Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal da Maia
Indeferido
Deferido
Motivo _________________________________ _
Data ___/___/___
Rubrica ______________
TRANSPORTES ESCOLARES
1. DADOS DO ALUNO
B.I. nº …………………………………………………………………
Data de nascimento ……... / ……… / ………
Nome: …………………………………………………………………………………………………………………………………………
Morada: a) …………………………………..……………………………………………………………….. nº ……………….………....
Freguesia: ………………………………………………………………..…Telefone: ………………………………………………….…
Nome da Escola: ……………………………………………………………………………………………………………………………..
Ano de escolaridade ………………………
Deficiente*
Sim
Não
* Em caso de deficiência, a mesma deve ser comprovada por atestado médico
Nome do Pai: …………...…………………………………………………………………………………………………………………….
Nome da Mãe: …………...…………………………………………………………………………………………………………………...
a)
A residência deverá ser comprovada por fotocópia de um recibo de água, luz ou telefone ou qualquer outro documento oficial.
ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO
Nome: ………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Morada: ………………………………………………………………………………………………………………………………………..
Freguesia: …………………………………. Nº Contribuinte: ……………………………………… Eleitor nº: ………………………...
Indicar qual a empresa de transporte que utiliza para se deslocar para o estabelecimento de ensino
S.T.C.P. cartão nº
Nº de Zonas
Z
Autocarro(s) Nº _________________
Paragem entrada ______________________________ Paragem saída_____________________________________
METRO DO PORTO cartão nº
Nº de Zonas
Z
Estação entrada ______________________________ Estação saída_______________________________________
C.P. cartão nº
Estação entrada ______________________________ Estação saída_______________________________________
AUTO-VIAÇÃO CASTELO
MAIA TRANSPORTES
ARRIVA TRANSPORTES
OUTRA: .............................................................................
Local de paragem do transporte junto à residência do aluno / Localização da paragem mais próxima:
…………………………………………………………………………………………………………………….
R-GMA-033.3
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho • 4474-006 Maia
Tel. 229 408 600 • Fax 229 490 170 • [email protected] • www.cm-maia.pt
2. EXPOSIÇÃO DO PEDIDO
Vem requerer a V. Ex.a se digne conceder:
Transporte escolar
2ª via b)
Alteração de Transporte b)
Anexar documentos em falta c)
Motivo b) ……………………………………………..............................................................................................
Local de levantamento do novo cartão:
Est. Ensino
CMM
b) Nestes casos indicar motivo e o local onde pretende levantar o novo cartão. Preencher apenas os dados do aluno e os dados a alterar (ex: nova morada)
c) preencher apenas os dados do aluno
A PREENCHER PELA ESCOLA
Frequenta o curso d) …………………………………………………………………
Diurno
Nocturno
Ano lectivo: ……………………………………………………… Ano de escolaridade …………………………………………………
…………………………………………………………………………..
(Assinatura e Carimbo)
d) Especificar o curso se for do ensino secundário
Pede deferimento,
Assinatura do Encarregado de Educação ………………………………………………. Maia, …….. de ………………… de ……..
(A preencher pelo GMA)
Recebido em ___/___/___
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Rubrica ___________________________
DL nº 299/84 de 5 de Setembro
Portaria nº 181/86 de 6 de Maio
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Fotocópia do bilhete de identidade do aluno;
- Fotocópia do cartão de identificação fiscal e do cartão de eleitor do Encarregado de Educação;
- Comprovativo de morada;
- 1 Fotografia.
R-GMA-033.3
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho • 4474-006 Maia
Tel. 229 408 600 • Fax 229 490 170 • [email protected] • www.cm-maia.pt
Requerimento para Alteração de Transporte
-
É necessário referir o motivo da alteração:
o
Se o motivo for nova morada é obrigatório apresentar comprovativo da mesma;
o
Se o motivo for mudança de Estabelecimento de Ensino é obrigatório apresentar comprovativo
do mesmo;
o
Se o motivo for o horário escolar é obrigatória a apresentação do mesmo (autenticado pela
escola);
- Indicar o local de levantamento do novo passe (Escola ou Câmara)
Requerimento para anexar ao processo de documentação actualizada ou em falta;
Para situações em que o pedido de subsídio de transporte escolar ficou já entregue na Câmara Municipal,
carecendo ainda de algum documento que o complemente ou actualize a informação apresentada no
pedido, para a sua correspondente validação
R-GMA-033.3
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho • 4474-006 Maia
Tel. 229 408 600 • Fax 229 490 170 • [email protected] • www.cm-maia.pt