UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
E METOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ELIANA APARCECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA
Trabalho monográfico apresentado como
requisito parcial para obtenção do Grau
de Especialista em Administração Escolar
RIO DE JANEIRO
MAIO/2009
AGRADECIMENTOS: Agradeço, primeiramente a Deus que é o nosso
primeiro mestre, que nos auxilia, ampara e nos protege nos nossos momentos
mais difíceis; agradeço a minha família e aos meus amigos que me ajudaram a
concluir esse curso, em um período tão conturbado de toda a minha vida, os
percalços foram muitos, mas a fé e a esperança sempre estiveram presentes.
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DEDICATÓRIA: Dedico esse trabalho aos meus lindos sobrinhos: Bruno,
Bianca e Bárbara, aos meus irmãos: Gislaine, Emerson, Cristiane, a minha
cunhada Tábata, as minhas amigas: Roseli, Lílian e Leila e a minha maravilhosa
mãe que nos presenteou com uma família tão bonita e unida, nos orientando e nos
guiando no caminho do amor, da fé, da justiça, do trabalho, da harmonia e da
união famíliar.
Um grande beijo cheio de amor a todos!
Professora Eliana.
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RESUMO
Muitas vezes, citamos que a escola em que nosso filho (a) estuda é uma
bagunça! Comentamos que a escola em que trabalhamos há muitas divergências
e desencontros. E apenas criticamos sem saber como exatamente funciona e qual
é a base que sustenta e encaminha toda essa “Organização Escolar”.
Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar
uma ação e prover as condições necessárias para realizá-las”. Assim, a
organização escolar refere-se aos princípios e os procedimentos relacionados à
ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais,
financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas, tendo em
vista a consecução dos objetivos.
Então devemos conhecer e aprimorar nosso entendimento de que as
organizações escolares se caracterizem como unidades sociais em que se
destacam a interação entre pessoas e sua participação ativa na formação de
objetivos e de modos de funcionamento da comunidade escolar, é oportuno
ressaltar os aspectos informais da organização escolar, introduzindo o conceito de
cultura organizacional.
A “Organização Escolar” parte da necessidade de associação entre a
delegação de autoridade pelo sistema educacional e as instituições de ensino e
suas direções. A preocupação centra-se no fato de que os problemas da escola
são globais, por isso a organização parte do pressuposto de que devia dar conta
de uma visão global da escola por meio do “Projeto Político – Pedagógico”. Tornase uma necessidade e desafio dos atuais dirigentes, frente a atual legislação, a
composição, organização e construção do “Projeto Político – Pedagógico, que
abrange as concepções e visões do homem, mundo, escola, sociedade e a busca
da transformação e da emancipação social do ser humano.
Por isso, a escolha desse tema, que junto a um estudo monográfico poderá
auxiliar e dirimir dúvidas do assunto apresentado.
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METODOLOGIA
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
O instrumento utilizado para realização da pesquisa será uma abordagem
teórica (pesquisa bibliográfica) cujos autores, livros serão destacados abaixo; junto
à bibliografia.
Na esfera pública, a Organização Educacional tem suas bases nos
pressupostos democráticos e na participação da sociedade civil, objetivando
fortalecer o caráter público do Estado e de suas instâncias. Essa perspectiva
contrapõe-se à privatização da esfera pública e à apropriação do público pelos
interesses privados.
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SUMÁRIO
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO........................................................................07
1.1 - A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR..............................................................09
CAPÍTULO II – AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR............14
CAPÍTULO III – A ORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA.....................................16
3.1 – CONSELHO ESCOLAR......................................................................17
3.2 – A DIREÇÃO ESCOLAR......................................................................18
3.3 – A EQUIPE PEDAGÓGICA..................................................................19
3.4 – CORPO DOCENTE E ALUNOS.........................................................20
3.5 – EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO..............................................20
3.6 – GRÊMIO ESTUDANTIL......................................................................21
CAPÍTULO IV – ENSINO-LEI..........................................................................25
CAPÍTULO V – PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO...................................27
CONCLUSÃO..................................................................................................31
BIBLIOGRAFIA................................................................................................33
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INTRODUÇÃO
O presente Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu
Sensu” em Administração Escolar da Universidade Cândido Mendes tem como
tema: Organização Escolar – Pressupostos Teóricos e Metodológicos da
Educação Básica.
As escolas são organizações e nelas sobressai à interação entre as
pessoas, para a promoção da formação humana. De fato, a instituição escolar
caracteriza-se por um sistema de relações humanas e sociais com fortes
características interativas, que diferenciam das empresas convencionais. Assim, a
organização escolar define-se como uma unidade social que reúne pessoas que
interagem entre si, intencionalmente, operando por meio de estruturas e de
processos organizativos próprios, a fim de alcançar objetivos educacionais.
Portanto, como é até o momento abordada a questão que se refere a
“Organização Escolar?” E o que a “Organização Escolar” exige para o processo e
desenvolvimento do ensino? Esses pressupostos serão pesquisados e explicados
no tema proposto.
A educação é um dos aspectos mais importantes no desenvolvimento de
uma nação. Está inserida em um processo histórico, que é dinâmico, vivo, sempre
em modificações. Hoje, para entender as questões que envolvem a educação nos
seus diferentes aspectos, é preciso resgatar a importância da “Organização
Escolar” da comunidade onde ela está inserida: Conselho Escolar, Direção
Escolar, Equipe Pedagógica, etc.
A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,
conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da
educação em relação à sociedade e à formação dos alunos. Se situássemos as
concepções em uma linha contínua, teríamos em extremo a concepção técnico –
científica (também chamada de científica racional) e no outro, a sociocrítica.
Percebendo assim, a evolução e as mudanças dos conceitos e paradigmas que
ocorrem no mundo e que influenciam o desejo de buscar a inovação e a melhoria
na área de ensino e aprendizagem. A escola deve rever seus conceitos, seus
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métodos, alterar seus paradigmas e apresentar com clareza a sua especificidade
da teoria crítica dos conhecimentos.
A Organização Escolar é abordada, em muitos estudos, como objetivo,
como fim ou mesmo como objeto das razões de ser da educação, como um
fenômeno em si, que encerra uma racionalidade que transcende, por vezes, a
própria natureza da escola.
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CAPÍTULO – I – A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Organizar significa dispor de forma ordenada, dar uma estrutura, planejar
uma ação e prover as condições necessárias para realizá-las. Assim, a
organização escolar refere-se aos princípios e os procedimentos relacionados à
ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos (materiais,
financeiros, intelectuais) e coordenar e avaliar o trabalho das pessoas, tendo em
vista a consecução dos objetivos.
Chiavenato (1989) distingue dois significados de organização: unidade
social e função administrativa. Como unidade social, a organização identifica um
empreendimento humano destinado a atingir determinados objetivos. Como
função administrativa, refere-se ao ato de organizar, estruturar e integrar recursos
e órgãos. Ainda segundo esse autor:
“As organizações são unidades sociais (e, portanto, constituídas de
pessoas que trabalham juntas) que existem para alcançar determinados objetivos.
Os objetivos podem ser o lucro, as transações comerciais, o ensino, a prestação
de serviços públicos, a caridade, o lazer, etc. Nossas vidas estão intimamente
ligadas às organizações, porque tudo o que fazemos é feito dentro de
organizações”. (Chiavenato, 1989, p.3.).
As escolas são organizações e nelas sobressai à interação entre as
pessoas, para a promoção da formação humana. De fato, a instituição escolar
caracteriza-se por um sistema de relações humanas e sociais com fortes
características interativas, que diferenciam das empresas convencionais. Assim, a
organização escolar define-se como uma unidade social que reúne pessoas que
interagem entre si, intencionalmente, operando por meio de estruturas e de
processos organizativos próprios, a fim de alcançar objetivos educacionais. Vitor
Paro (1996) prefere denominar esse conjunto de característica de administração
escolar. Sua definição também é útil por sintetizar a tarefa de administrar em dois
conceitos bem claros, a racionalização dos recursos e a coordenação do esforço
coletivo em função dos objetivos. Ele assinala:
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“Em sentido geral, podemos afirmar que administração é a utilização
racional de recursos para a realização de fins determinados. (...) Os recursos (...)
envolvem , por um lado, os elementos materiais e conceptuais que o homem
coloca entre si e a natureza para dominá-la em seu proveito, por outro, os
esforços pelos homens e precisam coordenados com vistas a um proposto
comum.(...) A administração pode ser vista assim, tanto na teoria como na prática
como dois amplos campos que se interpretam: a racionalização do trabalho” e a
coordenação do esforço humano”. (Paro, p.18 e 20).
A efetivação desses dois princípios dá-se por meio das estruturas e de
processos organizacionais, os quais podem ser designados, também, como
funções: planejamento, organização, direção e controle. Na escola, essas funções
aplicam-se tanto aos aspectos pedagógicos (atividades-fim) quanto aos técnicos
administrativos (atividades-meio), ambos impregnados do caráter educativo,
formativo, próprio das instituições educacionais.
Com base no entendimento de que as organizações escolares se
caracterizam como unidades sociais em que se destacam a interação entre
pessoas e sua participação ativa na formação de objetivos e de modos de
funcionamento da comunidade escolar, é oportuno ressaltar os aspectos informais
da organização escolar, introduzindo o conceito de cultura organizacional.
A Organização Escolar exige uma sólida estrutura de direção para o
processo e desenvolvimento do ensino. Muitas vezes, encontramos nos discursos
dos educadores, dos administradores dos sistemas de ensino e mesmos
estudiosos da área, que a Organização Escolar é o centro do sistema de ensino.
Enganam-se! As relações pedagógicas que ocorrem entre professores e alunos
sempre foram e continuam sendo o epicentro das razões de todo o trabalho da
educação e é para a sua organização que buscamos melhorar o trabalho da
escola e dos sistemas de ensino.
A Organização Escolar é abordada, em muitos estudos, como objetivo,
como fim ou mesmo como objeto das razões de ser da educação, como um
fenômeno em si, que encerra uma racionalidade que transcende, por vezes, a
própria natureza da escola.
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A educação é considerada como processo para o desenvolvimento humano
integral, instrumento gerador das transformações sociais. É base para aquisição
da autonomia, fonte de visão prospectiva, fator de processo político, pedagógico e
social. É o elemento de integração e conquista do sentimento e da consciência
ética.
Nesse contexto, é necessário possibilitar ao aluno a aquisição de uma
consciência crítica que lhe amplie a visão do mundo. Esta visão de mundo poderá
dar-lhe condições de uma leitura interpretativa dos fatos sociais, das relações intra
e interpessoais e dos homens com a natureza. A dimensão individual diz respeito
ao provimento do saber necessário ao auto-desenvolvimento do educando, dandolhe condições de realizar seu bem-estar pessoal e o usufruto dos bens sociais e
culturais postos ao alcance dos cidadãos, em síntese, trata-se de educar para
transformar. Por sua vez, a dimensão social liga-se à formação do cidadão tendo
em vista sua contribuição para a sociedade, de modo que sua atuação concorra
para a construção de uma ordem social mais adequada à realização de todos, ou
seja, para a realização da liberdade enquanto construção social. Se entendermos
a democracia nesse sentido mais elevado de mediação para a construção e
exercício da liberdade social, englobando todos os meios e esforços que se
utilizam para concretizar o entendimento entre grupos e pessoas, a partir de
valores construídos historicamente (Paro, 1999, p. 105-106), podemos dizer que
essa dimensão social dos objetivos da escola se sintetiza na educação para a
democracia.
Assim, a finalidade da escola no século XXI, pensada como “outra escola”,
é construir uma cultura orientada para o pensamento crítico que pretende dotar o
sujeito individual de um sentido mais profundo de seu lugar no sistema global e de
seu principal papel que é a construção de uma sociedade justa e solidária.
Sendo assim, é reforçada a sua condição de produtora de conhecimentos,
ao facilitar a cada indivíduo reconstruir conscientemente seu pensamento e ação
por meio de um processo coletivo de descentralização e reflexão sobre a própria
experiência e tendo autonomia intelectual para analisar criticamente os processos
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de aprendizagem e os conteúdos socializadores recebidos, sistematizando-os e
articulando-os na Organização Escolar.
A escola surge historicamente como fruto da necessidade de trabalhar com
os conhecimentos produzidos pela humanidade: a cultura, as crenças, os valores,
às conquistas sociais e às concepções vividas pelos grupos ou classes. Ela
permaneceu e se modernizou à medida que foi capaz de se tornar instrumento, na
difusão e socialização das conquistas sociais, econômicas, políticas e culturais.
A escola tem sido considerada como um lugar de encontro e de convivência
entre educandos e educadores. Um grupo que se reúne e trabalha para que
ocorram condições favoráveis ao desenvolvimento em
diferentes áreas:
cognitivas, afetiva, emocional, motora, social e profissional preparando as pessoas
para a transformação social.
O desenvolvimento social exige cada vez mais uma formação sólida, ampla
e profunda das pessoas, cumprindo um papel relevante de formação de cidadãos,
como sujeitos políticos.
A Organização Escolar parte da necessidade de associação entre a
delegação de autoridade pelo sistema educacional e as instituições de ensino e
suas direções. A preocupação centra-se no fato de que os problemas da escola
são globais, por isso a organização parte do pressuposto de que deva dar conta
de uma visão global da escola por meio do Projeto Político-Pedagógico. “Pensar o
projeto político pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto e a sua
função social. Se essa reflexão a respeito da escola for realizada de forma
participativa por todas as pessoas envolvidas, certamente possibilitará a
construção de um projeto de escola consistente e provável” (Veiga, 1995, p.45).
Torna-se uma necessidade e desafio dos atuais dirigentes, frente a atual
legislação, a composição, organização e construção do Projeto PolíticoPedagógico, que abrange as concepções e visões de homem, mundo, sociedade
e a busca da transformação e da emancipação social do ser humano.
Oliveira (2000,p. 161) ressalta que as mudanças sentidas e pensadas no
campo da educação tem como ponto inicial a luta pela universalização do ensino,
que desencadeou a defesa pela organização democrática da educação pública.
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Parece estar claro, segundo a bibliografia da área que com a participação
de todos os segmentos, a escola poderá recuperar sua autonomia e o sentido
educativo, do Projeto Político-Pedagógico, que é a chave da organização
democrática.
A organização escolar tem clareza que precisa aperfeiçoar-se nas
transformações sociais sem perder a sua especificidade que é conhecimento. Os
alunos já chamam por mudanças principalmente no encaminhamento do processo
de ensino e aprendizagem. Os pais sentem a necessidade de que alguma coisa
seja feita na melhoria da qualidade de ensino. Os próprios professores verificam
que há uma urgência em efetivar mudanças teóricas/metodológicas no seu
trabalho.
Estas mudanças estão relacionadas à educação de uma forma geral,
porém, mais especificadamente, à área pedagógica no sentido do ensino e
aprendizagem atenderem as necessidades apresentadas pelos alunos e pela
sociedade.
Percebe-se que, a evolução e as mudanças de conceitos e paradigmas que
ocorrem no mundo influenciam o desejo de buscar a inovação e a melhoria na
área de ensino e aprendizagem. A escola deve rever seus conceitos, seus
métodos, alterar seus paradigmas e apresentar com clareza a sua especificidade
da teoria crítica dos conhecimentos.
A educação é um dos aspectos mais importantes no desenvolvimento de
uma nação. Está inserida em um processo histórico, que é dinâmico, vivo, sempre
em modificações. Hoje, para entender as questões que envolvem a educação nos
seus diferentes aspectos, é preciso resgatar a importância da Organização
Escolar da comunidade onde ela está inserida.
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CAPÍTULO – II – AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,
conforme a concepção que se tenha das finalidades sociais e políticas da
educação em relação à sociedade e à formação dos alunos. Se situássemos as
concepções em uma linha contínua, teríamos em extremo a concepção técnicocientífica (também chamada de científico racional) e no outro, a sóciocrítica.
Na concepção técnico-científica, prevalece uma visão burocrática e
tecnicista da escola. A direção é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de
cima para baixo e basta cumprir um plano previamente elaborado, sem a
participação de professores, especialistas, alunos e funcionários. A organização
escolar é formada como uma realidade objetiva, neutra, técnica, que funciona
racionalmente e por isso, pode ser planejada, organizada e controlada, afim de
alcançar maiores índices de eficácia e eficiência. As escolas que operam com
esse modelo contribuem muito para a estrutura organizacional: organograma de
cargos e funções, hierarquia de funções, normas e regulamentos, centralização
das decisões, baixo grau de participação das pessoas, planos de ação feitos de
cima para baixo. Este é o modelo mais comum de organização escolar que
encontramos na realidade educacional brasileira, embora já existam experiências
bem sucedidas de adoção de modelos alternativos, em uma perspectiva
progressista.
Na concepção sócio-crítica, a organização escolar é concebida como
sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e
as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sóciopolítico, nas
formas democráticas de tomadas de decisões. A organização escolar não é algo
objetivo, elemento neutro a ser observado, mas construção social levada a efeito
pelos professores, pelos alunos, pelos pais até por integrantes da comunidade
próxima. O processo de tomadas de decisões dá-se coletivamente, possibilitando
aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração. A
abordagem sociocrítica desdobra-se em diferentes formas de gestão democrática.
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A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva, na
ausência de direção centralizada e na acentuação da participação direta e por
igual de todos os membros da instituição. Tende a recusar o exercício de
autoridade e as formas mais sistematizadas de organização. Na organização
escolar, em contraposição aos elementos instituídos (normas, regulamentos,
procedimentos já definidos), valoriza especialmente os elementos instituintes
(capacidade do grupo de criar, instituir, suas próprias normas e procedimentos).
A concepção interpretativa considera como elemento prioritário nas análises
dos processos de organização e os significados subjetivos, as intenções e a
interação das pessoas. Opondo fortemente à concepção científico-racional, por
sua rigidez normativa e por considerar as organizações como realidades objetivas,
o enfoque que interpretativos vê as práticas organizativas como uma construção
social com base nas experiências subjetivas e nas interações sociais. No extremo,
essa concepção também recusa a possibilidade de conhecimento mais precisos
dos modos de funcionamento de determinada organização e, em conseqüência,
de haver certas normas, estratégias e procedimentos organizativos (Escudero e
Gonzáles, 1994).
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre
a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância da
busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de
tomada de decisões. Entretanto, uma vez tomada as decisões coletivamente,
advoga que cada membro da equipe assuma a sua parte no trabalho, admitindo a
coordenação e avaliação sistemática de operacionalização das deliberações.
As concepções de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e
pareceres acerca do papel das pessoas na sociedade. Portanto, o modo pelo qual
uma escola se organiza e se estrutura tem dimensões pedagógicas, pois tem que
ver com os objetivos mais amplos da instituição relacionada a seu compromisso
com a conservação ou com a transformação social.
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CAPÍTULO – III – A ORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA
A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática,
possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de
tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. A participação
proporciona melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, de sua
estrutura organizacional e sua dinâmica, de suas relações com a comunidade e
propicia um clima de trabalho favorável a maior aproximação entre professores,
alunos e pais. Nas empresas, a participação nas decisões é quase sempre
estratégias que visa a busca de aumento de produtividade. Nas escolas, também
se busca bom resultado, mas há nelas um sentido mais forte de prática da
democracia, de experimentação de formas não autoritárias de exercícios do poder
de oportunidade ao grupo de profissionais para intervir nas decisões de
organização e definir coletivamente o rumo dos trabalhos.
Convém ressaltar que o princípio participativo não esgota as ações
necessárias para assegurar a qualidade de ensino. Tanto quanto o processo
organizacional e como um de seus elementos, a participação é apenas um meio
de alcançar melhor e mais democraticamente os objetivos da escola, os quais se
localizam na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem.
O conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que
significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si
próprios, isto é, para a condução da própria vida. Como a autonomia opõe-se às
formas autoritárias de tomadas de decisão, sua realização concreta nas
instituições dá-se pela participação na livre escolha de objetivos e processos de
trabalho e na construção conjunta do ambiente de trabalho.
A autonomia só existe na proporção em que ela acontece nas relações
sociais e por este caminho ela é construída. Tanto no plano individual, como no
plano coletivo ou institucional. Na mesma proporção, em que a autonomia de um
sujeito está condicionada à autonomia dos sujeitos nas relações sociais, a
liberdade também está posta neste sentido. Todos conhecemos aquela máxima
liberal que dita que a liberdade de um sujeito termina quando começa a liberdade
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do outro. Pois é exatamente o contrário: a liberdade de ambos somente existe
quando ambos são livres ao mesmo tempo, senão não há sentido para a
liberdade, nem para a autonomia.
É verdade que a escola tem uma tradição de pensar e fazer a pedagogia.
Localizada num dado espaço, que inclui relações de poder, numa organização
temporal, que no âmbito escolar normalmente é um tanto limitada e segmentada,
com formas próprias de gestão e de tomada de decisões, a instituição escolar
constrói, por suas próprias vias, as alternativas para solução dos seus problemas
das mais diferentes fontes que se lhe apresentam. A esse procedimento pode-se
atribuir a denominação de autonomia. Em outras palavras, a escola é muito mais
autônoma do que imagina. Só não é mais autônoma porque desconhece essa
autonomia, porque basicamente desconhece a si própria, ou melhor, não se
conhece devidamente.
A instituição escolar deve conhecer-se e com isso conhecer os limites das
suas potencialidades e a sua capacidade de construir-se autônoma, mas deve
fazê-lo com vistas à construção da autonomia do processo educativo. Isto é, à
autonomia política ou institucional corresponde, necessariamente no caso da
escola, uma autonomia pedagógica. Porque a escola, como as relações de poder
que estão contidas no seu cotidiano, é uma instituição política e ainda com as
funções e as ações que lhe são atribuídas e que apresentam como uma instituição
fundamentada na sociedade.
3.1 – CONSELHO ESCOLAR
O conselho escolar tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em
questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar.
Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e
financeiros. Em vários estados, o conselho é eleito no início do ano letivo. Sua
composição tem certa proporcionalidade de participação dos docentes, dos
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especialistas em educação, dos funcionários, dos alunos e de seus pais, em
princípio, a paridade entre integrantes da escola (50%) e comunidade (50%). Em
alguns lugares, o conselho escolar é chamado de colegiado e sua função básica é
democratizar as relações de poder.
Tem como objetivo aprovar o Projeto-Político-Pedagógico da escola,
critérios relativos à sua ação, organização, funcionamento e relacionamento com a
comunidade, nos limites da legislação em vigor e compatíveis com as diretrizes e
política educacional traçadas pela Secretaria de Estado da Educação.
3.2 – A DIREÇÃO ESCOLAR
A direção escolar, além de uma das funções do processo organizacional, é
um imperativo social e pedagógico. O significado do termo direção, no contexto
escolar, diferente de outros processos direcionais, especialmente os empresariais.
Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades,
pois implica intencionalmente, definição de um rumo educativo, tomada de posição
ante objetivos escolares sociais e políticos, em sua função social de mediação,
influem significativamente na formação da personalidade humana, por essa razão,
são imprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos.
É inegável que o diretor constrói, via de regra, uma nova visão sobre a
escola e o trabalho ali desenvolvido, pois se depara, durante o seu mandato, com
situações tão complexas como as que via em sala de aula, mas que são
problemas de naturezas muito diversas daqueles outros e ao resolver esses
problemas o faz numa perspectiva diferente, em uma abordagem que é própria á
natureza do trabalho do diretor e isto lhe permite a construção de um novo
referencial para entender as relações pedagógicas. Esse novo olhar para a escola
torna-se fundamental para o incremento do trabalho do professor/pedagógico
quando retorna às atividades depois de deixar a função de direção, uma vez que
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volta com mais elementos para avaliar a sua prática pedagógica, permitindo assim
o incremento da qualidade de ensino.
Em razão dessas considerações, a escola do diretor de escola requer muita
responsabilidade do sistema de ensino e da comunidade escolar. Infelizmente,
predomina ainda no sistema escolar público brasileiro a nomeação arbitrária de
diretores pelo governador ou pelo prefeito, geralmente para atender as
conveniências e a interesses políticos-partidários. Essa prática torna o diretor o
representante do poder executivo na escola. Entretanto, há outras formas de
escolha, como o concurso público e à eleição pelo voto direto ou representativo.
3.3 – A EQUIPE PEDAGÓGICA
As funções dos especialistas na área variam conforme a legislação estadual
e municipal, e em muitos lugares, suas atribuições são unificadas em apenas uma
pessoa ou são desempenhadas por professores. Como constituem funções
especializadas, que envolvem habilidades bastante especiais, recomenda-se que
seus ocupantes sejam formados em cursos específicos de pedagogia.
O conselho de classe ou de série é órgão de natureza deliberativa acerca
de avaliação discente, resolvendo quanto as ações preventivas e corretivas sobre
o rendimento dos alunos, sobre promoções e reprovações e sobre outras medidas
concernentes à melhoria da qualidade da oferta dos serviços educacionais e ao
melhor desempenho escolar do alunado.
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3.4 – CORPO DOCENTE E ALUNOS
O corpo docente é o conjunto dos professores em exercício na escola, cuja
função básica consiste em contribuir para o objetivo prioritário da instituição, o
processo do ensino e aprendizagem. Os professores de todas as disciplinas
formam com a direção e os especialistas, a equipe escolar. Além de seu papel
específico de docência, também tem a responsabilidade de participar da
elaboração do plano escolar ou Projeto Político-Pedagógico, da realização das
atividades escolares do conselho de escola, de classe ou série, das reuniões com
pais, da APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) e das demais
atividades cívicas, culturais e recreativas da comunidade.
O corpo discente inclui os alunos e eventualmente, suas instâncias de
representatividade.
3.5 – EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Responde pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos
objetivos e das funções da escola.
A secretaria escolar cuida da documentação, da escrituração e da
correspondência da escola, dos docentes e demais funcionários e dos alunos.
Dedica-se, também, ao atendimento à comunidade. Para a realização desses
serviços, a escola conta com um secretário e com auxiliares de secretaria.
Os serviços gerais da manutenção, da conservação e da limpeza do prédio,
da guarda das dependências, das instalações e dos equipamentos, da cozinha e
da organização e distribuição da merenda escolar, da execução de pequenos
consertos e de outros serviços rotineiros da escola.
O serviço de multimeios compreende a biblioteca, os laboratórios, os
equipamentos audiovisuais, a videoteca e outros recursos didáticos. Em alguns
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lugares, são os professores que cuidam dos multimeios, organizando os
equipamentos e auxiliando os colegas em sua utilização.
3.6 – GRÊMIO ESTUDANTIL
É a entidade do segmento estudantil. Ele está a serviço da democracia na
escola, através das suas funções de representação e organização dos alunos e
exatamente por isto, necessita a garantia de toda a independência para seu
funcionamento.
Muitas vezes vemos diretores, pedagogos e professores bem intencionados
dedicando-se para “organizar o Grêmio” para os alunos. A despeito da boa
intenção, essa prática de tutela sobre o estudante pouco (ou nada) ajuda, pois o
caminho da autonomia e da democracia deve ser construído pelos próprios
alunos. O que a escola e seu grupo de funcionários podem fazer é dar todo o
suporte material e teórico que os alunos necessitem para a implementação do
Grêmio Estudantil, mas garantindo a liberdade de organização para eles, os quais,
mesmo com todos os erros que cometerão, terão no Grêmio mais do que uma
entidade representativa terá um grande aprendizado político.
Essas instituições auxiliam de forma importante a ampliação da democracia
nos processos de gestão e organização da escola. Todavia, isto tudo, como
comentamos, pode significar muito pouco, particularmente se o princípio
democrático não estiver sustentado a organização dessas instituições, isto é, de
pouco vale a criação de conselhos e eleições se não há disposição dos
profissionais que atuam na escola ou no sistema de ensino, ou dos estudantes e
seus familiares ou mesmo da sociedade em geral, na edificação de espaços para
o diálogo, nos quais todo, independente de condição social ou vínculo com a
educação, possam participar, opinando e tendo suas opiniões ouvidas e
respeitadas.
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A atual legislação educacional brasileira reza em seus princípios e fins a
questão da gestão democrática do ensino público como uma das formas de dirigir
as instituições de ensino. Essa inovação oportunizou a reflexão e o repensar sobre
a Organização Escolar e a estrutura da escola em seu interior e sua projeção
exterior.
A Organização Escolar passou então, a ser entendida sob um novo enfoque
da educação, emancipadora, que segundo Veiga (1995, p.63) significa trilhar
novos caminhos na esperança de uma escola melhor para todos. Para tal intento,
faz-se necessário ações partilhadas e solidárias entre os seus pares e diferentes,
isto é a comunidade escolar como um todo.
Percebe-se que a nova proposta de reorganização do sistema educacional
tem como ponto diferencial à autonomia pedagógica e administrativa das unidades
de ensino público, que são implementadas pela gestão democrática participativa
conferida pela nova legislação educacional brasileira.
Ao entender de Garcia (2000, p.27) “a gestão educacional em sua forma
pensada e definida ainda está muito longe de ser eficiente, isso porque algumas
ações precisam de providências de âmbito legal, orçamentário e estrutural, que
demandam a efetivação e a eficácia da gestão educacional in loco”.
A concepção mais ampla de Organização envolve aspectos da autonomia
política e pedagógica da escola, requerendo necessariamente uma nova
pedagogia transformadora, concebida em cada escola de acordo com o seu
Projeto Político-Pedagógico.
Na esfera pública, a Organização educacional tem suas bases nos
pressupostos democráticos e na participação da sociedade civil, objetivando o
caráter público do Estado e de suas instâncias.
Essa perspectiva contrapõe-se à privatização da esfera pública e à
prorrogação do público pelos interesses privados.
Nas
instituições
públicas,
a
implementação
de
uma
Organização
democrática recoloca a questão da natureza do poder, de suas formas e a
possibilidade concreta de exercê-lo no processo democrático da ação coletiva.
22
O
conceito
de
Organização
educacional,
diferentemente
do
de
administração educacional, abrange uma série de concepções não abarcadas pelo
de administração. Pode-se citar: a democratização de processo de determinação
dos destinos do estabelecimento de ensino e seu Projeto Político-Pedagógico; a
compreensão da questão dinâmica e completiva das relações interpessoais da
organização; o entendimento dessa organização como uma entidade viva e
dinâmica, demandando uma atuação especial de liderança; o entendimento de
que a mudança dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações
sociais da organização.
Vieira (2000,p.141) em relação à Organização educacional, afirma “que a
mudança ou a ocorrência dela expressa o reconhecimento da escola enquanto
instituição caracterizada por uma cultura própria, atravessada pelo consenso e
conflito e marcada pela contradição e reistência.”
A concepção democrática de administração na esfera pública no Brasil foi
amplamente prejudicada pelo longo período de ditadura militar, dada à prevalência
do poder executivo sobre o legislativo. A sociedade civil foi alijada da formulação
de políticas públicas, do controle social do Estado e, por conseguinte, da
conjunção de processos que permitissem a transformação de estruturas
autoritárias.
A abertura democrática criou condições para a efetivação de novas formas
de participação popular e fundamentalmente, a reorganização dos movimentos
sociais.
Setores da educação buscam um redirecionamento do conteúdo e da
prática educacional, buscando uma transformação social e política da sociedade.
Esse enfoque pedagógico coloca em questão as formas de organização da escola
e contrapõe-se a uma visão conservadora de educação, baseada no centralismo
das decisões, na concepção burocrática, nos esquemas formais de preservação e
reprodução de poder. Esse período foi caracterizado por uma intensa mobilização
acadêmica e política em torno da educação. Um exemplo disto foi a criação de
Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.
23
As propostas pedagógicas elaboradas ao longo desse processo de
mobilização reafirmam, entre outras questões, o reconhecimento dac educação
como direito do cidadão, o compromisso do Estado para com a educação, a
obrigatoriedade do ensino, a garantia do padrão de qualidade, a valorização dos
docentes e a democratização da Organização Escolar.
A Educação, direito fundamental de todos, é dever do Estado e da família,
com a colaboração da sociedade, cabendo ao Poder Público assegurar direitos
aos cidadãos. “Nesse contexto mais amplo, que por certo não é de todo novo, mas
impõe desafios, a gestão muitas vezes se põe como a pedra de toque para
solução dos velhos problemas educacionais” (Garcia, 2000,p.143-144).
Parte-se do pressuposto de que a educação só pode ser compreendida em
determinado contexto histórico. Torna-se evidente a atenção dada aos novos
rumos a serem perseguidos daqui a diante, tendo em vista a especificidade das
mudanças em nossa sociedade. Cabe à escola, instituição de ensino e de
pesquisa, legalmente constituída, oportunizar a articulação da produção,
elaboração e apropriação do saber, irradiação do conhecimento, integração
escola- comunidade, possibilitando a transformação da sociedade, valorizando a
vida, priorizando o ser humano – seu objetivo maior – no exercício efetivo da
cidadania e qualificação para o trabalho.
Ao refletir-se sobre a Gestão escolar tem-se que, necessariamente,
relacionar, tal questão ao processo mais amplo: democratização da escola. Isto
significa que a educação, mais especificamente a escola, como forma educativa
dominante na sociedade moderna, quando alcança a condição determinada pelo
contexto social, deve simultaneamente buscar, ainda que seja por meios utópicos,
sua transformação interna, bem como contribuir para a superação dos entraves
estruturais que a impedem de realizar plenamente sua função.
A Organização Escolar democrática significa um processo que rege o
funcionamento da escola, compreendendo a tomada de decisões conjuntas,
baseada nos direitos e deveres de todos os envolvidos na escola (Gadotti,1996).
24
CAPÍTULO - IV – ENSINO-LEI
A partir da redemocratização do país, a sociedade brasileira passou por um
processo de reordenamento no campo social, político e econômico. Esse
reordenamento está expresso na nova Constituição promulgada em 1988.
No campo educacional, do ponto de vista das formulações legais, houve
vários avanços, entre eles a garantia da Organização democrática no ensino
público (art.206.IV). Este dispositivo constitucional procura assegurar o caráter
democrático do ensino público, de forma que as instituições públicas possam criar
uma cultura político-educativa de exercício do princípio e da prática democrática
no seu cotidiano.
A Constituição Federal, em seu capítulo III intitulado “Da educação, da
cultura e do desporto” trata especificamente a Educação na seção I, a partir do
artigo 205 até o 214. Os dois primeiros artigos 205 e 206 apresentam uma síntese
do ideal da educação para o país. O artigo 205 define a educação como “direito de
todos e dever do Estado e da família. Estatui que “será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade” e estabelece objetivo; o pleno desenvolvimento
da pessoa, eu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho. O
artigo 206 explicita os princípios a luz dos quais deve o ensino ser ministrado. Do
inciso IV e VII, são enunciados aqueles que tem a ver com as garantias do ensino,
a valorização dos profissionais e a Organização democrática do ensino público.
Pelo primeiro, todos os cidadãos vivendo no Brasil encontram-se em
condições
de
igualdade
jurídica
para
terem
acesso
à escola
e
nela
permanecerem. Pelo segundo, todos desfrutam igualmente a liberdade jurídica de
“aprender, ensinar, pesquisar, pensar e divulgar a arte e o saber”.
25
Uma das soluções preconizadas é a implantação de um processo global
que permita a participação de todos numa dinâmica de ação – reflexão, para a
transformação social, visando o bem comum.
A Lei Nº 9.394, que estabelece as diretrizes a bases para a Educação
Nacional sancionada em 1996, no artigo 15 assegura “progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa Organização Financeira...” mais adiante,,
art. 52 parágrafo único. “Para garantir autonomia didática-científica das
Universidades caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa, decidir, dentro
dos recursos orçamentários disponíveis”.
Com abertura as “AUTONOMIA” cabe aos organizadores das instituições
educacionais buscarem saídas criativas com vistas às possibilidades de
concretização de uma Organização democrática, a partir do planejamento
participativo, do Projeto Político-Pedagógico, da descentralização das ações, bem
como da articulação entre o pedagógico, político, financeiro e o administrativo.
Dentro de uma proposta de participação do processo democrático.
A educação, então, pode ser entendida tanto a nível macro, em termos de
Sistemas e de Programas Educacionais, quanto em nível de micro, em termos de
ensino e currículo.
26
CAPÍTULO – V – PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
O sistema educacional se apresenta como um subsistema diferenciado do
sistema social, cuja análise exige, em termos metodológicos, um quadro
referencial que é a sociedade como um todo.
O sistema educacional pode, não apenas se ajustar e sobreviver à situação
de mudança social, como também se revelar em importante elemento no seu
direcionamento. Sobre esta relação existem estudos cujos resultados se
representam muitas vezes conflitantes. Embora haja estudos que reconheçam o
papel da educação como fator de crescimento econômico e mudança social, pode
ser observado de forma inconteste que o sistema educacional tem contribuído
mais sensivelmente na preservação de certas características fundamentais do
sistema sócio-econômico-político-cultural.
Entende-se a Organização educacional como parte da sociedade civil, que
apresenta um espaço onde, confrontam-se os diversos interesses sociais. Tal
confronto pressupõe como afirma Gadotti (1995). “Há existência de um espaço
político-pedagógico a ser preenchido, principalmente pela ação consciente de
educadores e administradores comprometidos com o processo de transformações
sociais que atendam às necessidades de toda sociedade”.
Deve-se também pressupor a busca de soluções reais e viáveis, que
necessariamente transformam os atuais objetivos, ações e práticas educacionais.
Embora ciente de que a educação não é a única a buscar a transformação social,
porque ela necessita da participação de todos os seguimentos sociais para que
essa transformação ocorra.
Gandin (1995) afirma que “a falta de consciência política dos professores e
das escolas persistirá enquanto, como grupo, não formos capazes de propor
características amplas opção fundamentada teoricamente, para a sociedade em
cuja construção possamos nos engajar ... uma visão global (sociedade, homem,
cultura e educação) é bem mais importante do que a discussão dos pormenores”.
(Gandin, 1995 – p.92 e 93).
27
A qualidade na educação,,necessariamente voltada para o bem estar
individual e coletivo, depende da união, da força e da
vontade política dos
envolvidos no processo. Portanto, a construção da qualidade na educação tem
como base à concepção da escola, do cidadão e da sociedade que queremos. O
Projeto Político-Pedagógico será, o eixo dessa concepção no processo de açãoreflexão, como resposta direta do repensar e do fazer conjunto da comunidade
escolar.
O grande desafio de organizar o Projeto Político-Pedagógico, está em
estabelecer as políticas desejadas de forma participativa, levando em conta a
realidade social, resgatando os valores morais e éticos, reconhecendo o
profissional da educação, tendo a vontade política de fazer acontecer,
reestruturando os espaços pedagógicos e físicos. A qualidade da educação passa
pela elaboração de um Projeto Político-Pedagógico, pautado na visão abrangente,
transformadora e principalmente que atenta às peculiaridades no contexto
histórico-social e respondendo as reais necessidades da comunidade.
Na visão de Paro (2001, p. 19) “uma sociedade autoritária, com tradição
autoritária, com organização autoritária e, não por acaso, articulada com
interesses autoritários, orienta-se numa visão oposta à democracia”.
A
grande
maioria
das
instituições
pode
ser
classificada
como
antidemocráticas em sua estrutura, porém isso não é motivo para a neutralidade
da ação, uma vez que “a realidade social está repleta de contradições que
precisam ser aproveitadas como ponto de partida para ações com vistas à
transformação” (Paro, 2001, p. 19).
A questão participativa e democrática precisa repensar as políticas préestabelecidas
pela
sociedade,
porque
há
necessidade
crescente
de
comprometimento de todos os segmentos. Numa dimensão mais ampla, a política
educacional necessita assegurar as reivindicações da sociedade (Paro, 2001).
Em um certo sentido, a escola pode ser comparada à humanidade. Assim
como os homens, também as escolas, apesar de toda a especificidade, possuem
uma essência comum, a qual não se modifica – ela é a mesma em qualquer
tempo e parte do mundo, pois o que é da natureza da escola é que vai constituir a
28
sua função básica, o seu dever de garantir a todos o direito aos conhecimentos
científicos, éticos e culturais. Esses conhecimentos e a forma de garantir a sua
aprendizagem vão depender de cada momento histórico, bem como, das
necessidades específicas de cada comunidade escolar.
O desenvolvimento social exige cada vez mais uma formação sólida, ampla
e profunda de seus membros cumprindo um papel relevante de formação de
cidadãos, como sujeitos político.
Segundo Demo (1996 – p.14) “A inovação depende intrinsecamente do
conhecimento inovador. Está no conhecimento a Usina fundamental da inovação”.
“Não há prática revolucionária, sem teoria revolucionária”, dizia Lênin, enfatizando
a necessidade da formação teórica, da crítica, da autocrítica e o papel da filosofia
na luta pela emancipação, buscando pressupostos que sustentam uma
transformação social.
Diante de tão gigantesca tarefa, a pedagogia de Paulo Freira (1987) salta à
nossa reflexão como uma verdadeira transformação para enfrentar esse desafio.
Inspirada no crescimento do binômio
EDUCADOR – EDUCANDO através da
práxis de uma visão libertadora da educação e da denúncia da concepção
“bancária”
do
modelo
pedagógico
tradicional.
Freire
assim
expõe
sua
revolucionária pedagogia “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho:
os homens se libertam em comunhão”. (Freire, 1987 – p.52).
Ao intervir de forma ativa, entende-se a participação como parte,
partilhando o poder e as decisões.
Admitir o conflito é saber que o poder está em questão, que o processo
democrático não é fácil, mas também não é difícil. Levantar a bandeira das
decisões compartilhadas requer, acima de tudo, maturidade individual e coletiva,
no entendimento das próprias funções, papéis de cada um dos grupos nesse
objetivo maior que é a transformação social.
Segundo Gandin, (1984 – p.153) é através de uma avaliação competente
que alcançamos o fim último da educação eficiente. Para ele “a qualidade é uma
meta em permanente mutação. Está sempre se elevando,aumentando o seu valor
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em qualidade de perícia, de qualidade, do tipo de trabalho que é feito. É uma
melhoria constante e permanente”.
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CONCLUSÃO
A realidade educacional atual exige certo entendimento sobre as questões
relativas ao papel desempenhado pelo diretor da escola pública. Características
que devem determinar ou eleger o perfil deste profissional é desafiante, porém
importante para que possa realizar um trabalho de qualidade e eficiência.
A política nacional de educação deve traduzir um núcleo curricular comum
visando preservar a unidade cultural do país, fortalecendo a construção do
conhecimento científico e oportunizando a todo acesso ao desenvolvimento
educacional (Vieira, 2000).
A escola é a estrutura central do processo educacional, envolvendo os
estudantes e professores, e comunidade como um todo. Ela envolve seus sujeitos,
pois somente na unidade escolar se pratica a educação, se constrói e distribui
conhecimentos, definindo a qualidade do ensino e o desenvolvimento humano
sustentável.
O Conselho Escolar tem por finalidade promover a articulação entre os
vários segmentos organizados da sociedade e os setores da escola, a fim de
garantir a eficiência e a qualidade de seu funcionamento.
A participação é uma necessidade humana que se caracteriza por uma
força de atuação onde se reconhece e assume seu poder de exercer influência. O
poder é resultado de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir
em torno de questões que são propostas.
Na comunidade escolar pesquisada, verifica-se que todos têm influência no
contexto de que fazem parte, exercendo independente da sua consciência da
direção e intenção de sua atividade.
A falta de consciência dessa interferência resulta negativamente na
organização social. Para as próprias pessoas que constituem o ambiente escolar
com mobilização efetiva e esforços individuais, para superar atitudes de
acomodação, alienação, comportamentos individualistas, procura-se construir
espírito de equipe.
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Para a autonomia da escola, a Gestão Escolar promove a criação e a
sustentação de um ambiente propício à participação plena de profissionais, alunos
e seus pais, no processo social escolar, por essa participação que desenvolvem
consciência social crítica e sentido de cidadania.
Procura-se direcionar o processo de participação na escola com a criação
de uma visão de conjunto associada à ação cooperativa promovendo um clima de
confiança valorizando as capacidades de todos os participantes.
Integram-se esforços estabelecendo a demanda de atividades centradas
nas idéias e não em pessoas. Assumindo o compromisso em conjunto,
construímos a participação em uma ação coletiva onde todos são de fundamental
importância para o processo educacional.
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BIBLIOGRAFIA
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