PEDAGOGIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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PEDAGOGIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ProfªMSc.ARACY SANTOS SENS.
Graduação: História e Geografia
Pós Graduação: Psicopedagogia
Metodologia da GeografiaMetodologia do Ensino SuperiorMestrado: Educação e CulturaProfessora Universitária: UNIDAVI, UNIVEST,ICPG,PORTAL.
Professora Educação Básica: Ensino Médio: UNIDAVI
Professora em Pesquisa e Extensão: UNIDAVI
Ministrante de Cursos em Formação Continuada nos municípios e
escolas particulares.
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PAUTA-10 E 11/10
1-APRESENTAÇÃO-(pessoal,ementa).
2-DISCUSSÃO DO TEMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA .
3-CONCEITOS BÁSICOS.
4-QUEM SÃO OS EXCLUÍDOS?
5-CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.
6-O RESPEITO AS DIFERENÇAS EVITA O BULLYING.
7-NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO.
*VÍDEO- O PODER DA VISÃO.
“O PODER DE UM JOVEM”.
3
AVALIAÇÃO FINAL
COMO POSSO CONTRIBUIR
PARA QUE A EDUCAÇÃO
INCLUSIVA SEJA REALIDADE
Texto dissertativo- (Introdução,
desenvolvimento,conclusão ou
considerações)-embasamento
teórico.
4
OBJETIVO
Refletir sobre a
contribuição que a
Psicopedagogia, pode
Trazer à equipe
multidisciplinar, no planejamento
e intervenção educativa,
dentro da Escola Inclusiva
desde a
Educação Infantil até o
Ensino Médio.
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PSICOPEDAGOGIA
“Campo de atuação em saúde e educação
que lida com o processo de aprendizagem
humana, seus padrões normais e
patológicos, considerando a influência do
meio-família, escola e sociedade, no seu
desenvolvimento, utilizando procedimentos
próprios da psicopedagogia.”
(Código de Ética da ABPp, 1996)
6
PSICOPEDAGOGIA
Tem um papel decisivo e
importante na construção do
bom desempenho escolar ou
seja do sucesso escolar,
pois trabalha com as
dificuldades de
aprendizagem e suas
vicissitudes, dentro da
realidade vivida por cada
criança, jovem ou adulto .
7
Sucesso Escolar
O êxito escolar é um fato imaginário, que
depende das características e idade da criança,
da estrutura e dinâmica familiar, da escola, do
meio social, da época e do local onde tudo
isso acontece.
O fracasso na aprendizagem atinge o
individuo, a sua família e o meio social já que
o conhecimento significa poder na nossa
cultura.
Os problemas de aprendizagem são
construídos na trama da organização familiar
e social que lhe outorga significações.
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Sucesso Escolar
Para todas as crianças o sucesso escolar é
importantíssimo, já que seu desempenho
como pessoa está vinculado em grande parte à
sua atuação como aluno
Para a família, o sucesso escolar dos filhos é
quase que um atestado social de êxito dos pais
como educadores
Para a escola, alunos com bom desempenho
acadêmico, em geral significam profissionais
bem sucedidos no futuro
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Sucesso Escolar
Individualmente, a criança, a escola ou a
família não são linearmente responsáveis
pelos problemas de aprendizagem das
crianças ou em última análise, do SUCESSO
OU FRACASSO escolar,
MAS
a combinação entre fatores congênitos e as
experiências vivenciadas nesses ambientes,
levam a emersão das predisposições pré
existentes, que podem ser desencadeadoras
potenciais dos transtornos de aprendizagem.
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INCLUSÃO
“TODO MUNDO É MELHOR EM ALGUMA COISA.
ALGUNS SÃO MELHORES EM MUITAS COISAS.
TUDO QUE A ESCOLA TEM A FZER É DAR
OPORTUNIDADE PARA CADA UM DESCUBRA E
DEMONSTRE EM QUE É MELHOR”.
TENESSE WILLIAN.
“PESSOAS COM DIFICULDADES EM ALGUMAS
HABILIDADES, MAS COM MUITA CAPACIDADE EM
OUTRAS”. SIMÕES,ANTOINETTE.
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INCLUSÃO
“Incluir: do latim includere –
abranger, compreender,
envolver
Excluir: do latim excludere
INCLUSÃO: EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE PARA TODOS
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Conceito de INCLUSÃO
Processo dinâmico cujo objetivo primordial é
encontrar as melhores situações para que cada
aluno se desenvolva dentro de suas potencialidades,
das características de sua escola e das variáveis
educacionais de tempo e oportunidades (déc. 90)
Incluir é parar de pensar apenas no sentido de como
levar as pessoas com NEE em direção à Inclusão,
mas de operacionalizar meios para que as pessoas
que criam e mantém a exclusão venham a modificarse, assumindo uma visão mais ampla, preocupada
com a qualidade da educação para todos e suas
relações com os demais membros da escola e da
sociedade.
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IMPORTANTE
Aluno de inclusão:Nas escolas, todos
são “de inclusão”.Ao se referir por
ex:aluno surdo,diga aluno com (ou que
tem)deficiência.
Cadeirante-O termo reduz a pessoa a
objeto. Diga pessoa em cadeira de
rodas. ( ESCOLA ESPECIAL 2007,p.13.)
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IMPORTANTE
Deficiente:Não devemos reduzir as
pessoas e suas capacidades à
deficiência. O correto é pessoa com
deficiência.
Excepcional- O certo é criança ou
jovem com deficiência mental. ( ESCOLA
ESPECIAL p.13.)
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IMPORTANTE
Portador de Deficiência: A deficiência
não é algo que a pessoa porta
(carrega). O correto é pessoa com
deficiência.
Escola ou classe normal- Dizemos dizer
escola ou classe regular ou comum.
( ESCOLA ESPECIAL 2007, p.13.)
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INCLUIR É LEI.
RECUSAR UM ALUNO COM
DEFICIÊNCIA , SEGUNDO A LEI
FEDERAL 7.853, DE 24/10/89,EM SEU
ART.8, É CRIME.
A LDB TAMBÉM PREVÊ A INCLUSÃO
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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CONCEITUAÇÃO
Deficiência: perda ou anormalidade de
estrutura ou função psicológica, fisiológica
ou anatômica, temporária ou permanente.
Incapacidade: restrição, resultante de uma
deficiência,
da
habilidade
para
desempenhar uma atividade considerada
normal para o ser humano.
Desvantagem: prejuízo para o indivíduo,
resultante de uma deficiência ou uma
incapacidade, que limita ou impede o
desempenho de papéis de acordo com a
idade, sexo, fatores sociais e culturais.
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CONCEITUAÇÃO
Deficiência:.
1-DA LINGUAGEM-AUDIÇÃO-VISÃO
2-MÚSCULO-ESQUELÉTICA (FÍSICA)
3-INTELECTUAL-(MENTAL)
Incapacidade:
1-DE FALAR, OUVIR(COMUNICAÇÃO)- VER.
2-DE ANDAR-VESTIR-ALIMENTAR-HIGIENE PESSOAL
DE APRENDER, PERCEBER, MEMORIZAR, RELACIONARSE, DE TER CONSCIÊNCIA.
Desvantagem:.
1-NA ORIENTAÇÃO.
2-NA INDEP.FÍSICA- NA MOBILIDADE,
3-NA CAPACIDADE OCUPACIONAL, NA INTEGRAÇÃO
SOCIAL.
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CONCEITUAÇÃO
Autonomia
É a condição de domínio do ambiente físico e
social, preservando ao máximo a privacidade
e a dignidade de quem a exerce. Daqui sai
os conceitos de autonomia física e autonomia
social. Exemplos: rampas nas calçadas,
cadeira de rodas. O grau de autonomia
resulta da relação entre o nível de prontidão
físico-social do portador de deficiência e a
realidade de um ambiente físico-social.
(Sassaki, 1997)
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CONCEITUAÇÃO
Independência
Capacidade “de decidir sem depender
de outras pessoas, tais como: membros
da família ou profissionais
especializados”.
A pessoa deficiente pode ser mais
independente ou menos independente, e isso
vai depender da sua auto determinação e/ou
prontidão para tomar decisões numa
situação. Ambas podem ser aprendidas e/ou
desenvolvidas.
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CONCEITUAÇÃO
Empowerment
“Processo pelo qual uma pessoa, ou um
grupo de pessoas, usa o seu poder pessoal
inerente a sua condição” – por exemplo:
deficiência, gênero, idade, cor – para fazer
escolhas e tomar decisões. O poder pessoal
está em cada ser humano. A sociedade não
tem consciência de que o portador de
deficiência também possui esse poder
pessoal, e aí a sociedade faz escolhas e
toma as decisões por ele.
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CONCEITUAÇÃO
INTEGRAÇÃO; INTERAÇÃO; OUSADIA;
TRANSGRESSÃO; OUSADIA; POSTURA;
UTOPIA; ATITUDE; OLHAR; VER;
PRECONCEITO;
DISCRIMINAÇÃO;
DIVERSIDADE; DESIGUALDADE;
REALIDADE; MUDANÇA; MODIFICAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO; EQUIPE;
PARADIGMA;EXCLUSÃO;
BULLYING,
ASSERTIVIDADE,PESSOAS PROATIVAS
E PESSOAS REATIVAS.
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CONCEITUAÇÃO
A NORMALIZAÇÃO (MEC-1994) é um “princípio que
representa a base filosófico-ideológica da integração.
Não se trata de normalizar as pessoas, mas sim o
contexto em que se desenvolvem, ou seja, oferecer,
às pessoas com deficiência, modos e condições de
vida diária o mais semelhante possível às formas e
condições de vida do resto da sociedade”.
Mantoan (1997, p.120) “a normalização visa tornar
acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas
condições e modelos de vida análogos aos que são
disponíveis de um modo geral ao conjunto de
pessoas de um dado meio ou sociedade”.
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CONCEITUAÇÃO
O princípio de Mainstreaming, significa levar os
alunos o mais possível para os serviços
educacionais disponíveis na corrente principal da
comunidade.
Mainstreaming se refere à integração temporal,
instrucional e social do excepcional elegível com
crianças normais, de forma progressiva, baseada em
estudos e avaliações individuais, requer aceitação e
responsabilidade administrativa entre o sistema
regular de ensino e educação especial (Pereira,
1980).
Tanto o princípio da normalização como o processo
de mainstreaming foram importantes elementos na
aquisição de conhecimentos e experiências de
integração para o surgimento do paradigma da
inclusão. (Sassaki, 1997)
25
CONCEITUAÇÃO
HANDICAP
Embora
essa
palavra
inglesa
signifique
"desvantagem",
por
definição "handicap" é a vantagem
numérica
utilizada
para
haver
equilíbrio entre jogadores de níveis
diferentes, resultante de um cálculo
segundo uma fórmula que varia
conforme as regras do evento.
26
Estamos atrasados....
“Os ambientes não estão
preparados para receber os
sujeitos com necessidades
especiais”
Corde
27
EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSÃO:
A Inclusão é a modificação da sociedade
como pré-requisito para que a pessoa
com necessidades especiais possa
buscar seu desenvolvimento e exercer a
cidadania.
(Sassaki, 1997)
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EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSÃO:
A Inclusão refere-se à oportunidade que pessoas
com deficiências têm de participar plenamente
nas atividades educacionais, de emprego, de
consumo, de recreação, comunitárias e
domésticas que são específicas do quotidiano
social.(Florian, 1998)
29
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Tradicional
Indiferença às diferenças;
Procura da Homogeneidade;
“todos vestem o mesmo uniforme”.
Remete a criação das Escolas Especiais
30
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Integrativa
Tratamento indiferenciado para os diferentes;
Concepção dicotômica da deficiência;
Criam-se dois tipos alunos nas escolas públicas:
Os alunos com necessidades educativas “normais”, e
Os alunos com necessidades educativas “especiais”.
31
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
“Declaração de Salamanca”
“As escolas regulares seguindo esta orientação
inclusiva, constituem os meios mais capazes para
combater as atitudes discriminatórias, criando
comunidades abertas e solidárias, construindo uma
sociedade inclusiva e atingindo a educação para
todos(...)” ( UNESCO, 1994)
32
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
O conceito da educação inclusiva pode ser definido
como “o desenvolvimento de uma educação
apropriada e de alta qualidade para alunos com
necessidades especiais na escola
regular”.(Hegarty,1994)
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ESCOLA INCLUSIVA E DIVERSIDADE
Modelo de Atendimento a Diversidade
CONHECIMENTO
Aluno
Ambiente de
Aprendizagem
PLANIFICAÇÃO
Colaboração
INTERVENÇÃO
Preliminar
Compreensiva
Interdisciplinariedade
Transicional
(Correia,1997)
34
PRESSUPOSTOS DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE
A escola não pode viver isolada.
Reduzir o fosso – fazendo projetos
integrativos
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OS DILEMAS DA INCLUSÃO
Norwich(1993) apresentou quatro dilemas principais:
O dilema do currículo comum: um aluno com
graves problemas de aprendizagem deve
aprender os mesmos conteúdos diferentes dos
seus colegas?
O dilema da identificação: a identificação dos
alunos com NEE ajuda-os ou, pelo contrário,
marca-os negativamente?
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ESCOLA INCLUSIVA
Cada municipio organize para:
1.Identificar o perfil de seu alunado;
2.Identificar o conjunto das necessidades educacionais
presentes nesse conjunto;
3.Desenvolver experiências piloto para aprendizagem;
4.Desenvolver um projeto pedagógico condizente com os
resultados dessas avaliações
37
ESCOLA INCLUSIVA
Necessidade das Seguintes Modificações
•
Qualificação das equipes de apoio especializado;
•
Qualificação do pessoal docente com investimento em
nível de graduação e especialização;
•
Estrutura curricular com métodos, técnicas e recursos
educativos;
•
Treinamento para lidar com a estruturação e
organização curricular e com técnicas especializadas;
•
Instrumentalização das escolas para o uso de novos
recursos educativos.
38
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
•
Sistema de colaboração e cooperação nas relações
sociais, formando uma rede de auto-ajuda na escola;
•
Estabelecimento de uma infra-estrutura de serviços;
•
Parceria com os pais;
•
Ambientes educacionais flexíveis;
•
Estratégias educativas com base em pesquisas;
•
Facilitação do acesso físico dos portadores de
deficiência;
39
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
•
Condições adequadas de trabalho para a equipe técnica
dedicada ao projeto de inclusão;
•
Assistência às escolas para obter os
necessários à implementação do projeto;
•
Auxílio na criação de novas formas de estruturação do
processo de ensino-aprendizagem, direcionadas às
necessidades dos alunos;
•
Fornecimento de informações apropriadas a respeito
das dificuldades da criança, de seus processos de
aprendizagem e de seu desenvolvimento social e
individual aos professores da classe comum;
recursos
40
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
•
Compreensão, por parte dos professores, da
necessidade de ir além dos limites que as crianças se
colocam, no sentido de levá-las a alcançar o máximo de
suas potencialidades;
•
Oferecimento de novas alternativas aos professores, no
sentido de implementar formas mais adequadas de
trabalho.
41
Braille Falado
Teclado Falado
Reglete
sorobã
Impressora Braille
42
PARADIGMA DO
“EMPOWERMENT”
“EMPOWERMENT” significa:
“garantir o poder”;
“assegurar, a alguém, o poder de escolha e
administração sobre sua própria vida”.
43
A Inclusão é um processo:
-de transformações, pequenas e grandes;
-Ambientes Físicos;
-Mentalidade das pessoas;
-Da própria pessoa com necessidades
especiais;
44
Diferenças principais entre a Integração e a
Inclusão(Porter, 1997)
Integração
Inclusão
Centrada no aluno
Centrada na sala de aula
Resultados diagnósticoprescritivos
Resolução de problemas em
colaboração
Programa para o aluno
Estratégias para os professores
Colocação adequada às
necessidades dos alunos
Sala de aula favorecendo a
adaptação e o apoio
45
FILMES
Os sinos de Enya
* Nenhum a menos
A primeira vista
* Ana e o Rei
Sempre Amigos
* A Cura
12 Homens e uma Sentença
Homens de Honra
Sociedade dos Poetas Mortos
O Milagre de Helen Sulivan
O Adorável Professor
46
FILMES
O Demolidor
Óleo de Lorenzo
Mulher
Frida
Imperador
Shreck
A Era do Gelo
A Bela e a Fera
* Oitavo Dia
* Perfume de
*Clube do
*A Princesinha
* Tigrão
*Vida de Insetos
47
FILMES
Roda Amarela
Corrida Rumo ao Sol
Fernão Capelo Gaivota
Pathy Adams
Diário de um Adolescente
Duelo de Titãs
Meu nome é Rádio
Revolução dos
Bichos
Chocolate
O Campeão
O Sorriso de Monalisa
Filadélfia
A Fábrica de Chocolate
Meu Filho e meu
mundo
As duas faces de um professor O céu de Outubro
Uma lição de vida
48
POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A política de educação inclusiva implementada
pelo MEC tem como foco a garantia do
acesso de todos à escolarização, a
implementação das condições de
acessibilidade necessárias e o
fortalecimento dos serviços da educação
especial para atendimento às necessidades
educacionais especiais dos alunos, visando
reverter os quadros históricos de exclusão
educacional.
49
ACESSIBILIDADE
Condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e dos
dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Decreto Nº 5296/04
50
ACESSIBILIDADE
CF, Art. 227 – “... facilitação de acesso aos bens e serviços coletivos,
com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos”.
Decreto Nº 5.296/04 – Acessibilidade
Portaria Nº 3.284/03 – Normas e critérios de acessibilidade para o
Ensino Superior
Decreto Nº 5.626/05 – Regulamentação da Libras
Portaria Nº 976/06 – Acessibilidade nos eventos promovidos pelo
MEC
Portaria Nº 1.010/06 – Uso do Soroban
SINAES – avalia o PDI das IES que deve estar elaborado de acordo
com o Decreto 5.773/2006, que dispõe sobre o exercício das funções
de regulação, supervisão e avaliação das IES e cursos superiores de
graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino (IES públicas e
privadas) e que trata da promoção de acessibilidade de alunos com
deficiência na letra c do inciso VII do art. 16.
51
ACESSIBILIDADE
52
ESCOLA INCLUSIVACada municipio organize para
1.Identificar o perfil de seu alunado;
2.Identificar o conjunto das necessidades
educacionais presentes nesse conjunto;
3.Desenvolver experiências piloto para
aprendizagem;
4.Desenvolver um projeto pedagógico
condizente com os resultados dessas
avaliações
53
Necessidade das
Seguintes Modificações
Qualificação das equipes de apoio especializado;
Qualificação do pessoal docente com
investimento em nível de graduação e
especialização;
Estrutura curricular com métodos, técnicas e
recursos educativos;
Treinamento para lidar com a estruturação e
organização curricular e com técnicas
especializadas;
Instrumentalização das escolas para o uso de
novos recursos educativos.
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A ESCOLA INCLUSIVA
REQUER
Sistema de colaboração e cooperação nas relações sociais, formando
uma rede de auto-ajuda na escola;
Estabelecimento de uma infra-estrutura de serviços;
Parceria com os pais;
Ambientes educacionais flexíveis;
Estratégias educativas com base em pesquisas;
Facilitação do acesso físico dos portadores de deficiência;
Condições adequadas de trabalho para a equipe técnica dedicada ao
projeto de inclusão;
Assistência às escolas para obter os recursos necessários à
implementação do projeto;
Auxílio na criação de novas formas de estruturação do processo de
ensino-aprendizagem, direcionadas às necessidades dos alunos;
55
A ESCOLA INCLUSIVA
REQUER
Fornecimento de informações apropriadas a
respeito das dificuldades da criança, de seus
processos de aprendizagem e de seu
desenvolvimento social e individual aos
professores da classe comum;
Compreensão, por parte dos professores, da
necessidade de ir além dos limites que as
crianças se colocam, no sentido de levá-las a
alcançar o máximo de suas potencialidades;
Oferecimento de novas alternativas aos
professores, no sentido de implementar formas
mais adequadas de trabalho.
56
3.DOCUMENTOS E
LEGISLAÇÃO:MARCOS LEGAIS.
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948) uniu os povos do mundo
todo, no reconhecimento de que:
“todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e em direitos.Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para
com os outros em espírito de fraternidade”
(Art.1º).
57
•Nações Unidas, da UNESCO, da UNICEF, do
Banco mundial e de outras entidades
•Todas as crianças têm o direito de ser educadas
umas com as outras, independentemente das suas
condições físicas, intelectuais, afetivas, sociais,
linguísticas ou outras.
•A inclusão é benéfica quer no plano educativo
quer no plano social.
•Uma dezena de instrumentos e de documentos
internacionais defende o princípio da educação
inclusiva:
58
A Convenção dos Direitos da Criança das
Nações Unidas em 1989
a Conferência Mundial sobre a Educação
para Todos: para responder às necessidades
educativas fundamentais em 1990
o Regulamento das Nações Unidas para a
Igualdade de Oportunidades dos Deficientes,
em 1993.
59
Hoje, a Declaração de Salamanca e o Quadro de
Ação para as Necessidades Educativas Especiais
constituem
o apelo mais claro e inequívoco à educação
inclusiva. Eles reforçam as idéias já expressas em
muitos outros documentos internacionais.
A educação inclusiva evoluiu como um movimento
cuja vocação é pôr em questão as políticas e as
práticas de exclusão.
60
Somente a partir do final do século XX, com a
força dos movimentos internacionais e de todos os
documentos produzidos (e dos compromissos
assumidos) é que esta preocupação passou a se
estender ao conjunto das diferenças humanas.
De acordo com Werneck (2002) e Carneiro (2003)
deve-se à Resolução nº. 45/91, da ONU, não
somente o surgimento do termo inclusão, mas
também de sociedade inclusiva.
61
UNESCO (1995)
sobre os desenvolvimentos da educação no que diz
respeito a necessidades especiais em 63 países, revelou
que a inclusão é uma idéia crucial nas políticas de muitos
dos países da amostra estudada, ainda que só um
pequeno número tenha explicitado, de uma forma clara,
os seus princípios diretores neste assunto.
É o Ministério da Educação que, em 96% dos casos
estudados, está encarregado de gerir e de implantar os
serviços destinados às crianças deficientes. Os fundos
públicos constituem a principal fonte de financiamento,
outros provêm de instituições de beneficência privadas
ou públicas.
62
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A
INCLUSÃO.
A sociedade brasileira tem elaborado dispositivos legais
que, tanto explicitam sua opção política pela construção
de uma sociedade para todos, como orientam as políticas
públicas e sua prática social.
A legislação brasileira assegura uma sociedade para
todos, por meio da Constituição de 1988, que assumiu os
mesmos princípios postos na Declaração Universal dos
Direitos Humanos;
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
13 de julho de 1990, dispõe, em seu Art. 3º, 4º,53,54,55.
63
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20.12.1996
a universalização do ensino para os cidadãos de 0 a 14 anos de
idade, e a responsabilidade do município de desenvolver os passos
necessários para implementar, em sua realidade sociogeográfica, a
educação inclusiva, no âmbito da Educação Infantil e
Fundamental.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência prevista no Decreto 3.298/99 estabelece:
a matrícula compulsória de pessoas com deficiência, em cursos
regulares, a consideração da educação especial como modalidade
de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis
e modalidades de ensino, a oferta obrigatória e gratuita da
educação especial em estabelecimentos públicos de ensino, dentre
outras medidas (Art. 24,I,II,IV).
A Lei nº 10.172/01, aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências.
64
O PNE estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas
com necessidades educacionais especiais, que dentre eles,
destacam-se os que tratam:
- dos padrões mínimos de infra-estrutura das escolas para
atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais;-da formação inicial e continuada dos professores para atendimento
às necessidades dos alunos;
--da disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio
à aprendizagem nas áreas visual e auditiva;
-- da articulação das ações de educação especial com a política de
educação para o trabalho;
--do incentivo à realização de estudos e pesquisas nas diversas
áreas relacionadas com as necessidades educacionais dos alunos;
65
-do sistema de informações sobre a população a ser
atendida pela educação especial.
Em 08 de outubro de 2001, o Brasil através do Decreto
3.956, promulgou a Convenção Interamericana para a
eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Ao
instituir esse Decreto, o Brasil comprometeu-se a:
Tomar as medidas de caráter legislativo, social,
educacional, trabalhista ou de qualquer outra natureza,
que sejam necessárias para eliminar a discriminação
contra as pessoas portadoras de deficiência e
proporcionar a sua plena integração à sociedade (...).
66
A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, instituiu as Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica, que manifesta o
compromisso do país com “o desafio de construir coletivamente as
condições para atender bem à diversidade de seus alunos”.
Esta Resolução representa um avanço na perspectiva da
universalização do ensino e um marco da atenção à diversidade, na
educação brasileira, quando ratifica a obrigatoriedade da
matrícula de todos os alunos e assim declara:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo
às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando aos educandos
com necessidades educacionais especiais, assegurando as
condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Dessa forma, não é o aluno que tem que se adaptar à escola, mas é
ela que, consciente da sua função, coloca-se à disposição do aluno,
tornando-se um espaço inclusivo.
67
A proposição da política expressa nas Diretrizes traduz o
conceito de escola inclusiva, pois centra seu foco na
discussão sobre a função social da escola e no seu projeto
pedagógico.
Em consonância com os instrumentos legais acima
mencionados, o Brasil elaborou documentos norteadores
para a prática educacional, visando especialmente
superar a tradição segregatória da atenção ao segmento
populacional constituído de crianças, jovens e adultos
com necessidades educacionais especiais.
68
O documento “Saberes e Práticas da Inclusão no Ensino
Fundamental”, publicado em 2003 reconhece que:
Toda pessoa tem direito à educação, independentemente de
gênero, etnia, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra
condição. O acesso à escola extrapola o ato da matrícula,
implicando na apropriação do saber, da aprendizagem e na
formação do saber, da aprendizagem e na formação do cidadão
crítico e participativo; A população escolar é constituída de
grande diversidade e a ação educativa deve atender às maneiras
peculiares dos alunos aprenderem.
69
outras Diretrizes (Parecer 17/2001) outras Leis
como a Lei 10098/00 que estabelece normas
gerais e critérios básicos para promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras providências;
A Lei 10216/2001,Lei 10436/2001, Lei10845/2004 que
institui o programa de Complementação ao
Atendimento Educacional Especializado às pessoas
portadoras de deficiência, e dá outras providênciasPAED.
70
Os direitos dos Portadores de Necessidades
Especiais são regulados pela Portaria do MEC nº
3.284 de 7 de novembro de 2003, pelo Decreto da
Presidência da República nº 5296 de 02 de
dezembro de 2004 e pela Constituição Brasileira
que prevêem a integração do portador de
deficiência, o pleno exercício de seus direitos
básicos com respeito e dignidade, iguais
oportunidades no meio social, sem privilégio ou
paternalismo bem como a existência de condições
básicas de acesso ao ensino superior, de
mobilidade e utilização de equipamentos e
instalações das Instituições de Ensino Superior.
71
Portadores de quaisquer tipos de deficiências
(sejam elas temporárias ou permanentes) são
essencialmente o público alvo destas orientações,
abrangendo a deficiência física, visual e auditiva,
além dos portadores de deficiências múltiplas.
72
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EMENTAA INTERDISCIPLINARIDADE NA E.E.
PLANEJAMENTO COLETIVO.
A HETEROGENEIDADE COMO RECURSO
PEDAGÓGICO.
A FORMAÇÃO DO PROFESSOR PARA O
ATENDIMENTO A DIVERSIDADE.
RECURSOS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS
EM E.E. (OFICINA).
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