Direito à Vida
Eutanásia
2
2
Eutanásia
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος
"morte") é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou
sofrimento, a vida de um enfermo incurável.
Eutanásia ativa: utilização de medida para acelerar a
morte.
Eutanásia passiva: interrupção de tratamento.
Suicídio assistido: é o próprio paciente que pratica o
ato, embora possa contar com ajuda de terceiros.
3
3
Eutanásia no mundo
4
4
Eutanásia no mundo
5
5
Eutanásia nos EUA: Caso
Cruzan
6
6
Eutanásia nos EUA: Caso
Cruzan
A Suprema Corte dos EUA entendeu que há o
direito constitucional de recusar a alimentação por
sonda e outras medidas de apoio à vida quando os
pacientes expressarem os seus desejos claramente,
antes de se tornarem incapacitados.
No entanto, os Estados não têm de se curvar diante
das exigências dos membros da família, se a
vontade do paciente não puder ser concretamente
provada.
7
7
Eutanásia nos EUA: Caso
Cruzan
Após ter sido comprovado judicialmente que Nancy Cruzan
não desejaria viver em estado vegetativo, o seu tubo de
alimentação foi desligado em 14 de dezembro de 1990.
Alguns manifestantes contra a eutanásia tentaram, sem
sucesso, ingressar a força no hospital para recolocar o tubo
em Nancy.
Nancy cruzam morreu doze dias depois de ter sido
desligado o tubo.
8
8
Eutanásia nos EUA: Caso
Cruzan
9
9
Eutanásia nos EUA: Caso
Vacco
10
10
Eutanásia nos EUA: Caso
“Assim como na decisão de fazer ou não um aborto, a decisão de
como e Vacco
quando morrer, é uma das ‘mais íntimas escolhas pessoais
que uma pessoa pode fazer na vida’, uma escolha que é o centro da
dignidade e autonomia pessoais” - Corte de Apelação do Nono
Circuito.
Porém, a Suprema Corte dos EUA não acolheu tal tese. Para os
“Justices” da Suprema Corte, de modo unânime, as leis estaduais
que punem o suicídio assistido não são inconstitucionais.
Por outro lado, na mesma decisão, a Suprema Corte deixou aberta a
possibilidade de os Estados autorizarem a prática da eutanásia.
11
11
Eutanásia no Brasil
No Brasil, assim como na maioria dos países, a
eutanásia é considerado crime (homicídio ou auxílio
ao suicídio). Mesmo assim, é praticada, de forma
clandestina, nos vários hospitais do Brasil.
12
12
Eutanásia no Brasil
13
13
Recusa de Tratamento: o caso
das Testemunhas de Jeová
14
14
Recusa de Tratamento: o caso
No livro
do Gênesis
(9:3-4) está escrito:de Jeová
das
Testemunhas
"Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de
alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou
tudo. Somente a carne com sua alma - seu sangue - não deveis
comer."
No Levítico (17:10) existe outra restrição semelhante:
"Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente
forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer
espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a
alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu
povo."
15
15
Recusa de Tratamento: o caso
das Testemunhas de Jeová
16
16
Download

Eutanásia nos EUA: Caso Cruzan