GESTÃO DE RISCO BASEADA NA COMUNIDADE
Introdução
Moçambique é um dos países mais afectados por fenómenos extremos causados por forças
naturais e por acções do homem sobre a natureza e que nos põe em perigo.
Variás são as vezes que foi devastado por ciclones, secas, cheias, fogo, e que colocou as
populações em situação de muita desgraça.
O Presente Manual é produto de muita investigação, associada à prática (realidade local), com
vista a dotar as populações de conhecimentos básicos sobre Gestão de Risco de Calamidades
(GRC), como forma de reduzir o risco de fenómenos extremos a que estão expostas. Porque a
concretização deste objectivo passa necessariamente por muitas fases de preparação, planificação
e execução, envolvendo várias instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, este
Manual do Facilitador Local é apresentado em seis módulos a saber:
1. Conceitos básicos de Gestão de Risco de Calamidades (GRC)
2. Gestão de Risco de Calamidades (GRC)
3. Elaboração de Mapas de Risco
4. Conclusão
Com este material espera-se que os secretários Permanentes fiquem capacitados para levar a
cabo o processo de sensibilização das populações face a estas situações.
OBJECTIVO
Garantir que os Secretários Permanentes distritais tenham um instrumento base para a
implementação do processo de Gestão de Risco de Calamidades a nível distrital com vista ao
desenvolvimento sustentavel.
1 MÓDULO 1: CONCEITOS BÁSICOS DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES
Capítulo 1: CONCEITOS BÁSICOS
1. O que é Ameaça?
É a possibilidade de ocorrência de fenómeno potencialmente destrutivo, de origem natural ou
humana e que pode tornar-se perigoso para as pessoas e seus meios de sobrevivência localizados
numa região exposta ao risco. (SINAPRED, 2004) Por exemplo: as cheias, ciclones, sismos e
secas.
Classificação de Ameaça:
Ameaça Natural
É aquele fenómeno que é produzido pela própria natureza, sem intervenção humana.
Exemplo: ciclones, sismos, tsunamis, terramotos, erupções vulcânicas, chuvas intensas.
Ameaça sócio-natural
É aquela que resulta das acções indiscriminadas das pessoas sobre a natureza.
Exemplo: secas, desflorestamento, incêndios ou queimadas descontroladas e cheias.
Ameaça Social
É aquela que resulta do processo de desenvolvimento aliado a má gestão dos recursos. Por
exemplo:

Contaminação das águas dos rios devido ao derrame de produtos tóxicos das fábricas;

Poluição do ar;

Salinização dos solos pelos adubos químicos.
2. O que é Vulnerabilidade?
É o grau de exposição e fragilidade em que uma comunidade, ambiente, infra-estrutura, serviço
ou área geográfica, sem capacidade instalada, se encontram e que permite ser afectado pelo
impacto de uma ameaça. Quer dizer: Estar exposto a um perigo (ameaça: natural ou sócionatural).
FACTORES DE VULNERABILIDADE
São um conjunto de condições que provoca vulnerabilidade. Os factores de vulnerabilidade
subdividem-se em: físicos, económicos, sociais e ambientais.
Físicos: tem relação directa com o tipo de construção das infra-estruturas, materiais e a
localização inapropriada das residências e infra-estruturas em geral.
Económicos: estão relacionados com o acesso a recursos e prestação de serviços (residência,
água, energia, saúde, transporte, etc)
2 Sociais: são usos e costumes que estão baseados na conduta das pessoas e que se relacionam
com os conhecimentos tradicionais, percepção do risco, participação do população, organização
local, estrutura social, atentando para as diferenças de género e etária.
Ambientais: são factores relacionados com a gestão dos recursos naturais (solo útil, água
potável, vegetação, floresta e biodiversidade, estabilidade dos ecossistemas).
Os Principais elementos da vulnerabilidade são: exposição, fragilidade e resiliência.
Exposição: localização duma determinada unidade social frente a uma ameaça.
Exemplo:

Crescimento acelerado da população.

Uso desordenado do espaço e dos recursos naturais

Aplicação deficiente das normas, leis, regulamentos e outras.

Tomada de decisões sem considerar os perigos e seus efeitos potenciais (percepção do
risco por parte autoridades, profissionais e população).

Ocupação de espaço em zonas propensas a perigos
Fragilidade: unidade social susceptível a sofrer danos por uma ameaça
Exemplo:





Formas de construção inadequadas
Normas de construção: ausência de normas de segurança, desconhecimento ou
incumprimento.
Baixos níveis de renda da população, atentando para as diferenças de género.
Uso de técnicas de construção inadequadas ao meio.
Percepção do risco por parte da população, profissionais e autoridades.
Resiliência: capacidade que a comunidade afectada deve ter de auto-superar-se dos efeitos de
uma ameaça e adaptar-se a nova realidade.
Exemplo:

Diversificação escassa das actividades produtivas

Actividades produtivas dependentes do clima

Fraca investigação sobre resistência e adaptação de culturas a variabilidade e mudança
climática, assim como do aproveitamento das condições favoráveis Pouco interesse na
criação de estruturas organizativas de protecção social

Baixo nível de capacitação e sensibilização das populações
3. O que é Risco?
É a possibilidade de ocorrência de danos e perdas em uma determinada região, sector, infraestrutura, etc, como resultado da combinação entre ameaça e vulnerabilidade que afecta uma
comunidade sem capacidade de contenção (SINAPRED, 2004).
3 Por exemplo:
As comunidades que estão localizadas nas zonas baixas estão em risco porque podem ser
afectadas por cheias causando danos materiais, nas infra-estruturas, culturas agrícolas e perdas de
vidas humanas.
Risco = Ameaça + Vulnerabilidade O que é uma Calamidade?
Uma calamidade é o nível de danos e perdas causados a uma determinada comunidade altamente
vulnerável que não seja capaz de responder pelos seus próprios meios podendo recorrer a apoios
externos.
Capítulo 3. GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES
É um processo social complexo, atraves do qual a sociedade cria conhecimentos, gera
consciência, analisa os níveis de risco que sofre e ou enfrenta, garantindo uma gestão de risco
aceitável de acordo com as condições económicas, sociais, culturais, históricas e ambientais.
A Gestão de Risco de Calamidades é abrangente, constitui uma perspectiva diferente da
problemática dos desastres, articulada com o reconhecimento dos actores sociais como agentes
activos, responsáveis pelas transformações positivas. Constitui um processo lento e complexo,
pretende redefinir dinâmicas intersectoriais e um fortalecimento da vontade política.
O que é Gestão de Risco?
É um processo que permite a tomada de decisões, planificação e desenvolvimento de propostas
para intervenção, prvenção e mitigação a partir da conciencialização do risco existente na
comunidade, com vista ao desenvolvimento sustentável (SINAPRED, 2004).
Processo de Gestão de Risco de Calamidades (GRC)
As etapas do processo de Gestão de Risco de Calamidades obedecem aos seguintes critérios:
1. Identificação dos actores locais
Identifica-se pessoas chaves que podem participar activamente no processo da gestão de risco de
calamidades.
Aspectos a ter em conta:




Distribuição geográfica igual e em termos de género.
Garantia de compromissos e responsabilidades conjuntas
Envolvimento das autoridades locais com a finalidade de garantir uma boa coordenação e
evitar conflitos.
Abertura a novos actores como: confissões religiosas, organizações comunitárias, pessoas
de boa vontade, etc.
4 Comment [u1]: 2. Organização do grupo
Organizar um grupo com base na selecção de voluntários comprometidos com o processo para
garantir autonomia e sustentabilidade da gestão de risco de calamidades.
3. Planificação participativa
No âmbito da coordenação sectorial promove-se a elaboração participativa do plano de acção
para assumir compromissos conjuntamente. Para garantir a elaboração efectiva desse plano, é
necessário tomar em conta os seguintes aspectos:

Os actores envolvidos a nível local devem ter autonomia para receber contribuições,
tomar decisões e assumir responsabilidades.

Realizar uma avaliação realista dos recursos locais existentes.

Elaborar um plano baseado na realidade local considerando recursos e capacidades de
cada um dos actores envolvidos.

Fazer monitoria para a revisão e ajuste do Plano.
4. Capacitação
Consiste em fortalecer as capacidades do grupo formado em prevenção, mitigação e prontidão
(PMP).
Nesta etapa é necessário desenvolver acções de sensibilização das autoridades distritais,
comunitárias e a população localizada nas zonas de risco.
Identificar as zonas e classificar os níveis de risco.
5. Relações entre actores e outros
As relações devem ser desenvolvidas tomando em conta as condições reais da região, província,
distrito, comunidade.
Os Governos Distritais são os responsáveis em garantir a coordenação entre as instituições.
6. Execução
Implica um exercício prático para a implementação do Plano elaborado com a participação de
todos membros da comunidade.
Elementos da Gestão de Risco
Os elementos da Gestão de Risco de Calamidades são:



Prevenção
Mitigação
Prontidão
5 Prevenção e Mitigação
Prevenção- é um conjunto de medidas e acções de carácter técnico e legal, que devem ser
realizadas durante o processo de planificação do desenvolvimento sócio-económico, com o
objectivo de evitar perdas de vida humanas, materiais e económicas, causando desta forma o
desatre/calamidade. Em suma, agir com antecedência, depois de conhecer o risco, para evitar que
aconteca uma calamidade (SINAPRED, 2004). Exemplos:





Melhorar as nossas estradas e pontes.
Fazer a drenagem das águas.
Construir casas elevadas.
Reflorestar as ribeiras dos rios e as faixas costeiras para evitar erosão e afectação directa
pelos ventos.
Construção de diques nas zonas de inundação.
6 
Construir casas com materiais resistentes a ventos fortes e ciclones.
Podar
as
árvores
grandes.
Fazer agricultura de conservação e monitoria das reservas de água.
Mitigação- é o conjunto de acções e medidas orientadas a diminuição do impacto dos
desastres/ calamidades, reduzindo a vulnerabilidade ou fragilidade da comunidade e seus
bens (pessoas, infra-estruturas, economia, etc.) (SINAPRED, 2004). Exemplos:
 Fazer uma reflexão da historia das calamidades ocorridas na região e os efeitos negativos.
 Capacitar a população sobre os riscos e como reduzir os efeitos
 Organizar redes de GRC (Comissão Distrital e Comités Locais) com bons mecanismos de
comunicação e informação.
 Actualizar os conhecimentos a respeito dos perigos.
B. Resposta às emergências
Prontidão- São acções para a redução de perdas de vidas e bens ocasionadas por uma
calamidade. Exemplo:






Desenhar o mapa da nossa comunidade para saber onde estão as zonas de perigo e as
zonas seguras.
Sinalizar nossa comunidade para indicar as rotas de evacuação.
Identificar os edifícios ou espaços que poderão ser utilizados como abrigos, em caso de
calamidade.
Fazer simulações.
Instalar Sistemas de Aviso Prévio (ex. SIDPABB, SIDPARS)
Conceber Sistema de Aviso prévio de Ciclones
Prontidão é uma tarefa indispensável, dirigida a estruturar a resposta. Considera aspectos como
previsão de eventos, a educação, capacitação da população, treinamentos de instituições
envolvidas nas acções de prontidão, organização e coordenação para a resposta.
Em prontidão se deve fazer planos de emergência e contingência, exercícios de simulações para
treinamento e avaliação das capacidades de resposta das instituições e comunidades.
Análise do risco
É uma metodologia para identificar e avaliar prováveis danos e perdas em consequência do
impacto duma ameaça sobre uma unidade social (pessoas, infra- estruturas, materiais, etc). É
necessário fazer análises de ameaça e vulnerabilidade como actividades inseparáveis.
Os passos para o processo de Análise do Risco são:
1. Elaborar mapa base ou recolher informação inicial da situação
2. Analisar a ameaça
3. Analisar a vulnerabilidade
4. Analisar o risco
7 5. Recomendar as medidas para redução de riscos
1. Elaborar mapa base ou recolher informação inicial da situação
Identificar e seleccionar as ameaças por ordem de prioridade começando pela de maior impacto
até a menos relevante segundo a percepção local.
2. Analisar a ameaça
Identificar, analisar e documentar as ameaças segundo a sua natureza, causas e efeitos
provocados.
Para realizar a análise da ameaça é necessário considerar os seguintes passos:


Identificar tipo de ameaça e a zona de impacto
Especificar características principais:
Probabilidade de ocorrência (frequência), com uma escala simple: ALTA – MEIA BAIXA
Duração
Intensidade e/ou magnitude. Nestes casos a nível local é possível usar métodos simples
que fornecem uma aproximação sobre intensidade duma ameaça, por exemplo as marcas dos
níveis das águas.
Qualificar ameaça em baixo, médio e alto e atribuir um valor, onde 1= baixo e 3=alto.
3. Analisar a vulnerabilidade
É estudo aprofundado da exposição, fragilidade e resiliência dum elemento exposto com vista a
determinar a sua capacidade de enfrentar efeitos de eventos naturais ou socio-naturais.
A análise de vulnerabilidade tem os seguintes passos:





Identificação das pessoas e elementos vulneráveis (residências, escolas, áreas de
produção agrícola, florestas, etc.)
Factores que influem na vulnerabilidade
Exposição e fragilidade (por exemplo localização, forma, qualidade das construções nas
comunidades. A níveis baixo, médio, alto.
Resiliência, capacidade das populações, distritos, para recuperar, adaptar ou assimilar os
efeitos dum possível evento que pode provocar desastres. Os níveis baixo, medio, alto.
Qualificar vulnerabilidade em baixo, médio e alto e atribuir um valor, onde 1= baixo e
3=alto.
4. Analisar o risco (AxV=R)
Quando se faz a análise de ameaça e da vulnerabilidade é possível definir o risco, por meio dum
valor que constitui um indicativo para desenhar e planificar acções de redução do risco.
Assim, 0-3 =risco baixo
4-6= risco médio
8 7-9=risco alto
Por exemplo:
Ameaça valor de 2
Vulnerabilidade valor de 3,
o risco resultante produto 2X3= 6. Por tanto é risco médio
5. Recomendar as medidas para redução de riscos
Os produtos da análise do risco:





Mapas de ameaças e do risco
Gráficos de intensidade e duração dos eventos climáticos
Caracterização de bacias hidrográficas
Planos de acções de GRC
Outros.
Utilidade da Análise do Risco






Identifica e analisa participativamente as possíveis ameaças e vulnerabilidades das
pessoas perante os eventos naturais e sócio-naturais.
Permite elaborar e coordenar com a população recomendações realistas para reduzir as
situações de risco
Evidencia a coordenação entre os diferentes actores envolvidos
Oferece segurança às populações e sustentabilidade dos investimentos dos Governos
Distritais.
É uma ferramenta para sensibilizar aos actores na tomada de consciência sobre os riscos
existentes (ameaça/vulnerabilidade).
Permite determinar a capacidade dum Estado para enfrentar as tarefas da reconstrução e
solicitar o apoio da cooperação internacional.
MODULO 2: ELABORAÇÃO DE MAPAS DE AMEAÇA
O QUE É UM MAPA DE RISCO?
É uma representação gráfica e escrita, elaborado pelos técinoicos especialístas ou comunidades,
onde são representadas as regiões, infra-estruturas socio económicas em risco e seguras em
relação a ameaça (SINAPRED, 2004). O mapa de risco é um desenho da localização dum
território, que ilustra:





Infra-estruturas (estradas, escolas, centro de saúde, furos, poços, etc)
Recursos (rios, florestas, lagoas, etc)
Áreas produtivas (machambas, agro-industrias, etc).
Zonas propensas a fenómenos calamitosos
Zonas seguras.
9 Para facilitar a leitura e compreensão do mapa é necessário que este contenha uma legenda que
representa os vários itens que o compõem.
Para que serve o mapa?
No contexto de Gestão de Risco de Calamidades o mapa serve para que as pessoas conheçam a
realidade do seu território e planifiquem medidas para prevenir ou reduzir os riscos existentes.
Em outras palavras:





Para conhecer onde estão os problemas
Identificar zonas seguras para construção de casas
Identificar zonas seguras para novas áreas de machambas
Identificar os recursos (humanos e materiais), locais existentes para utilização em caso de
necessidades
Elaborar o plano de evacuação (Identificar e traçar as rotas)
Conclusão
A Gestão de Risco de Calamidades (GRC) é um instrumento para o desenvolvimento
sustentável no distrito, identificado pelo Governo de Moçambique como o “Polo do
Desenvolvimento”.
Não se deve olhar para o desenvolvimento de um distrito, identificado como propenso a
calamidades naturais, isoladamente das acções de GRC.
Um bom planificador das acções com vista ao desenvolvimento distrital, deve ter bem patente
que por detraz de um grande desenvolvimento, está uma grande gestão de risco de calamidades.
Sendo assim, deverá acautelar a inclusão da GRC em todas os seus planos de acção distritais. Só
assim, poderemos garantir o desenvolvimento sustentável no distrito.
10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
1. INGC, “Plano Director Para Prevenção e Mitigação das Calamidades naturais”,
2006, Maputo.
2. SE-SINAPRED, “Gestión del Riesgo”, material de Apoyo para la Capacitación, 2003,
Managua .
3. SINAPRED, Moódulo I, “Gestión del Riesgo para los Comités Territoriales de
Prevención, Mitigación e Atención de desastres”, Programa Nacional de Capacitación
en Gestión del Riesgo, 2003, Managua.
4. SINAPRED, Modulo II,“Planificación de la Respuesta con Enfoque de Gestión del
Riesgo”, Programa Nacional de Capacitación en Gestión del Riesgo, 2003, Managua.
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