Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Pág. 1
ORDEM DO DIA
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da ex-sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, na Freguesia
da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9,30 horas, do dia 2014/02/05
Assunto
P
Designação
Interessado
Local
Objetivo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
Atas nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27, nº 1/2014, da reunião de
câmara de 2014/01/08 e nº 2/2014, da reunião de câmara de 2014/01/22
Aprovação
2
Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar
com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,
Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)
Aprovação
3
Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar
com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins
Públicos (FESAP)
Aprovação
GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
4
Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo
Sr. Presidente
Conhecimento
5
Auto de vistoria - Rua dos Loureiros, nºs 19, 21 e 23, tornejando para a calçada do
Quebra Costas, nº 2
Vítor Joaquim de Oliveira
Vila Franca de
Xira
Aprovação
6
Loteamento do Pardieiro II - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação
de caução
TNS - Construções, SA
Sobralinho
Aprovação
OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
7
Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do
plano de segurança e saúde
Cordivias - Engenharia,
Ldª
Forte da Casa
Aprovação
8
Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração da data da
conclusão da obra
Cordivias - Engenharia,
Ldª
Forte da Casa
Aprovação
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ORDEM DO DIA
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da ex-sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, na Freguesia
da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9,30 horas, do dia 2014/02/05
Assunto
P
Designação
Interessado
Local
Objetivo
9
Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data
da conclusão da obra
Consórcio ConstropeCongevia, SA/ Gigabeira Instalações Especiais
Póvoa de St.ª
Iria
Aprovação
10
Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva
Luseca, SA
Vila Franca de
Xira
Aprovação
11
Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Liberação
parcial da caução
Novopca - Construtores
Associados, SA
Castanheira do
Ribatejo
Aprovação
12
Prestação de serviços de fiscalização e coordenação e segurança da empreitada de
execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Parecer prévio
vinculativo
Forte da Casa
Aprovação
APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
13
Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e
subdelegação de competências do Sr. Presidente
Conhecimento
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA
. Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
14
Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
Conhecimento
15
Legislação síntese
Conhecimento
16
Pagamentos autorizados
Conhecimento
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ORDEM DO DIA
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da ex-sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, na Freguesia
da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9,30 horas, do dia 2014/02/05
Assunto
P
Designação
Interessado
Local
Objetivo
17
Balancetes
Conhecimento
18
Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de
contratos - Dezembro 2013
Conhecimento
19
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Fiel de armazém Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
Aprovação
20
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Engenheiro Civil - Prorrogação
do prazo para homologação da lista de classificação final
Aprovação
21
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços
Gerais - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
Aprovação
22
Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por
avença
23
Prestação de serviços por avença - Consultoria e direção científica do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento
24
Aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira Aprovação do relatório final, adjudicação e minuta do contrato
25
Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius Remessa à assembleia municipal para aprovação do compromisso plurianual
Aprovação
26
Contratação de serviços de impressão e acabamento de catálogos associados às
exposições agendadas para o ano de 2014 no Museu Municipal de Vila Franca de Xira
e no Museu do Neo-Realismo - Parecer prévio vinculativo
Aprovação
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS
Rosa Maria Pacheco
Aprovação
Aprovação
Culturalis & Borgeaud Equipamentos de
Biblioteca, Ldª
Vila Franca de
Xira
Aprovação
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ORDEM DO DIA
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da ex-sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, na Freguesia
da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9,30 horas, do dia 2014/02/05
Assunto
P
Designação
Interessado
Local
Objetivo
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
27
Restituição de renda paga indevidamente
28
RIFFEST - Concurso de bandas jovens do concelho - Normas de participação
Ludovina Mendes Rosa
Aprovação
Aprovação
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
29
Ata em minuta da reunião
Aprovação