Do grego:
“Catastichon” = lista, agenda

AURÉLIO:
Cadastro deriva do termo francês
“Cadastre”, que significa registro público
dos bens imóveis de um determinado
território, o registro de bens privados de
um determinado indivíduo.

Nos países que compõem o Mercosul (à
exceção do Brasil) e na maior parte dos que
fazem parte do chamado “primeiro mundo”, o
Cadastro Territorial é:

Um registro público sistematizado dos
bens imóveis de uma jurisdição
contemplado nos seus três aspectos
fundamentais: o jurídico, o geométrico e
o econômico.

Aspectos históricos
 Utilização mais remota : Caldeus 4.000 a.c.
Há registros de que as parcelas de terra
eram
descritas
geometricamente,
possibilitando o conhecimento da
estrutura fundiária para tributação

Aspectos históricos
 Egípcios:
Em função das cheias periódicas do rio
Nilo,
dispunham
de
um
inventário
descritivo de terra no qual figuravam
ocupantes e confrontantes localizados em
um sistema de coordenadas como ocorre
atualmente
em
modernos
sistemas
cadastrais

Aspectos históricos
 Império Romano:
O imperador Diocleciano, por volta de 287 d.C.,
determinou o mapeamento de todo o Império
Romano, visando uma nova sistemática de
tributação.

Aspectos históricos
 Napoleão (França) manifestou seu interesse em
colocar o cadastro ao serviço do Direito Civil no
seu novo Código, dizendo:
“um bom cadastro parcelário será o
complemento do código no que se refere à
posse da terra. É necessário que os mapas
sejam suficientemente precisos e detalhados
para fixar limites e evitar litígios”.

Aspectos históricos

Primeiros cadastros imobiliários : estruturados
para arrecadação

Ao longo do tempo percebeu-se que a
instituição cadastral possuía estreitas relações
com outros órgãos administrativos

Cada país foi atribuindo ao Cadastro funções de
registro de dados que compreendem:
› aspectos econômicos e geométricos tradicionais
› características físicas, ambientais e jurídicas do
imóvel e das pessoas que nele moram

Consenso Atual

Todos os países concordam que...
... O Cadastro Territorial é... MULTIFINALITÁRIO

Cadastro 2014:
A maioria dos cadastros implementados até hoje
ainda não mostra claramente a incidência das
limitações impostas pelas normas de
planejamento

Federação Internacional de Agrimensores – FIG
(1995): nova visão futura de um cadastro moderno
a ser instrumentado nos 20 anos seguintes

Cadastro 2014:princípios
no futuro, o cadastro mostrará a situação legal
completa do território (incluindo o direito público
e as restrições);

acabará a separação entre os registros
gráficos (cartografia) e os alfanuméricos
(atributos);

a modelagem cartográfica
cartografia tradicional;

substituirá
a
Cadastro 2014:princípios
todo
o sistema de informação será digital;
haverá uma grande participação do setor
privado no cadastro (privatização parcial ou
inclusive total);

dados serão vendidos a usuários com os quais
será possível fazer novos investimentos,
procurando-se a melhoria do sistema e, ou, a
atualização.

Novas atribuições, mais responsabilidades e
mais dados a serem registrados criaram um
cenário
em que administradores e
técnicos responsáveis pela manutenção dos
Cadastros enfrentam o desafio cotidiano de
informação territorial
confiável e sempre atualizada
e disponível para as demais
gerar
instituições públicas, os profissionais e a
população em geral.
Cadastro Multifinalitário
Evolução das visões de Cadastro
Cadastro 2014: revisão do documento em 2004
(FIG)
Desaparecerá a separação entre “mapas” e
“registros”

Para unir os dados de um registro da
propriedade (legal) e de um cadastro (espacial),
não é necessário mais que uma conexão
(informatizada) na qual cada repartição
disponibiliza os dados que a outra precisar, os
quais normalmente são muito menos do que se
pensa.
Cadastro 2014: revisão do documento em 2004
(FIG)

Desaparece o cadastro de “lápis e papel”
Para a realidade brasileira, o uso de modelos
cartográficos está muito distante de municípios
que não têm pessoal técnico preparado nem
recursos para trabalhar com este tipo de
tecnologias (às vezes, inclusive, nem há energia
elétrica!).
“Apesar dos avanços produzidos nos
últimos anos, as imagens de satélite
ainda não são apropriadas para a
atualização de bases cartográficas
cadastrais, servindo, porém, para a
de construções não
identificação
declaradas e identificação de
novos loteamentos e assentamentos
irregulares.”
Erba, Diogo Alfonso Erba et al (org). Cadastro multifinalitário como
instrumento da política fiscal e urbana. Ministério das Cidades, Rio
de Janeiro, 2005.
Visão Espacial
do Limite
A parcela territorial
Antes da popularização da cartografia
digital e dos equipamentos eletrônicos que
formam parte da Geomática, as parcelas
eram descritas mediante suas medidas
lineares e angulares, referenciando-se os
lados ao norte magnético (e eventualmente
ao norte geográfico)
Confusão de limites causados pelo sistema de
posicionamento relativo das parcelas
A parcela territorial
Atualmente, a tendência é descrever as
parcelas mediante as coordenadas dos
seus vértices referidas a determinado
sistema de referência:
Georeferenciamento
A parcela territorial
O georreferenciamento sob um sistema
único permite relacionar os levantamentos
isolados e incorporá-los à base única
cadastral
A incorporação da identificação da
parcela na planta através da sua
nomenclatura é essencial para seu
relacionamento com as bases
alfanuméricas
Nomenclatura Cadastral em “árvore”
Nomenclatura Cadastral por endereço
Popularização
dos SIG: INDICADORES DE
LOCALIZAÇÃO
Em um SIG encontrar um
ponto interno da parcela é
uma atividade simples e
praticamente automática
As coordenadas deste ponto
podem ser utilizadas para a
definição da nomenclatura
cadastral.
Geolocalização Absoluta:
incoveniente
para certas figuras (parcela em “L”
por exemplo), o baricentro fica fora do
polígono.
SIG & CTM
Muitos
municípios
brasileiros
investiram
importante volume de dinheiro em projetos de
implementação de SIG, embora não resolvam,
entre outros, os problemas crônicos de
confusão de limites e sobreposição
de títulos de propriedades;
 SIG
- Sistema de Informação Geográfica
é um sistema de hardware e software
projetado para suportar captura,
gerenciamento, análise, modelagem e
consulta de dados referenciados
espacialmente, para solução de
problemas de planejamento e gestão,
melhorando o tempo e a qualidade na
tomada de decisões.
28

Visão espacial de todas as questões registradas

Facilidade de operação e integração de
informações

Simulação de ocorrências e previsão dos
impactos

Análises e estatísticas com a visão espacial

Facilidade de informação e de comunicação com
leigos
29
O CTM exige um SIG
30
PLANTA DE
VALORES
GENÉRICOS
PLANO DIRETOR
SIG
CADASTRO
TÉCNICO
MULTIFINALITÁRIO
GESTÃO
URBANA
LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
31
CTM = possibilidade de integração de
bases
de
dados
gerenciadas
por
diferentes órgãos municipais

CTM = Compartilhar
Gestão municipal integrada

informações,
CTM = mudança de paradigma, ganhos
inestimáveis na área fiscal, ambiental,
social e na prestação de serviços públicos.

A multifinalidade se
consegue mediante a
integração de dados e
instituições e não da
centralização de dados em
um servidor
não é imprescindível ter equipamentos
computacionais sofisticados...
...a boa vontade de todos os níveis da
administração e de todo o setor público
para compartilhar a informação (com
ou sem os equipamentos) é imprescindível!
O compartilhamento de
informações deve evitar as
duplicações de dados e
investimentos e viabilizar que todos
possam gerar novas camadas temáticas
que ataquem problemas específicos,
derrubando a idéia de que o sistema
tem um único Proprietário.
Aporte de dados para a atualização cadastral em parceria
Exemplos de Aplicações

Cadastro Urbano
› Aumento de arrecadação IPTU
› Melhoria no planejamento urbano

Exemplo – Munícipio de São Sebastião (SP)
› INVESTIMENTO
R$884.000,00
› R$ 15,27/habitante
› Após o recadastramento de 10.000 unidades
imobiliárias
› Emissão de IPTU de 1999:
R$ 19.829.334,78
› Emissão de IPTU de 2001:
R$ 26.118.626,27
› Aumento
R$ 6.289.291,49 (31,71%)
Exemplos de Aplicações: Saúde

Necessidade
›
Detecção precoce de número de casos que
caracterizam surtos epidêmicos
› Modelagem e identificação de fatores de risco e
de proteção nas situações endêmica e epidêmica.

Brasil: Reação em lugar de Prevenção
›
A detecção e o acompanhamento do
comportamento vetorial e/ou da ocorrência
violenta, são função da incidência de casos da
doença ou do ato violento já executado.
Recife-SAUDAVEL
Das Armadilhas de Oviposição à Tomada de Decisão: Um Sistema de Vigilância e Controle para
Dengue em Escala Intra-Urbana
SAUDAVEL
Node 2, 4
Health
Authorities
Local Health
Services
Epidemiologists
Decision Making
Statiscal Predictive
Modeling
Health Services
Intervention
SAUDAVEL
Node 1,4
+
Web
TerraStat
SAUDAVEL
Node 1,2
SAUDAVEL
Node 1, 3
Geographical Epidemiological DB
Recife-SAUDAVEL
Sistema de alerta, controle e
intervenção para dengue, baseado em
armadilhas de oviposição para Aedes
spp
Engenho do Meio
Exemplos de Aplicações
Simulação de enchente em Blumenau-SC (2005)