PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 35/2009
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA : 30/09/2009
HORA : CATORZE HORAS
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00561200908218008*
1.
Processo RO-00561-2009-082-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CARLOS ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) : AMÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ALVES E OUTRO(S)
*00578200905418006*
2.
Processo RO-00578-2009-054-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RAFAEL VIANA CARNEIRO
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
*00863200901218005*
3.
Processo RO-00863-2009-012-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): JOSÉ DIONÍSIO LUIZ VIEIRA
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00902200900518006*
4.
Processo RO-00902-2009-005-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado(s) : JOSÉ ALBERTO PIRES E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. VALDECI ARCANJO NOVAES (ADESIVO)
Advogado(s) : LUIZ SÉRGIO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01018200918118000*
5.
Processo RO-01018-2009-181-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANA NICE LOPES DOS REIS
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
*01030200908218002*
6.
Processo RO-01030-2009-082-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ROSÂNGELA CATARINA DE ARAÚJO
Advogado(s) : PATRÍCIA LEDRA GARCIA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MELKRYS CONFECÇÕES LTDA.
Advogado(s) : ROSANGELA BATISTA DIAS
*01139200900218001*
7.
Processo RO-01139-2009-002-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RODOLFO GUIMARÃES NUNES
Advogado(s) : LAYSSON DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG
Advogado(s) : MARIA CÂNDIDA BALDAN DAYRELL FLEURY E OUTRO(S)
*01207200919118000*
8.
Processo RO-01207-2009-191-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): GRUPO CORAL - CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s) : NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARCOS BARROS DA SILVA
Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
*01261200901018002*
9.
Processo RO-01261-2009-010-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : TEKTRON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME
Advogado(s) : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
3
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01655200912118002*
10. Processo RO-01655-2009-121-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ADRIANO HONORATO DE SOUZA (ADESIVO)
Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES
Recorrido(s) : OS MESMOS
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01694200800318009*
11. Processo RO-01694-2008-003-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): JBS S.A.
Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO
Recorrido(s) : ROGÉRIO PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) : ISRAILTON PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
*00021200912118002*
12. Processo RO-00021-2009-121-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. SERMATEC - INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA.
Advogado(s) : LEONOR SILVA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. HUDSON ARAÚJO CARVALHO(ADESIVO)
Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. TERRA NOVA CALDEIRARIA LTDA. - ME
Advogado(s) : ANDRÉ ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
*00451200900518007*
13. Processo RO-00451-2009-005-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): RIVANILDO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) : MÔNICA FLAUZINO MENDES
Recorrido(s) : DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : SÉRGIO DE ALMEIDA
Observação
: A pedido da Desembagadora Relatora, o processo
foi retirado de pauta, para reexame da matéria.
*00648200905418006*
14. Processo RO-00648-2009-054-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): RENATO COUTO PEREIRA
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s)
:
NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
MÁRCIO ANDRÉ REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00771200918118008*
15. Processo RO-00771-2009-181-18-00-8
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. BRUNA MARTINS TEIXEIRA (ADESIVO)
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00886200918118002*
16. Processo RO-00886-2009-181-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): BORTOLOTO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Advogado(s) : LAYSSON DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CLEBER GOMES DE ANDRADE
Advogado(s) : ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
*00945200908218000*
17. Processo RO-00945-2009-082-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): ÁGUA MINERAL FLORA LTDA. - ME
Advogado(s) : JOSÉ DE LUZ BORGES DA SILVA
Recorrido(s) : JOÃO ADILSON MORAES
Advogado(s) : FRANCISCO DE PAULA ALVES MARTINS E OUTRO(S)
*01654200912118008*
18. Processo RO-01654-2009-121-18-00-8
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
S.A.
Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ELSON LAGOS DE CARVALHO (ADESIVO)
Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES
Recorrido(s) : OS MESMOS
RITO ORDINÁRIO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00266200300418000*
19. Processo AP-00266-2003-004-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY
Agravado(s) : 1. ELIAS MENDES GOUVEIA
Advogado(s) : AMÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ALVES E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s) : ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO(S)
*01459200400618002*
20. Processo AP-01459-2004-006-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): SÍLVIA CÂNDIDA DA ROCHA MESQUITA
Agravado(s) : 1. VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. (MASSA FALIDA
DE)
Advogado(s) : IVAN CLEMENTINO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA LOPES
Advogado(s) : RODRIGO CORTIZO VIDAL
*01477200401218006*
21. Processo AP-01477-2004-012-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS
Advogado(s) : ELIOMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S)
Agravado(s) : BRENO MÁRIO AIRES SILVA FILHO
Advogado(s) : ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA E
OUTRO(S)
*01842200611118006*
22. Processo AP-01842-2006-111-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : EUDES CARVALHO ASSIS
Advogado(s) : KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
Agravado(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
*00363200805418004*
23. Processo AP-00363-2008-054-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : LABORATÓRIO GENOMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : MARLENE NAZARÉ DA SILVA
Advogado(s) : ANTÔNIO LUIZ DA SILVA AMORIM
*01094200819118001*
24. Processo AP-01094-2008-191-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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Agravado(s)
:
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
1. MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
S.A.
ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
2. ELISMAR ALVES DOS SANTOS
MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
*01752200819118005*
25. Processo AP-01752-2008-191-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. EDUARDINHO BARBOSA MARTINS
Advogado(s) : ELIOMAR OLIVEIRA MENDONÇA
*00050200905218004*
26. Processo AP-00050-2009-052-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : LABORATÓRIO GENOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : LUCIANE REGINA DE BRITO MIGUEL
Advogado(s) : IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA
*01150200919118009*
27. Processo AP-01150-2009-191-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a): FERNANDO DE OLIVEIRA
Agravado(s) : SUPERMERCADO LAR FELIZ LTDA
Advogado(s) : CARLOS PEREIRA DOMINGUES E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00969200601118000*
28. Processo RO-00969-2006-011-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): LUÍS ALBERTO BASÍLIO
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
*00567200700918000*
29. Processo RO-00567-2007-009-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CELMA CRISTINA FERNANDES
Advogado(s) : JULIANO EVARISTO DA PAIXÃO E AMORIM E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. IGREJA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ (ADESIVO)
Advogado(s) : LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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Recorrido(s) :
OS MESMOS
*01149200705218001*
30. Processo RO-01149-2007-052-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CARLOS E KÊNIA CESSEL INSPEÇÕES LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s) : ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. WESLEY RODRIGUES CHAVEIRO
Advogado(s) : VALDIR LOPES CAVALCANTE E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. JOÃO MAIA VIANA NETO - FI
Advogado(s) : ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO
*02215200700318000*
31. Processo RO-02215-2007-003-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ALAN KARDEC NUNES DOS SANTOS JÚNIOR
Advogado(s) : RONNY ANDRÉ RODRIGUES
Recorrido(s) : OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SANTA GENOVEVA S/C
LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : FÁBIA NIUTCHA MUNDIM DE GODOY E OUTRO(S)
*00886200818118001*
32. Processo RO-00886-2008-181-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): PAULO SÉRGIO MIGUEL DA SILVA E OUTRO(S)
Advogado(s) : SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MIGUEL PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
*01042200808218006*
33. Processo RO-01042-2008-082-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. TRANSPORTES ZILLI LTDA.
Advogado(s) : JADIR ELI PETROCHINSKI E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. REGINALDO BORGES TAVARES (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01616200819118005*
34. Processo RO-01616-2008-191-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANDERSON MENDONÇA SENA
Advogado(s) : ARNALDO DE ASSIS
*01708200801018002*
35. Processo RO-01708-2008-010-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
1. MADEIREIRA MADEIMAX LTDA.- ME
FOGO GERSGORIN
2. ROGÉRIO BORGES FREIRE
ROSSINI BEZERRA ROSSI E OUTRO(S)
OS MESMOS
*01746200819118008*
36. Processo RO-01746-2008-191-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOÃO PAULO DA SILVA
Advogado(s) : ELIOMAR OLIVEIRA MENDONÇA
*02070200800518001*
37. Processo RO-02070-2008-005-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CLAUDEMIR HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) : SÉRGIO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. CERÂMICA LANZI LTDA.
Advogado(s) : SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. MONTREAL AGROPECUÁRIA LTDA.
Advogado(s) : SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES E OUTRO(S)
*02089200800718000*
38. Processo RO-02089-2008-007-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s) : MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ZÉLIA CÂMARA NOLÊTO SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s) : HIGOR RÉGIS DIAS BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*02250200800418007*
39. Processo RO-02250-2008-004-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): HENRIQUETA DE FÁTIMA APARECIDA COSTA LEITE
Advogado(s) : SOLANGE MONTEIRO PRADO ROCHA
Recorrido(s) : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
*02255200800618002*
40. Processo RO-02255-2008-006-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. NEURILENE APARECIDA MARQUES
Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*02291200800818009*
41. Processo RO-02291-2008-008-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ADIEL ZIEBART FELIPE
Advogado(s) : CEYTH YUAMI E OUTRO(S)
*02294200801118005*
42. Processo RO-02294-2008-011-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): WELLINGTON JOSÉ GUIMARÃES
Advogado(s) : ALBERIZA RODRIGUES DA SILVA
Recorrido(s) : CASTRO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE RESENDE
*02598200812118008*
43. Processo RO-02598-2008-121-18-00-8
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. XINGULEDER COUROS LTDA.
Advogado(s) : ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. WANDER HUMBERTO DUARTE COSTA (ADESIVO)
Advogado(s) : ÂNGELA MARIA RODRIGUES
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00057200900118003*
44. Processo RO-00057-2009-001-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador(a): LUCIANA DAHER VIEIRA GARCIA
Recorrido(s) : THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) : HUDSON ROBSON LIMA E OUTRO(S)
*00159200913118009*
45. Processo RO-00159-2009-131-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
Advogado(s) : ELDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : IVONE LEMOS DE ASSIS ROCHA
Advogado(s) : CLEUBER JOSÉ DE BARROS
*00231200923118006*
46. Processo RO-00231-2009-231-18-00-6
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA PIMENTEL
Advogado(s) : CLAUDECI GOMES DOS SANTOS
Recorrido(s) : 1. MOTOCORTE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
Advogado(s) : JUCEMAR BISPO ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ROTAVI INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s) : JULIANA CHAVES SIQUEIRA
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00324200923118000*
47. Processo RO-00324-2009-231-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): VILMAR ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s) : CLAUDECI GOMES DOS SANTOS
Recorrido(s) : 1. MOTOCORTE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
Advogado(s) : JUCEMAR BISPO ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ROTAVI INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s) : JULIANA CHAVES SIQUEIRA
*00356200900818002*
48. Processo RO-00356-2009-008-18-00-2
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ADÉLIA LOPES DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00403200905418009*
49. Processo RO-00403-2009-054-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s) : ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JEORGIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) : JANAÍNA MARIA MENDES MENEZES E OUTRO(S)
*00442200900218007*
50. Processo RO-00442-2009-002-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. ANDRÉIA GADÊLHA TINÔCO
Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
Recorrente(s): 2. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00451200900418000*
51. Processo RO-00451-2009-004-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): NAPOLEÃO ANDRADE DE ARAÚJO
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrido(s) : 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
*00549200900318001*
52. Processo RO-00549-2009-003-18-00-1
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
2. NORIANE PIRES TAVARES DO NASCIMENTO (ADESIVO)
WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00642200905418009*
53. Processo RO-00642-2009-054-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): DIVINO APARECIDO PIRES CAMILO
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : MÁRCIO ANDRÉ REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00652200905418004*
54. Processo RO-00652-2009-054-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RAQUEL MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : MÁRCIO ANDRÉ REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00744200910218003*
55. Processo RO-00744-2009-102-18-00-3
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ABÍLIO DE OLIVEIRA NATO NETO
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00750200900918007*
56. Processo RO-00750-2009-009-18-00-7
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): KL DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS E
ACESSÓRIOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANCA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ADRIANO NUNES DE LIMA
Advogado(s) : AGRIPINO PINHEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
*00785200900418004*
57. Processo RO-00785-2009-004-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s) : LUIZ AUGUSTO PIMENTA GUEDES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOAQUIM ANTÔNIO DE SIQUEIRA
Advogado(s) : CÉSAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE E OUTRO(S)
*01108200900918005*
58. Processo RO-01108-2009-009-18-00-5
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
12
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
GAFISA S.A.
DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA E OUTRO(S)
ARISTIDES ALVES DA SILVA
WILSON VALDOMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00069200700818000*
59. Processo RO-00069-2007-008-18-00-0
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Revisor(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. MARIA SUEID DA SILVA QUEIROZ
Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00268200819118009*
60. Processo RO-00268-2008-191-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Revisor(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a): ANDRÉIA ROSA DA SILVA
Recorrido(s) : VILMA FERREIRA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) : VASCO REZENDE SILVA E OUTRO(S)
*01107200800118009*
61. Processo RO-01107-2008-001-18-00-9
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Revisor(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. EDSON GOMES CAMELO
Advogado(s) : LUIZ FERNANDO DE MELO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. SADIA S.A.
Advogado(s) : GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01128200800118004*
62. Processo RO-01128-2008-001-18-00-4
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Revisor(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. LUCIANE GONÇALVES DA COSTA
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - ASOEC
Advogado(s) : JULPIANO CHAVES CORTEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
Observação
: A pedido do Desembagador Relator, o processo foi
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
13
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
retirado de pauta, para reexame da matéria.
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00455200900318002*
63. Processo AIAP-00455-2009-003-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : GOIÁS BORDADOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP
Advogado(s) : NICANOR SENA E OUTRO(S)
Agravado(s) : DÊNIS PEIXOTO DINIZ
Advogado(s) : AGNALDO RICARDO DIAS E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00224200900418005*
64. Processo AIRO-00224-2009-004-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO NOS
ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL E OUTRO(S)
Advogado(s) : LEANDRO OLIVEIRA ALVES E OUTRO(S)
Agravado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a): ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01035199100218007*
65. Processo AP-01035-1991-002-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS
Agravado(s) : LUCIMAR DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) : LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL E OUTRO(S)
*01423199813118008*
66. Processo AP-01423-1998-131-18-00-8
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): DAESCIO L. B. OLIVEIRA
Agravado(s) : ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LUZIANIA
*00946200200718002*
67. Processo AP-00946-2002-007-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
14
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
TARCÍSIO DE PINA BANDEIRA E OUTRO(S)
PAULO HENRIQUE CARLONI FLEURY CURADO
EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI E OUTRO(S)
*00871200611118000*
68. Processo AP-00871-2006-111-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. PAULO ROGÉRIO ORTEGA
Advogado(s) : KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. ORGANIZAÇÃO ESTRELA DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : JERLEY MENEZES VILELA E OUTRO(S)
*01829200600318004*
69. Processo AP-01829-2006-003-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : TRANSPORTES BRIOS LTDA. - ME
Advogado(s) : RENATO PEREIRA DA SILVA
Agravado(s) : SANDRO NUNES MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) : ÁLLYSSON BATISTA ARANTES E OUTRO(S)
*00031200723118001*
70. Processo AP-00031-2007-231-18-00-1
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : SERAFIM FELÍCIO DE ALMEIDA
Advogado(s) : CARLOS MAGNO DE SOUZA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. BRASILIAM EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. OSCAR AQUINO DOS SANTOS
*00905200700618004*
71. Processo AP-00905-2007-006-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVIA
Advogado(s) : DELMER CANDIDO DA COSTA
*01126200700318007*
72. Processo AP-01126-2007-003-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Procurador(a): SÉRGIO LUIS LOLATA PEREIRA
Agravado(s) : DORIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00758200813118001*
73. Processo AP-00758-2008-131-18-00-1
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Procurador(a):
Agravado(s) :
Advogado(s) :
Agravado(s) :
Advogado(s) :
DAESCIO L. B. OLIVEIRA
1. JOAQUIM ANTÔNIO DE FREITAS MATOS
VERA LÚCIA ISAC SORIA
2. MOURA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ELÍSIO MORAIS E OUTRO(S)
*00868200805218006*
74. Processo AP-00868-2008-052-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : LABORATÓRIO GENOMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : SANDRO JÚNIOR BATISTA ARANTES
Advogado(s) : ANTÔNIO LUIZ DA SILVA AMORIM
*01885200800718006*
75. Processo AP-01885-2008-007-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*00092200905118009*
76. Processo AP-00092-2009-051-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : LABORATÓRIO GENOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogado(s) : PEDRO PAULO SARTIN MENDES E OUTRO(S)
Agravado(s) : RONY RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) : JOSÉ MÁRIO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S)
*00114200900118004*
77. Processo AP-00114-2009-001-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : ALBIOMAR GOUVEIA DE ALENCASTRO E OUTRO
Advogado(s) : ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR E OUTRO(S)
Agravado(s) : HÉLIO MARQUES BRAGA DE JESUS
Advogado(s) : ALBERIZA RODRIGUES DA SILVA
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*01429200300118003*
78. Processo RO-01429-2003-001-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. SUELY GARCIA NOLETO (ADESIVO)
Advogado(s) : ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*02007200710218003*
79. Processo RO-02007-2007-102-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. IVAN DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s) : VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00475200800818004*
80. Processo RO-00475-2008-008-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. IRIS JOSÉ MENDANHA (ADESIVO)
Advogado(s) : CELINA MARA GOMES CARVALHO
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00958200822118005*
81. Processo RO-00958-2008-221-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): BERTIN LTDA.
Advogado(s) : HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DAGMAR RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s) : RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
*01559200818118007*
82. Processo RO-01559-2008-181-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado(s) : CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO DALO
Recorrido(s) : CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) : LEANDRO VICENTE FERREIRA
*01798200808118009*
83. Processo RO-01798-2008-081-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) : GISELLE SAGGIN PACHECO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ANTÔNIO OTTO MONTEIRO LOTH (ADESIVO)
Advogado(s) : MARCO TÚLIO ELIAS ALVES
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01837200800718008*
84. Processo RO-01837-2008-007-18-00-8
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA.
Advogado(s) : LEIZER PEREIRA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : LUCIMAR MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MARCELINO E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*02144200800818009*
85. Processo RO-02144-2008-008-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): ELDYR BEZERRA TOCANTINS LINO
Advogado(s) : JOÃO WESLEY VIANA FRANÇA
Recorrido(s) : 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Advogado(s) : ELYZA AMÉRICA RABELO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado(s) : VALDETE MORAIS DE SOUSA E OUTRO(S)
*02181200801318002*
86. Processo RO-02181-2008-013-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. RAIMUNDO NONATO TIMÓTEO REIS
Advogado(s) : RENATO LUIZ ALVES LÉO
Recorrente(s): 2. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*02285200800618009*
87. Processo RO-02285-2008-006-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ADRIANO DA SILVA LIMA
Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. LOJAS AMERICANAS S.A.(ADESIVO)
Advogado(s) : HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00064200900918006*
88. Processo RO-00064-2009-009-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): JOÃO BATISTA PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) : ZÉLIA DOS REIS REZENDE E OUTRO(S)
Recorrido(s) : BOI VIDA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
Advogado(s) : ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
*00087200900518005*
89. Processo RO-00087-2009-005-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ALDENI MARIA ABREU MILHOMEM
Advogado(s) : AURÉLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S.A. (ADESIVO)
Advogado(s) : JOÃO PESSOA DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MULTCOOPER - COOPERATIVA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADA LTDA.
Advogado(s) : TELMA MUNIZ LEMOS SOUTO E OUTRO(S)
*00247200916118002*
90. Processo RO-00247-2009-161-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
18
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
SEBASTIÃO CLEMENTE DE OLIVEIRA - ME E OUTRO(S)
CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
EDUARDO NAVARRO MENDONÇA DE OLIVEIRA
LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA
*00313200901018003*
91. Processo RO-00313-2009-010-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : THIAGO BAZÍLIO ROSA D'OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CLEITON KELI GONÇALVES PACHECO
Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
Observação
: A pedido da Desembagadora Relatora, o processo
foi retirado de pauta, para reexame da matéria.
*00316200901118003*
92. Processo RO-00316-2009-011-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. CLEYTON MARINHO DE SOUSA
Advogado(s) : ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
Recorrente(s): 2. REAL DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado(s) : LUDIMILA OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00316200908118004*
93. Processo RO-00316-2009-081-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ALBERTO NUNES GUERRA
Advogado(s) : VANDERLEI FARIA
*00369200908118005*
94. Processo RO-00369-2009-081-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): WALASSE ALVES DO PRADO
Advogado(s) : ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE E OUTRO(S)
Recorrido(s) : PEDREIRA ARAGUAIA LTDA.
Advogado(s) : BRUNO NACIF DA ROCHA E OUTRO(S)
*00385200900218006*
95. Processo RO-00385-2009-002-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Advogado(s) : VALÉRIA DAS GRAÇAS MEIRELIS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. WHEDERSON INOCÊNCIO DE CASTRO (ADESIVO)
Advogado(s) : CELSO JOSÉ MENDANHA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
19
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00385200919118003*
96. Processo RO-00385-2009-191-18-00-3
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): MARFRIG FRIGORÍFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : VALDIVINO ROSA SOARES
Advogado(s) : NELMA PRADO ALMEIDA SILVA E OUTRO(S)
*00518200900218004*
97. Processo RO-00518-2009-002-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ALDA ROCHA DOS SANTOS FEU
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*00575200905418002*
98. Processo RO-00575-2009-054-18-00-2
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): FÉLIX SERAFIM GONÇALVES
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : HENRIQUE ARCHANJO ELIAS E OUTRO(S)
*00583200905418009*
99. Processo RO-00583-2009-054-18-00-9
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : MÁRCIO ANDRÉ REIS DE OLIVEIRA
*00650200905418005*
100. Processo RO-00650-2009-054-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) : NIVALDO FERREIRA DE SOUZA
Recorrido(s) : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Advogado(s) : MÁRCIO ANDRÉ REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00694200900518005*
101. Processo RO-00694-2009-005-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): JOAQUIM MIRANDA DE CARVALHO
Advogado(s) : HELMA FARIA CORRÊA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s) : CELÚCIA CÉSAR DA FONSECA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S.A. CRISA (EM LIQUIDAÇÃO)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
20
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
YASMINI FALONE IWAMOTO
*00928200910118007*
102. Processo RO-00928-2009-101-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): ERASMO CARLOS DE SOUSA
Advogado(s) : JORDANA AIRES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA.
Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S)
*00978200900918007*
103. Processo RO-00978-2009-009-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. MARIA MADALENA MARTINS DE MEDEIROS
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. AMERICEL S.A.
Advogado(s) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01078200900118006*
104. Processo RO-01078-2009-001-18-00-6
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): BANCO SANTANDER S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOAQUIM PEDRO DE AQUINO MOURA NETO
Advogado(s) : LUÍS CÉSAR CHAVEIRO
*01249200900118007*
105. Processo RO-01249-2009-001-18-00-7
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): MARLY DOS SANTOS
Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO ESTADO DE GOIÁS - PREBEG
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*01323200917118004*
106. Processo RO-01323-2009-171-18-00-4
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s) : FREDERICO CAMARGO COUTINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WARLI JOSÉ FERREIRA
Advogado(s) : DELEON CALACIO SILVA E OUTRO(S)
*01833200912118005*
107. Processo RO-01833-2009-121-18-00-5
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. SERMATEC - INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA.
Advogado(s) : LEONOR SILVA COSTA E OUTRO(S)
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc
21
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
2. JÚNIOR CÉSAR SANTOS (ADESIVO)
OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
1. OS MESMOS
2. TERRA NOVA CALDEIRARIA LTDA. - ME
ANDRÉ ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01046200900118000*
108. Processo RO-01046-2009-001-18-00-0
Relator(a)
: Juíza MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Recorrente(s): AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s) : KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : SAMOEL AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
*02092200800818000*
109. Processo ED-RO-02092-2008-008-18-00-0
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Embargante(s): 1. ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO
Advogado(s) : VALMIR JOSÉ DE SOUZA
Embargante(s): 2. ESTADO DE GOIÁS
Procurador(a): ALAN SALDANHA LUCK
Embargado(s) : OS MESMOS
OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta, que
não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as sessões
que se seguirem, independentemente de nova publicação; II – A
inscrição para sustentação oral deverá ser feita, na Secretaria da
Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da
sessão (art. 51, parte final, do Regimento Interno do Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 1ª
Turma, 23 de setembro de 2009.
CELSO ALVES DE MOURA
Secretário da Primeira Turma
G:\Doc2009-1ª Turma\Pauta09\09-30-09 - 1ª turma.doc