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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas PROJETO SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO DOS
RECURSOS ESTRATÉGICOS - AMÉRICA DO SUL 2025
1. A importância global dos recursos estratégicos faz com que se constituam
fatores determinantes de longo prazo das relações entre Estados e a política
internacional. A partir da importância estratégica que adquiriram os recursos
naturais no contexto da segurança internacional e da prosperidade e bem-estar
econômico das nações, foram estabelecidas estratégias no nível global para
garantir a oferta futura dos mesmos para atender as exigências militares,
industriais ou civis, baseadas em definições que variam de acordo com os
interesses em jogo.
2. Entre esses recursos são de especial importância os geoeconômicos: os
recursos hídricos (água com as normas sanitárias para o consumo e em
quantidades suficientes para uso em processos de produção), hidrocarbonetos
(compostos orgânicos essenciais para a produção de energia), solo e sua
capacidade produtiva (disponibilidade de terras para a produção de alimentos);
recursos minerais (minerais não-combustíveis críticos como as terras raras, além
de metais e não-metais indispensáveis em certos processos industriais) e a
biodiversidade (por seu alto valor para a pesquisa aplicada).
Entre os recursos não-renováveis, hidrocarbonetos e outros minerais adquirem
um alto valor por ser elementos indispensáveis do desenvolvimento industrial, e
entre os recursos renováveis, o água, o solo, os vários componentes dos
sistemas naturais globais (pesca e silvicultura) estão ligados no potencial
nacional e regional, como uma fonte de riqueza com risco de sobreexploração e
sub-exploração, dependente da dinâmica de mercado internacional.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas Estes recursos naturais, além de seu evidente valor econômico, adquiriram ao
longo do tempo maior relevância por seu valor estratégico para a sustentação da
vida social, a estabilidade dos Estados e o desenvolvimento de sistemas de
produção, o qual, justifica uma análise agregada, a fim de implementar as
políticas adequadas conjuntas para sua defesa, exploração e conservação.
3. Uma gestão inadequada e o pouco controle sobre esses ativos poderiam afetar
a disponibilidade futura arrastando, diante de tais interrupções no acesso, a
conflitos sobre a sua utilização, além de impactar diretamente na conservação
do meio ambiente, no crescimento e no desenvolvimento sustentável. A forma
como esses recursos são utilizados em vários processos de produção e o que
isso implica sobre o meio ambiente, também pode constituir uma ameaça à
sustentabilidade dos sistemas naturais, o crescimento econômico e a qualidade
de vida.
4. Em termos conceituais são estabelecidos vários nomes para se referir a esses
recursos, além de subcategorias de acordo com sua relevância para os
interesses nacionais. No entanto, em termos gerais, são observados como
critérios
básicos,
desenvolvidos
pelos
vários
países,
principalmente
industrializados, para determinar o caráter de estratégico e/ou crítico de certos
recursos, os seguintes:
O caráter de estratégico, a relevância atribuída a estes recursos naturais, é
determinada por:
i)
A disponibilidade do recurso, que determina o aparecimento de
situações conflitantes em torno à escassez.
ii) O valor econômico do recurso, o que representa uma fonte potencial de
conflito em torno da sua utilização.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas iii) O valor como "ativo estratégico", a propriedade única do recurso,
cobrindo tanto a sua essencialidade para o sustento da própia vida em si,
como sua categoria de elemento necessário para aplicações-chave em
questões tanto de defesa como civis e não têm substitutos disponíveis.
A condição de criticidade de um recurso estratégico pode ser estabelecida de
acordo com quatro dimensões:
i) Importância econômica, avaliada em termos de seus principais usos
em relação ao setor econômico que tem o referido material como
insumo e o valor que o Estado dá a este setor.
ii) Risco de suprimento, avaliado em termos de risco por razões de
mercado – concentração da produção mundial, tanto geograficamente
e corporativamente– e/ou por razões geopolíticas – concentração das
reservas globais em determinadas áreas geográficas–.
iii) Potencialidade de sua substituição por outros materiais nãoestratégicos e/ou escassos.
iv) Riscos ambientais do país produtor, isto é, o risco representado
pelas medidas que poderiam ser adotadas pelos países com a
intenção de proteger o meio ambiente, e seu impacto sobre o
abastecimento de matérias-primas. Esta questão torna-se crítica,
considerando que, à consideração dos recursos naturais como bens ou
instâncias na produção de valor econômico e em caráter de ativo
estratégico em (vital e único), deve-se adicionar o seu papel no
contexto mais amplo da proteção do ambiente e da biodiversidade,
com base na exploração racional e sustentável.
5. Essas categorias conceituais estão relacionadas com os marcos estratégicos de
ação de cada país. A abordagem para lidar com essa questão depende da
situação específica de cada país, a sua geografia, seu setor industrial, os
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas padrões de consumo de seus habitantes e a percepção do risco e da ameaça de
que implicaria a falta de recursos.
No entanto, uma visão geral dos documentos de política e estratégia
desenvolvidas por diferentes países denotam que, em última instância, o
determinante da orientação estratégica é a possessão ou não de recursos
naturais e as medidas implementadas para garantir o acesso futuro a recursos,
onde aqueles que não têm acesso a eles tentam acessá-los através de ações
concretas para obtê-los, e seus proprietários tentam sua preservação através de
ações de defesa soberana e/ou de conservação.
a. Em termos gerais, os países com escassos recursos ou com níveis
elevados de dependência, têm focado seus esforços principalmente em
assegurar o livre mercado e melhorar a rede de parceiros / fornecedores
internacionais, a reciclagem; a gestão eficiente e a restauração ambiental,
bem como a substituição de elementos – este último, principalmente no
caso dos minerais – através do desenvolvimento tecnológico e pesquisa
aplicada.
b. Por outro lado, os países ricos em recursos estão avançando na
aplicação de medidas para garantir a preservação de seus recursos –
recuperação soberana e, para alguns casos, a expansão de seus
depósitos internos – e conservação nacional em termos ambientais –
diminuição de exploração e produção.
c. Estas estratégias estão vinculadas entre si e atravessadas por uma
tensão
auto-suficiência
–
deterioração
ambiental
nacional
e/ou
dependência-conservação ambiental nacional. Neste sentido, note-se
que, quanto menor a possessão e/ou maior dependência há uma
tendência para assegurar o acesso a recursos por meio de medidas de
abastecimento, enquanto que a necessidade de limitar a dependência
nacional externa por meio de estratégias de desenvolvimento tecnológico
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas e/ou conservação ambiental. Além disso, a maior apropriação de recursos
próprios, maior tendência a sua preservação e regulação da extração,
produção e/ou comercialização, uma menor exploração estrangeira de
reservas ou tentaiva de aquisição.
6. A partir de uma perspectiva Sul-americana, enquanto a identificação do
estratégico pode considerar os critérios acima indicados, a dimensão de
criticidade tem maior complexidade, considerando que, ao aplicar os critérios
que definem o estratégico de acordo com a disponibilidade de recursos, o valor
econômico atribuído a ele, e seu valor como um "ativo estratégico", se poderia
estabelecer que há um grupo de recursos naturais cuja disponibilidade futura
será afetada, que têm alto valor econômico pelos altos níveis de demanda
internacional, que a sua disponibilidade pode levar a conflitos sobre seu uso;
tendo estes recursos também, um alto valor como ativo estratégico para o
desenvolvimento econômico das comunidades sul-americanas.
A partir dos interesses sul-americanos, para a determinação da criticidade de um
recurso, não podem ser utilizadas as conceituações ou as dimensões de
avaliação e muito menos a metodologia utilizada pelos países industrializados
produtores de bens de alto valor agregado.
A relação da criticidade do recurso, para nossos países é o inverso, dependendo
do fator de risco que implica que este recurso é crítico para os atores e países
do mundo industrializado, a ponto de gerar estratégias de garantia de acesso a
eles, contra a qual a América do Sul deve estabelecer a base para as estratégias
e linhas de ação comuns para os países da região, em relação ao lugar da
América do Sul nas tensões globais sobre os recursos considerados estratégicos
a partir de interesses diversos.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas Neste contexto, a UNASUL propõe a construção da América do Sul como um
espaço geopoliticamente integrado e de importância estratégica, frente às
estratégias nacionais/regionais projetadas internacionalmente em termos de
acesso aos recursos naturais, pela dimensão dos estoques de recursos naturais,
com acentuado valor econômico e estratégico para os países desenvolvidos que
tem, contra as estratégias estrangeiras que envolvem a projeção de interesses
transnacionais direcionado para moldar as barreiras políticas e econômicas para
o acesso e controle em longo prazo sobre estes recursos.
Certamente, a participação da América do Sul nas reservas e fontes globais de
recursos naturais é muito relevante. Na verdade, de um total de 43 minerais nãocombustíveis dos quais EUA depende em termos de importação, se registra que
11 minerais são importados da América do Sul, em quatro dos quais há uma
dependência de 100% na importação.
Considerando os minerais essenciais para o desenvolvimento de aplicações de
energia limpa – índio, gálio, telúrio, cobalto, lítio, níquel e manganês – também
se constatou que a América do Sul é um dos principais contribuintes para a
produção mundial de quase todos esses minerais. Dos 14 minerais considerados
críticos pela UE – antimônio, berílio, índio, cobalto, nióbio, magnésio, fosfato,
metais do grupo da platina, terras raras, tântalo, tungstênio, grafite, germânio e
gálio – 8 deles são importados de países sul-americanos.
Além disso, a região da América do Sul tem depósitos de minerais considerados
economicamente importantes pela Europa, como: alumínio, boro, bauxita e
cobre, entre outros. Observando o índice britânico de risco de abastecimento
que considera a criticidade dos minerais com base no maior produtor do mundo,
descobriu que a América do Sul tem as maiores percentagens em: nióbio, rénio,
iodo, prata e terras raras.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas 7. De forma aproximada, podemos considerar alguns indicadores sobre o potencial
da América do Sul no contexto estratégico global, relacionada com os recursos
da região:

Possui 23% dos recursos globais de água com uma taxa de renovação
anual global natural de 20.000 m3 per capita, com uma população de
menos de 6% da população mundial, o que significa que os recursos
hídricos são abundantes regionalmente, com taxas de contaminação
insignificantes em termos globais, e onde a escassez é econômica e não
física.

É uma região de produção fundamental em minerais econômicos,
contando com depósitos de metais como o cobre, ouro, prata, estanho,
antimónio, índio, bauxita e alumina, níquel, ferro, aço, metais do grupo da
platina, manganês, magnésio e zinco, e uma variedade de minerais de
construção e industriais que são importantes para várias aplicações
industriais e de fabricação, tais como, lítio, cádmio, fósforo, amianto,
potássio, boro, elementos de terras raras e pedras preciosas, como
diamantes.

Também possui reservas minerais de grande importância econômica por
sua essencialidade na produção de metal de alumínio (bauxita),
aplicações elétricas, lubrificantes e baterias com uma demanda projetada
para a fabricação de veículos híbridos e elétricos ou mesmo para
armazenamento de calor em sistemas de energia solar (grafite), a
construção de tecnologia nuclear, aeroespacial, capacitores elétricos,
supercondutores, celulares (Nióbio); plasmas e aplicações fotovoltaicas
(índio), componentes dentro de certos equipamentos especializados de
alta tecnologia, onde o baixo peso e alta rigidez são qualidades
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas importantes, por exemplo, em equipamentos aeroespaciais, sem contar
aqui as terras raras.

Tem elevadas taxas de produção de gás natural, carvão, petróleo bruto e
urânio e até mesmo combustíveis não convencionais, como óleo pesado
e areias de alcatrão ou betume natural. De acordo com a OPEP, as
reservas provadas de petróleo bruto na América Latina, excluindo o
México são 326.982 milh/b e de gás 7173 bilh. m3. Venezuela e Brasil –
297,571 milh/b e 13,986 milh./b. Respectivamente–, estão entre os 15
maiores produtores mundiais de petróleo. Além disso, Venezuela tem a
maior reserva de óleo pesado no cinto de petróleo pesado do Orinoco,
que contém 90% do petróleo pesado do mundo, ao qual deve ser
adicionado o resto da América do Sul que possui 61% do óleo pesado
conhecido tecnicamente recuperável.

Contém uma ampla variedade de tipos de ecossistemas. Segundo o
PNUD, são registradas, florestas de madeira tropicais úmidas e secas que
cobrem 43% do território, campos e savanas, 40,5%; desertos e matas,
11%; florestas temperadas, florestas de coníferas tropicais e subtropicais,
5%, e manguezais, 0,5% restantes. Além disso, os rios e ecossistemas
lacustres da região, bem como os ecossistemas marinhos do Pacífico e
do Atlântico, são habitats produtivos com alta diversidade de espécies,
sendo sete das 25 ecorregiões terrestres biologicamente mais ricas do
mundo localizadas na região, e juntos contêm mais de 46.000 espécies
de plantas vasculares, 1.597 espécies de anfíbios, 1.208 de répteis, 1.267
de pássaros e 575 de mamíferos.
8. Estes indicadores são provenientes das bases de dados, análise e estudos dos
órgãos internacionais e intergovernamentais mais importantes e de vários
departamentos e agências de Estado de países com experiência no estudo
destas questões.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas Embora os números indicados nos parágrafos anteriores sobre a magnitude
estimada de recursos da América do Sul, não se tem com precisão informação
regional completa de elaboração própria que permita estabelecer estratégias de
exploração e conservação dos recursos naturais. Isto se evidencia quando a
maioria dos centros de produção de conhecimento, redes acadêmicas,
organizações e associações que lidam com estas questões são de origem
estrangeira e produzem para entidades estrangeiras.
Este fato leva a uma debilidade em termos globais, considerando que dos
números de estudos prospectivos, descritivos e estratégicos globais, regionais e
nacionais produzidos tanto por agências governamentais quanto privadas
nacionais, centros de estudos internacionais e regionais, organizações
internacionais e regionais, muito poucos realmente atendem as nações sulamericanas, enquanto estes centros e agências se alimentam de informações
fornecidas pelos Estados Sul-Americanos, como no caso do USGS à qual é
enviada informação anual específica sobre recursos minerais.
Conclusões e recomendações
A. A aquisição, propriedade e/ou controle dos recursos naturais, ou seja, a
concorrência global por os recursos naturais é um dos elementos
característicos da dinâmica contemporânea internacional que cruza de
forma desigual e assimétrica todas as regiões.
B. Esta disputa tende a dirigir o fluxo de demanda de grandes consumidores
a grandes reservas mundiais e gera deslocamentos de interesses
geopolíticos de um país/ região para outro/a, com base no descobrimento
de novos depósitos e reservas, o que significa em primeiro lugar a fase de
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas exploração e uma segunda fase o assentamento, a extração e a
produção.
C. É à luz destas dinâmicas variáveis que há uma necessidade de construir
ferramentas próprias que permitam que, no curto, médio e longo prazo,
identificar estas dimensões para prever os movimentos e direção dos
interesses globais sobre a região sul-americana.
D. A América do Sul é uma região rica em recursos naturais, em países da
região estão localizados, em abundância, grandes estoques de recursos
renováveis – e não renováveis – de grandes valores econômicos e
estratégicos, com projeções globais. A maioria das economias sulamericanas depende da exportação de recursos naturais, cuja demanda
global tem aumentado significativamente nos últimos anos, afetando o
meio ambiente natural da região e criando, ao mesmo tempo,
oportunidades de crescimento econômico.
E. Isso explica a necessidade de padronizar a informação, quantificá-la e
estabelecer critérios que definem os recursos estratégicos fundamentais e
críticos para a região.
F. É essencial maximizar a capacidade sul-americana na gestão de seus
recursos, garantir a soberania sobre eles e dar-lhes o seu próprio valor
econômico e estratégico.
G. Esta perspectiva requer o desenvolvimento de um pensamento
estratégico próprio, que seja capaz de coordenar as políticas: econômica,
social, científica e tecnológica e ambiental para a conservação e
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas exploração sustentável, ligando-as com os objetivos de cooperação na
defesa das riquezas naturais próprias.
Recomendações
1. Confirma-se a necessidade urgente de progresso no estudo prospectivo
América do Sul 2025, que abrange o estudo integral de ativos estratégicos
regionais e capacidades coletivas e seu impacto para a sustentabilidade, para
a segurança e defesa estratégica da região e sua posição no sistema
internacional de segurança.
2. O estudo deverá estabelecer um inventário de recursos estratégicos nos
países da região e sua projeção para a segurança e defesa regional, com
uma identificação de seu potencial projetado para o ano 2025, em recursos
naturais estratégicos (petróleo, água doce, gás, carvão, biodiversidade e
materiais genéticos, minerais, madeira, comida, ar puro e territórios vazios e
semivazios, entre outros), infra-estrutura, tecnologia, meio ambiente, meio
marinho, aéreo, solo e subsolo e capacidades produtivas.
3. Para a elaboração dos termos de referência do estudo deve ser considerada
a diversidade e variedade de recursos em nível regional, para um inventário
completo e categorizado em correspondência à sua situação e projeções
estratégicas, levando em conta o conjunto de recursos naturais – renováveis
e não-renováveis – compreendendo: recursos hídricos, hidrocarbonetos ou
minerais energéticos – gás natural, carvão, petróleo bruto e urânio combustíveis não convencionais – óleo pesado, areias betuminosas ou
betume natural – o solo e sua capacidade produtiva, o ar e padrões de
poluição, a biodiversidade ou diversidade biológica e os ecossistemas.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas Entre os recursos a serem incluídos na base de informação sul-americana,
estão também as reservas e depósitos minerais econômicos – não
combustíveis, industriais, terras raras, metais e não-metais – entre outros: os
depósitos de metais, tais como cobre, ouro, prata, estanho, antimônio, índio,
bauxita e alumina, níquel, ferro, aço, metais do grupo da platina, manganês,
magnésio e zinco; e uma ampla variedade de minerais de construção e
industriais, minerais que são importantes para muitas aplicações industriais e
de produção, como o lítio, o fósforo, o cádmio, o amianto, potássio, boro,
elementos de terras raras e pedras preciosas, como diamantes.
4. Devem ser elaborados, a partir da identificação dos interesses nacionais e
regionais, os critérios de definição do caráter de estratégico dos recursos
(disponibilidade, valor econômico, valor como ativo estratégico), e a condição
de criticidade desses recursos no contexto sul-americano (importância
econômica, risco de abastecimento, potencialidade de sua substituição e
riscos ambientais).
5. Devem-se identificar os interesses e actores públicos e privados, regionais e
extras regionais relacionados com os recursos estratégicos sul-americanos.
6. O estudo deverá considerar os marcos legais nacionais e os acordos e
compromissos internacionais em matéria de recursos naturais e estratégicos
vigentes para os países membros do CDS.
7. Este estudo de caráter multidimensional deve ser abordado a partir da
perspectiva da segurança regional e a defesa, por meio de análise
multidisciplinar de seus vários componentes, para identificar potenciais
oportunidades, desafios e possíveis fatores de risco ou ameaças subjacentes
na projeção regional dos recursos estratégicos, com base em uma visão
comum dos países membros do CDS.
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Centro de Estudos Estratégicos de Defesa Conselho de Defesa Sul‐Americano União das Nações Sul‐Americanas 8. Como um modelo para os países da região, o CEED desenvolveu uma matriz
de registro inicial da informação nacional para sua consolidação em nível
regional.
MATRIZ DE INFORMAÇÃO DE PAÍSES PARA O ESTUDO REGIONAL DO RECURSOS ESTRATÉGICOS
Definição de recursos
estratégicos
Identificação de recursos
estratégicos
Exploração
Explotação
Comercialização
Marco Legal

Critério de definição.

Condição de criticidade.

Classificação.

Registro de recursos
estratégicos nacionais.

Situação.

Projeção Estratégica.

Legislação nacional.

Acordos Internacionais.
a. Principais características nacionais.
b. Relação entre os recursos
estratégicos e os recursos naturais.
a. Projeção regional.
b. Projeção global.
a. Atores públicos
b. Atores privados.
9. O estudo analisará a viabilidade de um Mecanismo Regional permanente de
Inventário e Atualização de recursos estratégicos sul-americanos. (Survey
Suramericano de Recursos Naturales y Estratégicos).