ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA - EBMSP PROCESSO SELETIVO 2011.1 - VAGAS ENEM MANUAL DO CANDIDATO SUMÁRIO 1. REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2 CURSOS E VAGAS 3. INSCRIÇÕES 4. PROCESSO DE SELEÇÃO 5. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 6. MATRÍCULA DOS CONVOCADOS/DOCUMENTAÇÃO 7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1. REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Em conformidade com a Lei n.º 9394/96 de 20/12/1996, a Lei n.º. 11.331, de 25/07/2006, a Portaria MEC n.º 391 de 07/02/2002 e a Portaria Normativa n.º 40 do MEC de 12/12/2007, e de acordo com o previsto no Regimento da Instituição e com as normas e procedimentos apresentados em Edital, complementados por este Manual do Candidato e outras informações oficialmente divulgadas, a DIRETORA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de 2011.1- VAGAS ENEM para ingresso nos Cursos de Graduação em Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia realizado sob a responsabilidade da ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA e da CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda., nas condições a seguir descritas. 2 CURSOS E VAGAS 2.1 Serão oferecidas vagas para ingresso nos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia para o Processo Seletivo 2011.1. No dia 01/02/2011 o quadro de vagas será divulgado nos sites www.bahiana.edu.br e www.consultec.com.br. 3. INSCRIÇÕES 3.1. Período: as inscrições serão realizadas no período de 18/01/2011 a 30/01/2011. 3.2. O candidato poderá fazer uma inscrição para um dos cursos apresentados no Quadro abaixo, registrando no Requerimento de Inscrição o código respectivo, conforme apresentado a seguir: C CÓDIGOS F06 G07 B02 D04 E05 CURSOS Biomedicina Enfermagem Fisioterapia Odontologia Psicologia REGIME semestral semestral semestral semestral semestral TURNO Matutino/Vespertino Matutino/Vespertino Matutino/Vespertino Matutino/Vespertino Matutino/Vespertino 3.3. Taxa de Inscrição: Para se inscrever em um curso o candidato pagará o valor de R$ 40,00 (quarenta reais). O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito por meio do boleto bancário impresso do site da inscrição, e na data ali registrada. 3.4. Modalidade de Inscrição: A inscrição será realizada na modalidade Não Presencial pelo site www.bahiana.edu.br. Procedimentos: a) Acessar o site www.bahiana.edu.br e seguir as orientações contidas na tela. b) Ler o Manual do Candidato disponível no site. c) Preencher o Requerimento de Inscrição e o Questionário Sociocultural, conforme instruções apresentadas. d) Imprimir o boleto bancário e realizar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária. e) Acessar o site www.bahiana.edu.br, quarenta e oito horas após o pagamento da taxa de inscrição, para verificar se a inscrição foi efetivada adequadamente e se o pagamento da taxa foi acatado pelo Banco. 3.4.1.Para concretizar sua inscrição, o candidato deverá enviar o seu Boletim de Desempenho no ENEM, escaneado para o endereço eletrônico [email protected], ou entregar (uma cópia e o original) do mesmo na Coordenação Geral da EBMSP, à Rua 2 D. João VI, 274- Brotas, das 9:00 às 17:00, durante o período da inscrição. O candidato que não cumprir o procedimento acima será excluído do Processo. 3.5. Poderão inscrever-se, no Processo Seletivo, candidatos com curso concluído de Ensino Médio (2º grau) ou equivalente, observando o seguinte: 3.5.1 Se o candidato estiver cursando a última série do Ensino Médio (2º grau), fica ciente de que a não apresentação, no ato da matrícula, do Certificado de Conclusão do referido curso acarretará, irrecorrivelmente, sua automática desclassificação e consequente perda do direito à vaga. 3.5.2. O candidato que depender de resultados de Exame Supletivo de Ensino Médio (2º grau) fica ciente de que a não comprovação da aprovação naquele Exame até o ato da matrícula desclassifica-o automaticamente. 3.6. A inscrição no Processo Seletivo será feita sob a condição de que o candidato classificado apresente, no ato da matrícula, a comprovação de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. A não-apresentação dessa documentação acarretará, irrecorrivelmente, a automática desclassificação do candidato e a conseqüente perda do direito à vaga. 3.7. A inscrição só se efetivará com o pagamento da taxa de inscrição nas formas e no prazo estabelecidos neste Manual 3.8. Independente do argumento apresentado pelo candidato, não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, da mesma forma que não será aceito pagamento da taxa por meio de cheque, por depósito em Caixa Rápido, por Ordem de Pagamento ou por transferência bancária. 3.9. Após a efetivação da Inscrição, não será permitida, sob nenhuma hipótese, alteração de opção de curso. 3.10. É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados informados para a efetivação da inscrição, sem as quais a inscrição será cancelada. 3.11. Caso seja constatada a existência de mais de um Requerimento de Inscrição de um mesmo candidato, será considerada válida a inscrição realizada com data mais recente, anulando-se as demais. 4. PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1. FORMA DE INGRESSO O ingresso dos candidatos far-se-á pela utilização do resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), do período de 2005 a 2010, conforme critérios apresentados a seguir. 4.2. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO - Será classificado e convocado, de acordo com as vagas disponibilizadas, o candidato que tiver atingido média igual ou superior à 500 pontos na Prova Objetiva de conhecimentos do ENEM e nota igual ou superior à 600 pontos na Redação. 4.3. CLASSIFICAÇÃO FINAL - A Classificação será feita, em cada Curso, pela ordem decrescente do somatório resultante da média de pontos das Provas Objetivas mais os pontos da Prova de Redação, de cada candidato. 4.4. CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA CLASSIFICAÇÃO FINAL - Havendo igualdade de pontos entre os candidatos, terá preferência, para fins de classificação final, aquele que obtiver, sucessivamente: a) maior pontuação na Redação; b) maior idade (dia/mês/ano). 3 5. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS CLASSIFICADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 5.1. A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública divulgará o resultado desse Processo Seletivo no dia 02/02/2011. 5.2. As Listas de Resultados serão publicadas no Quadro de Avisos da Coordenação Geral da FBDC/EBMSP, à Av. Dom João VI, 274, Brotas e no site www.bahiana.edu.br e www.consultec.com.br, por Curso e em ordem alfabética, com a classificação do candidato. 5.3. As Listas Complementares para o preenchimento das vagas decorrentes de desistência de candidatos convocados e que não se matricularam serão divulgadas no Quadro de Avisos da Coordenação Geral da FBDC/EBMSP e no site www.bahiana.edu.br. 6. MATRÍCULA DOS CONVOCADOS/DOCUMENTAÇÃO 6.1. Para matricular-se nos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, o candidato habilitado no Processo Seletivo deverá ter, obrigatoriamente, concluído o Ensino Médio, ou equivalente, em instituição de ensino regular junto aos órgãos do respectivo Sistema de Educação. 6.2. A matrícula dos convocados só será efetivada após a entrega da documentação completa e a quitação da Guia de pagamento, que poderá ser feita pelo candidato, por seus pais ou por procurador legalmente constituído. 6.3. A matrícula será realizada na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, no dia 04/02/2011, conforme Edital específico publicado no site www.bahiana.edu.br 6.4. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio, no exterior, deverá apresentar prova de equivalência de estudos fornecida pela autoridade competente e cópia do histórico escolar do país de origem. Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira do país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 6.5. A solicitação de aproveitamento de estudos cursados em curso superior e/ou de dispensa de disciplinas/matérias será feita no ato da matrícula, quando o candidato deverá entregar o Histórico Escolar e os Programas das disciplinas cursadas. 6.6. A documentação exigida para a matrícula é a seguinte: a) Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente; b) Cédula de Identidade; c) CPF d) Certidão de Nascimento; e) Certidão de Casamento (em caso de mudança de nome); f) Título de Eleitor com comprovação de votação no último pleito (entregar fotocópia autenticada legível e sem rasuras/emendas). g) Prova de quitação com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos, se do sexo masculino (entregar fotocópia legível e sem rasuras/emendas); h) 2 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais, e com fundo branco. 6.7. O Histórico Escolar deverá apresentar o carimbo da Secretaria de Educação do Estado onde o candidato realizou o Curso, comprovando a autenticidade do referido documento. O carimbo é dispensado quando o Histórico Escolar for expedido por Colégios integrantes da estrutura da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. 6.7.1. Todos os documentos devem ser entregues em fotocópia autenticada, exceto o Histórico Escolar que deverá ser entregue em fotocópia autenticada, legível, acompanhada do original. 4 6.8. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar dentro do prazo definido no Edital de Matrícula ou, ainda, que o faça sem estar munido de toda a documentação necessária, principalmente a comprovação de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. 6.8.1. O candidato desistente perde definitivamente o direito à matrícula, ficando nula, para todos os efeitos, a classificação obtida no Processo Seletivo 2011.1. 6.9. Durante o período de matrícula, é responsabilidade de o candidato informar-se sobre as novas convocações para o preenchimento de vagas remanescentes, devendo permanecer atento aos Editais, Comunicados e publicações divulgados no Quadro de Avisos da Coordenação Geral da FBDC/EBMSP e no site www.bahiana.edu.br. 7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 7.1. A efetivação da inscrição do candidato caracteriza, para todo e qualquer efeito, a ciência e aceitação de todos os procedimentos e normas adotados para esse Processo Seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum. 7.2. A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública reserva-se o direito de não oferecer os cursos cuja matrícula dos convocados seja inferior a 20 alunos, facultando-se ao candidato que se encontrar nesta situação, a opção para um dos cursos de Odontologia, Fisioterapia, Psicologia, Biomedicina e Enfermagem, desde que exista a correspondente vaga, após todas as convocações dos candidatos habilitados, optantes por estes cursos. 7.3. A não comprovação, pelo candidato convocado, da conclusão do ensino médio, ou equivalente, ou o não comparecimento na data determinada para a matrícula implicará na anulação da sua classificação, perdendo direito à vaga, porquanto será considerado como desistente. 7.4. Fica sem efeito a convocação para matrícula do candidato que não comprove a conclusão do Ensino Médio. 7.5. Será nula, de pleno direito, a classificação do candidato que tenha participado do Processo Seletivo fazendo uso de documentos falsos ou utilizando-se de meios ilícitos. 7.6. Os alunos matriculados nos cursos da ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA submeter-se-ão ao seu Estatuto e Regimento Geral, acatando as normas referentes ao sistema de matrícula, regime escolar e ao contrato de prestação de serviços educacionais. 7.7. Para os Processos Seletivos a que se refere este Edital, não haverá revisão de resultado. 7.8. A ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA poderá alterar algumas das disposições fixadas para este Processo Seletivo, publicando NOTA PÚBLICA ou Aditivo ao Edital de Abertura das Inscrições, que se constituirá parte integrante das normas regulamentadoras desse Processo. 7.9. Este Manual, pela Legislação, tem força de Lei, e complementa, para todos os efeitos, o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2011.1 – VAGAS ENEM e encontra-se afixado, também, no quadro de avisos da Coordenação Geral da EBMSP/FBDC, Av. D. João VI, 274, Brotas, Tel.(71) 2101-1949/1950 5 7.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Outras informações: Call Center CONSULTEC : 3293 4302 e-mail: [email protected] 6