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Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Artigo 24.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao
da sua publicação.
O Secretário de Estado do Emprego e da Formação
Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia,
em 28 de Janeiro de 2009.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria n.º 132/2009
de 30 de Janeiro
O artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro,
determina que os preços a cobrar pelos cuidados prestados
no quadro do Serviço Nacional de Saúde são estabelecidos
por portaria do Ministro da Saúde tendo em conta os custos
reais e o necessário equilíbrio de exploração.
Considerando que o despacho n.º 7376/2000, da Ministra da Saúde, de 27 de Dezembro de 1999, publicado
no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2000,
que aprovou o financiamento específico para a construção
e reparação de fistulas artério-venosas para hemodiálise,
foi proferido tendo em vista constituir um incentivo à
realização daqueles actos e que, nos termos da presente
portaria, tais actos traduzem-se em actividade com preço
ora ajustado, o que por si constitui a visada promoção da
prática destes actos, entende-se que deve ser o referido
despacho revogado.
Assim:
Nos termos do artigo 23.º e do n.º 1 do artigo 25.º do
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro:
Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o seguinte:
1.º São aprovadas as tabelas de preços a praticar pelo
Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, constantes dos anexos à presente portaria, que
dela fazem parte integrante.
2.º É revogada a Portaria n.º 110-A/2007, de 23 de Janeiro, e o despacho n.º 7376/2000, da Ministra da Saúde,
de 27 de Dezembro de 1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2000.
3.º A presente portaria entra em vigor no dia 1 do mês
seguinte ao da sua publicação.
Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos,
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em 28 de Janeiro
de 2009.
ANEXO I
REGULAMENTO DAS TABELAS DE PREÇOS DAS INSTITUIÇÕES
E SERVIÇOS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Âmbito de aplicação objectivo
1 — O valor das prestações de saúde realizadas pelas
instituições e serviços previstas no artigo seguinte, e que
devam ser cobradas aos subsistemas de saúde cujos beneficiários a eles recorram, bem como a quaisquer entidades,
públicas ou privadas, responsáveis pelos respectivos encargos, regem-se pelo presente Regulamento.
2 — A facturação da prestação de serviços fica dependente da existência do correspondente registo na instituição
ou serviço credor.
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação subjectivo
1 — São abrangidas pela presente portaria as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde,
bem como os que a este estejam associados através de
contrato de gestão.
2 — Encontram-se ainda abrangidos pela presente portaria, no âmbito das respectivas valências, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Instituto Português
do Sangue e o Instituto da Droga e da Toxicodependência,
salvo quando o valor das prestações de saúde esteja fixado
em tabelas próprias.
Artigo 3.º
Definições
1 — Para efeitos do presente Regulamento entende-se
por:
a) «Ambulatório médico» — para efeitos de classificação em grupos de diagnóstico homogéneos (GDH) e
respectiva facturação, corresponde a um ou mais actos
médicos realizados com o mesmo objectivo terapêutico e
ou diagnóstico, realizados na mesma sessão, num período
inferior a vinte e quatro horas. Em termos de facturação, por especialidade, só pode existir um GDH por dia,
que englobe todos os actos realizados na mesma sessão,
excepcionando-se os tratamentos de quimioterapia em
simultâneo com radioterapia ou os tratamentos de quimioterapia em simultâneo com a inserção de dispositivo de
acesso vascular totalmente implantável (VAD);
b) «Acompanhante» — pessoa indicada pelo utente
ou quem legalmente o represente nas situações em que o
utente não possa expressar a sua vontade e que acompanha o utente nas situações em que legalmente o direito de
acompanhamento possa ser exercido;
c) «Cirurgia de ambulatório» — intervenção cirúrgica
programada, realizada sob anestesia geral, loco-regional ou
local que, embora habitualmente efectuada em regime de
internamento, pode ser realizada em instalações próprias,
com segurança e de acordo com as actuais legis artis, em
regime de admissão e alta no período inferior a vinte e
quatro horas;
d) «Consulta médica» — acto de assistência prestado
por um médico a um indivíduo, podendo consistir em
observação clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica,
aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado
de saúde;
e) «Consulta médica sem a presença do utente» — acto
de assistência médica sem a presença do utente, que resulta
num aconselhamento, prescrição ou encaminhamento para
outro serviço. Esta consulta pode estar associada a várias
formas de comunicação utilizada, designadamente através
de terceira pessoa, por correio tradicional, por telefone, por
correio electrónico ou outro e obriga a registo no processo
clínico do utente;
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f) «Doente internado» — indivíduo admitido num estabelecimento de saúde com internamento, num determinado
período, que ocupe cama (ou berço de neonatologia ou pediatria), para diagnóstico ou tratamento, com permanência
de, pelo menos, vinte e quatro horas, exceptuando-se os
casos em que os doentes venham a falecer, saiam contra
parecer médico ou sejam transferidos para outro estabelecimento, não chegando a permanecer durante vinte e quatro horas nesse estabelecimento de saúde. Para efeitos de
facturação, e para doentes que não cheguem a permanecer
vinte e quatro horas internados, apenas serão considerados
os doentes saídos contra parecer médico ou por óbito;
g) «Episódio agudo de doença» — dias de tratamento
em internamento em fase aguda da doença, desde a admissão até à alta;
h) «Episódio crónico de doença» — dias de tratamento
em fase crónica de doença, desde a admissão até à alta;
i) «Episódio de curta duração» — episódio cujo tempo
de internamento é igual ou inferior ao limiar inferior de
excepção do respectivo GDH;
j) «Episódio de evolução prolongada» — episódio cujo
tempo de internamento é igual ou superior ao limiar máximo do respectivo GDH;
k) «Episódio de internamento» — período de tempo
que decorre ininterruptamente desde a data da admissão
de doentes até à data da alta, em regime de internamento,
exceptuando-se o dia da alta;
l) «Episódio normal» — episódio cujo tempo de internamento se situa entre o limiar inferior de excepção e o
limiar máximo de excepção do GDH a que pertence;
m) «Hospital de dia» — serviço de um estabelecimento
de saúde onde os doentes recebem, de forma programada,
cuidados de saúde, permanecendo sob vigilância, num
período inferior a vinte e quatro horas;
n) «Intervenção cirúrgica» — um ou mais actos operatórios com o mesmo objectivo terapêutico e ou diagnóstico, realizado(s) por cirurgião(ões) em sala operatória, na
mesma sessão, sob anestesia geral, loco-regional ou local,
com ou sem presença de anestesista;
o) «Pequena cirurgia» — intervenção cirúrgica com
valor de K inferior a 50, conforme a tabela da Ordem dos
Médicos;
p) «Quarto privado» — quarto individual com casa-de-banho privativa;
q) «Quarto semiprivado» — quarto para dois doentes
com casa-de-banho privativa;
r) «Serviço domiciliário — conjunto de recursos destinados a prestar cuidados de saúde, a pessoas doentes
ou inválidas, no seu domicílio, em lares ou instituições
afins;
s) «Sistema de classificação de doentes em grupos de
diagnósticos homogéneos (GDH)» — sistema de classificação de episódios agudos de doença tratados em internamento, que permite definir operacionalmente a produção
de um hospital. Os GDH são definidos em termos das
seguintes variáveis: diagnóstico principal, intervenções
cirúrgicas, patologias associadas e complicações, procedimentos clínicos realizados, idade, sexo do doente, destino
após a alta e peso à nascença. Os grupos foram concebidos
de modo a serem coerentes do ponto de vista clínico e
homogéneos em termos de consumo de recursos. Os diagnósticos, intervenções cirúrgicas e outros actos médicos
relevantes são codificados de acordo com a Codificação
Internacional das Doenças, 9.ª revisão, Modificação Clínica (CID-9-MC). A tabela tem por base o agrupador de
GDH, All Patients DRG, versão 21.0, desenvolvido nos
EUA, cuja versão correspondente da CID 9 MC é a do
ano 2004. É obrigatória a utilização deste agrupador para
efeitos de classificação de episódios agudos de doença
tratados nas instituições referidas no n.º 1 do artigo 2.º
Para efeitos de codificação é necessária a utilização da
versão da CID-9-MC do ano 2004 ou de anos posteriores,
devendo os hospitais optar pela utilização da versão mais
recente disponível;
t) «Tempo de internamento» — total de dias utilizados
por todos os doentes internados, nos diversos serviços de
um estabelecimento de saúde com internamento, num período, exceptuando os dias das altas dos mesmos doentes
nesse estabelecimento de saúde, não sendo incluídos os
dias de estada em berçário ou em serviço de observação de
serviço de urgência. Contudo, para efeitos de classificação
em GDH e facturação incluem-se na contagem do tempo
de internamento os dias desde a admissão no serviço de
urgência (nos casos em que o doente tenha sido admitido
através do serviço de urgência), bem como os dias de
estada em berçário;
u) «Utilização de telemedicina na consulta externa
(teleconsulta)» — utilização de comunicações interactivas, audiovisuais e de dados em consulta médica, com a
presença do doente, a qual utiliza estes meios para obter
parecer à distância de, pelo menos, outro médico e com
registo obrigatório no equipamento e no processo clínico
do doente.
SECÇÃO II
Internamento
Artigo 4.º
Preço no internamento
1 — O preço das prestações de saúde realizadas em
internamento é calculado nos termos da presente portaria
mediante o sistema de classificação de doentes em GDH
ou de acordo com a diária de internamento.
2 — O preço apenas pode ser determinado de acordo
com a diária de internamento nos seguintes casos:
a) Episódio de internamento em fase não aguda de
doença (nos termos do artigo 10.º);
b) Nos critérios específicos de cálculo de preço, quando
previsto no artigo 9.º
Artigo 5.º
Facturação de episódios classificados em GDH
1 — Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença
classificados em GDH são os constantes na tabela nacional
de grupos de diagnósticos homogéneos, anexo II, devendo
observar-se na sua aplicação o disposto nos números seguintes.
2 — A facturação dos episódios de internamento correspondentes a cada GDH deve ser feita de acordo com
as seguintes regras:
a) O valor a facturar é o em vigor na data da alta do
doente;
b) O preço do GDH compreende todos os serviços prestados no internamento, quer em regime de enfermaria quer
em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os
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cuidados médicos, hotelaria e meios complementares de
diagnóstico e terapêutica;
c) A cada episódio só pode corresponder um GDH, independentemente do número de serviços em que o doente
tenha sido tratado desde a data de admissão até à data da
alta;
d) Nos episódios de internamento em que a admissão
tenha ocorrido através do serviço de urgência, não há lugar
ao pagamento do episódio de urgência, sendo a data de
admissão, para efeitos de contagem de tempo de internamento, a da sua apresentação no serviço de urgência;
e) Nas situações em que o doente tenha alta do S. O. do
serviço de urgência só há lugar a pagamento do episódio
de urgência.
3 — O preço a facturar, nos episódios normais de internamento classificados em GDH, é o constante na coluna E
da tabela.
Artigo 6.º
Episódios excepcionais de internamento
1 — Os episódios excepcionais de internamento
classificam-se em:
a) Episódios de curta duração cujo tempo de internamento seja menor ou igual ao limiar inferior, definido na
coluna J;
b) Episódios de evolução prolongada cujo tempo de
internamento é igual ou superior ao limiar máximo, definido na coluna K.
2 — Os episódios de curta duração classificados em
GDH médicos sem preço para ambulatório devem ser
facturados, por dia de internamento, aos preços constantes
da coluna H da tabela.
3 — Nos episódios de curta duração classificados em
GDH com preço para ambulatório, deverão facturar-se
os dias de internamento nos termos do número anterior,
acrescidos do preço em ambulatório da coluna G.
4 — Nos episódios de curta duração classificados em
GDH cirúrgicos sem preço para ambulatório, o primeiro
dia de internamento deverá ser facturado ao preço constante da coluna I, sendo os restantes dias de internamento
facturados ao preço previsto na coluna H.
5 — Os episódios de evolução prolongada devem ser
facturados de acordo com o preço do GDH e ainda, por
cada dia de internamento a contar do limiar máximo, pelo
valor da diária prevista no n.º 1 do artigo 11.º
Artigo 7.º
Transferência de doentes
1 — As prestações de saúde realizadas a doentes transferidos para outros hospitais devem ser facturadas de acordo
com os critérios constantes dos números seguintes.
2 — Na transferência de doentes internados para outros hospitais, por inexistência de recursos, o hospital que
transfere deve facturar o preço correspondente ao episódio de internamento até à transferência de acordo com os
artigos anteriores, não podendo exceder, no entanto, 50 %
do preço do respectivo GDH.
3 — O hospital que trata o doente transferido factura o
preço do respectivo GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos 5.º e 6.º da presente portaria.
4 — O hospital que recebe o doente transferido, para
continuidade de prestação de cuidados, factura o GDH 465,
466, 635, 636 ou 754, de acordo com a codificação do
episódio.
5 — Exceptuam-se do disposto no número anterior os
casos em que os preços dos GDH 465, 466, 635, 636 ou
754 excedam o preço do GDH em que o doente foi classificado no hospital que efectuou a transferência. Nestes
casos, o hospital que recebe o doente transferido factura
o número de dias de internamento pelas diárias constantes
da coluna H, não podendo, no entanto, exceder o preço do
referido GDH.
6 — Nos casos excepcionais em que o doente transferido para continuidade de prestação de cuidados é, no
hospital que o recebe, submetido a intervenção cirúrgica,
nomeadamente por ocorrência de uma complicação da sua
situação clínica, factura o preço do respectivo GDH.
7 — Nas situações em que a transferência do doente
internado implique o seu transporte em helicóptero da
Força Aérea ou em ambulância deve ser facturado, pelo
hospital que transfere, para além do preço do GDH, o custo
do respectivo transporte.
8 — Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis
pelo pagamento dos cuidados prestados podem pedir a
transferência do doente para unidade de saúde fora do
Serviço Nacional de Saúde, mediante o pagamento do
preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos
previstos no presente artigo.
Artigo 8.º
Reinternamento
1 — Nas situações de reinternamento do doente no
mesmo hospital, num período de setenta e duas horas a
contar da data da alta, só há lugar ao pagamento do GDH
do último internamento.
2 — Exceptuam-se do disposto no número anterior:
a) As situações em que o episódio de internamento subsequente não está clinicamente relacionado com o anterior,
desde que assim demonstrado pela entidade prestadora, e
as situações do foro oncológico, havendo então lugar ao
pagamento dos respectivos GDH, de acordo com as regras
fixadas nos artigos 5.º e 6.º;
b) As situações em que o internamento subsequente
ocorre após saída contra parecer médico;
c) As situações em que o doente foi transferido para
realização de exame que obrigue a internamento, seguindo-se o tratamento no hospital de origem.
3 — Nos casos cuja data de admissão ocorra até 60 dias
após um episódio de internamento anterior em serviço ou
departamento de psiquiatria e saúde mental, deverão ser
facturados pelos valores da diária do n.º 1 do artigo 10.º
Artigo 9.º
Critérios específicos de cálculo de preço
1 — Nos doentes traqueostomizados, nos GDH previstos na tabela III do anexo II, sempre que submetidos a
ventilação mecânica por noventa e seis horas ou mais, a
que corresponde o código de procedimento da CID-9-MC
96.72 — ventilação mecânica contínua por noventa e seis
ou mais horas consecutivas, os preços a aplicar serão os o
do GDH 483 — oxigenação por membrana extra-corporal,
traqueostomia com ventilação mecânica > noventa e seis
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horas ou traqueostomia com outro diagnóstico principal,
excepto da face, boca ou pescoço.
2 — No GDH 49 — grandes procedimentos na cabeça
e pescoço, excepto por doença maligna, sempre que os
procedimentos realizados correspondam aos códigos
20.96 — implante ou substituição de dispositivo de dispositivo coclear protésico, SOE ou ao 20.97 — implante
ou substituição dispositivo coclear protésico, canal único
da CID-9-MC, os preços a aplicar serão os do GDH
759 — implantes cocleares de canal múltiplo.
3 — Nos GDH 55 — procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta e 536 — procedimentos no
ouvido, nariz, boca e garganta, excepto os major na cabeça
ou no pescoço, com CC major, sempre que o procedimento
realizado corresponda ao procedimento 20.95 — implante
de prótese electromagnética no ouvido, com colocação de
implante osteointegrado para reabilitação auditiva da surdez profunda, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º
e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.
4 — Os episódios de internamento classificados nos
GDH 755, 756, 806 ou 807, e em que os procedimentos efectuados correspondam aos códigos da CID 9 MC
81.63 — fusão ou refusão 4-8 vértebras; ou 81.64 — fusão
ou refusão de 9 ou mais vértebras, com fixação da coluna
em quatro ou mais vértebras, deverão ser facturados por
dia de internamento, sendo o valor da diária de enfermaria
de 247 € e o da unidade de cuidados intensivos de 588 €.
5 — Ao valor referido no número anterior acrescem os
custos de aquisição do material de fixação utilizado.
6 — No GDH 261 — procedimentos na mama por doença não maligna, excepto biopsia e excisão local, quando
os procedimentos efectuados corresponderem aos códigos da CID 9 MC 85.53 — implante mamário unilateral,
ou 85.6 — mastopexia, ou 85.7 — reconstrução total da
mama, ou 85.87 — reparação ou reconstrução do mamilo NCOP, ou 85.95 — inserção de expansor tecidular
na mama, ou 85.96 — remoção de expansor tecidular na
mama, e forem decorrentes de doença maligna, aplica-se
o preço de 2270 €.
7 — Nos GDH previstos na tabela IV do anexo II, quando
o procedimento realizado corresponda ao código da CID-9-MC 02.93 — implantação de neuroestimulador intracraniano, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e
6.º acresce o valor de aquisição da prótese.
8 — Nos GDH previstos na tabela V do anexo II, quando
o procedimento realizado corresponda ao código da CID-9-MC 03.93 — inserção ou substituição de neuroestimulador medular, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º
e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.
9 — Nos GDH previstos na tabela VI do anexo II, quando
o procedimento realizado corresponda ao código da CID-9-MC 04.92 — implantação ou substituição de neuroestimulador periférico ao valor apurado de acordo com os
artigos 5.º e 6.º acresce o valor de aquisição da prótese.
10 — Independentemente dos GDH em que o episódio seja agrupado, os procedimentos realizados em
ambulatório, a que correspondem os códigos de procedimento da CID-9-MC 42.81 — inserção de tubo permanente no esófago; 43.11 — gastrostomia percutânea (PEG) e 46.32 — jejunostomia percutânea (PEJ),
51.87 — inserção endoscópica de prótese de canal biliar;
51.98 — outros procedimentos percutâneos de tracto
biliar NCOP; 52.93 — inserção de prótese endoscópica
no canal pancreático; são facturados ao preço de 864 €.
11 — Igualmente, independentemente dos GDH em
que o episódio seja agrupado, os procedimentos realiza-
dos em ambulatório, a que correspondem os códigos de
procedimento da CID-9-MC 96.05 — entubação do tracto
respiratório, NCOP são facturados ao preço de 513 €.
12 — Os episódios a que correspondem os procedimentos enunciados nos n.os 10 e 11 obedecem às regras gerais
de codificação em GDH, não sendo contudo objecto de
facturação por GDH.
13 — No GDH 344 — outros procedimentos, em B. O.,
no aparelho reprodutor masculino, quando se verifique a
realização do procedimento de braquiterapia prostática
correspondente ao código da CID-9-MC 92.27 — implante
ou inserção de elementos radioactivos, aplica-se o preço
de 6407 €.
14 — Nos GDH presentes no anexo II, tabela VII, sempre que se verifique a realização de radiocirurgia (procedimentos da CID 9 MC: 92.30 — radiocirurgia estereotaxica, SOE, 92.31 — radiocirurgia de fotões de fonte
única, 92.32 — radiocirurgia de fotões de fonte múltipla,
92.33 — radiocirurgia por partículas, 92.39 — radiocirurgia estereotáxica, NCOP), o preço aplicar é de 8536 €.
15 — Os serviços, departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental que ainda não classificam os episódios de internamento de doentes em fase aguda em GDH
devem facturá-los por diária ao valor de 136 €.
Artigo 10.º
Internamento de doentes em fase não aguda
1 — Os episódios de doentes internados em serviços,
departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental
devem ser facturados por diária, ao valor de 85 €.
2 — Os episódios de doentes internados em serviços,
departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental,
em psiquiatria forense, devem ser facturados por diária,
ao valor de 103 €.
3 — No caso de doentes internados em serviços de medicina física e de reabilitação oficialmente reconhecidos
de hospitais de agudos, o internamento é facturado, por
diária, ao valor de 247 €.
4 — No caso de doentes internados em centros especializados em medicina física e de reabilitação, o pagamento
será efectuado, por diária, ao valor de 408 €.
5 — Nas situações previstas nos n.os 1 e 3, quando haja
uma transferência, dentro do mesmo hospital, para uma
unidade de internamento em fase não aguda oficialmente
reconhecida, e até à transferência, aplicam-se as regras
de facturação definidas nos artigos 5.º e 6.º da presente
portaria.
6 — Quando se registarem alterações ao estado de saúde
dos doentes internados, que obriguem à transferência para
hospital ou serviço de internamento de doentes agudos,
há lugar à codificação do episódio agudo em GDH, de
acordo com o diagnóstico e procedimentos realizados e à
respectiva facturação de acordo com as regras definidas
nos artigos 5.º e 6.º da presente portaria.
7 — No caso de doentes crónicos ventilados permanentemente, a facturação da assistência prestada é efectuada
por diária, desde a admissão do doente, ao valor de 294 €.
Apenas são considerados os episódios de internamento
de doentes crónicos que necessitem de ventilação permanente [com registo de um dos códigos da CID 9 MC
96.72 — ventilação mecânica contínua por noventa e seis
ou mais horas consecutivas ou 93.90 — pressão respiratória positiva contínua (CPAP)], e que apresentem um tempo
de internamento superior a 126 dias.
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Artigo 11.º
Outras diárias
1 — Os episódios de internamento ocorridos em centros de saúde são facturados, por diária, no valor de 85 €.
A diária inclui toda a assistência prestada.
2 — Aos acompanhantes de doentes internados em regime de enfermaria aplica-se uma diária de 39 € que inclui
permanência e alimentação.
3 — A permanência em lares do Instituto Português
de Oncologia de Francisco Gentil é facturada de acordo
com as seguintes diárias, que incluem permanência e alimentação:
a) Doente — 79 €;
b) Acompanhante — 39 €.
Artigo 12.º
Quartos particulares e medicina privada
1 — Todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde
podem optar pelo internamento em quarto particular, individual ou semiprivado, desde que a instituição ou serviço
prestador tenha esse tipo de serviço adicional.
2 — A opção pelo quarto particular implica o pagamento
de um acréscimo sobre os valores fixados para o internamento nos termos dos números seguintes a suportar pelo
próprio utente ou por terceiro legal ou contratualmente
responsável.
3 — Os utentes do Serviço Nacional de Saúde cujos
encargos sejam suportados pelo Serviço Nacional de Saúde
podem optar por quarto particular mediante o pagamento
dos seguintes valores:
a) Diária de quarto privado — 150 €;
b) Diária de quarto semiprivado — 75 €.
bulatório, na coluna G da tabela nacional de grupos de
diagnósticos homogéneos (GDH), anexo II.
2 — Só são facturados os episódios classificados em
GDH médicos que apresentem preço para ambulatório,
cujos procedimentos efectuados constem da lista de procedimentos do anexo II.
3 — A facturação das sessões de ambulatório em GDH
deve ser feita de acordo com as seguintes regras:
a) O valor a facturar é o em vigor na data da sessão;
b) O preço do GDH compreende todos os serviços
prestados ao doente bem como todos os procedimentos
realizados na mesma sessão;
c) A cada sessão, no mesmo dia, e com o mesmo objectivo terapêutico ou de diagnóstico, só pode corresponder
um GDH, independentemente do número de procedimentos realizados, não sendo permitida a criação de sessões
diferentes para cada procedimento realizado na mesma
especialidade no mesmo dia.
4 — Quando após a prestação dos cuidados se justifique
o internamento do doente, por complicações no decurso da
mesma ou no período de recobro, o regime de internamento
substitui automaticamente o de ambulatório, só havendo
lugar à facturação de um GDH correspondente a todos os
diagnósticos e procedimentos efectuados.
5 — Quando o doente tiver sido internado por complicações, nas vinte e quatro horas posteriores à alta, não há
lugar ao pagamento do episódio decorrido em regime de
ambulatório, facturando-se apenas um GDH correspondente aos diagnósticos e procedimentos efectuados no
episódio de internamento.
Artigo 14.º
Hospital de dia
4 — Os utentes do Serviço Nacional de Saúde cujos
encargos relativos às prestações de saúde devam ser suportados pelo próprio ou por terceiro responsável, legal ou
contratualmente, podem ser internados em quarto particular
mediante o pagamento dos acréscimos referidos no número
anterior e um dos seguintes valores consoante o método
de facturação adoptado:
1 — Os cuidados de saúde prestados em hospital de dia
são facturados de acordo com os valores constantes das
tabelas do anexo III, excepto para os procedimentos que
integram o anexo II, que dão lugar a facturação por GDH
nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo anterior.
2 — Aos valores dos números anteriores acresce o valor
do transporte nos termos previstos no anexo III.
a) 100 % do preço do respectivo GDH no caso da facturação ser feita por GDH;
b) Os valores das diárias de internamento, nos termos
do n.º 2 do artigo 4.º
Artigo 15.º
5 — No caso do número anterior e sempre que exista
escolha do médico no âmbito do exercício da medicina
privada, há lugar ao pagamento de um dos valores constantes no número anterior deduzidos de 20 % e de honorários
médicos a pagar ao médico assistente pelo utente.
6 — A diária de acompanhante em quarto particular,
incluindo alojamento e pequeno-almoço, é de 75 €.
SECÇÃO III
Ambulatório
Artigo 13.º
Cirurgia de ambulatório e outros episódios de ambulatório
1 — São objecto de facturação os episódios com permanência do doente inferior a vinte e quatro horas e com
admissão programada, que apresentem preço para am-
Consulta externa
1 — O valor a facturar pelas consultas é o seguinte:
a) Instituições que integram o Serviço Nacional de
Saúde, bem como as que a este estejam associados através de contrato de gestão e ainda o Instituto Português do
Sangue, I. P., e o Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.:
Consultas médicas — 31 €;
b) Hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços ou
unidades de psiquiatria — os constantes da tabela de psiquiatria do anexo III.
2 — As consultas médicas sem a presença do utente
serão facturadas pelo seguinte valor — 25 €.
3 — As teleconsultas poderão ser facturadas por ambas
as instituições envolvidas, desde que cumpram os requisitos definidos em normativo da Direcção-Geral da Saúde,
nos termos da alínea a) do n.º 1.
665
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
4 — A estes preços acrescem os valores dos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas
cirurgias e outros actos discriminados no anexo III.
Artigo 16.º
Urgência
1 — O preço do episódio de urgência para os hospitais
do SNS é de:
a) Serviço de urgência polivalente — 147 €;
b) Serviço de urgência médico-cirúrgica — 108 €;
c) Serviço de urgência básica — 51 €.
2 — A classificação por tipo de urgência é a presente
no despacho n.º 5414/2008, de 28 de Janeiro.
3 — O preço do episódio de urgência inclui todos os
procedimentos e meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica realizados durante aquele episódio.
4 — Não há lugar à facturação dos atendimentos urgentes que tenham dado lugar a internamento do doente.
5 — Serviço de atendimento permanente — 36 €.
6 — Aos valores dos números anteriores acresce o valor
do transporte nos termos previstos no anexo III.
Artigo 17.º
Serviço domiciliário
1 — O preço do serviço domiciliário é de 42 €.
2 — A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas
cirurgias e outros actos discriminados no anexo III.
Artigo 18.º
Interrupção da gravidez
1 — A interrupção da gravidez, até às 10 semanas de
gestação realizada em ambulatório, é facturada de acordo
com os actos previstos no anexo III.
2 — O pagamento deste valor pressupõe a realização
ou administração de todas as consultas, actos, procedimentos e medicamentos definidos em circular normativa
da Direcção-Geral da Saúde.
3 — Nas situações que dêem lugar a internamento, serão
aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo
com o anexo II, consoante seja interrupção medicamentosa
(GDH 380 — aborto, sem dilatação e curetagem) ou cirúrgica (GDH 381 — aborto com dilatação e curetagem,
curetagem de aspiração e ou histerotomia).
4 — A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir
das 10 semanas de gestação, por se tratar de uma situação
mais complexa, de maior risco e com maior consumo de
recursos, é paga pelos preços estipulados para os respectivos GDH na tabela do anexo II a esta portaria, consoante
seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C).
5 — No caso de, após a consulta prévia e no período
de reflexão que medeia entre esta consulta e o início da
interrupção da gravidez, a mulher desistir de realizar essa
interrupção, o hospital não regista nenhum dos códigos
previstos no anexo III para interrupção medicamentosa
da gravidez ou para interrupção cirúrgica da gravidez,
facturando a consulta prévia e os actos nela realizados aos
preços previstos no artigo 15.º
6 — Caso a interrupção da gravidez até às 10 semanas,
por qualquer das vias, dê lugar ao internamento da mu-
lher, a facturação do episódio de interrupção da gravidez
processa-se por GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos 5.º e 6.º desta portaria. Nestes casos, o
hospital deverá proceder à anulação dos códigos de interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação (35200
ou 35205), não havendo lugar à facturação de quaisquer
consultas, actos, procedimentos ou medicamentos registados no âmbito do mesmo episódio de interrupção da
gravidez que originou o internamento.
Artigo 19.º
Insuficiência renal crónica
1 — Os tratamentos de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado
na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de
hemodiálise convencional e técnicas afins e diálise peritoneal, serão facturados de acordo com os actos previstos
na tabela do anexo III a esta portaria
2 — O pagamento deste valor engloba as componentes sessões de diálise/tratamentos de diálise peritoneal,
medicamentos e meios complementares de diagnóstico
e terapêutica, relativas ao tratamento hemodialítico e às
intercorrências que, frequentemente, podem surgir no decurso do respectivo tratamento e que são passíveis de serem
corrigidas no âmbito da gestão clínica de caso (actos 62500
e 62505 da tabela de nefrologia do anexo III).
3 — No caso de suspensão temporária do tratamento,
determinada por internamento do utente, serão aplicados
os preços estipulados para os GDH, de acordo com o estabelecido na tabela do anexo II a esta portaria.
4 — No caso de suspensão do tratamento, determinada
por transferência temporária para outra unidade (nomeadamente deslocação em gozo de férias), os valores correspondentes às semanas completas e ou dias de calendário
de duração desta ocorrência não entrarão no cálculo de
facturação do mês ou meses da ocorrência.
5 — O início do tratamento de cada doente, para efeitos
de facturação, conta-se a partir do dia da sua admissão e o
termo no dia em que, por qualquer razão, o doente abandonar a terapêutica de substituição da função renal por
hemodiálise ou for transferido, com carácter definitivo,
para outra unidade.
SECÇÃO IV
Disposições finais
Artigo 20.º
Periodicidade da facturação
1 — A facturação das prestações de saúde realizadas
a doentes internados deve ser efectuada após a data da
alta.
2 — A facturação das prestações de saúde realizadas
a doentes crónicos internados deve ser efectuada após
a alta, à excepção das situações previstas no artigo 10.º,
n.os 1, 2, 4 e 7, da presente portaria, cuja periodicidade
deverá ser mensal.
3 — A facturação das prestações de saúde realizadas a
doentes em regime ambulatório deve ser efectuada após
a realização dos cuidados.
666
Anexo II
Tabela I
Tabela Nacional Grupos de Diagnóstico Homogéneo
A
B
Designação
GCD 0
(Pré-Grandes Categorias Diagnósticas)
103
302
480
482
483
795
803
804
805
829
Transplante cardíaco
Transplante renal
Transplante hepático
Traqueostomia por diagnósticos da face, boca e ou pescoço
Oxigenação por membrana extra-corporal, traqueostomia com
ventilação mecânica >96h ou traqueostomia com outro
diagnóstico principal, excepto da face, boca ou do pescoço
Transplante de pulmão
Transplante alogénico de medula óssea
Transplante autólogo de medula óssea
Transplante simultâneo de rim e de pâncreas
Transplante de pâncreas
GCD 1
Doenças e Perturbações do Sistema Nervoso
1
2
6
7
Craniotomia, idade >17 anos, com CC
Craniotomia, idade >17 anos, sem CC
Descompressão do túnel cárpico
Procedimentos nos nervos cranianos e ou periféricos e ou
noutras estruturas nervosas, com CC
Procedimentos nos nervos cranianos e ou periféricos e ou
noutras estruturas nervosas, sem CC
Perturbações e ou lesões traumáticas raquidianas
Neoplasias do sistema nervoso, com CC
Neoplasias do sistema nervoso, sem CC
Perturbações degenerativas do sistema nervoso
Esclerose múltipla e ou ataxia cerebelosa
Acidente vascular cerebral com enfarte
Acidente vascular cerebral não específico e ou oclusão précerebral sem enfarte
Perturbações cerebrovasculares não específicas, com CC
Perturbações cerebrovasculares não específicas, sem CC
Perturbações dos nervos cranianos e ou periféricos, com CC
Perturbações dos nervos cranianos e ou periféricos, sem CC
Infecção do sistema nervoso excepto meningite viral
Meningite viral
Encefalopatia hipertensiva
Estupor e ou coma, não traumáticos
Convulsões e ou cefaleias, idade > 17 anos, com CC
Convulsões e ou cefaleias, idade > 17 anos, sem CC
Outras perturbações do sistema nervoso, com CC
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
34
Tipo
GDH
D
Peso
Relativo
E
Preço
F
Peso Relativo
em Ambulatório
G
Preço
em Ambulatório
H
I
J
K
L
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
C
C
C
C
C
22,2552 53.329,02 €
11,6575 27.934,28 €
43,0269 103.103,21 €
3,6796
8.817,24 €
12,8869 30.880,23 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
2.041,74 €
1.871,60 €
4.605,28 €
590,76 €
636,61 €
39.036,84 €
20.447,90 €
75.471,55 €
6.454,22 €
22.604,33 €
7
4
6
4
13
120
70
84
75
126
44,8
17,1
22,3
17,2
39,7
C
C
C
C
C
25,4346
22,6830
18,4764
24,6713
24,0354
60.947,66 €
54.354,14 €
44.274,12 €
59.118,60 €
57.594,83 €
0,0000
16,6040
0,0000
0,0000
0,0000
—€
39.787,23 €
—€
—€
—€
2.333,42 €
7.283,46 €
1.977,58 €
1.584,38 €
2.205,06 €
44.613,69 €
—
32.408,66 €
43.274,82 €
42.159,41 €
7
1
6
10
7
120
153
53
100
72
75,0
35,5
22,2
34,0
34,0
C
C
C
C
2,9576
1,9045
0,5089
1,8796
7.087,15 €
4.563,66 €
1.219,45 €
4.503,99 €
0,0000
1,3941
0,5089
1,3760
—€
3.340,60 €
1.219,45 €
3.297,15 €
474,84 €
611,53 €
—
603,42 €
5.187,79 €
—
—
—
4
1
1
1
69
47
4
67
16,5
10,5
1,6
13,1
C
0,9473
2.269,97 €
0,9473
2.269,97 €
—
1
12
2,7
M
M
M
M
M
M
M
1,0176
1,0649
0,6245
0,7356
0,4835
0,7822
0,5550
2.438,42 €
2.551,77 €
1.496,46 €
1.762,68 €
1.158,59 €
1.874,35 €
1.329,92 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
812,81 €
637,94 €
748,23 €
587,56 €
579,29 €
624,78 €
443,31 €
—
—
—
—
—
—
—
2
3
1
2
1
2
2
53
65
47
44
22
34
31
9,5
12,3
7,9
8,7
5,1
8,6
6,4
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
0,8847
0,5566
0,8410
0,5260
1,5079
0,4666
0,6896
0,5296
0,6588
0,5527
0,7317
2.119,96 €
1.333,75 €
2.015,25 €
1.260,43 €
3.613,31 €
1.118,09 €
1.652,45 €
1.269,05 €
1.578,65 €
1.324,41 €
1.753,34 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
706,65 €
666,88 €
503,81 €
630,21 €
903,33 €
559,05 €
550,82 €
423,02 €
526,22 €
662,20 €
876,67 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
2
1
3
1
3
1
2
2
2
1
1
37
30
45
30
53
25
22
31
31
21
43
8,2
5,8
10,0
5,6
11,3
5,3
4,7
4,2
6,4
4,0
8,0
—
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
GDH
C
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
35
530
531
M
C
C
0,4323
3,6764
3,3794
1.035,90 €
8.809,57 €
8.097,89 €
0,1463
0,0000
0,0000
350,69 €
—€
—€
342,60 €
393,49 €
434,05 €
1
6
5
20
90
83
3,4
25,4
22,2
M
1,1208
2.685,72 €
0,0000
—€
671,43 €
—
3
56
11,4
M
1,3052
3.127,59 €
0,0000
—€
625,52 €
—
4
70
14,8
C
C
C
M
M
3,6943
3,1577
2,0137
1,0037
0,3634
8.852,47 €
7.566,64 €
4.825,33 €
2.405,12 €
870,80 €
2,7044
2,3116
1,4741
0,0000
0,0000
6.480,45 €
5.539,16 €
3.532,38 €
—€
—€
1.186,01 €
1.013,74 €
646,47 €
801,71 €
435,40 €
—
—
—
—
—
1
1
1
2
1
38
74
43
35
6
7,4
16,5
9,3
7,2
1,5
M
0,5495
1.316,74 €
0,0000
—€
658,37 €
—
1
21
3,4
M
0,6956
1.666,83 €
0,0000
—€
833,42 €
—
1
37
5,2
M
0,4836
1.158,83 €
0,0000
—€
579,41 €
—
1
11
2,4
M
0,9968
2.388,58 €
0,0000
—€
597,15 €
—
3
44
8,7
M
0,6420
1.538,39 €
0,0000
—€
512,80 €
—
2
31
6,0
M
M
M
M
C
0,5396
0,4451
1,0336
0,5184
4,6986
1.293,02 €
1.066,57 €
2.476,76 €
1.242,22 €
11.259,02 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
646,51 €
533,29 €
619,19 €
414,07 €
754,35 €
1
1
3
2
4
22
20
54
26
64
4,9
3,1
11,2
5,7
18,1
836
837
838
839
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC
Craniotomia com CC major
Procedimentos no sistema nervoso excepto craniotomia, com
CC major
Acidente isquémico transitório, oclusões pré-cerebrais, convulsões e ou cefaleias, com CC major
Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório, convulsões e ou cefaleias, com CC major
Revisão de shunt ventricular
Craniotomia, idade < 18 anos, com CC
Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC
Estupor e ou coma traumático, coma de duração > 1 hora
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora
ou sem coma, idade < 18 anos
Estupor e ou coma traumático, coma < 1 hora, idade < 18
anos
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora
ou sem coma, idade > 17 anos, com CC
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora
ou sem coma, idade > 17 anos, sem CC
Estupor e ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17
anos, com CC
Estupor e ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17
anos, sem CC
Convulsões e ou cefaleias, idade < 18 anos, com CC
Convulsões e ou cefaleias, idade < 18 anos, sem CC
Hemorragia intracraniana
Isquémia transitória
Procedimentos vasculares intracranianos, com diagnóstico
principal de hemorragia
Procedimentos vertebrais, com CC
Procedimentos vertebrais, sem CC
Procedimentos extracranianos, com CC
Procedimentos extracranianos, sem CC
C
C
C
C
3,7169
3,6891
2,3227
2,1114
8.906,62 €
8.840,01 €
5.565,77 €
5.059,44 €
2,7210
2,7006
1,7003
1,5457
6.520,09 €
6.471,33 €
4.074,42 €
3.703,76 €
1.193,26 €
1.184,34 €
745,67 €
677,84 €
—
—
—
—
1
1
1
1
75
43
32
17
24,0
10,1
7,8
4,8
GCD 2
Doenças e Perturbações do Olho
36
37
38
39
40
Procedimentos na retina
Procedimentos na órbita
Procedimentos primários na íris
Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia
Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade >
17 anos
Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade <
18 anos
Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e ou
cristalino
Hifema
Infecções agudas major do olho
C
C
C
C
C
1,3777
1,0095
0,3910
0,7418
0,6465
3.301,31 €
2.419,01 €
936,93 €
1.777,54 €
1.549,18 €
1,3777
0,7390
0,3910
0,7418
0,6465
3.301,31 €
1.770,72 €
936,93 €
1.777,54 €
1.549,18 €
—
324,15 €
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
15
25
21
6
6
4,4
4,7
3,4
1,9
1,9
C
0,5404
1.294,93 €
0,5404
1.294,93 €
—
—
1
4
1,6
C
0,6425
1.539,59 €
0,6425
1.539,59 €
—
—
1
20
3,6
M
M
0,2472
0,4193
592,35 €
1.004,75 €
0,0000
0,0000
—€
—€
—
—
1
2
21
28
4,0
6,9
532
533
737
738
739
761
762
763
764
765
766
767
768
769
810
832
833
41
42
43
44
296,18 €
334,92 €
—
6.448,61 €
5.927,65 €
—
—
—
—
8.241,60 €
667
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
M
M
M
M
C
M
0,4812
0,5490
0,3376
0,2526
1,9702
1,2176
1.153,08 €
1.315,54 €
808,97 €
605,29 €
4.721,09 €
2.917,67 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,9702
0,0000
—€
—€
—€
—€
4.721,09 €
—€
384,36 €
657,77 €
404,49 €
302,65 €
—
729,42 €
—
—
—
—
—
—
2
1
1
1
1
3
28
34
15
16
48
68
6,4
5,2
2,8
3,0
7,8
12,5
C
C
C
1,3520
0,8605
0,7713
3.239,73 €
2.061,97 €
1.848,23 €
0,9897
0,8605
0,7713
2.371,64 €
2.061,97 €
1.848,23 €
434,04 €
—
—
—
—
—
1
1
1
40
16
9
8,0
3,8
3,0
C
C
C
C
C
C
0,6722
0,9627
0,9924
0,8291
0,7525
0,4775
1.610,76 €
2.306,87 €
2.378,04 €
1.986,73 €
1.803,18 €
1.144,21 €
0,6722
0,9627
0,9924
0,8291
0,7525
0,4775
1.610,76 €
2.306,87 €
2.378,04 €
1.986,73 €
1.803,18 €
1.144,21 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
12
12
13
7
12
12
3,1
3,2
3,7
2,4
2,8
3,2
C
0,4761
1.140,85 €
0,4761
1.140,85 €
—
—
1
6
1,8
C
C
C
C
C
0,4966
0,4603
0,6231
0,5219
1,0560
1.189,98 €
1.102,99 €
1.493,10 €
1.250,60 €
2.530,44 €
0,4966
0,4603
0,6231
0,5219
0,7730
1.189,98 €
1.102,99 €
1.493,10 €
1.250,60 €
1.852,41 €
—
—
—
—
339,02 €
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
7
4
11
6
21
2,2
1,6
2,1
1,7
4,8
M
M
M
M
M
0,8358
0,3796
0,4188
0,5002
0,4938
2.002,79 €
909,62 €
1.003,55 €
1.198,60 €
1.183,27 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
1.001,39 €
454,81 €
501,77 €
399,53 €
394,42 €
—
—
—
—
—
1
1
1
2
2
43
25
18
17
31
7,8
4,6
4,1
4,5
7,4
M
0,2945
705,70 €
0,0000
—€
352,85 €
—
1
21
4,5
M
0,2214
530,53 €
0,0000
—€
265,26 €
—
1
16
3,4
M
M
M
0,1899
0,4414
0,3774
455,05 €
1.057,70 €
904,34 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
227,52 €
528,85 €
452,17 €
—
—
—
1
1
1
25
11
16
3,9
2,2
3,3
M
0,3062
733,73 €
0,0000
—€
366,87 €
—
1
15
2,5
C
C
M
1,0465
0,7586
0,4409
2.507,68 €
1.817,80 €
1.056,51 €
0,7661
0,7586
0,0000
1.835,74 €
1.817,80 €
—€
335,97 €
—
528,25 €
—
—
—
1
1
1
44
12
21
7,3
2,9
4,2
M
0,2753
659,69 €
0,0000
—€
329,84 €
—
1
16
3,2
45
46
47
48
534
535
Perturbações neurológicas do olho
Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, com CC
Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, sem CC
Outras perturbações do olho, idade < 18 anos
Procedimentos oculares, com CC major
Perturbações oculares, com CC major
668
A
GCD 3 Doenças e Perturbações do Ouvido, Nariz, Boca e Garganta
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
168
169
185
186
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
59
60
61
62
63
Sialoadenectomia
Procedimentos nas glândulas salivares, excepto sialoadenectomia
Reparação de fenda labial e ou do palato
Procedimentos nos seios faciais e ou mastóide, idade > 17 anos
Procedimentos nos seios faciais e ou mastóide, idade < 18 anos
Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e ou garganta
Rinoplastia
Procedimentos nas amígdalas e ou adenóides, excepto só
amigdalectomia e ou só adenoidectomia, idade > 17 anos
Procedimentos nas amígdalas e ou adenóides, excepto só
amigdalectomia e ou só adenoidectomia, idade < 18 anos
Amigdalectomia e ou adenoidectomia, idade > 17 anos
Amigdalectomia e ou adenoidectomia, idade < 18 anos
Miringotomia com colocação de tubo, idade > 17 anos
Miringotomia com colocação de tubo, idade < 18 anos
Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca e ou garganta
em B.O.
Doenças malignas do ouvido, nariz, boca e ou garganta
Desequilíbrio
Epistaxe
Epiglotite
Otite média e ou infecção das vias respiratórias superiores,
idade > 17 anos, com CC
Otite média e ou infecção das vias respiratórias superiores,
idade > 17 anos, sem CC
Otite média e ou infecção das vias respiratórias superiores,
idade < 18 anos
Laringotraqueíte
Traumatismo e deformidade nasal
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e ou garganta,
idade > 17 anos
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e ou garganta,
idade < 18 anos
Procedimentos na boca, com CC
Procedimentos na boca, sem CC
Perturbações dentárias e ou orais, excepto extracções e restaurações, idade > 17 anos
Perturbações dentárias e ou orais excepto extracções e restaurações, idade < 18 anos
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
187
536
Extracções e ou restaurações dentárias
Procedimentos no ouvido, nariz, boca e ou garganta, excepto
os major na cabeça ou no pescoço, com CC major
Perturbações do ouvido, nariz, boca e ou garganta, idade > 17
anos, com CC major
Perturbações do ouvido, nariz, boca e ou garganta, idade < 18
anos, com CC major
Implantes cocleares de canal múltiplo
Procedimentos major na cabeça e ou no pescoço, por doença
maligna
M
C
0,1964
2,3835
470,54 €
5.711,46 €
0,0766
1,7448
183,64 €
4.181,08 €
143,45 €
765,19 €
—
—
1
1
11
43
2,5
8,0
M
1,3769
3.299,40 €
0,0000
—€
1.099,80 €
—
2
50
11,3
M
0,7484
1.793,35 €
0,0000
—€
597,78 €
—
2
26
5,2
C
C
10,4330
2,6526
25.000,00 €
6.356,29 €
7,6369
0,0000
18.300,00 €
—€
3.350,00 €
425,87 €
1
4
6
55
4,5
14,3
C
C
2,1063
1,6694
5.047,22 €
4.000,30 €
1,5419
1,2221
3.694,82 €
2.928,42 €
676,20 €
535,94 €
—
—
1
1
29
67
8,0
15,2
C
1,0535
2.524,45 €
0,7712
1.848,02 €
338,21 €
—
1
34
6,4
M
M
0,9890
1,2013
2.369,89 €
2.878,62 €
0,0000
0,0000
—€
—€
592,47 €
575,72 €
—
—
3
4
45
64
11,2
14,6
M
0,7898
1.892,56 €
0,0000
—€
473,14 €
—
3
50
11,7
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
0,9905
0,6266
0,4276
0,9231
0,5994
0,8436
0,6190
0,7435
0,4864
0,9022
0,5870
0,7497
0,4310
0,5901
0,4096
0,5882
0,4066
0,6295
0,4436
5,8076
4,3651
2,9327
2.373,49 €
1.501,49 €
1.024,64 €
2.211,98 €
1.436,31 €
2.021,48 €
1.483,28 €
1.781,61 €
1.165,54 €
2.161,90 €
1.406,60 €
1.796,47 €
1.032,78 €
1.414,03 €
981,50 €
1.409,47 €
974,32 €
1.508,44 €
1.062,98 €
13.916,46 €
10.459,87 €
7.027,48 €
0,2189
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1463
0,1463
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1305
0,0000
0,0000
0,0000
3,1955
0,0000
524,54 €
—€
—€
—€
—€
350,68 €
350,68 €
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
312,81 €
—€
—€
—€
7.657,15 €
—€
924,47 €
500,50 €
512,32 €
552,99 €
478,77 €
835,40 €
566,30 €
445,40 €
388,51 €
540,47 €
468,87 €
598,82 €
516,39 €
471,34 €
327,17 €
469,82 €
330,75 €
502,81 €
354,33 €
2.319,41 €
1.401,36 €
313,89 €
1
2
1
3
2
1
1
3
2
3
2
2
1
2
2
2
1
2
2
5
1
6
60
32
18
56
47
41
34
39
34
44
40
38
24
34
28
38
25
38
31
71
74
81
11,0
7,1
4,5
11,8
9,4
7,6
8,6
9,5
8,0
10,9
7,4
8,6
5,7
8,8
6,7
7,8
4,8
8,4
6,1
16,4
18,3
20,6
586
587
759
786
GCD 4
Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório
75
76
Procedimentos torácicos major
Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O.,
com CC
Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O.,
sem CC
Embolia pulmonar
Infecções e ou inflamações respiratórias, idade > 17 anos,
com CC
Infecções e ou inflamações respiratórias, idade > 17 anos,
sem CC
Neoplasias respiratórias
Traumatismos torácicos, major, com CC
Traumatismos torácicos, major, sem CC
Derrame pleural, com CC
Derrame pleural, sem CC
Edema pulmonar e ou insuficiência respiratória
Doença pulmonar obstrutiva crónica
Pneumonia e ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC
Pneumonia e ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC
Doença pulmonar intersticial, com CC
Doença pulmonar intersticial, sem CC
Pneumotórax, com CC
Pneumotórax, sem CC
Bronquite e ou asma, idade > 17 anos, com CC
Bronquite e ou asma, idade > 17 anos, sem CC
Sintomas e ou sinais respiratórios, com CC
Sintomas e ou sinais respiratórios, sem CC
Outros diagnósticos do aparelho respiratório, com CC
Outros diagnósticos do aparelho respiratório, sem CC
Diagnósticos do aparelho respiratório com suporte ventilatório
Procedimentos major no tórax, com CC major
Procedimentos respiratórios excepto os major no tórax, com
CC major
77
78
79
80
82
83
84
85
86
87
88
89
90
92
93
94
95
96
97
99
100
101
102
475
538
539
—
4.652,81 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
5.144,12 €
669
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
540
541
M
M
2,0890
1,2773
5.005,77 €
3.060,73 €
0,0000
0,0000
—€
—€
834,29 €
765,18 €
—
—
5
3
73
48
17,7
10,9
M
M
0,7027
0,6221
1.683,84 €
1.490,71 €
0,0000
0,0000
—€
—€
561,28 €
496,90 €
—
—
2
2
38
46
9,2
5,7
M
M
2,0547
1,0928
4.923,57 €
2.618,62 €
0,0000
0,0000
—€
—€
984,71 €
872,87 €
—
—
4
2
49
68
13,9
9,6
M
0,4868
1.166,49 €
0,0000
—€
583,25 €
—
1
25
6,1
772
773
774
775
798
799
800
801
802
Infecções e ou inflamações respiratórias, com CC major
Perturbações respiratórias, excepto infecções, bronquite ou
asma, com CC major
Bronquite e ou asma, com CC major
Displasia broncopulmonar e ou outras doenças respiratórias
crónicas com origem no período perinatal
Fibrose quística
Infecções e ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos,
com CC
Infecções e ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos,
sem CC
Pneumonia e ou pleurisia simples, idade < 18 anos, com CC
Pneumonia e ou pleurisia simples, idade < 18 anos, sem CC
Bronquite e ou asma, idade < 18 anos, com CC
Bronquite e ou asma, idade < 18 anos, sem CC
Tuberculose, com procedimento em B.O.
Tuberculose, alta contra parecer do médico
Tuberculose com CC
Tuberculose sem CC
Pneumocistose
M
M
M
M
C
M
M
M
M
0,5658
0,3862
0,4394
0,2292
3,9677
1,7944
2,4298
1,9880
1,5420
1.355,80 €
925,43 €
1.052,91 €
549,22 €
9.507,60 €
4.299,83 €
5.822,41 €
4.763,75 €
3.695,02 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,9046
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
6.960,04 €
—€
—€
—€
—€
451,93 €
462,72 €
350,97 €
274,61 €
1.273,78 €
1.074,96 €
831,77 €
793,96 €
923,75 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
2
1
2
1
1
3
6
5
3
23
18
28
21
74
68
89
76
75
6,3
4,8
6,4
4,1
16,8
11,7
23,2
17,1
15,3
GCD 5
Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório
104
Procedimentos nas válvulas cardíacas e ou outros procedimentos cardiotorácicos major, com cateterismo cardíaco
Procedimentos nas válvulas cardíacas e ou outros procedimentos cardiotorácicos major, sem cateterismo cardíaco
Bypass coronário com angioplastia coronária percutânea
transluminal
Bypass coronário com cateterismo cardíaco, sem angioplastia
coronária percutânea transluminal
Outros procedimentos cardiotorácicos sem diagnóstico principal de anomalia congénita
Bypass coronário sem angioplastia coronária percutânea
transluminal, sem cateterismo cardíaco
Procedimentos cardiovasculares major, com CC
Procedimentos cardiovasculares major, sem CC
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte
agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque
Amputação por perturbações do aparelho circulatório, excepto
do membro superior e ou de dedo do pé
Amputação de membro superior e ou de dedo do pé, por
perturbações do aparelho circulatório
Implantação de pacemaker cardíaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque
ou procedimento em terminal ou gerador de desfibrilhador
cardíaco automático implantável
Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente
Revisão de pacemaker cardíaco, excepto substituição do gerador
C
8,4407
20.226,03 €
0,0000
—€
1.084,12 €
5
71
18,2
C
5,8516
14.021,90 €
4,2837
10.264,73 €
1.878,58 €
—
1
28
9,5
C
6,1944
14.843,33 €
4,5346
10.866,06 €
1.988,64 €
—
1
45
16,8
C
5,4870
13.148,22 €
4,0168
9.625,16 €
1.761,53 €
—
1
43
15,3
C
4,0817
9.780,77 €
2,9880
7.160,01 €
1.310,38 €
—
1
25
5,3
C
4,0784
9.772,87 €
2,9856
7.154,23 €
1.309,32 €
—
1
19
8,2
C
C
C
4,2989
4,0561
1,5594
10.301,24 €
9.719,43 €
3.736,70 €
3,1470
2,9693
1,1415
7.541,02 €
7.115,11 €
2.735,26 €
1.380,11 €
1.302,16 €
500,72 €
—
—
—
1
1
1
54
34
14
12,9
8,6
2,8
C
2,2620
5.420,32 €
1,6559
3.967,94 €
726,19 €
—
1
70
16,5
C
1,4896
3.569,45 €
1,0905
2.613,02 €
478,22 €
—
1
69
14,3
C
2,7529
6.596,60 €
2,0151
4.828,71 €
883,94 €
—
1
49
9,2
C
C
1,7518
0,8811
4.197,68 €
2.111,34 €
1,2823
0,6450
3.072,70 €
1.545,50 €
562,49 €
282,92 €
—
—
1
1
21
20
4,0
3,8
542
631
740
770
771
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
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14.805,45 €
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Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
118
119
120
121
Substituição do gerador de pacemaker cardíaco
Laqueação venosa e flebo-extracção
Outros procedimentos, no aparelho circulatório, em B.O.
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio
e ou complicações major, alta vivo
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio,
sem complicações major, alta vivo
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio,
falecido
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio,
com cateterismo cardíaco e ou diagnóstico complexo
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo do miocárdio,
com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo
Endocardite aguda e ou subaguda
Insuficiência cardíaca e ou choque
Tromboflebite venosa profunda
Paragem cardíaca, causa desconhecida
Perturbações vasculares periféricas, com CC
Perturbações vasculares periféricas, sem CC
Aterosclerose, com CC
Aterosclerose, sem CC
Hipertensão
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares,
idade > 17 anos, com CC
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares,
idade > 17 anos, sem CC
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares
, idade < 18 anos
Arritmia e ou perturbações da condução cardíaca, com CC
Arritmia e ou perturbações da condução cardíaca, sem CC
Angina de peito
Síncope e ou colapso, com CC
Síncope e ou colapso, sem CC
Dor torácica
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, com CC
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, sem CC
Outros procedimentos vasculares, com CC
Outros procedimentos vasculares, sem CC
Perturbações circulatórias, excepto enfarte agudo do miocárdio, endocardite, insuficiência cardíaca congestiva e
ou arritmia, com CC major
Insuficiência cardíaca congestiva e ou arritmia cardíaca, com
CC major
Procedimento em válvula cardíaca, com CC major
Bypass coronário com CC major
Outros procedimentos cardiotorácicos, com CC major
Outros procedimentos com implantação/revisão de pacemaker
cardíaco ou com cardiodesfibrilhador com CC major
Procedimentos cardiovasculares major, com CC major
C
C
C
M
1,6715
0,7212
2,8509
2,4847
4.005,22 €
1.728,18 €
6.831,47 €
5.953,96 €
1,2235
0,7212
2,0869
0,0000
2.931,82 €
1.728,18 €
5.000,64 €
—€
536,70 €
—
915,42 €
1.488,49 €
—
—
—
—
1
1
1
3
7
6
69
41
2,1
1,9
14,5
10,9
M
1,5322
3.671,53 €
0,0000
—€
1.223,84 €
—
2
26
7,9
M
2,6874
6.439,68 €
0,0000
—€
3.219,84 €
—
1
31
5,7
M
1,3216
3.166,88 €
0,4721
1.131,21 €
1.017,84 €
—
1
40
7,5
M
1,0573
2.533,56 €
0,3777
905,06 €
814,25 €
—
1
11
2,3
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
3,6870
1,3086
0,7197
1,1725
1,2461
0,8015
1,1006
0,5287
0,2205
0,6833
8.834,97 €
3.135,73 €
1.724,58 €
2.809,60 €
2.985,97 €
1.920,59 €
2.637,31 €
1.266,90 €
528,37 €
1.637,36 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
981,66 €
1.045,24 €
574,86 €
1.404,80 €
746,49 €
960,30 €
879,10 €
633,45 €
264,19 €
545,79 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
8
2
2
1
3
1
2
1
1
2
88
34
34
4
56
34
34
21
25
43
26,8
8,1
8,4
1,2
11,0
6,4
8,2
4,4
4,6
9,5
M
0,6168
1.478,01 €
0,0000
—€
739,00 €
—
1
30
5,4
M
0,5727
1.372,33 €
0,0000
—€
686,17 €
—
1
15
3,1
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
M
1,0320
0,6472
0,7842
0,9095
0,6363
0,4405
0,9692
0,7358
2,5282
1,4691
2,4796
2.472,93 €
1.550,85 €
1.879,14 €
2.179,39 €
1.524,73 €
1.055,55 €
2.322,45 €
1.763,16 €
6.058,20 €
3.520,33 €
5.941,74 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,8508
1,0754
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
4.434,90 €
2.576,88 €
—€
824,31 €
775,43 €
626,38 €
726,46 €
762,37 €
527,77 €
774,15 €
587,72 €
811,65 €
471,72 €
1.485,44 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
2
1
2
2
1
1
2
2
1
1
3
31
20
26
26
21
15
43
26
52
30
60
5,9
3,6
5,4
5,6
4,0
2,7
9,4
5,9
8,4
5,0
12,8
M
1,8182
4.356,86 €
0,0000
—€
1.089,22 €
—
3
48
10,6
C
C
C
C
12,3675
7,8465
10,6945
2,9484
29.635,62 €
18.802,18 €
25.626,70 €
7.065,17 €
0,0000
5,7440
0,0000
2,1582
—€
13.764,13 €
—€
5.171,70 €
1.323,72 €
2.519,02 €
1.373,59 €
946,73 €
21.693,28 €
—
18.758,74 €
—
6
1
5
1
83
70
83
66
22,7
17,1
24,3
13,4
C
8,8085
21.107,37 €
0,0000
—€
942,80 €
15.450,59 €
6
85
24,6
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
478
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
550
796
797
808
Outros procedimentos vasculares, com CC major
Revascularização de membro inferior, com CC
Revascularização de membro inferior, sem CC
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com enfarte
agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque
Outros procedimentos cardiotorácicos, com diagnóstico principal de anomalia congénita
Implantação de dispositivo de assistência ao coração
Disfunção, reacção e ou complicação de dispositivo ou procedimento em B.O., cardíaco ou vascular
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo
cardíaco, com enfarte agudo do miocárdio, insuficiência
cardíaca ou choque
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo
cardíaco, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência
cardíaca ou choque
Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem cateterismo cardíaco
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent não
eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio
C
C
C
C
2,0420
2,7934
1,8623
2,6748
4.893,14 €
6.693,68 €
4.462,54 €
6.409,49 €
1,4948
0,0000
1,3633
1,9581
3.582,02 €
—€
3.266,80 €
4.692,07 €
655,56 €
358,78 €
597,87 €
858,71 €
1
5
1
1
69
71
50
23
13,9
17,5
12,7
6,6
C
5,5110
13.205,73 €
4,0343
9.667,26 €
1.769,24 €
—
1
32
9,4
C
M
10,8439
1,3264
25.984,70 €
3.178,39 €
7,9383
0,0000
19.022,10 €
—€
3.481,30 €
1.589,19 €
—
—
1
1
69
35
6,0
6,6
C
15,0911
36.162,11 €
12,0729
28.929,69 €
3.616,21 €
—
1
86
14,9
C
13,9231
33.363,12 €
11,1384
26.690,50 €
3.336,31 €
—
1
58
10,5
C
C
13,0435
1,5729
31.255,39 €
3.769,08 €
10,4348
1,1514
25.004,31 €
2.758,97 €
3.125,54 €
505,06 €
—
—
1
1
16
20
3,2
2,8
C
2,5902
6.206,79 €
2,0695
4.959,05 €
623,87 €
—
1
23
6,5
C
2,1724
5.205,60 €
1,5902
3.810,50 €
697,55 €
—
1
11
2,4
C
C
C
3,0823
2,7296
2,7108
7.385,96 €
6.540,80 €
6.495,75 €
2,2564
1,9982
1,9844
5.406,89 €
4.788,20 €
4.755,22 €
989,53 €
876,30 €
870,27 €
—
—
—
1
1
1
53
33
55
14,3
10,8
14,6
C
2,2327
5.350,11 €
1,6344
3.916,55 €
716,78 €
—
1
32
9,9
C
C
C
1,8400
1,5961
2,1081
4.409,10 €
3.824,65 €
5.051,53 €
1,3470
1,1684
1,5432
3.227,68 €
2.799,84 €
3.697,98 €
590,71 €
512,41 €
676,78 €
—
—
—
1
1
1
50
29
36
12,5
8,1
11,0
C
1,8692
4.479,07 €
1,3683
3.278,90 €
600,08 €
—
1
22
7,5
C
3,9170
9.386,11 €
2,8674
6.871,10 €
1.257,50 €
—
1
66
16,1
C
3,0934
7.412,56 €
2,2645
5.426,36 €
993,10 €
—
1
35
9,4
C
0,9158
2.194,49 €
0,9158
2.194,49 €
—
1
18
4,6
C
C
C
1,0711
0,8529
1,3048
2.566,62 €
2.043,76 €
3.126,63 €
0,7841
0,8529
0,9552
1.878,90 €
2.043,76 €
2.288,85 €
—
—
—
1
1
1
34
11
25
6,3
2,5
5,4
C
1,0212
2.447,05 €
1,0212
2.447,05 €
—
1
12
3,0
809
811
812
849
850
851
852
853
854
GCD 6
Doenças e Perturbações do Aparelho Digestivo
146
147
148
Ressecção do recto, com CC
Ressecção do recto, sem CC
Procedimentos major no intestino delgado e ou no intestino
grosso, com CC
Procedimentos major no intestino delgado e ou no intestino
grosso, sem CC
Lise de aderências peritoneais, com CC
Lise de aderências peritoneais, sem CC
Procedimentos minor no intestino delgado e ou no intestino
grosso, com CC
Procedimentos minor no intestino delgado e ou no intestino
grosso, sem CC
Procedimentos no esófago, estômago e ou duodeno, idade >
17 anos, com CC
Procedimentos no esófago, estômago e ou duodeno, idade >
17 anos, sem CC
Procedimentos no esófago, estômago e ou duodeno, idade
< 18 anos
Procedimentos no ânus e ou estomas, com CC
Procedimentos no ânus e ou estomas, sem CC
Procedimentos para hérnia excepto inguinal e ou femoral,
idade >17 anos, com CC
Procedimentos para hérnia excepto inguinal e ou femoral,
idade >17 anos, sem CC
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
—
343,86 €
—
418,89 €
—
—
4.899,78 €
—
—
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
161
Procedimentos para hérnia inguinal e ou femoral, idade >17
anos com CC
Procedimentos para hérnia inguinal e ou femoral, idade >17
anos, sem CC
Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos
Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, com CC
Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, sem CC
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, com CC
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC
Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., com CC
Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., sem CC
Doença digestiva maligna, com CC
Doença digestiva maligna, sem CC
Hemorragia gastrintestinal, com CC
Hemorragia gastrintestinal, sem CC
Úlcera péptica complicada
Úlcera péptica não complicada, com CC
Úlcera péptica não complicada, sem CC
Doença inflamatória do intestino
Obstrução gastrintestinal, com CC
Obstrução gastrintestinal, sem CC
Esofagite, gastrenterite e ou perturbações digestivas diversas,
idade >17 anos, com CC
Esofagite, gastrenterite e ou perturbações digestivas diversas,
idade >17 anos, sem CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade >17 anos,
com CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade >17 anos,
sem CC
Esofagite, gastrenterite e ou úlceras não complicadas, com
CC major
Perturbações do aparelho digestivo, excepto esofagite, gastrenterite e ou úlceras não complicadas, com CC major
Procedimentos no aparelho digestivo, excepto em hérnia
e ou procedimentos major no estômago ou no intestino,
com CC major
Procedimentos por hérnia com CC major
Procedimentos major no estômago, esófago, duodeno, intestino delgado e ou intestino grosso, com CC major
Esofagite, gastrenterite e ou perturbações digestivas diversas,
idade < 18 anos, com CC
Esofagite, gastrenterite e ou perturbações digestivas diversas,
idade <18 anos, sem CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade <18 anos,
com CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade <18 anos,
sem CC
Gastrenterites não bacterianas e ou dor abdominal, idade >
17 anos, com CC
C
1,0929
2.618,86 €
1,0929
2.618,86 €
—
—
1
16
3,7
C
0,7166
1.717,15 €
0,7166
1.717,15 €
—
—
1
11
2,3
C
C
C
C
C
C
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
0,6301
1,6739
1,4118
0,9043
0,7304
2,6434
1,3754
1,8601
0,9674
1,2002
0,7077
0,9142
0,7602
0,5454
0,9492
0,9189
0,5384
0,9868
1.509,88 €
4.011,08 €
3.383,03 €
2.166,93 €
1.750,22 €
6.334,25 €
3.295,80 €
4.457,26 €
2.318,13 €
2.875,98 €
1.695,83 €
2.190,65 €
1.821,63 €
1.306,91 €
2.274,52 €
2.201,91 €
1.290,14 €
2.364,62 €
0,6301
1,2254
1,4118
0,6620
0,7304
1,9351
1,0069
0,4541
0,2846
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1.509,88 €
2.936,31 €
3.383,03 €
1.586,30 €
1.750,22 €
4.636,99 €
2.412,69 €
1.088,14 €
681,97 €
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—
537,38 €
—
290,31 €
—
848,63 €
441,56 €
1.684,56 €
818,08 €
958,66 €
565,28 €
730,22 €
607,21 €
435,64 €
758,17 €
733,97 €
430,05 €
788,21 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
6
39
19
31
12
65
28
53
39
37
23
32
29
26
40
32
22
37
1,4
9,9
5,3
6,2
3,2
13,9
7,4
10,1
7,1
8,3
5,7
7,3
8,0
6,1
8,2
7,1
5,1
7,6
M
0,6584
1.577,69 €
0,4541
1.088,14 €
244,78 €
—
1
26
5,3
M
0,9025
2.162,62 €
0,0000
—€
720,87 €
—
2
35
7,3
M
0,5541
1.327,76 €
0,0000
—€
663,88 €
—
1
24
3,7
M
1,6543
3.964,12 €
0,0000
—€
1.321,37 €
—
2
41
9,5
M
2,9326
7.027,24 €
0,0000
—€
1.756,81 €
—
3
65
13,6
C
3,8288
9.174,76 €
0,0000
—€
491,77 €
6.715,93 €
5
71
17,4
C
C
1,5045
5,1316
3.605,16 €
12.296,60 €
1,1014
0,0000
2.639,16 €
—€
483,00 €
549,25 €
—
9.001,11 €
1
6
50
80
9,8
22,4
M
1,0856
2.601,37 €
0,0000
—€
1.300,68 €
—
1
21
4,2
M
0,4869
1.166,73 €
0,4541
1.088,14 €
39,30 €
—
1
15
2,7
M
0,9277
2.223,00 €
0,0000
—€
741,00 €
—
2
49
5,3
M
0,3706
888,05 €
0,0000
—€
444,03 €
—
1
7
1,8
M
0,7576
1.815,40 €
0,0000
—€
605,13 €
—
2
26
5,6
162
163
164
165
166
167
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
188
189
551
552
553
554
585
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777
778
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B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
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C
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I
J
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
814
Gastrenterites não bacterianas e ou dor abdominal, idade >
17 anos, sem CC
Gastrenterites não bacterianas e ou dor abdominal, idade <
18 anos, com CC
Gastrenterites não bacterianas e ou dor abdominal, idade <
18 anos, sem CC
M
0,3791
908,42 €
0,0000
—€
454,21 €
—
1
21
3,6
M
0,6478
1.552,29 €
0,0000
—€
776,15 €
—
1
12
3,1
M
0,4027
964,97 €
0,0000
—€
482,48 €
—
1
7
2,0
C
3,8865
9.313,03 €
0,0000
—€
831,96 €
3
68
15,0
C
1,9255
4.613,98 €
1,4096
3.377,66 €
618,16 €
1
39
10,7
C
3,0446
7.295,62 €
0,0000
—€
391,05 €
5
71
18,7
C
1,5880
3.805,25 €
1,1624
2.785,44 €
509,90 €
—
1
66
14,5
C
C
C
C
C
2,1870
1,7259
1,8295
1,1426
2,0331
5.240,60 €
4.135,69 €
4.383,94 €
2.737,96 €
4.871,82 €
1,6010
1,2634
1,3393
1,1426
1,4883
3.836,38 €
3.027,53 €
3.209,26 €
2.737,96 €
3.566,41 €
702,11 €
554,08 €
587,34 €
—
652,70 €
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
48
37
44
19
66
21,9
14,8
10,6
5,5
14,2
C
2,0151
4.828,68 €
1,4752
3.534,84 €
646,92 €
—
1
67
12,2
C
2,6079
6.249,18 €
1,9091
4.574,71 €
837,23 €
—
1
71
16,7
M
M
M
M
1,2736
1,5427
0,8861
1,4658
3.051,86 €
3.696,69 €
2.123,32 €
3.512,42 €
0,0000
0,3625
0,2528
0,0000
—€
868,64 €
605,77 €
—€
1.017,29 €
1.414,03 €
758,77 €
1.170,81 €
—
—
—
—
2
1
1
2
41
52
29
46
8,5
9,7
7,6
9,3
M
0,9732
2.332,03 €
0,0000
—€
1.166,02 €
—
1
33
4,3
M
M
C
0,9886
0,5485
1,4271
2.368,93 €
1.314,34 €
3.419,69 €
0,0000
0,1857
1,0447
—€
444,98 €
2.503,38 €
789,64 €
434,68 €
458,15 €
—
—
—
2
1
1
43
26
35
9,4
6,0
7,0
C
0,7595
1.819,95 €
0,7595
1.819,95 €
—
1
12
2,9
C
6,5190
15.621,15 €
0,0000
—€
598,07 €
7
88
27,5
C
3,5036
8.395,50 €
2,5648
6.145,93 €
1.124,79 €
—
1
70
16,2
M
C
3,2627
1,5669
7.818,24 €
3.754,68 €
0,0000
1,1470
—€
2.748,62 €
1.954,56 €
503,03 €
—
—
3
1
60
67
13,1
16,4
815
816
GCD 7
Doenças e Perturbações do Sistema
Hepatobiliar e Pâncreas
191
Procedimentos no pâncreas, no fígado e ou de derivação
portal, com CC
Procedimentos no pâncreas, no fígado e ou de derivação
portal, sem CC
Procedimentos nas vias biliares, excepto só colecistectomia,
com ou sem exploração do colédoco, com CC
Procedimentos nas vias biliares, excepto só colecistectomia,
com ou sem exploração do colédoco, sem CC
Colecistectomia, com exploração do colédoco, com CC
Colecistectomia, com exploração do colédoco, sem CC
Colecistectomia, sem exploração do colédoco, com CC
Colecistectomia, sem exploração do colédoco, sem CC
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença maligna
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença não
maligna
Outros procedimentos hepatobiliares ou pancreáticos, em
B.O.
Cirrose e ou hepatite alcoólica
Doença maligna hepatobiliar ou pancreática
Perturbações do pancreas, excepto por doença maligna
Perturbações hepatobiliares, excepto por doença maligna,
cirrose e ou hepatite alcoólica, com CC
Perturbações hepatobiliares, excepto por doença maligna,
cirrose e hepatite alcoólica, sem CC
Perturbações das vias biliares, com CC
Perturbações das vias biliares, sem CC
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco,
com CC
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco,
sem CC
Procedimentos no pâncreas, fígado, e ou outras vias biliares,
excepto transplante hepático, com CC major
Colecistectomia e ou outros procedimentos hepatobiliares,
com CC major
Perturbações hepatobiliares e ou pancreáticas, com CC major
Colecistectomia laparoscópica com exploração do colédoco
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
493
494
555
556
557
787
—
6.817,13 €
—
5.340,40 €
11.434,68 €
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
B
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A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
C
3,1485
7.544,59 €
2,3049
5.523,02 €
1.010,79 €
—
1
32
9,7
C
1,9023
4.558,39 €
1,3926
3.336,97 €
610,71 €
—
1
61
15,1
C
1,6673
3.995,27 €
1,2205
2.924,74 €
535,27 €
—
1
46
12,2
C
1,7936
4.297,91 €
1,3130
3.146,29 €
575,81 €
—
1
40
7,8
C
2,2620
5.420,32 €
1,6559
3.967,94 €
726,19 €
—
1
73
16,6
C
C
1,2667
2,6464
3.035,33 €
6.341,44 €
0,9273
0,0000
2.222,01 €
—€
406,66 €
424,88 €
1
4
57
78
10,3
18,5
C
1,8284
4.381,30 €
1,3385
3.207,33 €
586,99 €
—
1
56
11,8
C
1,5012
3.597,25 €
1,0990
2.633,37 €
481,94 €
—
1
31
7,0
C
1,2595
3.018,08 €
1,2595
3.018,08 €
—
1
12
3,3
C
C
C
1,4764
0,8706
1,1349
3.537,82 €
2.086,18 €
2.719,50 €
1,0808
0,8706
0,8308
2.589,86 €
2.086,18 €
1.990,81 €
—
—
—
1
1
1
34
12
21
6,5
2,7
4,6
C
0,7625
1.827,14 €
0,7625
1.827,14 €
—
1
12
3,3
C
C
C
C
1,1746
1,0482
0,7343
0,7453
2.814,64 €
2.511,75 €
1.759,57 €
1.785,93 €
1,1746
0,7673
0,7343
0,7453
2.814,64 €
1.838,73 €
1.759,57 €
1.785,93 €
—
—
—
—
1
1
1
1
12
52
12
12
3,0
10,1
2,9
3,0
C
0,5402
1.294,45 €
0,5402
1.294,45 €
—
—
1
11
2,2
C
1,3252
3.175,51 €
1,3252
3.175,51 €
—
—
1
16
3,8
C
C
0,8165
2,3406
1.956,54 €
5.608,66 €
0,8165
1,7134
1.956,54 €
4.105,82 €
—
—
1
1
7
66
2,2
13,6
C
0,8855
2.121,88 €
0,8855
2.121,88 €
—
1
25
5,2
M
M
M
M
M
0,9931
0,8932
0,7260
1,7142
1,1597
2.379,72 €
2.140,33 €
1.739,68 €
4.107,65 €
2.778,93 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—
—
—
—
—
2
3
3
4
2
64
66
59
67
63
11,6
14,1
12,0
16,3
11,0
GCD 8 Doenças e Perturbações do Sistema Músculo-esquelético
e Tecido Conjuntivo
209
210
211
212
213
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
232
233
234
235
236
237
238
239
Procedimentos major nas articulações e ou reimplante de
membro inferior, excepto anca, excepto por complicação
Procedimentos na anca e ou no fémur, excepto procedimentos
articulares major, idade >17 anos, com CC
Procedimentos na anca e ou no fémur, excepto procedimentos
articulares major, idade >17 anos, sem CC
Procedimentos na anca e ou no fémur, excepto procedimentos
articulares major, idade < 18 anos
Amputação por perturbações osteomusculares e ou do tecido
conjuntivo
Biópsias do aparelho osteomuscular e ou do tecido conjuntivo
Desbridamento de feridas e ou enxerto de pele, excepto ferida
aberta, por perturbações do aparelho osteomuscular e ou
do tecido conjuntivo, excepto na mão
Procedimentos no membro inferior e ou no úmero, excepto
na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, com CC
Procedimentos no membro inferior e ou no úmero, excepto
na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC
Procedimentos no membro inferior e ou no úmero, excepto
na anca, pé ou fémur, idade < 18 anos
Procedimentos no joelho, com CC
Procedimentos no joelho, sem CC
Procedimentos major no ombro/cotovelo, ou outros procedimentos no membro superior, com CC
Procedimentos no ombro, cotovelo ou antebraço, excepto
procedimentos major nas articulações, sem CC
Procedimentos no pé
Procedimentos nos tecidos moles, com CC
Procedimentos nos tecidos moles, sem CC
Procedimentos major no polegar ou articulações, ou outros
procedimentos na mão ou no punho, com CC
Procedimentos na mão ou no punho, excepto procedimentos
major nas articulações, sem CC
Excisão local e ou remoção de dispositivos de fixação interna
da anca e ou do fémur
Artroscopia
Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e ou no
tecido conjuntivo, em B.O., com CC
Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e ou no
tecido conjuntivo, em B.O., sem CC
Fracturas do fémur
Fracturas da anca e ou da bacia
Distensões, entorses e ou luxações da anca, da bacia e da coxa
Osteomielite
Fracturas patológicas e ou doença maligna osteomuscular e
ou do tecido conjuntivo
—
473,98 €
—
364,35 €
—
—
336,51 €
—
—
—
751,42 €
—
793,24 €
535,08 €
434,92 €
821,53 €
926,31 €
—
4.641,93 €
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Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
240
241
242
243
244
245
246
247
Perturbações do tecido conjuntivo, com CC
Perturbações do tecido conjuntivo, sem CC
Artrite séptica
Problemas médicos dorso-lombares
Doenças dos ossos e ou artropatias específicas, com CC
Doenças dos ossos e ou artropatias específicas, sem CC
Artropatias não específicas
Sinais e ou sintomas do aparelho osteomuscular e ou do
tecido conjuntivo
Tendinite, miosite e bursite
Disfunção, reacção ou complicação de dispositivo ou procedimento ortopédico
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do antebraço, da
mão ou do pé, idade >17 anos, com CC
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do antebraço, da
mão ou do pé, idade >17 anos, sem CC
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do antebraço, da
mão ou do pé, idade < 18 anos
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do braço ou da perna,
excepto do pé, idade > 17 anos, com CC
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do braço ou da perna,
excepto do pé, idade > 17 anos, sem CC
Fractura, distensão, entorse e ou luxação do braço ou da perna,
excepto do pé, idade < 18 anos
Outros diagnósticos do aparelho osteomuscular e ou do tecido
conjuntivo
Procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas articulações
dos membros inferiores
Procedimentos major nas articulações e ou reimplantação do
membro superior
Procedimentos major no aparelho osteomuscular, excepto
procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas articulações, com CC major
Procedimentos não major no aparelho osteomuscular, com
CC major
Perturbações do aparelho osteomuscular, excepto osteomielite, artrite séptica e ou perturbações do tecido conjuntivo,
com CC major
Osteomielite, artrite séptica e ou perturbações do tecido conjuntivo, com CC major
Artrodese vertebral com CC
Artrodese vertebral sem CC
Procedimentos no dorso e ou pescoço, excepto artrodese
vertebral com CC
Procedimentos no dorso e ou pescoço, excepto artrodese
vertebral sem CC
Procedimentos articulares major e ou de reimplantação de
membro inferior, excepto substituição da anca, por diagnóstico principal de complicação
M
M
M
M
M
M
M
M
1,3593
0,8051
1,0999
0,3988
1,0251
0,6056
0,7555
0,5154
3.257,22 €
1.929,22 €
2.635,64 €
955,62 €
2.456,40 €
1.451,17 €
1.810,37 €
1.235,03 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
814,31 €
964,61 €
658,91 €
477,81 €
1.228,20 €
725,58 €
603,46 €
617,51 €
—
—
—
—
—
—
—
—
3
1
3
1
1
1
2
1
54
34
60
34
46
20
35
30
11,1
6,0
11,9
6,6
7,4
3,6
7,7
5,0
M
M
0,2537
1,0565
607,93 €
2.531,64 €
0,0000
0,0000
—€
—€
303,96 €
843,88 €
—
—
1
2
27
58
4,3
10,0
M
0,7289
1.746,63 €
0,0000
—€
582,21 €
—
2
40
6,4
M
0,5892
1.411,87 €
0,0000
—€
705,94 €
—
1
15
3,1
M
0,3951
946,76 €
0,0000
—€
473,38 €
—
1
6
1,7
M
0,9318
2.232,83 €
0,0000
—€
744,28 €
—
2
40
8,3
M
0,6549
1.569,30 €
0,0000
—€
784,65 €
—
1
20
3,7
M
0,5517
1.322,01 €
0,0000
—€
661,01 €
—
1
11
2,4
M
0,7365
1.764,84 €
0,0000
—€
882,42 €
—
1
20
3,6
C
5,8202
13.946,65 €
4,2607
10.209,65 €
1.868,50 €
—
1
63
13,4
C
2,9958
7.178,69 €
2,1931
5.255,16 €
961,76 €
—
1
32
7,7
C
5,8782
14.085,64 €
0,0000
—€
629,16 €
10.310,69 €
6
89
23,9
C
2,0021
4.797,53 €
0,0000
—€
214,29 €
3.511,79 €
6
81
22,2
M
2,2622
5.420,80 €
0,0000
—€
1.084,16 €
—
4
72
15,9
M
3,8546
9.236,59 €
0,0000
—€
1.539,43 €
—
5
74
17,7
C
C
C
5,0266
4,7237
2,1368
12.044,99 €
11.319,17 €
5.120,31 €
3,6797
3,4580
1,5642
8.817,53 €
8.286,20 €
3.748,32 €
1.613,73 €
1.516,49 €
685,99 €
—
—
—
1
1
1
62
29
28
13,1
8,1
7,0
C
1,7241
4.131,37 €
1,2621
3.024,37 €
553,50 €
—
1
18
4,7
C
5,6589
13.560,14 €
0,0000
—€
908,53 €
4
65
16,3
248
249
250
251
252
253
254
255
256
471
491
558
559
560
561
755
756
757
758
789
9.926,02 €
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Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
790
Desbridamento de ferida e ou enxerto de pele por ferida aberta,
perturbações do aparelho osteomuscular e ou do tecido
conjuntivo, excepto mão
Artrodese vertebral combinada anterior/posterior com CC
Artrodese vertebral combinada anterior/posterior sem CC
Substituição da anca, por complicações
Substituição da anca, excepto por complicações
Artrodese vertebral, cervical, com CC
Artrodese vertebral, cervical, sem CC
Excisão local e ou remoção de dispositivo de fixação interna,
excepto da anca e fémur, com CC
Excisão local e ou remoção de dispositivo de fixação interna,
excepto da anca e fémur, sem CC
C
1,1783
2.823,50 €
0,8625
2.066,80 €
378,35 €
—
1
37
5,3
C
C
C
C
C
C
C
5,4917
4,6906
5,3885
3,1712
1,5408
1,0175
1,2209
13.159,49 €
11.239,85 €
12.912,19 €
7.598,99 €
3.692,14 €
2.438,18 €
2.925,58 €
4,0202
3,4338
3,9447
2,3215
1,1279
0,7449
1,2209
9.633,40 €
8.228,13 €
9.452,37 €
5.562,84 €
2.702,83 €
1.784,87 €
2.925,58 €
1.763,04 €
1.505,86 €
1.729,91 €
1.018,07 €
494,65 €
326,66 €
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
1
60
44
64
41
52
18
46
26,4
11,6
15,4
10,9
12,4
4,7
7,0
C
0,7639
1.830,50 €
0,7639
1.830,50 €
—
1
11
2,5
C
C
C
C
C
0,9996
0,9904
0,8702
0,8459
0,7024
2.395,29 €
2.373,25 €
2.085,22 €
2.026,99 €
1.683,13 €
0,7318
0,7250
0,6370
0,8459
0,7024
1.753,47 €
1.737,33 €
1.526,48 €
2.026,99 €
1.683,13 €
320,91 €
317,96 €
279,37 €
—
—€
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
20
19
22
16
16
7,0
6,2
5,1
3,9
3,4
C
C
0,5087
2,8423
1.218,97 €
6.810,86 €
0,5087
0,0000
1.218,97 €
—€
—
260,76 €
1
7
11
87
2,3
23,5
C
1,3134
3.147,23 €
0,9615
2.303,93 €
421,65 €
—
1
65
13,6
C
1,6821
4.030,73 €
1,2314
2.950,70 €
540,02 €
—
1
55
11,1
C
0,9339
2.237,86 €
0,6836
1.638,11 €
299,87 €
—
1
25
4,1
C
C
0,4644
1,0470
1.112,82 €
2.508,87 €
0,4644
1,0470
1.112,82 €
2.508,87 €
—
—
1
1
6
20
1,9
3,2
C
1,3881
3.326,23 €
1,0162
2.434,97 €
—
1
58
10,3
C
0,6076
1.455,96 €
0,6076
1.455,96 €
—
1
11
2,3
M
M
M
M
M
M
M
M
M
1,3184
1,2801
1,0189
1,8036
0,5913
0,2812
0,7498
0,4397
0,3049
3.159,22 €
3.067,44 €
2.441,54 €
4.321,88 €
1.416,90 €
673,83 €
1.796,71 €
1.053,63 €
730,62 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—
—
—
—
—
—
—
—
—
4
3
2
2
1
1
3
2
2
72
59
46
56
15
16
45
32
22
15,7
13,2
9,5
10,5
3,0
3,2
11,3
7,7
5,1
806
807
817
818
864
865
866
867
GCD 9
Doenças e Perturbações da Pele, Tecido Celular
Subcutâneo e Mama
257
258
259
260
261
Mastectomia total por doença maligna, com CC
Mastectomia total por doença maligna, sem CC
Mastectomia subtotal por doença maligna, com CC
Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC
Procedimentos na mama por doença não maligna, excepto
biópsia e ou excisão local
Biópsia e ou excisão local da mama por doença não maligna
Enxerto cutâneo e ou desbridamento por úlcera da pele ou
celulite, com CC
Enxerto cutâneo e ou desbridamento por úlcera da pele ou
celulite, sem CC
Enxerto cutâneo e ou desbridamento, excepto por úlcera da
pele ou celulite, com CC
Enxerto cutâneo e ou desbridamento, excepto por úlcera da
pele ou celulite, sem CC
Procedimentos perianais e ou pilonidais
Procedimentos plásticos na pele, no tecido subcutâneo e ou
na mama
Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e ou na
mama, com CC
Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e ou na
mama, sem CC
Úlceras da pele
Perturbações major cutâneas, com CC
Perturbações major cutâneas, sem CC
Doenças malignas da mama, com CC
Doenças malignas da mama, sem CC
Doenças não malignas da mama
Celulite, idade > 17 anos, com CC
Celulite, idade > 17 anos, sem CC
Celulite, idade < 18 anos
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
—
—
—
445,63 €
—
631,84 €
766,86 €
813,85 €
1.440,63 €
708,45 €
336,91 €
449,18 €
351,21 €
243,54 €
—
4.985,55 €
677
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Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
280
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e ou da mama,
idade >17 anos, com CC
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e ou da mama,
idade > 17 anos, sem CC
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e ou da mama,
idade < 18 anos
Perturbações minor cutâneas, com CC
Perturbações minor cutâneas, sem CC
Perturbações major da pele e ou da mama, com CC major
Outras perturbações da pele, com CC major
Procedimentos na pele e ou na mama, com CC major
M
0,5716
1.369,70 €
0,0000
—€
456,57 €
—
2
26
6,0
M
0,3322
796,03 €
0,0000
—€
398,02 €
—
1
21
3,7
M
0,3423
820,24 €
0,0000
—€
410,12 €
—
1
16
2,6
M
M
M
M
C
0,5325
0,2985
2,2281
1,4314
2,2006
1.276,00 €
715,28 €
5.339,08 €
3.429,99 €
5.273,19 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,6109
—€
—€
—€
—€
3.860,24 €
425,33 €
357,64 €
1.067,82 €
1.143,33 €
706,48 €
—
—
—
—
—
2
1
4
2
1
41
25
72
67
67
7,2
4,7
15,7
14,8
16,8
C
2,2620
5.420,32 €
0,0000
—€
290,53 €
5
83
25,8
C
C
2,2884
1,9196
5.483,58 €
4.599,84 €
1,6752
1,4052
4.014,25 €
3.367,31 €
734,66 €
616,26 €
—
—
1
1
29
75
8,2
17,5
C
C
C
C
C
1,6463
1,4421
1,0488
0,6023
2,3578
3.944,96 €
3.455,63 €
2.513,19 €
1.443,26 €
5.649,88 €
1,6463
1,0557
1,0488
0,6023
1,7260
3.944,96 €
2.529,70 €
2.513,19 €
1.443,26 €
4.135,99 €
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462,97 €
—
—
756,94 €
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
13
17
9
11
64
3,7
4,4
3,4
2,3
14,1
C
1,2221
2.928,46 €
0,8946
2.143,63 €
392,41 €
—
1
64
5,4
M
M
M
0,8395
0,7339
0,9441
2.011,65 €
1.758,61 €
2.262,30 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
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670,55 €
879,30 €
754,10 €
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2
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2
31
18
31
6,4
4,7
6,5
M
0,4958
1.188,06 €
0,0000
—€
594,03 €
—
1
22
4,6
M
0,4691
1.124,08 €
0,0000
—€
562,04 €
—
1
11
2,3
M
M
M
C
0,7274
1,0572
0,6534
4,6902
1.743,03 €
2.533,32 €
1.565,71 €
11.238,89 €
0,0000
0,0000
0,0000
3,4335
—€
—€
—€
8.227,43 €
871,52 €
844,44 €
782,85 €
1.505,73 €
—
—
—
—
1
2
1
1
20
40
16
69
3,5
8,1
3,5
16,0
M
2,2362
5.358,49 €
0,0000
—€
1.339,62 €
—
3
50
10,4
M
3,0560
7.322,94 €
0,0000
—€
1.220,49 €
—
5
82
17,9
C
1,8476
4.427,31 €
1,3525
3.241,01 €
593,15 €
—
1
39
10,4
281
282
283
284
562
563
564
GCD 10
Doenças e Perturbações Endócrinas Nutricionais
e Metabólicas
285
Amputação de membro inferior por perturbações endócrinas,
nutricionais e ou metabólicas
Procedimentos nas supra-renais e ou na hipófise
Enxerto de pele e ou desbridamento de feridas por perturbações endócrinas, nutricionais e ou metabólicas
Procedimentos para obesidade, em B.O.
Procedimentos nas paratiróides
Procedimentos na tiróide
Procedimentos no tiroglosso
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais
e ou metabólicas, em B.O., com CC
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais
e ou metabólicas, em B.O., sem CC
Diabetes, idade > 35 anos
Diabetes, idade < 36 anos
Perturbações nutricionais e ou metabólicas diversas, idade
> 17 anos, com CC
Perturbações nutricionais e ou metabólicas diversas, idade
> 17 anos, sem CC
Perturbações nutricionais e ou metabólicas diversas, idade
< 18 anos
Erros inatos do metabolismo
Perturbações endócrinas, com CC
Perturbações endócrinas, sem CC
Procedimentos endócrinos, nutricionais e ou metabólicos,
excepto amputação de membro inferior, com CC major
Perturbações endócrinas, nutricionais e ou metabólicas, excepto
perturbações alimentares ou fibrose cística, com CC major
Reabilitação por perturbações nutricionais compulsivas
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
565
566
753
3.967,67 €
GCD 11 Doenças e Perturbações do Rim e do Aparelho Urinário
303
Procedimentos no rim, no ureter e ou procedimentos major
na bexiga, por neoplasia
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
B
678
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
304
Procedimentos no rim, no ureter e ou procedimentos major
na bexiga, por doença não maligna, com CC
Procedimentos no rim, no ureter e ou procedimentos major
na bexiga, por doença não maligna, sem CC
Prostatectomia, com CC
Prostatectomia, sem CC
Procedimentos minor na bexiga, com CC
Procedimentos minor na bexiga, sem CC
Procedimentos transuretrais, com CC
Procedimentos transuretrais, sem CC
Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, com CC
Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, sem CC
Procedimentos uretrais, idade < 18 anos
Outros procedimentos no rim e ou nas vias urinárias, em B.O.
Insuficiência renal
Internamento para diálise renal
Neoplasias dos rins e ou das vias urinárias, com CC
Neoplasias dos rins e ou das vias urinárias, sem CC
Infecções dos rins e ou das vias urinárias, idade >17 anos,
com CC
Infecções dos rins e ou das vias urinárias, idade >17 anos,
sem CC
Infecções dos rins e ou das vias urinárias, idade <18 anos
Cálculos urinários, com CC e ou litotrícia extracorporal por
ondas de choque
Cálculos urinários, sem CC
Sintomas e ou sinais dos rins e ou das vias urinárias, idade
> 17 anos, com CC
Sintomas e ou sinais dos rins e ou das vias urinárias, idade
> 17 anos, sem CC
Sintomas e ou sinais dos rins e das vias urinárias, idade < 18 anos
Estenose uretral, idade > 17 anos, com CC
Estenose uretral, idade > 17 anos, sem CC
Estenose uretral, idade < 18 anos
Outros diagnósticos dos rins e ou das vias urinárias, idade
>17 anos, com CC
Outros diagnósticos dos rins e ou das vias urinárias, idade >
17 anos, sem CC
Outros diagnósticos dos rins e ou das vias urinárias, idade
< 18 anos
Procedimentos nos rins e ou nas vias urinárias, excepto transplante renal, com CC major
Insuficiência renal, com CC major
Perturbações dos rins e ou das vias urinárias, excepto insuficiência renal, com CC major
Colocação, revisão ou remoção de dispositivo de acesso para
diálise renal
Disfunção, reacção e ou complicações de dispositivo/enxerto/
transplante geniturinário
C
1,7748
4.252,86 €
1,2992
3.113,31 €
569,78 €
—
1
66
13,4
C
1,0131
2.427,64 €
0,7416
1.777,03 €
325,30 €
—
1
28
6,9
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
M
M
M
M
M
1,3754
0,7083
1,3053
0,6227
0,9508
0,5696
0,9169
0,6268
0,7030
1,3151
0,8989
0,2543
1,3787
0,6770
0,6276
3.295,80 €
1.697,26 €
3.127,83 €
1.492,14 €
2.278,35 €
1.364,90 €
2.197,12 €
1.501,97 €
1.684,56 €
3.151,31 €
2.153,99 €
609,37 €
3.303,71 €
1.622,26 €
1.503,89 €
1,0069
0,5185
0,9555
0,4558
0,6960
0,5696
0,6712
0,6268
0,7030
1,3151
0,1642
0,0599
0,0000
0,0000
0,0000
2.412,69 €
1.242,48 €
2.289,72 €
1.092,25 €
1.667,87 €
1.364,90 €
1.608,40 €
1.501,97 €
1.684,56 €
3.151,31 €
393,40 €
143,59 €
—€
—€
—€
441,56 €
227,39 €
419,05 €
199,95 €
305,24 €
—
294,36 €
—
—
—
586,86 €
232,89 €
1.101,24 €
811,13 €
501,30 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
62
19
52
25
43
18
40
16
18
33
41
30
58
29
38
13,4
5,8
9,1
5,0
9,0
4,7
8,0
3,7
4,5
5,3
8,4
3,7
11,0
5,1
8,5
M
0,4014
961,85 €
0,0000
—€
320,62 €
—
2
23
5,9
M
M
0,3037
0,3657
727,74 €
876,31 €
0,0000
0,2519
—€
603,57 €
363,87 €
136,37 €
—
—
1
1
19
15
5,5
2,9
M
M
0,2486
0,4883
595,71 €
1.170,09 €
0,2036
0,0000
487,89 €
—€
53,91 €
390,03 €
—
—
1
2
16
29
3,7
6,3
M
0,3113
745,95 €
0,0000
—€
372,98 €
—
1
22
4,2
M
M
M
M
M
0,2226
0,5342
0,2873
0,3288
0,7977
533,41 €
1.280,08 €
688,44 €
787,89 €
1.911,49 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
266,70 €
426,69 €
344,22 €
393,94 €
637,16 €
—
—
—
—
—
1
2
1
1
2
19
34
16
15
45
3,5
8,2
3,6
4,2
9,3
M
0,4069
975,03 €
0,0000
—€
487,52 €
—
1
30
5,7
M
0,5646
1.352,92 €
0,0000
—€
676,46 €
—
1
34
6,2
C
2,6410
6.328,50 €
0,0000
—€
282,67 €
6
80
21,7
M
M
2,0817
0,9015
4.988,27 €
2.160,22 €
0,0000
0,0000
—€
—€
1.247,07 €
540,05 €
—
—
3
3
63
48
13,1
11,5
C
1,2016
2.879,33 €
1,2016
2.879,33 €
—
1
11
2,2
M
0,6186
1.482,32 €
0,0000
—€
—
1
34
6,3
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
567
568
569
819
820
—
741,16 €
4.632,46 €
679
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
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C
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I
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
C
C
C
C
C
C
1,6103
1,5308
0,8390
0,5910
0,9835
0,6949
3.858,68 €
3.668,18 €
2.010,45 €
1.416,18 €
2.356,71 €
1.665,15 €
1,1788
1,1206
0,6142
0,4326
0,9835
0,6949
2.824,75 €
2.685,29 €
1.471,75 €
1.036,72 €
2.356,71 €
1.665,15 €
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
32
22
25
19
16
12
9,7
7,9
7,6
5,9
3,6
2,7
C
0,4965
1.189,74 €
0,4965
1.189,74 €
—
1
6
1,6
C
C
C
C
0,7014
0,3272
0,1759
0,9528
1.680,73 €
784,05 €
421,50 €
2.283,15 €
0,7014
0,3272
0,1759
0,6975
1.680,73 €
784,05 €
421,50 €
1.671,38 €
—
—
—
305,88 €
—
—
—
—
1
1
1
1
25
6
6
37
4,1
1,7
1,5
9,6
C
0,8695
2.083,54 €
0,6365
1.525,15 €
279,19 €
—
1
31
6,0
M
M
M
M
M
M
M
M
C
0,8563
0,4844
0,5421
0,2983
0,4230
0,2650
0,3747
1,3181
2,5027
2.051,91 €
1.160,74 €
1.299,01 €
714,80 €
1.013,61 €
635,01 €
897,87 €
3.158,50 €
5.997,09 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1355
0,1331
0,0000
0,0000
1,8321
—€
—€
—€
—€
324,69 €
318,94 €
—€
—€
4.390,17 €
512,98 €
580,37 €
649,50 €
357,40 €
344,46 €
158,03 €
448,94 €
789,62 €
803,46 €
—
—
—
—
—
—
—
—
—
3
1
1
1
1
1
1
3
1
56
25
34
20
26
6
15
56
72
10,9
4,7
6,6
3,7
5,4
1,7
2,9
12,0
17,5
C
C
2,5435
1,2879
6.094,86 €
3.086,13 €
1,8620
0,9428
4.461,74 €
2.259,20 €
816,56 €
413,46 €
—
—
1
1
31
22
8,9
9,2
C
0,8867
2.124,75 €
0,6491
1.555,43 €
284,66 €
—
1
16
5,9
C
C
1,1657
1,7380
2.793,31 €
4.164,68 €
0,4558
1,2723
1.092,25 €
3.048,76 €
—
557,96 €
—
—
1
1
12
29
3,0
7,9
C
0,9187
2.201,43 €
0,6725
1.611,56 €
294,94 €
—
1
15
5,3
C
0,7115
1.704,93 €
0,7115
1.704,93 €
—
—
1
13
4,3
C
C
C
C
0,5522
0,6038
0,4394
0,6358
1.323,21 €
1.446,86 €
1.052,91 €
1.523,54 €
0,5522
0,6038
0,4394
0,6358
1.323,21 €
1.446,86 €
1.052,91 €
1.523,54 €
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
11
7
4
12
2,1
2,4
1,7
2,7
C
0,4033
966,41 €
0,4033
966,41 €
—
—
1
6
1,6
680
A
GCD 12 Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Masculino
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
516,97 €
491,44 €
269,35 €
189,73 €
—
—
—
GCD 13 Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Feminino
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
Evisceração pélvica, histerectomia e ou vulvectomia radicais
Procedimentos no útero e ou seus anexos, por doença maligna,
excepto do ovário e ou seus anexos, com CC
Procedimentos no útero e ou seus anexos, por doença maligna,
excepto do ovário e ou seus anexos, sem CC
Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino
Procedimentos no útero e ou seus anexos, por doença maligna
dos ovários ou dos seus anexos
Procedimentos no útero e ou seus anexos, por carcinoma in
situ e ou doença não maligna, com CC
Procedimentos no útero e ou seus anexos, por carcinoma in
situ e ou doença não maligna, sem CC
Procedimentos na vagina, colo do útero e ou vulva
Laqueação de trompas, laparoscópica e ou incisional
Laqueação de trompas, endoscópica
Dilatação e ou curetagem, conização e ou implantação de
rádio, por doença maligna
Dilatação e ou curetagem e ou conização, excepto por doença
maligna
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
346
347
348
349
350
351
352
570
571
Procedimentos major pélvicos masculinos, com CC
Procedimentos major pélvicos masculinos, sem CC
Prostatectomia transuretral, com CC
Prostatectomia transuretral, sem CC
Procedimentos nos testículos, por doença maligna
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade
> 17 anos
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade
< 18 anos
Procedimentos no pénis
Circuncisão, idade > 17 anos
Circuncisão, idade < 18 anos
Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna
Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, excepto por doença maligna
Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, com CC
Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, sem CC
Hipertrofia prostática benigna, com CC
Hipertrofia prostática benigna, sem CC
Inflamações do aparelho reprodutor masculino
Esterilização masculina
Outros diagnósticos do aparelho reprodutor masculino
Perturbações do aparelho reprodutor masculino com CC major
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com CC major
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
365
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em
B.O.
Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, com CC
Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, sem CC
Infecções do aparelho reprodutor feminino
Perturbações menstruais e ou outras perturbações do aparelho
reprodutor feminino
Perturbações do aparelho reprodutor feminino com CC major
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor feminino
com CC major
C
1,0492
2.514,15 €
0,7681
1.840,48 €
336,83 €
—
1
35
7,2
M
M
M
M
1,1155
0,7926
0,3983
0,2658
2.673,02 €
1.899,27 €
954,43 €
636,92 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,2658
—€
—€
—€
636,92 €
668,25 €
949,63 €
318,14 €
—
—
—
—
—
3
1
2
1
63
30
22
15
12,2
5,0
4,9
2,8
M
C
1,7393
2,1289
4.167,80 €
5.101,38 €
0,0000
1,5585
—€
3.734,46 €
1.041,95 €
683,46 €
—
—
3
1
63
63
12,6
13,7
C
C
M
M
C
0,7716
0,5825
0,6782
0,3948
0,6292
1.848,95 €
1.395,82 €
1.625,14 €
946,04 €
1.507,72 €
0,7716
0,5825
0,0000
0,0000
0,6292
1.848,95 €
1.395,82 €
—€
—€
1.507,72 €
—
—
812,57 €
473,02 €
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
15
13
7
7
13
5,1
4,1
3,0
2,7
4,1
C
0,4499
1.078,07 €
0,4499
1.078,07 €
—
1
12
3,4
M
0,3392
812,81 €
0,0000
—€
—
1
16
3,4
C
0,5723
1.371,37 €
0,5723
1.371,37 €
—
1
21
3,3
M
M
M
C
0,3957
0,2755
0,3543
0,4587
948,20 €
660,17 €
848,99 €
1.099,16 €
0,0000
0,0000
0,3072
0,4587
—€
—€
736,16 €
1.099,16 €
474,10 €
330,08 €
56,42 €
—
—
—
—
—
1
1
1
1
13
16
6
6
3,9
3,9
1,7
1,6
M
M
M
C
C
C
0,1696
0,5298
0,3056
1,3134
0,8245
0,7476
406,40 €
1.269,53 €
732,29 €
3.147,23 €
1.975,71 €
1.791,44 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,9615
0,8245
0,7476
—€
—€
—€
2.303,93 €
1.975,71 €
1.791,44 €
203,20 €
634,77 €
366,15 €
421,65 €
—
—
—
—
—
—
—
—
1
1
1
1
1
1
6
16
16
37
15
18
1,6
3,9
3,2
8,3
5,1
5,1
M
M
M
M
C
31,0086
8,9695
23,1743
13,9557
25,1247
74.304,36 €
21.493,16 €
55.531,42 €
33.441,35 €
60.205,06 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
3.096,01 €
4.298,63 €
2.922,71 €
5.573,56 €
849,21 €
23
4
18
5
19
296
75
140
76
336
11,0
26,0
21,8
29,0
51,3
M
10,1495
24.320,74 €
0,0000
—€
3.474,39 €
6
68
16,6
366
367
368
369
572
573
GCD 14
Gravidez, Parto e Puerpério
370
371
372
373
374
Cesariana, com CC
Cesariana, sem CC
Parto vaginal, com diagnósticos de complicação
Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação
Parto vaginal, com esterilização e ou dilatação e ou curetagem
Parto vaginal, com procedimento em BO, excepto esterilização e ou dilatação e ou curetagem uterina
Diagnósticos pós-parto e ou pós-aborto, sem procedimento
em B.O.
Diagnósticos pós-parto e ou pós-aborto, com procedimento
em B.O.
Gravidez ectópica
Ameaça de abortamento
Abortamento, sem dilatação e curetagem
Abortamento com dilatação e ou curetagem, curetagem de
aspiração e ou histerotomia
Falso trabalho de parto
Outros diagnósticos pré-parto, com complicações médicas
Outros diagnósticos pré-parto, sem complicações médicas
Cesariana de alto risco, com CC
Cesariana de alto risco, sem CC
Parto vaginal de alto risco, com esterilização e ou dilatação
e ou curetagem uterina
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
650
651
652
GCD 15
Recém-nascidos e Lactentes com Afecções
do Período Perinatal
602
603
604
605
606
Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, alta vivo
Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, falecido
Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, alta vivo
Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, falecido
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g, com
procedimentos significativos em B.O., alta vivo
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g, sem
procedimentos significativos em B.O., alta vivo
607
—
406,40 €
—
—
—
—
—
44.070,11 €
—
681
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Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
608
609
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499g, falecido
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com
procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com
procedimento significativo em B.O., sem múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem
procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem procedimento significativo em B.O., com problema major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem procedimento significativo em B.O., com problema minor
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem procedimento significativo em B.O., com outros problemas
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com
procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com
procedimento significativo em B.O., sem múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem
procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com problema major
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com problema minor
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem
procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de
recém-nascido normal
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com outros problemas
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, com procedimento
significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, com procedimento
significativo em B.O., sem múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, com procedimento
abdominal minor
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento
significativo em B.O., com múltiplos problemas major
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento
significativo em B.O., com problema major
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento
significativo em B.O., com problema minor
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento
significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido
normal
M
C
8,5754
13,3995
20.548,80 €
32.108,55 €
0,0000
0,0000
—€
—€
3.424,80 €
860,51 €
—
23.503,46 €
5
10
77
160
25,0
32,6
C
3,0965
7.419,99 €
0,0000
—€
397,71 €
5.431,43 €
5
73
37,0
M
5,6759
13.600,88 €
0,0000
—€
1.942,98 €
—
6
84
19,1
M
2,8980
6.944,33 €
0,0000
—€
1.157,39 €
—
5
64
16,7
M
2,0070
4.809,27 €
0,0000
—€
961,85 €
—
4
81
13,4
M
0,9411
2.255,11 €
0,0000
—€
563,78 €
—
3
47
10,2
C
13,0614
31.298,38 €
0,0000
—€
838,80 €
10
148
24,8
C
2,8248
6.768,93 €
2,0679
4.955,19 €
906,87 €
—
1
71
16,8
M
3,0390
7.282,20 €
0,0000
—€
1.820,55 €
—
3
60
14,2
M
1,1122
2.665,11 €
0,0000
—€
888,37 €
—
2
35
9,7
M
0,7452
1.785,69 €
0,0000
—€
892,84 €
—
1
28
6,9
M
0,1286
308,16 €
0,0000
—€
154,08 €
—
1
12
3,6
M
0,4340
1.039,97 €
0,0000
—€
519,99 €
—
1
24
6,1
C
8,1915
19.628,88 €
0,0000
—€
876,76 €
6
90
24,5
C
1,4048
3.366,25 €
1,0284
2.464,26 €
450,99 €
—
1
59
9,8
C
0,9895
2.371,09 €
0,7244
1.735,76 €
317,67 €
—
1
16
2,8
M
1,8009
4.315,41 €
0,0000
—€
1.078,85 €
—
3
45
9,9
M
0,3483
834,61 €
0,0000
—€
417,31 €
—
1
22
5,7
M
0,2548
610,56 €
0,0000
—€
305,28 €
—
1
18
4,7
M
0,1118
267,90 €
0,0000
—€
133,95 €
—
1
7
2,8
610
611
612
613
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
626
627
628
629
22.910,41 €
14.368,34 €
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Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
630
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento
significativo em B.O., com outros problemas
Continuação de cuidados com recém-nascidos para aumento
de peso
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido no
hospital relator
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido fora
do hospital relator
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de
idade, nascido no hospital relator
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de
idade, nascido fora do hospital relator
Recém-nascido, peso ao nascer >2499 g, com oxigenação por
membrana extracorporal
M
0,2077
497,70 €
0,0000
—€
248,85 €
—
1
13
4,2
M
0,7382
1.768,91 €
0,0000
—€
353,78 €
—
4
67
15,4
M
0,5288
1.267,14 €
0,0000
—€
1.267,14 €
—
0
4
1,0
M
0,8270
1.981,70 €
0,0000
—€
1.981,70 €
—
0
4
1,0
M
0,6764
1.620,82 €
0,0000
—€
810,41 €
—
1
0
2,0
M
0,8163
1.956,06 €
0,0000
—€
978,03 €
—
1
12
2,0
C
15,4058
36.916,15 €
0,0000
—€
1.978,71 €
5
91
16,0
C
C
C
1,7807
1,2305
0,9674
4.267,00 €
2.948,59 €
2.318,13 €
1,3036
0,9008
0,9674
3.123,66 €
2.158,51 €
2.318,13 €
571,67 €
395,04 €
—
—
—
—
1
1
1
29
20
20
7,7
5,7
3,6
M
M
M
0,7048
0,8450
0,8555
1.688,88 €
2.024,83 €
2.049,99 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
562,96 €
1.012,42 €
683,33 €
—
—
—
2
1
2
40
26
32
7,8
5,2
6,8
M
0,4927
1.180,63 €
0,0000
—€
590,32 €
—
1
26
4,3
M
1,3344
3.197,56 €
0,0000
—€
799,39 €
—
3
53
11,6
C
2,2223
5.325,19 €
0,0000
—€
285,43 €
5
82
17,9
M
M
1,4550
0,5903
3.486,54 €
1.414,51 €
0,0000
0,0000
—€
—€
1.162,18 €
707,25 €
—
—
2
1
38
25
3,3
5,6
M
0,5055
1.211,30 €
0,0000
—€
605,65 €
—
1
25
4,0
C
3,1679
7.591,08 €
2,3191
5.557,05 €
1.017,02 €
—
1
69
15,1
C
0,8811
2.111,34 €
0,6450
1.545,60 €
282,87 €
—
1
30
6,0
M
M
C
2,4131
0,7930
2,9330
5.782,39 €
1.900,23 €
7.028,20 €
0,0000
0,0000
2,1471
—€
—€
5.144,99 €
1.445,60 €
633,41 €
941,60 €
—
—
—
3
2
1
62
40
59
12,2
8,0
12,0
C
1,6686
3.998,38 €
1,2215
2.927,02 €
535,68 €
—
1
31
8,8
635
637
638
639
640
641
GCD 16
Doenças e Perturbações do Sangue/Órgãos
Hematopoiéticos e Doenças Imunológicas
392
393
394
Esplenectomia, idade > 17 anos
Esplenectomia, idade < 18 anos
Outros procedimentos em B.O., nos órgãos do sangue e ou
hematopoiéticos
Perturbações dos eritrócitos, idade > 17 anos
Perturbações da coagulação
Perturbações do sistema retículo-endotelial e ou da imunidade, com CC
Perturbações do sistema retículo-endotelial e ou da imunidade, sem CC
Perturbações do sangue, dos órgãos hematopoiéticos e ou
perturbações imunológicas, com CC major
Procedimentos no sangue, órgãos hematopoiéticos e ou imunológicos com CC major
Hemofilia por perturbações congénitas dos factores VIII e IX
Anemia hemolítica adquirida ou crise de anemia falciforme,
idade < 18 anos
Outras perturbações dos eritrócitos, idade < 18 anos
395
397
398
399
574
575
760
784
785
GCD 17
Doenças e Perturbações Mieloproliferativas
e Mal-diferenciadas
401
Linfoma e ou leucemia não aguda, com outros procedimentos
em B.O., com CC
Linfoma e ou leucemia não aguda, com outros procedimentos
em B.O., sem CC
Linfoma e ou leucemia não aguda, com CC
Linfoma e ou leucemia não aguda, sem CC
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com procedimentos major em B.O., com CC
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com procedimentos major em B.O., sem CC
402
403
404
406
407
27.022,62 €
3.898,04 €
683
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
408
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal
diferenciadas, com outros procedimentos em B.O.
Radioterapia
Quimioterapia
Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com CC
Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, sem CC
Leucemia aguda, com CC major
Perturbações mieloproliferativas e ou neoplasias mal diferenciadas, com CC major
Linfoma e ou leucemia não aguda, com CC major
Procedimentos por linfoma, leucemia ou perturbações mieloproliferativos, com CC major
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade <
18 anos, com CC
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade <
18 anos, sem CC
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade >
17 anos, com CC
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade >
17 anos, sem CC
Linfoma e ou leucemia, com procedimento major em B.O.,
com CC
Linfoma e ou leucemia, com procedimento major em B.O.,
sem CC
Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de agente quimioterapêutico
C
1,5635
3.746,54 €
1,5635
3.746,54 €
—
1
15
3,1
M
M
M
1,5877
0,8616
1,8151
3.804,49 €
2.064,64 €
4.349,43 €
0,1070
0,2226
0,0000
256,49 €
533,43 €
—€
1.774,00 €
765,60 €
1.087,36 €
—
—
—
1
1
3
42
15
63
6,4
2,9
12,2
M
0,8370
2.005,66 €
0,0000
—€
1.002,83 €
—
1
50
8,6
M
M
18,4403
3,2070
44.187,57 €
7.684,77 €
0,0000
0,0000
—€
—€
4.909,73 €
1.921,19 €
—
—
8
3
82
65
25,0
13,5
M
C
5,8904
7,7757
14.114,87 €
18.632,52 €
0,0000
0,0000
—€
—€
2.822,97 €
624,19 €
4
8
72
92
17,4
28,1
M
4,5017
10.787,20 €
0,0000
—€
2.157,44 €
—
4
64
12,4
M
1,5507
3.715,86 €
0,0000
—€
1.238,62 €
—
2
31
5,2
M
6,0681
14.540,68 €
0,0000
—€
1.817,59 €
—
7
75
19,5
M
1,5771
3.779,13 €
0,0000
—€
944,78 €
—
3
65
12,2
C
2,3216
5.563,13 €
1,6995
4.072,49 €
745,32 €
—
1
53
10,4
C
0,7678
1.839,84 €
0,5621
1.346,86 €
246,49 €
—
1
22
5,7
M
1,0769
2.580,54 €
0,2644
633,50 €
973,52 €
—
1
18
4,2
C
1,8842
4.515,01 €
1,3793
3.305,22 €
604,90 €
—
1
66
12,7
M
M
M
M
M
M
M
1,0275
0,6125
0,6159
0,6640
0,4476
0,4638
0,2337
2.462,15 €
1.467,70 €
1.475,85 €
1.591,11 €
1.072,56 €
1.111,38 €
560,00 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
—€
—€
615,54 €
489,23 €
491,95 €
530,37 €
357,52 €
370,46 €
280,00 €
—
—
—
—
—
—
—
3
2
2
2
2
2
1
53
23
38
37
28
28
16
11,4
6,2
8,8
7,9
6,6
6,7
3,1
M
0,7161
1.715,95 €
0,0000
—€
571,98 €
—
2
32
7,8
M
1,1520
2.760,48 €
0,0000
—€
690,12 €
—
3
66
14,5
C
3,4350
8.231,12 €
0,0000
—€
367,66 €
6
83
24,2
M
2,1069
5.048,66 €
0,0000
—€
1.262,16 €
3
65
14,1
409
410
413
414
576
577
578
579
780
781
782
783
874
875
876
GCD 18
Doenças Infecciosas e Parasitárias
(Sistémicas ou de Localização Não Específica)
415
Procedimentos em B.O., por doenças infecciosas e ou parasitárias
Septicémia, idade > 17 anos
Septicémia, idade< 18 anos
Infecções pós-operatórias e ou pós-traumáticas
Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, com CC
Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, sem CC
Doença viral, idade > 17 anos
Doença viral e ou síndrome febril indeterminada, idade <
18 anos
Outros diagnósticos de doenças infecciosas e ou parasitárias
Infecções sistémicas e ou perturbações parasitárias, excepto
septicemia, com CC major
Procedimentos por infecções sistémicas e ou perturbações
parasitárias, com CC major
Septicémia, com CC major
416
417
418
419
420
421
422
423
580
581
584
—
—
13.639,01 €
6.025,18 €
—
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
B
684
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
GCD 19
Doenças e Perturbações Mentais
424
Procedimentos em B.O., com o diagnóstico principal de doença mental
Reacções agudas de adaptação e ou doenças de disfunção
psico-social
Neuroses depressivas
Neuroses excepto as depressivas
Perturbações da personalidade e ou do controlo dos impulsos
Perturbações orgânicas e ou atraso mental
Psicoses
Perturbações mentais da infância
Outros diagnósticos de perturbações mentais
C
2,2611
5.418,16 €
1,6552
3.966,36 €
725,90 €
—
1
64
14,5
M
0,6491
1.555,41 €
0,0000
—€
777,70 €
—
1
48
8,4
M
M
M
0,6392
0,6140
0,9560
1.531,68 €
1.471,30 €
2.290,82 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
382,92 €
367,82 €
572,70 €
—
—
—
3
3
3
62
56
56
13,1
12,0
11,9
M
M
M
M
1,1290
1,4619
0,7843
0,4430
2.705,37 €
3.503,08 €
1.879,38 €
1.061,54 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
676,34 €
583,85 €
626,46 €
530,77 €
—
—
—
—
3
5
2
1
65
76
50
28
11,2
19,7
5,8
5,5
M
M
M
M
0,2159
0,5765
0,4176
0,3503
517,35 €
1.381,44 €
1.000,67 €
839,41 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
172,45 €
460,48 €
333,56 €
279,80 €
—
—
—
—
2
2
2
2
46
31
22
46
3,7
8,7
7,2
9,1
M
M
M
M
M
0,7257
0,6121
0,2780
0,7295
0,5397
1.738,96 €
1.466,74 €
666,16 €
1.748,06 €
1.293,26 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—€
579,65 €
366,69 €
333,08 €
437,02 €
323,31 €
—
—
—
—
—
2
3
1
3
3
31
63
29
47
50
8,2
8,9
4,3
10,1
11,8
C
C
1,9199
1,8107
4.600,56 €
4.338,89 €
1,4054
1,3255
3.367,61 €
3.176,28 €
616,48 €
581,30 €
—
—
1
1
64
66
10,8
12,1
C
C
C
M
1,0043
1,6091
0,8354
0,5996
2.406,55 €
3.855,81 €
2.001,83 €
1.436,79 €
1,0043
1,1779
0,6115
0,0000
2.406,55 €
2.822,64 €
1.465,34 €
—€
—
516,58 €
268,24 €
478,93 €
—
—
—
—
1
1
1
2
15
56
30
47
3,1
10,9
5,5
7,8
M
0,4173
999,96 €
0,0000
—€
499,98 €
—
1
25
3,8
M
0,3574
856,42 €
0,0000
—€
428,21 €
—
1
20
2,4
M
M
M
0,3073
0,1649
0,5167
736,37 €
395,14 €
1.238,14 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
368,18 €
197,57 €
412,71 €
—
—
—
1
1
2
15
21
35
2,9
2,5
5,7
M
0,3441
824,55 €
0,0000
—€
412,27 €
—
1
20
3,2
425
426
427
428
429
430
431
432
GCD 20 Uso de Álcool/Droga e Perturbações Mentais Orgânicas
Induzidas por Álcool ou Droga
743
744
745
746
747
748
749
750
751
Abuso ou dependência de opiáceos, alta contra parecer médico
Abuso ou dependência de opiáceos, com CC
Abuso ou dependência de opiáceos, sem CC
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, alta
contra parecer médico
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, com CC
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, sem CC
Abuso ou dependência do álcool, alta contra parecer médico
Abuso ou dependência do álcool, com CC
Abuso ou dependência do álcool, sem CC
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
GCD 21 Traumatismos, Intoxicações e Efeitos Tóxicos de Drogas
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
685
450
Enxertos cutâneos por lesão traumática
Desbridamento de ferida por lesão traumática, excepto feridas abertas
Procedimentos na mão por lesões traumáticas
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, com CC
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, sem CC
Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos
idade > 17 anos, com CC
Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos,
idade > 17 anos, sem CC
Lesões traumáticas de locais não especificados ou múltiplos,
idade < 18 anos
Reacções alérgicas, idade > 17 anos
Reacções alérgicas, idade < 18 anos
Intoxicações e ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos,
com CC
Intoxicações e ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos,
sem CC
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
451
452
453
454
Intoxicações e ou efeitos tóxicos de drogas, idade < 18 anos
Complicações de tratamento, com CC
Complicações de tratamento, sem CC
Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e ou
efeitos tóxicos, com CC
Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e ou
efeitos tóxicos, sem CC
Lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com
CC major
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos
múltiplos, com CC major
Intoxicação pelo chumbo
Desbridamento de feridas por lesão traumática, com ferida
aberta
M
M
M
M
0,2729
0,6969
0,3765
0,6541
653,94 €
1.669,95 €
902,19 €
1.567,39 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
326,97 €
556,65 €
451,09 €
522,46 €
—
—
—
—
1
2
1
2
11
40
25
64
1,8
8,2
5,1
8,8
M
0,4085
978,87 €
0,0000
—€
489,43 €
—
1
21
3,2
M
0,9935
2.380,67 €
0,0000
—€
793,56 €
—
2
54
10,7
C
3,0164
7.228,05 €
0,0000
—€
387,42 €
5
79
18,1
M
C
0,7634
1,5164
1.829,30 €
3.633,67 €
0,0000
1,1101
—€
2.660,03 €
609,77 €
486,82 €
2
1
20
65
6,0
17,3
C
M
C
26,3458
2,2652
9,3260
63.131,12 €
5.427,99 €
22.347,43 €
0,0000
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
1.691,91 €
904,66 €
998,19 €
46.211,98 €
—
16.358,32 €
10
5
6
157
77
101
42,4
9,2
34,9
C
4,6628
11.173,23 €
0,0000
—€
499,07 €
8.178,81 €
6
74
20,7
M
2,5620
6.139,19 €
0,0000
—€
1.534,80 €
—
3
72
19,9
M
0,7955
1.906,22 €
0,0000
—€
476,55 €
—
3
54
10,1
M
1,7440
4.179,06 €
0,0000
—€
1.044,77 €
—
3
72
22,5
M
0,6623
1.587,04 €
0,0000
—€
529,01 €
—
2
46
9,4
C
1,4754
3.535,43 €
1,0800
2.587,93 €
473,75 €
—
1
30
5,7
M
M
M
M
1,0174
0,5803
0,3852
0,5134
2.437,94 €
1.390,54 €
923,04 €
1.230,23 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0854
—€
—€
—€
204,64 €
487,59 €
695,27 €
461,52 €
512,80 €
—
—
—
—
4
1
1
1
73
39
24
24
16,7
7,7
4,1
3,7
M
0,7820
1.873,87 €
0,0854
204,64 €
834,61 €
—
1
40
7,0
M
0,2575
617,03 €
0,1635
391,88 €
112,58 €
—
1
20
3,2
455
582
583
752
791
GCD 22
Queimaduras
821
822
823
Queimaduras extensas, de 3.º grau, com enxerto de pele
Queimaduras extensas, de 3.º grau, sem enxerto de pele
Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele
ou lesão de inalação, com CC ou traumatismos significativos
Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele
ou lesão de inalação, sem CC ou traumatismos significativos
Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele
ou lesão de inalação, com CC ou traumatismos significativos
Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele
ou lesão de inalação, sem CC ou traumatismos significativos
Queimaduras não extensas, com lesão de inalação, CC ou
traumatismos significativos
Queimaduras não extensas, sem lesão de inalação, CC ou
traumatismos significativos
824
825
826
827
828
GCD 23
Factores com Influência no Estado de Saúde e Outros
Contactos com os Serviços de Saúde
461
Procedimentos em B.O., com diagnóstico de outros contactos
com os serviços de saúde
Reabilitação
Sinais e ou sintomas, com CC
Sinais e ou sintomas, sem CC
Continuação de cuidados, com história de doença maligna
como diagnóstico adicional
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna
como diagnóstico adicional
Outros factores com influência no estado de saúde
462
463
464
465
466
467
5.290,93 €
—
—
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
B
686
A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
633
M
2,0780
4.979,41 €
0,0000
—€
1.659,80 €
—
2
34
7,9
M
1,3221
3.168,08 €
0,0000
—€
1.056,03 €
—
2
31
3,9
M
0,2093
501,54 €
0,0000
—€
100,31 €
—
4
67
14,1
754
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e ou não especificadas, com CC
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e ou não especificadas, sem CC
Continuação de cuidados no lactente para aumento de peso,
idade >28 dias e <1 ano
Cuidados terciários, idade superior ou igual a 1 ano
M
0,6319
1.514,19 €
0,0000
—€
504,73 €
—
2
34
10,2
GCD 24
Infecções pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
700
Traqueostomia por infecção do vírus da imunodeficiência
humana
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com
procedimento em B.O. e ou ventilação ou suporte nutricional
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e ou múltiplas infecções relacionadas
major
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e ou diagnóstico relacionado major
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O., sem diagnóstico relacionado major
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infecções major relacionadas, com tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infecções relacionadas major, sem tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com suporte
nutricional ou de ventilador
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, alta contra parecer médico
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos
significativos, com tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos
significativos, sem tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos
relacionados major ou diagnósticos significativos, com
tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos
relacionados major ou diagnósticos significativos, sem
tuberculose
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado significativo, alta contra parecer médico
C
16,7190
40.062,90 €
0,0000
—€
894,74 €
29.326,05 €
12
221
44,7
C
6,1764
14.800,20 €
0,0000
—€
566,64 €
10.833,75 €
7
112
31,6
C
5,0253
12.041,88 €
0,0000
—€
322,72 €
8.814,65 €
10
175
49,4
C
4,4544
10.673,86 €
0,0000
—€
357,57 €
7.813,26 €
8
91
26,8
C
2,6619
6.378,58 €
0,0000
—€
569,82 €
4.669,12 €
3
72
16,3
M
3,7302
8.938,49 €
0,0000
—€
993,17 €
—
8
91
27,0
M
3,7000
8.866,13 €
0,0000
—€
1.108,27 €
—
7
87
25,4
M
3,5953
8.615,24 €
0,0000
—€
1.723,05 €
—
4
81
19,4
M
1,5358
3.680,16 €
0,0000
—€
920,04 €
—
3
69
11,7
M
3,5529
8.513,64 €
0,0000
—€
1.216,23 €
—
6
83
22,0
M
2,5175
6.032,56 €
0,0000
—€
1.005,43 €
—
5
76
19,4
M
2,1478
5.146,67 €
0,0000
—€
735,24 €
—
6
78
17,7
M
1,3991
3.352,59 €
0,0000
—€
670,52 €
—
4
67
14,2
M
0,7889
1.890,40 €
0,0000
—€
630,13 €
—
2
65
7,3
634
636
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
687
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
A
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
Relativo
Preço
Peso Relativo
em Ambulatório
Preço
em Ambulatório
Diária
de Internamento
GDH Cirurgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
Inferior
Limiar Máximo
Demora
Média Corrigida
714
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado significativo
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, com outros
diagnósticos relacionados
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana, sem outros
diagnósticos relacionados
M
1,2724
3.048,99 €
0,0000
—€
762,25 €
—
3
57
12,6
M
0,7367
1.765,32 €
0,0000
—€
588,44 €
—
2
41
9,1
M
0,6697
1.604,77 €
0,0000
—€
802,38 €
—
1
39
7,4
C
C
4,9011
3,7216
11.744,26 €
8.917,88 €
3,5879
0,0000
8.597,39 €
—€
1.573,44 €
398,33 €
1
6
70
81
12,8
20,8
C
3,2707
7.837,41 €
2,3943
5.737,38 €
1.050,02 €
—
1
73
15,0
M
1,3477
3.229,43 €
0,0000
—€
807,36 €
—
3
62
11,8
M
1,0509
2.518,22 €
0,0000
—€
839,41 €
—
2
68
12,5
C
7,9220
18.983,09 €
0,0000
—€
1.017,49 €
13.895,62 €
5
77
25,1
C
7,2100
17.276,96 €
0,0000
—€
771,70 €
12.646,74 €
6
83
27,2
M
3,1446
7.535,25 €
0,0000
—€
1.255,87 €
—
5
77
16,9
C
3,0314
7.263,99 €
2,2191
5.317,61 €
973,19 €
—
1
69
13,7
C
1,4994
3.592,94 €
0,0000
—€
192,58 €
5
80
7,8
C
1,1340
2.717,35 €
0,8301
1.989,23 €
364,06 €
—
1
64
10,8
-
0,0000
0,0000
—€
—€
0,0000
0,0000
—€
—€
—€
—€
—
—
0
0
0
0
-
715
716
GCD 25
Traumatismos Múltiplos Significativos
730
731
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos
Procedimentos na coluna, anca, fémur e ou membro, por
traumatismos múltiplos significativos
Outros procedimentos em B.O., por traumatismos múltiplos
significativos
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos da
cabeça, tórax e ou membros inferiores
Outros diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos, com
CC major não traumáticas
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos,
excepto craniotomia, com CC major não traumáticas
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos, com
CC major não traumáticas
732
733
734
792
793
794
—
6.527,89 €
Grupos com Procedimentos no Bloco Operatório
Não Relacionados com o Diagnóstico Principal
468
476
477
Procedimentos extensos, em B.O., não relacionados com o
diagnóstico principal
Procedimento prostático, em B.O., não relacionado com o
diagnóstico principal
Procedimentos não extensos, em B.O., não relacionados com
o diagnóstico principal
2.630,03 €
Grupos de Erro
469
470
Diagnóstico principal inválido como diagnóstico de alta
Não agrupável
GCD — Grande Categoria de Diagnósticos
CC — Complicação ou co-morbilidade
C — Cirúrgico
M — Médico
Peso relativo — coeficiente de ponderação que reflecte o custo esperado de tratar um doente típico do respectivo GDH, expresso em termos relativos face ao custo do doente médio nacional, que tem por definição um coeficiente de ponderação de 1,0
Demora Média Corrigida — Demora média dos episódios do GDH excluindo os episódios com tempo de internamento superior ao limiar máximo e os episódios com menos de24 horas com preço para ambulatório, falecidos, transferidos ou saídos contra parecer médico
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
B
688
A
689
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela II
GDH Médicos de Ambulatório — Procedimentos Contemplados
Código
de Procedimento
CID-9-MC
GDH
Designação
35
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC
89.17
89.18
Polissonograma
Testes para perturbações da função do sono, NCOP
87
Edema pulmonar e ou insuficiência respiratória
89.17
89.18
93.90
93.91
Polissonograma
Testes para perturbações da função do sono, NCOP
Ventilação mecânica não invasiva (cpap)
Ventilação por pressão positiva intermitente (IPPB)
88
Doença pulmonar obstrutiva crónica
89.17
89.18
93.90
93.91
Polissonograma
Testes para perturbações da função do sono, NCOP
Ventilação mecânica não invasiva (CPAP)
Ventilação por pressão positiva intermitente (IPPB)
100
Sintomas e ou sinais respiratórios, sem CC
89.17
Polissonograma
124
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo
do miocárdio, com cateterismo cardíaco e ou
diagnóstico complexo
37.21
37.22
37.23
88.52
88.53
88.54
88.55
88.56
88.57
Cateterizacao do coracao direito
Cateterizacao do coracao esquerdo
Cateterizacao cardiaca combinada de coracao direito e esquerdo
Angiocardiografia das estruturas do coracao direito
Angiocardiografia das estruturas do coracao esquerdo
Angiocardiografia combinada do coracao esquerdo e direito
Arteriografia coronaria utilizando um catetere unico
Arteriografia coronaria utilizando dois cateteres
Arteriografia coronaria nao especificada ou NCOP
125
Perturbações circulatórias excepto enfarte agudo
do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem
diagnóstico complexo
37.21
37.22
37.23
88.52
88.53
88.54
88.55
88.56
88.57
Cateterizacao do coracao direito
Cateterizacao do coracao esquerdo
Cateterizacao cardiaca combinada de coracao direito e esquerdo
Angiocardiografia das estruturas do coracao direito
Angiocardiografia das estruturas do coracao esquerdo
Angiocardiografia combinada do coracao esquerdo e direito
Arteriografia coronaria utilizando um catetere unico
Arteriografia coronaria utilizando dois cateteres
Arteriografia coronaria nao especificada ou NCOP
23.01
23.09
23.11
23.5
23.6
23.19
Extraccao de dente de leite
Extraccao de dente soe
Extraccao de raiz residual
Implante de dente
Implante de protese dentaria
Extraccao cirurgica de dente ncop
187 a) Extracções e restaurações dentárias
Designação
204
Perturbações do pancreas, excepto por doença
maligna
51.88
51.96
Remocao endoscopica de calculo(s) do tracto biliar
Remocao percutanea de calculos da via biliar principal
208
Perturbações das vias biliares, sem CC
51.88
51.96
98.52
Remocao endoscopica de calculo(s) do tracto biliar
Remocao percutanea de calculos da via biliar principal
Litotripsia extracorp.P/ondas choque da vesicula e ou canais biliares
316
Insuficiência renal
38.95
Cateterizacao venosa para dialise renal
317
Internamento para diálise renal
39.95
97.82
Hemodialise
Remocao de dispositivo de drenagem peritoneal
323
Cálculos urinários, com CC e ou litotrícia extracorporal por ondas de choque
98.51
Litotripsia extracorp. P/ondas choque do rim, ureter e ou bexiga
324
Cálculos urinários, sem CC
57.0
59.95
Limpeza transureteral da bexiga
Fragmentacao ultrasonica de calculos urinarios
350
Inflamações do aparelho reprodutor masculino
64.91
Abertura dorsal ou lateral do prepucio
351
Esterilização masculina
63.70
63.71
63.72
63.73
Procedimentos para esterilizacao masculina soe
Laqueacao do canal deferente
Laqueacao do cordao espermatico
Vasectomia
369
Perturbações menstruais e ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino
68.12
Histeroscopia
690
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
GDH
Código
de Procedimento
CID-9-MC
Designação
Designação
409
Radioterapia
92.21
92.22
92.23
92.24
92.25
92.26
92.29
Radiacao superficial
Radiacao por ortovoltagem
Tele-radioterapia radioisotopica
Tele-radioterapia usando fotoes
Tele-radioterapia usando electroes
Tele-radioterapia por particulas radioactivas ncop
Procedimentos radioterapeuticos ncop
410
Quimioterapia
00.10
99.25
99.28
Implante de agente quimioterápico
Injeccao ou infusao de substancia quimio-terapeutica do cancro
Imunoterapia antineoplásica
465
Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional
86.07
86.09
Insercao de dispositivode acesso vascular totalmente implantavel (VAD)
Incisao de pele e tecido subcutaneo, NCOP
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
86.07
86.09
Insercao de dispositivode acesso vascular totalmente implantavel (VAD)
Incisao de pele e tecido subcutaneo, NCOP
467
Outros factores com influência no estado de
saúde
89.17
Polissonograma
876
Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de
agente quimioterapêutico
99.25
99.28
00.15
Injeccao ou infusao de substancia quimio-terapeutica do cancro
Imunoterapia antineoplásica
Infusão de altas doses de interleucina 2 (il-2)
a) O preço para GDH de ambulatório só se aplica nas situações em que os procedimentos sejam realizados em bloco operatório.
Tabela III
Artigo 9.º, n.º 1 — GDH para facturação dos procedimentos 96.72
Ventilação mecânica continua por 96 horas ou mais horas consecutivas
GDH
Designação
482
475
583
530
533
584
Traqueostomia por diagnósticos da face, boca e ou pescoço
Diagnósticos do aparelho respiratório com suporte ventilatório
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com CC major
Craniotomia com CC major
Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório, convulsões e ou cefaleias, com CC major
Septicémia, com CC major
Tabela IV
Artigo 9.º, n.º 7, GDH para facturação do procedimento 02.93
Implantação de neuroestimulador intracraniano
GCD
GDH
Designação
1
1
2
530
738
739
Craniotomia, idade >17 anos, com CC
Craniotomia, idade >17 anos, sem CC
Craniotomia com CC major
Craniotomia, idade < 18 anos, com CC
Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC
17
406
407
874
875
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório, com CC
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório, sem CC
Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, com CC
Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, sem CC
21
442
443
583
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, com CC
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, sem CC
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com CC major
25
732
793
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, excepto craniotomia, com CC major não traumáticas
691
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela V
Artigo 9.º, n.º 8, GDH para facturação do procedimento 03.93
Insercao ou substituicao de neuroestimulador medular
GCD
GDH
1
531
836
837
Procedimentos no sistema nervoso excepto craniotomia, com CC major
Procedimentos vertebrais, com CC
Procedimentos vertebrais, sem CC
8
558
757
758
Procedimentos major no sistema osteomuscular, excepto procedimentos articulares bilaterais ou múltiplos major, com CC major
Procedimentos no dorso e pescoço, excepto artrodese vertebral com CC
Procedimentos no dorso e pescoço, excepto artrodese vertebral sem CC
11
315
567
Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias, em bloco operatório
Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, excepto transplante renal, com CC major
12
344
345
571
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, excepto por doença maligna
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com CC major
13
365
573
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em bloco operatório
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor feminino com CC major
17
406
874
875
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório,
com CC
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório,
sem CC
Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, com CC
Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, sem CC
21
442
443
583
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, com CC
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, sem CC
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com CC major
25
732
793
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, excepto craniotomia, com CC major não traumáticas
407
Designação
Tabela VI
Artigo 9.º, n.º 9, GDH para facturação do procedimento 04.92
Implantacao ou substituicao de neuro-estimulador periferico
GCD
GDH
Designação
1
7
8
531
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e noutras estruturas nervosas, com CC
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e noutras estruturas nervosas, sem CC
Procedimentos no sistema nervoso excepto craniotomia, com CC major
3
63
536
Outras procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta em bloco operatório
Procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta, excepto os major na cabeça ou no pescoço, com CC major
8
233
234
559
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo, em bloco operatório, com CC
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo, em bloco operatório, sem CC
Procedimentos no sistema osteomuscular, não major, com CC major
11
315
567
Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias, em bloco operatório
Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, excepto transplante renal, com CC major
12
344
345
571
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, excepto por doença maligna
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com CC major
13
365
573
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em bloco operatório
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor feminino com CC major
692
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
GCD
GDH
Designação
21
442
443
583
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, com CC
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, sem CC
Procedimentos por lesões traumáticas, excepto traumatismos múltiplos, com CC major
25
732
793
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, excepto craniotomia, com CC major não traumáticas
Tabela VII
Artigo 9.º, n.º 14, GDH para facturação de Radiocirurgia
GCD
GDH
Designação
1
7
8
531
Procedimentos nos nervos cranianos e ou periféricos e ou noutras estruturas nervosas, com CC
Procedimentos nos nervos cranianos e ou periféricos e ou noutras estruturas nervosas, sem CC
Procedimentos no sistema nervoso excepto craniotomia, com CC major
10
292
293
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e ou metabólicas, em B.O., com CC
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e ou metabólicas, em B.O., sem CC
17
401
402
408
Linfoma e ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., com CC
Linfoma e ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., sem CC
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com outros procedimentos em B.O.
ANEXO III
Tabelas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
1 — A facturação dos procedimentos que constam no Anexo III, só pode efectuar-se com recurso a tabelas de outras
especialidades se a tabela da própria especialidade não incluir o código necessário.
2 — Salvo indicação em contrário, os preços que constam deste Anexo são por sessão.
3 — Os produtos referidos como não incluídos nos preços dos procedimentos, constantes no presente Anexo, são
adicionalmente facturáveis pelo seu custo.
4 — Os medicamentos de fornecimento obrigatório, pelas farmácias dos hospitais, aos doentes em regime ambulatório, são facturados ao preço de custo.
5 — Os códigos 35200 e 35205 da tabela de Obstetrícia e 62500 e 62505 da tabela de Nefrologia são referentes a procedimentos com preço compreensivo, pelo que não é possível a facturação adicional de qualquer exame ou tratamento.
Tabela de anatomia patológica
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
491,50
457,10
284,10
597,70
390,30
58,80
84,0
78,1
48,6
102,2
66,7
10,1
16,80
27,10
44,60
73,40
2,9
4,6
7,6
12,5
7,10
34,40
29,90
39,30
53,70
15,70
25,70
1,2
5,9
5,1
6,7
9,2
2,7
4,4
Para aplicação desta tabela deve consultar-se a Circular Normativa a propósito em vigor.
Diagnóstico por Autópsia
30000
30015
30020
30040
30045
30490
Autópsia
Autópsia de feto com mais de 11 semanas, nado morto, recém-nascido ou lactente
Autópsia limitada, regional ou só de um órgão
Autópsia de alto risco de contaminação biológica
Autópsia de alto risco de contaminação biológica, limitada, regional ou só de um órgão
Colheita por agulha com exame citológico ou histológico, cada amostra
Diagnóstico por Citopatologia
30510
30517
30597
30598
30615
30630
30650
30677
30697
30710
30730
Exame citológico cervico-vaginal
Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal
Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido
Aspiração com agulha fina guiada por imagiologia, com preparação de esfregaços e exame citológico do
produto obtido
Apoio técnico à aspiração com agulha fina
Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina
Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina
Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina
Exame citológico extemporâneo
Observação e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório
Consulta e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório
693
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
53,45
109,00
89,20
100,90
9,1
18,6
15,2
17,2
155,80
367,40
26,6
62,8
88,30
21,60
36,50
40,60
69,40
15,1
3,7
6,2
6,9
11,9
6,60
50,50
45,40
41,00
28,30
26,70
46,60
31,30
206,60
192,10
30,30
22,80
29,70
85,20
78,30
75,30
261,60
1,1
8,6
7,8
7,0
4,8
4,6
8,0
5,4
35,3
32,8
5,2
3,9
5,1
14,6
13,4
12,9
44,7
234,60
40,1
82,10
147,30
264,20
244,50
118,90
166,10
84,50
14,0
25,2
45,2
41,8
20,3
28,4
14,4
Preço
(euros)
Pond.
29,20
32,60
34,40
77,20
82,90
87,80
158,10
163,40
169,10
5,0
5,6
5,9
13,2
14,2
15,0
27,0
27,9
28,9
Diagnóstico por Histopatologia
31016
31017
31037
31057
31077
31097
31107
31210
31230
31241
31242
Exame histológico de produto de biópsia, por agulha, pinça ou similar
Exame histológico de produto de biópsia, por agulha, pinça ou similar, complexa
Exame histológico, fragmentos de biópsia com processamento rápido
Exame macroscópico e histológico de produto de biópsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou
de eliminação espontânea
Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos
Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica com dissecção ganglionar e ou avaliação
da margem circunferencial e ou mapeamento
Exame extemporâneo
Observação e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório
Consulta e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório
Colheita por microbiópsia, guiada por palpação
Colheita por microbiópsia, guiada por método imagiológico
Exames Especiais
31500
31510
31550
31551
31565
31566
31567
31568
31590
31600
31605
31607
31608
31610
31611
31613
31620
31621
31700
31710
31720
31725
31730
31740
31750
Exame com lupa de dissecção
Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico
Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina
Processamento laboratorial para histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina
Imunocito(histo)química, cada anticorpo
Processamento laboratorial para imunocito(histo)química, cada anticorpo
Imunofluorescência, cada anticorpo
Processamento laboratorial para imunofluorescência, cada anticorpo
Exame por microscopia electrónica
Exame de imunoquímica em microscopia electrónica, cada anticorpo
Estudo com inclusão em parafina de material citológico (citobloco)
Processamento automatizado em camada fina de produto ginecológico, com coloração, cada amostra
Processamento automatizado em camada fina de produto não ginecológico, com coloração, cada amostra
Estudo com inclusão em plástico e cortes semi-finos
Processamento laboratorial para estudo com inclusão em plástico e cortes semi-finos
Pesquisa de vírus em fluídos por microscopia electrónica, com coloração negativa
Estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por
imunofluorescência da tetraciclina
Processamento laboratorial para estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e
avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina
Determinação da ploidia e fracção de células em fase S
Detecção de DNA/RNA por hibridação in situ, por sonda
Detecção de DNA/RNA por hibridação in situ fluorescente, por sonda
Exame de hibridação in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de 4 sondas
Pesquisa de DNA por PCR, cada PCR
Pesquisa de DNA por PCR in situ, cada PCR
Tipagem de genótipos de DNA/RNA por captação híbrida, por sonda
Tabela de Anestesiologia
Código
Designação
I — ANESTESIOLOGIA
Esta tabela aplica-se a procedimentos efectuados em ambulatório hospitalar, designadamente consulta externa e
meios auxiliares de diagnóstico e tratamento, desde que os procedimentos em causa não refiram a existência
de anestesia e impliquem a intervenção de médico anestesista. Esta tabela não se aplica a GDH de ambulatório.
Foram listados quatro grandes tipos de procedimentos anestésicos: vigiar, sedar/analgesiar, anestesiar e reanimar. Relativamente aos três primeiros itens, por razões de simplificação, consideraram-se três factores de
risco: idade inferior a 8 anos, tempo superior a 60 minutos e patologia associada (grau ASA igual ou superior
a II). Quanto ao item reanimar, considerou-se o código 40010, já existente na tabela de Cardiologia.
Os códigos 32010, 32020 e 32030, referentes ao procedimento vigiar, aplicam-se sempre que seja exigida a
presença de médico anestesista, sem que isso implique intervenção terapêutica.
Se existir intervenção terapêutica utilizam-se os códigos dos outros grupos, designadamente: sedar/analgesiar,
anestesiar ou reanimar.
32010
32020
32030
32040
32050
32060
32070
32080
32090
Vigiar sem qualquer factor de risco
Vigiar com 1 factor de risco
Vigiar com 2 ou mais factores de risco
Sedar/analgesiar sem qualquer factor de risco
Sedar/analgesiar com 1 factor de risco
Sedar/analgesiar com 2 ou mais factores de risco
Anestesiar sem qualquer factor de risco
Anestesiar com 1 factor de risco
Anestesiar com 2 ou mais factores de risco
Reanimação cárdio-respiratória (ver Tabela de Cardiologia)
694
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
10,90
44,10
43,00
21,60
261,40
13,20
163,20
209,70
71,10
426,30
61,30
185,20
1,9
7,5
7,4
3,7
44,7
2,3
27,9
35,8
12,2
72,9
10,5
31,7
Preço
(euros)
Pond.
381,30
1.510,60
65,2
258,2
32,90
5,6
II — TERAPIA DA DOR CRÓNICA
32200
32205
32210
32215
32220
32225
32230
32235
32240
32245
32250
32255
A Tabela de Terapia da Dor Crónica aplica-se exclusivamente a procedimentos efectuados no âmbito de
área ou programa de Terapia da Dor Crónica ou Cuidados Paliativos, não sendo permitida a sua utilização
noutro contexto. Os custos incluem os fármacos utilizados.
Técnicas de relaxamento
Consulta de grupo
Bloqueios de nervos periféricos e do simpático
Administração de fármacos por via endovenosa
Preparação de seringas infusoras
Estimulação eléctrica transcutânea (TENS)
Bloqueio plexo celíaco
Preparação de bomba infusora portátil
Cateter espinal sem reservatório tunelizado
Cateter espinal com reservatório tunelizado
Bloqueios centrais
Termocoagulação por radiofrequência ( inclui sedação)
Tabela de Cardiologia
Código
Designação
Todos os actos de Cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito),
interpretação médica e relatório médico
ACTOS TERAPÊUTICOS
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, os Actos Terapêuticos de Cardiologia, cujo preço não
consta, são facturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
I TERAPÊUTICA FARMACOLÓGICA
Trombólise
40080
40085
Trombólise coronária, via endovenosa, estreptoquinase
Trombólise coronária, via endovenosa, outros trombolíticos
Anti-agregação plaquetária
40104
Anti-agregação com inibidores IIb/IIIa
II CARDIOLOGIA DE INTERVENÇÃO
Intervenção coronária
40110
40112
40125
40120
40121
40123
40127
A intervenção é independente do exame de diagnóstico. Considera(m)-se “adicional(ais)” o(s) procedimentos(s)
realizado(s) durante o mesmo tempo de intervenção.
Angioplastia coronária transluminal percutânea (ACTP) com balão, um vaso, lesão ou bypass
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent directo) em vaso, lesão ou bypass
ACTP com balão de um vaso, lesão ou bypass seguida de colocação de stent
ACTP com balão, em vaso, lesão ou bypass adicional
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent directo), em vaso, lesão ou bypass adicional
ACTP com balão seguida de colocação de stent, em vaso, lesão ou bypass adicional
ACTP de um vaso, lesão ou bypass com aterectomia ou outra técnica de desobstrução coronária, com implantação de stent
746,9
621,3
746,9
177,3
51,6
177,3
1.022,7
Intervenção valvular
40130
40140
40150
Valvulotomia percutânea por balão, aórtica
Valvulotomia percutânea por balão, mitral
Valvulotomia percutânea por balão, pulmonar
560,2
754,5
373,5
Cardiopatias congénitas
40170
40190
40210
Oclusão percutânea de shunt
Plastia percutânea de coartação aórtica
Septostomia de Rashkind (inclui cateterismo direito)
1.456,50
470,1
435,7
249,0
III PACEMAKER
41230
41260
41265
41290
Implantação de pacemaker permanente de câmara única com eléctrodo transvenoso
Implantação de pacemaker permanente de dupla câmara com eléctrodos transvenosos
Implantação de pacemaker permanente biventricular, com eléctrodos transvenosos
Implantação de eléctrodo cardíaco transvenoso ou cateter pacemaker temporário (acto isolado)
99,6
124,5
224,0
62,2
695
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
41305
41360
41370
41385
Substituição de gerador pacemaker permanente
Reposicionamento ou reparação de eléctrodos transvenosos permanentes, mais de 15 dias após a implantação inicial
Revisão cirúrgica de sistema pacemaker permanente
Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente ou cardioversosr desfibrilhador, por contrapulsão com
extractor (a adicionar a revisão cirúrgica)
Remoção de eléctrodo de pacemaker permanente ou cardioversosr desfibrilhador, com utilização de energia
laser (a adicionar a revisão cirúrgica)
Estimulação transtorácica com pacemaker externo
41387
41390
Preço
(euros)
Pond.
2.000,00
49,8
49,8
49,8
341,9
2.500,00
427,4
99,80
17,1
IV ELECTROFISIOLOGIA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA POR TÉCNICA ABLATIVA
Ablação
40160
Electrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa
531,3
Cardioversores — Desfibrilhadores
40167
40168
40169
40175
40176
40177
40178
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de câmara única
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de dupla câmara
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático biventricular
Substituição de cardioversor-desfibrilhador automático
Revisão cirurgica de cardioversor-desfibrilhador automático
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, por contrapulsão com extractor
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, com utilização de energia laser
249,1
274,7
374,2
197,8
197,8
341,9
427,4
ACTOS DIAGNÓSTICOS
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, os Actos Diagnósticos de Cardiologia, cujo preço não
consta, são facturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II
I ELECTROCARDIOLOGIA
40301
40315
40317
40395
40405
40479
40495
40497
ECG simples de 12 derivações
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização electrocardiográfica
contínua, registo de ECG em cada estádio
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização electrocardiográfica
contínua, registo de ECG em cada estádio com análise dos gases expirados
Registo electrocardiográfico de alta resolução com determinação de potenciais tardios
Registo de Holter até 24 horas com análise interactiva do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir
variabilidade da frequência cardíaca
Monitorização electrocardiográfica contínua até 7 dias, com registo de eventos, activado pelo doente com
memorização pré e pós-sintomática
Monitorização electrocardiográfica de 1 a 24 horas, com análise e registo das eventuais arritmias (acresce
recobro, se necessário)
Estudo da alternância da onda T por microvoltagem
7,50
36,80
1,3
6,3
215,20
36,8
55,90
52,20
9,6
8,9
44,90
7,7
45,50
7,8
264,30
45,2
63,70
41,50
299,40
74,30
121,80
164,20
1.170,00
1.200,00
3.500,00
69,10
10,9
7,1
51,2
12,7
20,8
28,1
200,0
205,1
598,3
11,8
II ECOCARDIOGRAFIA
40550
40560
40630
40650
40660
40655
40665
40667
40669
40555
Ecocardiograma com estudo Döppler
Ecocardiograma transtorácico bidimensional
Ecocardiografia transesofágica
Injecção de contraste durante ecocardiografia (inclui custo do contraste ultrasónico)
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga farmacológica (inclui custo do fármaco)
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos
Ecografia intracoronária
Ecografia intracardíaca sem avaliação sectorial
Ecografia intracardíaca com avaliação sectorial
Ecocardiografia fetal com estudo Döppler
III CATETERISMO CARDÍACO
40670
40680
40880
40695
40705
40780
40810
40820
40825
40830
40840
As técnicas de cateterismo cardíaco incluem colocação de cateter(es), registo de pressões intracardíacas e
intravasculares, obtenção de amostras de sangue para determinação dos gases no sangue e ou curvas de
diluição de corante outras para determinação de débitos cardíacos, com ou sem colocação de electro-cateter, avaliação final e relatório.
Cateterismo do coração direito (acto isolado)
Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização
Medição do débito cardíaco por termodiluição (procedimento adicional a código 40680)
Biópsia endomiocárdica
Cateterismo retrógrado coração esquerdo, percutâneo
Cateterismo direito com angiografia da auricula direita, do ventriculo direito ou das artérias pulmonares
Cateterismo esquerdo com aortografia
Cateterismo esquerdo com coronariografia selectiva
Visualização de bypass aortocoronário (adicional a procedimento que inclua coronariografia)
Cateterismo esquerdo com ventriculografia
Cateterismo esquerdo com ventriculografia e coronariografia selectiva
384,00
22,50
644,94
70,2
65,6
3,8
110,2
70,2
94,2
97,1
100,2
17,1
99,1
114,0
696
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
40850
Cateterismo do coração esquerdo associado a coronariografia selectiva, ventriculografia esquerda selectiva
e aortografia
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia selectiva e
ventriculografia selectiva
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia selectiva e
ventriculografia esquerda selectiva e aortografia
Encerramento percutâneo de acesso arterial
Cateterismo direito com angiografia selectiva do seio coronário
Cateterismo esquerdo por via transeptal com angiografia da auricula esquerda ou selectiva das veias pulmonares
Teste invasivo da vasoreactividade pulmonar a fármacos (acresce custo de fármacos)
40860
40890
40895
40897
40901
40902
Preço
(euros)
Pond.
121,4
147,0
149,1
38,3
94,2
100,5
410,90
70,2
331,80
2.250,00
1.796,40
920,00
448,00
56,7
502,5
161,8
384,6
307,1
157,3
76,6
36,40
51,00
51,00
164,60
6,2
8,7
8,7
28,1
69,80
54,20
11,9
9,3
136,30
76,00
344,00
1.123,00
327,20
145,40
1.141,60
23,3
13,0
58,8
192,0
55,9
24,9
195,1
Preço
(euros)
Pond.
IV ESTUDOS ELECTROFISIOLÓGICOS INTRACARDÍACOS
40915
40950
40970
40975
40977
40995
40997
Registo transesofágico de electrogramas cardíacos
Estudo electrofisiológico com estimulação programada e eventuais provas farmacológicas
Mapeamento endocárdico
Mapeamento tridimensional de activação e ou voltagem (adicional a ablação)
Mapeamento anatómico tridimensional (adicional a ablação)
Mapeamento electrofisiológico selectivo de veia pulmonar (adicional, por veia, a ablação)
Abordagem transeptal (adicional a estudo electrofisiológico e ou ablação)
V OUTROS ESTUDOS
41020
41105
41110
41120
41010
40520
Análise electrónica de sistema pacemaker permanente
Análise electrónica de sistema pacemaker permanente, biventricular
Análise electrónica de sistema automático de cardioversão-desfibrilhação
Teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table) com ou sem intervenção farmacológica
Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning
Fluoroscopia cardíaca
DIVERSOS
40010
40020
40040
40050
40180
41395
41400
Reanimação cardio-respiratória
Conversão eléctrica externa de arritmia, electiva (acresce acto anestésico)
Interrupção de disritmia por pacing eléctrico
Assistência circulatória por balão intra-aórtico
Pericardiocentese (acresce ecocardiograma)
Implantação de registador de eventos (acresce custo da prótese)
Remoção de corpo estranho endovascular, por via percutânea
Tabela de Cirurgia Maxilo-facial
Código
Designação
39010
39020
39040
39050
39060
39070
39080
39090
39110
39120
39140
39150
39160
39180
Nas situações de cirurgia de ambulatório deve facturar-se de acordo com a coluna G do Anexo II
Suturas de pequenas feridas cutâneas da face, pescoço e couro cabeludo
Suturas de feridas da cavidade oral e língua
Colocação de fios de aço interdentários
Extracção de material de osteossíntese (ver GDH de Ambulatório)
Extracção de material de contenção
Extracção de corpos estranhos da face e cavidade oral
Excisão e biópsia incisional de lesões da pele (fibromas, pequenos tumores, quistos sebáceos, verrugas, etc.)
Excisão ou biópsia incisional de lesões da cavidade oral
Drenagem de abcessos e hematomas
Plastia de pequenas cicatrizes (ver GDH de Ambulatório)
Excisão de pequenos quistos de origem dentária
Limpeza cirúrgica de pequenas feridas
Regularização de rebordo alveolar
Frenectomia
67,80
91,11
47,71
53,77
77,04
75,96
101,07
50,39
77,04
79,24
99,39
71,88
11,6
15,6
8,2
11,6
9,2
13,2
13,0
17,3
8,6
12,3
13,2
13,5
17,0
12,3
Tabela de Crioconservação e Cultura de Tecidos
Código
27010
27020
27025
27030
27040
Designação
Processamento manual de medula óssea
Processamento automático de medula óssea
Processamento automático de medula óssea (técnica de separação sobre Ficoll)
Criopreservação de medula óssea
Criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico
Preço
(euros)
Pond.
136,50
633,30
1.350,60
1.292,10
1.353,50
23,3
108,3
230,9
220,9
231,4
697
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
27050
27075
27077
27060
27070
27080
27090
Designação
Criopreservação de sangue de cordão umbilical
Descongelação de células progenitoras hematopoieticas (CPH) com lavagem
Descongelação de células progenitoras hematopoieticas (CPH) sem lavagem
Ensaios clonogénicos
Criopreservação de soro (seroteca)
Imunoselecção positiva
Imunoselecção positiva/negativa
Preço
(euros)
Pond.
1.285,30
637,10
47,10
146,80
35,90
5.035,80
8.269,50
219,7
108,9
8,1
25,1
6,1
860,8
1.413,6
Preço
(euros)
Pond.
48,60
60,50
41,40
49,80
20,80
48,20
8,3
10,3
7,1
8,5
3,6
8,2
18,30
20,40
24,30
20,70
3,1
3,5
4,2
3,5
9,00
19,60
6,90
19,90
27,90
34,10
44,10
52,90
1,5
3,4
1,2
3,4
4,8
5,8
7,5
9,0
8,25
41,40
43,10
53,20
1,4
7,1
7,4
9,1
Tabela de Dermatologia
Código
Designação
Os procedimentos de Dermatologia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios
de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II
FOTODERMATOLOGIA
Procedimentos Diagnósticos
75010
75015
75020
75025
75030
75047
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVA
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVB
Irradiação cutânea com UVA
Irradiação cutânea com UVB
Irradiação cutânea com radiação visível
Provas fotoepicutâneas
Procedimentos Terapêuticos (Fototerapia)
75100
75105
75110
75115
Fototerapia com UVB
Fototerapia com UVA
Fotoquimioterapia tópica, pés/mãos
Fotoquimioterapia sistémica (PUVA)
EXAMES DE DIAGNÓSTICO
75210
75215
75220
75225
75231
75232
75233
75234
Provas cutâneas (ver Tabela de Imunoalergologia)
Exame por luz de Wood
Androscopia
Dermatoscopia
Capilaroscopia
Microscopia de epiluminescência digital, até três lesões
Microscopia de epiluminescência digital, até sete lesões
Microscopia de epiluminescência digital, de oito a quinze lesões
Microscopia de epiluminescência digital, mais de quinze lesões
Exame bacteriológico directo com coloração, outras (ver Tabela de Patologia Clínica)
Exame micológico directo (ver Tabela de Patologia Clínica)
Exame parasitológico directo ou a fresco (ver Tabela de Patologia Clínica)
Exame directo a fresco, campo escuro (ver Tabela de Patologia Clínica)
Exame directo com coloração de Ziehl Nielsen (ver Tabela de Patologia Clínica)
Citodiagnóstico de Tzanck (ver Tabela de Anatomia Patológica)
CRIOCIRURGIA
75350
75355
75361
75363
Lesões benignas e pré-malignas até 5 lesões (face, mucosas), até 10 lesões (outras localizações)
Lesões benignas e pré-malignas, > 5 lesões (face, mucosas), > 10 lesões (outras localizações)
Lesões malignas, uma lesão (ver GDH de Ambulatório)
Lesões malignas, mais que uma lesão (ver GDH de Ambulatório)
RADIOTERAPIA SUPERFICIAL
75400
75405
Radioterapia de lesões benignas (ver GDH de Ambulatório)
Radioterapia de lesões malignas (ver GDH de Ambulatório)
26,0
28,0
LASERTERAPIA
75451
75453
75471
75480
75484
75495
75500
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (< ou igual 5 lesões)
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (> 5 lesões)
Laserterapia de tumores malignos
Laserabrasão total da face (ver GDH de Ambulatório)
Laserabrasão regional
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área < ou igual 10 cm2)
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (10 cm2 < área < ou igual 20 cm2)
38,00
42,90
42,90
233,70
43,80
95,60
108,30
6,5
7,3
7,3
39,9
7,5
16,3
18,5
698
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
75505
75510
75515
75520
Designação
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área > 20 cm2)
Terapêutica fotodinâmica tópica (área < ou igual 5 cm2)
Terapêutica fotodinâmica tópica ( 5 cm2 < área < ou igual 15 cm2)
Terapêutica fotodinâmica tópica (área > 15 cm2)
Preço
(euros)
Pond.
120,60
135,30
253,50
371,70
20,6
23,1
43,3
63,5
21,00
24,50
37,80
44,00
3,6
4,2
6,5
7,5
118,80
77,30
19,20
15,30
88,00
70,00
20,3
13,2
3,3
2,6
15,0
12,0
8,70
1,5
50,90
50,90
8,7
8,7
50,90
8,7
50,90
8,7
58,40
104,90
10,0
17,9
80,60
13,8
104,90
17,9
66,70
141,40
50,60
93,10
11,4
24,2
8,6
15,9
23,40
37,80
4,0
6,5
18,40
3,1
40,20
14,90
17,60
24,10
52,10
132,90
6,9
2,5
3,0
4,1
8,9
22,7
ELECTROCIRURGIA
75600
75605
75610
75615
Electrocirurgia de lesões benignas (até 5 lesões)
Electrocirurgia de lesões benignas (5 a 20 lesões)
Electrocirurgia de lesões benignas (> 20 lesões)
Electrocirurgia mais curetagem de lesões malignas
DERMABRASÃO
75650
75655
75660
75665
75670
75675
Dermabrasão cirúrgica total da face (ver GDH de Ambulatório)
Dermabrasão cirúrgica parcial da face
Dermabrasão química total da face (superficial) (ver GDH de Ambulatório)
Dermabrasão química parcial da face (superficial)
Dermabrasão química profunda total da face
Dermabrasão química profunda parcial da face
IONTOFORESE
75700
Iontoforese (por sessão)
EXCISÃO DE LESÕES BENIGNAS (com encerramento directo)
75730
75735
75740
75745
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (tronco ou membros)
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) (ver GDH de
Ambulatório)
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório)
Excisão de lesões benignas (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório)
EXCISÃO DE TUMORES MALIGNOS (com encerramento directo)
75800
75805
75810
75815
Excisão tumores malignos (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (tronco e membros)
Excisão tumores malignos (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro (tronco e membros) (ver GDH de
Ambulatório)
Excisão tumores malignos (encerramento directo) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório)
Excisão tumores malignos (encerramento directo) > 3 cm de diâmetro cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório)
Cirurgia pelo método de MOHS (ver GDH de Ambulatório)
REVISÃO DE CICATRIZES
75900
75905
75910
75915
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) < ou igual 3cm (ver GDH de Ambulatório)
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) > 3cm (ver GDH de Ambulatório)
Revisão de cicatrizes (outros locais) < ou igual 3cm (ver GDH de Ambulatório)
Revisão de cicatrizes (outros locais) > 3cm (ver GDH de Ambulatório)
BIÓPSIAS
75950
75955
Biópsia cutânea por punção (cada lesão)
Biópsia cutânea incisional (com ou sem encerramento)
REPARAÇÕES COM PLASTIAS (ver GDH de Ambulatório)
OUTROS PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS
76100
76220
76240
76265
76270
76280
76300
Injecção terapêutica intralesional
Incisão/drenagem de abcessos (inclui hidrosadenite) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código
79420)
Punção aspirativa (hematoma, quisto, etc.) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420)
Desbridamento cirúrgico
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (< ou igual 5 lesões)
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (5 a 20 lesões)
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (> 20 lesões) (ver GDH de Ambulatório)
Tratamento cirúrgico de unha incarnada
Redução cirúrgica alopécia
699
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Desenvolvimento
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
90,60
61,20
90,10
61,50
60,20
60,80
60,00
88,70
60,20
15,5
10,5
15,4
10,5
10,3
10,4
10,3
15,2
10,3
32,80
30,70
92,60
15,10
88,70
5,6
5,2
15,8
2,6
15,2
61,20
17,30
9,10
42,10
22,90
9,20
23,00
30,50
8,90
30,50
22,80
30,50
30,20
91,00
88,70
10,5
3,0
1,6
7,2
3,9
1,6
3,9
5,2
1,5
5,2
3,9
5,2
5,2
15,6
15,2
60,20
90,30
30,70
59,30
10,3
15,4
5,2
10,1
63,10
30,20
30,20
29,90
59,30
10,8
5,2
5,2
5,1
10,1
89,70
89,70
89,70
89,70
23,20
83,90
59,30
88,70
15,3
15,3
15,3
15,3
4,0
14,3
10,1
15,2
30,50
29,90
30,70
29,80
5,2
5,1
5,2
5,1
Os códigos desta tabela só podem ser utilizados no contexto de Consultas e Centros de Desenvolvimento
dos Serviços de Pediatria e Centros de Neurociências Pediátricos
AVALIAÇÃO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO
33005
33010
33015
33020
33025
33030
33035
33040
33340
Teste de Griffiths
Teste de Bayley
Teste de Wisc-R ou Wisc-III
APPSI
Matrizes de Raven
DAYC (Developmental Assessment of Young Children )
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Mary Sheridan
Avaliação global do desenvolvimento, não especificada
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Brunet-Lezimme
AVALIAÇÃO DA COGNIÇÃO NÃO VERBAL
33045
33050
33055
33057
33060
Teste de Fagan
Toni-3
Leiter-R
Teste de Goodnough
Avaliação da cognição não verbal, não especificada
AVALIAÇÃO DA LINGUAGEM
33065
33070
33073
33075
33077
33080
33083
33085
33087
33090
33093
33095
33100
33105
33110
Reynell
Protocolo de avaliação orofacial (PAOF)
Teste de Token
Dr. Speech (análise da voz)
REEL 2
Rastreio das perturbações da linguagem
Teste Bankson language
Consciência fonológica (TOPA)
Teste de articulação
Avaliação da pragmática linguística (TOPL)
TROG
Goldman-Fristoe Test of Articulation (GFTA)
Avaliação semântica (específica para crianças com T21)
Avaliação da linguagem (EEL)
Avaliação da linguagem, não especificada
AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO ADAPTATIVO
33115
33120
33125
33130
ABS
Escala de Vineland
Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI)
Avaliação do comportamento adaptativo, não especificada
AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO AUTISTA
33135
33140
33145
33150
33155
PEP-R (Psychoeducational profile revised)
CARS
GARS
Inventário para estereotipias
Avaliação das perturbações do espectro autista, não especificada
AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
33160
33165
33170
33175
33176
33177
33185
33190
PEET
PEER
PEEX2
PEERMID2
The rivermead behavioral memory test
WMS-R
Avaliação psico-pedagógica
Avaliação das dificuldades de aprendizagem, não especificada
AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DE HIPERACTIVIDADE E DA ATENÇÃO
33195
33200
33205
33210
Attention-deficit/hyperactivity disorder test (ADHDT)
Rastreio da hiperactividade infantil (Werry, Weiss and Peters)
Questionário de Conner
Avaliação da perturbação de hiperactividade com défice de atenção, não especificada
700
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
47,10
47,10
117,70
8,1
8,1
20,1
130,40
22,3
60,00
29,90
29,90
33,10
92,10
10,3
5,1
5,1
5,7
15,7
30,20
33,10
60,00
29,80
5,2
5,7
10,3
5,1
15,80
60,00
15,40
15,80
15,80
15,00
2,7
10,3
2,6
2,7
2,7
2,6
92,60
29,80
29,80
59,30
33,10
29,50
29,50
29,60
29,50
29,60
61,50
15,8
5,1
5,1
10,1
5,7
5,0
5,0
5,1
5,0
5,1
10,5
Preço
(euros)
Pond.
27,80
13,90
15,90
15,90
35,80
14,20
14,80
13,20
21,50
29,00
29,00
4,8
2,4
2,7
2,7
6,1
2,4
2,5
2,3
3,7
5,0
5,0
24,90
24,90
37,10
38,60
38,20
72,10
4,3
4,3
6,3
6,6
6,5
12,3
AVALIAÇÃO DA MOTRICIDADE
33215
33220
33225
33235
Gross motor function measure
Peabody developmental motor scales and activity cards
MacReflex (análise do movimento)
Electromiografia de superfície (ver código 63405-Estudo electromiográfico, na tabela de Neurofisiologia)
Avaliação da motricidade não especificada
AVALIAÇÃO EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL
33240
33245
33250
33255
33260
Avaliação emocional e comportamental (GREENSPAN)
“Checklist” do comportamento de crianças em idade pré-escolar
“Checklist” do comportamento de crianças em idade escolar
Avaliação psicológica
Avaliação emocional e comportamental não especificada
AVALIAÇÃO NEUROCOMPORTAMENTAL DO RECÉM-NASCIDO E DO LACTENTE
33265
33270
33275
33280
Exame neurológico de Dubowitz
Exame neurológico de Amiel-Tison
Neonatal behavioral assessment scale (BRAZELTON)
Avaliação neurocomportamental do recém-nascido, não especificada
TESTES DE RASTREIO
33285
33290
33295
33300
33305
33310
Denver II
Schedule Growing Skills II
Fichas Calame
Stycar da audição
Stycar da visão
Rastreio das perturbações do desenvolvimento, não especificado
OUTROS
33315
33320
33325
33330
33335
33345
33350
33355
33360
33365
33370
Diagnóstico neuropsicológico infantil de Luria
Inventariação das necessidades familiares
Inventariação dos factores de risco e de protecção
Protocolo de intervenção integrada
Intervenção precoce
Avaliação de ansiedade
Avaliação de auto controlo Kendal-Wilcox
Teste de Tru Benton
Figura de Rey
Avaliação de auto conceito (SPP Harter)
Inventário do programa Portage
Tabela de Estomatologia
Código
Designação
Não é possível facturar os produtos referidos como não incluídos no preço dos procedimentos constantes
nesta tabela.
DENTISTRIA OPERATÓRIA
37010
37012
37014
37016
37020
37022
37024
37026
37040
37050
37055
Obturações (compósito), uma face
Obturações (compósito), por cada face adicional
Obturações (compósito), por cada pino (adicional ao procedimento 37010)
Obturações (compósito), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37010)
Obturações (amálgama), uma face
Obturações (amálgama), por cada face adicional
Obturações (amálgama), por cada pino (adicional ao procedimento 37020)
Obturações (amálgama), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37020)
Selantes de fissura, por quadrante
Aplicações de flúor
Branqueamento de dente desvitalizado
PERIODONTOLOGIA
37100
37105
37110
37115
37120
37122
Destartarização
Alisamento radicular, por quadrante
Gengivectomia
Gengivoplastia
Cirurgia periodontal, por quadrante
Enxerto gengival
701
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
37125
37127
37130
Designação
Incisão em cunha distal
Férulas provisórias
Férulas estabilização
Preço
(euros)
Pond.
72,10
32,30
42,40
12,3
5,5
7,2
27,20
33,30
45,00
4,6
5,7
7,7
24,00
35,90
52,90
20,90
22,30
24,20
55,30
105,40
54,60
4,1
6,1
9,0
3,6
3,8
4,1
9,5
18,0
9,3
16,50
16,50
16,90
16,00
56,80
18,10
24,70
21,90
22,20
22,20
2,8
2,8
2,9
2,7
9,7
3,1
4,2
3,7
3,8
3,8
56,60
81,90
106,80
81,60
81,90
67,60
49,60
70,20
52,90
50,70
51,00
17,70
54,20
84,30
90,00
150,00
50,70
35,10
74,20
64,40
43,90
49,60
60,60
54,50
22,00
54,30
70,20
9,7
14,0
18,3
13,9
14,0
11,6
8,5
12,0
9,0
8,7
8,7
3,0
9,3
14,4
15,4
25,6
8,7
6,0
12,7
11,0
7,5
8,5
10,4
9,3
3,8
9,3
12,0
6,70
6,70
4,80
63,50
1,1
1,1
0,8
10,9
ENDODONTIA
37150
37151
37152
Endodontia 1 canal, por sessão
Endodontia 2 canais, por sessão
Endodontia 3 canais, por sessão
ORTODONTIA
37205
37210
37215
37220
37225
37229
37230
37235
37245
Impressões e modelos de estudo
Fotos
Cefalometria manual
Cefalometria por computador
Aparelho removível unimaxilar (não inclui preço do aparelho)
Outros aparelhos fixos, pré-tratamento (não inclui preço do aparelho)
Aparelho fixo unimaxilar (não inclui arcos e bandas)
Aparelho fixo bimaxilar (não inclui arcos, bandas e “brackets”)
Montagem em articulador
PROSTODONTIA
37301
37302
37303
37304
37351
37352
37353
37360
37370
37380
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), primeira sessão
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), moldes e cera (segunda sessão)
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), prova de dentes e ou prova esquelética
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), colocação
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), primeira sessão
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), prova
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), colocação
Recimentar coroa
Colocação de coroa pré-fabricada de resina
Coroa provisória em compósito
CIRURGIA ORAL
37585
37640
37520
37524
37522
37545
37530
37540
37597
37595
37600
37505
37510
37610
37612
37613
37590
37553
37550
37515
37605
37645
37625
37630
37615
37635
37650
Os procedimentos de Cirúrgia Oral com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios
de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II
Afundamento do vestíbulo
Amputação radicular
Apicectomia com obturação retrograda
Apicectomia com quistectomia
Apicectomia sem obturação retrograda
Cirurgia de auto-transplantes
Cirurgia de pequenos tumores (ver GDH de Ambulatório)
Dentes inclusos (ver GDH de Ambulatório)
Drenagem de abcessos por via extra-oral
Drenagem de abcessos por via intra-oral
Encerramento fistula oro-antral
Exodontia (ver GDH de Ambulatório)
Exodontia cirúrgica (ver GDH de Ambulatório)
Exposição coronária para tracção ortodontica
Extracção dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (1ml)
Extracção dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (2ml)
Frenectomia
Implante adicional, cada (ver GDH de Ambulatório)
Implantes com anestesia local (ver GDH de Ambulatório)
Quistectomia
Reimplantação dentes avulsionados (inclui ferulização temporária) (ver GDH de Ambulatório)
Remoção de corpo estranho
Remoção exostoses ósseas-maxilares/mandibulares
Remoção hiperplasia fibrosa
Remoção parcial quisto de erupção
Sialolitotomia
Sinosotomia maxilar para remoção de fragmento dentário ou corpo estranho
OUTROS
37905
37910
37915
37900
Rx oclusal
Rx retro-alveolar
Rx “Bite Wing”
Adicional pela utilização de bloco operatório (não inclui anestesia)
702
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Estudo do Sono
Código
84020
84030
84040
Designação
Actigrafia (por semana)
Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório)
Teste de manutenção da vigília
Preço
(euros)
89,80
244,50
Pond.
15,4
60,0
41,8
Registo poligráfico do sono
84100
84110
84120
84130
Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível II (no domicílio)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de
Ambulatório)
Registo de Sono Nocturno — nível IV (oximetria nocturnaou similar) (ver GDH de Ambulatório)
247,40
60,0
42,3
24,2
12,0
Registo poligráfico nocturno do sono, com uso de dispositivo de controlo de pressão aérea
84200
84210
84220
84230
84240
84250
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Nocturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
60,0
24,4
12,0
60,0
24,2
12,0
Registo Poligráfico de Sono Pediátrico
84300
Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Video, Capnografia e “Respiratory-Inductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório)
80,0
Tabela de Gastrenterologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
11,90
52,40
24,30
22,00
4,00
38,70
39,10
35,00
2,0
9,0
4,2
3,8
0,7
6,6
6,7
6,0
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo.
Técnicas endoscópicas complementares
50110
52165
52175
52185
52071
52115
50115
51120
Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e
correspondem a uma sessão
Adicional pela realização de exame endoscópico em situação hemorrágica
Biópsia diatérmica ou macrobiópsia (acresce ao valor de endoscopia)
Biópsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia)
Cromoscopia
Pesquisa de Helicobacter pylori na biópsia (Teste de Urease)
Punção diagnóstica transendoscópica
Sedação efectuada por Gastrenterologista
Tatuagem cólica
Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares
52155
52160
50555
50410
51240
50430
52190
50425
52200
52205
50557
50520
50545
52090
52210
50371
50525
50365
52215
52220
52240
52230
52235
Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico
Aplicação de “clips” (cada sessão)
134,10
Aplicação de laços (cada sessão)
103,20
Colocação de balão intragástrico para tratamento de obesidade
1.355,80
Colocação de prótese endoscópica (acresce custo da prótese) (Se Inserção endoscópica de prótese no canal
84,10
biliar, código 00001, ou no canal pancreático, código 00002, facturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10
e 11)
Descompressão e resolução de volvo intestinal
82,20
Dilatação com inserção de fio-guia
97,30
Dilatação com visualização directa
145,60
Dilatação pneumática na acalásia
152,00
Esclerose de varizes
41,60
Extracção de corpo estranho (por via endoscópica)
37,50
Extracção de balão intragástrico para tratamento da obesidade
162,30
Gastrostomia percutânea endoscópica (facturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11)
Gastroplastia endoscópica
1.658,30
Injecção de bucrilato
77,30
Injecção endoscópica de fármacos
41,70
Injecção intra-esfincteriana de toxina botulínica (transendoscópica)
388,20
Jejunostomia por via endoscópica
273,90
Laqueação elástica de varizes (esofágicas)
243,30
Mucosectomia (incluí sistema)
367,10
Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico)
52,40
Tratamento por LASER
93,50
Terapêutica por Argon Plasma
83,90
Tratamento por electrocoagulação (bipolar ou multipolar)
97,30
22,9
17,6
231,8
14,4
14,1
16,6
24,9
26,0
7,1
6,4
27,7
43,0
283,5
13,2
7,1
66,4
46,8
41,6
62,8
9,0
16,0
14,3
16,6
703
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
344,10
290,70
162,90
58,8
49,7
27,8
191,80
94,70
251,90
32,8
16,2
52,3
85,8
43,1
86,50
84,40
92,10
481,60
478,10
38,70
38,70
14,8
14,4
15,7
82,3
81,7
6,6
6,6
79,00
65,00
33,80
162,90
83,00
31,70
9,20
41,50
20,50
59,90
37,20
13,5
11,1
5,8
27,8
14,2
5,4
90,9
1,6
7,1
3,5
10,2
6,4
97,90
32,00
189,00
334,30
16,7
5,5
32,3
57,1
148,50
268,70
77,20
169,50
70,60
251,30
122,40
132,10
62,00
51,30
316,80
38,00
48,50
25,4
45,9
13,2
29,0
12,1
43,0
20,9
22,6
10,6
8,8
54,2
6,5
8,3
17,20
20,60
10,20
100,50
15,80
18,40
21,80
47,20
16,40
16,60
187,30
16,60
25,90
78,00
2,9
3,5
1,7
17,2
2,7
3,1
3,7
8,1
2,8
2,8
32,0
2,8
4,4
13,3
Técnicas de endoscopia bilio-pancreática
51680
51810
51820
52275
51830
51860
51790
52195
Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE)
Esfincterotomia ou papilotomia transendoscópica (adicional a CPRE)
Extracção de cálculos ou outros corpos estranhos (via biliar) (adicional a CPRE) (Se remoção endoscópica
de cálculos do canal biliar, código 00003, facturar por GDH de Ambulatório)
Dilatação pneumática da ampola, canal biliar ou pancreático (adicional a CPRE)
Drenagem nasobiliar ou nasopancreática (adicional a CPRE)
Litotrícia mecânica (adicional a CPRE) (ver GDH de Ambulatório)
Litotrícia extra-corporal (sem ETE) (ver GDH de Ambulatório)
Quistostomia e drenagem endoscópica de pseudoquisto do pâncreas transpapilar (adicional ao exame endoscópico)
Ultrassonografia gastrenterológica
50250
52245
51123
52170
50550
52050
52060
Ultrassonografia transendoscópica
Ultrassonografia tridimensional transendoscópica
Ultrassonografia transendoscópica por sonda (minisonda)
Biópsia dirigida por ultrassonografia transendoscópica
Neurólise do plexo solar por ultrassonografia transendoscópica (EUS)
Punção aspirativa diagnóstica guiada por ecoendoscopia
Punção aspirativa terapêutica guiada por ecoendoscopia
Técnicas de diagnóstico não endoscópicas
51605
51600
50560
52320
52180
52290
51620
51255
52105
51890
50125
50570
Biópsia hepática
Biópsia hepática transjugular
Biópsia jejunal por cápsula per oral (1 ou mais amostras)
Colangiografia percutânea (CPT)
Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora
Elastografia hepática — fibroscan
Exame hemodinâmico da circulação portal (ver GDH de Ambulatório)
Injecção de corante para estudo de trajecto de fístula
Injecção de marcador radiopaco
Paracentese diagnóstica
Teste respiratório para estudo de Helicobacter pylori
Teste respiratório para estudo de má absorção
Estudos funcionais
50078
52250
50123
52325
50820
52330
50790
52110
52015
50020
50120
50121
50801
50802
50122
50800
50060
Defecografia (ver tabela de Radiologia, código 11215)
Electrogastrografia (EGG)
Electromiografia do esfincter anal e pavimento pélvico
Estudo ambulatório do refluxo alcalino (Bilitec) (inclui colocação e remoção)
Estudo do refluxo gastro-esofágico ácido e não ácido por impedância esofágica associada a pHmetria (colocação e remoção)
Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdomen)
Impedância esofágica (associada a manometria esofágica)
Manometria anorectal
Manometria do esfíncter de Oddi (adicional a CPRE)
Manometria esofágica/gástrica estacionária
Manometria esofágica (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação e remoção)
pHmetria esofágica com sonda de um canal (inclui colocação e remoção)
pHmetria esofágica/gástrica com eléctrodo de 2 a 4 canais (inclui colocação e remoção)
Prova de continência anal
Prova de defecação simulada
TelepHmetria (acresce endoscopia alta)
Teste de continência e defecação simulada
Teste de perfusão ácida (teste de Bernstein)
Vídeodefecografia (ver tabela de Radiologia, código 11216)
Técnicas terapêuticas não endoscópicas
51360
51370
51380
50515
50510
51510
51410
52255
51261
52280
51575
51576
51970
52295
Abertura de cripta
Abertura e drenagem de abcesso anal
Anestesia do esfíncter anal
Colocação de botão de gastrostomia
Colocação de sonda entérica (sonda jejunal)
Dilatação anal instrumental
Electrocoagulação de condilomas anais
Electrocoagulação de lesões anais benignas
Incisão de trombose hemorroidária
Injecção de lesão anal com fármaco
Injecção anal de toxina botulinica
Injecção sub-fissurária
Paracentese terapêutica
Tratamento da doença hemorrroidária por Argon plasma
704
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
52300
51400
51390
51480
52315
52310
52225
Designação
Tratamento da doença hemorrroidária por LASER
Tratamento de hemorróidas por criocoagulação
Tratamento de hemorróidas por infravermelhos
Laqueação elástica de hemorróidas ou prolapso da mucosa, cada sessão
Tratamento da hemorragia anal com aplicação de clips
Tratamento da hemorragia anal com electrocoagulação ou LASER
Intubação gástrica ou colocação de sonda no tubo digestivo
Preço
(euros)
Pond.
93,50
23,80
18,20
18,10
134,10
93,50
11,70
16,0
4,1
3,1
3,1
22,9
16,0
2,0
15,70
408,00
46,80
54,00
38,10
885,60
305,40
1.044,00
18,80
33,10
2,7
69,7
8,0
9,2
6,5
151,4
52,2
178,5
3,2
5,7
Preço
(euros)
Pond.
30,20
40,20
100,60
95,30
130,90
36,90
115,20
111,90
126,40
178,50
186,50
203,90
124,90
227,70
5,2
6,9
17,2
16,3
22,4
6,3
19,7
19,1
21,6
30,5
31,9
34,9
21,4
38,9
92,50
92,50
112,90
95,60
277,90
318,80
469,80
296,50
103,90
153,60
91,10
15,8
15,8
19,3
16,3
47,5
54,5
80,3
50,7
17,8
26,3
15,6
24,10
35,10
12,50
14,60
8,60
14,80
3,15
18,00
23,40
97,50
113,10
21,40
15,10
33,80
64,00
192,40
4,1
6,0
2,1
2,5
1,5
2,5
0,5
3,1
4,0
16,7
19,3
3,7
2,6
5,8
10,9
32,9
Técnicas Endoscópicas Diagnósticas
51280
52100
50910
50940
52125
50645
52285
50615
52130
52270
Anuscopia
Coledocoscopia “per oral”
Colonoscopia esquerda
Colonoscopia total
Endoscopia alta
Endoscopia através de cápsula
Enteroscopia além da 2.ª porção duodenal
Enteroscopia com duplo balão
Rectoscopia rígida
Rectosigmoidoscopia flexível
Tabela de Genética
Código
Designação
I — CITOGENÉTICA
34005
34010
34015
34020
34023
34025
34050
34075
34080
34085
34090
34095
34100
34140
34156
34157
34158
34159
34160
34161
34162
34163
34170
34173
34175
Cultura celular em linfócitos
Cultura celular sincronizada em linfócitos
Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos para estudos metabólicos
Cultura celular em medula óssea
Imortalização de linfócitos
Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura
Cariótipo no sangue periférico, com bandas de alta resolução, incluindo cultura
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, incluindo cultura
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, com bandas de alta resolução, incluindo cultura
Cariótipo de células do líquido amniótico ou de vilosidades do corion, incluindo cultura
Cariótipo na medula óssea, incluindo cultura
Análise cromossómica de doenças associadas a fracturas, incluindo cultura celular com estimulação por
mitomicina C e diepoxibutadieno
Hibridização in situ por sonda de sequência única
Hibridização in situ por sonda de sequência centromérica
Hibridização in situ por sonda de sequência subtelomérica
Hibridização in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual
Hibridização in situ por sondas múltiplas para estudo de aneuploidias em células em amniócitos (5 sondas)
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe de pintura cromossómica
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões subteloméricas
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões centroméricas
Trocas de cromatídeos irmãos
Aberrações cromossómicas
Análise de micronúcleos
II — BIOLOGIA MOLECULAR: Abordagem Analítica
34200
34205
34210
34215
34220
34225
34237
34238
34240
34245
34250
34255
34260
34265
34270
34275
As abordagens analítica e nosológica são mutuamente exclusivas: a primeira destina-se às situações não
contempladas na segunda.
Extracção de DNA
Extracção de RNA
Extracção de proteínas
Restrição enzimática
PCR I (simples, alelo-específico)
RT — PCR
Análise de fragmentos, cada reacção
Análise de marcadores, cada reacção
Electroforese e Southern/northern blotting
Hibridação
Western blot e imunodetecção
Sequenciação de DNA, cada fragmento
PCR — II (multiplex, nested, long-range, repeat-primed)
Análise densitometria
PTT
PCR em tempo real, cada ensaio em triplicado
705
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
III — ABORDAGEM NOSOLÓGICA
34680
34681
34682
34683
34509
34515
34516
34512
34684
34685
34686
34453
34454
34643
34645
34473
34475
34474
34468
34470
34469
34663
34448
34687
34688
34655
34656
34657
34525
34659
34660
34661
34338
34460
34459
34456
34457
34543
34544
34547
34548
34844
34637
34638
34398
34399
34867
34665
34666
34689
34690
34691
34692
34694
34693
34695
34696
34697
34698
34699
34700
34701
34702
34703
34704
34705
34706
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica (gene HL) — caso index
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica (gene HL) — estudo de familiar
Acidúria Glutárica tipo I (gene GCDH) — caso index
Acidúria Glutárica tipo I (gene GCDH) — estudo de familiar
Acondroplasia — caso index — nível I, estudo da mutação G380R (G-A)
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível I, estudo da mutação G380R (G-A)
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T)
Acondroplasia -caso index — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T)
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — caso index
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — diagnóstico pré-natal
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — estudo de familiar
Alfa talassemia (deleccional) — caso index
Alfa talassemia (deleccional) — estudo de familiar
Alfa-talassemia (não deleccional) — caso index
Alfa-talassemia (não deleccional) — estudo de familiar
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — caso index
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — diagnóstico pré-natal
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — estudo de familiar
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — caso index
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — diagnóstico pré-natal
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — estudo de familiar
Aneuploidias — rastreio por marcadores polimórficos
Anirídia, análise de delecção do gene PAX 6
Argininemia (gene ARGI) — caso index
Argininemia (gene ARGI) — estudo de familiar
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível I (rastreio de delSMN1 em homozigotia)
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível II (quantificação de alelos SMN1)
Atrofia muscular espinhal — caso index — nível III (outros estudos qualitativos/ quantitativos)
Atrofia muscular espinhal — diagnóstico pré-natal
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível I (haplotipagem)
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível II (quantificação dos alelos SMN1)
Atrofia muscular espinhal — estudo de familiar — nível III (outros estudos qualitativos/ quantitativos)
Azoospermia obstrutiva — pesquisa de mutações no gene CFTR
Beta talassemia — diagnóstico pré-natal
Beta talassemia — estudo de familiar
Beta talassemia — estudo de mutações mais frequentes — caso index — nível I
Beta talassemia — estudo de mutações raras — caso index — nível II
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — caso index
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — estudo de familiar
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — caso index
Cancro da mama — pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — estudo de familiar
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de grandes delecções nos genes hMLH1
e hMSH2
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMLH1 — caso index
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMLH1 — estudo
de familiar
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMSH2 — caso index
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC) — pesquisa de mutações no genes hMSH2 — estudo
de familiar
Carcinoma papilar da tiroideia — pesquisa de genes de fusão RET/PTC e ou de mutações no gene BRAF
Cardiomiopatia dilatada (estudo do gene TTN ou DYS)
Cardiomiopatia dilatada com défice de condução (estudo do gene LMNA/C)
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA (mutações A3260G, C3303T, A4269G, G8363A,
T9997C) — caso index
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA (mutações A3260G, C3303T, A4269G, G8363A,
T9997C) — estudo de familiar
CDG tipo Ia — doença congénita da glicosilação (gene PMM2) — caso index
CDG tipo Ia — doença congénita da glicosilação (gene PMM2) — estudo de familiar
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN 3 — diagnóstico pré-natal
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN1,2 e 3 — caso index
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN1,2 e 3 — estudo de familiar
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — caso index
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — diagnóstico pré-natal
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN5 e 6 — estudo de familiar
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — caso index
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — diagnóstico pré-natal
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal — pesquisa de mutações no gene CLN8 — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais — estudo molecular base do mtDNA extraído de músculo (delecções e mutações
A3243G, T3271C, A8344G, T8356C, T8993G/C) — caso index
Citopatias mitocondriais — estudo molecular base do mtDNA extraído de sangue (mutações A3243G,
T3271C, A8344G, T8356C, T8993G/C) — caso index
Citopatias mitocondriais (delecções múltiplas no mtDNA) — caso index
Citopatias mitocondriais (delecções múltiplas no mtDNA) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — sequenciação — caso index
262,00
83,20
321,60
83,20
100,85
273,65
147,20
110,40
707,70
314,00
97,40
68,90
38,70
171,30
61,30
416,30
234,45
79,65
519,30
234,45
79,65
179,60
218,90
262,00
83,20
267,20
577,20
a)
399,60
156,00
577,20
a)
375,30
294,80
46,20
53,80
89,40
459,10
70,30
594,30
70,30
155,95
44,8
14,2
55,0
14,2
17,2
46,8
25,2
18,9
121,0
53,7
16,6
11,8
6,6
29,3
10,5
71,2
40,1
13,6
88,8
40,1
13,6
30,7
37,4
44,8
14,2
45,7
98,7
285,85
70,30
48,9
12,0
251,20
70,30
42,9
12,0
133,70
a)
638,00
142,80
22,9
109,1
24,4
95,10
16,3
262,00
83,20
285,60
842,80
83,20
433,20
285,60
83,20
228,40
285,60
83,20
160,00
44,8
14,2
48,8
144,1
14,2
74,1
48,8
14,2
39,0
48,8
14,2
27,4
136,60
23,4
166,20
113,00
381,20
28,4
19,3
65,2
68,3
26,7
98,7
64,2
50,4
7,9
9,2
15,3
78,5
12,0
101,6
12,0
26,7
706
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
34707
34708
34709
34710
34711
34712
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — sequenciação — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, COX (inclui COXI,II,III) — caso index
Citopatias mitocondriais, COX (inclui COXI,II,III) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, Diabetes mitocondrial (mutações A3243G, T14709C) — caso index
Citopatias mitocondriais, Diabetes mitocondrial (mutações A3243G, T14709C) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, LHON — atrofia óptica hereditária de Leber (mutações G11778A, G15257A,
G3460A, T14484C do mtDNA) — caso index
Citopatias mitocondriais, LHON — atrofia óptica hereditária de Leber (mutações G11778A, G15257A,
G3460A, T14484C do mtDNA) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, MELAS — Encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (mutações
A3243G, T3271C) — caso index
Citopatias mitocondriais, MELAS — Encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (mutações
A3243G, T3271C) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, MERRF — Epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (mutações A8344G,
T8356C) — caso index
Citopatias mitocondriais, MERRF — Epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (mutações A8344G,
T8356C) — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, MNGIE — Encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial, em biópsia
muscular — caso index
Citopatias mitocondriais, MNGIE — Encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial, em biópsia
muscular — estudo de familiar
Citopatias mitocondriais, NARP/MILS — Neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/síndrome de Leigh de
transmissão materna (mutações T8993G/C, T8851C, T9176C/G do mtDNA) — caso index
Citopatias mitocondriais, NARP/MILS — Neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/síndrome de Leigh de
transmissão materna (mutações T8993G/C, T8851C, T9176C/G do mtDNA) — estudo de familiar
Contaminação materna em amostras fetais — rastreio por marcadores polimórficos
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — caso index
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — diagnóstico pré-natal
Deficiência de glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — estudo de familiar
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — caso index
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — diagnóstico pré-natal
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — estudo de familiar
Deficiência em 21-Hidroxilase (ou estudo molecular de hiperplasia supra-renal congénita) — pesquisa de
mutações — caso index
Deficiência em 21-Hidroxilase (ou estudo molecular de hiperplasia supra-renal congénita) — pesquisa de
mutações — estudo de familiar
Deficiência em anti-trombina III — estudo de familiar
Deficiência em factor VII — caso index
Deficiência em factor VII — diagnóstico pré-natal
Deficiência em factor VII — estudo de familiar
Deficiência em factor XI — caso index
Deficiência em factor XI — estudo de familiar
Deficiência em proteína C — caso index
Deficiência em proteína C — estudo de familiar
Deficiência em proteína S — caso index
Deficiência em proteína S — diagnóstico pré-natal
Deficiência em proteína S — estudo de familiar
Deficiência em quitotriosidase — pesquisa de mutação no gene CHIT1
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — caso index
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — estudo de familiar
Determinação do sexo fetal — rastreio por marcadores polimórficos
Disgenesia gonadal — pesquisa de mutações no gene SRY — caso index
Disgenesia gonadal — pesquisa de mutações no gene SRY — estudo de familiar
Distrofia das cinturas — análise de familiar para ligação génica
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene CANP3
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene CAV3
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene DYSF
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene FKRP
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene LMN A/C
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCA
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCB
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCD
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene SGCG
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TCAP
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TNN
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TRIM32
Distrofia das cinturas — caso index — nível I — estudo do gene TTID
Distrofia das cinturas — caso index — nível II — estudos de expressão e outros
Distrofia das cinturas — diagnóstico pré-natal
Distrofia das cinturas — estudo de familiar
Distrofia das cinturas — sarcoglicanopatias, rastreio de 8 mutações frequentes (genes SGCA, SGCB e
SGCG) — caso index
Distrofia facioescapulohumeral — caso index
Distrofia miotónica de Steinert (DM1)
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — diagnóstico pré-natal
Distrofia muscular congénita — análise de familiar para ligação génica
34713
34714
34715
34716
34717
34718
34719
34721
34720
34668
34483
34485
34484
34488
34490
34489
34575
34577
34302
34310
34312
34311
34315
34316
34553
34555
34305
34307
34306
34722
34871
34872
34670
34355
34358
34672
34673
34674
34675
34676
34677
34678
34679
34780
34781
34782
34783
34784
34785
34786
34535
34534
34723
34538
34528
34529
34800
Preço
(euros)
Pond.
95,10
321,60
116,50
68,80
95,10
114,00
16,3
55,0
19,9
11,8
16,3
19,5
95,10
16,3
68,80
11,8
95,10
16,3
68,80
11,8
95,10
16,3
196,00
33,5
83,20
14,2
114,00
19,5
95,10
16,3
113,40
258,20
302,25
96,50
235,10
302,25
96,50
541,40
19,4
44,1
51,7
16,5
40,2
51,7
16,5
92,5
352,60
60,3
103,70
214,80
313,60
96,50
298,55
103,70
201,40
103,70
296,45
313,60
103,70
216,00
255,30
57,20
113,40
149,40
53,40
a)
1.076,60
177,20
2.197,60
330,80
638,00
586,80
330,80
535,60
476,00
126,00
a)
177,20
535,60
a)
360,80
192,20
279,60
17,7
36,7
53,6
16,5
51,0
17,7
34,4
17,7
50,7
53,6
17,7
36,9
43,6
9,8
19,4
25,5
9,1
428,90
375,00
562,20
a)
184,0
30,3
375,7
56,5
109,1
100,3
56,5
91,6
81,4
21,5
30,3
91,6
61,7
32,9
47,8
73,3
64,1
96,1
707
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
34793
34794
34795
34796
34797
34798
34801
34803
34804
34809
34810
34805
34807
34808
34724
34812
34725
34811
34813
34814
34850
34851
34852
34853
34854
34500
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene FKRP
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene FKTN
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene LAMA2
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene POMGnT1
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene POMT1
Distrofia muscular congénita — caso index — nível I — estudo do gene SEPN1
Distrofia muscular congénita — caso index — nível II — estudos de expressão e outros
Distrofia muscular congénita — diagnóstico pré-natal
Distrofia muscular congénita — estudo de familiar
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — caso index — nível I — rastreio de delecções / duplicações
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — caso index — nível II — outros estudos qualitativos
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — diagnóstico pré-natal
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — estudo de familiar — nível I — haplotipagem
Distrofia muscular Duchenne/ Becker — estudo de familiar — nível II — quantitativo / qualitativo
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — análise de familiar para ligação génica/ co-segregação/ alelismo
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — caso index — estudo do gene LMNA/C
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — diagnóstico pré-natal
Distrofia muscular Emery-Dreifuss — estudo de familiar
Distrofia muscular Emery-Dreifuss, ligada ao X — caso index — estudo do gene EMD
Distrofia muscular oculofaríngea
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da apoAI por sequenciação
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da apoAII por sequenciação
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da Lisozima por sequenciação
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações da TTR por sequenciação
Doença amiloidótica — pesquisa de mutações do Fibrinogénio Aa por sequenciação
Doença coronária, factor genético predisponente — polimorfismos das glicoproteínas da membrana da
plaqueta GPIbalfa- HPA2 C1018T, GPIbalfa-VNTR, GPIIIA-HPA1 C1565T
Doença de Fabry — pesquisa de mutações no gene GLA — caso index
Doença de Fabry — pesquisa de mutações no gene GLA — estudo de familiar
Doença de Gaucher — pesquisa de mutações frequentes no gene GBA — caso index
Doença de Gaucher — pesquisa de mutações no gene GBA — caso index
Doença de Gaucher- pesquisa de mutações no gene GBA — estudo de familiar
Doença de Krabbe — pesquisa de delecção frequente no gene GALC — caso index
Doença de Krabbe — pesquisa de mutações no gene GALC — estudo de familiar
Doença de Krabbe — pesquisa de mutações no gene GALC — estudo de pseudodeficiência em galactocerebrosidase
Doença de Krabbe — pesquisa de mutações no gene GALC — caso index
Doença de Leigh (gene SURF1) — caso index
Doença de Leigh (gene SURF1) — estudo de familiar
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — caso index
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — diagnóstico pré-natal
Doença de Niemann Pick tipo C1 — pesquisa de mutações no gene NPC1 — estudo de familiar
Doença de Niemman Pick tipo C1 — pesquisa de mutações frequentes no gene NPC1 — caso index
Doença de Norrie — caso index
Doença de Norrie — diagnóstico pré-natal
Doença de Norrie — estudo de familiar
Doença linfoproliferativa crónica — Identificação de Translocações do locus IGH por PCR inverso de longa
distância
Doença linfoproliferativa crónica — pesquisa de genes de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) ou BCL1/
IGH (região MTC)
Doença von Willebrand tipo 2N — pesquisa de mutações no domínio de ligação do factor von Willebrand
(vWF) ao factor VIII (FVIII)
Drepanocitose (anemia de células falciformes)
Drepanocitose (anemia de células falciformes) — diagnóstico pré-natal
Elastase pancreática fecal, doseamento
Encefalopatia espongiforme transmissível (doença de Creutzfeldt-Jakob, etc.)
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — caso index
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — diagnóstico pré-natal
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — estudo de familiar
Fibrose quística (mucoviscidose) — caso index
Fibrose quística (mucoviscidose) — diagnóstico pré-natal
Fibrose quística (mucoviscidose) — estudo de familiar
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações frequentes no gene HEXA — caso index
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações no gene HEXA — estudo de familiar
Gangliosidose GM2 — pesquisa de mutações no gene HEXA — caso index
Glicogenose tipo Ia (gene G6PC) — caso index
Glicogenose tipo Ia (gene G6PC) — estudo de familiar
Glicogenose tipo Ib-Ic (gene G6PT1) — caso index
Glicogenose tipo Ib-Ic (gene G6PT1) — estudo de familiar
Glicogenose tipo III (gene AGL — exões 3,4,21,24,28,31,33,35) — caso index
Glicogenose tipo III (gene AGL — exões 3,4,21,24,28,31,33,35) — estudo de familiar
Glicogenose tipo V (gene PYGM) — caso index
Glicogenose tipo V (gene PYGM) — estudo de familiar
Grupo sanguíneo AB0, estudo molecular
Grupo sanguíneo Rh — estudo de variantes
Grupo sanguíneo RhCE, estudo molecular
34727
34726
34728
34729
34730
34732
34731
34769
34778
34733
34734
34736
34737
34735
34738
34320
34322
34321
34610
34570
34827
34325
34326
34560
34329
34478
34480
34479
34335
34342
34341
34740
34739
34741
34742
34743
34744
34745
34746
34747
34748
34749
34503
34507
34600
Preço
(euros)
Pond.
330,80
a)
a)
a)
833,60
689,20
a)
360,80
192,20
1.284,20
a)
653,20
156,00
a)
a)
638,00
360,80
126,00
330,80
102,80
191,40
89,00
140,20
191,40
89,00
162,70
56,5
109,1
61,7
21,5
56,5
17,6
32,7
15,2
24,0
32,7
15,2
27,8
366,00
66,40
244,30
729,90
68,80
54,60
54,60
68,80
62,6
11,4
41,8
124,8
11,8
9,3
9,3
11,8
223,80
172,60
83,20
986,70
275,30
66,40
142,60
142,80
279,95
88,05
368,18
38,3
29,5
14,2
168,7
47,1
11,4
24,4
24,4
47,9
15,1
62,9
46,00
7,9
174,05
29,8
68,80
294,80
88,80
190,80
297,40
223,05
53,40
409,95
390,75
112,15
137,10
68,80
791,60
259,20
83,20
291,80
83,20
262,00
83,20
440,80
83,20
120,95
181,90
144,40
11,8
50,4
15,2
32,6
50,8
38,1
9,1
70,1
66,8
19,2
23,4
11,8
135,3
44,3
14,2
49,9
14,2
44,8
14,2
75,4
14,2
20,7
31,1
24,7
142,5
117,8
61,7
32,9
219,5
111,7
26,7
708
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
34505
34391
34493
34494
34603
34604
34347
34346
34350
34352
34351
34463
34465
34464
34866
34821
34563
34565
34377
34379
34378
34572
34573
34382
34383
34750
34751
34752
Grupo sanguíneo RhD, estudo molecular
Haplotipo do agrupamento génico da beta globina
Hemocromatose — estudo do gene Hfe — caso index
Hemocromatose — estudo do gene Hfe — estudo de familiar
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — caso index — nível I, estudo de inversões
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — caso index — nível II
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — diagnóstico pré-natal
Hemofilia A (deficiência de factor VIII) — estudo de familiar
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — caso index
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — diagnóstico pré-natal
Hemofilia B (deficiência de factor IX) — estudo de familiar
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — caso index
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — diagnóstico pré-natal
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — estudo de familiar
Hiperparatiroidismo — estudo de expressão da PTH
Hipertermia maligna — estudo do gene RYR1
Hipogonadismo hipogonadotrófico (ou síndrome de Kallmann) — caso index
Hipogonadismo hipogonadotrófico (ou síndrome de Kallmann) — estudo de familiar
Imunodeficiência com hiper IgM — caso index
Imunodeficiência com hiper IgM — diagnóstico pré-natal
Imunodeficiência com hiper IgM — estudo de familiar
Infertilidade masculina — pesquisa de microdelecções em AZF, cromossoma Y — caso index
Infertilidade masculina — pesquisa de microdelecções em AZF, cromossoma Y — estudo de familiar
Insensibilidade aos androgénios — pesquisa de mutações no gene AR — caso index
Insensibilidade aos androgénios — pesquisa de mutações no gene AR — estudo de familiar
Intolerância Hereditária à Frutose (gene HFI) — caso index
Intolerância Hereditária à Frutose (gene HFI) — estudo de familiar
LCHAD — Défice na desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (gene HADHA) — mutação G1528C — caso index
LCHAD — Défice na desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (gene HADHA) — mutação G1528C — estudo de familiar
Leucemia — pesquisa de gene de fusão BCR/ABL em doença mínima residual
Leucemia — pesquisa de gene de fusão BCR/ABL no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão AML1/ETO em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão AML1/ETO no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão CBFb/MYH11 em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão CBFb/MYH11 no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão E2A/PBX1 em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão E2A/PBX1 no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão ETV6/AML1 em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão ETV6/AML1 no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão MLL/AF9 em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão MLL/AF9 no diagnóstico
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão PML/RARa em doença mínima residual
Leucemia aguda — pesquisa de gene de fusão PML/RARa no diagnóstico
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações frequentes no gene ARSA — caso index
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — caso index
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — estudo de familiar
Leucodistrofia metacromática — pesquisa de mutações no gene ARSA — estudo de pseudodeficiência em
arilsulfatase
Linfoma do tecido linfóide associado a mucosa gástrica (linfoma de MALT) — pesquisa de gene de fusão
API2-MALT1
MCAD — défice na desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (gene ACADM) — mutação A985G — caso index
MCAD (défice na desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (gene ACADM) — mutação
A985G — estudo de familiar
Miopatia congénita — análise de familiar para estudo de ligação génica/ co-segregação/ alelismo
Miopatia congénita — diagnóstico pré-natal
Miopatia congénita — estudo de familiar
Miopatia congénita — estudo do gene MTM1, RYR1 ou SEPN1 — caso index
Miopatia distal de Miyoshi — caso index
Miopatia distal de Miyoshi — estudo de familiar
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações frequentes no gene IDUA — caso index
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações no gene IDUA — caso index
Mucopolissacaridose tipo I — pesquisa de mutações no gene IDUA — estudo de familiar
Mucopolissacaridose tipo VI — pesquisa de mutações no gene ARSB — caso index
Mucopolissacaridose tipo VI — pesquisa de mutações no gene ARSB — estudo de familiar
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — caso index
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — estudo de familiar
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso index — nível I
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso index — nível II
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — estudo de familiar
Neuroblastoma — pesquisa de amplificação de N-myc por PCR e FISH
Neuroblastoma — pesquisa de amplificação de N-myc por Southern e FISH
Neuroblastoma — pesquisa de delecção em 1p36 por PCR e FISH
Paramiloidose, tipo Andrade — pesquisa de TTR V30M, no sangue
34753
34403
34583
34412
34582
34415
34584
34418
34585
34622
34620
34627
34625
34409
34588
34754
34755
34757
34756
34845
34758
34759
34760
34761
34762
34763
34823
34825
34766
34767
34765
34764
34768
34857
34858
34859
34860
34861
34430
34432
34428
34875
Preço
(euros)
Pond.
53,80
249,60
83,00
83,00
68,90
68,90
268,60
117,90
201,95
261,60
88,05
93,85
332,20
46,20
65,00
a)
236,50
53,40
181,90
279,95
88,05
120,35
78,35
345,20
53,40
262,00
83,20
67,60
9,2
42,7
14,2
14,2
11,8
11,8
45,9
20,2
34,5
44,7
15,1
16,0
56,8
7,9
11,1
46,20
7,9
224,60
224,60
224,60
157,40
224,60
224,60
224,60
157,40
224,60
157,40
224,60
157,40
224,60
168,10
91,40
484,40
68,80
63,00
38,4
38,4
38,4
26,9
38,4
38,4
38,4
26,9
38,4
26,9
38,4
26,9
38,4
28,7
15,6
82,8
11,8
10,8
257,00
43,9
67,60
11,6
46,20
7,9
a)
360,80
192,20
a)
2.197,60
162,50
91,40
791,60
68,80
408,80
66,40
885,20
81,60
90,20
132,10
57,20
233,90
386,50
190,10
359,20
40,4
9,1
31,1
47,9
15,1
20,6
13,4
59,0
9,1
44,8
14,2
11,6
61,7
32,9
375,7
27,8
15,6
135,3
11,8
69,9
11,4
151,3
13,9
15,4
22,6
9,8
40,0
66,1
32,5
61,4
709
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
34633
34635
34394
34395
34629
34869
34870
34586
34425
34864
Polipose adenomatosa do colon — pesquisa de mutações no gene MYH — caso index
Polipose adenomatosa do colon — pesquisa de mutações no gene MYH — estudo de familiar
Polipose adenomatosa familiar (FAP) — pesquisa de mutações no gene APC — caso index
Polipose adenomatosa familiar (FAP) — pesquisa de mutações no gene APC — estudo de familiar
Rabdomiosarcoma alveolar — pesquisa de gene de fusão PAX3/FKHR
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — caso index
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — estudo de familiar
Sarcoma de Ewing — pesquisa de gene de fusão EWS/FLI1
Seguimento de transplante medular por marcadores moleculares
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — caso
index
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — estudo
de familiar
Síndrome de Angelman, nível I (estudo por FISH)
Síndrome de Angelman, nível II (estudo molecular)
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — caso index
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — estudo de familiar
Síndrome de Crigler-Najjar
Síndrome de DiGeorge, nível I (estudo por FISH)
Síndrome de DiGeorge, nível II (estudo molecular)
Síndrome de Gilbert, nível I (PCR inserção TA)
Síndrome de Gilbert, nível II (sequenciação)
Síndrome de Langer-Gideon, nível I (estudo por FISH)
Síndrome de Langer-Gideon, nível II (estudo molecular)
Síndrome de Li-Fraumeni — pesquisa de mutações em p53
Síndrome de Miller-Dieker (estudo por FISH)
Síndrome de Prader-Willi, nível I (estudo por FISH)
Síndrome de Prader-Willi, nível II (estudo molecular)
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz (gene DHCR7) — caso index
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz (gene DHCR7) — estudo de familiar
Síndrome de Smith-Magenis (estudo por FISH)
Síndrome de Turner — pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso index
Síndrome de Turner — pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — caso index
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — estudo de familiar
Síndrome de Williams (estudo por FISH)
Síndrome de X frágil — diagnóstico pré-natal
Síndrome de X frágil — FRAXA ou FRAXE — exclusão / confirmação por hibridação com sonda
Síndrome de X frágil — FRAXA ou FRAXE — exclusão por PCR
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — caso index
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — diagnóstico pré-natal
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — estudo de familiar
Surdez — conexinas 26 e 30 — caso index
Surdez — conexinas 26 e 30 — estudo de familiar
Surdez mitocondrial (mutações A3243G, A1555G, T1095C, A7445G, T7510C, T7511C, 7472insC) — caso
index
Surdez mitocondrial (mutações A3243G, A1555G, T1095C, A7445G, T7510C, T7511C, 7472insC) — estudo
de familiar
Trombose, factor genético predisponente — Inibidor do activador do plasminogénio 1 (PAI 1) — pesquisa
de variante PAI1 4G
Trombose, factor genético predisponente — Metilenotetrahidrofolato redutase — pesquisa das variantes
MTHFR 677T e MTHFR 1298C
Trombose, factor genético predisponente — pesquisa de Factor V Leiden
Trombose, factor genético predisponente — Protrombina — pesquisa de variante PT20210A
Trombose, factores genéticos predisponentes (FV Leiden; variantes: MTHFR 677T e 1298C, PAI1 4G e
PT20210A)
Tumor desmoplásico de células redondas pequenas — pesquisa de gene de fusão EWS/WT1
Tumores — pesquisa de instabilidade de microssatélites
Tumores da tiroideia — estudo de expressão de genes específicos da tiroideia
Tumores do estroma gastointestinal (GIST) nível I — pesquisa de mutações no gene c-KIT nos exões
9,11,13 e 17
Tumores do estroma gastointestinal (GIST) nível II — pesquisa de mutações no gene PDGFRA nos exões
12 e 18
34865
34828
34829
34770
34771
34835
34437
34439
34837
34838
34451
34452
34855
34443
34830
34831
34772
34773
34446
34373
34374
34862
34863
34441
34511
34841
34840
34386
34388
34387
34774
34775
34776
34777
34364
34367
34361
34370
34497
34587
34650
34868
34847
34848
Preço
(euros)
Pond.
181,90
70,30
448,40
69,00
82,90
255,30
57,20
82,90
57,20
1.000,00
31,1
12,0
76,6
11,8
14,2
43,6
9,8
14,2
9,8
170,9
81,60
13,9
218,90
144,50
142,80
83,20
330,80
218,90
50,00
50,00
266,60
218,90
144,50
169,30
218,90
218,90
144,50
262,00
83,20
218,90
131,00
92,40
123,20
57,20
218,90
454,60
201,30
89,80
346,25
279,95
88,05
113,00
83,20
121,20
37,4
24,7
24,4
14,2
56,5
37,4
8,5
8,5
45,6
37,4
24,7
28,9
37,4
37,4
24,7
44,8
14,2
37,4
22,4
15,8
21,1
9,8
37,4
77,7
34,4
15,4
59,2
47,9
15,1
19,3
14,2
20,7
95,10
16,3
41,85
7,2
46,70
8,0
46,20
46,20
78,35
7,9
7,9
13,4
82,90
116,50
65,00
201,20
14,2
19,9
11,1
34,4
128,80
22,0
a)
b)
126,30
21,6
IV — OUTROS
34900
34901
34990
Outras análises de biologia molecular
Outras análises citogenética ou de biologia molecular, efectuadas fora do País
Estudo genético do feto
(a) A facturar por combinação de códigos existentes na Abordagem Analítica (capítulo II desta tabela)
(b) A facturar conforme os custos
710
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Ginecologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
38,50
30,60
35,60
35,60
6,6
5,2
6,1
6,1
42,60
52,50
20,10
40,40
44,80
7,3
9,0
3,4
6,9
7,7
11,90
62,60
16,40
36,60
16,40
2,0
10,7
59,5
63,1
84,5
2,8
6,3
2,8
24,70
62,00
39,20
66,20
29,00
50,90
4,2
10,6
6,7
11,3
5,0
8,7
39,80
6,8
32,40
5,5
37,30
6,4
8,10
10,00
11,60
14,40
13,50
10,80
14,30
1,4
1,7
2,0
2,5
2,3
1,8
2,4
60,30
36,80
10,3
6,3
21,80
35,50
27,90
59,40
67,90
11,00
3,7
6,1
4,8
10,2
11,6
1,9
25,30
4,3
88,60
28,50
15,1
4,9
66,3
3,1
2,3
1,3
Os procedimentos de Ginecologia com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios de
boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II
ACTOS VULVO PERINEAIS
48010
48020
48030
48040
48050
48060
48070
48080
48090
Incisão e drenagem de quisto ou abcesso das glândulas de Skene, Bartholin e abcesso vulvar
Destruição por cauterização da carúncula uretral
Destruição de quisto das glândulas de Skene
Destruição de lesão vulvar simples — qualquer método — ou himenectomia parcial ou revisão do anel
himenal ou himenectomia — incisão simples
Destruição de lesão vulvar múltipla, por eletrocoagulação ou criocoagulação (não inclui colposcopia)
Destruição de lesão vulvar, por laser
Biópsia vulvar ou perineal (procedimento isolado) — lesão única
Biópsia vulvar ou perineal — lesões múltiplas
Marsupialização do quisto da glândula de Bartholin (não inclui anestesia)
EXAMES ENDOSCÓPICOS GINECOLÓGICOS
48150
48160
48170
48173
48175
48180
48190
48200
Vulvoscopia
Histeroscopia diagnóstica (ver GDH de ambulatório)
Histeroscopia cirúrgica (ver GDH de ambulatório)
Polipectomia do endométrio, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório)
Miomectomia, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório)
Colposcopia (procedimento isolado)
Colposcopia com biópsia(s) do colo (não inclui curetagem endocervical)
Vaginoscopia
ACTOS CIRÚRGICOS SIMPLES OU MÚLTIPLOS DA VAGINA
48260
48270
48280
48290
48300
48310
48320
48330
48340
Destruição de lesão vaginal simples por electrocoagulação ou criocoagulação
Destruição de lesão vaginal simples por laser
Destruição de lesão vaginal múltipla por electrocoagulação ou criocoagulação
Destruição de lesão vaginal múltipla por laser
Biópsia da mucosa vaginal, simples (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório)
Biópsia extensa da mucosa vaginal, requerendo sutura, incluindo quistos (não inclui anestesia) (ver GDH
de ambulatório)
Colporrafia, sutura de lesão traumática não obstétrica da vagina (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório)
Colpoperineorrafia, sutura de lesão traumática da vagina e ou períneo não obstétrica (ver GDH de ambulatório)
Colpotomia com drenagem de abcesso ou hematocolpos (ver GDH de ambulatório)
ACTOS NÃO CIRÚRGICOS SIMPLES DA VAGINA
48410
48420
48430
48440
48450
48460
48470
Inserção de pessário
Ensino de aplicação de diafragma
Introdução de qualquer agente hemostático para tratamento de hemorragia vaginal espontânea ou traumática
Dilatação da vagina após plastia vaginal
Exame pélvico sob anestesia (não inclui anestesia)
Remoção de corpo estranho da vagina (não inclui anestesia)
Remoção de corpo estranho da vagina sem anestesia
ACTOS CIRÚRGICOS DO COLO
48510
48520
48530
48540
48550
48560
48570
48580
48590
Excisão de lesão do colo com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório)
Biópsia simples ou múltipla, ou excisão local de lesão com ou sem fulguração (procedimento isolado) (ver
GDH de ambulatório)
Curetagem endocervical (não englobada na dilatação e curetagem) (ver GDH de ambulatório)
Electrocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório)
Criocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório)
Ablação de lesão do colo com laser (ver GDH de ambulatório)
Conização com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório)
Dilatação instrumental do canal cervical (este procedimento apenas é efectuado em complemento de outro)
(ver GDH de ambulatório)
Dilatação e curetagem do canal cervical e ou polipectomia (ver GDH de ambulatório)
ACTOS CIRÚRGICOS DA CAVIDADE UTERINA
48710
48720
48725
48730
48750
48760
Biópsia do endométrio com biópsia endocervical, por aspiração tipo vabra (ver GDH de ambulatório)
Biópsia do endométrio (ver GDH de ambulatório)
Ablação total do endométrio (ver GDH de ambulatório)
Dilatação e curetagem diagnóstica e ou terapêutica (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório)
Inserção de DIU (não inclui DIU)
Remoção de DIU
17,90
13,20
7,80
711
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
OUTROS
48900
48910
48913
48915
48916
48920
Citologia — colheita para “thin preps”
Citologia — colheita em lâmina
Exsudado endocervical — colheita
Colocação de implante anti-concepcional (não incluí o preço do implante)
Remoção de implante anti-concepcional
Colocação de micro-implante tubário para contracepção definitiva (ver GDH de ambulatório)
16,00
8,00
10,60
12,60
13,00
2,7
1,4
1,8
2,2
2,2
187,2
Tabela de Imunoalergologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
32,50
5,6
24,80
4,2
10,00
1,7
98,10
92,40
41,90
16,8
15,8
7,2
102,70
97,00
46,50
17,6
16,6
7,9
24,60
4,2
71,00
28,20
40,70
12,1
4,8
7,0
40,60
40,60
6,9
6,9
90,80
90,80
64,70
15,5
15,5
11,1
22,00
64,60
3,8
11,0
65,00
122,20
122,20
154,60
154,60
11,1
20,9
20,9
26,4
26,4
PROVAS DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA
Testes por picada
95005
95010
95015
95020
95025
95030
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extractos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série
de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos,
incluindo controlo positivo e diluente
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, venenos
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, fracções alergénicas de medicamentos
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos, incluindo controlo positivo e diluente
Testes intradérmicos
95035
95040
95045
95050
Testes intradérmicos — reacção de hipersensibilidade imediata a venenos
Testes intradérmicos — reacção de hipersensibilidade imediata, a fracções alergénicas de medicamentos
Testes intradérmicos — reacção de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos
incluindo controlo positivo e diluente
Testes intradérmicos — reacção de hipersensibilidade imediata, com extractos alergénicos, cada série de 8
alergenos incluindo controlo positivo e diluente
Testes de contacto
95055
95060
95065
Testes de contacto (Patch) — série standard, incluindo leitura de um mínimo de 28 alergenos
Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos
Estudo da imunidade celular por testes múltiplos
PROVAS DE PROVOCAÇÃO NASAL
Testes de provocação nasal — inespecíficos
95206
95207
Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria anterior
Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria posterior
Testes de provocação nasal — específicos
95211
95212
95215
Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria anterior
Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria posterior
Lavagem da mucosa nasal para estudo da celularidade, pós provocação alergénica — cada alergeno
Rinometria computorizada (ver tabela ORL, código 78230)
Rinometria computorizada com provas de provocação nasal (ver tabela ORL, código 78231)
PROVAS DE PROVOCAÇÃO OFTÁLMICA
95155
95150
Testes de provocação oftálmica — inespecíficos
Testes de provocação oftálmica — cada alergeno
PROVAS DE PROVOCAÇÃO ORAL
95310
95320
95325
95330
95335
Teste de provocação oral — inespecífico
Teste de provocação oral — aberto, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia
Teste de provocação oral — aberto, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia
Teste de provocação oral — ocultação, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia
Teste de provocação oral — ocultação, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia
712
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Preço
(euros)
Pond.
31,80
5,4
11,10
21,60
15,90
31,40
147,30
1,9
3,7
2,7
5,4
25,2
32,70
5,6
Preço
(euros)
Pond.
9,40
4,65
4,65
44,50
7,50
33,10
4,65
4,65
7,70
1,6
0,8
0,8
7,6
1,3
5,7
0,8
0,8
1,3
4,65
4,65
4,65
28,60
27,90
0,8
0,8
0,8
4,9
4,8
PROVAS DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA
95460
95500
95505
95510
95515
95520
95525
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º
segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de
Pneumologia, código 80010)
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º
segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças com
idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80011)
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040)
Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente (ver tabela
de Pneumologia, código 80060)
Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intra-toracico por pletismografia corporal (ver tabela
de Pneumologia, código 80100)
Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e
inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80101)
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume
corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico, em crianças com
idade inferior a 2 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80133)
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110)
Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 (acresce à prova basal) (ver
tabela de Pneumologia, código 80111)
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80115)
Prova de broncoconstrição com ar frio (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80116)
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80117)
Prova de broncoconstrição com acetilcolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código
80120)
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código
80121)
Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (acresce à prova basal)
(ver tabela de Pneumologia, código 80122)
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia,
código 80130)
Determinação do óxido nítrico exalado
Determinação do condensado exalado (ver tabela de Pneumologia, código 80194)
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, código
80209)
IMUNOTERAPIA
Aplicação de uma injecção de extractos alergénicos — monitorização e vigilância
Aplicação de duas ou mais injecções de extractos alergénicos
Aplicação de uma injecção de veneno de himenóptero
Aplicação de duas injecções de veneno de himenóptero
Aplicação de extractos de aeroalergenos por método de “rush” — mínimo de 4 injecções em concentrações
crescentes
Dessensibilização rápida a medicamentos — cada hora
AEROSSOL TERAPÊUTICO
Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438)
Aerossóis ultra-sónicos (ver tabela de MFR, código 60437)
Tabela de Imunohemoterapia
Código
55010
55015
55020
55023
55025
55030
55040
55045
55047
55056
55057
55058
55061
55062
Designação
Esta tabela enquadra-se na orientação existente de transição do estudo dos dadores para o Instituto Português
de Sangue
Tipagem AB0 e Rh (D)
Fenotipagem eritrocitária Rh
Tipagem eritrocitária Rh (D) e eventual D fraco
Estudo do antigénio D
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell
Estudo de cada antigénio eritrocitário (fora dos sistemas AB0 e Rh)
Prova de compatibilidade (Cross-Match Major), eritrocitária, dador/receptor
Teste de anti-globulina humana directo (Coombs directo)
Teste de anti-globulina humana directo (Coombs directo) (estudo monoespecífico)
Teste de anti-globulina humana indirecto (ver códigos 55056 a 55058 — Pesquisa de anticorpos)
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (em meio enzimático)
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (meio de antiglobulina humana), em doentes
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito, outros métodos
Identificação de anticorpos anti-eritrócito (meio enzimático)
Identificação de anticorpos anti-eritrócito (meio de antiglobulina humana)
713
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
55063
55137
55065
55070
55080
55085
55095
55100
55105
55110
55120
55125
55135
99020
Designação
Identificação de anticorpos anti-eritrócito, outros métodos
Crioaglutininas, pesquisa
Crioaglutuninas, titulação de anticorpos anti-eritrócito
Teste de Donath-Landsteiner
Eluição de anticorpo anti-eritrócito
Hemoglobina (Hemoglobinómetro)
Plasmaférese terapêutica
Citaférese
Flebotomia terapêutica
Aplicação de uma transfusão de sangue (unidade/sessão) (acresce o custo do componente a administrar)
Terapêutica endovenosa com desferroxiamina (ver tabela de Serviços e técnicas gerais)
Desleucocitação de uma “pool” de concentrados plaquetários
Irradiação produtos sanguíneos para transfusão (sessão)
Técnicas de absorsão de anticorpos (inclui absorsão, eluição mas exclui identificação de anticorpos)
Fotoforese extra-corporal (sessão)
Preço
(euros)
Pond.
27,90
4,65
15,40
93,50
10,90
4,65
1.295,70
397,10
39,40
24,00
4,8
0,8
2,6
16,0
1,9
0,8
221,5
67,9
6,7
4,1
45,10
24,20
83,60
1.262,40
7,7
4,1
14,3
215,8
9,30
7,70
2,80
1,6
1,3
0,5
Preço
(euros)
Pond.
33,60
37,10
200,00
26,40
61,80
10,00
4,30
33,00
94,70
57,70
64,00
64,10
64,00
26,00
27,30
5,7
6,3
34,2
4,5
10,6
1,7
0,7
5,6
16,2
9,9
10,9
11,0
10,9
4,4
4,7
26,40
48,10
4,5
8,2
Tabela para estudo da dádiva
59010
59025
59057
Tipagem AB0 e Rh (D), em dadores
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell, em dadores
Pesquisa de anticorpos irregulares, anti-eritrócito (em meio Coombs), em dadores
Tabela de Medicina Física e de Reabilitação
Código
Designação
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo
Actos complementares de diagnóstico
Estudos específicos
60148
60181
60182
60200
60203
60301
60205
60206
60212
60310
60209
60211
60213
60210
60050
Estudo do equilíbrio com plataforma eléctrica e registo
Estudo da marcha com plataforma eléctrica e registo
Análise cinemática da marcha (inclui relatório e realização em laboratório de marcha)
Exame muscular com registo gráfico
Exame muscular isocinético com registo
Goniometria eléctrica
Exame podoscópico
Exame podoscópico com registo barométrico
Exame podoscópico computorizado
Raquimetria
Testes de psicomotricidade
Avaliação da incapacidade
Avaliação da capacidade de condução
Exame de alterações da fala e da linguagem
Prova funcional vascular periférica motorizada
Estudos electrofisiológicos
60065
60087
Electrodiagnóstico de estimulação por grupo muscular
Electromiografia com eléctrodos de superfície
Electromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético (ver tabela de
Neurologia, código 63425)
Estudo electromiográfico (inclui EMG e ou neurografia e ou estimulação repetitiva) (ver tabela de Neurologia, código 63405)
Estudos urológicos
Urofluxometria (ver tabela de Urologia, código 90985)
Cistometria (ver tabela de Urologia, código 90900)
Cistometria com estudo P/F (ver tabela de Urologia, código 90910)
Electromiografia esfincteriana (ver tabela de Urologia, código 90920)
Perfilometria uretral (ver tabela de Urologia, código 90967)
Perfilometria uretral com cateter e microtransductor (ver tabela de Urologia, código 90975)
Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da pressão
abdominal, mulher (ver tabela de Urologia, código 90980)
Video-urodinâmica (ver tabela de Urologia, código 90997)
Ecografia vesical via supra púbica (ver tabela de Radiologia, código 17170)
Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário (ver tabela de Radiologia, código 17165)
Manometria anorectal (ver tabela de Gastrenterologia, código 50790)
714
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
42,40
7,2
7,80
6,40
6,40
6,40
5,70
9,30
8,90
5,20
24,20
7,50
42,70
1,3
1,1
1,1
1,1
1,0
1,6
1,5
0,9
4,1
1,3
7,3
5,90
44,30
1,0
7,6
3,90
3,80
14,00
31,50
0,7
0,6
2,4
5,4
4,90
4,20
6,20
7,10
0,8
0,7
1,1
1,2
15,60
7,50
8,60
6,00
5,10
6,33
7,90
14,50
7,50
2,7
1,3
1,5
1,0
0,9
1,1
1,4
2,5
1,3
5,70
9,60
1,0
1,6
Provas funcionais respiratórias
60215
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º
segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de
Pneumologia, código 80010)
Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intra-toracico por pletismografia corporal (ver tabela
de Pneumologia, código 80100)
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040)
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110)
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80115)
Prova de broncoconstrição com ar frio (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80116)
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80117)
Prova de broncoconstrição com acetilcolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80120)
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121)
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia,
código 80130)
Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, código 80160)
Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, código 80170)
Distensibilidade pulmonar (compliance) (ver tabela de Pneumologia, código 80180)
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, código 80209)
Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica
(ver tabela de Pneumologia, código 80200)
Oximetria de pulso (ver tabela de Pneumologia, código 80270)
Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) (ver tabela de Pneumologia, código 80292)
Outras técnicas diagnósticas
Electroterapia
60792
60800
60801
60802
60644
60624
60771
60666
61146
60805
60806
Iontoforese
Corrente continua
Corrente de baixa frequência
Corrente de média frequência
Corrente de alta frequência (micro-ondas)
Corrente de alta frequência (ondas curtas)
Estimulação eléctrica neuro-muscular, por grupo muscular
Magnetoterapia
Biofeedback
Estimulação eléctrica transcutânea
Estimulação eléctrica transcutânea no domicilio
Vibroterapia
60750
60752
Ultrasonoterapia
Terapia por ondas de choque
Fototerapia
60708
60729
60687
61170
Radiações infravermelhas
Radiações ultravioletas
Terapia por LASER
Terapia por LASER de CO2
Termoterapia
60550
60555
60583
60584
Crioterapia
Terapia por calor húmido
Parafinoterapia
Parafangoterapia
Hidrocinesibalneoterapia
60962
60961
60930
60887
60929
60910
60908
60982
60985
Hidrocinesiterapia individual em piscina
Hidrocinesiterapia colectiva em piscina
Hidromassagem
Banho de contraste
Banho de turbilhão
Banhos especiais
Duches
Hidrocinesiterapia individual em tanque
Treino em tanque de marcha
Massoterapia
60222
60233
Massagem manual de uma região
Massagem manual de mais de uma região
715
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
60267
60940
61175
60268
60269
Designação
Massagem com técnicas especiais
Massagem subaquática
Vibromassagem
Massagem com vácuo
Massagem de drenagem linfática
Preço
(euros)
Pond.
9,60
8,20
5,50
12,20
12,50
1,6
1,4
0,9
2,1
2,1
12,60
7,60
8,70
6,50
10,10
7,60
8,20
6,60
3,70
26,00
26,00
9,20
9,60
16,70
6,90
3,80
2,2
1,3
1,5
1,1
1,7
1,3
1,4
1,1
0,6
4,4
4,4
1,6
1,6
2,9
1,2
0,6
7,70
7,80
19,70
7,70
1,3
1,3
3,4
1,3
8,00
13,50
4,90
6,30
12,50
10,20
25,90
6,80
100,00
7,20
1,4
2,3
0,8
1,1
2,1
1,7
4,4
1,2
17,1
1,2
10,30
10,70
10,20
5,00
7,70
23,20
4,20
7,20
11,40
14,50
22,00
15,80
26,50
111,00
19,60
72,00
50,80
1,8
1,8
1,7
0,9
1,3
4,0
0,7
1,2
1,9
2,5
3,8
2,7
4,5
19,0
3,4
12,3
8,7
8,90
8,90
8,90
8,90
4,70
1,5
1,5
1,5
1,5
0,8
22,00
12,20
3,8
2,1
Cinesiterapia
60430
60375
60380
61090
61102
60290
60377
60404
60376
60405
60406
60401
60402
60435
61139
61115
Cinesiterapia respiratória
Cinesiterapia vertebral
Cinesiterapia correctiva postural
Cinesiterapia pré e pós parto
Fortalecimento muscular manual
Mobilização articular manual
Técnicas especiais de Cinesiterapia
Treino de equilíbrio e marcha
Cinesiterapia em grupo
Reeducação do equilíbrio em plataforma com registo
Reeducação da marcha em plataforma com registo
Reeducação funcional de cada membro
Reeducação funcional de cada membro, com análise simultânea do movimento e registo
Drenagem postural
Técnicas de percussão / vibração torácica
Técnicas de relaxamento
Ventiloterapia
60438
60437
61137
61138
Aerossóis
Aerossóis ultra-sónicos
Mobilização de secreções com flutter
Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de reabilitação)
Mecanoterapia
60845
60866
60824
60825
61120
61104
61105
60291
60324
60328
Tracção vertebral mecânica
Tracção vertebral motorizada
Pressões intermitentes
Pressões intermitentes sequenciais
Pressões intermitentes com monitorização continua
Fortalecimento muscular/ mobilização articular
Fortalecimento muscular isocinético
Mobilização articular motorizada
Reeducação do equilibrio e marcha em aparelho robotizado
Outras técnicas de mecanoterapia
Treinos Terapêuticos
61002
61004
61005
61024
61045
61087
61088
61091
61008
61134
61130
61140
61141
61142
61145
61144
61149
Treino de utilização de prótese do membro inferior
Treino de utilização de prótese do membro superior
Treino de utilização de ortoprótese
Treino de utilização de ortótese
Treino de utilização de outras ajudas técnicas
Treino em actividades de vida diária
Treino da funcionalidade no leito
Treino da funcionalidade na cadeira de rodas
Treino de actividades lúdicas
Readaptação ao esforço com monitorização continua
Reabilitação cardíaca individual
Reabilitação cardíaca (grupo 6)
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (facturação mensal)
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação eléctrica
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação eléctrica, domiciliária (facturação mensal)
Reeducação dinâmica do pavimento pélvico
Terapia da Fala
61061
61190
61191
61192
61062
Terapia da fala
Reeducação da linguagem
Reeducação da articulação verbal
Reeducação da fonação
Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo
Terapia Ocupacional
61066
61068
Terapia ocupacional
Treino de destreza manual
716
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
61070
61077
61074
61076
61029
Designação
Treino de coordenação motora
Treino de grafismo
Reeducação da sensibilidade
Treino de escrita à mão ou à máquina de escrever/ computador
Treino de familiares
Preço
(euros)
Pond.
8,70
7,40
14,70
7,90
10,40
1,5
1,3
2,5
1,4
1,8
25,30
32,70
32,80
416,30
21,00
24,00
290,60
27,60
4,3
5,6
5,6
71,2
3,6
4,1
49,7
4,7
55,90
110,30
10,20
14,30
9,6
18,9
1,7
2,4
Preço
(euros)
Pond.
192,90
196,40
424,40
289,50
543,50
1.020,20
33,0
33,6
72,5
49,5
92,9
174,4
460,60
362,90
181,40
900,70
819,10
606,30
78,7
62,0
31,0
154,0
140,0
103,6
234,80
118,60
133,40
165,60
280,90
188,80
109,40
234,80
234,80
40,1
20,3
22,8
28,3
48,0
32,3
18,7
40,1
40,1
187,50
171,50
192,60
32,1
29,3
32,9
132,10
262,90
22,6
44,9
Técnicas Terapêuticas Médicas
60349
60350
61162
61167
61161
61163
61168
60810
Manipulação
Técnicas miotensivas
Acupunctura
Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica em mais de 4 pontos
Mesoterapia — aplicação manual
Mesoterapia — aplicação mecânica
Preenchimento da bomba de baclofeno intratecal
Técnicas especiais de electroterapia
Outras Técnicas Terapêuticas
61082
61083
60445
61300
Execução de ligaduras funcionais ou gessos
Execução de ortóteses / ajudas técnicas
Reabilitação psicomotora (cada sessão)
Outras técnicas terapêuticas
Tabela de Medicina Nuclear
Código
Designação
I EXAMES
APARELHO CARDIOVASCULAR
58000
58005
58015
58020
58025
58030
Angiografia de radionuclídios de equilíbrio
Angiografia de radionuclídios de 1.ª passagem
Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico
Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso
Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG
Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG, com estudo tomográfico
SISTEMA NERVOSO CENTRAL
58050
58055
58060
58065
58070
58075
Tomografia cerebral com 99mTc — HMPAO
Tomografia cerebral com 201Tl
Cisternografia
Tomografia cerebral com 123I — Ioflupano
Tomografia cerebral com 123I — IBZM
Tomografia cerebral com ECD
APARELHO DIGESTIVO
58100
58105
58110
58115
58120
58125
58130
58140
58145
Pesquisa de hemorragia digestiva
Cintigrafia das glândulas salivares
Cintigrafia hepato-esplénica
Cintigrafia hepatobiliar
Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular
Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados
Pesquisa de divertículo Meckel
Pesquisa do refluxo gastro-esofágico
Estudo do esvaziamento gástrico
SISTEMA MUSCULO-ESQUELÉTICO
58150
58155
58160
Cintigrafia óssea corpo inteiro
Cintigrafia óssea parcelar
Cintigrafia óssea em 3 fases
Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 10920)
Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10930)
Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 10935)
Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10955)
APARELHO RESPIRATÓRIO
58200
58205
Cintigrafia pulmonar de perfusão
Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação
717
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
343,60
486,80
103,90
259,40
698,30
1.496,80
196,20
58,7
83,2
17,8
44,3
119,4
255,9
33,5
154,80
125,20
72,90
311,80
10,80
82,20
142,50
142,80
101,10
26,5
21,4
12,5
53,3
1,8
14,1
24,4
24,4
17,3
177,70
363,70
174,70
116,20
30,4
62,2
29,9
19,9
521,10
523,50
498,80
89,1
89,5
85,3
1.415,80
1.415,80
1.415,80
242,0
242,0
242,0
860,90
436,90
139,30
149,10
243,60
110,60
780,80
257,80
211,30
263,70
756,30
117,80
118,60
125,30
234,80
701,00
147,2
74,7
23,8
25,5
41,6
18,9
133,5
44,1
36,1
45,1
129,3
20,1
20,3
21,4
40,1
119,8
193,80
801,40
1.656,40
1.690,60
221,10
1.982,40
1.994,10
17.140,30
33,1
137,0
283,1
289,0
37,8
338,9
340,9
2.930,0
GLÂNDULAS ENDÓCRINAS
58250
58255
58260
58265
58270
58275
58280
Cintigrafia corporal com 131IMIBG
Cintigrafia corporal com 123IMIBG
Cintigrafia da tiroideia
Cintigrafia corporal com 131I
Cintigrafia do córtex supra-renal
Cintigrafia de receptores da somatostatina
Cintigrafia das paratiroideias
APARELHO URINÁRIO
58300
58305
58310
58315
58319
58324
58330
58335
58340
Estudo da perfusão e função do rim transplantado
Renograma
Cistocintigrafia indirecta
Renograma com MAG 3
Intervenção farmacológica — prova diurética (acresce ao Renograma)
Intervenção farmacológica — prova de captopril (acresce ao Renograma)
Cistocintigrafia directa
Cintigrafia renal com 99mTc — DMSA
Quantificação da função renal “in vitro”
ESTUDOS HEMATOLÓGICOS
58350
58360
58365
58370
Cintigrafia da medula óssea
Cinética de plaquetas
Determinação da semivida dos eritrócitos
Determinação da massa eritrocitária
ESTUDOS DE INFECÇÃO/INFLAMAÇÃO
58400
58405
58410
Cintigrafia intestinal com leucócitos marcados
Cintigrafia corporal com leucócitos marcados
Cintigrafia corporal com 67Ga (5mCi)
TOMOGRAFIA DE POSITRÕES
58527
58528
58529
Tomografia de positrões — estudo de corpo inteiro com FDG
Tomografia de positrões — estudo cerebral com FDG
Tomografia de positrões — estudo cardíaco com FDG
OUTROS ESTUDOS
58450
58455
58460
58465
58470
58475
58480
58485
58490
58493
58495
58500
58505
58510
58515
58520
Cintigrafia corporal com 67Ga (10mCi)
Cintigrafia corporal com 201Tl
Estudo da permeabilidade de cateter/shunt
Cintigrafia corporal com 99mTc-DMSA (V)
Cintigrafia não especificada de qualquer órgão ou região
Tomografia de emissão (SPECT) de qualquer órgão ou região
Imunocintigrafia anti-granulócitos
Cintigrafia mamária
Linfocintigrafia
Linfocintigrafia para detecção de gânglio sentinela
Imunocintigrafia anti-CEA
Venocintigrafia
Dacriocintigrafia
Cintigrafia testicular
Histerossalpingocintigrafia
Cintigrafia pulmonar com 99mTc — depreotido
II TERAPÊUTICAS
58905
58910
58911
58912
58915
58920
58925
58930
Terapêutica com Iodo — 131 no hipertiroidismo (131I < 20 mCi)
Radio-sinoviortese com Ítrio 90
Radio-sinoviortese com Erbium 169 (suspensão coloidal)
Radio-sinoviortese com Rhenium 186 (suspensão coloidal)
Terapêutica da policitémia vera com Fósforo — 32
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Estrôncio — 89
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Samarium — 153
Terapêutica com ibritumomab tiuxetan — Y90
718
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Medicina de Reprodução
Código
57010
57015
57040
57060
57070
57100
57110
57120
57130
57135
57150
57160
57170
57180
57185
57187
57220
57260
57270
57300
Designação
Histerossalpingografia
Histerossonosalpingografia
Inseminação artificial, intra-conjugal ou de dador
Transferência de embriões com ou sem controlo ecográfico
Preparação e avaliação de esperma para tratamentos FIV, ICSI ou IIU
Preparação de ovócitos para micro injecção
Preparação de tecido testicular para micro-injecção
Micro-injecção de ovócitos
Identificação e cultura de ovócitos
Cultura de embriões
Congelação de esperma
Congelação de embriões
Congelação de tecido testicular
Descongelação de embriões
Descongelação de espermatozóides
Descongelação de tecido testicular
Colheita de tecido testicular para PMA
Punção folicular para colheita ovócitos
Fecundação in vitro dos ovócitos
Manutenção anual do azoto líquido (a facturar anualmente)
Preço
(euros)
Pond.
123,50
56,60
46,90
122,70
136,60
489,00
60,90
376,80
422,50
422,50
46,40
492,50
27,60
134,00
47,70
47,70
162,80
281,20
150,00
126,40
21,1
9,7
8,0
21,0
23,4
83,6
10,4
64,4
72,2
72,2
7,9
84,2
4,7
22,9
8,2
8,2
27,8
48,1
25,6
21,6
Preço
(euros)
Pond.
Tabela de Nefrologia
Código
Designação
Toda a medicação eventualmente administrada durante as técnicas seguintes deverá ser facturada em acréscimo, excepto quando a facturação for efectuada por GDH de ambulatório.
I — Meios auxiliares de Diagnóstico
62400
62410
62440
62170
62173
62175
62450
Biópsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicavel)
Biópsia renal aspirativa de rim transplantado
Biópsia da gordura abdominal
Biópsia óssea para avaliação de osteodistrofia (colheita e leitura efectuada na mesma instituição) (ver GDH
de ambulatório)
Realização de biópsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal (ver GDH de ambulatório)
Preparação e leitura de biópsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal
Teste de equilibrio peritoneal
153,90
88,00
58,60
235,40
67,70
26,3
15,0
10,0
51,3
13,9
40,2
11,6
II — Técnicas terapêuticas
Os procedimentos dos capítulos 2 e 3 destinam-se a doentes em fase aguda. Na facturação de doentes crónicos devem usar-se os códigos 62500 e 62505, cujo preço é compreensivo. Neste caso não é possível a
facturação adicional de qualquer exame, tratamento ou medicamento.
1. Acessos vasculares para hemodiálise
62120
62125
62130
62135
62200
Colocação de cateter venoso central provisório) (ver GDH de ambulatório)
Remoção de cateter venoso central provisório
Colocação de cateter venoso central de longa duração (tunelizado) (ver GDH de ambulatório)
Remoção de cateter venoso central de longa duração
Desobstrução/trombólise de cateter central
66,40
125,80
24,1
7,9
67,2
11,4
21,5
849,20
340,30
1.454,60
952,70
17,7
21,7
20,5
24,5
22,1
24,9
22,9
26,2
145,2
58,2
248,6
162,9
10,20
59,00
1,7
10,1
46,10
2. Técnicas depurativas sanguíneas intermitentes
62050
62040
62070
62060
62080
62090
62100
62110
62230
62235
62240
62245
Hemodiálise de baixo fluxo (ver GDH de Ambulatório)
Hemodiálise de alto fluxo (ver GDH de Ambulatório)
Hemodiálise de baixo fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório)
Hemodiálise de alto fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório)
Hemodiafiltração (ver GDH de Ambulatório)
Hemodiafiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório)
Hemofiltração (ver GDH de Ambulatório)
Hemofiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório)
Plasmaférese por filtração com albumina
Plasmaférese por filtração com plasma (acresce custo do plasma)
Aferese de lipoproteínas, sistema liposorber, por sessão
Aferese de lipoproteínas, sistema Dali, por sessão
3. Técnicas depurativas peritoneais
62010
62020
Diálise peritoneal contínua ambulatória, custo por ciclo
Diálise peritoneal automatizada standard, custo diário (1)
Colocação de cateter peritoneal com apoio laparoscópico (ver GDH de Ambulatório)
719
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
62260
62030
62031
Designação
Colocação de cateter peritoneal por via cirúrgica (ver GDH de Ambulatório)
Remoção de cateter peritoneal
Utilização adicional de polímero de dextrose em DP, custo por bolsa (2 litros)
Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros)
Preço
(euros)
Pond.
213,30
15,70
14,30
36,5
2,7
2,4
52,50
78,30
6,8
9,0
13,4
78,30
13,4
4. Outros
62310
62320
62500
62505
Adicional pela realização de diálise com isolamento (ver GDH de Ambulatório)
Mudança de extensão do catéter peritoneal
Tatamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na
modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia)
Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado,
na modalidade de diálise peritoneal (doente/dia)
(1) Assumiu-se que cada doente consome, em média, 15 litros de solução substitutiva, adicionados do material de consumo necessário para a execução da técnica.
Tabela de Neurofisiologia, Neurologia e outros procedimentos de Disciplinas Neurológicas
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
ELECTROENCEFALOGRAFIA
63010
63011
63013
63014
63015
63017
63020
63115
63195
63200
63210
63220
63230
63240
63250
EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI)
EEG de rotina, fora do laboratório
EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) pediátrico
EEG neonatal
Prova de activação ou supressão farmacológica (adicional a EEG de rotina)
Cartografia de EEG (adicional ao registo)
EEG com prova de Sono
EEG ambulatório de 24 horas
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, duas horas
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, seis horas
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 12 horas
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 24 horas
Monitorização Vídeo-EEG com realização de testes psicológicos incluindo registo de base (duas horas)
Monitorização Vídeo-EEG para estudos padronizados de epilepsia reflexa (quatro horas)
Determinação e registo da origem de focos epileptogéneos, usando técnicas de processamento de sinal e
ou imagem
POTENCIAIS EVOCADOS
76,00
80,50
92,80
92,80
38,60
39,00
98,50
209,80
138,30
266,90
363,40
515,00
160,20
219,10
229,80
13,0
13,8
15,9
15,9
6,6
6,7
16,8
35,9
23,6
45,6
62,1
88,0
27,4
37,5
39,3
63285
63288
63300
63305
63307
63310
63315
63320
63322
63325
63330
63340
Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros, no laboratório
Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros, fora do laboratório
Potenciais evocados do pudendo
Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos, com curva de recrutamento
Potenciais evocados auditivos em crianças
Potenciais evocados visuais (“flash” ou padrão)
Potenciais evocados visuais, em crianças
Potenciais motores, membros superiores (bilateral)
Potenciais motores, membros inferiores (bilateral)
Potenciais motores, outros segmentos corporais
Potenciais de longa latência (P 300 ou outros)
Potenciais evocados, com cartografia
89,20
125,20
105,90
88,50
94,90
88,50
92,50
108,10
108,10
108,10
117,90
133,20
15,2
21,4
18,1
15,1
16,2
15,1
15,8
18,5
18,5
18,5
20,2
22,8
82,10
93,20
164,80
143,90
240,20
113,00
14,0
15,9
28,2
24,6
41,1
19,3
90,60
15,5
76,70
51,40
21,20
108,10
13,1
8,8
3,6
18,5
179,20
1.977,90
291,70
173,30
30,6
338,1
49,9
29,6
ELECTROMIOGRAFIA
63405
63410
63425
63440
63450
63500
63520
63530
63540
63590
63595
Estudo electromiográfico (inclui EMG e ou neurografia e ou estimulação repetitiva)
Estudo electromiográfico, fora do laboratório
Electromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético
Electromiografia de fibra única
Macro- EMG — cada músculo
Estudo da função adrenérgica vasomotora, incluindo variações da pressão arterial e alterações do intervalo
R-R durante a manobra de Valsalva e, pelo menos, um minuto em posição de Trendelenburg passiva
Estudo da função sudomotora, incluindo, além da resposta simpática cutânea, um ou mais dos seguintes:
reflexo de axónio sudomotor quantitativo, impressão do suor silastic, teste da sudação termorreguladora
Avaliação quantitativa da sensibilidade térmica e álgica com instrumentos específicos
Avaliação quantitativa da sensibilidade vibratória com instrumento específico
Teste de Tensilon ou similar (se realizado com controlo electromiográfico, acresce preço do EMG)
Estimulação magnética motora, por sessão
MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA PER-OPERATÓRIA
63470
63472
63474
63476
Monitorização neurofisiológica per-operatória
Monitorização neurofisiológica per-operatória, com electroencefalografia
Monitorização neurofisiológica per-operatória, com potenciais evocados
Monitorização neurofisiológica per-operatória, de nervo (EMG)
720
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Preço
(euros)
Pond.
55,70
171,60
74,40
126,20
33,00
96,20
9,5
29,3
12,7
21,6
5,6
16,4
49,50
98,70
45,20
28,00
148,40
202,60
49,50
8,5
16,9
7,7
4,8
25,4
34,6
8,5
60,40
119,60
34,50
10,3
20,4
5,9
48,00
8,2
17,30
3,0
73,40
69,10
688,30
602,00
730,50
12,5
11,8
117,7
102,9
124,9
391,90
67,0
88,00
386,30
15,0
66,0
96,10
65,90
65,60
50,80
16,4
11,3
11,2
8,7
Preço
(euros)
Pond.
17,50
11,90
3,0
2,0
82,20
42,60
91,80
14,1
7,3
15,7
32,60
5,6
342,00
444,00
58,5
75,9
ULTRASSONOGRAFIA
63730
63740
63750
63760
63770
63780
Exame ultrassonográfico dos grandes vasos do pescoço
Exame ultrassonográfico dos grandes vasos do pescoço, com produto de contraste
Exame ultrassonográfico transcraniano codificado a cores
Döppler transcraniano, com produto de contraste
Döppler transcraniano
Monitorização per operatória com Döppler transcraniano
NEUROPSICOLOGIA
63810
63830
63850
63860
63700
63710
63790
Avaliação de linguagem, por sessão
Avaliação neurocomportamental e do estado mental, por sessão
Reabilitação cognitiva, por sessão
Reabilitação da linguagem, por sessão
Teste de Wada (adicional ao custo da angiografia)
Teste de Wada com EEG (adicional ao custo da angiografia)
Testes psicológicos, por sessão
OUTROS
63600
63610
63620
63640
63650
63725
63720
63880
63870
63685
63690
63660
63680
63885
63890
63900
63905
Punção lombar diagnóstica (PL)
Punção lombar terapêutica (acresce custo do fármaco)
Injecção de substância anestésica, antespástica ou neurolítica no espaço subaracnoideu, subdural ou epidural
(acresce custo do fármaco)
Injecção de substância neurolítica ou anestésica em pontos motores ou junto ao nervo (acresce custo da
substância a injectar)
Injecção de substância anestésica ou anti-inflamatória junto ao nervo periférico (acresce custo da substância
a injectar)
Biópsia de músculo e nervo
Biópsia muscular ou de nervo (inclui apenas o acto cirúrgico)
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — ECD
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — HMPAO
Injecção bilateral de toxina botulínica em músculos cervicais (no caso de controlo EMG acresce custo da
electromiografia)
Injecção de toxina botulínica em músculos de outros segmentos do corpo (no caso de controlo EMG acresce
custo da electromiografia)
Injecção de toxina botulínica em músculos dependentes do nervo facial
Injecção unilateral de toxina botulínica em músculos cervicais (no caso de controlo EMG acresce custo da
electromiografia)
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 1.ª ou 2.ª sessão
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 3.ª sessão e seguintes
Estimulação do nervo vago, primeira sessão (incluí a abordagem cirurgica)
Estimulação do nervo vago, sessões subsequentes
Tabela de Obstetrícia
Código
35020
35050
35030
35010
35150
35160
35200
35205
Designação
Amnioscopia
Cardiotocografia a)
Ecografia (ver tabela de Radiologia)
Biópsia de vilosidades coriónicas
Amniocentese a)
Cordocentese (funicolocentese) a)
Drenagem de colecção líquida por ecografia (ver tabela de Radiologia)
Tratamento cirúrgico de abortamento incompleto ou de restos ovulares pós-parto
Histerossonografia (ver tab. Radiologia, código 17198)
Interrupção medicamentosa da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b)
Interrupção cirúrgica da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b)
a) O preço só inclui a gravidez unifetal. Em gravidez múltipla, por cada saco amniótico ou por cada feto, acresce 75%.
b) O preço compreende todos os actos, procedimentos e medicamentos necessários à realização da interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação, definido por circular normativa
da Direcção-Geral da Saúde.
Tabela de Oftalmologia
Código
Designação
Qualquer técnica só pode ser efectuada mediante indicação médica.
Nos casos em que seja necessário o apoio de Anestesia (ou de outra especialidade) acresce o valor das
respectivas tabelas.
Todos os exames entendem-se realizados ao olho direito e esquerdo, com excepção das situações de unilateralidade assinaladas com “(unilateral)”
Preço
(euros)
Pond.
721
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
52,30
8,9
25,10
16,90
14,90
21,40
16,90
25,70
4,3
2,9
2,5
3,7
2,9
4,4
22,60
20,20
3,9
3,5
14,90
13,80
11,30
23,50
21,80
2,5
2,4
1,9
4,0
3,7
17,70
16,60
24,20
38,30
72,30
85,80
9,30
13,20
19,50
32,10
14,50
3,0
2,8
4,1
6,5
12,4
14,7
1,6
2,3
3,3
5,5
2,5
13,20
13,00
22,30
32,20
25,60
2,3
2,2
3,8
5,5
4,4
19,50
19,80
35,20
106,90
90,60
90,60
90,60
107,60
127,00
85,80
178,90
106,90
3,3
3,4
6,0
18,3
15,5
15,5
15,5
18,4
21,7
14,7
30,6
18,3
30,60
12,90
12,90
12,90
12,90
12,90
26,80
16,20
5,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
4,6
2,8
O preço dos exames pressupõem o relatório médico. As situações de excepção são indicadas com (*)
As entidades que solicitam a observação e relatório por telemedicina ou equivalente facturam o exame completo
mas obrigam-se ao pagamento do valor constante na tabela ao executor do relatório (código 70700).
70060
Exame oftalmológico sob anestesia geral
Exame clínico para fins médico-legais ou médicos, com relatório (ver código 99000 da tabela de Serviços
e Técnicas Gerais)
70411
70412
70413
70414
70415
70416
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria)
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão de contraste)
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão mesópica e escotópica)
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (outras)
Avaliação da acuidade visual por tabelas ETDRS ou equiparadas
Avaliação da acuidade visual por (outras) técnicas diferenciadas dirigidas à criança
ACUIDADE VISUAL
MOTILIDADE OCULAR E FUNÇÃO VISUAL BINOCULAR
70080
70085
70090
70093
70094
70098
70099
Estudo motor e sensorial efectuado ao sinoptóforo (este código inibe o registo simultâneo do código 70085)
Estudo motor e sensorial efectuado no espaço (sem sinoptoforo) (este código inibe o registo simultâneo do
código 70080)
Sessão de tratamento ortóptico
Sessão de tratamento pleióptico
Gráfico de Hess / Coordimetro
Gráfico sinoptométrico / Desviómetro
Avaliação do campo visual binocular com estudo de áreas de diplopia
SEGMENTO ANTERIOR
70360
70370
70375
70377
70380
70390
70423
70425
70428
70432
70433
Fotografia aspectos oculares externos
Fotografia biomicroscópica do segmento anterior
Biomicroscopia especular
Microscopia confocal
Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica
Fluorofotometria do segmento anterior
Queratometria (por aparelho de Javal ou equivalente)
Topografia corneana anterior
Topografia corneana anterior e posterior
Aberrometria
Medição de hysteresis corneana
GLAUCOMA
70070
70140
70145
70170
70171
Gonioscopia
Curva tonométrica de 24 horas
Tonografia
Testes de provocação de glaucoma
Tonometria de contorno
FUNDO OCULAR
70220
70245
70251
70252
70278
70279
70280
70445
70290
70400
70435
70437
Oftalmoscopia indirecta com midriase farmacológica
Oftalmodinamometria
Retinografia
Angiografia fluoresceínica
Tomografia de coerência óptica de segmento anterior
Tomografia de coerência óptica de segmento posterior
Tomografia de coerência óptica de varrimento (OCT-3D)
Exame tomográfico do fundo ocular por varrimento laser (topografia, polarimetria ou outros)
Angiografia de varrimento laser
Fluorofotometria do segmento posterior
Angiografia com verde de indocianina
Cinevídeoangiografia ocular
ECOGRAFIA OFTÁLMICA/BIOMETRIA
70520
70530
70535
70540
70550
70560
70585
70590
Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude modo A (unilateral)
Ecografia oftálmica bidimensional de contacto modo B (unilateral)
Ecografia oftálmica modo A mais modo B (unilateral)
Biometria oftalmica por ecografia linear (unilateral)
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular (unilateral)
Biometria oftalmica por ecografia linear com cálculo da espessura da córnea / paquimetria (unilateral)
Biometria por laser
Ecografia de alta definição (UBM) (unilateral)
Ecoddopler (ver códigos 17290 e 17297 — Döppler (…) na tabela de Radiologia)
722
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Preço
(euros)
Pond.
10,50
21,80
145,20
1,8
3,7
24,8
109,00
109,00
143,00
18,6
18,6
24,4
14,70
102,50
162,60
2,5
17,5
27,8
24,80
46,00
4,2
7,9
73,70
98,00
51,70
12,6
16,8
8,8
91,70
122,00
15,7
20,9
161,40
317,50
381,90
629,46
19,90
40,60
40,60
40,60
75,90
27,6
54,3
65,3
107,6
3,4
6,9
6,9
6,9
13,0
40,60
6,9
75,90
13,0
40,60
40,60
6,9
6,9
35,30
40,60
6,0
6,9
35,30
6,0
98,80
16,9
35,30
35,30
6,0
6,0
35,30
1.478,30
40,60
35,30
6,0
252,7
6,9
6,0
31,00
36,50
5,3
6,2
56,50
106,50
10,40
15,20
9,7
18,2
1,8
2,6
CAMPOS VISUAIS
70110
70130
70137
Avaliação de campos visuais, exame limitado (FDT ou similar)
Avaliação dos campos visuais, exame extenso, perimetria quantitativa, estática ou cinética (PEC ou Goldmann)
Microperimetria
ELECTROFISIOLOGIA E TESTES PSICOFÍSICOS
70310
70300
70320
70340
70350
70430
Electro-oculografia
Electro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares
Electro-retinografia
Potenciais evocados visuais (ver tabela de Neurologia, códigos 63310 e 63315 — Potenciais evocados)
Estudo elaborado da visão cromática (Farnsworth, anomaloscópio ou equivalente)
Adaptometria
Electronistagmografia e ou electro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo optocinético
CONTACTOLOGIA (*)
70100
70450
Adaptação de lentes contacto com fins terapêuticos/não refractivos, por sessão (não inclui preço da lente)
Adaptação lentes de contacto com fins ópticos/refractivos, por sessão (não inclui preço da lente)
SUBVISÃO (*)
70500
70505
70510
Prescrição de auxiliares ópticos em situações de subvisão
Avaliação clínica e funcional em situações de sub-visão (por sessão)
Ensaio e treino de auxiliares de sub-visão (por sessão)
PROTESE OCULAR (*)
70470
70480
Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) (unilateral) (não inclui preço da prótese)
Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) com moldagem (unilateral) (não inclui preço
da prótese)
EXAMES E TERAPÊUTICAS LASER E EQUIPARADOS A CIRURGIA, OU ANÁLOGOS (*)
70441
70444
70453
70454
70455
70456
70457
70458
70459
70460
70461
70462
70463
70464
70465
70466
70467
70468
70469
70471
70442
70447
70448
70449
Queratomileusis
Fotoqueratotomia refractiva ou terapêutica (unilateral)
Procedimentos com IntraLase (unilateral)
Procedimentos com IntraLase (unilateral) com Excimer LASER
Termoqueratoplastia
Trabeculoplastia LASER — LASER fototérmico (por sessão) (unilateral)
Trabeculoplastia selectiva LASER Q-Switch (por sessão) (unilateral)
Esclerotomia LASER — Ho: YAG
Corioplastia, gonioplastia e iridotomia — LASER fototérmico (Argón, Kripton, Nd: YAG-KTP, Diodo) (por
sessão) (unilateral)
Fotocoagulação de processos ciliares (transescleral, endofotocoagulação em bloco operatório ou transpupliar
ao biomicroscópio — por sessão e por olho) (unilateral)
Iridotomia laser tratamento combinado fototérmico + Nd:YAG “Q-Switch” ou só Nd:YAG “Q-Switch”- cada
sessão e por olho, ao biomicroscópio (unilateral)
Capsulotomia Nd: YAG “Q-Switch” anterior e ou posterior — por sessão, ao biomicroscópio
Lise de bandas vítreas, adesões de interface do vítreo, baínhas, membranas ou opacidades por cirurgia laser
Nd:YAG “Q-Switch” (ao biomicroscópio)
Laser fototérmico KTP (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral)
Laser fototérmico monocromático , incluindo tratamento da área macular: díodo de micropulsos ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral)
Laser Nd:YAG “Q-Switch” da hialoideia posterior/retina ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio)
(unilateral)
Endolaser fototérmico no bloco ou laser através do oftalmoscópio indirecto (Argon, Krypton, KTP, díodo)
(por sessão) (unilateral)
Diopexia transescleral, por sessão (unilateral)
Qualquer procedimento laser assistido na órbita, pálpebra ou conjuntiva (CO2 ou outro), acresce ao valor
do codigo base (unilateral)
Dacriocistorrinostomia assistida por laser (ver GDH de ambulatório)
Fototermoplastia transpupilar (TTT) (unilateral)
Terapia fotodinâmica macular (unilateral)
Laser Yag (por sessão) (unilateral)
Laser Árgon ou monocromático (por sessão) (unilateral)
OUTROS
70700
70705
70710
70715
70605
70607
Observação e relatório de exames por telemedicina, por código de exame e por doente
Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva (não
inclui consulta)
Injecção intra-ocular de anti-angiogénico ou outros (acresce custo do produto)
Injecção de toxina botulínica (inclui produto)
Sondagem das vias lacrimais, com anestesia local
Extracção de corpo estranho ocular superficial
723
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
70610
70490
70493
Designação
Pequeno procedimento na conjuntiva, córnea ou pálpebra (≤ 50K)
Outros exames especiais não diferenciados (1)
Outros exames especiais diferenciados (1)
Preço
(euros)
Pond.
102,50
22,60
35,30
17,5
3,9
6,0
Preço
(euros)
Pond.
(1) Só é possível facturar por inexistência de código mais específico
Tabela de Oncologia Médica
Código
Designação
Sem prejuizo do registo nos termos desta listagem, a Administração de Quimioterapia e os códigos 65250
e 65251 do capítulo Aplicação de Cateteres são facturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II
ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA CITOTÓXICA E TERAPÊUTICA BIOLÓGICA
Consideraram-se de curta duração os tratamentos inferiores a uma hora, de média duração os tratamentos
entre uma e três horas e de longa duração os tratamentos superiores a 3 horas.
65001
65002
65003
Tratamentos de curta duração
Tratamentos de média duração
Tratamentos de longa duração
6,5
16,6
21,6
ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA INTRALESIONAL E INTRA-CAVITÁRIA
65100
65105
65110
65115
65120
65125
Administração de quimioterapia, dentro da lesão (ver Tabela de Dermatologia)
Aplicação tópica (ver Tabela de Dermatologia)
Administração de quimioterapia dentro da cavidade pleural necessitando e incluindo a realização de uma
toracocentese
Administração de quimioterapia dentro de cavidade peritoneal necessitando e incluindo a realização de uma
paracentese
Lavagem peritoneal com quimioterapia através de cateter
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) necessitando e incluindo a
realização de uma punção lombar
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) através de cateter ou reservatório implantado
Injecção de quimioterapia na subaracnoideia ou intraventricular através de um reservatório subcutâneo
8,5
10,8
6,8
9,4
5,5
5,5
APLICAÇÃO DE CATETERES
65250
65251
65255
65256
65270
65275
Aplicação de cateter intravenoso com reservatório sub-cutâneo
Remoção de cateter venoso central com reservatório sub-cutâneo
Aplicação de cateter intravenoso central tunelizado
Remoção de cateter intravenoso central tunelizado
Aplicação de cateter intratecal raquideano (ver tabela de anestesiologia)
Manutenção e heparinização de cateter com ou sem reservatório subcutâneo
Manutenção e heparinização de cateter percutâneo
78,50
48,49
13,8
12,2
13,4
8,3
25,70
15,70
4,4
2,7
Preço
(euros)
Pond.
32,30
16,90
16,90
42,80
45,30
33,90
23,30
30,50
45,30
46,70
34,80
43,80
5,5
2,9
2,9
7,3
7,7
5,8
4,0
5,2
7,7
8,0
5,9
7,5
Tabela de Ortopedia
Código
Designação
Os procedimentos de Ortopedia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de
boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II
REDUÇÃO DE FRACTURAS E LUXAÇÕES
79010
79020
79030
79040
79045
79050
79060
79070
79080
79082
79100
79110
Redução incruenta de luxação do ombro
Redução incruenta de luxação de dedos da mão (cada dedo)
Redução incruenta de luxação de dedos do pé (cada dedo)
Redução incruenta de luxação do cotovelo
Redução incruenta de fractura do úmero
Redução incruenta de fractura do punho com ou sem anestesia local
Redução incruenta de fracturas da mão — até dois raios
Redução incruenta de fracturas da mão — três ou mais raios
Redução incruenta de fractura da perna
Redução incruenta de fractura do fémur
Redução de fractura da tíbio-társica
Outras reduções incruentas
724
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
73,10
38,10
34,60
36,40
31,90
17,20
17,40
100,20
131,10
26,30
156,70
9,10
150,50
188,20
50,30
14,20
14,90
14,20
35,30
19,70
21,60
12,5
6,5
5,9
6,2
5,5
2,9
3,0
17,1
22,4
4,5
26,8
1,6
25,7
32,2
8,6
2,4
2,5
2,4
6,0
3,4
3,7
111,90
108,40
81,60
85,00
19,1
18,5
19,6
23,2
14,9
18,5
13,9
14,5
26,80
103,70
122,20
4,6
17,7
20,9
50,30
47,00
44,50
52,10
28,40
61,50
8,6
8,0
7,6
8,9
4,9
10,5
38,50
94,30
91,80
94,70
34,60
24,70
14,5
6,6
16,1
15,7
16,2
5,9
4,2
IMOBILIZAÇÕES/APLICAÇÃO DE APARELHOS GESSADOS OU ORTOPÉDICOS
79120
79130
79140
79271
79150
79160
79170
79172
79175
79180
79190
79200
79210
79213
79220
79230
79240
79245
79250
79260
79270
Coxa, perna e pé
Coxa e perna — joelheira gessada
Perna e pé
Braço e antebraço
Mão e antebraço distal
Dedos da mão (cada dedo)
Dedos do pé
Pelvi-podálico unilateral
Pelvi-podálico bilateral
Redução de fracturas por gipsotomias
Gessos funcionais
Remoção de imobilizações gessadas
Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral
Coluna vertebral com correcção de escoliose
Aplicação de outras imobilizações gessadas
Aplicação/adaptação de coletes, colares e cintas ou talas (não inclui o custo dos aparelhos)
Imobilização com ligadura elástica
Imobilização Robert-Jones
Aplicação de bota de Una
Imobilização com cruzado posterior
Imobilização com Velpeau/Gerdy
TRATAMENTOS DA MÃO E DO PÉ
79320
79330
79340
79350
79360
79370
79380
79390
Sutura de tendões extensores/flexores mão, por dedo (ver GDH de Ambulatório)
Sutura de tendões extensores/flexores do pé, por dedo (ver GDH de Ambulatório)
Amputações/desarticulações de dedos da mão — até dois raios (ver GDH de Ambulatório)
Amputações/desarticulações de dedos da mão — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório)
Amputações/desarticulações de dedos do pé — até dois raios (ver GDH de Ambulatório)
Amputações/desarticulações de dedos do pé — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório)
Libertação cirúrgica de doença “De Quervain” com anestesia local (ver GDH de Ambulatório)
Libertação cirúrgica de dedo em gatilho, com anestesia local (ver GDH de Ambulatório)
APLICAÇÃO DE TRACÇÕES
79460
79470
79490
Tracção cutânea
Tracção esquelética aos membros
Tracção esquelética craniana
TRATAMENTO DE LESÕES TRÓFICAS DO PÉ
79590
79600
79610
79620
79630
79640
Remoção queratose ungueal
Calectomias (ver GDH de Ambulatório)
Desbridamento úlceras cutâneas
Tratamento cirúrgico de unhas encravadas
Confecção de moldes plantares
Remoção de queratose plantar (ver GDH de Ambulatório)
DIVERSOS
79313
79400
79510
79520
79580
79585
79595
Desbridamento de fractura exposta (ver GDH de Ambulatório)
Aspiração de derrame articular do joelho
Remoção de material de osteossíntese por via percutânea (ver GDH de Ambulatório)
Remoção de fixadores externos (ver GDH de Ambulatório)
Colheita de biópsias ósseas com anestesia local (ver GDH de Ambulatório)
Manipulação de malformação congénita do pé, cada pé
Redução de pronação dolorosa
Tabela de Otorrinolaringologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
23,40
30,80
30,80
7,70
12,50
30,20
35,00
64,30
4,0
5,3
5,3
1,3
2,1
5,2
6,0
11,0
Audiometria
78005
78010
78013
78027
78057
78024
78026
78060
Audiograma tonal simples
Audiograma vocal
Audiograma com teste de glicerol
Provas suplementares de audiometria (Acufenometria, Audiometria de altas frequências), cada prova
Rastreio de surdez do recém nascido por PEA ou OEA automáticos
Audiometria tonal até 5 anos de idade
Audiometria vocal até 10 anos de idade
Estudo auditivo completo (audiometria tonal, audiometria vocal e impedanciometria)
725
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
10,10
10,10
10,10
10,10
10,10
35,00
1,7
1,7
1,7
1,7
1,7
6,0
60,40
59,70
59,70
59,70
46,70
61,60
60,00
10,3
10,2
10,2
10,2
8,0
10,5
10,3
27,30
83,20
28,60
14,60
4,7
14,2
4,9
2,5
34,60
19,10
30,60
73,70
5,9
3,3
5,2
12,6
60,40
12,90
43,50
60,40
43,50
15,00
13,30
14,00
14,00
14,00
14,00
10,3
2,2
7,4
10,3
7,4
2,6
2,3
2,4
2,4
2,4
2,4
22,00
37,90
18,40
23,70
3,8
6,5
3,1
4,1
33,60
28,80
23,80
5,7
4,9
4,1
15,30
18,00
2,6
3,1
41,60
12,90
7,1
2,2
Impedanciometria
78030
78035
78036
78037
78038
78039
Timpanograma
Pesquisa de reflexos ipsilaterais e contralaterais
Pesquisa do “Decay” do reflexo bilateral
Pesquisa de reflexos não acústicos
Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa Auditiva
Estudo impedanciométrico completo
Audiometria de respostas eléctricas evocadas (ERA)
78045
78050
78052
78053
78055
78047
78048
Electrococleografia — (EcoG) traçado e protocolo
Respostas de tronco cerebral (PEA) — traçado e protocolo
Respostas semiprecoces — traçado e protocolo
Respostas auditivas corticais — traçado e protocolo
Otoemissões acústicas (OEA) — traçado e protocolo
Teste do Promontório
Telemetria de resposta neuronal (TRN)
Reabilitação Auditiva
78029
78195
78197
78220
Optimização de ganho auditivo (performance electroacústica das próteses auditivas “in situ”)
Programação do processador da fala (sessão completa)
Programação do processador da fala (sessão de reajuste)
Reabilitação auditiva após colocação de implante coclear (cada sessão)
Vestibulometria
78090
78095
78105
78108
78051
78109
78110
78115
78116
78121
78122
78114
78117
78118
78123
Testes calóricos vestibulares — traçado e protocolo
Pesquisa de nistagmo optocinético — traçado e protocolo
Provas rotatórias — traçado e protocolo
Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui provas calóricas, optocinéticas, rotatórias
e de perseguição com traçado e protocolo)
Potenciais evocados miogénicos vestibulares (PMV)
Craniocorpografia — traçado e protocolo
Posturografia dinâmica computorizada diagnóstica
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (1.ª sessão)
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (sessões subsequentes)
Tratamento optocinético (sessão individual)
Tratamento optocinético (sessão de grupo — cada sessão)
Reabilitação por cadeira rotatória
Reabilitação por exercícios de treino de propriocepção
Reabilitação otolítica
Reabilitação para prevenção da queda
Estudo do sono (ver tabela própria)
Endoscopia
78125
78130
78175
78190
Endoscopia nasal diagnóstica
Sinusoscopia
Nasofaringolaringoscopia endoscópica flexível ou rígida
Traqueobroncoscopia
Laringologia
78185
78188
78200
Estroboscopia (inclui laringoscopia)
Electroglotografia
Análise computorizada da voz
Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 61061)
Reeducação da linguagem (ver tabela de MFR, código 61190)
Reeducação da articulação verbal (ver tabela de MFR, código 61191)
Reeducação da fonação (ver tabela de MFR, código 61192)
Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 61062)
Rinologia
78230
78231
Rinometria computorizada
Rinometria computorizada com provas de provocação nasal
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extractos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005)
Outros exames
78235
78240
Electroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas)
Electrogustometria
726
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Preço
(euros)
Pond.
10,00
56,30
11,20
5,00
8,00
8,00
18,00
11,00
13,00
13,00
8,00
19,00
29,00
19,00
34,00
12,50
14,50
27,10
12,00
27,60
8,00
12,00
15,00
12,00
16,00
18,00
25,00
20,00
25,00
15,00
25,00
25,30
30,00
40,00
7,00
32,50
30,00
45,00
43,00
1,7
9,6
1,9
0,9
1,4
1,4
3,1
1,9
2,2
2,2
1,4
3,2
5,0
3,2
5,8
2,1
2,5
4,6
2,1
4,7
1,4
2,1
2,6
2,1
2,7
3,1
4,3
3,4
4,3
2,6
4,3
4,3
5,1
6,8
1,2
5,6
5,1
7,7
7,4
58,00
9,9
23,00
50,00
30,00
3,9
8,5
5,1
Preço
(euros)
Pond.
13,50
11,30
5,40
11,00
7,50
2,3
1,9
0,9
1,9
1,3
9,70
1,7
7,50
10,20
2,20
10,50
1,3
1,7
0,4
1,8
Outros actos
Os procedimentos 78345 e 78289 que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados
em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II
78251
78353
78354
78252
78312
78313
78314
78316
78317
78318
78319
78322
78323
78400
78405
78410
78415
78320
78301
78303
78302
78341
78310
78306
78307
78308
78309
78420
78430
78342
78343
78345
78346
78349
78250
78289
78370
78371
78372
78373
78450
78451
78452
Exames/actos realizados sob indução medicamentosa
Substituição de cânula de traqueotomia (inclui custo da cânula)
Substituição de prótese fonatória (acresce custo da prótese)
Actos executados sob visão microscópica
Biópsia com pinça ou agulha, ganglionar
Biópsia com pinça ou agulha, gengival
Biópsia com pinça ou agulha, tecidos moles
Biópsia com pinça ou agulha, orofaringe
Biópsia com pinça ou agulha, nasofaringe
Biópsia com pinça ou agulha, laringe
Biópsia com pinça ou agulha, nariz
Incisão e drenagem de abcesso subcutâneo
Incisão e drenagem de abcesso profundo
Sutura de ferida da face e região frontal até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças)
Sutura de ferida da face e região frontal maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças)
Sutura de ferida cutânea até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), excepto face e região frontal
Sutura de ferida cutânea maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), excepto face e região frontal
Tratamento da fractura de nariz por redução simples fechada
Tamponamento nasal anterior
Tamponamento nasal posterior
Cauterização da mancha vascular
Extração de corpo estranho das fossas nasais
Drenagem de hematoma do septo nasal
Punção do seio maxilar unilateral
Punção do seio maxilar bilateral
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, unilateral
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, bilateral
Reparação de laceração até 2 cm do pavimento da boca ou dos 2/3 anteriores da língua
Reparação de laceração do 1/3 posterior da língua
Extracção de corpo estranho da orofaringe
Extracção de corpo estranho da hipofaringe
Drenagem de abcesso amigdalino (ver GDH de Ambulatório)
Drenagem de abcesso retrofaríngeo ou parafaríngeo, por via oral
Drenagem de abcesso retrofaríngeo ou parafaríngeo, por via externa
Extracção de corpo estranho do ouvido externo
Drenagem de abcesso, otohematoma (ver GDH de Ambulatório)
Miringotomia com anestesia geral ou local unilateral (sob visão microscópica)
Miringotomia com anestesia geral ou local bilateral (sob visão microscópica)
Miringotomia com aplicação unilateral de tubo de ventilação (sob visão microscópica) (ver GDH de Ambulatório)
Miringotomia com aplicação bilateral de tubo de ventilação (sob visão microscópica) (ver GDH de Ambulatório)
Biópsia incisional, requerendo sutura, da pele
Biópsia incisional, requerendo sutura, do osso
Biópsia incisional, requerendo sutura, de gânglio superficial
Patologia Cliníca
Tabela de Bioquímica
Código
Designação
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
21015
21021
21020
21041
21047
21050
21056
21065
21071
21074
Acetaminofeno, s
Acetilcolinesterase isoenzimas, s/l
Acetilcolinesterase, s/l
Ácido acetilsalicílico (salicilatos), s
Ácido acetoacético, doseamento, s/u
Ácido acetoacético, pesquisa, s/u (ver código 21577 — Corpos cetónicos)
Ácido aminobutírico (GABA), s
Ácido ascórbico, s/u/l (ver código 21053 — Vitamina C)
Ácido beta-hidroxibutírico (beta-hidroxibutirato), s
Ácido delta-aminolevulínico (ALA), u
Ácido fenilpirúvico, pesquisa, u
Ácido fólico (folatos), s
727
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
21086
21092
21095
21097
21098
21101
21104
21107
21110
21113
21116
21119
21124
21132
21129
21135
23070
21140
21147
21145
21148
21151
21156
21161
21162
21178
21169
21172
21175
21186
21197
21199
21196
21207
21204
22045
21217
21220
21225
21230
21233
21235
21242
21243
21258
21262
21261
21271
21273
21272
21276
21280
21303
21320
21321
21312
21318
21322
21326
21343
21340
21334
21368
21372
21369
21370
Designação
Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u
Ácido homogentísico, u
Ácido homovanílico (HVA), u
Ácido láctico (ver código 22298 — Lactato)
Ácido orótico, u
Ácido siálico, s
Ácido úrico, s/u/l
Ácido valpróico (valproato), s
Ácido vanilmandélico (VMA), u
Ácidos biliares, doseamento, s
Ácidos biliares, fraccionamento, doseamento, s
Ácidos gordos esterificados, s
Ácidos gordos não esterificados, s
Açúcares (cromatografia), u
ADA (ver código 21125 — Desaminase da adenosina)
Adenosina 5-difosfato (ADP), s/u
Adenosina 5-monofosfato (AMP-cíclico), s/u
Adenosina 5-trifosfato (ATP), s
Albumina modificada pela isquémia (IMA) (mét. Turbidimetria), s
Albumina, s
Álcool etílico (etanol), por cromatografia gasosa, s
Álcool etílico (etanol), s
Álcool isopropílico, s
Álcool metílico (metanol), s
Aldolase, s
Aldosterona, s
Aldosterona, u
Alfa tocoferol, s (ver código 21181 — Vitamina E)
Alfa1 anti-tripsina (ver códigos 25083 e 25086 — Antitripsina alfa 1, tab. de Imunologia)
Alfa1-quimotripsina, s
Alfa2-macroglobulina (ver código 25295 — Macroglobulina alfa-2, tab. de Imunologia)
Alfa-fetoproteína, s/l
Alfa-hialuronidase, s
17 alfa-hidroxiprogesterona, s
Alumínio, s/l
Amilase pancreática, s/u
Amilase, isoenzimas, s/l
Amilase, s/u/l
Aminoácidos, fraccionamento e quantificação cromatográfica, s/u/l
Aminoácidos, pesquisa, u
Aminoglicosidos, s
Aminotransferase da alanina (ALT), s
Aminotransferase do aspartato (AST), s
Amitriptilina, s
Amónia, s
Androstenadiol, s
Anfetamina/metanfetamina, s/u
Angiotensina I, s
Angiotensina II, s
Anticorpos anti-receptores TSH (TRABS), s (ver código 25550, tab. Imunologia)
Antigénio carcinembrionário (CEA), s
Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s
Antigénio específico da próstata (PSA) total, s
Apolipoproteínas A1, A2, B e C, cada, s
Apolipoproteínas E, cada, s
Apolipoproteínas Lp(a), cada, s
Aril-sulfatase A,B, cada, s
Arsénio, s/u/l (ver código 22443 — Metais pesados)
Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias
Bandas oligoclonais, s/l
Bário, s/u (ver código 22443 — Metais pesados)
Berílio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados)
Beta cross laps
Beta2-microglobulina, s/u
Beta-galactosidase, s
Beta-glucosidase, s
Beta-hidroxibutirato
Bicarbonato, s/l
Bilirrubina total e directa, s/l
Bilirrubina total, s/l
Bilirrubina, pesquisa, u/l
Bismuto, s (ver código 22443 — Metais pesados)
Brometos, s (ver código 22443 — Metais pesados)
CA (antigénio canceroso não discriminado), cada
CA 125
CA 15-3
CA 19-9
Preço
(euros)
Pond.
14,80
34,70
14,80
2,5
5,9
2,5
46,20
13,90
1,40
11,00
14,80
14,60
15,10
6,90
7,50
7,50
7,9
2,4
0,2
1,9
2,5
2,5
2,6
1,2
1,3
1,3
15,20
31,90
15,20
6,00
1,30
47,90
10,50
47,90
47,90
1,80
8,20
9,80
2,6
5,5
2,6
1,0
0,2
8,2
1,8
8,2
8,2
0,3
1,4
1,7
6,30
1,1
7,80
23,10
7,40
12,00
3,00
11,30
1,90
41,60
18,90
11,00
1,40
1,40
11,00
5,70
10,70
7,90
8,80
8,80
1,3
3,9
1,3
2,1
0,5
1,9
0,3
7,1
3,2
1,9
0,2
0,2
1,9
1,0
1,8
1,4
1,5
1,5
8,20
8,90
7,90
4,80
10,40
9,50
32,30
1,4
1,5
1,4
0,8
1,8
1,6
5,5
4,10
45,50
0,7
7,8
18,50
11,20
23,10
23,10
7,50
13,20
1,90
1,50
1,70
3,2
1,9
3,9
3,9
1,3
2,3
0,3
0,3
0,3
9,90
10,70
10,90
10,70
1,7
1,8
1,9
1,8
728
Código
21371
21378
21393
21396
21401
21412
21425
22516
21428
21427
21430
21435
21438
21443
21448
21466
21471
21482
21487
21516
21513
21526
21529
21539
21542
21545
21546
21554
21559
21564
21577
21582
21589
21587
21586
21588
21604
21609
21612
21615
21616
21623
21620
21628
22375
21638
21641
21646
21651
21125
21656
21668
21665
21694
21647
99010
21724
21739
21764
23080
21776
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
CA 72-4
Cádmio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados)
Cafeína, s/l
Cálcio ionizado, s
Cálcio total, s/u
Calcitonina, s
Cálculo, exame químico
Canabinóides, u (ver códigos 21776 ou 21775 — Drogas)
Carbamazepina, s
Carbamil transferase da Ornitina (OCT), s
Carnitina, músculo
Carnitina, s/u/l
Caroteno, s
Catecolaminas, fracções (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s
Catecolaminas, total, u
CEA (ver código 21258 — Antigénio)
Ceruloplasmina, s (ver código 25096 — Ceruloplasmina, tab. Imunologia)
17-cetosteróides, u
Chumbo, s/u
Cianocobalamina, s (ver código 21458 — Vitamina B12)
Ciclosporina, s/l
Cistatina C, s (ver código 25157 — Cystatina, tab. Imunologia)
Cistina, doseamento, u (ver código 21207 — Aminoácidos)
Cistina, u
Citoquinas, cada, s (ver códigos 25281, 25282, 25565, Tab. Imunologia)
Citrato, u
Clonazepam, s/u
Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor
Cloretos, s/u/l
Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l/tecidos
Cobre, doseamento químico
Cocaína, s/u (ver códigos 21776 e 21775 — Drogas)
Colesterol da fracção HDL, s
Colesterol da fracção HDL2 e HDL3, s
Colesterol da fracção LDL, s
Colesterol da fracção VLDL, s
Colesterol total, s/l
Colinesterases, cada, s
Contagem de células, total e diferencial, l
Corpos cetónicos, pesquisa, s/u
Corticosterona, s
Cortisol livre, u
Cortisol, s
Cortisol, saliva
Cortisol, u
Cotinina (ver código 23085 — Metabolito da nicotina)
Creatina, u
Creatinaquinase (CK), s
Creatinaquinase, isoenzimas (electroforese), s
Creatinaquinase, isoenzimas MB, MM, cada, s
Creatinaquinase, MB massa, s
Creatinina, prova de depuração
Creatinina, s/u
Cristais, identificação com luz polarizada, líquido sinovial
Crómio, s (ver código 22443 — Metais pesados)
Cyfra 21-1, s/l
D-dímeros (ver tab. de Hematologia)
Dehidroepiandrosterona (DHEA), s/u/l
Dehidroepiandrosterona sulfato (DHEA-S), s/l
Delta4-androstenediona, s
Densidade relativa, u/l
Desaminase Adenosina (ADA) , s/l
Desidrogenase alfa-hidroxibutírica (HBDH), s
Desidrogenase da glucose-6-fosfato, s/eritrócitos (ver código 24163 — Glucose, tab. Hematologia)
Desidrogenase láctica (LDH), isoenzimas, s
Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l
11-Desoxicortisol (composto S), s
Desoxipiridinolina, u
Determinação da composição corporal por bioimpedância
DIG (ver código 22114 — Gonadotrofina)
Digoxina, s
Dihidrotestosterona (DHT), s
1,25-Dihidroxivitamina D, s (ver código 22992 — Vitamina D)
Dissacaridases, u
Dopamina (ver código 21435 — Catecolaminas)
Doseamento de pró-insulina (mét. EIA), s
Drogas de abuso, doseamento, cada, s/u
Preço
(euros)
Pond.
10,70
1,8
11,00
11,00
1,40
12,90
7,00
1,9
1,9
0,2
2,2
1,2
11,00
84,30
73,30
41,90
11,10
20,50
14,60
1,9
14,4
12,5
7,2
1,9
3,5
2,5
9,50
20,00
1,6
3,4
35,20
6,0
1,70
0,3
15,20
18,90
36,80
1,30
7,50
4,60
2,6
3,2
6,3
0,2
1,3
0,8
1,90
15,00
3,00
6,10
1,40
5,00
5,00
1,70
6,10
12,60
9,30
10,20
12,60
0,3
2,6
0,5
1,0
0,2
0,9
0,9
0,3
1,0
2,2
1,6
1,7
2,2
8,80
1,80
13,40
3,10
7,20
4,20
1,30
3,30
1,5
0,3
2,3
0,5
1,2
0,7
0,2
0,6
15,60
2,7
7,70
7,70
9,10
2,10
10,30
10,40
1,3
1,3
1,6
0,4
1,8
1,8
11,50
1,40
7,10
15,10
21,20
2,0
0,2
1,2
2,6
3,6
11,40
18,70
1,9
3,2
8,80
1,5
20,00
11,00
3,4
1,9
729
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
21775
21777
21780
23075
21240
21789
21794
21804
21809
21819
21822
21832
23065
21860
21857
21875
21895
21904
21906
21900
21932
21929
21941
21938
21935
21971
21976
21981
21989
21992
21995
21998
22003
22011
22020
22027
22035
22040
22050
22055
22076
22073
22099
22116
22114
22119
22120
22121
22125
22135
22151
22148
22154
22159
22164
22167
22182
22187
22197
22200
22210
22213
22215
22220
22223
22226
22238
Designação
Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u
Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s
Elastase fecal
Endotelima (método ELISA), s
Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s
Eritropoietina, s
Espermograma (ver código 21835 — Líquido seminal)
Estercobilina, pesquisa, fezes
Estradiol (17ß), E2, s
Estriol livre, E3l, s
Estriol total, E3t, s
Estudo espectrofotométrico do líquido amniótico
Etanol (ver código 21145 — Álcool etílico)
Everolimus (método FPIA), s
Fenilalanina, doseamento, s/u
Fenilalanina, pesquisa, u
Fenitoína, s
Fenobarbital (ver código 21777 — Drogas)
Ferritina, s
Ferro, absorção atómica, s/u (ver código 22443 — Metais pesados)
Ferro, absorção atómica, tecidos
Ferro, capacidade de fixação, s
Ferro, s
Flurazepam (ver código 21776 ou 21777 — Drogas)
Fosfatase ácida total, s
Fosfatase ácida, fracção prostática (PAP) (mét. imunológico), s
Fosfatase alcalina, isoenzima ósseo, s/l
Fosfatase alcalina, isoenzimas, s
Fosfatase alcalina, s
Fosforilases, s
Fósforo inorgânico, s/u
Frutosamina, s
Frutose, doseamento, s/u/l
Frutose-1,6-difosfatase, s
Frutose-1,6-difosfatase-aldolase, s
Frutose-1-fosfato-aldolase
Galactoquinase, doseamento, eritrócitos
Galactose, doseamento, s/u
Galactose-1-fosfato-uridil transferase, doseamento, s
Galanina, s
Gamaglutamil transferase (γGT)
Gasometria (ver código 21789 — Equilíbrio ácido-base)
Gastrina, s
Globulina de transporte da tiroxina (TBG), s
Glucagon, s
Glucose, doseamento, s/u/l
Glucose, pesquisa, u
Glucose-6-fosfato-desidrogenase, s/eritrócitos (ver tab. de Hematologia)
Glutamina, s/l
Glutatião, s (ver tab. de Hematologia, 24064 — Enzimas)
Gonadotrofina coriónica (HCG), s
Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u
Gonadotrofina coriónica, subunidade Alfa ( α HCG), s
Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta ( ß HCG), s
Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fracção livre (Fß HCG), s
Grau de digestão de alimentos, fezes
Guanosina monofosfato (GMP-cíclico), s
Haptoglobina, s (ver código — 24385 Haptoglobina, tab. Hematologia)
Hemoglobina A1c (glicada)
Hemoglobina F, pesquisa (APT teste), fezes
Hemoglobina, pesquisa, u
Hemossiderina, pesquisa, u
Hexosaminidase A, s
Hexosaminidase total, s
Hidrocarbonetos clorados, pesquisa, s/u
17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u
Hidroxiprolina livre, s
Hidroxiprolina total, u
Histidina, pesquisa, u
Homocisteína, s/u
Homocistina, pesquisa, u
Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s
Hormona antidiurética (ADH), s
Hormona do crescimento (HGH), s
Hormona folículo-estimulante (FSH), s
Preço
(euros)
Pond.
7,90
11,00
27,80
20,00
7,60
13,20
6,20
1,4
1,9
4,8
3,4
1,3
2,3
1,1
3,50
5,20
8,20
8,20
3,80
0,6
0,9
1,4
1,4
0,6
55,00
41,60
5,90
12,50
9,4
7,1
1,0
2,1
5,90
1,0
10,90
1,90
1,90
1,9
0,3
0,3
2,50
7,00
12,40
12,40
1,50
27,70
1,70
2,80
8,20
35,20
37,00
37,00
46,20
3,70
5,90
40,10
1,60
0,4
1,2
2,1
2,1
0,3
4,7
0,3
0,5
1,4
6,0
6,3
6,3
7,9
0,6
1,0
6,9
0,3
13,20
6,90
13,20
1,20
1,70
2,3
1,2
2,3
0,2
0,3
26,30
4,5
7,60
3,00
7,60
7,60
7,60
8,10
31,90
1,3
0,5
1,3
1,3
1,3
1,4
5,5
7,30
1,90
1,70
1,70
23,10
27,70
151,60
9,50
41,60
14,50
5,90
17,50
7,30
7,10
27,10
8,40
5,00
1,2
0,3
0,3
0,3
3,9
4,7
25,9
1,6
7,1
2,5
1,0
3,0
1,2
1,2
4,6
1,4
0,9
730
Código
22241
22244
22250
22253
22260
22275
22945
22280
22270
22271
22298
22306
22303
22313
22324
22342
22329
22331
22337
22340
21835
21830
22345
22346
22347
22363
22358
22357
22377
22385
22400
23085
22443
22410
22413
22451
22456
22461
22466
22471
22481
22509
22508
22511
22513
22521
22526
22541
22566
22581
22582
22578
22569
22586
22594
22605
22604
22603
22601
22608
22609
22607
22612
22611
22617
22620
22622
22627
22640
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Hormona lactogénica placentária (HPL), s
Hormona luteínica (LH), s
Hormona luteínica, factor de libertação (LRH), s (ver código 22703 — Prova)
Hormona paratiroideia (PTH), s
Hormona tirostimulante (TSH), s
IGF1 (ver código 22795 — Somatomedina C)
IGF-BP3, s
Imipramina, s
Inibina A, s
Insulina, s
Interleucinas (ver códigos 25281, 25282, 25565, 25567, tab. Imunologia)
Iodo, u
Ionograma (Na, K, Cl), s/u
Lactato (ácido láctico), s/l
Lactose, doseamento, u/l
Lactose, pesquisa, u
L-dopa, s (ver código 22235 — Prova L-dopa)
Leptina, s
Lidocaína, s
Lipase das lipoproteínas, s
Lipase, s/u
Lípidos (ultracentrifugação), s
Lípidos, doseamento, fezes
Lipoproteínas (electroforese), s
Líquido seminal, estudo morfológico
Líquido seminal, estudo químico, cada doseamento (1)
Líquido sinovial, estudo morfológico
Líquido sinovial, estudo químico, cada doseamento (1)
Lítio, s
Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes
Magnésio por absorsão atómica, u
Magnésio, s/u
Manganésio, s/u (ver código 23125 — Espectrofotometria)
Marcadores tumorais, não discriminados, cada
Melatonina, saliva
Mercúrio, doseamento, s/u
Metabolito da nicotina (cotinina), s/u
Metadona, s/u (ver código 21776 — Drogas)
Metahemoglobina, doseamento, s (ver código 24405 — Metahemoglobina, tab. Hematologia)
Metais pesados (ex: arsénio, bismuto, bário, etc.), cada
Metanefrinas fraccionadas, s/u
Metanefrinas (total), s/u
Metotrexato, s
Micro-albuminúria
Mioglobina, s/u
Monóxido de carbono, s
Morfina, s/u
Mucopolissacáridos, doseamento, u
Neuropeptídeo Y (NPY), s
Níquel, s (ver código 22443 — Metais pesados)
NSE (Neuro enolase específica), s/l
5’-nucleotidase, s
Oligoelementos não discriminados (ex: zinco, cobre, ouro, etc.) cada
Osmolalidade, s/u/l
Osteocalcina, s
Oxalatos, u
Paraquat, pesquisa, s/u
Peptídeo C, s/u
Peptídeo intestinal vasoactivo
Peptídeo natriurético (tipo B), s
Peptídeo relacionado com a hormona paratiróidea (PTHRP), s
pH, l
Pigmentos biliares, pesquisa, u
Piridinolina, s
Piruvato, s/u/l
PIVKA II, s
Ponto redox
Porfirinas, doseamento, u
Porfirinas, fracções, fezes
Porfirinas, pesquisa, u
Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes
Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes
Potássio, s/u
Pré-albumina, s
Pregnanediol, u
Pregnanetriol, u
Procalcitonina, s
Preço
(euros)
Pond.
20,00
5,00
3,4
0,9
8,50
5,00
1,5
0,9
22,70
11,00
24,00
6,40
3,9
1,9
4,1
1,1
6,50
1,60
5,80
8,40
1,70
1,1
0,3
1,0
1,4
0,3
15,80
11,00
7,10
2,90
59,90
16,50
4,20
3,80
2,7
1,9
1,2
0,5
10,2
2,8
0,7
0,6
3,10
0,5
4,90
8,90
11,50
2,10
0,8
1,5
2,0
0,4
8,50
19,70
87,80
6,10
1,5
3,4
15,0
1,0
10,10
25,30
14,50
21,40
6,20
8,80
10,70
18,50
23,10
9,40
1,7
4,3
2,5
3,7
1,1
1,5
1,8
3,2
3,9
1,6
8,80
3,10
8,40
9,80
16,80
32,40
4,00
7,60
45,00
30,80
14,10
1,10
1,70
18,50
7,50
16,60
36,70
15,60
24,30
2,40
8,30
1,70
1,20
5,70
7,60
7,60
14,80
1,5
0,5
1,4
1,7
2,9
5,5
0,7
1,3
7,7
5,3
2,4
0,2
0,3
3,2
1,3
2,8
6,3
2,7
4,2
0,4
1,4
0,3
0,2
1,0
1,3
1,3
2,5
731
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
22642
22647
22662
22606
22667
22671
22669
22673
22674
22685
22682
22679
22677
22690
22700
22229
22963
22999
21590
22232
22998
22997
22703
22256
21596
21593
22755
22706
22709
21164
21599
22986
22715
22014
22718
22058
22235
22712
22085
22091
22088
22319
Progesterona (PRG), s
Prolactina (PRL), s
Prostaglandinas, s/l
Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A)
Proteína básica de mielina, LCR
Proteína C reactiva Ultra sensível, s
Proteína C reactiva, s
Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s
Proteína S-100, s
Proteínas (total) e electroforese após concentração, u/l
Proteínas (total) e electroforese, s
Proteínas (total), s/u/l
Proteínas monoclonais, imunofixação, s/l/u
Protoporfirinas, eritrócitos/fezes
Prova de clomnifene, cada doseamento LH, FSH, estradiol e testosterona (1)
Prova de clonidina, Hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2)
Prova de concentração ou diluição de urina (1)
Prova de D — Xilose, s/u
Prova de dexametasona, cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação com Arginina, hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação com CRF, cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação com GHRH, cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação com LHRH, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2)
Prova de estimulação com TRH, hormona tiroestimulante (TSH), cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação por ACTH depósito, cada doseamento (1) (2)
Prova de estimulação por ACTH simples, cada doseamento (1) (2)
Prova de furosemida, renina, cada doseamento (1)
Prova de gonadotrofina coriónica, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2)
Prova de hipoglicémia com administração insulina I.V., cada doseamento (1)
Prova de infusão salina aldosterona/renina, cada doseamento (1)
Prova de metapirona, cada doseamento (1) (2)
Prova de privação de água, vasopressina (1)
Prova de sobrecarga glucídica,cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2)
Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2)
Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento (1) (2)
Prova de tolerância do Glucagon, com doseamentos glucose, insulina, peptido C, cada doseamento (1) (2)
Prova L-dopa (com ou sem propanolol), hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2)
Prova múltipla p/TRH, LHRH e hipoglicémia, cada doseamento (1) (2)
Prova tolerância à glucose, cada doseamento (1) (2)
Prova tolerância à tolbutamida, cada doseamento de glucose (1) (2)
Prova tolerância com glucose endovenosa, cada doseamento de glucose (1) (2)
Prova tolerância, Leucina, cada doseamento (1)
PSA (ver códigos 21261 e 21262 — Antigénio)
Purina, pirimidina, pesquisa, u/s
Purina, pirimidina, separação e quantificação, u/s
Renina, s
Retinol — Proteína de ligação (RBP), s
Sangue oculto nas fezes, fezes
Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal
SCC, s
Selénio, s/u
Serotonina, u
Sirolimus, s
Sódio, s/u
Somatomedina C
Somatostatina, s
Substâncias redutoras, pesquisa, u
Sulfato de condroitina B, s
Suor, Prova de (ver código 21516 — Cloretos)
Tacrolimus (FK 506)
TBG (ver código 22050 — Globulina)
Telopeptídeo C terminal do colagénio tipo 1 (Ctx), s/u
Telopeptídeo N terminal do colagénio tipo 1 (Ntx), s
Teofilina/aminofilina, s
Testosterona livre, s
Testosterona total, s
Tetrahidrocortisol (TH-S), s
Tetrahidrocortisona, s
TIG (ver código 22114 — Gonadotrofina)
Tiroglobulina, s
Tirosina, u
Tirotrofina de acção mais prolongada, factor libertação (LATS), s
Tirotrofina, factor libertação (TRF), s
Tiroxina livre (FT4), s
Tiroxina total (T4), s
TNF — alfa factor necrotumoral, s
TPS, s
22730
22731
22752
22756
22768
22765
22770
22778
22783
22792
22793
22795
22797
22790
22808
22815
22800
22805
22823
22836
22839
22854
22859
22879
22884
22892
22889
22897
22900
22903
22905
Preço
(euros)
Pond.
7,40
5,00
18,50
10,50
14,20
8,10
4,50
6,30
20,00
19,60
4,80
1,70
45,80
24,30
1,3
0,9
3,2
1,8
2,4
1,4
0,8
1,1
3,4
3,4
0,8
0,3
7,8
4,2
10,80
1,8
17,50
69,30
16,00
24,50
3,90
3,60
27,60
12,40
18,90
54,80
1,30
20,00
39,10
1,70
8,00
3,0
11,8
2,7
4,2
0,7
0,6
4,7
2,1
3,2
9,4
0,2
3,4
6,7
0,3
1,4
54,80
9,4
14,50
12,40
11,40
10,20
7,10
13,30
13,30
2,5
2,1
1,9
1,7
1,2
2,3
2,3
8,40
41,60
16,80
16,80
5,80
4,50
7,90
13,60
1,4
7,1
2,9
2,9
1,0
0,8
1,4
2,3
732
Código
22906
22907
22920
22925
22928
22946
22949
22957
22960
22954
22968
22973
22991
22864
21458
22760
22599
21053
22992
21181
22994
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Transferrina deficiente em carbohidratos (% CDT), s
Transferrina, s
Triglicéridos, s/u/l
Triiodotironina livre (FT3), s
Triiodotironina total (T3), s
Troponina T, I, s, cada
Ureia, s/u
Urina, análise microscópica do sedimento
Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto)
Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento)
Urobilina, pesquisa, u
Urobilinogénio, pesquisa, u
Uroporfirinas fraccionadas, fezes (ver código 22609 — Porfirinas)
Uroporfirinas fraccionadas, u (ver código 22609 — Porfirinas)
Vasopressina (ver código 22223 -Hormona)
Vitamina A (retinol), s
Vitamina B1 (tiamina), s
Vitamina B12 (cianocobalamina)
Vitamina B2 (riboflavina), s
Vitamina B6 (piridoxina), s
Vitamina C (ácido ascórbico), s/u/l
Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s
Vitamina E (tocoferol), s
Vitamina K, s
Preço
(euros)
Pond.
16,80
3,70
1,90
5,80
4,50
10,10
1,30
2,80
3,20
2,90
1,70
1,70
2,9
0,6
0,3
1,0
0,8
1,7
0,2
0,5
0,5
0,5
0,3
0,3
38,60
38,60
8,20
38,60
38,60
38,60
40,80
38,60
38,60
6,6
6,6
1,4
6,6
6,6
6,6
7,0
6,6
6,6
112,90
91,00
36,70
112,20
112,90
100,00
65,20
42,70
51,80
1,30
113,50
16,30
18,00
15,70
16,00
15,60
23,90
34,10
16,50
14,90
15,10
29,10
28,50
15,30
29,60
16,70
17,70
19,00
21,20
15,00
14,80
15,30
14,70
14,70
17,40
16,20
14,80
14,90
14,90
16,00
51,80
15,20
14,10
19,00
53,00
90,90
14,10
26,50
30,00
19,3
15,6
6,3
19,2
19,3
17,1
11,1
7,3
8,9
0,2
19,4
2,8
3,1
2,7
2,7
2,7
4,1
5,8
2,8
2,5
2,6
5,0
4,9
2,6
5,1
2,9
3,0
3,2
3,6
2,6
2,5
2,6
2,5
2,5
3,0
2,8
2,5
2,5
2,5
2,7
8,9
2,6
2,4
3,2
9,1
15,5
2,4
4,5
5,1
BIOQUÍMICA GENÉTICA
20008
20010
20013
20015
20017
20019
20020
20025
20030
20033
20035
20040
20045
20050
20055
20060
20065
20070
20075
20080
20085
20090
20095
20100
20105
20110
20115
20120
20125
20130
20135
20140
20145
20150
20155
20160
20165
20170
20175
20180
20185
20190
20193
20195
20197
20200
20220
20192
20215
Ácido fitânico
Ácido guanidinoacético (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u
Ácido pristânico
Ácido siálico em células ou urina
Ácidos gordos de cadeia muito longa
Ácidos gordos poli-insaturados (PUFA)
Ácidos orgânicos (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u/s/l
Acilcarnitinas, quantificação em cartão de Guthrie
Acilcarnitinas, quantificação, s
Açucares redutores (pesquisa)
Acumulação de filipina
Alfa-fucosidase células
Alfa-fucosidase plasma
Alfa-galactosidase células
Alfa-galactosidase plasma
Alfa-glucosidase
Alfa-glucosidase (glicocogénio)
Alfa-iduronidase
Alfa-iduronidase (4-mu)
Alfa-manosidase células
Alfa-manosidase plasma
Alfa-nac-galactosaminidase
Alfa-nac-glucosaminidase
Alfa-nac-glucosaminidase (4-mu)
Alfa-neuraminidase
Arilsulfatase A
Arilsulfatase A (0.ºC)
Arilsulfatase B
Arilsulfatase B 30-90
Arilsulfatase C (DHEAS res)
Aspartilglucosaminidase (4mc)
B-D-quitotriosidase (4mu)
B-galactosidase células
B-galactosidase plasma
B-glucosidase CBE-T
B-glucosidase T-5.2
B-glucuronidase células
B-glucuronidase plasma
B-hexosaminidase A células
B-hexosaminidase A plasma
B-hexosaminidase total células
B-hexosaminidase total plasma
Biotinidase, doseamento da actividade, s
B-Manosidase
Cistina intraleucocitária
Creatina (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u
Dessalinização da urina
Determinação semi-quantitativa da biotinidase (sangue em papel de filtro)
7-dehidrocolesterol (pesquisa), s
733
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
20213
20225
20230
20235
20240
20245
20250
20255
Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase (DHAPT)
Electroforese AC Ars
Electroforese AC Hex
Electroforese bidimensional de gags
Electroforese monodimensional de gags
Esfingomielinase
Esteróis (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), s, l
Estudo bioquímico da cadeia respiratória mitocondrial (complexos I, II, III, II+III e IV em biópsia muscular)
Fenilalanina, sangue em papel de filtro
Focagem isoeléctrica da transferrina, s
Fosfatase ácida
Fosforilase b-cinase eritrocitária, s
Fosforilase em linfócitos, s
Gags na urina
Galactocerebrosidade
Galactose-6-sulfatase
Glicogénio hepático ou muscular
Glucose-6-fosfatase / fosforilase (hepáticas)
Hialuronidase
Iduronato-sulfatase
MLP placas
Neurotransmissores, catabolitos dos, s /u
Palmitoil-proteína tioesterase
Plasmalogénios
Precursores de ácidos biliares (PAB)
Preparação amostra gags na urina
Proteína
Prova de sobrecarga de ácido fenilpropiónico com cromatografia de ácidos orgânicos
Prova de sobrecarga de metionina
Prova do alopurinol
Purificação LDL
Rastreio metabólico alargado, sangue em papel de filtro
Rastreio neonatal de fenilcetonúria e hipotiridismo congénito (diagnóstico precoce), sangue em papel de
filtro
Rastreio neonatal de galactosemia, sangue em papel de filtro
Separação amostras plasma e leucócitos
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, diagnóstico pré-natal, bioquímico
Sonicação
Sulfatídeos
Teste de Beutler (ver tabela de Bioquímica, código 22020 — Galactose)
Teste de Bratton-Marshall (rastreio de défice em adenilosuccinase), u
Tiroxina total (T4), sangue em papel
TLC oligossacaridos
Tripeptidil peptidase I
20257
20260
20265
20270
20275
20280
20285
20290
20295
20300
20305
20310
20315
20317
20320
20322
20323
20325
20330
20331
20332
20333
20335
20337
20338
20339
20340
20345
20350
20355
20357
20358
20360
20365
Preço
(euros)
Pond.
278,60
10,10
8,10
25,10
8,50
23,30
75,50
196,20
47,6
1,7
1,4
4,3
1,5
4,0
12,9
33,5
7,10
71,20
19,50
188,80
190,40
22,60
109,40
47,80
67,00
223,40
32,80
28,00
30,70
29,60
26,80
112,90
220,00
9,50
16,00
57,40
90,00
220,00
94,50
40,40
12,00
1,2
12,2
3,3
32,3
32,5
3,9
18,7
8,2
11,5
38,2
5,6
4,8
5,2
5,1
4,6
19,3
37,6
1,6
2,7
9,8
15,4
37,6
16,2
6,9
2,1
13,20
14,70
129,50
3,90
104,60
2,3
2,5
22,1
0,7
17,9
8,80
4,50
14,00
19,40
1,5
0,8
2,4
3,3
17,50
17,50
24,90
24,90
7,50
15,00
15,00
24,90
15,00
24,90
29,00
21,00
15,80
20,00
42,40
15,20
12,00
17,00
20,00
17,50
3,0
3,0
4,3
4,3
1,3
2,6
2,6
4,3
2,6
4,3
5,0
3,6
2,7
3,4
7,2
2,6
2,1
2,9
3,4
3,0
MÉTODOS ANALÍTICOS
Este conjunto de métodos analíticos, destina-se, exclusivamente, à facturação dos parâmetros que não constam
na tabela de Patologia Clínica
23100
23105
23115
23110
23160
23120
23125
23130
23135
23140
23165
23170
23175
23180
23145
23185
23190
23195
23150
23155
Cromatografia de camada fina bidimensional
Cromatografia de camada fina unidimensional
Cromatografia de gás-líquido
Cromatografia gasosa
Electroforese capilar
Electroforese de alta resolução
Espectrofotometria de absorção atómica
Espectrometria de massa
Focagem isoeléctrica
HPLC
Imunoblotting
Imunocromatografia
Imunodifusão radial
Imunoensaio enzimático
Imunofixação
Imunoflurescência indirecta
Imunonefelometria
Imunosubtracção, cada antisoro
RIA
Ultracentrifugação
(1) A facturar de acordo com os preços dos códigos respectivos dos doseamentos efectuados.
(2) Acresce o preço da droga utilizada.
734
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Hematologia
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
29,00
33,90
56,90
152,90
12,10
5,80
32,30
26,00
27,30
20,70
29,80
23,35
10,70
25,90
25,60
23,70
30,50
15,90
18,90
5,0
5,8
9,7
26,1
2,1
1,0
5,5
4,4
4,7
3,5
5,1
4,0
1,8
4,4
4,4
4,1
5,2
2,7
3,2
8,00
30,90
19,70
35,30
1,4
5,3
3,4
6,0
26,30
10,00
25,70
25,70
43,90
12,90
18,90
12,10
14,30
4,5
1,7
4,4
4,4
7,5
2,2
3,2
2,1
2,4
28,60
86,10
10,60
7,80
8,00
11,40
22,80
25,30
19,80
33,20
24,65
6,70
6,40
4,9
14,7
1,8
1,3
1,4
1,9
3,9
4,3
3,4
5,7
4,2
1,1
1,1
3,90
9,30
0,7
1,6
10,20
15,50
10,20
33,00
12,90
34,30
7,20
10,40
10,60
9,90
43,00
8,10
28,20
13,70
3,80
3,70
1,7
2,6
1,7
5,6
2,2
5,9
1,2
1,8
1,8
1,7
7,4
1,4
4,8
2,3
0,6
0,6
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
HEMATOLOGIA
24005
24022
24027
24035
24033
24030
24337
24340
24338
24341
24339
24342
24041
24134
24045
24044
24050
24047
24053
24063
24198
24197
24064
24505
24078
24145
24142
24163
24160
24385
24184
24183
24187
24190
24200
24196
24390
24204
24504
24503
24502
24395
24201
24193
24209
24208
24175
24227
24228
24400
24237
24405
24240
24410
24411
24415
24420
24425
24250
24300
24306
24303
24365
Adenograma
Auto-hemólise eritrocitária, s
Biópsia óssea com agulha (colheita)
Cadeias da globina, electroforese (cada tipo), s
Carboxihemoglobina, doseamento, s
Teste de falciformação, s
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem fluor, s/medula
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) com inibição pelo fluoreto, s/medula
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) sem fluor, s/medula
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) com inibição pelo fluoreto, s/medula
Coloração, esterases, outras (cada tipo), s/medula
Coloração, esterases, outras, com inibição pelo fluoreto (cada tipo), s/medula
Coloração, ferro (Perls), s/medula
Coloração, fosfatase ácida, com ácido tartárico, s/ medula
Coloração, fosfatase ácida, s/medula
Coloração, fosfatase alcalina leucocitária, s
Coloração, mieloperoxidase, s/medula
Coloração, PAS, s/medula
Coloração, Sudão, s/medula
Contagem de plaquetas, s (ver código 24208 — Hemograma)
Corpos de Heinz, pesquisa, s
Electroforese das hemoglobinas (pH ácido), s
Electroforese das hemoglobinas (pH alcalino — cada tipo), s
Enzimas eritrocitários, outros, doseamento, cada, s
Eritrograma (eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e índices), s (ver código 24208 — Hemograma)
Esplenograma, baço
Estudo morfológico do sangue periférico após enriquecimento, s
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, rastreio, s
Haptoglobina, s
Hemoglobina A2, doseamento (Microcolunas),s
Hemoglobina A2, doseamento, outros métodos, s
Hemoglobina e hematócrito, s (ver código 24208 — Hemograma)
Hemoglobina F, doseamento, s
Hemoglobina F (prova de Kleihauer), s
Hemoglobina H rastreio, s
Hemoglobina S, prova de solubilidade, s
Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s
Hemoglobinas instáveis, rastreio (outras provas), s
Azul brilhante de cresil, s
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova da instabilidade ao calor, s
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova de precipitação pelo isopropanol, s
Hemoglobinas, focagem isoeléctrica, s
Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s
Hemoglobinémia (hemoglobina plasmática), s
Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula
leucocitária e morfologia), s
Hemograma completo, s (ver código 24209 — Hemograma)
Hemograma sem fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas), s
Hemossiderinúria (Perls), u
Leucograma (leucócitos, fórmula leucocitária, morfologia), s (ver código 24209 — Hemograma)
Líquido de DPCA, exame citológico
Líquido de lavagem broncoalveolar, exame citológico
Líquidos biológicos (LCR, pleural, ascítico, peritoneal, sinovial, outros) , exame citológico
Medula óssea, aspiração
Metahemoglobina, doseamento, s
Mielograma, medula
Pesquisa de eosinófilos, exsudados nasais, u
Pesquisa de parasitas extracelulares (Filariae e Trypanosoma), s/linfa
Pesquisa de parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), s/medula
Pigmentos de hemoglobina (sulfa, oxi, carboxi, meta), identificação espectrofotométrica , s
Piruvato-quinase, eritrócitos, doseamento, s
Piruvato-quinase, eritrócitos, rastreio, s
Proteínas da membrana dos eritrócitos, electroforese (cada tipo), s
Protoporfirina, eritrócitos, doseamento, s
Protoporfirina, eritrócitos, rastreio, s
Receptores solúveis da transferrina, s
735
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
24316
24430
24203
24435
24215
24331
24380
Designação
Reticulócitos, s
Sangue oculto nas fezes, rastreio, fezes
Síntese das cadeias da globina, s
Sulfahemoglobina, doseamento, s
Teste de Ham, teste do soro acidificado, s
Teste de lise à sacarose, s
Velocidade de sedimentação, s
Preço
(euros)
Pond.
3,95
5,30
16,00
10,70
10,00
17,60
1,35
0,7
0,9
2,7
1,8
1,7
3,0
0,2
225,10
35,00
24,00
23,00
42,50
18,80
29,80
21,60
92,00
136,60
63,40
12,60
135,80
48,40
328,80
282,00
38,30
31,10
79,60
21,60
136,50
71,20
6,00
38,5
6,0
4,1
3,9
7,3
3,2
5,1
3,7
15,7
23,4
10,8
2,2
23,2
8,3
56,2
48,2
6,5
5,3
13,6
3,7
23,3
12,2
1,0
194,00
194,00
27,80
371,40
73,80
25,90
73,80
27,40
149,10
33,90
78,20
13,30
58,60
42,10
22,70
73,80
37,20
73,80
35,80
73,80
44,10
167,40
49,40
104,40
16,70
26,40
266,70
252,30
196,60
7,80
70,40
33,2
33,2
4,8
63,5
12,6
4,4
12,6
4,7
25,5
5,8
13,4
2,3
10,0
7,2
3,9
12,6
6,4
12,6
6,1
12,6
7,5
28,6
8,4
17,8
2,9
4,5
45,6
43,1
33,6
1,3
12,0
23,80
45,30
60,60
14,00
4,1
7,7
10,4
2,4
136,90
38,60
76,20
19,30
49,40
23,4
6,6
13,0
3,3
8,4
HEMOSTASE
24013
24320
24321
24322
24015
24011
24010
24012
24017
24019
24020
24023
24025
24037
24042
24049
24055
24043
24051
24060
24264
24070
24077
24080
24090
24100
24105
24115
24083
24109
24086
24085
24089
24095
24092
24091
24120
24101
24097
24104
24111
24107
24119
24110
24112
24113
24213
24216
24217
24220
24221
24223
24225
24229
24238
24255
24257
24260
24267
24277
24282
24290
24293
Activadores do plasminogénio (tPA, uPA), s
ADAMTS13: actividade
ADAMTS13: anticorpo
ADAMTS13: antigénio
Alfa2-antiplasmina, s
Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa
Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s
Anticorpos anti-fosfolípidos (IgG, IgM), cada, s
Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), s
Anticorpos anti-protrombina, s
Antitrombina: Ag (antigénico), s
Antitrombina: funcional, s
Beta-tromboglobulina (BTG), s
Cofactor II da heparina, s
Complexos trombina-antitrombina (TAT), s
Complexos plasmina-antiplasmina (PAP), s
Dímeros-D (DD), s
Factor de von Willebrand: Ag (antigénico), s
Factor de von Willebrand: análise de multímeros
Factor de von Willebrand: funcional (cofactor da ristocetina, ligação ao colagénio), cada
Factor plaquetário 4 (PF4), s
Fibrinogénio: Ag (antigénico), s
Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s
Fibrinogénio: funcional (derivado do tempo de protrombina), s (ver código 24347-Tempo de protrombina)
Fibrinopéptido A, s
Fibrinopéptido B, s
Fibronectina, s
Fragmentos 1+2 da protrombina (F1+2), s
FII: Ag (antigénico), s
FII: C (protrombina), s
FV: Ag (antigénico), s
FV: C, s
FVII: Ag (antigénico), s
FVII: C, s
FVIII: Ag (antigénico), s
FVIII: C, s
FVIII: C (cromogénico), s
FIX: Ag (antigénico), s
FIX: C, s
FX: Ag (antigénico), s
FX: C, s
FXI: Ag (antigénico), s
FXI: C, s
FXII: Ag (antigénico), s
FXII: C, s
FXIIa (activado), s
FXIII: C, s
Heparina, actividade anti-Xa, s
Homocisteína (plasma) sem sobrecarga, s
Homocisteína (plasma) após sobrecarga com metionina, s
Inibidor da fibrinólise activada pela trombina (TAFI), s
Inibidor da via do factor tecidular (TFPI) (livre e total), cada, s
Inibidor do tipo 1 do activador tecidular do plasminogénio (PAI-1), s
Inibidores de factores da coagulação, pesquisa, s
Inibidores de factores da coagulação, titulação, s
INR (ver código 24347 — Tempo de protrombina)
Monómeros de fibrina, s
Plaquetas, agregação plaquetária (sangue total ou plasma) (com agonista), cada, s
Plaquetas, agregação plaquetária, induzida pela ristocetina
Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão — PFA-100) sob elevada tensão de
cisalhamento (sangue total), cada, s
Plaquetas, libertação de ATP (com indutor), s
Plasminogénio, s
Precalicreína, s
Produtos de degradação do fibrinogénio/fibrina (PDF), s
Proteína C: Ag (antigénico), s
736
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
24295
24297
24299
24298
24311
24230
24344
24347
24350
24356
24359
24700
Proteína C: funcional, s
Proteína S livre: Ag (antigénico), s
Proteína S total: Ag (antigénico), s
Proteína S: funcional, s
Quininogénio de elevado peso molecular, s
Resistência à proteína C activada (RPCA), pesquisa, s
Tempo de hemorragia
Tempo de protrombina (TP, Quick, INR)
Tempo de reptilase, s
Tempo de trombina, s
Tempo de tromboplastina parcial activado (APTT) (tempo de cefalina-activador), s
Tromboelastograma, cada
Two-Seven-Ten (tempo de protrombina pelo método de Owren), s (ver código 24347-Tempo de protrombina)
Viscosidade sanguínea, s
24382
Preço
(euros)
Pond.
38,80
31,80
52,40
36,60
81,20
21,10
6,90
4,70
6,60
6,60
4,60
15,00
6,6
5,4
9,0
6,3
13,9
3,6
1,2
0,8
1,1
1,1
0,8
2,6
16,40
2,8
Preço
(euros)
Pond.
4,80
12,00
16,70
13,20
56,20
10,70
9,80
11,00
10,20
10,20
13,60
12,10
12,00
12,00
17,30
37,00
0,8
2,1
2,9
2,3
9,6
1,8
1,7
1,9
1,7
1,7
2,3
2,1
2,1
2,1
3,0
6,3
22,80
25,00
11,70
14,30
9,50
12,00
19,60
17,40
10,80
33,30
14,00
31,40
12,60
9,50
25,00
15,95
25,00
12,10
11,60
19,40
16,00
29,70
12,00
13,70
12,50
14,70
16,60
13,70
25,10
13,00
13,00
13,00
13,00
3,9
4,3
2,0
2,4
1,6
2,1
3,4
3,0
1,8
5,7
2,4
5,4
2,2
1,6
4,3
2,7
4,3
2,1
2,0
3,3
2,7
5,1
2,1
2,3
2,1
2,5
2,8
2,3
4,3
2,2
2,2
2,2
2,2
Tabela de Imunologia
Código
Designação
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
25013
25400
25405
25024
25407
25410
25414
25415
25424
25425
25017
25430
25021
25020
25019
25435
25440
25357
25023
25028
25030
25031
25033
25445
25450
25455
25035
25460
25036
25037
25465
25041
25042
25043
25050
25480
25045
25485
25044
25048
25495
25500
25051
25054
25505
25076
25077
25078
25080
Albumina (nefelometria)
Amilóide A sérico
Anticorpos anti-actina f
Anticorpos anti-ADN dsADN nativo (imunofluorescência)
Anticorpos anti-antigénios do ouvido interno anti-68kD (hsp-70)
Anticorpos anti-antigénios hepáticos (LKM1, LC1, SLA/LP), identificação, cada
Anticorpos anti-beta2 glicoproteína 1, doseamento, cada isotipo
Anticorpos anti-beta2 glicoproteína 1, pesquisa
Anticorpos anti-cardiolipina, doseamento, cada isotipo
Anticorpos anti-cardiolipina, pesquisa
Anticorpos anti-células parietais gástricas (APCA)
Anticorpos anti-centrómero
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo — mieloperoxidase (MPO), doseamento
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo — proteínase 3 (PR3), doseamento
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo (ANCA) (imunofluorescência)
Anticorpos anti-citoplasma do neutrófilo (proteínase 3, mieloperoxidase, elastase, catepsina G, BPI, lactoferrina, lisozima), identificação, cada
Anticorpos anti-citrulina (CCP)
Anticorpos anti-descarboxilase do ácido glutâmico (GAD)
Anticorpos anti-dsADN, doseamento
Anticorpos anti-endomísio, cada isotipo
Anticorpos anti-esperma
Anticorpos anti-factor C3 nefrítico
Anticorpos anti-factor intrínseco
Anticorpos anti-fosfatidil serina, doseamento
Anticorpos anti-fosfolípidos
Anticorpos anti-gangliosídeos, cada isotipo
Anticorpos anti-gliadina, cada isotipo
Anticorpos anti-glicoproteína associada à mielina (MAG)
Anticorpos anti-histonas
Anticorpos anti-hormona de crescimento
Anticorpos anti-IA-2
Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA)
Anticorpos anti-insulina
Anticorpos anti-Jo-1
Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência)
Anticorpos anti-LKM1, doseamento
Anticorpos anti-membrana basal glomerular (MBG)
Anticorpos anti-Mi-2
Anticorpos anti-mitocôndria (M2), cada isotipo
Anticorpos anti-mitocôndrias (imunofluorescência) (AMA)
Anticorpos anti-mitocôndrias (M2, M4, M9), identificação, cada
Anticorpos anti-músculo cardíaco
Anticorpos anti-músculo estriado
Anticorpos anti-músculo liso (ASMA) (imunofluorescência)
Anticorpos anti-neurónios, identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Sm), identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-RNP), identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-SSA/Ro), identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-SSB/La), identificação
737
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
25081
25082
25520
25057
25525
25358
25530
25535
25058
25737
25540
25545
25061
25062
25063
25550
25064
25065
25555
25560
25068
25069
25070
25071
25075
25209
25207
25206
25211
25083
25086
25247
25250
25249
25635
25096
25157
25281
25570
25571
25118
25119
25120
25575
25125
25137
25140
25354
25183
25186
25185
25198
25005
25216
25255
25258
25262
25270
25271
25272
25740
25741
25263
25265
25275
25276
25295
25301
25203
25643
Designação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Jo1), identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Scl70), identificação
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro, SSB/La, Jo1, Scl70), pesquisa
Anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos (imunofluorescência)
Anticorpos anti-nucleosomas
Anticorpos anti-ovário
Anticorpos anti-pâncreas exócrino
Anticorpos anti-pele (anti-desmogleína 1, desmogleína 3, BP180), identificação, cada
Anticorpos anti-pele (imunofluorescência)
Anticorpos anti-plaquetários (em fase sólida)
Anticorpos anti-PM-SCL
Anticorpos anti-protrombina
Anticorpos anti-queratina
Anticorpos anti-receptor da acetilcolina
Anticorpos anti-receptor da insulina
Anticorpos anti-receptor da TSH (TRAB)
Anticorpos anti-reticulina (IgA)
Anticorpos anti-reticulina (IgG)
Anticorpos anti-ribosomas
Anticorpos anti-Saccharomyces cerevisiae (ASCA), cada isotipo
Anticorpos anti-Scl-70
Anticorpos anti-supra renal
Anticorpos anti-tiroideus, tiroglobulina (TG), doseamento
Anticorpos anti-tiroideus (TPO), doseamento
Anticorpos anti-transglutaminase, cada isotipo
Anticorpos IgA específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros)
Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros)
Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada
Anticorpos IgG específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros)
Antitripsina alfa 1
Antitripsina alfa 1, fenótipos
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação / imunosubtracção)
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), cada antisoro adicional
Caracterização de componentes oligoclonais no LCR
Ceruloplasmina
Cistatina C
Citoquinas em fase líquida, doseamento
Complemento, actividade hemolítica via alterna (AH50)
Complemento, actividade hemolítica via clássica (CH50)
Complemento (C1q / C’2 / C’5 / C’6 / C’7 / C’8 / C’9 / Properdina / FB, FH), cada
Complemento (C3)
Complemento (C4)
Complemento, complexos solúveis de activação C5b-9
Complemento, fragmentos de activação, cada
Crioglobulinas, caracterização
Crioglobulinas, pesquisa
Estudo de imunização a antigénios proteícos ou polissacáridos, cada
Factor reumatóide (reação de Waaler-Rose)
Factor reumatóide, doseamento com determinação da cadeia pesada (EIA), cada
Factor reumatóide, doseamento (nefelometria / turbidimetria)
Glicoproteína ácida alfa 1 ou orosomucoide
Haptoglobina (ver tabela de Hematologia código 24385 — Haptoglobina)
IgE específica, caracterização de epitopos (“Western-blot”)
Imunocomplexos circulantes (ICC), pesquisa
Imunoelectroforese (ver códigos 25247, 25250 — Caracterização)
Imunofixação (ver códigos 25247, 25250 — Caracterização)
Imunoglobulina D
Imunoglobulina E
Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada
Imunoglobulinas (A), doseamento
Imunoglobulinas (G), doseamento
Imunoglobulinas (M), doseamento
Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), s, cada
Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), u, cada
Imunoglobulinas, cadeias leves (kappa, lambda), s, cada
Imunoglobulinas, cadeias leves (kappa, lambda), u, cada
Imunosubtração (ver código 25247 — Caracterização)
Inibidor da esterase C’1
Inibidor da esterase C’1, prova funcional
Macroglobulina alfa-2
Neopterina
Precipitinas, identificação por difusão em gel, cada
Proteína C reactiva (ver tabela de Bioquímica, código 22669 — Proteína)
Proteína C reactiva ultra-sensível (ver tabela de Bioquímica, código 22671 — Proteína)
Proteína catiónica do eosinófilo
Preço
(euros)
Pond.
13,00
13,00
16,20
14,00
11,50
17,10
16,90
35,60
17,90
42,00
10,00
17,30
13,60
41,00
41,00
25,00
15,50
15,50
17,90
11,00
12,10
17,10
8,90
8,90
11,10
12,60
19,40
21,60
12,60
7,00
17,90
47,10
60,90
9,80
45,10
5,90
8,00
24,90
8,90
8,90
18,90
5,20
5,20
8,90
22,10
71,10
3,50
43,90
4,10
13,60
4,60
5,80
2,2
2,2
2,8
2,4
2,0
2,9
2,9
6,1
3,1
7,2
1,7
3,0
2,3
7,0
7,0
4,3
2,6
2,6
3,1
1,9
2,1
2,9
1,5
1,5
1,9
2,2
3,3
3,7
2,2
1,2
3,1
8,1
10,4
1,7
7,7
1,0
1,4
4,3
1,5
1,5
3,2
0,9
0,9
1,5
3,8
12,2
0,6
7,5
0,7
2,3
0,8
1,0
50,50
16,00
8,6
2,7
19,50
9,00
12,40
5,30
5,30
5,30
26,40
31,60
7,30
9,80
3,3
1,5
2,1
0,9
0,9
0,9
4,5
5,4
1,2
1,7
35,70
60,40
5,90
15,00
12,80
6,1
10,3
1,0
2,6
2,2
18,00
3,1
738
Código
25735
25328
25344
25252
25259
25385
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Proteína transportadora do retinol (RBP)
Prova de libertação leucocitária de histamina (LHR)
Quimiotaxia dos fagócitos (PMN’s/monócitos/macrófagos)
Sub-classes de imunoglobulina A, cada
Sub-classes de imunoglobulina G, cada
Triptase
Waaller-Rose (ver código 25179 — Factor)
Preço
(euros)
Pond.
7,30
13,40
71,00
27,60
24,00
137,70
1,2
2,3
12,1
4,7
4,1
23,5
68,40
11,7
251,40
43,0
78,80
13,5
96,20
16,4
60,10
10,3
86,30
14,8
158,40
27,1
233,40
39,9
263,00
45,0
287,50
49,1
107,70
18,4
150,70
25,8
219,50
125,30
225,60
37,5
21,4
38,6
220,30
37,7
152,40
26,1
161,20
274,00
295,50
27,6
46,8
50,5
CITOMETRIA DE FLUXO
O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem
sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser
efectuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado
por estudo inicial e um segundo, designado por estudo complementar.
Ácido desoxirribonucleíco (ADN) em células, quantificação
25330
25645
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular,
citometria de fluxo
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular após
estimulação in vitro, citometria de fluxo
Anticorpos, pesquisa em células e em soro
25701
25702
Anticorpos anti-linfócito ou anti-neutrófilo ou anti-plaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria
de fluxo
Anticorpos anti-linfócito ou anti-neutrófilo ou anti-plaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de
fluxo
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligadas ao antigénio
25345
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligado a antigénio (CD38 ou CD20), cada molécula,
citometria de fluxo
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas
25703
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas, citometria de fluxo
Doenças autoimunes, ver Imunodeficiências e Doenças autoimunes, caracterização de distúrbios
da imunidade
Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem
25704
25705
25706
25707
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
inicial, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
complementar, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo inicial, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo complementar, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas de filiação desconhecida (B, T ou NK), quantificação e caracterização dos linfócitos B, T e NK, estudo inicial: códigos 25704 e 25706
Eritrócitos fetais, quantificação de
25708
Eritrócitos fetais (hemoglobina F), quantificação, citometria de fluxo
Estudos funcionais
25585
25164
25165
25564
25565
25709
25710
25590
25580
Marcadores de activação de membrana, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada
marcador, citometria de fluxo
Capacidade fagocítica dos neutrófilos e monócitos por citometria de fluxo
Capacidade oxidativa dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo
Citocinas intracelulares em linfócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina,
citometria de fluxo
Citocinas intracelulares em monócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo
Actividade citotóxica das células NK, avaliação da actividade citotóxica espontânea ou após estimulação
celular in vitro, citometria de fluxo
Desgranulação de basófilos, avaliação da resposta a alergéneos, citometria de fluxo
Ligando do CD40, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo
Receptor da IL12, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo
Hemoglobina F (ver código 25708 — Eritrócitos fetais)
739
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
97,60
16,7
158,40
27,1
130,60
22,3
126,50
63,00
52,20
51,90
26,80
41,90
21,00
51,90
21,6
10,8
8,9
8,9
4,6
7,2
3,6
8,9
411,50
70,3
244,30
41,8
86,30
14,8
182,90
31,3
96,20
74,10
16,4
12,7
105,10
18,0
36,20
67,90
77,20
53,20
65,10
6,2
11,6
13,2
9,1
11,1
126,30
21,6
472,20
80,7
199,30
34,1
75,60
12,9
287,50
49,1
15,30
2,6
Hemoglobinúria paroxística nocturna, imunofenotipagem
25711
25712
25713
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes
em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo
Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade
25714
25312
25715
25716
25717
25719
25720
25721
Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo
HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo
Cadeia comum de interleucinas, avaliação da expressão, citometria de fluxo
CD40, avaliação da expressão, citometria de fluxo
Células B de memória, quantificação, citometria de fluxo
Células T (CD4 ou CD8) de memória e virgens, quantificação, citometria de fluxo, cada
Moléculas de adesão leucocitária, avaliação da expressão, cada molécula, citometria de fluxo
Receptor do interferão gama, avaliação da expressão, citometria de fluxo
Leucemias agudas, imunofenotipagem
25339
25340
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial,
citometria de fluxo
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo
Leucócitos residuais, quantificação
25722
Leucócitos residuais, quantificação em produtos sanguíneos desleucocitados, citometria de fluxo
Mastocitoses, imunofenotipagem
25723
Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo
Plaquetas, imunofenotipagem
25724
25725
Plaquetas, anticorpos anti-plaqueta (ver códigos 25701 e 25702 — Anticorpos anti-linfócito, anti-neutrófilo
e anti-plaqueta)
Plaquetas, fenotipagem de antigénios plaquetários, cada antigénio, citometria de fluxo
Plaquetas, quantificação de glicoproteínas plaquetárias, cada glicoproteína, citometria de fluxo
Mieloma Múltiplo e outras doenças do plasmócito, imunofenotipagem
25726
Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos
plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo
Populações linfocitárias e leucocitárias, quantificação
25718
25333
25727
25728
25343
25342
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), B e NK, quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias B (CD5 e cadeias leves kappa e lambda), quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias T (receptor da célula T alfa/beta e gama/delta), quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria de fluxo
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) e populações leucocitárias em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria de fluxo
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis
25729
25730
25731
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria
de fluxo
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo,
citometria de fluxo
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias alfa, beta, gama ou delta, cada
família (máximo 3), citometria de fluxo
Síndromes mielodisplásicos e síndromes mieloproliferativos crónicos, imunofenotipagem
Para caracterização das células blásticas ver códigos 25339 e 25340 — Leucemias Agudas
25732
Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e
quantificação das células blásticas, citometria de fluxo
Marcadores adicionais
25336
Marcadores adicionais, cada marcador, citometria de fluxo
740
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Para as análises que constam da tabela seguinte foram determinados o número mínimo e o número médio de marcadores utilizados. Na facturação destas análises deve obedecer-se às seguintes regras: só é possível facturar se for
realizado o número mínimo de marcadores; só é possível a facturação de marcadores adicionais se for ultrapassado o
número médio de marcadores.
Código
Designação
25704
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
inicial, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
complementar, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo inicial, citometria de fluxo
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo complementar, citometria de fluxo
Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e
quantificação das células blásticas, citometria de fluxo
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial,
citometria de fluxo
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes
em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo
Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo
Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo
Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos
plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria
de fluxo
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo,
citometria de fluxo
25705
25706
25707
25732
25339
25340
25711
25712
25713
25714
25723
25726
25729
25730
Preço
(euros)
Pond.
5
6
8
10
8
10
10
12
10
12
17
20
10
12
2
4
5
6
5
6
6
5
4
6
4
21
24
4
5
Preço (euros)
Pond.
21,60
21,60
21,60
18,40
14,30
92,00
92,00
7,70
7,60
11,50
23,00
11,50
20,10
62,70
62,70
19,30
19,30
8,70
8,70
8,70
17,40
8,70
8,70
17,40
3,7
3,7
3,7
3,1
2,4
15,7
15,7
1,3
1,3
2,0
3,9
2,0
3,4
10,7
10,7
3,3
3,3
1,5
1,5
1,5
3,0
1,5
1,5
3,0
Tabela de Microbiologia
Código
Designação
Para efeitos de estatística e de facturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos
em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual
corresponde uma análise. Não é possível a utilização de factores multiplicativos ou correctivos para a
obtenção da estatística ou de facturação.
A tabela de Microbiologia, em particular o capítulo de Bacteriologia, sofreu alterações significativas. Para
orientar o registo e facturação com os novos códigos vai ser publicada uma circular informativa da
ACSS.
SEROLOGIA
Os códigos que não explicitem o agente infeccioso só poderão ser utilizados se não existir um código mais
específico
26041
26045
26047
26056
26405
26407
26409
26411
26413
26074
26073
26075
26076
26419
26421
26423
26425
26427
26429
26431
26432
26433
26441
26442
Anticorpos para agente infeccioso IgA — inclui titulação
Anticorpos para agente infeccioso IgG — inclui titulação
Anticorpos para agente infeccioso IgM — inclui titulação
Anticorpos para agente infeccioso totais — inclui titulação
Anticorpos para Borrelia burgdorferi (rastreio)
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgG confirmatório
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgM confirmatório
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae — IgG
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae — IgM
Anticorpos para CMV IgG
Anticorpos para CMV IgG+IgM
Anticorpos para CMV IgM
Anticorpos para CMV — teste de avidez
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1 — IgG
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1 — IgM
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2 — IgG
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2 — IgM
Anticorpos para EBV — EA
Anticorpos para EBV — EBNA IgG
Anticorpos para EBV — VCA IgG
Anticorpos para EBV — VCA IgG+IgM
Anticorpos para EBV — VCA IgM
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG+IgM
741
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
26443
26445
26446
26447
25287
26457
26458
26459
26460
26461
26475
26477
26479
26481
26483
26484
26485
26486
26489
26490
26491
26487
26170
26040
26028
26029
26030
26019
26020
26022
26010
26012
26013
26025
26031
26033
26032
26035
26034
26037
26038
26497
26059
26271
26265
26268
26276
26298
Designação
Anticorpos para Herpes simplex I — IgM
Anticorpos para Herpes simplex II — IgG
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG+IgM
Anticorpos para Herpes simplex II — IgM
Anticorpos para HTLV I/II
Anticorpos para Legionella pneumophila totais
Anticorpos para Leptospira totais
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG+IgM
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgM
Anticorpos para Parvovirus — IgG
Anticorpos para Parvovirus — IgM
Anticorpos para Rickettsia conorii — IgG
Anticorpos para Rickettsia conorii — IgM
Anticorpos para Rubéola — IgG
Anticorpos para Rubéola — IgG+IgM
Anticorpos para Rubéola — IgM
Anticorpos para Rubéola — teste de avidez
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG+IgM
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgM
Anticorpos para Toxoplasma gondii — teste de avidez
Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA)
Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.)
Anticorpos para VIH 1 e 2
Anticorpos para VIH 1/confirmação
Anticorpos para VIH 2/confirmação
Anticorpos para vírus Hepatite A IgG
Anticorpos para vírus Hepatite A IgG+IgM
Anticorpos para vírus Hepatite A IgM
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti HBc IgG ou total
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti HBc IgM
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbe
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbs
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV confirmatório
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV IgM
Anticorpos para vírus Hepatite D — anti HDV IgG ou Total
Anticorpos para vírus Hepatite D — anti HDV IgM
Anticorpos para vírus Hepatite E — anti HEV
Anticorpos para vírus Hepatite G — anti HGV E2
Anticorpos para vírus varicela-zoster — IgG
Mononucleose infecciosa (teste rápido)
Reacção de VDRL com titulação
Reacção de Widal-Felix
Reacção de Wright/Huddleson/outras provas serológicas aglutinação para brucelose
RPR (Rapid Plasma Reagin)
Título de anti-estreptolisina O
Preço (euros)
Pond.
8,70
8,70
17,40
8,70
32,40
21,20
18,40
7,70
15,40
7,70
18,40
18,40
19,30
19,30
11,90
23,20
11,30
20,10
11,50
23,00
11,50
32,70
4,10
33,30
18,70
99,50
99,50
15,60
35,00
19,40
16,00
17,20
18,20
15,60
18,70
102,90
17,20
13,00
17,20
17,90
17,90
15,10
6,40
2,90
6,70
2,80
2,00
6,20
1,5
1,5
3,0
1,5
5,5
3,6
3,1
1,3
2,6
1,3
3,1
3,1
3,3
3,3
2,0
4,0
1,9
3,4
2,0
3,9
2,0
5,6
0,7
5,7
3,2
17,0
17,0
2,7
6,0
3,3
2,7
2,9
3,1
2,7
3,2
17,6
2,9
2,2
2,9
3,1
3,1
2,6
1,1
0,5
1,1
0,5
0,3
1,1
39,30
11,80
10,70
14,90
26,20
17,10
43,00
23,40
14,90
19,80
15,00
34,50
17,80
20,00
7,00
34,50
18,80
13,00
11,50
11,50
18,10
19,80
6,7
2,0
1,8
2,5
4,5
2,9
7,4
4,0
2,5
3,4
2,6
5,9
3,0
3,4
1,2
5,9
3,2
2,2
2,0
2,0
3,1
3,4
10,70
1,8
ANTIGÉNIOS
26070
26212
26214
26215
26072
26071
26252
26079
26080
26066
26069
26220
26221
26222
26223
26224
26078
26036
26060
26061
26062
26063
26081
Antigenémia de CMV
Antigénio Adenovirus, detecção
Antigénio Cryptococcus (inclui titulação)
Antigénio Cryptosporidium nas fezes
Antigénio de agente infeccioso (método imunoenzimático / imunocromatográfico), cada agente
Antigénio de agente infeccioso (método imunofluorescência), cada agente
Antigénio de Legionella pneumophila, na urina
Antigénio de VIH Ag (quantitativo) incluindo neutralização
Antigénio Giardia lamblia nas fezes
Antigénio HBe
Antigénio HBs
Antigénio Helicobacter pylori nas fezes
Antigénio Plasmodium no sangue
Antigénio Pneumocystis jiroveci no lavado broncoalveolar por imunofluorescência
Antigénio Rotavirus nas fezes
Antigénio Streptococcus pneumoniae na urina
Antigénio VIH Ag (qualitativo) incluindo neutralização
Antigénio vírus Hepatite D — Ag HDV
Antigénio vírus Influenza em amostras respiratórias
Antigénio vírus Parainflueza em amostras respiratórias
Antigénio vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias
Antigénios capsulares bacterianos: Haemophilus, Neisseria meningitidis, Streptococcus pneumoniae, E.coli,
Streptococcus Grupo B, no LCR
Antigénios de agente infeccioso (latex), cada antigénio
742
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
26505
26178
26179
26308
26129
26509
26132
26144
26110
26136
26125
26111
26135
26134
26133
26275
26511
26116
26117
Amostras respiratórias inferiores — exame directo, cultural, identificação e TSA
Chlamydia trachomatis — pesquisa em exsudado endocervical, uretral e ocular
Chlamydia trachomatis — pesquisa em exsudado endocervical, uretral e ocular por métodos moleculares
Clostridium difficile — pesquisa de toxinas nas fezes
Exame directo a fresco (procedimento isolado)
Exame directo com coloração negativa tinta da china
Exame directo a fresco, campo escuro (procedimento isolado)
Exame directo com coloração — Gram e outros (procedimento isolado)
Exsudado auricular — exame cultural, identificação e TSA
Exsudado endocervical/uretral — pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identificação e TSA
Exsudado endocervical — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA
Exsudado faríngeo — pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identificação
Exsudado faríngeo — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA
Exsudado faríngeo ou nasal — pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação
Exsudado nasal — pesquisa de Staphylococcus aureus meticilino-resistente
Exsudado naso-faríngeo — pesquisa de Bordetella pertussis, exame cultural e identificação
Exsudado naso-faríngeo — Pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural
Exsudado ocular — exame cultural, identificação e TSA
Exsudado purulento profundo (colheita por aspiração) — exame directo, cultural em aerobiose e anaerobiose,
identificação e TSA
Exsudado purulento superficial — exame cultural, identificação e TSA
Exsudado uretral — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA
Exsudado vaginal, exame bacteriológico com identificação, micológico e parasitológico
Fezes — pesquisa de E. coli O157, exame cultural e identificação
Fezes — pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA
Fezes — pesquisa de Yersinia enterocolitica, exame cultural e identificação
Fezes — pesquisa de outros agentes, exame cultural e identificação
Helicobacter pylori — pesquisa em biópsia gástrica — exame directo e cultural
Hemocultura — em anaerobiose, identificação e TSA
Hemocultura / Mielocultura — em aerobiose, identificação e TSA
Legionella spp — pesquisa em amostras respiratórias, exame cultural e identificação
Líquor (LCR) — exame directo e cultural, identificação e TSA
Líquidos de cavidades naturais — exame directo, cultural, identificação e TSA
Microrganismos multi-resistentes — pesquisa, cada agente
Streptococcus do grupo B — detecção de portadoras
Treponema pallidum — Pesquisa em lesões ulceradas por microscopia de fundo escuro ou imunofluorescência
Urina — exame directo, cultural, identificação e TSA (Urocultura)
Detecção e identificação molecular de agente infeccioso, cada agente
Outros produtos biológicos — exame directo e cultural em aerobiose, identificação e TSA
Outros produtos biológicos — exame directo e cultural em anaerobiose, identificação e TSA
Teste susceptibilidade antimicrobianos com concentração inibitória mínima (MIC), em placa, cada fármaco
Nota: Considera-se “Outros produtos biológicos” aqueles que não são explicitados noutros códigos.
Preço (euros)
Pond.
22,80
27,90
53,60
14,20
3,00
3,00
16,50
6,20
11,90
19,30
14,50
6,40
8,50
8,50
9,70
18,30
8,50
13,30
22,40
3,9
4,8
9,2
2,4
0,5
0,5
2,8
1,1
2,0
3,3
2,5
1,1
1,5
1,5
1,7
3,1
1,5
2,3
3,8
16,90
28,70
22,60
5,50
31,20
5,90
8,80
11,60
13,60
20,10
27,40
13,10
18,50
6,90
5,80
16,50
2,9
4,9
3,9
0,9
5,3
1,0
1,5
2,0
2,3
3,4
4,7
2,2
3,2
1,2
1,0
2,8
21,30
118,20
18,50
19,30
6,20
3,6
20,2
3,2
3,3
1,1
22,70
39,50
3,9
6,8
9,60
44,80
13,60
119,70
128,70
82,40
35,80
32,00
22,70
39,50
1,6
7,7
2,3
20,5
22,0
14,1
6,1
5,5
3,9
6,8
6,70
5,00
2,90
6,90
7,40
49,60
1,1
0,9
0,5
1,2
1,3
8,5
21,30
10,10
23,20
3,6
1,7
4,0
BACTERIOLOGIA
26120
26127
26124
26096
26095
26500
26501
26269
26173
26172
26506
26502
26108
26280
26177
26115
26498
26250
26503
26504
26290
MICOBACTERIOLOGIA
26145
26146
26139
26205
26204
26203
26274
26284
26176
26287
26147
26148
Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame directo e cultural em meios sólidos
Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame directo e cultural em meios sólidos e
líquidos
Micobactérias — exame directo (procedimento isolado)
Micobactérias — identificação de espécies por biologia molecular — hibridização protegida, cada
Micobactérias — identificação de espécies por métodos manuais
Micobactérias — identificação molecular por PCR e hibridização
Micobactérias — pesquisa de ácidos nucleicos
Micobactérias — pesquisa e identificação molecular de resistências a antimicrobianos
Micobactérias — pesquisa em hemocultura
Micobactérias — teste susceptibilidade antimicrobianos, cada fármaco
Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame directo e cultural em meios sólidos
Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame directo e cultural em meios sólidos
e líquidos
MICOLOGIA
26153
26151
26206
26152
26208
26512
Fungos — pesquisa em exame directo, procedimento isolado
Fungos leveduriformes — exame micológico cultural
Fungos leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros
Fungos não leveduriformes — exame micológico cultural
Fungos não leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros
Teste de susceptibilidade aos antifungicos (Anti-Fungigrama)
PARASITOLOGIA
26159
26162
26163
Exame parasitológico cultural
Exame parasitológico directo
Exame parasitológico directo após coloração permanente
743
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
26165
Designação
Exame parasitológico directo, com concentração
Pesquisa de Plasmodium (ver código 24415 — Pesquisa de parasitas)
Preço (euros)
Pond.
10,70
1,8
82,20
191,70
191,70
65,40
97,00
116,40
58,60
130,80
175,90
244,10
175,90
175,80
66,80
148,20
171,70
116,40
116,40
157,40
88,10
5,40
263,10
14,1
32,8
32,8
11,2
16,6
19,9
10,0
22,4
30,1
41,7
30,1
30,1
11,4
25,3
29,4
19,9
19,9
26,9
15,1
0,9
45,0
54,90
9,4
51,00
114,30
123,20
58,80
42,70
120,00
157,40
8,7
19,5
21,1
10,1
7,3
20,5
26,9
Preço (euros)
Pond.
60,40
75,90
136,30
283,20
27,90
67,20
18,00
14,20
7,10
10,3
13,0
23,3
48,4
4,8
11,5
11,4
3,1
2,4
1,2
18,80
3,2
VIROLOGIA
26339
26326
26334
26083
26084
26337
26325
26332
26333
26347
26343
26345
26324
26321
26320
26335
26331
26338
26350
26344
26340
26341
26322
26327
26328
26342
26323
26329
26330
Agente não especificado — carga viral
CMV (vírus citomegalo) — carga viral
CMV (vírus citomegalo) — DNA qualitativo
Cultura de vírus
Cultura de vírus — Shell Vial
DNA viral — pesquisa não especificada
HBV (vírus da hepatite B) — carga viral
HBV (vírus hepatite B) — DNA qualitativo
HBV (vírus hepatite B) — genotipagem
HBV (vírus da hepatite B) — sequenciação directa
HBV (vírus da hepatite B) — teste de resistência aos antivirais
HBV (vírus da hepatite B) — teste de detecção mutantes précore-core
HCV (vírus da hepatite C) — carga viral
HCV (vírus hepatite C) — genotipagem
HCV (vírus hepatite C) — RNA qualitativo
Herpesvirus — DNA qualitativo
HTLV I/II (vírus linfotrópico T humano) — DNA proviral
RNA viral — pesquisa não especificada
Sequenciação genómica — teste genérico
VIH (vírus da imunodeficiência humana) — teste rápido
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos anti-retrovirais (sequenciação genómica)
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos anti-retrovirais (sequenciação genómica)
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — carga viral
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — DNA proviral
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — RNA qualitativo
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de tropismo
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — carga viral
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — DNA proviral
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — RNA qualitativo
TSA = Teste de Susceptibilidade aos Antimicrobianos
Tabela de Pneumologia
Código
Designação
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo.
SERVIÇOS DE PNEUMOLOGIA
Serviços Gerais
81930
81935
81976
81975
80860
80870
81129
81936
80890
81365
Toracocentese
Drenagem pleural contínua
Lavagem pleural
Lavagem pulmonar
Intubação endotraqueal
Punção transtraqueal
Punção aspirativa transtorácica (ver GDH de Ambulatório)
Extracção de tubo toracostomia
Aspiração nasotraqueobrônquica com cateter
Prova tuberculínica com leitura
Provas de sensibilidade cutânea — por picada
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extractos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005)
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série
de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95010)
Testes por picada (Prick) — reacção de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos,
incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95015)
Provas de função respiratória
80010
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no
1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto
744
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
80011
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no
1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças
com idade superior a 2 e inferior a 6 anos
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto)
Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente
Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume
corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico, em crianças com
idade inferior a 2 anos
Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e
inferior a 6 anos
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal)
Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição com ar frio (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição com acetilcolina (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (acresce à prova basal)
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal)
Capacidade de difusão do CO por respiração única
Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável
Distensibilidade pulmonar (compliance)
Capnografia
Capnografia com registo horário até 8 horas
Determinação do CO no ar expirado
Determinação do óxido nitrico exalado (ver tabela de Imunoalergologia, código 95460)
Determinação do condensado exalado
Pressão de oclusão P(0,1)
Pressão inspiratória máxima
Pressão inspiratória máxima por “snif” nasal
Pressão expiratória máxima
Estudo do “drive” respiratório e do padrão ventilatório
Estimulação do centro respiratório com CO2
Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow)
Oximetria de pulso
Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas
Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, incluindo registo
Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea)
Faringometria acústica
Registo de monitorização de CPAP (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual e n.º
de horas de adesão)
Registo de monitorização de BIPAP (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual, n.º de
horas de adesão, volume corrente, volume minuto e frequência respiratória)
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), ver tabela de Bioquímica, código 21789
60,70
10,4
20,50
33,20
27,50
301,50
3,5
5,7
4,7
51,5
40,40
6,9
37,60
100,50
45,00
56,40
46,20
58,90
72,40
121,70
106,50
31,90
36,20
76,70
55,60
79,10
10,00
6,4
17,2
7,7
9,6
7,9
10,1
12,4
20,8
18,2
5,5
6,2
13,1
9,5
13,5
1,7
61,70
25,40
21,70
21,70
21,70
23,80
32,70
142,00
10,5
4,3
3,7
3,7
3,7
4,1
5,6
24,3
3,80
6,30
8,60
11,00
21,70
33,80
26,94
0,6
1,1
1,5
1,9
3,7
5,8
4,6
26,94
4,6
15,50
60,30
25,80
47,00
16,80
20,60
110,60
24,40
86,70
434,80
2,6
10,3
4,4
8,0
2,9
3,5
18,9
4,2
14,8
74,3
226,30
25,50
43,00
65,60
68,10
298,70
80,00
38,7
4,4
7,4
11,2
11,6
51,1
13,7
8,9
13,3
80040
80060
80100
80133
80101
80110
80111
80115
80116
80117
80120
80121
80122
80130
80160
80170
80180
80190
80191
80193
80194
80212
80214
80215
80216
80195
80206
80200
80209
80270
80280
80290
80292
80222
80223
80224
Estudos do Sono (ver tabela de estudos do Sono)
Manobras por broncoscopia (acresce ao valor da endoscopia)
81951
81952
81950
81954
81945
81953
81961
81966
80815
81983
Aspirado brônquico
Aspirado brônquico com cateter protegido
Escovado brônquico
Escovado brônquico com cateter protegido
Lavado bronco-alveolar
Lavagens brônquicas dirigidas
Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por fibroscopia
Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por broncoscopia rígida
Broncografia
Ecoendoscopia endobrônquica
Tratamento por broncoscopia (acresce ao valor da endoscopia)
81977
81987
81917
81980
81981
81915
81982
81910
81985
Tamponamento de hemoptises
Extracção de corpo estranho
Dilatação com balão
Crioterapia endobrônquica
Terapia por Árgon plasma
Terapia por LASER
Terapia por electrocautério
Colocação de próteses traqueobrônquicas (Facturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11)
Aplicação local de cola
77,80
745
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
38,60
15,00
37,10
35,90
32,30
6,6
2,6
6,3
6,1
5,5
7,9
127,40
72,70
101,40
21,8
12,4
43,9
11,4
17,3
25,20
28,70
22,10
66,80
4,3
4,9
3,8
11,4
9,00
22,10
1,5
3,8
Preço (euros)
Pond.
13,90
23,20
28,10
38,50
31,00
138,70
13,90
63,80
18,00
2,4
4,0
4,8
6,6
5,3
23,7
2,4
10,9
3,1
16,30
30,60
13,40
25,70
51,40
24,00
9,30
12,00
73,60
17,70
9,40
3,30
9,40
5,60
2,8
5,2
2,3
4,4
8,8
4,1
1,6
2,1
12,6
3,0
1,6
0,6
1,6
1,0
34,40
74,20
59,50
5,9
12,7
10,2
Reabilitação Funcional (ver tabela de MFR)
81235
81273
80203
81275
81270
81260
Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438)
Aerossóis ultra-sónicos (ver tabela de MFR, código 60437)
Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 61137)
Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de reabilitação) (ver tabela de MFR, código 61138)
Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 60430)
Inaloterapia de pentamidina para tratamento ou profilaxia de pneumonia
Prova de marcha de seis minutos
Treino de recondicionamento ao esforço, com tapete rolante ou bicicleta ergonomica
Oxigenoterapia de longa duração, aferição inicial
Aferições ulteriores do débito de O2
Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP/BIPAP, ou outra modalidade), cada adaptação e aferição
(ver GDH de Ambulatório)
SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA
81920
81925
81900
81940
81927
Broncoscopia rígida
Broncofibroscopia
Toracoscopia (ver GDH de Ambulatório)
Pleurodese (ver GDH de Ambulatório)
Vídeobroncofibroscopia
BIÓPSIAS
81955
81957
81971
81099
81933
81972
Biópsia brônquica
Biópsia pulmonar transbrônquica
Biópsia pulmonar por toracoscopia
Biópsia por punção — tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de Radiologia)
Biópsia pleural
Biópsia pleural por toracoscopia
Tabela de Psiquiatria
Código
Designação
PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO / AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
82020
82025
82030
82040
82050
82070
82080
82100
82130
Triagem sem supervisão médica
Triagem médica
Triagem com supervisão médica
Entrevista psiquiátrica diagnóstica inicial ou primeira consulta
Entrevista psiquiátrica diagnóstica de seguimento
Exames psiquiátricos periciais
Entrevista psicossocial de avaliação, não médica
Avaliação psicológica
Avaliação por outros testes específicos ou escalas de observação
PROCEDIMENTOS PSIQUIÁTRICOS TERAPÊUTICOS
82150
82160
82190
82200
82270
82320
82330
82340
82360
82370
82380
82390
82400
82440
Consulta monitorização de prescrição
Consulta de psiquiatria de seguimento
Entrevista psicológica de seguimento
Psicoterapia individual
Psicoterapia familiar
Sessões psico-educacionais familiares em grupo, por família
Psicoterapia de grupo, por doente
Psicodrama, por doente
Electroconvulsivoterapia monopolar ou bipolar (acresce o custo de anestesia)
Intervenção neuropsicológica
Terapias de mediação corporal individual
Terapias de mediação corporal de grupo, por doente
Terapia ocupacional individual, em Psiquiatria, não especificada
Terapia ocupacional de grupo, em Psiquiatria, por doente
OUTROS
82500
82510
82520
Intervenção social, por doente
Intervenções realizadas em estruturas sediadas na comunidade, por doente
Intervenções domiciliárias, por doente
746
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Tabela de Radiologia
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
10,50
11,20
10,50
10,50
11,20
10,80
10,80
10,80
10,80
11,20
10,50
10,80
11,20
10,00
10,80
9,80
11,20
13,50
9,80
10,80
15,30
15,30
10,50
9,80
10,50
10,80
3,30
1,8
1,9
1,8
1,8
1,9
1,8
1,8
1,8
1,8
1,9
1,8
1,8
1,9
1,7
1,8
1,7
1,9
2,3
1,7
1,8
2,6
2,6
1,8
1,7
1,8
1,8
0,6
151,40
88,00
83,60
151,40
72,80
13,80
15,00
25,9
15,0
14,3
25,9
12,4
2,4
2,6
10,80
11,30
10,80
15,10
10,80
10,80
10,80
11,20
10,80
11,20
15,00
11,20
11,20
11,20
11,20
10,90
15,00
10,00
10,00
10,80
12,00
15,00
12,20
13,20
11,20
1,8
1,9
1,8
2,6
1,8
1,8
1,8
1,9
1,8
1,9
2,6
1,9
1,9
1,9
1,9
1,9
2,6
1,7
1,7
1,8
2,1
2,6
2,1
2,3
1,9
127,00
128,70
147,40
21,7
22,0
25,2
A contagem dos exames deve ser efectuada não considerando os contrastes, as incidências a mais, etc. Estes
itens apenas aumentam a complexidade dos exames a que estão associados. Para informação do Serviço
devem constar num quadro próprio sem que isso aumente a estatística de exames efectuados.
CABEÇA E PESCOÇO
10004
10005
10010
10024
10025
10060
10070
10075
10079
10080
10103
10100
10111
10123
10120
10130
10135
10140
10150
10151
10170
10180
10190
10220
10225
10230
10270
Crânio, uma incidência
Crânio, duas incidências
Sela turca
Mastóides, uma incidência
Mastóides, duas incidências
Buracos ópticos
Órbita, duas incidências
Globo ocular, detecção de corpo estranho
Canal auditivo interno, uma incidência
Canal auditivo interno, duas incidências
Seios perinasais, uma incidência
Seios perinasais, duas incidências
Ossos da face, duas incidências
Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral
Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea
Ossos próprios do nariz
Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral
Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral
Mandíbula, uma incidência
Mandíbula, duas incidências
Ortopantomografia
Teleradiografia do crânio perfil para cefalometria
Glândulas salivares para detecção de cálculos, uma incidência
Cavum faríngeo, uma incidência
Pescoço, partes moles, uma incidência
Pescoço, partes moles, duas incidências
Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais
10300
10090
10203
10305
10310
10315
10320
Mielografia fossa posterior
Dacriocistografia
Sialografia, cada glândula
Cisternografia
Artrografia das ATM
Pescoço, faringe ou laringe, incluindo fluoroscopia e ou amplificação
Laringografia com contraste
10505
10510
10520
10521
10523
10524
10525
10535
10537
10545
10546
10550
10552
10553
10555
10600
10605
10592
10589
10570
10580
10581
10582
10583
10599
Charneira crânio-vertebral, duas incidências
Atlas e axis, duas incidências
Coluna cervical, duas incidências
Coluna cervical, quatro incidências
Coluna cervical, inclinações laterais
Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão
Transição cervico-torácica, duas incidências
Coluna dorsal, duas incidências
Transição dorso-lombar, duas incidências
Coluna lombar, duas incidências
Coluna lombar, quatro incidências
Charneira lombo-sagrada, duas incidências
Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais
Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão
Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências
Bacia
Pelvimetria
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral
Sacro e cóccix, duas incidências
Coluna, uma incidência extra longo (90 cm)
Coluna, duas incidências extra longo (90 cm)
Coluna, uma incidência extra longo (120 cm)
Coluna, duas incidências extra longo (120 cm)
Exames de coluna, cada incidência a mais
Exames especiais de cabeça e pescoço
COLUNA VERTEBRAL E BACIA
Exames especiais de coluna vertebral e bacia
10610
10612
10620
Mielografia via suboccipital, um segmento de contraste
Mielografia via suboccipital, dois ou três segmentos de contraste
Mielografia via latero-cervical, um segmento de contraste
747
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
10622
10630
10640
10645
Mielografia via latero-cervical, dois ou três segmentos de contraste
Mielografia via lombar com contraste
Discografia cervical
Discografia lombar
10405
10406
10425
10430
10442
10440
10450
10470
Tórax, uma incidência
Tórax, duas incidências
Grelha costal, uma incidência
Grelha costal, duas incidências
Esterno, uma incidência
Esterno, duas incidências
Articulações esterno-claviculares, duas incidências
Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo)
Preço (euros)
Pond.
151,40
131,60
184,25
147,40
25,9
22,5
31,5
25,2
10,40
14,50
10,10
11,90
10,10
13,80
11,20
3,90
1,8
2,5
1,7
2,0
1,7
2,4
1,9
0,7
29,40
5,0
45,50
38,60
5,90
63,60
45,50
40,40
30,10
7,8
6,6
1,0
10,9
7,8
6,9
5,1
11,30
4,20
58,40
1,9
0,7
10,0
35,80
51,40
46,30
64,00
92,30
62,80
381,30
94,30
123,20
130,00
70,40
100,00
41,20
50,00
58,40
6,1
8,8
7,9
10,9
15,8
10,7
65,2
16,1
21,1
22,2
12,0
17,1
7,0
8,5
10,0
66,90
11,4
10,90
102,90
153,40
16,00
61,70
76,20
26,00
26,00
1,9
17,6
26,2
2,7
10,5
13,0
4,4
4,4
76,20
76,20
13,0
13,0
TÓRAX
Exames especiais de tórax
10415
Controlo por fluoroscopia
MAMA
13100
13105
13110
13120
13125
13127
13143
Mamografia
Mamografia unilateral
Mamografia, cada incidência a mais
Galactografia
Mamografia de rastreio
Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção
Mamografia da peça operatória
ABDÓMEN E TRACTO DIGESTIVO
Abdómen e Pélvis
11010
11015
11017
Abdómen simples, uma incidência
Abdómen simples, cada incidência mais
Peritoneografia
11110
11120
11130
11140
11150
11170
11180
11200
11210
11213
11215
11216
11220
11225
11230
Faringografia
Estudo da deglutição e ou esófago com cinerradiografia ou registo vídeo
Trânsito esofágico
Trânsito gastro-duodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato)
Trânsito gastro-duodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato)
Trânsito do intestino delgado (por ingestão)
Trânsito do intestino delgado por enteroclise
Clister opaco
Clister com duplo contraste
Clister por estoma cutâneo
Defecografia
Vídeodefecografia
Colecistografia oral
Colecistografia oral exame repetido com dose dupla de contraste
Colangiografia por dreno externo (Kehr)
Colangiografia per-operatória (ver Diversos desta Tabela)
Clister terapêutico, para redução de invaginação ou ileos meconial
Tracto Digestivo
11260
APARELHO GENITO-URINÁRIO
11410
11435
11437
11441
11495
11500
11501
11502
11506
11507
Radiografia simples da pélvis
Urografia endovenosa (inclui contraste)
Urografia com nefrotomografia
Urografia endovenosa, filme suplementar
Uretrocistografia ascendente com estudo pos-miccional (inclui contraste)
Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste)
Cistografia descendente, três incidências
Cistografia, com trajecto estabelecido, supervisão radiológica e interpretação
Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (unilateral) (ver tabela de Urologia, código 90120)
Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (bilateral) (ver tabela de Urologia, código 90110)
Deferentovesiculografia (ver tabela de Urologia, código 90663)
Cavernosografia dinâmica (ver tabela de Urologia, código 90455)
Períneografia
Vaginografia
748
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
9,80
10,80
10,80
9,80
10,80
9,80
10,80
11,60
10,80
11,10
10,80
10,80
10,40
11,60
10,40
3,40
1,7
1,8
1,8
1,7
1,8
1,7
1,8
2,0
1,8
1,9
1,8
1,8
1,8
2,0
1,8
0,6
10,60
11,20
10,90
11,90
11,20
11,20
11,20
10,40
11,80
11,20
11,20
11,20
10,80
10,40
13,70
13,70
14,00
11,50
11,20
3,50
1,8
1,9
1,9
2,0
1,9
1,9
1,9
1,8
2,0
1,9
1,9
1,9
1,8
1,8
2,3
2,3
2,4
2,0
1,9
0,6
50,00
100,00
8,5
17,1
72,80
72,80
72,80
72,80
72,80
72,80
12,4
12,4
12,4
12,4
12,4
12,4
22,30
24,60
24,80
25,20
24,20
3,8
4,2
4,2
4,3
4,1
28,00
28,80
28,80
29,00
4,8
4,9
4,9
5,0
28,70
4,9
28,80
4,9
ESQUELETO APENDICULAR
Membros superiores
10705
10706
10711
10720
10721
10730
10731
10740
10745
10760
10765
10781
10785
10787
10790
10795
Clavícula, uma incidência
Clavícula, duas incidências
Omoplata, duas incidências
Ombro, uma incidência
Ombro, duas incidências
Articulação acromio-clavicular, cada incidência
Articulação acromio-clavicular, bilateral
Braço, duas incidências
Cotovelo, duas incidências
Antebraço, duas incidências
Punho, duas incidências
Mão, duas incidências
Dedos da mão, duas incidências
Membro superior de criança, mínimo duas incidências
Idade óssea (mão e punho)
Membros superiores, cada incidência a mais
Membros inferiores
10805
10806
10810
10811
10825
10830
10837
10840
10841
10850
10855
10865
10875
10880
10886
10891
10892
10895
10897
10900
Anca unilateral, uma incidência
Anca unilateral, duas incidências
Anca bilateral, uma incidência
Anca bilateral, duas incidências
Coxa, duas incidências
Joelho, duas incidências
Ambos os joelhos em carga antero-posterior
Estudo axial da rótula, uma incidência
Estudo axial da rótula, três incidências
Perna, duas incidências
Tornozelo, duas incidências
Pé, duas incidências
Calcâneo, duas incidências
Dedos do pé, duas incidências
Membros inferiores de criança, duas incidências
Membros inferiores extra longo (90 cm), uma incidência
Membros inferiores extra longo (120 cm), uma incidência
Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares
Qualquer articulação, radiograma em carga
Membros inferiores, cada incidência a mais
Exames especiais membros
10909
10913
10725
10726
10727
10728
10845
10847
Esqueleto (criança)
Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lombar — duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés — uma incidência)
Artrografia do ombro
Artrografia do cotovelo
Artrografia do punho
Artrografia da anca
Artrografia do joelho
Artrografia do tornozelo
TOMOGRAFIAS CLÁSSICAS (CONVENCIONAIS)
12010
12020
12030
12040
12045
Tomografia, um plano (13x18)
Tomografia, um plano (18x24)
Tomografia, um plano (24x30)
Tomografia, um plano (30x40)
Tomografia, cada plano adicional
ECOTOMOGRAFIA (Ecografia)
Cabeça e pescoço
17005
17015
17060
17050
Ecografia encefálica
Ecografia encefálica transfontanelar
Ecografia do pescoço (inclui tiroideia)
Ecografia das glândulas salivares
17070
Ecografia do canal raquidiano e conteúdo
17120
Ecografia torácica
Canal raquidiano
Tórax
749
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
28,80
4,9
28,80
28,80
31,80
34,50
28,80
28,80
28,80
31,80
28,80
28,80
28,80
31,80
55,60
55,60
31,80
56,60
4,9
4,9
5,4
5,9
4,9
4,9
4,9
5,4
4,9
4,9
4,9
5,4
9,5
9,5
5,4
9,7
28,80
31,70
4,9
5,4
33,10
33,10
33,10
33,10
33,10
33,10
33,10
34,10
33,10
34,10
33,10
5,7
5,7
5,7
5,7
5,7
5,7
5,7
5,8
5,7
5,8
5,7
33,10
33,10
29,90
5,7
5,7
5,1
150,00
28,80
100,00
100,00
25,6
4,9
17,1
17,1
74,30
72,90
75,00
75,00
67,70
70,90
71,20
70,10
69,40
12,7
12,5
12,8
12,8
11,6
12,1
12,2
12,0
11,9
77,80
13,3
Mama
17105
Ecografia mamária
Abdómen e pélvis
17130
17135
17280
17150
17170
17165
17155
17260
17211
17143
17190
17193
17195
17196
17197
17198
Ecografia abdominal superior
Ecografia renal e supra-renal
Ecografia ginecológica por via endocavitária
Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária
Ecografia vesical via supra púbica
Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário
Ecografia pélvica por via supra púbica
Ecografia endocavitária ano-rectal
Ecografia escrotal
Ecografia peniana
Ecografia obstétrica 1.º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas)
Ecografia obstétrica 1.º trimestre, via endovaginal
Ecografia obstétrica 2.º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 18 e as 22 semanas)
Ecografia para perfil biofísico
Ecografia obstétrica 3.º trimestre
Histerossonografia
Nota explicativa: Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame.
Sistema músculo-esquelético
17185
17230
Ecografia de partes moles
Ecografia articular
17290
17200
17205
17207
17250
17255
17293
17296
17294
17298
17301
Doppler dos vasos do pescoço
Doppler das veias sub-clávias
Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular
Doppler da pélvis
Doppler ginecológico, por via endocavitária
Doppler prostático, por via endocavitária
Doppler do sector arterial dos membros superiores, cada membro
Doppler do sector venoso dos membros superiores, cada membro
Doppler do sector arterial dos membros inferiores, dada membro
Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro
Doppler escrotal
Ecocardiograma com estudo Döppler (ver tabela de Cardiologia, código 40550)
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (ver tabela de Cardiologia, código 40560)
Doppler fetal
Doppler de outro sector (ex.: massa tecidos moles)
Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia)
Estudos por Doppler (duplex ou triplex)
17182
17297
17299
Exames especiais
17400
17405
17320
17325
Adicional pela administração de contraste
Ecografia, apoio a gestos de intervenção
Ecografia per-operatória
Redução hidrostática ecoguiada (pediatria)
TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA (TC)
Considerando os exames de Tomografia Computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos 16010
a 16270 são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos
16325 a 16353 são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de um
exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de um código TC e do código de produto
de contraste.
Cabeça e Pescoço
16010
16020
16030
16031
16210
16220
16230
16240
16270
TC do crânio
TC maxilo-facial
TC do pescoço (partes moles)
TC maxilar para implantologia (cada maxilar)
TC sela turca
TC das órbitas
TC dos seios perinasais
TC dos ouvidos
TC da faringe
Coluna Vertebral e Bacia
16040
TC da coluna — cervical, dorsal, lombar, sacro-coccígea (cada segmento)
750
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
81,00
85,70
13,8
14,6
90,80
90,80
90,80
68,40
174,30
15,5
15,5
15,5
11,7
29,8
78,60
76,40
13,4
13,1
77,00
62,60
5,60
15,50
15,10
129,40
20,50
120,20
47,30
13,2
10,7
1,0
2,6
2,6
22,1
3,5
20,5
8,1
133,50
40,60
133,50
133,50
133,50
22,8
6,9
22,8
22,8
22,8
133,50
22,8
133,50
133,50
133,50
201,20
22,8
22,8
22,8
34,4
133,50
22,8
133,50
133,50
19,00
499,70
22,8
22,8
3,2
85,4
133,50
133,50
22,8
22,8
133,50
22,8
36,20
36,20
6,2
6,2
Tórax
16060
16065
TC do tórax
TC do tórax com alta resolução
Broncografia por TC (broncoscopia virtual) ver código 16345 Sequência 3D com reconstrução computorizada
Abdomen e Pélvis
16070
16075
16077
16080
16085
TC do abdómen superior
TC renal
TC do pâncreas
TC pélvico
Colonografia (colonoscopia virtual)
Membros
16100
16110
TC dos membros (cada segmento anatómico)
TC articular
Nota: Nos exames “TC articular” efectuados a duas articulações contiguas (exemplo TC articular dos joelhos)
devem registar-se os códigos 16110 e 16345.
16301
16325
16330
16340
16345
16350
16351
16352
16353
TC, apoio a gestos de intervenção
TC, suplemento de contraste endovenoso
TC, contraste oral
TC, contraste rectal
Pós processamento
Angio TC (contraste não iónico)
TC, estudo de perfusão
Injecção intra-tecal (mielo-TC)
Artrografia por TC (artro-TC)
Suplementos e Exames Especiais
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM)
Considerando os exames de Ressonância Magnética (RM) listados, clarifica-se que os códigos 18010 a 18120
e 18190 são referentes a exames base. A realização de um exame de RM com administração de contraste
implica a utilização adicional de um ou mais códigos, compreendidos entre 18210 e 18260, adequados
à situação em causa.
Cabeça e Pescoço
18010
18220
18020
18025
18030
RM do crânio
RM, mapeamento cortical
RM da órbita e ou face
RM das ATM
RM do pescoço
Coluna Vertebral e Bacia
18040
RM da coluna — cervical, dorsal, lombo-sagrada (cada segmento)
Tórax
18060
18111
18112
18113
RM do tórax
RM cardíaca morfológica
RM cardíaca funcional
RM cardíaca para estudo da perfusão do miocárdio
18100
RM mamária
18070
18080
18260
18085
RM do abdómen superior
RM pélvica
Colangio por RM (CPRM)
Wirsungografia: estudo funcional com secretina
Mama
Abdomen e Pelvis
Membros
18095
18050
RM membros, cada segmento não articular
RM articular
18120
RM fetal
18251
18252
Angio-RM do crânio sem contraste (TOF)
Angio-RM do pescoço sem contraste (TOF)
Outros
Suplementos e Exames Especiais
751
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
18232
18242
18243
18238
18240
18210
18236
18234
Artrografia por RM
Espectroscopia in vivo
Estudo por Difusão
Hidrografia (ex.: ouvido interno; exclui CPRM)
Pós processamento (exemplo: sequência 3D, VR, análise funcional)
RM, suplemento de contraste
RM, suplemento de contraste específico (ex.: SPIO;USPIO)
Suplemento para Angiografia RM com gadolínio (qualquer localização) (este código exclui o registo de
qualquer outro suplemento)
RM, apoio a gestos de intervenção
51,50
36,20
36,20
36,20
36,20
165,00
200,00
283,70
8,8
6,2
6,2
6,2
6,2
28,2
34,2
48,5
133,50
22,8
446,70
500,70
514,20
54,00
278,50
76,4
85,6
87,9
9,2
47,6
446,70
573,70
514,20
514,20
514,20
446,70
446,70
76,4
98,1
87,9
87,9
87,9
76,4
76,4
446,70
446,70
514,20
54,00
514,20
514,20
514,20
514,20
514,20
714,00
652,00
321,00
446,70
446,70
514,20
514,20
514,20
514,20
76,4
76,4
87,9
9,2
87,9
87,9
87,9
87,9
87,9
122,1
111,5
54,9
76,4
76,4
87,9
87,9
87,9
87,9
514,20
514,20
771,30
514,20
514,20
446,70
87,9
87,9
131,8
87,9
87,9
76,4
514,20
514,20
400,00
87,9
87,9
68,4
339,70
61,50
58,1
10,5
18190
ANGIOGRAFIA
Cabeça e Pescoço
14053
14023
14055
14056
14241
Arteriografia global da crossa aórtica e troncos supra-aórticos
Arteriografia da crossa aórtica, troncos supra-aórticos e cerebral
Arteriografia selectiva dos troncos supra-aórticos (carotídia, cerebral e subclávia), um vaso
Arteriografia selectiva dos troncos supra-aórticos (carotídia, cerebral e subclávia), cada vaso adicional
Flebografia jugular interna
Tórax
14271
14090
14070
14272
14042
14242
14243
Aortografia torácica
Arteriografia pulmonar (global ou selectiva)
Arteriografia brônquica
Arteriografia da parede torácica (ex.:mamárias, intercostais)
Arteriografia medular
Cavografia superior
Flebografia mamária interna
14193
14273
14194
14195
14197
14198
14199
14244
14245
14274
14275
14276
14277
14246
14247
14248
14249
14250
Aortografia abdominal
Aortografia por via translombar
Aortografia abdominal com cateterismo selectivo, cada vaso
Aortografia abdominal com cateterismo selectivo, cada vaso adicional
Arteriografia das íliacas
Arteriografia da hipogástrica
Arteriografia das artérias genitais
Azigografia
Flebografia supra-hepática por cateterismo selectivo
Portografia directa trans-hepática
Portografia indirecta
Portografia transumbilical
Cavografia inferior
Iliocavografia
Flebografia suprarrenal
Flebografia espermática, supervisão radiológica e interpretação
Flebografia das veias pélvicas
Flebografia renal
Abdómen e pélvis
Membros
14278
14279
14052
14232
14251
14280
Arteriografia de um membro superior
Flebografia de um membro superior
Arteriografia dos membros inferiores incluindo artérias ilíacas
Arteriografia de um membro inferior
Flebografia de um membro inferior
Controlo de fistulas arterio-venosas de hemodiálise
Procedimentos especiais
14281
14282
15080
Colheitas selectivas para doseamento da renina plasmática (veias renais)
Colheitas selectivas hormonais (veias supra renais)
Linfangiografia
RADIOLOGIA DE INTERVENÇÃO
Os preços não incluem apoio imagiológico e anestesia, cuja facturação é adicional. As próteses também não
estão incluídas e são adicionalmente facturáveis pelo seu custo. Como exemplo, considera-se simples
a “Colocação de filtro na V.C.I. por via percutânea”, de média complexidade a “Colocação de prótese
vascular” e de grande complexidade a “Colocação de TIPS”.
Intervenção não vascular
Pescoço
15100
15110
Drenagem percutânea
Punção para citologia
752
Código
15120
15131
15132
15133
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Designação
Punção para histologia
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade
Preço (euros)
Pond.
104,10
60,00
287,50
1.239,60
17,8
10,3
49,1
211,9
341,70
61,50
104,10
60,00
287,50
1.239,60
58,4
10,5
17,8
10,3
49,1
211,9
61,50
104,10
145,30
205,30
36,90
330,00
460,00
10,5
17,8
24,8
35,1
6,3
56,4
78,6
341,70
61,50
104,10
46,50
287,50
1.239,60
1.239,60
58,4
10,5
17,8
7,9
49,1
211,9
211,9
341,70
61,50
104,10
46,50
287,50
1.239,60
58,4
10,5
17,8
7,9
49,1
211,9
405,90
426,90
447,80
405,90
426,90
447,80
800,00
447,80
426,90
69,4
73,0
76,5
69,4
73,0
76,5
136,8
76,5
73,0
405,90
426,90
447,80
405,90
426,90
447,80
800,00
426,90
69,4
73,0
76,5
69,4
73,0
76,5
136,8
73,0
405,90
426,90
447,80
405,90
426,90
447,80
800,00
405,90
1.000,00
426,90
69,4
73,0
76,5
69,4
73,0
76,5
136,8
69,4
170,9
73,0
Tórax
15150
15160
15170
15181
15182
15183
Drenagem percutânea
Punção para citologia
Punção para histologia
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade
Mama
15161
15171
17305
17307
13133
13147
17315
Punção para citologia
Punção para histologia
Marcação de lesão infraclínica por arpão
Marcação de lesão infraclínica por clipe
Punção de quisto mamário ou quistografia, cada quisto
Biópsia por vácuo
Biópsia mamária pelo sistema ABBI — Advanced Breast Biopsy Instrumentation
Abdómen e Pelvis
15200
15210
15220
15231
15232
15233
15240
Drenagem
Punção para citologia
Punção para histologia
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade
Colocação de prótese biliar ou digestiva
Musculo-esquelético
15250
15260
15270
15281
15282
15283
Drenagem percutânea
Punção para citologia
Punção para histologia
Procedimentos terapêuticos radiológicos simples
Procedimentos terapêuticos radiológicos de média complexidade
Procedimentos terapêuticos radiológicos de grande complexidade
Intervenção Vascular
Cabeça e pescoço
15501
15502
15503
15511
15512
15513
15520
15525
15527
Embolização de um território vascular simples
Embolização de um território vascular de média complexidade
Embolização de um território vascular de grande complexidade
Dilatação de um território vascular simples
Dilatação de um território vascular de média complexidade
Dilatação de um território vascular de grande complexidade
Colocação de prótese vascular (acresce custo da prótese)
Crioterapia do saco lacrimal
Extracção de corpo estranho intravascular
15551
15552
15553
15561
15562
15563
15570
15575
Embolização de um território vascular simples
Embolização de um território vascular de média complexidade
Embolização de um território vascular de grande complexidade
Dilatação de um território vascular simples
Dilatação de um território vascular de média complexidade
Dilatação de um território vascular de grande complexidade
Colocação de prótese vascular (acresce custo da prótese)
Extracção de corpo estranho intravascular
Tórax
Abdómen e Pelvis
15601
15602
15603
15611
15612
15613
15620
15630
15640
15645
Embolização de um território vascular simples
Embolização de um território vascular de média complexidade
Embolização de um território vascular de grande complexidade
Dilatação de um território vascular simples
Dilatação de um território vascular de média complexidade
Dilatação de um território vascular de grande complexidade
Colocação de TIPS (acresce custo da prótese)
Colocação de filtro na V.C.I. por via percutânea (acresce custo da prótese)
Colocação de prótese vascular (acresce custo da prótese)
Extracção de corpo estranho intravascular
753
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
15646
15647
Designação
Biópsia hepática transjugular
CPTH
Preço (euros)
Pond.
447,80
447,80
76,5
76,5
405,90
426,90
447,80
405,90
426,90
447,80
600,00
69,4
73,0
76,5
69,4
73,0
76,5
102,6
426,90
1.000,00
1.000,00
1.000,00
73,0
170,9
170,9
170,9
23,90
21,30
21,30
25,80
4,1
3,6
3,6
4,4
30,20
39,00
55,50
45,40
24,80
33,50
42,10
5,30
11,50
2,60
11,50
5,70
15,30
15,30
38,60
70,60
5,2
6,7
9,5
7,8
4,2
5,7
7,2
0,9
2,0
0,4
2,0
1,0
2,6
2,6
6,6
12,1
48,90
28,80
77,00
30,80
7,20
13,10
8,4
4,9
13,2
5,3
1,2
2,2
Preço (euros)
Pond.
Musculo-esquelético
15651
15652
15653
15661
15662
15663
15670
Embolização de um território vascular simples
Embolização de um território vascular de média complexidade
Embolização de um território vascular de grande complexidade
Dilatação de um território vascular simples
Dilatação de um território vascular de média complexidade
Dilatação de um território vascular de grande complexidade
Colocação de prótese vascular (acresce custo da prótese)
Procedimentos Especiais
15705
15707
15710
15713
Instilação de agentes farmacológicos para terapêutica
Desobstrução intraluminal com LASER
Desobstrução intraluminal com Rotablator
Desobstrução intraluminal com Crioterapia
OSTEODENSITOMETRIA
10920
10930
10935
10955
Osteodensitometria da coluna lombar
Osteodensitometria do colo femural
Osteodensitometria do punho
Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femural
DIVERSOS
Os códigos 13090, 13091, 13092, 13093 e 13094 justificam-se pela maior demora dos exames realizados
a crianças, com idade igual ou inferior a 8 anos e a sua utilização enquadra-se pelas seguintes regras: são
facturáveis conjuntamente com qualquer código desta tabela, quando aplicável, excepto nas situações em
que os códigos mencionem expressamente “pediatria” e no caso de exames realizados com anestesia. Os
códigos 13080 e 13081 são adicionais a todos os códigos desta tabela, quando aplicável. Os códigos de
apoio não podem ser contabilizados como exames pois são complementos de exames.
13010
13020
13030
13040
13050
13060
13070
13080
13081
13090
13091
13092
13093
13094
13140
13200
11540
13220
13230
13250
13255
13145
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, até 30 minutos
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, 30 a 60 minutos
Apoio radioscópico no serviço de Imagiologia, mais de 60 minutos
Apoio radioscópico (no bloco operatório ou outros serviços), por doente
Apoio radiográfico a actos operatórios, até duas películas
Apoio radiográfico a actos operatórios, três a cinco películas
Apoio radiográfico a actos operatórios, seis ou mais películas
Adicional associado à realização de exame radiológico fora do serviço de Imagiologia
Adicional associado à realização de ecografia fora do serviço de Imagiologia
Adicional associado à realização de exame de radiologia convencional em criança
Adicional associado à realização de exame de radiologia convencional contrastado em criança
Adicional associado à realização de exame de ecografia em criança
Adicional associado à realização de exame de tomografia computorizada em criança
Adicional associado à realização de exame de ressonância magnética em criança
Fistulografia
Apoio radiológico para CPRE
Apoio radiológico a exames de Urologia (Ex: pielografia ascendente), ver códigos 13010, 13020 e 13030
Apoio radiológico para histerossalpingografia
Apoio ecográfico no serviço de Imagiologia
Apoio de tomografia computorizada
Adicional de contraste iodado para exame urológico
Adicional de contraste iodado para exame ginecológico
Radiografia da peça operatória
Tabela de Radioterapia
Código
Designação
Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os procedimentos de Radioterapia são facturados por
GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
RADIOTERAPIA EXTERNA
PLANEAMENTO
45010
45015
Inclui a interpretação dos dados clínicos, localização do tumor, determinação do volume a tratar, do fraccionamento, do tipo de posicionamento, escolha de energia e da técnica a utilizar e dos respectivos acessórios
(máscaras e outros esquemas de imobilização).
Planeamento simples — inclui um único campo de irradiação ou campos opostos para tratamento duma única
área com ou sem blocos de protecção
Planeamento intermédio — inclui três ou mais campos convergentes de irradiação, para uma única área ou
duas áreas de tratamento separadas ou campos tangenciais
18,9
19,8
754
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Código
Designação
45020
Planeamento complexo — inclui protecções complexas (Ex. manto), uso de filtros em cunha ou compensadores, três ou mais áreas de tratamento, técnica rotacional, colimadores multifolhas, combinações de
diferentes energias, feixes não-coplanares
45025
45026
45027
45035
45037
45040
45041
45042
Tomografia computorizada de planeamento até cinco cortes
Tomografia computorizada de planeamento superior a cinco cortes
Tomografia computorizada para IMRT
TC, suplemento de contraste endovenoso
Contraste oral
Contraste rectal
Ressonância magnética de planeamento
RM, suplemento de contraste
Preço (euros)
Pond.
22,5
TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA DE PLANEAMENTO
8,7
10,5
11,5
20,5
1,0
2,7
23,8
29,7
SIMULAÇÃO DE TRATAMENTO
Marcação e verificação de campos de tratamento num simulador, numa unidade de tratamento de radioterapia
ou numa máquina de diagnóstico de raios x. Embora não seja muito frequente, é possível registar até 3
simulações por episódio de tratamento.
45055
45065
45075
Simulação simples — simulação de uma única área de tratamento com um único campo de tratamento ou
campos paralelos opostos
Simulação intermédia — simulação de três ou mais campos de tratamento convergentes, para uma única área
ou duas áreas de tratamento separadas ou campos tangenciais
Simulação complexa — simulação de campos tangenciais três ou mais áreas de tratamento, técnica rotacional
ou arcoterapia, protecções complexas com blocos individualizados conformal
24,2
25,7
31,8
DOSIMETRIA, ACESSÓRIOS DE TRATAMENTO E SERVIÇOS ESPECIAIS
Os cálculos de dosimetria básica, a dose em profundidade no eixo central, cálculo de dose equivalente, cálculo
de separação de campos, cálculo de dose fora do eixo central, factores de heterogeneidade tecidual, que
forem necessários no decurso do tratamento, serão prescritos pelo especialista de Radioterapia.
45100
45105
45110
45115
45117
45120
45125
Dosimetria simples — cálculo de distribuição de dose de um ou dois campos paralelos opostos, dirigidos a
uma única área de tratamento
Dosimetria intermédia — cálculo de distribuição de dose de campos tangenciais ou três ou mais campos,
dirigidos a uma única área de tratamento
Dosimetria complexa — cálculo de distribuição de dose relativos a técnica de manto, Y invertido, neuro-eixo,
uso de filtros em cunhas, compensadores, feixes rotacionais
Dosimetria tridimensional — é necessária a reconstrução tri-dimensional do volume tumoral e das estruturas
adjacentes dos tecidos normais críticos a partir da TC ou RM, com feixes co-planares ou não co-planares.
Este procedimento exige a documentação da reconstrução tridimensional do volume tumoral, da distribuição
de dose e os histogramas dose-volume.
Dosimetria tridimensional com base na fusão de imagem (TC e RM)
Dosimetria especial (in vivo) — utilização de TLD e microdosimetria quando requerido pelo médico especialista de radioterapia
Acessórios de tratamento — desenho e construção de blocos individualizados, bolus, moldes e máscaras (só
é possível facturar uma vez por doente)
11,3
13,9
17,8
31,6
36,0
14,4
9,0
TRATAMENTO CLÍNICO
Os custos são referidos ao tratamento diário para uma fracção. Define-se fracção como o tratamento diário,
independentemente do número de campos efectuados. As alterações ao fraccionamento terão de ser justificadas sob ponto de vista clínico para cada caso e serão contabilizadas separadamente.
45150
45155
45160
45165
45170
45175
45181
45183
45185
45190
45191
45193
45195
45198
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos opostos em unidade de
RX superficial e ortovoltagem
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos paralelos opostos em
uma unidade de cobalto
Tratamento simples — uma única área de tratamento com campo único ou campos paralelos opostos em
acelerador linear
Tratamento intermédio — duas áreas a tratar ou três ou mais campos para tratar uma única área ou campos
tangenciais ou uso de blocos de protecção, em unidade de cobalto
Tratamento intermédio — duas áreas a tratar ou três ou mais campos para tratar uma única área ou campos
tangenciais ou uso de blocos de protecção, em acelerador linear
Tratamento complexo — três ou mais áreas a tratar com protecções complexas ou técnica rotacional ou
filtros em cunha, em unidade de cobalto
Tratamento complexo — três ou mais áreas a tratar com protecções complexas, campos tangenciais, técnica
rotacional, uso de compensadores e filtros em cunha, em acelerador linear
Tratamento complexo — radioterapia estereotáxica fracionada ou radioterapia de intensidade modulada
Tratamento complexo — tratamento conformacional em aceledador linear com colimador multifolhas
Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única em acelerador linear
(radiocirurgia)
Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única em Gamma Knife
Radioterapia estereotáxica fraccionada, cada fracção
Tratamentos especiais — irradiação corporal total. Inclui o planeamento e a dosimetria
Tratamento IMRT, cada fracção
6,9
8,3
14,1
11,8
16,4
14,3
19,2
19,2
19,2
1.498,7
1.292,6
63,1
1.388,2
72,1
755
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
BRAQUITERAPIA
A Braquiterapia clínica utiliza radioelementos para efeitos de tratamento. As técnicas utilizadas são: braquiterapia intracavitária, endoluminal e intersticial. A escolha do tipo e energia do radioelemento, da dose a
efectuar e da técnica, são da exclusiva responsabilidade do médico especialista em radioterapia.
PLANEAMENTO E DOSIMETRIA
45250
45255
45260
Planeamento e dosimetria simples — cálculo num plano único, uma a quatro fontes/fios, uma a oito fontes
em braquiterapia de controle remoto
Planeamento e dosimetria intermédia — cálculos em múltiplos planos, aplicação de cinco a dez fontes/fios,
nove a doze fontes em braquiterapia de controle remoto
Planeamento e dosimetria complexa — cálculos em múltiplos planos, cálculos em volume, aplicação acima
de dez fontes/fios, reconstrução espacial, mais de doze fontes em braquiterapia de controle remoto
22,5
32,9
38,2
TRATAMENTO CLÍNICO — inclui a aplicação do material vector e o respectivo tratamento
Simples : uma a quatro fontes/fios
Intermédio: cinco a dez fontes/fios
Complexo: > 10 fontes/fios
45300
45305
45310
45315
45320
45325
45330
45335
45340
45345
45350
45355
Braquiterapia intracavitária simples
Braquiterapia intracavitária intermédia
Braquiterapia intracavitária complexa
Braquiterapia intersticial simples
Braquiterapia intersticial intermédia
Braquiterapia intersticial complexa
Braquiterapia com alta taxa de dose simples
Braquiterapia com alta taxa de dose intermédia
Braquiterapia com alta taxa de dose complexa
Braquiterapia de contacto (plesioterapia)
Braquiterapia prostática — aplicação com sementes, inclui planeamento e dosimetria
Braquiterapia endovascular
193,1
196,4
199,8
200,6
209,3
228,8
281,7
285,7
291,4
271,4
1.124,8
291,2
Tabela de Reumatologia
Código
85010
85030
85050
85060
85070
85090
85110
85120
85130
85150
85155
85180
85200
85210
85220
85240
85320
Designação
Aspiração de bolsas sinoviais (acresce apoio ecográfico, se aplicável)
Artrocentese diagnóstica (acresce apoio ecográfico, se aplicável)
Biópsia sinovial fechada do joelho
Biópsia sinovial fechada da coxo-femoral (acresce apoio imagiológico, se aplicável)
Biópsia sinovial fechada de outras articulações (acresce apoio imagiológico, se aplicável)
Biópsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia)
Biópsia das glândulas salivares minor
Artrografia (acresce apoio radiológico)
Discografia (ver Radiologia códigos 10640 e 10645)
Infiltração de partes moles (acresce apoio ecográfico, se aplicável)
Infiltração articular (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável)
Viscossuplementação (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável, e custo do produto)
Artroclise
Bloqueio de nervo periférico (ver tabela de Anestesiologia, código 32210)
Infiltração epidural
Injecção intratecal
Sinoviortese com hexacetonido (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável)
Sinoviortese com ácido ósmico (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável)
Capilaroscopia da prega cutânea periungueal (ver tabela de Dermatologia, código 75225)
Sonometria óssea do calcâneo
Apoio ecográfico (ver tabela de Radiologia)
Apoio radiológico (ver tabela de Radiologia)
Preço (euros)
Pond.
11,30
15,10
65,00
71,70
65,60
16,50
42,30
30,40
1,9
2,6
11,1
12,3
11,2
2,8
7,2
5,2
13,60
15,40
13,50
91,40
2,3
2,6
2,3
15,6
31,00
32,00
26,60
92,30
5,3
5,5
4,5
15,8
42,50
7,3
Preço (euros)
Pond.
121,40
16,90
62,30
3,40
3,50
5,20
15,50
14,50
20,8
2,9
10,6
0,6
0,6
0,9
2,6
2,5
Tabela de Serviços e Técnicas Gerais
Código
Designação
99000
99030
99035
99070
99080
99090
99100
99110
Exame clínico para fins médico-legais, com relatório
Oxigenoterapia
Oxigenoterapia hiperbárica
Injecção por via subcutânea (a)
Injecções por via IM (a)
Injecção por via IV (a)
Administração de soros (incluí vigilância)
Penso a lesão aberta por exérese de quisto sacro-coccígeo
756
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
99120
99130
99140
99142
99150
99160
99170
99180
99190
99200
99220
99230
99240
99250
99255
99300
99350
99320
99325
99335
99340
99345
99360
79420
79430
Designação
Penso a lesão aberta por úlcera varicosa unilateral
Penso a amputação com necrose (membro inferior ou dedos)
Penso a lesão aberta (perda epiderme) sem infecção
Penso a lesão com infecção
Penso simples
Extracção de pontos, incluindo penso simples
Extracção de agrafes, incluindo penso simples
Sutura (até seis pontos)
Sutura (cada seis pontos adicionais)
Injecção esclerosante de varizes
Avaliação de sinais vitais (temperatura, pulso, tensão arterial) (b)
Avaliação de tensão arterial (b)
Determinação glicémia capilar (b)
Teste rápido de cetonúria e glicosúria (b)
Lavagem auricular
Recobro de exames (c)
Administração de hemoderivados ou outros fármacos em perfusão (acresce custo do fármaco)
Colocação de sonda nasogástrica
Enema de limpeza
Colheita de urina asséptica por sonda vesical (não inclui algaliação)
Colheita urina asséptica em saco colector
Enchimento de expansor da mama (procedimento efectuado no caso de mastectomia)
Monitorização contínua da glicémia, interpretação e relatório
Drenagem de abcessos e hematomas
Punção de hematomas sub-ungueais
Preço (euros)
Pond.
20,50
16,20
12,10
21,70
7,70
9,50
14,60
24,10
9,60
24,00
4,00
2,90
4,40
3,90
6,20
25,70
15,00
9,90
13,60
7,00
17,00
15,90
166,30
37,40
17,65
3,5
2,8
2,1
3,7
1,3
1,6
2,5
4,1
1,6
4,1
0,7
0,5
0,8
0,7
1,1
4,4
2,6
1,7
2,3
1,2
2,9
2,7
28,4
6,4
3,0
52,74
35,58
35,61
42,71
44,89
9,0
6,1
6,1
7,3
7,7
BIÓPSIAS
65401
65402
65403
65404
65405
Biópsia osteo-medular da crista ilíaca
Biópsia osteo-medular esternal
Citologia aspirativa de nódulo ou tecidos moles
Biópsia incisional de nódulo ou tecidos moles
Biópsia puncional
DIVERSOS
99125
99135
99145
99155
99355
Próteses externas e ajudas de marcha
Próteses oculares
Transporte em ambulâncias
Transporte em helicópteros da FAP
Outros procedimentos, efectuados fora da instituição, que não constem em nenhuma tabela
(d)
(d)
(d)
(d)
(d)
(a) Estes procedimentos apenas são facturáveis se não forem parte integrante de outro exame ou tratamento facturado. Acresce o custo do produto administrado.
(b) Estes procedimentos apenas são facturáveis se realizados isoladamente, ou seja fora do âmbito de uma consulta externa, urgência, episódio de hospital de dia ou serviço domiciliário.
(c) Apenas aplicável no caso de permanência numa unidade dotada de recursos materiais e humanos próprios
(d) A facturar conforme os custos
Tabela de Transplantação de Tecidos e Órgãos
Código
Designação
Preço (euros)
Pond.
37,60
170,50
111,70
83,10
75,20
147,00
156,20
140,10
101,40
236,10
206,90
277,40
520,80
753,70
342,60
342,60
124,80
58,90
42,40
6,4
29,1
19,1
14,2
12,9
25,1
26,7
23,9
17,3
40,4
35,4
47,4
89,0
128,8
58,6
58,6
21,3
10,1
7,2
Esta Tabela destina-se, exclusivamente, aos Centros de Histocompatibilidade do Norte Centro e Sul, face às
características próprias de algumas análises, no contexto da actividade da transplantação, no que respeita
à sua metodologia e aplicações.
28010
28020
28030
28070
28071
28080
28090
28100
28110
28120
28130
28140
28150
28160
28170
28180
28190
28200
28210
Crossmatch anti-HLA por linfocitotoxicidade
Pesquisa e identificação de alo-anticorpos anti-HLA, utilizando um painel de linfócitos
Tipagem HLA-ABC por linfocitotoxicidade
Tipagem HLA — DR, DQ por linfocitotoxidade
Tipagem HLA — DR por linfocitotoxidade
Estudo molecular HLA — DR (PCR) média/alta resolução
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) baixa resolução
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) baixa resolução
Estudo molecular HLA — DR (PCR) baixa resolução
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) média/alta resolução
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) alta resolução
Estudo da resposta alogénica por cultura linfocitária (RACL)
Análise da frequência de precursores de linfócitos T auxiliadores produtores de IL-2 (HTL-p)
Análise da frequência de precursores de linfócitos T citotóxicos (CTL-p)
Actividade NK (estudo contra linha celular)
Estudos de ADCC (citotoxicidade celular mediada por células)
Percentagem de sensibilização e identificação de alo-anticorpos utilizando um painel de linfócitos
Pesquisa de alo-anticorpos anti-HLA classe I e II
Pesquisa de alo-anticorpos anti-monócito por linfocitotoxicidade
757
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
Designação
28220
28230
28240
28250
28260
28270
28280
28290
28300
28310
Estudo molecular do polimorfismo de uma citocina (PCR)
Identificação de um alelo HLA por PCR
Estudo molecular HLA-DPB (PCR) baixa resolução
Estudo de citocinas intracelulares
Quantificação de moléculas de sub-população celular
Estudo de marcadores de activação após estimulação
Culturas clonogénicas
Sequenciação HLA — preço por locus
Separação imunomagnética de populações celulares
Separação de populações celulares
Preço (euros)
Pond.
56,20
47,10
156,20
83,60
68,50
67,20
97,00
131,90
87,10
129,40
9,6
8,1
26,7
14,3
11,7
11,5
16,6
22,5
14,9
22,1
Preço (euros)
Pond.
Tabela de Urologia
Código
Designação
Sempre que aplicavel, acresce apoio imagiológico e contraste. Os procedimentos de Urologia com
indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser
realizados em bloco operatório são facturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
RIM
90005
90010
90015
90050
90065
90075
90097
90102
90105
90109
Litotrícia extra-corporal por ondas de choque (ver GDH de Ambulatório)
Fistulografia
Biopsia renal percutânea com controle RX-Eco
Nefrostomia percutâna (ver GDH de ambulatório)
Pieloureterografia percutânea (acresce apoio imagiológico)
Pieloureterografia descendente, via já estabelecida, acto isolado (acresce apoio imagiológico)
Punção-aspiração percutânea de quisto ou cavidades renais
Injecção de contraste/fármaco em quisto ou cavidade renal (acresce apoio imagiológico e contraste)
Substituição de cateter de nefrostomia (acresce apoio imagiológico)
Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico)
145,90
60,70
126,20
45,10
102,0
6,6
20,3
60,2
24,9
10,4
21,6
7,7
153,80
219,50
26,3
37,5
186,60
254,10
31,20
188,75
90,00
73,10
70,40
52,30
31,9
43,4
5,3
32,3
15,4
12,5
12,0
8,9
40,50
76,30
31,00
30,70
23,80
106,20
42,20
6,9
13,0
5,3
5,2
4,1
18,2
7,2
86,40
11,00
14,8
1,9
15,30
81,70
2,6
14,0
44,6
33,1
23,4
2,2
53,8
23,6
24,9
27,1
38,80
118,90
URETER (acresce apoio imagiológico e contraste)
90113
90115
90123
90187
90188
90190
90191
90260
Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral)
Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (bilateral)
Adicional de injecção de produto de contraste/fármaco
Substituição de duplo J
Extracção de corpos estranhos do ureter com citoscópio (Extracção de duplo J)
Substituição de tubo de ureterostomia, unilateral
Substituição de tubo de ureterostomia, bilateral
Visualização radiográfica retrograda conduto enterocutâneo (acresce apoio imagiológico)
90273
90285
90295
90376
90380
90385
90391
Algaliação
Calibração ou dilatação da uretra
Cistografia , com trajecto estabelecido (acresce apoio imagiológico)
Instilação intravesical de fármacos (acresce o custo do fármaco)
Punção/aspiração da bexiga por agulha
Cistostomia suprapúbica percutânea
Uretrocistografia retrógada e miccional (acresce apoio imagiológico)
Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste)
(ver tabela de Radiologia, código 11500)
Uretrocistoscopia
Biopsia vesical endoscópica adicional a Uretrocistoscopia (não incluí uretrocistoscopia) (ver GDH
de Ambulatório)
Fulguração endoscópica vesical (adicional a uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório)
Aplicação de laser por via endoscópica
Uretrotomia interna sob visão (ver GDH de Ambulatório)
Litotrícia vesical endoscópica (ver GDH de Ambulatório)
Injecção endoscópica de material de implante ( acresce o custo do produto)
Teste de detecção de marcadores tumorais (acresce o custo do teste)
Resseção endoscópica de tumor uretral
Extracção endoscópica de cálculo, coágulo ou corpo estranho vesical
Meatotomia endoscópica uretérica unilateral (ver GDH de Ambulatório)
Meatotomia endoscópica uretérica bilateral (ver GDH de Ambulatório)
BEXIGA E URETRA
90403
90404
90407
90408
90402
90416
90417
90438
90439
90441
90442
90443
136,80
12,70
314,80
138,10
145,80
APARELHO GENITAL MASCULINO
Pénis
90447
90455
Biopsia peniana (ver GDH de Ambulatório)
Cavernosografia dinâmica
64,30
29,40
11,0
5,0
758
Diário da República, 1.ª série — N.º 21 — 30 de Janeiro de 2009
Código
90467
90482
90515
90525
90535
90540
90541
90542
90543
90544
90545
90547
Designação
Cavernosometria (inclui cavernosografia dinâmica) (acresce apoio imagiológico)
Peniscopia
Teste PGE com papaverina ou drogas vasoactivas
Teste de rigidometria
Teste de tumescência nocturna (2 noites)
Corte/plastia do freio (ver GDH de Ambulatório)
Destruição de lesões do pénis por agentes químicos
Destruição de lesões do pénis por laser, electrocoagulação ou outros agentes físicos (ver GDH de
Ambulatório)
Incisão ou drenagem do pénis (ver GDH de Ambulatório)
Meatotomia
Redução manual de parafimose
Redução cirúrgica de parafimose (ver GDH de Ambulatório)
Preço (euros)
Pond.
87,30
54,60
23,80
71,60
49,70
14,9
9,3
4,1
12,2
8,5
11,0
12,3
7,8
72,20
45,50
52,10
52,10
52,10
8,9
8,9
8,9
11,0
41,70
70,90
7,1
12,1
19,5
19,5
31,20
55,90
79,30
5,3
9,6
13,6
23,80
4,1
61,30
59,40
76,80
10,5
10,2
13,1
102,10
36,50
17,5
6,2
151,0
41,90
7,2
89,50
137,70
55,10
206,50
413,00
206,50
75,70
206,50
96,40
15,3
23,5
9,4
35,3
70,6
35,3
12,9
35,3
16,5
27,50
55,10
27,50
350,00
4,7
9,4
4,7
59,8
Testículos
90550
90555
90565
90575
Biopsia testicular aspirativa com agulha
Biopsia testicular incisional requerendo sutura (ver GDH de Ambulatório)
Biopsia testicular cirúrgica, bilateral (ver GDH de Ambulatório)
Biopsias testiculares múltiplas (ver GDH de Ambulatório)
Epidídimo
90580
90585
90595
Biopsia epididimária com agulha
Biopsia epididimária cirúrgica, unilateral
Biopsia epididimária cirúrgica, bilateral
Túnica Vaginal
90610
Punção de hidrocele
Cordão Espermático
90643
90663
90677
Flebografia retrógrada de vasos espermáticos
Deferentovesiculografia
Vasectomia (ou laqueação dos deferentes)
Próstata
90701
90704
90712
Biopsia prostática ecodirigida (não inclui anatomia patológica nem ecografia prostática)
Biopsia prostática não ecodirigida (não inclui anatomia patológica)
Termoterapia prostática transuretral (ver GDH de Ambulatório)
ECOGRAFIA
90890
Ecografia (ver tabela de Radiologia)
Medição do volume prostático por planimetria
Doppler escrotal (ver Tabela de Radiologia, código 17301)
Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia) (ver Tabela de Radiologia, código 17299)
URODINÂMICA
90900
90910
90920
90940
90950
90960
90967
90975
90980
90985
90990
90995
90997
Cistometria
Cistometria com estudo P/F
Electromiografia esfincteriana
Manometria piélica e vesical simultâneas com perfusão piélica via já estabelecida
Manometria piélica e vesical simultâneas com perfusão piélica, via percutânea
Monitorização da pressão vesical e abdominal em ambulatório (registo contínuo)
Perfilometria uretral
Perfilometria uretral com cateter e microtransductor
Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações
da pressão abdominal, mulher
Urofluxometria
Urofluxometria de ambulatório
Urofluxometria com avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional (não inclui ecografia)
Vídeo-urodinâmica