Estamos aqui hoje reunidos para celebrar o terceiro aniversário da Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal.
A Revista começou a ser publicada na Primavera de 2008 e todas as
primaveras convocamos os nossos amigos e colaboradores para um encontro, com o
qual pretendemos iniciar um novo ano com a mesma energia e sentido de renovação
com que lançámos a Revista três anos atrás.
Celebramos mais um aniversário com a alegria e orgulho que resultam do
sentimento de termos cumprido o nosso dever para com a Universidade e a
comunidade em que nos inserimos.
Em tempos duros e num panorama editorial obviamente difícil, temos
cumprido os objectivos a que nos propusemos. Fomentámos o debate científico,
assegurámos a apreciação regular da jurisprudência mais relevante nas áreas da
fiscalidade e finanças públicas, demos conta das inovações legislativas, apreciámos
muitos das principais obras publicadas e fizemo-lo, sempre, com a preocupação de
assegurar a pluralidade do debate e a sua qualidade.
Ao fim de três anos, podemos orgulhar-nos de ter publicado cento e vinte e
sete artigos de cento e quatro autores, cinquenta e três comentários de jurisprudência e
recenseado oitenta e três livros, entretanto publicados.
Mais do que os números – e vivemos tempos em que são eles que falam mais
alto – interessam-nos, no entanto, as pessoas que estão por trás. Tivemos a honra de
acolher contribuições dos mais relevantes autores da área das finanças e da
fiscalidade. Alegrou-nos, especialmente, a possibilidade de trazer para o centro do
debate contribuições de autores mais jovens ou que até agora não tinham tido espaço
para expor as suas ideias.
Juntámos, assim, gerações distintas, saberes diferenciados, perspectivas
plurais. Paralelamente, no IDEFF e no Instituto Europeu lançámos inúmeras
iniciativas, com destaque para duas conferências de grande fôlego - Vir o Fundo ou
Ir ao Fundo e As Novas Vestes da União Europeia -, ao mesmo tempo que
desenvolvíamos um leque muito amplo de pós-graduações em matérias tão
diversificadas como o direito fiscal e o direito europeu, o direito dos mercados
financeiros e a concorrência e regulação, as finanças públicas e a contabilidade para
juristas.
As nossas conferências trouxeram até à Faculdade de Direito dezenas das mais
relevantes personalidades do mundo económico, financeiro e jurídico. Nas nossas
pós-graduações pudemos contar com um naipe impar de docentes.
Aos que me perguntam como conseguimos levar tudo isso a cabo dou sempre
a mesma resposta: trabalho, trabalho, trabalho.
Trabalho das direcções do IDEFF e do Instituto Europeu, trabalho de todos os
nossos colaboradores e amigos.
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E é isso que nos permite conseguir resultados e é isso que nos permite estar
aqui hoje, com grande honra na Reitoria desta Universidade, onde se têm estado a
desenrolar com enorme pujança as comemorações dos cem anos da sua fundação.
Na pessoa do Vice-Reitor, Professor Vasconcelos Tavares, exemplo ímpar de
qualidades humanas e científicas, quero expressar a minha profunda admiração pelo
trabalho da equipa reitoral.
Agrada-nos, sobremaneira, pensar que um dos resultados da nossa actividade
foi a criação de uma verdadeira rede em que a sabedoria se entrelaça com afectos e
cumplicidades.
Utilizamos o melhor que nos oferecem as redes sociais para divulgar o nosso
trabalho, mas é no contacto, no trabalho e no convívio pessoal que forjamos amizades
e parcerias, como este jantar claramente atesta.
Nestes três anos fomos muitos a aprender a trabalhar em conjunto e daqui
nasceram iniciativas como a do congresso de direito fiscal, que co-organizamos com a
Almedina, e que anualmente reúne o que de melhor temos na área.
À Almedina, nas pessoas do engenheiro Carlos Pinto e da Paula Valente, com
quem interagimos com maior regularidade, dirijo a expressão da minha admiração
pela intensa e qualificada actividade editorial, bem como o meu agradecimento por
terem feito este percurso connosco.
Para a nossa caminhada foi decisivo o exemplo de grandes professores que
nos inspiraram e nos constituíram na responsabilidade de prosseguir o seu trabalho.
Saúdo de forma particularmente calorosa e grata os professores Paulo Pitta e Cunha e
Jorge Miranda, assegurando-lhe que tudo faremos para merecer a confiança que
sempre em nós depositaram. Evoco, com especial emoção, o Professor Sousa Franco,
cuja memória está sempre presente entre nós. Atrevo-me, de resto, a pensar que talvez
o país não fosse o mesmo, nem os mesmos os actores políticos se a morte o não
tivesse levado tão cedo.
A estes e outros grandes mestres, como ao Reitor Sampaio da Nóvoa,
devemos também a compreensão da importância da Universidade se abrir à sociedade
e colocar os seus conhecimentos ao serviço da comunidade.
O Professor Pitta e Cunha teve um papel fundamental na integração europeia
de Portugal e orientou a formação da generalidade dos quadros portugueses que
estiveram associados à negociação. Ao Professor Jorge Miranda devemos a nossa
gratidão pelo seu trabalho decisivo na Assembleia Constituinte. O Professor Sousa
Franco ganhou o respeito dos portugueses nos diversos postos que ocupou.
Reunimo-nos hoje para uma Festa. Fazêmo-lo com a certeza de que a
merecemos. Com a certeza de que quem trabalha tem direito ao prazer e ao
divertimento. Como está escrito no Livro de Eclesiaste, “Tudo tem seu tempo, há um
momento oportuno para cada empreendimento debaixo do céu. Tempo de nascer,
e
tempo de morrer;
tempo de plantar,
e tempo de colher a planta. Há um tempo de
chorar e um tempo de rir”.
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A todos quantos nos ajudaram a constuir esta festa, vão os nossoas
agradecimentos. Desde logo, à magnifica orquestra que nos vai acompanhar neste
serão, na pessoa do Professor António Pinto Barbosa. Ao Dr. Horácio Negrão e aos
seus cumplices musicais, que nos deliciaram com a sua música.
Ao Cais da Vila, primeiro de uma série de restaurantes que Horácio Negrão e
Edgar Gouveia, irão abrir por todo o país, graças à sua inexcedível energia e
criatividade, e à Murganheira agradecemos a oferta do champanhe. Agradecimentos
também à Dr.ª Mónica Ferreira, sempre presente na preparação das festas da Revista,
bem como à Professora Luisa Cerdeira por todo o seu apoio. Uma última palavra de
gratidão para todos os funcionários da Reitoria, que ajudaram à criação deste espaço,
assim como para as Dr.ªs Marta Caldas, a Carla Sá e Natália Leite, pelo seu
incansável trabalho de organização.
O Gabinete de Solidariedade da Faculdade de Direito está hoje connosco e
merce uma palavra de apoio pela actividade que tem desenvolvido. Estou certo que
todos quereremos contribuir para ajudar os estudantes mais carenciados, o que
podemos fazer numa banca situada à saida da sala.
A sociedade portuguesa alterou-se muito nas últimas décadas. Do culto das
honradas formiguinhas e do anátema das cigarras, passámos à mais profunda
admiração pelas cigarras.
A casa portuguesa, pobre mas honrada, imortailizada na voz de Amália, com
as quatro paredes caiadas, um cheirinho a alecrim e o luar a substituir a cortina,
encheu-se de plasmas, consolas de jogos, pilhas de DVDS, toda a espécie de gadgets
informáticos.
No caminho quanto de nós fomos capazes de se empenhar em causas cívicas?
Quantos, pela desistência, não ajudamos a fechar as salas de cinema? Quantos não
substituimos o debate politico, social e cultural pelo futebolistico e, ainda por cima,
pouco atento ao jogo e muito mais aos milhões das vedetas, aos seus caprichos, aos
seus escândalos, às suas vidas amorosas e aos seus namoros? Quantos não ajudamos
as audiências recordes de inescrupulentos concursos televisivos que se aproveitam das
debilidades e fraquezas de quantos buscam a glória a qualquer preço?
Chegou o tempo de pormos fim a este estado de coisas, de romper com a
apatia e o conformismo, de assumiir o futuro nas nossas mãos. De lutarmos por nós e
pelos nossos filhos. É tempo de marcar reencontro com os nossos valores. É tempo de
buscar no nosso passado a energia para o futuro
Talvez tenhamos confiado demasiado no Estado, entendido como uma
entidade abstracta, apta a resolver todos os nossos problemas. A vivência dos nosso
dias ensina-nos que tal não pode continuar.
Não podemos abdicar de pedir ao Estado que crie as condições para uma vida
decente em sociedade, mas temos de ensaiar, nós próprios, modelos de convivialidade
e formas de organização que nos assegurem um Mundo mais justo, em que a
seriedade e competencia tenham um lugar de honra e o trabalho seja revalorizado e
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entendido como a primeira fonte riqueza.
A Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, o IDEFF e o Instituto
Europeu continuarão o seu trabalho, convosco e ao vosso lado.
Neste espirito, convdo-vos a ajudar-nos a apagar o bolo de anos e a levantar as
nossas taças ao futuro da Revista mas, sobretudo, ao do nosso país que queremos
livre, justo, solidário e desenvolvido. Na nossa história passada encontraremos
inspiração e motivo de orgulho, na enorme qualidade dos nossos escritores, pintores,
realizadores, actores, músicos, cientistas, investigadores, professores a força da
criatividade e do empenho.
Nos anos de democracia e, com todas as imperfeições bem patentes no
aprofundamento da desigualdade social e nas dificuldades financeiras que
atravessamos, criamos uma rede muito vasta de protecção sanitaria, combatemos a
miséria e a exclusão, generalizámos a segurança social, elevámos em muito o nível de
escolaridade e o acesso ao ensino superior, desenvolvemos uma excelente rede de
comunicações, inovamos em diversa áreas empresariais, descolonizámos e
mantivemos laços fraternos com as novas nações, abrimo-nos ao Mundo.
Merecemos, pois, festejar e brindar com a certeza das nossas forças,
reafirmando o compromisso de colocar a nossa inteligência, energia e determinação
ao serviço de Portugal.
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