Diagnóstico das Áreas Remanescentes
Elaboração: Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Proponente: Santo Antônio Energia
Porto Velho, RO
Junho de 2011
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SANTO ANTÔNIO ENERGIA - SAE
Rua Tabajara, 834 – Olaria CEP: 76.801-316 – Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3216 1600 Fax: (69) 3216 1679
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Carlos Hugo Annes de Araújo
Diretor de Sustentabilidade
Roberto Camilo da Cruz Oliveira
Gerente Fundiário
Luiz Antônio Zoccal Garcia
Coordenador de Reassentamento
Equipe Técnica - SAE
Ângelo Pinfari Modesto – Engº Agrônomo
Jorge Paulo de Freitas Braga – Engº Agrônomo
José Luiz Bernardo Borges – Engº Agrônomo
Raimundo Junil Marques Ribeiro – Engº Agrônomo
Ana Raquel da Silva Costa – Assistente Social
Ana Luíza da Silva Pereira – Analista Socioambiental
Elsie Winte Shockness – Analista Socioambiental
Marta Maria Beserra Silveira – Analista Socioambiental
Prisicla Ortiz – Estagiária
Flávio Pereira da Silva – Estagiário
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EMATER-RO
Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Av. Farquar nº 3055, Parnair – CEP 76.801-361 – Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3217 0774
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Elisafan Batista Sales
Secretário Executivo da EMATER-RO
Francisco M. de Sá Barreto Coutinho
Secretário Executivo Adjunto/EMATER-RO
José Tarcísio Batista Mendes
Coordenador Técnico e Planejamento/EMATER-RO
José Alípio Façanha Frayha
Gerente Estadual de ATES/EMATER-RO
Ângela Félix da Costa
Responsável Técnica ATES/SAESA/EMATER-RO
Equipe Técnica ATES/SAESA:
Ana Karyna Lira Gomes – Assistente Social
Edmar de Paula Monteiro – Técnico em Agropecuária
Greice Kelly de Souza Oliveira – Médica Veterinária
Janderson Rodrigues Dalazen – Engenheiro Agrônomo
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SUMÁRIO
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REMANESCENTES ................................................................................................. 5
2 LOCALIZAÇÃO E ACESSO AS PROPRIEDADES – FAMÍLIAS ROSENO E
SILVA .............................................................................................................................. 5
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ASPECTOS GERAIS ............................................................................................... 6
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FAMÍLIA ROSENO .................................................................................................. 6
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FAMÍLIA SILVA........................................................................................................ 8
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ASSESSORIA TÉCNICA SOCIAL E AMBIENTAL ............................................. 10
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REMANESCENTES
São denominadas de remanescentes aquelas famílias que fizeram a opção de
permanecer em sua área de origem, sendo indenizadas somente pela porção da
área a ser afetada, reconstruindo suas atividades na mesma área. Duas famílias
tinham seus lotes na área do canteiro de obras e do reservatório da UHE Santo
Antônio. No quadro a seguir está descrito o nome e local de origem das famílias.
Quadro 1 – Famílias remanescentes e comunidades de origem
Comunidade de
origem
Nome
Roseno
São Domingos
Roque
Endereço atual
de
Lima
José
Ramal Monte Cristo - São
Roseno
de
Lima
Domingos
(área
do
canteiro)
Hélio de A. Lima
Maria Vanda Soares
Francisco Valdemir
São Domingos
Silva
Francisco
Valdecir
Silva
Joaquim Alexandre
Filho
Fonte: Santo Antônio Energia, 2011
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Ainda na área de origem
LOCALIZAÇÃO E ACESSO ÀS PROPRIEDADES – FAMÍLIAS ROSENO E
SILVA
O acesso às propriedades se dá pela BR 319, através da balsa, sentido
Humaitá/AM, chegando até o ramal Jatuarana, de onde são percorridos cerca de 2
km, até o ramal Monte Cristo, que dá acesso também ao canteiro de obras da UHE
Santo Antônio. A mudança da família SILVA está prevista para outra área, nas
mesmas imediações e o acesso será realizado pelo ramal São Domingos.
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ASPECTOS GERAIS
As duas famílias são originárias da comunidade de São Domingos e tinham acesso
aos serviços de energia elétrica e telefonia móvel. A água consumida era oriunda de
nascentes e igarapés, os veículos de comunicação eram o rádio e televisão, sendo
este o meio mais apreciado pelas famílias, para o lazer existia um campo de futebol,
onde eram realizadas competições envolvendo as comunidades vizinhas e até
mesmo competições amadoras da cidade.
Para prevenção e cuidados com a saúde os moradores utilizavam os postos de
saúde e hospitais de Porto Velho, mais os moradores, também, eram atendidos por
agente comunitário de saúde, onde era efetuada no local a coleta de lâminas para
exames de malária.
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FAMÍLIA ROSENO
As famílias que compõem este núcleo residiam próximos uns dos outros e a
fonte de renda era oriunda da pesca, agricultura, pecuária bovina e aposentadoria e
no período da vazante do rio, realizavam plantio de melancia e feijão na várzea.
Pequena parte da produção era destinada ao consumo da família e o restante
comercializado em Porto Velho para intermediários.
Figura 01 – Antiga moradia do Sr. Roseno Roque Figura 02 – Vista parcial da antiga moradia do
de Lima, às margens do rio Madeira
Sr. José Roseno.
Fonte: Terra Nova Regularizações Fundiárias, 2008
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Foram construídas três novas residências pela Santo Antônio Energia na área
remanescente da antiga propriedade, que consiste em dois lotes, sendo um com
área de 91 hectares, que pertence a José Roseno de Lima e outro de 86 hectares,
pertencente ao filho Hélio Lima. Todas as moradias possuem energia elétrica, água,
fossa séptica e estradas de acesso. A mudança ocorreu em 27 de novembro de
2008 em área própria.
Figura 3 – Vista parcial da antiga propriedade da família “Roseno”
Fonte: Terra Nova Regularizações fundiárias, 2008
No que diz respeito às atividades produtivas as famílias continuam cultivando
mandioca para a produção de farinha, a criação de gado bovino, com
aproximadamente 100 cabeças e de pequenos animais, iniciou por conta própria um
projeto de piscicultura.
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FAMÍLIA SILVA
Este núcleo é composto por quatro famílias cuja origem também é a comunidade
de São Domingos. A propriedade foi afetada parcialmente pelo empreendimento
UHE Santo Antônio, pelas instalações do canteiro de obras e pela área de
abrangência do reservatório. Na área remanescente irão residir 04 famílias: o Sr.
Joaquim Alexandre Filho, Francisco Valdemir da Silva, Maria Vanda Soares e
Laurindo Roque da Costa.
Foram construídas três moradias com áreas de 100m², 70m² e 50m²
respectivamente, contendo água, energia elétrica, fossa séptica e acessos
terrestres. Vale ressaltar que um dos filhos do Sr. Joaquim, Sr. Francisco Valdeci da
Silva, optou por construir sua casa em Porto Velho.
Figuras 4 e 5 – Moradias na área remanescente – Família “SILVA”
Fonte: Santo Antônio Energia, 2011.
Os filhos Francisco Valdemir da Silva e a filha Maria Vanda Soares,
negociaram lotes de produção no reassentamento Riacho Azul, onde cultivam
mandioca para a produção de farinha. No quadro a seguir, constam os aspectos da
negociação.
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Quadro 2 – Termos da negociação
Afetado
Acordo
• Lotes com
3, 907 e 3, 698 ha no
reassentamento Riacho Azul
Francisco Valdemir da Silva
Maria Vanda Soares
• Com pontos de água e energia elétrica;
• Cerca perimetral;
• Responsabilidade em construir moradia e
qualquer outra infraestrutura.
Fonte: Santo Antônio Energia, 2010
Os aspectos da composição de renda familiar estão relacionados ao
assalariamento, pois a Srª Maria Vanda e o Sr. Valdemir são funcionários públicos, o
Sr. Francisco Valdecir da Silva, presta serviços a SAE, aluga imóvel em Porto Velho
e o Sr. Joaquim Alexandre Filho, “Sr. Silva” e a esposa Lurdes são aposentados.
As atividades produtivas são a pesca, criação de gado bovino, agricultura,
principalmente para o autoconsumo.
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6. Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES
A assessoria técnica, social e ambiental está sendo prestada pela Associação
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO). O
próximo passo será a elaboração de planos executivos para cada lote de produção
dos Reassentados, onde irão constar as ações para seu desenvolvimento.
Outra atribuição do ATES é de auxiliar com assessoria técnica e capacitação
das famílias conforme as demandas.
A equipe técnica e os reassentados devem agir de forma integrada à dinâmica
do desenvolvimento municipal e regional, de forma ambientalmente sustentável,
tomando como referência o diagnóstico, o que será expresso nos projetos
executivos para ampliação do potencial produtivo e introdução de processos de
beneficiamento, além dos cuidados dirigidos à comercialização e às políticas e
serviços sociais básicos.
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