54
2
ISSN 1677-7050
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de MONICA PATRICIA DE
MELO RAMALHO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO
TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO,
NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: PERNAMBUCO, constante da Portaria
SG nº 65, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de março de 2015.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ERICA DALESSANDRO JUNHO DE LEMOS, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
RIO DE JANEIRO, constante da Portaria SG nº 75, de 24 de março
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2015.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAELA GOMES DE ALMEIDA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE
JANEIRO, constante da Portaria SG nº 75, de 24 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2015.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2015
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
Adriana Scordamaglia Fernandes, Flávio Paixão de Moura Júnior,
Jaime Arnoldo Walter, José Augusto Simões Vagos, José Ricardo
Meirelles, Márcio Domene Cabrini, Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula e Stella Fátima Scampini para, sob a presidência do
Corregedor-Geral, compor a Comissão de Correição Ordinária na
Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro e Procuradorias da República nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos
Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis,
Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia,
Teresópolis e Volta Redonda, a realizar-se no período de 15 a 26 de
junho de 2015, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a
eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal
no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais
(art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem
encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 164, DE 4 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUDIMILA FLAVIA BATISTA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23412, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario Ferreira Leite.
2. Designar ROSE PEREIRA NEIVA, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 2947, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Mario Ferreira Leite.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 24104, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23776, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2,
da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIA FORTALEZA ROCHA DA SILVA BOHNENBERGER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23252, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor José Adonis Callou de
Araújo Sá.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CLARISSA CASTRO WERMELINGER, matrícula nº 14226, do encargo de substituto eventual do Secretário
Executivo, CC-5, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25295, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário
Executivo, CC-5, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora LIDIANE DE ARAUJO
AMORIM, matrícula nº 17.395, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da função
de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República Dr. Jose Robalinho Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 2º. Exonerar a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula nº 23.450, ocupante do cargo efetivo de
Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, do gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Jose Robalinho Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 3º. Designar a servidora LIDIANE DE ARAUJO AMORIM, matrícula nº 17.395, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a função
de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República Dra. Elizabeth Mitiko Kobayashi GABPRR10.
Art. 4º. Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO
SOARES, matrícula nº 23.450, ocupante do cargo efetivo de Analista
do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, do gabinete da Procuradora Regional da
República Dra. Elizabeth Mitiko Kobayashi - GABPRR10.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
NASCIMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015050500054
Nº 83, terça-feira, 5 de maio de 2015
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República FILIPE PESSOA DE LUCENA para atuar, no período de 6 a 8 de maio de 2015,
como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do
Amapá, em virtude de afastamento do Procurador-Chefe titular, para
participar da 11ª Reunião do Subcomitê de Gestão Administrativa,
bem como do Procurador-Chefe substituto, para Reunião dos Coordenadores dos GCEAPs.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, ao Núcleo de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos
Procuradores da República substituto e substituído.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da
competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro
de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO BRUNO MONTENEGRO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 20217, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe
- Nível II, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º Designar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14527 para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível II, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, código CC-2, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Leonardo Bruno Montenegro Costa, matrícula 20217.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que
consta no Ofício 13/2015-PRM-VC/COORD/ASV, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO ANTONIO RIBEIRO
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23607, da função de confiança de Assessor Nível I, código FC-02, da Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista;
Art. 2º - Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23656, para exercer a função de confiança de Assessor
Nível I, código FC-02, da Procuradoria da República no Município de
Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de Pedro Antonio Ribeiro Filho, matrícula 23607.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 168, DE 4 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JOYCE NASCIMENTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21325, do cargo em comissão
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado da Bahia;
Art. 2º Dispensar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14527, da função de confiança de
Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da
República no Estado da Bahia;
Art. 3º Designar a servidora JOYCE NASCIMENTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21325, para exercer a função
de confiança de Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Yeda Souza de Jesus, matrícula nº 14527;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.