F A C T S
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Futuras Necessidades e Prioridades de Investigação no Domínio da Segurança e da Saúde no Trabalho nos Estados Membros da União Europeia
Resumo de um Estudo a Nível Europeu
A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho compilou
informação dos Estados Membros da União Europeia sobre as suas
futuras necessidades de investigação, que constituem a base do novo
relatório “Futuras Necessidades e Prioridades de Investigação no domínio
da Segurança e da Saúde no Trabalho nos Estados Membros da União
Europeia”.
O objectivo consistiu em recolher informações actualizadas sobre as
necessidades e prioridades de investigação para contribuir para os
programas de investigação da Comissão Europeia, para melhorar a
colaboração entre os organismos comunitários e os Estados Membros e
direcionar a investigação sobre a segurança e a saúde no trabalho
durante a próxima década.
Cada Estado Membro elaborou um relatório sobre os novos riscos e as suas
futuras necessidades e prioridades de investigação no domínio da
segurança e da saúde no trabalho. Solicitou-se, igualmente, aos Estados
Membros a inclusão das perspectivas dos parceiros sociais, bem como de
todas as instituições de investigação relevantes, em conformidade com a
prática nacional. O relatório síntese publicado baseia-se nos relatórios
individuais dos Estados Membros.
O relatório fornece conclusões gerais sobre as futuras necessidades e
prioridades de investigação no domínio da segurança e saúde no
trabalho, que passam a ser descritos.
As questões psicossociais,
ergonómicas e os factores de risco
químico estão presentes, de um
modo geral, como as principais
prioridades para futuros projectos
de investigação. A maioria dos
Estados Membros deu prioridade a
estes três domínios, apresentandoos como questões prioritárias no
âmbito das várias categorias. No
que se refere às questões
psicossociais deu-se ênfase ao
stress no trabalho. No domínio da
ergonomia foi dada uma prioridade
particular à movimentação manual
de cargas e posturas de trabalho.
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H
Future Occupational
Safety and Health
Research Needs
and Priorities
in the Member
States of the European Union
Foi dada também prioridade aos
riscos químicos, produtos
químicos tóxicos ou perigosos e
particularmente cancerígenos.
Além disso, a primazia da investigação em matéria da substituição dos
produtos químicos com vista a reduzir os riscos figura separadamente
entre as 10 primeiras prioridades, tendo os produtos químicos também
sido priorizados na categoria da avaliação dos riscos.
EN
European Agency
for Safety and Health
at Work
Futuras Necessidades e Prioridades de Investigação no
Domínio da Segurança e da Saúde no Trabalho nos Estados
membros da União Europeia
A prioridade indicada mais frequentemente diz respeito aos riscos de
segurança (especialmente dos factores humanos) seguido pela gestão do
risco nas pequenas e médias empresas (PMEs). As PMEs, também ficaram
entre as primeiras preocupações na categoria das prioridades dos grupos
especiais e das questões de organização do trabalho
Identificação das Futuras Necessidades e Prioridades de Investigação no
Domínio da Segurança e da Saúde no Trabalho na União Europeia
Foram também indicados por dois terços dos Estados Membros: as
doenças profissionais e outras doenças relacionadas com o trabalho; os
riscos inerentes a actividades específicas; a avaliação dos riscos; a
substituição dos produtos químicos e outros factores de risco físico.
O relatório tem por objectivo apoiar a discussão nos Estados Membros sobre
futuras necessidades e prioridades de investigação no domínio da
segurança e da saúde no trabalho da União Europeia. Para este efeito, a
Agência Europeia organizará um projecto de acompanhamento em 2000
com vista a receber o “feedback” sobre as conclusões do relatório. Com
base nestes resultados, será elaborado um documento base para a definição
de prioridades para futuros programas de investigação da União Europeia.
Foram identificadas dez prioridades gerais, tendo cada uma sido indicada
por, pelo menos, dois terços dos Estados Membros como futuras
prioridades de investigação no domínio da saúde e da segurança no
trabalho. (Ver quadro 1)
Quadro 1. Prioridades gerais de investigação no domínio
da segurança e da saúde no trabalho
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Factores de risco psicossocial
Factores de risco ergonómico
Factores de risco químico
Riscos para a segurança
Gestão dos riscos nas PME
Doenças profissionais e outras doenças relacionadas com o
trabalho
Riscos em actividades específicas
Avaliação dos riscos
Substituição de substâncias perigosas
Factores de risco físico
Legenda:
o número de Estados Membros que prestaram uma atenção especial a
um ou mais riscos numa determinada categoria
■ = riscos referidos 13 vezes
■ = riscos referidos 12 vezes
■ = riscos referidos 11 vezes
■ = riscos referidos 10 vezes
No domínio das doenças profissionais e outras doenças relacionadas com
o trabalho, os Estados Membros identificaram, uma vez mais, a
necessidade de efectuar mais investigação sobre os problemas
provocados por factores psicossociais e ergonómicos, bem como os
problemas provocados pela exposição a uma combinação de factores,
incluindo combinações complexas resultantes da introdução das novas
tecnologias. Para além dos factores de risco físico, o ruído e os campos
eléctricos ou magnéticos parecem testemunhar um interesse especial.
As prioridades de investigação relacionadas com a gestão dos riscos e a
avaliação dos riscos foram as mais evidentes. Tal como foi referido
anteriormente, a avaliação dos riscos relacionada com os produtos
químicos perigosos e cancerígenos é de especial interesse, bem como a
gestão dos riscos químicos, substituindo as substâncias perigosas por
substâncias menos perigosas. Referiu-se igualmente a gestão dos riscos
nas PMEs. Outros domínios de gestão dos riscos salientados abrangiam
os sistemas de gestão integrados da segurança e da saúde no trabalho,
a certificação e questões de capacidades.
As principais categorias de prioridades de investigação no
domínio da segurança e da saúde no trabalho
A organização das empresas e do trabalho
Foram salientadas as pequenas e médias empresas e reconhecidas como
tendo necessidades especiais (Ver quadro 2). Há igualmente alguns
grupos, tais como os dos trabalhadores idosos e pessoas com uma
capacidade de trabalho reduzida, que são de especial interesse para os
Estados Membros. No que respeita à alteração dos padrões de trabalho,
o teletrabalho e a subcontratação surgem como áreas importantes para
a futura investigação. Os trabalhadores independentes foram igualmente
focados no seminário para peritos.
A gestão e a tecnologia
A avaliação dos riscos, é ainda, considerada como uma questão
importante, estando enquadrada como a primeira prioridade na categoria
PT
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de “gestão e tecnologia”. A integração do sistema de saúde e da
segurança no trabalho noutros sistemas de gestão (tais como o controlo da
qualidade e a gestão ambiental) surge igualmente como um assunto
importante. Foi dada ênfase à consultoria externa, nomeadamente à
aprendizagem com terceiros (melhores práticas, “benchmarking”) e
desenvolvimento da aprendizagem e das capacidades.
a
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Os riscos no ambiente de trabalho
Factores de risco psicossocial
Factores de risco ergonómico
Factores de risco químico
Riscos para a segurança
Factores de risco físico
Factores de risco biológico
■
■
■
No que se refere ao desenvolvimento tecnológico, os Estados Membros
destacaram as necessidades de investigação no domínio do desenvolvimento
e da utilização de novos produtos, de métodos de produção, de processos e
de equipamentos para eliminar ou reduzir os riscos. O interesse na
substituição dos produtos químicos também foi referida.
■
■
■
Os efeitos no domínio da saúde
Os riscos no ambiente de trabalho.
Doenças profissionais e outras doenças relacionadas com o
trabalho
■
Deu-se muita atenção aos riscos da categoria “ambiente de trabalho”,
com uma indicação para o facto de que ainda existem lacunas de
conhecimento no que se refere ao modo de controlo dos mesmos.
Questões específicas
Os efeitos no domínio da saúde
Riscos em actividades específicas
Desenvolvimento das metodologias
■
Os números relativamente elevados nesta categoria reflectem uma
consciencialização crescente para o facto de a prevenção dos riscos
profissionais constituir um factor importante da segurança e saúde dos
indivíduos.
■
Legenda:
o número de Estados Membros que prestaram uma atenção especial a um ou
mais riscos numa determinada categoria
Questões específicas e outras questões relacionadas com o ambiente de
trabalho e a saúde
Apenas poucos Estados Membros aludiram aos riscos em actividades
específicas. A agricultura, a produção, a construção, os transportes e a saúde
e a assistência social receberam uma atenção particular. Um dos Estado
Membro manifestou um interesse pelos grupos profissionais especiais.
e
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=
=
=
=
riscos referidos 12 a 13 vezes
riscos referidos 10 a 11 vezes
riscos referidos 8 a 9 vezes
riscos referidos 6 a 7 vezes
As necessidade de uma cooperação a nível europeu
Quadro 2. As principais categorias de prioridades de
investigação no domínio da segurança e da saúde no
trabalho
Os Estados Membros concluíram que a maior necessidade de cooperação
a nível europeu se centrava na organização de projectos e programas de
investigação comuns.
A organização das empresas e do trabalho
Os parceiros na preparação do relatório
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Pequenas e médias empresas
Estudos dos custos/benefícios de SST
Análise dos custos de SST, custos dos acidentes e doenças
profissionais
Trabalho subcontratado
Trabalhadores idosos
Pessoas com capacidades de trabalho reduzidas
Teletrabalho
Trabalhadores independentes
Cultura organizacional
Trabalhadores temporários
Trabalhadores jovens
A gestão e a tecnologia
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A Agência Europeia organizou um seminário para peritos em Bilbau, em
Junho de 1999, a fim de discutir os resultados preliminares deste
projecto. Os participantes do seminário eram responsáveis políticos e
peritos dos Estados Membros, da Comissão Europeia, dos institutos de
investigação europeus e dos parceiros sociais, bem como dos EUA.
Como receber as publicações?
O relatório síntese está disponível em inglês no Website da Agência junto
de: http://agency.osha.eu.int/publications/reports/resprior/.
O relatório publicado - “Futuras Necessidades e Prioridades de
Investigação no Domínio da Saúde e da Segurança no Trabalho nos
Estados Membros da União Europeia”, Agência Europeia para a Saúde e
a Segurança no Trabalho, 2000, ISBN 92-828-9254-9 - pode ser
encomendado junto do Serviço das Publicações das Comunidades
Europeias no Luxemburgo (http://eur-op.eu.int/) ou junto dos seus
representantes. O preço é de 7 euros no Luxemburgo (excluindo IVA).
Esta ficha técnica está disponível em todas as línguas da União Europeia
junto de: http://agency.osha.eu.int/publications/factsheets/.
1
O Centro Temático “Investigação – Trabalho e Saúde” é um agrupamento dos 10
principais institutos de investigação de saúde e segurança no trabalho na União
Europeia.
© Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. Printed in Belgium. 2000
h t t p : / / o s h a . e u . i n t
F a c t s
TE-29-00-036-PT-D
Avaliação dos riscos
Gestão dos riscos nas PME
Substituição de substâncias perigosas
Novos produtos seguros, métodos de produção, processos e
equipamentos (para a prevenção de factores de risco
ergonómicos, de segurança, biológicos, físicos ou psicológicos)
Sistemas de gestão de SST, certificação de gestão de SST,
integração noutros sistemas de gestão
Melhores práticas, “benchmarking”
Métodos de aprendizagem e desenvolvimento das
capacidades e formação
Prevenção de acidentes
Promoção da saúde no local de trabalho, métodos para os
serviços de saúde profissionais
Comunicação e percepção dos riscos
Gestão e participação dos trabalhadores
Máquinas, segurança nas instalações e manutenção mecânica
(nomeadamente a avaliação dos riscos associados à operação,
ao serviço e à manutenção das máquinas e das instalações)
O Grupo de Trabalho Temático da Agência sobre “Investigação Trabalho e Saúde” presta assistência na organização e
acompanhamento do estudo. O Grupo é constituído por peritos no
domínio da investigação de SST dos Estados Membros da União
Europeia, dos parceiros sociais e da Comissão Europeia. O Laboratório
de Saúde e Segurança no Reino Unido assistiu a análise dos relatórios
nacionais dos Estados Membros e a preparação do relatório síntese. O
trabalho foi executado no âmbito do Centro Temático “Investigação Trabalho e Saúde”. 1