DECRETO Nº 071/2015
DECRETO Nº 073/2015
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de
Barreiras/BA, na forma do art. 47 da Lei Municipal nº. 1063/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de
Barreiras/BA, na forma do art. 47 da Lei Municipal nº. 1063/2014.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Natalina de Carvalho Santos, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5,
lotada na Secretaria de Administração.
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Cristina Santos Reis, para provimento
do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º- Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 30 de janeiro
de 2015.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO – Em 13 de fevereiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO – Em 13 de fevereiro de 2015.
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
DECRETO Nº 072/2015
DECRETO Nº 074/2015
Exonera, a pedido, a servidora Daniela Neves Rosas Barros desta
Prefeitura Municipal.
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Daniela Neves Rosas
Barros, Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo NH5, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Celma Maria de Oliveira para o cargo
de Secretário Escolar do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
1
DECRETO Nº 075/2015
DECRETO Nº 077/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Amanda Aline Fernandes Profiro
para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora
Cleonice Lopes/Betel, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Ruthe Cléia Alves de Souza para o
cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal João Crisóstomo
Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 076/2015
DECRETO Nº 078/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Louriane dos Santos Silva para o
cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Alegria de Aprender,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Dirceu Alves Pereira para o cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, lotado
na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
2
DECRETO Nº 079/2015
DECRETO Nº 081/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
Exonera Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Jader de Araújo Passos para o cargo
de Secretário Escolar do Conselho Municipal de Educação-CME, lotado
na Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica exonerada a Secretária Escolar da Escola Municipal de 1º
Grau Povoado Baraúna, a servidora Jaira Benvinda de Souza
Albernaz, lotada na Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 080/2015
DECRETO Nº 082/2015
Exonera Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
Exonera Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Secretária Escolar do Centro Social Vila Nova,
a servidora Pedrita Correia de Souza, lotada na Educação.
Art. 1º - Fica exonerada a Secretária Escolar da Escola Municipal de
Alcyvando Legouri da Luz I, a servidora Thâmara Moreira Porto, lotada
na Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
3
DECRETO Nº 083/2015
DECRETO Nº 085/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Thâmara Moreira Porto para o cargo
de Secretário Escolar do Centro Social Vila Nova, lotada na Secretaria de
Educação.
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Leonara Alcântara Pimentel Mota
para o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Alcyvando
Legouri da Luz I, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 084/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Sueli Borges de Souza Silva para o
cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Povoado
Baraúna, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 086/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
767/2007 e o Decreto Municipal nº 809/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Daniela Neves Rosas Barros, para
provimento do Cargo de Diretor preenchido por eleição direta do Colégio
Municipal Eurides Sant’Anna, vinculado a Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
4
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
“Constitui Comissão Especial para instruir Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar suposta utilização irregular de bem público,
para fins exclusivamente pessoal, praticada pela servidora concursada Silvania Izabel Fernandes de Souza, matrícula 39088, sujeita às penalidades
disciplinares previstas na Lei Municipal n° 617/2003”.
A SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, revolve:
Art. 1º- Fica determinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, tendo como objetivo apurar suposta utilização irregular de bem público,
para fins exclusivamente pessoal, praticada pela servidora concursada Silvania Izabel Fernandes de Souza, matrícula 39088, Admissão 06/05/2010,
sujeita às penalidades disciplinares previstas na Lei Municipal nº 617/2003.
Artº 2º - Fica a referida Comissão composta dos seguintes servidores:
I – Titulares:
Maria Madalena de S. Matos Torres, Mat. 2505- Presidente
Mônica da Costa de Oliveira, Mat. 11501 – Secretária
Terezinha Bispo dos Santos, Mat. 10992 – Membro
II- Suplentes:
Rosimeri Grigollo Goelzer – Mat. nº 3133 – Suplente de Presidente
Rosânia Lopes Borges Arruda, Mat. 11330 – Suplente
Juliana de Souza da Paixão – Mat. nº 11326 – Suplente
Art. 3º- Fica determinado o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, para conclusão da
instrução do Processo Administrativo Disciplinar, devendo observar as disposições contidas na Legislação Municipal.
Art. 4º - Fica determinado que concluída a instrução do Processo Administrativo Disciplinar, no prazo permitido, a Comissão submeterá os autos e o
relatório de sua conclusão à Procuradoria Geral do Município para emissão de parecer e, após, será encaminhado à autoridade máxima competente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 13 de Fevereiro de 2015
Regina Rocha Figueiredo Nogueira
- Secretária Municipal de Saúde -
5