PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL: ASSIMETRIAS E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Denadeti Parcianello Belinazo
Aluna do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PPGEP
UFSM, Santa Maria (RS) E-mail: [email protected]
Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga, Ms.
Centro de Ciências Administrativas
UFSM, Santa Maria (RS)
Rolando Juan Soliz Estrada, Dr.
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – PPGEP
UFSM, Santa Maria (RS) E-mail: [email protected]
Abstract
The following text approaches the stricto sensu graduation and the contradictions that
make up this system, bearing in mind the scenario in which it was established – the revolutionary movement that took place in Brazil at the end of the 60’s. The graduation pattern
adapted by the government aimed at providing the country with human resources of a high
level, and that happened from the beginning. This system became stable at a national level
accomplishing its basic goals, however there are asymmetries at regional basis and also at
knowledge area, which are in need of an efficient effort and of new paradigms for the improvement of the system. This new performance demands a closer relationship between
universities and companies, through partnerships, for instance. The successful interaction
of this relationship offers, as a feedback, the effective participation of the private sector in
research, making the economy more active and, therefore, more competitive.
Key words: graduation, asymmetry, technology
1. Introdução
Após o desfecho do golpe de 1964, a política educacional do Governo estabeleceu-se
de modo que o sistema de ensino atendesse às demandas sociais, regulamentando-se em
virtude disso a pós-graduação, por meio do Parecer 977/65. Na mesma década, ocorreu a
Reforma Universitária, mais precisamente em 1968, que formalizou novas diretrizes para
educação, por meio da Lei n.º 5.540. Sob esse enfoque, na pós-graduação, consumou-se
um sistema de créditos, gerando cursos com parâmetros de condução bem definidos pelas
linhas de pesquisa, extinguindo o cargo de pesquisador e apresentando a idéia de que
ensino e pesquisa seriam indissolúveis.
Percebe-se que a pós-graduação brasileira surgiu em função de necessidades que
estavam além dos muros da academia. No processo de implantação, foram geradas
algumas contradições, em virtude de o momento histórico estar permeado de autoritarismo.
A legislação federal estabelecida para a pós-graduação, desde o início, caracterizou-se por
ser pouco normativa, entretanto as universidades assumiram uma atitude extremamente
conservadora com parâmetros de atuação, quase que indiscutíveis, conforme analisa Ana
Lúcia A. Gasolla, da UFMG (1996).
A pós-graduação emerge com o propósito de “ser o mais alto nível de consumação da
política de formação de mão-de-obra, a serviço do desenvolvimento econômico”(Schuch,
1998, p. 136). Todavia, devido à sua proximidade com conhecimentos mais avançados
proferidos nas universidades americanas e européias, a pós-graduação pôde criticar a
política formalizada para a educação, alertando para as contradições produzidas pelos
sistemas sociais.Tal postura lançou novas idéias que se espalharam, despertando os
docentes para constatar o conservadorismo da educação nacional, dando espaço, portanto,
para que se formasse uma consciência política. Também trouxe contribuições elucidativas
que auxiliaram significativamente a universidade a pensar sua responsabilidade políticosocial na conversão da cultura de submissão que caracteriza a comunidade nacional.
Com a consolidação das universidades, em sua maioria, é natural que a caminhada
acadêmica culmine com o treinamento na pós-graduação avançada, ou seja, o
doutoramento. A partir dessa fase, o profissional estaria apto a gerar novos conhecimentos
para as universidades e respectivas comunidades. Genericamente, os doutores que o
sistema nacional ou internacional de pós-graduação produz recebem treinamento em
centros de excelência, ficando em contato com os conhecimentos mais avançados de sua
área profissional. Isso oportuniza a transferência de informações científicas e novas
tecnologias, que impulsionam o desenvolvimento do país. O sistema de pós-graduação
nacional, ao albergar tais procedimentos e com apoio das agências de fomento, aprimora a
qualidade dos profissionais que obtêm essa formação, estendendo-se esse benefício para
todos os níveis de ensino.
2. Objetivos
Realizar uma análise comparativa do crescimento da pós-graduação entre as diferentes
regiões brasileiras através de uma pesquisa bibliográfica. O trabalho visa identificar as
oportunidades de desenvolvimento tecnológico para o país, a partir da integração com o
conhecimento gerado na pós-graduação.
3. Assimetrias na pós-graduação
Estudos realizados por Cristovão Diniz Picanço da Universidade Federal do Pará
apontam que o quadro permanente das instituições da Amazônia compõe-se de 6.440
docentes, 1.823 mestres e 482 doutores. Ao calcular-se o percentual desse quadro, verificase que os doutores representam 7,48% dos docentes alocados nessas instituições e os
mestres 28,3%. Por outro lado, no entanto, nas boas universidades brasileiras o índice de
doutores aproxima-se de 75% do quadro de docentes (1996).
Para que Região Norte alcance esse patamar será necessário decuplicar sua produção
de doutores, considerando o crescimento das instituições estacionário e que também não
ocorram aposentadorias, coisas praticamente impossíveis de acontecerem. O equilíbrio
entre as necessidades regionais e o quadro de docentes (mestres e doutores) obtém-se a
partir de maiores investimentos em projetos de pesquisa. Porém, divulgações da área
realizadas em 94, apontam que o CNPq investiu apenas dois porcento na região Norte e a
FINEP, meros quatro porcento. E mais: dados apresentados no artigo de Picanço,
anteriormente citado, revelam que o percentual de recursos destinados às regiões (Norte,
Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Sudeste), nesse mesmo ano, foram de dois, seis, dez, quinze
e sessenta e sete porcento, respectivamente.
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Da mesma forma, as Bolsas de Estudo concedidas pela CAPES concentram-se na
região Sudeste, sendo algo que se perpetua por mais de uma década. Algumas alterações
substanciais puderam ser constatadas entre 93 e 96, ou seja, o número de bolsas para o
mestrado cresceu no Norte e decresceu no Sudeste, certamente “pelas necessidades que se
mantiveram em nível do doutorado, a partir da grande oferta de pessoal formando em nível
de mestrado no Sudeste” (Picanço, 1996, p. 39). A composição do quadro de docentes das
universidades no Sudeste são indicadores que oferecem sustentação a essa afirmação.
Quanto às Bolsas de Demanda Social distribuídas pela CAPES, em 93, 95 e 96, as
disparidades regionais são mantidas, afirma Picanço, visto que o Sudeste concentra 66%
para o mestrado e 89% para o doutorado. Assim sendo, as comunidades mais carentes
acabam sempre recebendo menor apoio, o que produz um círculo vicioso, ou seja,
tornando-as cada vez menos competitivas e, portanto, menos preparadas para enfrentar o
mercado atual em plena fase de globalização. Essas colocações espelham as demais, pois
as assimetrias na distribuição de verbas se repetem (1996).
Por outro lado, ao se esboçar a trajetória da pós-graduação brasileira, constata-se que
sua infra-estrutura em nível de América Latina é destaque uma conquista dos incansáveis
pesquisadores que trabalham de maneira constante e eficaz. Com a realização do I
Seminário sobre Cooperação Acadêmico-Científica no Mercosul ocorrido em 1993, na
UFRGS, foi possível quantificar de maneira mais contundente a superioridade da pósgraduação no Brasil, mesmo quando se toma por referência a vizinha Argentina. As
dificuldades desta nação surgem em nível estrutura, inexpressivo número de profissionais
qualificados, culminando com a ausência de uma entidade que proceda a avaliação da
produção científica em termos de qualidade (Lopes, 1996).
No Brasil, um dos entraves do desenvolvimento da pós-graduação nacional, talvez o
mais significativo, seja a quantia insuficiente de recursos destinados à ciência. No
momento em que houver vontade política para financiar e dar amparo à pesquisa,
conquistam-se possibilidades efetivas de crescimento, de melhor distribuição e de
planejamento, pois as diferenças inter-regionais pouco foram minimizadas pelas agências
de financiamento. A título de exemplo, pode-se tomar o projeto “Norte de Pesquisa e PósGraduação”, muito considerado pelas agências de financiamento, em particular pela
CAPES, que conseguiu dobrar a participação da pós-graduação da região Norte em nível
nacional. Nesse sentido, ao analisar-se os percentuais de crescimento da pós de 0,85% para
1,7% na Região, torna-se desanimador se comparados com os percentuais das demais
regiões, com exceção da Centro-Oeste, que possui crescimento limitado.
Ao cotejar-se o conjunto de dados de 1975 e de 1990 da distribuição dos Cursos por
região, os desníveis continuam, pois em 75, os percentuais eram os seguintes 0,4%, 6,9%,
2,67%, 79,3%, 10,5%, para as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul,
respectivamente. Para 90, têm-se 1,3%, 8,2%, 3,0%, 76,6%, 10,85%, considerando-se a
mesma seqüência das regiões. Percebe-se, ao confrontar os dados, mínimas alterações,
podendo-se tirar outra conclusão: de que as únicas regiões que mantêm um crescimento
parelho são a Sudeste e a região Sul, conforme dados apresentados por Lopes (1996).
Embora se saiba que ações tenham sido implementas em busca de melhorias na pósgraduação e que isso já era uma preocupação do Ministério da Educação, quando
formalizou o II Plano Nacional de Pós-Graduação 1982 – 1985 e que nesse Plano há
definições sobre os procedimentos adotados, a fim de superar os “efeitos negativos da
heterogeneidade regional e institucional, levando em consideração que especialmente as
regiões mais pobres necessitam de recursos humanos capazes de enfrentar com
competência os problemas fundamentais que marcam a sua realidade sócio-econômica.”
Precisa-se, entretanto, também levar em conta a seguinte ressalva registrada no II Plano
Nacional: para que ocorra a concretização dessas definições deve-se estar ciente dos
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condicionantes inerentes a cada área de conhecimento, dos desníveis inter-regionais e
institucionais, advindos das diferenças naturais do contexto (InfoCapes, n.º2, 1998).
Além disso, para que a pós-graduação consolide-se efetivamente no país, o sistema
universitário e os institutos de pesquisa precisam tornar-se mais estáveis. Mas, por outro
lado, as universidades precisam flexibilidade e agilidade burocrática, que lhes permitam
um certo grau de dinamismo nos seus diferentes níveis e setores. Naturalmente, as
instituições necessitam de infra-estrutura apropriada que lhes possibilite o
desenvolvimento da pós-graduação. E mais: outro aspecto de suma importância para a pósgraduação nacional é que ela disponha de múltiplas fontes de financiamento, perfazendo,
assim, os recursos orçamentários das instituições, nas fases iniciais de implantação de um
centro de pesquisa e pós-graduação.
Nesse sentido, algumas iniciativas por parte das agências de fomento e de algumas
pró-reitorias vêm propondo alterações para tornar o mestrado mais ágil, além de mudanças
em suas características. Tais idéias receberam apoio no Fórum dos Pró-Reitores de
Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP, pois o assunto fez parte da pauta de discussão,
culminando com uma reunião em Brasília em maio de 1996. Inicialmente, ficou registrada
a importância de uma maior flexibilidade nos cursos de pós-graduação stricto sensu, e, de
modo mais forte, em relação ao mestrado. Experiências interdisciplinares e diferentes
contatos com as áreas profissionais de onde emergem as demandas sociais, compõem os
fatores que legitimam a flexibilização do sistema de pós-graduação, evidentemente que os
padrões de qualidade acadêmica em nível de programas e de produção devem ser mantidos
(InfoCapes, n.º3, 1996).
A concretização dessa performance do mestrado pode advir de novas formas em
relação ao tradicional trabalho de final de curso, de metodologias vigorosas de ensino e de
experiências com o ensino a distância desde que atendam aos padrões acadêmicos de
qualidade. Outros exemplos como o estímulo a formação de parcerias com empresas que
financiem a pesquisa na pós-graduação ou que financiem consórcios e convênios entre
programas e instituições. Essas colocações representam somente algumas das alternativas
discutidas no FOPROP, em 1996.
Certamente, discussões nesse nível tragam melhorias ou novas conquistas para o
sistema de pós-graduação brasileiro e isso é premente, tendo em vista que o número de
cursos de mestrado em 1990, conforme dados apresentados no artigo de Oswaldo Ubríaco
Lopes, da Universidade de São Paulo, que se estima, para o Norte, em torno de 20 cursos,
Nordeste próximo de 150, Centro-Oeste com 50, Sudeste totalizando 650 e, por fim, a
região Sul com 150 cursos (1996).
Quanto ao doutorado, sabe-se que devido à sua modalidade de curso, ele constitui-se
no maior impulsionador da pesquisa no Brasil, bem como foi seu principal criador.
Valorizar e expandir o doutorado, então, é notório e imprescindível. Porém, quando se
tomam os dados percentuais de sua alocação regional, gera-se uma certa inconformidade
de aceitação em relação a esses, tendo em vista que os números assim se apresentam, em
1990 e 1994: Norte – 1,0% e 1,0%; Nordeste – 3,45% e 5,7%; Centro-Oeste – 2.0% e
2,4%, Sudeste – 84,7% e 80,1% e o Sul – 8,7% e 10,8% (Lopes, 1996).
Ao analisar-se esses dados verifica-se que o quadro geral manteve-se estável, ainda
que as regiões Sul e Nordeste tenham crescido significativamente. Na região Sudeste, as
limitações ocorrem em virtude de existirem uma grande oferta de novos formados e de o
mercado não possuir capacidade de absorvê-los em sua totalidade. Para Lopes, “começam
a se tornar evidentes, nesta região, perfis consolidados e que portanto não mais terão
grande capacidade de expansão” (1996, 106). Talvez, seja interesse comum aumentar o
número de centros com capacidade de organizar novos pólos que recrutem os doutores.
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Posto isso, fica o desafio do que se pode fazer efetivamente pela consolidação e
desenvolvimento da pós-graduação nacional, que minimize as discrepâncias regionais e
das áreas de conhecimento. Não se tem a pretensão de apresentar soluções, mas de colocar
questões que permitam refletir sobre o assunto, como primar pelo que está funcionando e
auferindo resultados positivos, ou seja, mantenha-se a atividade de grupos e programas já
firmados, dispensando a devida atenção à suas demandas sociais. Mas, quanto aos aspectos
deficitários, certamente tem-se que observá-los especificamente (in loco), região por região
e, a partir de diagnósticos, elaborar um planejamento com ações capazes de impactar e
mudar o panorama vigente.
4.Pesquisa e desenvolvimento tecnológico aliados
Uma contribuição mais significativa por parte dos Estados é necessária, inclusive por
iniciativa própria. Sabe-se que a ciência é fundamental, por isso tem de ser disseminada, de
modo que fortaleça os alicerces das estruturas profissionais. A partir da capacitação de
recursos humanos, haverá condições de gerar novos conhecimentos e aplicá-los no
desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico, tornando o país economicamente mais
competitivo. Para o professor Roberto Nicolsky, em artigo redigido para o Jornal do Brasil,
“pode-se definir como desenvolvimento tecnológico de um país a sua competência no uso
do acervo de conhecimentos científicos disponíveis na literatura e as tecnologias acessíveis
para inovar os produtos e processos de interesse da economia e da sociedade” (1998, s/r).
O Brasil salienta-se entre os países Latinos na publicação de artigos científicos e na
taxa de crescimento das publicações, tendo em vista a quantidade de verbas federais e
estaduais, incentivos fiscais, por exemplo, aplicados em Ciência e Tecnologia – C&T,
sendo uma realização do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT nos últimos anos.
Outro dado relevante, apontado pelo professor Nicolsky, em termos absolutos, é que
somente países como EUA, Japão, Alemanha, França, Inglaterra e Itália estão à frente do
Brasil no que se refere à aplicação de fundos públicos em pesquisa. Tal postura permitiu a
consolidação dos programas de pós-graduação e de pesquisa básica, estimando-se
R$1bilhão destinados a bolsas anualmente (1998).
Em termos de novas tecnologias, entretanto, é notório que o país está aquém de suas
necessidades, pois sua produção nessa área é, ainda, escassa. Em plena era de globalização,
torna-se urgente que o país desenvolva suas próprias tecnologias, já que atingiu o nível de
produtor de ciência básica. Caso assim não proceda, estará contribuindo com publicações
para desenvolver tecnologias em economias concorrentes, pois os conhecimentos
científicos são disponibilizados em revistas e/ou pela Internet. O agravante disso constituise de que o Brasil usa recursos públicos e de empresas privadas para exportar de forma
gratuita conhecimentos e recursos humanos de alto nível, conforme Nicolsky (1998).
Para que o país avance, ou pelo menos, equipare-se em competitividade, ele precisa de
tecnologias de “ponta” e de elevada produtividade. Mas como adquiri-las? Está “porta”
abre-se com a pesquisa, pois só esta pode oferecer essas tecnologias. Ademais, é preciso
que se formalize novos modos de comunicação e parceria entre universidades e empresas
privadas, pois as tecnologias habitam no meio empresarial. Consolidada essa relação e com
o apoio das agências de fomento, pode-se desenvolver a pesquisa em prol das tecnologias e
das demandas sociais.
Ao optar-se por esse posicionamento, todavia, deve-se dispensar ao pesquisador o
apoio necessário e entender que o processo de construção do conhecimento demanda
tempo. Dados divulgados pelo MCT, apontam que o Brasil, em 1997, destinou
significativos recursos para a pesquisa (US$7 bilhões), aproximando-se da Itália, que
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investiu US$8 bilhões. Entende-se que o país vem dispensando substancial atenção à
pesquisa, no entanto precisa redirecionar sua atuação para o fomento em inovações
tecnológicas, estimulando o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Uma
alternativa cabível, talvez, seja orientar a pesquisa acadêmica para a criação de novas
tecnologias.
Nesse sentido, em 1996, o Fórum dos Pró-Reitores discutiu novas modalidades de
cursos, parcerias com o setor empresarial, entre muitas outras alternativas, para tornar a
pós-graduação mais próxima da realidade social e das necessidades econômicas do país.
Acredita-se que seja o início de uma nova postura das instituições, que envolve as agências
de fomento, o setor produtivo e, em função disso, a sociedade de modo geral será
beneficiada. Historicamente, o III PNPG, 1986 – 1989, já definia a necessidade de
valorizar a interação entre as universidade, pós-graduação e o setor produtivo.
Atualmente, esse relacionamento vem se consolidando e se consubstancia nas parcerias
entre Instituições Federais e Governos de Estado, que se associam com o objetivo de
identificar carências técnicas, administrativas e tecnológicas no setor industrial, a fim de
impulsionar o desenvolvimento desse segmento e, com isso, aumentar os níveis de trabalho
e renda. Acredita-se que esse tipo de relação esteja apenas iniciando para que em etapas
posteriores o elo entre setor produtivo e academia torne-se coeso, capazes, portanto, de
conquistar recursos adicionais para a pós-graduação e alavancar o crescimento tecnológico
do país.
5. Conclusões
A institucionalização da pós-graduação ocorre a partir da década de 70 e vem
apresentando resultados promissores em termos de formação acadêmica e de recursos
humanos de alta qualificação, que impulsionam o desenvolvimento do país. Por outro lado,
o sistema enfrenta assimetrias regionais e em áreas de conhecimento que persistem ao
longo dos diferentes PNPGs. Para Gasolla, a evolução da pós-graduação brasileira “revela
que esse sistema se encontra, hoje, em um momento de transição. Se por um lado o modelo
implantado atingiu os objetivos básicos propostos, por outro, não foi possível superar
alguns problemas crônicos que o marcaram desde o início” (1996, p. 93). Diferentes
questionamentos podem ser levantados sobre o assunto como a validade do modelo e
formas de revitalizá-lo.
Embora a pós-graduação abrigue contradições que encaminhe a discussão nesse
sentido, sabe-se que os investimentos que o país tem efetuado em favor desse sistema são
muito significativos. A pós-graduação brasileira, assim como qualquer outra atividade,
precisa de dinamicidade, para adequar-se ao novo cenário econômico e às grandes
mudanças sociais que vêm ocorrendo em função da globalização. Cientes dessa
necessidade as comunidades acadêmicas defendem em suas discussões uma maior
flexibilidade da pós-graduação stricto sensu.
Nessas são estudadas novas modalidades de cursos, parcerias com o setor empresarial,
que possam angariar recursos adicionais para o investimento em pesquisa. As verbas
públicas e privadas aplicadas ou gastas em pesquisa, somente terão uma justificativa
plausível se forem geradoras de tecnologias avançadas. Quando se produz ciência,
simplesmente contribui-se para quantificá-la, em termos de mais conhecimentos, mas
“quem faz tecnologia mobiliza este acervo em benefício da sociedade e da competitividade
da economia. E é o que precisamos” afirma o professor Nicolsky, em artigo redigido ao
Jornal do Brasil, intitulado Ciência e inovação tecnológica.
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Tal posicionamento alerta, de modo geral, o sistema educacional brasileiro, mas,
especificamente, a pós-graduação, para a necessidade de novos padrões na condução desse
sistema, pois não é apenas quantidade de bolsas e de artigos produzidos que melhoram o
desempenho da economia, tendo em vista o crescimento significativo destes entre 93 e 97.
O objetivo aqui não é de questionar a validade dos mesmos, mas de buscar alternativas por
meio parcerias entre universidades, pós-graduação e setor produtivo, que permitam o
equilíbrio econômico do país, já que existem países emergentes como o Brasil, sendo bemsucedidos, em meio a economia globalizada, conforme Nicolsky.
Talvez, a diretriz a ser estabelecida para as atividades de pesquisa, constitui-se de
conectá-las com a realidade do setor produtivo. Em termos de Brasil, sabe-se de suas
dimensões continentais e isso auxilia nas grandes diferenciações entre as regiões. Fatores
esses que precisam ser corrigidos ou pelo menos minimizados. Quando se procede à
análise dessas questões, deve-se ter a percepção de que as alterações ocorrem em termos de
contexto sócio-econômico e de região para região, as quais devem ser criteriosamente
estudadas, antes de uma tomada de decisão, a fim de que implementem ações coerentes.
Vale frisar que, quando o país investe em pesquisa tecnológica alavanca também a
produção de artigos, ensaios e a ciência básica.
6. Bibliografia
CAPES. A Qualidade na Pós-Graduação: Flexibilidade ou Novas Modalidades de Cursos?
INFOCAPES. Brasília: Vol. 4, n.º3, julho/setembro 1996.
CAPES. II Plano Nacional de Pós-Graduação 1982 – 1985. INFOCAPES. Brasília: Vol.
6, n.º2, abril/junho 1998.
GASOLLA, Ana L. A. Evolução das Formas de Organização da Pós-Graduação Brasileira.
Discussão da Pós-Graduação Brasileira. Brasília: CAPES, 1996.
LOPES, Oswaldo U. Expansão da Pós-Graduação, Crescimento das Áreas e Desequilíbrio
Regional. Discussão da Pós-Graduação Brasileira. Brasília: CAPES, 1996.
NICOLSKY, Roberto. Tecnologia, Pesquisa e Ajuste Fiscal. Jornal do Brasil. Rio de
Janeiro: 29 de outubro1998.
___. Inovação Tecnológica, o Novo Paradigma. Folha de S. Paulo. São Paulo: 1º de
janeiro 1999.
___. Ciência, Tecnologia e Interesse Nacional. O Estado de S. Paulo. São Paulo: 29 de
janeiro 1999.
___.Ciência e Inovação Tecnológica. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro: 13 de janeiro de
1999.
PICANÇO, Cristovão D. Expansão da Pós-Graduação: Crescimento das Áreas e
Desequilíbrio Regional. Discussão da Pós-Graduação Brasileira. Brasília: CAPES,
1996.
SCHUCH JR., Vitor F. Educação e universidade. Santa Maria, RS, 1998.
ZUCCO, Cézar. Relação entre Pós-Graduação e Graduação: A Pós-Graduação no Contexto
Histórico-Educacional. Discussão da Pós-Graduação Brasileira. Brasília: CAPES,
1996.
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