República de Moçambique Ministério da Administração Estatal PERFIL DO DISTRITO DE MOMA PROVÍNCIA DE NAMPULA ERATI LALAUA NACAROA MECUBURI NACALA NACALA-A-VELHA MUECATE MALEMA RIBAUE MEMBA MONAPO MOSSURIL CIDADE_DE_NAMPULA MURRUPULA NAMPULA MECONTA MOGINCUAL MOGOVOLAS ANGOCHE MOMA ANGOCHE Edição 2013 Moma PÁGINAi Índice ________________________________________________________________________________________________ Índice Prefácio v Siglas e Abreviaturas vii 1 Breve Caracterização do Distrito 11 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 11 11 12 13 14 15 Localização, Superfície e População Clima, Relevo e Solos Recursos Naturais Infraestruturas Economia e Serviços História, Cultura e Sociedade 2 Demografia 17 2.1 2.2 2.3 Estrutura etária e por sexo Traço sociológico Analfabetismo e Escolarização 17 18 19 3 Habitação e Condições de Vida 21 4 Organização Administrativa e Governação 25 4.1 Governo Distrital 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 4.2.1 Secretaria Distrital 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 4.2.3.1 Educação 4.2.3.2 Cultura 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 4.2.4.1 Saúde 34 4.2.4.2 Acção Social 4.2.4.3 Género 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 4.2.5.2 Infraestruturas 4.3 Justiça, Ordem e Segurança pública 4.4 Constrangimentos e Perspectivas 25 27 27 28 28 29 30 33 33 5 Finanças Públicas e Investimento 43 5.1 5.2 5.3 Fundo Distrital de Desenvolvimento Fundo de Investimento em Infraestruturas Fundos Sectoriais Descentralizados 6 Actividade Económica 35 37 40 40 40 42 42 44 45 Error! Bookmark not defined. 47 Moma PÁGINAi i Índice ________________________________________________________________________________________________ 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.5.1 6.5.2 6.5.3 6.6 População economicamente activa Pobreza e Segurança Alimentar Infraestruturas de base Uso e Cobertura da Terra Sector Agrário Produção agrícola e sistemas de cultivo Pecuária Pescas, Florestas e Fauna bravia Indústria, Comércio e Serviços 47 50 Error! Bookmark not defined. 51 54 54 55 56 56 7 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 57 7.1 7.2 7.3 57 57 58 Visão Problemas e Potencialidades Objectivos estratégicos específicos Lista de quadros Quadro 1. Quadro 2. Quadro 3. Quadro 4. Quadro 5. Quadro 6. Quadro 7. Quadro 8. Quadro 9. Quadro 10. Quadro 11. Quadro 12. Quadro 13. Quadro 14. Quadro 15. Quadro 16. Quadro 17. Quadro 18. Quadro 19. Quadro 20. Quadro 21. Quadro 22. Quadro 23. Quadro 24. Quadro 25. Quadro 26. Quadro 27. Quadro 28. Quadro 29. Quadro 30. População por posto administrativo, 1/7/2012 Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento Agregados familiares, segundo a dimensão Agregados familiares, segundo o tipo sociológico Distribuição da população, segundo o estado civil População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Habitações segundo o regime de propriedade Tipo de habitações Habitações segundo o material de construção Habitações, água, saneamento e energia Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis População com 5 anos ou mais, e frequência escolar População de 5 anos ou mais, por nível de ensino Taxas de escolarização Escolas, alunos e professores, 2011 População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído Indicadores de cuidados de saúde, 2003 Quadro epidemiológico População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População deficiente, 2007 População portadora de deficiência, segundo a causa Subsídio de alimentos Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) Execução orçamental (em ‘000 MT) Projectos de iniciativa local financiados Sector económico do investimento local Investimento local em infraestruturas escolares Fundo de Investimento 17 17 18 18 18 18 19 20 21 21 22 24 24 30 30 31 32 32 34 35 35 36 36 37 38 43 44 45 46 46 Moma PÁGINAi i i Índice ________________________________________________________________________________________________ Quadro 31. Quadro 32. Quadro 33. Quadro 34. Quadro 35. Quadro 36. Quadro 37. Investimento local em estradas Error! Bookmark not defined. População segundo a condição de actividade 47 População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 48 População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 49 Uso e Cobertura da Terra 51 Produção agrícola, por principais culturas: 2011-2012 55 Efectivo pecuário 55 Lista de figuras Figura 1. Figura 2. Figura 3. Figura 4. Figura 5. Figura 6. Figura 7. Figura 8. Figura 9. Figura 10. Figura 11. Figura 12. Figura 13. Figura 14. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 19 Tipo de habitações ................................................................................................. 22 Habitações segundo o material de construção .................................................. 23 Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 23 População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 30 População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 33 Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 38 População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 39 População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 39 População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 48 População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 49 População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 50 Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 53 Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 53 Moma PÁGINAi v ________________________________________________________________________________________________ Prefácio Com 800 mil km2 de superfície e uma população de 24 milhões de habitantes, Moçambique enfrenta exigências inadiáveis de engajamento de todos os níveis da sociedade e dos vários intervenientes institucionais e parceiros de cooperação, num esforço conjugado de combate à pobreza e desigualdade e de promoção do desenvolvimento económico e social do País. Efetivamente, alcançar estes propósitos, num contexto de interdependência dos objectivos de reconstrução e desenvolvimento com os do crescimento, requer o empenho de todos os sectores, grupos e comunidades da sociedade moçambicana. Na esfera da governação, esta exigência abrange todos os níveis territoriais e cada uma das instituições públicas, estando a respectiva política do Governo enunciada nos preceitos Constitucionais sobre a Descentralização e a Reforma do Sector Público. A Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março, ao estabelecer os novos princípios e normas de organização, competências e de funcionamento destes órgãos nos escalões de província, distrito, posto administrativo e localidade, dotou o processo de um novo quadro jurídico que reforça e operacionaliza a importância estratégica da governação local. Neste contexto, o Distrito é um conceito territorial e administrativo essencial à programação da actividade económica e social e à coordenação das intervenções das instituições nacionais e internacionais. Avaliar o potencial distrital e o seu grau de sustentabilidade, bem como o nível de ajustamento do respectivo aparelho administrativo e técnico às necessidades do desenvolvimento local, é, pois, um passo primordial. É, neste contexto, que o Ministério da Administração Estatal elaborou e procede à publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Fá-lo, numa abordagem integrada com o processo de fortalecimento da gestão e planificação locais, proporcionando para cada distrito, no período que medeia 2009 a 2012 – uma avaliação detalhada do grau local de desenvolvimento humano, económico e social. Estamos certos que este produto apetrechará as várias Instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com um conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate à pobreza em Moçambique. Efetivamente, entendemos os Perfis Distritais como um contributo para um processo de gestão que integra, por um lado, os aspectos organizacionais e de competências distritais e, Moma PÁGINAv ________________________________________________________________________________________________ por outro, as questões decorrentes do desenvolvimento e da descentralização nas áreas da planificação e da afectação e gestão dos recursos públicos. A presidir à definição do seu conteúdo e estrutura, está subjacente a intenção de fortalecer um ambiente de governação: dominado pela visão estratégica local e participação comunitária; promotor da gradual implementação de modelos de negócio da administração distrital ajustados às prioridades da região, ao quadro de desconcentração de competências e ao sistema de afectação de recursos públicos; e integrado em processos de apropriação local na decisão e responsabilização na execução. Para a sua elaboração, foram preciosos os contributos recebidos de várias instituições ao nível central e local, de que destacamos, todos os Governos Provinciais e Distritais, o Instituto Nacional de Estatística, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o Ministério das Finanças, o Ministério da Agricultura e o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental. A todos os intervenientes e, em particular aos Administradores de Distrito, que estas publicações sejam consideradas como um gesto de agradecimento e devolução. Ao PNUD e outros Doadores que, por via do Projecto 00080605 Descentralização e Desenvolvimento Local, apoiaram esta iniciativa, o nosso encarecido reconhecimento. A finalizar, referir que a publicação destes Perfis insere-se num esforço continuado, por parte do Ministério da Administração Estatal e da sua Direcção Nacional de Administração Local, de monitoria do desenvolvimento institucional da administração pública local e do seu gradual ajustamento às exigências do desenvolvimento e crescimento em Moçambique. Entusiasmamos, pois, todas as contribuições e comentários que possam fazer chegar directamente a essa Direcção Nacional, no sentido de melhorar e enriquecer o conteúdo futuro dos Perfis. Maputo, 25 de Setembro de 2013. Carmelita Namashulua Ministra da Administração Estatal Moma PÁGINAv i ________________________________________________________________________________________________ Siglas e Abreviaturas APEs Agentes Polivalentes Elementares BCI Banco Comercial e de Investimentos BIM Banco Internacional de Moçambique CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção CFM Caminhos de Ferro de Moçambique CGRN Comité de gestão de recursos naturais CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária CL’s Conselhos Locais CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis DNAL Direcção Nacional da Administração Local DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças DPS Direcção Provincial de Saúde DTS Doença de Transmissão Sexual EDM Electricidade de Moçambique EN Estrada Nacional EN1 Estrada Nacional nº 1 EP1 Ensino Primário do 1º Grau EP2 Ensino Primário do 2º Grau EPC Escola Primária Completa Moma PÁGINAv i i ________________________________________________________________________________________________ ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo ET Ensino Técnico FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital GD Governo Distrital IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar IFP Instituto de Formação de Professores INE Instituto Nacional de Estatística IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária ITS’s Infecções de Transmissão Sexual LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado MAE Ministério da Administração Estatal Mcel Moçambique Celular MF Ministério das Finanças MINAG Ministério da Agricultura MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento ONGs Organizações Não Governamentais ORAM Organização de Ajuda Mútua PA Posto Administrativo PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas PQG Programa Quinquenal do Governo PRM Polícia da República de Moçambique Moma PÁGINAv i i i ________________________________________________________________________________________________ PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água SD Secretaria Distrital SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública STV Soico Televisão TDM Telecomunicações de Moçambique VODACOM Operadora de telefonia móvel Moma PÁGINAi x ________________________________________________________________________________________________ Moma PÁGINAx ________________________________________________________________________________________________ Breve Caracterização do Distrito 1.1 Localização, Superfície e População O distrito de Moma está localizado na parte Sul da província de Nampula, confinando a Norte com o distrito de Mogovolas, a Sul com o Oceano Índico, a Este com o distrito de Angoche e a Oeste com os distritos de Pebane e Gilé da Zambézia. A superfície do distrito1 é de 5.814 km2 e a sua população está estimada em 350 mil habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 61 hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 388 mil habitantes. A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1:1.1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. A população é jovem (46%, abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 50%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 7%). 1.2 Clima, Relevo e Solos A região compreendida pela faixa costeira apresenta um clima do tipo sub-húmido seco, onde a precipitação média anual varia entre 800 e 944 mm e, a temperatura média durante o período de crescimento das culturas excede os 25ºC (24 a 26ºC). A evapotranspiração potencial é da ordem dos 1400 a 1600 mm. 1Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/ Moma PÁGINA1 1 ________________________________________________________________________________________________ Mais para sul e em direcção á região costeira do norte da Zambézia, incluindo os distritos costeiros de Angoche e Moma na província de Nampula, a precipitação média anual volta aos valores entre 800 e 100 mm, embora a evapotranspiração potencial seja superior aos 1500 mm e a temperatura em regra superior a 24ºC. As planícies costeiras na região são dissecadas por alguns rios que sobem da costa para o interior, gradualmente passando para um relevo mais dissecado com encostas mais declivosas intermédias, da zona subplanáltica de transição para a zona litoral. Esta zona corresponde à área costeira da província. Caracteriza-se pelos seus solos arenosos, lavados a moderadamente lavados, predominantemente amarelos a castanho-acinzentados, quer seja os da cobertura arenosa do interior (Ferralic Arenosols), quer seja os das dunas arenosas costeiras (Haplic Arenosols), e ainda pelos solos da faixa do grés costeiro, de textura arenosa a franco argilo arenosa de cor alaranjada (Ferralic Arenosols). Os solos arenosos hidromórficos de depressões e baixas ocorrem alternados com as partes de terreno mais elevadas (Gleyic Arenosols). 1.3 Recursos Naturais A fauna bravia está, hoje, fracamente representada. De facto, muitas das espécies que outrora constituíam o potencial faunístico do distrito, nomeadamente, leões, elefantes, rinocerontes, búfalos, zebras, vários tipos de antílopes, porcos bravos, estão praticamente extintas, sendo que a prática sistemática de queimadas descontroladas, o desenvolvimento descontrolado de actividades económicas e sociais e o uso de armas de fogo terão ditado a extinção das referidas espécies. Actualmente, a fauna do distrito comporta apenas gazelas, alguns antílopes e porcos bravos, hipopótamos, macacos, répteis, coelhos, roedores e aves diversas que podemos encontrar na Localidades de Jagoma no Posto Administrativo de Moma-Sede, Najaca no Posto Administrativo de Mucualu e Piqueira, Namiwi no Posto Administrativo de Chalaua respectivamente. As areias pesadas representam o minério com peso económico mais significativo e com larga perspectiva de desenvolvimento. As mesmas localizam-se na zona de Thopuitho no Posto Administrativo de Larde, estando a ser exploradas pela KENMAR, a empresa concessionária. Moma PÁGINA1 2 ________________________________________________________________________________________________ Outro minério importante, do ponto de vista económico, existente no Distrito de Moma, são as pedras semipreciosase o ouro,que podem ser encontrados no Posto Administrativo de Chalaua, nas zonas de Mavuco e Piqueira, respectivamente. Sendo Moma um distrito onde o acesso à energia eléctrica é quase nulo, é compreensível que a população viva unicamente do carvão e da lenha, como alternativas para a confecção dos seus alimentos e necessidades afins. Este facto, conduz, obviamente, a uma situação de exploração contínua da lenha e carvão o que, quando se associa à ausência prevalecente de um programa específico de reposição florestal, gera implicações ambientais altamente negativas. No domínio da construção de casas para habitação, onde o modelo de pau-a-pique é o mais comum, particularmente nas regiões do interior, o corte sistemático de árvores acaba contribuindo, sobremaneira, para o depauperamento das florestas e, consequentemente, do meio ambiente, para além de criar condições permissivas à erosão e tendências de desertificação no campo. 1.4 Infraestruturas O Distrito conta com uma rede rodoviária de 597,7 km de estradas, sendo 310,7 km de estradas classificadas e 285 km de estradas não classificadas, dos quais 387,7 km são transitáveis. Em termos de frota de transportes colectivos de passageiros o Distrito de Moma conta com os transportadores abulantes provenientes da Cidade de Nampula praticando a rota MomaNametil-Nampula; O Distrito tem 12 postos rádios, que permitem a comunicação entre a Sede do Distrito e os Postos Administrativos, Unidades Sanitárias periféricas e outros pontos da Província. O Distrito é coberto por 3 redes de telefonia móvel que operam na Província com cobertura total. Também possui uma rede de telefonia fixa das (TDM) na sede do distrito e em Topuitho. O Distrito beneficia da Energia Eléctrica de Cahora Bassa que abastece dois (3) Postos Administrativos, designadamente Larde, Moma-Sede e Chalaua. Moma PÁGINA1 3 ________________________________________________________________________________________________ O distrito possui 142 escolas (das quais, 98 do ensino primário nível 1, 40 do ensino primário nível 2, 3 ensino Secundario nível 1 e 1 do ensino Secundário nível 2) e está servido por 15 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente. Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das chuvas, tem problemas de transitabilidade. 1.5 Economia e Serviços A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. Existem pequenas infraestruturas de rega com capacidade para fazer irrigação de superfície e represas com potencial para irrigar pequenas áreas agrícolas (Localidade de M´pago). De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A faixa costeira é dominada pelo sistema de produção baseado na cultura da mandioca, consociada com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim. O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais. O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante. A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a mandioca e milho, seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade. Uma particularidade da zona, é que praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do cajueiro. O coqueiro na província apresenta uma distribuição alargada para o interior. Moma PÁGINA1 4 ________________________________________________________________________________________________ O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário. É grande o potencial comercial das madeiras nativas como o jambire e a umbila, e Moma tem grande potencial madeireiro. A madeira não é muito utilizada como material de construção. A lenha é a fonte de energia mais utilizada. A caça e a pesca são um suplemento dietético para as famílias. Os animais mais caçados são o cudo, o xipenhe, o porco-do-mato, a galinha-do-mato e a perdiz. A proximidade do litoral e a existência de rios e lagos, faz da pesca uma actividade de rendimento importante para as famílias, bem como uma fonte suplementar de alimento. A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. Apesar do seu afastamento em relação a centros urbanos importantes, o distrito de Moma já efectua trocas comerciais com outros mercados da região. Os habitantes do distrito deslocam-se aos distritos vizinhos, e também às cidades de Nampula e Angoche, para comprar comida, sendo também comum virem ao distrito comerciantes da capital provincial, de Pemba e mesmo da Tanzânia, para comprar os produtos locais. 1.6 História, Cultura e Sociedade No Distrito funciona um Conselho Consultivo Distrital e Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade no referente a opinar sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local a submeter a decisão do Conselho Consultivo Distrital. No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela autoridade competente. Moma PÁGINA1 5 ________________________________________________________________________________________________ A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras existentes no distrito. A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas, na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que necessário. A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito. Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias actividades de índole social. Moma PÁGINA1 6 ________________________________________________________________________________________________ Demografia A superfície do distrito2 é de 5.814 km2 e a sua população está estimada em 350 mil habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 61 hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 388 mil habitantes. 1.7 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 102% (por cada 100 pessoas do sexo feminino existem 102 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é de 8%, concentrada na Vila de Moma. Quadro 1. População por posto administrativo, 01/07/2012. Distrito de Moma Homens Mulheres P.A. de Macone Sede Homens Mulheres P. A. de Chalaua Homens Mulheres P. A. de Larde Homens Mulheres P. A. de Mucuali Homens Mulheres TOTAL 349,864 176,570 173,295 185,345 93,603 91,747 87,075 44,586 42,492 44,448 21,813 22,626 32,997 16,567 16,430 0-4 58,812 29,812 29,000 30,849 15,707 15,144 14,441 7,349 7,094 7,810 3,758 4,043 5,712 2,998 2,719 5 - 14 97,803 50,292 47,511 52,120 27,056 25,062 24,028 12,361 11,667 12,157 6,067 6,092 9,497 4,808 4,690 Grupos etários 15 - 44 45 - 64 146,816 35,499 70,898 19,162 75,919 16,337 78,032 18,550 37,228 10,181 40,798 8,380 36,871 9,189 18,622 4,810 18,260 4,370 18,637 4,412 8,760 2,405 9,874 2,009 13,276 3,348 6,287 1,767 6,987 1,578 65 e mais 10,934 6,405 4,529 5,795 3,431 2,363 2,545 1,446 1,101 1,431 823 609 1,164 706 456 Fonte: INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 95% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos de migração baixos. Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento Local de Nascimento No próprio Noutro distrito da Noutra distrito mesma província Província Moma 2Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/ PÁGINA1 7 ________________________________________________________________________________________________ Total - Homens - Mulheres 95.2% 95.0% 95.4% 4.1% 4.2% 3.9% 0.8% 0.9% 0.7% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. 1.8 Traço sociológico Das 87 mil famílias do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos (39%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.6 membros. Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão 1-2 3-5 6 e mais 31.7% 52.9% 15.4% Fonte: INE, Dados do Censo de 2007 e Projeções globais da população. Quadro 4. Unipessoal Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR Monoparental (1) Nuclear Masculino Feminino 1.9% 6.8% 12.1% Com filhos 39.2% Sem filhos 12.7% Alargado (2) 27.3% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes. Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela religião Islâmica. Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil Total 100.0% Solteiro 22.8% Casado ou união 68.6% Separado/ Divorciado 5.2% Viúvo 3.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007. Tendo o Emakhuwacomo língua materna dominante, constata-se que 31% da população do distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo GRUPO ETÁRIO TOTAL TOTAL 100.0% 5-9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 45 e mais 100.0% Moma PÁGINA1 8 ________________________________________________________________________________________________ Emakhuwa 94.6% 96.7% 94.2% 93.4% 92.3% 94.4% Elomwe 0.2% 0.1% 0.1% 0.2% 0.3% 0.3% Português 3.1% 1.3% 4.1% 4.6% 4.0% 3.0% Outras 2.1% 1.9% 1.6% 1.7% 3.4% 2.2% Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Censo de 2007. Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna Outras, 2.1% Elomwe, 0.2% Português, 3.1% Emakhuwa, 94.6% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português Sabe falar Português Total Total 5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 44 anos 45 anos ou mais Homens Não sabe falar Português Mulheres Total Homens Mulheres 30.7% 42.2% 19.1% 69.3% 57.8% 80.9% 11.4% 38.3% 12.7% 41.9% 10.2% 34.2% 88.6% 61.7% 87.3% 58.1% 89.8% 65.8% 47.3% 33.3% 62.4% 50.7% 33.3% 16.2% 52.7% 66.7% 37.6% 49.3% 66.7% 83.8% Fonte: Instituto Nacional de Estatística. 1.9 Analfabetismo e Escolarização Com 31% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa de escolarização normal, constatando-se que 43% dos seus habitantes declararam no Censo 2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário. Moma PÁGINA1 9 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo Total 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 44 anos 45 anos ou mais P.A. de Macone Sede P. A. de Chalaua P. A. de Larde P. A. de Mucuali TOTAL 68.8% 55.4% 65.3% 70.9% 69.2% 78.4% 66.9% 69.3% 73.9% 71.1% Homens Mulheres 52.0% 85.1% 39.5% 70.2% 45.6% 80.9% 52.2% 86.5% 51.2% 87.7% 64.0% 95.4% 50.0% 83.2% 52.7% 86.2% 58.1% 88.9% 53.2% 88.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Moma PÁGINA2 0 ________________________________________________________________________________________________ 3. Habitação e Condições de Vida As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico. Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade Total de Habitações - Próprias - Alugadas - Cedidas ou emprestadas - Outro regime 100.0% 94.9% 0.7% 3.1% 1.3% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A maioria (95%) das cerca de 87 mil habitações3 existentes no distrito são de propriedade própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (97%). A casa mista, que é um tipo de habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal, representa 2% do parque habitacional do distrito. Quadro 10. Tipo de habitações Casa convencional4 ou apartamento5 Casa mista6 Casa básica7 Palhota8, casa improvisada9 e outras 0.4% 1.9% 0.6% 97.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. 3Estimativa 4Casa a partir das projeções da população do Censo de 2007. convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés do chão, mais de 1 ou 2 pisos. 5Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 6Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão), materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 7Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 8Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, adobe, paus maticados, etc.). 9Casa Moma improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de árvores, etc. PÁGINA2 1 ________________________________________________________________________________________________ Figura 2. Tipo de habitações Casa convencional ou Apartamento , 0.4% Casa mista , 1.9% Casa básica , 0.6% Palhota , 97.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por: O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (63%); O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (97%); e O principal material usado no pavimento das casas é adobe (82%). Quadro 11. Habitações segundo o material de construção Total Paredes - Blocos de cimento ou tijolo - Blocos de adobe - Caniço / Paus - Madeira / Zinco - Outro material Cobertura - Chapas ou telhas - Laje de betão - Capim ou outro material Pavimento - Cimento, parquet ou mosaico - Adobe - Sem nada Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Em % Urbano Rural 100.0% 1.1% 63.3% 35.1% 0.0% 0.5% 100.0% 3.6% 64.3% 31.8% 0.0% 0.2% 100.0% 0.9% 63.3% 35.4% 0.0% 0.5% 100.0% 2.5% 0.2% 97.3% 100.0% 5.6% 0.6% 93.8% 100.0% 2.2% 0.1% 97.6% 100.0% 3.3% 82.0% 14.7% 100.0% 9.2% 81.8% 9.0% 100.0% 2.8% 82.0% 15.2% Moma PÁGINA2 2 ________________________________________________________________________________________________ Figura 3. Habitações segundo o material de construção 97.3% 82.0% 63.3% 35.1% 1.1% 0.0% 2.5% 3.3% 14.7% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o grau de acesso aos serviços básicos. A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (90%); Cerca de 16% das famílias tem acesso a fontes de água potável10; e Cerca de 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados11. Figura 4. Habitações e condições básicas existentes Casas com sistemas de saneamento melhorados, 1.9% Casas com energia eléctrica, 0.6% Casas que usam fontes de água potável, 16.2% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Moma 10Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 11Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada. PÁGINA2 3 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional 100.0 0.4 0.4 0.0 89.8 0.7 0.5 7.1 1.0 100.0 0.3 0.1 0.2 99.7 3.4 13.9 74.0 7.8 0.0 0.1 0.4 100.0 0.2 0.6 0.7 5.0 93.6 ENERGIA Electricidade Gerador/placa solar Gás Petróleo/parafina/querosene Velas Baterias Lenha Outras ÁGUA Água canalizada - dentro da casa - fora de casa Não-canalizada - fontenário - poço/furo protegido c/ bomba - poço sem bomba - rio/lago/lagoa - chuva - mineral - outros SANEAMENTO Retrete ligada a fossa séptica Latrina melhorada Latrina tradicional melhorada Latrina não melhorada Não tem retrete/latrina 100.0 3.2 10.2 0.0 75.5 4.7 1.5 3.8 1.2 100.0 33.2 32.4 0.9 66.8 6.7 16.9 39.4 3.2 0.0 0.6 0.0 100.0 12.2 8.5 2.9 11.1 65.3 Casa mista 100.0 1.1 3.6 0.0 89.9 1.4 0.8 3.0 0.2 100.0 0.3 0.1 0.3 99.7 4.3 23.5 66.7 4.8 0.0 0.2 0.2 100.0 0.5 1.7 2.5 13.8 81.5 Casa básica Palhota 100.0 1.5 6.9 0.5 66.8 6.7 2.0 15.5 0.1 100.0 0.3 0.0 0.3 99.7 21.5 12.8 57.9 4.2 0.0 3.2 0.1 100.0 6.6 8.6 4.3 27.2 53.3 100.0 0.4 0.2 0.0 90.0 0.7 0.5 7.1 1.0 100.0 0.2 0.0 0.2 99.8 3.2 13.7 74.4 7.9 0.0 0.1 0.4 100.0 0.1 0.5 0.6 4.5 94.3 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte. Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa própria Rádio 94.9% 45.6% Televisor 0.7% Telefone fixo Computador 0.1% 0.0% Carro 0.1% Motorizada 1.2% Bicicleta Nenhum bem 39.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Constata-se que, exceptuando a casa própria, 40 por cento das famílias não possuem nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007. Moma PÁGINA2 4 40.3% ________________________________________________________________________________________________ 2 Organização Administrativa e Governação O distrito tem quatro Postos Administrativos: Moma-Sede, Chalaua, Larde e Mucuali que, por sua vez, estão subdivididos em 14 Localidades. N/ORD POSTO ADMINISTRATIVO LOCALIDADE Macone- sede Mirripi 01 Moma- Sede Jagoma Pilivili Naicole M`pago Chalaua - sede 02 Chalaua Namiwi Nailocne Piqueira 2.1 03 Larde 04 Mucuali Larde - sede Topuitho Mucuali-sede Najaca Governo Distrital O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio, está estruturado na Moma Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais: PÁGINA2 5 ________________________________________________________________________________________________ Actividades Económicas; Saúde, Mulher e Acção Social; Educação, Juventude e Tecnologia; e Planeamento e Infraestruturas. De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é apresentada em seguida. Estrutura Tipo do Governo Distrital Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas: Tribunal Judicial; Registo e Notariado; Comando Distrital da PRM; Procuradoria Distrital da República; SISE. Com um total de 1.264 funcionários em 2013 (dos quais, 255 são mulheres), do pessoal da Administração Distrital 4,7 % tem formação superior, 49,4 % formação média, 22% formação técnica e 9,5% Assistentes técnicos e as restantes carreiras corresponde a 14,4% . O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam 4 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 14 Conselhos Consultivos de Localidade no referente a opinar sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local a submeter a decisão do Conselho Consultivo Distrital, apoio ao Conselho Distrital de Planificação e respectiva fiscalização ou monitoria das realizações do Governo Distrital. Moma PÁGINA2 6 ________________________________________________________________________________________________ No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital, foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade. A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de Quarteirões e Chefes de Blocos. 2.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focamse as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o desenvolvimento social e económico do distrito. 2.2.1 Secretaria Distrital A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo das atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações. Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital Secretário Permanente Distrital Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local Repartição de Finanças Repartição de Administração Local e Função Pública Secretaria Geral Fonte: MAE/DNAL. Moma PÁGINA2 7 ________________________________________________________________________________________________ 2.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de atividades económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento das actividades produtivas. 2.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural Moma é um distrito com uma densidade populacional moderada, e cerca de metade da população reside na sede distrital. São reportados alguns conflitos pela posse da terra, principalmente nas zonas de M'Pivi, Uala, Chalaua, Mucúali e Larde, para cuja solução e moderação, tem contribuído a Administração em coordenação com anciãos influentes localmente. De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção animal e tractores. O cenário de estiagem e seca caracterizado por chuvas irregulares e abaixo do normal criam frequentemente uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital iniciativas enérgicas de mitigação, de que se destacam: Distribuição de sementes e utensílios agrícolas às vítimas das cheias; Reabilitação de valas de drenagem nas baixas do distrito; Fomento de batata-doce de polpa alaranjada; e Aquisição e distribuição de bovinos de fomento. É de referir que o Governo local tem promovido várias iniciativas, sendo uma delas a formação de associações de camponeses como forma de facilitar a canalização dos apoios quer do Governo e ONG’s. Moma PÁGINA2 8 ________________________________________________________________________________________________ A pesca artesanal é uma das fontes de rendimento do Distrito, tendo o Governo local incentivado esta actividade, através da promoção de encontros com os pescadores para transmissão de orientações sobre o registo da produção pesqueira e outras recomendações. Evolução da produção na pesca artesanal. Espécies Camarão Peixe Cefalópodes Caranguejo Lagosta Tubarão Outros Total Real 2011 2.143,8 271,3 35,6 10,4 70 2,6 200,2 2.733 Real 2012 287,7 3.762,75 38,4 24,75 3 3,45 188,6 4.308,05 Real 2013 400,74 2.607,9 150,79 43,022 0,7 0,213 471,29 4.688,744 5,000.00 4,000.00 3,000.00 2,000.00 Real 2011 1,000.00 Real 2012 0.00 Real 2013 2.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores, alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura, diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis, bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias. Moma PÁGINA2 9 ________________________________________________________________________________________________ 2.2.3.1 Educação Da população com 15 anos ou mais de idade 31% é alfabetizada e 43% das pessoas com 5 anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino.A análise por sexos revela um melhor padrão de escolarização nos homens. Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar Total P.A. de Macone Sede P. A. de Chalaua P. A. de Larde P. A. de Mucuali FREQUENTA Total Homens Mulheres 19.5% 22.5% 16.4% P O P U L A Ç Ã O Q U E: FREQUENTOU Total Homens Mulheres 23.6% 31.5% 15.5% NUNCA FREQUENTOU Total Homens Mulheres 57.0% 46.0% 68.0% 21.5% 15.6% 24.8% 17.1% 18.2% 14.0% 23.4% 26.3% 31.0% 34.7% 15.7% 17.5% 55.1% 58.1% 44.2% 48.1% 66.1% 68.4% 18.6% 19.3% 22.7% 23.8% 14.6% 15.0% 19.8% 22.2% 27.7% 30.8% 12.3% 13.8% 61.6% 58.4% 49.6% 45.5% 73.1% 71.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola, revela uma concentração significativa no nível primário de ensino. Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino TOTAL 5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 e + anos HOMENS MULHERES Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% AEA 8.9% 0.7% 1.0% 4.8% 23.8% 47.2% 5.5% 13.5% NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA EP1 EP2 ESG1 ESG2 76.0% 10.2% 4.3% 0.5% 99.3% 0.0% 0.0% 0.0% 90.0% 8.4% 0.6% 0.0% 54.6% 27.8% 11.8% 0.9% 31.4% 17.1% 23.5% 3.6% 40.5% 6.6% 4.1% 0.9% 75.3% 12.4% 5.9% 0.7% 77.0% 7.1% 2.1% 0.2% Técnico 0.1% 0.0% 0.0% 0.1% 0.5% 0.3% 0.1% 0.1% Superior 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.3% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado Moma PÁGINA3 0 ________________________________________________________________________________________________ ESG2, 0.5% Superior, 0.0% Técnico, 0.1% ESG1, 4.3% Alfab., 8.9% EP2, 10.2% EP1, 76.0% Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino (independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade oficial para o referido nível12. Para calcular a segunda taxa, divide-se o total de alunos cuja idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema educativo. Quadro 16. Taxas de escolarização Taxas de escolarização EP1 EP2 ESG1 ESG2 . Taxa Bruta de Escolarização TOTAL H M 69.1 35.6 12.2 2.7 77.8 46.6 18.0 4.3 60.1 22.6 5.4 1.1 Taxa Líquida de Escolarização TOTAL H M 29.5 3.0 1.3 0.2 31.8 3.5 1.6 0.3 27.1 2.5 0.8 0.1 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007 O nível de cobertura escolar no distrito é baixo, verificando-se taxas brutas e líquidas de escolarização baixas. A taxa líquida de escolarização no EP1 confirma este facto, ao indicar que 30% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade, neste caso o EP1, e que somente 3% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores. Moma 12EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos. PÁGINA3 1 ________________________________________________________________________________________________ A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem muitos casamentos prematuros e emigração de jovens. Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2013 NÍVEIS DE ENSINO N.º de Escolas 142 98 40 3 1 TOTAL DO DISTRITO EP1 EP2 ESG I ESG II N.º de Alunos M HM 66.024 33.522 24.832 55.060 2.241 6.427 1072 3.872 192 665 N.º de Professores M HM 22 876 656 18 166 4 44 0 10 0 Fonte: SDEJT EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos. Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos ou mais de idade, 14% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário. Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído TOTAL TOTAL 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 e + anos HOMENS MULHERES Alfab. NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO Primário Secund. Técnico C.F.P. 13.9% 0.2% Superior Nenhum 11.2% 2.3% 0.0% 0.1% 0.0% 86.1% 7.2% 0.1% 6.8% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 92.8% 22.9% 20.4% 0.1% 0.2% 20.2% 16.2% 2.5% 3.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.0% 0.0% 77.1% 79.6% 14.5% 12.0% 0.3% 0.3% 11.1% 9.0% 3.0% 2.5% 0.1% 0.1% 0.1% 0.1% 0.0% 0.0% 85.5% 88.0% 21.2% 6.5% 0.2% 0.3% 17.0% 5.4% 3.8% 0.9% 0.1% 0.0% 0.1% 0.0% 0.0% 0.0% 78.8% 93.5% Moma PÁGINA3 2 ________________________________________________________________________________________________ Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído Alfab., 0.2% Primário, 11.2% Secund., 2.3% Técnico, 0.0% C.F.P., 0.1% Superior, 0.0% Nenhum, 86.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. 2.2.3.2 Cultura Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos típicos de toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos. Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura. 2.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b) promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do idoso; (c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e (d) promover a igualdade e equidade do género. Moma PÁGINA3 3 ________________________________________________________________________________________________ 2.2.4.1 Saúde A rede de saúde do distrito inclui 15 unidades sanitárias (1 hospital distrital, 2 centros de saúde I, 11 centros de saúde III e 1 postos de saúde) e, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente, evidenciando os seguintes índices de cobertura média: Uma unidade sanitária por cada 24 mil pessoas; Um médico por cada 18 mil habitantes; e Um profissional técnico para cada 5.554 residentes no distrito. A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B” e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2013, a posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2013 Indicadores Partos Vacinação Saúde materno-infantil Consultas externas 14.390 162.536 223.722 344.987 Fonte: SDSMAS De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente: Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias, bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios Saúde reprodutiva Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar Suplementação de Vitamina ‘A’ Programa alargado de vacinação Saúde Mental. O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito. Moma PÁGINA3 4 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 20. Quadro epidemiológico Casos Doenças 0-4 anos Malária 5+ anos 0-4 anos S. Febril 5+ anos 0-4 anos Diarreias 5-14 anos 15 + anos Disenterias PFA Sarampo (Suspeitas) Cólera todas as idades Meningite Tétano neonatal Raiva (mordedura canina) Óbitos 2012 2013 2012 2013 14359 15555 9151 8856 6840 2457 3548 1853 0 11 22609 18200 10069 10311 6041 1910 2497 1644 6 6 5 9 0 0 1 2 1 11 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50 1 2 154 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2.2.4.2 Acção Social No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 14 mil órfãos (na sua maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 8.200 pessoas portadoras de deficiência (96% com debilidade física e 4% com doenças mentais). Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 9.0% 3.1% 5.2% 0.7% - Homens 100.0% 9.2% 3.1% 5.3% 0.7% - Mulheres 100.0% 8.9% 3.1% 5.0% 0.7% Grupos etários: - 0 a 4 anos 100.0% 3.8% 1.2% 2.2% 0.3% - 5 a 9 anos 100.0% 9.9% 3.6% 5.7% 0.7% - 10 a 14 anos 100.0% 16.8% 5.8% 9.4% 1.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Moma PÁGINA3 5 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 22. População deficiente, 2007 População Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Grupos de Idade Total 0 - 14 15 - 44 45 e mais Sem Deficiência 97.4% 98.7% 97.2% 92.5% Total 2.6% 1.3% 2.8% 7.5% Com deficiência Física Mental 2.5% 0.1% 1.2% 0.1% 2.7% 0.2% 7.4% 0.1% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 8.200 pessoas portadoras de deficiência, segundo a causa. Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa TOTAL Total Física Mental 100.0% 100.0% 100.0% À nascença 24.0% 22.8% 48.6% Doença 59.1% 59.8% 44.1% Minas/Guerra 1.1% 1.1% 1.0% Serviço Militar 0.6% 0.6% 0.0% Acidente de Trabalho 3.5% 3.7% 0.8% Acidente de Viação 1.6% 1.6% 0.0% 10.2% 10.4% 5.5% Outras Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados. Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades e de direito entre homem e mulher em todos os aspectos de vida social e económica, e a integração, quando possível, no mercado de trabalho, em processos de geração de rendimentos e na vida escolar. Durante o ano findo foram atendidas 411 crianças vulneráveis e órfãs de mãe/pai ou de ambos, dos 0-5 anos de idade, que passaram a beneficiar de produtos de primeira necessidade. Moma PÁGINA3 6 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 24. Subsídio de alimentos LOCAL Moma-Sede Chalaua Larde Mucuali Distrital Nº DE IDOSOS 788 456 729 624 2597 PPD 43 69 6 26 144 DC TOTAL 4 4 0 1 9 835 529 735 651 2750 Fonte: SDSMAS; PPD= Pessoa Portadora de Deficiência, DC=Doente Crónico. 2.2.4.3 Género O distrito tem uma população estimada de 350 mil habitantes - 173 mil do sexo feminino sendo 7% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres. Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar. Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e do sector privado. Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 19% das mulheres do distrito com 5 ou mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais acentuado nos homens (42%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 85%, sendo de 52% no caso dos homens. Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 68% nunca frequentaram a escola (no caso dos homens só 46% nunca estudaram) e 5% concluíram o ensino primário (no caso dos homens, 17% terminaram o primário). Moma PÁGINA3 7 ________________________________________________________________________________________________ Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos 85% Homens 68% Mulheres 52% 46% 42% 19% 17% 5% Taxa de analfabetismo Sabe falar Português Sem frequencia escolar Ensino primário concluído Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte. Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) Número de pessoas que usou: Computador Total - Homens - Mulheres 0.1% 0.1% 0.0% Internet % de pessoas c/ Telemóvel 0.0% 0.0% 0.0% 1.3% 2.3% 0.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 173 mil mulheres, 97 mil estão em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 76 mil são economicamente activas13. A populaçãonão economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (21%) é constituída principalmente por senhoras domésticas (14%) e estudantes a tempo inteiro (3%). O nível da participação no trabalho das mulheres (79%) é inferior ao dos homens (82%). 13Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económicaMoma e que tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. PÁGINA3 8 ________________________________________________________________________________________________ Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo Trabalha, 80.5% Trabalha, 82.4% Trabalha, 78.6% Doméstico(a), 6.4% Só estuda, 7.1% Doméstico(a), 10.4% Só estuda, 5.1% Total Homem Doméstico(a), 14.2% Só estuda, 3.1% Mulher Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte: Cerca de 96% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria; 1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo empregadas do sector comercial formal e informal. Figura 9. População14 segundo a posição no trabalho e sexo Mulher, 96.3% Homem, 67.1% Homem, 12.6% Homem, 7.2% Mulher, 1.6% Mulher, 1.2% Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Homem, 12.3% Homem, 0.9% Mulher, 0.1% Mulher, 0.8% Empresarios Outras Moma 14 Com 15 anos ou mais. PÁGINA3 9 ________________________________________________________________________________________________ 2.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a) elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão. 2.2.5.1 Ordenamento Territorial Durante 2011 foi realizado o trabalho de identificação e levantamento de espaços para urbanização das Sedes dos Postos Administrativos de Larde e Mucuali. Foram, ainda, realizados trabalhos de ordenamento da Localidade Administrativa de Jagoma, que culminaramno parcelamento de cerca de 572 talhões, dos quais 186 foram distribuídos às populações. 2.2.5.2 Infraestruturas Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas locais, nomeadamente: Construção de uma residência do tipo II na Localidade de Pilivili, Posto Administrativo de Macone, pertencente à Direcção Provincial de Pescas de Nampula, obra que foi financiada pelo IDPPE e adjudicada à Empresa New line Construções; Construção de 2 aquedutos na Estrada Chalaua/Namiwi sobre os rios Nanvava e Sancusse; Moma PÁGINA4 0 ________________________________________________________________________________________________ Construção de um Centro de Saúde tipo II em Topuitho, Posto Administrativo de Larde (Kenmere); Manutenção de rotina do troço Moma/Micane, numa extensão de 20 km; Manutenção de Rotina no troço Micane/Chalaua, numa extensão de 67 km; Manutenção de Rotina da Estrada Cruz. R324/ponta caldeira, numa extensão de 30Km; Manutenção de Rotina de Estrada Chalaua/Muquiquisa, numa extensão de 17 km; Manutenção de rotina de Estrada Micane/Rio Miluli. De referir que já foram abertos 36 furos de água nas diversas comunidades dos Postos Administrativos de Macone, Mucuali e Chalaua, dos quais 11 estão equipados com bombas Afridev.Está em reabilitação o PSAA, obra que inclui a substituição de 8 condutas principais. Continuam as actividades de reabilitação de PSAA, tendo já sido concluídos, faltando a conduda principal de distribuição de águas aos bairros da Vila-Sede. O Distrito dispõe de 330 fontes de água potável, das quais 57 Poços e 273 furos, contra 315 fontes de água, das quais 258 furos, em igual período do ano transacto. Porém, apenas 211 fontes estão operacionais,servindo cerca de 66.900 habitantes, de um universo de 355.322. A actual taxa de cobertura é de 18,8% contra 24,74% do ano passado. Fontes de água Indicadores 0 N furos N0 poços N0 PSAA N0 de Caleiras Total de fontes N0 de benificiários Total de cobertura Nº de fontes avariadas/reabilitação Fonte: SDPI Existentes 273 57 1 11 330 66.900 Ano 2012 Plano Real 24 24 --4 3 24 24 7.200 7.200 Ano - 2013 Plano 15 35 4 50 15.000 Real 15 0 3 15 4.500 18.8 2,02 2.02 4.2 1.26 62 70 70 - - Moma PÁGINA4 1 ________________________________________________________________________________________________ 2.3 Justiça, Ordem e Segurança pública Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma conservatória do registo civil e por um assistente técnico. Os assaltos não armados, o contrabando de mercadorias, casos de fogo posto e de homicídio são os crimes mais frequentes no distrito. Porém, os níveis de criminalidade no Distrito têm reduzido de forma significativa mercê da pronta intervenção das forças da Lei e Ordem, permitindo, assim, a livre circulação de pessoas e bens. 2.4 Constrangimentos e Perspectivas No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os principais constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos: Fraca cobertura em abastecimento de água potável; Insuficiência de efectivo policial para garantir a ordem e tranquilidade públicas; Elevado nível de degradação das vias de acesso Falta de uma agência bancária. Falta de uma escola Secundária Geral de raiz; Falta de um centro de saúde na Sede do Posto Administrativo de Mucuali; Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho de estado. As minas constituem ou constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e neste distrito mais controlada e conhecida. Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais que operam neste distrito. Moma PÁGINA4 2 ________________________________________________________________________________________________ 3 Finanças Públicas e Investimento. O financiamento dos Governos Distritais e das funções para eles descentralizadas é assegurado por via de: (i) Receitas próprias15que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo Distrital; e (ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes; (iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas); (iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas, educação e agricultura; (v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas. O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2011 a seguinte execução orçamental. Quadro 26. Execução orçamental (em 133.498.448,80 MT) N/OR FUNCIONAMENTO EXECUÇÃO Real 2013 Bens e Serviços e outras despesas com o Pessoal 1 Secretaria Distrital 13.951.562,96 2 SDEJT 91.742.794,80 3 SDSMAS 19.806.034,24 4 SDAE 5.394.435,30 5 SDPI 2.603.621,50 TOTAL ======================= 133.498.448,80 15 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário; (h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l) licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros, concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios. Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d) Moma recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j) limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei. PÁGINA4 3 ________________________________________________________________________________________________ Despesas de investimento público 7 Construções 20.149.996,27 8 FDD 9.856.000,00 Sub total============================ 30.005.996,27 Total================================ 163.504.445,07 Fonte: Secretaria Distrital Rúbricas DESPESA TOTAL Despesa corrente - Despesas com pessoal - Bens e serviços - Outros gastos materiais Despesa de Investimento (**) - Fundo de desenvolvimento distrital - Fundo de investimentos em infraestruturas - Fundos sectoriais descentralizados 2013 59.571.149,39 24.841.341,35 12.628.019,39 12.213.321,96 0 34.729.808,04 9.856.000,00 20.149.996,27 4.723.811,77 Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Serviços O nível de receita é manifestamente insuficiente ao cabal exercício das funções distritais, sendo que o nível da despesa corrente anual média do orçamento distrital é de 69,9 meticais por habitante, isto é, cerca de 2,18 USD. À excepção das cobranças de mercados, o esforço fiscal distrital é insuficiente. Do lado da despesa, os gastos com pessoal absorvem metade do orçamento corrente do distrito, e o investimento local de cobertura financeira distrital é insignificante. 3.1 Fundo Distrital de Desenvolvimento No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade. Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados Finalidade dos Projectos Produção de comida Geração de Emprego No de Projectos Financiados Número de Beneficiários 2011 2012 2013 2011 2012 2013 52 5 19 4 26 5 431 38 198 15 152 21 Desembolsos (em ‘000 MT) 2011 2012 2013 Taxa de Reembolso (em %) 201 201 2013 1 2 3.662.103 4.563.500 770.000 500.000 1.780.000 360.000 Moma PÁGINA4 4 ________________________________________________________________________________________________ Geração de Rendimento Total 53 110 132 155 236 267 388 851 369 583 631 804 3.193.376 3.564.400 8.726.000 7.355.479 9.907.900 9.856.000 9,9 4,3 Fonte: Secretaria Distrital A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela seguinte. Quadro 28. Sector económico do investimento local Sector Económico dos Projectos Agricultura Pecuária Agropecuário Indústria Comércio Pesca Outro Total Projectos Financiados (em %) No de Projectos Financiados 2011 46 13 01 04 33 10 03 110 2012 19 07 07 02 113 07 01 156 2013 26 22 02 02 205 07 03 267 2011 41 11,8 0,9 3,6 30 9,1 2,7 100 2012 12,17 4,48 4,48 1,28 72,43 4,48 0,64 100 2013 9,73 8,23 0,72 0,72 76,7 2,6 1,12 100 Fonte: Secretaria Distrital De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados (por diversos motivos) foi de 2012 em 01 e 2013 foi de 03 projectos devido atraso no tratamento dos documentos pelos mutuários para legalizar o financiamento, não abertura de contas Bancarias. Durante 2011- 2013, para além dos investimentos já mencionados anteriormente, há a referir as seguintes iniciativas patrocinadas pelo Governo Distrital via FDD: Financiamento de projecto de aquisição de um tractor e respectivas alfaias, que impulsionam o aumento das áreas de cultivo no Posto Administrativo de Mucuali; Financiados projectos de grande impacto sócio- económico na vida da comunidade, tal como a implantaçã de uma indústria panificadora na Vila-sede de Moma; 3.2 Fundo de Investimento em Infraestruturas No âmbito da construção de infraestruturas escolares durante o ano de 2013 foram construídas 20 salas de Aulas, 16 latrinas e 4 blocos Administrativos segundo o quadro abaixo. Moma PÁGINA4 5 4,9 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares Instituição EPC de M´pivi EPC de Nacara EPC de Nacocolo EPC de Micane Total Fonte: SDPI Salas Latrinas 05 05 05 05 20 04 04 04 04 16 Ponto de situação concluída 100% concluída 100% concluída 100% concluída 100% concluídas 100% Localização Localidade de Macone Localidade de Piqueira Localidade Macone Localidade de M´pago Quadro 30. Fundo de Investimento N/ord 01 02 03 04 05 06 07 Projecto Construção da Secretaria Administrativa da Localidade Construção da residência do Tipo II Construção da residência do Tipo II Construção de tanque carracicida Instalação da conduta de distribuição de água potável Reabilitação da residência oficial do Administrador Reabilitação da residência do Secretario Permanente Distrital Fonte: SDPI Localização Mirrupi Ponto de situação Fase acabamentos Chalaua Moma-Sede Jagoma Moma-Sede Concluída e entregue provisoriamente Concluída e entregue provisoriamente Concluída Concluída e entregue provisoriamente Moma-Sede Concluída e entregue provisoriamente Moma-Sede Concluída e entregue provisoriamente Moma PÁGINA4 6 ________________________________________________________________________________________________ Actividade Económica 3.3 População economicamente activa De um total em 2012 estimado de 350 mil habitantes, 193 mil estão em idade de trabalho (mais de 15 anos). Quadro 31. População segundo a condição de actividade16 Total Total Trabalhou Não trabalhou, mas tem emprego Ajudou familiares Procurava novo emprego Procurava emprego pela 1ª vez Populaçãoeconomicamente activa 17 Doméstico(a) Somente estudante Reformado(a) Incapacitado(a) Outra Populaçãonão activa 193,249 77.5% 0.8% 2.2% 0.1% 0.2% 80.7% 10.4% 5.1% 0.1% 1.8% 1.9% 19.3% Homens Mulheres 96,465 78.8% 0.9% 2.7% 0.1% 0.3% 82.8% 6.4% 7.1% 0.2% 1.6% 1.9% 17.2% 96,784 76.2% 0.6% 1.8% 0.0% 0.0% 78.6% 14.2% 3.1% 0.1% 2.0% 1.9% 21.4% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Verifica-se que 81% da população de 15 anos ou mais (156 mil pessoas) constituem a população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na PEA é superior à feminina: 83% contra 79%. A populaçãonão economicamente activa (19%) é constituída principalmente por mulheres domésticas e estudantes a tempo inteiro. 16Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 17Segundo Moma recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais. A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação. PÁGINA4 7 ________________________________________________________________________________________________ Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade Outra 4% Somente estudante 5% Doméstico(a) 10% Trabalhou 81% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A distribuição da população economicamente activa indica que 82% são camponeses por conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de 7% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam 2% da população activa feminina e 13% no caso dos homens). Quadro 32. População activa18, ocupação e ramo de actividade, 2007 RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL OCUPAÇAO PRINCIPAL Comerciantes & Trabalhadores Assalariados Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Empresário Outras e Patrão desconhecido Total 100.0% 7.1% 1.2% 0.8% 5.1% 4.2% 81.5% 0.5% 6.6% - Homens 100.0% 12.6% 2.1% 1.4% 9.1% 7.2% 67.1% 0.9% 12.3% 0.2% 1.0% 1.2% 96.3% 0.1% 0.8% 0.0% 2.0% 0.0% 91.7% 0.1% 6.1% 2.8% 73.8% 0.1% 1.0% 0.6% 20.6% 9.2% 3.4% 59.0% 1.7% 5.2% 5.1% - Mulheres 100.0% 1.6% 0.4% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.1% 0.0% Indústria, energia e 100.0% 77.6% 1.0% construção Comércio, Transportes Serviços 100.0% 28.9% 16.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Moma 18Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. PÁGINA4 8 ________________________________________________________________________________________________ Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal Assalariados, 7.1% Outras, 6.6% Empresarios, 0.5% Comerciantes e artesaos, 4.2% Camponeses, 81.5% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito é agrária, que ocupa 89% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem tido uma importância crescente, ocupando já 7% da população activa do distrito. Quadro 33. População activa19, ocupação e ramo de actividade, 2007 OCUPAÇAO PRINCIPAL RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL Assalariados Total Técnicos Operários Serviços Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% - Homens 50.6% 89.1% 85.3% 86.9% 90.4% 85.9% 41.6% 92.1% 93.9% - Mulheres Agricultura, silvicultura e pesca Indústria, energia e construção Comércio, Transportes Serviços 49.4% 10.9% 14.7% 13.1% 9.6% 14.1% 58.4% 7.9% 6.1% 88.7% 25.7% 1.5% 3.5% 35.1% 0.4% 99.8% 18.5% 81.4% 4.2% 45.3% 3.4% 14.6% 60.2% 0.1% 0.1% 5.4% 13.0% 7.2% 29.0% 95.1% 82.0% 4.7% 99.5% 0.2% 76.1% 5.6% Total [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. Moma 19Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. PÁGINA4 9 ________________________________________________________________________________________________ Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade Indústria, energia e construção, 4.2% Comércio, Transportes Serviços, 7.2% Agricultura, silvicultura e pesca, 88.7% Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007. 3.4 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta um agravamento no Índice de Incidência da Pobreza20 desde um nível de 54% em 1997 para 59% no ano de 200721. Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da comunidade.Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável. Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência. Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça. 20O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha da pobreza. 21Relatório Moma da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting). PÁGINA5 0 ________________________________________________________________________________________________ As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a economia ter por base, essencialmente, as relações familiares. Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de tecnologias adequadas ao sector familiar. 3.5 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra Classe Cultivado Sequeiro Área Habitacional Semi Urbanizada Solo Sem Vegetação FormaçãoHerbáceaInundável FormaçãoHerbácea Inundada Mangais (localmente degradados) FormaçãoHerbácea Degradada Inundável FormaçãoHerbácea Moita (arbustos baixos) Matagal Medio Matagal Aberto FormaçãoHerbácea Arborizada Floresta de Baixa Altitude Aberta Floresta de Baixa Altitude Fechada Oceano Lagos, Lagoas TOTAL Área (ha) 95199.79 123.51 3734.81 6166.87 1509.03 14408.77 493.9 95716.6 3233.24 8574.69 141071.54 118395.13 87486.98 298.77 0.76 1023.84 577438.06 (%) 16.49 0.02 0.65 1.07 0.26 2.5 0.09 16.58 0.56 1.48 24.43 20.5 15.15 0.05 0.0 0.18 100.00 Fonte: Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA). Moma PÁGINA5 1 ________________________________________________________________________________________________ A restante informação desta secção22 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que caracterizam a base agrícola do distrito. O distrito possui cerca de 73 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.3 hectares, sendo 95% ocupadas com a exploração de culturas alimentares. Moma 22Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais. PÁGINA5 2 ________________________________________________________________________________________________ Figura 13. Explorações segundo a sua utilização 100.0% 95.1% 60.1% Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010 Com um grau de exploração familiar dominante, 87% das explorações do distrito têm menos de 2 hectares. Figura 14. Explorações por classes de área cultivada 2 a 5 ha 12.3% 5 a 20 ha 0.3% >= 20 ha 0.0% < 1 ha 48.4% 1 a 2 ha 38.9% Fonte de dados: Instituto Nacional de Estatística, Censo agropecuário, 2009-2010 Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares. Moma PÁGINA5 3 ________________________________________________________________________________________________ 3.6 Sector Agrário 3.6.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas. Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta ou insuficiência de sementes e pesticidas. A faixa costeira é dominada pelo sistema de produção baseado na cultura da mandioca, consociada com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim. O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios que drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias de inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e do cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que garante a segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais. O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser dominante. A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a mandioca e milho, seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo prazo, dependendo bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade. Uma particularidade da zona, é que praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do cajueiro. O coqueiro na província apresenta um distribuição alargada para o interior. Somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação de algumas infraestruturas, se reiniciou timidamente a exploração agrícola do distrito e a recuperação dos níveis de produção. Moma PÁGINA5 4 ________________________________________________________________________________________________ Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2011-2012 Área Planif./ha Culturas Milho Mapira Mexoeira Arroz Feijão Amendoim Mandioca Batata-doce Hortícolas Sub-total Gergelim Algodão 2011 10984 8253 1185 4387,87 9339 8438,7 47226,8 919 636,5 91369,8 3195 5800 2012 11013 8335,5 1196,9 4431,8 9525,8 8607,5 56672,2 928,2 649 101359,9 3259 5800 2011 10991 8196 1201 5124 9342 8816 47600 1100 641,8 9301,8 3814 2132 2012 10304 3469,3 591,5 4504,9 8804,2 11054,8 56512 620,3 291 96152,5 1761,7 4671,2 8995 9059,5 5946 6432,9 100364,8 110418,9 98956,8 102585,4 Sub-total Total Área semeada Plano 2012 Produção (ton) 2011 2012 8810,40 6668,40 957,50 5628,20 4762,90 4471,90 311696,90 2227,68 4869,30 350097,18 1988 3017 8792,8 4917,6 720,6 6148,8 3736,8 4408 261800 2640 432,6 293597,2 2288,4 4066 7661,8 1987,9 252,1 4211,2 4263,1 4807,4 247670,4 1336,6 2434,7 274624,97 122 2062,4 5004 355126,5 3354,40 296951,6 276809,5 2184,4 Fonte: SDAE 3.6.2 Pecuária O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário. Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento. Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as ovelhas. Quadro 36. Efectivo pecuário Espécie Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Patos Coelhos Suínos Gatos Total Fonte: SDAE 2013 5.629 15.770 8.970 44.159 22.837 290 2.153 1.034 100.842 Moma PÁGINA5 5 ________________________________________________________________________________________________ 3.6.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia É grande o potencial comercial das madeiras nativas como o jambire e a umbila, e Moma tem grande potencial madeireiro. A madeira não é muito utilizada como material de construção. A lenha é a fonte de energia mais utilizada. O distrito tem laranjeiras, tangerineiras, papaieiras, mangueiras, bananeiras e limoeiros, que são comercializados localmente ou nos distritos vizinhos e nas cidades de Nampula e de Angoche. Para além do consumo fresco dos frutos, alguns são processados para o fabrico de bebidas alcoólicas tradicionais. O maior constrangimento da silvicultura em Moma é a falta de sementes, a falta e insuficiente qualidade de terra, as pragas e a falta de hábitos. A caça e a pesca são um suplemento dietético para as famílias. Os animais mais caçados são o cudo, o xipenhe, o porco-do-mato, a galinha-do-mato e a perdiz. A proximidade do litoral e a existência de rios e lagos, faz da pesca uma actividade de rendimento importante para as famílias, bem como uma fonte suplementar de alimento. 3.7 Indústria, Comércio e Serviços A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. Apesar do seu afastamento em relação a centros urbanos importantes, o distrito de Moma já efectua trocas comerciais com outros mercados da região. Os habitantes do distrito deslocam-se aos distritos vizinhos, e também às cidades de Nampula e Angoche, para comprar comida, sendo também comum virem ao distrito comerciantes da capital provincial, de Pemba e mesmo da Tanzânia, para comprar os produtos locais. Moma PÁGINA5 6 ________________________________________________________________________________________________ 4 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital 2009-2013. 4.1 Visão “Melhorar as condições de vida da população de Moma, visando o seu bemestar.” 4.2 Problemas e Potencialidades PROBLEMAS P.A. DE MACONE Água imprópria para o consumo Frequência de doenças incluindo HIV/SIDA Fraca cobertura da rede escolar Degradação de vias de acesso Falta de Banco Falta de equipamento agrícola Desemprego Fecalismo a céu aberto Queimadas descontroladas Uso de artes nocivas na actividade pesqueira Amarelecimento letal do coqueiro Ocorrência de erosão costeira P.A. DE CHALAUA Água imprópria para o consumo Frequência de doenças s/ tratamento Degradação de vias de acesso Fraca cobertura da rede sanitária Energia de HCB POTENCIALIDADES Mar Terra fértil para agricultura. Rios e lagos Florestas e diversos recursos (plantas) Existência de palmar Força humana para trabalhar(mulheres e homens Clima favorável para a produção agropecuária Plantas medicinais Terra para agricultura Rios e lagos Riqueza florestal, proliferando essências como jambir, umbila, metonha, pau-preto, etc. Pedras semi-preciosas-Mavuco Ouros(Piqueira) Plantas medicinais para tratamentos tradicionais de doenças Areia branca e pedras para a construção civil Animais de caça Força humana para trabalhar (Mulheres e homens) Montanhas Cajueiros P.A. DE LARDE Moma PÁGINA5 7 ________________________________________________________________________________________________ Água imprópria para o consumo Degradação de vias de acesso Erosão costeira e no interior Frequência de doenças incluindo HIV/SIDA Uso de artes nocivas na actividade pesqueira Queimadas descontroladas Fecalismo a céu aberto Fraca cobertura da rede sanitária Energia de HCB na sede do P.Administrativo P.A. DE MUCUALI Água imprópria para consumo Frequência de doenças s/ assistência Pessoas não conseguem comunicar à distância Muitas crianças s/ acesso à EPC Podridão radicular da mandioca origina perdas de produção Camponeses não comercializam produtos devido deficientes vias de acesso Energia de HCB Queimadas descontroladas 4.3 Minérios pesadas das areias costeiras (Topuitho) Terra para agricultura Baixas vastas para produção de arroz Coqueiros Cajueiros Mar com os seus recursos Clima favorável para produção agropecuária Rios e lagoas Recursos florestais Plantas medicinais para tratamento tradicional de doenças Terra fértil para agricultura Madeira Culturas de rendimento (amendoim, castanha de caju, gergelim, arroz, milho, feijões, algodão e legumes) Rios e lagoas Gados(bovino, caprino) Estradas Pessoas para trabalhar (mulheres e homens) Cajueiros Recursos florestais Comércio(lojas e barracas) Animais de caça Plantas medicinais para tratamento tradicional de doenças. Objectivos estratégicos específicos POTENCIAR EM 10% A ACTIVIDADE ECONÓMICA DO DISTRITO Para que este objectivo seja alcançado o sector das actividades económicas vai empreender algumas acções como sendo: Transmitir técnicas melhoradas de produção agrícola , pesqueira e mineira a 80 grupos de cidadãos correspondentes a 2.800 pessoas. As técnicas serão transmitidas por 10 extensionistas na base de campos de demonstração. Incentivar o Associativismo em diferentes áreas económicas (Comércio, Agricultura, Turismo e Pesca). Afectar 10 Técnicos extensionistas nos diferentes Postos Administrativos Moma PÁGINA5 8 ________________________________________________________________________________________________ Fazer o repovoamento pecuário com 200 cabeças Produzir 100.000 mudas de fruteiras e plantas de sombra até ao ano de 2013 Melhorar o sistema de irrigação dos campos agrícolas dos associados e pessoas singulares, mediante o potenciamento em 10 motobombas; sendo 2 em cada Posto. Adquirir 2 fabriquetas. Realizar 2 formações aos Associados mineiros Criar 1 microprojecto de pesca, conservação e comercialização do pescado Introduzir 85 juntas para a tracção animal, aquisição 6 de tractores agrícolas Produzir 250.000 mudas de cajueiros. Produzir 100.000 mudas de coqueiros- Multiplicar 100ha de estacas de mandioqueira. Reabilitar 4 represas. Construir 4 mercados de peixe. Adquirir 2 barcos a motor fora do bordo Construir 2 talhos. MELHORAR EM 30% OS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE No que respeita a melhoria dos Cuidados primários de Saúde, para que o sector alcance aquilo que pretende nos próximos cinco anos, o esforço será em: Afectar 60 técnicos qualificados em todas Unidades Sanitárias e colocar equipamentos nas unidades Construir 4 maternidades e 10 casas mãe espera,88 para melhorar o atendimento as parturientes Criar 10 núcleos de combate ao HIV/SIDA Capacitar 10 funcionários para melhor resposta e atendimento público MELHORAR EM 40% O ACESSO Á EDUCAÇÃO BÁSICA A melhoria da Educação Básica será nos seguintes domínios: Moma PÁGINA5 9 ________________________________________________________________________________________________ Ampliar a actual rede escolar de 84 escolas para 128 escolas e afectar 530 professores, sendo 310 do EP1, 130 do EPC e 90 do ESG. Construir 70 salas de aulas com material convencional ou local melhorado. Atingir 102 salas de aulas de construção convencional. Converter 15 EP1 em EPCs das 74 EP1 existentes. Aumentar de 432 centros de AEA para 530 centros e contratar 1.750 alfabetizadores. Abertura de 250 centros de alfabetização MELHORAR EM 30% A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS A melhoria da circulação de pessoas e bens será feita nos seguintes moldes: Reabilitar 335kms de estradas vicinais Fazer manutenção de 88,5 kms de estradas terciárias Fazer manutenção de 266,6 kms de estradas classificadas Construir 17 pontes de betão armado Construir 31 aquedutos. AUMENTAR EM 20% A COBERTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO MELHORAR EM 10% AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA Para melhorar as condições de trabalho dos funcionários da Função Pública, o Governo Local vai empreender algumas acções tais como: Construção de edifícios, residências e aquisição de meios circulantes. Moma PÁGINA6 0 ________________________________________________________________________________________________ Moma PÁGINA6 1 A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa, não constituindo parecer profissional sobre a estratégia de desenvolvimento local. Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida, seja em que formato, sem autorização escrita prévia do cliente, financiador ou autor. Publicado por MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL Direcção Nacional de Administração Local Maputo - Moçambique Primeira edição, primeira impressão 2012 Esta publicação está disponível na Internet em http://www.gov.mz Moma PÁGINA6 2
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