Projeto
SSEDAS - Economia Social e Solidária
Termos de Referência
Investigador/a: Identificação de Boas Práticas em
Economia Social e Solidária – Portugal
Contexto :: Projeto “SSEDAS – Economia Social e Solidária”
O Projeto “SSEDAS – Economia Social e Solidária” tem como objetivo global contribuir para uma resposta
coerente e abrangente aos desafios universais da erradicação da pobreza e do desenvolvimento
sustentável, garantindo uma vida digna para todos até 2030. Como objetivo específico, o projeto
contribuirá para: aumentar as competências das Redes de Desenvolvimento de Economia Social e
Solidária (ESS) em 46 territórios/regiões através do papel que a ESS pode desempenhar na luta global
contra a pobreza e promoção de um modo de vida sustentável.
No âmbito do projeto ”SSEDAS – Economia Social e Solidária” está prevista a identificação de boas
práticas em 9 países em desenvolvimento e 46 territórios/regiões na União Europeia (A1.1), que associem
a Cooperação para o Desenvolvimento e a Economia Social e Solidária. Os presentes Termos de
Referência (TDR) têm por objetivo recolher manifestações de interesse por parte de peritos/investigadores
para a realização desta atividade em Portugal, em particular na região da Grande Lisboa e Alentejo, em
articulação com o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).
Equipa a ser constituída: 1 investigador, 1 perito local, 1 realizador.
Perfil
O investigador(a) contratado(a) pelo Instituto Marquês de Valle Flôr deverá ter:

Experiência profissional e/ou académica na área de Economia Social e Solidária;

Experiência comprovada de participação em projetos de investigação em Educação para o
Desenvolvimento;

Formação académica a nível universitário na área das Ciências Sociais;

Conhecimento e experiência em organizações relevantes que trabalhem na área da
Cooperação e Desenvolvimento;
Financiado por:
O Projeto “SSEDAS – Economia Social e Solidária é cofinanciado pela União Europeia. Os conteúdos deste documento
são da exclusiva responsabilidade dos parceiros e não podem, em caso algum, ser considerados como expressão das
posições dos financiadores.
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Projeto
SSEDAS - Economia Social e Solidária

Competência redatorial comprovada;

Domínio comprovado da língua inglesa, falada e escrita;

Disponibilidade para deslocações internas (Grande Lisboa e Alentejo).
Condições gerais de colaboração
A remuneração prevista para a investigação é de 4.800,00€ (quatro mil e oitocentos euros, valor bruto),
pagos em condições a acordar com o investigador(a) selecionado(a). Neste valor estão incluídas todas as
despesas inerentes à realização desta atividade (em particular as deslocações na região da Grande Lisboa
e Alentejo, comunicações, redação do relatório em Língua Portuguesa e Inglesa).
A versão final do relatório deverá estar terminada em Setembro de 2015 (validada pelo Steering Committee
e Peer Review conforme mencionado na metodologia proposta).
Metodologia proposta
Investigação::

O investigador, sob orientação do perito local, efetua e regista entrevistas estruturadas (encontros
presenciais, por telefone, Skype ou email) a cerca de 5 stakeholders nacionais relevantes, no
âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento e Economia Social e Solidária (1 representante
ou entidade governamental na área da Cooperação para o Desenvolvimento, 1 representante ou
entidade não-governamental na área da Cooperação para o Desenvolvimento, 1 representante ou
entidade da área de Economia Social e Solidária, 1 representante dos sindicatos e/ou movimentos
sociais e 1 representante das Autoridades Locais). As entrevistas deverão, ser complementadas
com fotografias e se possível com uma pequena reportagem vídeo.

O investigador, apoiado pelo perito local, identifica e caracteriza boas práticas de ESS no território
da Grande Lisboa e do Alentejo, de acordo com os resultados das entrevistas.

O perito local, apoiado pelas organizações parceiras do projeto, envia para o SSEDAS Steering
Committee a seleção das boas práticas para aprovação final.

O investigador organiza uma “visita de campo” às zonas geográficas abrangida pelas 2 boas
práticas selecionadas pelo SSEDAS Steering Commitee e documenta essa visita com fotografias.

O investigador elabora e regista as entrevistas estruturadas (encontros presenciais, por telefone,
Skype ou email) a cerca de 5 stakeholders abrangidos por cada boa prática selecionada (1
Financiado por:
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são da exclusiva responsabilidade dos parceiros e não podem, em caso algum, ser considerados como expressão das
posições dos financiadores.
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responsável pela associação/entidade/movimento que apoia/detém/promove a boa prática, 1
colaborador/associado, 1 beneficiário/destinatário, 1 perito de uma rede, 1 representante de uma
Autoridade Local).

O investigador, apoiado pelo perito local, redige o Relatório de Boas Práticas, submete a tradução
para Inglês, de acordo com o formato proposto.

Peer review: 1 revisor do Steering Committee e 1 revisor das entidades parceiras irão avaliar as
boas práticas e propor eventuais alterações, de forma a adequar aos objetivos finais do projeto
“SSEDAS – Economia Social e Solidária”.

O investigador, apoiado pelo perito local, irá consolidar a versão final das boas práticas e submetêlas para tradução em Inglês, de acordo com o formato proposto.
Checklist dos princípios de Economia Social e Solidária::
A prática a ser descrita como boa prática de Economia Social e Solidária terá de corresponder aos
seguintes princípios:

Solidariedade:: representa a base social para a economia solidária. Evidencia a cooperação
entre membros de uma iniciativa de economia solidária, entre estas iniciativas e a comunidade
mais alargada.

Propriedade coletiva:: assegura que os bens e recursos da iniciativa de economia solidária
geram benefícios para todos os membros/participantes dessa iniciativa, para a comunidade e
gerações futuras. Assegura que o controlo e poder são partilhados.

Autogestão:: confere aos membros e dirigentes direitos sobre os processos de tomada de
decisão. Este princípio assegura uma pessoa-um voto, dando ênfase à responsabilização. A
educação ao longo da vida bem como a formação são elementos importantes para uma
autogestão viável.

Controlo de capital:: é uma prática crucial para assegurar benefícios para as iniciativas
individuais, iniciativas mais alargadas de economia solidária e da comunidade. Requer o
desenvolvimento de mecanismos, por forma a criar capital, a partir da base e a subordiná-lo
ao controlo democrático, para que a visão, os valores e os princípios da economia solidária
sejam inerentes às práticas de empréstimo de capital. Tais práticas irão também inspirar o
comportamento dos recetores do empréstimo.
Financiado por:
O Projeto “SSEDAS – Economia Social e Solidária é cofinanciado pela União Europeia. Os conteúdos deste documento
são da exclusiva responsabilidade dos parceiros e não podem, em caso algum, ser considerados como expressão das
posições dos financiadores.
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Projeto
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
Práticas ecocêntricas:: coloca enfase na relação não destrutiva com a natureza, através de
inputs, processos de produção, prestação de serviços, consumo e outras práticas.

Benefício comunitário:: encoraja uma sensibilização social mais alargada como parte
integrante do modo de funcionamento da economia social. Este benefício comunitário deverá
ser contabilizado através da existência de relatórios financeiros transparentes.

Democracia participativa:: providencia um espaço institucional para o poder descentralizado
dos cidadãos e dos atores de economia solidária, no âmbito do processo de economia
solidária. Espaço para juntar e unir forças sociais que permitam uma efetiva coordenação e
desenvolvimento da economia solidária.
Valores partilhados das boas práticas de Economia Social e Solidária::
Os movimentos e redes de Economia Solidária enfatizam um conjunto de valores e princípios éticos. As
Boas Práticas terão de respeitar os principais valores éticos de economia solidária como a partilha,
honestidade, democracia, equidade, autossuficiência, aprendizagem, consciência ecológica, justiça social
e abertura.
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Processo de seleção
Para se candidatar deverá enviar Curriculum Vitae e carta de motivação, para o email:
[email protected], (mencionando no assunto “Ref: INV/SSEDAS/2015”) até 6 de julho
de 2015. A seleção dos candidatos será efetuada, o mais tardar até 17 de julho, através uma avaliação de
curriculum e carta de motivação e uma entrevista presencial.
Contacto
Instituto Marquês de Valle Flôr
Rua de São Nicolau, 105
1100-548 Lisboa - Portugal
Tel.: + 351 213 256 300
Fax: + 351 213 471 904
E-mail: [email protected]
Financiado por:
O Projeto “SSEDAS – Economia Social e Solidária é cofinanciado pela União Europeia. Os conteúdos deste documento
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posições dos financiadores.