20
ISSN 1677-7042
150233
154044
154070
154145
154048
154177
154357
154032
15260
15261
15262
15264
15265
15267
15269
15270
155001
154049
15275
15266
FUFUB
UFAC
FUFMT
FUFPEL
FUFPI
X
X
X
X
X
FUFSE
FUFMS
UFCSPA
X
X
HCPA
UFSCAR
1
Hospital de Clínicas da UFU
Universidade Federal do Acre
Hospital Universitário Júlio Muller
Hospital Escola da UFPEL
Universidade Federal do Piauí
Hospital Getúlio Vargas
Maternidade Dona Evangelina da Rosa
Hospital Infantil Lucídio Portela
Hospital Areolino de Abreu
Hospital de Doenças Infec.Contagiosas
Hospital Universitário
Hospital Univers. Maria Aparecida Pedrossian
Univ.Fed.Ciências da Saúde de P.Alegre
Fundação Fac.Ciências Médicas de POA
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Fund. Universidade Federal São Carlos
181
55
53
64
82
41
100
263
344
2
5.145
TOTAL
RETIFICAÇÕES
No item 05 do Anexo da Portaria da Secretaria de Educação
Superior nº 1.180, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2008, Seção 1, página 106:
Onde se lê: "...Faculdades Integradas de Santo André..."
Leia-se: "...FEFISA- Faculdades Integradas de Santo André..."
Registro SAPIEnS nº 20050013820
346.877,45
105.404,75
101.571,85
122.652,80
157.148,90
78.574,45
191.645,00
504.026,35
659.258,80
3.832,90
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 277, de
9.860.135,25
21.080,95
20.314,37
24.530,56
31.429,78
346.877,45
126.485,70
121.886,22
147.183,36
188.578,68
1277
1278
1279
1280
1281
15.714,89
38.329,00
100.805,27
94.289,34
229.974,00
604.831,62
1282
1283
1284
131.851,76
766,58
1.758.917,81
791.110,56
4.599,48
11.619.053,06
1285
1286
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 1.199, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
março de 2009, Seção 1, página 22:
Onde se lê: "... Faculdades Integradas de Santo André..."
Leia-se: "... FEFISA- Faculdades Integradas de Santo André..."
Registro E-MEC nº 20070298
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 340, de
12 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 1.120, de
28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
julho de 2009, Seção 1, página 11:
Onde se lê: "...com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno
noturno, ministrado pelas Faculdades Integradas Paulista, no âmbito
do Instituto Superior de Educação, na Rua Ministro de Godoy, nº 829,
bairro Perdizes, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo..."
Leia-se: "...com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelas Faculdades Integradas Paulista, no âmbito do Instituto Superior de Educação, na Rua Serra de
Jairé, nº 658, bairro Belenzinho, na cidade de São Paulo, no Estado
de São Paulo..."
Registro SAPIEnS nº 20060013974
março de 2009, Seção 1, página 12:
março de 2009, Seção 1, página 35:
Onde se lê: "... Faculdades Integradas de Três Lagoas, situada na Av. Ponta Porá, nº 2.750, bairro Distrito Industrial, na cidade
de Três Lagoas, Estado de Minas Gerais, mantida pela Associação de
Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, com sede na cidade de Três
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que consta do Processo 006307/2009, resolve:
1. Retificar a Portaria no 1.067/2009, de 9 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2009, Seção 1, página 13, que trata da rescisão de contrato com a
empresa AGRON - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, onde se lê, ".... a pena de suspensão do direito de participar de licitação
e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Viçosa...",
leia-se, ".... a pena de suspensão do direito de participar de licitação
e impedimento de contratar com a União..."; 2. manter inalteradas as
demais disposições.
Lagoas, Estado de Minas Gerais..."
Leia-se: "...Faculdades Integradas de Três Lagoas, situada na
Av. Ponta Porá, nº 2.750, bairro Distrito Industrial, na cidade de Três
Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação de
Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, com sede na cidade de Três
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 4.509, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul..."
Registro E-MEC nº 200800419
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 357, de
17 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
Onde se lê: "... Faculdades Integradas de Santo André..."
Leia-se: "... FEFISA- Faculdades Integradas de Santo André..."
Registro E-MEC nº 20070299
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 1.168, de
04 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
agosto de 2009, Seção 1, página 16:
Onde se lê: "... Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno noturno..."
Leia-se: "...Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura,
com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e no-
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior nº 270, de
03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
março de 2009, Seção 1, página 21:
Onde se lê: "...Faculdades Integradas de Santo André..."
Leia-se: "...FEFISA- Faculdades Integradas de Santo André..."
Registro E-MEC nº 20070297
-
03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior no 731, de
04 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
junho de 2009, Seção 1, página 94:
Onde se lê: "Reconhecer, unicamente para fins de expedição
e de registro de diplomas dos alunos ingressantes no segundo semestre do ano de 2006..."
Leia-se: "Reconhecer, unicamente para fins de expedição e
de registro de diplomas dos alunos concluintes do ano de 2006..."
Registro SAPIEnS nº 20060002585
No item 02 do Anexo da Portaria da Secretaria de Educação
Superior nº 778, de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de junho de 2009, Seção 1, página 17:
Onde se lê: "Rodovia RST 453, nº 4.410, Caxias do Sul RS..."
Leia-se: "Rua Sinimbu, nº 1.670, Centro, Caxias do Sul RS..."
Registro SAPIEnS nº 20050009921
Na Portaria da Secretaria de Educação Superior no 1.314, de
01 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02
de setembro de 2009, Seção 1, página 29:
Onde se lê: "... Renovar o reconhecimento do curso de Turismo..."
Leia-se: "... Renovar o reconhecimento do curso de Turismo,
bacharelado..."
Registro SAPIEnS nº 20050009054
Nº 208, sexta-feira, 30 de outubro de 2009
turno..."
Registro E-MEC nº 2007835
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 649/DDPP/09 de Homologação, do Campus
de Curitibanos, objeto do Edital n° 034/DDPP/09, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2009, Seção 1, pág. 29, onde se lê:
"...Maria Simone Kugeratsk...", leia-se "...MARIA SIMONE KUGE-
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24 de
junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União Nº 120, de 25
de junho de 2003, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados em Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Unidade e Categoria discriminadas abaixo. O número do Edital
do concurso é 86, de 04 de dezembro de 2008, publicado no DOU nº
242, de 12 de dezembro de 2008.
PROFESSOR AUXILIAR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS/Folclore Brasileiro: Técnica e Pedagogia da Dança
1º- Alexandre Carvalho dos Santos
2º- Renato Mendonça Barreto da Silva
3º- Lais Bernardes Monteiro
PROFESSOR ASSISTENTE
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL/Fundamentos do Serviço
Social
Charles Toniolo de Souza
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL/Métodos e Técnicas do
Serviço Social
1º- Marcos Paulo Oliveira Botelho
2º- Rodrigo Silva Lima
3º- Paula Kapp Amorim
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL/Política Social e Serviço
Social Aplicado
1º- Luana de Souza Siqueira
2º- Tatiana Dahmer Pereira
3º- Adriana Ramos
4º- Bruno José da Cruz Oliveira
PROFESSOR ADJUNTO
COPPE - Xerém/Sistemas e Computação
Alexandre de Assis Bento Lima
ALOISIO TEIXEIRA
RATSKI SOUZA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012009103000020
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
ISSN 1677-7042
PORTARIA N o- 1.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme
consta do Registro E-MEC no 20073996, do Ministério da Educação,
resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Psicologia, com 160 (cento e
sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado
pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana, na Rua
Artêmia Pires Freitas, s/nº, bairro Sim, na cidade de Feira de Santana,
no Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Mantenedor de Ensino
Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, no Estado
da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no
5.773, de 9 de maio de 2006.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.159, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20073232, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Design, bacharelado, com
habilitação em Moda, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos
diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Cidade do Salvador, na
Praça da Inglaterra, N o- 02, bairro Comércio, na cidade de Salvador,
no Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Mantenedor de Ensino
Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, no Estado
da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto N o5.773, de 9 de maio de 2006.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.160, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20070067, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Faculdade Redentor, na BR 356, s/nº, bairro Presidente
Costa e Silva, na cidade de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro,
mantida pela Sociedade Universitária Redentor, com sede na cidade
de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no
art. 10, § 7º, do Decreto N o- 5773, de 09 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
PORTARIA N o- 1.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20071456, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Educação Física, bacharelado,
com 220 (duzentas e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e
noturno, ministrado pelo Centro Universitário da Cidade, na Rua
Cândido Benício, N o- 2.339, bairro Praça Seca, na cidade do Rio de
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, com sede na cidade do Rio
de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no
artigo 10, § 7º, do Decreto N o- 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
PORTARIA No 1.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme
consta do Registro E-MEC no 200803088, do Ministério da Educação,
resolve:
1
Art. 1o Reconhecer o curso de Ciência da Computação, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos
diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Limeira,
na Rua Clarino Peixoto de Oliveira, N o- 280, bairro Jardim Maria
Brushi Modeneis, na cidade de Limeira, no Estado de São Paulo,
mantida pela Anhanguera Educacional S.A., com sede na cidade de
Valinhos, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo
10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.163 , DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20073027, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Artes Visuais, licenciatura,
com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno,
ministrado pela Faculdade Montessori de Ibiúna, no âmbito do Instituto Superior de Educação, na Rodovia Bunjiro Nakao, KM 66,5,
s/n, bairro Curral, na cidade de Ibiúna, no Estado de São Paulo,
mantida pela Unidade de Ensino Superior Montessori de Ibiúna S/C
Ltda., com sede na cidade de Ibiúna, no Estado de São Paulo, nos
termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto N o- 5.773, de 9 de
maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.164, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme
consta do Registro E-MEC no 20077185, do Ministério da Educação,
resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Química, licenciatura, com 60
(sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos, na Avenida Dr.
Octávio da Silva Bastos, s/n, bairro Jardim Nova São João, na cidade
de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, mantido pela
Fundação de Ensino Octávio Bastos, na cidade de São João da Boa
Vista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10,
§ 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.165 , DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20073055, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Relações Internacionais, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno
e noturno, ministrado pela Trevisan Escola Superior de Negócios, na
Rua Bela Cintra, N o- 934, bairro Cerqueira César, na cidade de São
Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade Trevisan
Ltda., com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos
termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto N o- 5.773, de 9 de
maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.166 , DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do registro E-MEC N o- 20076249, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de História, licenciatura, com
200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno,
ministrado pela Faculdade Saberes, no âmbito do Instituto Superior
de Educação, na Avenida Cezar Helal, N o- 1.180, bairro Praia do Suá,
na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, mantida pela
Saberes Instituto de Ensino Ltda, com sede na cidade de Vitória, no
Estado do Espírito Santo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º,
do Decreto N o- 5.773, de 9 de maio de 2006.
Nº 148, quarta-feira, 5 de agosto de 2009
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.167 , DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta do Registro E-MEC N o- 20077179 Ministério da Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Enfermagem, bacharelado,
com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pela
Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína, na Avenida Filadélfia, N o- 568, bairro Setor Oeste, na cidade
de Araguaína, no Estado de Tocantins, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos, com sede na cidade de Araguaína, no Estado de Tocantins, nos termos do disposto no artigo 10,
§ 7º, do Decreto N o- 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.168, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme
consta do Registro E-MEC no 20078357, do Ministério da Educação,
resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, com
200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, no âmbito
do Instituto de Superior de Educação, na CSG 09, lotes 15/16, na
Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal, mantido
pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico, com sede na
Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio
de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
o-
PORTARIA N 1.169, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme
consta do Registro E-MEC no 20072053, do Ministério da Educação,
resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, na Avenida
Engenheiro Manfred Barata Almeida da Fonseca, N o- 762, bairro
Jardim Aurélio Bernardi, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo CELSP, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do
Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773,
de 9 de maio de 2006.
§ 1o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido
exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste
artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
PORTARIA N o- 1.170, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
A Secretária de Educação Superior, usando da competência
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto N o- 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme consta no Registro E-MEC N o- 20077859, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1o Reconhecer o curso de Engenharia de Produção,
bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e
noturno, ministrado pela Universidade da Amazônia, na Avenida Alcindo Cacela, N o- 287, bairro Umarizal, na cidade de Belém, no
Estado do Pará, mantida pela União de Ensino Superior do Pará, com
sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, nos termos do disposto
no artigo 10, § 7º, do Decreto N o- 5.773, de 9 de maio de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
citado neste artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI