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3
ISSN 1677-7069
2.1 O candidato poderá obter informações referentes ao seu
local de realização das provas, por meio de busca por CPF, no
endereço eletrônico http://concursos.quadrix.org.br/default.aspx
2.1 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, cidade e horário determinado.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a
realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade
original, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica de
tinta preta ou azul.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, mp3, mp4, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné,
gorro etc.
4.1 O INSTITUTO QUADRIX poderá utilizar detectores de
metal para checagem de utilização de equipamentos ou itens inapropriados pelos candidatos (item 4), no momento da entrada no local
de realização de provas e durante o concurso, quando da entrada dos
candidatos nos banheiros utilizados no ambiente de prova.
5. O INSTITUTO QUADRIX recomenda que, no dia de
realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos
citados no subitem anterior.
5.1 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por
perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.
5.2 Os candidatos receberão do INSTITUTO QUADRIX invólucros (sacos plásticos) para a guarda de seus pertences, que deverão ser lacrados antes do início da prova. Os invólucros poderão ser
abertos apenas fora do ambiente de prova.
6 O candidato deverá permanecer no local de realização das
provas, obrigatoriamente, por, no mínimo, uma hora após o início das
provas.
6.1 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização de provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho,
que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze
minutos anteriores ao término do tempo destinado à realização das
provas.
6.2 O candidato que se retirar do ambiente de provas antes
do prazo estabelecido no subitem anterior (6.1) não poderá retornar
para retirar o seu caderno de provas.
7 No dia de realização das provas, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital n.º 01/2010, de 13 de
abril de 2010, e suas retificações.
JERONIMO MOSCARDO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO
E PROMOÇÃO COMERCIAL
DEPARTAMENTO CULTURAL
EXTRATO DO 1 o- TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO N o- 3/2009
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2009, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério das Relações
Exteriores e a Gráfica e Editora Brasil LTDA. Objeto: Prorrogar, até
24 de março de 2011, a vigência do contrato nº 03/2009, firmado em
24 de março de 2009 entre o Departamento Cultural e a empresa
Gráfica e Editora Brasil LTDA. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de março de 2010. Signatários: Eliana
Zugaib, Diretora do Departamento Cultural, CPF 896.907.618-20 e
Júlio César Medeiros de Oliveira, CPF 665.535.711-04.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 09013000073201015. Contratante: MINISTERIO DAS
RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 24918476000174.
Contratado : ANIBAL JOSE DE OLIVEIRA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e manutencao de persianas e estofados. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 18/05/2010 a 17/05/2011.
Valor Total: R$528.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900409. Data
de Assinatura: 18/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 09013000112200819.
Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ
Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato 19/2009,
cuja vigência passa a ser até 25/05/2011. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei 8666/93 Vigência: 26/05/2010 a 25/05/2011. Data de
Assinatura: 24/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número da Concessão: 31/2008. Nº Processo: 09013000061200817.
Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ
Contratado: 04127927000148. Contratado : ALVES & GARCIA
RESTAURANTE LTDA-MEObjeto: Reajustar o preço por quilo da
refeição em 5,5%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
28/05/2010 a 27/05/2011. Data de Assinatura: 28/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2010
Nº Processo: 09012000039201018 . Objeto: Aquisição por inexigibilidade de licitação de reproduções de fotografias do artista Bento
Viana, a fim de presentear autoridades estrangeiras por ocasião de
eventos organizados pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores. Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93 Justificativa: Profissional com reconhecimento da crítica especializada e comprovada inviabilidade de
competição, por preço, do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
31/05/2010 . EMBAIXADOR GEORGE MONTEIRO PRATA Chefe
do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores Ratificação em
31/05/2010 EMBAIXADORA ANA LUCY CABRAL GENTIL PETERSEN . Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Ministério das
Relações Exteriores Valor: R$ 42.600,00 Contratada :OIKOS IMAGEM AGENCIA DE FOTOGRAFILTDA
Número do Contrato: 02/2009. Nº Processo: 09020.000020/2008-15 DCD. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado: POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: fica alterada a Cláusula 12
- DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: de R$ 1.670.000,00 para R$
1.712.821,43, referente ao período de 01/05/2009 a 22/01/2010. Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8666/93. Data de Assinatura:
24/05/2010.
(SIDEC - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 09037.000040/2010-13 Nº Contrato: CEPAL 001/2010
Objeto: Organização do Evento Intitulado "XXX Período de Sessões
da CEPAL" Mediante a Adesão à Ata 003/2010 Gerenciada Pelo
Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército
- Ministério da Defesa, Referente Ao Pregão Eletrônico 002/2010DEC Contratada: HWC Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº
08.228323.0001-49, Com Sede Na Rua Desembargador Jorge Fontana
Nr. 48, 8º Andar, Belvedere, Belo Horizonte/MG.Fundamento Legal:
Art. 15 da Lei 8.666/93 e Art. 8º do Decreto 3.931/01, Com Alterações Posteriores. Nota de Emprenho: 2010NE900001, de 28 de
Maio de 2010. Valor: R$ 1.725.222,74 (Um Milhão, Setecentos e
Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Setenta Centavos) Vigência do Contrato: 30 Dias. Assinaturas: Pelo Ministério
das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, Ordenador
de Despesas da UG 240058 e Pela Empresa HWC Empreendimentos
Ltda, Felipe Araujo Drummond.
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2010
No Processo: 48000.000697/2010-25. Contratante: Ministério de Minas e Energia - MME. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria
Empresarial Ltda. Objeto: Fornecimento de subscrição de serviços
Red Hat Enterprise Linux Advanced Plataform com suporte técnico
Premium Versão 5 ou superior, e treinamento para atender as demandas da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
do Ministério de Minas e Energia. Fundamento Legal: Lei no
10.520/02, pelos Decretos nos 3784/01, 3.555/00, 3.693/00, 3.693/00,
3.722/01, 3.931/01, 4.342/02, 4.485/02, 5.450/05 e 6.204/07, Lei
Complementar no 123/06, Instrução Normativa no 2/SLTI-MP/08 e
Subsidiariamente, no que couber, pela Lei no 8.666/93, com suas
alterações subsequentes. Vigência: 31.05.2010 a 30.05.2011. Valor
Total: R$ 60.782,20. Data de Assinatura: 31.05.2010. Signatários:
Pelo MME: Marcelo Cruz - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Pela Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda: Giovanni Coelho da Silva - Diretor de Gestão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010060200108
Nº 104, quarta-feira, 2 de junho de 2010
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2010
Nº Processo: 48000000648201092. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 67726505000109. Contratado : TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Ativos deRede Switchs
Acesso Tipo IV - 48 Portas 10/100/1000 Base T POE para o Ministério de Minas e E-nergia - MME, de modo a adequar a rede local
àsnovas tecnologias. Fundamento Legal: Decretos nºs 3555/00,
3931/015450/05, Lei Complementar nº 123/06 subsidiariamente, a
Lei nº 8666/93. Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Valor Total:
R$452.268,00. Fonte: 134032183 - 2010NE900253. Data de Assinatura: 01/06/2010.
(SICON - 01/06/2010) 320004-00001-2010NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 34/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº.
034/2010, com período para envio de contribuição de 02/06/2010 a
02/07/2010 e realização de Sessão ao Vivo - Presencial na cidade de
Vitória-ES, em 01/07/2010, em local e horário a serem divulgados
pela ANEEL em aviso complementar.
OBJETIVO da Audiência Pública: obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da quinta revisão tarifária
periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo
para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos
para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL estão
à disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes
endereços:
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, área "A ANEEL", no
menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiência Públicas, Audiência
Ano 2010, item Audiência 034/2010 - "Mais detalhes"; e
ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, por meio do
correio eletrônico "[email protected]" ou pelo fax n. (61)
2192-8839.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas
do dia 02 de julho de 2010 nos endereços acima mencionados. O
cadastramento de expositores e participantes será realizado apenas na
secretaria do evento no dia da Sessão ao Vivo - Presencial.
ALEX SANDRO FEIL
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2010
Nº Processo: 48610003519201078 . Objeto: Assinatura anual do jornal A Tarde para o Escritório Regional de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
em 01/06/2010 . NELSON NARCISO FILHO . Diretor . Ratificação
em 01/06/2010 . HAROLDO LIMA . Diretor-Geral . Valor: R$
555,00 . Contratada :EMPRESA EDITORA A TARDE S A .
(SIDEC - 01/06/2010) 323031-32205-2010NE000258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato n o- 9.031/09-ANP011.925. Processo n.° 48610.011925/2008-90. Contratante: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses.
Contratada: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$461.410,49 (quatrocentos e sessenta
e um mil quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Início: 18/05/2010. Data de Término: 17/05/2011. Assinado por: Haroldo Lima - Diretor-Geral da
ANP, Cesar Augusto Campanella Siervi - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 9005/2010. Nº Processo: 48610002701200978.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33144072000161.
Contratado : CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME-Objeto:
Prorrogação do contrato em vigor por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57,inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2010 a
01/07/2011. Valor Total: R$13.313,05. Fonte: 129032280 2010NE900022. Data de Assinatura: 01/06/2010.
(SICON - 01/06/2010) 323031-32205-2010NE900022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.