Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Divulgação: Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Publicação: Sexta-feira, 21 de novembro de 2014
LEGISLATIVO
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014, que estabelece ponto facultativo nos serviços da
Câmara Municipal de Porto Alegre nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, a partir
das 12 horas e suspende os expedientes dos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de
janeiro de 2015:
Para visualizar, na íntegra, a ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014, acesse o link a
seguir:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1274_cl_110977_1.pdf
LEGISLATIVO PESSOAL
Portarias
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com o inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, os servidores constantes do quadro
abaixo para constituírem Comissão de Avaliação para fins de Progressão aos cargos de Assistente
Legislativo V e Assessor Legislativo III, conforme Portaria 479, de 13/11/2014 (Processos 2322 e 2324/14).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Titular
Matr.
JORGE PAULO ANTONINI RIBEIRO
MARJANE BARTOLOMÉ MARTINS
NILO REUS PERPÉTUO KAUFFER
LAURO ROBERTO DOS ANJOS DA
SILVA
LUIZ ANTONIO BARBOZA
Suplente
76773-9
76869-0
76858-6
-
-
76745-4
JOSÉ VITOR JUCHEM
76708-9
76780-6
-
-
DESIGNA, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, os servidores constantes do quadro
abaixo para constituírem Comissão de Avaliação para fins de Progressão ao cargo de Assistente Legislativo
IV, conforme Portaria 480, de 13/11/2014 (Processo 2320/14).
Titular
GIOVANA RIGO
JUREMA BASTOS DE ALMEIDA
MARGARETE SOUZA CARDOSO DO
NASCIMENTO
Matr.
77066-0
76886-0
Suplente
SILVIA HELENA TREMARIN
CARLA CAMPOS DA SILVA
Matr.
77587-6
12763-5
10560-3
-
-
LUIZ ANTONIO BARBOZA
76780-6
-
-
DESIGNA CARLA CAMPOS DA SILVA, 12763-5, Assistente Legislativo VI, 1.3.1.9.11c, para a condição de
preposto que representará esta Casa no que se refere à reclamatória trabalhista constante no processo nº
0021353-45.2014.5.04.0010 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme Portaria 481, de
17/11/2014 (Processo 2480/14).
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
CONCURSO PÚBLICO 01/2014
EDITAL 04/2014 – HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES
A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pelo seu Presidente, o senhor Carlos Alberto Oliveira
Garcia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública, por este Edital, a Homologação das
Inscrições – Lista Oficial, nos termos abaixo, e comunica o que segue:
1 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
1.1 A Lista Oficial de Inscritosencontra-se disponível no site da Fundatec www.fundatec.org.br.
2. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECURSOS
2.1 Não houve interposição de recurso referente à Homologação Preliminar das Inscrições.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GARCIA, Presidente da CMPA.
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CONCURSO PÚBLICO 01/2014
EDITAL 05/2014 – DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
A Câmara Municipal de Porto Alegre/RS, representada pelo seu Presidente, o senhor Carlos Alberto
Oliveira Garcia, no exercício de suas atribuições legais, torna público o Edital de data, hora e local de
realização das provas teórico-objetivas, que ocorrerão na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 30/11/2014,
DOMINGO, conforme segue:
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
TARDE - 14h
CÓD.
CARGOS
1e2
CARGOS
LOCAL DA PROVA
Bibliotecário-Pesquisador
Parlamentar I e Procurador
COLÉGIO NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA
Av. Professor Oscar Pereira, N° 3052
– Bairro Glória
1.2 A Prova Teórico-Objetiva para o cargo de Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I terá duração de 4 (quatro) horas
e para o cargo de Procurador, a Prova Teórico-Objetiva terá duração de 5 (cinco) horas.
1.3 O candidato poderá consultar o endereço do local de prova, assim como o número da sala pelo site
www.fundatec.org.br.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de uma hora, munido
obrigatoriamente de documento de identidade em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o
reconhecimento, caneta tipo esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta com ponta grossa.
2.1.1 Nas salas de prova e durante a realização desta, não será permitido ao candidato: manter em seu poder relógios,
armas (de fogo e/ou branca) e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, tablets,
etc.), devendo acomodá-los no saco plástico fornecido pelo aplicador para este fim. O candidato que estiver portando
qualquer desses instrumentos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público.
2.1.2 Todo e qualquer pertence pessoal deverá ser depositado pelo candidato em local indicado pelo fiscal do
Concurso.
2.2 Não será permitido o uso de lápis, borracha, lapiseiras, marca-texto, rótulo de garrafas, squeeze, latas e garrafas
térmicas, sendo permitidas somente garrafas transparentes.
2.2.1 Ao candidato, durante a realização da prova, não será permitido utilizar óculos escuros, boné, boina, chapéu,
gorro, touca, lenço ou qualquer outro acessório que lhe cubra a cabeça ou parte desta.
2.3 O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas portando o caderno de provas, depois de transcorrida
1 hora e 30 minutos do seu início.
2.4 Os candidatos devem vir preparados no que se refere à alimentação. A Fundatec não se responsabiliza pela
disponibilização de locais para alimentação.
2.5 A lista oficial com os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas está disponibilizada na
íntegra, no site da Fundatec: www.fundatec.org.br.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GARCIA, Presidente da CMPA.
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
07/14, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E
CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 10/12/2014, às 19
horas, No Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva,
nº 255, nesta Capital, com o objetivo de debater a proposição legislativa acima referida.
Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2014.
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VEREADOR PROFESSOR GARCIA, Presidente.
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À ESCOLA PORTO
ALEGRE – EPA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 17/12/2014, às 19
horas, No Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva,
nº 255, nesta Capital, com o objetivo de debater o tema acima referido.
Gabinete da Presidência, 18 de novembro de 2014.
VEREADOR PROFESSOR GARCIA, Presidente.
EDITAIS
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 424/2014 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A EMPRESA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC:
Para visualizar, na íntegra, o TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01, acesse o link a
seguir:
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1274_cl_110979_1.pdf
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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