PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
VARA DO TRABALHO DE TATUÍ / SP
Juiz Titular: Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes
EDITAL DE LEILÃO
ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, Leiloeiro Público Oficial, com escritório sito à
Rua Clélia, 33-57 LJ 02 – Piso Intermed. – Água Branca – São Paulo – SP,
www.lancetotal.com.br, faz saber que, devidamente autorizado pelo Exmo Dr. Juiz
Titular da VARA DO TRABALHO DE TATUÍ, levará a público LEILÃO, no dia
05/09/2011 às 14:00 horas, em Praça Única, na sede da vara desta cidade, situada
a Rua SETE DE MAIO, 401, os bens penhorados para efeito de Execução
Trabalhista, abaixo relacionados, pelo maior lance oferecido que será levado para
apreciação do Juízo no dia da hasta pública; o arrematante efetuará o pagamento
com um sinal de 20% no ato e o restante nas 24 horas seguintes.
A comissão do leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação,
adjudicação ou remição.
As despesas havidas pelo leiloeiro ser-lhe-ão ressarcidas pelo executado, ainda que
ocorra a sustação do leilão em decorrência de pagamento da condenação, remição
e acordo.
Fica estabelecida a possibilidade de parcelamento do pagamento em caso de
arrematação, consoante aplicação do arts. 52 e 53, da Lei 9099/95, c/c art. 690, do
CPC, devendo, para tanto, o interessado, no prazo de cinco dias antes da realização
da praça, fazer por escrito sua proposta, com indicação do prazo, da modalidade e
das condições de pagamento, com indicação do valor a ser quitado à vista. Havendo
arrematação, o licitante licitante pagará diretamente ao leiloeiro nomeado a
comissão ora fixada em 5% do lanço.
Esclareça-se que, por ocasião do praceamento, após apregoado o bem, caso não
haja licitante interessado naquele momento, os trabalhos permanecerão abertos até
que se declare estar encerrado o pregão.
Faculta-se, inclusive, ao leiloeiro, agir como conciliador e propor soluções
alternativas ou cumulativas com a adjudicação, nos termos do art. 53 da Lei
9099/95.
Em caso de interesse do(a) exequente pela adjudicação do bem, pelo valor da
avaliação, o pedido deverá ser apresentado diretamente ao Juízo, mediante petição
que formalizará o intento.
No caso de adjudicação, após decorrido o prazo legal, e, caso homologado o
pedido, as partes serão intimadas do ato, fluindo o prazo para eventuais embargos
da data da notificação aos interessados.
Outrossim, arcará a(o) executada(o), em caso de eventual arrematação, adjudicação
ou remição, com lavratura do respectivo auto, com as custas correspondentes a 5%
sobre o respectivo valor, até o máximo de R$ 1.915,38, nos termos do art. 789-A da
CLT.
Caso alguma das partes não seja localizada, servirá a publicação do edital
como intimação, dada sua publicidade.
Faculta-se ao exequente viabilizar a alienação por iniciativa particular do bem,
independentemente do seu praceamento, podendo também o leiloeiro ou o
executado apresentar proposta de aquisição a qualquer tempo, mesmo após o
encerramento do leilão.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS
PROCESSO: 0000100-22.2001.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Joselea Aparecida Rodrigues de Arruda Santos
RECLAMADA: C. A. Kallas
Bem(ns): 1) 01 (UM) FORNO INDUSTRIAL, turbo a gás, vertical, marca Nale,
capacidade 375 kg, mod. 1520, RPM – 170, em aço inox, com uma porta de
abertura, capacidade para 60 assadeiras, 220 volts, funcionando, em razoável
estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais); 2) 01 (UMA)
BATEDEIRA INDUSTRIAL, marca Bandeirante, BBT 20, HP 08, nº de série 12214,
220 volts, cor branca com cuba de alumínio, funcionando e em bom estado de
conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Obs: Os bens penhorados também foram objeto de penhora no Processo nº 630/07
Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Local do Depósito: Av. Ângelo Polis, 1000 – Jd. Tókio – Tatuí/SP
Depositário(a): Carlos Alberto Kallas
PROCESSO: 0002300-26.2006.5.15.0116 RTOrd
RECLAMANTE: José Aguinaldo Ferreira de Moura
RECLAMADA: Cerâmica Souzatex de Tatuí Ltda. + 00002
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 28.247, com registro no Cartório
de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, assim descrito: UM LOTE DE TERRENO sob o
nº 23 da quadra 09, com frente para Rua “K”, no loteamento denominado Parque
Residencial Colina das Estrelas, nesta cidade de Tatuí/SP, medindo vinte metros de
frente, com igual medida nos fundos; por cinqüenta metros de ambos os lados da
frente aos fundos, e que se divide: pela frente com a rua K, do lado direito de quem
da rua olha para o imóvel divide-se com o lote nº 22; do lado esquerdo com o lote nº
24; e nos fundos com o lote nº 06; encerrando uma área de 1.000,00 metros
quadrados. Imóvel esse cadastrado na Prefeitura Municipal de Tatuí, sob o n.
06.01.840.0668, exercício 1.986. Proprietário: ARNALDO GOMES DE SOUZA (R/628.247).AV/3-28.247” ... para ficar constando que a rua K, com início na rua O e
término rua S, passou a denominar-se Rua Profª Ana de Souza, conforme Decreto
Municipal n. 2.284 de 15 de Outubro de 1.987”. No imóvel descrito foi edificado um
prédio com área construída de 228,00m2 contendo: 1 sala, 1 cozinha, 1 hall, 1
banheiro, 1 dormitório, 1 área de serviço, 1 vestiário, 1 despejo, 1 galpão, à rua
Profª. Ana de Souza, Colina das Estrelas, nesta cidade, o qual recebeu i nº de 159
daquela via pública, conforme certidão expedida em 16.06.95 pela Prefeitura
Municipal de Tatuí-SP (AV/5-28.247). A presente penhora engloba os direitos
decorrentes do registro 1.853, feito na matrícula 25.068 do CRI de Tatuí: fração
ideal de 1/687, na quadra 31; e do registro 1.853, feito na matrícula 25.067 do CRI
de Tatuí; fração ideal de 1/687, na quadra 30., de propriedade de ARNALDO
GOMES DE SOUZA (R/1.162-25068 e R/1.162-25.067, respectivamente), que se
tratam de áreas comuns que não podem ser transmitidas a qualquer título,
separadamente do lote respectivo em virtude da inseparabilidade. Obs: O imóvel da
presente matrícula também foi objeto de penhora no Proc. 864/2005.
Total da Avaliação: R$ 331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais).
Local do Depósito: Rua Profª Ana de Souza – Tatuí/SP
Depositário(a): Arnaldo Gomes de Souza
PROCESSO: 0026100-54.2004.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Flávio Curcio Filho
RECLAMADA: Benedito Luis Modesto Almeida + 00001
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 7693, com registro no Cartório de
Registro de Imóveis de Tatuí/SP, livro nº 2, ficha 1, sendo: “ UM LOTE DE
TERRENO sob o nº 12, da quadra “H”, com frente para rua 11, do Jardim Paulista,
nesta cidade de Tatuí, encerrando uma área de 361,43 metros quadrados, medindo
doze metros de frente, igual medida nos fundos, por trinta metros e 50 centímetros
da frente aos fundos e que divide-se pela frente com a dita rua; no lado esquerdo de
quem do terreno olha para rua, com o lote 10; no lado direito com o lote 14; e nos
fundos com o lote 11, lotes esses pertencentes à proprietária. R/5- Proprietário:
BENEDITO LUIS MODESTO ALMEIDA.
Obs: O imóvel da presente matrícula também foi penhorado no Processo 168/04 (já
arquivado, foi reconhecido tratar-se o imóvel objeto de matricula 7693, bem de
família). No imóvel objeto de matrícula 7693, foi edificada uma pequena casa sem
terminação, não averbada.
Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Local do Depósito: Rua Agostinho Tonny, 236 - Tatuí /SP
Depositário(a): Benedito Luis Modesto Almeida
PROCESSO: 0029200-41.2009.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Leandro Donizeti Cardoso
RECLAMADA: Antônia Gobbato Rech
Bem(ns): UM TRATOR MARCA FORD, modelo 4600 DS-NX-7006H, em uso e
estado razoável de conservação, pneus desgastados, chassi nº DS-/NN – 6015K,
cor azul, único dono, modelo no local.
Obs.: Bem penhorado também nos processos 296/09, 293/09, 294/09 e 295/09.
Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Local do Depósito: Fazenda São Pedro – Cesário Lange/SP
Depositário(a): Antonia Gobbato Rech
PROCESSO: 0033100-32.2009.5.15.0116 RTOrd
RECLAMANTE: Josimara Aparecida de Souza Pires + 00003
RECLAMADA: TCGA Comercial e Prestadora de Serviços Ltda. + 00001
Bem(ns): UM EQUIPAMENTO INDUSTRIAL denominado PLAINA marca/modelo
ZOCCA 600 – modelo 600, nº 310 – cor verde, peso 1.650 kg, em uso.
Obs.: Bem também penhorado no proc. 333/2009.
Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Local do Depósito: Rua Maestro Lazaro Rosa, 190/220 – Iperó/SP
Depositário(a): Dilea Janaína da Costa
PROCESSO: 0033300-39.2009.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: João Cândido Cossete + 00001
RECLAMADA: TCGA Comercial e Prestadora de Serviços Ltda. + 00001
Bem(ns): UM EQUIPAMENTO INDUSTRIAL denominado PLAINA marca/modelo
ZOCCA 600 – modelo 600, nº 310 – cor verde, peso 1.650 kg, em uso.
Obs.: Bem também penhorado no proc. 331/2009.
Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Local do Depósito: Rua Maestro Lazaro Rosa, 190/220 – Iperó/SP
Depositário(a): Dilea Janaína da Costa
PROCESSO: 0041800-31.2008.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Karina Cristina Rodrigues de Oliveira
RECLAMADA: Catel Sports Academia Ltda. ME
Bem(ns): 1) 01(UM) VEÍCULO , tipo automóvel, marca/modelo VW/SANTANA GLS,
modelo 1988, FAB. 1988, Placa CAB-4749, chassi 9BWZZZ32ZJP221117, em bom
estado de conservação. Vistoria do Veículo: pneus da frente em bom estado , pneus
traseiros desgastados, não apresenta batidas, pintura desgastada pelo tempo,
hodometro marcando mais de 200.000 km. Rodados, avaliado em R$ 7.300,00 (Sete
mil e trezentos reais). Obs.: Veiculo também penhorado no proc. 395/2008 desta VT.
Total da Avaliação: R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais)
Local do Depósito: Rua Fernando Costa, 110 – Centro – Tatuí/SP
Depositário(a): Sandro Augusto Catel
PROCESSO: 0042300-97.2008.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Anderson José de Andrade
RECLAMADA: Haroldo Cláudio Marschner Hager Iperó ME
Bem(ns): UM EQUIPAMENTO INDUSTRIAL denominado PLAINA marca/modelo
ZOCCA 600 – modelo 600, nº 310 – cor verde, peso 1.650 kg, em uso, em bom
estado de conservação.
Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Local do Depósito: Rua Maestro Lazaro Rosa, 190/220 – Iperó/SP
Depositário(a): Dilea Janaina da Costa
PROCESSO: 0068200-24.2004.5.15.0116 CartPrec
RECLAMANTE: Antonio Bertim
RECLAMADA: José Martins de Souza
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 2042, do Cartório de Registro de
Imóveis de Tatuí/SP, livro nº 02, ficha nº 1, sendo: “Uma PARTE IDEAL de 5,2529
alqueires ou seja 12,7122 há, de uma área de terras com vinte e sete alqueires e
936 milésimos mais ou menos, ou 67,60,86 ha., mais ou menos, situada no Bairro do
Moquém, Distrito e Município de Porangaba, e que atualmente tem as seguintes
divisas amigáveis e há muito respeitadas, a saber: com Euzébio Badin, Ernesto
Merlin, Joaquim Gomes de Moraes ou sucessores, Domingos Sebastião Vieira ou
seus sucessores, Rafael Leme da Silva e João Leme da Silva, área essa declarada
no INCRA sob o nº 631.060.000.590, sendo a área ora penhorada cadastrada no
INCRA sob o nº 631.060.012.955-5 e 631.060.013.021-9, com área total de 12,4 há,
avaliado em R$ 3.000,00 o há.
Total da Avaliação: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)
Local do Depósito: Bairro do Moquém – Porangaba/SP
Depositário(a): Jose Martins de Souza
PROCESSO: 0000713-27.2010.5.15.0116 CartPrec
RECLAMANTE: Pedro José Teixeira
RECLAMADA: Tatuí Blocos Cerâmica Ltda. - EPP
Bem(ns): 13 (TREZE) MIL PEÇAS DE CAPAS DE LAJE (ou lajota) H10, no valor de
R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) o milheiro, produzidas pela executada.
Obs: O bem penhorado faz parte do estoque rotativo da empresa executada.
Total da Avaliação: R$ 9.620,00 (Nove mil seiscentos e vinte reais)
Local do Depósito: Rua José Antonio de Souza, 1.255 – Vila São Lázaro –
Tatuí/SP
Depositário(a): José Barbosa da Silva
PROCESSO: 0000715-94.2010.5.15.0116 CartPrec
RECLAMANTE: Gerson Aparecido Corazza
RECLAMADA: Tatuí Blocos Cerâmica Ltda. - EPP
Bem(ns): 100 (CEM) MIL CAPAS DE LAJE (OU LAJOTA) H10, no valor de R$
740,00 (Setecentos e quarenta reais) produzidas pela executada. O bem penhorado
faz parte do estoque rotativo da empresa executada.
Total da Avaliação: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais).
Local do Depósito: Rua José Antonio de Souza, 1.255 – Vila São Lázaro –
Tatuí/SP
Depositário(a): José Barbosa da Silva
PROCESSO: 0083400-03.2006.5.15.0116 RTOrd
RECLAMANTE: Sandro de Oliveira Lima + 00001
RECLAMADA: Mariland Auto Posto Ltda + 00002
Bem(ns): 1) IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 11.990, do Cartório de Registro
de Imóveis de Tatuí/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o nº
0332.0028-ZN:04 – exercício 2000, sendo: “ UM LOTE DE TERRENO sob o nº 21
da quadra B, com frente para o alinhamento da Rua 2, no loteamento Jardim
Paulista, nesta cidade de Tatuí, medindo doze metros de frente, igual medida nos
fundos, por trinta metros e 50 centímetros da frente aos fundos, de ambos os lados e
que confronta-se: pela frente com a dita rua; do lado esquerdo com o lote 23; do
lado direito com o lote 19 e nos fundos com o lote 22, encerrando uma área de
361,43 metros quadrados”. Proprietários: PASQUALE CESTONE e SILENE
PEREIRA DE LIMA CESTONE. Avaliado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais);
2) IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 13.837, do Cartório de Registro de Imóveis
de Tatuí/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal local sob nº 0350.0001-ZN:04 –
exercício 2005, e atualmente faz frente para a Rua Humberto Bertrami (antiga rua
VI), sendo: “UM LOTE DE TERRENO sob o nº 66 da quadra “D”, com frente para
Rua VI, no loteamento “Jardim XI de Agosto”, zona urbana, nesta cidade de Tatuí,
medindo e dividindo-se pela seguinte maneira: pela frente com a dita rua VI em
quatro metros e 50 centímetros; faz uma linha curvilínea à esquerda, na esquina da
Rua VI, com a Rua III, em onze metros e 01 centímetros, segue por esta última rua
em dezessete metros e 25 centímetros; faz quadra à direita (fundos) e segue em
dezesseis metros, com o lote 65; faz quadra à direita e segue vinte e cinco metros,
dividindo com o lote 67 até sair da Rua VI ponto de partida encerrando uma área de
350,78 metros quadrados”. Proprietários: PASQUALE CESTONE e SILENE
PEREIRA DE LIMA CESTONE (R/6-13.387). Atualmente faz frente para rua
Humberto Bertrami (antiga rua VI). Obs: No imóvel da presente matrícula há uma
construção medindo 24,18 metros quadrados de área construída. Avaliação total do
imóvel, incluindo a área construída: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais);
3) IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 37.262, do Cartório de Registro de Imóveis
de Tatuí/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal local sob nº 0688.0011-ZN:07,
exercício 2003, sendo: “UM TERRENO com frente para rua Joaquim Souza Miranda
e rua Graziela Sampaio Guedes, nesta cidade, com as seguintes medidas e
confrontações: - inicia-se no marco cravado no vértice formado pela rua 06,
atualmente rua Joaquim Souza Miranda, o lote em questão e pela rua 50 do
loteamento Jardim Thomaz Guedes, antes Martinho Guedes Pinto de Melo Sobrinho,
atualmente Rua Graziela Sampaio Guedes; partindo-se daí segue em 106,00 metros
o lote 02, até encontrar o Ribeirão Lavapés, deflete à direita e segue confrontando
com o referido Ribeirão em todas as suas sinuosidades, numa distância de 14,65
metros; deflete à direita e segue a extensão de 111,15 metros dividindo com o
quinhão de Marcos Fábio Sampaio Guedes; faz quadra à direita e segue na
extensão de 6,00 metros com a rua 50 do loteamento Jardim Thomas Guedes, antes
Marcos Fábio Sampaio Guedes, atualmente rua Graziela Sampaio Guedes, e na
mesma direção segue a extensão de 8,00 metros dividindo com a rua 06, atualmente
rua Joaquim Souza Miranda, até o ponto de partida, fechando-se o perímetro, com
área de 1.501,1874 metros quadrados, ficando do lado par, distante 224,00 metros
da rua Felice Gallina, antiga rua 30”. Proprietários: PASQUALE CESTONE e
SILENE PEREIRA LIMA CESTONE (R/6). Avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais)
Total da Penhora: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais)
Depositário(a): Pasquale Cestone
PROCESSO: 0088800-61.2007.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Adriana Camargo Flocco
RECLAMADA: Cefaps – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do
Profissional da Saúde de Tatuí Ltda. – ME + 00002
Bem(ns): 1) 01 (UM) COMPUTADOR MARCA DELL, com monitor Dell, com teclado
e mouse, com sistema Microsoft Windows XP, versão 2002, processador Intel
Pentium ® 4, CPV 1.80 GHz, 512 MB de RAM, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (Hum mil reais); 02) 01 (UMA)
IMPRESSORA HP LASER JET 1.300, a jato de tinta, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais); 3)
01 (UM) APARELHO DE FAX, marca Panasonic, modelo KX-FT72BR, cor cinza, em
bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 170,00 (Cento e
setenta reais).
Total da Avaliação: R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais)
Local do Depósito: Praça Adelaide Guedes, 154 – Centro – Tatuí/SP
Depositário(a): Carlos Gomes Felix da Silveira
PROCESSO: 0092200-54.2005.5.15.0116 RTOrd
RECLAMANTE: Claudinei Pedroso Ribeiro Assunção + 00001 (INSS)
RECLAMADA: M.S. Pneus Ltda. ME
Bem(ns): 1) 10 (DEZ) CAIXAS DE ÓLEO MARCA GT ÓLEO 250, mineral,
fabricante Regelub Lubrificantes Ltda, contendo cada caixa 24 litros, avaliado em R$
12,00 o litro de óleo, perfazendo um total de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e
oitenta reais); 2) 02 (DUAS) CAIXAS DE ÓLEO MARCA GT ÓLEO 40 mineral,
fabricante Regelub Lubrificantes Ltda, contendo 24 litros de óleo cada caixa,
avaliado em R$ 10,00 o litro, perfazendo um total de R$ 240,00 (Duzentos e
quarenta reais)
Total da Avaliação: R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais)
Local do Depósito: Rua Vice Prefeito Pompeo Reali, 708 – Tatuí/SP
Depositário(a): Sandro Vieira Pinto.
PROCESSO: 0094700-93.2005.5.15.0116 RTOrd[rt]
RECLAMANTE: Francisco Pedrusse Davel + 00001 (INSS)
RECLAMADA: Eneas Cezar Ferreira Neto (repres. do Haras Sta. Verônica)
Bem(ns): 04 ANIMAIS (RAÇA MINI PÔNEIS), cores diversas, entre 02 a 03 anos
de idade, em bom estado de saúde, podendo ser escolhido entre os vários animais
desse tipo existente na propriedade do executado (Haras Sta. Verônica), avaliados
em R$ 2.300,00 cada animal.
Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais)
Local do Depósito: Haras Santa Verônica (Est. da Fazendinha, s/nº – Bairro da
Laranja Azeda – Cesário Lange/SP)
Depositário(a): Eneas Cezar Ferreira Neto
PROCESSO: 0102100-27.2006.5.15.0116 RTOrd[rt]
RECLAMANTE: Isac Lopes Correia
RECLAMADA: Gouveia Indústria e Comércio de Caldeiras Ltda. - ME
Bem(ns): UM VEÍCULO MARCA VW/GOL 16V, ano/modelo 1998/1999, placa CPE4228, chassi 9BWZZZ373WT132787, em nome de GOUVEIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CALDEIRA, em bom estado de conservação e funcionamento. O
veículo apresenta as seguintes condições: pneus bons (meia vida), farol em ordem,
funilaria apresenta um pequeno defeito no lado direito traseiro, não apresenta batida,
hodômetro marcando 227.350 km rodados. No interior estofamento bem conservado.
Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Local do Depósito: Rodovia Mário Batista Mori, 3901 – Bairro Rio das Pedras –
Tatuí/SP
Depositário(a): Renaldo Heleno de Gouveia
PROCESSO: 0115500-06.2009.5.15.0116 CartPrec[cartprecex]
RECLAMANTE: Carlos Wilson Ribeiro Nascimento
RECLAMADA: Eduardo de Jesus Fernandes Carriel ME + 00001
Bem(ns): VEÍCULO VW KOMBI, ano 1993, placa DGP 1294, chassi
9BWZZZ26ZPPQO7799, RENAVAM 610230688, o veículo está em péssimas
condições, não é movimentado desde o ano de 2002, está batido na parte da frente,
não está em condições de uso sem que seja restaurado. A documentação não está
regularizada desde 2002.
Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Local do Depósito: Rua José Rocha, 753 – George Oeterer – Iperó/SP.
Depositário(a): Carlos Wilson Ribeiro Nascimento
PROCESSO: 0001235-54.2010.5.15.0116 CartPrec[cartprecex]
RECLAMANTE: Salvador de Lacerda
RECLAMADA: Clóvis Antunes Justino + 00002
Bem(ns): UM VEÍCULO HONDA CIVIC LX, ano 1997/1997, placa CPE-1719,
movido a gasolina,cor vermelha, chassi 0007379048872, apresenta pequeno
amassamento na lateral esquerda, pára-choque, dianteiro com arranhão na lateral
direita, pneus em bom estado, motor aparentemente em bom estado.
Total da Avaliação: R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais)
Local do Depósito: Rua Gualter Nunes, 455 – Tatuí/SP
Depositário(a): Clovis Antunes Justino
PROCESSO: 0001428-69.2010.5.15.0116 CartPrec[cartprecex]
RECLAMANTE: César Rodrigues Bastos
RECLAMADA: Clóvis Antunes Justino + 00002
Bem(ns): UM VEÍCULO MARCA I/HONDA CIVIC LX, placa CPE-1719, ano/modelo
1997/1997, chassi 1HGEJ6598VL670612, em nome de CLÓVIS ANTUNES
JUSTINO, em bom estado de conservação e funcionamento. Condições do veículo:
pneus semi-novos, pára-brisa trincado (lado do passageiro), a funilaria está
danificada (pára-choque ralado), pequena batida (amassado) porta do passageiro,
hodômetro marcando 245.000.000 km rodados.
Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Local do Depósito: Rua Dr. Gualter Nunes, 5455 – Junqueira – Tatuí/SP
Depositário(a): Clovis Antunes Justino
PROCESSO: 0144600-84.2001.5.15.0116 RTSum[rts]
RECLAMANTE: José Valdir dos Santos + 00002
RECLAMADA: Indústria de Pisos Tatuí Ltda. – N/p Toshio Gyotoku
Bem(ns): Direitos de concessão de PESQUISA E LAVRA havidos pela executada
através de concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral nos autos
administrativos nºs 820.556/82 e 820.555/82.
Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Local do Depósito: Est. Tatuí/Boituva
Depositário(a): Rogério Cirineu Machado
PROCESSO: 0178800-78.2005.5.15.0116 RTOrd[rt]
RECLAMANTE: Regiane Cristina de Oliveira
RECLAMADA: Cristiane Maria Rosa ME
Bem(ns): 1) 23 (vinte e três) mochilas escolares, desenhos variados com duas
rodinhas e alças para transporte, com zipper, novas, avaliadas em R$ 115,00 (Cento
e quinze reais) cada uma, perfazendo um total de R$ 2.645,00 (Dois mil, seiscentos
e quarenta e cinco reais); 2) 50 (cinqüenta) relógios de pulsos novos, marcas e
modelos variados, avaliados em R$ 15,00 (Quinze reais) cada um, perfazendo um
total de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais); 3) 01 (um) aparelho de televisão
à cores com controle remoto, marca LG, tela tradicional de 29’, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais); 4) 50
(cinqüenta) óculos de sol, modelos variados, novos, avaliados em R$ 10,00 (Dez
reais) cada um, perfazendo um total de R$ 500,00 (Quinhentos reais); 5) 30 (trinta)
capas para aparelho celular, novas, confeccionadas em material de plástico e tecido,
várias cores, avaliadas em R$ 10,00 (Dez reais) cada uma, perfazendo um total de
R$ 300,00 (Trezentos reais); 6) 40 (Quarenta) bonés para cabeça, novos, cores
variadas, avaliados em R$ 15,00 (Quinze reais) cada um, perfazendo um total de
R$ 600,00 (Seiscentos reais); 7) 04 (quatro) caixas de brinquedo de corrida,
autorama, com dois carrinhos, pista de corrida e controle remoto, cada uma, novos,
avaliados em R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada uma, perfazendo um total de R$
1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais); 8) 06 (seis) carros de brinquedo a pilha, com
controle remoto, novos, avaliados em R$ 200,00 (Duzentos reais) cada um,
perfazendo um total de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais); 9 ) 04 (quatro)
robôs de brinquedo a pilha com controle remoto, novo, avaliado em R$ 150,00
(Cento e cinqüenta reais) cada um, perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos
reais); 10) 04 (quatro) carros de brinquedo turbo, a pilha Zap Turbo, com controle
remoto, novo, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais) cada um, perfazendo um
total de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais); 11) 30 (trinta) bichos de pelúcia,
diversas figuras, novos, avaliados em R$ 30,00 (Trinta reais) cada um, perfazendo
um total de R$ 900,00 (Novecentos reais); 12) 02 (duas) caixas de bonecas, Mila,
com cadeira de passeio, novas, avaliadas em R$ 60,00 (Sessenta reais) cada uma,
perfazendo um total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais); 13) 02 (dois) balcões vitrines
de vidro, revestido de madeira com portas de correr, utilizadas para expor
mercadorias, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 800,00 (Oitocentos
reais) cada um, perfazendo um total de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais);
14) 01 (uma) vitrine 1 vidro revestida de madeira com divisórias em seu interior,com
uma porta de abertura, avaliada em R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).
Total da Avaliação: R$ 13.915,00 (Treze mil, novecentos e quinze reais)
Local do Depósito: Mercado Municipal s/nº - Box 07e 10 – Centro – Tatuí/SP
Depositário(a): Valderi Rosa
PROCESSO: 0183400-74.2007.5.15.0116 CartPrec[cpe]
RECLAMANTE: Adão Bonifácio Júnior
RECLAMADA: Tecnopel Ind Com Bobinas e Etiquetas Ltda + 00001
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 15.880, do Cartório de Registro de
Imóveis de Tatuí/SP, livro nº 2, ficha 1, assim descrito: “UM LOTE DE TERRENO
sob nº 02 da quadra 12, com frente para a rua 07, no loteamento denominado
“Jardim Thomaz Guedes”, no Bairro do Rio Tatuí, nesta cidade de Tatuí, medindo
dez metros de frente, para a dita rua; igual medida nos fundos, por vinte e cinco
metros de ambos os lados, encerrando uma área de 250,00 metros quadrados,
dividindo-se do lado direito, com o lote nº 03; do lado esquerdo como o lote nº 01 e
nos fundos com o lote nº 19”. No imóvel da presente matrícula foi edificado um
sobrado contendo sala, cozinha, dois quartos e um banheiro, perfazendo um total
de 53,00m2 de área construída, não averbado, com endereço para a Rua Joaquim
Eugenio dos Santos, 113 – Jd. Tomaz Guedes.
Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
Local do Depósito: Bairro do Rio Tatui/SP
Depositário(a): Antonio Alves de Oliveira
PROCESSO: 0184500-98.2006.5.15.0116 RTOrd[rt]
RECLAMANTE: Reinaldo Teixeira da Silva
RECLAMADA: Cerâmica LG Ltda. EPP + 00001
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 18.147, do Cartório de Registro de
Imóveis de Tatuí/SP, livro nº 02, ficha 01, cadastrado no INCRA sob o nº
631.078.018.627/6, sendo: PARTE IDEAL DE 50% de “UMA ÁREA DE TERRAS
com 30.000,00 metros quadrados, ou 1,239 alqueires, situado no Bairro do Rio
Tatuí, desde distrito e município de Tatuí, com seguintes medidas e confrontações:
partindo do ponto A, ponto comum da Estrada Municipal que liga Tatuí-Barros,
segue dividindo com Benedito dos Santos, medindo 150,50 metros até o ponto B;
daí deflete à direita e segue pelo Rio Tatuí, medindo 370,00 metros até o ponto C;
daí deflete à direita, segue dividindo com Alípio Rodrigues da Costa, medindo
269,00 metros, até o ponto D; daí deflete à direita segue com a Estrada Municipal
medindo 68,80 metros até o ponto A, ponto de início, desta descrição”. Proprietários:
Cerâmica Fragnani Ltda e ARNALDO GOMES DE SOUZA. A aquisição é feita na
proporção de 50% para cada adquirente. Avaliação total do imóvel R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais). Penhorada a parte ideal de 50% de propriedade de ARNALDO
GOMES DE SOUZA, avaliada em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Obs: O
imóvel objeto de matrícula também foi penhorado no Proc. 590/2005, bem como há
outras penhoras presentes na matricula.
Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Local do Depósito: Bairro do Rio Tatuí/SP
Depositário(a): Arnaldo Gomes de Souza
PROCESSO: 0015000-68.2005.5.15.0116 RTSum[rts]
RECLAMANTE: Creuza Severiano Paes das Neves
RECLAMADA: Linhas Globo Indústria e Comércio Ltda
Bem(ns): 1) IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 33.976, do Cartório de Registro
de Imóveis de Tatuí/SP, assim descrito: “UMA ÁREA DE TERRAS com 1.500,24
metros quadrados, sem benfeitorias, denominada área 5, com frente para a Avenida
Carlos Arruda Campos, situada na área urbana industrial, do município de Cesário
Lange, desta Comarca de Tatuí/SP, medindo trinta e nove metros e quarenta e oito
centímetros de frente, igual medida nos fundos, por trinta e oito metros da frente aos
fundos de ambos os lados, e que se divide: - pela frente com a citada Avenida
Carlos Arruda Campos, do lado direito, visto de frente, com a área denominada área
6, do município de Cesário Lange, do lado esquerdo, no mesmo sentido, com a área
denominada, de área 4, também do município de Cesário Lange, e nos fundos com
Joaquim Cirilo da Silva e outros (sucessores de Valdemar Nunes)”;
2) IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 33.977, do Cartório de Registro de Imóveis
de Tatuí/SP, assim descrito: “UMA ÁREA DE TERRAS com 1.900,00 metros
quadrados, sem benfeitorias, denominada área 6, com frente para a Avenida Carlos
Arruda Campos, situada na área urbana industrial do município de Cesário Lange,
desta Comarca de Tatuí/SP, medindo cinqüenta metros de frente, igual medida nos
fundos, por trinta e oito metros de frente aos fundos, de ambos os lados, e que se
divide: - pela frente com a citada Avenida Carlos Arruda Campos, do lado direito,
com área denominada de área 7 , do município de Cesário Lange, do lado esquerdo,
no mesmo sentido, com área denominada de área 5, também no município de
Cesário Lange, e n os fundos com Joaquim Cirilo da Silva e outros (sucessores de
Valdemar Nunes)”; 3) A FRAÇÃO DE 5,31% DO IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o
nº 13.899, do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, assim descrito: “UMA
ÁREA DE TERRAS calculada em 3.394,52 metros quadrados (R/6-13899), mais ou
menos, sem benfeitorias, situados nos subúrbios da cidade de Cesário Lange e que
divide-se: partindo da estrada Oficial Cesário Lange – Pereiras (SP-143), asfalto,
segue com Waldomiro Crispim de Oliveira, até as divisas de Maria Eugênia
Rodrigues da Silva Civolani e outros; deflete à esquerda e segue com este até certo
ponto; deflete à direita e defletindo à esquerda segue com estes até encontrar as
divisas de João Batista Sena; deflete à esquerda e segue até certo ponto; deflete à
esquerda e segue com a Prefeitura Municipal de Cesário Lange ou sucessores em
168,00 metros deflete à direita e com a mesma Prefeitura ou sucessores segue
130,00 metros, até encontrar a estrada Oficial acima referida; deflete à esquerda e
por esta segue até o ponto de partida, fechando-se o perímetro, área esta restante
do imóvel do título aquisitivo adiante citado e que faz parte da propriedade declarada
no INCRA sob nº 631.035.002.232/6”.
MEDIDA TOTAL DAS TRÊS ÁREAS: 6.794,76 metros quadrados.
Obs: O imóvel encontra-se ocupado pela empresa Gráfica e Editora Salas Ltda ME.
Segundo informação do administrador da mesma, Sr. Jonatas Walfredo Salas, os
imóveis ainda não se encontram legalizados junto ao Município e que o proprietário
da executada, Sr. Barone, está providenciando a documentação, visto que a
empresa Gráfica não pode permanecer funcionando no local sem estes documentos
e autorização da CETESB, que os exige. Segundo Dra. Andrea Cristina Paes Leite,
responsável pela Secretaria Administrativa da Prefeitura Municipal de Cesário
Lange/SP, os imóveis da matrícula 33976 e 33977 foram devidamente doados para
a executada supra, por meio da Lei Municipal nº 684/92 e 26.02.1992 e que,
conforme consta no artigo quinto da mencionada lei, a responsabilidade pela
escritura pública de doação é da ora executada. Também informou a Dra. Andrea
que não há informações quanto a pedido da reversão da doação por parte da
Municipalidade.
As penhoras foram realizadas na medida cautelar de arresto Processo 006572005-116-15-00-1 AC[mca], onde figuram como reclamante Wagner Aparecido
Ferreira Santos + 00047, e como reclamada Linhas Globo Indústria e Comércio
Ltda, devidamente apensada ao processo nº 0015000-68.2005.5.15.0116, nos
quais se encontram garantidos inúmeros créditos trabalhistas.
Total da Avaliação: R$ 1.428.842,80 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Local do Depósito: Cesário Lange/SP
Depositário(a): Domingos Dell Aquila Barone
PROCESSO: 0066700-54.2003.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Osmar Ribeiro
RECLAMADA: Cerâmica Giacomin Ltda EPP + 2
Bem(ns): O IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 4.185, do Cartório de Registro de
Imóveis de Tatuí/SP, livro nº 02, ficha nº 01, cadastrado no INCRA sob o nº
631.078.004.065, assim descrito: “Um imóvel com 24.200 m², ou seja, um alqueire
de terras, sem benfeitorias, no bairro do Rio Tatuí ou Água Branca, neste distrito e
município de Tatuí, e que se divide: nos fundos com os transmitentes em 187
metros; de um lado com José Ricardo em 143 metros por cercas de arame
pertencendo à propriedade; de outro lado em 136 metros por cercas de arame
acompanhando um caminho de bairro que liga a Estrada Municipal (velha) de
Itapetininga com a atual estrada de rodagem oficial e na frente divide com a estrada
oficial asfaltada Tatuí-Itapetininga desde o caminho referido de terras de José
Ricardo”. No imóvel da presente matrícula há duas pequenas casas de alvenaria
velhas, contendo cada uma: 01 cozinha, 01 quarto, 01 banheiro e 01 sala.
Total da Avaliação: R$ 90.000,00
Local do Depósito: Bairro do Rio Tatuí/SP
Depositário(a): Minoru Doi
PROCESSO: 0070500-56.2004.5.15.0116 RT
RECLAMANTE: Francisco Braz da Silva
RECLAMADA: Agustinho Andrade Freitas + 1
Bem(ns): Parte do IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 33.320, livro nº 2-RG, do
Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, R20-33.320, R/38-33.320, R/40-33.320
e R48-33.320, totalizando 5.868 m², situado no Bairro do Porto, no Distrito e
Município de Capela do Alto, desta Comarca de Tatuí/SP, com as seguintes medidas
e confrontações: pela frente com a estrado do cercado, antes caminho particular e
Elzário Correa Cleto, em 173,00 metros, pelo lado direito de quem da estrada olha
para o imóvel confronta com José Correa Cleto em 377,00 metros, pelo lado
esquerdo partindo da frente mede inicialmente 111,00 metros, deflete à esquerda e
segue 68,00 metros, confrontando nessas faces com José Fernando Vanazzi Pieres,
deflete à direita e seque 194,00 metros com Dorli Amato Conti, até encontrar a linha
dos fundos mede 344,00 metros onde confronta com Guilherme Correa Cleto,
encerrando o perímetro. Imóvel esse cadastrado no INCRA sob o nº
632.031.001.139-4.
Total da Avaliação: R$ 67.812,00
Local do Depósito: Bairro do Porto - Tatuí/SP
Depositário(a): Sandra Regina Linguite
PROCESSO: 0170500-93.2006.5.15.0116 RTSum
RECLAMANTE: Creolando Vaz
RECLAMADA: Cerâmica LG Ltda + 3
Bem(ns): 1) UM VEÍCULO MARCA I/HONDA CIVIC LXS, placa EAK-1118, ano
2007, modelo 2008, chassi 93HFA66408Z111237, em nome de JUAREIS GOMES
DE SOUSA, em ótimo estado de conservação e funcionamento; Condições do
veículo: não havia batida, pneus em condições de uso, lanternas e faróis em perfeito
estado, com os dois espelhos retrovisores novos sem qualquer avaria; no seu
interior o veículo encontra-se em bom estado, estofado de couro, não apresenta
qualquer dano, o hodômetro registrava 24.288 Km rodados estando o veículo novo,
não apresentou nenhum defeito aparente. 2) UMA MOTOCICLETA HARLEY
DAVIDSON,
vermelha,
placa
DOU-1811,
ano/modelo
2007,
chassi
9321BX5187M065457, em nome de ARNALDO GOMES DE SOUZA, em ótimo
estado de conservação e funcionamento. Condições do veículo: estava sem placa,
foi identificada pelo número de seu chassi, espelhos retrovisores novos sem avaria,
pneus semi novos, paralama dianteiro apresenta um pequeno risco, luzes e farol em
perfeito estado , o parachoque apresenta um pequeno afundamento que quase não
se pode notar, por isso um pequeno defeito na pintura, resultado desse pequeno
afundamento quase imperceptível, o hodômetro estava marcando 002874 Km
rodados, no mais o veículo encontra-se em ótimo estado de conservação e
funcionamento.
Total da Avaliação: R$ 65.000,00
Local do Depósito: Rua Cônego Demetrio, n. 397- Centro - Tatuí/SP
Depositário(a): Nemésio Ferreira Dias Júnior
INFORMAÇÕES :
Telefone (11) 3868-2910 / 3672-9312
www.lancetotal.com.br
e-mail: [email protected]
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO