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1 jun 2015 O Globo CAROLINA BRÍGIDO carolina@ bsb. oglobo. com. br
SUPREMO AINDA INVESTIGA
MENSALÃO
Sob sigilo, inquérito trata de desdobramentos do caso
Ainda existe na Corte um inquérito que investiga um dos muitos tentáculos do esquema de desvios de dinheiro
para compra de apoio parlamentar aos projetos do Palácio do Planalto
­ BRASÍLIA­ O mensalão ainda está vivo no Supremo Tribunal Federal ( STF). O principal processo foi
julgado em 2012, com condenações e prisões de protagonistas do governo do ex­ presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ( PT). Mas poucos sabem que esse não foi o ponto final do escândalo. Ainda existe na Corte
um inquérito que investiga um dos muitos tentáculos do esquema de desvios de dinheiro para compra de
apoio parlamentar aos projetos do Palácio do Planalto. O último alvo é o deputado Carlos Gomes Bezerra (
PMDB­ MT). O inquérito sobre ele foi aberto em 2007 e corre sob sigilo. O GLOBO teve acesso a parte das
investigações.
O assunto e os personagens se repetem. O ponto de partida das investigações também foi o relatório
da CPI dos Correios. Mas, em seguida, foram anexadas outras provas. A mais contundente delas veio em
2011: um relatório secreto da Polícia Federal, que descreve minuciosamente o caminho do dinheiro que
teria abastecido o mensalão. Em 2012, quando o relator do caso era o então ministro Joaquim Barbosa,
hoje aposentado, foi determinado o desmembramento das investigações. No STF ficariam apenas os réus
que tinham direito a foro especial.
DESMEMBRAMENTO
“Este inquérito deverá ater­ se às investigações relativas às irregularidades supostamente praticadas
pelo deputado federal Carlos Gomes Bezerra nos convênios firmados entre o BMG e o INSS/ Dataprev para
operacionalização de crédito consignado a segurados e pensionistas”, escreveu Barbosa.
A investigação referente ao restante dos citados foi transferida para varas federais. Entre o material,
está uma planilha elaborada pela CPI dos Correios, relatando o possível recebimento de valores por parte
de servidores do Congresso. Antes do desmembramento, o STF também investigava suposto
relacionamento entre a Brasil Telecom, empresas vinculadas ao publicitário Marcos Valério e gestões
realizadas pelos representantes do Banco Econômico e do Banco Mercantil de Pernambuco junto ao Banco
Central do Brasil.
O deputado José Mentor ( PT­ SP) também foi investigado no inquérito. O Ministério Público Federal
teria pedido o desmembramento dos documentos referentes a Mentor para a abertura de um outro
inquérito no STF, que também estaria sob sigilo. O deputado é suspeito de ter recebido dinheiro de
empresas de Marcos Valério.
Entre os investigados que já não estão mais na mira do STF porque tiveram seus casos transferidos
para a primeira instância figura o ex­ banqueiro Daniel Dantas. Além dele, há outros nomes que ficaram
conhecidos por conta do julgamento do processo principal: Valério, o operador do esquema ; seus sócios,
Cr istiano Paz e Ramon Hollerbach; e o ex­ gerente de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Há
também indícios contra o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, ligado ao presidente do Senado, Renan
Calheiros ( PMDB­ AL), e contra Márcio Alaor de Araújo, que foi vice­ presidente executivo do BMG.
Depois que Barbosa assumiu a presidência do STF, em 2013, o inquérito foi transferido para as mãos
do ministro Luís Roberto Barroso. Dias após, Barroso se declarou impedido para relatar o caso, por motivos
de foro íntimo não declarados. Foi quando o caso foi parar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.
Como ele agora é presidente do tribunal, o inquérito será redistribuído ao também ministro Luiz Edson
Fachin assim que ele assumir a 11 ª cadeira da Corte, no dia 16 de junho.
No STF, a regra prevê que o presidente pode permanecer na relatoria apenas de processos que estão
em fase final de instrução, já próximo da data do julgamento final. Não é o caso do inquérito do mensalão.
Ao fim dos depoimentos e da produção de provas, o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, precisa
decidir se apresentará denúncia contra Carlos Bezerra ou se pedirá o arquivamento do inquérito. Se
houver indícios para a investigação continuar, o STF transformará o inquérito em ação penal. Bezerra, por
sua vez, será réu. Somente ao fim da tramitação da ação penal é que o tribunal decidirá condenar ou
absolver o deputado.
INVESTIGAÇÕES EM SP E NO DF
Com o desmembramento, o inquérito contra Bezerra gerou vários filhotes. Um deles está em uma
vara federal em Minas Gerais e investiga repasses efetuados pelas empresas de Marcos Valério a pessoas
físicas e jurídicas indicadas — entre as quais Carlos Roberto de Macedo Chaves, Rodrigo Barroso Fernandes
e Nélio José Batista Costa. Há também suspeita de pagamentos feitos com recursos obtidos a partir de
empréstimos fraudulentos tomados no Banco do Brasil, no Rural, no BMG e no Fundo de Incentivo Visanet
e de pagamentos efetuados pelo Banco Rural a título de supostos serviços prestados pelas empresas DNA
e SMP& B.
Também foi aberta uma investigação em uma vara federal em São Paulo, a partir do inquérito que
está no STF, para apurar o envolvimento das empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia
Celular com as empresas do grupo Marcos Valério. Outra frente investigativa foi aberta em uma vara
federal do Distrito Federal para apurar as supostas irregularidades nas gestões realizadas pelos bancos
Econômicos e Mercantil de Pernambuco perante o Banco Central do Brasil, com intermédio de Marcos
Valério.
Procurado, o advogado de Carlos Gomes Bezerra não retornou as ligações do GLOBO. Já o deputado
José Mentor negou qualquer envolvimento com o caso e que tenha se beneficiado dele. Afirmou ainda que
o inquérito que tramita no Supremo é o mesmo de 2005 e que não tem qualquer informação atualizada
sobre sua tramitação.
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