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Título: Problemas Gerais de Interpretação: Dos Modelos Explicativos da
Economia Colonial
Bibliografia: FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manuel. Arcaísmo como
projeto de mercado Atlântico, sociedade agrária e elite mercantil no Rio de
Janeiro – 1790 – 1840. RJ. Diadorim, 1993.
Palavras-chaves: Colonização; Economia; Comércio; Escravista
João Fragoso e Manuel Florentino têm como objetivo promover uma discussão
historiográfica sobre os modelos explicativos da economia colonial. Para tal, os
autores analisam as duas correntes historiográficas de maior vulto sobre o
assunto. A primeira delas, inaugurada na década de 30 por Caio Prado Júnior,
ficou conhecida como escola do “sentido da colonização” e posteriormente foi
abordada e defendida por Celso Furtado e Fernando Novais. A segunda,
oriunda da década de 70, teve como base o “modo de produção escravista
colonial”, sendo abordada por Ciro Cardoso e Jacob Gorender.
A colonização do Brasil teve seu início em 1530 quando Portugal
preocupado com as invasões francesas às terras não ocupadas por
portugueses e espanhóis, as dificuldades comerciais com o Oriente devido à
grande concorrência e o êxito da Espanha na exploração de ouro e prata com a
ocupação dos territórios americanos, resolveu ocupar a terra visando abastecer
a Metrópole com produtos manufaturados a baixo custo. Daí os autores, ao
analisar Caio Prado, compreendem que o descobrimento do Brasil e sua
posterior colonização tratam-se de uma extensão da expansão comercial
européia. A Colônia possuía um tipo de estrutura que se fundamentava na
“contínua transferência de excedentes para a Metrópole lusitana, o que por
certo só poderia traduzir-se numa economia de base agrária”.
Apesar de não negar a existência de uma economia interna, Caio Prado
defende a preponderância do capital mercantil metropolitano sobre a produção
colonial, ou seja, a Colônia existia para abastecer a Metrópole através da
exportação. Assim toda economia colonial estaria polarizada social e
politicamente para a plantation, os senhores e seus escravos, que reduziriam
os gastos e aumentariam os lucros. Como figuras secundárias havia também
homens livres pobres. Mas, as elites agrárias permaneciam no topo da
hierarquia social e econômica submetidas apenas ao Pacto Colonial. Tais
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circunstâncias conduziram à afirmação de que a Colônia não tinha capacidade
de gerar circuitos internos de acumulação de capital gerando dependência da
relação comercial monopolizada pela Metrópole.
Na mesma linha de Caio Prado Júnior, Celso Furtado utiliza o comércio
exterior para compreender o funcionamento da economia escravista. Toda a
economia da Colônia deveria ser analisada à luz da exportação. Entretanto.
Furtado amplia sua concepção quando afirma que na economia colonial,
voltada majoritariamente para o comércio externo, a queda dos preços fazia
com que esta se voltasse para a produção interna. Escravos se voltavam para
a economia de subsistência. Surgiu então uma brecha através da qual se
desenvolveria um mercado interno.
Em Fernando Novais, a economia Colônia foi dividida em dois setores
básicos: a plantation e a subsistência. Novais adota as idéias de Caio Prado e
Celso Furtado, mas, também amplia um pouco a questão quando mostra um
tipo de capitalismo monárquico, ou seja, a Metrópole não investia na
industrialização, fazendo com que seu comércio dependesse da relação com
outros Estados.
Na década de 70, Ciro Cardoso critica a escola do sentido da
colonização. Apesar não discordar da importância da exportação para se
entender a economia colonial, Ciro visava romper com a tradição de que o
comércio exterior explicaria e condicionaria tudo. Assim ele propõe um novo
modelo defendendo: “a existência de dois setores agrícolas, o sistema
escravista dominante, produtor de bens exportáveis, e o camponês, exercido
pelos escravos; que as forças produtivas teriam um nível relativamente baixo,
marcado pelo uso extensivo dos recursos naturais e da mão-de-obra; que do
ponto de vista econômico, a lógica do sistema e do capital seriam inseparáveis;
que em termos micro-econômicos, a rentabilidade da empresa escravista
dependeria da redução dos custos de produção, buscando-se auto-suficiência;
e que os principais mecanismos de produção seriam o tráfico de africanos e
diversos fatores extra-econômicos”.
Posteriormente visando levar às últimas conseqüências a idéia de um
modo de produção escravista colonial Gorender também questionou a ênfase
dada por caio Prado e seus seguidores à transferência de excedente colonial,
chegando a defender a possibilidade de acumulações de capital no interior da
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Colônia. O escravismo para ele não geraria um mercado interno compatível
com o mercado externo, assim ele aponta para mais um modo de produção
colonial. Como o mercado externo sofria muitas variações era imprescindível a
existência de um mercado interno.
Diante do quadro esboçado
pode-se perceber que as visões
historiográficas são bem distintas. A primeira procura utilizar o comércio com a
metrópole para explicar toda economia colonial, não abrindo precedentes para
uma economia interna independente. A segunda, embora não despreze a visão
de tal escola, discorda da idéia de um olhar singular através da exportação e
adota uma visão mais global da economia colonial identificando mais um modo
de produção, o escravista.