Tribunal de Contas da União
Data DOU: 20/02/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 03/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 01/2003 TCU - Gab. Min. Lincoln Magalhães da Rocha
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno.
Relator: Lincoln Magalhães da Rocha
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO nº 108/2003 TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, em
11/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443/92, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II;
259, inciso I e 260 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/02, em
considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados,
de acordo com o parecer da Sefip, com o endosso do Ministério Público:
MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA MARINHA
Empresa Gerencial de Projetos Navais - Engepron
01 TC 005.391/2002-0 (com 1 volume)
Interessados: Andre Tosin, Celso da Cruz Felix, Clarice Esteves Carvalho, Clovis Miranda,
Edio Martins, Ezidio Silva Filho, Isaac do Nascimento, Jose Luiz Goes, Lidia Xavier Lima,
Paulo de Lima Belisario, Rafael do Espirito Santo, Roberto Luiz de Oliveira, Rogilson Nazare
da Silva Porfirio, Julia Rosa Goncalves, Moacir da Costa Ribeiro, Wanderley Calixto, Luciano
Dias, Adriano Lopes Junior, Celio Pimenta de Miranda, Francisco Valente Rodrigues, Jorge
Ricardo Silva de Oliveira, Marcio Alberto Heinritz, Sergio Yukio Takahashi, Marco Ghungh
Yamauie, Marieta Lucia de Sousa Moreira, Sadako Hashimoto, Alice Vieira Moutinho Seara
Ebesui, Veruska Fernandes da Silva Soares Vaz, Esdras Jose de Oliveira, Marcos Baptista,
Jorge Alberto Pessina Greghi, Marcia de Vasconcellos, Fabio Moia dos Santos, Lucimara
Aparecida Domingues de Andrade, Arthur Vallezzi Filho, Jorge Luiz Vettorazzi, Adilson
Feitosa Couto, Durval Santicioli, Carlos Eduardo Maria de Bedia, Fernando Kazuaki Miura,
Flavio Yukio Watanabe, Jose Joao Domingues Branco, Matheus Haddad Neto, Rafael Fenili,
Maria Fernanda Gondim Petroni, Rudolf Peter de Jong, Paulo Sergio Ulian, Alfredo Yuuitiro
Abe, Antonio Marques, Antonio Nicolau Neumann, Jose Carlos Mierzwa, Jose Romildo
Bento, Luis Carlos Martins, Manoel Selso Menezes Lima, Rubem Jose Goncalves, Katia
Ribas Teixeira, Vanderlei Guimaraes, Aparecida Hessel Vieira, Edmar Cesar Lima, Wagner
Rodrigues Venckevicius, Manoel Caetano da Mota, Cristina Aparecida Costa Kosseki, Dirceu
Ninno Junior, Eliana Pires, Floriano Araujo de Andrade, Ivone Alcazar Gomes de Souza,
Jose Carlos Barbiellini Thomaz, Jose Paulo Gigi, Jose Roberto de Jesus, Leila Goes de Melo
Rodrigues, Marco Antonio Zanin, Maria Edileuza Vidal de Lima, Maria Ursulina de Lima
Crus, Nelson dos Santos, Paulo Sergio Flausino, Renato Del Pozzo, Rita de Cassia Gili
Magalhaes, Valdir Jose Bronzere, Luiz Correa da Silva, Maria Aparecida Fornaziero,
Francisco Vergel, Ailton Chagas Noya, Eliel Pedro da Silva, Ricardo D'utra Bitelli, Lilian
Janete Moraes Lopes, Wilson Cardoso da Silva, Paulo Eugenio Eboli, Dejair Gastaldelli,
Claudio Theodoro Santos, Ruyler Nunes, Lauro Masami Tanaka, Ilidio Conceicao Marques,
Quan Poe Mam, Friedrich Loeben, Maria da Penha Sanches Martins, Silvia Regina Vanni,
Luiz Carlos Vestina, Newton Soares, Vadim Surkov, Helio Camargo Barbosa, Oswaldo
Nunes Junior, Raquel Soares Andrade, Joao Carlos de Carvalho Rodrigues, Marcelo de
Oliveira, Otavio Luiz Artur, Heleny Maria Marino Viegas Ricco, Moacir Sebastiao Delgado,
Roberto Wagner Quartieri, Carlos Eduardo Teixeira, Cesar Setsuo Kodama, Ronaldo de
Lima Galvao, Delmo Amari Nishitsuji, Luiz Augusto de Souza, Vera Maria Conceicao Toledo,
Eliane Leal Dantas, Gamaliel Lisboa Manso, Joaquim Carlos Sanches Cardoso, Magna
Bonenti, Adilson Guerrero, Joao Manoel Losada Moreira, Joelson Matos de Souza, Sonia
Aparecida Cobuci, Celia Maria Rolim de Oliveira Lim, Jose Goncalves Calvelo, Daniel Liu
Chun Hung, Osana Vila Nova Pinheiro, Valentina Domiciano, Regina Orui Martinez, Euvaldo
Ramos de Andrade, Noboru Narita, Gilson Araujo da Silva, Paulo Augusto de Carvalho,
Zoraide de Gouvea da Silva, Luiz Fernando Marcondes dos Santo, Edmilson Jose da Silva,
Cleomir Bretherick Longo, Jose Soares, Remo Persechini, Wagner Bucheroni Ezabella,
Hailton Donizetti de Melo Rodrigu, Severino Fernandes Filho, Mario de Oliveira Fatte,
Fabiani Aparecida Rodrigues, Joao Francisco das Neves, Julio Fumio Ito, Dalva da Silva
Lima, Roberto Bezerra Falcao, Eliane Tamanaha de Carvalho, Elias Pereira Filho, Fernando
Jose Menezes de Azevedo, Joana Batista Pires da Silva, Edson Francisco da Silva, Marco
Antonio Sabo, Claudine Lignelli, Ricardo Manuel David, Rui Mascarenhas Pires, Luiz Carlos
Berton, Monica de Carvalho Vasconcelos De, Ana Paula Vada Domingues, Sandra Regina
Mattiolo Marchese, Miriam Medeiros da Silva, Antonio Belchior Junior, Paulo Antunes dos
Santos, Aristides Bergamim Junior, Eliane Aparecida Federzoni, Vagner Jose da Silva,
Reinaldo de Toledo, Aparecida Salestiano Augusto, Raimundo Costa de Oliveira, Clovis
Aparecido Cruz, Waldemir Joao Tonin Filho, Fabio Jose de Camargo Moreau, Marcia Regina
Pinheiro Pereira, Arquimedes Bertolli Filho, Eduardo Haruki Adati, Saly Harumi Konishi,
Clarice de Freitas Acosta, Valeria Lopes Cariani Materna, Pedro Teixeira Costa, Ana Cristina
de Souza Peixoto, Joao Antonio Mendes e Patricia Morais Mattar Cremasco.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
01 TC 016.859/2002-9
Interessado: Eduardo Carlos Weaver.
02 TC 016.763/2002-6
Interessados: Carlos Alberto Leite Coutinho Filho, Carlos Halfeld Limp Júnior, Carlos Luís
Tavares, Cláudia Ferraz dos Santos, Clemens Soares dos Santos, Delphino Pires de Souza
Júnior, Edgar Luiz Rodrigues, Eduardo Mello Mazzoleni e Eduardo Von Glehn Nobre.
03 TC 014.363/2002-5
Interessados: Raimundo Monte Farias, Renato Rezende de Campos Souza, Sérgio Luiz de
Moraes de Freitas, Tatiana Uene de Brito e Wagner Alessander Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Escola Técnica Federal do Amazonas
01 TC 001.006/1996-7
Interessados: Flávio José Aguiar Soares, Erlani da Silva de Oliveira, Damares de Moraes
Leite, José Anchieta Saraiva, Helena Maria e Silva Barros, Francisca Marlene Aranha de
Carvalho, Elane de Souza Mafra, Alberto Barros Torres, Harley de Freitas Liberato, Audemir
Lima de Souza, Núbia Lira Cintrao, Eliane Maquine de Amorim, Mariana Valente Maia,
Regina Lúcia Azevedo de Albuquerque, Raul de Souza Nogueira Filho, Roberto da Costa
Bianco, Simone Rosas Barros, Francisco Pantaleão Ferreira, Nancy dos Anjos Oliveira e
Lívia de Souza Camurça Lima.
Ata nº 03/2003 - Primeira Câmara.
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 11 de fevereiro de
2003.
Humberto Guimarães Souto
na Presidência
Lincoln Magalhães da Rocha
Ministro-Relator
Fui presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
11/02/2003
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
18/02/2003