Capa
da Obra
Contabilidade Avançada e
Internacional
Aderbal Nicolas
Müller
É doutor pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), mestre em Ciências Sociais
Aplicada, especialista em Administração/Finanças,
graduado em Ciências Contábeis.
Luciano Márcio
Scherer
É mestre e doutor em Controladoria e Contabilidade
pela Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo (FEA-USP). Graduado
em Ciências Contábeis.
Capítulo 2
A Discussão Argentina
Acerca dos Princípios
Contábeis
Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
A Argentina possui uma área de 2.778.417km² e está
situada na parte meridional da América do Sul. É o
segundo maior parceiro comercial do Brasil, representando
para os empresários brasileiros um acréscimo de mercado
de 33,8 milhões de consumidores.
As negociações devem manter padrões, normas e
princípios constantes com o objetivo de facilitar o
entendimento entre brasileiros e argentinos.
Para se harmonizarem as normas contábeis entre
Brasil e Argentina, torna-se necessário aprofundar o
entendimento do fenômeno da globalização e do
surgimento do Mercosul.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
O Mercosul é o resultado de um acordo de união
econômica assinado em 25 de março de 1991 por Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai, o Tratado de Assunção.
Sua finalidade é integrar economicamente os países
sul-americanos, inspirado nas experiências das nações que
se uniram em blocos com o objetivo de formar um
mercado comum para seus produtos.
Atuando sem barreiras em vários países ao mesmo
tempo, o principal motivo da criação do Mercosul foi o de
proporcionar condições para as empresas dos paísesmembros obterem ganhos de escala.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
O Mercosul também é uma maneira de atrair
investimentos internacionais, na forma de capital e
tecnologia, para fortalecer a economia dos países
integrantes do acordo.
Algumas das principais estratégias do Mercosul:
1. Unificar as posições políticas e os pleitos dos países
participantes nas discussões de acordos econômicos,
comerciais, regionais e internacionais;
2. Estabelecer condições equilibradas de competição
entre os países-membros;
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
3. Harmonizar as legislações dos países que assinaram
o Tratado de Assunção;
4. Estabelecer condições justas de concorrência entre
as empresas e, especialmente, permitir a associação de
capitais por intermédio da constituição de empresas
binacionais.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
Constata-se o delineamento de um novo cenário não só
para as economias argentina e brasileira mas também para
outros países americanos, europeus, africanos e asiáticos.
Esse processo de integração aponta para a
necessidade de promover a participação de Brasil e
Argentina no processo de globalização da economia.
Não se pode ignorar, nesse contexto globalizado, as
profundas transformações na economia mundial, que
obrigam as nações em desenvolvimento a reconsiderarem
suas relações internacionais.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
No desenvolvimento da globalização, verifica-se que as
novas relações comerciais necessitam de novos processos
contábeis que, para facilitar a elaboração e a apresentação
mais uniformes das demonstrações contábeis de quaisquer
entidades econômicas, exigem harmonização.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.1
Para os Argentinos, a Contabilidade é
ciência ou técnica?
Os doutrinadores argentinos defendem opiniões que se
dividem sobre a contabilidade ser ciência ou técnica.
Ciência: “(...) as ciências se definem como aqueles
ramos do saber que se centram no estudo de qualquer tipo
de fenômeno (...)”.
Técnica: “(...) métodos de criação de novas
ferramentas e seus produtos derivados, capacidade
inerente à espécie humana que constitui uma de suas
características naturais diferentes”.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.1
Para os Argentinos, a Contabilidade é ciência ou técnica?
As ciências podem ser chamadas formais e podem ser
ditas fáticas.
De acordo com o Dicionário filosófico, a contabilidade
é o conjunto de postulados teóricos de validez prática
comprovada, adotados para o registro, a classificação e o
resumo dos fatos econômico-financeiros que afetam as
pessoas físicas e jurídicas.
López Santiso (1974, p.30) diz que é razoável pensar
que não se pode afirmar que a contabilidade é uma
ciência, porque falta um trabalho mais aprofundado de
investigação.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.1
Para os Argentinos, a Contabilidade é ciência ou técnica?
Ao contrário de Santiso, Viegas (1996, p.17) cita o
esboço do conjunto de pressupostos básicos da teoria
geral contábil, apresentado por Garcia Casela.
Já o Centro de Estudios Científicos y Técnicos (Cecyt)
da Federación Argentina de Consejos Profesionales de
Ciencias Económicas (FACPCE) conceitua a contabilidade
como uma disciplina técnica que consiste em:
a) um sistema de operações;
b) matéria certa
c) visar a um fim
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.1
Para os Argentinos, a Contabilidade é ciência ou técnica?
A contabilidade na Argentina é considerada, pela
maioria de seus autores, como uma técnica que segue
normas, cuja função básica é proporcionar informação útil
para a tomada de decisões.
Há, entre as opiniões, a coincidência de que os
trabalhos de investigação devem adotar métodos e
procedimentos que sejam aplicáveis a qualquer disciplina
científica.
Finalizando, a maior parte da doutrina contemporânea
argentina aceita o caráter de disciplina técnica da
contabilidade.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.2
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A discussão argentina: princípios ou
normas contábeis?
Normas
contábeis.
contábeis
são
diferentes
de
princípios
As normas derivam de princípios e não podem existir
antes desses.
Consequentemente, as normas contábeis são regras
para a tarefa de preparar informação contábil, sendo
classificada em duas partes:
a.) as normas gerais, de valoração e de exposição;
b.) as normas profissionais e legais.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.2
A discussão argentina: princípios ou normas contábeis?
As normas gerais são muito flexíveis, e algumas
normas de valoração podem ter ligação com a norma de
exposição.
As normas profissionais e legais podem ser definidas:
a.) As normas contábeis profissionais constituem o ponto
de referência para os auditores elaborarem os
relatórios contábeis que serão submetidos a seu
exame; e
b.) as normas contábeis legais devem ser aplicadas
obrigatoriamente pelas entidades emissoras de
relatórios contábeis.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.2
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A discussão argentina: princípios ou normas contábeis?
Para compreender melhor a problemática princípio
versus norma, convém saber que a Argentina é uma
confederação composta de 20 estados provinciais, além da
capital federal.
Cada estado provincial tem um Consejo Profesional de
Ciencias Económicas (CPCE) ou um organismo que cumpre
suas funções. Todos esses conselhos estão facultados para
sancionar normas de auditoria e para ditar normas
contábeis profissionais que servem de referência para a
emissão de relatórios, e podem sancionar normas de
auditoria.
Existem ainda organismos com algum grau
participação direta ou indireta em sua elaboração.
de
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.2
A discussão argentina: princípios ou normas contábeis?
Um desses organismos é a Federación Argentina de
Consejos Profesionales de Ciencias Económicas (FACPCE),
que tem por objetivos a uniformidade da legislação nos
estados jurisdicionais, a edição de normas técnicoprofissionais de aplicação geral no exercício da profissão
contábil, bem como a realização de estudos e
investigações sobre aspectos técnicos e científicos da
profissão.
A rigor, a FACPCE não pode ditar normas profissionais;
por isso, as Resoluções Técnicas (RT) emitidas pela
Federação não podem ser tomadas como normas, mas sim
como propostas de normas.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação
Contábil Argentina
Essas qualidades ou esses requisitos a serem satisfeitos
pela informação contábil, visando a produzir informação da
maior qualidade em termos de cumprimento dos objetivos
das demonstrações contábeis, condicionam a definição das
normas contábeis argentinas, tanto de avaliação quanto de
exposição.
Em 1994 aconteceu a XVII Jornada de Contabilidade,
Economia e Administração do Cone Sul, na qual gerou-se
um anexo onde encontra-se o seguinte conteúdo:
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.3
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Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
A) A informação
verdadeira:
que
se
proporciona
deve
a) Veracidade
b) Objetividade
c) Atualidade
d) Certeza
e) Essencialidade
f) Verificabilidade
g) Precisão
h) Confiabilidade
ser
Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
B) Deve-se considerar o rendimento da informação:
a) Utilidade
b) Produtividade
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
C) À informação deve corresponder:
a) Pertinência
b) Integridade
c) Significação
d) Suficiência
e) Prudência
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Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
D) A informação deve ser viável:
a) Acessibilidade
b) Praticabilidade
c) Normalização
d) Comparabilidade
e) Convertibilidade
f) Oportunidade
g) Celeridade
h) Claridade
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Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
E) A informação deve ser organizada:
a) Sistematização
b) Racionalidade
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.3
Qualidades e Requisitos da Informação Contábil
Argentina
Esses requisitos ou qualidades da informação contábil
devem satisfeitos na Argentina, visto que fazem parte
da Resolução Técnica n.10, emitida pela Federação
Argentina de Conselhos Profissionais de Ciências
Econômicas.
Essa enumeração é grande, se comparada com os
princípios contábeis brasileiros, e derivam dos
seguintes aspectos: referem-se aos requisitos da
informação em geral, e não especificamente da
contábil; alguns requisitos são reiterativos, e outros
não constituem propriamente requisitos.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.4
Comparação entre os princípios
contábeis aceitos no Brasil, na
Argentina e os pressupostos do IASB
Por que é imprescindível uma harmonização dos
princípios contábeis?
Porque são eles que formam a base nas
demonstrações contábeis para a evidenciação, que é o
meio pelo qual a administração de cada entidade atende
aos seus usuários com as informações necessárias para a
tomada de decisões, a compreensão da situação da
empresa, etc., podendo abranger da situação patrimonial e
financeira da entidade até sua lucratividade, suas origens e
aplicações de recursos em determinado período.
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A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.4
Comparação entre os princípios contábeis aceitos no
Brasil, na Argentina e os pressupostos do IASB
Por isso, é preciso definir um perfil para a
apresentação das demonstrações com o objetivo de que o
usuário externo (neste caso Brasil com relação à Argentina
e vice-versa) compreenda e possa analisar essas
demonstrações.
As demonstrações contábeis se baseiam em algumas
características qualitativas da informação contábil.
Em âmbito mundial, recentemente foi desenvolvido
um trabalho pela ONU demonstrando o nível de
homogeneidade das práticas contábeis em vários países.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.4
Comparação entre os princípios contábeis aceitos no
Brasil, na Argentina e os pressupostos do IASB
Pode-se prever que a globalização da economia forçará
uma uniformização contábil da maioria dos princípios e
normas de elaboração e divulgação de demonstrações, se
não da totalidade, principalmente devido ao custo que essa
diversidade contábil poderá acarretar aos países que
negociam além de suas fronteiras.
Se a contabilidade for aceita como ciência social, os
Princípios Fundamentais de Contabilidade não serão
simples lineamentos de origem consuetudinária, mas
princípios científicos na acepção integral da expressão.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.4
Comparação entre os princípios contábeis aceitos no
Brasil, na Argentina e os pressupostos do IASB
Sem a aceitação dos Princípios Fundamentais de
Contabilidade pela contabilidade argentina, pode-se prever
que será difícil ocorrer a harmonização de normas e
procedimentos contábeis, porque nunca os dois países
falarão a mesma linguagem contábil.
Após analisar detalhadamente o trabalho de vários
autores, verificou-se que todos os quadros referentes a
comparações de princípios só citam os princípios de cada
país, sem compará-los.
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Capítulo 2
A Discussão Argentina Acerca dos
Princípios Contábeis
2.4
Comparação entre os princípios contábeis aceitos no
Brasil, na Argentina e os pressupostos do IASB
Para preencher essa lacuna, foi criado um quadro em
que os Princípios Fundamentais de Contabilidade adotados
no Brasil foram comparados às Normas Internacionais de
Contabilidade (NIC) do Iasb e qualidades ou requisitos
necessários para a informação contábil argentina.
De uma maneira geral, observa-se que o conjunto de
princípios contábeis brasileiro é bastante semelhante aos
conjuntos previstos nos referenciais conceituais do Fasb e
do Iasb.
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