1º - ENAGÁS
Programa Nacional de Requalificação
CAMPINAS - SP
19 de agosto de 2010
Agenda da Apresentação
 Histórico do Programa de Requalificação
 Resumo das Etapas do Processo de Requalificação \ Inutilização de vasilhames
 Números do Programa de Requalificação
 Conclusões
Programa de Requalificação - Histórico
 Criação de Grupo de Trabalho para elaborar o “Programa de Requalificação”
- Em maio de 1991, o DNC editou a Portaria nº 15 instituindo Grupo de Trabalho com a atribuição de
elaborar o “Programa de Requalificação” de recipientes transportáveis de GLP.
- Medida urgente para reduzir o número de acidentes causados pela má conservação dos botijões P-13
comercializados à época.
- As distribuidoras não se viam estimuladas a zelar pela qualidade dos recipientes de suas respectivas
marcas, uma vez que outras distribuidoras acabavam por envasilhá-los e comercializá-los.
 Assinatura do “Código de Auto-Regulamentação Relativo Ao Envasilhamento, À Comercialização e À
Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP”
- Ao término dos trabalhos realizados pelo Grupo, houve um consenso entre as empresas de que
qualquer “Programa de Requalificação” somente lograria êxito se as distribuidoras não mais
envasilhassem e comercializassem o GLP em botijões de Outras Marcas (“OM”). Foi firmado, então, em
agosto de 1996, o Código de Auto-Regulamentação.
Programa de Requalificação - Histórico
 Portaria INMETRO nº 167
- Em outubro de 1996, foi editada a Portaria INMETRO nº 167, que determinou quais normas da ABNT
deveriam ser aplicadas para a requalificação e fixou que o ritmo das requalificações deveria atender aos
ajustes acordados entre o governo e o setor com base no “Programa Nacional de Requalificação”.
 Portaria MME nº 334
- Em novembro de 1996, foi editada a Portaria MME nº 334, que fixou os seguintes prazos para a
requalificação de botijões de envasilhamento de gás liquefeito de petróleo – GLP:
Art. 1º - III – “até 1º de novembro de 2006, para conclusão do processo de requalificação do estoque de
68.826.641 botijões existentes no mercado, fabricados até o ano de 1991, inclusive”; (1º ciclo)
Art. 1º - IV – “até 1º de novembro de 2011, para conclusão do processo de requalificação do estoque de
12.801.160 botijões existentes no mercado, fabricados entre os anos de 1992 e 1996”. (2º ciclo)
Programa de Requalificação - Histórico
 Inicia-se, então, o “Programa de Requalificação” com metas a serem seguidas pelas distribuidoras, as
quais deveriam, além do critério da data de fabricação, submeterem ao mesmo processo de
requalificação todo e qualquer botijão de sua respectiva marca que não estivesse dentro das normas e
padrões para serem comercializados, segundo os critérios estabelecidos na NBR 8865 e na NBR 8866,
ambas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
 O “Programa de Requalificação” foi integralmente recepcionado pela Resolução ANP nº 15/05, tendo
apenas sido admitida a dilação do prazo para a conclusão da requalificação do estoque de 68,8 milhões
de botijões P-13, que passou de 01/11/06 para 31/12/06.
Resumo das Etapas do Processo de
Requalificação \ Inutilização de vasilhames
(Ilustração do Processo de Requalificação)
Decapagem
Troca de Alça e Base
Teste Hidrostático
Pintura
Colocação da Tara e
Placa de Identificação da
Requalificação
Placa de Identificação
da Requalificação
Expedição
Resumo das Etapas do Processo de
Requalificação \ Inutilização de vasilhames
(Ilustração do Procedimento de Inutilização)
Portaria ANP 242/00
Botijões Inutilizados
Tratamento de Efluentes Líquidos
Prensa
Números do Programa Nacional
de Requalificação
(Modelo de Certificado de Requalificação \ Inutilização)
 Os Certificados de Requalificação ou Inutilização
de vasilhames são os documentos que as
empresas do setor encaminham à ANP com as
informações acerca dos serviços realizados.
 Do agrupamento desses dados, são gerados os
relatórios mensais, com as quantidades totais de
requalificação e inutilização realizadas pelas
empresas, os quais dão origem aos números
mostrados a seguir.
Números do Programa de Requalificação
(Total por Ano – P13)
10.632,0
8.770,0
Fim do 1º ciclo
12.000,0
7.839,5
6.721,5
5.966,6
6.552,5
5.697,9
6.347,4
6.597,1
1.428,3
1.925,0
1.541,2
1.427,0
1.033,8
842,7
1.016,7
810,0
1.030,6
534,4
1.459,8
1.448,1
1.666,4
2.000,0
1.364,5
4.000,0
2.094,7
4.118,0
6.000,0
6.461,5
6.752,1
10.000,0
8.000,0
11.230,2
Dados em mil unidades
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Inutilizações
2003
2004
Requalificações
2005
2006
2007
2008
2009
2010
(projeção)
Números do Programa de Requalificação
(Média Mensal – P13)
886,0
1.000,0
Fim do 1º ciclo
730,8
900,0
653,3
800,0
560,1
497,2
119,0
160,4
128,4
118,9
86,2
70,2
84,7
100,0
67,5
44,5
85,9
121,7
138,9
113,7
300,0
174,6
400,0
120,7
343,2
500,0
200,0
546,0
474,8
529,0
549,8
600,0
538,5
562,7
700,0
935,8
Dados em mil unidades
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Inutilizações
2003
2004
Requalificações
2005
2006
2007
2008
2009
2010
(projeção)
Conclusões
 Incentivo à melhoria nas instalações das requalificadoras e aumento da capacidade
produtiva
 Aumento gradativo do volume de requalificações desde 2006
 A ANP constata no campo a melhoria na qualidade dos recipientes
 Programa Nacional de Requalificação como referência internacional - World LPG 2009
Obrigado !
Brunno Atalla
ANP – Superintendência de Abastecimento
e-mail: [email protected]