Á
MINISTÉRIO PÚBLICO
________________________________________
Designa a Procuradora de Justiça VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO
MONTEIRO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível, no período de 20 a 31 de agosto de 2014, em razão da licença médica da titular, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO
Telefone: 2215-4727
Coordenador: CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO
Assessores:
ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA
CLÁUDIO CALO SOUSA
DANIEL FARIA BRAZ
EDUARDO MORAIS MARTINS
FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA
JULIA COSTA SILVA JARDIM
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI
BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA
CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO
CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO
FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA
FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA
ISABELLA PENA LUCAS
JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO
LÚCIO PEREIRA DE SOUZA
MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO
OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO
PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE
ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA
RÔMULO SANTOS SILVA
SALVADOR BEMERGUY
VALÉRIA VIDEIRA COSTA
VICTOR SANTOS QUEIROZ
________________________________________
Designa a Procuradora de Justiça CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA para participar da sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal, no
dia 26 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 25 a 31 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Lota a servidora GABRIELLA BARROS CECCHI DE AZEVEDO PEGADO,
Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4763, no Centro de Apoio
Operacional das Procuradorias de Justiça.
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 26.08.2014
Processo Administrativo nº MP-2013.01043709 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Instauro sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por
parte de servidor do Ministério Público.
Id: 1722997
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LUCAS
FERNANDES BERNARDES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da
Comarca de Volta Redonda, no período de 26 a 31 de agosto de 2014.
Designa o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES
para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca
da Capital, no dia 26 de agosto de 2014.
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Designa o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES
para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, no período de 27 a 31 de agosto de 2014.
Designa a Promotora de Justiça CLAUDIA PEREIRA CALDAS para atuar na
Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27
de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL
THOMAS SCHINNER para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no dia 28 de agosto de 2014.
Designa o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER para
atuar na Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia
28 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
EM MEIO AMBIENTE - GAEMA
Coordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL
Assessores
JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA
SANDRO FERNANDES MACHADO
Integrante
EDUARDO RODRIGUES CAMPOS
________________________________________
Designa a Promotora de Justiça CLÁUDIA CANTO CONDACK para atuar no
plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 28 de agosto de 2014.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do
Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 30 de agosto de 2014.
AVISO
Designa o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar
no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes
Eventos, Estádio São Januário, no dia 30 de agosto de 2014.
PROMOTORES DESIGNADOS PARA O
PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU - Período: Setembro / Dezembro
Av. Rodrigues Alves, nº 731A , Saúde - Santo Cristo
Tel: 3133-2570
________________________________________
1. LENITA MACHADO TEDESCO
2. RENATA SCARPA FERNANDES BORGES
3. RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA
________________________________________
PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS
________________________________________
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Lic. à Gestante)
SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Núcleo Executivo - GAIS)
ANDRÉ FARAH ALVES (Designação Temporária)
LUCIANA QUEIROZ VAZ (Férias)
SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA
ALEXEY KOLOUBOFF (Designação Temporária)
DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Lic. à gestante)
DANIELE MEDINA MAIA (Designação Temporária) (Férias)
SANDRO FERNANDES MACHADO (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
10. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (Férias) (Designação Temporária)
11. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS
12. DANIELA PESSOA SANTOS (Designação Temporária)
13. ROBERTA ROSA RIBEIRO (Designação Temporária)
14. LEONARDO CANÔNICO NETO (Designação Temporária)
15. RENATA SCHARFSTEIN (Designação Temporária) (Férias)
16. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designação Temporária)
17. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA
18. MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designação Temporária)
19. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER (Designação Temporária) (Férias)
20. ANDERSON TORRES BASTOS
21. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Designação Temporária) (Férias)
22. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Lic. à Gestante)
23. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD
24. KEFRINE KEIL RAMOS (Férias)
25. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (Férias)
26. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Designação Temporária)
27. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY (Designação Temporária)
28. SORAYA VIDAL TOSTES SALES (Designação Temporária)
29. LUCIANA SOARES RODRIGUES (Designação Temporária)
30. BRUNO DE FARIA BEZERRA
31. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Designação Temporária) (Férias)
32. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Designação Temporária) (Férias)
33. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA
34. JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Férias)
35. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Designação Temporária)
36. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (Férias)
37. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Designação Temporária)
38. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (Férias)
39. GABRIELA BAETA MELLO (Designação Temporária) (Férias)
40. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES
41. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Designação Temporária)
42. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS
43. RAMON LEITE DE CARVALHO (Férias)
44. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação
Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
45. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (Lic. à Gestante)
46. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS
47. PATRICIA BRITO E SOUSA (Designação Temporária) (Férias)
48. PLINIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO
49. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Designação Temporária)
50. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a
15/09)
51. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA
52. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES
53. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (Designação Temporária)
54. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE
55. RAFAEL CAMARGO NAMORATO
56. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (Lic. à Gestante)
57. BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA
58. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (Designação Temporária)
59. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES
60. RENATA CHRISTINO COSSATIS
61. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO
62. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (Designação Temporária)
63. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (Designação Temporária)
64. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (Designação Temporária)
65. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Designação Temporária)
66. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES
67. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Apto com restrição ao exercício da função)
68. PAULA COIMBRA ALVES (Designação Temporária)
69. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS
70. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (Designação Temporária) (Férias)
71. GABRIELA DA COSTA LOPES
72. MARCELO CARVALHO MELO (Designação Temporária)
73. JANAINA SILVA RETTICH (Designação Temporária)
74. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (Férias)
75. RACHEL SALLES TOVAR (Férias)
76. MAYRA PINTO GUIMARÃES (Férias)
77. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (Férias)
78. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU
79. LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (Apta com restrição ao exercício da função)
80. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (Designação Temporária)
81. CAROLINA NERY ENNE
82. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (Designação Temporária)
83. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (Férias)
84. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO
85. PAULA CUNHA BASÍLIO
86. LEONARDO ZULATO BARBOSA
87. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA
88. MARIANA TRINO DE MEDEIROS
89. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO
90. RAFAEL THOMAS SCHINNER
91. MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS
92. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO
93. BRUNO RINALDI BOTELHO
94. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Designação Temporária)
95. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS
96. EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO
97. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO
98. LUCAS FERNANDES BERNARDES
99. MUNA BASTOS DA ROCHA
100. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (Designação Temporária)
101. VÂNIA CIRNE MANHÃES
102. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES
103. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO
104. MAYANE DE CASTRO ECCARD
105. PAULO RABHA DE MATTOS
106. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ
107. MÁRIO JESSEN LAVAREDA
108. MARCELO WINTER GOMES
109. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO
110. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI
111. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ
112. ADRIANA GARCIA PINTO COELHO
113. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO
Id: 1722995
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2014.00404420.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIMERI AUTOMAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de ventiladores de teto, com controle remoto, destinados ao aparelhamento do Ministério Público do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão eletrônico nº 054/2014.
FUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.
VALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 294,50.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA: 25.08.2014.
Designa, a pedido, o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK
ABDELHAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, no
dia 28 de agosto de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o
Ministério Público.
GRUPO DE ATUAÇÃO INTEGRADA DA SAÚDE - GAIS
Coordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL
Núcleo Executivo: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO
________________________________________
Procuradoria-Geral de Justiça
Designa a Promotora de Justiça SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA para
atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 31 de agosto de 2014.
Designa o Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, no período de 25 a 31 de agosto de 2014, em razão de licença para
tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES
CORRÊA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital, no período de 25 a 29 de agosto de 2014, em razão
da licença por motivo de doença em pessoa da família do Promotor de Justiça titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para
atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no
período de 26 a 29 de agosto de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde
da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Indica, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES para atuar junto à 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro da Aldeia, em virtude da remoção da Promotora
de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira.
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 29 de agosto de 2014, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2014, que designou ANA
CLÁUDIA DA SILVA FRADE, matrícula nº 6514, para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (Processo nº MP-2014.00836305).
Id: 1722998
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar,
Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 28 de agosto de 2014
Horário: 13h
Analista do Ministério Público - Área: Administrativa
NOME
THIAGO DE MATOS
LAURIA
CLASSIFICAORIGEM DA VAGA
ÇÃO
40º
EXONERAÇÃO DE ANA
CLAUDIA DA SILVA FRADE
Id: 1722999
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANA CLAUDIA
DA SILVA FRADE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº
6514, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual.
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, GINA
LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 6849, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo
A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00854848).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2014, que designou GINA
LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 6849, para prestar assessoramento ao Núcleo de
Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro (Processo
nº MP-2014.00854848).
Nomeia, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, FLAVIA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do
Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gina Lourenço da Silva (Processo
nº MP-2014.00854861).
Designa, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2014, FLAVIA BARBOSA DA SILVA para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução
GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014 (Processo nº MP-2014.00854861).
DE 25.08.2014
* Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível
da Comarca de Vassouras, para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ
2004.00001179, em razão do decidido na reunião de 29 de maio de 2014 pelo Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ
2004.00001179).
* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2014.
Id: 1722996
PUBLICAÇÃO
D.O.
27/08/2014
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
26 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
044/2014, processada pelo sistema de registro de preços.
Processo nº MP-2014.0161947
Licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2014
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, mesas, armários, gaveteiros e banquetas) destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público,
em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Lote 1
Adjudicatária: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.
Valores unitários: item 1.1 - R$ 529,00; item 1.2 - R$ 740,00; item 1.3 - R$ 310,19; item
1.4 - R$ 500,02; item 1.5 - R$ 725,21; item 1.6 - R$ 996,00
Lote 2
Adjudicatária: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Valores unitários: item 2.1 - R$ 339,92; item 2.2 - R$ 312,93; item 2.3 - R$ 456,92; item
2.4 - R$ 438,92; item 2.5 - R$ 276,92; item 2.6 - R$ 609,92; item 2.7 - R$ 393,92; item
2.8 - R$ 555,92; item 2.9 - R$ 383,12; item 2.10 - R$ 285,92
Lote 3
Adjudicatária: Use Móveis para Escritório Ltda.
Valores unitários: item 3.1 - R$ 582,00; item 3.2 - R$ 190,00; item 3.3 - R$ 152,90
Endereço na Internet: http://www.mprj.mp.br
Id: 1723000
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 25.08.2014
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à
3ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que
entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00886519, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à
4ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para proceder à oitiva de Márcio José Torina, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00834234).
Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à
5ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00849420, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 26.08.2014
Remove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, a servidora RAMUCE PEREIRA MARQUES COELHO, matrícula nº 6547, da Secretaria das Promotorias
de Justiça Criminais de Macaé para a Coordenação do CRAAI Macaé.
Remove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, a servidora TAISSA
DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 6941, da Coordenação do CRAAI Macaé para a
Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé.
Remove, com eficácia a contar de 06 de agosto de 2014, a servidora CLARISSA FONSECA PIMENTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7094, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo.
Remove, com eficácia a contar de 13 de agosto de 2014, a servidora ELISA
NOLASCO DAS NEVES FRANCO, matrícula nº 8005355, do Grupo de Apoio Técnico
Especializado - GATE para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Violência Doméstica contra a Mulher (Processo MPRJ 2014.00745503).
Remove, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, a servidora CAMILA AGUIAR LAGRECA, matrícula nº 6553, da Coordenação do CRAAI Niterói para a
Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Niterói.
Remove, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, a servidora MARIANA YUMI BARROS TOMITA, matrícula nº 5933, da Secretaria das Promotorias de
Justiça junto às Varas Criminais de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça
junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói.
Designa, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2014, a servidora ELAINE
APARECIDA LANES DEFÁVERI FIGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 6357, para ter exercício na Coordenação do
CRAAI Niterói, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, o servidor JOHNNY
DA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 2775, para ter exercício na Secretaria
das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital,
até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação.
Designa, no período de 25 de agosto de 2014 a 09 de setembro de 2014, a
servidora CAMILA ALVES DE ALMEIDA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4285, para ter exercício no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, ficando afastada de sua
lotação.
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça que foram alterados os Relatórios Eletrônicos de Atividades Funcionais dos Plantões Judiciários, nos quais deverão ser lançados, em campos específicos, o local de cumprimento e os horários de entrada e de
saída do Membro do Ministério Público que cumpriu o plantão.
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2014)
Id: 1723001