NOVAS
OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
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NOVAS
OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA

A Iniciativa Novas Oportunidades, integrada no
PROGRAMA TECNOLÓGICO e no PLANO NACIONAL
DE EMPREGO surge das necessidades de:
– Aumentar a escolarização de nível secundário
– Melhorar os níveis de qualificação profissional dos
jovens
– Desenvolver estratégias e acções com vista à
redução do abandono escolar precoce antes do
termo dos 12 anos de escolaridade e da saída
antecipada da escolaridade básica
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Novas Oportunidades
2001
Taxas de Abandono Escolar e de
Saída Antecipada e Precoce
N.º
%
População Total (18-24 anos)
1 083 320
100
Sem o 3.º Ciclo Completo
266 052
25
Sem o Ens. Secundário Completo
219 155
20
NOTA: Em 2001, 45% de Jovens com idades entre os
18 e os 24 anos tinham habilitações escolares
inferiores ao Ensino Secundário
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Evolução das taxas de retenção e desistência (%)
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
Ensino Básico
13,8
15,2
13,8
13,2
12,6
12,7
13,6
13,0
Ensino Secundário
33,1
35,7
35,6
36,0
36,8
39,4
37,4
33,7
• Ensino Básico - Desde 1995/96 até 2002/03, a taxa de retenção e desistência tem-se mantido relativamente
constante, rondando os 13%
• Ensino Secundário - A taxa de retenção e desistência ronda os 35%, tendo atingido o máximo de 39.4%
em 2000/2001
De acordo com a análise pormenorizada deste estudo, verifica-se que as taxas de insucesso e
abandono apresentam a sua maior expressão no 10.º ano de escolaridade.
Verifica-se, também, a existência de grandes disparidades a nível Local e Regional.
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
LINHAS ORIENTADORAS
Implementação dos planos de recuperação e de acompanhamento
(DN 50/2005)
Reorientação educativa dos alunos em risco de retenção repetida
Aumento significativo das ofertas profissionalizantes e/ou que atribuem
dupla certificação no ensino secundário
Dinamização dos serviços de orientação escolar e profissional nas
comunidades educativas
Promoção de uma gestão integrada da rede de ofertas
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
METAS
Garantir até 2010, a todos os jovens em risco de abandono e em situação
de insucesso repetido, a possibilidade de integração em vias
profissionalizantes que lhes permitam a conclusão do 9º ano de
escolaridade
Criar oportunidades para um crescimento anual de 2500 alunos a
frequentar percursos qualificantes, de modo a atingir em 2010 um total
de 27 500 alunos

Total Anual Acumulado
Modalidade
2006
2007
2008
2009
2010
Total
17500
20000
22500
25000
27500
112500
CEF (T1,2,3)
C. Aprendizagem
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
METAS
Abranger até 2010, em cursos de dupla certificação, ao nível do ensino
secundário, mais de 650 000 alunos, de forma a que metade dos inscritos no
ensino secundário esteja a frequentar vias profissionalizantes
Total Anual Acumulado
Modalidade
2006
2007
2008
2009
2010
Total
115 000
120 000
130 000
140 000
145 000
650 000
CEF (T5,6,7)
C. Tecnológicos
C. Profissionais
C. Art.
Especializados
C. Especialização
Tecnológica
C. Aprendizagem
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
METAS
A atingir pela DREL, para o ano lectivo 2006/2007, relativamente ao n.º de
alunos e ao n.º de turmas dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e
Formação
2005/2006
Cursos Profissionais
Básico
2006/2007
N.º de
Turmas
N.º de
Alunos
N.º de
Turmas
N.º de
Alunos
11
155
35
630
187
2954
6600
Aumento
N.º de
Turmas
N.º de
Alunos
+ 24
+ 475
(218%)
(306%)
+ 3646
(123%)
CEF
Secundário
8
127
950
+ 823
(648%)
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
 As metas apresentadas são ambiciosas e, como tal, constituem um desafio
para todas as comunidades educativas em articulação com as comunidades
locais. A melhor resposta para estas dificuldades, poderá passar pelo
estabelecimento de parcerias/protocolos entre entidades interessadas.
Desde 1997/98, têm-se desenvolvido Cursos de Educação e Formação que
atribuem dupla certificação (escolar e profissional). Na área de influência da
DREL tem-se verificado um acréscimo anual de adesão por parte das escolas a
esta modalidade.
CEF - N.º Escolas e Turmas por anos lectivos
250
200
150
100
Es colas
Turm as
19
97
/
19 98
98
/
19 99
99
/
20 00
00
/
20 01
01
/
20 02
02
/
20 03
03
/
20 04
04
/
20 05
05
/0
6
50
0
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
34%
27%
66%
73%
% Escolas Sem CEF
% Escolas Com CEF
N.º Total de Escolas (EB23/EBI/ES) = 366
% Total de Concelhos Sem Escolas Com CEF
% Total de Concelhos Com Escolas Com CEF
N.º Total de Concelhos = 50
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
OESTE
11%
58%
42%
% Escolas Sem CEF
89%
% Escolas Com CEF
N.º Total de Escolas (EB23/EBI/ES) = 46
% Total de Concelhos Sem Escolas Com CEF
% Total de Concelhos Com Escolas Com CEF
N.º Total de Concelhos = 50
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
LEZÍRIA
26%
% Escolas Sem CEF
48%
74%
% Escolas Com CEF
52%
% Total de Concelhos Sem Escolas Com CEF
% Total de Concelhos Com Escolas Com CEF
N.º Total de Escolas (EB23/EBI/ES) = 62
N.º Total de Concelhos = 21
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
SETÚBAL
36%
64%
% Escolas Sem CEF
% Escolas Com CEF
N.º Total de Escolas (EB23/EBI/ES) = 62
N.º Total de Concelhos = 9
(Todos os Concelhos têm pelo menos uma
escola com CEF)
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
GRANDE LISBOA
28%
72%
% Escolas Sem CEF
% Escolas Com CEF
N.º Total de Escolas (EB23/EBI/ES) = 62
N.º Total de Concelhos = 8
(Todos os Concelhos têm pelo menos uma
escola com CEF)
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
Em 2005/2006 - Decorrem:
 186 Cursos que conferem o 2.º ou 3.º Ciclos do Ensino Básico e o nível 1 ou 2 de
certificação profissional
 20 Cursos de Formação Complementar
 20 Cursos que possibilitam a conclusão do ensino secundário e a certificação
profissional de nível 3
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Cursos de Educação e Formação
Em 2005/2006, as saídas profissionais mais escolhidas, foram:
Empregado Comercial - 28 Cursos
Empregado/Assistente Administrativo - 28 Cursos
Operador de Informática - 28 Cursos
Electricista de Instalações - 24 Cursos
Acompanhante de Crianças - 16 Cursos
Jardineiro - 9 Cursos
Marceneiro - 5 Cursos
Mecânico Auto - 5 Cursos
Operador de Pré-Impressão - 5 Cursos
Operador de Instalação e Reparação de Computadores - 5 Cursos
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
CURSOS PROFISSIONAIS
Em 2005/2006, os concelhos que tiveram esta
oferta formativa, foram:
ALMADA - SETÚBAL
OEIRAS – GRANDE LISBOA
CASCAIS – GRANDE LISBOA
ODIVELAS - GRANDE LISBOA
VILA FRANCA XIRA - GRANDE LISBOA
LISBOA - GRANDE LISBOA
TOMAR - LEZÍRIA
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
 Desde 2004/05, foram implementados Cursos Profissionais
que atribuem dupla certificação (escolar e profissional). Na
área de influência da DREL verificou-se um acréscimo de
adesão por parte das escolas a esta modalidade.
C. PROFISSIONAIS - N.º Escolas e Turmas em 2004/05
ESCOLA
CURSO
Nº TURMAS
Nº ALUNOS
ES Emídio Navarro
Manutenção Industrial
1
23
ES Monte Caparica
Análise Laboratorial
1
16
ES Afonso Domingues
Manutenção Industrial
1
22
ES L.Freitas Branco
Manutenção Industrial
1
18
ES Jácome Ratton
Manutenção Industrial
1
18
ES Gago Coutinho
Manutenção Industrial
1
22
6
119
TOTAL
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
C. PROFISSIONAIS - N.º Escolas e
Turmas em 2005/06
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
CURSOS PROFISSIONAIS
Em 2005/2006 - Decorrem:




14 Cursos que conferem o Ensino Secundário e o nível 3;
de certificação profissional;
10 escolas secundárias da rede pública estão envolvidas;
16 turmas de 10º e 11º anos em funcionamento;
7 concelhos com oferta de CP nas escolas da rede pública.
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Direcção Regional de Educação de Lisboa
CURSOS PROFISSIONAIS
Em 2005/2006, as saídas profissionais mais escolhidas, foram:






Técnico de Manutenção Industrial - 5 Cursos
Técnico de Manutenção Industrial/Electromecânica - 4 Cursos
Técnico de Análise Laboratorial – 4 Cursos
Técnico de Secretariado - 1 Curso
Técnico de Banca e Seguros - 1 Curso
Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos - 1 Curso
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Critérios para a constituição da Rede de Ofertas de Dupla
Certificação - Cursos de Educação e Formação e Cursos
Profissionais, em 2006/2007:

Evitar a sobreposição de oferta de cursos de áreas de
formação e de famílias profissionais similares na mesma escola
e no mesmo concelho

Considerar nas escolas a existência de instalações e
equipamentos adequados e indispensáveis ao funcionamento
dos cursos

Considerar a existência de um corpo docente disponível com
uma formação técnica e científica adequadas

Constituir a rede de percursos qualificantes adequados às
necessidades do mercado de trabalho local
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
LINHAS ORIENTADORAS - 2006/2007
Famílias Profissionais dos Cursos
Profissionais
Artes do Espectáculo
Design e Tecnologias Artísticas
Comunicação, Imagem e Som
Informação, Documentação e Património
Comércio
Administração
Informática
Mecânica
Electricidade e Electrónica
Química
Materiais
Actividades Agrícolas e Agro-Alimentares
Construção Civil
Serviços de Apoio Social
Hotelaria e Turismo
Ordenamento do Território e Ambiente
Serviços de Protecção e Segurança
Oeste
X
X
X
X
X
X
X
Lisboa e Vale do Tejo
Grande
Península
Médio
Lisboa
de Setúbal
Tejo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Lezíria do
Tejo
X
X
X
X
X
X
X
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
LINHAS ORIENTADORAS - 2006/2007
Cursos de Educação e Formação Áreas de Formação
Audiovisuais e Produção dos Media
Artesanato
Biblioteconomia, Arquivo e Documentação
Comércio
Marketing e Publicidade
Finanças, Banca e Seguros
Gestão e Administração
Enquadramento na Organização / Empresa
Ciências Informáticas
Metalurgia e Metalomecânica
Electricidade e Energia
Electrónica e Automação
Tecnologia dos Processos Químicos
Construção e Reparação de Veículos a Motor
Indústrias Alimentares
Materiais
Construção Civil e Engenharia Civil
Produção Agrícola e Animal
Floricultura e Jardinagem
Silvicultura e Caça
Pescas
Serviços de Apoio a Crianças e Jovens
Hotelaria e Restauração
Turismo e Lazer
Serviços Domésticos
Cuidados de Beleza
Protecção do Ambiente
Lisboa e Vale do Tejo
Oeste
Grande
Lisboa
X
Península
de Setúbal
X
X
X
X
X
X
X
X
Médio Tejo
Lezíria do
Tejo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO
• Despacho Conjunto n.º 453/2004, 27/07
(cria e regulamenta os Cursos de Educação e Formação para Jovens)
• Rectificação n.º 1673/2004, 07/09
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
 Esta modalidade destina-se a jovens com idade > ou = a 15 anos, que
pretendam concluir o Ensino Básico ou o Ensino Secundário e adquirir
uma qualificação profissional;
 Estão organizados uma sequência de etapas de formação - do Tipo 1 ao Tipo 7,
consoante as habilitações de acesso e com durações diferenciadas:
- Duração de 1 ano (36 semanas com carga horária total entre as 1020 e as 1380 horas);
- Duração de 2 anos (70 semanas com carga horária total entre as 2109 e as 2276 horas);
 Independentemente da Tipologia, integram 4 componentes de
formação: Sócio-cultural, Científica, Tecnológica e Prática;
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Matriz Curricular dos Cursos de Educação e Formação
Itinerários Tipo 1, 2 e 3
Componentes de formação
Sócio-cultural
Áreas de competência
Línguas, Cultura e Comunicação
Disciplinas/domínios/unidades de formação
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
Tecnologias de Informação e Comunicação
Cidadania e Sociedade
Cidadania e Mundo Actual
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
Educação Física
Científica
Ciências Aplicadas
Matemática Aplicada
Disciplina Específica 2
Tecnológica
Tecnologias Específicas
Prática
Estágio em Contexto de Trabalho.
Unidades do itinerário de qualificação associado
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Matriz Curricular dos Cursos de Educação e Formação
Itinerários Tipo 4, 5, 6 e 7
Componentes de formação
Sócio-cultural
Áreas de competência
Línguas, Cultura e Comunicação
Disciplinas/domínios/unidades de formação
Português
Língua Estrangeira
Tecnologias de Informação e Comunicação
Cidadania e Sociedade
Cidadania e Mundo Actual
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
Educação Física
Científica
Ciências Aplicadas
Disciplina(s) de Ciências Aplicadas:
Disciplina Científica 1 (*).
Disciplina Científica 2 (*).
Disciplina Científica 3 (*).
Tecnológica
Tecnologias Específicas
Prática
Estágio em Contexto de Trabalho.
Unidades do itinerário de qualificação associado
(*)Disciplinas/Domínios de suporte científico à qualificação profissional de suporte visada.
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
 Conferem certificação escolar equivalente ao 6º, 9º ou 12º ano de
escolaridade e certificação profissional de nível 1, 2 ou 3 de acordo com o
tipo de curso concluído;
 Esta modalidade tem como objectivo principal preparar os jovens para a
inserção no mercado de trabalho, adquirindo uma qualificação profissional
e competências de empregabilidade;
 Os CEF podem funcionar em regime pós-laboral;
 Estão apenas obrigados a efectuar os exames nacionais de Língua
Portuguesa e Matemática os alunos que pretendam prosseguir estudos nos
Cursos Científico-humanísticos do ensino secundário (Despacho n.º 3971/2006).
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS PROFISSIONAIS
• Decreto-Lei n.º 74/2004, 26/03
(prevê a criação dos cursos profissionais, nas escolas do ensino regular da rede pública)
• Portaria n.º 550-C/2004, 21/05
(consolida a implementação do CP e o seu funcionamento nas escolas da rede pública)
• Despacho n.º 14758/2004, 23/07
(define as condições essenciais para o funcionamentos destes cursos)
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS PROFISSIONAIS

Modalidade de educação inserida no ensino secundário
que se caracteriza por uma forte ligação com o mundo
do trabalho;

São cursos cuja aprendizagem valoriza o
desenvolvimento de competências para o exercício de
uma profissão;

Têm uma estrutura curricular organizada em módulos
que vão sendo capitalizados, conferindo uma maior
flexibilidade e respeito pelos ritmos de aprendizagem de
cada aluno;
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
CURSOS PROFISSIONAIS

Têm uma matriz curricular constituída por três grandes
componentes:
- Sócio-cultural com 1000 horas;
- Científica com 500 horas;
- Técnica com 1600 horas, sendo 420 em FCT;
num total de 3100 horas distribuídas por um ciclo de formação
com a duração de 3 anos;

A conclusão de um curso profissional confere ao aluno uma
qualificação profissional de nível 3 e um diploma equivalente
ao ensino secundário regular.
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
MATRIZ DOS CURSOS PROFISSIONAIS
Componentes de Formação
Total de Horas (a)
( Ciclo de Formação)
Componente de Formação Sociocultural
-
Português
Língua Estrangeira I,II ou III b)
Área de Integração
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Educação Física
Subtotal
320
220
220
100
140
1000
Componente de Formação Científica
-
2 a 3 disciplinas (c)
500
.........................................................
Componente de Formação Técnica
-
3 a 4 disciplinas (d)
Formação em Contexto de Trabalho
Total de Horas / Curso
1600
1180
420
3100
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OPORTUNIDADES
APRENDER COMPENSA
Ensino
Superior
Acesso
através de
exame nacional
Acesso
4 exames
nacionais
Científico
Humanístico
Cursos
Tecnológicos/CE
F/Profissionai
CET
Nível 4
Mercado
Trabalho
Mercado
Trabalho
9.º Ano
Escolaridade Obrigatória
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