CONSELHO GERAL TRANSITÓRIO
MINUTA ATA Nº 7
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e treze, pelas dezoito horas e trinta
minutos, reuniu o Conselho Geral Transitório com a presença de todos os
elementos.
A ordem de trabalhos foi a seguinte:
Ponto um: Discussão e apreciação do relatório de avaliação dos candidatos Joaquim
Octávio Fonseca Ferreira Santos Soares e António Camilo Pinho Silva.
Ponto dois: Eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões.
· Deu-se início à reunião com a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada
por unanimidade dos conselheiros presentes na referida reunião.
· O conselheiro Valdemar Tavares sugeriu que fosse efectuada uma alteração da
minuta da ata anterior uma vez que vários conselheiros efetuaram diversas
alterações ao texto da ata e esta não reflete o teor da reunião. Acrescentou ainda
que já que a mesma foi alterada uma vez, poderia ser novamente.
· O Conselho Geral Transitório foi informado que a primeira minuta colocada na
página da escola, segundo a presidente da CAP, não estava correta na forma e
não no conteúdo e propôs a sua alteração ao presidente do Conselho Geral
Transitório, à secretária e ao Encarregado de Educação envolvido.
· Após a receção de emails de vários conselheiros, atingindo estes um número
igual ou superior a um terço dos membros em efetividade de funções, a
manifestar interesse em analisar o documento recebido, sem data, da parte da
Sra Professora Helena Paula Moniz Fernandes, o Presidente do Conselho Geral
Transitório, decidiu que fosse introduzido um período antes da ordem do dia,
nesta reunião.
· O conselheiro Isidro Figueiredo, referiu que o assunto a tratar não se insere no
período antes da ordem do dia, pelo que a verificar-se terá que se ausentar, que
ANO LETIVO 2012-2013
o mesmo deveria ser analisado no âmbito das competências do órgão.
Acrescentou ainda que pela lei geral podia ser acrescentado um ponto na
ordem de trabalhos alterada por votação de dois terços dos membros do órgão
ou a ser tratado numa reunião marcada para o efeito.
· A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e
Secundária solicitou por escrito esclarecimentos à DGesTE e que aguarda a
resposta.
· O presidente deu por encerrado este assunto, atingido o tempo disponibilizado
para o mesmo, de acordo com o Regulamento Interno do Conselho Geral
Transitório referindo que quem quiser debate-lo terá que solicitar por escrito
uma reunião extraordinária a pedido de pelo menos um terço dos seus
elementos.
· O Presidente do Conselho Geral Transitório fez uma breve apresentação do
documento – Relatório de avaliação das candidaturas ao cargo de Diretor do
Agrupamento de Escolas de Fajões, elaborado pela comissão. Uma vez que
ninguém manifestou dúvidas passou-se ao ponto dois da ordem de trabalhos.
· A conselheira Teresa Freitas leu um texto manifestando a opinião dos pais.
· A conselheira Elza Oliveira também fez uma intervenção.
· O Presidente do Conselho Geral Transitório informou este órgão que a votação
incidirá sobre dois candidatos. Este é um concurso público pelo que devemos
pensar no bem estar da comunidade. Esclareceu alguns aspetos relativos à
votação.
· O conselheiro Diamantino Almeida voltou a solicitar esclarecimento acerca do
documento enviado pela candidata Paula Moniz. O Presidente do Conselho
Geral Transitório, em colaboração com a conselheira Rosário Pinho, esclareceuo acerca do assunto referindo que esse poderia ser analisado numa nova
reunião a pedido de pelo menos um terço dos conselheiros.
· Procedeu-se à votação. Foram retirados da urna vinte um voto, tendo-se
verificado os seguintes resultados: nove votos no candidato António Camilo
Pinho Silva, oito votos no candidato Joaquim Octávio Fonseca Ferreira Santos
Soares e quatro votos em branco.
· Nesta votação nenhum dos candidatos conseguiu maioria absoluta.
· O Presidente do Conselho Geral Transitório sugeriu uma nova reunião, a
realizar-se ou no presente dia ou no prazo máximo de cinco dias úteis.
· A totalidade dos conselheiros entendeu que a mesma se poderia realizar hoje,
após nova convocatória com o ponto único - Eleição do diretor do
Agrupamento de Escolas de Fajões - 2º escrutínio.
· Por último, desta minuta foi redigida uma ata que foi lida e aprovada pelos
presentes.
O Presidente do Conselho Geral Transitório
António Fernando Pereira Miranda