1267/2003 - Prestação de
Contas Anual
627/2004
27/07/2004
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
57870675768
PREFEITURA MUCURICI
TC-2034/2006 - Relatório de
Auditoria
008/2007
02/01/2007
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
57870675768
PREFEITURA MUCURICI
TC-735/2006 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
399/2006
18/04/2006
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
57870675768
PREFEITURA MUCURICI
TC-736/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
400/2006
18/04/2006
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
57870675768
PREFEITURA MUCURICI
TC-4194/2008 - Relatório de
Auditoria
154/2009
07/04/2009
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
81687052700
PREFEITURA SERRA
TC-3544/2005 - Relatório de
Auditoria
173/2007
06/03/2007
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
81687052700
PREFEITURA SERRA
TC-665/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
161/2005
22/02/2005
BENEDITO VOSS NETO
45052425791
IASES
TC-2984/2005 - Relatório de
Auditoria
011/2007
04/01/2007
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-968/2008 - Relatório de
Auditoria
589/2009
10/11/2009
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-3104/2005 - Auditoria
Solicitação
475/2007
21/08/2007
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-889/2006 - Relatório de
Auditoria
733/2006
28/09/2006
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-1954/2005 - Recurso de
Reconsideração
047/2006
10/01/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
16
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-579/2007 - Relatório de
Auditoria
101/2008
06/03/2008
BRAZ DELPUPO
42054206768
PREFEITURA VENDA NOVA
IMIGRANTE
TC-2228/2005 - Relatório de
Auditoria
302/2006
09/03/2006
BRAZ SIMÃO BALDOTTO
47940840720
CAMARA ITARANA
TC-4031/2004 - Recurso de
Reconsideração
125/2005
15/02/2005
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-3902/2004 - Relatório de
Auditoria
080/2005
27/01/2005
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-5016/2008 - Relatório de
Auditoria
504/2009
24/11/2009
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-1005/2006 - Relatório de
Auditoria
112/2007
08/02/2007
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-741/2006 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
292/2006
09/03/2006
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-743/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
293/2006
09/03/2006
CARLOMAN BASTOS SOARES
17402514749
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-3221/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
576/04
13/07/2004
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS
04376318779
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-5576/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
199/05
24/02/2005
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS
04376318779
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-2795/2007 - Prestação de
Contas Anual
609/2008
23/12/2008
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
01463837704
ADERES
TC-1871/2004 - Recurso de
Reconsideração
239/2005
03/03/2005
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
01463837704
ADERES
TC-1587/2006 - Recurso de
Revisão
008/2005
04/01/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
17
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
01463837704
ADERES
TC-1588/2006 - Recurso de
Revisão
283/06
07/03/2006
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS
63581795604
CAMARA BARRA SAO FRANCISCO
TC-1417/2006 - Prestação de
Contas Anual
740/2007
13/12/2007
CARLOS AZEREDO DA SILVA
19027389772
DETRAN
TC-7689/2003 - Recurso de
Reconsideração
554/2005
30/06/2005
CARLOS CARVALHO LOUREIRO
45161852704
CASA MILITAR
TC-186/2005 - Recurso de
Reconsideração
938/04
21/10/2004
CARLOS CARVALHO LOUREIRO
45161852704
POLICIA MILITAR ES
TC-3036/2005 - Recurso de
Reconsideração
527/2005
23/06/2005
CARLOS EDI DE OLIVEIRA
62338900715
IPAS FUNDAO
TC-1342/2006 - Prestação de
Contas Anual
365/2007
12/06/2007
CARLOS JOSÉ CARDOSO
83835407791
IESP
TC-2750/2005 - Auditoria Especial
601/2007
11/10/2007
343/2008
10/07/2008
CARLOS JOSÉ CARDOSO
83835407791
IESP
TC-1587/2003 - Prestação de
Contas Anual
Apensos
(TC-6853/2003 - Auditoria
Solicitação, TC-7269/2002 -
CARLOS JOSÉ CARDOSO
83835407791
SESA
TC-1583/2003 - Prestação de
Contas Anual
708/2005
30/08/2005
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS
14875616791
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/2006
28/09/2006
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS
14875616791
PREFEITURA VITORIA
TC-2886/2005 - Denúncia
772/2006
17/10/2006
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS
14875616791
SECRETARIA M ACAO SOCIAL
VITORIA
TC-1520/2005 - Recurso de
Reconsideração
114/2005
03/02/2005
CARLOS RENATO VIANA
88452115768
CAMARA ALEGRE
TC-1378/2009 - Prestação de
Contas Anual
422/2010
02/12/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
18
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
24407402768
CAMARA ARACRUZ
TC-7325/2001 - Denúncia
581/2007
02/10/2007
CASSYUS DE SOUZA SESSE
03494226725
SEDU
TC-3146/2001 - vols I a XV Prestação de Contas Anual
524/2008
02/12/2008
CELIO PITANGA PINTO
10490639615
CODEG
TC-418/2005 - Embargos de
Declaração
1027/2004
18/11/2004
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
56026137734
CAMARA VILA VELHA
TC-1739/1999 - Recurso de
Reconsideração
396/99
18/04/2006
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
56026137734
CAMARA VILA VELHA
TC-228/2005 - Auditoria
Solicitação
778/2005
06/10/2005
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
56026137734
CAMARA VILA VELHA
TC-227/2005 - Auditoria
Solicitação
500/2006
06/06/2006
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
56026137734
VICE GOVERNADORIA
TC-26/2004 - Recurso de
Reconsideração
592/05
12/07/2005
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS
56026137734
VICE GOVERNADORIA
TC-3335/2003 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
251/2005
08/03/2005
CELSO JOSÉ VASCONCELOS
56026137734
VICE GOVERNADORIA
TC-3170/2001 - Prestação de
Contas Anual
254/05
08/03/2005
CELSO KOHLER CALDAS
75696495753
FUNDO ESTADUAL DEFESA
CONSUMIDOR
TC-1630/2006 - Prestação de
Contas Anual
510/2007
30/08/2007
CELSO ZUCOLOTO
75418169734
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-2644/2010 - Prestação de
Contas Anual
195/2011
24/03/2011
CELSO ZUCOLOTO
75418169734
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-5083/2003 - Prestação de
Contas Anual
1063/2004
30/11/2004
CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA
25186604704
CAMARA VILA VELHA
TC-2087/2005 - Recurso de
Revisão
303/2005
22/03/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
19
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA
25186604704
CAMARA VILA VELHA
TC-403/2005 - Recurso de
Reconsideração
173/06
07/02/2006
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI
47960973768
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-7620/2007 - Recurso de
Reconsideração
191/2008
24/04/2008
CHRYSTIANO BARREIRA DE SOUZA
10219881707
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-2157/2008 - Prestação de
Contas Anual
37/2010
02/02/2010
CLÁUDIA SUELI DUARTE LIMA GOMES
79121535787
FUNDO ESTADUAL DEFESA
CONSUMIDOR
TC-1681/2004 - Prestação de
Contas Anual
330/2006
16/03/2006
CLÁUDIO DE MORAES MACHADO
39477380725
CESAN
TC-2673/1998 - Recurso de
Reconsideração
585/2005
12/07/2005
CLÁUDIO DE MORAES MACHADO
39477380725
CESAN
TC-3425/2000 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
334/2009
18/06/2009
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-2188/2004 - Relatório de
Auditoria
171/2005
22/02/2005
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-386/2006 - Auditoria
Extraordinária
712/2006
26/09/2006
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-983/2006 - Relatório de
Auditoria
738/2006
03/10/2006
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-722/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
289/06
09/03/2006
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-2670/2004 - Denúncia
435/2005
12/05/2005
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
TC-2188/2004 - Relatório de
Auditoria
171/2005
22/02/2005
CLÁUDIO PAGUNG
47901799749
PREFEITURA LARANJA TERRA
5013/2004 - Auditoria Especial
765/2005
04/10/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
20
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
CLAUDIO SPINASSÉ
34323546734
CAMARA ARACRUZ
TC-1708/2008 - Recurso de
Reconsideração
089/2010
11/03/2010
CLEBER BUENO GUERRA
11639989668
CEASA
TC-4944/2007 - Recurso de
Reconsideração
548/2008
06/12/2009
CLEBER BUENO GUERRA
11639989668
CEASA
TC-1749/2006 - vols. I a X Prestação de Contas Anual
264/2011
26/04/2011
CLEDISON DE LIMA
57695741787
ARQUIVO PUBLICO ES
TC-5400/2007 - Recurso de
Reconsideração
704/2007
29/11/2007
CLEDISON DE LIMA
57695741787
ARQUIVO PUBLICO ES
TC-5687/2008 - Tomada de
Contas Especial
PARC.
28/04/2010
CLEDISON DE LIMA
57695741787
ARQUIVO PUBLICO ES
TC-1045/2001 - Prestação de
Contas Anual
079/2006
17/01/2006
CLEDISON DE LIMA
57695741787
ARQUIVO PUBLICO ES
TC-5401/2007 - Recurso de
Reconsideração
705/2007
29/11/2007
CLEDISON DE LIMA
57695741787
ARQUIVO PUBLICO ES
TC-2090/2004 - Prestação de
Contas Anual
270/2006
07/03/2006
CLEONE GOMES DO NASCIMENTO
74426338700
PREFEITURA CASTELO
TC-523/2007 - Relatório de
Auditoria
553/07
20/09/2007
CLÉRIO COIMBRA GARCIA
61941506704
DETRAN
TC-7664/2003 - Recurso de
Reconsideração
553/2005
30/06/2005
CLEUBER MELLOTI
98155539768
SANEAR COLATINA
TC-2555/2004 - Prestação de
Contas Anual
351/2005
12/04/2005
CLEUBER MELLOTI
98155539768
SANEAR-COLATINA
TC-401/2005 - Prestação de
Contas Anual
714/2007
26/09/2006
CRISTINA VELLOZO SANTOS
70443483787
ADERES
TC-2139/2005 - Prestação de
Contas Anual
642/06
17/08/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
21
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
CRISTINA VELLOZO SANTOS
70443483787
ADERES
TC-6338/2010 - Embargos de
Declaração
522/2006
08/06/2006
CRISTINA VELLOZO SANTOS
70443483787
ADERES
TC-6456/2007 - Recurso de
Reconsideração
718/2007
11/12/2007
CRISTOPHE LACOURT LOUREIRO
13855721473
CEASA
TC-408/2003 - Auditoria Especial
538/2005
28/06/2005
DALZISO ANTONIO ARMANI
39502490797
PREFEITURA LINHARES
TC-5007/2007 - Relatório de
Auditoria
457/2009
25/08/2009
DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS
70485909715
ESESP
TC-8054/2007 - Recurso de
Reconsideração
244/2009
19/05/2009
DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS
70485909715
ESESP
TC-3940/2006 - Recurso de
Reconsideração
585/2006
20/07/2006
DANGELA MARIA BERTOLDI VOLKERS
70485909715
ESESP
TC-5418/2007 - Recurso de
Reconsideração
297/2009
09/06/2009
DANILO EDISON DUARTE
00731471768
ADM. PALACIO
TC-2824/2005 - Recurso de
Reconsideração
303/2010
31/08/2010
DANILO JOSÉ FRIZZERA BRUNOW
14122251672
SAAE ITAGUACU
TC-5570/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1137/2004
21/12/2004
DARY ALVES PAGUNG
97795739768
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-5830/2007 - Denúncia
364/2010
04/11/2010
DARY ALVES PAGUNG
97795739768
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-4580/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
797/2006
31/10/2006
DAVID ARPINI
49325280787
CODEG
TC-2489/2005 - Recurso de
Reconsideração
48/2007
23/01/2007
DAVID HUPP
41823516734
CAMARA SOORETAMA
TC-1467/2005 - Prestação de
Contas Anual
709/2006
21/09/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
22
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
09787762758
CAMARA VILA VALERIO
TC-1818/2009 - Prestação de
Contas Anual
312/2010
09/09/2010
DAVIDSON RIBEIRO
27754944804
SUPPIN
TC-1877/2006 - Recurso de
Reconsideração
187/2006
09/02/2006
DEJACIR GREGÓRIO CAVERSAN
09696245734
CAMARA MARILANDIA
TC-1887/2010 - Recurso de
Reconsideração
568/2009
22/10/2009
DEJAIR JOSÉ DE SOUZA
83868798749
CAMARA ITAGUACU
TC-3496/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
700/2006
21/09/2006
DEJAIR VAZZOLER
25238299753
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-1167/2005 - Prestação de
Contas Anual
736/2006
28/09/2006
DEOSDETE JOSÉ LOURENÇÃO
14858355772
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
DERCELINO MONGIN
19022433749
PREFEITURA ICONHA
TC-1157/2005 - Recurso de
Reconsideração
515/2006
08/08/2006
DERCELINO MONGIN
19022433749
PREFEITURA ICONHA
TC-1964/2005 - Relatório de
Auditoria
113/06
24/01/2006
DICLA MARIA PIFER BRZESKY
31786839768
SAAE LINHARES
TC-4536/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
375/2007
03/07/2007
DILCEA MARVILA DE OLIVEIRA
76530981772
CAMARA MARATAIZES
TC-1468/2003 - Prestação de
Contas Anual
1117/2004
14/12/2004
DILO BINDA
01447114787
PREFEITURA COLATINA
TC-6304/2003 - Recurso de
Reconsideração
225/07
20/03/2007
DIMAS ALVES DOS SANTOS
57607192700
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-1552/2005 - Prestação de
Contas Anual
768/2006
17/10/2006
DIMAS ALVES DOS SANTOS
57607192700
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-4747/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
907/2004
19/10/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
23
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER
41625137753
SEAMA
TC-4665/2002 - Relatório de
Auditoria
736/2005
15/09/2005
DIRCEU CAVALHERI
65284305787
CAMARA ARACRUZ
TC-2505/2005 - Recurso de
Reconsideração
381/2005
26/04/2005
DIVINO DE SOUZA
76293416791
CAMARA PANCAS
TC-5081/2008 - Recurso de
Reconsideração
287/2008
10/06/2008
DJALMA DA SILVA SANTOS
33248087749
PREFEITURA ALEGRE
TC-1429/2005 - Prestação de
Contas Anual
339/2006
21/03/2006
DJALMA DA SILVA SANTOS
33248087749
PREFEITURA ALEGRE
TC-2353/2008 - Relatório de
Auditoria
461/2009
25/08/2009
DJALMA DA SILVA SANTOS
33248087749
PREFEITURA ALEGRE
TC-2310/2006 - Denúncia
409/2008
04/09/2008
DOMINGOS FRACAROLI
49328042704
CAMARA CASTELO
TC-1434/2005 - Prestação de
Contas Anual
051/07
23/01/2007
DOMINGOS FRACAROLI
49328042704
CAMARA CASTELO
TC- 1094/2006 - Recurso de
Reconsideração
805/2006
07/09/2006
DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO
48803391720
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-2492/2002 - Auditoria
Solicitação
227/2007
27/03/2007
DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO
48803391720
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-4331/2004 - Recurso de
Reconsideração
699/05
30/08/2005
DOMINGOS MALACARNE SOBRINHO
48803391720
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-2618/2005 - Relatório de
Auditoria
201/2006
14/02/2006
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS
47479140720
SEAMA
TC-1083/2002 - Prestação de
Contas Anual
544/05
30/08/2005
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS
47479140720
SEAMA
TC-1172/2003 - Prestação de
Contas Anual
910/04
19/10/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
24
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
DOMINGOS SÁVIO SOSSAI
31816983772
FUNDO M ASSISTENCIA SOCIAL
JAGUARE
TC-2324/2009 - Recurso de
Reconsideração
606/2008
23/12/2008
ÉCIO LUIZ DE ABREU
67648959704
CAMARA SAO JOSE CALCADO
TC-1215/2006 - Prestação de
Contas Anual
390/2008
12/08/2008
ÉCIO LUIZ DE ABREU
67648959704
CAMARA SAO JOSE CALCADO
TC-1096/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
378/2006
06/04/2006
ECLAIR LOPES DE SOUZA
72645784704
CAMARA DORES RIO PRETO
TC-4149/2008 - Recurso de
Reconsideração
155/2010
20/05/2010
EDECIR FELIPE
57783900763
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-625/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
153/05
17/02/2005
EDECIR FELIPE
57783900763
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-765/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
213/05
01/03/2005
EDECIR FELIPE
57783900763
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-770/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
215/05
01/03/2005
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
36408000797
PREFEITURA AFONSO CLAUDIO
TC-596/2007 - Recurso de
Reconsideração
238/2008
13/05/2008
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
36408000797
PREFEITURA AFONSO CLAUDIO
TC-4059/2004 - Relatório de
Auditoria
168/2005
22/02/2005
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
36408000797
PREFEITURA AFONSO CLAUDIO
TC-966/2008 - Relatório de
Auditoria
55/2010
11/02/2010
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
36408000797
PREFEITURA AFONSO CLAUDIO
TC-1593/2005 - Relatório de
Auditoria
243/2006
23/02/2006
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-709/2006 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
296/2006
09/03/2006
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-710/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
297/2006
09/03/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
25
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-134/2008 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
042/2008
22/01/2008
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-710/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
858/2006
28/11/2006
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-6435/2007 - Denúncia
153/2009
07/04/2009
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-1948/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
291/2007
03/05/2007
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-3782/2008 - Recurso de
Reconsideração
442/2008
04/10/2008
EDELSON BRANDÃO PAULINO
87354098787
PREFEITURA ICONHA
TC-1586/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
373/2005
19/04/2005
EDILSON NEVES DE CARVALHO
08672407768
PREFEITURA VIANA
TC-2008/2008 - Recurso de
Revisão
172/2006
07/02/2006
EDINÉIA SODRÉ PEREIRA
94429430730
IPAS BARRA DE SÃO FRANCISCO
TC-4015/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
763/2004
24/08/2004
EDINÉIA SODRÉ PEREIRA
94429430730
IPAS BARRA DE SÃO FRANCISCO
TC-3225/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
545/2004
01/07/2004
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO
71990933734
CAMARA SÃO MATEUS
TC-1661/2003 - Prestação de
Contas Anual
1062/2004
30/11/2004
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO
71990933734
CAMARA SÃO MATEUS
TC-1562/2004 - Prestação de
Contas Anual
769/04
04/10/2005
EDIVAL JOSÉ PETRI
41829077791
PREFEITURA ANCHIETA
TC-691/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
209/2005
01/03/2005
EDIVAL JOSÉ PETRI
41829077791
PREFEITURA ANCHIETA
TC-013/2012
013/2012
19/01/2012
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
26
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDIVALDO ROCHA SANTANA
48058130753
CAMARA PONTO BELO
TC-1753/2008 - Prestação de
Contas Anual
541/2009
06/10/2009
EDIVAN GUIDOTE RIBEIRO
88080536791
CAMARA ARACRUZ
TC-1714/2003 - Prestação de
Contas Anual
1014/04
11/11/2004
EDIVAN MENEGHEL
75241439749
PREFEITURA ITARANA
TC-376/2007 - Recurso de
Reconsideração
371/2007
14/06/2007
EDMAR FAVARATO
70339724749
SAAE JOAO NEIVA
TC-4897/2008 - Denúncia
122/2010
22/04/2010
EDSON BERGER
36435392749
PREFEITURA SANTA MARIA JETIBA
TC-1128/1999 - Recurso de
Reconsideração
680/2006
05/09/2006
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-1195/2006 - Relatório de
Auditoria
176/07
06/03/2007
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-4764/2007 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
481/2007
21/08/2007
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-2967/2004 - Relatório de
Auditoria
1121/2004
14/12/2004
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-2244/2005 - Recurso de
Reconsideração
405/2005
03/05/2005
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-2245/2005 - Recurso de
Reconsideração
372/2005
19/04/2005
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-2623/2005 - Relatório de
Auditoria
114/2006
24/01/2006
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-334/2003 - Relatório de
Auditoria
824/2004
16/09/2004
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
PREFEITURA DIVINO SAO
LOURENÇO
TC-4024/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
704/04
17/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
27
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDSON DUTRA TEIXEIRA
52617610772
TOMADA DE CONTAS DIVINO SÃO
LOURENÇO
TC-5523/2004 - Tomada de
Contas
354/2011
16/08/2011
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-813/2005 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
316/2006
14/03/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3983/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
142/2006
31/01/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3983/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
448/06
11/05/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3059/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
411/2006
25/04/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-1577/2009 - Recurso de
Reconsideração
475/2008
28/10/2008
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4949/2006 - Auditoria
Extraordinária
nov/08
03/01/2008
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4829/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
128/2006
26/01/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3986/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
957/2005
13/12/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-1712/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
425/2005
05/05/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-1712/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
605/05
21/07/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-579/2005 - vols I e II - Recurso
de Reconsideração
1056/04
30/11/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3059/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
754/2005
27/09/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
28
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3983/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
841/2005
03/11/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-7819/2003 - Relatório de
Auditoria
314/2007
10/05/2007
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4697/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
994/04
04/11/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4697/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
223/05
01/03/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4690/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
992/2004
04/11/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4690/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
222/2005
01/03/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3557/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
465/2005
31/05/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4742/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
996/2004
04/11/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-5579/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
117/05
03/02/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3216/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
241/05
03/03/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4825/2003 - Relatório de
Gestão Fiscal
1079/04
07/12/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4825/2003 - Relatório de
Gestão Fiscal
183/05
24/02/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4829/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
412/2006
25/04/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
29
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-2690/2004 - Relatório de
Auditoria
110/05
03/02/2005
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-876/2005 - Recurso de
Reconsideração
221/06
21/02/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4829/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
614/2006
01/08/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-1645/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
454/2006
18/05/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3007/2006 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
217/2007
20/03/2007
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3986/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
397/006
18/04/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4871/2005 - Auditoria Especial
431/2009
01/09/2009
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4077/2005 - Auditoria Especial
469/2009
27/08/2009
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4466/2004 - vols. I a III Denúncia
429/2009
13/08/2009
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3059/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
063/2006
10/01/2006
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-7537/2003 - Tomada de
Contas Especial
21/10/2009
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-7493/2003 - Tomada de
Contas Especial
21/10/2009
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-867/2004 - vols. I a IV Denúncia
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
410/2009
OBSERVAÇÃO
11/08/2009
30
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3216/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
875/04
05/10/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4825/2003 - Relatório de
Gestão Fiscal
794/04
02/09/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3557/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
648/04
29/07/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-516/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
609/04
22/07/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3216/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
559/04
06/07/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-3229/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
548/2004
01/07/2004
EDSON HENRIQUE PEREIRA
11712309749
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-2551/2010 - Recurso de
Reconsideração
22/2012
26/01/2012
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA
25232320734
CAMARA CARIACICA
TC-3858/2004 - Relatório de
Auditoria
357/06
30/03/2006
EDSON RIBEIRO DO CARMO
19634528600
SESP
TC-5598/2003 - Recurso de
Reconsideração
567/2004
08/07/2004
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
47203676749
CAMARA JAGUARE
TC-1288/2006 - Prestação de
Contas Anual
573/2007
27/09/2007
EDSON SEBASTIÃO SOPRANI
47203676749
CAMARA JAGUARE
TC-2794/2007 - Prestação de
Contas Anual
345/2008
15/07/2008
EDSON SOARES BENFICA
47879424768
FUNDO M SAUDE ALTO RIO NOVO
TC-2110/2008 - Prestação de
Contas Anual
629/2009
14/01/2009
EDSON SOARES BENFICA
47879424768
FUNDO M SAUDE ALTO RIO NOVO
TC-1948/2009 - Prestação de
Contas Anual
319/2011
27/09/2011
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
31
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EDSON VANDO SOUZA
03477317750
CAMARA ANCHIETA
TC-2287/2009 - Recurso de
Reconsideração
571/2008
13/12/2008
EDSON VANDO SOUZA
03477317750
CAMARA ANCHIETA
TC-6258/2007 - Recurso de
Reconsideração
69/2008
14/02/2008
EDUARDO ANTÔNIO MANNATO GIMENES
57449325772
DERTES
TC-6109/2007 - Recurso de
Reconsideração
364/2008
22/07/2008
EDUARDO DE FREITAS MOTA
16050703787
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-2239/2005 - Prestação de
Contas Anual
556/2006
04/07/2006
EDUARDO DE FREITAS MOTA
16050703787
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-4023/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
736/04
24/08/2004
EDUARDO JOSE RIBEIRO
18995390778
CODEG
TC-2489/2005 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
048/07
23/01/2007
EDUARDO JOSE RIBEIRO
18995390778
CODEG
TC-2493/2011 - Embargos de
Declaração
069/2009
17/02/2009
EDUARDO JOSE RIBEIRO
18995390778
CODEG
TC-4966/2001 - Prestação de
Contas Anual
626/2007
18/10/2007
ELANICE MARIA BASTOS FOSSI
57795355749
CAMARA GUARAPARI
TC-3067/2003 - Recurso de
Reconsideração
957/04
26/10/2004
ELCI PEREIRA
28217292787
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-3313/2002 - Auditoria
Solicitação
916/2004
19/10/2004
ELCI PEREIRA
28217292787
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-3685/2003 - Recurso de
Reconsideração
403/05
03/05/2005
ELCI PEREIRA
28217292787
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-1359/2002 - vols. I e II Auditoria Especial
689/2005
25/08/2005
ELCI PEREIRA
28217292787
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-7406/2002 - Denúncia
781/04
31/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
32
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ELCI PEREIRA
28217292787
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-731/2002 - Prestação de
Contas Convênio
775/04
26/08/2004
ELIAS KIEFER
47463023753
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-1713/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
TC 455/2005
12/07/2005
ELIAS KIEFER
47463023753
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-5592/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
023/2007
11/01/2007
ELIAS KIEFER
47463023753
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-1001/2006 - Relatório de
Auditoria
015/2007
04/01/2007
ELIAS KIEFER
47463023753
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-3912/2008 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
63/2012
01/03/2012
ELIESER RABELLO
75650193720
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-3749/2007 - Recurso de
Reconsideração
370/2009
14/07/2009
ELIESER RABELLO
75650193720
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-4830/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
326/2006
16/03/2006
ELION VARGAS TEIXEIRA
82987645791
CAMARA ALEGRE
TC-1281/2006 - Prestação de
Contas Anual
201/2007
15/03/2007
ÉLISON CÁCIO CAMPOSTRINI
01735257761
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-1939/2009 - Prestação de
Contas Anual
098/2010
24/03/2010
ELIZABETH YAZEYI HADAD
88158217753
DEFENSORIA PUBLICA
TC-1883/2008 - Prestação de
Contas Anual
402/2010
25/11/2010
ELIZETE SHERRING SIQUEIRA
03607488720
SECRETARIA M MEIO AMBIENTE
VITORIA
TC-4374/2004 - Denúncia
784/2005
18/10/2005
ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS
52758362791
DATACI
TC-251/2007 - Recurso de
Revisão
273/2008
29/05/2008
ELIZEU MOREIRA DOS SANTOS
00972926720
SECRETARIA M EDUCACAO
VITORIA
TC-763/2006 - Recurso de
Reconsideração
640/07
01/11/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
33
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ELMAR BRESSANELLI
34303901768
BANDES
TC-5192/2003 - Recurso de
Reconsideração
167/2006
02/02/2006
ELMAR BRESSANELLI
34303901768
BANDES
TC-3323/2002 - Prestação de
Contas Anual
728/2004
19/08/2004
ELMAR BRESSANELLI
34303901768
BANDES
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
EMANUEL FARDIN
07038188720
SAAE VARGEM ALTA
TC-1737/2003 - Prestação de
Contas Anual
035/2005
13/01/2005
EMÍLIO MAMERI NETO
42070660710
PREFEITURA VITORIA
TC-2886/2005 - vols. I e II Denúncia
772/2006
17/10/2006
ERALDINO JANN TESCH
41607945720
PREFEITURA VILA PAVAO
TC-3043/2004 - Relatório de
Auditoria
1122/04
14/12/2004
ERALDINO JANN TESCH
41607945720
PREFEITURA VILA PAVAO
TC-3041/2005 - Relatório de
Auditoria
174/2006
07/02/2006
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-4001/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
833/2005
03/11/2005
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-709/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
178/05
24/02/2005
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-3704/2004 - Relatório de
Auditoria
256/05
08/03/2005
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-1973/2005 - Relatório de
Auditoria
026/06
05/01/2006
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-4729/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
936/2004
21/10/2004
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-710/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
179/2005
24/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
34
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-1758/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
TC 392/2005
28/04/2005
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-1758/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
719/2005
06/09/2005
ERNESTO PAIZANTE PEREIRA
21619212749
PREFEITURA MANTENOPOLIS
TC-936/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
676/2004
27/07/2004
ESAÚ MONTEIRO DE LIMA
28592867720
INST DE PREV ASSIST MUN
ARACRUZ
TC-2998/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
707/2005
30/08/2005
ÉSIO SOARES VIANA
69804958791
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-7559/2003 - Recurso de
Reconsideração
475/2005
21/06/2005
ESMAEL NUNES LOUREIRO
55823831749
PREFEITURA SOORETAMA
TC-1715/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
TC 397/2005
28/04/2005
ESMAEL NUNES LOUREIRO
55823831749
PREFEITURA SOORETAMA
TC-973/2008 - Relatório de
Auditoria
364/2009
29/07/2009
ESMAEL NUNES LOUREIRO
55823831749
PREFEITURA SOORETAMA
TC-2490/2006 - Relatório de
Auditoria
046/2007
18/01/2007
ESMAEL NUNES LOUREIRO
55823831749
PREFEITURA SOORETAMA
TC-580/2007 - Relatório de
Auditoria
530/2008
02/12/2008
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-3552/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
711/2006
21/09/2006
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-1006/2011 - Prestação de
Contas Bimestral
372/2011
05/07/2011
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-6760/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
643/2007
01/11/2007
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-7585/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
051/2008
29/01/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
35
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-3850/2010 - Prestação de
Contas Bimestral
324/2010
23/09/2010
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-713/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
286/2006
07/03/2006
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-5827/2007 - Denúncia
81/2009
19/02/2009
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-965/2006 - Relatório de
Auditoria
870/2006
30/11/2006
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-4000/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
909/2005
29/11/2005
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-1468/2008 - vols. I e II Relatório de Auditoria
347/2011
10/11/2011
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-5498/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
542/2007
18/09/2007
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-6459/2007 - Recurso de
Reconsideração
396/2007
12/07/2007
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-9445/2010 - Prestação de
Contas Bimestral
306/2011
07/06/2011
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-6608/2001 - Auditoria
Solicitação
568/2004
08/07/2004
ESTEVAM ANTONIO FIORIO
09703853749
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-5951/2010 - Prestação de
Contas Bimestral
56/2012
23/02/2012
ESTEVÃO SILVA MACHADO
03007643830
CAMARA ITAPEMIRIM
TC-6454/2009 - Recurso de
Revisão
374/2007
05/07/2007
ESTEVÃO ZIZI DA SILVA
00362520852
ESESP
TC-3379/2005 - Recurso de
Reconsideração
596/2005
14/07/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
36
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
EUGÊNIO PACCELI RODRIGUES BUERY
65318072704
SECOM
TC-1126/2002 - Prestação de
Contas Anual
356/2006
30/03/2006
EULER RIBEIRO SOBRINHO
06247946600
SEJUS
TC-1970/2004 - vols. I a V Prestação de Contas Anual
130/2009
06/10/2009
EVANDRO BARREIRA MILET
26866277787
CDV
TC-5483/2007 - Recurso de
Reconsideração
255/2008
15/05/2008
EVANILDO JOSÉ SANCIO
34246468791
CAMARA SANTA TERESA
TC-1274/2006 - Prestação de
Contas Anual
265/2007
17/04/2007
EVANILDO JOSÉ SANCIO
34246468791
CAMARA SANTA TERESA
TC-2288/2009 - Recurso de
Reconsideração
589/2008
18/12/2008
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ
08267480749
PREFEITURA JAGUARE
TC-3450/2005 - Relatório de
Auditoria
329/06
16/03/2006
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ
08267480749
PREFEITURA JAGUARE
TC-822/2005 - Auditoria Especial
348/2010
19/10/2010
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ
08267480749
PREFEITURA JAGUARE
TC-493/2009 - Representação
248/2011
14/04/2011
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ
08267480749
PREFEITURA JAGUARE
TC-2639/2004 - Relatório de
Auditoria
138/2005
15/02/2005
EVILÁZIO SARTÓRIO ALTOÉ
08267480749
PREFEITURA JAGUARE
TC-4796/2004 - Recurso de
Reconsideração
533/05
28/06/2005
EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA
88985806734
PREFEITURA MUNIZ FREIRE
TC-2412/2007 - Recurso de
Reconsideração
689/2007
27/11/2007
FÁBIO AMBRÓZIO NASCIMENTO TRINDADE
00807838721
CAMARA IBATIBA
TC-118/2005 - Recurso de
Reconsideração
594/2007
11/10/2007
FÁBIO HELL DE ANDRADE
99494515749
SAAE ITAGUACU
TC-623/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
147/2005
17/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
37
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FABIO VALLORY ANDRADE
78065909787
SALIMPU ARACRUZ
TC-4014/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
787/04
31/08/2004
FARLEY SANTOS PEDRADA
47491574734
CAMARA MARATAIZES
TC-3039/2008 - Recurso de
Revisão
962/2005
13/12/2005
FELISMINO ARDIZZON
55974830725
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-3565/2007 - Recurso de
Reconsideração
166/2008
17/04/2008
FELISMINO ARDIZZON
55974830725
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-1716/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
379/2005
16/05/2005
FELISMINO ARDIZZON
55974830725
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-3565/2007 - Recurso de
Reconsideração
290/06
09/03/2006
FELISMINO ARDIZZON
55974830725
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-451/2011 - vols. I a XI Representação
030/2012
31/01/2012
FELISMINO ARDIZZON
55974830725
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-4564/2008 - vols. I a III Relatório de Auditoria
042/2012
14/02/2012
FERNANDO ANTONIO ALENCAR
52603792768
CETURB
TC-161/2007 - Recurso de
Reconsideração
442/07
07/08/2007
FERNANDO AUGUSTO BARROS BETARELLO
67696821849
FUNRES
TC-2361/2000 - Prestação de
Contas Anual
242/2003
22/05/2005
FERNANDO CASTRO ROCHA
84129140744
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA TC-4374/2005 - Auditoria Especial
625/2009
01/12/2009
FERNANDO CASTRO ROCHA
84129140744
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
632/2009
09/12/2009
FERNANDO CASTRO ROCHA
84129140744
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA TC-3553/2005 - Auditoria Especial
401/2009
28/07/2009
FERNANDO CASTRO ROCHA
84129140744
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
218/2007
22/03/2007
TC-5228/2008 - Relatório de
Auditoria
TC-2077/2006 - Relatório de
Auditoria
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
38
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FERNANDO CASTRO ROCHA
84129140744
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
TC-1098/2005 - Relatório de
Auditoria
273/06
07/03/2006
FERNANDO RODRIGUES DA MATTA
BAPTISTA
80271332700
CDV
TC-5481/2007 - Recurso de
Reconsideração
253/2008
15/05/2008
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-975/2008 - Relatório de
Auditoria
302/2010
31/08/2010
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3008/2005 - Recurso de
Reconsideração
564/05
30/06/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-995/2006 - Relatório de
Auditoria
129/2007
13/02/2007
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2875/2005 - Recurso de
Reconsideração
453/2005
19/05/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3985/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
842/05
03/11/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2401/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
561/05
30/06/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2436/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
563/05
30/06/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-660/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
693/2005
25/08/2005
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
26314304768
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3981/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
956/2005
13/12/2005
FLÁV IO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
84066822720
PROCURADORIA GERAL ESTADO
TC-1459/2003 - Prestação de
Contas Anual
617/2004
22/07/2004
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES RANGEL
86301110706
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-1756/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
422/2005
05/05/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
39
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES RANGEL
86301110706
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-2464/2005 - Denúncia
732/2006
28/09/2006
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES RANGEL
86301110706
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-1548/2009 - Relatório de
Auditoria
258/2011
19/04/2011
FLÁVIA ROBERTA CYSNE NOVAES RANGEL
86301110706
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-5089/2007 - Relatório de
Auditoria
159/2008
15/04/2008
FLÁVIO GONÇALVES
83038590720
CDA ES
TC-30/2007 - Auditoria Especial
515/2008
19/02/2009
FLÁVIO GONÇALVES
83038590720
CDA ES
TC-6719/2003 - Recurso de
Reconsideração
352/05
12/04/2005
FLÁVIO GONÇALVES
83038590720
CEASA
TC-485/2005 - Auditoria Especial
490/2008
12/02/2009
FLORISVALDO DUTRA ALVES
15703444772
DEFENSORIA PUBLICA
TC-1445/2006 - Prestação de
Contas Anual
630/07
30/10/2007
FLORISVALDO DUTRA ALVES
15703444772
DEFENSORIA PUBLICA
TC-1486/2005 - Prestação de
Contas Anual
710/2006
21/09/2006
FRANCISCO BOTELHO NETO
65249054749
CAMARA SAO MATEUS
TC-1311/2006 - Prestação de
Contas Anual
123/2008
25/03/2008
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES
57736197768
SUPPIN
TC-1409/2006 - Recurso de
Reconsideração
124/07
13/02/2007
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES
57736197768
SUPPIN
TC-1458/2006 - Vols. I a IV Prestação de Contas Anual
116/2011
22/02/2011
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
52099849749
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-4698/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
932/2004
19/10/2004
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
52099849749
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-4691/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
931/04
19/10/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
40
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
52099849749
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-4743/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
952/04
21/10/2004
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
52099849749
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-4603/2008 - Recurso de
Revisão
176/05
24/02/2005
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
52099849749
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-4604/2008 - Recurso de
Revisão
065/2005
25/01/2005
FRANCISCO CARLOS GOMES
47948752749
CASA CIVIL
TC-1331/2004 - Recurso de
Reconsideração
190/2006
09/02/2006
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA
73406015700
CAMARA ECOPORANGA
TC-2540/2007 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
514/2008
27/11/2008
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA
73406015700
CAMARA ECOPORANGA
TC-1454/2006 - Prestação de
Contas Anual
060/2007
25/01/2007
FRANCISCO DIOMAR FORZA
37964852787
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-3310/2003 - Recurso de
Reconsideração
541/2006
29/06/2006
FRANCISCO DIOMAR FORZA
37964852787
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-964/2003 - Prestação de
Contas Anual
082/06
17/01/2006
FRANCISCO DIOMAR FORZA
37964852787
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-2306/2005 - Recurso de
Revisão
365/2006
30/03/2006
FRANCISCO DIOMAR FORZA
37964852787
SEAG
TC-5288/2002 - Relatório de
Auditoria
097/2005
19/07/2005
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-4570/2008 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
570/2009
22/10/2009
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-1154/2007 - vols. I a X Relatório de Auditoria
394/2010
25/11/2010
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-2995/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
664/2005
16/08/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
41
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-2169/2007 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
301/2007
03/05/2007
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-5593/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
054/2007
23/01/2007
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-4613/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
813/2006
07/11/2006
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-557/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
612/2006
01/08/2006
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
34306870715
PREFEITURA PEDRO CANARIO
TC-557/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
258/2006
02/03/2006
FRANCISCO LUIZ ZAGANELLI
19619928768
HPM
TC-4662/2003 - Prestação de
Contas Anual
100/05
01/02/2005
FRANCISCO MAURO FORNACIARI
48914142787
CAMARA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-3725/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
686/04
12/08/2004
FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES
21401616704
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-2028/2005 - Relatório de
Auditoria
226/2006
21/02/2006
FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES
21401616704
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-3066/2003 - Relatório de
Auditoria
891/2004
07/10/2004
FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES
21401616704
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-2849/2004 - Relatório de
Auditoria
022/05
03/08/2005
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-3479/2004 - Relatório de
Auditoria
014/2005
06/01/2005
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-1592/2005 - Relatório de
Auditoria
811/2005
27/10/2005
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-264/2007 - Recurso de
Reconsideração
307/2007
08/05/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
42
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-3178/2005 - Relatório de
Auditoria
014/2008
08/01/2008
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-4393/2004 - Recurso de
Reconsideração
394/2006
18/04/2006
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO
74293788700
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-4391/2010 - Recurso de
Reconsideração
42/2010
09/02/2010
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA
76475492787
CAMARA LINHARES
TC-1433/2005 - Prestação de
Contas Anual
404/06
20/04/2006
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA
76475492787
CAMARA LINHARES
TC-1450/2004 - Prestação de
Contas Anual
587/05
02/09/2005
FREDERICO LOPES FREIRE
11383038791
SANEAR COLATINA
TC-2555/2004 - Prestação de
Contas Anual
351/2005
12/04/2005
FREDERICO LOPES FREIRE
11383038791
SANEAR-COLATINA
TC-401/2005 - Prestação de
Contas Anual
714/2006
26/09/2006
FREDERICO SAMPAIO SANTANA
07116678700
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-2629/2004 - Prestação de
Contas Anual
812/2005
27/10/2005
GECEMAR PERUZINI
83036113720
CAMARA MIMOSO SUL
TC-3474/2005 - Recurso de
Reconsideração
477/06
01/06/2006
GELSON FERNANDES FIRMO
00172601754
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-2007/2009 - Prestação de
Contas Anual
353/2010
26/10/2010
GENIEL PAULO DE BRITO
00796367728
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-2157/2008 - Prestação de
Contas Anual
037/2010
02/02/2010
GENTIL ANTONIO RUY
37698168700
SEG
TC-825/2004 - Recurso de
Reconsideração
864/2004
05/10/2004
GERALDO ANDRÉ SCARPELLINI VIEIRA
78274010159
LOTERES
TC-2831/2004 - Prestação de
Contas Anual
375/2006
06/04/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
43
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
GERALDO GALAZI
19537662772
PREFEITURA ITARANA
TC-3234/2004 - Recurso de
Reconsideração
401/05
03/05/2005
GERALDO GALAZI
19537662772
PREFEITURA ITARANA
TC-7215/2002 - Auditoria
Especial
621/05
28/07/2005
GERALDO GALAZI
19537662772
PREFEITURA ITARANA
TC-2331/2003 - Relatório de
Auditoria
068/2006
12/01/2006
GERALDO GALAZI
19537662772
PREFEITURA ITARANA
TC-4047/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
706/2004
17/08/2004
GERALDO PEDRO DE SOUZA
57703779768
CAMARA NOVA VENECIA
TC-6911/2011 - Recurso de
Reconsideração
041/2011
01/02/2011
GERALDO PEDRO DE SOUZA
57703779768
CAMARA NOVA VENECIA
TC-1299/2010 - Recurso de
Reconsideração
03/2012*
17/01/2012
GERALDO RODRIGUES DAMASCENO
04366157705
SAAE IBITIRAMA
TC-2566/2004 - Prestação de
Contas Anual
1065/04
30/11/2004
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-2611/2005 - Auditoria Especial
389/2009
21/07/2009
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-816/2005 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
237/05
03/03/2005
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-2441/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
525/05
23/06/2005
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-1106/2005 - Recurso de
Reconsideração
215/2006
16/02/2006
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-972/2008 - Relatório de
Auditoria
399/2009
28/07/2009
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-1475/2007 - vols. I a IV Recurso de Reconsideração
434/2011
04/10/2011
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
44
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
GERSELEI STORCK
83283420734
PREFEITURA IRUPI
TC-749/2009 - vols. I e II Relatório de Auditoria
068/2012
08/03/2012
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-2175/2004 - Prestaçãoa de
Contas Bimestral
481/2005
14/06/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-629/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
185/05
24/02/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-331/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
144/05
17/02/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-332/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
145/05
17/02/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-3989/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
142/05
17/02/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-4349/2003 - Prestação de
Contas Anual
611/05
17/10/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-331/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
681/2005
23/08/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-3158/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
661/05
16/08/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-629/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
675/2005
18/08/2005
Multa - faleceu
GESSÉ LAURINDO DA SILVA
08664757704
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-332/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
639/05
09/08/2005
Multa - faleceu
GETULIO DARCY CURTY PIRES
78454328734
CEASA
TC-1842/2005 - Prestação de
Contas Anual
245/2007
03/04/2007
GETULIO DARCY CURTY PIRES
78454328734
CEASA
TC-2415/2007 - Prestação de
Contas Anual
259/2010
17/07/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
45
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
GETULIO DARCY CURTY PIRES
78454328734
CEASA
TC-1749/2006 - vols. I a X Prestação de Contas Anual
264/2011
26/04/2011
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-1956/2005 - Recurso de
Reconsideração
572/2006
13/07/2006
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-2487/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria
237/06
21/02/2006
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-2739/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria Engenharia
706/2007
04/12/2007
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-4545/2004 - vols. I e II Auditoria Especial
523/2005
23/06/2005
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-3983/2003 - vols. I a III Auditoria Especial
698/2005
30/08/2005
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-4005/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
760/2004
24/08/2004
GETÚLIO MANOEL LOUREIRO
52649172720
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-3217/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
543/04
01/07/2004
GILDEVAN ALVES FERNANDES
96192917787
PREFEITURA PINHEIRO
TC-3136/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
720/2005
06/09/2005
GILDEVAN ALVES FERNANDES
96192917787
PREFEITURA PINHEIRO
TC-3492/2006 - Relatório de
Auditoria
098/2007
01/02/2007
GILDEVAN ALVES FERNANDES
96192917787
PREFEITURA PINHEIRO
TC-1253/2005 - Recurso de
Reconsideração
116/07
08/02/2007
GILDEVAN ALVES FERNANDES
96192917787
PREFEITURA PINHEIRO
TC-3029/2005 - Relatório de
Auditoria
309/2006
14/03/2006
GILMAR DE SOUZA BORGES
47860103753
PREFEITURA FUNDAO
TC-2019/2005 - Relatório de
Auditoria
360/2006
30/03/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
46
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
GILSON ANTÔNIO DE SALE AMARO
04959612649
PREFEITURA SANTA TERESA
TC-4834/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
129/06
26/01/2006
GILSON ANTÔNIO DE SALE AMARO
04959612649
PREFEITURA SANTA TERESA
TC-654/2006 - Relatório de
Auditoria
006/07
02/01/2007
GILSON GOMES
25224247772
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-2651/2005 - Prestação de
Contas Anual
591/2007
11/10/2007
GILSON TÓFANO
45146683700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-5771/2001 - Prestação de
Contas de Convênio
224/2011
31/03/2011
GILSON TÓFANO
45146683700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-2457/2003 - Recurso de
Revisão
414/2006
27/04/2006
GILSON TÓFANO
45146683700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-324/2002 - Denúncia
135/05
15/02/2005
GILSON TÓFANO
45146683700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-2333/2005 - Recurso de
Reconsideração
435/2008
30/09/2008
GILSON TÓFANO E SÉRGIO LUIZ COELHO
45146683700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-5771/2001 - Prestação de
Contas de Convênio
224/2011
31/03/2011
GISON RAMALHO SOBRINHO
21840911620
CAMARA PONTO BELO
TC-2717/2007 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
144/2008
03/04/2008
GISON RAMALHO SOBRINHO
21840911620
CAMARA PONTO BELO
TC-1338/2006 - Prestação de
Contas Anual
574/2007
27/09/2007
GLEYSON TAVARES SILVA
04237567702
SAAE SOORETAMA
TC-4932/2004 - Denúncia
248/2006
23/02/2006
GUERINO LUIZ ZANON
55776469791
PREFEITURA LINHARES
TC-003/2005 - Recurso de
Reconsideração
479/2005
14/06/2005
GUERINO LUIZ ZANON
55776469791
PREFEITURA LINHARES
TC-1617/2005 - Recurso de
Reconsideração
591/2006
25/07/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
47
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
GUERINO LUIZ ZANON
55776469791
PREFEITURA LINHARES
TC-697/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
691/05
17/08/2004
GUILHERME WEICHERT FILHO
00148202691
IPAS VILA VELHA
TC-2571/2010 - Vols. I e II Prestação de Contas Anual
503/2011
15/12/2011
GUSTAVO VIDIGAL STEFENONI
04357967716
ESESP
TC-1789/2001 - vols. I a V Prestação de Contas Anual
180/2006
07/02/2006
GUSTAVO VIDIGAL STEFENONI
04357967716
ESESP
TC-1531/2007 - Recurso de
Reconsideração
039/2007
16/01/2007
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
CAMARA CARIACICA
TC-6751/2007 - Embargos de
Declaração
886/2005
01/12/2005
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
PREFEITURA CARIACICA
TC-620/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
146/2005
17/02/2005
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
PREFEITURA CARIACICA
TC-2908/2006 - Recurso de
Reconsideração
808/2006
07/11/2006
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
PREFEITURA CARIACICA
TC3101/2005 - Relatório de
Auditoria
776/2006
19/10/2006
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
PREFEITURA CARIACICA
TC-1660/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
452/2006
16/05/2006
HELDER IGNACIO SALOMÃO
76808742715
PREFEITURA CARIACICA
TC-772/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
249/2005
08/03/2005
HELENA ZORZAL NODARI
68214537720
COHAB
TC-4170/2007 - Prestação de
Contas Anual
026/2010
26/01/2010
HÉLIO HUMBERTO LIMA
57793328787
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-872/2006 - Relatório de
Auditoria
707/2006
21/09/2006
HÉLIO HUMBERTO LIMA
57793328787
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-3982/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
819/05
27/10/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
48
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
HÉLIO HUMBERTO LIMA
57793328787
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-5870/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
530/07
05/09/2007
HÉLIO HUMBERTO LIMA
57793328787
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-1605/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
421/2006
04/05/2006
HELIO SANTIAGO
09654836734
FUNPES
TC-1512/2007 - Prestação de
Contas Anual
193/2010
15/06/2010
HELIO SANTIAGO
09654836734
IPAJM
TC-3648/2006 - Relatório de
Auditoria
283/2009
04/06/2009
HELIO SANTIAGO
09654836734
IPAJM
TC-7388/2009 - Embargos de
Declaração
092/2010
16/03/2010
HELMAR POTRATZ
35343966772
CEASA
TC-1749/2006 - vols. I a X Prestação de Contas Anual
264/2011
26/04/2011
HELMAR POTRATZ
35343966772
PREFEITURA SANTA MARIA JETIBA
TC-2468/2005 - Relatório de
Auditoria
130/06
31/01/2006
HELMAR POTRATZ
35343966772
PREFEITURA SANTA MARIA JETIBA
TC-2848/2004 - Relatório de
Auditoria
1043/04
23/11/2004
HELVÉCIO ANGELO ULIANA
55817050706
CETURB
TC-6561/2007 - Embargos de
Declaração
900/06
14/12/2006
HELVÉCIO ANGELO ULIANA
55817050706
CETURB
TC-8129/2007 - Recurso de
Reconsideração
650/2007
06/11/2007
HELVÉCIO ANGELO ULIANA
55817050706
CETURB
TC-3939/2006 - Embargos de
Declaração
747/05
22/09/2005
HENRIQUE MELLO DE MORAES
18584012753
ADERES
TC-1588/2006 - Recurso de
Revisão
283/2006
07/03/2006
HERALDO LEMOS GONÇALVES
35394881720
CAMARA CARIACICA
TC-4576/2008 - Embargos de
Declaração
290/2008
17/07/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
49
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
HERALDO LEMOS GONÇALVES
35394881720
CAMARA CARIACICA
TC-6751/2007 - Embargos de
Declaração
886/2005
01/12/2005
HÉRCULES FAVARATO
01452029768
PREFEITURA MONTANHA
TC-2029/2006 - Relatório de
Auditoria
764/06
17/10/2006
HÉRCULES FAVARATO
01452029768
PREFEITURA MONTANHA
TC-764/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
200/2005
01/03/2005
HÉRCULES FAVARATO
01452029768
PREFEITURA MONTANHA
TC-771/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
202/2005
01/03/2005
HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA
90543947739
CAMARA MIMOSO SUL
TC-1473/2005 - Prestação de
Contas Anual
318/2007
10/05/2007
HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA
90543947739
CAMARA MIMOSO SUL
TC-2777/2011 - Recurso de
Reconsideração
588/2008
19/02/2009
HILÁRIO ROEPKE
52704467749
PREFEITURA SANTA MARIA JETIBA
TC-3058/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
688/05
25/08/2005
HILÁRIO ROEPKE
52704467749
PREFEITURA SANTA MARIA JETIBA
TC-650/2006 - Relatório de
Auditoria
723/2006
28/09/2006
HIRAN BRASIL DE SA VIANA
34283633704
FUNDO M SAUDE SAO JOSE
CALCADO
TC-2110/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
604/2004
20/07/2004
HIRAN BRASIL DE SA VIANA
34283633704
FUNDO M SAUDE SAO JOSE
CALCADO
TC-775/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
599/04
15/07/2004
HUGO BORGES JUNIOR
25207920782
CETURB
TC-3623/2003- Prestação de
Contas Anual
850/2006
23/11/2006
IDEMAR JAIR ENTRINGER
05402026734
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
TC-4357/2004 - Auitoria Especial
820/2006
09/11/2006
IDEMAR JAIR ENTRINGER
05402026734
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
TC-3672/2004 - Relatório de
Auditoria
057/05
20/01/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
50
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ILCA RODRIGUES BARCELOS
01987171721
IPAS CARIACICA
TC-721/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
305/2006
14/03/2006
ILDEVAR PRANDO
31763499715
PREFEITURA GOVERNADOR
LINDEMBERG
TC-911/2004 - Relatório de
Auditoria
013/2005
06/01/2005
IRANILSON CASADO PONTES
76304817720
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2307/2010 - Recurso de
Reconsideração
321/2005
29/03/2005
IRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO
NULL
CAMARA MARATAIZES
TC-926/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
213/2007
20/03/2007
IVAN LAUER
04212740770
PREFEITURA VILA PAVAO
TC-524/2007 - Relatório de
Auditoria
038/2010
02/02/2010
IVAN LAUER
04212740770
PREFEITURA VILA PAVAO
TC-3466/2006 - Relatório de
Auditoria
103/2007
06/02/2007
IVAN LAUER
04212740770
PREFEITURA VILA PAVAO
TC-6761/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
644/2007
01/11/2007
IVAN LUIZ PAGANINI
71678891720
PREFEITURA DOMINGOS MARTINS
TC-1673/2004 - Recurso de
Reconsideração
613/05
06/09/2005
IVAN LUIZ PAGANINI
71678891720
PREFEITURA DOMINGOS MARTINS
TC-2493/2005 - Relatório de
Auditoria
143/2006
31/01/2006
IVAN LUIZ PAGANINI
71678891720
PREFEITURA DOMINGOS MARTINS
TC-7344/2003 - Relatório de
Auditoria
205/2005
13/04/2005
IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO
84104309753
CAMARA BOA ESPERANÇA
TC-901/2008 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
39/2012
09/02/2012
IZAÍAS RAMOS NETO
65263790791
CAMARA ECOPORANGA
TC-1588/2004 - Prestação de
Contas Anual
038/05
13/01/2005
IZAÍAS RAMOS NETO
65263790791
CAMARA ECOPORANGA
TC-1155/2005 - Prestação de
Contas Anual
052/2007
23/01/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
51
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JACINTO CASAGRANDE
39503526787
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-3120/2004 - Relatório de
Auditoria
282/05
15/03/2005
JACINTO CASAGRANDE
39503526787
PREFEITURA RIO BANANAL
TC- 966/2002 - Denúncia
399/05
03/05/2005
JACINTO CASAGRANDE
39503526787
PREFEITURA RIO BANANAL
TC-4010/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
692/2004
17/08/2004
JADER MUTZIG BRUNA
00519387740
IASES
TC-753/2007 - Recurso de
Reconsideração
*11/2007
04/01/2007
JADER MUTZIG BRUNA
00519387740
ICAES
TC-1482/2004 - Prestação de
Contas Anual
058/2007
23/01/2007
JADIR SOARES PEREIRA
52557758787
CAMARA ICONHA
TC-711/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
298/06
09/03/2006
JADIR SOARES PEREIRA
52557758787
CAMARA ICONHA
TC-2190/2008 - Prestação de
Contas Anual
418/2009
30/07/2009
JADIR SOARES PEREIRA
52557758787
CAMARA ICONHA
TC-3551/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
676/2006
05/09/2006
JADIR SOARES PEREIRA
52557758787
CAMARA ICONHA
TC-1365/2006 - Prestação de
Contas Anual
349/2007
24/05/2007
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-5159/2003 - Auditoria Especial
888/06
07/12/2006
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-1059/2004 - Denúncia
761/2005
29/09/2005
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-577/2007 - Relatório de
Auditoria
621/2007
25/10/2007
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-6432/2002 - Denúncia
436/2008
30/09/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
52
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-5013/2008 - Relatório de
Auditoria
656/2009
17/12/2009
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-874/2006 - Relatório de
Auditoria
758/2006
10/10/2006
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-2687/2004 - Relatório de
Auditoria
128/05
15/02/2005
JAILSON JOSE QUIUQUI
01705872743
PREFEITURA AGUIA BRANCA
TC-1145/2005 - Relatório de
Auditoria
225/2006
21/02/2006
JAIME DE SOUZA
69669430704
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-1419/2007 - Recurso de
Reconsideração
131/2009
24/03/2009
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
52677621720
PREFEITURA PONTO BELO
TC-2856/2009 - Relatório de
Auditoria
298/2010
24/08/2010
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
52677621720
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4206/2008 - Relatório de
Auditoria
433/2009
06/08/2009
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
52677621720
PREFEITURA PONTO BELO
TC-2032/2006 - Relatório de
Auditoria
851/2006
23/11/2006
JAIR FABRES PINTO
47486139715
CAMARA SOORETAMA
TC-1794/2004 - Prestação de
Contas Anual
44/2005
18/01/2005
JAIR FABRES PINTO
47486139715
CAMARA SOORETAMA
TC-1622/2003 - Prestação de
Contas Anual
1035/2004
23/11/2004
JAIRO MORAIS DE BRITO
24419893753
SECOM
TC-1126/2002 - Prestação de
Contas Anual
356/2006
30/03/2006
JANEDARQUE FARDIM
65700724715
IPSRB
TC-2406/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
510/05
21/06/2005
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
62155075715
PREFEITURA VITORIA
TC-763/2006 - Recurso de
Reconsideração
640/2007
01/11/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
53
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
62155075715
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/2006
28/09/2006
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
62155075715
SECRETARIA M MEIO AMBIENTE
VITORIA
TC-2670/2003 - Prestação de
Contas Anual
825/2004
16/09/2004
JATHIR GOMES MOREIRA
75452405704
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-5047/2004 - Relatório de
Auditoria
350/06
28/03/2006
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-3497/2008 - Relatório de
Auditoria
071/2010
11/03/2010
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-4955/2008 - Embargos de
Declaração
268/2008
27/05/2008
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-4010/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
958/2005
13/12/2005
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-1903/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
297/2007
03/05/2007
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-766/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
287/05
15/03/2005
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-2522/2005 - Denúncia - vols. I
aV
430/2009
06/08/2009
JAUBER DÓRIO PIGNATON
12559490749
PREFEITURA IBIRACU
TC-3164/2006 - Relatório de
Auditoria
131/2007
13/02/2007
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
30603749615
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-3445/2005 - Recurso de
Reconsideração
610/2006
01/08/2006
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
30603749615
PREFEITURA SÃO JOSE CALCADO
TC-944/2004 - Recurso de
Revisão
1130/04
21/12/2004
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
30603749615
PREFEITURA SÃO JOSE CALCADO
TC-887/2005 - Relatório de
Auditoria
158/2006
31/01/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
54
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
30603749615
PREFEITURA SÃO JOSE CALCADO
TC-2111/2004 -Prestação de
Contas Bimestral
643/2004
29/07/2004
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
30603749615
PREFEITURA SÃO JOSE CALCADO
TC-767/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
628/04
27/07/2004
JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA
24601497604
PREFEITURA AGUA DOCE NORTE
TC-2356/2005 - Relatório de
Auditoria
269/06
07/03/2006
JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA
24601497604
PREFEITURA AGUA DOCE NORTE
TC-3368/2004 - Relatório de
Auditoria
120/2005
03/02/2005
JOÃO ANTÔNIO ZAMPIROLI
07102364768
SINDICATO DE CONTAS DE
CONVÊNIO
TC-2335/2009 - Prestação de
Contas de Convênio
398/2010
25/11/2010
JOÃO BATISTA DA SILVA PEREIRA
2759349974
SAAE MIMOSO SUL
TC-4612/2006 - Denúncia
526/2008
02/12/2008
JOÃO BATISTA VIAL
30276713753
CAMARA AGUA DOCE NORTE
TC-1024/2004 - Prestação de
Contas Anual
1075/2004
02/12/2004
JOÃO BOSCO COSTA
15956920700
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-2499/2004 - Recurso de
Reconsideração
262/05
08/03/2005
JOÃO BOSCO COSTA
15956920700
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-673/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
668/2005
16/08/2005
JOÃO BOSCO COSTA
15956920700
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-2597/2007 - Prestação de
Contas Anual
599/2008
23/12/2008
JOÃO CARLOS BATISTA
NULL
POLICIA MILITAR ES
TC-1247/2005 - Recurso de
Reconsideração
111/2009
10/03/2009
JOÃO CARLOS BATISTA
NULL
POLICIA MILITAR ES
TC-1746/2003 - Prestação de
Contas Anual
527/2005
23/06/2005
JOÃO CARLOS BATISTA
NULL
SEJUS
TC-2783/2003 - Prestação de
Contas Anual
290/2005
17/03/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
55
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOÃO CARLOS COSER
39495760704
PREFEITURA VITORIA
TC-2912/2006 - Auditoria Especial
358/2007
05/06/2007
JOÃO CARLOS LORENZONI
68216068700
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-3739/2004 - Relatório de
Auditoria
111/05
03/02/2005
JOÃO CARLOS LORENZONI
68216068700
PREFEITURA MARECHAL
FLORIANO
TC-7149/2007 - Recurso de
Revisão
270/2011
30/08/2011
JOÃO CÉSAR CARVALHO DE FARIA
01217577734
ADERES
TC-1957/2004 - Recurso de
Reconsideração
283/2006
07/03/2006
JOÃO CÉSAR CARVALHO DE FARIA
01217577734
ADERES
TC-1871/2004 - Recurso de
Reconsideração
239/2005
03/03/2005
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
IESP
TC-1189/2002 - Prestação de
Contas Anual
350/2005
12/04/2005
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
IESP
TC-6024/2002 - Recurso de
Reconsideração
538/06
29/06/2006
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
IESP
TC-2459/2005 - Relatório de
Auditoria
451/2009
20/08/2009
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
SESA
TC-850/2006 - Recurso de
Reconsideração
678/06
05/09/2006
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
SESA
TC-1197/2005 - Prestação de
Contas Anual
584/2007
04/10/2007
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA
00202843149
SESA
TC-4531/2002 - Recurso de
Reconsideração
580/04
13/07/2004
JOÃO FERNANDO DE FARIA
90588932787
CAMARA GUACUI
TC-1752/2008 - Prestação de
Contas Anual
215/2009
07/05/2009
JOÃO FERNANDO DE FARIA
90588932787
CAMARA GUACUI
TC-354/2008 - Auditoria Especial
163/2009
07/04/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
56
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
49378244734
PREFEITURA COLATINA
TC-2550/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
559/06
04/07/2006
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
49378244734
PREFEITURA COLATINA
TC-2549/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
558/06
04/07/2006
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
49378244734
PREFEITURA COLATINA
TC-2059/2007 - Recurso de
Reconsideração
143/07
22/02/2007
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
49378244734
PREFEITURA COLATINA
TC-2071/2005 - Recurso de
Reconsideração
667/07
22/11/2007
JOAO GUIZZI
30200164791
CAMARA APIACA
TC-1700/2009 - Prestação de
Contas Anual
158/2011
03/03/2011
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
BANDES
TC-5191/2003 - Recurso de
Reconsideração
166/2006
02/02/2006
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
BANDES
TC-2663/2000 - Prestação de
Contas Anual
274/2005
10/03/2005
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
BANDES
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
SEFA
TC-5701/2003 - Auditoria
Extraordinária
74/2008
19/02/2008
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
SEFA
TC-856/2006 - Recurso de
Reconsideração
483/07
21/08/2007
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR
01465821791
SEFA
TC-1533/2003 - Prestação de
Contas Anual
539/2008
04/12/2008
JOÃO LUIZ PASTE
76364119700
CESAN
TC-2706/1998 - Contas Recurso
586/05
12/07/2005
JOÃO MANOEL RODRIGUES LIMA
33519331772
POLICIA CIVIL ES
TC-1716/2003 - Prestaçãoa de
Contas Anual
169/05
22/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
57
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON
28344804787
DIO
TC-1967/2005 - Prestação de
Contas Anual
197/2007
13/03/2007
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON
28344804787
DIO
TC-1646/2006 - Prestação de
Contas Anual
524/2007
04/09/2007
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON
28344804787
DIO
TC-1982/2004 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
539/2006
29/06/2006
JOÃO MOREIRA FILHO
59736933849
CAMARA PINHEIRO
TC-2657/2007 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
517/2009
01/10/2009
JOÃO MOREIRA FILHO
59736933849
CAMARA PINHEIRO
TC-7263/2007 - Recurso de
Reconsideração
130/2008
27/03/2008
JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO
55920160772
PREFEITURA LINHARES
TC-5007/2007- Relatório de
Auditoria
457/2009
25/08/2009
JOAQUIM CAPISTRANO DE SOUZA
52652718720
CAMARA GUARAPARI
TC-1406/2003 - Prestação de
Contas Anual
1090/04
09/12/2004
JOAQUIM HUBNER VIEIRA
71068171715
CAMARA IUNA
TC-2443/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
521/2005
23/06/2005
JOAQUIM HUBNER VIEIRA
71068171715
CAMARA IUNA
TC-3778/2008 - Recurso de
Reconsideração
608/2009
24/11/2009
JOB NASCIMENTO IGREJA
33837589740
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-4695/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
285/2005
15/03/2005
JOB NASCIMENTO IGREJA
33837589740
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-4695/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
1073/04
02/12/2004
JOB NASCIMENTO IGREJA
33837589740
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-4008/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
761/2004
24/08/2004
JOEL DOS SANTOS RIBEIRO
09676037737
CAMARA IRUPI
TC-7035/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
687/2007
27/11/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
58
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOEL FERREIRA
32391781849
CAMARA SAO GABRIEL PALHA
TC-3093/2007 - Recurso de
Revisão
660/07
13/11/2007
JOEL VIEIRA DOS SANTOS
65241398791
PREFEITURA LINHARES
TC-5007/2007- Relatório de
Auditoria
457/2009
25/08/2009
JONACY FIRME DOS SANTOS
47963018791
CORPO BOMBEIROS MILITAR
TC-3380/2005 - Recurso de
Reconsideração
835/2006
14/11/2006
JONACY FIRME DOS SANTOS
47963018791
FUNDO REEQUIPAMENTO CORPO
BOMBEIRO
TC-1479/2004 - Relatório de
Auditoria
616/2005
26/07/2005
JONILDO DE CASTRO MUZI
76196704753
CAMARA IUNA
TC-1117/2005 - Prestação de
Contas Anual
742/2006
03/10/2006
JONILDO DE CASTRO MUZI
76196704753
CAMARA IUNA
TC-1506/2003 - Prestação de
Contas Anual
551/04
06/07/2004
JONIMAR SANTOS OLIVEIRA
62143948700
CAMARA VILA VELHA
TC-2769/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
587/2006
20/07/2006
JONIMAR SANTOS OLIVEIRA
62143948700
CAMARA VILA VELHA
TC-1696/2003 - Prestação de
Contas Anual
1096/04
09/12/2004
JONIMAR SANTOS OLIVEIRA
62143948700
CAMARA VILA VELHA
TC-3412/2006 - Recurso de
Revisão
933/2005
06/12/2005
JONIMAR SANTOS OLIVEIRA
62143948700
CAMARA VILA VELHA
TC-4028/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
764/2004
24/08/2004
JORDIMAR VIEIRA DAMASCENO
87338343772
CAMARA ECOPORANGA
TC-263/2007 - Denúncia
202/2008
29/04/2008
JORDIMAR VIEIRA DAMASCENO
87338343772
CAMARA ECOPORANGA
TC-1454/2006 - Prestação de
Contas Anual
047/2009
19/03/2009
JORGE ALBERTO ANDERS
37976222791
PREFEITURA VILA VELHA
TC-3845/2008 - Recurso de
Revisão
1042/2004
23/11/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
59
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JORGE ALBERTO ANDERS
37976222791
PREFEITURA VILA VELHA
TC-6505/1997 - Auditoria
Extraordinária
253/2009
21/05/2009
JORGE ALBERTO ANDERS
37976222791
PREFEITURA VILA VELHA
TC-7089/2001 - Auditoria
Extraordinária
051/2012
16/02/2012
JORGE HELIO LEAL
03602850749
DERTES
TC-4716/2004 - Relatório de
Auditoria
081/2010
04/03/2010
JORGE HELIO LEAL
03602850749
SEC ESTADO DE TRANSP E
OBRAS PÚBLICAS
TC-5583/2007 - Recurso de
Reconsideração
218/2009
12/05/2009
JORGE LUIZ DE CASTRO
47965797704
CAMARA CASTELO
TC-2935/2005 - Recurso de
Revisão
1123/04
14/12/2004
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
92934986772
CAMARA SAO MATEUS
TC-1978/2008 - Prestação de
Contas Anual
310/2010
09/09/2010
JORGE RIVA
21456186787
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-726/2006 - Recurso de
Reconsideração
977/2005
15/12/2005
JOSE ADEMIR DE SOUZA
32818750768
CAMARA BREJETUBA
TC-1337/2006 - Prestação de
Contas Anual
002/2007
02/01/2007
JOSE ADEMIR DE SOUZA
32818750768
CAMARA BREJETUBA
TC-4044/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
801/2004
02/09/2004
JOSE ADEMIR DE SOUZA
32818750768
CAMARA BREJETUBA
TC-1410/2004 - Prestação de
Contas Anual
714/04
17/08/2004
JOSÉ ADRIANO BELIZÁRIO
02293276724
PREFEITURA BREJETUBA
TC-8096/2007 - Recurso de
Reconsideração
473/2007
16/08/2007
JOSÉ ALBERTO VALIATI
83858156787
CAMARA ICONHA
TC-1623/2003 - Prestação de
Contas Anual
1047/2004
25/11/2004
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA
11413727700
PREFEITURA IBATIBA
TC-2440/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
520/2005
23/06/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
60
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA
11413727700
PREFEITURA IBATIBA
TC-2488/2006 - Relatório de
Auditoria
078/2007
30/01/2007
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA
11413727700
PREFEITURA IBATIBA
TC-578/2007 - Relatório de
Auditoria
303/2008
19/06/2008
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
56041802700
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-1552/2005 - Prestação de
Contas Anual
768/2006
17/10/2006
JOSÉ ANTÔNIO WENCIONECK
71788093704
CAMARA MUQUI
TC-2193/2004 - Denúncia
274/2009
25/06/2009
JOSÉ ASSIS DE CASTRO
09661581720
CAMARA MUNIZ FREIRE
TC-1118/2005 - Prestação de
Contas Anual
823/06
09/11/2006
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO
01547298766
IPAS GUARAPARI
TC-2147/2005 - Recurso de
Reconsideração
140/05
31/01/2006
JOSÉ BENIGNO MAIOLI
36925012772
CAMARA GUARAPARI
TC-2655/2007 - Prestação de
Contas Anual
527/2008
02/12/2008
JOSÉ BRAVO
65404122749
CAMARA COLATINA
TC-2666/2003 - Auditoria Especial
800/04
02/09/2004
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE
22522425749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-3046/2004 - Relatório de
Auditoria
162/05
22/02/2005
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE
22522425749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-2621/2005 - Relatório de
Auditoria
234/06
21/02/2006
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE
22522425749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-2926/2005 - Denúncia
112/2009
10/03/2009
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE
22522425749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-4987/2003 - Relatório de
Auditoria
783/2004
31/08/2004
JOSÉ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR
23861681153
SEFA
TC-1166/1999 - Auditoria Especial
937/2004
21/10/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
61
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
45136386720
PREFEITURA SAO JOSE CALCADO
TC-6376/2009 - Recurso de
Reconsideração
296/2010
19/08/2010
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
FUNDO M DIR CRIANÇA E
ADOLESC ALEGRE
TC-6500/2008 - Recurso de
Reconsideração
336/2008
10/07/2008
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-3482/2005 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
491/2007
21/08/2007
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-5661/2003 - Auditoria Especial
124/2008
25/03/2008
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-1611/2005 - Relatório de
Auditoria
323/2006
16/03/2006
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-2721/2006 - Recurso de
Reconsideração
256/2006
02/03/2006
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-2222/2006 - vols. I a VI Auditoria Especial
652/2009
11/03/2010
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-3148/2006 - Recurso de
Reconsideração
408/06
25/04/2006
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-372/2005 - Denúncia
913/2005
01/12/2005
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-7378/2003 - vols. I e II Auditoria Extraordinária
1078/2004
02/12/2004
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
28352475720
PREFEITURA ALEGRE
TC-4018/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
702/2004
17/08/2004
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
08990618851
CAMARA MUCURICI
TC-2857/2009 - vols. I e II Auditoria Relatório
228/2011
09/08/2011
JOSE CARLOS DIAS GONÇALVES
47952431749
CAMARA MUCURICI
TC-1344/2006 - Prestação de
Contas Anual
619/2007
23/10/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
62
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSE CARLOS DIAS GONÇALVES
47952431749
CAMARA MUCURICI
TC-2505/2008 - Auditoria Especial
181/2009
14/05/2009
JOSÉ CARLOS ELIAS
30257018700
PREFEITURA LINHARES
TC-5007/2007- Relatório de
Auditoria
457/2009
25/08/2009
JOSÉ CARLOS ELIAS
30257018700
PREFEITURA LINHARES
TC-2992/2006 - Relatório de
Auditoria
033/2007
11/01/2007
JOSÉ CARLOS GRATZ
17391628700
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-5508/06 - Recurso de
Reconsideração
786/2006
24/10/2006
JOSÉ CARLOS GRATZ
17391628700
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-131/2006 - Recurso de
Reconsideração
882/2005
22/11/2005
JOSÉ CARLOS GRATZ
17391628700
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-2443/2009 - Recurso de
Revisão
636/2006
15/08/2006
JOSÉ CARLOS GRATZ
17391628700
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-6737/2007 - Recurso de
Reconsideração
433/2007
02/08/2007
JOSE CARLOS MAGRO
55752187753
IPAS DORES RIO PRETO
TC-2663/2007 - Prestação de
Contas Anual
595/2008
18/12/2008
JOSÉ CARLOS MILANEZI
37702963700
PREFEITURA MARILANDIA
TC-784/2006 - Recurso de
Reconsideração
980/2005
15/12/2005
JOSÉ CARLOS MILANEZI
37702963700
PREFEITURA MARILANDIA
TC-784/2006 - Recurso de
Reconsideração
405/2008
02/09/2008
JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA
42129567720
CETURB
TC-160/2007 - Recurso de
Reconsideração
441/07
07/08/2007
JOSÉ CÉLIO GOMES RIBEIRO
79044212753
CAMARA APIACA
TC-1817/2005 - Recuso de
Reconsideração
257/2005
08/03/2005
JOSÉ CHIERICI FILHO
13138049753
PREFEITURA APIACA
TC-1151/2007 - Relatório de
Auditoria
567/2008
16/12/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
63
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-653/2005 - Recurso de
Reconsideração
021/2005
11/01/2005
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-2509/2007 - Recurso de
Reconsideração
152/200
22/02/2007
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4722/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
922/2004
19/10/2004
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4722/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
316/2005
29/03/2005
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-2082/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria
951/2005
03/01/2006
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-2082/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria
951/05
13/12/2005
JOSÉ DA ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-7510/2010 - Recurso de
Reconsideração
251/2010
20/07/2010
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CDA ES
TC-30/2007 - Auditoria Especial
515/2008
19/02/2009
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CDA ES
TC-6719/2003 - Recurso de
Reconsideração
352/05
12/04/2005
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CDA ES
TC-31/2007 -Auditoria Especial
632/2007
30/10/2007
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CEASA
TC-485/2005 - Auditoria Especial
490/2008
12/02/2009
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CEASA
TC-1693/2006 - Recurso de
Reconsideração
183/2006
07/02/2006
JOSÉ DE ASSIS BELISÁRIO
34277285791
CEASA
TC-29/2007 - Auditoria Especial
111/2008
11/03/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
64
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO
03930651700
CAMARA VILA VELHA
TC-1861/2009 - Prestação de
Contas Anual
218/2011
31/03/2011
JOSÉ ELIAS GAVA
57699372700
CAMARA NOVA VENECIA
TC-3547/2006 - Recurso de
Reconsideração
295/2009
09/06/2009
JOSÉ ELIAS GAVA
57699372700
CAMARA NOVA VENECIA
TC-1648/2004 - Prestação de
Contas Anual
1018/04
16/11/2004
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA
03611132772
PREFEITURA DE VITÓRIA
TC-36/2004 - Auditoria Solicitação
650/2009
15/12/2009
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA
03611132772
SEDU
TC-4745/2005 - Relatório de
Auditoria
332/2009
18/06/2009
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA
03611132772
SEDU
TC-7389/2008 - Recurso de
Reconsideração
JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA
03611132772
SEDU
TC-963/2006 - Recurso de
Reconsideração
036/2007
16/01/2007
JOSÉ FRANCISCO DE BARROS
12532959720
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-926/2006 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
588/2007
18/10/2007
JOSÉ FRANCISCO DE BARROS
12532959720
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-7192/2003 - Recurso de
Reconsideração
530/05
28/06/2005
JOSÉ FRANCISCO DE BARROS
12532959720
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-5518/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
1140/04
21/12/2004
JOSÉ GERALDO GOMES
32178433120
CAMARA MANTENOPOLIS
TC-32/2007 - Recurso de
Reconsideração
879/2006
05/12/2006
JOSÉ GERALDO GOMES
32178433120
CAMARA MANTENOPOLIS
TC-3553/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
692/2006
19/09/2006
JOSÉ GERALDO GOMES
32178433120
CAMARA MANTENOPOLIS
TC-6982/2007 - vols. I a IV Denúncia
005/2010
12/01/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
16/01/2007
65
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ GERALDO NEVES
98043447772
IPAS JERONIMO MONTEIRO
TC-1943/2004 - Prestação de
Contas Anual
220/2006
16/02/2006
JOSE GOMES PEREIRA NETO
06381049715
PREFEITURA DORES RIO PRETO
TC-5016/2008 - Relatório de
Auditoria
504/2009
24/11/2009
JOSÉ HANSTENREITER
57860785749
PREFEITURA ITAGUACU
TC-622/2006 - Recurso de
Reconsideração
923/2005
06/12/2005
JOSÉ HANSTENREITER
57860785749
PREFEITURA ITAGUACU
TC-3338/2004 - Relatório de
Auditoria
149/05
17/02/2005
JOSÉ HANSTENREITER
57860785749
PREFEITURA ITAGUACU
TC-3338/2004 - Relatório de
Auditoria
149/2005
13/07/2005
JOSÉ HANSTENREITER
57860785749
PREFEITURA ITAGUACU
TC-5630/2003 - Relatório de
Auditoria
295/2004
04/07/2004
JOSÉ JOAQUIM STEIM
65883292704
CAMARA MARECHAL FLORIANO
TC-2424/2005 - Recurso de
Reconsideração
922/05
06/12/2005
JOSÉ LINO ZANOL
97902799734
IPAS BOA ESPERANCA
TC-1735/2003 - Prestação de
Contas Anual
011/2005
06/01/2005
JOSÉ LOPES MARIANO
74299034791
CAMARA VILA PAVAO
TC-1374/2004 - Prestação de
Contas Anual
1124/2004
14/12/2004
JOSÉ LOPES MARIANO
74299034791
CAMARA VILA PAVAO
TC-1393/2005 - Prestação de
Contas Anual
444/2006
11/05/2006
JOSÉ LOPES MARIANO
74299034791
CAMARA VILA PAVAO
TC-4019/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
703/04
17/08/2004
JOSÉ LUIZ BARBOSA
47202599791
CAMARA ITAGUACU
TC-1966/2004 - Prestação de
Contas Anual
234/2005
03/03/2005
JOSE LUIZ PIROVANI
74924710768
CAMARA GUACUI
TC-2672/2007 - Prestação de
Contas Anual
662/2007
13/11/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
66
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ LUIZ RIBEIRO
69814899704
CAMARA RIO NOVO SUL
TC-714/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
287/2006
07/03/2006
JOSÉ LUIZ RIBEIRO
69814899704
CAMARA RIO NOVO SUL
TC-1393/2006 - Prestação de
Contas Anual
409/2007
19/07/2007
JOSÉ LUIZ TÔRRES LOPES
28337026715
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-1839/2005 - Relatório de
Auditoria
939/05
08/12/2005
JOSÉ LUIZ TÔRRES LOPES
28337026715
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-4741/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
971/2004
26/10/2004
JOSÉ LUIZ TÔRRES LOPES
28337026715
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-3737/2004 - Relatório de
Auditoria
180/2005
24/02/2005
JOSÉ LUIZ TÔRRES LOPES
28337026715
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-921/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
846/2004
28/09/2004
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS
14521580106
CAMARA BOM JESUS NORTE
TC-2541/2007 - Prestação de
Contas Anual
616/2008
23/12/2008
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO
77489403715
IPAS ICONHA
TC-1845/2008 - Prestação de
Contas Anual
398/2009
23/07/2009
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO
77489403715
IPAS ICONHA
TC-2482/2010 - Prestação de
Contas Anual
504/2011
15/12/2011
JOSÉ MARCOS DE CASTRO
69825513772
CAMARA MUQUI
TC-5904/2004 - Recurso de
Revisão
279/2006
07/03/2006
JOSÉ MARCOS DE CASTRO
69825513772
CAMARA MUQUI
TC-2572/2004 - Denúncia
523/2007
04/09/2007
JOSÉ MARIA PINHEIRO
55950817753
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-2709/2006 - Recurso de
Reconsideração
424/2006
04/05/2006
JOSÉ MARIA PINHEIRO
55950817753
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-1480/2005 - Recurso de
Reconsideração
463/2008
28/10/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
67
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ MÁRIO BISPO SANTANNA
79235271720
SEDU
TC-3146/2001 - Prestação de
Contas Anual
524/2008
27/01/2009
JOSE NUNES DIAS
31790895715
SECOM
TC-1387/2003 - Prestação de
Contas Anual
1017/04
16/11/2004
JOSÉ PASSOS MARTINS FILHO
57573441720
CAMARA PIUMA
TC-861/2005 - Prestação de
Contas Anual
373/2006
04/04/2006
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-4945/2004 - Denúncia
362/2007
05/05/2007
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-4946/2004 - Denúncia
636/2007
01/11/2004
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-1197/2006 - Relatório de
Auditoria
007/2007
02/01/2007
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-4148/2008 - Denúncia
544/2009
06/10/2009
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-2689/2004 - Relatório de
Auditoria
093/2005
01/02/2005
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-1868/2005 - Relatório de
Auditoria
959/05
13/12/2005
JOSÉ PAULO VIÇOSI
06941188774
PREFEITURA MUQUI
TC-2571/2004 - Denúncia
698/2007
29/11/2007
CEASA
TC-1842/2005 - Prestação de
Contas Anual
245/2007
03/04/2007
JOSE PEREIRA LIMA
JOSÉ PINTO DA SILVA
NULL
CAMARA ALTO RIO NOVO
TC-1398/2005 - Prestação de
Contas Anual
840/2006
21/11/2006
JOSÉ PINTO DA SILVA
NULL
CAMARA ALTO RIO NOVO
TC-1281/2003 - Prestação de
Contas Anual
1102/2004
09/12/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
68
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ PRATA FILHO
47192992704
CAMARA MANTENOPOLIS
TC-927/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
219/2007
22/03/2007
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS
94562415720
CAMARA GUARAPARI
TC-1043/2006 - Prestação de
Contas Anual
715/2007
06/12/2007
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS
94562415720
CAMARA GUARAPARI
TC-2655/2007 - Prestação de
Contas Anual
527/2008
02/12/2008
JOSE RICARDO PEREIRA DA COSTA
79964346700
PREFEITURA PIUMA
TC-929/2007 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
210/2007
20/03/2007
JOSE RICARDO PEREIRA DA COSTA
79964346700
PREFEITURA PIUMA
TC-370/2008 - Recurso de
Reconsideração
735/2007
08/01/2008
JOSE RICARDO PEREIRA DA COSTA
79964346700
PREFEITURA PIUMA
TC-928/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
209/2007
02/03/2007
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
01695359755
CAMARA SANTA LEOPOLDINA
TC-429/2003 - Prestação de
Contas Anual
1128/04
14/12/2004
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
01695359755
PREFEITURA SANTA LEOPOLDINA
TC-900/2005 - Recurso de
Reconsideração
690/06
19/09/2006
JOSE ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4053/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
985/2004
04/11/2004
JOSE ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-5519/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
1141/2004
21/12/2004
JOSE ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4048/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
984/04
04/11/2004
JOSE ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4053/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
712/04
17/08/2004
JOSE ROCHA SALES
11730536700
PREFEITURA PONTO BELO
TC-4048/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
710/04
17/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
69
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JOSÉ SATHLER NETO
18569595972
BANDES
TC-5204/2003 - Recurso de
Reconsideração
168/2006
02/02/2006
JOSÉ SATHLER NETO
18569595972
BANDES
TC-3323/2002 - Prestação de
Contas Anual
728/2004
19/08/2004
JOSÉ TADEU MARINO
55809197787
FUNDO M SAUDE COLATINA
TC-4162/2005 - Recurso de
Reconsideração
731/2006
28/09/2006
JOSÉ TADEU MARINO
55809197787
FUNDO M SAUDE COLATINA
TC-1721/2003 - Prestação de
Contas Anual
667/04
10/08/2004
JOSÉ TADEU MARINO
55809197787
SESA
TC-1560/2004 - Prestação de
Contas Anual
009/2006
03/01/2006
JOSEMAR LUIZ BARONE
85017663720
PREFEITURA DE RIO BANANAL
TC-451/2011 - vols. I a XI Representação
030/2012
31/01/2012
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-166/2007 - Recurso de
Reconsideração
336/2007
17/05/2007
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4746/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
034/05
13/01/2005
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4016/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
032/2005
13/01/2005
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-5575/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
005/05
04/01/2005
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4016/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
945/04
21/10/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4746/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
908/04
19/10/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-5006/2004 - Recurso de
Reconsideração
887/04
07/12/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
70
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4909/2003 - Prestação de
Contas Bimestral
782/2004
31/08/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4016/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
701/04
17/08/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-373/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
642/04
29/07/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-3737/2003 - Prestação de
Contas Bimestral
554/2004
06/07/2004
JUAREZ TAVARES MATA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-904/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
539/04
01/07/2004
JUAREZ TAVARES MATTA
11761369768
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-3390/2005 - Recurso de
Reconsideração
387/2006
11/04/2006
JUCILANDE ROCHA BORGES
17703794791
CAMARA PEDRO CANARIO
TC-1876/2003 - Prestação de
Contas Anual
281/2009
07/07/2009
JULIA MARIA HASSEN SANTOS OLIVEIRA
28257960772
FUNDO M DIR CRIANÇA E
ADOLESC ALEGRE
TC-6501/2008 - Recurso de
Reconsideração
336/2008
10/07/2008
JULIA MARIA HASSEN SANTOS OLIVEIRA
28257960772
FUNDO M EDUCAÇÃO ALEGRE
TC-1484/2005 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
896/2006
12/12/2006
JULIA MARIA HASSEN SANTOS OLIVEIRA
28257960772
FUNDO M EDUCAÇÃO ALEGRE
TC-5497/2004 - Recurso de
Reconsideração
982/2004
04/11/2004
JULIMAR DEBONA SORTÓRI
88134717772
SAAE VARGEM ALTA
TC-2273/2010 - Prestação de
Contas Anual
423/2011
22/09/2011
JULIMAR DEBONA SORTÓRI
88134717772
SAAE VARGEM ALTA
TC-676/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
259/06
02/03/2006
JULIMAR DEBONA SORTÓRI
88134717772
SAAE VARGEM ALTA
TC-1088/2006 - Prestação de
Contas Anual
048/08
29/01/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
71
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
JULIO CESAR CARMO BUENO
54856027700
ADERES
TC-6338/2010 - Embargos de
Declaração
522/2006
08/06/2006
JULIO CESAR CARMO BUENO
54856027700
ADERES
TC-2139/2005 - Prestação de
Contas Anual
642/2006
17/08/2006
JULIO CESAR CARMO BUENO
54856027700
SEDETUR
TC-5163/2008 - Embargos de
Declaração
083/2010
09/03/2010
JULIO CESAR CARMO BUENO
54856027700
SEDETUR
TC-1530/2005 - Prestação de
Contas Anual
649/2007
06/11/2007
JULIO CESAR CARMO BUENO
54856027700
SEDETUR
TC-1484/2006 - Prestação de
Contas Anual
551/2007
20/09/2007
JULIO CESAR LUGATO
37991302768
POLICIA MILITAR ES
TC-3974/2006 - Recurso de
Reconsideração
342/2007
17/05/2007
JURACY SPAGNOL
41707370753
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
JURACY SPAGNOL
41707370753
CDV
TC-5480/2007 - Recurso de
Reconsideração
252/2008
15/05/2008
LAÉLIO LUCAS ZAMBON
98904558700
IPSJON
TC-1571/2005 - Prestação de
Contas Anual
527/2006
14/06/2006
LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
57943680715
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-1707/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
385/05
26/04/2005
LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
57943680715
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-2035/2006 - Relatório de
Auditoria
031/2007
11/01/2007
LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
57943680715
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-4831/2008 - Vols. I a VI Relatório de Auditoria
479/2011
10/11/2011
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4084/2005 - Recurso de
Reconsideração
716/05
01/09/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
72
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-5551/2004 - Recurso de
Reconsideração
921/2004
19/10/2004
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1666/2005 - Recurso de
Reconsideração
165/2005
22/02/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3592/2007 - Recurso de
Reconsideração
377/2008
29/07/2008
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1664/2005 - Recurso de
Reconsideração
167/05
22/02/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3546/2005 - Recurso de
Reconsideração
666/05
16/08/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3413/2006 - Recurso de
Reconsideração
124/2009
19/03/2009
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4083/2005 - Recurso de
Reconsideração
714/05
01/09/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4082/2005 - Recurso de
Reconsideração
715/2005
01/09/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-717/2006 - vols. I e II - Plano
Plurianual
275/2006
07/03/2006
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-719/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
277/2006
07/03/2006
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3143/2005 - Recurso de
Reconsideração
556/2005
30/06/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-718/2006 - Lei Orçamentária
Anual
276/2006
07/03/2006
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4687/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
953/2005
13/12/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
73
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3185/2005 - Recurso de
Reconsideração
614/2005
26/07/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-5552/2004 - Recurso de
Reconsideração
920/2004
19/10/2004
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-5550/2004 - Recurso de
Reconsideração
924/2004
19/10/2004
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3185/2005 - Recurso de
Reconsideração
410/2005
03/05/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-2403/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
514/2005
21/06/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-2442/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
526/2005
23/06/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-2437/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
524/2005
23/06/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1411/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
442/05
17/05/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1497/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
359/05
14/04/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1844/2005 - Recurso de
Reconsideração
014/07
04/01/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4679/2005 - Recurso de
Reconsideração
805/2005
25/10/2005
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4503/2003 - Relatório de
Auditoria
310/2007
08/05/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4677/2005 - Recurso de
Reconsideração
804/2005
25/10/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
74
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1621/2006 - Denúncia
015/2011
11/01/2011
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-1989/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
298/2007
03/05/2007
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-2216/2006 - Recurso de
Reconsideração
422/2006
04/05/2006
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-3040/2006 - Denúncia
088/2009
30/06/2009
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-821/2005 - vols. I e II Auditoria Especial
211/2011
04/08/2011
LAURIANO MARCO ZANCANELA
78336740791
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-4322/2004 - Recurso de
Reconsideração
597/2004
15/07/2004
LEANDRO DA SILVA VIANA
04361922764
IPAS ICONHA
TC-1845/2008 - Prestação de
Contas Anual
398/2009
23/07/2009
LEANDRO DA SILVA VIANA
04361922764
IPAS ICONHA
TC-6736/2007 - Denúncia
400/2009
28/07/2009
LEIDE MARIA SEVERNINI FASSARELLA
42047650763
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
LEILA MARIA DONATO COELHO
71906304734
IPAS ALEGRE
TC-1287/2006 - Prestação de
Contas Anual
335/07
17/05/2007
LEILA MARIA DONATO COELHO
71906304734
IPAS ALEGRE
TC-2961/2003 - Prestação de
Contas Anual
911/2004
19/10/2004
LENISE MENEZES LOUREIRO
NULL
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/2006
28/09/2006
LEONARDO DE PAULA LUIZ
00175813701
BANDES
TC-3323/2002 - Prestação de
Contas Anual
728/2004
19/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
75
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LEONARDO SOSSAI
07199067763
SAAE SOORETAMA
TC-4932/2004 - Denúncia
248/2006
23/02/2006
LEOPOLDO PINA FILHA
11699370710
TRIBUNAL CONTAS ESPIRITO
SANTO
TC-3884/2001 - Pessoal TCEES
373/09
04/08/2009
LÉZIO GOMES SATHLER
30299101720
CASA CIVIL
TC-3874/2005 - Recurso de
Reconsideração
368/2007
12/06/2007
LÉZIO GOMES SATHLER
30299101720
DETRAN
TC-7333/2003 - Denúncia
361/2007
05/06/2007
LÉZIO GOMES SATHLER
30299101720
DETRAN
TC-4993/2004 - Recurso de
Reconsideração
267/2008
27/05/2008
LINO GARCIA
09702474787
PREFEITURA IUNA
TC-3117/2004 - Relatório de
Auditoria
129/2005
15/02/2005
LINO GARCIA
09702474787
PREFEITURA IUNA
TC-96/2004 - vols. I a IV Denúncia
268/2006
07/03/2006
LINO GARCIA
09702474787
PREFEITURA IUNA
TC-1904/2005 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
186/06
09/02/2006
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS
08126419733
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-4052/2009 - Recurso de
Reconsideração
602/2008
19/02/2009
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS
08126419733
CAMARA CONCEICAO BARRA
TC-2157/08 - Prestação de Contas
Anual
037/2010
02/02/2010
LÚCIA HELENA LORENCINI
03176066708
FUNDO M ASSISTENCIA SOCIAL
JAGUARE
TC-1299/2005 - Prestação de
Contas Anual
451/2006
16/05/2006
LÚCIA HELENA VILARINHO RAMOS
39469093704
DERTES
TC-6255/2007 - Recurso de
Reconsideração
315/2008
26/06/2008
LÚCIA MARIA FONTES GOMES
00264015762
FUNDO APOSENTADORIA DE
MIMOSO DO SUL
TC-5452/2007- Embargos de
Declaração
194/2007
13/03/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
76
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LÚCIA MARIA FONTES GOMES
00264015762
IPAS MIMOSO DO SUL
TC-1524/2006 - Prestação de
Contas Anual
172/2007
01/03/2007
LÚCIA MARIA FONTES GOMES
00264015762
SAAE MIMOSO SUL
TC-1190/2006 - Prestação de
Contas Anual
153/2008
10/04/2008
LÚCIA MARIA FONTES GOMES
00264015762
SAAE MIMOSO SUL
TC-1589/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
396/05
28/04/2005
LUCIANA VELLOZO SANTOS
55986641787
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/06
28/09/2006
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI
03146874750
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-825/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
184/2007
08/03/2007
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI
03146874750
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-5830/2007 - Denúncia - vols. I
e II
364/2010
04/11/2010
LUCIANE RÉGIA PINHEIRO CARDOSO VINGI
03146874750
CAMARA BAIXO GUANDU
TC-750/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
165/2007
01/03/2007
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA
00295025786
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-1548/2005 - Prestação de
Contas Anual
780/2006
18/10/2006
LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA
00295025786
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-2795/2007 - Prestação de
Contas Anual
609/2008
23/12/2008
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-1390/2005 - Prestação de
Contas Anual
094/07
30/01/2007
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-3416/2007 - Prestação de
Contas Anual
196/2008
04/09/2008
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-1323/2006 - Prestação de
Contas Anual
462/07
14/08/2007
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-992/2006 - Relatório de
Auditoria
891/2006
07/12/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
77
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-7639/2008 - Recurso de
Reconsideração
431/2008
25/09/2008
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-1624/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
383/2005
26/04/2005
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-1706/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
394/2005
28/04/2005
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-1150/2005 - Relatório de
Auditoria
941/05
08/12/2005
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-1196/2007 - vols. I e II Relatório de Auditoria
586/2007
04/10/2007
LUCIANO MANOEL MACHADO
78235413787
PREFEITURA GUACUI
TC-2655/2004 - Relatório de
Auditoria
899/2004
14/10/2004
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA
42138426734
IPES JONES SANTOS NEVES
TC-5840/2007 - Recurso de
Reconsideração
005/2008
03/01/2008
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA
42138426734
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/2006
28/09/2006
LUCIENE BECACICI ESTEVES VIANA
42138426734
SECRETARIA M TRANSPORTES
VITORIA
TC-2613/2009 - Recurso de
Reconsideração
003/2009
08/01/2009
LUIZ CARLOS AZEDO
29955963700
GABINETE PREFEITO VITORIA
TC-2527/2003 - Prestação de
Contas Anual
833/04
21/09/2004
LUIZ CARLOS AZEDO
29955963700
SEC. MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO DE VITORIA
TC-5147/2001 - vols. I a IV Relatório de Auditoria
228/05
01/03/2005
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-1958/2004 - Relatório de
Auditoria
312/05
29/03/2005
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-1713/2003 - vols. I a III Prestação de Contas Anual
1088/2004
07/12/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
78
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-3534/2005 - vols. I a XXV Auditoria Especial
627/2009
02/03/2010
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-2470/2006 - Recurso de
Reconsideração
659/2009
21/01/2010
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-2867/2009 - Recurso de
Revisão
270/2007
19/04/2007
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-4345/2003 - Recurso de
Reconsideração
811/2004
14/09/2004
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
39488217715
PREFEITURA ARACRUZ
TC-3556/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
629/2004
27/07/2004
LUIZ CARLOS CASALI
02846535787
BANDES
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
LUIZ CARLOS GIUBERTI
39529347715
POLICIA MILITAR ES
TC-1237/2006 - Prestação de
Contas Anual
634/2007
01/11/2007
LUIZ CARLOS GIUBERTI
39529347715
POLICIA MILITAR ES
TC-1541/2005 - Prestação de
Contas Anual
656/2007
13/11/2007
LUIZ CARLOS GIUBERTI
39529347715
POLICIA MILITAR ES
TC-1559/2004 - Prestação de
Contas Anual
601/2006
27/07/2006
LUIZ CARLOS MENDES DE SOUZA
01520338740
CAMARA DIVINO SÃO LOURENÇO
TC-1699/2003 - Prestação de
Contas Anual
1044/04
23/11/2004
LUIZ CARLOS PERUCHI
48076724791
PREFEITURA JOAO NEIVA
TC-4794/2008 - Relatório de
Auditoria
587/2009
05/11/2009
LUIZ CARLOS PERUCHI
48076724791
PREFEITURA JOAO NEIVA
TC-3017/2008 - Denúncia
363/2010
04/11/2010
LUIZ CARLOS PREZOTE ROCHA
36469661734
CEASA
TC-4944/2007 - Recurso de
Reconsideração
245/07
03/04/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
79
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUIZ CARLOS PREZOTE ROCHA
36469661734
CEASA
TC-2415/2007 - Prestação de
Contas Anual
259/2010
27/07/2010
LUIZ CARLOS PREZOTE ROCHA
36469661734
CEASA
TC-1749/2006 - Prestação de
Contas Anual
264/2011
26/04/2011
LUIZ FELIPE DAVID MARIN
28263685753
AGERSA
TC-2142/2008 - Prestação de
Contas Anual
505/2009
03/12/2010
LUIZ FELIPE DAVID MARIN
28263685753
AGERSA
TC-2816/2007 - Prestação de
Contas Anual
570/2008
19/02/2009
LUIZ FERNANDO LORENZONI
74005316700
BANDES
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
LUIZ FERRAZ MOULIN
25234773787
PREFEITURA GUACUI
TC-3712/1999 - Recurso de
Reconsideração
334/2008
10/07/2008
LUIZ FERRAZ MOULIN
25234773787
SEJUS
TC-2039/2005 - Prestação de
Contas Anual
088/2008
26/02/2008
LUIZ FERRAZ MOULIN
25234773787
SEJUS
TC-1970/2004 - Prestação de
Contas Anual
130/2009
24/03/2010
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-1845/2006 - Recurso de
Reconsideração
867/2006
30/11/2006
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-986/2005 - Recurso de
Reconsideração
259/07
12/04/2007
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-621/2006 - Recurso de
Reconsideração
766/2006
17/10/2006
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-6740/2008 - Recurso de
Reconsideração
306/2008
19/06/2008
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-2644/2009 - Recurso de
Reconsideração
256/2011
27/09/2011
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
80
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
21632871734
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
4006/2004 - Relatório de Gestão
Fiscal
708/04
17/08/2004
LUIZ HENRIQUE DINELLI DO AMARAl
43357776634
CESAN
TC-3425/2000 - Prestação de
Contas Anual
334/2009
18/06/2009
LUIZ LOURENÇO DA SILVA
88139379700
CAMARA IRUPI
TC-1338/2004 - Prestação de
Contas Anual
1055/04
25/11/2004
LUIZ LOURENÇO DA SILVA
88139379700
CAMARA IRUPI
TC-4062/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
713/04
17/08/2004
LUIZ MAZOLINI
30279941749
CAMARA JOAO NEIVA
TC-1776/2004 - Prestação de
Contas Anual
335/2005
04/08/2005
LUIZ MAZOLINI
30279941749
CAMARA JOAO NEIVA
TC-1311/2005 - Prestação de
Contas Anual
775/2006
19/10/2006
LUIZ MAZOLINI
30279941749
CAMARA JOAO NEIVA
TC-1548/2003 - Prestação de
Contas Anual
812/2004
14/09/2004
LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO
71982094753
PREFEITURA VILA VELHA
TC-6492/2002 - vols. I a VI Relatório de Auditoria
496/05
10/11/2005
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CASES
TC-5083/2002 - Prestação de
Contas Anual
171/2006
14/02/2006
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CASES
TC-876/2006 - Recurso de
Reconsideração
109/2008
11/03/2008
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CEASA
TC-29/2007 - Auditoria Especial
111/2008
11/03/2008
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CEASA
TC-1693/2006 - Recurso de
Reconsideração
183/2006
07/02/2006
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CEASA
TC-485/2005 - Auditoria Especial
490/2008
12/02/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
81
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CIDA ES
TC-3382/2006 - Recurso de
Reconsideração
504/2006
20/06/2006
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
37961632700
CIDA ES
TC-5086/2002 - Prestação de
Contas Anual
1111/2004
09/12/2004
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS
66419123704
PREFEITURA VITORIA
TC-2886/2005 - Denúncia
772/2006
17/10/2006
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS
66419123704
PREFEITURA VITORIA
TC-2434/2005 - Recurso de
Reconsideração
722/06
28/09/2007
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS
66419123704
PREFEITURA VITORIA
TC-763/2006 - Recurso de
Reconsideração
640/2007
01/11/2007
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS
66419123704
PREFEITURA VITORIA
TC-4055/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
719/2004
17/08/2004
LUIZ PAULO VELLOSO LUCAS
66419123704
SECRETARIA M MEIO AMBIENTE
VITORIA
TC-4374/2004 - Denúncia
784/2005
18/10/2005
LUÍZA FIRME DE OLIVEIRA
97846708791
FUNDO M ASSIST SOC BARRA
S.FRANCISCO
TC-5577/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
116/05
03/02/2005
LUÍZA FIRME DE OLIVEIRA
97846708791
FUNDO M INFANC ADOLES BARRA
S FRANSCISCO
TC-3228/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
547/04
01/07/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4050/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
970/2004
26/10/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4896/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1054/04
25/11/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4724/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
934/2004
19/10/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4054/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
113/05
03/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
82
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4043/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
999/2004
04/11/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-5520/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
1142/2004
21/12/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-5568/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1143/2004
21/12/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-2086/2005 - Relatório de
Auditoria
910/2005
29/11/2005
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-3495/2004 - Relatório de
Auditoria
1089/2004
09/12/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4724/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
328/2005
31/03/2005
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-3495/2004 - Relatório de
Auditoria
1089/2004
09/12/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4043/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
776/04
26/08/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4050/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
716/04
17/08/2004
LUIZMAR MIELKE
9750660579
PREFEITURA VILA VALERIO
TC-4054/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
718/04
17/08/2004
LUZIA ALVES TOLEDO
04912080730
SETUR
TC-2143/2004 - Recurso de
Reconsideração
302/05
22/03/2005
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
45159378715
CAMARA DOMINGOS MARTINS
TC-1387/2004 - Prestação de
Contas Anual
838/2005
03/11/2005
MANOEL OTÁVIO DA SILVA
52638642720
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-2466/2006 - Recurso de
Reconsideração
337/06
21/03/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
83
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MANOEL PEREIRA DA FONSECA
30267706715
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-2548/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
554/2006
04/07/2006
MANOEL PEREIRA DA FONSECA
30267706715
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-2547/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
553/2006
04/07/2006
MANOEL PEREIRA DA FONSECA
30267706715
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-2585/2008 - vols. I a V Relatório de Auditoria
313/2010
14/09/2010
MANOEL PEREIRA DA FONSECA
30267706715
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-662/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
170/2005
22/02/2005
MANOEL PEREIRA DA FONSECA
30267706715
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-3944/2006 - vols. I a V Denúncia
234/2011
15/09/2011
MARCELINO AYUB FRAGA
48047643720
SEAG
TC-1704/2003 - Prestação de
Contas Anual
097/2005
01/02/2005
MARCELINO VACCARI DE LIMA
31750818787
BANESTES CLUBE
TC-4687/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
989/2004
04/11/2004
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO
19027028753
SEDU
TC-4004/2005 - Recurso de
Reconsideração
327/07
15/05/2007
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO
19027028753
SEDU
TC-4067/1999 - Auditoria
Solicitação
814/2006
07/11/2006
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO
19027028753
SEDU
TC-3146/2001 - Prestação de
Contas Anual
524/2008
02/12/2008
MARCELLO ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO
19027028753
SEDU
TC-2069/2002 - Prestação de
Contas Anual
387/2010
23/11/2010
MARCELO FERRAZ GOGGI
77848241734
CETURB
TC-2192/2006 - Prestação de
Contas Anual
650/2007
06/11/2007
MARCELO FERRAZ GOGGI
77848241734
CETURB
TC-4675/2005 - Recurso de
Reconsideração
632/2006
10/08/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
84
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MARCELO FERRAZ GOGGI
77848241734
CETURB
TC-2207/2005 - Prestação de
Contas Anual
900/2006
14/12/2006
MARCELO PAVESI LOPES
87329700720
FUNDO M SAUDE GUACUI
TC-622/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
226/05
01/03/2005
MÁRCIA CRUZ PEREIRA ANDRIOLO
76450538791
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2307/2010 - Recurso de
Reconsideração
565/2006
06/07/2006
MÁRCIA FURIERI
36443794753
CETURB
TC-2207/2005 - Prestação de
Contas Anual
900/06
14/12/2006
MÁRCIA FURIERI
36443794753
CETURB
TC-2192/2006 - Prestação de
Contas Anual
650/2007
06/11/2007
MÁRCIA FURIERI
36443794753
CETURB
TC-3134/2004 - Prestação de
Contas Anual
747/05
22/09/2005
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
03110191709
CAMARA NOVA VENECIA
TC-2519/2007 - Prestação de
Contas Anual
617/2008
26/02/2009
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
03110191709
CAMARA NOVA VENECIA
TC-1290/2006 - Prestação de
Contas Anual
351/2007
24/05/2007
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
03110191710
CAMARA NOVA VENECIA
TC-1019/2008 - Denúncia
475/2011
08/11/2011
MÁRCIO JOSÉ DE MELHO CHIERICI
01415959730
CAMARA APIACÁ
TC-6523/2011 - Embargos de
Declaração
568/2008
16/12/2008
MÁRCIO MARQUES DOS REIS
03108634739
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANTENÓPOLIS
TC-1950/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
317/2007
10/05/2007
MARCO ANTONIO NADER BORGES
55789951791
CAMARA GUARAPARI
TC-377/2005 - Prestação de
Contas Anual
093/2007
30/01/2007
MARCO ANTONIO NADER BORGES
55789951791
CAMARA GUARAPARI
TC-1859/2004 - Prestação de
Contas Anual
333/05
05/04/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
85
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MARCO ANTÔNIO SOBREIRA
31780849753
PREFEITURA ATILIO VIVACQUA
TC-1839/2005 - Relatório de
Auditoria
939/05
08/12/2005
MARCOS ANTONIO DA SILVA
43337198449
PREFEITURA BAIXO GUANDU
TC-7198/2003 - Recurso de
Reconsideração
242/07
03/04/2007
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-1949/2009 - Prestação de
Contas Anual
226/2011
05/04/2011
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-1500/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
357/05
14/04/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-666/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
208/05
01/03/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-666/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
404/05
03/05/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-1500/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
701/2005
30/08/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-666/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
595/05
14/07/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-2997/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
665/2005
16/08/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-2997/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
824/2005
01/11/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-2404/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
535/2005
28/06/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-2404/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
691/2005
25/08/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-2404/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
873/2005
17/11/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
86
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-1500/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
534/2005
28/06/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-3940/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
849/2005
08/10/2005
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-4688/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
007/2006
03/01/2006
MARCOS SALLES COELHO
76180484791
CAMARA CACHOEIRO ITAPEMIRIM
TC-7269/2007 - Recurso de
Reconsideração
118/2008
18/03/2008
MARCOS VENICIUS FONSECA DE MACEDO
51203812787
CODEG
TC-2493/2011 - Embargos de
Declaração
069/2009
17/02/2009
MARIA DA GRAÇA HAUTEQUEST CHAMON
67467717768
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-5159/2007 - Recurso de
Reconsideração
360/2007
05/06/2007
MARIA DE FÁTIMA FIORINO BIANCARDI
37990381753
PREFEITURA LINHARES
TC-5007/2007- Relatório de
Auditoria
457/2009
25/08/2009
MARIA DULCE RUDIO SOARES
24163503749
PREFEITURA FUNDAO
TC-137/2008 - Recurso de
Reconsideração
341/2008
10/07/2008
MARIA DULCE RUDIO SOARES
24163503749
PREFEITURA FUNDAO
TC-2478/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
537/2005
28/06/2005
MARIA DULCE RUDIO SOARES
24163503749
PREFEITURA FUNDAO
TC-896/2007 - Recurso de
Reconsideração
300/07
03/05/2007
MARIA HELENA SPINELLI PERIERA
ESCOVEDO
67504400700
ICAES
TC-1482/2004 - Prestação de
Contas Anual
058/2007
23/01/2007
MARIA JOSÉ SCHUWARTZ FERREIRA
37690906753
IPES JONES SANTOS NEVES
TC-6806/2007- Recurso de
Reconsideração
499/2007
26/03/2009
MARIA TEREZA SOUZA MONTEIRO
72103493753
SECOM
TC-4573/2008 - Recurso de
Reconsideração
90/2009
26/02/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
87
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MÁRIO HENRIQUE MAURICIO JORGE
45077177791
DERTES
TC-5001/2002 - Auditoria Especial
078/2006
17/01/2006
MÁRIO LUIZ BARBOSA
08722544704
PREFEITURA IRUPI
TC-1840/2005 - Relatório de
Auditoria - vols. I a V
153/2006
31/01/2006
MÁRIO LUIZ BARBOSA
08722544704
PREFEITURA IRUPI
TC-2865/2007 - Recurso de
Reconsideração
276/2010
10/08/2010
MÁRIO LUIZ BARBOSA
08722544704
PREFEITURA IRUPI
TC-5910/2004 - Auditoria Especial
485/2007
21/08/2007
MÁRIO LUIZ BARBOSA
08722544704
PREFEITURA IRUPI
TC-3481/2004 - vols. I e II Relatório de Auditoria
1101/04
09/12/2004
MÁRIO ROBERTO DUARTE GAZZANI
83064974734
SAAE ITAPEMIRIM
TC-3884/2006 - vols. I a V Denúncia
285/2009
09/06/2009
MÁRIO ROBERTO DUARTE GAZZANI
83064974734
SAAE ITAPEMIRIM
TC-1883/2006 - vols. I a VI Denúncia
204/2009
12/05/2009
MARLENE DE FÁTIMA CARARO PIRES
28228987749
PREFEITURA VITORIA
TC-2912/2006 - Auditoria Especial
358/2007
05/06/2007
MARLETI MOCELIN DIAS COELHO
71699643768
CODEG
TC-2425/2005 - Recurso de
Reconsideração
047/2007
23/01/2007
MARLETI MOCELIN DIAS COELHO
71699643768
CODEG
TC-4497/2002 - Prestação de
Contas Anual
069/2009
17/02/2009
MAURICÉIA SOARES PRATISSOLLI GUZZO
02767586761
FUNDO M SAUDE COLATINA
TC-4162/2005 - Recurso de
Reconsideração
731/2006
28/09/2006
MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA
11731788720
SESPORT
TC-2492/2007 - Prestação de
Contas Anual
351/2009
30/06/2009
MAURO DA SILVA RONDON
88341402815
SUPPIN
TC-2781/2003 - Recurso de
Reconsideração
654/04
03/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
88
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MAURO DA SILVA RONDON
88341402815
SUPPIN
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-4861/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
060/2005
20/01/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-5712/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
061/2005
20/01/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2386/2002 - vols. I a VIII Denúncia
721/05
06/09/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2585/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
669/2005
16/08/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2307/2010 - Recurso de
Reconsideração
565/2006
06/07/2006
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-1616/2005 - Recurso de
Reconsideração
263/2005
15/03/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-6492/2002 - vols. I a VI Relatório de Auditoria
496/05
10/11/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2637/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria de
Engenharia
390/2010
25/11/2010
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
SECRETARIA MUN.OBRAS DE VILA
VELHA
TC-1667/2005 - Recurso de
Reconsideração
264/2005
08/03/2005
MAX FREITAS MAURO FILHO
98941917700
SECRETARIA MUN.OBRAS DE VILA
VELHA
TC-1322/2005 - Recurso de
Reconsideração
159/2005
17/02/2005
MIGUEL CRUZ
49321820744
SAAE SAO DOMINGOS NORTE
TC-2354/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
569/05
05/07/2005
MIGUEL DJALMA SALVALAIO
47202858720
PREFEITURA SAO ROQUE CANAA
TC-913/2004 - Relatório de
Auditoria
789/2004
31/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
89
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
MIGUEL JOÃO FRAGA GONÇALVES
52604659700
CAMARA SERRA
TC-266/2007 - Recurso de
Reconsideração
113/2008
13/03/2008
MIGUEL JOÃO FRAGA GONÇALVES
52604659700
CAMARA SERRA
TC-643/2005 - Recurso de
Reconsideração
950/2005
13/12/2005
MIRIAM SANTOS CARDOSO
18993958734
SECRETARIA M CIDADANIA
VITORIA
TC-1068/2005 - Recurso de
Reconsideração
115/2005
03/02/2005
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-4509/2004 - Denúncia
889/2005
24/11/2005
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-1434/2004 - Recurso de
Reconsideração
017/05
11/01/2005
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-2823/2005 - Recurso de
Reconsideração
63/2008
12/02/2008
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-2874/2006 - Recurso de
Reconsideração
345/2005
23/03/2006
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-78/2003 - Denúncia
206/2006
14/02/2006
MOACYR CARONE ASSAD
15726401700
PREFEITURA ANCHIETA
TC-2461/2005 - Recurso de
Reconsideração
284/2007
26/04/2007
MOACYR SELIA FILHO
45138915720
CAMARA NOVA VENECIA
TC-6784/2011 - Recurso de
Reconsideração
041/2011
01/02/2011
MOACYR SELIA FILHO
45138915720
CAMARA NOVA VENECIA
TC-1808/2008 - Prestação de
Contas Anual
562/2009
20/10/2009
NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE
65318722768
PREFEITURA IBIRACU
TC-3166/2004 - Relatório de
Auditoria
126/05
15/02/2005
NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE
65318722768
PREFEITURA IBIRACU
TC-3145/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
540/04
01/07/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
90
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
NARCIZO DE ABREU GRASSI
35371951768
CAMARA ALFREDO CHAVES
TC-1551/2003 - Prestação de
Contas Anual
1053/04
25/11/2004
NEIVALDO BRAGATO
44996845791
ADM. PALACIO
TC-4996/2006 - Recurso de
Reconsideração
95/2008
08/03/2008
NEIVALDO BRAGATO
44996845791
SEG
TC-1706/2004 - Prestação de
Contas Anual
964/05
15/12/2005
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
41681584700
PREFEITURA CONCEICAO BARRA
TC-7000/2003 - Tomada de
Contas
436/2009
11/08/2009
NELSON MIERTSCHINK
73478571715
CAMARA SANTA MARIA JETIBA
TC-5587/2010 - vols. I a III Auditoria Relatório
214/2011
31/03/2011
NEUZA MARIA MENDES
45024545753
SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC
TC-2571/2005 - Prestação de
Contas Anual
449/2007
09/08/2007
NEUZA MARIA MENDES
45024545753
SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA - SEC
TC-2078/2004 - Prestação de
Contas Anual
625/2006
08/08/2006
NEUZEDINO DOMINGOS DE SOUZA
77287347768
SAAE JERONIMO MONTEIRO
TC-667/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
166/05
06/12/2005
NEWTON FONSECA VIDAL
09703268749
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-3080/2007 - Recurso de
Reconsideração
628/2007
30/10/2007
NEWTON FONSECA VIDAL
09703268749
PREFEITURA JERONIMO
MONTEIRO
TC-002/2008 - Recurso de
Reconsideração
332/2008
08/07/2008
NICOLAU ESPERIDIÃO NETO
47951281700
PREFEITURA MUQUI
TC-7321/2009 - Denúncia
390/2011
30/08/2011
NILSON PIMENTEL PRALON
76134245704
SAAE ARACRUZ
TC-1610/2006 - Vols. I a III Relatório de Auditoria
626/2009
01/12/2009
NILSON PIMENTEL PRALON
76134245704
SALIMPU ARACRUZ
TC-1506/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
454/2005
25/07/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
91
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
NILSON PIMENTEL PRALON
76134245704
SALIMPU ARACRUZ
TC-2863/2007 - Prestação de
Contas Anual
613/2008
23/12/2008
NILTON GOMES DE OLIVEIRA
24411671700
IESP
TC-2750/2005 - Auditoria Especial
601/2007
11/10/2007
NILTON GOMES DE OLIVEIRA
24411671700
IESP
TC-2114/2005 - Auditoria Especial
482/2007
21/08/2007
343/2008
10/07/2008
NILTON GOMES DE OLIVEIRA
24411671700
IESP
TC-1587/2003 - Prestação de
Contas Anual - Apensos: (TC1598/2002 - Prestação de Contas
Anual, TC-2341/2002 - Solicitação
NILTON GOMES DE OLIVEIRA
24411671700
SESA
TC-1583/2003 - Prestação de
Contas Anual
708/2005
30/08/2005
NILTON GOMES OLIVEIRA
24417671700
IESP
TC-1189/2002 - Prestação de
Contas Anual
350/2005
12/04/2005
NINA LUCIA CRISTIANO BRASIL
73247740759
CAMARA GUACUI
TC-354/2008 - Auditoria Especial
163/2009
07/05/2009
NINA LUCIA CRISTIANO BRASIL
73247740759
CAMARA GUACUI
TC-4632/2009 - Recurso de
Reconsideração
215/2009
01/01/2009
NIVALDO TESSINARI
07119119753
CDA ES
TC-6719/2003 - Recurso de
Reconsideração
352/05
12/04/2005
NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE
71970312734
SANEAR COLATINA
TC-2555/2004 - Prestação de
Contas Anual
351/2005
12/04/2005
NORMA AYUB ALVES
28008901187
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-2907/2006 - Relatório de
Auditoria
234/2007
15/02/2008
NORMA AYUB ALVES
28008901187
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-686/2006 - Plano Plurianual
253/2006
02/03/2006
NORMA AYUB ALVES
28008901187
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-685/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
252/2006
02/03/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
92
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
NORMA AYUB ALVES
28008901187
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-684/2006 - Lei Orçamentária
Anual
251/06
02/03/2006
NORMA AYUB ALVES
28008901187
PREFEITURA ITAPEMIRIM
TC-1759/2005 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
511/2005
21/06/2005
NORMA TONELI TEDESCO
00326601708
VICE GOVERNADORIA
TC-1488/2006 - Prestação de
Contas Anual
346/2007
22/05/2007
OBERACY EMMERICH
07184174704
ICAES
TC-1276/2003 - Prestação de
Contas Anual
975/2004
04/11/2004
OLANDINO BELISÁRIO CÔCO
42053021772
PREFEITURA BREJETUBA
TC-4009/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
850/05
08/10/2005
Faleceu
OLANDINO BELISÁRIO CÔCO
42053021772
PREFEITURA BREJETUBA
TC-4274/2005 - Recurso de
Reconsideração
431/06
09/05/2006
Faleceu
OLANDINO BELISÁRIO CÔCO
42053021772
PREFEITURA BREJETUBA
909/2004 - Relatório de Auditoria
873/2004
05/10/2004
Faleceu
OLAVO BOTELHO ALMEIDA
02786540704
JUNTA COMERCIAL ES
TC-4313/2007 - Recurso de
Reconsideração
67/2008
14/02/2008
OLÍVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
70522766749
FUNDO M HABITAÇÃO BARRA SÃO
FRANCISCO
TC-4748/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
997/04
04/11/2004
OLÍVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
70522766749
FUNDO M HABITAÇÃO BARRA SÃO
FRANCISCO
TC-3227/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
560/04
06/07/2004
OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI
00518461793
CAMARA COLATINA
TC-1414/2008 - Prestação de
Contas Anual
161/2009
07/04/2009
ONOFRE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES
19349513668
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-3382/2003 - Recurso de
Reconsideração
542/2006
29/06/2006
ONOFRE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES
19349513668
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-964/2003 - Prestação de
Contas Anual
082/06
17/01/2006
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
93
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
05014484700
PREFEITURA SANTA TERESA
TC-2703/2005 - Relatório de
Auditoria
154/06
31/01/2006
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
05014484700
PREFEITURA SANTA TERESA
TC-3958/2003 - vols. I e II Auditoria Solicitação
1021/2004
16/11/2004
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
05014484700
PREFEITURA SANTA TERESA
TC-1960/2004 - Relatório de
Auditoria
948/04
21/10/2004
ORLY ROCHA
32784368734
IPAS CARIACICA
TC-5569/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1136/04
21/12/2004
ORLY ROCHA
32784368734
IPAS CARIACICA
TC-1052/2005 - Prestação de
Contas Anual
037/07
16/01/2007
ORVANIR PEDRO BOSCHETTI
32784848787
CAMARA ARACRUZ
TC-2172/2008 - Prestação de
Contas Anual
62/2010
23/02/2010
OSMAR PASSAMANI
12526398720
PREFEITURA MARILANDIA
TC-1696/2008 - Relatório de
Auditoria
53/2009
10/02/2009
OSMAR PASSAMANI
12526398720
PREFEITURA MARILANDIA
TC-3165/2006 - Relatório de
Auditoria
132/2007
13/02/2007
OSVALDO SGULMARO
78225507720
SAAE ALFREDO CHAVES
TC-2407/2005 -Prestação de
Contas Bimestral
562/2005
30/06/2005
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA
94059144720
CAMARA IBATIBA
TC-1396/2005 - Prestação de
Contas Anual
819/2006
09/11/2006
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA
94059144720
CAMARA IBATIBA
TC-1321/2006 - Prestação de
Contas Anual
273/07
24/04/2007
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA
00293576750
JUNTA COMERCIAL ES
TC-4566/2007 - Recurso de
Reconsideração
478/2008
30/10/2008
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA
00293576750
JUNTA COMERCIAL ES
TC-1609/09 - Recurso de
Reconsideração
349/2011
04/10/2011
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
94
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA
00293576751
JUNTA COMERCIAL ES
TC-021/2009 - Recurso de
Reconsideração
065/2012
06/03/2012
PAULO CÉSAR DE AZEVEDO REZENDE
48786179772
PREFEITURA MARATAIZES
TC-4017/2006 - Denúncia
525/2008
02/12/2008
PAULO CÉZAR MONTEIRO
45129541715
CAMARA ALEGRE
TC-6861/2003 - Recurso de
Reconsideração
571/2006
13/07/2006
PAULO CÉZAR MONTEIRO
45129541715
CAMARA ALEGRE
TC-1749/2003 - Prestação de
Contas Anual
779/2004
31/08/2004
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-5041/2004 - Recurso de
Reconsideração
925/05
06/12/2005
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-5099/2001 - Denúncia
786/2005
20/10/2005
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-3550/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
691/2006
19/09/2006
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-4697/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
857/2006
28/11/2006
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-4611/2006 - Relaório
Resumido de Execução
Orçamentária
821/2007
09/11/2006
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-1290/2004 - Auditoria Especial
501/2007
28/08/2007
PAULO LEMOS BARBOSA
04914210797
PREFEITURA IBITIRAMA
TC-2686/2002 - Auditoria
Solicitação
534/2006
20/06/2006
PAULO ROBERTO JURI
34309543715
COHAB
TC-4170/2007 - Prestação de
Contas Anual
026/2010
26/01/2010
PAULO ROBERTO VALLI
30295947772
CAMARA BARRA SAO FRANCISCO
TC-8095/2007 - Recurso de
Reconsideração
427/2008
04/09/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
95
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
PAULO ROBERTO VALLI
30295947772
CAMARA BARRA SAO FRANCISCO
TC-1796/2004 - Prestação de
Contas Anual
965/05
15/12/2005
PAULO RODRIGUES DE MATTOS
62085905749
CAMARA SAO MATEUS
TC-2553/2007 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
403/2009
17/09/2009
PAULO SÉRGIO BORGES
24086576791
PREFEITURA GUARAPARI
TC-7908/2003 - Denúncia
292/2005
17/03/2005
PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO
55970435791
INSTITUTO DEFESA
AGROPECUARIA FLORESTAL
TC-1566/2005 - Prestação de
Contas Anual
623/2007
25/10/2007
PAULO STEFENONI
08349355700
SEDU
TC-3146/2001 - Prestação de
Contas Anual
524/2008
02/12/2008
PEDRO COSTA FILHO
49164562972
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-2670/2006 - Auditoria Especial
722/2007
11/12/2007
PEDRO COSTA FILHO
49164562972
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-652/2006 - Relatório de
Auditoria
741/2006
03/10/2006
PEDRO COSTA FILHO
49164562972
PREFEITURA ECOPORANGA
TC-5590/2006 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
057/2007
23/01/2007
PEDRO DE FARIA BURNIER
03586120710
CDA ES
30/2007 - Auditoria Especial
515/2008
27/11/2008
PEDRO DE OLIVEIRA
25003631715
IPES JONES SANTOS NEVES
TC-1905/2004 - Prestação de
Contas Anual
202/2006
14/02/2006
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0001/2009 - Recurso de
Revisão
675/2007
27/11/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0006/2009 - Recurso de
Revisão
674/2007
27/11/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0002/2009 - Recurso de
Revisão
676/2007
27/11/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
96
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-8028/2007 - Recurso de
Reconsideração
178/2010
17/06/2010
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-297/2008 - Recurso de
Reconsideração
707/2007
06/12/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-4577/2008 - Embargos de
Declaração
203/2010
24/06/2010
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0007/2009 - Recurso de
Revisão
678/2007
27/11/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-8020/2007 - Recurso de
Reconsideração
658/2007
22/11/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-299/2008 - Recurso de
Reconsideração
157/2010
27/05/2010
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0008/2009 - Recurso de
Revisão
071/2007
30/01/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-0008/2009 - Recurso de
Revisão
677/2007
27/11/2007
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
CIA DESENVOLVIMENTO
CARIACICA
TC-3094/2008 - Recurso de
Reconsideração
141/2008
01/04/2008
PEDRO GILSON RIGO
93103395787
COMPANHIA DE DESENVOL. DE
CARIACICA
TC-4574/2008 - Embargos de
Declaração
223/2010
06/07/2010
PEDRO JOSÉ DA COSTA
01488120749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-2926/2005 - Denúncia
112/2009
23/04/2009
PEDRO JOSÉ DA COSTA
01488120749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-2621/2005 - Relatório de
Auditoria
234/06
21/02/2006
PEDRO JOSÉ DA COSTA
01488120749
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-3046/2004 - Relatório de
Auditoria
162/2005
22/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
97
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
PEDRO OLINDO LEITE
16990552620
CAMARA AGUA DOCE NORTE
TC-1289/2006 - Prestação de
Contas Anual
607/07
18/10/2007
RANIERI FERES DOELLINGER
87607948791
BANESTES SA
TC-2753/2005 - Auditoria Especial
602/2007
11/10/2007
RANIERI FERES DOELLINGER
87607948791
BANESTES SA
TC-3988/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
826/2004
16/09/2004
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
94864497753
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-722/2007 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
181/2007
06/03/2007
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
94864497753
PREFEITURA SAO GABRIEL PALHA
TC-2660/2006 - Relatório de
Auditoria
092/2007
30/01/2007
RAUL CÉZAR NUNES
35390824768
CAMARA SERRA
TC-1569/2009 - Representação
611/2009
24/11/2009
REGINA FREGONAZZI LADEIA
28255062734
CAMARA RIO NOVO SUL
TC-4497/2004 - Recurso de
Reconsideração
663/2005
16/08/2005
REGINA FREGONAZZI LADEIA
28255062734
CAMARA RIO NOVO SUL
TC-1631/2004 - Prestação de
Contas Anual
467/2005
02/06/2005
REGINALDO ALMEIDA
90543491749
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TC-7619/2007 - Recurso de
Reconsideração
189/2008
24/04/2008
REGINALDO ALMEIDA
90543491749
CAMARA VILA VELHA
TC-226/2005 - Auditoria
Solicitação
499/2006
06/06/2006
REGINALDO ALMEIDA
90543491749
CAMARA VILA VELHA
TC-225/2005 - Auditoria
Solicitação
498/2006
06/06/2006
RENATO MENDES VIEIRA
25572318787
FUNDO M DES RURAL BARRA DE
SÃO FRANCISCO
TC-4508/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
533/2007
11/09/2007
REYNALDO ZANDOMÊNICO FILHO
00631221034
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
98
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
RICARDO VEZULA NETO
79030173734
CAMARA IBITIRAMA
TC-1738/2003 - Prestação de
Contas Anual
1112/2004
10/03/2005
ROBERTO ANTÔNIO BELLING NETO
19808011004
PREFEITURA VILA VELHA
TC-6906/2003 - Relatório de
Auditoria
321/2005
29/03/2005
ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
05437278748
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-4309/2004 - Denúncia
655/2005
11/08/2005
ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
05437278748
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-4308/2004 - Denúncia
837/2005
03/11/2005
ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
05437278748
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-698/2005 - Recurso de
Reconsideração
327/2009
01/09/2009
ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
05437278748
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-1994/2004 - Prestação de
Contas Anual
969/05
15/12/2005
ROBERTO DA CUNHA PENEDO
32454989704
BANESTES SA
TC-2753/2005 - Auditoria Especial
602/2007
11/10/2007
ROBERTO DA CUNHA PENEDO
32454989704
BANESTES SA
TC-628/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
286/2005
15/03/2005
ROBERTO DOMINGOS SALGADO
67352120700
SAAE ICONHA
TC-2776/2003 - Prestação de
Contas Anual
1097/04
09/12/2004
ROBERTO MORANDI
98091441720
FUNDO M SAUDE SAO GABRIEL
PALHA
TC-1296/2006 - Prestação de
Contas Anual
035/2007
11/01/2007
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
19588399734
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-4369/2007 - vol.s I a IX Recurso de Reconsideração
151/2009
25/06/2009
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
19588399734
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-448/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
285/2006
07/03/2006
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
19588399734
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-680/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
212/2007
20/03/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
99
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
19588399734
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-1493/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
356/2005
14/04/2005
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
19588399734
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-2584/2008 - vols. I a X Relatório de Auditoria
291/2011
26/05/2011
ROBISON ALVES CORRÊA
94804443720
CAMARA APIACA
TC-373/2010 - Recurso de
Reconsideração
539/2009
01/12/2009
ROBISON ALVES CORRÊA
94804443720
CAMARA APIACA
TC-1700/2009 - Prestação de
Contas Anual
158/2011
03/03/2011
ROBSON DE SOUZA
04373193770
FUNDO M SAÚDE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
TC-2795/2007 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
609/2008
23/12/2008
ROBSON MENDES NEVES
71364480778
SEDU
TC-3323/2003 - Recurso de
Reconsideração
011/2006
03/01/2006
ROGER PESTANA
97959804753
SAAE SAO MATEUS
TC-265/2007 - Recurso de
Reconsideração
339/2007
17/05/2007
ROGER PESTANA
97959804753
SAAE SAO MATEUS
TC-1507/2005 - Prestação de
Contas Bimestral
360/2005
14/04/2005
ROGÉRIO CRUZ SILVA
22121030697
PREFEITURA IUNA
TC-971/2008 - vols. I a XVI Relatório de Auditoria
366/2010
09/11/2010
ROGÉRIO CRUZ SILVA
22121030697
PREFEITURA IUNA
TC-681/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
203/2007
15/03/2007
ROGÉRIO CRUZ SILVA
22121030697
PREFEITURA IUNA
TC-1632/2007 - Recurso de
Reconsideração
111/2005
08/02/2007
ROGERIO FEITANI
03176190719
CAMARA JAGUARE
TC-3451/2005 - Relatório de
Auditoria
634/2006
10/08/2006
ROGERIO FEITANI
03176190719
CAMARA JAGUARE
TC-2291/2004 - Prestação de
Contas Anual
942/05
08/12/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
100
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
ROGERIO FEITANI
03176190719
PREFEITURA JAGUARE
TC-525/2007 - Relatório de
Auditoria
052/2008
31/01/2008
ROGERIO FEITANI
03176190719
PREFEITURA JAGUARE
TC-664/2007 - Lei Orçamentária
Anual
156/07
27/02/2007
ROMAR AZEVEDO MENDES
67544070778
CAMARA ALEGRE
TC-1448/2004 - Prestação de
Contas Anual
971/05
15/12/2005
ROMAR AZEVEDO MENDES
67544070778
CAMARA ALEGRE
TC-1524/2007 - Recurso de
Revisão
117/2009
12/03/2009
ROMÁRIO CELSO BAZÍLIO DE SOUZA
68175191791
PREFEITURA ITAGUAÇU
TC-625/2007 - Recurso de
Reconsideração
576/2009
29/10/2009
ROMILDO SÉRGIO ABREU MACHADO
13184105253
CAMARA ATILIO VIVACQUA
TC-568/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
894/2004
14/10/2004
ROMULO AUGUSTO PENINA
01454498249
FUNPES
TC-4495/2002 - Prestação de
Contas Anual
218/2005
01/03/2005
ROMULO AUGUSTO PENINA
01454498249
FUNPES
TC-1799/2008 - Prestação de
Contas Anual
171/2010
01/06/2010
ROMULO AUGUSTO PENINA
01454498249
FUNPES
TC-1512/2007 - Prestação de
Contas Anual
193/2010
15/06/2010
ROMULO AUGUSTO PENINA
01454498249
IPAJM
TC-1510/2003 - Prestação de
Contas Anual
277/2007
24/04/2007
RÔMULO DE JESUS FILHO
48872890730
COHAB
TC-2298/2005 - Recurso de
Revisão
040/04
09/02/2006
RONALDO GOMES DE MENEZES
47129166720
FUNDO M SAUDE PINHEIRO
TC-6764/2007 -Prestação de
Contas Bimestral
638/2007
01/11/2007
RONALDO RIBEIRO MOREIRA
75230461772
IPAJM
TC-1419/2006 - Prestação de
Contas Anual
044/2008
24/01/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
101
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
RONALDO RIBEIRO MOREIRA
75230461772
IPAS JERONIMO MONTEIRO
TC-3483/2005 - Prestação de
Contas Anual
764/05
29/09/2005
RONAN RANGEL
72407328787
PREFEITURA MIMOSO SUL
TC-7868/2009 - Recurso de
Reconsideração
509/2009
24/09/2009
ROSA MARIA JACINTO DA SILVA
65874323791
FUNDO M ASSISTENCIA SOCIAL
ALEGRE
TC-5555/2004 - Recurso de
Reconsideração
208/2006
16/02/2006
ROSA MARIA JACINTO DA SILVA
65874323791
FUNDO M ASSISTENCIA SOCIAL
ALEGRE
TC-1880/2003 - Prestação de
Contas Anual
573/04
13/07/2004
ROSA MARIA JACINTO DA SILVA
65874323791
FUNDO M ASSISTENCIA SOCIAL
ALEGRE
TC-2397/2002 - Prestação de
Contas Anual
578/04
13/07/2004
RUBENS MARCELINO DE SOUZA
66034132720
CAMARA GUACUI
TC-2672/2007 - Prestação de
Contas Anual
662/07
13/11/2007
RUBENS MARCELINO DE SOUZA
66034132720
FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO GUAÇUÍ
TC-3416/2007 - Prestação de
Contas Anual
196/2008
04/09/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA
66034132720
FUNDO M ACAO SOCIAL GUACUI
TC-2716/2007 - Prestação de
Contas Anual
576/2008
16/12/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA
66034132720
FUNDO M EDUCACAO GUACUI
TC-2862/2007 - Prestação de
Contas Anual
532/2008
02/12/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA
66034132720
PREFEITURA GUACUI
TC-1196/2007 - Relatório de
Auditoria
586/2007
04/10/2007
RUBENS MOULIN TANNURE
42062314787
FUNDO M SAUDE ALEGRE
TC-2694/2002 - Prestação de
Contas Anual
1068/04
02/12/2004
RUBENS MOULIN TANNURE
42062314787
PREFEITURA ALEGRE
TC-4730/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
618/2005
28/07/2005
RUBENS MOULIN TANNURE
42062314787
PREFEITURA ALEGRE
TC-264/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
619/2005
28/07/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
102
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
RUBENS MOULIN TANNURE
42062314787
PREFEITURA ALEGRE
TC-2058/2006 - Recurso de
Reconsideração
897/2006
14/12/2006
RUI CARLOS BAROMEU LOPES
04786580600
PREFEITURA SAO MATEUS
TC-2928/2002 - Denúncia
242/2006
23/02/2006
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2325/2009 - Recurso de
Reconsideração
007/2009
13/01/2009
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-1738/2005 - Recurso de
Reconsideração
1023/2004
16/11/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2534/2008 - Embargos de
Declaração
1061/04
30/11/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3223/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
926/04
19/10/2004
1087/04
07/12/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-2322/2004 - Prestação de
Contas Bimestral/Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4696/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
993/2004
04/11/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3223/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
220/05
01/03/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-1845/2005 - Recurso de
Reconsideração
1052/2004
25/11/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3215/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
890/2004
07/10/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3215/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
194/2005
24/02/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4696/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
196/2005
24/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
103
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-5572/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
198/05
24/02/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4740/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
995/04
04/11/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4740/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
197/05
24/02/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-5578/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
224/2005
01/03/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4689/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
195/2005
24/02/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-1738/2005 - Recurso de
Reconsideração
243/05
03/03/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3639/2003 - Auditoria Especial
*08/2009
13/01/2009
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-1845/2005 - Recurso de
Reconsideração
259/05
08/03/2005
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4689/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
991/2004
04/09/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4004/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
785/04
31/08/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
786/04
31/08/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
758/04
24/08/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
762/2004
24/08/2004
TC-4011/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
TC-2322/2004 - Prestação de
Contas Bimestral/Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
TC-4013/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
104
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-6741/2003 - Prestação de
Contas Bimestral
608/04
22/07/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-3223/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
544/04
01/07/2004
RUZERTE DE PAULA GAIGHER
51213400791
PREFEITURA ALFREDO CHAVES
TC-4013/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
542/04
01/07/2004
SAMUEL NASCIMENTO BARBOSA
33668264791
CASA MILITAR
TC-1621/2003 - Prestação de
Contas Anual
938/04
21/10/2004
SAMUEL NASCIMENTO BARBOSA
33668264791
FUNDO REEQUIP. PM
TC-1374/2003 - Prestação de
Contas Anual
622/2005
17/07/2005
SAMUEL NASCIMENTO BARBOSA
33668264791
POLICIA MILITAR ES
TC-1746/2003 - Prestação de
Contas Anual
527/2005
23/06/2005
SAMUEL ORTULANE NARDOTTO
28303784749
CESAN
TC-3425/2000 - Prestação de
Contas Anual
334/2009
18/06/2009
SAMUEL ZUQUI
67544797791
PREFEITURA PIUMA
TC-1650/2006 - Recurso de
Reconsideração
235/2006
21/02/2006
SAMUEL ZUQUI
67544797791
PREFEITURA PIUMA
TC-1648/2006 - Recurso de
Reconsideração
211/2006
16/02/2006
SAMUEL ZUQUI
67544797791
PREFEITURA PIUMA
TC-4193/2003 - Relatório de
Auditoria
485/2005
14/06/2005
SAMUEL ZUQUI
67544797791
PREFEITURA PIUMA
TC-5145/2004 - Auditoria Especial
191/2009
09/06/2009
SAMUEL ZUQUI
67544797791
PREFEITURA PIUMA
TC-797/2005 - Recurso de
Reconsideração
637/2005
09/08/2005
SATURNINO DE FREITAS MAURO
10001832700
PREFEITURA VILA VELHA
TC-2637/2005 - vols. I e II Relatório de Auditoria de
Engenharia
390/2010
25/11/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
105
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SEBASTIÃO BARBOSA
38230259615
SECOM
TC-1973/2004 - Prestação de
Contas Anual
982/2005
15/12/2005
SEBASTIÃO CARLOS PEDROZA
76421880720
PREFEITURA APIACA
TC-5980/1997 - Denúncia
87/2005
27/01/2005
SEBASTIÃO GERALDO MOREIRA
88110443757
CAMARA MUQUI
TC-4503/2011 - Recurso de
Revisão
311/2007
22/05/2007
SEBASTIÃO GERALDO MOREIRA
88110443757
CAMARA MUQUI
TC-1119/2004 - Prestação de
Contas Anual
745/2005
22/09/2005
SEBASTIÃO LOPES MAFORTE
96876786749
CAMARA ALTO RIO NOVO
TC-742/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
306/2006
14/03/2006
SEBASTIÃO LOPES MAFORTE
96876786749
CAMARA ALTO RIO NOVO
TC-1607/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
423/2006
04/05/2006
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR
24495956787
SECES
TC-2310/2005 - Recurso de
Reconsideração
549/2009
08/10/2009
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR
24495956787
SECES
TC-1666/2002 - Prestação de
Contas Anual
074/2010
02/03/2010
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR
24495956787
SECES
TC-31/2004 - Recurso de
Reconsideração
483/2005
14/06/2005
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR
24495956787
SECES
TC-5774/2001 - Prestação de
Contas de Convênio
300/2005
10/03/2005
SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR
24495956787
SECES
TC-111/2004 - Recurso de
Reconsideração
214/2009
23/06/2009
SEBASTIÃO MATTIUZZI
57810605704
CDV
TC-5466/2007 - Recurso de
Reconsideração
251/2008
15/05/2008
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
52772144704
CAMARA AGUIA BRANCA
TC-2531/2007 - Prestação de
Contas Anual
598/2008
03/03/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
106
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
52772144704
CAMARA AGUIA BRANCA
TC-1418/2004 - Prestação de
Contas Anual
210/2005
01/03/2005
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
52772144704
CAMARA AGUIA BRANCA
TC-7744/2007 - Recurso de
Revisão
482/2009
08/12/2009
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
52772144704
CAMARA AGUIA BRANCA
TC-1219/2005 - Prestação de
Contas Anual
561/2006
06/07/2006
SERGIO FARIAS FONSECA
87337452772
SAAE JERONIMO MONTEIRO
TC-1942/2005 - Recurso de
Reconsideração
247/2005
03/03/2005
SERGIO FARIAS FONSECA
87337452772
SAAE JERONIMO MONTEIRO
TC-5082/2003 - Prestação de
Contas Anual
562/2004
06/07/2004
SERGIO FLORES DE OLIVEIRA
39970191772
COMDUSA
TC-2191/2006 - Prestação de
Contas Anual
525/2007
04/09/2007
Faleceu
SERGIO FLORES DE OLIVEIRA
39970191772
EMCATUR
TC-3997/2006 - Recurso de
Reconsideração
586/2006
20/07/2006
Faleceu
SERGIO FLORES DE OLIVEIRA
39970191772
EMCATUR
TC-8001/2007 - Embargos de
Declaração
005/2007
02/01/2007
Faleceu
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA
03604373700
DEO
TC-7933/2007 - Recurso de
Revisão
446/2007
09/08/2007
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA
03604373700
PREFEITURA VARGEM ALTA
TC-5771/2001 - Prestação de
Contas de Convênio
224/2011
31/03/2011
SÉRGIO LUIZ MACEDO
55764134749
CAMARA MUQUI
TC-9085/2010 - Embargos de
Declaração
22/2009
20/01/2009
SÉRGIO MANOEL NADER BORGES
14231042691
BANDES
TC-130/2000 - Prestação de
Contas Anual
307/05
22/03/2005
SÉRGIO MISSE
07003064634
SEDU
TC-1454/2003 - Prestação de
Contas Anual
269/2005
10/03/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
107
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SÉRGIO RENATO TELLES VASCONCELLOS
90365119768
BANDES
TC-5190/2003 - Recurso de
Reconsideração
165/2006
02/02/2006
SÉRGIO RENATO TELLES VASCONCELLOS
90365119768
BANDES
TC-3323/2002 - Prestação de
Contas Anual
728/2004
19/08/2004
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
37971379749
CAMARA GUARAPARI
TC-1952/2009 - Prestação de
Contas Anual
411/2011
15/09/2011
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
37971379749
CAMARA GUARAPARI
TC-1677/2008 - Prestação de
Contas Anual
021/2010
26/01/2010
SIDNEY COSTA
35387858720
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-1470/2005 - Relatório de
Auditoria
200/2006
14/02/2006
SIDNEY COSTA
35387858720
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-1174/2005 - Recurso de
Reconsideração
657/2006
29/08/2006
SIDNEY COSTA
35387858720
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-265/2005 - Relatório Resumido
de Execução Orçamentária
070/05
25/01/2005
SIDNEY COSTA
35387858720
PREFEITURA RIO NOVO SUL
TC-6608/2001 - Auditoria
Solicitação
568/2004
08/07/2004
SILVANA GALLINA
01715394780
IASES
TC-1473/2005 - Prestação de
Contas Anual
011/2007
04/01/2007
SILVANA GALLINA
01715394780
ICAES
TC-1482/2004 - Prestação de
Contas Anual
058/2007
23/01/2007
SILVIA HELENA SCHUAB
80777619849
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI
TC-1608/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
440/2006
11/05/2006
SILVIA HELENA SCHUAB
80777619849
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI
TC-1990/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
354/2007
29/05/2007
SILVIA HELENA SCHUAB
80777619849
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI
TC-1168/2008 - Recurso de
Reconsideração
028/2008
29/01/2008
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
108
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SILVIO ROBERTO RAMOS
45186529753
SEDIT
TC-1691/2004 - Prestação de
Contas Anual
299/2006
09/03/2006
SINDICATO RURAL DE RIO NOVO DO SUL
27083229/000193
SINDICATO RURAL DE RIO NOVO
DO SUL
TC-2635/2009 - Prestação de
Contas de Convênio
398/2010
25/11/2010
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-691/2006 - Lei Orçamentária
Anual
261/2006
02/03/2006
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-692/2006 - Lei de Diretrizes
Orçamentária
262/2006
02/03/2006
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-693/2006 - Plano Plurianual
263/2006
02/03/2006
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-1629/2006 - Recurso de
Reconsideração
505/2008
20/11/2008
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-5750/2007 - Relatório de
Auditoria de Engenharia
344/2011
21/07/2011
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-2348/2008 - Relatório de
Auditoria
001/2010
07/01/2010
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132728
PREFEITURA VIANA
TC-7138/2003 - Relatório de
Auditoria
148/2005
17/02/2005
SOLANGE SIQUEIRA LUBE
00514132729
PREFEITURA VIANA
TC-2792/2006 - vols. I e II Relatório de Auditoria
016/2012
24/01/2012
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4012/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
091/2005
01/02/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-5574/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1138/2004
21/12/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4007/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
143/05
17/02/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
109
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-5580/2004 - Relatório de
Execução Orçamentária
1139/04
21/12/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4061/2004 - vols. I a III Relatório de Auditoria
164/05
22/02/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4692/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
914/2004
19/10/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4699/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
915/2004
19/10/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-5157/2003 - vols. I e II Denúncia
652/2005
11/08/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-5580/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
427/2005
10/05/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4699/2004 - Relatório Rsumido
de Execução Orçamentária
279/2005
15/03/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4692/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
380/05
26/04/2005
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-3222/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
241/2006
23/02/2006
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-3222/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
848/2004
28/09/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-1935/2004 - Prestação de
Contas Anual
840/2004
23/09/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4012/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
724/04
19/08/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-4007/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
723/2004
19/08/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
110
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-2326/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
610/2004
22/07/2004
SONITER MIRANDA SARAIVA
09618147720
PREFEITURA IBATIBA
TC-3222/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
577/2004
13/07/2004
STELIO DIAS
01479091715
SEDU
TC-1454/2003 - Prestação de
Contas Anual
269/2005
10/03/2005
SUELY FOSSI NASCIMENTO
00078418763
SAAE ALEGRE
TC-1584/2004 - Prestação de
Contas Anual
723/2005
06/09/2005
SYRO TEDOLDI NETTO SEGUNDO
07297383708
CAMARA COLATINA
TC-1806/2003 - vols. I a V Denúncia
600/2005
19/07/2005
SYRO TEDOLDI NETTO SEGUNDO
07297383708
CAMARA COLATINA
TC-1383/2004 - Prestação de
Contas Anual
717/2005
01/09/2005
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
65366131715
CAMARA PINHEIRO
TC-1054/2004 - Prestação de
Contas Anual
487/2005
22/08/2005
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
65366131715
CAMARA PINHEIRO
TC-1029/2005 - Prestação de
Contas Anual
492/2006
06/06/2006
TÂNIA COLOMBI PASSOS
05560826723
FUNDO ESTADUAL DEFESA
CONSUMIDOR
TC-3965/2006 - Recurso de
Reconsideração
016/2008
08/01/2008
TÂNIA MARIA QUEIROZ CASTELO
34335048734
EMESA
TC-5529/1997 - Prestação de
Contas Anual
658/05
11/08/2005
TANIA SAAD NOÉ
49369261753
CASES
TC-2212/2005 - Prestação de
Contas Anual
003/2007
02/01/2007
TANIA SAAD NOÉ
49369261753
CASES
TC-7692/2007 - Recurso de
Reconsideração
316/2008
26/06/2008
TEONILLA DE OLIVEIRA SPADETTO
00375523766
PREFEITURA CONCEICAO
CASTELO
TC-3176/2003 - Recurso de
Reconsideração
817/04
14/09/2004
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
111
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
01484907787
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-7408/2003 - Relatório de
Auditoria
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
01484907787
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-3584/2001 - Denúncia
678/05
18/08/2005
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
01484907787
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-650/2005 - Auditoria Especial
358/2010
28/10/2010
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
01484907787
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-5102/2001 - Denúncia
177/2006
07/02/2006
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
01484907787
PREFEITURA CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
TC-5047/2004 - Relatório de
Auditoria
350/06
28/03/2006
UBALDINO SARAIVA
01545545707
SAAE ALFREDO CHAVES
TC-5069/2002 - Prestação de
Contas Anual
476/2005
22/06/2005
UBALDO MARTINS DE SOUZA
57567832704
PREFEITURA BOM JESUS NORTE
TC-2591/2004 - Relatório de
Auditoria
189/2005
24/02/2005
UBALDO MARTINS DE SOUZA
57567832704
PREFEITURA BOM JESUS NORTE
TC-2433/2006 - Relatório de
Auditoria
822/2006
09/11/2006
VALDECI CÂNDIDO DE MORAES
82667519787
CAMARA VIANA
TC-4924/2004 - Recurso de
Reconsideração
651/05
11/08/2005
VALDECIO JOSÉ DA COSTA
62202782753
CAMARA IRUPI
TC-1405/2006 - Prestação de
Contas Anual
320/07
01/05/2007
VALDEMIR ANTONIO DE LAZARI
79219713772
CAMARA ÁGUIA BRANCA
TC-1568/2009 - vols I e II Prestação de Contas Anual
376/2011
23/08/2011
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-745/2006 - Relatório de
Gestão Fiscal
301/06
09/03/2006
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-6444/2009 - Recurso de
Reconsideração
370/2010
09/11/2010
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ACÓRDÃO
DATA
OBSERVAÇÃO
21/07/2005
112
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-2082/2003 - Recurso de
Reconsideração
410/2006
25/04/2006
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-1329/2003 - Prestação de
Contas Anual
1126/2004
14/12/2004
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-1329/2003 - Prestação de
Contas Anual
1126/2004
14/12/2004
VALDIR DIAS
81856180700
CAMARA VENDA NOVA IMIGRANTE
TC-3038/2009 - Recurso de
Reconsideração
313/2011
16/06/2011
VALDIR TURINI
99134055720
FUNDO M SAUDE BOA ESPERANCA
TC-2567/2004 - Prestação de
Contas Anual
030/05
13/01/2005
VALDIVINO PETERLE PAGOTTO
86754416734
CAMARA AFONSO CLAUDIO
TC-1271/2005 - Prestação de
Contas Anual
637/2007
15/08/2006
VALÉRIO NUNES BASTOS
03989643860
CEASA
TC-4944/2007 - Recurso de
Reconsideração
548/2008
09/12/2008
VALÉRIO NUNES BASTOS
03989643860
CODEG
TC-2489/2005 - vols. I e II Recurso de Reconsideração
331/2005
05/04/2005
VALÉRIO NUNES BASTOS
03989643860
CODEG
TC-2493/2011 - Embargos de
Declaração
069/2009
17/02/2009
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-5799/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
507/2007
28/08/2007
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-6766/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
633/2007
12/10/2007
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-1525/2006 - Prestação de
Contas Anual
861/2006
30/11/2006
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-4535/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
385/2007
10/07/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
113
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-1949/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
303/2007
03/05/2007
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-4501/2007 - Prestação de
Contas Anual
384/2007
10/07/2007
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPAS JOAO NEIVA
TC-1525/2006 - Prestação de
Contas Anual
716/2007
11/12/2007
VALKÍRIA TEODORO PERUCHI
99514133749
IPSJON
TC-1571/2005 - Prestação de
Contas Anual
879/2005
22/11/2005
VALMIRO SAAR
55799388704
FUNDO M DESENV.RURAL BARRA
SÃO FRANSCISO
TC-1559/2005 - Prestação de
Contas Anual
721/2006
26/09/2006
VALMIRO SAAR
55799388704
FUNDO M DESENV.RURAL BARRA
SÃO FRANSCISO
TC-3226/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
546/2004
01/07/2004
VALTER LUIZ POTRATZ
39491439715
PREFEITURA PIUMA
TC-4692/2007 - Recurso de
Reconsideração
355/2009
02/07/2009
VALTER LUIZ POTRATZ
39491439715
PREFEITURA PIUMA
TC-4334/2008 - Recurso de
Reconsideração
230/2008
08/05/2008
VALTER LUIZ POTRATZ
39491439715
PREFEITURA PIUMA
TC-5740/2007 - Denúncia
80/09
19/02/2009
VALTER LUIZ POTRATZ
39491439715
PREFEITURA PIUMA
TC-4647/2008 - Relatório de
Auditoria
254/2009
26/05/2009
VANDELINO AGUIAR PEREIRA
57908796753
CAMARA DOMINGOS MARTINS
TC-1369/2004 - Recurso de
Reconsideração
409/2005
03/05/2005
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA
37680455791
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-4281/2002 - vols. I a III Denúncia
782/2006
24/10/2006
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA
37680455791
PREFEITURA SAO DOMINGOS
NORTE
TC-4818/2002 - Prestação de
Contas de Convênio
712/2007
06/12/2007
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
114
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
VERA LUCIA DE SOUZA VIEIRA
28244672749
FAFIA
TC-3433/2005 - Recurso de
Reconsideração
483/06
01/07/2006
VERA LUCIA DE SOUZA VIEIRA
28244672749
FAFIA
TC-2929/2003 - Prestação de
Contas Anual
1025/04
18/11/2004
VERA LUCIA MACHADO
02771143739
CAMARA ATILIO VIVACQUA
TC-1524/2009 - vols. I e II Prestação de Contas Anual
438/2010
09/12/2010
VIANEI SOARES VIANA
78465060720
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-713/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
187/05
24/02/2005
VIANEI SOARES VIANA
78465060720
CAMARA PRESIDENTE KENNEDY
TC-713/2005 - Relatório de
Gestão Fiscal
434/2005
12/05/2005
VILMAR NOIA DE OLIVEIRA
87041901734
PREFEITURA IRUPI
TC-749/2009 - vols. I e II Relatório de Auditoria
068/2012
08/03/2012
WALACE DOS SANTOS ALCURE
(parcelamento)
31766536700
PREFEITURA PANCAS
TC-5119/2004 - Tomada de
Contas Especial
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-4656/2007 - Relatório de
Gestão Fiscal
392/2007
12/07/2007
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-5488/2006 - Prestação de
Contas Bimestral
009/2007
04/01/2007
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-679/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
344/2007
22/05/2007
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-679/2007 - Prestação de
Contas Bimestral
168/2007
01/03/2007
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-579/2005 - Recurso de
Reconsideração
635/2007
01/11/2007
WALDELES CAVALCANTE
57666814704
PREFEITURA BARRA SAO
FRANCISCO
TC-2551/2010 - Recurso de
Reconsideração
560/2009
20/10/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
21/10/2009
115
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
WALDIR TONIATO
24991821720
BANESTES SA
TC-4070/1999 - Auditoria
Solicitação
553/2004
06/07/2004
WALLACE CASTELLO DUTRA
45175276700
CAMARA SAO MATEUS
TC-1264/2005 - Prestação de
Contas Anual
881/06
05/12/2006
WALTER DE PRÁ
05015685734
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-4660/2007 - Relatório de
Auditoria
513/2009
01/10/2009
WALTER DE PRÁ
05015685734
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-7016/2007 - Embargos de
Declaração
738/07
13/12/2007
WALTER DE PRÁ
05015685734
PREFEITURA NOVA VENECIA
TC-687/2006 - Plano Plurianual
260/2006
02/03/2006
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-7914/2003 - Relatório de
Auditoria
191/05
24/02/2005
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-5577/2007 - Embargos de
Declaração
500/07
28/08/2007
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-5567/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1133/2004
21/12/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-4042/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
956/2004
26/10/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-4895/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
1032/04
23/11/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-3728/2004 - Recurso de
Reconsideração
770/2005
06/10/2005
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-3146/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
857/04
30/09/2004
PREFEITURA PANCAS
TC-2104/2004 - Prestação de
Contas Bimestral/Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
791/04
02/09/2004
WALTER HAESE
41639596704
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
116
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-4052/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
695/04
17/08/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-4056/2004 - Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
696/04
17/08/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-4042/2004 - Prestação de
Contas Bimestral
693/2005
17/08/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-7837/2003 - Prestação de
Contas Bimestral
668/04
10/08/2004
WALTER HAESE
41639596704
PREFEITURA PANCAS
TC-2104/2004 - Prestação de
Contas Bimestral/Relatório
Resumido de Execução
Orçamentária
WALTER TEIXEIRA DE MELO JÚNIOR
57747474768
HPM
TC-2539/2006 - Recurso de
Reconsideração
196/2007
13/03/2007
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-88/2007 - Recurso de
Reconsideração
498/2009
26/11/2009
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-2819/2007 - Prestação de
Contas Anual
195/2009
14/07/2009
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-1962/09 - Prestação de Contas
Anual
244/2011
26/07/2011
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-1396/2006 - Prestação de
Contas Anual
84/2008
21/02/2008
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-4902/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
986/2004
04/11/2004
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-4009/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
1120/04
14/12/2004
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-1399/2006 - Recurso de
Reconsideração
020/2009
05/03/2009
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
15/07/2004
117
RELATÓRIO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES
RESPONSÁVEL
CPF
PROCEDÊNCIA
PROCESSO
ACÓRDÃO
DATA
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-2141/2008 - Prestação de
Contas Anual
267/2010
03/08/2010
WANDERLEY DA SILVA SANTOS
08837114788
CAMARA JERONIMO MONTEIRO
TC-4009/2004 - Relatório de
Gestão Fiscal
709/04
17/08/2004
WANIA MALHEIROS BARBOSA ALVES
84311436734
SECRETARIA M ACÇÃO SOCIAL DE
VITÓRIA
TC-2488/2003 - Prestação de
Contas Anual
271/2007
19/04/2007
WANZETE KRÜGER
48814709734
PREFEITURA DOMINGOS MARTINS
TC-1150/2007 - Relatório de
Auditoria
493/2007
23/08/2007
WANZETE KRÜGER
48814709734
PREFEITURA DOMINGOS MARTINS
TC-34/2007 - Recurso de
Reconsideração
464/2008
28/10/2008
WELINGTON COIMBRA
34318100715
CASA CIVIL
TC-1378/2004 - Prestação de
Contas Anual
274/2010
10/08/2010
WELINGTON COIMBRA
34318100715
VICE GOVERNADORIA
TC-1488/2006 - Prestação de
Contas Anual
346/2007
22/05/2007
WILSON ELISEU COELHO
16917022691
PREFEITURA AGUA DOCE NORTE
TC-473/2005 - Auditoria Especial
728/2006
28/09/2006
ZAEDIS DE OLIVEIRA THEZOLIN
07116730710
PREFEITURA MUNIZ FREIRE
TC-2121/2008 - Recurso de
Revisão
324/2006
16/03/2006
ZAEDIS DE OLIVEIRA THEZOLIN
07116730710
PREFEITURA MUNIZ FREIRE
TC-3301/2004 - Relatório de
Auditoria
075/05
25/01/2005
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
OBSERVAÇÃO
118