DNIT
MINIST~RIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENACAO GERAL DE CADASTRO E LlCITACOES
EDITAL DE CONCORRENCIA N°. 113/2007-00
DOCUMENTOS DE HABILITACAO
RELA TORIO DE ANALISE E JULGAMENTO
Dispoe 0 presente sabre a analise e julgamento dos documentos de
habilitayao apresentados pelas licitantes na Concorr~ncia Publica que trata 0 Edital
113/2007-00, Processo n° 50600.010325/2006-11, visando a seleyao de empresa(s)
especializada(s) para execuyAo dos serviyos, sob a forma de empreitada par preyos
unitarios, de seleyAo de empresas especializadas para contratayAo de elaborayAo
de estudos sabre intervenyoes em areas criticas, nos seguintes corredores de
transportes ferroviarios:
1) Belo Horizonte - Juiz de Fora - Barra do Pirai - Sepetiba
2) SAo Paulo - Barra do Pirai
3) Araguari
-
Belo Horizonte - Vit6ria
4) Alto Araguaia
- Santa Fe do Sul-
Araraquara - Campinas - Santos
5) Maringa - Apucarana - Ponta Grossa - Curitiba - Paranagua
6) Anapolis - Uberaba - Campinas - Mayrink
- Mafra- Sao Franciscodo Sui
8) Porto Alegre - Lages- Curitiba
7) Porto Uniao
9) Apucarana
-
Ourinhos - Rubiao Junior
10) Uruguaiana- Cacequi- Pelotas- Rio Grande
11) Belo Horizonte- MontesGlaros- Salvador
12)Corumba- Bauru- Mayrink - Santos
13) Cacequi- Santa Maria- PortoAlegre
Em 18/09/2007, no Audit6rio do 3° andar, silo no SAN, Quadra 03, Bloco "A"Asa Norte em Brasilia-DF, reuniu-se a Comissao Permanente de Licita~ao, presidida
pelo Economista Cid Ney Santos Martins e composta pelos membros Engenheira
Nadja Tereza Monteiro de Oliveira e 0 Advogado Lusivaldo dos Santos Ribeiro todos
designados par Portaria do Sr. Diretor Geral, que acompanha 0 processo para
apura~ao da Licita~ao objeto do Edital de Concorrencia n.o 113/2007-00.
0 Sr. Presidente declarou aberta a sessao convidando os licitantes a
assinarem a lista de presenya e entregar as propostas, ap6s 0 recebimento das
mesmas declarou encerrado 0 prazo para entrega. Compareceram e entregaram
propostas as seguintes empresas:
1"'\\\
J
\
EditaI113/2007.QO, Processo n° 50600.010325/2006-11
\
"'"'
~
1/3
ON'T
MINISTERIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAC.A.OGERAL DE CADASTRO E LlCITACOES
01
Ecoplan Engenh~ria Ltda
02 .I Cons6rcio ~~cs/MaQna/ACL
03 I Cons6rcio EnerconsultlDzeta/Consulfer
04 I Cons6rcio SeteDla/EnQefoto
05 I Cons6rcio EneferfTrends
.I
Dando prosseguimento aos trabalhos 0 Sr. Presidente procedeu a abertura
dog envelopes de no 01 contendo a opc;ao de Habilitac;ao pelo SICAF, onde as
empresas abaixo nao fizeram opc;ao par apresentar a informac;ao mediante 0 SICAF,
conforme item 13.1.1 do Edital:
01 I Cons6rcio Enefer/Trends
02 I Cons6rcio EnerconsultlDzeta/Consulfer
0 Sr. Presidente suspendeu a sessao par 15 (quinze) minutos para
verificagao do Cadastramento e Regularidade junto ao SICAF, atraves de consulta
"on-line". Prosseguindo comunicou que todas as empresas que fizeram a referida
opgao estao cadastradas e regulares.
As consultas foram rubricadas pela Comissao e representantes presentes.
Em seguida procedeu a abertura dos envelopes no 02 contendo as Documentac;oes
de Habilitayao, que foram rubricadas pelos membros da Comissao e licitantes
presentes.
0 Representante do Cons6rcio Setepla/Engefoto solicitou que conste em Ata
que em seu volume de Habilitac;ao, existe a pagina 307 A, nAo mencionada no termo
de encerramento do mesmo.
0 Sr. Presidente informou que 0 resultado do julgamento das documenta~Oes
de Habilita~Ao sera publicado no DOU e que sera de 05 (cinco) dias uteis 0 prazo
recursal.
Os envelopes contendo as Propostas Tecnicas e de Pre90s foram rubricados
pelos membros da Comissao e Licitantes presentes e ficarao lacrados em poder da
Comissao e serao abertos em proxima sessao a ser marcada oportunamente
Na analise da documentac;ao de habilita~ao apresentada, a Comissao
considerou estritamente os termos do Edital de Licita~ao especialmente seus itens
12 e 13.
Ap6s a analise, a Comissao decidiu pels inabilitayao da seguinte empresa:
-
1 Consorcio Pacs/Magna/ACL;
NAo atendeu 0 item 13.5 letras d.5 do Edital. 0 prazo de validade da garantia
de participayAo na licitayao apresentado (04/01/08) foi menor que 120 dias,
conforme exigido no Edital.
Edita1113/2007-QO,
p~o
n° 50600.010325/2006-11
~
_..:::::::~~::::~
Q
2/3
ON'T
MINISTERIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENACAO GERAL DE CADASTRO E LlCITACOES
T odas as demais empresas participantes foram consideradas habilitadas em
todos os lotes e estao aptas a continuar no processo licitat6rio por terem, atendidos
a todas as exigencias de que trata 0 referido Edital. Conforme relayao abaixo.
01
02
03
04
I Ecoplan Enaenharia Ltda
I Cons6rcio EnerconsultlDzeta/Consulfer
I. Cons6rcio
Setepla/Enaefoto
I Consorcio Eneferfrrends
Brasilia, 17 de outubro de 2007.
EditaI113/2007-OO, Processo n. 50600.01032512006-11
3/3