COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE
ACTA NÚMERO 14/XI/ 1.ª SL
Aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2010, pelas 15:00 horas, reuniu a Comissão de
Saúde, na sala 9 do Palácio de S. Bento, na presença dos Senhores Deputados
constantes da folha de presenças que faz parte integrante desta acta, com a
seguinte Ordem do Dia:
15:00 - Audição da Alta Comissária para a Saúde requerida pelo PSD, sobre
a situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação
de cuidados.
17:00 - Audição da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços
de Saúde Mental (CNRSSM) requerida pelo PSD, sobre a situação actual do
sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidados.
Audição da Alta Comissária para a Saúde
(audição integralmente gravada)
O Presidente iniciou a reunião referindo estarem presentes a Alta Comissária para a
Saúde, Prof. Maria do Céu Machado e o Dr. Paulo Nicola. Explicou a metodologia de
trabalho, informando que haverá uma apresentação inicial por parte do grupo
parlamentar requerente, seguindo-se as intervenções dos outros grupos e a
consequente resposta do INEM.
A Deputada Clara Carneiro apresentou o requerimento que solicita a audição da
responsável do Alto Comissariado para a Saúde, fez o enquadramento do problema
e colocou questões, seguindo-se os comentários e formulação de perguntas por
parte dos Deputados Maria Antónia Almeida Santos, Isabel Galriça Neto, Serpa
Oliva e Bernardino Soares, que foram respondidas pela Prof. Maria do Céu
Machado.
Seguiu-se uma 2ª ronda de questões formuladas pelos Deputados João Semedo,
Ricardo Gonçalves, Maria José Nogueira Pinto e Teresa Caeiro, que também foram
respondidas pela Alta Comissária.
Audição da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de
Saúde Mental (CNRSSM)
(audição integralmente gravada)
O Presidente deu início à audição com a Comissão Nacional para a Reestruturação
dos Serviços de Saúde Mental (CNRSSM) e que é presidida pelo Prof. Caldas de
Almeida, dando, em seguida, a palavra à Deputada Clara Carneiro que apresentou
o requerimento do PSD em que é solicitada a audição da CNRSSM a que se
seguiram os comentários e as perguntas dos Deputados Clara Carneiro, Maria José
Nogueira Pinto, Maria das Mercês Soares, Rui Prudêncio, Ricardo Gonçalves, Teresa
Caeiro, Isabel Galriça Neto, Serpa Oliva e Paula Santos, as quais foram objecto de
resposta por parte do Prof. Caldas de Almeida.
Procedeu-se a uma 2ª ronda de perguntas formuladas pelos Deputados Ricardo
Gonçalves, Antonieta Guerreiro, Isabel Galriça Neto, Serpa Oliva e João Semedo,
que também foram respondidas pelo Professor Caldas de Almeida.
A reunião foi encerrada às 19:40 horas, dela se tendo lavrado a presente acta, que
depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.
Palácio de São Bento, 10 Fevereiro 2010.
O PRESIDENTE
(COUTO DOS SANTOS)
Folha de Presenças
Estiveram presentes nesta reunião os seguintes Senhores Deputados:
Antonieta Guerreiro
Bernardino Soares
Clara Carneiro
Conceição Casa Nova
Couto dos Santos
Defensor Moura
Fernando Jesus
Isabel Galriça Neto
João Semedo
Luísa Salgueiro
Maria Antónia de Almeida Santos
Maria das Mercês Borges
Maria Helena Rebelo
Maria José Nogueira Pinto
Maria Luísa Santos
Ricardo Gonçalves
Rosário Águas
Rui Prudêncio
Teresa Caeiro
Teresa Fernandes
Arménio Santos
Jorge Manuel Gonçalves
Maria José Gamboa
Nuno Magalhães
Sónia Fertuzinhos
Faltou à reunião o seguinte Senhor Deputado:
Luís Menezes