SUMÁRIO
Apresentação – p. 9
VALADARES, André Garcia Leão Reis; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu
Organização do estado brasileiro – p. 13
LIPPERT NETO, George; SILVA, Juliano Langaro da
Tipos societários e formas de associação – p. 21
HILÚ NETO, Miguel; SILVA, Paulo Roberto Coimbra
A tributação no Brasil – p. 39
SCHOUERI, Luís Eduardo
Transfer Pricing: breves considerações – p. 51
CÂMARA JUNIOR, Pedro; OZORES, Luiz Felipe Brandão
A zona franca de Manaus: seus incentivos e resultados – p. 65
BICHARA, Luiz Gustavo A. S.; RAMOS, Felipe de Freitas
Fundo de investimento em participações – FIP – p. 85
CHAVES, Paula Andrade R.; SILVA, Paulo Roberto Coimbra
Fusões e aquisições – p. 95
COSTA, Maria Victoria Santos; BARATA, Bruno Pinheiro
A recuperação judicial de empresas e a alienação de ativos de empresas em
recuperação – p. 111
CHAVES, Paula Andrade R.; LANNA, Eduardo Simões
Mercado de capitais – p. 125
SILVA, Juliano Langaro da
Considerações acerca da oferta pública inicial de ações – p. 143
PEREIRA, Gladson Wesley Mota; LIMA, Flávia Marques Oliveira
Órgãos regulatórios – p. 159
LANNA, Eduardo Simões; SOUZA, Luiza Pinto Coelho Gonçalves de
Investimento estrangeiro – p. 169
COSTÓDIO FILHO, Ubirajara
O sistema brasileiro de defesa da concorrência – p. 179
PINA, Keyth Yara Pontes; CÂMARA JUNIOR, Pedro; TEXEIRA, Diego Carvalho; LIMA,
Helder Gonçalves; STECCONI FILHO, Eduardo
Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica: uma breve análise de riscos – p. 189
ROSITO, Francisco
Resolução de conflitos mediante jurisdição e arbitragem – p. 205
SILVA, Carla Elói
O contrato de trabalho no Brasil – p. 219
SOUSA, Gerusa Nunes de; MOREIRA, Carmem Cecília Barbosa
Imigração e vistos temporários – p. 231
PIMENTA, Luiz Edgard Montaury; JAEGGER, Clarissa Castro
Propriedade intelectual – aspectos gerais e sua proteção – p. 245
JUNQUEIRA, André Coelho
Licitações e demais modalidades de contratação com a administração pública – p. 263
CEREJO, Saulo Baqueiro
Concessão de serviços públicos e as parcerias público-privadas (PPP) – p. 277
ARAÚJO, Mário Roberto Pereira de; MONTEIRO, Alessandra Pearce de Carvalho
Aspectos gerais do direito das relações de consumo do Brasil – p. 291
KAWAKAMI, Alexandre Cesar; VALADARES, André Garcia Leão Reis
Uso e prática do instituto da arbitragem no Brasil – p. 303
SILVA, Paulo Roberto Coimbra
A mineração no Brasil – aspectos mais relevantes Mining industry in Brazil – main
aspects – p. 313
SILVA, Paulo Roberto Coimbra; VALADARES, André Garcia Leão Reis
Energia elétrica – p. 327
REIS, Antonio Augusto; BARROS, Aline Cardoso de
Combustíveis fósseis no Brasil: um panorama regulatório e ambiental – p. 343
SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CHAVES, Paula Andrade R.
Os contratos de infraestrutura no Brasil – p. 359
SÁ, Hermano Gadelha de
Estudos sobre as telecomunicações – p. 369
MARTINS, Ricardo Lacaz; SANTOS, João Victor Guedes
Mercado imobiliário – p. 387
MELO, Janine Fernanda Fanucchi de Almeida; MELO, João Paulo Fanucchi de
Almeida
Os mercados de crédito de carbono: investimento promissor no Brasil – p. 399
HASEGAWA, Luís Fernando
O transporte rodoviário no Brasil – p. 423
RODRIGUES, Eder Fasanelli; PRADO, Ricardo Carneiro Mendes
Comércio e serviços – p. 433
MENDONÇA, Marianna Furtado de; MACHADO, Eduardo Magalhães
E-commerce – p. 449
CASAGRANDE, Emmanuel; HASEGAWA, Luís
A educação no Brasil – p. 459