Estudo de condições de formação e exercício profissional em
saúde no Brasil
Mario Roberto Dal Poz
Tereza Christina Var ella
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
Organização Pan-Americana da Saúde. Recursos Humanos em Saúde no Mercosul [online]. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 147 p. ISBN 85-85676-19-1. Available from SciELO Books
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ESTUDO DE CONDIÇÕES DE
FORMAÇÃO E EXERCÍCIO
PROFISSIONAL EM SAÚDE NO
BRASIL
Mario Roberto Dal Poz
Tereza Christina Varella
C O N S I D E R A Ç Õ E S INICIAIS
Este d o c u m e n t o , p r e p a r a d o c o m o s u b s í d i o à r e u n i ã o d e M o n t e v i d é u ,
Uruguai, é u m a a b o r d a g e m preliminar das c o n d i ç õ e s d e f o r m a ç ã o e exercíc i o profissional e m s a ú d e n o Brasil. A p r e o c u p a ç ã o m a i o r d o t e x t o , a o s o bressair d a d o s e séries, é a c a r a c t e r i z a ç ã o d o c o n j u n t o d a p r o b l e m á t i c a , d e
m a n e i r a clara e sintética, p e r m i t i n d o sua c o m p r e e n s ã o e u t i l i z a ç ã o p o r d i ferentes interlocutores.
A l g u m a s q u e s t õ e s , c o m o s e v e r á , s ã o c o m u n s às d i f e r e n t e s c a t e g o r i a s
profissionais. D e n t r e essas q u e s t õ e s se e n c o n t r a m o s m e c a n i s m o s d e i n g r e s so nas instituições d e e n s i n o s u p e r i o r , q u e p e r m i t e m o a c e s s o a o s e s t u d a n tes q u e c o n c l u e m o 2
o
g r a u . A s p r o v a s seletivas s ã o r e a l i z a d a s , a n u a l m e n t e ,
pela a s s o c i a ç ã o e n t r e as d i v e r s a s u n i v e r s i d a d e s o u f a c u l d a d e s i s o l a d a s , p ú b l i c a s o u p r i v a d a s . Essas p r o v a s s ã o e l a b o r a d a s c o m b a s e n o c o n t e ú d o d a s disciplinas e c o n h e c i m e n t o s e x i g i d o s n o 2
a
grau. A m o d a l i d a d e d e p r o v a n ã o é,
o b r i g a t o r i a m e n t e , a m e s m a , p o i s o s critérios p o d e m v a r i a r s e g u n d o o E s t a d o
o u g r u p o d e instituições.
O s e s t u d a n t e s e s t r a n g e i r o s p o d e m inserir-se e m c u r s o s o u
programas
d e s e n v o l v i d o s , n o país, a partir d o s m e c a n i s m o s d e c o r r e n t e s d o s
acordos
c u l t u r a i s e c i e n t í f i c o s , e m três m o d a l i d a d e s :
1.
N o s cursos d e g r a d u a ç ã o , o ingresso i n d e p e n d e d e a p r o v a ç ã o n o p r o c e s so seletivo das instituições d e ensino. O s alunos são e n c a m i n h a d o s
do
país d e o r i g e m já c o m habilitação para o curso escolhido, p e l o c o n s u l a d o
brasileiro, q u e s e responsabiliza p o r atestar a suficiência n o idioma n a c i o nal;
2.
N o s p r o g r a m a s d e e s p e c i a l i z a ç ã o similares à R e s i d ê n c i a M é d i c a o p r o c e d i m e n t o é o m e s m o d a g r a d u a ç ã o , a p e n a s o p r o c e s s o s e l e t i v o é feito n a s
próprias instituições d e ensino o u serviços c r e d e n c i a d o s , pela análise curricular d o s c a n d i d a t o s . O s i n t e r e s s a d o s d e v e m c o m p r o v a r c o n d i ç õ e s d e
sustento p r ó p r i o n o p e r í o d o d o curso, pois n ã o existem bolsas para este
tipo d e programa;
3.
N a p ó s - g r a d u a ç ã o stricto s e n s u s ã o o f e r e c i d o s c u r s o s d e n í v e l d e M e s t r a d o e D o u t o r a d o , avaliados pela Cordenadoria d e A p e r f e i ç o a m e n t o
Pessoal d e Nível Superior - CAPES
de
- c o m o nível "A" o u " B " e a s e l e ç ã o é
realizada por via d o c u m e n t a l .
N o q u e s e r e f e r e a i n d a à p ó s - g r a d u a ç ã o , foi i n c l u í d o n o final d o d o c u m e n t o u m a b r e v e análise d o s programas e cursos d e mestrado e d o u t o r a d o
a g r u p a d o s s o b a d e n o m i n a ç ã o d e "profissões da saúde".
A p e s a r d e a u t o r i z a d o p e l a n o v a C o n s t i t u i ç ã o , a t é h o j e n ã o foi r e g u l a m e n t a d o o " s e r v i ç o civil o b r i g a t ó r i o " . A s t e n t a t i v a s d e e n c a m i n h a m e n t o d e s ta q u e s t ã o n ã o s e c o n c r e t i z a r a m , e n c o n t r a n d o resistência n o m e i o e s t u d a n til. O a s s u n t o t e n d e a ficar e s q u e c i d o , n e s t e m o m e n t o , f a c e à i n e x i s t ê n c i a d e
opinião consensual sobre o problema.
A a n á l i s e d a o f e r t a d e e m p r e g o s p e l a s i n s t i t u i ç õ e s d e s a ú d e , a partir d e
1 9 8 7 , foi p r e j u d i c a d a , e m p a r t e , p e l a e x c l u s ã o d e d a d o s d e r e c u r s o s h u m a n o s n o " I n q u é r i t o s o b r e A s s i s t ê n c i a M é d i c o - S a n i t á r i a " , d e s e n v o l v i d o p e l o Instituto B r a s i l e i r o d e G e o g r a f i a e Estatística. M u i t o s d a d o s f o r a m o b t i d o s c o m
o Sistema d e Informações d e Recursos H u m a n o s , da C o o r d e n a ç ã o Geral d e
D e s e n v o l v i m e n t o d e Recursos H u m a n o s para o SUS, d o Ministério da S a ú d e
e n o s C o n s e l h o s Profissionais.
A l g u m a s t e n d ê n c i a s , n o e n t a n t o , p o d e m ser c l a r a m e n t e o b s e r v a d a s . A
1
p a r t i c i p a ç ã o f e m i n i n a na f o r ç a d e t r a b a l h o e m s a ú d e c o n t i n u a a u m e n t a n d o .
N o p e r í o d o 7 0 / 8 0 , a p a r t i c i p a ç ã o f e m i n i n a c r e s c e u d e 4 0 p a r a 6 0 % d o total
d a FTS. E s s e p r o c e s s o r e p e r c u t e f o r t e m e n t e n o n í v e l d e r e m u n e r a ç ã o
dos
profissionais, pois, historicamente, a m ã o d e o b r a feminina t e m sido m e n o s
remunerada relativamente.
1
Girardi, S. N., A estrutura ocupacional da saúde no Brasil, M i n . Saúde, Brasília, 1990. ( M i ¬
meo).
O a u m e n t o d o n ú m e r o d e horas trabalhadas, associado a o multiempre¬
g o , m e s m o n o s e t o r p ú b l i c o tornou-se c o m u m e n t r e o s profissionais d e s a ú d e , n u m a t e n t a t i v a d e c o m p e n s a r as p e r d a s salariais, e s t e n d e n d o - s e i n c l u s i v e
a o pessoal d e e n f e r m a g e m , .
O u t r o a s p e c t o a ressaltar é o c r e s c i m e n t o d a f o r m a a s s a l a r i a d a e a r e d u ç ã o d e e s p a ç o , n o m e r c a d o , p a r a o s profissionais n a c o n d i ç ã o d e a u t ô n o m o . N a d é c a d a d e 7 0 / 8 0 , o n ú m e r o d e profissionais a u t ô n o m o s p a s s a
de
4 2 , 8 % p a r a 3 3 . 6 % d a FTS.
E m r e l a ç ã o à o f e r t a d e e m p r e g o existe h o j e u m a t e n d ê n c i a a o f o r t a l e c i m e n t o d a esfera m u n i c i p a l . N o b o j o d a s t r a n s f o r m a ç õ e s q u e s e p r o c e s s a m
c o m a implantação d o sus e a conseqüente descentralização dos serviços e
ações d e saúde, h o u v e u m a m u d a n ç a no eixo d o o f e r e c i m e n t o d e vagas p ú blicas. Este p r o c e s s o d e v e r á ser c a d a v e z m a i s a c e n t u a d o e m f a c e d e a p o sentadoria e outras m o d a l i d a d e s d e afastamento definitivo d a q u e l e s q u e estão e m p r e g a d o s e m estabelecimentos federais e estaduais municipalizados.
C a b e r á às m u n i c i p a l i d a d e s a a b s o r ç ã o d e s t e s p o s t o s d e t r a b a l h o .
A s c o r r e n t e s m i g r a t ó r i a s internas s ã o c l a r a m e n t e o b s e r v a d a s , n a á r e a
de saúde, no processo de busca de qualificação/especialização.
Percebe-se
u m fluxo c o n s t a n t e , d a s r e g i õ e s n o r t e e n o r d e s t e , p a r a a r e g i ã o s u d e s t e , d e
candidatos e alunos para programas d e residência m é d i c a e m e s t r a d o / d o u torado.
O u t r a t e n d ê n c i a q u e s e m a n t é m , d e s d e o s a n o s 70, é o c r e s c i m e n t o d e
p a r t i c i p a ç ã o d o s profissionais d e nível m é d i o n o m e r c a d o d e t r a b a l h o .
A relação empregatícia da maior parte das instituições públicas d e saúd e é d e n a t u r e z a e f e t i v a , c o m e s t a b i l i d a d e p a r a o f u n c i o n á r i o . A lei q u e e s t a b e l e c e u o r e g i m e j u r í d i c o ú n i c o p a r a o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s f e d e r a i s foi r e p r o d u z i d a n a m a i o r i a d o e s t a d o s e m u n i c í p i o s brasileiros.
N o processo d e realização da 8
a
Conferência Nacional de Saúde, e m
1 9 8 6 , constituiu-se u m c o l e g i a d o d e n o m i n a d o " P l e n á r i a N a c i o n a l d e S a ú d e "
q u e t e m se mantido r a z o a v e l m e n t e organizado e reivindicante. S u a c o m p o sição, bastante ampla, incluiu a maioria d o s c o n s e l h o s federais e estaduais
d a s p r o f i s s õ e s d e s a ú d e , as f e d e r a ç õ e s
nacionais, sindicatos,
associações
profissionais d a s m a i s d i v e r s a s , b e m c o m o a s s o c i a ç õ e s d e m o r a d o r e s e o u tras, c o m o as d e p a c i e n t e s r e n a i s c r ô n i c o s . S u a a t u a ç ã o t e m s i d o m a i s i n t e n sa j u n t o a o C o n s e l h o N a c i o n a l d e S a ú d e e a o p r ó p r i o M i n i s t é r i o d a S a ú d e .
MÉDICOS
Formação
Graduação
A p ó s a criação e m 1808, da Escola de Cirurgia no Hospital Real na
Bahia e a f u n d a ç ã o da Escola A n a t ô m i c a , Cirúrgica e M é d i c a d o Rio
de
J a n e i r o , o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d e n o v a s e s c o l a s m é d i c a s n o Brasil pas2
sou a ocorrer e m ciclos, atendendo, e m cada período e conjuntura, aos
variados interesses políticos, e c o n ô m i c o s o u técnico-científicos.
Em
dois
períodos
o
surgimento
de
novas
escolas
médicas
teve
c a r a c t e r í s t i c a s q u a s e d e "surto": d e 1 9 5 0 a 1 9 6 4 ( 2 3 n o v a s e s c o l a s , o u seja,
q u a s e d u a s e s c o l a s p o r a n o ) e d e 1 9 6 5 a 1 9 7 1 ( 3 7 e s c o l a s , o u seja, seis e s c o l a s n o v a s p o r a n o ) . N o s a n o s r e c e n t e s f o r a m p o u c a s as n o v a s e s c o l a s m é dicas criadas.
TABELA 1
Distribuição dos Cursos de Medicina, Segundo o Período
d e C r i a ç ã o , Brasil
Fonte: MEC.
TABELA 2
Distribuição d e Cursos d e M e d i c i n a S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a da
Instituição M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
A t u a l m e n t e 8 0 instituições d e ensino m é d i c o estão e m f u n c i o n a m e n t o ,
distribuídas e m p r a t i c a m e n t e t o d o s o s e s t a d o s b r a s i l e i r o s . E n q u a n t o o s c u r ¬
3
2
M e n d e s , J . P. V., (1979), Expansão do ensino m é d i c o no Brasil e suas repercussões. In: Simpósio
3
sobre ensino
médico.
E d . A c a d e m i a Brasileira d e M e d i c i n a .
Exceto nos estados d o A c r e , A m a p á , Rondônia, Roraima e Tocantins .
sos d e instituições p ú b l i c a s f e d e r a i s t e m p r e s e n ç a e m t o d a s a s r e g i õ e s , a s
instituições p r i v a d a s c o n c e n t r a m n o s e s t a d o s d a r e g i ã o s u d e s t e a m a i o r i a d e
seus c u r s o s .
A c u r v a d e c r e s c i m e n t o d o s d i p l o m a d o s e m M e d i c i n a m o s t r a u m a relativa e s t a b i l i d a d e e m t o r n o d e 7.000 e g r e s s o s / a n o , c o m ligeira r e d u ç ã o n o s
anos mais recentes.
GRÁFICO 1
D i p l o m a d o s e m M e d i c i n a , Brasil, 1 9 7 3 / 1 9 8 9
Fonte: SIRH/CGDRI I-SUS/MS.
O financiamento das faculdades públicas é quase q u e exclusivo d e fontes g o v e r n a m e n t a i s . N o c a s o d e f a c u l d a d e s f e d e r a i s , o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o é responsável pelas atividades financeiras e a c a d ê m i c a s e a r e m u n e r a ç ã o d o staff, i g u a l m e n t e e m t o d o o território n a c i o n a l , c o m b a s e n u m a t a b e la e critérios d e título, t e m p o p a r c i a l o u integral e d e d i c a ç ã o e x c l u s i v a . N o
caso d e faculdades estaduais, os recursos v ê m d o s tesouros estaduais.
Q u a s e todos o s hospitais universitários p e r t e n c e n t e s a f a c u l d a d e s públicas o u privadas s ã o financiados pelo setor público, através
principalmente
do INAMPS/Ministério da Saúde. A s escolas médicas privadas r e c e b e m
ajuda
governamental através d o crédito educativo ( p a g a n d o ajuda a o s estudantes
menos favorecidos) e a remuneração d e serviços prestados por seus hospitais e s c o l a . M u i t a s t a m b é m o b t ê m s u b s í d i o s p a r a s u a s i n s t a l a ç õ e s d e f u n d o s
d e desenvolvimento social. A g ê n c i a s governamentais para o d e s e n v o l v i m e n to t e c n o l ó g i c o e c i e n t í f i c o t a m b é m c o n t r i b u e m a t r a v é s d e a j u d a à p e s q u i s a e
d e programas d e treinamento d e pós-graduação d e recursos h u m a n o s (CA¬
P E S / C N P q ) . Esta c o n t r i b u i ç ã o , n o e n t a n t o , é a p l i c a d a s o m e n t e a p o u c a s e s c o las m é d i c a s q u e d e s e n v o l v e m p e s q u i s a .
A t é o s a n o s 4 0 as e s c o l a s m é d i c a s brasileiras inspiravam-se n o m o d e l o
e u r o p e u , e s p e c i a l m e n t e o f r a n c ê s , substituída, a partir d a 2 G u e r r a M u n d i a l ,
a
p e l a m e d i c i n a a m e r i c a n a , q u e p a s s o u a e x e r c e r u m a g r a n d e influência.
A
e d u c a ç ã o m é d i c a n o Brasil a i n d a m a n t é m , n o e n t a n t o , u m v í n c u l o c o m a trad i ç ã o d a s e s c o l a s f r a n c e s a s , p o i s as e s c o l a s m é d i c a s , e m geral, n ã o i n c o r p o raram experimentos e pesquisa c o m o atividades fundamentais. A
influência
d a m e d i c i n a a m e r i c a n a foi s e n d o c o n s o l i d a d a p e l a c r i a ç ã o d a r e s i d ê n c i a m é d i c a , h o s p i t a i s u n i v e r s i t á r i o s e , p o s t e r i o r m e n t e , p e l a r e f o r m a universitária d e
1 9 6 8 , q u a n d o o m o d e l o a c a d ê m i c o i n s p i r a d o na R e f o r m a F l e x n e r foi definitiv a m e n t e i m p l a n t a d o , c o m a d i v i s ã o d o c u r s o e m c i c l o b á s i c o e profissional.
O C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o , e m 1969, através d e u m a resolução,
e s t a b e l e c e u o c u r r í c u l o m í n i m o p a r a o s c u r s o s m é d i c o s e sua d u r a ç ã o . Essa
r e s o l u ç ã o e s t a b e l e c e o c o n t e ú d o d a s m a t é r i a s profissionais b á s i c a s a s e r e m
o r g a n i z a d a s e m d i s c i p l i n a s e d i v i d i d a s n o c u r r í c u l o d e a c o r d o c o m c a d a instit u i ç ã o ( p ú b l i c a o u p r i v a d a ) . O c u r s o d e v e incluir a teoria b á s i c a e e x p e r i ê n c i a s p r á t i c a s r e l a c i o n a d a s c o m as disciplinas, e s p e r a n d o - s e q u e o s e s t u d a n t e s
t r a b a l h e m e m c e n t r o s d e s a ú d e , a m b u l a t ó r i o s e hospitais-escola. O
internato
é o b r i g a t ó r i o , s o b s u p e r v i s ã o d e staff, p o r u m p e r í o d o m í n i m o d e d o i s s e mestres. O curso m é d i c o d e v e alcançar 4.500 horas e durar no m í n i m o cinc o e, no m á x i m o , n o v e anos.
A p e s a r da flexibilidade, d a d a pela resolução, e m estabelecer diferentes
programas, o currículo da maioria das escolas médicas estão organizadas d e
m a n e i r a rígida e u n i f o r m e .
A s características a seguir c o m p õ e m o típico currículo m é d i c o n o Brasil :
4
•
•
e s t r u t u r a c u r r i c u l a r inflexível c o m p o u c a s disciplinas o p c i o n a i s ;
m e t o d o l o g i a d e ensino b a s e a d a na transmissão d o c o n h e c i m e n t o , o n d e é
importante a memorização
d a i n f o r m a ç ã o e a v a l i a ç ã o feita a t r a v é s
de
exames teóricos;
•
e n t r a d a tardia d e e s t u d a n t e s n o s s e r v i ç o s d e s a ú d e , c o m s e p a r a ç ã o clara
entre os ciclos básico e clínico. O ciclo básico c o m duração de aproximad a m e n t e c i n c o semestres é essencialmente teórico e d a d o por professores q u e n ã o t r a b a l h a m n o r m a l m e n t e na c l í n i c a . O c i c l o profissional c o n siste d e
disciplinas q u e
correspondem
às e s p e c i a l i d a d e s
clínicas e c i -
r ú r g i c a s e a s " c h a m a d a s " á r e a s b á s i c a s ( M e d i c i n a I n t e r n a , P e d i a t r i a , Cirurgia e G i n e c o - O b s t e t r í c i a ) . O i n t e r n a t o , p a r t e o b r i g a t ó r i a d o c i c l o profission a l , p o d e ser f e i t o e m r o d í z i o n a s q u a t r o á r e a s b á s i c a s c i t a d a s ;
•
prática
intra-hospitalar,
onde
o
ciclo
clínico
é
predominantemente
d e s e n v o l v i d o , c o n t r i b u i n d o assim para u m maior d i r e c i o n a m e n t o à m e d i cina individual e curativa, à especialização p r e c o c e d o estudante e favorec e n d o ainda os p r o c e d i m e n t o s diagnósticos e terapêuticos sofisticados;
4
Ribeiro, E. C . e Santini, L. A. M e d i c a l Education in Brazil, Rio d e Janeiro, 1992. ( M i m e o )
•
fraca f o r m a ç ã o científica d o estudante, resultado da s e p a r a ç ã o e n t r e ensin o e pesquisa, b e m c o m o d a p o u c a ênfase n o uso d e instrumentos c o m o
a epidemiologia;
•
ênfase no m o d e l o b i o m é d i c o , o n d e a d o e n ç a é reduzida a u m a expressão anatomopatológica, o c o r p o h u m a n o c o n c e b i d o c o m o u m a máquina
c o m p o s t a d e órgãos e sistemas e o b j e t o d a i n t e r v e n ç ã o m é d i c a . O
im-
p a c t o d a t e c n o l o g i a na a t e n ç ã o m é d i c a e n f r a q u e c e u o p a p e l d a r e l a ç ã o
médico-paciente e da ética na formação.
Condições de Ingresso
O
acesso à escola
superior, o u
médica é o
seja: e x a m e s
de
mesmo
dos demais cursos d e
seleção, públicos, para
os estudantes
nível
que
c o m p l e t a r a m o s e g u n d o g r a u . O s critérios p a r a a a d m i s s ã o s ã o d e f i n i d o s p o r
c a d a instituição, h a v e n d o n o e n t a n t o u m a t e n d ê n c i a a a s s o c i a ç õ e s p a r a a
realização dos exames, diante d o grande n ú m e r o d e candidatos. A
relação
c a n d i d a t o / v a g a t e m s e m a n t i d o b a s t a n t e alta n e s s e s ú l t i m o s a n o s .
TABELA 3
Distribuição do N ú m e r o d e Vagas e Candidatos aos Exames
d e S e l e ç ã o para os Cursos d e M e d i c i n a , 1986/1990
Ano
Vagas
Candidatos
Relação
candidato/vaga
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
O
Ministério da E d u c a ç ã o é o órgão encarregado d e a c o m p a n h a r
avaliar a q u a l i d a d e d a s i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o e m
saúde, através d e
e
suas
estruturas c o m o a S e c r e t a r i a d e E n s i n o S u p e r i o r . E s s e c o n t r o l e , n o e n t a n t o ,
t e m sido, e m geral, a p e n a s n o r m a t i v o e cartorial. R e c e n t e m e n t e o C o n s e l h o
Nacional
de
Saúde
criou
uma
Comissão
Interinstitucional
Nacional
de
A v a l i a ç ã o d o E n s i n o M é d i c o ( C I N A E M ) . Essa c o m i s s ã o r e a l i z o u u m a p r i m e i r a
a v a l i a ç ã o u t i l i z a n d o u m q u e s t i o n á r i o d e auto-resposta b a s e a d o e m
da
5
OPAS.
material
5 , 6
Picini, R. X. et al. A v a l i a ç ã o d o ensino m é d i c o no Brasil: relatório da 1 * fase. R. Brás. Educ.
Méd., R.J., 16(1/3):37-52, jan/dez, 1992.
6
G o n ç a l v e s , E. L. Perfil da escola médica brasileira e m 1 9 9 1 . Rev.
Paulo 47(4), 1992.
Hosp. Ctin. Fac. Med.
S.
D i a n t e das pressões dos organismos representativos dos médicos e aind a d e a l g u m a s i n s t i t u i ç õ e s universitárias, a c r i a ç ã o d e n o v o s c u r s o s n a á r e a
d e s a ú d e foi d i s c i p l i n a d a p e l o D e c r e t o 9 8 . 3 7 7 d e 0 8 / 1 1 / 8 9 , q u e a p a r d e e s tabelecer novos procedimentos, incorporou a participação d o Conselho Nacional d e S a ú d e a o lado d o Conselho Federal d e Educação.
•
Pós-Graduação
A l é m d a p ó s - g r a d u a ç ã o stricto
sensu, c o m o o m e s t r a d o e o d o u t o r a d o ,
a á r e a m é d i c a d e s e n v o l v e u f o r t e m e n t e o s c u r s o s d e e s p e c i a l i z a ç ã o e a resid ê n c i a m é d i c a (lato
sensu).
E s p e c i a l i d a d e s Médicas/Residência Médica
Responsável
pela
formação
da
maior
parte
dos
especialistas,
R e s i d ê n c i a M é d i c a foi i n t r o d u z i d a n o Brasil e n t r e o s a n o s d e 1 9 4 5 e
n a FM-USP e n o HSE/RJ. O f i c i a l i z a d a e m
5/9/77,
destinada
constitui-se
a
como
médicos
sob
1977 pelo Decreto
"modalidade
a
forma
de
de
ensino
especialização,
n
caracterizada
7
instituições
de
saúde,
universitárias
ou
não,
sob
a
de
pós-graduação
treinamento e m serviço, e m regime de dedicação exclusiva ,
em
80.281,
o
de
a
1947
por
funcionando
orientação
de
profissionais m é d i c o s d e e l e v a d a qualificação ética e profissional".
Em
decorrência
dessa
l e g i s l a ç ã o foi c r i a d a
a Comissão
Nacional
de
R e s i d ê n c i a M é d i c a q u e , a partir d a d e f i n i ç ã o a c i m a d e d i c o u - s e a e s t a b e l e c e r
n o r m a s , requisitos e critérios m í n i m o s para o c r e d e n c i a m e n t o
dos
progra-
m a s d e Clínica M é d i c a , Cirurgia G e r a l , M e d i c i n a Preventiva e Social, O b s t e trícia e G i n e c o l o g i a e P e d i a t r i a , c o n s i d e r a d a s á r e a s p r e f e r e n c i a i s e q u e a t é
hoje orientam o desenvolvimento dos programas .
8
M o t i v o d e alguns m o v i m e n t o s e m e s m o greves, a filiação d o médicor e s i d e n t e a o sistema da p r e v i d ê n c i a social foi r e g u l a m e n t a d o e m 1987, asseg u r a d o a i n d a o s d i r e i t o s d e c o r r e n t e s d e a c i d e n t e s d o t r a b a l h o , licença-gesta¬
ç ã o e o u t r o s b e n e f í c i o s . E m 1 9 9 0 n o v a lei m o d i f i c a o v a l o r d a b o l s a p a r a o
médico-residente para 7 5 % d o s v e n c i m e n t o s d o m é d i c o nível V , d o Ministério d a E d u c a ç ã o , a c r e s c i d o d e 1 0 0 % p o r r e g i m e e s p e c i a l d e
treinamento,
representando, atualmente, U S $ 300 mensais.
C o m o o p r o c e s s o d e registro d o d i p l o m a é f e i t o c e n t r a l i z a d a m e n t e
na
C N R M , p e l o s p r o g r a m a s c r e d e n c i a d o s , pode-se o b s e r v a r a t e n d ê n c i a d e c r e s c i m e n t o n o n ú m e r o d e especialistas f o r m a d o s a n u a l m e n t e , c o m picos a c e n tuados e m 1985 e 1988.
7
M o d i f i c a d a por legislação posterior.
8
G u a l b e r t o , L D. Residência M é d i c a no Brasil. Bras. Med. 30 Sup.(1): 1 9 : 2 1 , jan-mar, 1993.
GRÁFICO 2
M é d i c o s - R e s i d e n t e s R e g i s t r a d o s na C N R M , 1 9 8 1 / 1 9 9 2
Fonte: CNRM.
O s programas q u e registraram mais especialistas, nesse p e r í o d o , f o r a m ,
respectivamente, Pediatria, Cirurgia G e r a l , Clinica M é d i c a ,
Gineco-Obstetrí-
cia e Anestesiología.
GRÁFICO 3
E v o l u ç ã o dos Médicos-Residentes Registrados na C N R M ,
por Especialidade, 1981/1992
Fonte: CNRM.
No
ano
de
1992
foram
oferecidas
4.889
vagas
para
ingresso
nos
p r o g r a m a s d e residência m é d i c a , nas 4 8 especialidades o f e r e c i d a s p o r t o d a s
as i n s t i t u i ç õ e s a u t o r i z a d a s p e l a C N R M . Essas v a g a s s e c o n c e n t r a m n a r e g i ã o
sudeste, destacando-se o Ministério da E d u c a ç ã o
e a FUNDAP/SP
instituições
portanto
com
maior
número
de
residentes
e
como
como
as
maiores
f i n a n c i a d o r e s . Estima-se q u e e x i s t a m 1 2 0 . 0 0 0 especialistas e m t o d o o país
( u m p o u c o m a i s d a m e t a d e d o s m é d i c o s registrados a t i v o s ) .
9
A s especialidades reconhecidas pelo C o n s e l h o Federal d e
Medicina,
a t r a v é s d a R e s o l u ç ã o 1.295 d e 9 . 6 . 1 9 8 9 , p a r a e f e i t o d e registro d e qualificaç ã o d e e s p e c i a l i s t a , s ã o as s e g u i n t e s : a d m i n i s t r a ç ã o hospitalar, alergia e i m u nologia, anestesiologia, angiologia, broncoesofagologia, cancerologia, cardiol o g i a , cirurgia d a c a b e ç a e p e s c o ç o , cirurgia c a r d i o v a s c u l a r , cirurgia d a m ã o ,
c i r u r g i a g e r a l , cirurgia p e d i á t r i c a , cirurgia plástica, cirurgia t o r á c i c a , cirurgia
vascular,
citopatologia,
dermatologia,
infectologia,
eletroencefalografia,
e n d o c r i n o l o g i a e m e t a b o l o g i a , fisiatria, foniatria, g a s t r o e n t e r o l o g i a , g e n é t i c a
c l í n i c a , h a n s e n o l o g i a , h e m a t o l o g i a , h o m e o p a t i a , m e d i c i n a geral c o m u n i t á r i a ,
m e d i c i n a l e g a l , m e d i c i n a n u c l e a r , m e d i c i n a sanitária, m e d i c i n a d o t r a b a l h o ,
nefrologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia, neurofisiologia clínica, n e u rologia,
nutrologia,
otorrinolaringologia,
obstetrícia,
patologia,
oftalmologia,
patologia
ortopedia
clínica,
e
traumatologia,
pediatria,
pneumologia,
p r o c t o l o g i a , psiquiatria, r a d i o l o g i a , r a d i o t e r a p i a , r e u m a t o l o g i a , s e x o l o g i a , fisiologia e urologia. A l é m dessas, estão s e n d o desenvolvidos programas d e
especialização e m informática médica e medicina d o adolescente.
Exercício Profissional
•
Requisitos
habilitantes/Controle
deontológico
A l e g i s l a ç ã o brasileira estipula q u e as e s c o l a s m é d i c a s , u m a v e z a u t o r i z a d a s a funcionar, estão qualificadas a fornecer o diploma (certificado) aos
a l u n o s q u e c o m p l e t a r e m o c u r s o . P a r a e x e r c e r sua profissão, o recém-gra¬
d u a d o d e v e registrar s e u d i p l o m a n o C o n s e l h o R e g i o n a l d e M e d i c i n a . Esse
registro s ó p o d e ser feito e m d o i s e s t a d o s s i m u l t a n e a m e n t e .
Esses C o n s e l h o s , o r g a n i z a d o s e m c a d a e s t a d o e n a c i o n a l m e n t e , c o n s t i t u e m u m a autarquia, d o t a d o s , c a d a u m deles, d e personalidade jurídica d e
direito p ú b l i c o n u m a autarquia, subordinada a o Ministério d o Trabalho ( C o n selho Federal d e M e d i c i n a ) , responsabilizando-se pelo controle dos aspectos
éticos da profissão, e x a m i n a n d o e julgando os processos d e infração a o C ó d i g o d e Ética, p o d e n d o i n c l u s i v e cassar o registro profissional.
A p ó s u m amplo processo de debates que culminou numa Conferência
N a c i o n a l , o C F M , através da R e s o l u ç ã o 1246 d e 8/1/1988, a p r o v o u u m n o v o
C ó d i g o d e Ética, s u b s t i t u i n d o as n o r m a s a n t e r i o r e s d e 1 9 6 5 e 1 9 8 4 .
O
piso
salarial
dos
médicos
no
setor
privado
está
fixado
na
Lei
3 9 9 9 / 6 1 , e m três saláríos-mínímos ( m e n o s d e U S $ 2 5 0 ) , p a r a u m a d u r a ç ã o
n o r m a l d e t r a b a l h o d e 2 a 4 h o r a s diárias ( 2 4 h o r a s s e m a n a i s ) . A r e v o g a ç ã o
d e s s a lei, s u p e r a d a p e l a n o v a c o n s t i t u i ç ã o e p e l a p r o i b i ç ã o d e v i n c u l a ç ã o d o
9
Machado,
M.
H.
et
al. Estudo
exploratório
ENSP/FiocRUZ/CGDRH-sus/MS, Rio d e Janeiro, 1993.
sobre
especialidades
médicas
no
Brasil,
piso salarial a o salário-mínimo, é m o t i v o d e m o v i m e n t o e m o b i l i z a ç ã o
e n t i d a d e s m é d i c a s q u e e s t ã o a p o i a n d o o p r o j e t o d e lei n
o
das
1270/91 (chama-
d a d e "lei d o m é d i c o " ) , e m t r a m i t a ç ã o n a C â m a r a d o s D e p u t a d o s e q u e fixa
c o m o n o v o p i s o salarial u m v a l o r a p r o x i m a d o d e U S $ 1,000.
C o m o e l e m e n t o d e c o m p a r a ç ã o c o m essa p r o p o s t a d e p i s o salarial, a
F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s M é d i c o s l e v a n t o u a l g u n s salários n o n í v e l inicial d e
alguns órgãos d o setor público, m o s t r a n d o a e n o r m e e dramática d e f a s a g e m
salarial e x i s t e n t e .
TABELA 4
S a l á r i o Inicial d a C a r r e i r a d e M é d i c o e m A l g u n s Ó r g ã o s P ú b l i c o s , Brasil,
1993
Fonte: FENAM.
A estrutura sindical d o s m é d i c o s é c o n s t i t u í d a p o r 4 5 e n t i d a d e s s i n d i cais, a g r u p a d a s n a F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s M é d i c o s . Esses s i n d i c a t o s c o n tam c o m 69.000 associados, representando aproximadamente 3 0 % dos m é dicos e m atividade. D e n t r e esses sindicatos 20 r e p r e s e n t a m bases estaduais
e 2 5 , bases municipais.
•
Registro de
estrangeiros
O s m é d i c o s e s t r a n g e i r o s q u e e s t e j a m n o país p a r a e s t u d o , s o b s u p e r v i s ã o e o r i e n t a ç ã o , n ã o e s t ã o o b r i g a d o s a o registro n o s C o n s e l h o s
Regionais
d e M e d i c i n a , n ã o estando assim, "autorizado o u habilitado a o exercício regular d a profissão", n o s t e r m o s d a R e s o l u ç ã o 8 0 6 d e 2 9 . 0 7 . 1 9 7 7 , d o C F M . I d ê n tico tratamento é d a d o para os m é d i c o s estrangeiros c o n v i d a d o s para atos
m é d i c o s d e d e m o n s t r a ç ã o d i d á t i c a , p o r u n i v e r s i d a d e s , ó r g ã o s oficiais o u e n t i d a d e s científicas.
N o c a s o d o m é d i c o e s t r a n g e i r o a s i l a d o p o l í t i c o o u territorial, admite-se,
c o m b a s e na R e s o l u ç ã o 1.244 d e 8 . 8 . 1 9 7 7 , sua i n s c r i ç ã o n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e M e d i c i n a e o e x e r c í c i o regular d a p r o f i s s ã o , d e s d e q u e c o m p r o v a ¬
d a a c a p a c i d a d e profissional, p e l o s ó r g ã o s d e e n s i n o , e a c o n d i ç ã o d o asilo,
p e l o Ministério d a Justiça.
O s d i p l o m a s o u c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r e s c o l a m é d i c a n o exterior
necessitam
ser
revalidados
por
instituição
de
ensino
credenciada
pelo
M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o . Este p r o c e d i m e n t o s e a p l i c a a o s e s t r a n g e i r o s
ou
brasileiros, s e g u n d o R e s o l u ç ã o d o C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o .
Oferta/Demanda
O s m é d i c o s e m a t i v i d a d e , e m t o d o o Brasil, s o m a m 2 0 8 . 9 6 6 , c o m u m a
participação feminina de apenas 2 9 % . O
Sudeste tem mais da m e t a d e de
t o d o s os m é d i c o s e m atividade ( 6 1 , 5 % ) , a o passo q u e a Região A m a z ô n i c a
e t o d o o N o r t e d o p a í s é e x t r e m a m e n t e c a r e n t e d e profissionais. O N o r t e e
o N o r d e s t e t ê m três v e z e s m e n o s m é d i c o s , p o r 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s , q u e o
Sudeste.
TABELA 5
M é d i c o s Cadastrados nos Conselhos Regionais de Medicina, e m Atividade,
p o r R e g i ã o , Brasil, 1 9 9 3
Fonte: CFM.
O
c r e s c i m e n t o d o s e m p r e g o s d o s m é d i c o s , n o p e r í o d o 8 1 / 8 7 , foi d e
3 4 , 3 9 % e m t o d o o país. A
m e n o r taxa, 7 , 4 5 % , foi registrada p e l a
região
Sudeste.
U m a d a s t e n d ê n c i a s v e r i f i c a d a s n o p e r í o d o 8 1 / 8 7 foi o c r e s c i m e n t o d o
e m p r e g o n o setor público. O n ú m e r o d e postos d e trabalho m é d i c o t e v e u m
c r e s c i m e n t o d e 1 6 , 5 6 % . Essa p a r t i c i p a ç ã o d o s e t o r p ú b l i c o n o m e r c a d o d e
trabalho ainda é na esfera federal, p o r e m c o m progressivo a u m e n t o relativo
dos setores estaduais e municipais
10
Nogueira,
R.
estabelecimentos,
Brasília, 1 9 9 1 .
P.
Emprego
em
.
saúde
1981/1987. In: Boletim
por
Informativo
natureza
jurídico-administrativa
dos
RH-sus, 1 , ago, CGDRH/SUS, M i n . S a ú d e ,
TABELA 6
Total d e Postos d e Trabalho M é d i c o s , e m Estabelecimentos
d e S a ú d e , S e g u n d o R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
F o n t e : AMS/IBGE.
GRÁFICO 4
E v o l u ç ã o d o Total d e Postos d e T r a b a l h o para M é d i c o s , p o r R e g i õ e s , Brasil,
1981/1987
Fonte: AMS/IBGE.
TABELA 7
Participação Percentual dos Empregos de M é d i c o no
S e t o r P ú b l i c o , p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
F o n t e : AMS/IBCE.
GRÁFICO 5
P a r t i c i p a ç ã o P e r c e n t u a l d o s três N í v e i s d o S e t o r P ú b l i c o e m R e l a ç ã o a o T o
tal d e E m p r e g o s d e M é d i c o , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE
P E S S O A L DE ENFERMAGEM
Formação
A s categorias d e E n f e r m a g e m são estruturadas verticalmente pelos e n fermeiros (formados e m cursos d e g r a d u a ç ã o d e nível superior), t é c n i c o s d e
e n f e r m a g e m (formados e m cursos d e nível m é d i o d e 2
o
enfermagem (formados e m cursos d e 1
o
e 2
o
g r a u ) , auxiliares d e
grau) e parteiras, c o n f o r m e d e -
f i n i ç ã o d a Lei 7.498 d e 2 6 . 0 6 . 8 6 e d o D e c r e t o 9 4 . 4 0 6 d e 0 8 . 0 6 . 8 7 , q u e " d i s p õ e sobre a regulamentação d o exercício da e n f e r m a g e m " . A força d e trabal h o e m e n f e r m a g e m está a i n d a c o n s t i t u í d a p e l o a t e n d e n t e , s e m p r e p a r o formal, submetido o u n ã o a programas d e treinamento, e n g l o b a n d o todas as
d e m a i s c a t e g o r i a s d e p e s s o a l auxiliar n ã o r e g u l a m e n t a d a s p e l a l e g i s l a ç ã o .
•
Graduação
A e n f e r m a g e m m o d e r n a n o Brasil t e v e s e u m o m e n t o inicial c o m a c r i a -
ção, e m 1923, da Escola d e Enfermagem d o D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e S a ú d e Pública (hoje Escola A n a Néri, da UFRJ), c o m recursos da F u n d a ç ã o R o c ¬
kefeller e e n f e r m e i r a s a m e r i c a n a s c o m o f u n d a d o r a s .
1 1
O n ú m e r o d e cursos d e enfermeiros, atualmente, é d e 102, e m t o d o o
Brasil. A s e n t i d a d e s p r i v a d a s s ã o r e s p o n s á v e i s p o r 4 5 d e l e s , c u j a g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o está n a R e g i ã o S u d e s t e .
A distribuição geográfica dos cursos mostra u m a g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o
na r e g i ã o S u d e s t e .
TABELA 8
Distribuição dos Cursos d e Enfermagem S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a
A d m i n i s t r a t i v a d a E n t i d a d e M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte SIRH/CGDRH-SUS/MS.
11
Vieira, T. T.; S I L V A , A. L. C. Recursos H u m a n o s na área d e e n f e r m a g e m : a d e q u a ç ã o da form a ç ã o à utilização.
Rio de Janeiro, 1 9 9 1 . ( M i m e o )
Condições
de Ingresso
O s m e c a n i s m o s d e i n g r e s s o s ã o o s m e s m o s p a r a t o d o s o s c u r s o s d e nív e l s u p e r i o r , o u seja, p r o v a s s e l e t i v a s p ú b l i c a s , p a r a as q u a i s c o n c o r r e m o s
estudantes concluintes do 2
o
grau.
N o período 87/90 os cursos d e enfermeiro tiveram u m incremento no
n ú m e r o de vagas, associado, no entanto, à pequena, mas constante, redução
na relação entre os candidatos cuja 1
a
o p ç ã o foi esta, e o n ú m e r o d e v a g a s
ofertadas.
TABELA 9
Distribuição do N ú m e r o de Candidatos e Vagas Oferecidas
pelos
C u r s o s d e E n f e r m a g e m , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
Um
d a d o bastante preocupante é o a u m e n t o d o número d e
alunos
afastados durante o curso, especialmente por a b a n d o n o .
T A B E L A 10
Distribuição d o N ú m e r o de Alunos Afastados dos Cursos de Enfermagem
S e g u n d o as R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
O
c o n t e ú d o m í n i m o dos cursos d e e n f e r m a g e m , b e m c o m o sua dura-
ção, estão definidos pelo C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o através d o P a r e c e r
1 6 3 / 7 2 e R e s o l u ç ã o 0 4 / 7 2 . C o n s t i t u i n d o - s e d e três p a r t e s - pré-profissional,
t r o n c o profissional e h a b i l i t a ç õ e s , o c u r s o d e e n f e r m a g e m d e v e ter c a r g a h o rária m í n i m a d e 2 . 5 0 0 a 3 . 0 0 0 h o r a s , i n t e g r a l i z a d o s n o p e r í o d o d e 4 a
6
a n o s letivos.
A s habilitações possíveis, s e g u n d o o parecer, são a e n f e r m a g e m m é d i ¬
co-cirúrgica, a e n f e r m a g e m o b s t é t r i c a o u o b s t e t r í c i a e a e n f e r m a g e m d e s a ú d e pública, a l é m da licenciatura facultativa a p ó s o t é r m i n o d o t r o n c o profissional.
A estrutura c u r r i c u l a r v i g e n t e acha-se s o b s e v e r a crítica d o s ó r g ã o s r e p r e s e n t a t i v o s d a e n f e r m a g e m q u e , a t r a v é s d a A s s o c i a ç ã o Brasileira d e E n f e r m a g e m , elaboraram nova proposta para o currículo m í n i m o
1 2
.
A m e s m a i n f l u ê n c i a sofrida p e l a e s c o l a m é d i c a r e p e r c u t i u n a f o r m a ç ã o
d o s e n f e r m e i r o s . A s s i m , a ê n f a s e na a t e n ç ã o individual-curativa e a p o u c a utilização da epidemiologia t e m sido a tônica d o s cursos. O u t r o p o n t o a relev a r é a m a s s i v a u t i l i z a ç ã o d e bibliografia d e o r i g e m a m e r i c a n a e a q u a s e a u sência d e material nacional.
D a d o s d e 1983 r e v e l a m a existência d e 115 cursos d e T é c n i c o s d e E n f e r m a g e m e 1 4 5 d e Auxiliar d e E n f e r m a g e m . G r a n d e p a r t e d e s s e s c u r s o s e s t a v a m l o c a l i z a d o s na R e g i ã o S u d e s t e e e r a m d e n a t u r e z a p r i v a d a .
•
Pós-Graduação
O
n ú m e r o d e c u r s o s d e p ó s - g r a d u a ç ã o stricto
sensu
voltados especifi-
c a m e n t e p a r a a á r e a d e e n f e r m a g e m , n o país, a i n d a é r e d u z i d o . A t é 1 9 8 9 a
C A P E S tinha c r e d e n c i a d o 11 c u r s o s , s e n d o q u a t r o d e d o u t o r a d o . O u t r o s d e z
cursos (cinco d e d o u t o r a d o ) estão e m avaliação, neste m o m e n t o .
Exercício Profissional
•
Requisitos habilitantes/controle
deontológico
" A e n f e r m a g e m e s u a s a t i v i d a d e s auxiliares s o m e n t e p o d e m ser e x e r c i d a s p o r p e s s o a s l e g a l m e n t e h a b i l i t a d a s e inscritas n o C o n s e l h o R e g i o n a l d e
E n f e r m a g e m c o m jurisdição na área o n d e o c o r r e o exercício." A t r a v é s desse
artigo d a Lei 7.498/86 está fixada a o b r i g a ç ã o d e i n s c r i ç ã o n o C O R E N p a r a o
exercício das atividades d e e n f e r m a g e m .
O c ó d i g o d e d e o n t o l o g i a d a e n f e r m a g e m foi a p r o v a d o p e l a R e s o l u ç ã o
9 de 4.10.1975, pelo C o n s e l h o Federal d e Enfermagem.
A o r g a n i z a ç ã o sindical d o s enfermeiros é r e c e n t e . O primeiro sindicato
d e e n f e r m e i r o s , n o Brasil, foi f u n d a d o a p e n a s e m 1 9 7 6 , c u l m i n a n d o u m p r o ¬
12 Associação Brasileira d e Enfermagem. Proposta d e n o v o currículo mínimo para o curso superior d e enfermagem, Brasília, 1 9 9 1 . ( M i m e o ) .
c e s s o q u e t e v e n o a n o d e 1 9 6 1 u m a a s s o c i a ç ã o profissional d e e n f e r m a g e m .
A F e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s E n f e r m e i r o s foi c r i a d a s o m e n t e e m 1 9 8 7 .
D i f e r e n t e m e n t e d e o u t r a s c a t e g o r i a s profissionais, o s e n f e r m e i r o s n ã o
t ê m u m a lei e s p e c í f i c a r e g u l a n d o o p i s o salarial. P r o j e t o s n e s s e s e n t i d o t ê m
sido p r o p o s t o s na C â m a r a d e D e p u t a d o s s e m , n o entanto, a l c a n ç a r êxito.
Oferta/Demanda
A d i s t r i b u i ç ã o d o s profissionais d e e n f e r m a g e m n a s d i v e r s a s r e g i õ e s d o
p a í s é b a s t a n t e irregular, c o m g r a n d e c o n c e n t r a ç ã o n o S u d e s t e , q u e a p r e s e n ta u m a r e l a ç ã o p o r 1 0 . 0 0 0 0 h a b i t a n t e s três v e z e s s u p e r i o r às R e g i õ e s N o r t e
e Nordeste.
T A B E L A 11
Distribuição d o s Profissionais d e E n f e r m a g e m Registrados nos C O R E N ,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
F o n t e : COFEN.
O s d a d o s d o COFEN n ã o c o n t e m p l a m u m a parte importante da força d e
trabalho e m e n f e r m a g e m , q u e são os "atendentes" q u e c o m variadas d e n o m i n a ç õ e s c h e g a m a r e p r e s e n t a r 6 0 % d o p e s s o a l d e e n f e r m a g e m . N ã o registrados n o C o n s e l h o , o b r i g a d o s a se regularizar n o prazo d e d e z a n o s (Lei
7 . 4 9 8 / 8 6 ) , r e p r e s e n t a m u m p r o b l e m a e u m d e s a f i o p a r a o s ó r g ã o s e instituições d e saúde e educação.
O p e r í o d o 81/87 trouxe u m crescimento d e 8 0 % n o n ú m e r o d e postos
d e t r a b a l h o d e e n f e r m e i r o s , e m t o d o o Brasil. A p e s a r d o n í v e l f e d e r a l ter a u m e n t a d o , é nos segmentos estadual e municipal q u e a ampliação dos postos
d e trabalho n o setor p ú b l i c o o c o r r e c o m maior intensidade. A tendência, ass i m , é q u e essa a l t e r a ç ã o t e n h a s e a c e n t u a d o a p ó s o p e r í o d o 8 9 / 9 0 , a n t e o
p r o c e s s o d e a m p l i a ç ã o das rendas municipais e a transferência d e encargos
federais na s a ú d e para estados e municípios.
GRÁFICO 6
E v o l u ç ã o d o s P o s t o s d e T r a b a l h o d e E n f e r m e i r o s , S e g u n d o as R e g i õ e s ,
Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE.
GRÁFICO 7
Evolução dos Postos d e Trabalho para Enfermeiros nos Estabelecimentos d e
S a ú d e d o S e t o r P ú b l i c o , P o r N í v e l , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
Fonte: AMS/IBCE.
O p e s s o a l d e e n f e r m a g e m , n a s u a g r a n d e m a i o r i a , é e m p r e g a d o e assalariado, s e n d o o c o n t i n g e n t e d e a u t ô n o m o s insignificante.
ODONTÓLOGOS
Formação
•
Graduação
C o n s i d e r a d o c o m o nível superior e m 1879, o primeiro curso d e O d o n -
t o l o g i a foi e m e f e t i v a m e n t e r e c o n h e c i d o e m 1 8 8 4 , a n e x o à F a c u l d a d e
de
M e d i c i n a d o Rio d e Janeiro. O ritmo e o processo d e criação e instalação d e
n o v o s c u r s o s d e O d o n t o l o g i a n ã o p a r e c e m ter s e a s s o c i a d o a n e n h u m fator
d e m o g r á f i c o o u d e p o l í t i c a e d u c a c i o n a l , m a s a o s fatores d e n a t u r e z a d e política l o c a l , o u e c o n ô m i c a .
T A B E L A 12
Distribuição dos Cursos d e Odontologia, S e g u n d o
o P e r í o d o d e C r i a ç ã o , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: MEC.
O s 8 1 c u r s o s d e O d o n t o l o g i a e m f u n c i o n a m e n t o distribuem-se d e s i g u a l m e n t e n o país, c o m m a r c a d a c o n c e n t r a ç ã o n o s e s t a d o s d a r e g i ã o S u d e s t e , e s p e c i a l m e n t e p o r p a r t e d a s instituições p r i v a d a s .
T A B E L A 13
Distribuição dos Cursos de Odontologia Segundo a Dependência Administrativa d a I n s t i t u i ç ã o M a n t e n e d o r a , Brasil, 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CCDRH-SUS/MS.
Considerando-se q u e , desde 1987, o n ú m e r o d e candidatos a o curso
d e Odontologia t e m se mantido e m torno d e 100.000, a relação candidat o / v a g a m e l h o r o u u m p o u c o , p o i s as v a g a s a u m e n t a r a m 1 2 , 5 % n o p e r í o d o .
T A B E L A 14
Distribuição d o N ú m e r o d e Candidatos e Vagas O f e r e c i d a s
p e l o s C u r s o s d e O d o n t o l o g i a , Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
Fonte: SIRH/CGDRH-SUS/MS.
O
currículo mínimo, segundo o Parecer 840/70 d o C o n s e l h o
Federal
d e E d u c a ç ã o , e s t a b e l e c e e m 3.600 h o r a s a c a r g a h o r á r i a m í n i m a , i n t e g r a l i z a ¬
d a s n o p e r í o d o d e 8 a 18 s e m e s t r e s letivos. A estrutura d o s c u r s o s é p r a t i c a m e n t e a m e s m a e m t o d a s as instituições, c o n s t a n d o d e d o i s c i c l o s : b á s i c o
( c a r g a horária m é d i a d e 1 2 0 0 h o r a s ) e profissional ( c a r g a h o r á r i a m é d i a d e
2.400 horas). O ciclo básico, e m geral, é c o m u m c o m outros cursos d a área
d e ciências da saúde. U m e s t u d o
1 3
mostrou q u e mais d e 8 0 % d o ciclo pro-
fissional é c o m p o s t o p e l a s "disciplinas r e l a c i o n a d a s às p a t o g e n i a s e s u a s e s pecificidades c o m o Dentística, Cirurgia, E n d o d o n t i a , D i a g n ó s t i c o O r a l , O r t o dontia, Radiologia e t c . " .
•
Pós-Craduação
O
Conselho
Federal d e Odontologia, através da
Resolução
181
de
0 6 . 0 6 . 1 9 9 2 , d i s c i p l i n o u a e s p e c i a l i z a ç ã o e m O d o n t o l o g i a , a d o t a n d o as d e c i sões da I Assembléia Nacional d e Especialidades O d o n t o l ó g i c a s , realizada
e m abril d e 1 9 9 2 .
O s requisitos p a r a o registro e i n s c r i ç ã o , c o m o e s p e c i a l i s t a , d o c i r u r ¬
gião-dentista s ã o , a s s i m , o s s e g u i n t e s :
-
título d e livre d o c e n t e , d o u t o r a d o o u m e s t r a d o , na á r e a d a e s p e c i a l i d a d e ;
13
M e l o , M . L. T. O s cursos d e O d o n t o l o g i a e a realidade nacional brasileira: contribuição para
u m estudo. Tese d e mestrado, UFF, Niterói, 1 9 8 1 .
-
certificado d e curso d e especialização e m O d o n t o l o g i a ministrados por
i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o , e s c o l a d e s a ú d e p ú b l i c a o u militar o u e n t i d a d e d e
c l a s s e , r e s p e i t a d a s a s n o r m a s d o CFE e d o p r ó p r i o C F O .
A s e s p e c i a l i d a d e s a d m i t i d a s , e m n ú m e r o d e 1 4 , s ã o as s e g u i n t e s : cirur-
gia e t r a u m a t o l o g i a buco-maxilo-faciais; d e n t í s t i c a r e s t a u r a d o r a ; e n d o d o n t i a ;
odontologia legal; odontologia e m saúde coletiva; odontopediatria; o r t o d o n tia; p a t o l o g i a b u c a l ; p e r i o d o n t i a ; p r ó t e s e buco-maxilo-facial; p r ó t e s e d e n t á r i a ;
radiologia; implantologia; estomatologia.
A t é 1989 a CAPES tinha c r e d e n c i a d o 52 cursos d e mestrado e doutorad o . A t u a l m e n t e , outros 33 cursos estão sob avaliação. A imensa maioria dos
cursos se localizam no Estado de S ã o Paulo.
Exercício Profissional
•
Requisitos habilitantes/Controle
deontológico
A s a t i v i d a d e s profissionais d o cirurgião-dentista s ã o r e g u l a d a s p e l a s Leis
4 . 3 2 4 / 6 4 e 5 . 0 8 1 / 6 6 , b e m c o m o p e l o D e c r e t o 6 8 . 7 0 4 / 7 1 . C o m b a s e nessa
legislação, o C o n s e l h o Federal d e O d o n t o l o g i a e s t a b e l e c e as n o r m a s para o
exercício
para
o
profissional
exercício
pelos
legal
cirurgiões-dentistas,
das
categorias
incluindo-se
profissionais
de
os
nível
requisitos
médio
re-
lacionadas: t é c n i c o s e m prótese dentária, técnicos e m higiene dental e aten¬
dentes d e consultório dentário.
P a r a o e x e r c í c i o legal d a s a t i v i d a d e s o s cirurgiões-dentistas e s t ã o o b r i gados à inscrição nos Conselhos Regionais d e Odontologia.
O
exercício das atividades d e t é c n i c o e m prótese dentária exige o di-
p l o m a o u certificado d e curso d e prótese dentária, e m nível d e 2
o
grau, c o n -
f e r i d o p o r e s t a b e l e c i m e n t o oficial o u r e c o n h e c i d o . N o c a s o d e d i p l o m a s o u
certificados e x p e d i d o s por instituições estrangeiras, é necessário a revalidaç ã o e o registro n o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o .
O t é c n i c o e m higiene dental e o a t e n d e n t e d e consultório dentário são
habilitações profissionais d e 1
o
e 2
o
graus, regulamentadas pelos P a r e c e r e s
540/72 e 460/75 d o C o n s e l h o Federal de E d u c a ç ã o , q u e t a m b é m estão suj e i t a s a o registro n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e O d o n t o l o g i a .
O
c ó d i g o d e é t i c a e as n o r m a s relativas a o s p r o c e s s o s é t i c o o d o n t o l ó -
gicos foram r e c e n t e m e n t e renovadas, e m decorrência da I Conferência N a c i o n a l d e Ética O d o n t o l ó g i c a , a t r a v é s d a s R e s o l u ç õ e s 1 7 9 d e 1 9 . 1 2 . 1 9 9 1 e
183 d e 0 1 . 1 0 . 1 9 9 2 , n o contexto d e u m debate bastante a m p l o sobre a questão d a ética nas profissões da saúde.
•
Registro d e estrangeiros
O s cirurgiões-dentistas e s t r a n g e i r o s p o r t a d o r e s d e "visto t e m p o r á r i o " o u
" r e g i s t r o p r o v i s ó r i o " p o d e r ã o , d u r a n t e s u a e s t a d i a n o Brasil, trabalhar
inscrição profissional provisória.
com
N o c a s o d o s e s t r a n g e i r o s d i p l o m a d o s n o Brasil, n o r e g i m e d e c o n v e nio-cultural, as n o r m a s s ã o m a i s restritivas ( R e s o l u ç ã o 13 d e 9 . 1 2 . 1 9 6 7 ) .
Oferta/Demanda
N a última d é c a d a , o c r e s c i m e n t o d e i n s c r i ç õ e s d e cirurgiões-dentistas
nos C o n s e l h o s Regionais d e O d o n t o l o g i a a u m e n t o u 5 1 % e m t o d o o país. A
Região N o r d e s t e teve, relativamente, o m e n o r incremento ( 4 4 % ) e, a o lado
d a R e g i ã o N o r t e t e m q u a t r o a c i n c o v e z e s m e n o s profissionais q u e o S u l e o
Sudeste.
T A B E L A 15
D i s t r i b u i ç ã o d o s Cirurgiões-dentistas Inscritos n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e
O d o n t o l o g i a , p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 9 2
Fonte: CFO.
N o período 81/87 os postos d e trabalho para odontólogos tiveram u m
a u m e n t o d e 4 8 % . A R e g i ã o N o r t e , c o m 1 2 7 % , foi a q u e m a i s c r e s c e u , a p e sar d e p e r m a n e c e r c o m u m b a i x í s s i m o n ú m e r o d e cirurgiões-dentistas.
N o setor público, apesar d o s estados t e r e m a s s u m i d o a liderança
quantidade d e postos d e trabalho para odontólogos, c h a m a a a t e n ç ã o
na
o
crescimento d o s e g m e n t o municipal. N o s últimos anos, c o m a progressiva
r e d u ç ã o d o n í v e l f e d e r a l ( n ã o - c o n t r a t a ç ã o a s s o c i a d o às s a í d a s p o r a p o s e n t a d o r i a , p r i n c i p a l m e n t e ) e a política d e " m u n i c i p a l i z a ç ã o " , d e v e ter a c e l e r a d o
mais ainda a oferta d e e m p r e g o s pelos municípios.
GRÁFICO 8
E v o l u ç ã o d o s P o s t o s d e T r a b a l h o p a r a O d o n t ó l o g o s , p o r R e g i ã o , Brasil,
1981/1987
Fonte: AMS/IBCE.
Entre os o d o n t ó l o g o s é expressivo o contingente d e a u t ô n o m o s , h a v e n d o u m d e c r é s c i m o p o u c o significativo a o l o n g o d a d é c a d a d e 7 0 , d e 6 9 . 6 %
para 5 4 . 5 % .
GRÁFICO 9
E v o l u ç ã o dos Postos d e Trabalho para O d o n t ó l o g o s nos Estabelecimentos
d e S a ú d e d o S e t o r P ú b l i c o , p o r N í v e l , Brasil, 1 9 8 1 / 1 9 8 7
8.000
T
Fonte: AMS/IBCE.
O s profissionais d e n í v e l m é d i o registrados n o s C o n s e l h o s R e g i o n a i s d e
O d o n t o l o g i a a l c a n ç a m apenas 1 2 % da força d e trabalho e m
e x p r e s s a n d o g r a n d e debilidade nessa c o m p o s i ç ã o .
Odontologia,
T A B E L A 16
Distribuição das H a b i l i t a ç õ e s Profissionais e m O d o n t o l o g i a Inscritos n o s
CRO,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: CFO.
OUTRAS PROFISSÕES
N e s t e item foram consideradas e incluídas diversas profissões, c a d a v e z
mais presentes na c o m p o s i ç ã o da força d e trabalho d o s serviços d e s a ú d e .
Agrupá-las n e s t e e s t u d o s e e x p l i c a , e m p a r t e , p e l a p r ó p r i a i n s u f i c i ê n c i a
de
d a d o s p a r a u m a a n á l i s e m a i s a p r o f u n d a d a . A l é m d i s s o , e m s e u c o n j u n t o , significam parcela ainda p e q u e n a se c o m p a r a d a s c o m os m é d i c o s e pessoal d e
enfermagem.
M u i t a s d e s s a s p r o f i s s õ e s f o r a m c r i a d a s o u se e s t a b e l e c e r a m c o m o p r o fissões d e s a ú d e há p o u c a s d é c a d a s . U m a e x c e ç ã o é o c u r s o d e f a r m á c i a ,
criado c o m o anexo ao de medicina e m 1832.
A medicina veterinária v e m ampliando seu e s p a ç o t é c n i c o e
político nos serviços públicos d e saúde, tanto no controle das
mesmo
zoonoses
c o m o na v i g i l â n c i a sanitária d e a l i m e n t o s (VISA). C o m a m u n i c i p a l i z a ç ã o d e s sas a ç õ e s , t ê m s i d o a m p l i a d o s o s p o s t o s d e t r a b a l h o p a r a m é d i c o s v e t e r i n á rios n a s S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s d e S a ú d e .
D a s p r o f i s s õ e s m a i s r e c e n t e s , a p s i c o l o g i a v e m se d e s t a c a n d o p e l o r á p i d o c r e s c i m e n t o d o n ú m e r o d e profisionais inscritos n o s C o n s e l h o s , t o t a l i z a n d o 79.524 inscrições até 1 9 9 2 . A Região Sudeste c o n c e n t r a a imensa m a i o ria d e s s e s profissionais ( 7 4 , 8 8 % ) , n u m a r e l a ç ã o d e 9 / 1 0 . 0 0 0 h a b i t a n t e s .
T A B E L A 17
D i s t r i b u i ç ã o d e Profissionais d e S a ú d e Inscritos n o s C o n s e l h o s Profissionais,
p o r R e g i õ e s , Brasil, 1 9 9 2
. Fonte: C F ' s (* = sem informação / # = parcial).
T A B E L A 18
D i s t r i b u i ç ã o d e P r o f i s s i o n a i s d e S a ú d e Inscritos n o s C o n s e l h o s Profissionais,
p o r R e g i õ e s , p o r 1 0 . 0 0 0 H a b i t a n t e s , Brasil, 1 9 9 2
Fonte: C F ' s (* = sem informação).
A r e d e p a r t i c u l a r d e e n s i n o mostra-se c o m g r a n d e p r e d o m í n i o n a o f e r t a
d e c u r s o s p a r a a f o r m a ç ã o d e p s i c ó l o g o s , f o n o a u d i ó l o g o s , assistentes s o c i a i s
e fisioterapeutas. O s cursos d e f o r m a ç ã o d e m é d i c o s veterinários t e m u m a
s i t u a ç ã o o p o s t a , c o m 7 1 , 4 % e m instituições p ú b l i c a s d e e n s i n o .
D a m e s m a f o r m a q u e a d i s t r i b u i ç ã o d o s profissionais, a o f e r t a d e c u r s o s t a m b é m está c o n c e n t r a d a n a R e g i ã o S u d e s t e .
T A B E L A 19
Distribuição dos Cursos d e Várias Profissões d e S a ú d e , S e g u n d o a Entidade
M a n t e n e d o r a , p o r R e g i ã o , Brasil, 1 9 9 2
PÓS-GRADUAÇÃO
D e n t r o d e u m sistema universitário m a r c a d o p o r g r a v e s d e f i c i ê n c i a s , a
p ó s - g r a d u a ç ã o n o Brasil t e m s i d o c o n s i d e r a d a c o m o u m s e t o r b e m - s u c e d i do
1 4
, " e m b o r a c o n s t i t u a u m s e t o r restrito e esteja m u i t o d e s i g u a l m e n t e distri-
b u í d a e n t r e as instituições d e e n s i n o superior".
O s d a d o s disponíveis estão agregados sob a área "profissões da s a ú d e "
q u e c o m p r e e n d e : e d u c a ç ã o física, e n f e r m a g e m , f a r m á c i a ,
fonoaudiologia,
m e d i c i n a ( a d m i n i s t r a ç ã o d a s a ú d e , alergia e i m u n o l o g i a , a n e s t e s i o l o g i a , an¬
giologia, c a r d i o l o g i a , cirurgia m é d i c a , c l i n i c a g e r a l , d e r m a t o l o g i a , d o e n ç a s i n f e c c i o s a s e parasitárias, e n d o c r i n o l o g i a , g a s t r o e n t e r o l o g i a , g i n e c o l o g i a e o b s tetrícia, h e m a t o l o g i a , m e d i c i n a p r e v e n t i v a e s o c i a l , n e f r o l o g i a ,
neurologia,
nutrologia, oftalmologia ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, p e d i a t r i a , p n e u m o l o g i a , psiquiatria, r a d i o l o g i a , r e u m a t o l o g i a , u r o l o gia), n u t r i ç ã o e o d o n t o l o g i a .
E m s e u c o n j u n t o , o s d a d o s e séries i n d i c a m u m a t e n d ê n c i a a o c r e s c i m e n t o . A c o n c e n t r a ç ã o d o s c u r s o s na á r e a p ú b l i c a faz u m c o n t r a p o n t o c o m
a graduação, q u e tem no setor privado parcela importante d e seus cursos. A
Região Sudeste, mais até q u e a graduação o u a residência médica, c o n c e n tra a i m e n s a m a i o r i a d o s c u r s o s , t a n t o d e m e s t r a d o c o m o d o u t o r a d o . O
nú-
m e r o d e bolsas c o n c e d i d a s a l c a n ç a a p r o x i m a d a m e n t e a m e t a d e d o s a l u n o s
novos.
14
Durhan, E. R.; Gusso, D. A . A pós-graduação
lia, 1 9 9 1 .
no Brasil: problemas
e deficiências,
CAPES, Brasí-
A
Coordenação
de Aperfeiçoamento
d e Pessoal d e Nível Superior
-
CAPES - é O ó r g ã o responsável pela c o o r d e n a ç ã o e o p e r a ç ã o d o sistema d e
a v a l i a ç ã o e d e subsidiar o C o n s e l h o Federal d e E d u c a ç ã o n o p r o c e s s o
de
c r e d e n c i a m e n t o d o s p r o g r a m a s . O s s i s t e m a s d e bolsas d e e s t u d o d e pós-grad u a ç ã o são compartidos entre e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento
Científico e T e c n o l ó g i c o - C N P q . N o â m b i t o federal, a Financiadora d e Estud o s e P e s q u i s a s - FINEP, s e a s s o c i a a o C N P q e à C A P E S n o f i n a n c i a m e n t o d e linhas d e pesquisas e programas d e pós-graduação. N o âmbito estadual func i o n a m a l g u m a s a g e n c i a s d e f o m e n t o à pesquisa, destacando-se as agências
d o s Estados d e S ã o Paulo, Rio G r a n d e d o Sul e Minas Gerais.
T A B E L A 20
D i s t r i b u i ç ã o d o s C u r s o s e d o s A l u n o s Inscritos n o s C u r s o
de
Pós-graduação, nas
P r o f i s s õ e s d a S a ú d e , Brasil, 1 9 8 9
F o n t e : CAPES.
GRAFICO
10
Distribuição Percentual dos Alunos Matriculados nos Cursos d e
Pós-graduação das Profissões d e S a ú d e , S e g u n d o a D e p e n d ê n c i a
A d m i n i s t r a t i v a , Brasil, 1 9 8 9
F o n t e : CAPES.
T A B E L A 21
D i s t r i b u i ç ã o P e r c e n t u a l d o s A l u n o s V i n c u l a d o s a o s P r o g r a m a s d e Pós-grad u a ç ã o das Profissões d a S a ú d e , por R e g i ã o e Nível d o C u r s o , Brasil, 1989
G R Á F I C O 11
Distribuição dos A l u n o s d e M e s t r a d o nos Cursos das Profissões da S a ú d e ,
1986/1990
Fonte: CAPLS.
GRÁFICO
12
Distribuição dos Alunos d e D o u t o r a d o nos Cursos das Profissões da S a ú d e ,
Brasil, 1 9 8 6 / 1 9 9 0
L E G I S L A Ç Ã O S O B R E R E G U L A M E N T A Ç Ã O D O EXERCÍCIO
PROFISSIONAL E CRIAÇÃO D O S CONSELHOS D A S
PROFISSÕES DA SAÚDE
Documento
Data
Decreto 20.862
28/12/1931
Ementa
Regula
o exercício da odontologia
pelos
dentistas práticos.
Decreto 20.931
11/01/1932
R e g u l a e fiscaliza o e x e r c í c i o d a m e d i c i n a ,
da
odontologia,
profissões
de
da
veterinária
farmacêutico,
e
das
parteira
e
e n f e r m e i r a n o Brasil.
Decreto 21.073
22/02/1932
Regula o exercício da odontologia.
Decreto-Lei 3.171
02/04/1941
Cria
o
Serviço
de
Fiscalização
da
Medicina e Farmácia.
D e c r e t o - L e i 7.718
09/07/1945
Dispõe
sobre
a
formação
do
cirurgião-
dentista e regulamenta a profissão.
Decreto-Lei 7.955
13/09/1945
Cria os Conselhos Federal e Regional
de
Medicina.
Decreto-Lei 8.778
22/01/1946
Regula os e x a m e s d e habilitação para
auxiliares d e
Lei 7 7 5
06/08/1949
os
enfermagem.
Dispõe sobre o ensino da enfermagem
no
País.
Lei 1.314
15/01/1951
Regula
o
exercício
dos
cirurgiões-
dentistas.
Lei 2.604
16/09/1955
Regula o exercício da enfermagem.
Lei 3.268
30/09/1957
D i s p õ e sobre os Conselhos d e Medicina.
Decreto 44.045
19/07/1958
Aprova
o
Federal
e
regulamento
dos
do
Conselhos
Conselho
Regionais
de
Medicina.
Lei 3.820
11/11/1960
Lei 3.640
10/10/1959
R e g u l a m e n t a a profissão d e farmacêutico.
Revigora
que
o
Decreto-Lei
dispõe
enfermagem
sobre
e
lhe
8.778
o
altera
de
1946
exercício
da
o
do
alcance
artigo 1 " .
Decreto 50.387
28/03/1961
Regula o exercício da e n f e r m a g e m e suas
f u n ç õ e s auxiliares.
Lei 3.999
15/12/1961
Altera
o
salário-mínimo
cirurgiões dentistas.
dos
médicos
e
Documento
Data
Lei 4 . 1 1 9
27/08/1962
Ementa
Dispõe sobre os cursos d e f o r m a ç ã o
psicologia
e
regulamenta
a
em
profissão
de
Cria os Conselhos Federal e Regionais
de
psicólogo.
Lei 4 . 3 2 4
14/04/1964
Odontologia.
Lei 5.081
24/08/1966
Regula o exercício da odontologia.
Decreto-Lei 150
09/02/1967
Dispensa
de
Fiscalização
os
registro
da
diplomas
no
Medicina
expedidos
Serv.
Nac.
e
Farmácia
da
por
escolas
de
ou
faculdades d e medicina e farmácia.
Lei 5.517
23/10/1968
Dispõe sobre o exercício
médico
veterinário
Federal
e
e
profissional
cria
Regionais
os
do
Conselhos
de
Medicina
Veterinária.
Decreto 64.704
17/06/1969
Aprova
o
médico
veterinário
regulamento
e
da
profissão
de
Conselhos
de
profissional
do
dos
M e d i c i n a Veterinária.
Decreto-Lei 9 3 8
13/10/1969
Regulamenta
o
exercício
fisioterapeuta e terapeuta o c u p a c i o n a l .
Decreto-Lei
67.057
14/08/1970
Dispõe
sobre a vinculação
Federal
de
Odontologia
do
Conselho
e
Conselhos
Regionais de Odontologia.
Decreto 67.284
28/09/1970
Aprova
o
regulamento
da
Comissão
de
que
criou
os
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
de
Enquadramento Sindical.
Decreto 68.704
03/06/1971
Regulamenta
a
Lei
4.324
Conselhos de Odontologia.
Lei 5.766
20/12/1971
Psicologia.
Lei 5.905
02/07/1973
Cria os Conselhos Federal e Regional
de
Enfermagem.
Lei 6.316
17/12/1975
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
de
Fisioterapia e Terapia O c u p a c i o n a l .
Lei 6.583
20/10/1978
Cria os C o n s e l h o s Federal e Regionais
Nutricionista
e
regulamenta
de
seu
funcionamento.
Decreto 79.137
18/01/1977
Inclui
os
conselhos
na
classificação
de
órgãos d e deliberação coletiva.
Decreto 79.822
27/06/1977
Regulamenta
que
criou
a
os
Lei
5.766
Conselhos
Regionais d e Psicologia.
de
20/12/71
Federal
e
Lei 6.684
08/09/1979
Regulamenta
a
profissão
de
biólogo
e
b i o m é d i c o e cria os C o n s e l h o s Federal
e
Regionais d e Biologia e Biomedicina.
Lei 6.965
09/12/1981
Lei 6.839
30/10/1980
Lei 6.994
26/05/1982
Regulamenta
o
exercício
profissional
de
fonoaudiólogo.
D i s p õ e s o b r e o registro d e e m p r e s a s .
Dispõe sobre a vinculação dos Conselhos
ao Ministério d o Trabalho.
Decreto 87.497
19/08/1982
R e g u l a m e n t a normas para contratação d e
estudantes de estabelecimentos de ensino
superior e d e 2 " grau regular e supletivo,
na c o n d i ç ã o d e estagiários.
Lei 7.017
30/08/1982
Dispõe
sobre
o
desmembramento
dos
Conselhos Federal e Regionais d e Biologia
e Biomedicina.
Decreto 88.147
08/03/1983
Regulamenta
a
Lei
6.994
de
1982
dispõe sobre a vinculação dos
que
Conselhos
ao Ministério da Trabalho.
Lei 7.498
25/06/1986
Dispõe
sobre
a
regulamentação
do
exercício da e n f e r m a g e m .
Decreto 98.377
08/11/1989
Dispõe sobre a criação de novos
cursos
d e ensino superior na área d e saúde.
Lei 8.138
28/12/1990
Dispõe
sobre
as
atividades
do
médico
residente e assegura o valor d a bolsa
de
estudo.
Lei 8.234
17/09/1991
Regulamenta
o exercício professional
de
o exercício profisssional
do
nutricionista.
Lei 8.662
07/06/1993
Regulamenta
assistente social.